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Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares
Política Nacional de Atenção Básica
Avanços e desafios
“um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em
âmbito Individual e Coletivo que abrangem a
promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde”.
Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006
Atenção Básica em saúde é:
Primeiro ponto de contato do cidadão com o
Sistema de Saúde
Princípios:
universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo,
continuidade, integração, responsabilidade,
humanização, equidade e participação social.
Brasília, julho de 2011
Situação de implantação de Equipes de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
Brasil, Abril/2011
ATENÇÃO BÁSICA
considera o sujeito em sua:
Nº ESF – 31.981
Nº MUNICÍPIOS 5.279
Nº ACS – 246.130
Nº MUNICÍPIOS 5.374
Nº ESB – 20.640
Nº MUNICÍPIOS –
4.829
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
FONTE: SIAB – Sistema de Informação a Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
SEM ESF, ACS E ESB
É NESSE CONTEXTO
QUE SE INSERE A
PNPIC-SUS...
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC
Homeopatia
Plantas medicinais e fitoterapia
Medicina antroposófica
Portaria GM
nº 971 de
03/05/2006
Portaria SAS
nº 1600 de
17/07/2006
Portaria SAS nº
853 de
17/11/2006
Decreto
Presidencial
Nº 5.813 de
22 /06/2006
Portaria
Interministerial
Nº 2960, de
09/12/2008
Termalismo social /
Crenoterapia
Medicina tradicional chinesa:
- acupuntura;
- práticas corporais.
Aprova a Constituição do
Observatório de Práticas para
Medicina Antroposófica
Aprova o Monitoramento e
Avaliação
Revogada pelas portarias nº
154 (Tabela Unificada ) e nº 84
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DIRETRIZES GERAIS
PNPIC SUS OBJETIVOS
1.Estruturação e Fortalecimento
Complementares no SUS
da
Atenção
em
Práticas
Integrativas
e
2.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e
Complementares
Incorporar e implementar a PNPIC no SUS
Contribuir para o aumento da resolubilidade do
Sistema e para a ampliação do acesso às PIC
Promover a racionalização das ações de saúde
3.Fortalecimento da participação social
4.Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de
saúde, gestores e usuários do SUS
5.Estímulo às ações intersetoriais
6.Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos
7.Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
Estimular as ações referentes ao
controle/participação social
8.Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares
9.Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação
10.Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
Classificações do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares cadastradas com tipo
de prestador público, Brasil. Mês março, anos 2008, 2009, 2010 e 2011.
Serviço 125 por tipo de prestador público
Monitoramento dos serviços
de PICS
mar/08
mar/09
mar/10
01 - Acupuntura
103
227
322
02 - Fitoterapia
14
16
03 - Outras Técnicas da MTC
84
162
230
264
687
1110
04 - Práticas Corporais Atividade Física
05 - Homeopatia
16
43
67
75
06 - Termalismo Crenoterapia
3
3
3
07 - Medicina Antroposófica
6
6
6
FONTE: SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos em Saúde
Acesso: maio/2011
Plantas Medicinais e
Decreto nº 5.813 de 22 junho 2006
FITOTERAPIA 2008
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Municípios que oferecem o
recurso de Plantas Medicinais
e/ou Fitoterápicos
Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde
Interministerial – abrange toda cadeia produtiva
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FARMÁCIAS VIVAS
Portaria GM nº886 de 20/04/2010
REGULAMENTAÇÃO ANVISA
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão
RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais
estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.
§ 1º A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência
RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos
Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o
beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a
dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e
RDC 17 – 2010: Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos -
fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização.
§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos
parte específica fitoterápicos
elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.
Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e
Regulamento técnico para Farmácias Vivas - fase de
ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.
consolidação das propostas da CP 85
PROFISSIONAIS DO NASF
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS
PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA
EM 04 DE MARÇO DE 2008
Assistente Social
AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA
ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE
Atividade
Física/Práticas
Corporais
Serviço Social,
Saúde da Criança,
da Mulher e do
Idoso e Mental
Médico Acupunturista
Profiss. de Ed. Física
Médico Homeopata
Práticas
Integrativas e
Complementares
Farmacêutico
Terapeuta Ocupacional
Fisioterapeuta
Psicólogo
Fonoaudiólogo
Médico Ginecologista
Nutricionista
Assistência
Farmacêutica
Reabilitação,
Alimentação e
Nutrição
Cooperação Nacional
Apoio Institucional a Estados e
Municípios
Lançamento Revista BSF
Práticas Integrativas
Promoção de cooperação horizontal
Organização da Atenção em PICS
Formulação das Políticas Locais
Oficina de trabalho: “Avanços e desafios para
as Práticas Integrativas e Complementares no
SUS”
Médico Psiquiatra
Médico Pediatra
Cooperação Internacional
WHO – Consultation, Milan – 2006
Documentos técnicos - Diretrizes para capacitação básica em Fitoterapia, nas áreas de
Medicina Tradicional Chinesa, Ayurveda, Naturopatia, Medicina Unani
Cumbre Mundial de Medicina tradicional, alternativa y complementária
Política Nacional de Prácticas Integrativas yComplementarias
PAHO Video Conference, Ciudad de Mexico, Junio 2006
National Policy of Integrative and Complementary Practices
Missão África – RDC – RD – Burkina Faso, setembro, 2007
Formação de Profissionais
Site DAB
Práticas Integrativas
Relatório de Gestão
2006-2010
Definição de conteúdos mínimos para
Sensibilização, Aperfeiçoamento e Formação
Para Profissionais de Saúde
Apoio a Cursos de Plantas Medicinais e
Fitoterapia para profissionais das ESF
Apoio ao Curso de Formação em Homeopatia para
médicos da Rede de Rio Branco/Acre
APS Brasil, PICS e MT
WHO-WFAS - China Conference, Octubre 2007, Beijing
The Introduction to Challenges of Traditional Chinese Medicine/ Acupuncture in Brazil
Cumbre Mundial de Armonización
Medicina tradicional, alternativa y complementária Perú – Lima, Noviembre 2007
Atención primaria, estrategia Salud Familiar y la Política Nacional de Prácticas Integrativas y
Complementarias - Integración en el Sistema Nacional de Salud de Brasil
WHO China Conference , novembro 2007, Beijing
Medicina Tradicional Chinesa para cooperação em Ciência e Tecnologia
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Cooperação Internacional
Cooperação Internacional
1º Seminário Internacional de PIC em Saude - Brasil , – Maio 2008
MOÇAMBIQUE
Projeto Terapia
Comunitária
Missão Africa – Burkina Faso, outubro, 2008
Projeto de Formação de
Técnicos de 60 Técnicos
MISAU
em Terapia Comunitária
50% Executado
APS Brasil, PICS e MT
“WHO Congress on Traditional Medicine”, Beijing/China. Novembro de 2008
Declaração de Beijing
Missão Africa - Moçambique – Agosto 2009
APS Brasil, PICS e MT Destaque para a terapia Comunitária
Second WHO workshop on Traditional Medicine services delivery and monitoring in
Health Systems Shanghai, China. Junho 2010
Declaração de Shanghai
Missão México – Ciudad de México, setembro de 2010
PICS/MT e Interculturalidade
Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC
MÉXICO
PICS, MT e
interculturalidade
Projeto Concluído.
Fase II em elaboração.
Aprofundamento em PICS/MT e
Interculturalidade e Ampliação da
Cooperação para as áreas de Saúde da
Mulher, do Homem, Humanização,
Alimentação e Nutrição
Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde
Incremento na comunicação e articulação entre:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO
ABRASCO
OPERACIONALIZAÇÃO
As PICs fazem parte das áreas a serem apoiadas pela rede de pesquisa em APS.
DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS
Incluir as PICs nas ações voltadas às Marcas de Governo
Incluir ações e recursos específicos voltadas a ensino, serviço
e pesquisa das PICs no PPA 2012-2016 e LOAs-MS.
DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS
Definir instrumento de monitoramento e avaliação dos
programas municipais/estaduais de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
Proposta aceita, encaminhada pelo MS ao MPOG
Apoio e Fortalecimento das ações de PICS nas Redes de Atenção
Estruturar e fortalecer a atenção em PICs SUS
Definir de incentivo para estados e municípios para estimular a
inserção das PICs no SUS.
Inclusão das ações de PICS na RENASES e RENAME (HMP e Fito)
Definir estratégias e diretrizes para capacitação de profissionais de
saúde em Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Definir foco de pesquisa para as PICS no SUS
Manutenção da CIPIC/CNS
Institucionalizar a Coordenação Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde.
Instituir no Brasil, em parceria com a OPAS/OMS, um
Centro Colaborador em Medicina Tradicional e Complementar
e Alternativa. O primeiro da América Latina
Manutenção da CIPIC/CNS
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Desafios
"Não tenha medo de crescer lentamente.
Tenha medo apenas de ficar parado"
(Provérbio Chinês)
ANGELO GIOVANI RODRIGUES
COORDENAÇÃO NACIONAL DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
[email protected]
www.saude.gov.br/dab
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