FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI
COORDENAÇÃO DE PESQUISA
RELAÇÃO DOS TCC DE DIREITO 2011.1
Nº DE
ORDEM
TITULO DO PROJETO
AUTORES
ORIENTADOR (A)
1.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU
DE RESULTADO
Italo Henrique Rodrigues Gomes
Aurélio Lobão Lopes
2.
SEGURANÇA
PROPOSTAS
Antonio José Siqueira Neto
Viviane Maria Rios Magalhães
3.
A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL
René Portela Leal
Viviane Maria Rios Magalhães
4.
TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 11.689/08
Yuri Djarley Soares De Castro
Eugenia Nogueira
Monteiro Villa
5.
A LEI Nº 11.343/06 E O NOVO TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS
Itamar Burlamaqui Cavalcante
Viviane Maria Rios Magalhães
6.
COTAS NAS UNIVERSIDADES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Idiran Silva do Nascimento
Auricélia do Nascimento Melo
7.
DASEPARAÇÃO DO CASAL A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Anne Hiléia dos Reis Costa
Dione Cardoso Alcântara
8.
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA
Adenilson Pereira da Silva
Georges Thalles Santana de
Carvalho
9.
TRABALHADOR RURAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Isabel Cristina de Almeida
Malcon Robert Lima Gomes
10.
PSICOPATAS: PERSONALIDADE E CRIME
Ariane Maraia Albuquerque Moura
Viviane Maria de Pádua Rios
Magalhães
11.
O NOVO DIVÓRCIO: SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS
Danillo Felippe Andrade Lins
Marília Martins
Andrade
12.
PODER DE POLICIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA:
PROPORCIONALIDADE E ABUSO DE PODER
Valquíria Alves de Castro
Ney Ferraz Junior
PÚBLICA:
ANÁLISE
DO
MODELO
ATUAL
O
E
NOVAS
USO
DA
do
Soares
Rego
de
13.
NOVA LEI DO ESTAGIO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O
ESTAGIÁRIO
Lucas Nogueira Cardoso
Diná da Rocha Loures Ferraz
14.
A INSCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO Á LIBERDADE PROVISÓRIA
NO CRIME DE TRÁFICO ILICITO DE ENTORPECENTES
Carolina Ribeiro de Castro
Viviane Maria de Pádua Rios
Magalhães
15.
O PRINCIPIO DA HUMANIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
Solon Amorim Feitosa
Felipe Amorim
16.
OS EFEITOS JURIDICOS NA INDIGNIDADE NA SUCESSÃO
Michelle de Sousa Oliveira
Dione Cardoso de Alcantara
17.
NOVA LEI DO ESTAGIO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O
ESTAGIÁRIO
Lucas Nogueira Cardoso
Diná da Rocha Loures Ferraz
18.
DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO Á INTERNET
Edioseffer Lobão de Sousa
Auricélia do Nascimento Melo
19.
DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO NA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Camila Moreira Veloso
Marilia Martins
Andrade
20.
CONTROLE JUDICIAL
DISCRICIOÁRIOS
Edlany Barbosa Luz
Cléa Mara Coutinho Bento
21.
CAPACIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE
Igor Ribeiro Cavalcante
Eugênia Nogueira
Monteiro Villa
22.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NOBRASIL
Elson Pereira da Silva
Ney Ferraz Junior
23.
O DIREITO DO TRABALHADOR SOB A ÓTICA DA FLEXIBILIZAÇÃO
Mariana Fortes Castro Brito
Dione Cardoso de Alcântara
24.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Lydia Castelo Branco Falcão Lopes
Auricélia do Nascimento Melo
25.
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PRÁTICA DA VENDA CASADA NAS
COMPRAS A CRÉDITO
José Wilson Torres
Júnior
Auricélia do Nascimento Melo
26.
A INEFICÁCIA DA LEI Nº 8.069/90 (ECA) NO COMBATE AOS ATOS
INFRACIONAIS INFANTOJUVENIS
Ruselfran Sousa Batista
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
27.
A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE GUARDA COMPARTILHADA
POR HOMOSSEXUAIS
Alanna de Sousa Rosal
Marilia Martins
Andrade
28.
ANÁLISE DA RETÓRICA CONSTITUCIONAL FACE Á GLOBALIZAÇÃO
NEOLIBERAL: POSSIBILIDADES DE RECONSTRUÇÃO SOCIAL A PARTIR
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Diego Ramon Neiva Luz
Maria do Carmo Maciel Bedárd.
DE
MÉRITO
NOS
ATOS
ADMINISTRATIVOS
PENAS
ALTERNATIVAS:
de Souza
Soares
do
Soares
de
Rêgo
de
29.
LEGALIDADE DA COBRANÇA DE LUVA NA LOCAÇÃO COMERCIAL
Filipe Santos de Resende
Roosevelt Furtado Vasconcelos
30.
A PERSONALIDADE JURIDICA COMO FONTE NORTEADORA
ILEGITIMIDADE DO ABORTO DE FETOS ANECÉFALOS
Anne Gabrielle Soares Lima
Cléa Mara Coutinho Bento
31.
INCONSTITUCIONALIDADE DOEXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
Taynara de Andrade Menezes
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
32.
A LEGITIMIDADE DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DETRAÇÃO DO TEMPO NO PROCESSO ADOTIVO, ESTREITAMENTO DAS
RELAÇÕES FAMILIARES: OBJETIVOS CONFLITANTES DA LEI 12.010 DE
2009.
UNIÃO ESTÁVEL DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DE SEXO
DISTINTOS AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Juliana Santos Martins Queiroz
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
Camila Rodrigues Pereira
Gillian Santana de Carvalho
Mendes
Naiana de Melo Cruz
Cléa Mara Coutinho Bento
35.
O PROJETO DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Lilia Maia Machado e Castro
Cléia
Cristina
Fernandes
36.
A APLICABILIDADE DO PREGÃO NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Augusto César
Cavalcante
37.
A
SENTEÇA
TRABALHISTA
COMO
COMPROVAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
38.
33.
34.
PROVA
MATERIAL
DA
Sales
Roosevelt
Vasconcelos
Furtado
de
Carla Danielle Moreira De Carvalho
Dione Cardoso De Alcântara
A LEGALIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS
ANENCEFÁLICOS
Vívian de Sousa Batista
Auricélia do Nascimento Melo
39.
CRIME DEEMBRIAGUEZ: OBRIGATORIEDADE DO BAFÔMETRO
Adriano Gonçalves Rodrigues
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
40.
O ADOLESCENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS E DEVERES: UMA
DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL
Danilo De Oliveira Carvalho
Alexandre Veloso dos Passos
41.
A UNIÃO HOMOAFETIVA E AS MUDANÇAS APÓS SEU RECONHECIMENTO
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Joelma Araújo Teixeira
Gillian Santana de Carvalho
Mendes
42.
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E O DIREITO DO RÉU DE
RECORRER EM LIBERDADE: GARANTIA PENAL VERSUS IMPUNIDADE
Eneida Rafaela Lima Campos
Eugênia Nogueira
Monteiro Villa
43.
POSSIBILIDADE DERESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS
Marina de Meneses Campanhã
Souza
Georges Thalles Santana de
Carvalho Nunes
DA
PARA
Azevedo
Januário
PESSOA
do
Rego
44.
A DEMOCRACIA NO BRASIL SOB A ÓTICA DO VOTO OBRIGATÓRIO
Tâmara Thays Sousa Silva
45.
A NATUREZA JURIDICA DAS FRAUDES VIRTUAIS
Diego Alexandre
Oliveira
Almeida
de
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
46.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE PREFEITO
Wenderson
Sousa
Santana
de
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
47.
DA NOVA LEI DE ADOÇÃO
Mauricio de Morais Machado Júnior
Gillian Santana de Carvalho
Mendes
48.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
Fernanda Hilka de Brito Coutinho
Cléa Mara Coutinho Bento
49.
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO TRABALHISTA
Talya Carolina Magalhães Fonseca
Dione Cardoso De Alcântara
50.
A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL
Guilhermy Vieira Cardoso Bezerra
Ney Ferraz Júnior
51.
DIREITO Á SAÚDE ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL
Adelson Lima Neres
Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
52.
ASSÉDIO MORAL: ASPECTOS GERAIS E A ÓTICA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
Rafael
Nunes
53.
A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL
Vívian Layane de Araújo Barroso
Dione Cardoso de Alcântara
54.
PSICOPATAS: PERSONALIDADE E CRIME
Ariane Maria Albuquerque Moura
Viviane Maria de Pádua Rios
Magalhães
55.
DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONCEBIDOS POST MORTEM
Andréa E Silva Azevedo
Marília Martins
Andrade
56.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO Á LIBERDADE PROVISÓRIA NO
CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO
Carolina Ribeiro de Castro
Viviane Maria de Pádua Rios
Magalhães
57.
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE DO BUENOS AIRES
Ivone Maria Brito Gomes
Cleia Cristina Pereira Januário
Fernandes
58.
A INELEGIBILIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Henrique Marcel
Paranaguá
Ney Ferraz Júnior
59.
RESPONSABILIDADE
TRABALHO
CIVIL
DO
EMPREGADOR
NO
ACIDENTE
DE
Bruno
Victor
Nogueira
Glauber
Victor
Nascimento
Auricélia do Nascimento Melo
Bastos
Mascarenhas
Alves
do
Aurélio Lobão Lopes
Soares
Dione Cardoso de Alcântara
de
60.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Ícaro Pimentel e Valente
Alessander
Nascimento
61.
INCONSTITUCIONALIDADE
CONTRATAÇÃO
Marcos Evannuer Silveira da Silva
Roosevelt
Furtado
Vasconcelos Filho
de
62.
A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ATUAL GOVERNO
BRASILEIRO
José Felizardo Esmeraldo Neto
Roosevelt
Furtado
Vasconcelos Filho
de
63.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGADO
Munira Vieira Barbosa
Dione Cardoso de Alcântara
64.
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA EM
DESPRESTÍGIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL
Lucas Adalicio Teixeira Alves
Cléa Mara Coutinho Bento
65.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO NAS CIRUUGIAS
PLÁSTICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Dorielson Martins Veras
Alexandre Augusto Batista de
Lima
66.
SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO
Álvaro Alex Martins Silva
Ney Ferraz Junior
67.
A UTILIDADE DA CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RETIDO
Germano Diego de Lima Verissimo
Pedrosa
Aurélio Lobão Lopes
68.
O CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL:POSSIBILIDADES E
DIFICULDADES DA INTRODUÇÃO DE NOVO TRIBUTO EM FACE DA PERDA
DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
(CPMF)
Simone Gráss Senise
Paulo Alves da Silva Paiva
69.
PROPAGANDA ELEITORAL E SUA NORMATIZAÇÃO
Danillo Coelho de Sousa
Ney Ferraz Júnior
70.
CRIME DE ESTRUPRO E AS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA LEI 12.015
DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Brunna
Dantas
71.
GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Conceição de Jesus De Carvalho
Pereira
Cléa Mara Coutinho Bento
72.
A BITRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE PRODUTOS ADQUIRIDOS VIA ECOMMERCE POR CONSUMIDORES LOCALIZADOS NO PIAUÍ: UM ESTUDO
DE CASOS
Suzane Pires Coutinho
Paulo Alves da Silva Paiva
73.
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR COMO EFICÁCIA NAS RELAÇÕES DE
DEFESA AO MEIO AMBIENTE
Alyson
Moisés
Vasconcelos
DO
REGIME
DIFERENCIADO
DECORRENTE
DE
DO
Camila
Braga
de
Andrade
Sousa
Mendes
do
Viviane Maria Rios Magalhães
Alessander
Nascimento
Mendes
do