Uso de indicadores epidemiológicos regionais no monitoramento e avaliação de contratos públicos de saúde VI Conferencia de la Red de Monitoreo y Evaluación de América Latina y el Caribe Ciudad de México 26 y 27 de Agosto de 2010 Laura Monteiro de Castro Moreira Anna Paula Bise Viegas Alisson Maciel de Faria Marques Agenda • Avaliação e Monitoramento de Serviços de Saúde • Uso de indicadores epidemiológicos no estabelecimento de metas na área da saúde • Uma nova metodologia para adequação de metas de contratos de saúde • A Experiência dos Centros Viva Vida no Estado de Minas Gerais, Brasil • Conclusões Avaliação e Monitoramento (M&A) de Serviços de Saúde • O M&A na gestão de serviços de saúde • Percepção dos gestores sobre o M&A • O papel sistemas de informação Uso de indicadores epidemiológicos no estabelecimento de metas na área da saúde • Contratos saúde de performance na • Avaliação de Desempenho e o estabelecimento de metas • Penalidades X Papel defensivo dos gestores Uma nova metodologia para adequação de metas de contratos de saúde • “Tratar desiguais desigual” de forma • Necessidades de saúde regionais e contratos assistenciais • Peculiaridades epidemiológicas e indicadores de mortalidade e morbidade. Uma nova metodologia para adequação de metas de contratos de saúde • Estudo ecológico • Seleção de indicadores – reflexo dos serviços e procedimentos de saúde estudados • Balanced Score: ampliando horizontes e aproximando da realidade A Experiência dos Centros Viva Vida no Estado de Minas Gerais, Brasil Minas Gerais Política de Saúde da Criança em Minas • ODM 4 e a Política Nacional • Estratégia Estadual Centro Viva Vida (CVV) • Centros de referência secundária microrregionais • Atenção integral à saúde sexual e reprodutiva e à saúde da criança de risco • Ações de promoção da saúde, de prevenção, de diagnóstico precoce e de recuperação das doenças e agravos Centro Viva Vida • Financiamento do Tesouro Estadual: construção, equipamentos e custeio • Custeio dos CVV: - Motivos - Orçamento Global - Termo de Compromissos e Metas Centro Viva Vida RESULTADOS ESPERADOS – SAÚDE DA CRIANÇA Área de atuação Saúde da Criança Resultados Esperados Processos Necessários Acompanhamento das crianças prematuras e/ou com Baixo Peso ao Nascer Consultas com: pediatra, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo Acompanhamento das crianças com episódio asfíxico no nascimento Consulta com: pediatra, enfermeiro, fisioterapeuta Acompanhamento das crianças com Desnutrição grave que não necessitam de internação (sem hematomas) Consulta e atividade em grupo com: pediatra, nutricionista, assistente social, enfermeiro Acompanhamento das crianças com Asma persistente moderada a grave Consulta com pediatra Espirometria Peak Flow Atividade em grupo com psicólogo enfermeiro, fisioterapeuta. Acompanhamento das crianças com tosse ou dificuldade respiratória persistente Consulta com: pediatra e fisioterapeuta Atividade em grupo com psicólogo, enfermeiro e fisioterapeuta Peak Flow Acompanhamento das crianças com diarréia de evolução desfavorável Consulta e atividade em grupo com: pediatra, nutricionista, assistente social, enfermeiro Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Passo a passo da metodologia • Questão que motivou a pesquisa: – Incoerência entre o uso de parâmetros estaduais e as diversidades regionais • Carteira de serviços para M&A nos CVV, segundo os grupos de risco infantis – – – – – Baixo peso ao nascer Asfixia neonatal Doenças respiratórias Diarréia Desnutrição Passo a passo da metodologia • Indicadores relacionados – Mortalidade proporcional – Morbidade hospitalar – População usuária do Sistema Único de Saúde • Fonte de dados: DATASUS (de acordo com a Classificação Internacional de Doenças) • Tabulação: TabWin Passo a passo da metodologia Passo a passo da metodologia • Exemplo: carteira de serviços para crianças com baixo peso ao nascer 57 64 53 70 51 20 39 25 21 74 65 59 44 62 4 73 67 56 19 58 63 46 68 n 50 66 1º quartil 182º --| 37 quartil 373º --| 56 quartil 564º --| 75 quartil até 18 2 31 3 9 47 22 41 35 55 32 52 34 42 17 71 26 27 30 45 61 15 36 33 29 40 69 37 60 75 18 14 38 72 28 43 6 13 12 49 10 16 54 23 11 48 1 24 5 8 7 Mortalidade proporcional por baixo peso ao nascer – distribuição por microrregião de Minas Gerais em 2008 Passo a passo da metodologia 67 25 66 66 8 71 11 68 74 53 32 49 5 38 22 73 64 63 70 75 12 69 34 75 33 47 3 62 72 73 62 29 56 2 55 56 71 46 51 34 40 23 27 22 31 44 67 24 49 68 35 26 52 16 20 57 61 7 18 27 61 32 65 15 10 51 59 37 39 70 54 42 1º quartil 182º --| 37 quartil 373º --| 56 quartil 564º --| 75 quartil até 18 14 45 64 63 47 30 4 55 36 9 Morbidade hospitalar – percentual de internações em crianças menores de 1 ano por baixo peso ao nascer – distribuição por microrregião de Minas Gerais em 2008 12 4 5 10 3 9 16 21 n 41 1º quartil 182º --| 37 quartil 373º --| 56 quartil 564º --| 75 quartil até 18 39 36 45 31 28 53 57 50 59 19 11 13 43 29 23 1 26 2 15 54 18 25 52 21 7 74 33 42 48 69 41 n 46 40 43 60 14 20 24 19 60 30 17 6 13 58 35 1 50 28 65 48 17 72 58 8 38 44 37 6 Percentual de habitantes usuários do SUS – distribuição por microrregião de Minas Gerais em 2008 Passo a passo da metodologia • Um recorte (4 das 75 microrregiões): Quartil Quartil Quartil Microrregião Mortalidade Morbidade %População Proporcional (A) Hospitalar (B) Usuária do SUS (C) Score Final (A+B+C) Itajubá 1 1 1 3 Ipatinga 2 2 1 5 Itaúna 2 4 2 8 Janaúba 4 4 4 12 Legenda Score Final Meta 3 limite inferior 4a6 médio inferior 7a9 médio superior 10 a 12 limite superior Passo a passo da metodologia • Representatividade do score final para cada indicador: cálculo do coeficiente de correlação de Pearson – 0 a ±0,4: correlação fraca – ± 0,4 a ± 0,7: correlação moderada – ± 0,7 a ± 1: correlação forte Passo a passo da metodologia • Correlações no exemplo da carteira de serviços para crianças com baixo peso ao nascer – Mortalidade proporcional e score final: 0,77 – Morbidade hospitalar e score final: 0,41 – %População usuária do SUS e score final: 0,66 Ao final do processo: Coeficiente de ajuste do parâmetro estadual para metas regionais Conclusões • Em relação ao CVV: – Metas ≠ Realidade – Uso de indicadores regionais proporcionam fundamentos para revisão das metas – Necessidade de novo contrato de gestão Conclusões • Usos da metodologia – Modelo aplicável a outros programas de saúde – Vantagens: • Monitoramento e Avaliação mais eficientes • Controle mais preciso e eficaz • Melhor uso dos recursos públicos Obrigada! Laura Monteiro de Castro Moreira [email protected] Anna Paula Bise Viegas [email protected] Alisson Maciel de Faria Marques [email protected]