CONGRESSO: “INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO DA
JURISDIÇÃO SOCIAL”
Promoção: Escola Superior do Ministério Público da União
Apoio: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e
do Ministério Público do Trabalho
CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses
ACAT – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas
CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério
Público do Estado de Santa Catarina
Local: Auditório do CESUSC, Rodovia SC 401, km 10, Santo Antônio de Lisboa,
Florianópolis/SC
Público-alvo: Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores e
estagiários, advogados, estudantes de direito
Carga horária: 15 horas-aula
PROGRAMAÇÃO:
26.11 – quarta-feira
Manhã
08:30 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes
09:00 – Solenidade de abertura
09:30 – Conferência de abertura:
Presidente de Mesa: Dr. Jaime Roque Perottoni, Procurador do Trabalho (12ª
Região/SC), Vice-Coordenador da ESMPU na PRT12
- Conferência 1: “El Futuro de la Jurisdición Social en España y Europa”
. D. FERNANDO SALINAS MOLINA, Magistrado da Sala Social do
Tribunal Supremo da Espanha
- - Debatedor: Dr. GUILHERME KIRTSCHIG, Procurador do Trabalho
(Ofício de Joaçaba - 12ª Região/SC)
10:15 – coffee-break
10:30 – Painel 1: “Visão Holística do Meio Ambiente de Trabalho”
Presidente de Mesa: Dr. Acir Alfredo Hack, Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina)
- Conferência 2: “El Medio Ambiente de Trabajo y su Tutela desde la
Perspectiva Coletiva y Sindical”
. Dª. Mª PILAR RIVAS VALLEJO, Professora Titular de Direito do
Trabalho e da Seguridade Social (Universidad de Barcelona), Magistrada
Suplente do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Sala de lo Social,
Espanha.
-“A Tutela do Meio Ambiente do Trabalho pelo Ministério Público: uma
Visão Holística”
- Debatedor: Dr. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Procurador do
Trabalho (Ofício de Sorocaba – 15ª Região/SP)
- Debatedor: Representante do CESUSC
11:50 – Debates
12:00 – Intervalo para almoço
Tarde
14:00 – Mesa Redonda 1: “Reconsolidação da Legislação Trabalhista”
Presidente de Mesa: Representante do IPEATRA
- Conferência 4: “A Nova CLT”
. Dr. CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA, Deputado Federal
e Médico Ginecologista e Obstetra
- Debatedor: Dr. CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO, Juiz do Trabalho (1ª
Região – RJ) e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho – ANAMATRA
- Debatedor: Dr. JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA, Procurador do
Trabalho (15ª Região, Ofício de Bauru/SP)
- Debatedor: Dr. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES, Advogado
Trabalhista e Professor da Unisul
- - Debatedor: Representante do CESUSC
15:30 – Debates
15:45 – Coffee-Break
16:00 – Painel 2: “Novas Perspectivas no Combate à Ilicitude Trabalhista”
Presidente de Mesa: Dr. José Ernesto Manzi, Juiz do Trabalho (12ª Região/SC)
- Conferência 5: “El Futuro de la Tutela de los Derechos Sociales”
. D. FERNANDO VALDEZ DAL-RÉ, Catedrático da Universidad
Complutense de Madrid
- Conferência 6: “Derecho Penal de la Empresa y la Tutela Penal de los
Derechos Sociales”
. D. JUAN TERRADILLOS BASOCO, Catedrático da Universidad de Cadiz
- Debatedor: Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITO, Procurador-Chefe
da PRT da 10ª Região (Brasília/DF)
- Debatedor: Representante do CESUSC
17:20 – Debates
17:30 – Conferência 7: “O Ministério Público e a Reforma do Judiciário”
Presidente de Mesa e Debatedor: Jéferson Luiz Pereira Coelho, ViceProcurador-Geral do Trabalho
. Dr. JOSÉ CARLOS COSENZO, Promotor de Justiça e Presidente da
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
18:00 – Encerramento das atividades do primeiro dia
27.11 – quinta-feira
Manhã
10:00 – Abertura da secretaria do evento
10:30 – Painel 3: “Violações aos Direitos Fundamentais do Trabalhador”
Presidente de Mesa: Representante do CESUSC
. Conferência 8: “Discriminação nas Relações de Trabalho e seu Combate”
Dr. OTÁVIO BRITO LOPES, Procurador-Geral do Trabalho
. Conferência 9: “As Novas Tecnologias e as Violações aos Direitos Fundamentais
do Trabalhador – Aspectos Constitucionais e Criminais”
. Dr. TULIO LIMA VIANNA, Professor de Direito Penal (PUC/MG), Doutor
(UFPR) e Mestre em Direito (UFMG)
- Conferência 10: “O Dano Moral nas Relações de Trabalho”
. Dr. ALEXANDRE LUIZ RAMOS, Juiz do Trabalho (12ª Região/SC),
Professor de Direito do Trabalho (CESUSC)
11:30 – Debates
12:00 – Intervalo para almoço
Tarde
14:00 – Mesa Redonda 2: “Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social”
- Conferência 11: “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”
. Dr. EDUARDO VALVERDE, Deputado Federal e Auditor Fiscal do
Trabalho
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Procurador do
Trabalho (12ª Região – SC), Coordenador da ESMPU na PRT 12 e Presidente
do IPEATRA
- Debatedor: Dr. JOSÉ EDUARDO RESENDE CHAVES JÚNIOR, Juiz do
Trabalho (3ª Região/MG), Doutor em Direitos Fundamentais pela
Universidad Carlos III de Madrid, Vice-Presidente da REDLAJ – Rede
Latino-Americana de Juízes, Vice-Presidente do IPEATRA
- Debatedor: Dr. PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador
do Trabalho (23ª Região, Ofício de Rondonópolis - Mato Grosso)
- Debatedor: Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo, Procurador do Trabalho
(4ª Região/RS)
- Debatedor: Dra. ALEXANDRA CANDEMIL, Advogada Trabalhista
15:30 – Debates
15:45 – Coffee-break
16:00 – Mesa Redonda de encerramento: “Estado Democrático de Direito e a
Reforma do Judiciário e do Ministério Público”
Presidente de Mesa: Dr. José Agenor de Aragão, Juiz de Direito (Itajaí – SC) e
Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
- Conferência 11: “A Reforma do Judiciário”
. Dr. RODRIGO COLLAÇO, Juiz de Direito (Florianópolis/SC), exPresidente da Associação dos Magistrados do Brasil
- Conferência 12: “As Associações de Membros e a Reforma do Judiciário e
do Ministério Público”
- Debatedor: Representante da ANPT
- - Debatedor: Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO, Juiz do
Trabalho da 12ª Região, Vice-Procurador Geral do Trabalho
- Debatedor: Dr. GERCINO GOMES NETO, Procurador-Geral de Justiça
do Estado de Santa Catarina
17:30 – Debates
18:00 – encerramento do Congresso