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REGISTROS
REUNIÃO COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMÁTICA DE SAÚDE,
SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Data: 14/05/2013 Horário: 14h00 a 15h30min Local: Auditório da Assistência Social
Município: Nova Alvorada do Sul
Equipe de facilitadores: Emanuela Alfieri e Gisele Carneiro.
Número de participantes: 07
Estiveram presentes: Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade Odebrecht Agroindustrial), Isabel
Verônica Rodrigues dos Santos Silva (Odebrecht Agroindustrial). Anna Carolina Ribeiro dos Anjos
(SMDEMA/ Prefeitura), Claudio Gomes Ferreira (Odebrecht Agroindustrial), Marinês da Silva
Pereira (Sindicato do Álcool), Maria de Lurdes Nunes Pimentel (ISAR), Rubens Correia Junior
(Engenheiro Ambiental/ Sociedade Civil).
A coordenadora Emanuela Alfieri retomou a pauta sobre uma reunião realizada com a Comissão
Temática de Educação, a respeito da elaboração de novos projetos de qualificação. Na ocasião, foi discutida
a elaboração de um projeto sobre Educação Ambiental nas Escolas Municipais. A secretária municipal de
educação, Maria José de Souza Piazalunga Guerbas, informou que a proposta da sua secretaria é inserir no
próximo ano a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular, e alertou, “precisamos, segundo a
comissão temática de educação, qualificar professores, porque no próximo ano eles terão como meta
trabalhar essa proposta com seus alunos, através de aulas práticas e divertidas”.
A integrante da Comissão Temática, Isabel Verônica Rodrigues dos Santos Silva (Odebrecht
Agroindustrial) relatou que, num primeiro momento, pensaram em projetos voltado à qualificação
profissional, mas como houve maior demanda sobre Gestão de Resíduos Sólidos, optaram pelo projeto
voltado a Educação Ambiental nas escolas de ensino infantil e fundamental do município. Concluíram
incluindo uma parceria entre as duas comissões no projeto proposto, de qualificação dos professores da rede
municipal. E esclareceu ainda que, “no caso do aceite da sugestão proposta, uma nova reunião seria
agendada com o objetivo de definir os detalhes de como seria norteada tal capacitação”.
Foi cogitado estudar uma formação de professores de educação infantil e fundamental para quando
PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental - instituída pela Lei nº 9795 de 27.04.1999, entrar em
vigor já poderem atuar. Essa é a proposta da Comissão Temática de Educação, unir-se com a Comissão
Temática de SSPA e pensar na proposta de capacitação destes professores, e de como se daria esta
capacitação.
Caso a Comissão Temática de SSPA concorde e tenha a mesma disponibilidade, necessitam acordar
e agendar um encontro para redigir um pré-projeto, nele constando as demandas da formação/capacitação.
Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade Odebrecht Agroindustrial) relatou que um projeto deste porte deve
ser de baixo custo e acessível e ressaltou considerar o projeto viável, desde que alinhado com possíveis
parceiros. “Primeiro precisamos reunir as duas comissões para redigir o esboço do pré-projeto, com o préprojeto em mão, vamos encaminhá-lo para diferentes proponentes, que os norteará para uma
contraproposta”, explica a coordenadora Emanuela Alfieri.
Ela acrescentou que o projeto deve ser apresentado pelos proponentes aprovados por todos, e pelo Conselho
Comunitário, e ai deverá ser encaminhado para Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade), para que se redija
o contrato.
Acertou-se então um encontro das comissões no dia 17/05, sexta-feira, que terá como pauta a “Discussão
para início da elaboração e estruturação de um pré-projeto de Educação Ambiental para qualificação de
professores em educação”.Fechado o acordo entre os integrantes das Comissões Temáticas de Educação e
SSPA, deu-se inicio à pauta da reunião de SSPA.
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A coordenadora Emanuela disse: “Como podem perceber, nossa pauta, enviada com uma proposta de
projeto e uma reunião com as duas comissões foi mudada. O grupo gestor do programa considerou pertinente
atuar de outra maneira. Nós temos pontos importantes para trabalharmos o Plano, como fui informada por
Anna Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/ Prefeitura), de que o Plano de Gestão Integrada se encontra na
FUNASA para que possa ser por eles avaliado, porque como a maior parte dos recursos captados pela
prefeitura nesta área chega através da FUNASA os vereadores optaram pelo encaminhamento a eles em
primeira mão, para posteriormente voltar à Câmara Municipal para a aprovação da Lei”.
A integrante Maria de Lourdes Pimentel (IZAR) informou que devemos aguardar o parecer técnico
da FUNASA para que possam dar continuidade à sua aprovação como Lei Municipal, pois os vereadores não
podem aprová-lo sem o aval técnico do órgão. Ela informou também que terão o parecer nos próximos 15
dias.
A coordenadora Emanuela Alfieri acrescentou que está aguardando então o retorno da FUNASA para que os
vereadores possam encaminhar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o processo de aprovação
da Lei.
O que Antônio Domingos, da DalMás Consultoria comentou no último encontro foi que alguns dos prazos
do Plano de metas começariam a ser contados apenas a partir da Lei aprovada.
Num primeiro momento apresentou um quadro com todas as ações realizadas no levantamento do plano
quanto aos resíduos do município. A coordenadora Emanuela Alfieri contou com a ajuda e a contribuição da
integrante Ana Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/Prefeitura), quando dissertou detalhadamente as
ações que o município vinha desenvolvendo sob o enfoque das metas de curto, médio e longo prazo.
A coordenadora Emanuela Alfieri informou que, para iniciar a coleta seletiva, precisa montar e formalizar a
associação de catadores, ao que Anna Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/ Prefeitura) informou que já
houve um diálogo com alguns catadores neste sentido.
Ressaltou que existe uma central de triagem no município e é a própria prefeitura municipal que faz a gestão
do local, triando e encaminhando os materiais para a reciclagem, porém com perdas, pois a coleta não é
seletiva, não é separada na fonte. “Então, foi solicitado a mim que aguardasse, porque para dar início a esta
ação será necessário um caminhão coletor”, e concluiu estar aguardando a aprovação do plano para buscar
recursos e parceiros para a aquisição do caminhão.
A integrante Maria de Lourdes Pimentel (IZAR) informou que fora aventado tempos atrás pela comissão
uma solicitação para a usina local, do veículo de coleta seletiva, viabilizando sua aquisição como doação.
Figura 1- Integrantes discutindo sobre a elaboração de um novo projeto.
Foto: Gisele Carneiro.
Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade Odebrecht Agroindustrial) questionou o porquê de não se buscar
outros parceiros para a aquisição do veículo uma vez que o município já conta com o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos. O plano atende as determinações da legislação Federal e Estadual, que
proporciona ao administrador a busca de recursos financeiros para tais ações.
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Segundo declarou o integrante Claudio Gomes Ferreira (Odebrecht Agroindustrial), só será possível avançar
com a aprovação da Lei.
Anna Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/ Prefeitura) concordou com sua declaração, e informou que
algumas ações não conseguem mesmo avançar. Explicou que os Resíduos de Saúde estão tendo um destino
adequado, pois a prefeitura abriu uma licitação e contratou uma empresa que faz este tipo de coleta, no
entanto não está sendo feita a coleta dos medicamentos domiciliares, embora tenha sido retomado o trabalho
de triagem para fazer o sistema de troca desses materiais e o proprietário seja responsável por retorná-lo às
farmácias e postos de saúde.
Acrescentou que o consórcio do aterro, que provavelmente será sediado em Rio Brilhante, cuja área já foi
licenciada e fica mais próximo do município, está faltando devido a falha burocrática do consórcio. Na
semana do Meio Ambiente, será realizada a campanha do lixo elétrico- eletroeletrônicos via panfletagem e
estabelecimento de alguns pontos de recebimentos.
A coordenadora Emanuela Alfieri informou que encaminhará aos integrantes de Cts de Educação e SSPA os
Pré- Projetos Qualificação Profissional e Roteiro de Elaboração de Projetos;
Conforme solicitado por Isabel Verônica Rodrigues dos Santos Silva (Odebrecht Agroindustrial), a
Assistente de Coordenação Gisele Carneiro encaminhará o registro fotográfico da reunião.
A comissão temática de Educação e SSPA agendou encontro para 17/05, sexta-feira, sob a pauta: “Discussão
de início da elaboração e estruturação de um pré-projeto de Educação Ambiental para qualificação de
professores em educação”;
Anna Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/ Prefeitura) destacou sobre as metas do Plano Integrando de
Resíduos Sólidos. Com relação às metas que precisam ser cumpridas, ainda sem aprovação, é totalmente
viável o Eco-Ponto ser no Ponto de Cultura e Sustentabilidade.
Anna Carolina Ribeiro dos Anjos (SMDEMA/ Prefeitura) acha interessante sair da comissão algo como EcoPonto. Exemplo: na questão de pneus, a coleta acontece 1 vez por mês e tem de ser transportado para Campo
Grande.
É necessário termos o grupo de sustentação do município que, segundo a coordenadora Emanuela Alfieri, é
quem vai cobrar e ajudar, a partir da aprovação da Lei, a acompanhar este plano de metas. Carol informou
que o grupo foi criado, vai retomar o assunto, rever o grupo e convidar novos integrantes.
“Hoje, para mim foi uma reunião muito positiva. Estou vendo todos aqui conscientes do que estão falando e
do que realmente precisamos frisou Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade Odebrecht Agroindustrial) ”.
Figura 2- Integrantes da Comissão Temática de Saúde Segurança e Preservação Ambiente junto com a Coordenadora Emanuela Alfieri e Camila Escobar Sabella (Sustentabilidade Odebrecht).
Foto Gisele Carneiro.
Encaminhamento:
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A comissão temática de Educação e SSPA definiu reunião para o dia 17/05, sexta-feira, que terá como pauta
a “Discussão para início de elaboração e estruturação de um pré-projeto de Educação Ambiental para
qualificação de professores em educação”;
A coordenadora Emanuela Alfieri iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e apresentou aos
integrantes a pauta “Análise do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e das ações nele propostas”.