Junho de 2004, Volume nº 02 Ano II Informativo eletrônico da www.ymf.com.br FUNDOS OFFSHORE E D I T O R I A L A complexidade do mercado de capitais vêm aumentando nos últimos anos, o que acaba se refletindo na complexidade dos sistemas de processamento de ativos financeiros. S omente neste ano, mudanças oriundas de CVM, BM&F, CBLC, CETIP e a nova Clearing de Ativos BMA, ocasionaram grandes necessidades de implementações nos sistemas que processam ativos financeiros. A MP 179, que instituiu a Conta de Investimentos, está sendo encarada pelas áreas de TI dos Bancos, como um desafio comparável à implantação de um mini SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Somente através dos ganhos de escala, é possível manter os sistemas atualizados para acompanhamento das necessidades do mercado a um custo compatível com as receitas. A YMF que conta com uma estrutura de quase 170 colaboradores, tem alocado uma parte significativa da empresa no acompanhamento da legislação/mercado e atualização dos sistemas. A partir de 2002, a YMF intensificou investimentos em metodologias e processos de engenharia de software. Foi criado o núcleo de QA (Quality Assurance) e investimentos adicionais estão sendo feitos durante o ano vigente, através da aquisição de novas ferramentas para automação dos testes - este assunto, assim como o processo de certificação CMMI nível 2 que está em andamento na YMF, serão objeto na próxima edição da YMF/Newsletter. Yuryi Ferber I N D E X Editorial o1 Offshore o2 /o3 Fundos de Direitos Creditórios o4 Global Compact o4 Você sabia que... o4 Controlando as posições offshore através dos sistemas YMF de cada investidor certificar de que seja elegível para a compra de cotas desses fundos, utilizando-se de informações prestadas pelos agentes licenciados para operar com esta modalidade de investimento. O que são Fundos OffShore? Fundos OffShore, são fundos mútuos organizados e regulamentados por jurisdição externa ao domicílio do cotista e ou do gestor. São exemplos de praças para fundos nesta categoria; Luxemburgo, Jersey, Suíça, Cayman Island entre outras. A indústria de Fundos OFFSHORE Estima-se existirem mais de cinco mil fundos internacionais ativos. A maioria desses fundos tem como cotista um grande número de investidores patrimoniais e um pequeno número de investidores institucionais. No Brasil, a ANBID divulga diariamente as cotas e patrimônios dos fundos administrados ou distribuídos por instituições brasileiras. Regulamentação dos Fundos Os fundos Offshore não são registrados sob as leis de títulos e valores mobiliários da jurisdição de domicílio do cotista e ou do gestor. Estes são regulamentados e de acordo com a legislação do local de domicílio do fundo. Quem pode investir nos Fundos Offshore Destina-se a pessoas físicas, jurídicas e investidores institucionais com recursos disponíveis no exterior. Sendo que é de responsabilidade Vantagens Tributárias / Sigilo Como os fundos Offshore são registrados em jurisdição externa ao domicílio do cotista e ou do gestor, oferecem benefícios da privacidade e variedade de vantagens relacionadas à tributação, pois não estão sujeitos à tributação da indústria de fundos local. Composição dos Portfolios Geralmente os fundos OffShore são constituídos no formato guarda-chuva, e as opções de investimentos são formatadas em Classes (A, B, C, D, etc.). Essas classes funcionam como Portfolios de Investimento e são estruturadas com diferentes ativos negociados nos principais mercados do mundo. Fundos OffShore no Sistema Nos tópicos abaixo, descrevemos as principais funcionalidades da versão 2004.1 do Sistema YMF/SAC, no tratamento de Fundos OffShore. Multi-Moedas Um Fundo OffShore, compra ativos financeiros em diferentes tipos de moedas (Ex. Reais, Euro, Dólar, Yene) e consolida o seu Patrimônio Líquido numa única moeda para apuração do valor da cota do fundo. Tal demanda implica no cadastramento das diferentes moedas utilizadas pelos agentes de mercado, atualizar a tabela de Paridade de Moedas e parametrizar o tipo de moeda do Portfólio. 2 2. Cada Portfólio possui um Local de Feriado. 3 4 1 5 1. A avaliação patrimonial do portfólio é parametrizada por moeda. Multi-Praças Como descrito nas características dos fundos Offshore, estes podem estar em diferentes praças de feriados no que concerne à apuração de valores de Cotas, bem como negociar títulos em quaisquer países. 3. Saldo na Moeda do Ativo 4. Saldo na Moeda do Portfólio 5. Posição consolidada de saldo por Moeda Cadastro de Locais e dias de Feriados As praças de feriados bem como seus feriados são atendidos pelas funcionalidades da transação de feriados do sistema. Funcionalidades de Câmbio O Módulo de Câmbio, é responsável pelos controles de: • Vista - Compra / Venda de Moedas. Quando da operação o Módulo de Câmbio gera na tesouraria um lançamento a Débito na Moeda Vendida e um lançamento a Crédito na Moeda Comprada. • Forward - Compra / Venda de Moeda com data entrega futura. Este módulo efetua controle das operações com valorizações diárias utilizando o cadastro de projeções de Paridade de Moedas por Prazo x PU (Cotação). As posições atualizadas são disponibilizadas no relatório de carteira diária. • NDF - Non Deliverable For ward O p e r a ç ã o d e t r o c a d e m o e d a s, o2 Controle de Tesouraria O conceito de tesouraria para um fundo Offshore é de um caixa de liquidação. Ou seja, na tesouraria transitam lançamentos de débitos e créditos dos diferentes módulos do sistema sempre na moeda do ativo, e estes devem ser liquidados com o módulo Outros (Conta Corrente) de modo que o saldo diário da tesouraria sempre fique zerado. O módulo de tesouraria possui diversas funcionalidades como: •Lançamentos Manuais em diferentes moedas. •Lançamentos com datas de liquidação futura. •Tratamento Contábil por tipo de moeda. •Filtro para selecionar lançamentos em uma determinada moeda. •Saldo na moeda do portfólio e na moeda do ativo. •Posição consolidada de saldo por moeda. •O Saldo em Tesouraria de uma moeda pode ser "zerado" com o módulo de Conta Correntes, gerando automaticamente os lançamentos no módulo de Conta Corrente / Tesouraria. •Extrato da tesouraria por tipo de moeda. •Tabela para tradução dos históricos de lançamentos de Caixa. •Tradução dos históricos de lançamentos de caixa. semelhante ao SWAP, onde inexiste a entrega física da moeda. A liquidação ocorre em data previamente estabelecida, podendo, desde que em comum acordo entre as partes, ser antecipada, pela diferença gerada entre o ativo e o passivo negociados. 6. À vista - Forward - NDF 6 YMF/SAC Módulo de Renda Fixa O Módulo de Renda Fixa, possibilita o controle de diferentes tipos de títulos, sejam estes Nacionais ou Internacionais. Para Títulos Internacionais podemos destacar os parâmetros para contagem de dias (30/360(EUA), 30/360(EUROPEU), 30/365, 30/360, Corrido/360, Corrido/365, Corrido/Real) bem como parâmetro de moeda para cada tipo de ativo. As emissões de títulos são cadastradas como Lastros e estes possuem as informações complementares de cálculo do ativo, como: Emissor, Indexador, Fluxo de Pagamento de Juros, Principal, Amortizações, Capitalizações etc. Módulo de Renda Variável / Futuros Esses módulos controlam posições de ativos de diferentes Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias & Futuros. Para cada ativo serão definidas uma moeda e sua associação a uma determinada bolsa. 10 13 11 12 14 4 15 10. Bolsa 11. Número de dias para Liquidação Financeira 12. Periodicidade dos ajustes 13. Moeda 14. A Moeda do Ativo é definida por parâmetro. 15. Os ativos de Renda Variável (Ações / Opções) são classificados pelas suas respectivas Bolsas. Módulo de SWAP e Cotas de Fundos Os módulos de SWAP bem como o Módulo de Cotas de Fundos, permitem o cadastramentos de ativos nas diferentes moedas. As Posições Patrimoniais (Rel. Carteira Diária) sempre serão demonstradas na moeda do Portfólio. As posições dos ativos e movimentos serão demonstrados na moeda do ativo. 7 8 9 17 16 7. Parâmetro para determinação de periodicidade de pagamento de juros. 8. Parâmetro para indicar a data do primeiro pagamento de juros. 9. Parâmetro para ajustes de datas na determinação da taxa efetiva de juros. Ou seja, quando a data inicial de juros ocorrer em um dia não útil, ajusta-se para o próximo dia útil. 16. A Moeda da Cota do Fundo é definida por parâmetro. Módulo de Relatórios Os principais relatórios do YMF/SAC podem ser impressos no idioma Inglês. Ao todo são mais de 40 relatórios que estão distribuídos nos módulos de Renda Fixa, SWAP, Renda Variável, Futuros, Tesouraria, Fundos e Clientes. 18 Controle de Contas Correntes O Módulo de Contas Correntes permite o controle de posições de saldos e movimentos em diferentes moedas. Este possui funcionalidades de correção dos saldos por uma taxa fixa ou variável. Para facilitar a checagem dos saldos o sistema permite a emissão de relatórios de movimentos e posições. 17. A Moeda do valor Swapado é definida por parâmetro. 19 20 18. O Relatório de Carteira diária pode ser impresso no idioma Português / Inglês. 19. O Relatório de Carteira diária converte as Posições Patrimoniais por diferentes moedas 20. Moeda Convertida o3 FIDC - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), também conhecidos como fundos de recebíveis, foram autorizados através da Resolução nº 2907/01 do CMN e regulamentados pela Instrução CVM 356/01, alterada pela Instrução CVM 393/03. Este conjunto de regulamentações possibilita a criação de Fundos de Investimentos, propiciando Capitalização de empresas privadas/públicas através da securitização de recebíveis performados ou a performar. Estes também são utilizados como instrumento de financiamento de projetos, financiamento a fornecedores, financiamento para reestruturação societária ou de dívidas, e outros. Os FIDCs podem ser abertos ou fechados. Em um fundo aberto, os condôminos podem efetuar aplicações e resgates a qualquer momento. Em um fundo fechado, as cotas somente são resgatáveis por ocasião de encerramento do fundo, em virtude de sua liquidação, ou em razão de disposições do Solução YMF Sistema de Recebíveis m pa ct 1. O Sistema de Gerenciamento de Recebíveis da Instituição, disponibiliza para o YMFFIDC movimentos e posições consolidados de recebíveis. 2. O módulo YMF-FIDC, recebe movimentos e posições do Sistema de Recebíveis, e possibilita a precificação dos lotes por uma TIR, por um valor total ou por uma curva de juros. Este gera movimentos de Compras, Vendas, Depósitos e Retiradas, bem como controla os títulos vencidos e as provisões para devedores, integrando-se com o YMF-Front ou YMF-SAC. G lo b al Co INTRODUÇÃO Dentro de uma política de responsabilidade social, a YMF aderiu, em 17 de fevereiro de 2004, ao Global Compact. O Global Compact é uma iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a promoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, trabalho e meio ambiente. Essa iniciativa conta com a participação das agências das Nações Unidas, empresas, sindicatos, organizações não governamentais e demais parceiros necessários para a construção de um mercado global mais inclusivo e igualitário. 3. O Front-Office, recebe os movimentos gerados pelo YMF-FIDC, e possibilita o gerenciamento de caixa, enquadramento e liberação dos movimentos para o YMF-SAC. 4. O YMF-SAC, recebe os movimentos e efetua a avaliação patrimonial dos ativos, apropria as despesas e receitas e apura os Valores de Cotas Sênior e Subordinadas. 5. O YMF-COT, controla individualmente as posições dos cotistas que aplicam nas cotas Sênior e Subordinada. 6. O YMF-MCA, efetua a conciliação dos ativos que compõe o FIDC. OS 9 PRINCÍPIOS DO GLOBAL COMPACT O Global Compact pede para as empresas adotarem e apoiarem, dentro de sua esfera de atuação e influência, um conjunto de valores relativos a defesa dos direitos humanos, condições de trabalho e meio ambiente. Os princípios são: Direitos Humanos 1. As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e 2. Certificar-se de que suas próprias corporações não estejam sendo cúmplices de abusos e violações de direitos humanos. Trabalho 3. As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; 4. A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório; 5. A erradicação efetiva do trabalho infantil; e 6. Eliminar a discriminação com respeito ao empregado e ao cargo. Meio Ambiente 7. As empresas devem adotar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; 8. Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; e 9. Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias limpas que não agridem o meio ambiente. LINK: http://www.unglobalcompact.org/Portal/Default.asp • Fonte: Instituto Ethos - Global Compact o4 regulamento do mesmo. As cotas de um FIDC são divididas em duas classes distintas: Cotas de classe sênior, são aquelas que não se subordinam às demais para fins de amortizações e resgates. Cotas de classe subordinadas, são aquelas que se subordinam às demais para fins de amortizações e resgates podendo ser subdivididas em "subclasses". Em 30/04/2004, a indústria de FIDC contava com 22 fundos em operação, totalizando um PL de R$ 1,2 bilhão - Fonte Anbid. YMF-FIDC YMF-FRONT YMF-SAC YMF-COT YMF-MCA Você sabia que... A velocidade com que as mudanças vêm ocorrendo na legislação e no mercado de capitais, acabam gerando um efeito indesejável: a dificuldade dos usuários se manterem atualizados com as melhorias que vão sendo implementadas nos sistemas da YMF. Pensando nisso, a YMF criou, na sua área de treinamento de clientes, um núcleo especializado na capacitação e reciclagem de conhecimento para assegurar a plena utilização dos seus sistemas. Durante o mês de Maio/2004, alguns clientes da YMF se utilizaram desse serviço. Os cursos são feitos on the job e, na próxima edição da YMF/Newsletter, serão apresentados depoimentos sobre a qualidade do serviço.