CONFERÊNCIANACIONAL
doMEIOAMBIENTE
28, 29 e 30 Novembro 2003
VAMOS CUIDAR DO BRASIL
Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente
CONFERÊNCIANACIONAL
doMEIOAMBIENTE
Conferência
Nacional
do Meio Ambiente
ABERTURA
PLENÁRIA
Conferência
Nacional
Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente
1.CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
3.ATIVIDADES PARALELAS
Delegações
Delegações
Abertas ao público
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
OBJETIVO GERAL
Mobilizar, educar e ampliar
a participação popular na
formulação de propostas para um
Brasil sustentável, fortalecendo o
Sistema Nacional do Meio
Ambiente.
ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DA CONFERÊNCIA
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Conselho de Dirigentes do MMA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Representante do Conselho de Dirigentes do MMA
Coordenação Executiva da Conferência
- Coordenação Geral e Coordenadorias da Conferência Nacional e Infanto-Juvenil
Representante do Governo Federal - MEC - pela proximidade com Conferência Infanto-Juvenil
COMISSÃO ORGANIZADORA
Coordenação Executiva
Representante dos Estados
Representante dos Municípios
Representante do Legislativo - Comissão de Meio Ambiente/Câmara dos Deputados
Representantes do Judiciário
Representante do Conama
Representantes da Sociedade Civil
Representante de ONGs do setor ambiental - Fórum de ONGs e Mov. Sociais
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL
CONAMA E CNRH
1.CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Construir diretrizes para a
consolidação do Sisnama como um
instrumento para a construção da
sustentabilidade ambiental;
• Diagnosticar e mapear a situação
socioambiental: indicadores, atores
sociais, percepções, prioridades;
• Promover um processo de
mobilização e educação ambiental.
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
TEXTO DE APOIO
Documento-base de apoio apresentado
nas Pré-conferências nos Estados para
discussão dos temas propostos.
TESE DA CONFERÊNCIA NACIONAL
Documento com as propostas
apresentadas nas Pré-conferências
nos Estados a ser deliberado durante
a Conferência Nacional do Meio
Ambiente.
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
ESTRUTURA
REALIZAÇÃO DE 26
PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS
ESTADOS E 1 NO
DISTRITO FEDERAL
ELEIÇÃO
delegados e delegadas
titulares e suplentes
1 DELEGADO X 25 PRESENTES
Delegados natos:
CONAMA, CNRH
30% de participação mínima
por gênero
Definição das
propostas dos
ESTADOS
para deliberação na
Conferência Nacional
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS
Participantes da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
 IBAMA
 Governo Estadual: Secretarias de Meio Ambiente e Educação,
Órgãos ambientais, entre outros
 Legislativos estadual e municipais
 Poder Judiciário e Ministério Público
 Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
 Associação de Municípios
 Prefeitura da Capital: Secretarias de Meio Ambiente e Educação,
Órgãos ambientais, entre outros
 Fórum Estadual de ONGs
 Organizações de Povos Indígenas
 Trabalhadores Rurais
 Centrais Sindicais
 Federações da Indústria, Comércio, Serviços
 Universidades
 Conselhos profissionais e Associações técnico-científicas
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS
Atividades da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
DEFINIR
 Data e local de realização da Pré-Conferência
 Programa da Pré-Conferência;
 Fontes de recursos para a realização.
DIVULGAR
 Pré-Conferência;
 Temática, metodologia e a estratégia;
 Conferência Nacional do Meio Ambiente
ORGANIZAR
 Pré-Conferência;
 Processo de eleição: delegados titulares e suplentes;
ELABORAR
 Regimento Interno (diretrizes propostas pelo MMA);
 Relatório com as propostas aprovadas;
 Ata de votação dos Delegados;
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
TEMAS
1. Recursos hídricos
2. Produção e consumo sustentáveis
3. Questões ambientais globais
4. Biodiversidade, vegetação nativa e espaços
territoriais especialmente protegidos
5. Energia
6. Inclusão social: trabalho, geração de renda e meio
ambiente
7. Agropecuária e pesca
8. Educação Ambiental
9. Meio Ambiente Urbano
10. Legislação e Justiça Ambiental
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
DIRETRIZES
1. Agenda 21 Brasileira
2. Programa de Governo
3. PPA
4. Diretrizes do Ministério do Meio Ambiente
CONFERÊNCIA NACIONAL
doMEIOAMBIENTE
PROPOSTAS PARA DEBATE
PRÉ-CONFERÊNCIAS
 Quais os problemas fundamentais referentes ao tema?
 Que sugestões podem ser apresentadas para solucionar
esses problemas no seu Estado e nacionalmente?
 Quais as propostas de políticas públicas prioritárias para
o tema?
 Que tipo de indicadores de sustentabilidade pode-se
depreender e/ou quantificar nesta área temática?
2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
VAMOS CUIDAR DO BRASIL
Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Mobilizar, identificar e formar uma
nova geração de jovens engajada em
políticas ambientais;
 Gerar um documento com diretrizes
para um Brasil sustentável;
 Incentivar a criação de uma Rede
Juventude pela Sustentabilidade;
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
CARTILHA PARA ESCOLAS
 Metodologia para se realizar uma
Conferência do Meio Ambiente na escola,
 Temas e perguntas para apoiar o debate;
 Ficha de retorno para propostas, cartaz e
indicação de delegado.
DOCUMENTO DA NACIONAL
 Propostas apresentadas pelas
Conferências nas Escolas, compiladas nos
Estados, sistematizadas para deliberação
na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio
Ambiente.
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
ORGANIZAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL
MMA
PNEA
IBAMA /NEA
CONSELHO JOVEM NACIONAL
Organizações de Juventude, UBEs
MEC
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
IBAMA/ NEA
Sindicato de Professores
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Sindicato Escolas Particulares
ANAMMA
UNDIME
Organização Juvenil
Rebea / ONG Educação Ambiental
CONSELHO JOVEM ESTADUAL
Organizações de Juventude, UBEs
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
ESTRUTURA
1
REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS
PELO MEIO
AMBIENTE
ESCOLAS
2
ELEIÇÃO
1 delegado/delegada
Segunda fase do ensino fundamental
Sistematização das
propostas dos
ESTADOS
para deliberação na
Conferência Nacional
PROCESSO DE
TRIAGEM E SELEÇÃO
INDICAÇÃO / SELEÇÃO
DIVISOES DE ENSINO
delegados e delegadas
titulares e suplentes
COMISSOES
ORGANIZADORAS
ESTADUAIS
meta: equilíbrio de gênero
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
1
CONFERÊNCIAS NAS ESCOLAS
PROCESSOS
 CAMPANHA INFORMATIVA
 ADESÃO VOLUNTÁRIA: entrega de cartilhas por demanda
 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NA ESCOLA
PRODUTOS
 01 DELEGADO/ DELEGADA
Eleição de um delegado ou uma delegada - preferencialmente entre 11 e 15 anos - que
poderá vir a representar a escola na Conferência Nacional.
Ficha preenchida com Nome, Escola, Município e autorização do responsável legal.
 PROPOSTA
Como vamos cuidar do Brasil nesta escola - texto com máximo de 3 linhas
 CARTAZ
Campanha divulgando a proposta coletiva da escola para a comunidade
 3 FOTOS DA CONFERÊNCIA REALIZADA
Mostrar como se deu o processo democrático de escolha da proposta, do
delegado e do cartaz representando a escola.
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
2
DELEGAÇÕES ESTADUAIS
SELEÇÃO E TRIAGEM
 Critérios de triagem e seleção sob a responsabilidade das
Comissões Estaduais.
 A cada 100 trabalhos completos recebidos, um delegado
ou uma delegada será selecionado para representar o
Estado na Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio
Ambiente.
 Mínimo de 8 delegados (4 meninos e 4 meninas)
Máximo de 14 delegados (7 meninos e 7 meninas),
proporcional à participação e ao número total de trabalhos
completos.
 Cada grupo de 8 delegados será acompanhado por um
membro da Comissão Estadual. Custos de transporte,
hospedagem e alimentação cobertos pela Conferência
Nacional.
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
TEMAS PARA DEBATES
COMO VAMOS CUIDAR DA:
 Nossa água
 Nossas plantas e animais
 Nossos alimentos
 Comunidade em que vivemos
QUE PERGUNTAS TEMOS QUE RESPONDER?
 Quais os principais problemas nesse tema?
 Como podemos ajudar a resolver esses problemas?
 Qual proposta a escola elege como a mais importante a
ser resolvida?
CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL
peloMEIOAMBIENTE
ATIVIDADES DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
MOBILIZAR
Jovens, professores e entidades para participarem.
DEFINIR
Integração com Comissão Organizadora da Conferência
Estadual do Meio Ambiente;
Estratégias e critérios de seleção dos trabalhos das escolas;
Fontes de recursos para cartilhas, oficinas e seleção.
ORGANIZAR
Distribuição das cartilhas;
Oficinas de capacitação locais e regionais;
Participação dos jovens na Conferência Nacional Infanto-juvenil;
Processo de triagem e seleção de trabalhos e delegados;
Exposição dos cartazes dos jovens na Conferência Estadual.
ELABORAR
Relatório de sistematização das propostas das escolas;
Listagem dos Delegados;
3. ATIVIDADESPARALELAS
EVENTOS ECOLÓGICOS
Sustentabilidade ambiental:
papel 100% reciclado; materiais
e alimentos de projetos
solidários, naturais e certificados;
canecas...
Plantio simbólico de árvores para
seqüestrar carbono.
ATIVIDADES PARALELAS
 SEMINÁRIOS E OFICINAS TEMÁTICAS:
Consumo sustentável, Ecofeminismo, Educação
Ambiental, Agendas XXI, e outros
 MOSTRAS DE FILMES E VÍDEOS AMBIENTAIS
 FEIRA SOLIDÁRIA: produtos de projetos com
tecnologias sustentáveis e negócios sustentáveis
 CULTURA: eventos culturais, nas duas noites da
Conferência, baseados nas raízes da cultura popular
de cada região do Brasil, articulados com a cultura
erudita