ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
ITAPIÚNA
Um novo tempo, uma nova história
Av. São Cristóvão, n° 215 - Centro - Itapiúna-CE - CEP: 62.740-000
Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
Conforme Instrução Normativa do TCM/CE n.° 03/13
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ÍNDICE
Conforme Instrução Normativa n.° 03/13 do Tribunal de Contas dos Municípios
ITEM
DESCRIÇÃO
I
- Ofício de Encaminhamento e Ato de Nomeação do Gestor
II
- Relação e Cadastro dos Responsáveis (Modelos 01 e 02)
III
- Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais
- Anexos Auxiliares
IV
- Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelos 03)
V
- Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04)
VI
VII
- Demonstrativo das Responsabilidades Não Regularizadas (Modelo 05)
- Demonstrativos dos Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados (Modelo 06)
VIII
- Relatório do Setor Contábil (Modelo 07)
IX
- Termo de Conferência de Caixa e Conciliações Bancárias (Modelo 08)
X
- Relação de Contas, Saldos e Extratos Bancários
XI
- Atos de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio
XII
- Relação das Entidades beneficiadas por Convénio (Modelo 11)
XIII
- Demonstrativo dos subsídios dos vereadores, nos casos das contas de gestão de câmara municipal;
XIV
- Cópia da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários para o período, assim como da
lei que fixou o dos vereadores, nos casos das contas de gestão de câmara municipal;
XV
- Quadro demonstrativo das receitas destinadas e despesas - FUNDEB, nos casos de contas de gestão do
órgão ou fundo responsável pela educação
XVI
- Demonstrativos de Receitas e Despesas do mês de DEZEMBRO
XVII
- Alterações das Normas que Regulam a Gestão
XVIII - Demonstrativos Complementares (Relações de Bens e outros)
ÍTÃPÍÚNA
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SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
I - Ofício de Encaminhamento e Ato de Nomeação do Gestor
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ITAPIUN
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Um novo tempo, umo nova história
Itapiúna, 26 de março de 2015.
Of. N° 20150326-1
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tempestivamente, nos termos da legislação vigente que rege a matéria, encaminhamos a esse
Colendo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE, a inclusa Prestação de
Contas de Gestão (BALANÇO GERAL) da SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
atinente ao exercício financeiro de 2014. elaborada em conformidade com a Instrução Normativa
n.° 03/13 dessa Egrégia Corte de Contas.
Na oportunidade, reiteramos protestos de estima e respeito.
Atenciosamente,
f LELIA
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
CONSELHEIRO DR, FRANCISCO DEPAULA ROCHA AGUIAR
MD. PRESIDENTE DO TCM/CE
FORTALEZA CEARÁ.
-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
-
Av. São Cristóvão, N° 215, Centro Itapiúna-Ce / CEP: 62740-000
FONE/FAX: (88)3431.1306-3431.1210 - CNPJ: 07.387.509/0001-88
PORTARIA N° 15022013006
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, no uso de
Orgânica deste Município.
atribuições legais e com base na Lei
RESOLVE:
-
SSP-CE, CPF N° 243.447.883-20,
Nomear, LELIA CORDEIRO, portadora do RG 1042958
para ocupar o Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE , a partir da
data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE; REGISTR-SE; CUMPRA-SE.
*
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, em 15 de fevereiro de 2013
Luís Cavalcante de Freitas
Prefeito Municipal
t
*
JL
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
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Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
II - Relação e Cadastro dos Responsáveis (Modelos 01 e 02)
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 -CGF: 06.920.208-7
Município:
Mês/Ano:
ITAPIÚNA
12/2014
Órgão:
Unidade orçamentária:
10-SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Ol-SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL
1.0. IDENTIFICAÇÃO
Município:
Exercício:
ITAPIÚNA
2014
Empresa:
Contador:
MUNICÍPIOS CONSULTORIA & CONTABILIDADE S/S
CNPJ:
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO
CPF:
86.701.430/0001-56
CRC:
360.887.573-53
Endereço Comercial:
010648/0-5 (CE)
Endereço Residencial:
RUA MANOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, 111 VILA
RUA FLORIANO PEIXOTO, 2593
BANCÁRIA - CEP: 63.300-00
BAIRRO DE FÁTIMA CEP: 60.025-131
-
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE
Telefone:
FORTALEZA/CE
Telefone Fixo e Celular:
(85) 3223.6400
(85) 3214.0948
Email:
/ 9916.3900
Email:
[email protected]
[email protected]
ITAPIUNA/CE, 31 de dezembro de 2014.
Tesoureiro/Responsável Çpntrole Interno:
Contador:
Ordenador de Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME: Fco. Ántonio(jo Nascimento Neto
NOMÍE: Lelia Cordeiro
MAT.: 4321
MAT.: 010M8/0-0 (CRC/CE)
MAT.: 4234
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Prefeitura Municipal ce
9TAPIUNA
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07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
Um novo tempo, umo nova história
CNPJ:
CADASTRO DE GESTOR
- CONFORME IN/TCM N<> 03/13
Prefeitura Municipal de: ITAPIÚNA
Exercício: 2014
DADOS DA UNIDADE GESTORA:
Código e Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM):
ÍO.OI-SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Nome do Servidor (Gestor):
LELIA CORDEIRO
Cargo/Função:
CPF:
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Matrícula:
4234
Período da Gestão:
Nomeação/Designação Ato N°:
Data da Publicação:
15/02/2013
Data do Ato:
Ordenador da Despesa
01/01/2014 a 31/12/2014
Data do Ato:
AEN No 15022013006
Delegação de Competência:
243.447.883-20
15/02/2013
Data da Publicação:
15/02/2013
Data da Comunicação ao TCM:
15/02/2013
15/02/2013
Endereço Residencial:
AV. SÃO CRISTOVÃO, 130
Bairro/Distrito:
CENTRO
Município:
ITAPIÚNA
UF:
CEP:
CE
62.740-000
Telefones:
(88) 3431-1306 / 3431-1210
Elaborado por:
Período da Gestão:
01/01/2014 a 31/12/2014
LELIA CORDEIRO
Nomeação/Designação Ato N°:
AEN N° 15022013006
Tesoureiro/ResponsáveUàtíntrole Interno:
Data do Ato:
Data da Publicação:
15/02/2013
15/02/2013
Contador:
Ordenador de Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME: Fco. AMonio do Nascimento Neto
NOME: Lelia Cordeiro
MAT.: 4321
MAT.:
010)M8/0-(j/(CRC/CE)
MAT.: 4234
ITAPIÚNA
Um novo tempo, uma nova história
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
III - Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Balanço Orçamentário
Anexo 12, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Receitas
Sem receitas orçamentárias para esta Unidade Gestora.
Despesas
Especificação
Fixação R$
Execução R$
Diferença R$
Créditos Orçamentários e Suplementares
136.018,40
135.925,66
92,74
0,00
0,00
0,00
Sub-Total:
136.018,40
135.925,66
92,74
Superavits:
0,00
0,00
0,00
Total Geral:
136.018,40
135.925,66
92,74
Créditos Especiais e Extraordinários
I
MUNICíPIOS
otoi
CRç/o0032J
ILTORIA
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Balanço Financeiro
Anexo 13, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
RECEITA
DESPESA
Receitas Orçamentárias
Despesas Orçamentárias
Total da Receita Orçamentária:
0,00
Empenhado a Pagar Processado
Empenhado a Pagar Não Processado
27.545,98
3,40
Total Empenhado a Pagar
27.549,38
Gestão Ambiental
135.925,66
Total da Despesa Orçamentária:
135.925,66
Receita Extra Orçamentária
CONTRIB SINDICAL ANUAL
CONTRIBUIÇÃO
Contribuição
Contribuição
SINSEPUMI
Previdenciaria - INSS
Previdenciaria - Regime Proprio
EMPRÉSTIMO
CONSIGNAVEL B.B
IRRF
ISS
Despesa Extra Orçamentária
72,39
CONTRIBUIÇÃO
14,48
Contribuição
14,48
7.428,28
2.400,29
EMPRÉSTIMO
2.539,52
IRRF
5.798,03
ISS
530,64
Total da Receita Extra Orçamentária:
SINSEPUMI
Previdenciaria - INSS
Contribuição Previdenciaria - Regime Proprio
18.783,63
CONSIGNAVEL B.B
2.539,52
530,64
RESTOS A PAGAR 2013
24.880,68
Total da Despesa Extra Orçamentária:
48.731,41
Despesa de Transferências
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total das Receitas por Transferências:
138.324,06
Total das Despesas por Transferências:
Total:
184.657,07
Total:
138.324,06
-
184.657,07
Caixa Saldo Atual
0,00
Saldo do mês atual em Caixa:
-
0,00
Banco - Saldo Atual
Banco Saldo Anterior
0,00
184.657,07
Total Geral:
0,00
-
Caixa Saldo Anterior
Saldo do mês anterior em Banco:
2.400,29
6.263,57
Receita de Transferências
Saldo do mês anterior em Caixa:
12.102,23
Saldo do mês atual em Banco:
0,00
Total Geral:
184.657,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, em 31 de Dezembro de 2014
A
MUNICIPIOS/CONSULTORIA
CKC 000325
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
7
U/t
__
O
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Página.:18 / 22
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Página.: 1
Balanço Patrimonial
Anexo 14, da Lei n° 4.320, de 17/03/1964 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985)
Ativo
Passivo
Títulos
R$
Títulos
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Disponível
0,00
Caixa
Banco Conta Movimento
Realizável / Contas Pendentes Devedoras
Contribuição Previdenciaria
Contribuição
R$
- Regime Proprio
Previdenciaria - INSS
Restos a Pagar
27.549,38
0,00
0,00
Restos a Pagar Processados
5.545,69
Depósitos / Créditos Diversos
271,20
27.545,98
Restos a Pagar Não Processados
3,40
182,39
CONTRIB SINDICAL ANUAL
182,39
4.808,95
IRRF
465,54
Soma do Ativo Real
5.545,69
Passivo Real Descoberto:
Total Geral:
/
Sistema GESTOR - Módulo: Balanços Contábeis
27.731,77
Total Geral:
27.731,77
22.186,08
27.731,77
MUNICIPIOJ5 CONSULTORIA
CRC 000325
Soma do Passivo Real
7
ÚV íÿ£C-
t
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Página.: 1
Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo 15, da Lei n° 4.320, de 17/03/1964 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985)
Variações Ativas
Títulos
Variações Passivas
R$
Títulos
R$
Resultantes da Execução Orçamentaria
Despesas Orçamentarias
DESPESAS CORRENTES
Sem Receitas Orçamentarias para esta Unidade Gestora.
Mutações Patrimoniais Ativas
135.925,66
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.594,06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.331,60
138.324,06
138.324,06
REPASSE RECEBIDO
Total das Variações Ativas
138.324,06
Total das Variações Passivas
135.925,66
Superávit Verificado:
Total Geral:
138.324,06
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
CRC 00032Í5
Total Geral:
2.398,40
138.324,06
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
ÍTfliúNfl
Um novo tempo, uma nova história
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Av. São Cristóvão, n° 215 - Centro - Itapiúna-CE - CEP: 62.740-000
Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
CNPJ: 07.387.509/0001-88 -CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
III - Anexos Auxiliares
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página. : 1
Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1. da Lei No. 4.320/64
(em R$ 1,00)
Receitas
Receitas Correntes
Despesas
0,00
DEFICIT Corrente
135.925,66
Deduções da Receita Corrente
0,00
Deduções do FUNDEB
0,00
Deduções da Receita Patrimonial
0,00
Despesas Correntes
135.925,66
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.594,06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.331,60
RESUMO
Receitas Correntes
0,00
Despesas
Receitas de Capital
0,00
Despesas de Capital
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Déficit
135.925,66
Total Geral do Anexo 01:
135.925,66
MUNICÍPIOS/ CONS ILTORIA
CGTC 00032!
135.925,66
0,00
135.925,66
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Receitas Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Detalhamento
Receitas
Não existem Receitas Orçamentárias para esta Unidade Gestora.
t
MUNICÍPIOS C0N$âT0RIA£ CONTABILIDADE S/S
Francisco Mtonio doINascimento Neto
Jsòcio Administrador
CPF: 366ÿ87.573-53 •CRC/CE: 010648/0-5
(em R$ 1,00)
Fonte
Cat. Económica
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesa Segundo as Categorias Económicas
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Órgão: 10
U.O.:
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
10.01 Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Código
Especificação
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
94.429,36
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
16.164,70
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.331,60
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.512,80
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Desdobramento
Total da Unidade Orçamentária:
Grupo
135.925,66
110.594,06
110.594,06
25.331,60
74,80
9.744,00
135.925,66
135.925,66
Total Geral:
ÁjÁc Q*?/\
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
C 000
3ÿ5
Cat. Económica
'
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
135.925,66
135.925,66
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
-
Despesa Segundo as Categorias Económicas Consolidado
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Especificação
Desdobramento
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
94.429,36
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
16.164,70
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
25.331,60
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.512,80
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Grupo
135.925,66
110.594,06
110.594,06
25.331,60
74,80
9.744,00
Total Geral:
MUNICÍPIOS (£ON3-
CR/o 00032)
Cat. Económica
.TORIA
S
ÁJJíí í
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
135.925,66
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orgão: 10
U.O.:
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
10.01 Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Código
Especificação
18.000.0000 Gestão Ambiental
18.122.0000
18.122.0061
Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
Total da Unidade Orçamentária:
Total Geral:
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
CR(/000325
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas Por Funções, Subfunções e Programas
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Código
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
GESTÃO ADMINISTRATIVA E
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
Total Geral:
0,00
0,00
135.925,66
135.925,66
Especificação
18.000.0000 Gestão Ambiental
18.122.0000
18.122.0061
Administração Geral
/íy> A
\
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
LELIA CORDEIRO
c/c 000325
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentaria
Legislativa
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
(
Judiciária
Essencial à
Justiça
Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Defesa
Unidade Orçamentária
Nacional
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
Segurança
Pública
Relações
Assistência
Exteriores
Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Previdência
Unidade Orçamentária
Social
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
1
Saúde
Trabalho
Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentaria
Cultura
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
A
(
Direito da
Cidadania
Urbanismo
Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2014
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Unidade Orçamentária
Saneamento
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
(
Gestão
Ambiental
Ciência e
Tecnologia
Agricultura
0,00
135.925,66
0,00
0,00
0,00
135.925,66
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Organização
Agrária
Unidade Orçamentária
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
(
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Ceará
Exercício de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Despesas por Órgãos e Funções
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Energia
Unidade Orçamentária
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Total Geral:
Transporte
Desporto e
Lazer
Encargos
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
135.925,66
0,00
0,00
0,00
0,00
135.925,66
A
MUNICÍPIOS
CQÍNéULTCÿRIA
CRC 000325
Total
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Estado do Ceará
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Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Anexo 10, da Lei n°4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de
Código
Especificação
(em R$ 1,00)
Orçada R$
Arrecadada R$
Receitas
Não existem Receitas Orçamentárias para esta Unidade Gestora.
MUNICÍPIOS CONBtíLTORIf E CONTABILIDADE SIS
Francisco Aritonio dó Nascimento Neto
/ócio Administrador
CPF: 36CPoS7.573-53 - CRC/CE: 010648/0-5
Diferença para +/-
Estado do Ceará
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15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 11, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Orgão: 10
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
U.O.:
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Código
10.01
Créditos
Créditos
Orçamentários e Especiais e
Suplementares Extraordinários
Especificação
Total
Realizada
Diferença
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
136.018,40
0,00
136.018,40
135.925,66
92,74
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
110.594,40
0,00
110.594,40
110.594,06
0,34
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
110.594,40
0,00
110.594,40
110.594,06
0,34
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
94.429,40
0,00
94.429,40
94.429,36
0,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
16.165,00
0,00
16.165,00
16.164,70
0,30
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS
25.424,00
0,00
25.424,00
25.331,60
92,40
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
25.424,00
0,00
25.424,00
25.331,60
92,40
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -
15.513,00
0,00
15.513,00
15.512,80
0,20
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
75,00
0,00
75,00
74,80
0,20
9.836,00
0,00
9.836,00
9.744,00
92,00
Total da Unidade Orçamentária:
136.018,40
0,00
136.018,40
135.925,66
92,74
Total Geral:
136.018,40
0,00
136.018,40
135.925,66
92,74
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos
f
MUNICÍPIOS
f
aONSC TORIA
CRGrt)00325
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
Exercício de 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Estado do Ceará
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15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Página.: 1
Demonstrativo da Dívida Fundada interna
Anexo 16, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Autorizações
Movimento no Período
Saldo Anterior
N° Lei
Data Lei
Quant
Valor Emissão Contrato
Data Contr.
CPF:
,
'ócio Administrador
•-887.573-53 •CR C/CE: 010648/0-5
Saldo Atual
Inscrição
Baixa
Exercício de 2014
Estado do Ceará
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15 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Página.: 1
Demonstrativo da Dívida Flutuante
Anexo 17, da Lei n°4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Saldo Anterior ao Período
Título
Crédito
Débito
Movimento no Período
Inscrição
Saldo Para o Período Seguinte
Baixa
Débito
Crédito
Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não Processados
SubTotal:
23.860,68
0,00
27.545,98
23.860,68
0,00
27.545,98
1.020,00
0,00
3,40
1.020,00
0,00
3,40
27.549,38
24.880,68
24.880,68
27.549,38
Depósitos / Créditos Diversos
0,00
271,20
2.400,29
2.400,29
271,20
0,00
135,00
7.428,28
12.102,23
4.808,95
0,00
ISS
0,00
0,00
530,64
530,64
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
5.798,03
6.263,57
465,54
0,00
EMPRÉSTIMO CONSIGNAVEL B.B
0,00
0,00
2.539,52
2.539,52
0,00
0,00
0,00
0,00
14,48
14,48
0,00
0,00
110,00
0,00
72,39
0,00
0,00
182,39
46.333,01
48.731,41
Contribuição
Previdenciaria - Regime Proprio
Contribuição Previdenciaria
CONTRIBUIÇÃO
- INSS
SINSEPUMI
CONTRIB SINDICAL ANUAL
Total Geral:
MUNICipiOB CONSULTORIA
/ CRC 000325
24.990,68
/
LELIA CORDEIRO
SECRETÁRIO
0,00
27.731,77
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Profoitur
ITAPIÚNA
história
Um novo tempo, uma nova
Av. São Cristóvão, n° 215 - Centro - Itapiúna-CE - CEP: 62.740-000
Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
IV - Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelos 03)
iflPÍÚNÁ
Um novo tempo, uma nova história
ESTADO DO CEARÁ
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Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso IV do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE no exercício financeiro de 2014. nada tem a registrar no MODELO
03 - DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna - Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
jÊdkèék
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
ÍÍWÍÚNÀ
Um novo tempo, uma nova história
I.N. N° 03/13 -TCM/CE
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DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 03
Município: ITAPIÚNA
Órgão:
Exercício: 2014
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ( SUPRIMENTO DE FUNDOS)
Responsável
Concessão
Valor
Processo
Concedido
N°
Data
Data limite
PI
aplicação
Comprovação
Processo
Data
N°
Valor
Devolvido
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Nome
Matrícula
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Ordenadorda Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME:
MAT.: 4321
FcOyAntonio do Nascimento Neto
MATríJMr(5648/0-5 (CRC/CE)
/
NOME: Lelia Cordeiro
MAT.: 4234
Observação
9.
M
Prefoih
ilffp
ITAPIÚNA
Um novo tempo, uma nova história
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
V - Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04)
PreFoilur
•ui-':
ITAPIUN
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso V do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE no exercício financeiro de 2014. nada tem a registrar no MODELO
04
DEMONSTRATIVO
DAS
DOAÇÕES,
SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna
Em, 31 de dezembro de 2014.
- Estado do Ceará
/JAc
yCELIA CORDEIRO
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
E
____
•/vá
ESTADO DO CEARÁ
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jBpalde
BTAPIUNA
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07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
CNPJ:
Um novo tempo, uma nova história
I.N. No
03/13 - TCM/CE
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 03
Município: ITAPIÚNA
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Exercício: 2014
Órgão: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
P.C. Junto ao Órgão
Concessão
Entidade Beneficiada
Valor Concedido
Processo N°
Repassador
Data do Pagamento
Processo N°
Tesoureiro/Responsávei Controle Interno:
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME:
MAT.: 4321
MAT>dl0648/0-5 (CRC/CE)
FOZ£ Antonjò do Nascimento Neto
JjjÀz
NOMEfÿLelia Cordeiro
MAT.: 4234
Data
Prefeitura
IT
i!de
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CNPJ:
07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
VI - Demonstrativo das Responsabilidades Não Regularizadas (Modelo 05)
P-ele,
I de
STfiPiSN
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso VI do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE no exercício financeiro de 2014. nada tem a registrar no MODELO
05 - DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
|Af
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WM
ITAPIÚNA
Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
CNPJ:
Um novo tempo, uma nova história
I.N. N° 03/13 - TCM/CE
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 03
Município: ITAPIÚNA
Exercício: 2014
Órgão: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Unidade Gestora:
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS
NATUREZA DA
RESPONSABILIDADE
RESPONSÁVEL
1
2
Processo N°
Valor R$
Observação
3
Nome :
Matrícula N°
Nome ;
Matrícula N°
Nome :
Matrícula N°
Nome :
Matrícula N°
LEGENDA : 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento
2. Desfalque ou desvio de Bens
3. Outras Irregularidades
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Mfogno Leite Amorim
NOME: Frá.
Antonio/do Nascimento Neto
MAT.>010648/0-5 /(CRC/CE)
NOMIr: Leiia Cordeiro
MAT.: 4321
MAT.: 4234
im
STÂPiÚNA
Um novo tempo, uma nova história
ESTADO DO CEARÁ
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SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
VII - Demonstrativos dos Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados (Modelo 06)
SlffiíÚNA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
RESTOS A PAGAR INCRITOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período:
(01/01/2014 a 31/12/2014)
-
Relatório dos Restos a Pagar Inscritos Processados e Não Processados
Órgão:
10 Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
N° Emp.
Data
Modalidade Nome do credor
10020007
21100040
21100024
17070059
21110028
03110077
21110043
01120023
18120022
18120044
18120058
10/02/2014
21/10/2014
21/10/2014
17/07/2014
21/11/2014
03/11/2014
21/11/2014
01/12/2014
18/12/2014
18/12/2014
18/12/2014
Global
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Global
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Ordinário
Unidade Oçamentária:
1001 SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Funcional Programática Elemento
18.122.0061.2.063-0000
BANCO DO BRASIL S/A
FOPAG SEC. DEFESA DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
FOPAG-SEC. DE DEF. DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
FOPAG -SEC. DEFESA DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
FOPAG-SEC. DEFESA DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
18.122.0061.2.063-0000
ANTONIO RODRIGUES FURTADO
FOPAG SEC. DE DEF. DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
18.122.0061.2.063-0000
ANTONIO RODRIGUES FURTADO
FOPAG-SEC. DEFESA DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
FOPAG - SEC. DE DEF. DO MEIO AMBIEI 18.122.0061.2.063-0000
-
-
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
3.1.90.11.00
3.3.90.36.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
Total Empenhado por Unidade Orçamentária R$:
Totais R$:
Empenhado
Processado
Não Processado
Emp. a Pagar
17,00
5.180,00
724,00
5.180,00
5.180,00
1.450,00
724,00
725,00
2.478,98
5.180,00
724,00
27.562,98
0,00
5.180,00
724,00
5.180,00
5.180,00
1.450,00
3,40
5.180,00
724,00
5.180,00
5.180,00
1.450,00
724,00
725,00
2.478,98
5.180,00
27.545,98
3,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,40
27.549,38
27.562,98
27.545,98
3,40
27.549,38
724,00
725,00
2.478,98
5.180,00
724,00
724,00
V
MUNICÍPIOS CjBMSlJLTI ÍE CONTABILIDADE S/S
Francisco Antonio. Nascimento Neto
/ Sócio Administrador
: 360.887.573-53 - CRC/CE: 010648/0-5
oJte>
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
www.ssinformatica.net - (85) 3252-1454
ÉHSM
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
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RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período:
(01/01/2014 a 31/12/2014)
Relatório de Liquidações de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Unidade Gestora:
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Unidade Oçamentária:
1001 - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Data Liq.
N° Emp.
Data Emp. Nome do credor
Vir Empenhado R$
Vir Liquidado R$
Vir a Liquidar R$
1.020,00
1.020,00
0,00
Totais por Unidade Orçamentária R$:
Total por Unidade Gestora R$:
Totais Gerais R$:
1.020,00
Funcional Programática Elemento
14/05/2014 16080002 16/08/2013 CARLOS ANDRE COSTA DA SILVA - 04.122.0024.2.090-0000
3.3.90.39.00
Nota Fiscal Var. Pat.
0109
1.020,00
1.020,00
JA*2ÿ
MUNICÍPIOS C0NSULTORIÿE CONTABILIDADE S/S
Francteéo Antonio <ao Nascimento Neto
y'
Sócio Administrador
360.887.573-53 - CRC/CE: 010648/0-5
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
www.ssinformatica.net - (85) 3252-1454
w
•J
imííúN
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Exercício Financeiro
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RESTOS A PAGAR PAGOS
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Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Relatório de Pagamentos de Restos a Pagar 01/01/2014 a 31/12/2014
)oc.
Caixa N.E.
19010009
0010053
0010045
0010046
4020024
0020185
0020186
4050011
16100022
16120026
16100016
18110030
18110050
16120033
16120041
16080002
Data
Elemento Funcional Programática
09/01/2014
31901100 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
31901100 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
6.680,00
6.680,00
0,00
10/01/2014
718,68
718,68
0,00
30/01/2014
31900400 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
3.390,00
3.390,00
0,00
30/01/2014
31900400 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
1.356,00
1.356,00
0,00
04/02/2014
31901100 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
5.180,00
5.180,00
0,00
10/02/2014
10/02/2014
31900400 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
1.356,00
1.356,00
0,00
31901100 10.01.04.122.0024.2090.0000 FOPAG - SEC. DEFESA DO MEIO AMBIENTE
5.180,00
5.180,00
0,00
14/05/2014
33903900 10.01.04.122.0024.2090.0000 CARLOS ANDRE COSTA DASILVA - ME
Credor
Pagamento
Processado Não Processado
1.020,00
0,00
1.020,00
24.880,68
23.860,68
1.020,00
v
SIS
ULT0RIK CONTABILIDADE
.
Francisco Antonio /o Nascimento Neto
MUNICÍPIOS _
Socio Administrador
360.887.573-53 -CRC/CE: 010648/0-5
y
stema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
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•yv»
ú
%
ITAPIÚNA
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARO, perante
a
e o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE, que durante o exercício financeiro de 2014
a SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE não efetuou cancelamento e
nem declarou prescrição de RESTOS A PAGAR.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
JilMô U/LéÁl'Lÿ>
CORDEIRO
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
STAPÍUNA
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 -CGF: 06.920.208-7
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Exercício Financeiro
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Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
VIII - Relatório do Setor Contábil (Modelo 07)
-
Prefeitura
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CNPJ:
07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL
Examinada a prestação de contas do(s) ordenador(es) de despesa(s) da SECRETARIA DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE, referente ao exercício financeiro de 2014. contatamos:
NÃO
SIM
a), a regularidade dos documentos e comprovantes que
deram origem aos registros contábeis.
NÃO APLIC.
n
b). a propriedade e regularidade dos registros contábeis.
m
c). a regularidade da execução orçamentária da
despesa.
Q
d), a regularidade da execução orçamentária da receita.
Q
n
e). a existência de irregularidade ou ilegalidades, bem
como falhas que tenham causado ou possam causar
prejuízos ao erário.
OBSERVAÇÕES:
0 gestor primou pelo zelo com o património público já existente, bem como pela aplicação dos
recursos recebidos de forma honesta e racional.
-
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
Tesoureiro/Responsável Control!
Contador:
Ordenador de Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
Antonio do Nascimento Neto
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME: Fco.
MAT.: 4321
MAT.: 010ÿÍ8/0-0 (CRC/CE)
ÁJÁA
NOM& Lelia Cordeiro
MAT.: 4234
ITAPIÚNA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.o 03/13
IX - Termo de Conferência de Caixa e Conciliações Bancárias (Modelo 08)
Estado do Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária
Demonstrativo •SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Aos 31 ( Trinta e Um ) dias do mês de Dezembro de 2014, efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria,
obtendo os seguintes resultados:
1. Em Caixa R$: 0,00 (Zero Real)
2. Em Banco R$: 0,00 (Zero Real)
Org.:
15
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
1001
U.O.:
Cód. Conta
156
Nomenclatura
B.B
8.765-4
Saldo R$
( MEIO AMBIENTE
)
0,00
Total da Und.
0,00
Total da Unidade Gestora:
0,00
3. Total Geral (1 + 2) R$: 0,00 (Zero Reais)
4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias
//jjj'iT
/
CARLOS MAGNO LEITE AMORIM
Tesoureiro
LELIA CORDEIRO
Gestor
MUNICíPIOS CONSULTORIA í CONíABIUUÿL
Meto
Francisco>(ntonio áp Nascimento
CPFj,
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
/SocioAdmimsíraooi
l.887.573-S3(- CRC'CE 010648/0-5
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Exercício Financeiro
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Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
X - Relação de Contas, Saldos e Extratos Bancários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Página:
Data:
Relatório de Saldos Bancários em : 31/12/2014
dade Gestora:
15
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
d. Orç:
1001
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
digo
Nomenclatura
B.B
1/ 1
29/03/2015
Saldo Inicial R$
Entradas R$
Saídas R$
Saldo Atual R$
0,00
138.324,06
138.324,06
0,00
Total da Unidade Orçamentária:
0,00
138.324,06
138.324,06
0,00
Total da Unidade Gestora:
0,00
138.324,06
138.324,06
0,00
Total de todas as Unidades Gestoras:
0,00
138.324,06
138.324,06
0,00
8.765-4 ( MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS CôfiSULTOBfA E CONTABILIDADE S/S
Francispo Antoniollo Nascimento Neto
z' Sócio Administrador
CPÍ. 360.887.573-53 - CRC/CE: 010648/0-5
ma GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
www.ssinformatica.net - (85) 3252-1454
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Exercício Financeiro
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PRIMEIRAS FOLHAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS
s
-
m
Consultas Investimentos Fundos - Mensal
'
I GOVERNO
Cliente
Agência
3960-8
8765-4 PREF MUN ITAPIUNA - M AMB
Conta
Mês/ano referência
BB CP Admin Clássico
Iffi
A33H 220946443920015
03/02/2014 10:03:54
iltítfM-i
JANEIRQ/2014
- CNPJBB CP BB ADMIN SUPREMO
<r»
31/12/2013
SALDO ANTERIOR
0,00
31/01/2014
SALDO ATUAL
0,00
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕES (+)
RESGATES (-)
RENDIMENTO BRUTO (+)
IMPOSTO DE RENDA (-)
IOF (-)
RENDIMENTO LÍQUIDO
SALDO ATUAL =
Valor da cota
2,598987040
30/11/2012
2,606990015
31/12/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rentabilidade
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Prefeitura
id»
™
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ULTIMAS FOLHAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS
«•»
\Wm*s*o
v
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Cliente
Agência
3960-8
8765-4 PREF MUN ITAPIUNA - M AMB
Conta
Mês/ano referência
-
PEZEMBRO/2014
BB CP Admin Clássico
CNPJBB CP BB ADMIN SUPREMO
tfjfySlRí
:
_>
_ -_ j
0,00
30/11/2014 SALDO ANTERIOR
_
31/12/2014
A33H220946443920015
05/01/2015 13:19:21
SALDO ATUAL
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR
APLICAÇÕES (+)
RESGATES (-)
RENDIMENTO BRUTO (+)
IMPOSTO DE RENDA (-)
IOF (-)
RENDIMENTO LÍQUIDO
SALDO ATUAL =
Valor da cota
0,712387040
30/11/2012
0,601478032
31/12/2012
:íMF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rentabilidade
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ITAPIÚNA
Um novo tempo, uma nova história
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Av. São Cristóvão, n° 215 - Centro - Itapiúna-CE - CEP: 62.740-000
Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
07.387.509/0001-88 -CGF: 06.920.208-7
CNPJ:
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
XI - Atos de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio
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ITAPIÚNA
Um novo tempo, uma nova história
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
XII - Relação das Entidades beneficiadas por Convénio
Piefc.tura
STOPIÚNA
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CNPJ: 07.387.509/0001-88 -CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto do inciso XII do Artigo 6.° da Instrução
Normativa n.° 03/13-TCM/CE, que a SECRETARIA PE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE no exercício financeiro de 2014. nada tem a registrar no MODELO
11 - RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÉNIO.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna - Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
/tÍELIA
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
Prefe.kiro Municipal de
,
ITAPIÚNA
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Um novo tempo, uma nova história
I.N. N° 03/13 - TCM/CE
DEMONSTRATIVO SEM MOVIMENTAÇÃO
MODELO 03
Município: ITAPIÚNA
Exercício: 2014
Órgão: SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Período: 01/01/2014 a 31/12/2014
Unidade Gestora:
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÉNIO
ENTIDADE BENEFICIADA
VALOR EMPENHADO (R$)
Cargo:
NOME: Lelia Cordeiro
VALOR PAGO (R$)
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
MAT.: 4234
Assinatura:
/jJlC
7
Tesoureiro/Responsável Controle Interno:
Contador:
Ordenador da Despesa:
ASS:
ASS:
ASS:
NOME: Carlos Magno Leite Amorim
NOME:
Fco/A/iforfío do Nascimento Neto
MAT. N0'ÍO648/O-5/ (CRC/CE)
NOMÉ: Lelia Cordeiro
MAT.: 4321
/JÁQ (lb
MAT.: 4234
M
BIKPíúNà
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
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Contas de Gestão - IN-TCM/CE n.° 03/13
XVI - Demonstrativos de Receitas e Despesas do mês de DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Balancete da Receita - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Classificação
Orçamentária
Título da Receita Orçamentária
Classificação
Extra
Título da Receita Extra Orçamentária
Previsão
Orçamentária
Período:
Anulação em
Dezembro
Arrecadação em
Dezembro
Anulação até
Dezembro
Dedução em
Dezembro
- Regime Proprio
Previdenciaria - INSS
01/01/2014 a 31/12/2014
Arrecadação até
Dezembro
Dedução até
Dezembro
100030000
Contribuição Previdenciaria
0,00
539,29
0,00
2.400,29
0,00
1.506,71
0,00
7.428,28
100040000
Contribuição
100060000
ISS
0,00
260,64
0,00
530,64
100070000
IRRF
0,00
1.405,64
0,00
5.798,03
0,00
426,88
0,00
2.539,52
0,00
14,48
0,00
14,48
0,00
0,00
0,00
72,39
Totais Extra Orçamentários:
0,00
4.153,64
0,00
18.783,63
Total Geral:
0,00
4.153,64
0,00
18.783,63
100000085
EMPRÉSTIMO
100000086
CONTRIBUIÇÃO
100000096
CONTRIB SINDICAL ANUAL
Código
U.G.
15
CONSIGNAVEL B.B
SINSEPUMI
Transferência entre Unidades Gestoras Recebidas
Transferência
em Dezembro
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Total de Transferências:
Diferença para +/-
Transferência
até Dezembro
22.735,91
138.324,06
22.735,91
138.324,06
jÁjÁt. /yh /L6$c-Sr
MUNICÍPIOS CONSULTORIA
CARLOS MAGNO LEITE AMORIM
Cortador CRC ,000325
Tesoureiro
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
LELIA CORDEIRO
Gestor
Página.:1 / 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Período:
Balancete da Despesa - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Fixação
Orc.
Elemento Fic
Despesa Lan
Anulaçõe
Saldo
Créditos Adicionais Despesa Despesa Empenhada
Dotação
Esp./Extr
em Dezembro até
Suple.
Cancel.
Despesa Liquidada
em Dezembro até
01/01/2014 a 31/12/2014
Despesa Paga
em Dezembro até
Despesa
a Paqar
SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10.01 Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
18.122.0061.2.063.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15
31901100
30.000,00
428
73,00
64.502,40
0,00
0,00
10.806,69
94.429,36
0,04
10.806,69
94.429,36
15.986,69
69.058,38
25.370,98
16.164,70
0,00
31901300
429
15.000,00
985,00
2.150,00
0,00
1.298,88
364,77
16.164,70
0,30
364,77
16.164,70
2.036,74
31909600
430
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31911300
431
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33504100
432
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
33901400
433
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.212,80
13.337,80
2.175,00
3,40
33903000
33903600
33903900
33904700
16.000,00
434
435
15.000,00
35.000,00
436
437
5.000,00
16.000,00
7.087,00
7.600,00
0,00
0,00
725,00
15.512,80
0,20
7.387,80
15.512,80
0,00
0,00
0,00
0,00
74,80
0,20
0,00
71,40
0,00
71,40
0,00
0,00
0,00
34.925,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.744,00
0,00
9.744,00
0,00
33904800
438
2.500,00
2.500,00
0,00
33909200
439
5.000.00
5.900,00
10.736,00
0,00
0,00
0,00
9.744,00
92,00
33909300
440
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44905200
441
Total do P. A.:
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
98.970,00
84.988,40
0,00
1.298,88
11.896,46
135.925,66
92,74
18.559,26
135.922,26
23.236,23
108.376,28
27.549,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.542.0346.2.064.0000
AÇÕES DE DEFESA E CONTROLE AMBIENTAL
33903000
442
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33903200
443
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33903600
444
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33903900
445
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total do P. A.:
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da U. O.:
210.000,00
158.970,00
84.988,40
0,00
1.298,88
11.896,46
135.925,66
92,74
18.559,26
135.922,26
23.236,23
108.376,28
27.549,38
Total da U. G.:
210.000,00
158.970,00
84.988,40
0,00
1.298,88
11.896,46
135.925,66
92,74
18.559,26
135.922,26
23.236,23
108.376,28
27.549,38
44905100
446
-
Sistema GESTOR Módulo: Execução Orçamentária
ágina.:1 / 2
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAP1ÚNA
Balancete da Despesa - SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Elemento Fic
Despesa Lan
Fixação
Total Orç.:
210.000,00
Anulaçõe
Orc.
Créditos
Suple.
158.970,00
Período:
Saldo
Adicionais Despesa Despesa Empenhada
Dotação
Esp./Extr
Cancel.
em Dezembro até
84.988,40
0,00
1.298,88
11.896,46
135.925,66
92,74
Despesa Liquidada
em Dezembro até
18.559,26
135.922,26
01/01/2014 a 31/12/2014
Despesa Paga
em Dezembro até
23.236,23
108.376,28
Despesa
a Paqar
27.549,38
Demonstrativo da Despesa Extra Orçamentária
Conta
Título da Conta Extra Orçamentária
Extra
100000085
EMPRÉSTIMO
100000086
CONTRIBUIÇÃO
100002013
100030000
RESTOS APAGAR 2013
Contribuição Previdenciaria - Regime Proprio
100040000
Contribuição Previdenciaria
CONSIGNAVEL B.B
SINSEPUM!
- INSS
100060000
ISS
100070000
IRRF
Total Extra Orçamentário:
Anulação até
Dezembro
Pagamentos em
Dezembro
0,00
426,88
0,00
14,48
14,48
0,00
0,00
24.880,68
0,00
539,29
2.400,29
0,00
540,85
12.102,23
0,00
260,64
530,64
0,00
1.405,64
6.263,57
0,00
3.187,78
48.731,41
MUNICIRÓS CONSULTORIA
CARLOS MAGNO LEITE AMORIM
LELIA CORDEIRO
Cptlíador CRC 000325
Tesoureiro
Gestor
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária
Pagamentos até
Dezembro
2.539,52
Página.:2 / 2
J»
ITAPIÚNA
llm novo tempo, uma nova história
ESTADO DO CEARÁ
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Exercício Financeiro
2 0 14
Contas de Gestão
- IN-TCM/CE n.° 03/13
XVII - Alterações das Normas que Regulam a Gestão
íIAPíONA
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
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Fone/Fax: (88) 3431.1306 - 3431.1210
CNPJ:
07.387.509/0001-88 - CGF: 06.920.208-7
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 7o da Instrução
Normativa
n.°
03/13-TCM/CE,
que
a
Administração
Municipal
de
ITAPIÚNA/CE no exercício financeiro de 2014. promoveu alterações das
normas que regulam a gestão da SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE.
Paço do Poder Executivo Municipal de Itapiúna
- Estado do Ceará
Em, 31 de dezembro de 2014.
Secretária de Defesa do Meio Ambiente
CPF: 243.447.883-20
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PRIFETTURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVENIOAMQ g?RlSTUyAO, 315 -CEP; 62J40-&00
n- Assessor íspeciah
vinculados;
Coordenaçidde Pessoal das Secretarias a quesão vinculados;
- Coordenado de Cerimonial das atividades realizadas peias Secretarias a
que- são vinçuiffriÿ;
- Desenvolvimento de projetos técnicos nas áreas das Secretarias a que slo
* Aesçfijô nasatividades desenvolvidas fias Secretarias a que são
-
vinculados,
m
- Tesoureiro;
- Dirigir e fiscalizar os trabalhos da Tesouraria;
- Ter sob sua guarda e responsabilidade os vaíores da Tesouraria;
- Fiscalizar as inserires dontábeis realizadas nos lívros da Prefeitura;
- Praticar os demais atos afetos à Tesouraria.
IV * Gerente ClfniCo do Hospital;
- Gerençiamento çto corpo ptofeidnai médico e de enfermagem do Hostel
Municipal;
- Controle e gerenciamento de horas e pfantSesdos profissionais médicos e
de enfermagem do Hospital Municipal,
- Praticar os demais atos afetos à Gerência dO pessoal clinico do Hospital
MunitípaL
V * Gerente Administrativo do Hospital;
e gestão da Farmácia Hospitalar;
- Controle
Controle ê gestlô d.o Transporto Hospitalar;
?
* Controle e gestio decomhnstfveis e peças da frota do Hospital;
- Controle e gestlo de almoxarifedo, cozinha e copa do Hospital;
VI * Diretor Administrativo do Hospital;
- Gerenciamento do controle e gestão 4? Farmáda Hospitalar;
docontrote e gestio doTransporte Hospitalar;
-- Gerendamento
Gerendamento do controle e gestão dê combustíveis é peças da frota do
Hospital;
- Gerenciámçnto do controie e gesfrio de aimoxarífado, cozinha e copa do
Hospital;
-
VII Administrador Distrito!;
- Gerenciamento da rede de iluminação pública municipal dos Distritos do
Munídpio;
ti
Bait
.ÿssssgsszgxgs?
" Gerendamerftc desserviços de urbanlzaçãodos Distritos do Muntdpto;
‘Gerenciamento dos serviços de limpeza pubiica dos Distritos do Município;
- Gerendamento e controle da manutenção dos prédios e bens Imóveis
públicos municipais dos Distritos do Município.
Vin *» Cfiéfla-dê Transporte*
e planejamento de tráfego municipal;
-- Organizada
acompanhamento
de processos de autorização municipal dé
Controle e
serviços de transporte;
XX -Griefla de Guar#NotiJnaí
- Organização ê planejamento dos serviços de guarda patrimonial municipal
noturna;
- Controle de pessoa! designado para realização de guarda noturna;
X * thefia de Oficina;
Controle da organizaçao do almoxarifado e èstequé de pegas da frota
-municipal;
* Gestão da trota veicuiar municipal;
' Acompanhamento de situação
e planejamento de manutenção preventiva
e corretiva da frota velcuiar muniâpat;
xr * Agente de Célula;
- Planejamento e execução -de atividades inerentes és Secretarias às quais
siovinculados;
XII* Chefia de Agricultura;
e planejamento de atividades desenvolvidas pela secretaria
-deôrgartizaçâo
Ãÿcultura;
- Controle de pessoal que lhe é subordinado;
Desenvolvimento ç planejamento de atividades que fomentem a
agricultura do Município, èrri especial a agricultura a familiar,
*
-
xin Agente Rurais;
- Atuação junte aos produtores rurais do Município, auxiliando no controle
de pragas e cpnsclentizando acerca das necessidades Inerentes ã atividade
agriediae rural;
n
mÈá
PREFEITURA MUNICIPAL DE JJAPlClNA
-
XIV chefia de Culture:
- Organização e planejamento de atividades culturais no Município;
- Controle de pessoal designado nas atividades culturais promovidas peia
prefeitura Municipal;
- Desenvolvimento de projetos relativos âo fomento da produção artística e
cuituraldo Município;
-
XV Chefia de Esporte:
e ptanejamentode atividades esportivas no Município;
- Õrganfeaçao
esportivas promovidas peia
dêsignado
Controle
-
de pessoal
nas atividades
Prefeitura Municipal;
Desenvolvimento de projetos relativos ao fomento e apoio do esporte
amador do Município;
-
-
Art, 4°
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da Lei
ôrçamentária vigente própria dé cada exercício,
Art. 5» Esta LeTterá vigência a partir da data de sua publicação, tendo
seus efeitos suspensos até 01 da janeiro de 2009, ficando revogadas todas as
dispcsiçóes contrártasã presente LeL
Paço da
ífíflívembmde*!
Itaplúna, aos vinte e quatro dias do
W
BsÊt
«jgsagggsga»
ANEXO I, a que se refere a Lei N° 608/08
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE 00 PREFEITO
Núcfeodos Gestores Distritais
Controíadorla Interna
Assessoria dé Comunicação
Assêssoria Técnica
Comissão Permanente de Udtaçao
Administrador da Seda
Céiaia de Umpeza
G&ul* deltumtnaÿo Pública
Qèíuia de Utoônháção (manutenção e conservação dos prédios públicos)
Assessor!a Especial
Célula de Acompanhamento de Programas e Projetos
Núdeo de Projetos Sociais
Núdéo deProjetos deiofrà-Estrutora Urbana
Célula de Mohltaramento e Contrgledo PlanoPIurienuaí PPA
Núcleo cte Sistematização eDifusão de Infoimação
-
PROCURADORIA GABINETE DO PREFEITO
Coordenadorta da Ouvidorfa da Ação CdmUnftérta
Attfeioft DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA TE PLÀNEMMENTO S SISTEMATIZAÇÃO
Secretaria 4a SEPLAS
Coordenadorfa de Planejamento d Orçamento
Célula de Avaliado, Controle e Ê(ecuçlo Grçaméntária
Célula de Cadastro Técnico MuMnalít&fo
Coordenadoda de Apoio o Programas, Pianos e Projetos Especiais
Célula de Acompanhamento do Planejamento das Ações Municipais
Núcleo # Planejamento
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PREFEITURA MUNIQPAL DE ITAPIUNA
AVENIDA SÃDCRJSrOVÃO, 2I5-CEP ; 62.74040Ó
ANEXO II, a que sa refere a UI N° 608/0S
ssatasegaÿsgsagsaaa
-
t CARGOS DESPADRONXZADOS
CARGO
Secretário Municipal
3.700,00
Assessor Especial
1.500,00
3,700,00
Procurador 3ui codo Município
Diretor do Hos
[ de Alcântara (Administrativo e Clínico)
| Gerente do Hospital Municipal Waldemar
1 de Alcântara (Administrativo e Clínico)
800,00
-
II CARG05 DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO
Salàrlo
m
Gri
Administrador (Sede e Distrito)
Tesoureiro
_
Coordenador
Gerente de Célula
Diretor de Núdeo
Chefia de
Agente
Agente
Chefia de Transportes
Chefia de Oficina
Chefia de Guarda-Noturno
1,00
mm
70,00
20,00
10,00
230,00
230,00
180,00
100,00
1.500,00
300,00
300,00
200,00
110,00
300,00
200,00
600,00
700,00
700,00
700,00
«ÉÉ
PRÉFErtlM MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVEUTDA $A0 CSISTOVAO. 2H
-ca»
62.74(MK»
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Assessorÿ Especial
Assessorÿ
Téõilca
Qjorttenadoria de Administração e Controle
Coordenedoria de Promoção Agropçcuária e Desenvolvitueritò Comunitário
Célula dó AgéntesRurats
CHefta dôAgropeCdáriã
SECRETARIA DE CULTURA
Secretaria da Cultura
Assessoria Especial
Departamento da Cultura
Célula de Comunicação
Célula de Eventos
Chefie de Cultura
SECRETARIA DO ESPORTE
SecrBtaria do Esporte
Assessoria Especial
Departamento (lo Esporte
Célula de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Célula de Desenvolvimento do Esporte Escplar
Chefia de Esporte
ít>
PREFEITURA MUNICIPAL M ITAPIÚNA
-
Av. S8» CrlsWvio, N' IIS, Culrc Hapumo-Ct / «P, M74<WH)0
WNE/FAX* f»l)S«UlM IWI.ISIO * CNPJi 07.187.509/0001ÿ5
-
4BN.* 710/2013
ITAPIÚNA* 14DEFEVEREIRO DE 2013
DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, DESMEMBRANDO E
CRIANDO
SECRETARIAS
Ê
CARGOS;
MODIFICANDO NOMENCLATURAS,
NA
FORMA
" ‘
QUE INDICA.
Vk
*
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, xto uso ÚQ suas atribuições legais, faz
saber que a Cãmãra Municipal de.itapiúna aprovou e eu sanciono a seguinte teí:
-
Art 1o A Estrutura Organizacional estipulada na Lei Municipal ri» 608/2003 vigora
çomassegulnteâmodíflcaçõeS;
í - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS flwjigsmBmbfada
nas seguintes Secretarias;
a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, onde ficaram inalteradas todas as
funções e atribuições já previstas em Lei; excetuando-se as reiaflvae à
Secretaria de Finanças que passará a integrar a nova Secretaria de
b) SECRETARIA DE FINANÇAS, que fncorpprará as funções jfâ existentes e
previstes em UI e
-
A SECRETARIA DE OBRAS, MEj© AMBIENTE E
HÍDRICOS, fica desmembrada nas seguirites Seçretarias;
it
RECURSOS
S) SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE
URBANO, onde ficaram inalteradas todas as suas funções e atribuições
já previstas em Lei; excetuando-se as reativas à Secretaria de Melo
Ambiente que passará a integrar a nova Secretaria de Defesa do Mep
(
/
t
K,
ÉSI
PREFEITURAl MMKÕWUBÍ 1TAPIÚNA
-.
to.m Crii!6x&>, N* its, C*ntro flaplôtia.C* { ap* 62740-000
fONE/FAXi (88)5431.1506 3421,1210 CHPIt 07,387,505/000***8
-
b) SECRETARIA DE DEFESA DO MBO AMBIENTE, íjue Incorporará as
x
fynçôsÿjàexisíenttseprBvífftasémLel
\
-
Rea criado 0 Cargo da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Art 2°
ADMINISTRAÇÃO e dfe 01 (urn) ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal
de Admínstraçâo,
Art 3° * Fica criado o Cargocte SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS «de
01 (am) ASSE8SOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Finança®,
W
-
Art 4* Flea- criado o * Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO a de 01 (urn) ASSESSOR
ESPECIAL da Secretaria Municipal de Obra», infraestruiura e Contraio Urbano.
-
Art 5® Flea eriado o Cargo da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE a de 01 (um) ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal
de Defesa a Melo Ambiente,
Art. 6° « As demais Secretarias permanecem com a mesma Btuladdade a cargos
"
*
respecBvos.
'
'
Art T* *,Fica criado o cargo de COORDENADOR DE AGENTES COMUNITÁRIO
DE SAÚDE na Êslrutate ds Sectetaria de Saúdo, com subsídios iguais ao das
Coordenadortas já existentes m Secretaria de Saúde.
í
PARAGRAFO ÚNICO -O detentor do cargo criado tem a função de coordenar as
atividades dos Agentes de- Saúde, cooperar tecnicamente, acompanhar as
Atividades de campo, visa fido as efetivações das açfies nas áreas de abrangéneia
com eâtlmulóa infereetoriaildacfe
*
>
-
Art 8a Fica o Poder Executivo Municipal autorizado $ regulamentar todas as
disposições desta Lei Complementar por meto de Decreto Executivo, desde já
autorizado por date Poder para afetuar as reguiâmentações necessárias.
-
Art 9° As despesas decorrentes ds execução desta Lei Complementar correrão
â conta das dotações do Orçamento vigente.
‘ Art 10a Esta Lei entrará em vigor ná date de
revogadas
ea
i
à
4
n,
la.
/
PREFEITURA MUNICIPAL Dl ITAPIÚNA
A». São Criotóyãú, H* 115, Co*»
-
-
ItapiÚM-U / OF: 62740ÿ)00
(88)3481.130fc t«UU0 QiPJi 07.W7,509/0001-88
\
PAÇO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, an U de fevereiro do
/LUIS CAVALCANTE DE FREITAS
'
6
PREFEITO MUNICIPAL
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