ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 82
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de maio de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 94
Ministério da Integração Nacional ................................................. 114
Ministério da Justiça ....................................................................... 115
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 120
Ministério da Previdência Social.................................................... 120
Ministério da Saúde ........................................................................ 123
Ministério das Cidades.................................................................... 129
Ministério das Comunicações......................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 133
Ministério de Minas e Energia....................................................... 133
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 138
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 138
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 139
Ministério do Esporte...................................................................... 140
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 140
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 142
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 144
Ministério do Turismo .................................................................... 152
Ministério dos Transportes ............................................................. 152
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 155
Ministério Público da União .......................................................... 155
Tribunal de Contas da União ......................................................... 157
Defensoria Pública da União.......................................................... 158
Poder Legislativo............................................................................. 158
Poder Judiciário............................................................................... 159
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 173
Ineditoriais ....................................................................................... 177
.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência da assinatura até o encerramento dos trabalhos da CNV, nos termos do art. 11 da Lei nº
12.528/2011.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014. Rosa Maria Cardoso da Cunha, Comissão Nacional da Verdade, e Ana Lúcia Lana Nemi, Comissão da Verdade 'Marcos Lindenberg' da Universidade Federal de
São Paulo.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2014 - UASG 110001
Presidência da República
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Número do Contrato: 529/2013.
Nº Processo: 01180000418/2013.
DISPENSA Nº 54/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
01942936000102. Contratado : SILVIO MARIO PASSOS - ME Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato, referente ao Contrato nº 529/2013/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR.
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
13/05/2014 a 13/05/2015. Valor Total: R$12.480,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800064. Data de Assinatura: 14/04/2014.
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(SICON - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800322
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Nº Processo: 00024000366201333.
PREGÃO SISPP Nº 129/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 09049833000111. Contratado : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS -EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de insumos agrícolas, adubos, defensivos e
fertilizantes. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência:
28/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$26.980,00. Fonte:
100000000 - 2014NE801107. Data de Assinatura: 28/04/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110120
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(SICON - 30/04/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110120
Número do Contrato: 90/2009.
Nº Processo: 01180001790/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Substituição do Anexo 12 - Mala
Direta Postal Básica pela nova versão. Fundamento Legal: Art. 65, I,
alínea a, da Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800322
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 00088000032201404 . Objeto: Aquisição de Licença de
Software de Programa Aplicativo para Leitora/Inventário Patrimonial.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compatível com o
Sistema Automation System Of Inventory-ASI dos Coletores de Dados Patrimoniais utilizados pela PR. Declaração de Inexigibilidade
em 24/04/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em 25/04/2014. VALDOMIRO LUIS
DE SOUSA. Secretário de Administração. Valor Global: R$
22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03 LINK DATA
INFORMATICA E SERVICOS S/A.
Nº Processo: 01180000609/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral sem gás para
atender à ABIN, no Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua Equador N¨ 613 Santo Cristo - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
será disponibilizado, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
(SIDEC - 30/04/2014) 110001-00001-2014NE800561
(SIDEC - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800012
CASA CIVIL
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
RETIFICAÇÕES
PREGÃO Nº 63/2014 - UASG 110120
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No Extrato de Contrato Nº 110/2014 publicado no D.O. de
10/04/2014 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 39.567,22 Leiase: Valor R$ 38.469,97
Nº Processo: 01180000635/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de codec's de videoconferência para atender à ABIN, em Brasília - DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
será disponibilizado, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Comissão Nacional da Verdade, CNPJ nº 00.394.411/0001-99, e a COMISSÃO DA
VERDADE 'MARCOS LINDENBERG' DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2014 (Processo nº
00092.000905/2014-10).
OBJETO: Cooperação Técnica objetivando promover a mútua colaboração entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento
de graves violações de direitos humanos praticadas no País, no período fixado no art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, especialmente aquelas ocorridas no Estado de São Paulo, a
fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover
a reconciliação nacional.
(SICON - 30/04/2014) 110001-00001-2014NE800020
No Resultado de Julgamento do Pregão, na Forma Eletrônica, Nº 102/2013, publicado no DOU de 19 de março de 2014,
Seção 3, pág. 01, onde se lê: "R$ 39.567,22.", leia-se: "R$
39.892,12".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110120
Número do Contrato: 605/2013.
Nº Processo: 01180002309/2013.
PREGÃO SISPP Nº 145/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Preço, referente ao
contrato celebrado entre as partes.Fundamento Legal: Art. 65, inciso
II "d" e ÷ 5º da lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2014 a 27/12/2014.
Valor Total: R$1.220,35. Fonte: 100000000 - 2014NE800209. Data
de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800322
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
(SIDEC - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 64/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000301/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aqusição de materiais de copa e cozinha para atender à ABIN, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
será disponibilizado, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 110120-00001-2014NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Pregão Eletrônico de Registro de Preços n 8/2014.
Nº Processo: 01180001975/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha e de açúcar refinado para
a Superintendência Estadual Rio de Janeiro. Empresa: Ty Bortholin
Comercial Ltda., CNPJ: 05.291.541/0001-30, valor: R$ 4.020,00. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 08/04/2014 a
07/04/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
o-
EDITAL N 18, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
CO
O Procurador-Geral Federal torna público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência, referente ao concurso público para formação de cadastro
de reserva e provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª categoria.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória do candidato qualificado na perícia
médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10000525, Rodrigo da Motta Neves.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 8 horas do dia 3 de maio de 2014 às 17 horas do
dia 4 de maio de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR.
ME
RC
IA
LIZ
2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 3 e 4 de maio de 2014, das
8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário
local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar,
no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade,
nos seguintes endereços, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR.
Cidade/UF
João Pessoa/PB
Recife/PE
Porto Alegre/RS
Endereço
Colégio Polígono, Rua Paulino dos Santos Coelho, nº 31, Jardim Cidade Universitária.
Faculdade Estácio de Sá do Recife (antiga FIR NPJ) - Prédio Anexo 1.771, Avenida Engenheiro
Abdias de Carvalho, nº 1.771, Madalena.
Colégio Estadual Florinda Tubino Sampaio, Avenida Montenegro, nº 269, Petrópolis.
2.3 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital nº 4 - PGF,
de 27 de agosto de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência e a convocação para o Programa de
Formação serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados
na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na data provável de 13 de maio de
2014.
AÇ
ÃO
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
o-
EDITAL N 19, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
PR
OI
O Procurador-Geral Federal torna público que o resultado
final na sindicância de vida pregressa e o resultado final na avaliação
de títulos serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados
na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na data provável de 13 de maio de
2014.
Torna pública, ainda, a retificação do subitem 16.1.1 e da
alínea "a" do subitem 16.1.3, constantes do Edital nº 4 - PGF, de 27
de agosto de 2013, conforme a seguir especificado.
Torna público, por fim, que o Programa de Formação terá
carga horária de 88 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que serão desenvolvidas nos turnos diurno e noturno (inclusive sábados, domingos e feriados). As aulas do Programa de
Formação serão realizadas no ParlaMundi da Legião da Boa Vontade
(LBV) - SGAS 915, lotes 75/76 - Asa Sul, Brasília/DF, no período
provável de 19 de maio de 2014 a 31 de maio de 2014. A prova
objetiva do Programa de Formação será realizada na data provável de
1º de junho de 2014, no turno matutino. O local da prova será
divulgado no momento da convocação para o Programa. Durante o
Programa de Formação, os candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados com roupa social, não sendo necessário o uso de
terno e gravata, exceto na cerimônia de abertura para a qual recomenda-se aos candidatos a utilização de traje formal.
[...]
16.1.1 Serão convocados à matrícula no Programa de Formação todos os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.
[...]
16.1.3 No ato da matrícula, serão exigidos:
a) atestado de sanidade física e mental que comprove a
aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação, por
profissional médico de qualquer especialidade, independentemente de
ser credenciado, cadastrado ou autorizado pela Advocacia-Geral da
União ou integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
[...]
BID
A
1º de janeiro de 2014, com fulcro na Cláusula Oitava do instrumento
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2014 a
09/04/2015. Valor Total: R$53.897,28. Fonte: 100000000 2014NE800267. Data de Assinatura: 10/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00693000115201376. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2
(dois) servidores de rede, incluindo a prestação de serviço de assistência técnica e garantia, para o ambiente computacional da Advocacia-Geral da União, conforme especificações e quantidade consignadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 30/04/2014) 110161-00001-2014NE000658
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 110102
Nº Processo: 00677000436201115.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
05500126000149. Contratado : FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE -TRANSPORTE DE CARGAS E PA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte de passageiros, por intermédio de táxi, para
atender as necessidades de deslocamentos na regiãometropolitana de
Belo Horizonte/MG das unidades da Advocacia-Geral da União em
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
5.450/2005, Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 29/04/2014
a 28/04/2015. Valor Total: R$62.193,60. Fonte: 100000000 2014NE800562. Data de Assinatura: 29/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 00592001114201115.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
97541725000129. Contratado : PONTUAL ELEVADORES LTDA ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, conformr art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93, atualizada. Vigência: 14/05/2014 a 13/05/2015. Valor Total:
R$7.468,08. Fonte: 100000000 - 2014NE800535. Data de Assinatura:
28/04/2014.
PO
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110161
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 00482000187201137.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03325110000111. Contratado : M. B.
BARROS SERVICOS DE -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
E. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 10 de abril de 2014 e final o dia 09 de
abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II do art. 57, da
Lei nº 8.666/93, bem como repactuar o valor contratado a contar de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
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(SICON - 30/04/2014) 110102-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000028201438 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, especificamente, papel para uso
em serviços de impressão e reprográficos no formato A4. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 02/05/2014 de 10h00 às 13h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26, 18º Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 00588000269201365.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 07682995000167. Contratado : AZTECA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por
mais doze meses a contar de 22.04.2014. Fundamento Legal: art 57,
inc II, lei 8666/93. Vigência: 22/04/2014 a 21/04/2015. Valor Total:
R$147.564,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 17/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110176
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 00190007346201371.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 24929614000110. Contratado :
MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original até o final do procedimento licitatório, desde que não ultrapasse 3 meses, contados a
partir de 27/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/04/2014 a 27/07/2014. Valor Total: R$640.047,94. Fonte:
100000000 - 2014NE800016 Fonte: 100000000 - 2014NE800017
Fonte: 100000000 - 2014NE800018. Data de Assinatura:
26/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 170940-00001-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190001824201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
Mineral, fluoretada, sem gás, potável de mesa, acondicionada em
garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo
informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com
validade mínima de três meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 02/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
04/2009. Processo nº 00045.002225/2009-21. Concedente: Secretaria
de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ:
08.855.874/0001-32. Convenente: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, CNPJ: 27.316.538/0001-66. Fundamento Legal: art.
116; art. 65, I c/c o art. 57 §1º; inciso II da Lei nº 8.666/93; Decreto
nº 6.170/2007; art. 37 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
127/2008 e Cláusula Sétima do Convênio nº 04/2009. Vigência: De
30/04/2014 a 30/04/2015. Data de assinatura: 28/04/2014. Signatários: Antonio Henrique Pinheiro Silveira - Ministro de Estado Chefe,
interino, da Secretaria de Portos da Presidência da República CPF/MF nº 010.394.107-07 e, Clóvis Lascosque - CPF nº
480.761.807-59 - Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado
do Espírito Santo.
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 8/2014
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 03 de junho de 2014, pedidos de autorização
para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente
Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em
Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Substituto
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo de cooperação, publicado no DOU, de
24/10/2013, Seção 3, página 1, referente ao Termo de Cooperação nº
02/2013, firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - SEPPIR e o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, onde se lê: "21 (vinte e um) meses, contados da
data de sua assinatura", leia-se: "21 (vinte e um) meses, contados a
partir da descentralização financeira da 1ª parcela".
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1094/2014. Objeto: Inscrição de 06 (seis) empregados
no curso Tomada de Contas Especial sob o ponto de vista da jurisprudência do TCU. Fundamento Legal: art.63, "caput", do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de
Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.25, "caput", da
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação
em 30/04/2014. Wania Lucia Soares. Gerente Executiva de Administração e Logística. Ratificação em 30/04/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.
N° Processo: 1023/2014. Objeto: Inscrição de 06 (seis) empregados
no curso Gestão de Documentos no Setor Público. Fundamento Legal: art.63, "caput", do Regulamento Simplificado para Contratação
de Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº
6.505/2008, c/c o art.25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação em 30/04/2014. Wania Lucia
Soares. Gerente Executiva de Administração e Logística. Ratificação
em 30/04/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado:
R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) Contratada: IEGP Instituto de Educação e de Gestão Pública Ltda - ME.
N° Processo: 0962/2014. Objeto: Inscrição de 07 (sete) empregados
no curso "Direitos Autoriais de A a Z". Fundamento Legal: art.63,
"caput", do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação em 30/04/2014. Wania Lucia Soares. Gerente
Executiva de Administração e Logística. Ratificação em 30/04/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais) Contratada: Cinédia Estúdios Cinematográficos
Ltda.
N° Processo: 0591/2014. Objeto: Inscrição de 03 (três) empregados
com participação no 6º Congresso RTI de Data Center "Direitos
Autoriais de A a Z". Fundamento Legal: art.63, "caput", do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de
Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.25, "caput", da
Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação
em 25/04/2014. Wania Lucia Soares. Gerente Executiva de Administração e Logística. Ratificação em 29/04/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Contratada: Aranda Eventos e Congressos Ltda.
DO BRASIL S/A, CNPJ/MF nº 12.130.013/0001-64. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento, operação, monitoramento e suporte
técnico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação da
ANTAQ. VALOR TOTAL: R$ 1.467.381,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 22.04.2014. PROCESSO: 50300.002428/201311.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Ster Engenharia Ltda. Objeto: Alteração
da Cláusula Terceira. Prazo e vigência: 02 meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 19/04/2014. Signatários: José Muniz
Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) e
Léo Maniero Filho. (Sócio da Contratada).
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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014
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Processo n o- 403/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará a licitação acima, sob a forma de Execução Indireta em
regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, para
contratação de empresa para o fornecimento e instalação de portões,
grades, alambrados e cercas concertina para o porto de Natal/RN. Os
envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços" serão recebidos
até às 09h00min (hora local) do dia 20/05/2014, não mais em
09/05/2014, na sala da CPL, na Av. Engº Hildebrando de Góis, 220,
Ribeira, Natal/RN. O Edital e Anexos estão disponíveis na sede, pelo
tel.(84)4005-5359, fax.(84)4005-5325 e [email protected]. Assinado
em 30/04/2014.
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis - UARFL, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ NOTIFICA a Empresa 3 Golf Ltda. - EPP, CNPJ
85.404.903/0001-90, tendo em vista estar em local incerto e não
sabido, sobre abertura de prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, para apresentar DEFESA, no que se refere ao seguinte
fato infracional:
No Processo de Fiscalização nº 50303.000557/20013-37, realizado nessa Empresa em 13/06/2013 encontra-se cópia da 12ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa "3 Golf Ltda.
- EPP", datada de 29/05/2012 e registrada na JUCESC em
25/06/2012, assim como do Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações contábeis do exercício de 01/01/2012 a 31/12/2012.
A supracitada 12ª Alteração e Consolidação do Contrato
Social registra o aumento do capital social da empresa, que era de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) e passou a ser de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), em moeda nacional, já integralizado. Inclusive,
observa-se que tal aumento de capital não consta do Balanço Patrimonial do exercício de 2012.
A alteração patrimonial relevante supracitada, oriunda de
aumento de capital, não foi comunicada à ANTAQ no prazo de 30
dias da sua ocorrência, conforme obrigação estabelecida no art. 9° da
Norma aprovada pela Resolução n° 2510-ANTAQ. Em razão disso,
essa Empresa praticou a infração tipificada no art. 21, inciso I, dessa
mesma Norma.
A DEFESA deverá ser encaminhada para a Unidade Administrativa Regional de Florianópolis no endereço: Rua Esteves Junior, 50 - 10° andar, Centro, Florianópolis, CEP 88015-130.
Por fim, participo a Vossa Senhoria que poderá ter vista do
processo ou solicitar cópia, nesta Agência, na Unidade Administrativa
Regional de Florianópolis - UARFL, durante o horário de expediente
ou por meio do Serviço de informação ao Cidadão, disponível no sítio
da ANTAQ, http://www.antaq.gov.brAcessoainformacao.
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ISSN 1677-7069
NA
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
Processo Licitatório n o- 357/2014 que tem por objeto a contratação de
empresa para execução das obras relativas ao projeto de recuperação
da laje de entrada do terminal salineiro de Areia Branca/RN:
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que INABILITOU a empresa CONSTRUART CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.-ME e HABILITOU a TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. A Sessão de abertura de Propostas de
Preços ocorrerá às 09hs00 do dia 13/05/2014, se não houver recursos.
Maiores informações no (84)4005-5359 ou [email protected]. Assinado em 30/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014
Processo Licitatório n o- 358/2014 que tem por objeto a que tem por
objeto a contratação de empresa para execução das obras de adequação da sala de geradores e sala de painéis para instalação da nova
UTE (usina de geração própria de energia elétrica do terminal salineiro de Areia Branca/RN):
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que HABILITOU ambas as empresas participantes do certame, sendo
elas a CONSTRUART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME e
TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. A Sessão de
abertura de Propostas de Preços ocorrerá às 10hs00 do dia
13/05/2014, se não houver recursos. Maiores informações no
(84)4005-5359 ou [email protected]. Assinado em 30/05/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
MAURÍCIO MEDEIROS DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação de 7 de abril de 2014, publicado no
DOU de 14 de abril de 2014, Seção 3, página 2, onde se lê: "...DEZ
DIAS...", leia-se: "...QUINZE DIAS..."
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 26/2014
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 7/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e GLOBALWEB OUTSOURCING
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000667201324.
PREGÃO SRP Nº 101/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
72602303000195. Contratado : PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA - EPP-Objeto: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30/04/2014 a 29/05/2015. Valor Total: R$37.000,00. Fonte:
250011099 - 2014NE800115. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 113601-11302-2014NE800069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 7/2014
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público o resultado final com a candidata selecionada para concessão
de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme
item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 7/2014
- Projeto: "Qualidade de vida no trabalho no IPEA: Implantação,
construção de indicadores e melhoria contínua", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome da candidata
Luiza Ferreira Rezende de Medeiros
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor - 1º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
CO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
ME
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 15/2014
RC
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público a realização do processo seletivo simplificado do Programa
de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa
pesquisa ao pesquisador estrangeiro Agustin Antonio Velázquez
Afonso, para atuar no projeto, "Cadeias Globais de Valor e Complementaridade Produtiva na América do Sul", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº
015/2014. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/05/2014. O
presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
IA
LIZ
implantação do novo modelo de exploração de infraestrutura ferroviária. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua assinatura. - ASSINATURA: 12/03/2014 - SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA, Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e
Pela VALEC, José Lúcio Lima Machado, Diretor de Operações, CPF
nº 056.030.725-04.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAIS
REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IPEA/PROCIN Nº 11/2014
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Processo Seletivo Simplificado IPEA/Procin nº 11/2014 - "Cadeias globais de valor e complementaridade produtiva na América do Sul",
publicada no DOU nº 64 de 03/04/2014, seção 3, página 3, com
fulcro no item 11 do edital disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br), em virtude da desistência da candidata Marbella
Pereira Figueredo.
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNPD N o- 30/2014
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 030/2014 - "Avaliação de lei de falências e
recuperação de empresas", publicada no DOU nº 40 de 26/02/2014,
seção 3, página 4, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da
vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o Regulamento.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/ Departamento de
Polícia Federal - DPF nº 4/2014 - PROCESSO: 03019.000413/201225 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Departamento de Polícia Federal DPF, CNPJ nº 00.394.494/0014-50 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes,
com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem como
planejamento e desenvolvimento institucional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA:
25/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pelo DPF, Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do DPF, CPF nº 450.277.730-72.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/ VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A nº 5/2014 - PROCESSO:
03019.000484/2013-17. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, CNPJ nº 42.150.664/000187 - OBJETO: Estabelecimento de parceria entre a VALEC e o IPEA,
visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a
respeito de temas concernentes ao desenho de contratos e estruturação
de metodologias e procedimentos que visam à atuação da VALEC na
Submeter a audiência pública proposta de Resolução dispondo sobre autorização para exploração de aeródromos civis públicos - em conformidade com o Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro
de 2012-, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na
rede
mundial
de
computadores
endereço:
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado, até as 18
horas do dia 17 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000004/201409; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: THIAGO
DE MORAES MOREIRA, CPF: 329.576.748-31. Objeto: Elaboração
de um modelo multissetorial de insumo-produto para a economia
brasileira entre 2000 e 2009 por meio da endogeneização do investimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR,
firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 02/05/2014 a
04/05/2015. Valor total: R$ 50.000,00. Nota de Empenho:
2014NE000017 e 2014NE000018 de 17/04/2014; UG/ Gestão:
113605/11302; Data de Assinatura: 02/05/2014.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000091201375.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
07611027000160. Contratado : WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS LT. Objeto: Fornecimento
de 1.410 quilos de café torrado e moído, embalado a alto vácuo, em
pacotes de 500 gramas, a serem entregues em 03 (três)parcelas de 470
quilos cada parcela, no IPEA/RJ, conforme especificações do Edital e
anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/04/2014 a
01/04/2015. Valor Total: R$13.578,30. Fonte: 100000000 2014NE800084. Data de Assinatura: 02/04/2014.
AÇ
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ÃO
PR
(SICON - 30/04/2014) 113601-11302-2014NE800067
OI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 110590
N o- Processo: 00055000026201426. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças para central de telefonia Alcatel-Lucent OmniPCX
Entreprise, acompanhada de instalação, configuração, teste, garantia e
suporte técnico on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC/PR, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 02/05/2014 de 09h00 às 11h59 e de 14h às
17h59. Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate, Scs, Quadra9, Bloco
"a", Lote "c", Torre "c", 5º Andar. Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 38-SF/2014/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N o- 0038-SF/2014/0001 ao Termo de
Contrato N o- 063-SF/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Gestão MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA e o Superintendente
de Tecnologia da Informação ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES - S.A., CNPJ N o- 33.530.486/0001-29.
REPRESENTANTES LEGAIS: MARIA TERESA OUTEIRO DE
AZEVEDO LIMA e JORGE LUIS DA SILVEIRA. RESUMO DO
OBJETO: Atualização das velocidades dos links dos aeroportos
SBCF, SBMT, SBPA, SBRF, SBRJ e SBSP, com a consequente supressão de 6,70% do valor global do contrato. VALOR DO ADITIVO: Supressão de R$ 4.936.000,00. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 001.31106.006-7.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, bem como no
Inciso I, alínea "b', c/c § 1º, todos do Art. 119 do RLCI. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2014.
AVISO
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Convocação Pública nº 005/ADCO/SBCG/2014, abrindo-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediatamente posterior ao desta publicação. Leiloeiro Classificado: DENYS PYERRE DE OLIVEIRA. A cópia da Ata de julgamento encontra-se à disposição na Coordenação de Licitações da SRCO e no
site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo
telefone: (61) 3312-3550.
WLICEIA BARBOSA LOPES LOURENÇO
Presidente da Comissão de Licitação
PO
ANDRE VIEIRA FERREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 30/04/2014) 110590-00001-2014NE800035
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2013. N o- Processo: 00058053002201288.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 09546840000129.
Contratado : OBDI EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 11/ANAC/2013 por mais 6 (seis)
meses, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório. Revisão dos valores contratados em função de concessão de desconto
pela contratada. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lein¨
8.666/1993 e inciso II do artigo 65 dessa mesma lei. Vigência:
15/04/2014 a 14/10/2014. Valor Total: R$1.459.234,20. Fonte:
250120069 - 2014NE800240. Data de Assinatura: 14/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 113214-20214-2014NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 8/2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 8º, incisos XXI e XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.871, de
21 de dezembro de 2012, e considerando o deliberado na Reunião
Deliberativa da Diretoria realizada 29 de abril de 2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/DALC/SEDE/2013
RT
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A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
nº
020/DALC/SEDE/2014,021/DALC/SEDE/2014,022/DALC/SEDE/2014, 023/DALC/SEDE/2014 e 024/DALC/SEDE/2014, contendo os preços registrados pelas empresas Móveis Belo Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ nº 75.243.220/0001-45, para o lote 01, R$
42.700,00; Kroll Indústria de Móveis Ltda. - EPP, CNPJ nº
90.072.620/0001-29, para o lote 02, R$ 82.494,00; Universal Office
Ltda. - EPP, CNPJ nº 04.491.989/0001-34, para o lote 03, R$
445.500,00; Aurus Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ nº
50.870.575/0001-33, para o lote 04, R$ 1.126.238,00; Werolli - Indústria e Comércio de Móveis Ltda , CNPJ nº 03.640.214/0001-10,
para o lote 05, R$ R$ 19.500,00.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato n 0009-SF/2014/0157; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: NUCLEOTECH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO LTDA; Representante Legal: Ronaldo Miguel dos Santos; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de esteiras e carrosséis de movimentação de bagagem para os
aeroportos subordinados à Superintendência Regional de São Paulo SRSP, pelo sistema de Registro de Preços; Prazo: 120 dias corridos;
Início: A partir da data de recebimento pela contratada da Ordem de
Fornecimento; Valor Global R$ 556.500,00; Código Orçamentário:
132.05.001, Centro de Custo nº 20126, Item do Plano de Ação 60276;
Respaldo Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto 5.450/2005 e
7.892,/2013, sujeitando-se, no que couber às Disposições da Lei nº
123/2006 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 24/04/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N 001/ADSP/SBSP/2014. Objeto: " CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE
01 (UMA) LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO HANGAR
II DA TAM LINHAS AÉREAS S/A; PARA ATENDIMENTO DE
SEUS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão social da contratada:
GR S/A, CNPJ 02.905.110/0001-28, pelo preço fixo mensal de R$
5.000,00 (cinco mil reais), e prazo contratual, condicionado a conclusão da tramitação e aprovação do processo pelas áreas envolvidas
da INFRAERO, tendo como término 30.06.2014, vinculado à vigência do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a GR S/A
e TAM Linhas Aéreas S/A, com fundamento no "Caput" do Artigo 25
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 29.04.2014. Ratificação da
Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 29.04.2014.
Processo de Dispensa de Licitação n° 009/ADCO/SBGO/2014. Objeto: Concessão para uso de áreas destinadas, única e exclusivamente,
para atividade de check-in, equipamentos de autoatendimento, balcão
de atendimento (BVRI), LL Lost Luggage, e check-out. Empresa:
TAM Linhas Aéreas S/A, CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Preço mensal
R$ 873,26 (Oitocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) e
preço global R$ 20.958,24 (Vinte mil novecentos e cinquenta e oito
reais e vinte e quatro centavos) para o período de 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/76 e Artigo 40 da
Lei nº 7.565/86, além das instruções constantes no Ato Administrativo nº 005/PR/DJ/2014 e na Resolução nº 302 da ANAC, de
05/02/2014. Autorização: em 29/04/2014, por Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Gerente Comercial e de Logística de
Cargas. Ratificação: em 29/04/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild
- Superintendente Regional do Centro-Oeste.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Varzea Grande-MT, por meio do Sistema de
Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas
do dia 14 de maio de 2014, na Coordenação de Licitações, localizada
no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco "A", Ed. Centro-Oeste - 2°
Andar, em Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste Aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoese.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(61) 3312.3550.
TA nº. 0002-SF/2014/0157 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0025-SF/2013/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen
Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: CASSIOLI BRASIL LTDA.; Representante Legal: Fabio
Brunacci; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 101 dias sem alteração do valor contratual, a contar de
25/04/2014 até 03/08/2014; Valor Global permanece inalterado: R$
1.638.000,00; Código orçamentário: 132.05.001; Centro de custo:
20.126-3 e Código 60276 do Plano de Investimento; Respaldo legal:
Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
22/04/2014.
Termo Aditivo de Contrato n 008/14(IV)/0024 ao TC n
02.2007.024.0011; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry
Furtado - Superintendente Regional de São Paulo - Vanessa Palombo
Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.; Representantes Legais: Sr. Ricardo José Bullara - Administrador - Sr. José Carlos Costa
da Silva Rosa - Administrador; Objeto: Ampliação da área de depósito para 39,26 m² - Aumento da área relativa do contrato para
140,56 m² - Preço Específico Mensal composto da seguinte forma:
Preço Fixo: R$ 1.105,14 - Preço Mínimo: R$ 103.430,65 - Variável:
6% sobre o faturamento bruto auferido; Data da Assinatura:
30/04/2014; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/ADNE/SBFZ/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/ADCO/SBCY/2014
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
I
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o-
EXTRATO DE CONTRATO N 02.2014.019.0021
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal
Rondon - Várzea Grande/MT. REPRESENTANTES: Carla Cristina
Vasconcellos Bezerra Coelho - Gerente Comercial e Logística de
Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA-ME. REPRESENTANTE: Fábio Delfino de Oliveira
Marques - Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de uso de área
externa destinada à exploração comercial de posto de abastecimento e
serviços de veículos automotores no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. VALOR GLOBAL: R$
2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. Pregão Presencial n 005/ADCO/SBCY/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.
A
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/ADCO/SBCY/2014
Objeto: Contratação de empresa para remoção de resíduos de obras
em diversas áreas do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em
Várzea Grande/MT, pelo sistema de registro de preços. Data e Local
de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2014, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3550.
o-
Processo de Dispensa de Licitação nº 011/ADNE/SBFZ/COM/2014.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DA ÁREA SBFZ07RPT00004OPE,
LOCALIZADA NO PÁTIO DE MANOBRAS N o- 03 (TRÊS) DO
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE DESTINADA À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE RAMPA, Empresa: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A, CNPJ: 09.296.295/0001-60. Prazo Contratual:
60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Valor Global: R$ 61.440,00.
Fundamento no Art. 40 do CBA, combinado com a Resolução nº
302/ANAC, de 05/02/2014. Autorização: Em 30/04/2014, por Raimunda Maria Costa Magalhães, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 30/04/2014, por Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 0030-SA/2014/0056
1º Aditamento ao TC N o- 0084-SA/2013/0056. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N o00.352.294/0056-94. Dependência: Aeroporto Senador Nilo Coelho,
em Petrolina/PE. Representantes: Jorge Tadeu de Andrade Lima Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social e Rosania
Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambos lotados na Superintendência Regional do
Nordeste. Contratada: Líder Serviços Empresariais Ltda- ME. CNPJ:
41.305.228/0001-77. Representante: Débora Linhares Raquel. Objeto:
Repactuação contratual de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato. O valor mensal do contrato passa de R$ 6.869,27 para R$
7.228,33. O aviso prévio passa de R$ 841,98 para R$ 888,79. Com
direito a indenização a partir de 01/01/2014 até a data de assinatura.
Assinatura: 30/04/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/ADCO/SBCY/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 43-EG/2014/0014
Objeto: Contratação de empresa pelo Sistema de Registro de Preços
para o fornecimento e instalação de divisória naval, para adequações
operacionais provisórias em diversas áreas do Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, em Várzea Grande/MT. Data e Local de Abertura às
09:00 horas do dia 15 de maio de 2014, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus.
Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3550.
3º Aditamento ao TC N o- 0036-EG/2013/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N o00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes:
Robson Luiz Perciano Bezerra - Gerente de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos lotados na Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Representante: Victor Tavares
Pessoa de Melo. Objeto: Prorroga-se por mais 30 dias consecutivos a
vigência do contrato passando o término da execução para 03/05/2014
e o prazo de recebimento dos serviços para o período entre
04/05/2014 a 01/08/2014. Assinatura: 28/04/2014.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pelo Coordenador de Meio Ambiente, em
28/04/2014, como FRACASSADA. Informações pelos fones (81)
3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/ADNE/SBJU/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBJP01PSE01023COM, localizada
no pavimento superior do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux-PB, destinada à
instalação de 01 quiosque para comercialização de óculos e acessórios
de marca única - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 15/05/2014 às
10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
- Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
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A
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/ADNE/SBRF/COM/2014
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Objeto: Concessão de uso de espaços destinados à veiculação publicitária própria e/ou de terceiros em carrinhos transportadores de
bagagem de propriedade da Infraero no Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 15/05/2014 às 14:00 horas, no Auditório da
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
A
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Contrato n 02.2014.113.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes:
Roberto Germano de Souza Araújo, Superintendente e Wedsley Rosa
Magalhães, Gerente Comercial. Concessionário: JOSÉ AILTON DA
SILVA PEREIRA. Representante legal: Sr. José Ailton da Silva Pereira. Objeto: Utilização, pelo concessionário, das áreas secundárias
do aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, em
Juazeiro Norte - CE, para prestação de serviços de carregador de
bagagens aos passageiros/usuários. Valor global: R$ 3.840,00. Vigência: 01.08.2014 a 31.07.2018. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI.
Assinatura: 30.04.2014.
DA
5
ISSN 1677-7069
NA
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/ADNO/SBSL/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/ADNO/SBSL/2014 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura, Gerente
Regional de Operações e Segurança, em 29/04/2014. Informações na
Coordenação de Licitações - Telefones: (0xx91) 3210-6108/2418 ou
fac-símiles (0xx91)3210-6075.
JEANNE NORONHA DOS SANTOS
CAR Coordenadora de Licitações em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicado à empresa
MARCOZZI CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº
08.714.924/0001-61, constituída por Aldo Marcozzi Sousa Espíndola,
CPF nº 516.083.753-15, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados
a partir da data desta publicação e aplicação de multa no percentual
de 0,2% sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 29.150,00,
por não se aparelhar convenientemente, multa no valor de R$
359.997,61, por atraso no cronograma e multa no percentual de 10%
sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 1.457.500,00, por ter
dado causa a rescisão contratual, relativo ao contrato nº 0021EG/2013/0021. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento na cláusula 10, item 10.1, subitens 10.1.2, letra "a" do
subitem 10.1.2 e 10.1.3, cláusula 11, item 11.1, subitens 11.2.1 e
11.2.3, 11.2.4 e 11.2.5, item 11.5, subitens 11.5.36 e 11.5.5 e item
11.6 do Termo de Contrato n° 0021-EG/2013/0021, nos termos do art.
7° da Lei 10.520/2002, do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e art.
140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de
junho de 2009 e Ato Administrativo nº 236/SRNO/2014, de
29/04/2014.
ABIBE FERREIRA JUNIOR
Superintendente Regional do Norte
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0021-EG/2013/0021, firmado com a empresa MARCOZZI CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº
08.714.924/0001-61, constituída por Aldo Marcozzi Sousa Espíndola, CPF nº 516.083.753-15, conforme Ato Administrativo
nº 236/SRNO/2014, de 29/04/2014, por não se aparelhar convenientemente e pelo atraso no cronograma. Esta rescisão está
se efetuando com fundamento na cláusula 11, item 11.1, subitens 11.2.1, 11.2.3, 11.2.4 e 11.2.5 e item 11.6 do Termo de
Contrato n° 0021-EG/2013/0021, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002, do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 140,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADSE/SBPR/2013
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentadas na Concorrência nº 004/ADSE/SBPR/2013. Propostas Classificadas: 1º LUGAR: VILLA CONSTRUTORA LTDA - Preço Global: R$ 6.148.407,65; 2º LUGAR: TECAENGE ENGENHARIA EIRELI - Preço Global R$ 6.265.456,51.
A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.:
(31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2542.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014 - UASG 690001
inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26
de junho de 2009.
ABIBE FERREIRA JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos para atender os Aeroportos Subordinados á Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo sistema de registro de preços.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 16 de maio de
2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173.
CO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
ME
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
042/ADRJ/SRRJ/2014, relativa ao Pregão Eletrônico nº
222/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados pela
empresa COMERCIAL COMAG LTDA, CNPJ N° 01.542.005/000109, para o item 01 - subitem 1.1 valor unitário de - R$ 295,12. A ata
esta disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Extrato de Termo de Distrato nº 013/SRSE-D/2014. Contrato nº
02.2012.161.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira. Dependência: Superintendência Regional
do Sudeste. Concessionário: Assinatura Externa Ltda, CNPJ n°
10.446.686/0001-00. Representante: João Phillip Amaro Dias - Sócio
Administrador. Objeto: Distratar o Contrato nº 02.2012.161.0001, a
partir de 30/04/2014. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais. Data da Assinatura 30/04/2014.
Extrato de Termo de Distrato nº 015/SRSE-D/SBVT/2014. Contrato
nº 02.2012.023.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira. Dependência: Aeroporto Eurico de
Aguiar Salles - Vitória/ES. Concessionário: Assinatura Externa Ltda,
CNPJ n° 10.446.686/0001-00. Representante: João Phillip Amaro
Dias - Sócio Administrador. Objeto: Distratar o Contrato nº
02.2012.023.0006, a partir de 30/04/2014. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais. Data da Assinatura 30/04/2014.
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo N o- 036/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área N o02.2013.058.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira Superintendente e Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Oceanair Linhas Aéreas Brasileiras SA. Representante: Marisa Cleonice Oliveira dias de Camargo, Coordenadora de
Infraestrutura. Objeto: Altera-se a área do contrato para 245,82m² e
altera-se o preço específico mensal para R$ 623,25. Fundamento
Legal: Art. 119, Inciso I alínea "e" e §3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 29/04/2014.
Extrato de Termo Aditivo nº 051/SRSE-A/2014. Primeiro aditamento
ao Termo de Contrato nº 02.2014.161.0001. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes:
Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, e de Logística
de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de
Contratos Comerciais. Dependência: Superintendência Regional do
Sudeste. Concessionário: Assinatura Externa Ltda, CNPJ n°
10.446.686/0001-00. Representante: João Phillip Amaro Dias - Sócio
Administrador. Objeto: Altera-se a quantidade de pontos publicitários
do Aeroporto de Vitória/ES constante no item 7.1 do Termo de
Referência, passando para 38. Desta forma o preço mínimo mensal
passará para R$ 60.877,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta e sete
reais). Em função de erro material, altera-se a redação de itens do
Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 119, inciso I, alínea
"c" do Regulamento de Licitações e contratos da Infraero (RLCI) e
subitem 7.6 do Termo de Referência do Contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 30/04/2014.
N o- Processo: 00095000285201481. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2014.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA -EMPRESA.
CNPJ Contratado: 04441159000100. Contratado : JOAO FELIPE
BRAGA DE CARVALHO - MEObjeto: Locação, montagem, supervisão, manutenção e desmontagem de estandes, de tamanhos variados
na 10ª Feira Mineira de Artesanato em São João Del Rei/MG, no
período de 17 a 21 de abril de 2014. Fundamento Legal: caput do art.
25 da lei 8666/93. Vigência: 16/04/2014 a 14/05/2014. Valor Total:
R$49.500,00. Fonte: 150691010 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 16/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0009-SV/2014/0012 do Termo de Contrato nº 0064SV/2011/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Lauro Carneiro
de Loyola, em Joinville/SC. Representantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operação e Segurança - OPSU e Carlos
Eduardo Formighiere de Bem, Coordenador Regional de Gestão da
Segurança - OPSU-2. Contratada: EMBRASP - Empresa Brasileira de
Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ: 03.130.750/0001-76. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual por 12 meses. Valor do Aditamento:
R$ 824.189,08. Fundamento legal: inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93. Código orçamentário: 163 311.05.012-1. Data da assinatura:
22/04/2014.
Termo Aditivo nº 0077-SC/2014/0013, do Termo de Contrato nº
0166-SC/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima
- Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: PROJEOBRA ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ 10.610.739/0001-79.
Representante Legal: DANIEL WEIAND. Objeto: prorrogação de
prazo. Fundamento legal: inciso II, do art. 65, da Lei 8.666/93. Data
da assinatura: 30/04/2014.
AÇ
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ÃO
PR
Termo Aditivo n 003/14/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Alegre/Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de
Oliveira - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane
Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: TITANLOG SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representantes: Mario Hessel Filho e Celso
Antonio Ortiz. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2011.013.0077,
para alterar área e preço. Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c Art. 65, I,
alínea "a" da Lei n 8.666/93. Data da assinatura: 30/04/2014.
OI
BID
A
Termo Aditivo n 0049-SL/2014/0034, do Termo de Contrato n 0044SL/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operações e
Segurança - OPSU e Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de
Administração - ADSU. Contratada: SERVICE PLUS DEZ - Serviços
e Conservações Ltda. CNPJ: 11.188.770/0001-26. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$
898.257,71. Fundamento legal: alínea "d", do inciso II, do art. 65, e
inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.001-8. Data da assinatura: 29/04/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/ADSU/SBJV/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/ADSU/SBJV/2014,
marcada para o dia 07/05/2014, foi adiada para o dia 19/05/2014, às
09h, com etapa de lances marcada para o dia 20/05/2014, às 10h, no
local anteriormente divulgado. A alteração procedida no Edital está
disponível no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, e no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações
na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127,
fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
O pregoeiro oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento torna público para conhecimento dos interessados que
o objeto do procedimento licitatório acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL a empresa CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 12.431.149/0001-04. Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (processo n. 21000.007681/2012-59).
GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO
(SIDEC - 30/04/2014) 130005-00001-2014NE800095
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n o- 15/2014 em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico n o- 45/2013. Partes: CEASAMINAS e Univox Digitação, Comércio e Locação De Equipamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de
06 rádios transceptores portáteis (handie talkie) e 06 baterias recarregáveis. Prazo: 12 meses a partir da expedição da Primeira Ordem
de Fornecimento. Valor: R$6,915,00. Data da assinatura: 7/3/2014.
Contrato n o- 17/2014 em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico n o- 36/2013. Partes: CEASAMINAS e Work Vix Comércio De
Informática Ltda. Objeto Fornecimento de fitas para Backup para
LTO 5, com capacidade para 1,5/3,0 Tb. Prazo: 12 meses a partir da
expedição da Primeira Ordem de Fornecimento. Valor: R$ 13.999,50.
Data da assinatura: 07/03/2014.
Espécie: Sexto Termo Aditivo n o- 56/10-F ao contrato 56/2010. Partes:
CEASAMINAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 11/05/2014. Data da
assinatura: 22/04/2014.
PO
Termo Aditivo n 0054-SL/2014/0007, do Termo de Contrato n 0051SL/2013/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Kleyton
Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU e Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração ADSU. Contratada: HIGI SERV - Limpeza e Conservação S.A.
CNPJ: 78.570.397/0001-44. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$ 4.816.719,08. Fundamento legal: alínea "d", do inciso II, do art. 65, e inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.001-8. Data da
assinatura: 29/04/2014.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RT
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CE
IRO
S
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 011/2014 - PARTES: CASEMG x SYGMA SISTEMAS E CONSULTORIA. Cláusula 1ª DO OBJETO: O desenvolvimento do modulo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
e manutenção e suporte do software SGU - Sistema de Gestão de
Unidade, nas Unidades armazenadora da CASEMG, envolvendo a
atualização de versões por conta de evoluções, suporte técnico telefônico e/ou remoto, assim como, correções que o software vier a
sofrer. Cláusula 3ª - DO PRAZO: O presente contrato tem como
prazo de vigência o período de 12 (doze) meses, passando a vigorar
na data de sua assinatura e podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Cláusula 4ª - DO VALOR: O valor do presente contrato será: 01 Manutenção e suporte técnico do software SGU - Sistema de Gestão
de Unidade - R$ 38.653,44. 02 - Desenvolvimento de módulo nota
fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) - R$ 9.725,00. 03 - Despesas de
viagem sendo R$ 0,85 centavos por km rodado, R$ 40,00 de alimentação e R$ 125,00 de hospedagem, quando solicitado o deslocamento.
CONTRATO N o- 014/2014 - PARTES: CASEMG x JOSÉ VÂNIO DE
OLIVEIRA. Cláusula 1ª DO OBJETO: Fornecimento de 750 m³ (setecentos e cinquenta metros cúbicos) de lenha de eucalipto, comprimento de 1,10 m (um metro e dez centímetros), bitola média de 22
cm (vinte e dois centímetros), densidade de 450 a 550 kg/m³ (quatrocentos e cinquenta a quinhentos e cinquenta quilogramas por metro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
cúbico), pronta para queima imediata (nem muito seca, nem muito
úmida), a serem entregues e empilhadas nas Unidades de Armazenagem e Negócios da CASEMG localizadas nos municípios de
Monte Carmelo e Patos de Minas, todas em Minas Gerais, conforme
especificações e condições constantes no Edital Pregão Presencial de
n° 001/2014 e seus anexos. Cláusula 7ª - DA VIGÊNCIA: O Contrato
terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. Cláusula 12ª - DO VALOR: Pela prestação de serviços executados a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global
de R$ 60.675,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
CONTRATO N o- 012/2014 - PARTES: CASEMG x JOSÉ VÂNIO DE
OLIVEIRA. Cláusula 1ª DO OBJETO: Fornecimento de 3.470 m³
(três mil quatrocentos e setenta metros cúbicos) de lenha de eucalipto,
comprimento de 1,10 m (um metro e dez centímetros), bitola média
de 22 cm (vinte e dois centímetros), densidade de 450 a 550 kg/m³
(quatrocentos e cinquenta a quinhentos e cinquenta quilogramas por
metro cúbico), pronta para queima imediata (nem muito seca, nem
muito úmida), a serem entregues e empilhadas nas Unidades de Armazenagem e Negócios da CASEMG localizadas nos municípios de
Capinópolis, Conceição das Alagoas, Frutal, Uberaba e Uberlândia,
todas em Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no Edital Pregão Presencial de n° 001/2014 e seus anexos.
Cláusula 7ª - DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência por 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Cláusula 12ª - DO
VALOR: Pela prestação de serviços executados a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 280.950,00 (duzentos
e oitenta mil novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO N o- 2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO n o- 019/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reserva, marcação, emissão,
endosso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais,
mediante requisição e de acordo com as necessidades da CASEMGSede Administrativa localizada em Belo Horizonte/MG e suas Unidades de Armazenagem e Negócios, conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. Acolhimento das
propostas até: 07/05/2014 às 10h00min; b) Abertura das propostas:
07/05/2014 às 10h15min; d) Início da disputa: 07/05/2014 às 10h:30
min.; c) Formalização de Consultas: 02/05/2014 até às 16h00 (02 dias
úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública). Informações: e-mail: [email protected]; edital disponível no site:
www.casemg.gov.br.
JANES MARA ROCHA
Gerente Administrativa
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 135284
Processo n o- 21215.031/2014-29. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, modalidades
local e longa distância, para atender às necessidades de telecomunicações da Sede da Superintendência Regional de Santa Catarina
SUREG-SC, UA. São José e UA. Herval D'Oeste-SC, em regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do
termo de referência em anexo. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
7
ISSN 1677-7069
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 135284-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 135586
Processo n o- 21222000160201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender
a frota de carros da Conab-Sureg/Al. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua Senador Mendonça, 148 - Edf. Walmap 9º Andar -sala 904
Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de carros da Conab-Sureg/Al.
L
A
N
O
I
C
ARISTEU DA SILVA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 30/04/2014) 135586-22211-2014NE000001
Dias: 2, 5 e 6/5/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
A
S
N
COMUNICADO MOC N o- 11/2014
E
R
P
A Superintendência de Controladoria e Riscos-Sucor - informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 08-doc. 3, 41 e 57 safras 2013/2014 e 2014.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
IM
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2014 A 15/05/2014
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M
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EX
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
0,6758
1,7600
0,3783
1,0333
0,2837
0,9750
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (4)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,6707
0,7645
0,7472
1,5000
1,7397
1,7533
1,5111
0,4051
0,3888
0,9806
1,0220
0,3038
0,2916
0,9750
0,8326
0,9000
0,9000
MT
4,4760
0,5158
4,0000
1,3923
0,3478
0,9250
0,2608
0,9000
ES
0,7643
1,8333
0,5666
0,9405
0,4249
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
0,7588
0,8238
2,8900
1,9761
2,9000
0,4408
0,6800
1,0156
0,3306
0,5100
1,0258
0,9000
0,9000
SP
0,7102
1,5432
1,8800
2,1336
0,4668
1,0501
0,3501
0,7805
0,9000
PR
0,8388
1,3990
1,8081
1,7350
0,3988
1,0495
0,2991
0,7198
0,9000
SUL
RS
0,6818
8,8280
2,1636
0,4320
1,0350
0,3240
0,5793
0,6300
1,2627
1,7937
0,9000
SC
0,6830
1,3560
1,9807
1,3781
0,4275
1,0578
0,3206
0,6655
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2014 A 15/05/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca (2)
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja
Sisal - Tipo 2
Trigo
Embalagens (4)
AL
0,9600
2,2000
2,6666
0,6833
0,9000
BA
4,6353
0,6208
1,9600
2,1238
0,4263
1,0000
1,9000
0,9000
CE
0,7010
2,4000
2,6666
0,4833
0,9000
MA
0,7455
4,8000
2,5155
0,5663
0,9033
0,8513
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
1,9500
2,5910
0,6946
0,8513
0,9000
PE
0,7083
8,4710
2,5714
2,6428
0,6463
0,9000
PI
0,6867
1,6166
1,9000
0,5130
0,9833
0,9000
RN
1,3033
2,0600
2,1461
0,7000
0,9000
SE
0,5625
1,8000
1,3333
0,5000
0,9000
AC
0,8527
3,2000
3,0000
0,5833
0,9000
AM
0,9017
3,1700
3,2091
0,4800
0,9000
AP
0,7490
0,9000
NORTE
PA
0,6512
3,1063
1,7800
0,6030
0,9948
0,9000
RO
0,6717
4,0000
2,3978
0,4333
0,9250
0,9000
RR
0,7000
5,2500
2,0000
0,6000
1,2083
0,9000
TO
0,7167
3,5000
1,9420
0,4595
0,9561
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,3375; (3) Preços especiais
para Paranaguá/PR: R$ 1,1583 e Rio Grande/RS: R$ 1,1500; (4) Em R$/unidade/polipropileno - 100g.
TÍTULO 41 - Normas Específicas de Algodão - Safras 2013/2014 e 2014 - Alterou: TABELA II
GRADE
TIPO
FOLHA
1&2
3
4
5
6
7
SLM - Strict Low Middling
42
3,6600
3,6269
3,6049 (*)
3,5718
3,5387
n
TÍTULO 57 - Normas Específicas de Sementes - Safras 2013/2014 e 2014 - Alterou:
4) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013 e 241 de 21/03/2014 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, na forma descrita
na tabela a seguir:
PREÇOS MÍNIMOS (R$/kg Líquido)
PRODUTOS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO/
GRÃO/
SEMENTES (1) (R$/kg)
INÍCIO DA VIGÊNCIA (Contratação)
REGIÕES AMPARADAS
CAROÇO (R$/kg)
Algodão
Sul, Sudeste e BA-Sul
0,2100
0,9161
Mar/14 a Fev/15
Centro-Oeste
0,2100
0,9161
Mai/14 a Abr/15
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
0,2100
0,9161
Jul/14 a Jun/15
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE
À AGRICULTURA FAMILIAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO,
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
o-
Processo n 21218.000501/2009-25 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ n o- 00.360.305/0001-04.
Objeto: Disciplinar a atuação da Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura e manutenção de contas bloqueadas vinculadas às
operações do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, no Estado
do Amazonas mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Amazonas visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Fundamento
Legal: Art. 19 da Lei n o- 10.696/2003, Decreto n o- 7.775/2012. Data da
Assinatura: 24/04/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues
dos Santos - Presidente e João Marcelo Intini - Diretor da Diretoria
de Política Agrícola e Informações. Assinam pela Caixa Econômica
Federal: Carlos Alberto Bonin -Superintendente Regional do Amazonas.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 - UASG 135115
o-
IA
Processo n 21204.000045/2014 . Objeto: Contratação de serviços de
Advocacia para o patrocínio da estimativa de 792 AÇÕES até o
limite de 990 AÇÕES sob a responsabilidade da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ, em todas as fases e instâncias
inclusive perante todos os Tribunais sediados no Estado do Ceará e
Tribunais Superiores até a interposição de Interposição de Recursos
Principais, respondendo até o final da execução em processos judiciais principais, acessórios preventivos ou incidentais e aqueles,
objeto de acordos, bem como os processos que tramitam em esfera
administrativa das entidades e órgãos governamentais, quando solicitado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555 Centro José Bonifãcio - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas:
18/06/2014 às 15h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, N o- 555 José
Bonifácio - FORTALEZA - CE. Informações Gerais: O Edital poderá
ser lido na sala da CPL e sua cópia retirada mediante pagamento de
Guia de Depósito em GRU Simples no valor de R$ 10,00(dez)reais.
O Edital estará gratuitamente para Download para os sites:
www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.
LIZ
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n o- 01/2014, a
empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A,
CNPJ n o- 33.065.699/0001-27, pelo valorde R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais), cujo re-sultado foi homologado pela autoridade competente
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Encarregado Seade
(SIDEC - 30/04/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a
empresa L & T Comércio e Serviços Ltda-ME, pelo valor anual de
R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).
DEUSAMA AGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 135115-22211-2014NE001026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 135170
Contrato n o- 15/2011. Processo n o- 21211.000358/2010. PREGÃO
SISPP N o- 1/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 08617223000104.
Contratado : AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE-INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a
partir de 01/04/2014, o prazo de vigencia contratual, reajustar os
preços unitários e alterar a redação da Cláusula sétima. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II e art, 55, inciso III, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Valor Total: R$43.225,43. Data de
Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
Na publicação exarada no DOU, dia 28.04.2014, Seção 3,
página. 07, referente ao extrato de inexigibilidade de licitação do
contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a
MÃOS - CLÍNICA ESPECIALIZADA NAS DOENÇAS DO MEMBRO SUPERIOR S/S LTDA, onde lê: Processo n o21221.000033/2013-58 , leia-se: Processo nº:21221.000093/2014-51.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, Pág. 8. Seção 3. Diário Oficial da
União (DOU) de 17 de Abril de 2014, referente ao Termo Aditivo 02
ao Termo de Ratificação e Formalização de Contrato de Comodato de
Bem Imóvel registrado no SAIC/AJU sob n o- 22800.08/0004-5-02;
Partes: Embrapa Agrobiologia (Comodante) e a Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Campo Lindo (Comodatária), onde lê:
SAIC/AJU sob n.° 22800.08/0004-5-02, leia-se: SAIC/AJU sob n.°
22800.03/0004-5-02.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 135004
Processo n o- 16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para confecção de folderes e banners institucionais para
divulgação de tecnologias da Unidade de acordo com as metas amplas da Embrapa Agroenergia conforme especificações, quantidades,
exigências e estimativa estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Térreo do
Edifício da Embrapa Agroenergia, sediado no Parque Estação Biológica PqEB s/nº, Avenida W3 Norte (final) CEP 70770-901 BrasíliaDF. Telefones: (0xx61) 3448-4845 e 3448-1590; Fax: (0xx61) 34481589, pelo E-mail: [email protected], ou pelo site
www.comprasnet.gov.br
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
ÃO
(SIDEC - 30/04/2014) 135004-13203-2014NE000045
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 135458
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n o- 21217.075/2014-39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral conforme quantidades/especificações constantes no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel,
629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
(SIDEC - 30/04/2014) 135458-22211-2014NE000060
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
SICONV N o- 732215/2010. Espécie: Prorrogação de Ofício N o01/2014 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o10200.10/0199-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, S/N, Brasília/DF,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais-EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23
(Convenente). Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do Convênio
para 31/12/2015, em decorrência do atraso na liberação da 2ª parcela.
UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 11 de abril de 2014.
Signatários: José Eden de Medeiros, CPF 129.946.934-53, gestor do
convênio pelo Concedente.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 12 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel SAIC/AJU N o- 10200.03/0007-9; Partes: Embrapa (Locadora) e
Laerte Rodrigues de Santana (Locatário); Objeto: prorrogar o prazo
de vigência; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos: Não se altera; Valor Global: Não se altera; Data de assinatura:
18/3/2014; Vigência: até 6/3/2015; Signatários: Neudes Carvalho da
Silva - Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos, pela
locadora e Laerte Rodrigues de Santana, locatário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequencia em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pelo Instituição de
Ensino; Fundamentação Legal: Lei n o- 11.788, de 25/09/2008; início
em 29/04/2014 e término em 29/04/2019, Data da assinatura:
29/04/2014; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Jorge Alberto
Gazel Yared, pela Embrapa e Emanuel Alves de Moura, pela Instituição de Ensino.
PO
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
p/Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÕES
Na publicação exarada no DOU, dia 28.04.2014, Seção 3,
página. 07, referente ao extrato de inexigibilidade de licitação do
contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a
LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES NOGUEIRA DE ALMEIDA,
onde lê: Processo n o- 21221.001720/2012-18, leia-se: Processo
nº:21221.000088/2014-49.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
(SIDEC - 30/04/2014)
AÇ
CELIA BEZERRA DE SOUSA ARRUDA
Pregoeira
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de limpeza e conservação,
com fornecimento de mão de obra; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda-EPP. - CNPJ 09.172.237/0001-24; Objeto: prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 680.964,24 (seiscentos e oitenta mil e novecentos
e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº. 02/2014; Data da Assinatura:
22/04/2014; Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do contrato;
Signatários: Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e
Luanna Simões Pereira, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Empreitada por preço
global; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Sant'ana Construções e Comércio Ltda - CNPJ 05.604.421/0001-45; Objeto: alterar
a cláusula quarta do contrato. O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 04/04/2014. O prazo de
vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo; Valor Global Estimativo: não se aplica,
Modalidade de Licitação: Convite N o- 03/2013; Data da Assinatura:
04/04/2014; Signatários: Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela
Embrapa e Sr. Pedro Paulo D'ávila Tomaz, pela contratada
Espécie: Termo Aditivo n o- 06 ao Contrato de Empreitada por preço
global; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e GML Construções Ltda - CNPJ 09.151.742/0001-92; Objeto: alterar as cláusulas
quarta e quinta do contrato inicial, em que a Contratada se obriga a
executar para a Embrapa, sob regime de empreitada por preço global
irreajustável, reformas diversas nos prédios A, E e F, na sede da Embrapa Amazônia Ocidental. O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do termo,
com término em 24/06/2014. O prazo de vigência deste contrato será de
60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do término do prazo
de execução, com término em 23/08/2014; Valor Global Estimativo:
não se aplica, Modalidade de Licitação: Concorrência N o- 01/2010; Data
da Assinatura: 26/12/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela
Embrapa e Sr. Glênio José Marques Seixas, pela contratada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Lavagem, Higienização e Manutenção de Uniformes e EPIs;
Parecer AJU/CE 1590/2014; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ N o- 00.348.003/0072-04 e a Empresa A. Holanda Neto - ME CNPJ N o- 01.943.459/0001-91 (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses,
com início em 24/05/2014 e término em 23/05/2015; Modalidade de
licitação: Não alterado; Fonte de recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 30/04/2014; Signatários: Pela
Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Antônio Holanda Neto, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; SAIC n° 21400.14/00003-03. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
Idea Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ: 07.975.597/0001-39; Objeto: Aditiva Prazo do contrato; Prazo: Será aditiva em 90 (noventa)
dias, a contar de 28/04/2014. Data assinatura: 28.04/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Henrique Aguiar Burger - Sócio-diretor da Empresa.
Espécie: Termo Aditivo n o- 11 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49; Objeto:
Prorrogação de vigência do objeto do contrato, bem como reajustar o
valor do aluguel; Vigência: 12 (doze) meses, com início em
01.05.2014 e término em 01.05.2015; Valor global: R$ 1.957,08
(Hum mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos); Data
da assinatura: 01/05/2014; Signatários: Clenio Nailton Pillon - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e Adão Noguês Gonçalves Presidente do SINPAF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 135010
Processo n o- 282014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de campo e construção, sementes e adubos para a Embrapa
Caprinos e Ovinos Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 02/05/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda Tres
Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural SOBRAL-CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2014
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 008/2014 cujo o objeto é aquisição de fertilizantes. Empresas vencedoras: FANNY KRUGER ME
CNPJ 00.869.680/0001-84 itens 22 e 24. PLANTAR AGRICOLA
LTDA CNPJ 05.404.514/0001-26 lote 2 e item 20. STAFF COM.
VAREJISTA PROD. AGROP. LTDA CNPJ 12.334.240/0001-01 lotes
1 e 3. SLIMP DISTR. MAT. CONST. LTDA CNPJ 13.128.503/000199 item 19. SEMEAR COM. REP. PROD. AGROP. LTDA CNPJ
94.773.546/0001-29 item 25. AGROFORTE COMERCIAL AGROP.
LTDA CNPJ 94.780.178/0001-46 itens 18,21,23.
(SIDEC - 30/04/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato n o- 1110-10; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de uma Estufa Agrícola Zanatta, Siestema de Exaustão/Refrigeração, Sistema de irrigação - Convênio FINEP/Espécies Nativas e Exóticas-5785 - Centro de Custos 6198;
Vigência: 02 anos; Data de assinatura: 29/04/2014; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Daniel Lima
Carneiro, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Comodato n o- 643-11; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de um Microcomputador Dell, de uma Impressora
HP e de um Nobreak - Convênio FINEP/Espécies Nativas e Exóticas5785 - Centro de Custos 6198; Vigência: 02 anos; Data de assinatura:
29/04/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Daniel Lima Carneiro, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Comodato n o- 036-14; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de um Refrigerador Eletrolux e de um Conjunto
de irrigação - Convênio FINEP/Espécies Nativas e Exóticas-5785 Centro de Custos 6198; Vigência: 02 anos; Data de assinatura:
29/04/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Daniel Lima Carneiro, pela FUNARBE.
DA
IM
(SIDEC - 30/04/2014) 135031-13203-2014NE800037
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
E
T
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
N
SI
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 04/2014 da Embrapa/Cnpmf, decorrente do Pregão Eletrônico n o- 40/2013. Fornecedor Beneficiário:
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÉTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 18.868.9444/0001-40. Objeto: Aquisição de cartuchos e tones para
a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 1, 2, 3 e 4. Valor global registrado:
R$ 16.146,00. Data de assinatura: 16/04/2014. Vigência: 16/04/2014 a
15/04/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Jaqueline Santos Gomes, pelo Fornecedor Beneficiário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 09 ao Contrato de Comodato n o- 025/2005
- SAIC/AJU n o- 22300.05/0020-4-09; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Vigência: 12 meses, até 29/04/2015; Data de assinatura: 28/04/2014;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Martim Francisco Bottaro Marques, pela FINATEC.
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Convênio de Concessão de Estágio
- SAIC/AJU n o- 22300.09/0031-7-01; Partes: Embrapa Cerrados e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 05 anos, até 16/04/2019; Data de assinatura: 16/04/2014;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Prof. Giano Luis Copetti, pelo IFB.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Fundação Universidade Federal de Pelotas- UFPEL - CNPJ:
92.242.080/0001-00; Objeto: O presente acordo tem por objeto disciplinar a cooperação, integração e complementação de esforços, para
viabilizar a produção de etanol celulósico a partir de Arroz e Arundo
para produção de etanol, de forma sustentável, no Estado do Rio
Grande do Sul.; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de as-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 135018
Processo n o- 135018.025/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
eventual de Materiais de Expediente, para atender as necessidades de
rotina das áreas, Técnica e Administrativa da Embrapa Pantanal,
conforme especificado no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 N.
Sra de Fatima - CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe-Geral
(SIDEC - 30/04/2014) 135018-13203-2014NE000009
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Prestação de serviços de
publicações de matérias no Diário Oficial da União, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua unidade descentralizada, Embrapa Pesca e
Aquicultura, e a Imprensa Nacional. Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com término em
15/4/2015. Data da assinatura: 15/4/2014. Signatários: Carlos Magno
Campos da Rocha, pela Embrapa e Jorge Luiz Alencar Guerra, pela
Contratada.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio de Cooperação Técnica
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada, Embrapa
Pesca e Aquicultura, e a Sociedade Empresária Agroindústria Piripiri
LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Original por
mais 12 (doze) meses, com término em 08/4/2015. Data da assinatura: 08/4/2014. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela
Embrapa e José Carlos da Cruz Botelho, pela Contratada.
E
R
P
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Telecomunicações (comunicação de dados); Partes: Embrapa Cerrados e a Global Village Telecom Ltda - GVT; Objeto: Prorrogação
de Vigência do Contrato original, em 12 meses, com término em
16/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados, Roberto Caldas Barcelar e José Eduardo Fernandes, pela GVT.
EMBRAPA PANTANAL
sinatura; Data de assinatura: 28.04.2014; Signatários: Clenio Nailto
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Mauro Augusto
Burkert Del Pino - Reitor da UFPEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9
ISSN 1677-7069
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2014
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
6/2014. Empresa vencedora: Conape Distribuidora de Auto Peças
Ltda - EPP, valor de R$76.650,00.
ROGÉRIO SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 135001-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 135016
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 29/2013. Processo n o- 135016278/2013. TOMADA DE
PREÇOS N o- 4/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13384073000176. Contratado : CONSTRUTORA VELOSO COSTA
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
empreitada global por mais 120 (cento e vinte) dias, para vigorar no
período de 16 de abril a 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666. Vigência: 16/4/2014 a 21/07/2014. Valor Total: R$102.342,69.
Data de Assinatura: 14/04/2014.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa Solos -CNPJ:
00.348.003/0012-73;
Calderõn
Consulting
Ltda.
-CNPJ:
03.487.160/0001-03 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe CNPJ: 20.320.503/0001-51; Biogeo Indústria, Comércio e Serviços
Ltda- EPP - CNPJ: 19.370.585/0001-60, Objeto: implantar projetos
de plantas de fábricas de fertilizantes organominerais no Brasil, aproveitando os resíduos orgânicos oriundos de agroindústrias, criação de
animais e sobras agrícolas; Vigência: 10 (dez) anos; Data de Assinatura: 08/04/2014; Signatários: João Calderõn e Lívia Maria Bueno
Calderõn - Sócios da Calderõn Consulting Ltda; Edilson Filgueira da
Silva - Sócio da Biogeo Indústria, Comércio e Serviços Ltda- EPP;
Denise Werneck de Paiva- Chefe Geral Substituta da Embrapa Solos;
Daniel Marçal de Queiroz- Diretor Presidente da Funarbe.
(SICON - 30/04/2014) 135016-13203-2014NE000031
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 135050
Processo n o- 033/2014 . Objeto: Contratação de 23 taxas de inscrição,
sendo 08 em seminários e 15 em cursos para participação de empregados
da Embrapa Monitoramento por Satélite no evento MundoGEO#Connect
Latin America 2014, considerada uma das mais importantes feiras do
setor na América Latina, que acontece de 7 a 9 de maio em São Paulo
(SP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Editora Mundo Geo Ltda
é a única e exclusiva empresa autorizada para prestar os serviços. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 30/04/2014. MATEUS BATISTELLA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.713,25. CNPJ CONTRATADA : 06.275.442/0001-27 EDITORA MUNDO GEO LTDA - EPP.
(SIDEC - 30/04/2014) 135050-13203-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a ACM da
Silva - ME - CNPJ - n o- 15.610.823/0001-06; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição dos itens 3, 39, 53, 76 e 84; Processo
Administrativo: 21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
09/2013; Valor: R$ 1.357,46 ; Vigência: 12 meses a contar da data de
sua assinatura ; Data de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José
Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de Apoio e Administração da
Embrapa Solos; e Sr. Augusto César Marques da Silva - Representante Legal da ACM da Silva - ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a Bezerra e
Lima Materiais e Serviços de Construção LTDA - CNPJ - n o02.543.373/0001-34; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 5, 15, 24, 25, 26 e 30; Processo Administrativo:
21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$
491,85 ; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura ; Data
de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo Chefe Adjunto de Apoio e Administração da Embrapa Solos; e Sr.
Luiz Gustavo Gomes do Nascimento - Representante Legal da Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção LTDA.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a Dageal
Comércio de Material de Escritório-LTDA -CNPJ n o07.245.458/0001-50; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 4, 14, 23, 40, 66, 67, 70, 73 e 74; Processo Administrativo: 21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
09/2013; Valor: R$ 940,86 ; Vigência: 12 meses a contar da data de
sua assinatura ; Data de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José
Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de Apoio e Administração da
Embrapa Solos; e Sr. Darlan C. Tomazelli - Representante Legal da
Dageal Comércio de Material de Escritório-LTDA.
CO
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a JFH Comercial LTDA - CNPJ - n o- 17.549.079/0001-07; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição dos itens 7, 8, 9, 18, 19, 20, 27, 42,
43, 44, 45, 50, 58, 59, 60, 61, e 72; Processo Administrativo:
21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$
479,79 ; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura ; Data
de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo Chefe Adjunto de Apoio e Administração da Embrapa Solos; e Sra.
Cleonice Franco de Moraes - Representante Legal da JFH Comercial
LTDA.
ME
RC
o-
IA
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preços n 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a M.G Comércio Distribuidora e Serviços LTDA-ME - CNPJ - n o10.467.477/0001-35; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição do item 48; Processo Administrativo: 21/2013; Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$ 6.348,00 ; Vigência: 12 meses a
contar da data de sua assinatura ; Data de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de Apoio e Administração da Embrapa Solos; e Sr. Pedro Melo Neto - Representante
Legal da M.G Comércio Distribuidora e Serviços LTDA-ME.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a Papelaria Dimensional LTDA- CNPJ - n o- 13.970.625/0001-28; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição dos itens 1, 2, 6, 10, 11, 12, 21, 22, 28, 29, 34, 41,
46, 47, 49, 51, 62, 69, 80, 88 e 89; Processo Administrativo: 21/2013;
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$ 2.705,71 ; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura ; Data de Assinatura:
02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de
Apoio e Administração da Embrapa Solos; e Sra. Rosângela Aparecida
Caixeta Soares - Representante Legal da Papelaria Dimensional LTDA.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a Vegesilks
Comércio e Importação de Papéis LTDA - CNPJ - n o26.280.198/0001-06; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição do item 56; Processo Administrativo: 21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$ 990,00 ; Vigência: 12
meses a contar da data de sua assinatura ; Data de Assinatura:
02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de
Apoio e Administração da Embrapa Solos; e Sr. Aloísio Marcio
Xavier Silveira - Representante Legal da Vagesilks Comércio e Importação de Papéis LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 135030
Processo n o- 21202.000125/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos (expediente, embalagem e outros) Total de
Itens Licitados: 00036. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de
Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 135030-13203-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª Publicação trimestral da Ata de Registro de Preço originada do Pregão Eletrônico N o- 59/2013 - CPATC (RP N o- 14/2013);
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./013603 e Biodinâmica comércio e Serviços Laboratoriais Ltda - CNPJ n o06.932.889/0001-21; Objeto: Fornecimento de sensores de umidade
do solo e componentes; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
N o- 59/2013-CPATC (RP N o- 14/13); Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 110.861,00; Data de Assinatura: 31/10/2013; Vigência: 12
meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preço n o14/2013. Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa MacêdoChefe Geral e Antônio Gomes Ferreira Junior - Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2014 - UASG 135013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 12/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 17/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de café sustentavel, açúcar copos
descartáveis de papel e papel A4 reciclado, para atender às necessidades do LANAGRO/PE, conforme especificações e quantidades do
Termo de ReferÊncia em anexo.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 130016-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 6/2014
o-
Processo n 036/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Uso Agrícola (fertilizantes, defensivos, sacos e tesouras)
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Hortaliças. Processo:
21000.002761/2014-80. Objeto: Apoio a Realização do 26º Seminário
Nacional de Cebola e 7º Seminário de Cebola do MERCOSUL, no
valor de: R$ 10.000,00. Vigência: 30/04/2014 a 30/12/2014. Data de
assinatura: 30/04/2014, Caio Tibério Dornelles da Rocha - Secretário
- SDC/MAPA e Jairo Vidal Vieira - Pesquisador/Chefe Geral
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto Administrativo
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 5/2014
(SIDEC - 30/04/2014) 135013-13213-2014NE000263
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS UEP-Recife - CNPJ - n o- 00.348.003/0141-70 e a Mister
Paper Papelaria Informática LTDA - CNPJ - n o- 04.428.101/0001-19;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 13, 16,
17, 52, 54, 55, 64, 78, 79, 83, 85, 86 e 87; Processo Administrativo:
21/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 09/2013; Valor: R$
1.003,06 ; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura ;
Data de Assinatura: 02/12/2013; Signatários: José Ronaldo de Macedo - Chefe Adjunto de Apoio e Administração da Embrapa Solos;
e Sr. Augusto César Marques da Silva - Representante Legal da
Mister Paper Papelaria Informática LTDA.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Adeliano
Cargnin, CPF: 958.037.180-68, Carlos André Schipanski, CPF:
006.487.249-13, Caroline Wesp Guterres, CPF: 821.454.150-68,
Claudine Dinali Santos Seixas, CPF: 616.190.196-04, Manoel Carlos
Bassoi, CPF: 183.613.239 - 53, Heraldo Rosa Feksa, CPF:
632.917.460-15, Marta Maria Casa Blum, CPF: 486.042.240-68, Flávio Martins Santana, CPF: 588.703.266-91, Douglas Lau, CPF:
018.673.929-09; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Eficiência de fungicidas para controle de giberela em trigo: resultados
dos ensaios cooperativos - safra 2012" - Comunicado Técnico Online
n o- 336 - ISSN 1517-4964, Fevereiro, 2014. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 29/04/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
PR
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 130027
Processo n o- 21006000141201456 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço
continuado de limpeza de ramas secas para ser realizado nas palmeiras imperiais localizadas nesta SFA-AL. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Fernandes Lima, N o- 72 - Farol - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
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ROMULO TAIGY PIRES DE QUEIROZ
Chefe do SCC
(SIDEC - 30/04/2014) 130027-00001-2014NE800018
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Embrapa Trigo e a
Fazenda Liberdade, Inscrição Estadual de Produtor Rural n o001204244.00-78; Objeto: Implantação de unidade de observação
(UO) para validação agronômica a campo, das linhagens de Trigo
PF100660, CPAC0544 e CPAC0549 selecionada pela Embrapa, que
será implantada em área rural pertencente ao Cooperante, situado no
Município de Madre de Deus -MG; Fonte de recursos: não se aplica;
Valor global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 07/04/14; Período: 07/04/14 a 06/04/15; Signatários: Sergio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo, José Roberto
Rodrigues Peres, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados e Claudio Isamu
Okada, titular da cooperante.
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 1 Contrato SAIC 24400.13/002-7-1; Partes: Embrapa Gestão Territorial - CNPJ 00.348.00003/0024-07 (Contratante)
e SLC Serviços Aeroportuário LTDA ME. - CNPJ 04.462.643/000108 (Contratada); Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens aereas nacionais e internacionais; Modalidade: Pregão Eletrônico 019/2013 SRP - CGS/DPS; Data de assinatura: 11/04/2014;
Vigência: 15/04/2014 à 14/04/2015; Valor Global Estimado: R$
50.000,00; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Signatários: Claudio
Aparecido Spadotto - Gerente Geral, pela Embrapa, e Luiz Eduardo
Echebarria de Carvalho - Diretor, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Processo: 21000.002574/2014-04. Objeto: Apoio relativo à exposição
na área de Recursos Genéticos denominada "Plantas e Povos", no
valor de: R$ 15.000,00. Vigência: 30/04/2014 a 30/12/2014. Data de
assinatura: 30/04/2014, Caio Tibério Dornelles da Rocha - Secretário
- SDC/MAPA e Manoel Moacir Costa Macedo - Chefe Geral da
Embrapa Tabuleiros Costeiros.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 130060
Processo n o- 21018.000484/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e
Internacionais, em proveito da SFA/ES Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.n. S. Dos Navegantes, 495 - Ed. Centro Empres. Enseada Enseada do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARNALDO DE ALENCAR
Superintendente
(SIDEC - 30/04/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 130093
Processo n o- 21048000037201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás GLP. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr São
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Pedro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/05/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 30/04/2014) 130093-00001-2014NE800020
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 130018
Processo n o- 21056000172201411 . Objeto: Contratação de serviços de
serigrafia para confecção de 148 sacolas tematicas a serem utilizadas
na X semana dos Alimentos organicos no dia 08/05/2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valores abaixo de R$8.000,00
Declaração de Dispensa em 30/04/2014. MARCIO MARCOLINI.
Pregoeiro. Ratificação em 30/04/2014. MARIO MARCIO DE BARROS ARAUJO. Ordenado de Despesas. Valor Global: R$ 1.998,00.
CNPJ CONTRATADA: 10.638.290/0001-57 O & M MULTIVISAO
COMERCIAL LTDA - ME.
(SIDEC - 30/04/2014) 130018-00001-2014NE800089
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 39/2014
SELECIONA CONSULTOR
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SETEC- Código 1/39/2014
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Engenharia, Estatística, Matemática, Computação ou Física.
4- Experiência Profissional: Três anos de experiência na proposição e avaliação de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e
Inovação, elaboração de diagnósticos, de análises e acompanhamento
de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação nacionais ou internacionais e planejamento estratégico.
5 - Atividades: 1) Realização de reuniões com a equipe
técnica da Coordenação Geral de Serviços Tecnológicos - CGST da
SETEC/MCTI em Brasília/DF, Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO e representantes do Comitê
Brasileiro de Normalização - CBN, com a finalidade de formalizar o
escopo e objetivos a serem alcançados com o Projeto, bem como
estabelecer o contato com seus interlocutores; 2) Elaboração de estratégia metodológica para realização dos trabalhos; 3) Coleta de
informações junto a instituições como CGST/SETEC/MCTI, INMETRO e CBN.
6 - Produtos: Documento Técnico n° 1 - Descrição da metodologia a ser aplicada e definição do cronograma de atividades,
apresentando: (a) síntese das recomendações recebidas da CGST/SETEC/MCTI, INMETRO e CBN, (b) bibliografia utilizada como referência na elaboração dos documentos do Projeto e (c) o conteúdo e
forma para desenvolvimento dos Documentos Técnicos n o- 2 e n o- 3;
Documento Técnico n° 2 - Avaliação dos resultados da implementação da EBN 2009-2014, contendo comentários sobre: (a) O monitoramento da EBN pelo CBN; (b)A análise crítica do CBN sobre a
implementação da EBN; (c) A efetividade da difusão e disseminação
da EBN pelo CBN; (d) A percepção das instituições membro do CBN
quanto à implementação da EBN; (e) Outras avaliações associadas ao
conteúdo da EBN; Documento Técnico n° 3 - Elaboração da EBN
2015-2020, descrevendo: (a) A importância da EBN para o SBN; (b)
O processo adotado para elaboração da EBN; (c) As diretrizes estratégicas da EBN; (d) As ações necessárias para implementação das
diretrizes estratégicas da EBN; (e) Os atores públicos e privados aos
quais as diretrizes se aplicam; (f) Sugestões para divulgação e acompanhamento da implementação da EBN pelos atores do SBN.
7 - Local de Trabalho: Embora os trabalhos tenham como
sede a cidade de Brasília-DF, não há obrigatoriedade de residência
nesta localidade. Contudo, o consultor deverá ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 02 (dois) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 50 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 09 de
maio de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este edital
também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
EDITAL N o- 40/2014
SELECIONA CONSULTOR
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/40/2014
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado) em programas sensu stricto relacionados às ciências biológicas ou ciências do mar.
4- Experiência Profissional: Mínimo 05 (cinco) anos de experiência em coordenação de pesquisas sobre biodiversidade marinha
e em gerenciamento ou estruturação de banco de dados marinhos;
experiência em sistemas de informação sobre biodiversidade e biogeografia marinha.
5 - Atividades: a. Levantar informações sobre a existência,
disponibilidade de acesso e as características gerais das bases de
dados georreferenciadas sobre ocorrência de organismos marinhos e
estuarinos registrados na Zona Econômica Exclusiva, com ênfase para
a zona costeira brasileira e regiões oceânicas adjacentes, incluindo
águas internacionais.
b. Propor e acompanhar reuniões e visitas técnicas necessárias para o cumprimento das atividades previstas.
c. Manter-se em contato constante com o MCTI, de forma a
atender as demandas relativas ao contato com as instituições e empresas e ao acesso às informações sobre as bases de dados.
6 - Produtos: Produto 1: Plano de Trabalho descrevendo
detalhadamente as etapas propostas a serem executadas no âmbito
deste contrato, incluindo metodologia de trabalho, cronograma físico
e visitas técnicas, caso hajam, a ser negociado com o MCTI. Este
Plano de Trabalho deverá, de forma clara e objetiva, descrever as
ações do consultor para a formulação do segundo produto; Produto 2:
Documento técnico contendo: a) o levantamento das bases de dados
existentes em biodiversidade e biogeografia marinha, ou áreas afins,
bem como dos sistemas de padronização de dados disponíveis. Este
levantamento deverá incluir: o escopo dos dados e serviços, incluindo
número de registros e produtos derivados, imediatamente disponíveis
ou que podem ser disponibilizados mediante solicitação; a localização
institucional, autoria ou responsável pela gestão de cada base de
dados; o status de digitalização, formatação e sistematização das
bases de dados levantadas, incluindo os padrões de metadados, caso
existam, e; a estrutura institucional de manutenção das bases de
dados, se houver, inclusive a capacidade institucional de qualificar os
dados; e b) proposta de estratégias de acesso e integração das informações contidas nestas bases de dados com sistemas de informações desenvolvidos e apoiados pelo MCTI, como, por exemplo, o
Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr).
7 - Local de Trabalho: Embora os trabalhos tenham como
sede a cidade de Brasília-DF, não há obrigatoriedade de residência
nesta localidade. Contudo, o consultor deverá ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 04 (quatro) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 09 de
maio de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este edital
também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 41/2014
SELECIONA CONSULTOR
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 4/41/2014
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Formação em arquitetura, design ou áreas afins.
4- Experiência Profissional: Experiência, de no mínimo 5
anos, em projetos luminotécnicos para projetos culturais; Experiência
em desenvolvimento de projetos luminotécnicos para divulgação científica; Experiência na área de planejamento, gestão, articulação e
monitoramento de projetos luminotécnicos.
5 - Atividades: participação em reuniões com os demais
projetistas e coordenação para entendimento do projeto; desenvolvimento de estudo preliminar com base do estudo preliminar de
expografia, já desenvolvido; desenvolvimento de projeto executivo;
apoiar a orçamentação e acompanhamento da licitação.
6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo estudo
luminotécnico preliminar; Produto 2: Documento técnico contendo o
projeto executivo com orçamentos
7 - Local de Trabalho: Embora os trabalhos tenham como
sede a cidade de Brasília-DF, não há obrigatoriedade de residência
nesta localidade. Contudo, o consultor deverá ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 03 (três) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 09 de
maio de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este edital
também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 42/2014
SELECIONA CONSULTOR
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 4/42/2014
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Formação em Biologia, Ecologia ou áreas afins;
4- Experiência Profissional: Experiência, de no mínimo 10
anos, em produção audiovisual e multimídias para projetos culturais;
Experiência em desenvolvimento de projeto audiovisual e desenvolvimento de multimídias para divulgação científica; Experiência na
área de planejamento, gestão, articulação e monitoramento de projetos
de tecnologia e mídia;
5 - Atividades: organizar e participar de reuniões com os
parceiros envolvidos na exposição e atividades do Museu; realizar
pesquisa e tratamento de imagens científicas para composição do
multimídia; elaborar o roteiro e programação do multimídia, a partir
de roteiro e dos conteúdos, desenvolvidos pela curadoria da exposição; produção de artes e legendas para o multimídia; edição e
finalização de 3 vídeos;
6 - Produtos: Produto 1 -Documento técnico contendo roteiro
audiovisual com todos os comandos e camadas de informação; Produto 2 - Multimídia 1: Link com demo do multimídia com interatividade para aprovação; Produto 3 - Multimídia 2: Arquivo com o
produto finalizado a partir das considerações da equipe de curadoria.
7 - Local de Trabalho: Embora os trabalhos tenham como
sede a cidade de Brasília-DF, não há obrigatoriedade de residência
nesta localidade. Contudo, o consultor deverá ter disponibilidade para
viagens no território brasileiro no período em que durar o contrato, de
modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 04 (quatro) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 09 de
maio de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E",
Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este edital
também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n o- 01200.001362/2014-38. Espécie: Termo de Execução
Descentralizada firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Concedente: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36 Objeto: "Apoio à realização do 24° Congresso Nacional de Pós-Graduandos - Valorização
da pesquisa e dos pesquisadores para o desenvolvimento nacional"
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 150.100,00 (cento e
cinquenta
mil
e
cem
reais),
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão:
36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90. Vigência:
30/04/2014 até 31/05/2015. Data e Assinatura: 30/04/2014 - João
Alberto De Negri - Secretário-Executivo - CPF: 620.169.979-15 e
Glaucius Oliva - CPF: 045.686.168-83 - Presidente CNPq.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 240101
Contrato n o- 20/2013. Processo n o- 01200000076201374. DISPENSA
N o- 70/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/MCTI. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado: REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de doze meses, a partir de 1º de maio de
2014, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado. Fundamento Legal: Lei nº10.520, Decreto nº3.555, Decreto
nº5.450, Lei nº8.666. Vigência: 01/05/2014 a 01/05/2015. Valor Total:
R$1.471.899,72. Fonte: 100000000 - 2014NE800094. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 240120
Processo n o- 01206000059201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de coffee break Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 02/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 30/04/2014) 240120-00001-2014NE800057
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2014
O CETEM torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o002/2014, Processo 241/2013 aquisicao de combustivel (Gasolina
comum e biodiesel S10) para o Nucleo Regional do Espirito Santo.
Empresa vencedora: Posto Nogueira LTDA-ME. CNPJ:
27.124.023/0001-64. Valor: R$ 21.820,0129
(SIDEC - 30/04/2014) 240127-00001-2014NE800001
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2014 - UASG 113202
Processo n o- 01342001461201314. PREGÃO SISPP N o- 287/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH
LABORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de partes e peças de reposição para o
acelerador ciclotron via importação direta para atender a DIRF da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 11/04/2014 a 10/04/2015. Valor Total: R$1.119.000,00. Fonte:
250110100 - 2014NE800433. Data de Assinatura: 11/04/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2014
O Sr. Coordenador da Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 0079/2014-74
adjudicado à empresa Farmacap Ind e Com Ltda - CNPJ:
59.910.554/0001-79, no valor de R$ 153.664,88, objeto desta licitação.
(SICON - 30/04/2014) 113202-11501-2014NE800060
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Contrato n o- 17/2011. Processo n o- 01341000115201167. INEXIGIBILIDADE N o- 90003/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado: IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original n¨ 017/2011 com a Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2014 a 27/04/2015. Valor
Total: R$106.000,00. Fonte: 280110100 - 2014NE800244. Data de
Assinatura: 07/04/2014.
(SICON - 30/04/2014)
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 174/2014 - UASG 113205
AÇ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
MARUSCA SANTANA CUSTODIO
Pregoeira
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2014 - UASG 113201
SECRETARIA EXECUTIVA
CO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Processo n o- 222/14 . Objeto: Manutenção preventiva do Ciclotron (E
PETRACE RADIOT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Este serviço deve ser feito pelo próprio fabricante, que é o fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2014. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 25/04/2014. JOAO ROBERTO LOUREIRO DE
MATTOS. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 30/04/2014) 113205-11501-2014NE800038
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
A
o-
o-
Contrato n 1/2013. Processo n 01346001/2013. PREGÃO SISPP N
2/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09356435000148. Contratado: ALPEM SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência prevista na claúsula quarta da Carta Contrato originária n o001/2013 - CNEN/LAPOC. conforme lei 8666 de 24061993 e suas
alterações. Fundamento Legal: regido pela lei 8666 de 24061993 e
suas alterações. Vigência: 22/04/2014 a 22/04/2015. Valor Total:
R$83.809,68. Fonte: 250110100 - 2014NE800017. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 113210-11501-2014NE800007
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS SUPCM.P-2014/02/00007. Contratada: Westinghouse
Eletric Company LLC, Objeto: Aquisição de componentes metálicos
e varetas de U/Gd para as recargas 21 a 24 de Angra I. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, caput, da
Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Jose Carlos Castro, Superintendente
de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Aquilino Senra
Martinez, Presidente, em 28/04/2014.
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 113203
o-
EXTRATO PRÉVIO N o- 4.049/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004185/1996-62
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira
CNPJ: 06.981.381/0002-02
Endereço: Fazenda Santo Antônio, s/n o- - Bairro Santo Antônio - Caixa Postal 162, Piracicaba - SP.
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de extensão de CQB para inclusão de uma área com 12,30 hectares
localizada no Polo de Melhoramento Genético do CTC na Fazenda
Carolina Valparaiso - SP e uma área com 11.64 hectares localizada no
Polo de Melhoramento Genético do CTC na Fazenda Santa Veridiana,
Pradópolis - SP. As atividades a serem desenvolvidas serão: liberação
planejada no meio ambiente, avaliação de produto, transporte, descarte e armazenamento de plantas classificadas na classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N o- 4.050/2014
RT
ER
CE
IRO
S
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004782/1996-41
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35
Endereço: Rodovia Goiânia - Nova Veneza, Km 12 - Zona
Rural. Caixa Postal 179, Santo Antônio do Descoberto - GO
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alteração
da Comissão Interna de Biossegurança. A nova Comissão será formada por: Josias Correa de Faria (Presidente), Gesimaria Ribeiro
Costa Coelho, Thiago Livio Pessoa Oliveira de Souza, Claudio Brondani, Ariane Gaspar Costa e Nelson Dias Suassuna.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N o- 4.051/2014
o-
Contrato n 6/2011. Processo n 1345.0529/2010-75. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 55389241000166. Contratado: CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM -CRIOGENIA
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutençao preventiva
e corretiva do Liquefator de NitrogenioLíquido. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 16/04/2014 a 15/04/2015. Valor Total:
R$12.000,00. Fonte: 250110100 - 2014NE800098. Data de Assinatura: 16/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 113203-11501-2014NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113210
o-
(SIDEC - 30/04/2014) 113202-11501-2014NE800060
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001811/2014-84
Requerente: Bayer S.A.
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, prédio 9701, térreo,
CEP 04779-900, São Paulo/ SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de evento FG72 de
soja geneticamente modificado pela inserção de genes que visam
tolerância ao herbicida glifosato e herbicidas inibidores de HPPD. Os
ensaios serão conduzidos em áreas sob a responsabilidade da requerente em Água Santa/ RS, Bandeirantes/ PR, Paulínia/ SP, Trindade/ GO, Barreiras/ BA e Poxoréo/ MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Objetivo: Concessão de Bolsa liberada para a chamada: Produtividade
Sênior - PQ-Sr. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1387808204503517
ESPÉCIE: Inexigibilidade. Processo n o- 002114/2013-5. Objeto: Prestação de Serviços referentes ao fornecimento de cartões pré-pagos
multimoedas para pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.
Em 29 de abril de 2014.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
ESPÉCIE: Inexigibilidade. Processo n o- 001057/2014-1. Contratação
de serviços relativos à emissão e administração de cartão função
crédito denominado "Cartão Pesquisador" para utilização pelos Pesquisadores do CNPq.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Carlos Roberto de Souza Filho
Hiroshi Nunokawa
Paulo Antonio de Souza Mourao
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento. -Pelo beneficiário
o próprio:
Beneficiário
Processo
Milene de Cássia Silveira Gusmão
314039/2013-9
Modalidade
SWP
Inicio
01/08/2014
Final
31/12/2014
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento -Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Larine Kupski
Carolina Sidrim de Paula Cavalcante
Felipe Nör
Jael Sânera Sigales Gonçalves
Natália Cybelle Lima Oliveira
Elisama Vieira dos Santos
Natalia Borges Marcelino
Letícia de Menezes Torres
Flávia Mota Damasceno
Caroline Hunsche
Emanuele Lange
Anna Cecília Dantas de Medeiros
Igor Martins Venancio Padilha de Oliveira
Erich Leistenschneider
Leidimari Neves do Prado
Jorge Luiz Lopes Storniolo Junior
Rodrigo Adriano Thomas
Ana Rita Tavares Krause
Carlos Alberto Silva
Soraya Wilke Saliba
Pedro Henrique Moreira Pessoa
Rafael Leite Rubim
Mauro Cesar Geraldes
Jânia Maria Lopes Saldanha
Rosilene Calazans Soares
Márcio Henrique Pereira Barbosa
Hellen Karine Stulzer
Rute Cunha Figueiredo
Julio Cesar Cetrulo Lorenzi
Adriana Degrossoli
Maria Luiza de Souza Rezende
Alexsandro Luiz de Andrade
Humberto Cesar Fernandes Lemos
Pablo David Grigol Martinez
Diego Pereira Neves
Victor Carôzo Gois de Oliveira
João Victor Sales Silva
Natália Machado Tavares
Guilherme Rodrigo Reis Monteiro dos Santos
Monica Pereira Garcia
Marco Antonio dos Santos
Alessandra de Paiva Granato
Renata Domingos Alves
Puca Huachi Vaz Penna
Maria Inês Goncalves Leles
Margarida Maria Lacombe Camargo
Laércio Augusto Baldochi Júnior
Carolina Gregorutti dos Santos
Processo
246492/2013-9
247970/2013-1
249246/2013-9
249365/2013-8
249597/2013-6
249617/2013-7
249671/2013-1
249764/2013-0
247665/2013-4
248447/2013-0
248469/2013-4
248487/2013-2
248819/2013-5
249121/2013-1
249317/2013-3
249430/2013-4
249436/2013-2
249565/2013-7
249802/2013-9
249839/2013-0
249934/2013-2
250085/2013-5
229946/2013-5
248839/2013-6
236336/2013-4
248431/2013-7
248486/2013-6
248516/2013-2
248676/2013-0
248836/2013-7
248888/2013-7
248975/2013-7
249011/2013-1
249026/2013-9
249034/2013-1
249070/2013-8
249122/2013-8
249179/2013-0
249194/2013-9
249202/2013-1
249304/2013-9
249538/2013-0
249629/2013-5
249644/2013-4
249704/2013-7
249774/2013-5
249843/2013-7
249856/2013-1
Modalidade
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
GDE
ESN
ESN
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/08/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/06/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/09/2014
01/06/2014
01/07/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/05/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/07/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/09/2014
01/07/2014
01/09/2014
01/06/2014
01/08/2014
01/07/2014
01/09/2014
01/06/2014
01/06/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/09/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/08/2014
01/07/2014
01/06/2014
01/08/2014
01/07/2014
01/08/2014
01/07/2014
Termino
30/04/2015
28/02/2015
31/08/2015
31/03/2015
31/05/2015
28/02/2015
31/07/2015
31/03/2015
31/08/2017
31/05/2017
30/06/2017
31/08/2017
31/08/2017
30/04/2017
31/08/2017
31/08/2017
30/06/2017
31/08/2017
31/07/2018
31/07/2017
31/07/2018
31/08/2017
30/09/2014
28/02/2015
31/05/2015
31/07/2015
30/06/2015
31/08/2015
31/05/2015
31/05/2015
31/08/2015
31/08/2015
31/07/2015
31/08/2015
31/07/2015
30/06/2015
31/07/2015
31/07/2015
31/08/2015
31/07/2015
31/07/2015
31/07/2015
31/12/2014
31/05/2015
31/07/2015
31/01/2015
31/07/2015
30/06/2015
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
Processo
505844/2013-3
506242/2013-7
506308/2013-8
506566/2013-7
Data da firmatura
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
Beneficiário
Fausto Foresti
Daisy Moreira Cunha
Luciana Correia de Almeida Regitano
Simon Luke Elliot
Márcio Cataia
Márcio Weber Paixão
Maria Catarina Megumi Kasuya
Gustavo Henrique Denzin Tonoli
Angelica Espinosa Barbosa Miranda
Marcelo Tabarelli
Processo
505814/2013-7
505821/2013-3
506168/2013-1
506260/2013-5
506366/2013-8
506379/2013-2
506429/2013-0
506506/2013-4
506559/2013-0
506600/2013-0
Data da firmatura
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
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506611/2013-2
506658/2013-9
506811/2013-1
28/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
Beneficiário
Paulo de Tarso da Cunha Chaves
Draulio Barros de Araujo
Victor de Oliveira Rivelles
Severino Alves Junior
Griselda Ligia Barrera de Galland
Vilmar Trevisan
Joao Marcelo Ehlert Maia
Juarez Lopes Ferreira da Silva
Fernando Salvador Moreno
Elizete Rizzo
Pietro Ciancaglini
Denise Cunha Fernandes dos Santos Dias
Madras Viswanathan Gandhi Mohan
Carlos Alexandre Costa Crusciol
José Blanes Sala
Ana Cláudia Ruggieri
Pedro Lagerblad de Oliveira
Tatsuya Nagata
Efigênia Ferreira e Ferreira
Anisio Brasileiro de Freitas Dourado
Júlio Cerca Serrão
Ana Paula Canedo Valente
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S
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Beneficiário
Hugo Caire de Castro Faria Neto
Carlos Arthur Ferreira
Rita Laura Segato
Daniel Ratton Figueiredo
13
ISSN 1677-7069
Processo
505785/2013-7
505831/2013-9
505838/2013-3
505848/2013-9
505920/2013-1
505962/2013-6
506085/2013-9
506086/2013-5
506159/2013-2
506221/2013-0
506300/2013-7
506346/2013-7
506370/2013-5
506459/2013-6
506544/2013-3
506554/2013-9
506580/2013-0
506602/2013-3
506627/2013-6
506731/2013-8
506748/2013-8
506794/2013-0
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Data da firmatura
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
30/04/2014
29/04/2014
29/04/2014
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I
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A
S
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Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos
Processo
167629/2013-1
Data da firmatura
29/04/2014
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Ricardo Mendes Leal Neto
Alckmar Luiz dos Santos
Processo
159293/2013-8
164152/2013-0
Data da firmatura
29/04/2014
29/04/2014
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 09 (nove) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
José Carlos Reis
Processo
163266/2013-1
Data da firmatura
29/04/2014
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Xavier Arnan Viadiu
Processo
167533/2013-4
Data da firmatura
29/04/2014
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: A contar da data da assinatura do Termo de Aceitação.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Thomaz Figueiredo Lobo
Processo
313486/2013-1
Bolsas
PDI
Data da Firmatura
29/04/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Antonio Cezar Faria Vilela
Processo
551374/2010-1
Ass: Eletrônica
01/06/2010
Termino da vigência
09/12/2014
Data de Firmatura
30/04/2014
Termo
5º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Ricardo Bomfim Machado
Processo
402405/2012-9
Ass: Eletrônica Termino do vigência
07/12/2012
19/07/2014
Data de Firmatura
19/03/2014
Termo
1°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 13/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Cristiano
Monteiro de Barros Cordeiro. Processo: 551066/2011-3. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência
do termo de concessão e aceitação, até 17/11/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Fibras microestruturadas para sensoriamento óptico de parâmetros elétricos". Data da Firmatura:
30/04/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
TOS ELETRONICOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de Software para Sistemas Corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. N o- 01.14.019.0/2014). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93;
Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o- 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 02/05/2014 a 15/08/2014. Valor Total: R$15.498,00.
Fonte: 100000000 - 2014NE800293. Data de Assinatura: 29/04/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 18/10/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Ricardo
César Aoki Hirata. Processo: 551928/2011-5. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 19/12/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: "Hidrogeologia de aquíferos fraturados: entendimento da circulação da água e de contaminantes para uma melhor
gestão dos recursos hídricos". Data da Firmatura: 30/04/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
CO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 07/10/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Rodrigo
Maggioni. Processo: 551916/2011-7. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 12/04/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "Rede Nacional de Melhoramento Genético do Camarão Marinho Litopenaeus vannamei". Data da Firmatura:
29/04/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Jansen Alfredo Sampaio Zuanon
Processo
503704/2012-1
Processo
504496/2013-1
Data da Firmatura
30/04/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa PRODUTIVIDADE EM PESQUISA - PQ, até 29/02/2016, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Solange Teles da Silva
Processo
309731/2011-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 701/2014 - UASG 240107
Contrato n o- 700/2013. Processo n o- 01349000054201320. PREGÃO
SISPP N o- 109/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10939323000107.
Contratado : ECOMAT ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Clausula sexta do cotrato
ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 07/04/2014 a 05/06/2014. Data de Assinatura:
04/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 131/2014 - UASG 240114
Processo n o- 01201000102201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do tipo pilsen com capacidade de 30 L/h, em cuba única, na
voltagem de 220v. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Francisco
Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Data da Firmatura
29/04/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a alteração de início
de vigências do Termo de Concessão e Aceitação de 01/05/2014 a 30/04/2015
da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Brás Heleno de Oliveira
(SICON - 30/04/2014) 240106-00001-2014NE000001
Data da Firmatura
29/04/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário
em 17/08/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Felipe Maia Galvão
França. Processo: 550151/2012-5. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 22/06/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "SCDP
- Sistema para Centro de Decisão Orientado para Monitoração Ambiental
de Plataformas Offshore usando Redes de Sensores Sem-fio". Data da
Firmatura: 30/04/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 03.10.0091.01; Data de Assinatura:
29/04/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e a Bhio Supply Indústria e Comércio
de Equipamentos Médicos Ltda.-BHIOSUPPLY; CNPJ n o73.297.509/0001-11; Objetivo: Alterar a cláusula décima oitava (Vigência); Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de
60 (sessenta) meses contados da assinatura.
RETIFICAÇÃO
No DOU n o- 54 de 20/03/2014, Seção 3, pág. 12, na retificação do Extrato de Termo Aditivo n.º 01.12.0087.00; onde se lê:
"Termo Aditivo n o- 01.12.0087.00", leia-se: "Termo Aditivo n.º
01.12.0087.01".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 190/2014 - UASG 240106
Processo n o- 01340000829201347. PREGÃO SRP N o- 323/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO.
CNPJ Contratado: 88610340000185. Contratado : ACM EQUIPAMEN-
ÃO
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
PR
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - GLÁUCIUS OLIVA (CPF: 045.686.168-83) Presidente.
PROCESSO: 01200.001603/2014-49. ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - CNPJ: 04.108.782/0001-38. OBJETO: Apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi para a realização das
ações educativas e expositivas da Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação, cujo tema do ano é Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor
total do Projeto: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001; PO: 0007; Natureza
de despesa: 33.90. VIGÊNCIA: 30 de março de 2016. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2014. ASSINAM: Pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA
DUARTE FILHO (CPF: 618.227.608-87) - Secretário de Ciência e
Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Museu Paraense Emílio Goeldi
-MPEG - NILSON GABAS JUNIOR (CPF: 059.236.328-70) - Pesquisador/Diretor.
PROCESSO: 01200.001797/2014-82. ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Apoio ao projeto "Expo Nacional MILSET Brasil - EXPONAMILB". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Funcional Programática:
19.573.2021.6702.0001; PO: 0006; Natureza de despesa: 33.90.20.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30
de abril de 2014. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
(CPF: 618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq - GLÁUCIUS OLIVA (CPF: 045.686.16883) - Presidente.
Ministério da Cultura
.
(SIDEC - 30/04/2014) 240114-00001-2014NE800002
OI
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
BID
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 01205.000047/2006-3. ESPÉCIE: Nono termo aditivo ao
Convênio Específico n o- 05 ao Termo de Cooperação n o0050.0023462.06.04 (4600224187) celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e o Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Dilatar o prazo por
mais 180(cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA:
24/04/2014. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior pela PETROBRAS: Eduardo Barcelos Platte e pela FADESP: Prof.
José da Silveira Netto.
A
PO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240126
o-
Processo n 01210000054201476 . Objeto: Revisão de Gravímetro
absoluto FG-5#223 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Micro-g LaCoste é a única entidade autorizada a proceder a ajustes e
manutenção a Revisão do Gravímetro Absoluto. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 30/04/2014.
JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro MICRO-G LACOSTE
INC..
(SIDEC - 30/04/2014) 240126-00001-2014NE800005
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO: 01200.001801/2014-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Apoio
ao projeto "Expo Nacional MILSET Brasil - EXPONAMILB". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Funcional Programática:
19.573.2021.6702.0001; PO: 0006; Natureza de despesa: 33.90.20.
VIGÊNCIA: 30 de março de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2014. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
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pelo código 00032014050200256
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA,
CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA,
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos
Administrativos Sancionadores abaixo listados:
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Processo
01580.013974/2013-65
01580.013979/2013-98
01580.013982/2013-10
01580.015451/2013-53
Número do
Auto de Infração
3837/2013
3838/2013
3839/2013
3836/2013
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização dos
débitos.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa até a data de vencimento implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como conseqüência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente estipulado.
Fica a empresa advertida desde logo que o não pagamento da
multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014.
TULIO FARACO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISOS
A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Portaria nº 51, de
18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
março de 2014, resolve: Prorrogar o prazo para inscrições no Edital
DLLLB/FBN/MinC nº 03/2014 - Bolsas de Fomento à Literatura até
o dia 11 de maio de 2014.
A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Portaria nº 51, de
18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
março de 2014, resolve: Prorrogar o prazo para inscrições no Edital
DLLLB/FBN/MinC nº 04/2014 - Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários até o dia 11 de maio de 2014.
A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Portaria nº 51, de
18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
março de 2014, resolve: Prorrogar o prazo para inscrições no Edital
15
ISSN 1677-7069
DLLLB/FBN/MinC nº 01/2014 - Prêmio Boas Práticas e Inovação em
Bibliotecas Públicas até o dia 11 de maio de 2014.
A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Portaria nº 51, de
18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
março de 2014, resolve: Prorrogar o prazo para inscrições no Edital
DLLLB/FBN/MinC nº 02/2014 - Prêmio Leitura para Todos até o dia
11 de maio de 2014.
MYRIAM LEWIN
Em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de junho de 2012, decide tornar pública alteração no resultado final com a lista dos pesquisadores selecionados para o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP) EDIÇÃO 2013, conforme
Edital de Chamada Pública CPE/FBN, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013, Seção 3, p. 12, devido à desistência formal da bolsista classificada. A saber:
Alteração no Resultado Final PNAP
Bolsista Desistente:
01
Candidato
Categoria
Sarah dos Santos Ferreira
Graduanda
País, estado e cidade de origem
do autor
Brasil
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Título do Projeto
Valor da Bolsa
-
R$ 6.600,00
L
A
N
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014
RENATO LESSA
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado por Decreto Presidencial, de 24 de abril de 2013
e publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2013,
divulga que o contrato FBN nº 24/2013, celebrado com a Empresa
Scansystem Ltda - CNPJ 01464579/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de inspeção e manutenção preventiva e
corretiva de máquinas de microfilmagem, com substituição integral
de peças e acessórios originais às custas da contratada, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015, foi suspenso por decisão do Desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva no Agravo de Instrumento
00001967-97.2014.4.02.0000.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 032/2014; Processo:
01530.000876/2014-34; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Vinícius Jorge Das Neves Medina; OBJETO: Cessão do
Galpão 01 da Funarte MG, para o lançamento do cd "No Brasil Nu"
de Vinícius Medina; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2014, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014, Gotschalk da
Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Vinícius Jorge Das Neves
Medina, Cessionário.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 344001
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 012/2014-84.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI
BARBOSA -CNPJ Contratado: 08243049000187. Contratado : INOVAR SERVICOS TECNICOS EIRELI ME- ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 60dias, a contar de 04 de abril de 2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2014 a 04/06/2014.
Valor Total: R$29.900,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800021. Data
de Assinatura: 03/04/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 403201
Nº Processo: 01530000315/14-35.
INEXIGIBILIDADE Nº 1023/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
03463784000182. Contratado : EMPORIO EMPREENDIMENTO
ARTISTICOS-E CULTURAIS LTDA - ME. Objeto: Produção da
participação da obra "Hotel Unique" de Massashi Ruy Ohtake na 14ª
Mostra Internacional de Veneza/Itália, de 07 de julho a 23 de novembro de 2014, abrangendo, neste período, a pré-produção e pósprodução. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 25/04/2014
a 23/12/2014. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800399. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 403201-40402-2014NE800035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1012/2014 - UASG 403201
E
T
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A
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SI
S
A
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A
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P
M
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EX
(SICON - 30/04/2014) 344001-34201-2014NE800013
IM
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 034/2014; Processo:
01530.000880/2014-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ana Paula Garcia Costa; OBJETO: Cessão do Galpão 05,
para a realização da exposição coletiva "Desenho Inacabado" dos
Alunos da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas
Gerais; VIGÊNCIA: 05 de maio a 04 de junho de 2014, LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, Ana Paula Garcia Costa, Cessionária.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 035/2014; Processo:
01530.000902/2014-24; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Marco Antonio Braz de Queiroz; OBJETO: Cessão do
Galpão 01 da Funarte MG, para o lançamento do cd "Camaratã";
ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA:
10 de maio de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 28 de abril de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da
FUNARTE, e Marco Antonio Braz de Queiroz, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 036/2014; Processo:
01530.000833/2014-59; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cooperativa Paulista de Teatro; OBJETO: Cessão da Sala
Carlos Miranda, do Complexo Cultural Funarte SP, para entrega do
Prêmio Cooperativa Paulista de Teatro - CPT; VIGÊNCIA: 28 de
abril de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
28 de abril de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Rudifran de Almeida Pompeu, Cessionário.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 01530000778/14-05 . Objeto: Prestação de serviços de
sonorização e iluminação cênica para a Sala Funarte Sidney Miller,
no período de abril a dezembro de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.000778/201405. Declaração de Dispensa em 28/04/2014. RENATA AFFONSECA
ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA. Diretora do Centro da Música. Ratificação em 28/04/2014. GOTSCHALK DA SILVA FRAGA.
Presidente. Valor Global: R$ 143.924,94. CNPJ CONTRATADA :
07.806.762/0001-29 MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
789101/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão:
40401. Convenente : CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA,
CNPJ nº 51.692.168/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
375.008,34, Valor de Contrapartida: R$ 75.008,34, Vigência: 31/12/2013
a 24/04/2015. Data de Assinatura: 29/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / GILBERTO GARBIM- COORDENADOR GERAL DE LOGÍSTICA, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
(SIDEC - 30/04/2014) 403201-40402-2014NE800035
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
NA
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01450001926201491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa para prestação do serviço de locação de purificadores de
água, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
anexo I do Edital.
A
S
N
E
R
P
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 033/2014; Processo:
01530.000903/2014-79; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sociedade Dos Amigos do Teatro Marília - Soama; OBJETO: Cessão dos Galpões 01, 02, 03, 04,06 e Área Externa da
Funarte MG, para a realização do "Festival Internacional de Teatro de
Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT - BH 2014"; ARRECADAÇÂO
DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 02 a 26 de maio de
2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de
abril de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e
Sula Kyriacos Mavrudis, Cessionário.
DA
O
I
C
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800041
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 343030
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 01404000079201150.
PREGÃO SRP Nº 30/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de
serviços de comunicação móvel para o CNFCP. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/04/2014 a 27/04/2015. Data de Assinatura: 11/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 343030
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01404000079201150.
PREGÃO SRP Nº 30/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de comunicação móvel no CNFCP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/04/2014 a
27/04/2015. Data de Assinatura: 11/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2014
A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna p úblico,
para conhecimento dos interessados, que o Convite nº 1/2014 para a
contratação de empresa especializada para elaboração de registro audiovisual da produção de jangadas tradicionais em Maceió-AL, instruído nos autos do Processo nº 01403.000544/2013-24, foi declarado
FRACASSADO por não alcançar o número mínimo de interessados,
conforme disposição contida no ÷ 3º do art. 22 da Lei nº 8.666/93.
JOELMA FARIA SILVA DE CORNEJO
Presidente da CPL
Substituta
(SIDEC - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Ministério da Defesa
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
(SIDEC - 30/04/2014) 343010-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 26/2014 UASG 343006
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 01404000169201311.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
17/2013, firmado em 17/12/2013. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso II,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2014 a 30/05/2014.
Data de Assinatura: 30/04/2014.
ME
RC
(SICON - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800034
IA
TERMO ADITIVO Nº 25/2014 UASG 343006
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 01500004968201289.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01453806000106. Contratado : M VIANA ARQUITETURA E
CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato
18/2012, firmado em 06/12/2012. Fundamento Legal: ÷1º, Inciso V
do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/04/2014 a 28/06/2014.
Data de Assinatura: 28/04/2014.
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 120074-00001-2014NE000003
TERMO ADITIVO Nº 27/2014 UASG 343006
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 01500004905201222.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato 23-2012 firmadoem 14/12/2012. Fundamento Legal: ÷1º,
Inciso II e V do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/04/2014 a
14/07/2014. Data de Assinatura: 14/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800034
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 67220007359201406 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para a Casa de Representação da Aeronáutica em Fernando de Noronha Total de Itens
Licitados: 00016. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES
Ordenador de Despesas
Canoas, 29 de abril de 2014
WALTER DE OLIVEIRA REZENDE - CEL INT
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 120017
Nº Processo: 67220005599201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de confecção dos adesivos de identificação e
placas que irão atender as necessidades do Setor de Transportes Terrestres do II COMAR. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 30/04/2014) 120017-00001-2014NE800100
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120006
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 67284005762201103.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência pelo periodo de 12 meses. Fundamento
Legal: Art.57, II da Lei n¨8.666/93 Vigência: 03/05/2014 a
02/05/2015. Valor Total: R$10.300,00. Fonte: 250120350 2013NE800544. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 120006-00001-2014NE800276
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 113/GAP-RJ/2014 . Objeto: Contratação dos serviços da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para promover as publicações de avisos de licitações do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro e unidades apoiadas em jornais de grande circulação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2014. LUIZ ANTONIO PONTES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/04/2014. RAUL BOTELHO. Comandante do Iii Comar. Valor
Global: R$ 185.450,75. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
1) Espécie: Termo Aditivo nº 002/2014 ao Contrato de Receita nº
002/GAPBR/2012; 2) Cedente: Comando da Aeronáutica; 3) Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A.; 4) Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, 5) Amparo Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93; 6) Vigência: 04/05/2014 a 03/05/2015; 7) Data de
Assinatura: 30/04/2014.
(SIDEC - 30/04/2014) 120039-00001-2014NE800363
Nº Processo: 3839VIICOMAR2014.
DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa para prestação
de Serviço de Acesso à Internet Móvel 3G com 5 (cinco) modens de
1 (um) MB (cada um) de velocidade ou equivalente, pacote de dados
de 10 GB para o Sétimo Comando Aéreo Regional. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, com nova redação dada pelas leis 8883/94,
9648/98 e 9854/99. Vigência: 09/04/2014 a 09/04/2015. Valor Total:
R$5.394,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800244. Data de Assinatura:
09/04/2014.
BID
A
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Nº Processo: 01504000531201406 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação,com fornecimento de materiais e equipamentos,para atender as necessidades da Sede da Superintendência do
Iphan/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225
São José. - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2014
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67261100276201310. , publicada no D.O.U de
24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais e equipamentos para circuito fechado de TV Novo Edital:
02/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MSEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 120039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 343008
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas.
O Quinto Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa ASSET COMPANY-SERVIÇOS DE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.514.055/0001-45, a penalidade de Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de licitar com a
Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com base no Inc. III do
art. 87 da Lei 8666/93, iniciando em 29.04.2014 e termino previsto
para o dia 28.04.2016. A penalidade é resultado do descumprimento
de obrigações assumidas no Contrato 004/VCOMAR/2012 ao deixar
de manter as condições de habilitação, apurado no Processo Administrativo nº 67.270.000512/2011-28.
(SIDEC - 30/04/2014) 120017-00001-2013NE800100
AÇ
(SICON - 30/04/2014) 343026-40401-2014NE800034
(SIDEC - 30/04/2014) 120027-00001-2013NE800492
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782381/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO NOBILIS, CNPJ nº 08.275.287/0001-74. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$
56.000,00, Vigência: 23/12/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura:
30/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA
DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 120074
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
WALLACE RIBEIRO MACEDO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 120017
MARINÊS DENCK
Pregoeira
CO
17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
O certame teve como vencedora a empresa IMBRASERV
Serviços Especializados Ltda. com a melhor proposta no valor de R$
52.279,92.
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 120083
RT
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(SICON - 30/04/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 120083
Nº Processo: 67290002745201470 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
local comutada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de serviço essencial ao cumprimento da missão da Unidade
e conforme justificativa anexa ao processo. Declaração de Dispensa
em 30/04/2014. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2014. ANTONIO JOSE
MENDONCA DE TOLEDO LOBATO. Comandante do Vii Comar.
Valor Global: R$ 22.776,00. CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 30/04/2014) 120083-00001-2014NE801030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120083
Nº Processo: 67270000071201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão e multifuncionais, incluindo a
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com fornecimento de tôner, revelador, cilindro e demais materiais de consumo
necessários (exceto papel) para o perfeito e regular funcionamento
dos equipamentos, em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional
(V COMAR) e unidades sediadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 0308VIICOMAR2013.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado :
C.PRINT COMERCIO DE COPIADORAS -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência de 12 (doze) meses, bem como
alteração do valor do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de máquinas copiadoras, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e o fornecimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
de todo suprimento necessário, exceto papel, a serem utilizadas no
VII COMAR e unidades apoiadas. Fundamento Legal: Artigo n¨ 57 e
65 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 26/04/2014 a 26/04/2015. Valor
Total: R$79.350,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800168. Data de
Assinatura: 26/04/2014.
(SICON - 30/04/2014)
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 120081
Nº Processo: 67293016833201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando serviços de manutenção preventiva de aparelhos condicionadores de ar do tipo centrais SPLIT e unidades de
refrigeração e congelamento para câmaras frigoríficas. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº
Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/05/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 120081-00001-2014NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EDITAL Nº 35, DE 28 DE MARÇO DE 2014
Conforme Ata da 074ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67617.040626/2012-23, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 658/JJAER/2012 - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000274201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Combustível Automotivo,
visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Total
de Itens Licitados: 00083. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 37, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 165-14/JJAER/PRLP, fica
pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de
que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67613.015747/2011-96, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 037/JJAER/2012 - ADEMAR MESQUITA E OUTROS.
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(SIDEC - 30/04/2014) 120071-00001-2014NE000010
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 120026
Nº Processo: 67113000089201411 . Objeto: Para atender despesas
com o fornecimento de energia elétrica nas dependências do PAMALS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Dispensa em 30/04/2014. GENIVAL DE LUNA. Ordenador Substituto. Ratificação em
30/04/2014. CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
Nº Processo: 67113000852014-33 . Objeto: Contratação de Empresa
para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser inviável a licitação por tratar-se
de empresa exclusiva no fornecimento de água e esgotamento sanitário. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2014. GENIVAL DE
LUNA. Substituto do Ordenador. Ratificação em 27/01/2014. CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/000103 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 30/04/2014) 120026-00001-2013NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 120026
Nº Processo: 67113000088201477 . Objeto: Serviço de publicação de
extratos e avisos de licitações no Diário Oficial da União. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2014. GENIVAL DE LUNA.
Ordenador Substituto. Ratificação em 29/04/2014. CARLOS
EDUARDO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
IM
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 167-14/JJAER/PRLP, fica
pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de
que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67600.016311/2011-63, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 414/JJAER/2012 - SOL LINHAS AÉREAS LTDA.
(SIDEC - 30/04/2014) 120026-00001-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
EDITAL Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 168-14/JJAER/PRLP, fica
pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de
que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67612.020325/2010-61, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 091/JJAER/2011 - VARIG LOGÍSTICA S.A.
L
A
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Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
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EDITAL Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 169-14/JJAER/PRLP, fica
pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de
que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67612.029365/2010-79, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 265/JJAER/2012 - TRR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
A
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(SIDEC - 30/04/2014) 120026-00001-2013NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 120026
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ISSN 1677-7069
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 081ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67600.000715/2012-16, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 356/JJAER/2013 - WHITEJETS
TRANSPORTE AÉREOS LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 43, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 081ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67600.002239/2012-78, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 481/JJAER/2013 - VARIG LOGÍSTICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 077ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67612.019460/2012-26, nos termos
do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do
art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do
"Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER",
aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 180/JJAER/2013 - PLANETA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
CO
ME
RC
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LIZ
EDITAL Nº 61, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 104ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67600.005355/2012-49, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente
a multa aplicada e que, nesse caso , se recolher a multa que lhe foi
infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da emissão da GRU, o processo
administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no
Cadatro Informativo de crédito não quitados do setor público federal
(Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 550/JJAER/2013 - TEAM TRANSPORTE ESPECIAIS E MALOTES LTDA.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 46, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 077ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 67612.010683/2012-28, nos termos
do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do
art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do
"Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER",
aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 482/JJAER/2013 - VARIG LOGÍSTICA S.A.
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 120072-00001-2013NE800233
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 31/GIA-SJ/13
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio - SJ torna público o resultado do julgamento
da habilitação e da proposta, referente à Concorrência nº 031/GIASJ/13, única empresa participante COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 05.868.574/000604 HABILITADA e VENCEDORA.
CONCORRÊNCIA Nº 39/GIA-SJ/13
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio - SJ torna público o resultado do julgamento
da habilitação e da proposta, referente à Concorrência nº 039/GIASJ/13, única empresa participante BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 HABILITADA e VENCEDORA.
Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 120127
Nº Processo: 67606001596201421 . Objeto: Distribuição da publicidade legal de interesse da CISCEA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 8º, parágrafo 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de
07/04/2008.. Justificativa: Conforme inciso II, parágrafo 2¨, artigo 8¨
da Lei n¨ 11.652/2008. Declaração de Dispensa em 29/04/2014. CARLOS VUYK DE AQUINO. Ordenador de Despesas da Ciscea. Ratificação em 29/04/2014. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretorgeral do Decea. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
ÃO
PR
(SIDEC - 30/04/2014) 120127-00001-2014NE800112
OI
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 UASG 120048
Nº Processo: 676111392/2014-11.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03707773000109. Contratado : OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAODE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lançamento de 9500 metros
de cabo óptico de 6 fibras, utilizando os dutos existentes, para implantar os links ópticos: KT-INFRAERO e o atual prédio do DTCEASV; KT-INFRAERO e a Sala Técnica/TWR do DT CEA-SV; e KTINFRAERO e a Caixa PB-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 22/04/2014 a 04/08/2014. Valor Total: R$375.820,00. Fonte: 250120388 - 2014NE800102. Data de Assinatura: 22/04/2014.
A
(SICON - 30/04/2014) 120048-00001-2014NE800060
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 863/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - fios cirúrgicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050. Edital:
02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 720/2013. , publicada no D.O.U de 26/03/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de servidor de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 02/05/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CU-
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pelo código 00032014050200256
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Contratada: Pontto 4 Arquitetura Sociedade Simples LTDA-ME; Espécie: Contrato nº 53000/2014-008/00; Objeto: contratação de empresa especializada em projetos de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto visando a construção do Prédio do Laboratório de
Ciências do Mar no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira; Valor: R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de assinatura; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Empresa: RICARDO GUIMARÃES FRANÇA (Representante da Contratada).
PO
EDITAL Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2014
Conforme Ata da 081ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67614.012015/2011-34, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 304/JJAER/2013 - JONATHAN PAUL
CARTER.
RITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2014,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AÇ
Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA
FERREIRA PENA
Presidente da JJAER
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 791180
Nº Processo: 63015003196201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramental para criação de testes Hidrostáticos Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense
- SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Devera ser cotados conforme o termo de referência
ELSON FRANCISCO MARINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 791180-00001-2013NE000497
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 782320
Nº Processo: 63030000512201442. Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10 de acordo com as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 782320-00001-2013NE000278
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 782320
Nº Processo: 63030000777201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação de dispositivos de segurança com todo material
necessário incluso, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Nº 03/2014 da Capitania dos Portos de Sergipe. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLESIO MISSON PENONI
Ordenador de Despesas
Contratada: FISIOCENTER - CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO INTEGRADA S/S LTDA CNPJ: 03.131.630/0001-93.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°
783602/2013-015/00 (Processo n° 63133.000699/2012-64); Objeto:
Prestacao de servicos assistenciais interdisciplinares a pessoa com
deficiencia que apresenta disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia,
dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Nucleo do Servico de Assistencia Integrada ao
Pessoal da Marinha N-SAIPM/EAMPE, para EAMPE; Vigência: Será
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento nº 783602/2013-015/00. Data de assinatura:
20/03/2014
CLÁUSULA SEGUNDA, Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de novembro
de 2013, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas. Fundamento legal Art. 57, §
2º, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência de 06/05/2014 a 05/07/2014.
Assinatura: 30/04/2014.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2008-221/06, Contratada: AMERICEL S/A
(CLARO), CNPJ nº 01.685.903/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 02/04/2014 a 02/06/2014. Assinatura:
Brasília/DF, em 01/04/2014.
AVISO
(SIDEC - 30/04/2014) 782320-00001-2013NE000278
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0005-37; Contratante: Centro de
Intendência da Marinha em Salvador; Espécie: Contrato n.º
9912273924; Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Comercialização, em âmbito nacional e internacional,
pela ECT, de produtos e serviços postais, telemáticos, mala postal,
telegramas e adicionais, que são disponibilizados em Unidades de
Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também,
como carga em máquina de franquear, entre este Comando e suas
Organizações Militares subordinadas localizadas nas Cidades de Aracaju-SE, Porto Seguro-BA, Ihéus-BA, Caravelas-BA, Juazeiro-BA,
Bom Jesus da Lapa-BA e Pirapora-MG; Do Prazo: fica alterada a
Cláusula do acordo inicial. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2015; Data
de assinatura: 02/05/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 782802
Nº Processo: 6318000031521418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Kit lanches, para as necessidades
do Comando do 2º Distrito Naval e OM apoiadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contida no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
Contratada: SAÚDE - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIA S/S
LTDA CNPJ: 06.369.775/0001-15.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°
783602/2013-006/00 (Processo n° 63133.000699/2012-64); Objeto:
Prestacao de servicos assistenciais interdisciplinares a pessoa com
deficiencia que apresenta disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia,
dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Nucleo do Servico de Assistencia Integrada ao
Pessoal da Marinha N-SAIPM/EAMPE, para EAMPE; Vigência: Será
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento nº 783602/2013-006/00. Data de assinatura:
22/03/2014
LENILSON MENDONCA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 782802-00001-2014NE000306
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
FABIO ENRIQUE DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 782700-00001-2014NE000005
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE
OLINDA - LTDA - ME CNPJ: 02.236.275/0001-54.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°
783602/2013-003/00 (Processo n° 63133.000699/2012-64); Objeto:
Prestacao de servicos assistenciais interdisciplinares a pessoa com
deficiencia que apresenta disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia,
dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Nucleo do Servico de Assistencia Integrada ao
Pessoal da Marinha N-SAIPM/EAMPE, para EAMPE; Vigência: Será
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento nº 783602/2013-003/00. Data de assinatura:
22/04/2014
L
A
N
O
I
C
Brasília, 30 de abril de 2014.
JOSE CARLOS MATHIAS
Vice-Almirante
Comandante
A
S
N
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
51/2013. Objeto: Aquisição de materiais reagentes para a perícia
Papiloscópica e Documentoscópica, visando suprir as necessidades de
implantação do Núcleo de Polícia Judiciária Militar do Comando do
7º Distrito Naval, conforme as especificações técnicas estabelecidas
nos Apêndices I e II do Edital. Empresas vencedoras: CONECTA 190
TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.492.014/0001-19,
- Itens : 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46 e 47. Valor total: R$: 44.322,29; RM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ
09.163.466/0001-82, Item: 10. Valor total: R$: 648,99; VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ
19.142.596/0001-92, Item: 05. Valor total R$: 1.088,99; MARTE
CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , CNPJ
60.431.715/0001-20. Item: 25. Valor total R$: 2.884,00. Valor Global
da Ata: R$ 48.944,27.
E
R
P
Nº Processo: 63042000619201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Tintas Marítimas Total de
Itens Licitados: 00076. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães
- Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 30/04/2014) 784800-00001-2014NE000008
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000749201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços fim atender a aquisição de
válvulas Total de Itens Licitados: 00108. Edital: 02/05/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes,
S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 784800-00001-2014NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: TF BERTOLLUCCI VILLAS BOAS
CNPJ: 73.968.505/0001-18
Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 85320/2012-01/02 da Capitania dos
Portos do Paraná.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressora e equipamento multifuncional para atender as necessidades da Capitania dos
Portos do Paraná, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Contrato nº 85320/2012 -001/00, Edital nº 02/2012, da
CPPR, Termo de Referência e seus anexos.
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2014 a 01 de maio de 2015.
CAPITANIA DOS PORTOS
DO RIO GRANDE DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Número do contrato: 2/2013.
Nº do Processo: 63143.0001609/2013-14
Pregão Eletrônico Nº 05/2013. Contratante: Delegacia da Capitania
dos Portos em Porto Alegre. Contratada: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
86.833.753/0001-01. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA, O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do Contrato por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 06 de maio de 2014 término da vigência do Contrato
original celebrado entre as partes em 07 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2013 (SRP)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 784800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 782700
Nº Processo: 63067000157201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médicos Cirúrgicos Total de Itens Licitados: 00142. Edital: 02/05/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio Comercio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
CONVOCAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO NAS ÁREAS INDUSTRIAL E DE
SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) - 2014.
O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do
período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 20 de
maio a 12 de junho, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e no
Decreto nº 4.780/2003, alterado pelo Decreto nº 6.524/2008, para
exercício de atividades nas áreas de industrial e de saúde, em caráter
temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site
www.com7dn.mar.mil.br, no link concurso e recrutamento.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
A
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ISSN 1677-7069
1º Ten (RM2-EN) GABRIELLE FERNANDES
DE SOUZA
Pregoeira
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 788820/2014/014, publicada no D.O.U de 28/03/2014.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel Novo Edital:
02/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Rio Itaquai, S/n Vila Burito - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2014, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FARIA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 788820-00001-2014NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001004201458. Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à construção do rancho
da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 30/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 16/06/2014 às 10h30
Dias: 30/04/2014 , 02/05/2014 E 05/05/2014
(SIDEC - 30/04/2014) 771100-00001-2014NE000049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001036201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados
do Centro de Catralogação das Forças Armadas (CECAFA) Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 51500/2013-027/12/02, celebrado entre o
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA ALMIRANTE MORAES
REGO - CAMR e a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE REPAROS nos Grupos
Motores Geradores (motor LISTER PETTER e gerador STANFORD)
da Lancha Balizadora Pollux. Prazo de vigência: iniciada na data de
e encerrado em 12/06/2014, Data de ínicio: 14/04/2014.
MÁRCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 752100
(SIDEC - 30/04/2014) 771100-00001-2014NE000049
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 45/2013
Objeto: Serviço de transporte expresso de carga geral, por via aérea,
dentro do território nacional. Empresa Vencedora: CMV Transportes
Ltda.ME. CNPJ 02.906.912/0001-52; Item: Grupo 21. Valor Total: R$
189.939,88; e Empresa Vencedora: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ 28.675.775/0001-86; iTENS: Grupos de 01 a
20, 23 a 26. Valor Total: R$ 575.355,64 (Quinhentos e setenta e cinco
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 63094000289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Procedimento Licitatório objetivando a prestação dos serviços de impressão
de formulários padronizados. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 15h45. Endereço: Av
Brasil 9020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Visita Técnica ao local de execução
dos serviços: dias 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 de maio de 2014, no
horário das 10h independentemente de prévia marcação.
GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 771100-00001-2014NE000049
PREGÃO Nº 50/2013
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 752100-00001-2014NE000198
Objeto: Servico e manutenção corretiva em parte do telhado do armazém, do prédio da administração e divisão técnica, pertencentes ao
Depósito de Subssitência da Marinha no Rio de Janeiro. Empresa
Vencedora: EMBRADEC - Empresa Brasileira de Decorações Ltda.Me. CNPJ: 032.379.950/0001-05. Valor Total: R$ 55.778.95 (Cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco
centavos).
AÇ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 771100-00001-2014NE000049
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5031/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 5031/2012. , publicada no D.O.U de 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
miúdos bovinos Novo Edital: 02/05/2014 das 09h00 às 11h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/05/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 51212/2014-004/00
Contratada: RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 72.400.401/0001-40; Contratante: Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo Licitatório: Pregão nº 025/2013, Objeto: Prestação de Serviço de Viaturas, referente item 2 e 3. Preço: R$ 15.760,00. Prazo de Execução:
60 dias, a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 30/04/2014.
Número do Contrato: 51212/2014-005/00
Contratada: FC LAVANDERIA LTDA-ME- CNPJ: 12.449.027/000145; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ:
03.062.917/0001-09; Processo Licitatório: Pregão nº 003/2013, Objeto: Prestação de Serviço de Lavanderia. Preço: R$ 10.521,60. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura:
29/04/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40000/2009-006/03
ÃO
Contratada: ICN, Itaguaí Construções Navais S.A.; Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-006/03;Objeto:Alterar o Contrato nº 40000/2009-006/00
para adequar o processo construtivo, visando a manutenção dos prazos planejados para construção dos submarinos, sem prejuízo do
cronograma geral dos S-BR; e para adequar o Contrato nº
40000/2009-006/00 às modificações inseridas no Contrato nº
40000/2009-005/00, no que concerne à transferência dos códigosfonte referentes ao combat management system (CMS); Inciso I do
art. 58 e na alínea a do inciso I do art. 65 c/c seu §1o da Lei no
8.666/1993; Data de Assinatura: 25/02/2014.
PR
OI
BID
A
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO
COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Instituto de Desenvolvimento Empresarial LTDA IDEMP. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato
nº 40002/2013-005/00. Objeto: Fornecimento de serviço de cursos.
Valor Total: R$ 103.968,90. Data de Assinatura: 30/04/2014.
Contratada: Instituto de Desenvolvimento Empresarial LTDA IDEMP. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - TJIL nº
01/2013. Objeto: Fornecimento de serviço de cursos. Valor Total: R$
103.968,90. Data de Assinatura: 30/04/2014.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 765720
Nº Processo: 63148000827201472 . Objeto: Aquisição de diversos
materiais descartáveis, para atender a demanda da Divisão de Municiamento e Restaurante do HNMD. Total de Itens Licitados: 00032.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido o ambiente hospitalar ter um elevado grau de contaminação é imprescindível a utilização de materiais
descartaveis Declaração de Dispensa em 24/04/2014. ANDRE LUIS
FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/04/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 798.180,00. CNPJ CONTRATADA :
03.228.171/0001-60 BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXA LTDA - ME. Valor: R$ 8.780,00. CNPJ CONTRATADA :
33.039.496/0001-66 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA - ME. Valor: R$ 789.400,00
(SIDEC - 30/04/2014) 765720-02014-2014NE000026
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de
Credenciamento N° 65720/022/2009, Realização de tratamentos de
Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) dos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na
lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos)
Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. Os interessados devem
portar um CD sem gravação ou pen-drive e o carimbo com CNPJ.
PO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: IRMÃOS AYRES S/A CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E COMÉRCIO. Pregão Eletrônico n° 12-0102/2013-2. Contrato nº 41000/14011/00. Valor: R$ 2.488.000,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Contratação para obra de Fabricação de Picadeiros para o Navio Aeródromo (Nae) SÃO PAULO nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (TR), anexo do Edital. Data de
Assinatura: 29/04/2014. Prazo de Execução: 120 dias.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
MAN Diesel & Turbo Ltda. Inexigibilidade nº 7-0145/13. Custo Total
Estimado: £ 1.363.423,37 (Um milhão, trezentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e vinte três e trinta e sete Libras Esterlinas). Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Revisão geral ("Major Overhaul"), em seis motores Diesel Paxman Ventura 16YJCAZ, a
serem aplicados na condição de Motores de Combustão Auxiliares
(MCA), no sistema de geração de energia das Fragatas Classe "Greenhalgh" (FCG), incluindo a instalação de todos os sobressalentes,
cuja aquisição será de responsabilidade da CONTRATADA, realização de testes em banco dinamométrico e treinamento, conforme
condições, quantitativas e exigências estabelecidas no Projeto Básico
(PB) Nº G1-004/2013. Fundamento Legal: inciso III do art. 26 da Lei
8666/93. Autorização do TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em 17/03/14, pelo Contra-Almirante (EN) Mario Ferreira
Botelho - Diretor. Aprovação em 07/04/14, pelo Almirante-de-Esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão - Diretor-Geral do Material da
Marinha.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Senca Serviços e Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2013-071/01; OBJETO: Prorrogação por mais um
período; PRAZO DE VIGÊNCIA:04/07/2014; DATA DE ASSINATURA:30/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de
Credenciamento N° 65720/034/2010, chamamento público para inscrição em registro cadastral de interessados em formar uma rede
credenciada, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE), para a
contratação de médicos especialistas em Pneumologia aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Rio de Janeiro e
Grande Rio, em conformidade e sob as condições estabelecidas no
Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos)
Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. Os interessados devem
portar um CD sem gravação ou pen-drive e o carimbo com CNPJ.
CMG (RM1-IM) FRANCISCO BRITO FERNANDES
Gerente de Contratos
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 764100
Nº Processo: 63139000145201479 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Praca Barao de Ladario S/n - Centro Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Chefe do Departamento de Apoio
(SIDEC - 30/04/2014) 764100-00001-2014NE000016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Metalúrgica H. Macachero
Indústria e Comércio Ltda.; CNPJ: 28.280.618/0001-71; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2013-0034/00; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 11ª (Das Garantias), 15ª
(Dos Prazos) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 18/03/2014 a
10/12/2014; Data de Assinatura: 17/03/2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 20 dias
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Processo nº 25.997/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (Refo) LUIZ
AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente
Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIO CARLOS ANTUNES,
filho de Honorio Antunes e de Maria Garboca Antunes, CPF nº
897.388.020-91, dado como residente na rua Gaspar Martins, 2270,
casa VI, Petrópolis, Passo Fundo, RS, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa
e da quantia de R$ 113,50 (cento e treze reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.997/2011, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma moto aquática sem nome, não inscrita, e a LM
"MAPIK", ocorridos no rio Uruguai, município de Marcelino Ramos,
Rio Grande do Sul, em 19 de dezembro de 2010, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 259972011. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 2014. Eu,
MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/FBR - 002/2014
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente
e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação
das Leis do Trabalho, tendo em vista a autorização contida no processo nº 104/2013, torna pública a retificação de Edital Nº 002/2014
conforme abaixo:
As questões da prova de Conhecimentos Específicos para o
emprego de Professor de Educação Física estão anuladas. Portanto,
fica definda a reaplicação da mesma no dia 18/05/2014.
Ficam mantidas as notas das disciplinas de Conhecimentos
Gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
As datas referentes à Avaliação de Títulos ficam mantidas
segundo Cronograma inicial.
Abaixo, novo Cronograma das etapas decorrentes da reaplicação da prova objetiva para o emprego de Professor de Educação
Física.
Eventos
Datas
PROVA OBJETIVA (Emprego: Professor de Educação Física)
18/05/2014
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas)
19/05/2014
das Provas Objetivas
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas
19/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Cartões de Respostas das Provas
19/05/2014
Objetivas
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas
20/05 a 21/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das
22/05/2014
Provas Objetivas
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas
23/05/2014
Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas
23/05/2014
Relação Final de Notas das Provas Objetivas
23/05/2014
Convocação para a Avaliação Física
23/05/2014
AVALIAÇÃO FÍSICA
25/05/2014
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Física
26/05/2014
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Ava27/05 a 28/05/2014
liação Física
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação
30/05/2014
Física
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra o Resultado
30/05/2014
Preliminar da Avaliação Física
Relação Final da Avaliação Física
30/05/2014
Homologação Final do Concurso (emprego: Professor de Edu02/06/2014
cação Física)
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CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/004/2014
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/004/2014, NUP: 63997.000665/2014-71, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina
e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no Estado do
Rio de Janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação
final. Empresa vencedora: 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP, CNPJ 17.695.001/0001-09, vencedora. Valor global: R$
351.598,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/006/2014
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/006/2014, NUP: 63997.002139/2014-65, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços
de monitoramento eletrônico e de manutenção preventiva e corretiva
da central de alarme pertencente a Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha. Empresa vencedora: VER DE PERTO
SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ
10.925.560/0001-00, vencedora. Valor global: R$ 15.489,96.
CMG (IM) SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
de completar a grade curricular do curso objeto do estágio), seja por
parte do HMAM (de contar com pessoal para o desempenho de
atividades de seu interesse).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura. 25
de abril de 2014. Sr WILSON ROBERTO MALLAVAZI - Diretor da
Universidade Paulista. ANTONIO GUÉRCIO - Tenente-Coronel; Diretor do Hospital Militar de Área de Manaus - General-de-Divisão
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Comandante da 12ª
Região Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160007
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: 64020000078201482.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 05767141000158. Contratado : CENTERMAX SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA LTDA
- EPP. Objeto: Locação de máquina multifuncional pretoe branco,
com fornecimento de suprimento e de mais insumos necessários,
manutenção preventiva e corretiva da copiadora quando necessário.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 20/04/2014 a 19/04/2015.
Valor Total: R$8.204,40. Fonte: 100000000 - 2014NE800001. Data
de Assinatura: 20/04/2014.
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(SICON - 30/04/2014) 160007-00001-2014NE800119
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 64581001739201431.
INEXIGIBILIDADE N o- 36/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05992464000145. Contratado : IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares e exames especializados (nas especialidades de Imagenologia,
de Biópsias deMama e próstata, de mamotomia, de mamografia digital, de punção aspirativa com agulhas fina, de Douctografia, de
Ecocardiograma fetal, entre outros). CONTRATADA: IMAM-INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Fundamento Legal:
Inc II do artigo 57 da Lei nº8.666/93; art. 103 das IG 12-02 e nos
Parágrafos 1º e 2º da Cláusula 8ª do TC nº 001/2012-HMAMVigência: 23/03/2014 a 22/03/2015. Data de Assinatura: 23/03/2014.
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MARCELO DE SOUZA
Chefe
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AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 710300
DA
Nº Processo: 61985.000089/2014-76. Contrato nº 0009/2014. Pregão
Eletrônico nº 011/2012 da Diretoria de Comunicações e Tecnologia
da Informação da Marinha. Contratada: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL Objeto: provimento de
acesso a Internet para a AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL de acordo com a especificação do Termo
de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2012, da
DCTIM. Data de assinatura: 23/04/2014. Vigência: 23/04/2014 a
23/04/2015. Valor: R$ 148.535,52.
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GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
21
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
(SICON - 30/04/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 160020
Número do Contrato: 21/2010.
N o- Processo: 64581001742201455.
INEXIGIBILIDADE N o- 21/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 05600223000103. Contratado : NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA-- ME. Objeto: Renovação da contratação de exames especializados (Eletroneuromigrafia de 2 e 4 membros). CONTRATADA: NEUROCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Leinº 8.666/93;art. 103 das IG 12-02 e nos parágrafos 1º
e 3º da Cláusula 8ª do TC nº 021/10-HMAMVigência: 15/03/2014 a
14/03/2015. Data de Assinatura: 15/03/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 42/2014 - UASG 160170
N o- Processo: 64314002648201473 . Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal de militares do BRABAT/20. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A escolha da instituição foi em virtude da
mesma se enquadrar no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 30/04/2014. SERGIO LUIZ SILVA DE
LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2014. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante
da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 50.350,00.
CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0148-73 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SICON - 30/04/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160347
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: PA0001962013.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: 31 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2014 a
30/04/2015. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800023. Data de Assinatura: 11/04/2014.
(SIDEC - 30/04/2014) 160170-00001-2014NE800070
(SICON - 30/04/2014) 160347-00001-2014NE800025
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EME N o- 14-058-00
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar e a Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado-ASSUPERO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação EME nº 14-058-00
CONCEDENTE: ASSUPERO, doravante designada UNIP, inscrito no
CNPJ/MF nº 06.099.229/0001-01, com sede na Avenida Paulista nº
900-1º Andar - Bela Vista, cidade de São Paulo, São Paulo, CEP:
01.310-100. CONVENENTE: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.155, Bairro da
Ponta Negra, Manaus-AM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
09.633.335/0001-11. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a realização de estágio de caráter não militar no
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, doravante denominado HMAM, supervisionado pela 12ª RM, visando aprimorar os
conhecimentos profissionais de alunos pertencentes ao Curso de Fisioterapia da UNIP, mediante mútua colaboração e usufruto mútuo
dos resultados, seja por parte da Instituição de Ensino (com o intuito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014 - UASG 160017
N o- Processo: 64333.002428/2014 . Objeto: Construção da Estação de
Tratamento de Esgoto e Adequação do PNR do Chefe da CRO/12ª
RM, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: 13/05/2014 às 09h00. Informações Gerais: O edital e
seus anexos podem ser retirados, gratuitamente, na sede da CRO/12,
mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento tipo
"pendrive" e de um carimbo com a identificação completa da pessoa
jurídica.
MARCUS VINICIUS MELO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160017-00001-2014NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 160014
N o- Processo: 64321005526201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de táxi
aéreo e transporte aéreo com UTI. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 02/05/2014 de 11h00 às 13h00 e de 15h às 17h00. Endereço:
Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS
- AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVISON MARQUES FAGUNDES
Ordenador de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
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EXTRATO DE CONTRATO N 12/2014 - UASG 160317
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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N Processo: 64502001641201255.
PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO
ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado :
P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Eventual contratação de serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagensaéreas
(Agenciamento de Viagens) para atender militares da Escola de Instrução Especializada.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$400.523,76. Fonte:
100000000 - 2014NE800020. Data de Assinatura: 20/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160317-00001-2014NE800008
(SIDEC - 30/04/2014) 160014-00001-2014NE800051
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 160278
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 160015
N o- Processo: 64282001485201426 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material médico e odontológico, destinado a
Seção de Saúde do Comando do 2º Grupamento de Engenharia,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 02/05/2014 de 10h30 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
N o- Processo: 0044/04/2014 . Objeto: Exposições, congressos e conferências Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo de
Inexigibilidade de licitação 001/2014-5a DL Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2014. PAULO CESAR SALGADO VIDAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor
Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.275.442/0001-27
EDITORA MUNDO GEO LTDA - EPP.
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N . Processo: EB N o- . 64067.001044/2014-79.
O Ordenador de Despesas do 55º Batalhão de Infantaria
torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no
semiárido brasileiro - norte de Minas Gerais por Inexigibilidade de
Licitação - Credenciamento nº. 01/2014, com Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá no período
de 01/05/2014 a 15/05/2014, tendo como justificativa a inviabilidade
de competição por se tratar de serviço específico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente
por tabela de preços definida pela União. Pré-credenciamento: a partir
da publicação do edital até 15/05/2014, para o 1º trimestre, e para os
trimestres seguintes conforme publicações posteriores. Local; cidades
constantes do edital e no 55º Batalhão de Infantaria. O edital poderá
ser solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected].
Montes Claros-MG, 30 de abril de 2014.
Ten Cel JOSÉ RUBENS MARQUES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 30/04/2014) 160278-00001-2014NE800001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
(SIDEC - 30/04/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO N 10/2014 - UASG 160015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 160324
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2014 - UASG 160036
N o- Processo: 64282002707201428 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de caminhões, destinado às Organizações Militares de Engenharia de Construção diretamente subordinadas ao
Comando do 2º Grupamento de Engenharia, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Total
de Itens Licitados: 00066. Edital: 02/05/2014 de 10h30 às 13h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64611000089201160.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviços
postais e transporte de encomendas.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$93.631,89. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 31/12/2013.
N o- Processo: 64299006632201394.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07063840000142.
Contratado : MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção do prédio de comando do 6º bpe. Fundamento Legal: Parágrafo único, art.
61, lei8666/93. Vigência: 15/04/2014 a 14/08/2015. Valor Total:
R$2.934.861,74. Fonte: 100000000 - 2014NE800165. Data de Assinatura: 15/04/2014.
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LIZ
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HAMILTON PROCOPIO DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160536
N o- Processo: 64123000051201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviço de manutenção e
conservação de bens imóveis e serviços de limpeza e conservação,
visando atender às necessidades do 61º Batalhão de Infantaria de
Selva (Unidade Gerenciadora) e da 11ª Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal/PE (Unidade participante), conforme especificações e quantidades estabelecidas nos Termos de Referências, neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. 25
de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO DO
SUL - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
conflito entre o constante no sistema e o disposto no Termo de
Referência, anexo I ao Edital, prevalece o ultimo.
MAURICIO QUINTAS MAGIOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160536-00001-2014NE008025
COMANDO MILITAR DO LESTE
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 160290
N o- Processo: 63446000183201377.
PREGÃO SRP N o- 30/2012. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 08454836000178. Contratado : LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto:
Prestação do serviço de coleta de detritos em contaniers. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$3.560,00. Fonte: 100000000
- 2014NE800195. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160290-00001-2014NE000002
ÃO
PR
(SICON - 30/04/2014) 167324-00001-2014NE800005
OI
(SICON - 30/04/2014) 160036-00001-2014NE800101
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2014 - UASG 160036
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 64614000002201043.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S
SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
limpeza técnica hospitalar, asseio e conservação, higiene e desinfecção das dependências do LQFEx, com limpeza de reservatório
d`água, dedetização e desratização, incluindo mão-de-obra e o material de consumo necessário.Fundamento Legal: Parágrafo único Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2014 a 12/04/2015. Valor Total:
R$1.434.144,24. Fonte: 100000000 - 2013NE800177. Data de Assinatura: 11/04/2014.
N o- Processo: 64299003666201327.
PREGÃO SRP N o- 11/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00812129000102. Contratado
: NUTRIGOLDEN REFEICOES, EVENTOS E -SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
refeições prontas. Fundamento Legal: Parágrago único, art. 61, Lei
8666/93. Vigência: 15/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total:
R$14.850.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800255. Data de Assinatura: 15/04/2014.
A
PO
(SICON - 30/04/2014) 167328-00001-2014NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160110
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 64254000107201111.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: A prestação de serviço continuado de conectividade IP Internet Protocol, através de linha dedicada na velocidade
de 2048 Kbps. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
nr 8666/93. Vigência: 17/04/2014 a 16/04/2015. Valor Total:
R$11.230,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800006. Data de Assinatura: 17/04/2014.
(SICON - 30/04/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e informática.
ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160116-00001-2014NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/04/2014) 160036-00001-2014NE800101
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2013 - UASG 160027
N o- Processo: 64042013331201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE SAÚDE, Total de
Itens Licitados: 00148. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Boa Vista BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/05/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160027-00001-2014NE800176
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160038
N o- Processo: 64452000538201492 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia
fixa. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n Forte de São Pedro Campo Grande - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160038-00001-2014NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
23
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2014
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2014
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64452000539201356. RILDON
CARVALHO DA SILVA, CPF 944.805.165-49 para Item 1 valor
R$1.560,0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/04/2014,Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na forma de
serviço continuado nas modalidades serviço local e serviço de longa
distância:intra-regional (Região I)e inter-regional (Regiões II e III),
com assinatura de feixes digitais para a central privada de comutação
telefônica, como também a assinatura de 9 (nove) linhas telefônicas
individuais diretas.
AURELIO DIAS MOREIRA JUNIOR
Presidente da CPL
CONTRATO 01/2014 10º ESQD C MEC
PROCESSO N o- 643523.000183/2014-51;
OBJETO: A União, através do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público que, com base no Contrato N o- 001/2014 - 10º
ESQD C MEC, e a Pessoa Jurídica relacionada a seguir celebram
contrato para serviço de telefonia móvel e prestação de serviço mensal de acesso à internet: 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado CNPJ Contratado 09.614.792/0001-69. Contratado TELEFONIA
BRASIL S.A. Data da Assinatura 10/02/2014. DANIEL MENDES
AGUIAR SANTOS -Maj - Ordenador de Despesas do 10º ESQD C
MEC.
(SIDEC - 30/04/2014) 160038-00001-2014NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64106002073201282.
PREGÃO SISPP N o- 15/2012. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06164356000147.
Contratado : VERCOSA & SOUZA LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para atender as necessidades do 59¨
bimtz. Fundamento Legal: conforme art 62 da lei, 8.666/93. Vigência:
01/05/2014 a 30/04/2015. Valor Total: R$21.718,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800054. Data de Assinatura: 30/04/2014.
N o- Processo: 64040006881201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos e combustíveis a serem utilizados na Drenagem
e Pavimentação da Obra de construção da BR-135/PI, visando atender
às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, N o- 2833 Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 64092000393201385.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: 15. BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05827028000110.
Contratado : PASSO MAGICO SERVICOS EM VESTUARIOE
CALCADOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de lavagem
de roupas para o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2014 a 30/05/2015. Valor Total:
R$18.585,60. Fonte: 100000000 - 2014NE800028. Data de Assinatura: 10/04/2014.
MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014
DE
R
A
L
P
M
E
X
E
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160194-00001-2014NE800032
o-
PREGÃO N 2/2014 - UASG 160343
N o- Processo: 4036008666201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para atividades de apoio (cantina) com serviços continuados, a título oneroso, de uma área, medindo 67,43 metros quadrados (sessenta e sete vírgula quarenta e tres metros quadrados), por
menor preço global dos produtos a serem oferecidos pela cessionária
( cantina) - imóvel situada no 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 Nova Descoberta Natal - RN CEP: 59.075-290. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160343-00001-2014NE800562
E
T
N
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
A
N
SI
AS
N o- Processo: 64318032759201474 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para aten der às necessidades do Comando da 7ª Região
Militar e 7ª Divisão de Exército e Órgãos Participantes. Total de Itens
Licitados: 00121. Edital: 02/05/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do
Meio RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64023000363201473. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação de serviços de locação de copiadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis com fornecimento
de materiais Total de Itens Licitados: 00182 Novo Edital: 05/05/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte Miguel
Arraes, 245 Santo Amaro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão nº 04/2013. Objeto: contratação de serviço de transporte de
veículos. As empresas vencedoras foram: RODOCYMAR TRANSPORTESLTDA-EPP - itens 7; 9; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 21; 22; 2328;
29; 31; 32; 33; 35; 37; 39; 40; 46; 49; 56; 60; 64; 65; 6667; 68; 70;
71; 72; 73; 77; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 9398; 102; 103; 104;
105; 106; 107; 108; 110; 111; 112; 113114; 115; 116; 117; 118; 119;
120; 121; 122; 123; 124; 125127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 135;
136; 137; 138; 140141; 142; 144; 145; 148; 149; 150; 151; 160; 162;
172; 173174; 175; 177; 178; 179; 181; 183; 184; 185; 186; 187;
188189; valor total R$ 5.641.525; 86 - TRANSAMAZONICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP; itens 23; 4; 5; 6; 8; 14;
15; 18; 19; 20; 24; 25; 26; 27; 30; 34; 3638; 41; 42; 43; 44; 47; 48;
50; 51; 52; 53; 54; 55; 57; 58; 5961; 62; 63; 69; 74; 76; 78; 79; 80;
81; 82; 83; 84; 94; 95; 9799; 100; 101; 109; 126; 130; 139; 143; 146;
147; 152; 153154; 155; 156; 157; 158; 159; 161; 163; 164; 166; 167;
168169; 170; 171; 176; 180 e 182; valor total R$ 3.726043; 00. Valor
global: R$ 9.367.568; 86.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 30/04/2014) 160203-00001-2014NE800290
(SICON - 30/04/2014) 160174-00001-2014NE000004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 160194
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 160203
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160174
(SIDEC - 30/04/2014) 160201-00001-2014NE800213
(SIDEC - 30/04/2014) 160165-00001-2014NE000284
10ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 30/04/2014) 160004-00001-2014NE800874
MARCO AURELIO CHAVES FERRO
Ordenador de Despesas
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160105-00001-2014NE000003
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2014
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2014. Empresa vencedora:
ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ME, CNPJ
09.424.912/0001-65: item 1. Valor Global da Ata: R$ 33.898,00.
Pregoeira: ANDRÉA BRAGA BRASIL - Cap.
SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA - CEL
(SIDEC - 30/04/2014) 160050-00001-2014NE800157
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 160166
NA
WAGNER JOSÉ DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160165-00001-2014NE800008
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160136
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 64136000323201373.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: 18 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A.
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de
aluguel de 02(duas) impressoras multifuncionais com franquia mensal
de doze mil cópias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, art. 61, parágrafo único. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor Total:
R$3.970,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800011. Data de Assinatura:
29/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160136-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160060
N o- Processo: 641470155201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de controle de tráfego, de sinalização visual e
fardamento de uso específico para Polícia do Exército. Total de Itens
Licitados: 00048. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - S/nr Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FELIPE DIAS ALVES
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 64575000131201413 . Objeto: Atendimento médico aos
usuários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS/PSA com preços de
serviços uniformizados pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2014. MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2014. ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES. Comandante Interino da 8ª
Região Militar. Valor Global: R$ 409.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 18.322.561/0001-72 SANTOS &SANTOS FONOAUDIOLOGIA
S/S LTDA. Valor: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.283.919/0001-68 A C GALVAO - ME. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 708.303.982-87 FAGNER CABRALSILVA DE
SOUSA. Valor: R$ 9.000,00
Nº Processo: 052014. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: 13
REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 14134046000108. Contratado : SCFORTE LTDA - ME -Objeto:
Contratação de serviços de cercamento do Paiol do 13º RC Mec.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Dec. 5.450/05; Dec.
7.893/13. Vigência: 24/04/2014 a 23/07/2014. Valor Total:
R$65.340,00. Fonte: 250270022 - 2014NE800017. Data de Assinatura: 24/04/2014.
(SIDEC - 30/04/2014) 160166-00001-2014NE800326
(SICON - 30/04/2014) 160478-00001-2014NE800059
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
(SIDEC - 30/04/2014) 160060-00001-2014NE800006
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 160478
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - UASG 160457
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160392
Nº Processo: 64013001221201442 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é para Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Elevadores, visando atender às necessidades da Base
Administração e apoio do Ibirapuera e suas apoiadas Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 02/05/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo
- Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64292000361201412 . Objeto: Prestação de serviços
postais, fornecimento de selos e materiais para correspondências pela
Empresa de Correios e Telégrafos para o Comando da 3ª Região
Militar e Organizações Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível por se tratar de prestadora de
serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2014. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/04/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160518
CO
Nº Processo: 64009000018201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo eletro eletrônico Total de Itens Licitados: 00071.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada Dos Remedios 2135 Granjas Reunidas - TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 160518-00001-2014NE000012
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160368-00001-2013NE800008
(SIDEC - 30/04/2014) 160392-00001-2014NE800129
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64129000849201261.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: OITAVO BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2012 de 03/05/2014
a 02/05/2015. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total: R$17.481,60. Fonte:
100000000 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 22/04/2014.
Nº Processo: 64292006598201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de artigos de hortifrutigranjeiros para a Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, 1ª Companhia de Guardas,
Companhia de Comando 6ª Divisão de Exército, diretamente subordinadas ao Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs
Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 30/04/2014) 160389-00001-2014NE800005
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 64543000157201050.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2011. Contratante: SEXTO GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
87752945000148. Contratado : RADIOCLINICA CLINICA DE -RADIODIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
radiodiagnósticos, ultrassonografias, densitometria óssea e mamografia. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
12/04/2014 a 12/04/2015. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800158. Data de Assinatura: 11/04/2014.
AÇ
Foram homologados: 01.457.161/0001-71 - ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, R$ 12.156,00; 06.157.963/0001-80 SCHIEBER MAQUINAS LTDA - EPP, R$ 12.640,00;
08.095.018/0001-26 - CENTER MIX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, R$ 47.727,84; 10.628.191/0001-94 - UNO
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP, R$
9.808,00; 11.139.478/0001-13 - DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS - ME, R$ 8.883,79; 12.538.250/0001-69 - MEGA
FERRAMENTAS LTDA - ME, R$ 35.272,80; 12.981.327/0001--70 SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME R$
5.990,0697. Responsavel pelo julgamento: Isaque Costa Pereira Pregoeiro.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
ÃO
(SICON - 30/04/2014) 160403-00001-2014NE800222
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 160372
PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
OI
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/03/2014,Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de câmeras de monitoramento e componentes de vigilância eletrônica (CFTV), contratação do serviço de instalação de todos componentes e treinamento de
militares para operar o sistema/software, a fim de atender as necessidades de segurança das instalações e materiais sob responsabilidade do 3º Batalhão de Suprimento.
(SIDEC - 30/04/2014) 160518-00001-2014NE000012
BID
A
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/04/2014) 160368-00001-2013NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 160359
Nº Processo: 64261000119201074. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010.
Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA
TERCEIRA DIVISAO. CNPJ Contratado: 04386633000300. Contratado : MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de Serviços na àrea de Anatomia Patológica e Citopatológia aos
beneficiárioas do FuSEx, militares, pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável,
prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus
dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles
atendidos pelo fator de custo. Fundamento Legal: Caput. Art 25 da
Lei 8666/93 Vigência: 27/07/2011 a 26/07/2012. Valor Total:
R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura:
26/07/2011.
(SICON - 30/04/2014) 160372-00001-2014NE800014
Nº Processo: 64675.000304/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, em
proveito do 3º Regimento de Cavalaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h50 e de
13h às 16h50. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441
Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na eventual discrepância entre a descrição gerada pelo comprasnet e a descrição constante no Termo de Referência, prevalecerá
a deste último.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160417
Nº Processo: 64617011740201339. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -TERCEIRA REGIAO MILITA. CNPJ Contratado: 92802784000190.
Contratado : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE -SANEAMENTO
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: a partir de
31/01/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1.800,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800011. Data de Assinatura: 31/01/2014.
JOAO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 160359-00001-2014NE800201
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 160363
NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160363-00001-2014NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
(SIDEC - 30/04/2014) 160392-00001-2014NE800016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 160399
Nº Processo: 64852000770201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros para suprir as
necessidades do Serviço de Aprovisionamento do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00077. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160399-00001-2014NE800193
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 160416
Nº Processo: 64594011995201498 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peça (placa de tensão). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64586000207201437 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 02/05/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Demetrio
Ribeiro 210 Centro - ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 30/04/2014) 160417-00001-2014NE800009
Nº Processo: 64153001492201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes para
armamento, com o objetivo de suprir as unidades apoiadas pelo 3º
Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160403
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160389
(SIDEC - 30/04/2014) 160457-00001-2014NE800015
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160416-00001-2014NE800443
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 160526
Nº Processo: 64418001814201456 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local
(STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 8 (oito) linhas telefônicas analógicas e fornecimento de 2 (dois) pontos de internet
com 10 (dez) MB cada. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr Getúlio Vargas - DOM PEDRITO
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160526-00001-2014NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Pregão Eletrônico Nº 06/2013 O 29º GAC AP - CNPJ
09.572.399/0001-50, tornapúblico o resultado do pregão em epígrafe.Vencedor: 01.013.974/0001-72 - COMERCIO DE EXTINTORHORIZONTINA LTDA - ME - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 67 e 8. Valor Global
da Ata: R$ 11.370,0000. ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO - Ten Cel Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160371-00001-2014NE800076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
5ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 2/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 47/2014 - UASG 160219
Nup 64557.003943/2013-11 Cleres t Kuster machado - me (cnpj
00.803.500/0001-61) grupo 6, grupo 15 e item 47, maria da gloria
proche - me (cnpj 04.504.687/0001-53) grupo 01, derc manutencoes e
cia ltda (cnpj 09.308.755/0001-22) grupo 12 e item 48, ML ferreira
(cnpj 11.422.211/0001-39) grupos 2,5 e 7, Oliveira e Rohr ltda (cnpj
14.835.686/0001-45) grupos 3,8,11 e item 46, new world tec e serv
(cnpj 17.902.771/0001-77) grupo 9, calebe serviços - eireli - me (cnpj
19.634.965/0001-64) grupo 10, lecoleca materiais de construção ltda
(cnpj 77.603.892/0001-40) grupos 4, 13 e 14
Nº Processo: 56/ABRIL2014 . Objeto: Contratação de serviço de
evacuação em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de evacuação em
caráter de urgência. Declaração de Dispensa em 29/04/2014. LAERTES AUGUSTO LICHESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/04/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt
5ªrm/5ªde. Valor Global: R$ 34.144,80. CNPJ CONTRATADA :
74.046.731/0001-04 TAXI AEREO HERCULES LTDA..
(SIDEC - 30/04/2014) 160219-00001-2014NE800001
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160228-00001-2014NE800120
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de prestação de serviço contínuo, de acesso à Internet,
por um período de 12 meses prorrogável até 5 anos, a ser instalado no
Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, localizado na Praça
Marechal Floriano Peixoto nº 149, Centro, Ponta Grossa-PR. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às 12h00
e d13h30 às 15h20. Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149
- Centro Centro - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON CARMELO DE SOUZA
Od Cmdo 5ª Bda c Bld
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160068
Nº Processo: 64445007990201393. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07002990000146. Contratado : PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de manutenção de sistemas legados a fim de atender às
necessidades da ATI/DECEx conforme condições, quantidades e exigências esta belecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Art 60 da Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor
Total: R$2.200.000,00. Fonte: 250270047 - 2013NE800101. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 30/04/2014) 160068-00001-2014NE800034
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 004/2014 conforme segue: 03.446.225/0001-64 - Ace Gases
LTDA - EPP, itens 1 2 e 3; Valor total dos itens R$ 4.400,00. Valor
Global da Ata R$ 4.400,00.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
(SIDEC - 30/04/2014) 160234-00001-2014NE800035
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 006/2014 conforme segue: 07.626.776/0001-60 - Cirúrgica
São Felipe Produtos para Saúde LTDA - EPP, grupo único, valor total
do grupo R$ 58.000,00. Valor Global da Ata R$ 58.000,00.
O
I
C
Comunica que foi homologado e adjudicado em 14 ABR
2014 para a firma RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
05.919.594/0001-52, ao valor total de R$ 330.267,27 (trezentos e
trinta mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).
A
S
N
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
64328002747201404, foram habilitados os participantes VARPEC
ENGENHARIA LTDA - EPP, SALOMON & SALOMON LTDA ME, E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e
inabilitados CONSTRUTORA INFRATECO LTDA - EPP, PONTO
BR ENGENHARIA LTDA - EPP, INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA - ME, PARANA ENGENHARIA LTDA - ME.
NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 010/2014 conforme segue: 03.291.274/0001-75 - Point do
Militar Cantinas e Alfaiatarias LTDA - ME, itens 2 3 4 e 5; valor
total dos itens R$ 18.531,00; 10.658.957/0001-83 - Luciano Fernandes Rio Negro - ME, itens 1 e 6; valor total dos itens R$
24.895,00. Valor Global da Ata R$ 43.426,00.
E
T
N
DA
IM
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160220-00001-2014NE000065
(SIDEC - 30/04/2014) 160234-00001-2014NE800035
NA
I
S
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 - UASG 160234
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 64665000206201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160234-00001-2014NE800035
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de atendimento préhospitalar de urgência e emergência médica e transporte inter-hospitalar, por via terrestre, para os beneficiários do FUSEX.
JONATAN LEGES FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 160219-00001-2014NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
Nup 64557.004170/2013-82 COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 03.134.246/0001-44) GRUPO 2 - PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 07.918.483/0001-57) GRUPO 5, FENIX COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS
LTDA (CNPJ 08.139.052/0001-55) GRUPO 6, BRIELO MAT DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME (CNPJ 14.959.270/0001-39) GRUPOS
1,3 E 4.
PREGÃO Nº 45/2013
Registrado:Empresa:EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDEEIRELI itens 01 , 02 , 03 , 05 , 09 , 10 , 15 , 19 , 22 , 27 a 3033 a 35 ,
38 , 39 , 42 , 43 , 45 , 49 , 53 , 63 , 67 , 70 , 86 , 87 , 88 , 96 , 98
, 100 , 110 , 113 , 114 , 119 , 125 , 126 , 127 , 132 , 137 , 139 , 147
a 150 , 152 , 153 , 155 , 157 , 160 , 164 , 168 , 172 , valor total
R$28.638 , 15;MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS EHOSPITALAR , itens 04 , 6 , 44 , 54 , 55 , 60
, 66 , 77 , 162 , valor total R$7.902 , 36;EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-MEitens 06 a 08 , 17 , 18
, 20 , 21 , 23 , 24 , 26 , 31 , 32 , 36 , 37 , 40 , 41 , 47 , 52 , 57 ,
58 , 61 , 64 , 68 , 71 , 85 , 89 , 92 , 94 , 96 , 97102 , 104 a 107 ,
109 , 111 , 128 , 138 , 143 , 144 , 146 , 154 , 161 , 170 , valor total
R$17.101 , 09;CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , itens 1448 , 50 , 56 , 59 , 62 , 65 , 69 ,
72 a 76 , 78 a 81 , 90 , 91 , 95 , 99 , 103 , 112 , 115 a 118 , 120 a
124 , 129 , 131 , 135 , 136 , 140 , 141 , 142 , 156 , 158 , 159 , 165
, 166 , valor total R$24810 , 44.Informo ainda que os itens 11 , 12 ,
13 , 25 , 46 , 51 , 82 , 83 , 101 , 108 , 130 , 133 , 145 , 151 , 163
, 167 , 169 , 171 , 173 , 174 , foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julgamento:FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGTSTT-Pregoeiro.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160447-00001-2014NE800826
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Cel ROBSON ROCHA MIRANDA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 160069
Nº Processo: 64447001862201405 . Objeto: Realização do curso de
fiscalização dos contratos de terceirização de serviços pela Administração Pública Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
29/04/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/04/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 30/04/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160069
Número do Contrato: 209/2013. Nº Processo: 25296330201208. PREGÃO SRP Nº 55/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 04207590000189. Contratado : DISTRICAR IMPORTADORA E -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Mudança dos locais de entrega e especificações técnicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
15/04/2014 a 27/05/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160069
Número do Contrato: 210/2013. Nº Processo: 25296330201208. PREGÃO SRP Nº 55/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 04207590000189. Contratado : DISTRICAR IMPORTADORA E -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Mudança dos locais de entrega e especificações técnicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
15/04/2014 a 27/05/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160069-00001-2014NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014 - SRP
Processo 64129.001281/2014-68. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de lavanderia. Licitante vencedora: ROUPAS
DO PÓLO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ
07.716.034/0001-26, Itens: 1 e 2, Valor: R$ 83.244,00. Legislação:
Leis 8.666/93, 10.520/02, Dec 7.892 e demais legislação afim.
PAULO CAETANO MARTINS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
NA
(SIDEC - 30/04/2014) 160313-00001-2014NE000001
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
(SIDEC - 30/04/2014) 160228-00001-2014NE800120
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
(SIDEC - 30/04/2014) 160234-00001-2014NE800035
(SIDEC - 30/04/2014) 160233-00001-2014NE800115
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160069
Número do Contrato: 213/2013. Nº Processo: 25296330201208. PREGÃO SRP Nº 55/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 04207590000189. Contratado : DISTRICAR IMPORTADORA E -DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Mudança dos locais de entrega e especificações técnicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
15/04/2014 a 27/05/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 160069-00001-2014NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
Valor Global: R$ 10.272,00. CNPJ CONTRATADA :
08.670.505/0001-75 ELOGROUPDESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
65261002810201217, foi habilitado o participante COBRAS DO AR
LANCHONETE LTDA - ME.
ROBERTO PERRI FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 30/04/2014) 160238-00001-2014NE800016
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 Nº 16/2014
A Fundação Habitacional do Exército - FHE tornapúblico o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para organização, preparação,conferência, microfilmagem e revisão de até 200mil documentos
contábeis, de diversos formatos,referente ao ano de 2012, em filme
AHU de 16mm com cópia em filme diazo. Homologado: MICRO´S
PROJETOS E SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ: 26.974.592/0001-36,
no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), vencedora da licitação pelo menor preço global. Responsável pelo julgamento:JerriAdriano Alves Patriota.
CO
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.002761/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material de consumo (insumos de informática),
para atender a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) Total de Itens
Licitados: 00055. Edital: 02/05/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2¨ Piso Smu - Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital pode ser obtido, consultando o sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br ou na Subseção de Licitações e Contratos da
SEF, mediante fornecimento de mídia pelo interessado.
IBERE SARAIVA MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160089-00001-2014NE800050
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
IA
(SIDEC - 30/04/2014) 168001-27201-2014NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
AÇ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 6/2014
Foi declarada no Item 1 da Carta Convite nº006/2014, a
empresa PLANOC PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDAME CNPJ: 10.783.621/0001-42.
CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 164204-16204-2014NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2012 de
23/04/2012, firmado entre a IMBEL e REIMAQ ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ao contrato 005/2012 até 22/04/2015. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatários: pela
Contratante - Holder Vieira Calvão - Ordenador de Despesas, e pela
Contratada - Thiago Barros Bezerra.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 160089
Nº Processo: 022/2014-SG4 . Objeto: Participação nos cursos ELO
201: Repensando a Gestão por meio de Processos, ELO 202: Análise,
Melhoria e Gestão da Mudança, ELO 203: Indicadores e Melhoria
Contínua, e ELO 204: Boas Práticas com Modelagem BPMN, para
militares da SEF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 Plenário). Declaração
de Inexigibilidade em 30/04/2014. IBERE SARAIVA MIRANDA.
Ordenador de Despesas da Sef. Ratificação em 30/04/2014. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças.
A empresa vencedora do Pregão nº 5 de 2013 é VIDRECOR
DE ITAGUAI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS.
ÃO
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LOPES COSENTINO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/04/2014) 160285-00001-2014NE800018
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 112408
BID
Nº Processo: 60550001071201358. DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado:
00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de insumos radiofármacos e
fontes radioativas, para realização de exames e cintilografias no Serviço de Medicina Nuclear do HFA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor Total: R$587.984,00.
Fonte: 100000000 - 2014NE800373. Data de Assinatura:
30/04/2014.
A
(SICON - 30/04/2014) 112408-00001-2014NE800055
Nº Processo: 60550000209201482. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de senhas para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor Total:
R$39.950,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800353. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 112408-00001-2014NE800055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2012. Processo nº
60550.000209/2011-30; Fundamento Legal: Lei 9608/1998. Partícipes: Hospital das Forças Armadas e Associação dos Amigos do HFA
- ASAHFA; Objeto: Prestação de serviço voluntário, sem ônus pela
ASAHFA ao HFA. Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Data da Assinatura: 24/04/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 112408
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 60550000023201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da cláusula segunda do
contrato original.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/03/2014 a 30/03/2015. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800065. Data de Assinatura: 28/03/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782724/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, CNPJ nº
63.761.985/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência:
24/10/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782727/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE, CNPJ nº
15.845.365/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
19/08/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782938/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, CNPJ nº 84.306.620/0001-43.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/10/2013 a 23/04/2015. Data de
Assinatura: 23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 112408
(SICON - 30/04/2014) 112408-00001-2014NE800055
(SICON - 30/04/2014) 110404-00001-2014NE800012
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
OI
Nº Processo: 60585005957201373. PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
01475599000263. Contratado : DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTELTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) grupos geradores de energia de 555KVA, aberto completo, com QTA e
demais acessórios. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02 e
decretos regulamentares. Vigência: 17/04/2014 a 16/04/2015. Valor
Total: R$395.048,00. Fonte: 100000000 - 2013NE802983 Fonte:
100000000 - 2013NE802982. Data de Assinatura: 17/04/2014.
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Termo de Contrato: N.º 011/2014, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Global No
020/2013, Processo Nº 23102.003.617/2012-86, Publicado no DOU
Nº 156, SEÇÃO 3, PÁG. 76, DE 14/08/2013. Tendo como Órgão
Gestor A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (UNIRIO). Objeto: prestação de serviço de locação de
equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro, revelador, grampos e afins - exceto
papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local, pelo
período de 12 (doze) meses, improrrogável. Contratante:Fundação
Osório. Contratada:TTUDO Comércio e Serviços EIRELI - EPP. Valor Total:R$99.300,00. Data da vigência: 28/04/2014 a 27/04/2015.
Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim
Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Luiz Eduardo Conrado
Nobre Fernandes, pela firma. Data de assinatura: 28 de abril de
2014.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 UASG 110404
(SIDEC - 30/04/2014) 160089-00001-2014NE800050
CLÁUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo da FHE
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782945/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE,
CNPJ nº 01.254.422/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 153.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência:
13/12/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782966/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ nº
84.723.030/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
286.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência:
13/11/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782981/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE,
CNPJ nº 01.254.422/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 204.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.090,00, Vigência:
26/12/2013 a 23/04/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782984/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
FEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 12/11/2013 a 17/04/2015. Data de
Assinatura: 23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
01.587.887/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência:
26/12/2013 a 14/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783150/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ
nº 63.762.009/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência:
13/08/2013 a 23/04/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
787531/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA, CNPJ nº
63.762.058/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
262.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
25/10/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
787919/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº
00.699.197/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência:
30/10/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783153/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE,
CNPJ nº 01.254.422/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência:
11/09/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 17/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783273/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, CNPJ nº 84.745.389/0001-94.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 357.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.143,00, Vigência: 13/08/2013 a 17/04/2015. Data de
Assinatura: 23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783645/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63.761.936/0001-55.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 18/11/2013 a 17/04/2015. Data de
Assinatura: 23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
785505/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/0001-77.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 28/08/2013 a 23/04/2015. Data de
Assinatura: 24/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
785935/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE,CNPJ nº
15.834.732/0001-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.200,00, Vigência:
31/12/2013 a 23/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
786862/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000020289201310.
PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 05950933000163. Contratado : REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento com
instalação de STVV. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decreto nº
3555/00. Vigência: 02/05/2014 a 29/10/2014. Valor Total:
R$6.063.354,51. Fonte: 112000000 - 2014NE800235. Data de Assinatura: 24/04/2014.
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
788406/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04.092.714/0001-28. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$
10.500,00, Vigência: 18/11/2013 a 14/04/2015. Data de Assinatura:
23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
IM
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
788413/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA, CNPJ nº
63.762.058/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.778,00, Vigência:
07/11/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
791684/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
937.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Vigência:
29/11/2013 a 23/04/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
798165/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 262.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 27/12/2013 a 17/04/2015. Data de
Assinatura: 23/04/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de
16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor ANTONIO MARCOS MARCIEL FERNANDES, Ex-Prefeito Municipal de Apuí/AM,
residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos
cofres públicos a importância de R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e
três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a não
execução total do objeto do Convênio nº 193/PCN/2010, conforme
cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal até o dia 28 de
abril de 2014. Processo nº 60414.001019/2010-13.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer
agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio
www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando SIAFI/GRU- SIMPLES, código 98822-7 - UG 110594 - Gestão 00001, após preenchimento dos
campos obrigatórios.
A não devolução do valor requerido até 28/05/2014 implicará na adoção de medidas relativas a instauração de Tomada de
Contas Especial em desfavor do causador do dano.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
(SICON - 30/04/2014) 150002-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
L
A
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.015557/2013-75. Pregão Eletrônico: 13/2014. Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento e entrega de água
mineral ou agua potável de pesa, própria para o consumo humano; e
gás liquefeito de petróleo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Encartes. Ata de Registro de
Preços nº 08/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência
em 30/04/2014 e término em 29/04/2015. Item 01. Fornecedor: KSA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - ME, CNPJ nº.
32.918.351/0001-72. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha,
pelo MEC e Sonia Alves da Silva Maia, pela Empresa.
O
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C
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
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(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
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EX
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783276/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº
84.744.994/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
20/08/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
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ISSN 1677-7069
REGINALDO TRINDADE LISBÔA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153010
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 23063000976201295.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 02/04/2015. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 02/04/2014 a 02/04/2015. Data de Assinatura:
02/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153010-15244-2014NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153010
Número do Contrato: 124/2012.
Nº Processo: 23063002422201222.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato Original até 03/09/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
03/03/2014 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153010-15244-2014NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153010
Número do Contrato: 125/2012.
Nº Processo: 23063002420201233.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012. Contratante: CENTRO FED
DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ.
CNPJ Contratado: 03718680000171. Contratado : RJS CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 08/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 08/03/2014 a
08/05/2014. Data de Assinatura: 07/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153010-15244-2014NE800086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153010
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 23063000254201150.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até
13/04/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 13/04/2014 a 13/04/2015. Data de
Assinatura: 11/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153010-15244-2014NE800086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 154003
Endereço: O resultado está disponível na homepage da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 153015
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 53/2013
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23062002690/11-10.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência da prestação de serviços continuados de portaria
e a adequação desta contratação à IN nº 6, de 23/12/13 da SLTI/MPOG. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 25/04/2014 a
24/04/2015. Data de Assinatura: 25/04/2014.
Nº Processo: 23038002507201480 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água da Companhia de Saneamento do Distrito
Federal CAESB, para o edifício situado no Setor Bancário Norte,
Quadra 02, Bloco L , Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Esse serviço é essencial para o funcionamento do prédio. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2014. WEDER MATIAS
VIEIRA. Coordenador-geral de Recursos Logíticos. Ratificação em
25/04/2014. FABIO DE PAIVA VAZ. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL.
(SICON - 30/04/2014) 153015-15245-2014NE800001
(SIDEC - 30/04/2014) 154003-15279-2014NE800022
EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2014
PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO EDITAL
Nº 11/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143201248.
DISPENSA Nº 851/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS
GERAIS LTDA -Objeto: Alteração dos quantitativos de profissioais
Jardineiro e Servente de limpeza para Divinópolis, Supervisor e servente de limpeza para o Campus I e adicional noturno para o campus
II. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$6.702.673,08.
Fonte: 112000000 - 2014NE800072 Fonte: 112000000 2014NE800073 Fonte: 112000000 - 2014NE800074 Fonte:
112000000 - 2014NE800075 Fonte: 112000000 - 2014NE800076
Fonte: 112000000 - 2014NE800077. Data de Assinatura:
29/04/2014.
CO
ME
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(SICON - 30/04/2014) 153015-15245-2014NE800001
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Processo nº 23038.00346/2014-90
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público a prorrogação do prazo para submissão
eletrônica das propostas ao Edital nº 11/2014, cujo extrato foi publicado no DOU de 14.3.2014 - seção 3 - pág. 27 e republicado no
dou 17.03.2014 - seção 3 - pág. 26.
Prorrogado até às 18 horas do dia 09 de maio de 2014.
O cronograma com as alterações está disponível no site da
CAPES: http://www.capes.gov.br/
ALTERAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL N o- 21/2013
Processo Nº 23038.000425/2013-10
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012,
resolve:
Alterar o resultado do Edital nº 21/2013, cujo extrato foi
publicado no D.O.U. de 15 de abril de 2013, seção 3, página 30.
A lista complementar de projetos aprovados para 2014 encontra-se disponível na página da CAPES: www.capes.gov.br.
AÇ
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 154003
Nº Processo: 23038002508201424 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica da Companhia Energética de
Brasília CEB, para o edifício situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L , Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Esse serviço é essencial para o funcionamento do prédio. Declaração de Dispensa em 25/04/2014. WEDER MATIAS
VIEIRA. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Ratificação em
25/04/2014. FABIO DE PAIVA VAZ. Diretor de Gestão. Valor Global: R$ 984.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92
CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 30/04/2014) 154003-15279-2014NE800022
ÃO
PR
RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL N o- 38/2013
OI
PROGRAMA CAPES - FCT
Processo nº 23038.004853/2013-11
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado dos recursos de candidaturas no
âmbito do Edital 038/2013, publicado no DOU de 17.06.2013, seção
3, pág. 31
BID
A
Processo nº 23038. 002228/2013-35
Programa Professor Assistente de Língua Portuguesa nos EUA (FLTA): 2013-2014
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado final da seleção do Programa
Capes/Fulbright - Professor Assistente de Língua Portuguesa nos
EUA (FLTA): 2013-2014.
A relação dos aprovados encontra-se disponível no sítio da
CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
o-
EDITAL N 24, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PROGRAMA CAPES/PRÓ-ALERTAS
Processo nº 23038.004725/2013-78
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012,
torna pública a seleção de propostas no âmbito do Programa CAPES/Pró-Alertas.
Recebimento de propostas por correio: até 05 de agosto de
2014.
O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL N o- 25, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PROGRAMA CIÊNCIAS FORENSES - PRÓ-FORENSES
Processo nº 23038.010565/2013-04
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012,
torna pública a abertura do Edital Ciências Forenses (Pró-Forenses).
Recebimento de propostas por correio: até 05 de agosto de
2014.
O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULO SERGIO DE SENA
JANETE DE CARDOSO DOS SANTOS
ACILDO LEITE DA SILVA
MARIA RITA PASSIERI SALOMÃO
DEBORA SANTOS CARVALHO DOS ANJOS
MARCIO ANDRE RODRIGUES MARTINS
JOSE PAULINO PEIXOTO FILHO
JOÃO DO PRADO FERRAZ DE CARVALHO
CLEBER FERRÃO CORREA
ADRIANA ROCHA SILVA
FRANCISCO WEBER DOS ANJOS
JADER DA SILVA NETO
CHARLINGTON ALVES GOMES
LUCILENE FAVARETO TORQUATO FEBA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
FLAVIA SUELI FABIANI MARCATTO
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
ANA MARIA EYNG
SANDRO ALVES CORREA
RENATA COSTA DE TOLEDO RUSSO
SHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA
CPF
019104208-08
505040450-91
451936061-72
116723587-87
815135425-91
545436300-68
820662804-53
074828538-55
159009308-90
287588383-68
437208543-53
937903760-00
045056944-61
260243168-01
735883188-87
184427158-78
059853556-08
727721829-91
109248318-71
079500538-52
672293367-91
Processo
23038.000770/2014-34
23038.000775/2014-67
23038.000841/2014-07
23038.000608/2014-16
23038.000875/2014-93
23038.000763/2014-32
23038.000693/2014-12
23038.000852/2014-89
23038.000791/2014-50
23038.000760/2014-07
23038.000807/2014-24
23038.000686/2014-11
23038.000664/2014-51
23038.000767/2014-11
23038.000819/2014-59
23038.000612/2014-84
23038.000690/2014-89
23038.000620/2014-21
23038.000757/2014-85
23038.000818/2014-12
23038.000641/2014-46
Programa
PIBID 880/2014
PIBID 881/2014
PIBID 882/2014
PIBID 883/2014
PIBID 884/2014
PIBID 885/2014
PIBID 886/2014
PIBID 887/2014
PIBID 888/2014
PIBID 889/2014
PIBID 890/2014
PIBID 891/2014
PIBID 892/2014
PIBID 893/2014
PIBID 894/2014
PIBID 895/2014
PIBID 896/2014
PIBID 897/2014
PIBID 898/2014
PIBID 899/2014
PIBID 900/2014
Valor R$
75.000,00
79.600,00
704.000,00
87.000,00
154.500,00
315.000,00
20.950,00
57.350,00
143.250,00
340.499,20
34.102,00
95.700,00
52.000,00
27.200,00
21.000,00
33.100,00
173.250,00
294.000,00
93.750,00
3.750,00
47.500,00
Vigência
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
A:
A:
A:
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A:
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A:
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
Nota de Empenho
2014NE002498
2014NE002499
2014NE002500
2014NE002501
2014NE002502
2014NE002503
2014NE002495
2014NE002496
2014NE002497
2014NE002493
2014NE002494
2014NE002489
2014NE002490
2014NE002491
2014NE002492
2014NE002486
2014NE002487
2014NE002488
2014NE002484
2014NE002485
2014NE002483
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA LUCIA MAROCCO MARASCHIN
PAULO BELLETATO
LUCELIO FERREIRA SIMIAO
LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS
ROSANE GARCIA SILVA
PAULO RICARDO DA SILVA ROSA
MARTHA MARLENE WANKLER HOPPE
MARILENA LOUREIRO DA SILVA
MARIA DO CARMO SOUSA MOTTA
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
CPF
425919029-68
049138478-56
480729151-34
252645833-15
591430370-20
295926580-72
264509760-04
327910032-15
093731284-34
282499332-49
Processo
23038.000658/2014-01
23038.000735/2014-15
23038.000621/2014-75
23038.000762/2014-98
23038.000688/2014-18
23038.000635/2014-99
23038.000611/2014-30
23038.000809/2014-13
23038.000724/2014-35
23038.000788/2014-36
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Programa
PIBID 864/2014
PIBID 865/2014
PIBID 869/2014
PIBID 868/2014
PIBID 867/2014
PIBID 872/2014
PIBID 871/2014
PIBID 870/2014
PIBID 875/2014
PIBID 879/2014
Valor R$
125.000,00
189.288,00
499.000,00
127.510,20
467.250,00
520.500,00
171.750,00
213.225,00
120.000,00
235.500,00
Vigência
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
De: 25/04/2014
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
Nota de Empenho
2014NE002517
2014NE002518
2014NE002516
2014NE002515
2014NE002514
2014NE002513
2014NE002512
2014NE002511
2014NE002510
2014NE002482
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
SILVANA ROSSY DE BRITO
ADRIANA MENDONÇA DESTRO
ALBA HELENA FERNANDES CALDAS
MARIA HELENA RIBEIRO MACIEL
ANELISE BROD
JOÃO CESAR GUIRADO
ADIR VALDEMAR GARCIA
264886472-53
771290839-72
592406526-04
109703804-10
734276750-68
005157758-51
564855149-53
23038.000800/2014-11
23038.000783/2014-11
23038.000648/2014-68
23038.000605/2014-42
23038.000601/2014-02
23038.000758/2014-20
23038.000761/2014-43
PIBID
PIBID
PIBID
PIBID
PIBID
PIBID
PIBID
876/2014
877/2014
878/2014
873/2014
874/2014
866/2014
863/2014
29
ISSN 1677-7069
69.620,00
196.400,00
5.000,00
399.620,00
242.000,00
31.9309,00
168.740,00
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
25/04/2014
A:
A:
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31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
2014NE002505
2014NE002506
2014NE002507
2014NE002508
2014NE002509
2014NE002519
2014NE002520
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAQUEL COELHO DE FREITAS
ROSE MARY LATINI
CPF
247.789.313-00
822.851.287-20
Processo
23038.001401/2014-69
23038.000518/2014-25
Programa
PAEP 856/2014
PAEP 903/2014
Valor R$
27.000,00
14.000,00
Vigência
DE:24/04/2014 Á:24/10/2014
DE:24/04/2014 Á:24/10/2014
Nota de Empenho
2014NE002436
2014NE002522
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CLAUDIA LUCIA DE MORAES FORJAZ
TOMMY AKIRA GOTO
ELANE RIBEIRO PEIXOTO
LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
CLAUDIO LUIS CRESCENTE FRANKENBERG
LAVINIA SCHULER FACCINI
SILVIA MARIA SUTE CORREIA CADENA
CPF
076.750.068-79
215.238.248-08
310.833.071-34
048.803.324-10
281.912.341-49
496.525.400-72
390.953.980-72
117.200.918-03
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV. PRÓ-EQUIPAMENTO 057/2010. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Regional do Cariri. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Universidade Regional do Cariri - URCA, com recursos provenientes de
auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Antonia Otonite de Oliveira Cortez Reitora.
Processo
23038.003117/2014-27
23038.003115/2014-38
23038.001693/2014-30
23038.002505/2014-91
23038.003116/2014-82
23038.001874/2014-66
23038.001831/2014-81
23038.003818/2014-45
Programa
PAEP 855/2014
PAEP 857/2014
PAEP 901/2014
PAEP 907/2014
PAEP 906/2014
PAEP 905/2014
PAEP 904/2014
PAEP 902/2014
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 155007
Nº Processo: 23477001572201419.
DISPENSA Nº 15/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
04236076000171. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -EDUCACIONAL, CULTURAL E AS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para organização e realização de concurso
público para preenchimento de vagas no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/04/2014 a 15/04/2015. Valor Total: R$1.180.000,00. Fonte:
250264430 - 2014NE800146. Data de Assinatura: 16/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 155007-26443-2014NE800005
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 155008
Nº Processo: 23000021414201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de itens de informática para
suporte a equipamentos e usuários do HUPI, instituição coordenada
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de
Itens Licitados: 00011. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas:
a partir de 02/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 155008
Nº Processo: 23000001480201435 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suportes de caixas coletoras de materiais perfurocortantes, lanternas clínicas, frascos de aspiração e máscaras de traqueostomia, a serem utilizados nas áreas de atenção direta e indireta
ao paciente do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí HU/UFPI, cujas especificações se encontram descritas de forma
clara e precisa nas Especificações Técnicas. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 02/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
Vigência
DE:17/04/2014
DE:17/04/2014
DE:28/04/2014
DE:28/04/2014
DE:28/04/2014
DE:28/03/2014
DE:28/03/2014
DE:28/04/2014
A
S
N
Á:17/10/2014
Á:17/10/2014
Á:28/10/2014
Á:28/10/2014
Á:28/10/2014
Á:28/09/2014
Á:28/09/2014
Á:28/10/2014
L
A
N
Nota de Empenho
2014NE002435
2014NE002434
2014NE002527
2014NE002526
2014NE002525
2014NE002524
2014NE002523
2014NE002521
NA
O
I
C
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 109/2013 - S, firmado em 04/04/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Suamy Pinho de Matos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/04/2014. Assinado por Suamy Pinho de Matos - locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
E
R
P
IM
(SIDEC - 30/04/2014) 155008-26443-2014NE800024
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Valor R$
13.000,00
8.000,00
24.000,00
7.000,00
16.000,00
24.000,00
45.000,00
6.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 52/2014 - S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edine Hsu. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo
nº S/N. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2014, homologado por
meio da Portaria GR nº 788, de 24/03/2014, publicada no DOU em
28/03/2014. Vigência: 02/04/2014 até 30/09/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 02/04/2014. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima - Locatária e - Locador Edine Hsu.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 055/2013 - S, firmado em 30/01/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Deciney Bayma Craveiro. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/04/2014. Assinado por Deciney Bayma Craveiro - locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 095/2013 - S, firmado em 11/03/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Christianne Karla Pinho de Matos.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/04/2014. Assinado por Christianne Karla Pinho de Matos locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 209/2013 - S, firmado em 23/12/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Hyana Kamila Ferreira de Oliveira.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/04/2014. Assinado por Hyana Kamila Ferreira de Oliveira
- locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 136/2013 - S, firmado em 15/07/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Franleandro da Gama Lima. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
08/04/2014. Assinado por Franleandro da Gama Lima - locador e
Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 054/2013 - S, firmado em 30/01/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Eliana de Macedo Medeiros Neves.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/04/2014. Assinado por Eliana de Macedo Medeiros Neves
- locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 088/2013 - S, firmado em 28/02/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Jose Dobles Dias dos Reis Junior.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2014 até 30/09/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/04/2014. Assinado por Jose Dobles Dias dos Reis Junior locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5033/2014 - UASG 154040
Nº Processo: 23106005033201477 . Objeto: Calibração e manutenção
de máquinas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a
aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 25/04/2014.
FERNANDO JOSE BARBATO COUTO. Diretor de Compras. Ratificação em 28/04/2014. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de
Administração. Valor Global: R$ 6.200,00. CNPJ CONTRATADA :
08.933.911/0001-83 ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO
LIMITADA - ME.
(SIDEC - 30/04/2014) 154040-15257-2014NE800399
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19111/2014 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019111/13-30 . Objeto: Aquisição de Gaiola de
Helmhltz para simulação do campo magnético da terra; e Mesa Simuladora de pequenos satélites. (Complemento à nota de empenho nº
2013NE806006) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de materiais destinados exclusivamente à pesquisa científica.
Declaração de Dispensa em 23/04/2014. JOSE GERALDO RIBEIRO
DA SILVA. Coordenador da Coordenação. Ratificação em
25/04/2014. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 2.165,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
FEUGA - FUNDACION EMPRESA UNIV. GALLEGA.
(SIDEC - 30/04/2014) 154040-15257-2014NE800399
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 1565/2014 publicada no D.O.U
de 17/04/2014, Seção 3, Pág. 46 , Onde se lê: Justificativa: Aquisição
de capas plásticas para vinil, indispensável para a perfeita conservação dos discos de vinis do acervo da Bibl. Leia-se: Justificativa:
Aquisição de capas pláticas para vinil, indispensável para a perfeita
conservação dos discos de vinis do acervo da B.
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 154040-15257-2014NE800399
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade de Brasília - FUB, declara a quem
interessar possa, que com base no Art. 87, Inciso III da Lei nº
8666/93, fundamentada no disposto do Art. 7º da Lei Nº 10.520/2002,
resolve suspender do direito de licitar com a administração pelo
período de 02(dois) anos a firma ASK SOLUÇÕES CORPORATIVA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.262.495/0001-31, tendo
em vista que a empresa não efetuou a entrega do empenho
2013NE805060, conforme estabelece as penalidades do Pregão Eletrônico Nº 047/2013. A suspensão tem início em 30.04.2014 com
término no dia 29.04.2016.
CO
ME
Em 30 de abril de 2014
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
RC
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
EXTRATO DO EDITAL N o- 217, DE 29 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
LIZ
EXTRATO DO EDITAL N o- 218, DE 30 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ciências biológicas: bioquímica e metabolismo.
Requisito Básico: Graduação em Ciências Biológicas ou
áreas afins e Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.
Unidade de Lotação: Faculdade da Ceilândia - Centro Metropolitano - Conjunto A - Lote 01, Brasília - CEP: 72220-900,
Ceilândia Sul, Prédio UED (Unidade de Ensino e Docência), Brasília
- DF. Telefone: (61) 3107- 8934
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 3.110,96 (Três mil cento e dez reais e
noventa e seis centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 05 a 07
de maio de 2014, no horário de 08h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AÇ
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Processo de Cuidar.
1.1.2. Subárea: Cuidado Psicossocial em Saúde Mental e
Vivências Integradoras.
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem.
Unidade de Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 1756.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.966,67 (Mil novecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 05 a 07
de maio de 2014, no horário de 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
ÃO
PR
OI
BID
A
primeiro semestre de 2014 - BNI promovido pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Parte
Consorciada Líder: Fundação CESGRANRIO, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.270.181/0001-16 - Parte Consorciada: Fundação Universidade
de Brasília - FUB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.038.174/000143. Vigência: enquanto vigorar o contrato firmado com o INEP para
o BNI, e até que as PARTES tenham integralmente exercido suas
funções e cumprido todas as obrigações previstas no Termo Aditivo
ao Consórcio e no contrato firmado com o INEP. Data de assinatura:
08/04/2014. Valor Global estimado: R$ 5.357.574,65 (cinco milhões,
trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2014 - UASG 154106
Nº Processo: 23039.0078/2014 . Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços de motoristas para
apoio as atividades administrativas e assistências do HUB para o
período de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço dentro do limite permitido por lei. Declaração de
Dispensa em 29/04/2014. GABRIELA PEREIRA COTA. Ordenadora
de Despesas/hub. Ratificação em 29/04/2014. JOSE LUIZ GASPARINI. Gerente Administrativo/hub. Valor Global: R$ 554.218,92.
CNPJ CONTRATADA : 01.321.743/0001-26 DFOX SERVICOS E
CONSERVACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 30/04/2014) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 62/2014 - UASG 154106
Nº Processo: 23039.000062/2014 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de manutenção corretiva de equipamentos,
com fornecimento de peças dos endoscópicos e colonoscópicos da
marca OLYMPUS, dos setores de endoscopia, colonoscopia e broncoscopia do HUB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço dentro do limite permitido por lei. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. GABRIELA PEREIRA COTA. Ordenadora de Despesas/hub. Ratificação em 30/04/2014. JOSE LUIZ GASPARINI. Gerente Administrativo /hub. Valor Global: R$ 43.937,50.
CNPJ CONTRATADA : 00.740.696/0001-92 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 30/04/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001372201321.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
59126045000150. Contratado : VIACAO SANTO IGNACIO LTDA Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoal, de forma
contínua, com fornecimento de ônibus, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro total e manutenção do veículo (locação de ônibus), para atender aos alunos, professores, servidores e
demais usuários da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, LC. nº
123/06, Decrs. nº 3.555/00, 3.722/01, 5.450/05 e 6.204/07, INs nº
02/08 e 03/09. Vigência: 03/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total:
R$1.456.998,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800070. Data de Assinatura: 14/04/2014.
PO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao instrumento público de formação de consórcio CESGRANRIO-FUB/Cespe
Processo nº 23106.010366/2013-37. Objeto: considerando a prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2013, por mais 90 (noventa)
dias, é disciplinar a participação das PARTES na execução da aplicação do Pré-Teste para formação do Banco Nacional de Itens no
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pelo código 00032014050200256
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 30/04/2014) 154503-26352-2014NE800058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 24/2014
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre CONTRATADA: Portonovo Construções &
Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação emergencial por preço
global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
engenharia para término da execução das obras de edificação do
prédio III da UFCSPA, com fornecimento de materiais e mão-deobra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 Art. 24, inciso IV.
VALOR: R$ 10.045.274,37 (dez milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Prazo de
execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do contrato:
270 (duzentos e setenta dias) a contar da publicação. Assinatura:
30/04/2014. Processo n.º 23103.001723/2014-87. Assinam: Miriam
da Costa Oliveira, pela Contratante, e Claudio Parreira Ryff Moreira,
pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2014 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001335/14-04 . Objeto: Contratação de Curso de
Direção Universitária Estratégica, desenvolvido pela Cátedra UNESCO de Dirección Universitaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II cc/ com Art. 13, Inciso VI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Parecer 04/2014 PF/UFCSPA.
Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. ROSEANE ALFAMA
INHAQUITES. Pró Reitora de Administração. Ratificação em
30/04/2014. MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 158.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX2628418
CÁTEDRA UNESCO DE DIR UNIV-UNIV POLITEC DE CATLUN.
(SIDEC - 30/04/2014) 154032-15270-2014NE800001
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 13, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas no período de 05 a 16 de maio de 2014,
as inscrições para o Concurso Público de Títulos e Provas destinado
ao preenchimento de cargos para docentes constante do Quadro de
Pessoal Permanente conforme Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, Lei nº.
10.741 de 01/10/2003, Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, Decreto n°
7.485, de 18/05/2011, Lei nº. 12.772 de 28/12/2012 e Lei 12.863 de
24/09/2013, nas seguintes áreas de conhecimento:
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de conhecimento: Biofísica
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Ciências Biológicas
ou Biomedicina ou Farmácia ou Fisioterapia e titulação de Doutor em
Biofísica ou Fisiologia ou Ciências da Saúde ou Biologia Celular e
Molecular
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de conhecimento: Bioquímica
Regime de Trabalho: 40 horas DE
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Farmácia ou Ciências
Biológicas ou Biomedicina ou Química e titulação de Doutor em
Bioquímica ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de conhecimento: Anatomia Humana
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Educação Física ou Biomedicina ou Ciências Biológicas e titulação de Doutor em Anatomia ou Morfologia ou
áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Educação e Informação em Saúde
Área de conhecimento: Antropologia
Regime de Trabalho: 20 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Ciências Sociais e
titulação de Doutor em Antropologia ou Antropologia Social ou Ciências Sociais
Vagas: 01
Departamento: Educação e Informação em Saúde
Área de conhecimento: Direito e Ética
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Direito ou Ciências
Jurídicas e Sociais e titulação de Doutor em Direito ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Educação e Informação em Saúde
Área de conhecimento: Gestão em Saúde
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Administração ou Administração Hospitalar ou Enfermagem ou Medicina e titulação de
Doutor na área de conhecimento ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Educação e Informação em Saúde
Área de conhecimento: Língua Portuguesa
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Letras com Licenciatura em Língua Portuguesa e titulação de Doutor em Linguística
ou Linguística Aplicada ou Letras com concentração em uma das
seguintes áreas: Estudos da Linguagem ou Estudos Lingüísticos ou
Linguística ou Lingüística Aplicada ou Aquisição da Linguagem
Vagas: 01
Departamento: Educação e Informação em Saúde
Área de conhecimento: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas DE
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Pedagogia e titulação
de Doutor em Educação
Vagas: 01
Departamento: Fisioterapia
Área de conhecimento: Supervisão de Estágio e Fisioterapia
Comunitária
Regime de Trabalho: 40 horas DE
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Fisioterapia e titulação de Doutor em Fisioterapia ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Nutrição
Área de conhecimento: Gestão de Unidades de Alimentação
e Nutrição/Alimentação coletiva
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Nutrição e titulação
de Doutor em Nutrição ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Nutrição
Área de conhecimento: Dietoterapia
Regime de Trabalho: 40 horas DE
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Nutrição e titulação
de Doutor em Nutrição ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Psicologia
Área de conhecimento: Teorias e Técnicas Sistêmicas em
Diferentes Contextos
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Psicologia e titulação
de Doutor em Psicologia ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Saúde Coletiva
Área de conhecimento: Metodologia Científica
Regime de Trabalho: 20 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em área da saúde e titulação de Doutor em Epidemiologia ou áreas afins
1 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.1 A taxa de inscrição para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor e em regime de Dedicação Exclusiva (DE) é
R$ 200,00 (duzentos reais), para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor em regime de 40 (quarenta) horas é R$
130,00 (cento e trinta reais) e para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor em regime de 20 (vinte) horas é R$ 75,00
(setenta e cinco reais).
1.2 A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em
www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União,
Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154032,
Gestão 15270, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência: CPF do Candidato, e deverá ser paga nas agências do Banco do
Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.
2 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo de 05 a 07 de maio de 2014. Terá direito à
isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.
2.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato à Pró-Reitoria de Graduação, contendo indicação do
Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende à condição estabelecida na letra b acima.
2.3 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
2.4 O resultado da solicitação será divulgado no dia 08 de
maio de 2014.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no Protocolo da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite,
245, Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09 às 17 horas.
Informações pelo telefone: 3303.9000.
3.2 Para a inscrição são necessárias cópias simples dos seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar para todos
os candidatos do sexo masculino, excetuados os casos previstos em
lei;
d) Título de eleitor e comprovante da última eleição;
e) Cópia do comprovante de residência (conta de luz, água
ou telefone). Se o documento comprobatório estiver em nome de
outra pessoa, apresentar também, declaração do titular da conta que o
candidato reside neste endereço.
f) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3.3 No ato de inscrição, o candidato deverá preencher completamente o requerimento de inscrição disponível no Protocolo da
UFCSPA e entregar todos os documentos e comprovantes, que serão
colocados em envelope, lacrado na sua presença. Neste momento se
dará a lavratura do termo de inscrição e, uma vez lavrado o termo de
inscrição, não poderá o candidato apresentar nenhum novo documento.
3.4 Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à homologação da inscrição. O
candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente Edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.
3.5 A relação de candidatos com inscrição homologada será
divulgada, no site institucional, no dia 20 de maio de 2014.
3.6 Da não homologação da inscrição caberá recurso no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4 - DAS PROVAS
4.1 Para cada área de conhecimento em concurso será designada uma Comissão Examinadora, em conformidade com as "Normas para realização de concurso público de títulos e provas para
provimento de cargo de professor auxiliar, assistente e adjunto da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre", aprovadas pelo CONSUN, conforme Resolução nº 045/2011, e disponíveis
no site http://www.ufcspa.edu.br/index.php/docentes.
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pelo código 00032014050200256
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4.2 Os Concursos Públicos de que trata este Edital serão
constituídos das seguintes provas: a) Prova Escrita; b) Prova Didática;
c) Defesa da Produção Intelectual; d) Prova Prática, a critério do
Departamento; e e) Exame de Títulos. O não comparecimento a
qualquer dessas provas implicará desistência do concurso por parte do
candidato.
4.3 As provas serão realizadas a partir do dia 31 de maio de
2014.
4.4 O cronograma contendo data, hora e local de realização
das provas será divulgado no site www.ufcspa.edu.br em até 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
4.5 As provas Escrita, Didática e a Defesa da Produção
Intelectual, sendo a leitura da primeira e as duas últimas de caráter
público, são destinadas a avaliar o desempenho do candidato.
4.5.1 Os candidatos serão convocados para as provas por
ordem de sorteio, a ser realizado no ato da instalação dos trabalhos da
Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita.
4.5.2 O não comparecimento a qualquer das provas, incluindo-se a sessão de leitura da Prova Escrita e sorteio dos pontos,
implicará a eliminação do candidato.
4.6 O candidato, no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita, deverá entregar o seu Currículo Lattes documentado (em um envelope
lacrado e identificado) e um Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão a ser submetido e executado na Instituição, em caso de
aprovação do candidato.
4.7 A Prova Escrita será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas. Desta lista, será sorteado um ponto único para todos os candidatos, sendo este ponto eliminado para a Prova Didática.
4.7.1 A Prova Escrita terá a duração máxima de 6 (seis)
horas, sendo realizada de forma manuscrita e à tinta.
4.7.2 A leitura da prova original será feita pelo candidato em
um só turno ou em grupos, quando o número de candidatos impedir
a realização das leituras em um só turno.
4.8 A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta
e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a 10 (dez), da nota
atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais
ou a menos do intervalo de tempo estipulado.
4.8.1 A Prova Didática será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme determinado no
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.8.2 A Prova Didática será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas.
4.8.3 Da relação de pontos, será sorteado um ponto para cada
candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova.
4.8.4 A nota da Prova Didática, atribuída por examinador,
será calculada de acordo com os critérios de pontuação, assim estabelecidos e constantes do Anexo I deste Edital:
a) plano de aula;
b) capacidade de comunicação e clareza;
c) pertinência e objetividade;
d) amplitude, profundidade e atualização do conteúdo;
e) tempo de duração da prova.
4.9 A Defesa da Produção Intelectual consistirá em exposição oral sobre os pontos relevantes da trajetória profissional do
candidato e apresentação de um Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão, que deverá ser fundamentado pelos seguintes itens:
a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de relacionar idéias e conceitos;
c) forma de expressão;
d) adequação da exposição ao tempo previsto;
e) adequação do projeto proposto à produção intelectual do
candidato.
4.9.1 A Defesa da Produção Intelectual será gravada em
áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme
determinado no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.9.2 O candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a sua exposição.
4.9.3 O não cumprimento do tempo previsto tratado no item
4.9.2, acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a
10 (dez), da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco)
minutos excedentes em relação ao tempo estipulado.
4.9.4 Cada examinador arguirá o candidato por até 5 (cinco)
minutos, dispondo o candidato de tempo idêntico para a sua resposta.
4.9.5 A apresentação da Defesa da Produção Intelectual compreende a exposição oral de modo analítico e crítico das atividades
desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, devendo:
a) apresentar, de maneira organizada, a contribuição para
cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;
b) estabelecer os pressupostos teóricos da sua atuação profissional;
c) discutir os resultados alcançados;
d) sistematizar a importância de sua contribuição;
e) identificar seus possíveis desdobramentos e consequências.
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4.9.6 O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão a que se refere o item 4.9, observada
sua vinculação a ensino, pesquisa ou extensão, deverá contemplar:
a) Resumo;
b) Contextualização e problematização do tema;
c) Objetivos;
d) Procedimentos metodológicos a serem adotados;
e) Cronograma de execução;
f) Orçamento aproximado;
g) Referências bibliográficas.
4.9.7 O Projeto mencionado no item 4.9 não poderá exceder a 15 (quinze) páginas, incluídas as
referências bibliográficas.
4.10 A Prova Prática, quando houver, terá duração definida pela Comissão Examinadora.
4.10.1 O ponto sorteado, no momento da realização da prova, constará da lista de pontos
práticos do programa da área de conhecimento, sendo que nas áreas em que são exigidas atividades
envolvendo pacientes, procedimentos radiológicos ou laboratoriais, serão providenciadas as condições
necessárias para a execução das mesmas.
4.11 O Exame de Títulos exigirá a apresentação de elementos comprobatórios exigidos nos itens
4.11.1 do presente Edital, sendo os mesmos classificados em quatro grupos: a) Diplomas e dignidades
acadêmicas; b) Cursos e/ou realizações práticas de natureza técnica ou profissional; c) Trabalhos
científicos ou técnicos e d) Atividades didáticas e profissionais.
4.11.1 Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em conformidade com o Anexo II do
presente Edital, o candidato deverá anexar ao Currículo Lattes documentado (com comprovação em
cópia impressa simples) cópia simples dos seguintes documentos: Diploma de Graduação; Histórico
Escolar da Graduação e Documento comprobatório de titulação em nível de Doutorado, conforme
exigido nos requisitos específicos na área de conhecimento.
4.11.2 Para fins de participação no concurso o candidato poderá apresentar o comprovante de
que está cursando Doutorado, conforme os requisitos específicos da área. Entretanto, no ato de posse
será exigido o documento comprobatório da titulação descrita nos requisitos específicos, nos termos da
legislação em vigor. Não será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de documento comprobatório da
titulação diferente do exigido no Edital.
4.11.3 As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas não serão
pontuadas.
5 - DAS ATRIBUIÇÕES DE NOTAS, DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1 Ao encerrar cada uma das provas de que trata o item 4.2, cada examinador atribuirá a sua
nota a cada candidato, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e a registrará em planilha específica, em
duplicata, que será colocada em envelopes separados, sendo cada um lacrado e identificado com o nome
do candidato.
5.1.1 A nota final das provas Escrita, Didática e Prática, da Defesa da Produção Intelectual e do
Exame de Títulos variarão de 0 (zero) a 10 (dez), a qual será a média aritmética simples das notas
atribuídas pelos 3 (três) examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.
5.2 Encerradas as Provas Escrita, Didática, a Defesa da Produção Intelectual e a Prova Prática,
quando houver, a Comissão Examinadora se reunirá para a abertura de um dos envelopes previamente
lacrados, contendo as notas de cada candidato, para a elaboração do cálculo das médias das notas,
permanecendo o outro envelope lacrado e somente sendo aberto no ato público de apuração do Resultado
Final.
5.3 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou
superior a 7,00 (sete) e não obtiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação de
desempenho realizadas: Prova Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e Prática, esta última
quando for realizada.
5.3.1 Os candidatos que alcançarem nota mínima de 7,00 (sete) na média das provas de que
trata o item 5.3 terão seus títulos avaliados para fins de classificação.
5.3.2 Os candidatos que não alcançarem nota mínima de 7,00 (sete) na média das provas de que
trata o item 5.3 estarão reprovados e não terão seus títulos avaliados.
5.4 A nota relativa aos títulos, atribuída por cada examinador, será o somatório dos quatro
grupos indicados na BAREMA, constante do Anexo II deste Edital.
5.5 Finalizadas todas as etapas de avaliação, se realizará o ato público de apuração do Resultado
Final, com a abertura do segundo envelope previamente lacrado, contendo as notas de cada candidato.
5.5.1 A pontuação final será a média aritmética das notas finais das provas Escrita, Didática,
Defesa da Produção Intelectual e Prática (quando houver), com peso 7 (sete), somada à nota do Exame
de Títulos, com peso 3 (três), segundo a seguinte fórmula: PF = (MPx0,7) + (ETx0,3).
5.6 A classificação se fará segundo a pontuação final de cada candidato.
5.6.1 Em caso de empate entre os candidatos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao
que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática, Prova Escrita, Defesa da Produção Intelectual,
Exame de Títulos e Prova Prática (quando houver), nesta ordem.
5.6.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.
6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
6.1 Concluídas as etapas do concurso, registradas em atas subscritas pelos examinadores, a
Comissão Examinadora divulgará o resultado do concurso.
6.2 Do resultado do concurso cabe recurso administrativo por parte dos candidatos, no prazo de
02 (dois) dias úteis da divulgação.
6.3 Os recursos administrativos serão avaliados pela Comissão Examinadora que emitirá parecer.
6.4 O resultado final será submetido ao CONSEPE.
6.5 O recurso de nulidade, quando ocorrer, deverá ser interposto ao CONSEPE no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à da Edição do Diário Oficial da União, com
a devida publicação dos aprovados.
7 - DA REMUNERAÇÃO
7.1 A remuneração inicial bruta para os cargos de professor constantes neste Edital, é composta
pelo vencimento básico (VB) e retribuição por titulação (RT).
7.2 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor Adjunto-A, com titulação de Doutor
em regime de Dedicação Exclusiva (DE) é de R$ 8.344,64 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta
e sete centavos), sendo (VB) = R$ 3.804,29; (RT) = R$ 4.540,35.
7.3 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor Adjunto-A, com titulação de Doutor
em regime de 40 horas é de R$ 4.699,21 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e um
centavos), sendo (VB) = R$ 2.764,45; (RT) = R$ 1.934,76.
7.4 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor Adjunto-A, com titulação de Doutor
em regime de 20 horas é de R$ 2.752,60 (dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta
centavos), sendo (VB) = R$ 1.966,67; (RT) = R$ 785,93. A remuneração inicial bruta para os cargos de
professor constantes deste Edital, é composta pelo vencimento básico (VB) e retribuição por titulação
(RT).
8 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO E DA POSSE
8.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme a Lei nº 8.112/90:
a) nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma
do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal, e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de
1972;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) a idade mínima de 18 anos;
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pelo código 00032014050200256
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
8.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC.
8.2.1 Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira somente
serão aceitos se já tiverem sido revalidados no Brasil.
8.3 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato de posse o visto permanente.
8.4 No ato de posse será exigido o documento comprobatório da titulação descrita nos requisitos
específicos, nos termos da legislação em vigor.
8.5 O professor admitido nos termos deste Edital e nas condições e prazos previstos na
legislação submeter-se-á, em atendimento aos interesses do ensino, aos horários que lhe forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento da Universidade, incluindo-se o noturno e
no ano letivo, incluindo-se os meses de janeiro e fevereiro, quando a universidade oferecer disciplinas
em período de férias e/ou especiais.
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial da União, observada a
ordem de classificação dos candidatos, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
9.2 O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano, renovável por mais 01 (um) ano, a
critério da UFCSPA.
9.3 A habilitação do candidato no concurso público não lhe assegura o aproveitamento automático na classe de professor a que concorre, mas, garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
admitido dentro da ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância
da legislação pertinente e à necessidade da instituição.
9.4 Somente serão concedidas alterações de Regime de Trabalho depois de decorrido o prazo do
estágio obrigatório, conforme art. 22, § 2º, da Lei nº 12.772/2012 e art. 3º, inciso I, da Normatização da
Constituição da CPPD da UFCSPA.
9.5 É proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei nº.
8.112, de 11/12/90), atuarem como Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas.
9.6 Não serão aceitas inscrições e nem documentos via fac-símile, correio ou outros meios
eletrônicos.
9.7 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste
concurso que vierem a ser publicados pela UFCSPA.
9.8 No caso de candidato, na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário,
a posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
9.9 Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão
divulgadas no site institucional: www.ufcspa.edu.br
9.10 Os candidatos somente poderão retirar o Currículo Lattes documentado e o Projeto de
Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão após 06 (seis) meses da homologação do resultado final do
Concurso.
9.10.1 Os Currículos e Projetos de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão não retirados no
prazo de 12 (doze) meses serão descartados pelo setor de arquivo da Universidade.
9.10.2 O candidato que não tiver sua inscrição homologada ou que for reprovado no Concurso,
poderá retirar o currículo 15 (quinze) dias após a homologação do resultado final, ficando dispensado do
prazo de 6 (seis) meses.
9.11 O Edital e as Normas, bem como demais informações referentes a esta Seleção, encontramse à disposição dos interessados no Protocolo da UFCSPA e no site: www.ufcspa.edu.br.
OI
BID
MARIA TEREZINHA ANTUNES
ANEXO I
Ficha de Valores para Avaliação de Prova Didática
Nome
Disciplina/área
Tema
Data
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
A
Identificação
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Comissão Examinadora
Notas Atribuídas
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Grau Atribuído
Nota final
Itens de Julgamento
Plano de aula
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
Capacidade de comunicação e cla- 0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
reza
Pertinência e Objetividade
0,0 a 2,0 pontos Nota = ............
- inicia a partir de uma tese ou conceituação;
- desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou práticos;
- apresenta argumentos convergentes e divergentes;
- propicia a elaboração de conclusões;
- expõe o conteúdo baseado nos itens e na seqüência estabelecida no roteiro da conferência;
- aborda o tema de modo a atingir os objetivos propostos no roteiro da conferência.
Amplitude, profundidade e atuali- 0,0 a 6,0 pontos Nota = ..............
zação do conteúdo
- conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto;
- aplica os conceitos e princípios;
- apresenta habilidades de análise e síntese;
- relaciona o tema da conferência com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte;
- situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento
atual;
- utiliza de maneira correta a terminologia científica;
- adequa a bibliografia ao tema abordado
Somatório Parcial
Nota = ............
Tempo de duração da prova
A cada período de 5 (cinco) minutos acima do tempo máximo ou abaixo do tempo mínimo,
reduzir 1 ponto.
SOMATÓRIO FINAL
Nota = ............
ANEXO II
TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS - (BAREMA)
ITEM 1 DIPLOMAS E OUTRAS DIGNIDADES (Pontuação máxima do item: 25 pontos)
1.1
Doutorado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da tese vincula-se à área do concurso
1.2
Doutorado em área correlata
1.3
Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Pontos
10
7
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
1.4
5
1.5
1.6
1.7
Mestrado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da dissertação vincula-se à área do
concurso
Mestrado em área correlata
Pós-Doutorado na área de conhecimento do concurso (mínimo de 12 meses)
Especialização na área de conhecimento do concurso ou cujo tema do trabalho de conclusão vincula-se à área do concurso
1.8
Especialização em área correlata
1.9
Prêmios ou Dignidades Acadêmicas (relacionados ao seu desempenho na graduação e/ou pós-graduação)
1.10
Prêmios ou Dignidades Profissionais na área de conhecimento do concurso
ITEM 2 CURSOS E REALIZAÇÕES PRÁTICAS (Pontuação máxima do item: 5 pontos)
2.1
Estágio extracurricular - na área - mínimo de 80 h
2.2
Cursos de extensão - na área
2.3
Iniciação Científica - na área - mínimo de 1 ano
2.4
Monitor, Bolsista de Programa de Iniciação a Docência, Bolsista em atividades de extensão - na
área - mínimo de 1 semestre
2.5
Atividades de Formação Docente
2.6
Participação em Congressos, Simpósios, Encontros, Seminários e Oficinas - na área (nos últimos 5
anos)
ITEM 3 TRABALHOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS (Pontuação máxima do item: 30 pontos)
Somente considerar a produção científica ou técnica dos últimos 10 anos
3.1
Livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico)
3.2
Capítulo de livro
3.3
Organização e ou edição de livro
3.4
Capítulo de livro traduzido
3.5
Resumos publicados em anais de congressos - internacional (no máximo 2,0 pontos)
3.6
Resumos publicados em anais de congressos - nacionais (no máximo 2,0 pontos)
3.7
Artigos de natureza científica ou técnica publicados (ou com aceite por escrito) em revistas indexadas:
3.7.1
Faixas de índice de impacto para pontuação dos artigos científicos conforme ISI
3
3/ano
2
3.7.1.1
3.7.1.2
3.7.1.3
3.7.1.4
3.7.1.5
3.7.1.6
3.8
3.9
Sem fator de impacto
Até 1,0
De 1,01 até 3,0
De 3,01 até 5,0
De 5,01 até 10,0
Acima de 10
Patente depositada
Patente concedida
ITEM 4 ATIVIDADES DIDÁTICAS E PROFISSIONAIS (Pontuação máxima do item: 40 pontos)
Somente consideradas as atividades dos últimos 10 anos
4.1
Docência no ensino superior na graduação - área do concurso
1
0,5/prêmio
4.2
Docência no ensino superior na graduação - área correlata
4.3
Docência no ensino técnico e profissionalizante
4.4
4.5
Atividade didática em curso de graduação na qualidade de bolsista REUNI
Docência no ensino superior de Pós-Graduação Stricto Sensu
4.6
4.7
4.8
Conferência, Palestra, Seminário - área do concurso
Docência em curso de extensão - área do concurso
Cargo de chefia de departamento de ensino ou coordenação de curso em instituição de ensino superior
Cargo de chefia na área do concurso, excetuando-se em instituição de ensino superior
Participação em Conselhos e Comissões em instituições de ensino superior
Participação em banca examinadora de tese de doutorado
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado
Participação em banca examinadora de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência ou
Especialização
Participação em banca examinadora de seleção de Docente
Participação em banca examinadora de seleção de Programas de Pós-Graduação ou Lato sensu (Especialização, Residência Médica ou Residência Integrada em Saúde)
Participação em banca examinadora de seleção de Monitoria, Programa de Iniciação Científica, Programa de Iniciação à Docência e Programas de Extensão
Participação como revisor de artigos científicos em revistas internacionais indexadas
0,2/80 h
0,1/10 h
0,5/ano
0,25/semestre
0,2/10 h
0,05/participação
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
1,5
0,5
1,0
0,3
0,1
0,05
4.16
4.17
Primeiro au- Coautor
tor, primeiro
autor compartilhado ou
autor correspondente
0,5
0,25
1,0
0,50
2,0
1,0
4,0
2,0
6,0
3,0
10
5
3,0
1,5
10
5
4.18
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
4.25
Orientação de tese de Doutorado concluída
Co-orientação de tese de Doutorado concluída
Orientação de dissertação de Mestrado concluída
Co-orientação de dissertação de Mestrado concluída
Orientação de trabalho de Residência ou Especialização concluída
Orientação concluída de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Monitoria, Iniciação Científica
ou Programa de Extensão concluída
Tempo de efetivo exercício profissional na área de conhecimento do concurso, excetuando-se a docência
Bolsa de produtividade de agência de fomento (por ano de bolsa)
4.26
4.27
4.28
Organização de evento - como coordenador, por evento
Organização de evento - como participante da comissão organizadora, por evento
Coordenação de projeto de pesquisa ou extensão com fomento recebido de agência financiadora
4.24
O
I
C
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014-UASG 154041
Nº Processo: 23005000532201414 . Objeto: Pagamento de contratação
de serviço - Apresentação de Palestra Motivacional "Rafael Baltresca"a
ser realizada no encontro de servidores da UFGD no dia 27/05/2014, na
cidade de Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA. Administrador. Ratificação em 30/04/2014. SIDNEI AZEVEDO
DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 13.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.331.107/0001-76 AULASHOW- SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. - M
(SIDEC - 30/04/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154502
Número do Contrato: 33/2010.
Nº Processo: 23005000247201061.
DISPENSA Nº 247/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
01522309000104. Contratado : IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
- EPPObjeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a partir do
seu vencimento, correção do valor mensal de locação para R$ 5.500,00,
acrescido da parcela mensal do IPTU de 143,39 por 10 meses, totalizando
o valor anual para o período de R$ 67.433,00. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/04/2014 a 27/04/2015. Valor Total: R$3.704,88.
Fonte: 112000000 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000808201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva ao aparelho CARDIOTOCOGRAFO.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Ivo Alves Rocha, 558 Altos do
Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 150248-26350-2014NE800026
IM
Nº Processo: 002712201485.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2014. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
11004413000160. Contratado : GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Complementação da Restauração e Requalificação da
Antiga Fábrica Santa Amélia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 02/05/2014 a 02/11/2015. Valor Total:
R$3.323.327,43. Fonte: 112000000 - 2014NE800415. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154041-15258-2014NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 154041
Número do Contrato: 67/2010.
Nº Processo: 004586/2014-01.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 20/2010. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
00662029000139. Contratado : L R ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2010 - CEL/PRECAM
- SICON Nº 67/2010, para Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, Contado a partir de 22/04/2014 e tendo como Prazo Final
21/06/2014 e Prazo de Execução, Contado a partir de 22/04/2014 e
tendo como Prazo Final 21/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57,
Parágrafo 1º, II e III da Lei 8666/93. Vigência: 22/04/2014 a
21/06/2014. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é o Registro de preços para eventual prestação de
serviços gráficos com impressão digital, confecção de camisetas, pastas, sacolas de lona, folders, cartazes e outros serviços afins, com
execução mediante o regime de execução indireta por preço unitário,
para atender às necessidades dos Diversos Setores que compõem a
Universidade Federal do Maranhão.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 154041-15258-2014NE800232
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23115003775201459, publicada no D.O.U de 04/04/2014
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Fornecimento e Instalação de lousas de vidro Branco e Quadro de Avisos
em Cortiça e Vidro com seus respectivos suporte de fixação, para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
por ano
por ano
participação
participação
participação
0,4 por participação
0,4 por participação
0,1 por participação
0,25 por participação
4,0 por tese
2,0 por tese
2,0 por tese
1,0 por tese
1,0 por trabalho
0,5 por trabalho
A
S
N
NA
0,5 por ano
Nível 2 - 0,2
ano
Nível 1 - 0,4
ano
0,6
0,3
Coordenador
2
por
por
Colaborador
0,5
E
R
P
TOTAL 100
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1,0
0,4
0,4 por
0,2 por
0,1 por
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2014 - UASG 154502
0,5 disciplina/semestre
0,25 disciplina/semestre
0,25 disciplina/semestre
0,1 por semestre
0,5 disciplina/semestre
0,2 por atividade
0,25 para cada 10h
1,0 por ano
0,5/prêmio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional, Processo
23005.000524/2014-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a Universidade Nacional de Concepción
- Paraguay. Objeto: Realização de intercâmbios Acadêmico-Científico-Cultural. Vigência: 29/04/2019. Data da assinatura: 29/04/2014.
Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD e
Prof. Clarito Rojas Marín, Reitor da UNC.
33
ISSN 1677-7069
atender às necessidades nos campi de SÃO LUIS, IMPERATRIZ,
PINHEIRO, CODÓ, BACABAL, CHAPADINHA, SÃO BERNARDO, GRAJAÚ E BALSAS DESTA UFMA. Novo Edital: 02/05/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 154041-15258-2014NE800232
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio nº 003.011.063/2014 - Referente ao Projeto de
Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI. Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão -UFMA A Universidade Estadual do Maranhão -UEMA, SESC e a Secretaria de
Estado de Gestão e Previdência - SEGEP. DATA DA ASSINATURA:
28 Abril de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Extrato de Termo Aditivo Nº 007.025.036/2014 - Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, para prestar apoio estrutural ao Desenvolvimento do Plano Nacional de Formação de Professores na Educação de Professores na
Educação Básica - PARFOR, referente aos exercícios de 2011, 2012,
2013 e 2014. Da vigência, o presente termo aditivo mantém-se até 30
de setembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de
2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2013
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary,
227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos
termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de
janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas
disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 187/ 2013), Processo: 004428/2013-50, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o registro
dos preços da(s) empresa(s) classificada(s) no certame acima referido,
homologado no dia 25 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 24 de fevereiro de 2015, conforme consta no
Anexo I, parte integrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do
Registro de Preços (é) são: 1) CRM - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 01.314.984/0001-48; 2) HALEX ISTAR
INDUSTRIA
FARMACEUTICA
LTDA,
CNPJ.:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
01.571.702/0001-98; 3) CARDIOMED COMÉRCIO E REPRESENTANTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ.: 04.485.395/0001-10; 4) ALAL-MED - EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 06.092.959/0001-80 e
5) ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIAL LTDA, CNPJ.: 97.520.092/0001-72.
São Luís-MA, 25 de fevereiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Espécie: Quarto Termo Aditivo n°. 036/FUFMT/2014 do Contrato n°
029/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT
- Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Clausula Sexta - Do Prazo de
Vigência, referente ao Projeto denominado "Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica IV" Assinatura 10/04/2014. Vigência: 31/03/2015.
Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e pela
Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
CO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
787074/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Unidade Gestora:
154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ nº
04.845.150/0001-57. Valor do Convênio. Valor Total: R$
2.191.000,00, Vigência: 02/10/2013 a 02/04/2015. Data de Assinatura: 28/04/2014. Signatários: Concedente : MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF nº 604.355.938-20, Convenente : CRISTIANO
MACIEL, CPF nº 681.956.560-72.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
IA
LIZ
EDITAL N o- 8, DE 28 DE ABRIL DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
NOME
Raoni Florentino da Silva Teixeira
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharia de Minas
Área de conhecimento: Engenharia
Subárea de conhecimento: Engenharia de Minas
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva N.º de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Física
Subárea de conhecimento: Física Experimental
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Física
Subárea de conhecimento: Física Geral
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02 - Origem das Vagas: Expansão 2013
Nº
1
NOME
Thiago Miranda Tunes
SITUAÇÃO
Aprovado
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharia de Minas
Área de conhecimento: Geociências
Subárea de conhecimento: Geologia
NOME
Gabrielle Aparecida de Lima
Flávia Regina Pereira Santos
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 154047
Nº Processo: 23110002590201477 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suplemento alimentar para o hospital escola da universidade federal de pelotas. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Matemática
Subárea de conhecimento: Cálculo Diferencial e Integral
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 02- Origem das Vagas: Expansão 2013
(SIDEC - 30/04/2014) 154047-15264-2014NE800195
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
EDITAL N o- 47, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Probabilidade e Estatística
Subárea de conhecimento: Probabilidade e Estatística
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Química Geral
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º
de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
AÇ
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de
Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Edital n.º 04/PROAD/SGP/2014, publicado no D.O.U. n.º 17, de 24
de janeiro de 2014, seção 3, páginas 33 a 36, resolve, nos termos do
item 14 do Edital n.º04/PROAD/SGP/2014, HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao
cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Superior, oriundas das demandas de Expansão 2013, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas,
bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE
INSTITUTO DE ENGENHARIA
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Matemática da Computação; Linguagens de Programação; Engenharia de Software; Banco de Dados;
Sistemas de Informação; Processamento Gráfico; Software Básico
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
Nº
1
Nº
1
2
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva N.º de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
Unidade/Curso: Ciclo Básico/Engenharias
Área de conhecimento: Matemática
Subárea de conhecimento: Álgebra/Geometria Algébrica
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva N.º de Vagas: 01- Origem das Vagas: Expansão 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
OI
BID
(SIDEC - 30/04/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
043/2012-UFMS, processo n.º 23104.002398/2012-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
(INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e o Município de Naviraí/MS - Gerência de Assistência Social (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Acordo por 24 meses, a partir de 17
de maio de 2014, e incluir o item 10.3 à Cláusula Décima. Data de
assinatura: 30/04/2014. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria
Silva Corrêa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Prefeito, Sr.
Leandro Peres de Matos, pela Unidade Concedente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014-UASG 154359
Nº Processo: 23100002168201350.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
04602789000101. Contratado : DATEN TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Fornecimento de computador de mesa com monitor, com garantia on-site de 36 meses de acordo com as especificações do Termo
de Referência e proposta apresentada pela contratada. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/04/2014 a 20/06/2014. Valor Total:
R$248.271,50. Fonte: 112000000 - 2013NE802422 Fonte: 112000000
- 2013NE802426 Fonte: 112000000 - 2013NE802431 Fonte:
112000000 - 2013NE802432 Fonte: 112000000 - 2014NE800083
Fonte: 112000000 - 2014NE800084. Data de Assinatura:
22/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Felipe Bernardes Caldas
Renata Corrêa Job
Raquel Sampaio Alberti
Ana Paula Azevedo Barbosa
Processo nº23110.001945/2014-19
Área: Farmácia
1º Marta de Oliveira Gazal
PO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
(SICON - 30/04/2014) 154359-26266-2014NE800023
Processo nº 23110.001869/2014-33
Área: Materiais Expressivos
1º Cristiane Wienke Raubach Ratmann
2º Katiúcia Daiane Mesquita
3º Juliana Brito da Silva
Homologado como proposta mais vantajosa para Adminitração: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIOE ASSISTENCIA
TECNICA HOSPITALAR LTDA - no valor de R$ 5.466,00.
A
1º Giovana Consorte de Souza
Processo nº23110.001927/2014-29
Área: Química Básica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2014
CLAODINARDO GRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
Processo nº 23110.001863/2014-66
Área: Pesquisa em Dança e Prática da Dança
1º
2º
3º
4º
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PR
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público os resultados
finais dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto regidos pelo Edital 033/2014, de acordo com a
homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino,
da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 24/04/2014, conforme
segue:
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
RT
ER
CE
IRO
S
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12
(doze) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no
período de 02 a 08 de maio de 2014, em dias úteis, no horário de
08:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:30, podendo ser feita pessoalmente
ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e
não serão aceitas inscrições pelos Correios.1.2. Local: Departamento
de Fundamentos da Educação - Sala 420, do Centro de Ciências da
Educação no Campus Universitário "Ministro Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-PI, Telefone (86) 3215-5821; 1.3. As inscrições
poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento,
área de conhecimento, número de vagas, requisitos, regime de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Departamento de Fundamentos da Educação
Área
Nº de
Vagas
Fundamentos
Psicológicos da
Educação
01
Requisitos
Regi- Remu- Taxa
me de neração de
TrabaR$
inslho
crição
R$
Graduação em Pedagogia ou em Psi- 40h 2.968,02 67,87
cologia, com, no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia ou em
Educação.
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2
Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na área de
conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital. Para a
comprovação da titulação serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de
Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior
nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que
reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos
de especialização, devidamente registrados. 3.3. Curriculum Vitae
acompanhado de cópia da documentação comprobatória; 3.4. Cópia
do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); 3.5. Cópia de comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (se
candidato do sexo masculino); 3.7. Um foto 3x4; 3.8. Comprovante
do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87
(sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), através de Guia de
Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6).3.9. Requerimento
de inscrição fornecido pela secretaria do Departamento de Fundamentos da Educação, devidamente preenchido e assinado. As cópias
dos documentos solicitados nos itens 3.2 e do 3.4 ao 3.6, devem ser
autenticadas em cartório.
4. DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova Didática: de caráter eliminatório; 4.1.2 Prova de Títulos: de caráter
classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será permitida a
complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2. No
ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da
Resolução nº 09/03- CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela
de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e
cópia deste Edital, cronograma de seleção e lista de temas da prova
didática; 6.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados
na Prova didática e serão indicados à contratação, por ordem de
classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas; 6.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura do contrato, no prazo de
30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no DOU da
contratação; 6.5. Havendo desistência de candidato convocado para
contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando
outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o
limite estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos
inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal
fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário
Oficial da União; 6.8. O candidato aprovado, no ato da contratação,
deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato
será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais em até
02 cargos públicos, inclusive com as horas nesta IES. 6.9. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da
seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de
Protocolo Geral da UFPI - Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portella" (CMPP), Teresina-PI, Bloco SG 07; 6.10. A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste
Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
R
A
L
DE
JOSÉ BENTO DE CARVALHO REIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 154048
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23111013082201235.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado:
07329892000118. Contratado : CONSTRUTORA RIBEIRO JZ LTDA - ME -Objeto: Execução dos Serviços da Urbanização e Paisagismo do Hospital Veterinário, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-Pi. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata.
Vigência: 09/04/2014 a 07/06/2014. Data de Assinatura:
08/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154048-15265-2014NE800270
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
COLÉGIO TÉCNICO DE TERESINA
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO
O Diretor do Colégio Técnico de Teresina,da Universidade
Federal do Piauí, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o
Edital nº. 02/2014/CTT, de 03.04.2014, publicado DOU 04.04.2014; o
Processo Nº23111.008815/2014-99e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003,publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:Homologar o resultado do Processo Seletivo para
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2014, Registro de
Preços para aquisição de material de manutenção predial para atender
demandas da divisão de sérvios gerais, pertencente a Universidade
Federal do Piauí, homologado pela Pró-Reitora de Administração dia
11.04.2014. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras
do certame: COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME: itens 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e
180. Total do Fornecedor: R$ 1.342,4000. PREVEINFO INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - ME: itens85, 86 e 93. Total
do Fornecedor: R$ 41.730,0000. COMERCIAL DISTRIBUIDORA
DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA: itens 16, 18, 20, 21, 22,
77, 107, 110, 111, 117, 121, 124, 125, 126,127, 128, 131, 132, 133,
134, 135,208, 345,346, 351, 352, 353, 362, 363, 367, 368, 371, 379,
395, 397, 458, 501, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551,
560 e 561. Total do Fornecedor: R$ 315.367,5500. WF LICITACOES
LTDA - ME: item 44. Total do Fornecedor: R$ 832,0000. COMERCIAL COMAG LTDA: 3, 4, 55, 56, 57, 58, 59, 72, 78, 137, 142, 170,
171, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 243, 258, 290, 341, 405,
497 e 566. Total do Fornecedor: R$ 12.351,3000. V M C COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME: 14, 15, 17, 26,
29, 43, 45, 46, 47, 48, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 213, 256, 257,
264, 280, 281, 282, 287, 295, 297, 299, 302, 303, 304, 305, 307, 308,
309, 310, 311, 312, 313, 315, 318, 320, 323, 324, 325, 329, 335, 342,
354, 355, 361, 364, 365, 366, 380, 384, 385, 386, 389, 393, 394, 403,
408, 415, 416, 417, 418, 420, 428, 431, 455, 459, 480, 481, 482, 483,
484, 487, 488, 489, 491, 492, 502, 515, 516, 521, 523, 526, 531, 538,
539, 541, 552, 570, 577 e 578. Total do Fornecedor: R$
139.375,6800. QUALISOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS: item 522. Total do Fornecedor: R$ 3.594,0000.
RPF COMERCIAL LTDA - EPP: itens 73, 181, 387, 388, 524, 525 e
575. Total do Fornecedor: R$ 36.300,0000. EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP: item 71. Total do Fornecedor: R$ 432,5000. CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP: itens
11, 12, 36, 202, 414, 419, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 439, 449,
453, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 511, 513, 527, 528, 529, 534, 535,
536, 537, 558 e 559. Total do Fornecedor: R$ 4.515,4000. M. R.
MAGALHAES SILVA - ME: itens 79, 99, 166, 238, 321, 327, 432,
433, 434, 435, 436, 437, 438, 447, 450, 451, 452, 456, 462, 468, 472,
473, 474, 475, 476, 477, 478, 485, 486, 490, 493, 494, 495, 499, 500,
509, 510, 517, 518, 530, 532, 33, 553, 554, 555, 556, 557, 562, 563,
564, 56 5, 569 e 574. Total do Fornecedor: R$ 25.527,5500. TOP
ARCONDICIONADO LTDA - ME: itens 7, 8, 19, 39, 40, 41, 42, 81,
82, 87, 88, 94, 95, 154, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 193, 216,
217, 219, 221, 292, 293 e 294. Total do Fornecedor: R$
148.305,8000. AIHA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI: itens 204 e 205. Total do Fornecedor: R$
39.200,0000. PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP: itens
2, 157 e 159. Total do Fornecedor: R$ 6.860,0000. K M DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA - ME: itens 54, 60, 61, 64, 65, 67,
69, 80, 83, 89, 90, 91, 152, 153, 155, 191, 192, 218, 220, 222, 223,
224, 225 e 291. Total do Fornecedor: R$ 265.441,2000. J.C.A. DE
LIMA - COMPONENTES ELETRONICOS - EPP: item 97. Total do
Fornecedor: -R$ 183,6000. GILMAR SARAIVA GUIMARAES: item
163. Total do Fornecedor: -R$ 4.050,0000. DR COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME: itens 249, 250 e 251. Total
do Fornecedor: R$ 38.240,0000. CONSTRULAR COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: itens 301 e 306. Total do
Fornecedor: -R$ 894,8500. FRANCISCO WANDENBERG SALES
DA MATA - EPP: itens 6, 108, 109, 116, 120 e 123. Total do
Fornecedor: R$ 18.858,0000. M. V. MARRA DA SILVA - ME: 37,
194, 195, 196 e 214. Total do Fornecedor: R$ 26.940,0000. GABRIELA DO NASCIMENTO RODRIGUES - EPP: itens 101, 102,
103, 104, 105, 106, 253, 254 e 255. Total do Fornecedor: R$
65.100,0000. ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA - EPP: itens
E
T
N
A
N
SI
AS
P
M
E
X
E
contratação,por até 12(doze) meses, de Professor Substituto, correspondenteà Classe D-101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico eTecnológico - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Educação
Física, do CTT - Colégio Técnico de Teresina, sendo aprovado(s) e
classificado(s) o(s) seguinte(s) candidato(s): FERNANDA ROCHA
SANTOS (1º lugar); LAYANNA CIBELE DE SOUSA ASSUNÇÃO
(2º lugar) FELIPE PEREIRA E SILVA (3º lugar), FRANKSINARA
MESQUITA OLIVEIRA (4º lugar), ALDACINETE DA COSTA E
SILVA (5º lugar),classificando e habilitando o (a) primeiro (a) para
contratação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
DA
I
23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 158, 161, 162, 164 e 165.
Total do Fornecedor: R$ 320.444,0000. LUZ E CIA COMERCIAL
LTDA - ME: itens 118, 119 e 122. Total do Fornecedor: R$
16.658,0000. UNICONTER COMERCIAL LTDA - EPP: item 406.
Total do Fornecedor: R$ 13.327,5000. DELTA DO PARNAIBA EIRELI - ME: itens 571, 572 e 573. Total do Fornecedor: R$
85.085,0000. ELETRICA PROXY LTDA - EPP: itens 1, 5, 10, 38,
53, 62, 63, 66, 68, 70, 92, 160, 242, 247, 268, 314, 326, 328, 330,
331, 332, 340, 381, 383, 391, 412, 413, 427, 430, 465 e 514. Total do
Fornecedor: R$ 24.962,3600. COMERCIAL MILEUM EIRELI ME: itens 52, 74, 75, 76, 112, 113, 114, 115, 136, 138, 139, 140, 141,
143, 144, 145, 168, 169, 197, 198, 200, 201, 227, 248, 252, 259, 260,
261, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 283, 288,
289 e 461. Total do Fornecedor: R$ 195.403,1000. NOBREGA
CONSTRUCOES LTDA - ME: itens 49, 96, 183, 262, 265, 273, 360,
446 e 540. Total do Fornecedor: R$ 2.747,4200. J.BILL COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA: itens 203,
206, 207, 209, 210, 211, 212 e 215. Total do Fornecedor: R$
75.293,0000. Valor Global da Ata: R$ 1.929.362,2100. Valores dos
itens estão dispostos de forma clara e precisa em Ata circunstanciada
e Termo de Homologação .
(SIDEC - 30/04/2014) 154048-15265-2014NE800123
PREGÃO Nº 28/2014
L
A
N
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2014, Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
para atender às necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ em todo território nacional, homologado pela Pró-Reitora de
Administração dia 29.04.2014. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP com valor total do fornecedor de
R$2.209.564,0000. Valor Global da Ata: R$ 2.209.564,0000.
O
I
C
A
S
N
NA
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 154048-15265-2014NE800123
RE
P
M
35
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2014
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que o PREGÃO N o- 21/2014, referente a Contratação do Serviço de Traumato/Ortopedia para o Hospital Universitá
-rio, foi DESERTO.
ELENISE RICKES RIBES
Diretora de Administração de Materiais
(SIDEC - 30/04/2014) 150218-15259-2014NE800434
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 166/2012 publicado no D.O. de
21/02/2013 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Vigência 14/12/2012 a
14/12/2013 Leia-se : Vigência 14/12/2012 a 15/04/2014
(SICON - 30/04/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 90/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112001053201490. Objeto: Locação de imóvel para
alunos sócio-economicamente carente do Campus São Carlos - Alameda ds rosas, 235 - Cidade Jardim - São Carlos/SP Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender necessidade do departamento requisitante. Declaração de Dispensa em 17/04/2014. GERALDO COSTA DIAS JUNIOR. Pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis. Ratificação em 23/04/2014. ADILSON JESUS
APARECIDO DE OLIVEIRA. Vice-reitor. Valor Global: R$
19.980,00. CPF CONTRATADA : 034.500.588-00 LADY GORNI
RODRIGUES. Valor: R$ 9.990,00. CPF CONTRATADA :
498.478.568-34 ROQUE RODRIGUES. Valor: R$ 9.990,00
(SIDEC - 30/04/2014) 154049-15266-2014NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154049
Número do Contrato: 19/2014. N o- Processo: 23112004118201378. PREGÃO SISPP N o- 41/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 06138313000197.
Contratado : FOCUS - RADIOLOGIA GERAL S/S LTDA-- EPP. Objeto:
Alteração das cláusulas:Segunda-Da Execução-Item III-3 e Terceira-Das
Obrigações das Partes-itens V.1.4 e V.3.5. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 23/04/2014 a 09/03/2015. Data de Assinatura: 23/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154049-15266-2014NE800221
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2014 - UASG 154049
o-
Número do Contrato: 102/2011.
N Processo: 23112002781201140.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 08351545000154. Contratado : HEMISFERIO CONSTRUCOES EIRELI - -EPP. Objeto: Supressão de serviços e materiais,
reajuste pelo indice SINAPI incidente sobre o remanescente da obra
apos agosto de 2013 e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/05/2014 a 30/07/2014. Valor Total:
R$6.089,73. Fonte: 100000000 - 2014NE800325. Data de Assinatura:
25/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154049-15266-2014NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 154049
Número do Contrato:
123/2011. N o- Processo: 23112002659201115.
PREGÃO SISPP N o- 123/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
11015977000107. Contratado : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - EPP-Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 123/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 19/04/2014 a 19/05/2014. Data de Assinatura:
17/04/2014.
CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 83/2014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 231120010532014
RC
ROGERIO COLACO DA SILVA
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 154049-15266-2014NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2014
Pontuação
28,48
23,35
22,28
21,78
Nº 80 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Biologia Reprodutiva em Peixes; Ecologia e Dinâmica da Reprodução em Peixes; Histologia no Estudo Reprodutivo em Peixes,
realizado pelo Departamento de Hidrobiologia do Cento de Ciências
Biológicas e da Saúde, homologado em 29/04/2014, conforme Edital
de Abertura nº 041, de 14/03/2014, publicado no DOU de
17/03/2014, seção 3, página 43 e processo nº 23112.000859/201461:
Nome
Evelise Nunes Fragoso de Moura
Marcelo Grombone de Vasconcellos
Pontuação
29,28
25,12
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 081 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área: Enfermagem; Sub-área:
Gerenciamento em Enfermagem, realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado
em 29/04/2014, conforme Edital de Abertura nº 042, de 14/03/2014,
publicado no DOU de 17/03/2014, seção 3, página 43 e processo nº
23112.000860/2014-95:
AÇ
Nº 79 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área: Gerontologia; Sub-área:
Gestão da Velhice Fragilizada, realizado pelo Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado
em 29/04/2014, conforme Edital de Abertura nº 022, de 05/02/2014,
publicado no DOU de 06/02/2014, seção 3, página 46 e processo nº
23112.000350/2014-18:
Nome
Tiago da Silva Alexandre
Fernando Augusto Vasilceac
Mariana Kátia Rampazo Lacativa
Anna Carolyna Lepesteur Gianlorenço
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Classificação
1º
2º
(SICON - 30/04/2014) 154049-15266-2014NE800221
ME
Classificação
1º
2º
3º
4º
ÃO
Classificação
1º
Nome
Vivian Aline Mininel
PR
Pontuação
35,75
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
OI
BID
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Nº 042 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Enfermagem; Subáreas: Gerenciamento em Enfermagem/Saúde do Adulto, realizado pelo Departamento de Enfermagem
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em
29/04/2014, conforme processo nº 23112.000861/2014-30:
Nome
Sílvia Carla da Silva André
Jaqueline Garcia de Almeida Ballestero
Giselle Patricia Guerrero
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 043 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Terapia Ocupacional; Subárea: Saúde Pública, realizado
pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, homologado em 29/04/2014, conforme processo nº 23112.000899/2014-11:
Nome
Tatiana Dimov
Classificação
1º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 044 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Terapia Ocupacional; Subárea: Disfunção Física Adulto,
realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 29/04/2014, conforme processo nº 23112.000900/2014-07:
Nome
Alessandra Rossi Paolillo
Julia Andreza Gorla
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
CONCURSOS PÚBLICOS
A
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013
e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei 12.863 de 24/09/2013, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 656 de 25/03/2014 e, considerando
o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013 e na Portaria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013, torna pública a abertura
de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme quadro abaixo:
Edital Nº
Departamento
076/2014
Enfermagem
(Campus São Carlos)
Enfermagem
(Campus São Carlos)
077/2014
078/2014
Classe/Nível/Regime de Área/Sub-área
Trabalho
Adjunto A, Nível 1 - DE
(40 horas semanais).
Adjunto A, Nível 1 - Tempo parcial de 20 horas semanais.
Engenharia de Produção Adjunto A, Nível 1 - DE
(Campus São Carlos)
(40 horas semanais).
PO
Requisitos
Número de Número Máximo de Período de
Vagas
Classificados
Inscrição
RT
ER
CE
IRO
S
Área: Enfermagem; Subárea: Enfermagem em Saúde do Adulto/Processo de Cuidar em Enfermagem/En- 1) Título de Doutor em Enfermagem ou áreas afins;
fermagem em Urgência e Emergência/Enfermagem em Cuidados Críticos.
2) Graduação em Enfermagem.
Área: Enfermagem; Subárea: Saúde do Adulto e do Idoso e Processo de Cuidar.
1) Título de Doutor em Enfermagem ou áreas afins;
2) Graduação em Enfermagem.
02 (duas)
09 (nove)
02 (duas)
09 (nove)
Área: Gerência da Produção; Subárea: Planejamento e Controle da Produção.
01 (uma)
05 (cinco)
1) Título de Doutor em Engenharia de Produção;
2) Graduação em Engenharia de Produção
02/05
a
16/05/2014
02/05
a
16/05/2014
05/05
a
19/05/2014
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A - DE
R$ 3.804,29
R$ 4.540,35
R$ 8.344,64
Adjunto A - TP-20hs
R$ 1.966,67
R$ 785,93
R$ 2.752,60
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Adjunto A, Nível 1 - DE: R$ 210,00 (duzentos e dez reais). 3.2. Adjunto A, Nível 1 - TP-20 horas semanais: R$ 70,00 (setenta reais). 3.3 Em nenhuma hipótese haverá
devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes
editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o
número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de
11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 23/14
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR
nº 122/2013 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, resolve retificar o Edital nº 023/14,
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - DE, Área: Educação; Sub-área: Educação Infantil, publicado no D.O.U. de 12/02/2014, seção
3, páginas 54 a 58, conforme segue:
Ficam alteradas as redações dos itens 11.1.2, 11.1.3 e Anexo III, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
11.1.2 - Do resultado da Prova Prática Simulada e da pontuação obtida na Apresentação de Títulos no
prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br;
indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos.
11.1.3 - Do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Anexo III:
Cronograma do Concurso Público
FASES
Data divulgação da composição da comissão julgadora
Prazo para impugnação da comissão julgadora
Divulgação da comissão julgadora definitiva
Horário e local da prova
DATA
05/03/2014
06 e 07/03/2014
14/03/2014
08:00h Sorteio do Tema da prova escrita.
09:00h Início da Prova Escrita.
Local: Prédio da Pedagogia
1ª FASE - Realização da prova escrita
17/03/2014
Divulgação do resultado
24/03/2014 às 18h
Prazo para interposição de recursos da prova escrita
25 e 26/03/2014
Divulgação do resultado dos recursos
28/03/2014
Divulgação lista nominal dos candidatos classificados pa- 28/03/2014
ra as demais fases e do caso de ensino
Convocação para a realização da prova prática simulada e www.concursos.ufscar.br
entrega da documentação comprobatória dos títulos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
2ª FASE - Realização da prova prática simulada
3ª FASE - Entrega dos títulos (Curriculum Vitae)
Divulgação da classificação final com a apresentação dos
resultados da prova prática simulada e da pontuação dos
títulos
Prazo para interposição de recurso da classificação final
Publicação do resultado final no D.O.U. após homologação do concurso
31/03/2014 e 01/04/2014
10:00h Sorteio da ordem de apresentação.
14:00H Início previsto para apresentação.
Local: Prédio da Pedagogia.
07/04/2014
www.concursos.ufscar.br
Divulgação do resultado
Prazo para interposição de recursos da prova escrita
Divulgação do resultado dos recursos
Divulgação lista nominal dos candidatos classificados para as demais fases e do caso de ensino e
Convocação para a realização da prova prática simulada e
entrega da documentação comprobatória dos títulos.
2ª FASE - Realização da prova prática simulada
14/04/2014
A confirmar
LEIA-SE:
Anexo III:
Cronograma do Concurso Público
1ª FASE - Realização da prova escrita
DATA
05/05/2014
06 e 07/05/2014
14/05/2014
08:00h Sorteio do Tema da prova escrita.
09:00h Início da Prova Escrita.
Local: Edifício AT 1 - Salas 07 e 17 - área
Sul da UFSCar
19/05/2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 154069
N o- Processo: 23122004038201300. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO N o- 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 10704018000128. Contratado : CATEDRAL ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Construção complexo de salas de aulas no CSL
da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/04/2014 a 15/08/2016. Valor Total: R$8.945.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE801704. Data de Assinatura: 29/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154069
Número do Contrato: 137/2013. N o- Processo: 23122001875201375.
CONVITE N o- 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05133376000198. Contratado : CONSMARA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 45 dias o prazo de vigência do contrato a partir de
19/03/14 até 02/05/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/03/2014 a 02/05/2014. Data de Assinatura:
18/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154069-15276-2014NE900000
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS
EDITAL N o- 13/2014/PROGRAD
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE torna público que se encontra disponível em
http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital
013/2014/PROGRAD referente revalidação de diploma de curso de
graduação obtido no exterior.
EDITAL N o- 14/2014/PROGRAD
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE torna público que se encontra disponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital 014/2014/PROGRAD referente segunda chamada para
confirmação da matrícula institucional dos candidatos selecionados no
processo seletivo SISU/UFS 2014 que se encontram na condição de
pré-matriculados nos cursos de graduação da UFS com ingresso para
primeiro período letivo de 2014.
JONATAS SILVA MENESES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
o-
EDITAL N 32, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2014.1
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira,
torna pública a retificação do edital n° 031/2014, publicado no DOU
de 29/04/2014, de abertura do concurso público para o provimento de
vagas no cargo de Professor do Magistério Superior.
1. No Anexo I (Quadro de Distribuição das Vagas e Objetos
de Avaliação), item 1.3 Campus de Palmas, código de vaga
2014.1/PMS/0020.
www.concursos.ufscar.br
Observação 2: Expediente: de 2ª a 6ª, das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00 hs às 18:00hs
L
A
N
O
I
C
MAURO ROCHA CÔRTES
1.1 O item Objetos de Avaliação passa a ter a seguinte
redação: 1. Interdependência entre projeto e obra. 2. Conceitos e
definições, noções de viabilidade, dados básicos para a elaboração de
elementos de anteprojeto e projeto. 3. Execução dos serviços de
impermeabilização e isotermia. 4. Procedimentos para entrega da
obra. 5. Gerência de projetos, baseado nas boas práticas do PMBOK.
6. Gerenciamento da relação tempo-custo: PERT/CPM - CUSTO. 7.
Compatibilização de projetos em construção civil. 8. Conforto Térmico. 9. Conforto Acústico. 10. Princípios gerais da NBR 15575 Norma de desempenho para edificação.
2. No Anexo I (Quadro de Distribuição das Vagas e Objetos
de Avaliação), item 1.3 Campus de Palmas, código de vaga
2014.1/PMS/0022.
2.1 No item Formação Mínima Exigida, às Graduações já
existentes, acrescenta-se, a Graduação em Engenharia Ambiental.
2.2 O item Área de Conhecimento passa a ter a seguinte
redação: 1. Sistemas de Abastecimento de Água. 2. Saneamento Ambiental. 3. Legislação e Ética na Engenharia.
2.3 O item de nº 5, dos Objetos de Avaliação, passa a ter a
seguinte redação: 5. Projeto de Sistemas de Esgotos Sanitários.
2.4 O item de nº 6, dos Objetos de Avaliação, passa a ter a
seguinte redação: 6. Instalações prediais de esgotos sanitários.
2.5 O item de nº 7, dos Objetos de Avaliação, passa a ter a
seguinte redação: 7. Avaliação, gestão e manejo de resíduos sólidos.
3. No Anexo I (Quadro de Distribuição das Vagas e Objetos
de Avaliação), item 1.3 Campus de Palmas, código de vaga
2014.1/PMS/0024.
3.1 O item Formação Mínima Exigida passa a ter a seguinte
redação: Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado em Engenharia Civil ou Mestrado em
Engenharia de Transportes ou Mestrado em Infraestrutura e Gerência
Viária ou Mestrado em Planejamento de Transportes ou Mestrado em
Infraestrutura de Transportes ou Mestrado em Geotecnia e Transportes
3.2 O item Área de Conhecimento passa a ter a seguinte
redação: 1. Engenharia de Tráfego e Transportes. 2. Aeroportos, Portos e Hidrovias. 3. Logística.
3.3 O item Objetos de Avaliação passa a ter a seguinte
redação: 1. Aspectos gerais de engenharia de tráfego. 2. Segurança
viária. 3. Organização do transporte e tráfego aéreo. 4. Projeto de
Aeroportos. 5. Aspectos gerais do transporte marítimo e fluvial. 6.
Sistema portuário e de vias navegáveis. 7. Aspectos gerais do transporte rodoviário. 8. Logística e transporte. 9. Estrutura dos modos:
ferroviário, hidroviário, rodoviário e aéreo. 10. Integração entre modos de transporte.
E
T
N
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2014 - UASG 154051
A
S
N
N o- Processo: 11739/2013. PREGÃO SRP N o- 365/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03598394000110. Contratado : IMPERHOUSE ITAJUBA -IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA -. Objeto: Fornecimento e
instalação de gesso na UFV. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
09/04/2014 a 09/04/2015. Valor Total: R$63.597,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800504. Data de Assinatura: 09/04/2014.
E
R
P
IM
A
N
SI
AS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
23/05/2014
26/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
05 e 06/06/2014 (em razão do número de
candidatos)
10:00h Sorteio da ordem de apresentação.
3ª FASE - Entrega dos títulos (Curriculum Vitae)
14:00H Início previsto para apresentação.
Local: Edifício AT 1 - Salas 07 e 17 - área
Sul da UFSCar
Divulgação da classificação final com a apresentação dos 09/06/2014
resultados da prova prática simulada e da pontuação dos www.concursos.ufscar.br
títulos
Prazo para interposição de recurso da prova Prática Si- De 10 a 14/06/2014
mulada e da pontuação obtida na Apresentação de Títulos, bem como da classificação final
Divulgação do resultado dos recursos
18/06/2014
Publicação do resultado final no D.O.U.
APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Observação 1: Qualquer alteração nas datas (para entrega de documentos ou recursos) em razão do
prazo vencido cair em dia em que não haja expediente, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil
subsequente.
11.1.2 - Do resultado da Prova Prática Simulada e da pontuação obtida na Apresentação de Títulos no
prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br;
indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos.
11.1.3 - Do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação no
endereço www.concursos.ufscar.br; indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando
com lógica e consistência seus argumentos.
FASES
Data divulgação da composição da comissão julgadora
Prazo para impugnação da comissão julgadora
Divulgação da comissão julgadora definitiva
Horário e local da prova
37
ISSN 1677-7069
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 182/2014 - UASG 154421
(SICON - 30/04/2014) 154051-15268-2014NE800206
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154051
Número do Contrato: 898/2010. N o- Processo: 016700/2010. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05912999000169. Contratado : ALFOR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de
prazo por mais 60 dias ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 05/04/2014 a 04/06/2014. Data de Assinatura:
04/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 80/2014
Firmas vencedoras: Martins Com. Medicamentos Ltda (itens
22,28,35,36,38,49,97); Distrilaf Dist. de Medicamentos Ltda
(24,25,52,101,106,107); Medis Com. Odonto Medica Ltda (67,103);
Jupiter Distr. Prod. Equip. Hosp. Ltda (62,63); Drogpharma Drog.
Ltda (98,105); Medic Stock com. Prod. Med Hosp. Ltda (12); Veterinaria Sul Catarinense Ltda (20,94); Mundifarma Distr. Prod. Farmaceuticos Hosp. (95,100); Drogafonte Ltda (77,78,93); Cirurg. WA
Prod. Med.Hosp. Ltda (02,03,39,40,65,66,82,89,90); Ativa Medico
Cirurg. Eireli (06,11,16,18,23,29,30,31,47,57,60,81); Blanc Desc. do
Brasil Ltda (05,53); Prestomedi Distr. Prod. Saude Ltda (32,54,55);
Efetive Prod. Medico Hosp. Ltda (61); Maxima Com. Medic. Ltda
(26); Saude & Vida Medico Hospit. Ltda (46,83); Cristalia Prod.
Quim. Farm. Ltda (07,08,15); C B S Medico Cient. Com. Repres.
Ltda (102); Nacional Com. Hospitalar Ltda (04,10,56,84,85,96,99);
Neve Ind com. Prod Cirurg. Ltda (37,48); Colty Mercantil Ltda
(13,33).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 154051-15268-2014NE800206
N o- Processo: 23402002031201309. PREGÃO SISPP N o- 100/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS.
Objeto: Contratação de seguro automotivo para veículos (administração) UNIVASF, conforme quadro III, anexo ao termo de referênica
do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2015. Valor
Total: R$49.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800030. Data de
Assinatura: 22/04/2014.
Firmas vencedoras: Digital Distr. Com. Serv. Eireli (item 01); Mazepel Art. Escr. Ltda (05); Quality Ink Laser Sup. Inf. Ltda (02,04,06
a 10,15 a 21); PC de Oliveira Filho-Supr. (12); Comercial Moreira &
Pasqualon Ltda (03,13).
(SICON - 30/04/2014) 154421-26230-2014NE800073
(SIDEC - 30/04/2014) 154051-15268-2014NE800206
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PREGÃO N o- 107/2014
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 108/2014
Firmas vencedoras: V & M Inf. Ltda (item 01); Inovamax Teleinf.
Ltda (04,06,09); FM Distr. Ltda (03); Zeus TI Ltda (10); Aiow Com.
Serv. Inf. Eireli (07).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 154051-15268-2014NE800206
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 026/2014. PARTES: UFV/ FUNARBE/UFMT.
OBJETO: A UFV concede à UFMT licença não onerosa de uso e
exploração comercial das cultivares de cana-de-açúcar RB867515,
RB928064 e RB937570. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO
N o- : 016305/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/2/2014. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício
da Reitoria. Pela UFMT, Prof.ª Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora.
Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pelo
Coordenador, Prof. Márcio Henrique P. Barbosa.
ESPÉCIE: Contrato n o- 55/2014. PARTES: UFV/FAPEMIG/FUNARBE. OBJETO: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações. PRAZO: A partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. PROCESSO N o- : 020806/2013. DATA DA ASSINATURA: 25-3-2014. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FAPEMIG, Prof. Cláudio Furtado Soares, Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente.
ESPÉCIE: Contrato n o- 57/2014. PARTES: UFV/FAPEMIG/FUNARBE. OBJETO: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações. PRAZO: A partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. PROCESSO N o- : 022784/2013. DATA DA ASSINATURA: 25-3-2014. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FAPEMIG, Prof. Cláudio Furtado Soares, Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente.
ESPÉCIE: Contrato n o- 58/2014. PARTES: UFV/FAPEMIG/FUNARBE. OBJETO: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações. PRAZO: A partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. PROCESSO N o- : 022777/2013. DATA DA ASSINATURA: 25-3-2014. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FAPEMIG, Prof. Cláudio Furtado Soares, Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente.
ESPÉCIE: Contrato n o- 59/2014. PARTES: UFV/FAPEMIG/FUNARBE. OBJETO: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações. PRAZO: A partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. PROCESSO N o- : 019863/2013. DATA DA ASSINATURA: 25-3-2014. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius
David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FAPEMIG, Prof. Cláudio Furtado Soares, Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 006/2013. PARTES:
UFV/Empresa Fertilizantes Heringer S.A./SIF. OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o projeto Avaliar a eficiência agronômica
de fontes solúveis de fósforo recobertas com enxofre. VALOR: R$
18.900,00 (dezoito mil novecentos reais). PROCESSO N o- .:
015132/2012. DATA DA ASSINATURA: 23-1-14. ASSINAM: Pela
UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela Empresa Fertilizantes Heringer S.A., Alfredo Fardin, Diretor Comercial e Tales
Graciano Coelho, Gerente Técnico. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério
Pires, Diretor Geral e Prof. Sebastião Renato Valverde, Diretor Científico. Pelo Coordenador, Prof. Edson Márcio Mattiello.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 171/2013. PARTES:
UFV/AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda./FUNARBE.
OBJETO: A complementação do objeto definido no contrato ora
aditando referente à prestação de serviço por parte da UFV à Contratante sob a gestão da FUNARBE na área de Nutrição de Aves.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PROCESSO N o- .:
009480/2013. DATA DA ASSINATURA: 28-2-14. ASSINAM: Pela
UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Marcelo Giannini Bertolotti e Nicholas James Owen. Pela FUNARBE,
Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato nº 102/2008. PARTES:
UFV/Cimento Tupi S.A./SIF. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o Contrato ora aditando. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). PROCESSO N o- .: 001229/2008. DATA DA ASSINATURA:
04-3-14. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pela Cimento Tupi S.A.. Pela SIF,
Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Geral e Prof. Sebastião Renato
Valverde, Diretor Científico. Pelo Coordenador, Prof. Sebastião Venâncio Martins.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
AÇ
ESPÉCIE: Contrato n o- 009/2014. PARTES: UFV/Editora/Erly Cardoso Teixeira/Matheus Henrique Miranda/Carlos Otávio de Freitas.
OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Políticas Governamentais Aplicadas ao A gronegócio. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N o- : 008596/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/1/2014.
ASSINAM: Pela UFV/Editora, Clóvis Andrade Neves. Pelos Autores,
Erly Cardoso Teixeira, Matheus Henrique Miranda e Carlos Otávio de
Freitas.
ESPÉCIE: Contrato n o- 020/2014. PARTES: UFV/Editora/Lúcio Alberto Miranda Gomide/Eduardo Mendes Ramos/Paulo Rogério Fontes. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica intitulada Tecnologia de
Abate e Tipificação de Carcaças. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N o- : 006131/2004. DATA DA ASSINATURA: 27/1/2014. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Clóvis Andrade Neves. Pelos Autores,
Lúcio Alberto Miranda Gomide, Eduardo Mendes Ramos e Paulo
Rogério Fontes.
ESPÉCIE: Contrato n o- 021/2014. PARTES: UFV/Editora/Antônio
Teixeira de Matos. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica intitulada
Tratamento e Aproveitamento Agrícola de Resíduos Sólidos. PRAZO:
10 (dez) anos. PROCESSO N o- : 006705/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/1/2014. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Clóvis Andrade
Neves. Pelo Autor, Antônio Teixeira de Matos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 363/2011. PARTES:
UFV/Silva e Oliveira de Barbacena Ltda./SIF. OBJETO: Prorrogar
por mais 6 (seis) meses o projeto Avaliar o calcário de concha como
corretivo de acidez do solo e fornecedor de Ca e Mg. PROCESSO N o.: 009909/2011. DATA DA ASSINATURA: 07-1-14. ASSINAM:
Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela Silva e
Oliveira de Barbacena Ltda. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires,
Diretor Geral e Prof. Sebastião Renato Valverde, Diretor Científico.
Pelo Coordenador, Prof. Edson Márcio Mattiello.
A UFV-154051 - PAD, torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 014829/2013 - Pregão Eletrônico SRP 593/2013:
Aquisição de Granito e Rodapé para manutenção de diversas edificações do Campus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Assinaturas: 24/04/2014; Ata 043/2014 - Beneficiário: MARMOLAVRAS LTDA - ME, CNPJ 19.233.279/000181, Grupo 1 (Itens 01 a 14), ao valor total de R$ 212.444,45 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos). Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
TARINA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 82.951.328/000158.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/4/2014 até 10/10/2014.
Data e Assinaturas: 11/4/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e EDUARDO DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700412/2011. Processo nº 23400.003701/2011-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CNPJ/MF nº 03.403.896/0001-48.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/04/2014 até 13/08/2014.
Data e Assinaturas: 15/04/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO,
CPF nº 030.868.756-66, JÁCOMO DAGOSTIN - Prefeito, CPF nº
107.237.061-15.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701624/2011. Processo nº 23400.004554/2011-30
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO AMAZONAS,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AM, CNPJ/MF nº 04.312.419/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 200 dias, de 17/04/2014 até 02/11/2014.
Data e Assinaturas: 16/04/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO,
CPF nº 030.868.756-66, ROSSIELI SOARES DA SILVA - Secretária,
CPF nº 659.111.130-15.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 25/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica
de três publicações relativas ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola PNBE 2014, bem como os serviços de embalagem, rotulagem,
formação de encomendas e entrega do material produzido.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BID
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro do Fnde
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
A
o-
(SIDEC - 30/04/2014) 153173-15253-2014NE800254
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 35/2014
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
PO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Matemática - Edital de Seleção nº
60/2014 - Área/Subárea: Matemática (Processo nº 14-004600)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Processo nº 130601 - Aquisição de medicamentos
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 929,00; Ophtalmos
Formulas Oficinais Ltda - R$ 16.602,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 375,33; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
3.824,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 1.140,00; Dimed
S/A dist.medicamentos - R$667,36; Marca Dist.Medicamentos
Mat.Hosp.Ltda - R$ 2.977,52.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 22/04/14 - Ratificação: 25/04/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130679 - Aquisição de medicamentos
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 713,51; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 143,64; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 3.995,00; Phyton Formulas Magistrais e Oficinais
Ltda - R$ 11.850,00; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$
3.300,00; Wam Med Dist. de Medicamentos ltda - R$ 2.517,56;
Marca Dist.Medicamentos Mat.Hosp.Ltda - R$ 4.960,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 24/04/14 - Ratificação: 29/04/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656563/2009. Processo nº 23400.010062/2009-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO/BA,
CNPJ/MF nº 13.913.389/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 17/4/2014 até 15/7/2014.
Data e Assinaturas: 16/4/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e PAULO JOSE FERREIRA - Prefeito, CPF nº 288.661.775-04.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
Nome
Nota final
Ayrton Pereira da Mota
7,50
Classificação geral
1º
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658384/2009. Processo nº 23400.004955/2009-75
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA CA-
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pelo código 00032014050200256
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedoras as empresas: RODRIGO TOLOSA RICO EPP com o valor global de R$ 6.653,53; BRUNNA ROBERTA SILVERIO CARNEIRO - ME com o valor global de R$ 2.190,00;
BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME com o
valor global de R$ 6.278,00; FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME com o valor global de R$
1.590,42 e GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP com
o valor global de R$ 33.996,13. Informo que os grupos
03,04,07,08,12,13,14 e item 44 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 30/04/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158147
Número do Contrato: 15/2013. N o- Processo: 23041009474201288.
PREGÃO SISPP N o- 89/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 40911117000141. Contratado : ATIVA SERVICOS GERAIS
EIRELI -Objeto: Registrar a prorrogação da vigência do Contrato nº
15/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º e ÷2º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/05/2014 a 08/05/2015. Data de Assinatura:
30/04/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 10/2014 publicado no D.O. de
30/04/2014 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Valor Total: R$2.054,58
Leia-se : Valor Total: R$2.054,64.
(SICON - 30/04/2014)
(SICON - 30/04/2014) 158147-26402-2014NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2014
O Instituto Federal torna Público a quem possa interessar que
sagrou-se vencedora do pregão 24/2014 a Empresa Emanuel Comercio E DistribuiçãoLTDA CNPJ 05580792000134 OS ITENS: 04
E 05.
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158442
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23330000025201308.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05016121000145. Contratado : TIMACO COMERCIO E
SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$30.363,79. Fonte: 112000000 - 2014NE800056. Data
de Assinatura: 29/04/2014.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado pela Portaria MEC n° 021, de 07/01/2009, publicada no DOU
de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; em
consonância com a Lei n° 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação
dada pela Lei nº. 12.425 de 17/06/11, publicada no Diário Oficial da
União de 20/06/11, e demais alterações, considerando o Decreto n.
6.944, de 21/08/09; considerando o Decreto n. 7.312, de 22/09/10;
e
tendo em vista o que costa no item 11.2, do Edital N o- 01/2014,
publicado no diário oficial de 24/03/2014, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo - Professor Substituto,
para atuar no ensino Básico, Técnico e Superior, para as áreas de
conhecimento identificadas a seguir, com os candidatos aprovados e
classificados com os respectivos pontos obtidos.
Professor Substituto - Câmpus de Lotação: Macapá. Código
de Vaga: 01. Área de Conhecimento: Historia - Regime de trabalho:
20 horas. 1º lugar: NAIANI MACHADO DA SILVA FENALTI, Nota
Final: 123,16 - APROVADO. 2º lugar: CLAUDIO ROBERTO LOPES DOS REIS, Nota Final: 115,66 - CLASSIFICADO. 3º lugar:
JONATHAN VIANA DA SILVA, Nota Final: 112,00 - CLASSIFICADO. 4º lugar: MARCOS JESSÉ LOPES DA SILVA , Nota
Final: 108,00 - CLASSIFICADO. 5º lugar: BRUNO RAFAEL MACHADO, Nota Final:100,00 - CLASSIFICADO. 6º lugar: WALBI
SILVA PIMENTEL , Nota Final: 96,33 - CLASSIFICADO. 7º lugar:
ALINE MARIA LOPES MOURA, Nota Final: 94,50 - CLASSIFICADO. 8º lugar: JOELMA DA COSTA BARBOSA SIQUEIRA,
Nota Final: 94,00 - CLASSIFICADO. 9º lugar: CAROLINA DOS
SANTOS LAZAMATH , Nota Final: 89,33 - CLASSIFICADO. 10º
lugar: JOSIEL PALMERIM DA SILVA , Nota Final: 64,33 - CLASSIFICADO.Professor Substituto - Câmpus de Lotação: Macapá. Código de Vaga: 02. Área de Conhecimento: Informática - Regime de
trabalho: 40 horas. 1º lugar: WELLINGTON RODRIGUES COSTA ,
Nota Final: 136,33 - APROVADO. 2º lugar: JÚLIO CESAR DE
CARVALHO SILVA , Nota Final: 103,16 - APROVADO. Professor
Substituto - Câmpus de Lotação: Macapá. Código de Vaga: 03. Área
de Conhecimento: Educação - Regime de trabalho: 40 horas. 1º lugar:
SUELLEN CARVALHO MOTA, Nota Final: 71,00 - APROVADO;
2º lugar: MÔNICA DE CÁSSIA ARAÚJO VIEIRA , Nota Final:
68,16 - CLASSIFICADA, Professor Substituto - Câmpus de Lotação:
Laranja do Jari. Código de Vaga: 04. Área de Conhecimento: Gestão
- Regime de trabalho: 40 horas. 1º lugar: WILLIANE CALDEIRA
ARAÚJO DE ALMEIDA, Nota Final: 75,00 - APROVADO. 2º lugar:
ELIETE VASCONCELOS FAÇANHA LIMA, Nota Final: 62,50 CLASSIFICADO. Professor Substituto - Câmpus de Lotação: Laranja
do Jari. Código de Vaga: 05. Área de Conhecimento: Letras - Regime
de trabalho: 40 horas. 1º lugar: CLAUDIA DOS SANTOS TABOSA,
Nota Final: 88,16 - APROVADO. 2º lugar: JAIME FERREIRA DE
MOURA, Nota Final: 85,33 - APROVADO. 3º lugar: ADRIANE
BAIA DA COSTA, Nota Final: 70,33 - CLASSIFICADO. 4º lugar:
EDILENE RODRIGUES PEREIRA, Nota Final: 68,66 - CLASSIFICADO. 5º lugar: FRANCIELLI FERREIRA DA SILVA , Nota
Final: 66,83 - CLASSIFICADO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 158435
EMANUEL ALVES DE MOURA
Reitor Pró-Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 158561
Número do Contrato:
1/2013. N o- Processo: 23385000015201329.
DISPENSA N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicações de
matérias no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94. Vigência:
30/04/2014 a 29/04/2015. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158561-26403-2014NE800018
Nº Processo: 23335000352201492 . Objeto: Inscrição do servidor
Jairo Jairo dos Santos Dias no curso Vants e Drones, realizado no
evento MundoGeo Connect Latin America 2014, no dia 07 de maio,
na cidade de São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo do serviço requerido, em
face do interesse da Administração. Declaração de Inexigibilidade em
30/04/2014. MAURICIO SANTANA SILVA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 30/04/2014. EURO OLIVEIRA DE ARAUJO. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 645,00. CNPJ CONTRATADA :
06.275.442/0001-27 EDITORA MUNDO GEO LTDA - EPP.
(SIDEC - 30/04/2014) 154617-26404-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
L
A
N
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato n o- 6/2013. ESPÉCIE:
Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 006/2013,
a contar de 01 de fevereiro de 2014 - CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - CONTRATADO: MARCELO FRANCISCO XAVIER - AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93 - VIGÊNCIA: 15/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2014.
NA
A
S
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
E
R
P
IM
(SIDEC - 30/04/2014) 158435-26404-2014NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000240201451 . Objeto: Prestação de serviço de
substituição de vidro. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Ajusta-se à hipótese prevista na justificativa ao Art. 24, II da Lei
8666/83, visto que o valor de contratação é inferior Declaração de
Dispensa em 30/04/2014. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Diretor Geral. Ratificação em 30/04/2014. JOAO BATISTA ALVES NOVAES. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 7.673,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.110.740/0001-22 MOACIR EDEZIO DOS
SANTOS 42861942568.
(SIDEC - 30/04/2014) 158435-26404-2014NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
O pregoeiro do IF Baiano campus senhor do Bonfim divulga
o vencedor do item 08 do pregão 05/2014, sendo a empresa VETEX
PRODUTO AGROPECUÁRIO EIRELI, CNPJ: 09.049.833/0001-11.
Valor total do item 5.544,00.
(SIDEC - 30/04/2014) 158435-26404-2014NE800011
PREGÃO Nº 7/2014
Sagrou-se vencedores do certame as empresa:PUROS SUCOS
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDAME,CNPJ:00.771.150/0001-07; VALOR 27.909,30, OSMÁRIO MACEDO SANTIAGO, CNPJ:04.317.544/0001-32, VALOR 308.845,90;
PERKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ:10.245.684/0001-45, VALOR 15.088,00;TANIA APARECIDA
DIAS DA CRUZ LATARO-ME, CNPJ:11.371.834/0001-20, VALOR
710,60;
JOSE
THADEU
MACEDOSANTIAGO-ME
CNPJ:16.283.038/0001-59, VALOR 174.106,20; PERKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.245.684/0001-45,
VALOR: 15.088,00
MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158435-26404-2014NE800011
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 154617
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
Nº Processo: 23333000237201438 . Objeto: Serviço na tubulação de
gás, reparo e manutenção de fogões e panelas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Ajusta-se à hipótese prevista na justificativa ao Art. 24, II da Lei 8666/83, visto que o valor da contratação é inferior Declaração de Dispensa em 30/04/2014. AECIO
JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Diretor Geral. Ratificação em
30/04/2014. JOAO BATISTA ALVES NOVAES. Gestor Financeiro.
Valor
Global:
R$
4.051,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
13.103.364/0001-49
TOBIAS
RODRIGUES
DE
SOUSA
14118319500.
A
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CAMPUS URUÇUCA
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C
(SICON - 30/04/2014) 158442-26404-2014NE800056
EDITAL N o- 2, DE 30 DE ABRIL 2014
39
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato nº 075/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): DAIANE KOSINSKI PAGLIA; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 02 de maio de 2014 a 31 de Julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.966,67 e a
Retribuição por Titulação será no valor de R$ 152,35, totalizando R$
2.119,02; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN pelo Contratante e DAIANE KOSINSKI
PAGLIA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 076/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): CLEBERSON DE LIMA MENDES; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 02 de maio de 2014 a 31 de julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.764,45; DATA
DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e CLEBERSON DE LIMA MENDES, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 158125
Número do Contrato: 125/2012. Nº Processo: 23348001076201279.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02270918000186. Contratado : SUPREMA ENGENHARIA ELETRICA LTDA -EPP. Objeto: Reforma e readequação de edificicação principal e construção de subestação e castelo d'
água. Fundamento Legal: Lei 8666/13 e suas alteraçõesVigência:
18/04/2014 a 16/06/2014. Data de Assinatura: 17/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2014,Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gerador de Energia Elétrica
ADRIANO BECKER
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158458-26422-2014NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158151
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: CÍNTIA CAROLINA MOTA MENEZES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/04/2014 a 23/04/2015. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe - Reitor, pela Contratante e
CÍNTIA CAROLINA MOTA MENEZES pela contratada. Samara
Tauil Vitorino - CAR Departamento de Administração de Pessoal
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23147000197201014.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04249145000181. Contratado : FANTON SERVICOS LTDA
-Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº03/2011, por mais 12
meses, ou seja, até 03/05/2015, nos termos da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 03/05/2014 a 03/05/2015. Data
de Assinatura: 30/04/2014.
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 33-2011. ESPÉCIE:
Termo de Aditivo. Nº PROCESSO: 23045.011145/2010-03. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA CNPJ: 10.744.098/0001-45
e a Empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA CNPJ: 07.783.832/0001-70. Vigência: 90 (noventa)
dias, com início em 05.04.2014 e término em 04.07.2014. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90(noventa)
dias, compreendido este no período de 05.04.2014 a 04.07.2014, na
conformidade do inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993.
ME
RC
Extrato de termo aditivo ao contrato nº 35/2013. ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MICHAEL SANTOS DUARTE. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 01(um) ano, de 15/04/2014 a
14/04/2015 e Alteração do vencimento para R$ 2.764,45 (Dois mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) por
motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. ASSINAM: Tássio Francisco Lofti Matos,
Reitor em exercício, pelo contratante e MICHAEL SANTOS DUARTE pelo contratado.
IA
LIZ
CAMPUS CEDRO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000092201453 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a confecção, instalação e manutenção de
Persianas e Cortinas para o Instituto Federal Farroupilha Campus São
Vicente do Sul e UASGs Participantes. Total de Itens Licitados:
00034. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: R. Vinte de Setembro, S/n Campus - SAO VICENTE DO
SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SICON - 30/04/2014) 158151-26406-2014NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
(SIDEC - 30/04/2014) 158268-26420-2013NE800079
CAMPUS ALEGRE
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 25/02/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 26/02/2014
a 27/04/2014 Leia-se : Vigência: 28/03/2014 a 27/05/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 158124
(SICON - 30/04/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2014 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000459201449 . Objeto: Aquisição de Serviço
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2014. ADELINO
ZAMPROGNO. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/04/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.870,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
AÇ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 7/2014
Processo Nº 23262.000298/2011-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE 10.744.098/000730. Contratado: REAL SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA EPP. CNPJ DO CONTRATADO: 07.188.842/0001-68 Objeto:
2º Termo de Apostilamento de reajuste financeiro do contrato Nº
08/2012, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a
18/06/2014. Data da assinatura: 19/06/2013. Valor anterior: R$
24.500,82. Valor atual: R$ 27.336,06.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23259024621201385. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE
PREÇOS na eventual contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, em regime
de empreitada por preço global, para atender ao Campus Maracanaú
(órgão gerenciador) e Campus Avançado Caucaia (órgão participante)
do IFCE.
ÃO
PR
OI
CAMPUS SÃO MATEUS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 06/11/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Data de assinatura:
11/10/2013. Leia-se : Data de assinatura: 26/08/2013.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 158423
(SIDEC - 30/04/2014) 158124-26407-2014NE800001
CAMPUS CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000093201446 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Produtos de Panificação para o exercício de 2014 Total
de Itens Licitados: 00033. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona
Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HELBER SOUTO MORGADO
Ordenador de Despesas
PO
Nº Processo: 23157000426201316 . Objeto: Concessão Onerosa de
Uso de um Espaço Total de 111,85 m , sendo um espaço de 95,38 m
e outro de 16,47 m , para exploração de Cantina/Lanchonete do
Instituto Federal do Espírito Santo Campus São Mateus, de acordo
com as especificações técnicas constantes do Anexo I Projeto Básico
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km
58 - Bairro Litoraneo Litorâneo - SAO MATEUS - ES. Entrega das
Propostas: 02/06/2014 às 09h30. Informações Gerais: O tipo da licitação será a maior proposta tomando como referência o valor mínimo estabelecido.
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor Geral
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coodenadoria de Aquisições e Contratações
(SIDEC - 30/04/2014) 158319-26405-2014NE000016
BID
(SIDEC - 30/04/2014) 158426-26406-2014NE800002
Nº Processo: 23216000226201494 . Objeto: Contratação de serviço
para acesso à base de dados, funções e outros serviços oferecidos pelo
pelo Sistema de Prospecção de Agentes Financiadores em PD&I FINANCIAR para o IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Empresa única prestadora de serviços especializados.
Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. TANIA MARCIA DE
FREITAS MONTES. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 30/04/2014. CLAUDECIR GONCALES. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 26.393,27. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 30/04/2014) 158423-26406-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
(SIDEC - 30/04/2014) 158302-26407-2014NE800002
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CAMPUS URUTAÍ
o-
EDITAL N 14, DE DE 28 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores ativos
do quadro permanente do IF Goiano - Câmpus Urutaí, que no período
de 28 a 30 de abril de 2014, estarão abertas as inscrições para 26
(vinte e seis) vagas para bolsistas, na atribuição de Professor, para
desempenho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região
Sudeste e Nordeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 05 e 06 de maio de 2014.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
GÍLSON DOURADO DA SILVA
o-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 UASG 158269
EDITAL N 15, DE DE 28 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Nº Processo: 23486007901201426. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA - CAMPUS CAUCAIA.CNPJ Contratado: 09266128000176. Contratado : SOS GAS LTDA - ME -Objeto:
Aquisição de GLP destindo ao preparo de merenda escolar dos discentes do IFCE campus de Caucaia. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2015. Valor Total: R$1.512,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 07/04/2014.
Nº Processo: 23239000130201468. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Contrato Administrativo para contratação da Empresa Brasil
de Comunicação para publicação de materias impressas ou eletrônicas
de interesse do IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos, pelo prazo
de 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Parecer
AGU/PGF/PF IF Farroupilha n¨ 023/2014. Vigência: 25/04/2014 a
25/04/2019. Valor Total: R$720.000,00. Fonte: 112000000 2014NE800074. Data de Assinatura: 04/04/2014.
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores ativos
do quadro permanente do IF Goiano - Câmpus Urutaí, que no período
de 28 a 30 de Abril de 2014, estarão abertas as inscrições para 02
(duas) vagas para bolsistas, na atribuição de Apoio Interno, para
desempenho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região
Sudeste e Nordeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 05 e 06 de Maio de 2014.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
(SICON - 30/04/2014) 158960-26405-2014NE800003
(SICON - 30/04/2014) 158269-26420-2014NE800012
(SICON - 30/04/2014) 158319-26405-2014NE000016
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158960
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
GÍLSON DOURADO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EDITAL N o- 16, DE DE 28 DE ABRIL DE 2014
INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da Silva,
no uso de suas atribuições torna pública aos servidores ativos do quadro
permanente do IF Goiano - Câmpus Urutaí, que no período de 28 a 30 de
Abril de 2014, estarão abertas as inscrições para 01 (uma) vaga para
bolsistas, na atribuição de Apoio Interno, para desempenho de atividades
referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região Sudeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 05 e 06 de Maio de 2014.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
GÍLSON DOURADO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 158298
Nº Processo: 23219000038201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de produtos de higienização e limpeza , de copa e cozinha e de
material químico, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, Rio Verde, Morrinhos, Ceres, Iporá e
Reitoria, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia, no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00220. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona Rural
URUTAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a empresa CONTROLI-SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME,
para os grupos 1,2 e 3, no valor total de R$ 963.359,07 (novecentos
e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158128
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23249022681201218.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11013144000107. Contratado : TROY COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Empresa especializada em fornecimento de alimentação conforme Contrato n¨01/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Data de
Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158128
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23249044222201351.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigencia do contrato n. 15/10, que trata da prestação de
serviços que utilize tecnologia da informação na administração e
controle das frotas de veículos do IFMA para abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada mediante as condições estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico n. 92109/2009 e seus anexos, da
UASG 92109/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n.
8666/93.Vigência: 01/04/2014 a 31/05/2014. Valor Total:
R$333.825,19. Fonte: 112000000 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 01/04/2014.
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JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158430-26429-2014NE800260
Número do Contrato: 32/2013, Processo nº 23249.005342/2014-12.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: William Jhone Ferreira Dias. Objeto: Prorrogação: Vigência por
um período de 12 (doze) meses de 21/05/2014 à 20/05/2015.
EDITAL N o- 36, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013 e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e o Edital IFMT nº 22/2014, que dispõe sobre
a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e Temporário;
RESOLVE:
I - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto e Professor Temporário, de que trata o Edital IFMT n.º 22/2014, conforme abaixo:
CAMPUS CÁCERES
ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL
Classificação
Candidatos
1º
ALLAN MOTTA COUTO
2º
DIANA CAROLINA MARTÍNEZ SÁNCHEZ
3º
BRUNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ÁREA: INFORMÁTICA
Classificação
Candidatos
1º
EMERSON NEVES DA SILVA
2º
MAURICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
3º
MARCEL JESUS DIAS
4º
JOSÉ BENÍCIO LEAL DE NOVAIS
5º
MARCO ANTÔNIO PITOL MONTEIRO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
Situação
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CAMPUS BELA VISTA
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Candidatos
1º
ANDRÉ LUIZ GARCIA HOLPERT
2º
ANA FLAVIA SILVA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADA
ÁREA: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Classificação
Candidatos
1ª
LOYSE TUSSOLINI
Situação
APROVADA
ÁREA: FÍSICA
Classificação
Candidatos
1º
EUZENIL ALMEIDA DE OLIVEIRA
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
Situação
APROVADA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Número do Contrato: 32/2013, Processo nº 23249.005343/2014-67.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: José Jhonatan de Oliveira Silva. Objeto: Prorrogação: Vigência
por um período de 12 (doze) meses de 21/05/2014 à 20/05/2015.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 25/2013, Processo nº 23249.009108/2014-64.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus São Luís -Monte Castelo - Núcleo de Estudos
Avançados de Santa Rita. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado:
Dalila Haickel. Objeto: Prorrogação: Vigência por um período de 12
(doze) meses de 07/06/2014 à 06/06/2015.
Número do Contrato: 35/2013, Processo nº 23249.009108/2014-64.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão,
Campus
São
Luís
-Monte
Castelo
CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Erick Corrêa da Silva. Objeto: Prorrogação: Vigência por um período de 12 (doze) meses de 21/06/2014
à 20/06/2015.
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CAMPUS ZÉ DOCA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158289
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Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23249036865201321.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Modificar o valor contratual para melhor atender ao interesse público em decorrência de acréscimo de 8,59% relativo a erros e omissões e 6,55% relativo a fatos novos e imprevisíveis para execução de serviços necessários à conclusão da obra
de edificação das instalações do CVT Josias IFMA Campus Zé Doca.
Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8666/93 . Vigência: 30/03/2014 a
31/05/2014. Data de Assinatura: 30/03/2014.
E
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(SICON - 30/04/2014) 158128-26408-2014NE800258
CAMPUS IMPERATRIZ
41
ISSN 1677-7069
(SICON - 30/04/2014) 158289-26408-2014NE800000
ÁREA: GEOGRAFIA
Classificação
Candidatos
1º
CLEBERSON RIBEIRO DE JESUZ
2º
DANIEL BORGES DE SOUZA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
ÁREA: SOCIOLOGIA
Classificação
Candidatos
1º
NELSON GONÇALVES DE SOUZA FILHO
2ª
ELIAKIM LUCENA DE ANDRADE
Situação
APROVADO
CLASSIFICADA
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
ÁREA: PORTUGUÊS
Classificação
Candidatos
1º
ROWAYNE SOARES RAMOS
2º
LINDALVA SOUSA DA COSTA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADA
ÁREA: SOCIOLOGIA
Classificação
Candidatos
1º
NELSON GONÇALVES DE SOUZA FILHO
2º
ADRIANA WERNECK REGINA
3º
IRAN DIAS COSTA
Situação
APROVADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
CAMPUS JUÍNA
ÁREA: GESTÃO
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA: AGRONOMIA
Classificação
Candidatos
1º
MARIA LUIZA DIAS FERNANDES
2º
RENAN NAVES BRAGA
3º
RODRIGO GOMES BRANQUINHO
4º
THIAGO EVANDRO MARIM
5º
FLÁVIO LUIZ DE BARROS ALVAREZ
Situação
APROVADA
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL
Classificação
Candidatos
1º
RAFAEL SEBASTIÃO CÍCERO
2º
JEREMIAS CAETANO DA SILVA
3º
RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
ÁREA: MÚSICA
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA: INFORMÁTICA
Classificação
Candidatos
1º
THIAGO SOUZA BARBOSA
2º
MARCIELI LURDES BEZERRA
CAMPUS PONTES E LACERDA
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
CAMPUS SORRISO
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Candidatos
1º
SANDRA INÊS HORN BOHN
2º
OLÍMPIO CARLOS XAVIER DE MATOS
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
Classificação
Candidatos
1º
JONATHAN DE PAULA CARMARGO
Situação
APROVADO
Situação
APROVADO
CLASSIFICADO
REITORIA
ÁREA: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
JOSÉ BISPO BARBOSA
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
RC
RETIFICAÇÃO
IA
Na Dispensa de Licitação Nº 11/2014 publicada no D.O.U de 09/04/2014, Seção 3, Pág. 46 ,
Onde se lê: Contratada: TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 2.158,80.
Leia-se: Contratada: MOVEIS ROMERA LTDA. Valor R$ 1.800,00.
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 158497-26414-2014NE800005
AÇ
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013 - SRP
ÃO
O IFMT - Campus Campo Novo do Parecis torna público o resultado do pregão SRP 011/2013
cujo objeto é aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, que teve como vencedores as seguintes empresas: Grupo 1 Ugolini & Cia Ltda -EPP CNPJ: 01.354.498/0001-53 bo valor de R$ 168.169.00 e o
grupo 2 a empresa Schiani & Schiani Ltda - ME, CNPJ 18.066.916/0001-00 no valor de R$
231.140,00
PR
PAULO DE JESUS ABREU DOS SANTOS
Coordenador do Setor de Compras
(SIDEC - 30/04/2014) 158492-26414-2014NE800029
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EDITAL N o- 66/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99 e Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos
para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus Formiga, por tempo determinado e
conforme
o
que
se
segue:
1. DOS REQUISITOS
1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do §1° do art. 12 da Constituição
Federal.
1.1.1. De conformidade com o disposto no §1º do art. 207 da Constituição Federal, introduzido
pela Emenda Constitucional nº 11/96, e na Lei nº 9.515, de 20/11/97, os estrangeiros poderão inscreverse no processo seletivo, com apresentação do visto permanente.
1.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior
ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses
anteriores à data deste edital.
1.3. Possuir a habilitação mínima exigida para a área de atuação, de acordo com o quadro I,
obtida em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
1.3.1. Os diplomas e ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados
pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
1.4. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste edital.
1.4.1. À época da contratação, poderão ser solicitados outros documentos além dos citados neste
edital,
os
quais
o
candidato
se
compromete
a
fornecer.
Quadro I: Especificação da vaga e habilitação mínima exigida
Área de atuação
Nº de vagas
Jornada de trabalho
Habilitação mínima exigida
ADMINISTRAÇÃO
01 (uma)
40 (quarenta) horas semanais
Graduação em Administração
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: 02 a 11 de maio de 2014.
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio
www.ifmg.edu.br.
2.4. É vedada a inscrição condicional e/ou por correspondência.
2.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida
por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da
internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
2.6. O candidato deverá ler atentamente o presente edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br e transmiti-lo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
2.7. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto
bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o primeiro dia útil após o
término das inscrições, em horário de expediente bancário.
2.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG.
2.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
dentro do prazo estabelecido no item 2.7.
2.10. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter
conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
2.11. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato
de sua inscrição. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
2.12. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, se
verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
2.13. A lista final de inscrições deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br a partir do
dia 13/05/2014.
2.14. A partir do citado no subitem anterior, o candidato deverá retornar ao sítio e imprimir seu
comprovante definitivo de inscrição, que será de porte obrigatório no dia das provas.
2.15. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá
encaminhar à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG, até a data de encerramento das inscrições, conforme
subitem 2.1, o Anexo VI, juntamente com laudo médico que comprove a necessidade relatada.
3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: 02 a 06 de maio de
2014.
3.2. Conforme o Decreto nº 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de
11/12/90 quanto à isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no
âmbito do Poder Executivo Federal, este benefício poderá ser concedido ao candidato que:
3.2.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07;
3.2.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2007.
3.3. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo:
3.3.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
3.3.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.2.
3.4. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará
sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
3.6. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pelo IFMG, sendo que não haverá
recurso contra seu indeferimento.
3.7. A relação das solicitações de isenção deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, a
partir de 07 de maio de 2014. Após esta divulgação:
3.7.1. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção deferido deverão imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14.
3.7.2. Os candidatos que tiveram seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa de
inscrição, conforme subitem 2.7, e imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do
subitem
2.14.
4. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES E DA REMUNERAÇÃO
4.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor
Temporário, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme quadro II.
4.2. São atribuições do Professor Temporário: ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG
Campus Formiga em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas a sua área de formação ou
afins, constantes nas matrizes curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções
inerentes as suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do item
4.1.
Quadro II: Remuneração detalhada, em R$
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Área de atuação: ADMINISTRAÇÃO
Vencimento Básico
Auxilio alimentação
R$ 2.764,45
R$ 373,00
Total
R$ 3.137,45
5. DA JORNADA DE TRABALHO
5.1. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os
turnos diurno e/ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (duas) fases:
1ª fase - Prova Didática (classificatória e eliminatória); e
2ª fase - Prova de Títulos (classificatória).
6.2. O Tema da Prova Didática será sorteado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, com presença facultada aos candidatos, às 10h00min (dez horas) do dia 13/05/2014, na
Sala 2 (dois), Bloco A, do Campus Formiga.
6.2.1. Caso não haja a presença de candidatos ao sorteio, este será realizado normalmente pela
Comissão Organizadora.
6.2.2. O tema sorteado para a Prova Didática será divulgado no sítio eletrônico
www.ifmg.edu.br.
6.2.3. Dentre os temas contidos no Anexo I, será sorteado um tema único, para a avaliação da
Prova Didática.
6.3. A Prova Didática possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula
sobre tema único constante no quadro I, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40
(quarenta) minutos. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 15 (quinze) minutos para
arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões referentes a sua
trajetória acadêmica e profissional.
6.3.1. A Prova Didática ocorrerá nas dependências do IFMG Campus Formiga, localizado à Rua
Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - Formiga/MG, conforme item 7, podendo ser estendida por
período maior em função da quantidade de candidatos presentes e a critério da Comissão Examinadora.
6.3.2. A Prova Didática será ministrada perante Comissão Examinadora composta por 3 (três)
membros e avaliada conforme o Anexo II.
6.3.3. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio
realizado no horário previsto para o início da prova, conforme item 7, sendo obrigatória a presença de
todos os candidatos.
6.3.4. Todos os candidatos, inclusive os que ficarem para apresentação no dia seguinte, caso
ocorra, deverão entregar todo o material (físico e virtual) a ser utilizado na sua Prova Didática imediatamente após a realização do sorteio da ordem de apresentação. O plano de aula deverá ser entregue
em 3 (três) vias, sendo uma para cada examinador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
6.3.5. A instituição disponibilizará aos candidatos quadro branco, pincel, computador com
programa aplicativo BrOffice versão 3.3, Adobe Reader X 10.1, Windows 7 e projetor multimídia.
6.3.5.1. O IFMG Campus Formiga se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e ou
incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados.
6.3.6. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção
dos candidatos concorrentes.
6.3.7. As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas
com 1 (uma) casa decimal, sem arredondamentos.
6.3.8. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos
avaliadores.
6.3.9. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
6.3.10. Somente terão acesso aos locais de realização das provas os candidatos que apresentarem documento de identificação original com foto e documento utilizado na inscrição (ou outro que
contenha seu número).
6.3.10.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar registro da
ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação. São considerados documentos oficiais
de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública,
pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público
e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na
forma da lei (com foto); carteira de trabalho e certificado de reservista. Os documentos deverão estar em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação e dados do candidato.
6.4. A Prova de Títulos consiste na pontuação da experiência acadêmica e profissional do
candidato conforme Anexo IV deste edital e terá caráter classificatório.
6.4.1. Somente serão classificados para a Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova
Didática, conforme subitem 6.3.9.
6.4.2. Os títulos serão entregues pelo candidato no primeiro dia da Prova Didática, conforme
item 7, sendo necessárias cópias autenticadas dos títulos acadêmicos e cópias simples dos demais
documentos e certificados.
6.4.3. O candidato deverá preencher o Anexo III com a relação de todos os títulos entregues e
anexar este formulário, em duas vias, para conferência e protocolo da comissão organizadora.
6.4.4. Todos os documentos a serem pontuados na Prova de Títulos deverão estar organizados
na ordem descrita pelo candidato no Anexo III.
6.4.5. O IFMG Campus Formiga não se responsabiliza por documentos apresentados fora das
especificações contidas neste item, nem por documentos originais.
6.4.6. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar a documentação para a Prova de
Títulos.
6.5. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das Provas Didática e de
Títulos.
6.6. Juntamente com os documentos para a Prova de Títulos, o candidato deverá entregar a
documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, a saber:
a) cópia autenticada do diploma ou certificado da habilitação mínima exigida, conforme quadro
I;
b) cópia autenticada do documento de identificação com foto utilizado no processo de inscrição;
e
c) curriculum lattes atualizado.
6.5.1. Mesmo os candidatos que não possuírem títulos a apresentar deverão entregar a documentação comprobatória da inscrição no processo seletivo, conforme subitem 6.5.
6.5.2. Os candidatos poderão trazer os originais e as cópias dos documentos para serem
autenticadas
na
instituição,
conforme
item
6.3.2.
7. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
7.1. O processo seletivo simplificado será realizado conforme o cronograma constante no
quadro III.
7.2. O IFMG se reserva o direito de efetuar alterações no cronograma, comprometendo-se a
divulgá-las antecipadamente no sítio www.ifmg.edu.br.
Quadro III: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG Campus Formiga, da rigorosa ordem de
classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária
aprovada pelo órgão competente.
10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado.
10.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações,
somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a
data deste edital.
10.4. O candidato classificado será convocado pelo e-mail constante da Ficha de Inscrição e
deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:
a) responder a este email confirmando seu interesse em assumir a vaga; ou
b) responder a este email informando sua desistência em assumir a vaga, obrigando-se a fazêlo também por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, através do Anexo IV, encaminhando este
documento ao Setor de Recursos Humanos do IFMG Campus Formiga-MG, no endereço Rua Padre
Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz - CEP: 35.570-000 - Formiga/MG.
10.4.1. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas de
sua convocação via email permitirá ao IFMG Campus Formiga convocar o próximo candidato.10.5. O
presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição.
Horário
24 horas
Procedimento
Período de inscrições, exclusivamente no sítio
www.ifmg.edu.br
02 a 06/05/2014 24 horas
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição,
exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
A
partir
de 24 horas
Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e in07/05/2014
deferidos no sítio www.ifmg.edu.br
12/05/2014
Até 23h59min
Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição
A
partir
de 24 horas
Divulgação da lista de inscrições deferidas e retirada do
12/05/2014
comprovante
definitivo
de
inscrição
no
sítio
www.ifmg.edu.br
13/05/2014
10h00min
Sorteio do tema para a Prova Didática (presença facultativa)
15/05/2014
09h00min
Sorteio da ordem de apresentação (presença obrigatória)
Início da Prova Didática (presença obrigatória)
15/05/2014
09h30min até o início Entrega dos documentos comprobatórios de inscrição
da última prova didáti- Entrega dos documentos da Prova de Títulos
ca
A
partir
de 24 horas
Início da divulgação dos resultados, respeitados os prazos
15/05/2014
de recurso constantes no item 9
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios
para desempate:
a) Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo
Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
b) Maior pontuação na Prova Didática.
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
8.2. Além dos critérios de desempate previstos no subitem 7.1, os critérios de classificação deste
Processo Seletivo Simplificado obedecerão ao §1º, Art. 7º do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005.
9. DO RESULTADO E RECURSOS
9.1. A classificação final dos candidatos se dará em ordem decrescente de pontos obtidos, após
aplicados os critérios de desempate, se necessário.
9.2. Os resultados de cada fase e final serão divulgados no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br a
partir do dia 15/05/2014, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas.
9.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das Provas Didática e de Títulos
deverá protocolizar o recurso junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Rua
Padre Alberico, 440, bairro São Luiz - Formiga-MG, até o próximo dia útil ao da divulgação do
resultado, no horário de 09:00 às 16:00. Os recursos serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.4. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
L
A
N
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
.
ANEXO I
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Administração
1 - Teoria de Sistemas;
2 - Fordismo, Toyotismo);
3 - Cultura Organizacional;
4 - Teoria da Dependência de recursos;
5 - Reengenharia;
6 - Avaliação e Desempenho;
7 - Aprendizado Organizacional
A
S
N
E
R
P
IM
O
I
C
PARA
PROFESSOR
TEMPORÁRIO
PROFESSOR
TEMPORÁRIO
NA
ANEXO II
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Data
02 a 11/05/2014
43
ISSN 1677-7069
PARA
Candidato(a):
Área de atuação: Administração
Tema:
Inscrição:
Notas
Valor Avaliador Avaliador
I
II
Plano de aula
10,00
Organização lógica e clareza de ideias
25,00
Domínio de conteúdo
25,00
Recursos audiovisuais
10,00
Utilização do tempo e cumprimento dos objetivos 20,00
propostos no plano de aula
Equilíbrio emocional e postura
10,00
Total:
100,00
Critérios
Avaliador
III
Final
Formiga-MG, __ de maio de 2014.
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
Avaliador II
Membro da Comissão Examinadora
Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Formiga
RELAÇÃO E PROTOCOLO DE TÍTULOS ENTREGUES
Candidato/a:
Inscrição:
Área: Administração
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Local e data:
Assinatura do candidato
Protocolo de recebimento: Comissão Organizadora Edital 066/2014
___/___/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
ANEXO IV
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Candidato:
Área de atuação: Administração
mologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha
PARA
PROFESSOR
desistência em ocupar a vaga.
TEMPORÁRIO
Local e data
Inscrição:
Nome e assinatura do candidato
Grupo I - Títulos
Título de Doutor em áreas afins
Título de Mestre em áreas afins
Certificado de Especialista em áreas afins
Grupo II - Experiência docente
Magistério (efetivo exercício na docência em sala de aula)
(limitado a 2,0 pontos por ano e ao total de 10 pontos)
Total:
Valor
20,00
10,00
5,00
Valor
0,2/mês
ANEXO VI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - Campus Formiga
REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
Nome:
CPF:
Inscrição:
Área de atuação: Administração
Pontuação
Pontuação
Necessidade especial:
No grupo I será considerado apenas aquele de maior valor. No grupo II não será contado tempo
concomitante.
Formiga-MG, __ de maio de 2014.
CO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Auditiva
Outras. Especificar.
Motora
Visual
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
ME
Condições especiais:
Avaliador II
Membro da Comissão Examinadora
RC
Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora
IA
Especifique quais as condições especiais serão necessárias para a realização da sua prova.
ANEXO V
LIZ
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
PROFESSOR
TEMPORÁRIO
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________, portador(a) do CPF
_______________________________, candidato(a) com nº de inscrição _____________ aprovado(a) em
___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato
como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus Formiga, na área de ADMINISTRAÇÃO, ho-
AÇ
ÃO
Este requerimento deve ser acompanhado de laudo médico com indicação do CID atestando a necessidade relatada.Local e data Nome e assinatura do/a candidato/a
EDITAL N o- 67, 30 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DOS REQUISITOS
1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, nos termos do §1° do art. 12 da Constituição
Federal.
1.2. Não ter sido Professor Substituto em Instituições Federais de Ensino Superior ou tenha trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à
data deste edital.
1.3. Em conformidade com o disposto no §1º do art. 207 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 11/96 e na Lei nº 9.515, de 20/11/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no
concurso, com apresentação do visto permanente.
1.4.
Possuir
o
grau
de
escolaridade
mínima
exigida
para
a
área
de
atuação,
para
ingressar
no
cargo,
de
acordo
com
o
quadro
I.
Quadro I: Especificação das vagas e habilitação mínima exigida
OI
ÁREA DE ATUA- Nº DE
ÇÃO
VAGAS
Computação*
01
Engenharia
01
Gestão
01
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JORNADA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
TRABALHO
(Horas
Semanais)
40 horas
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia Elétrica ou Bacharelados e Cursos Superiores de
Tecnologia em áreas afins.
40 horas
Bacharelado em: Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Telecomunicações; ou Curso Superior de Tecnologia em: Eletrônica Industrial ou Sistemas Elétricos ou Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia em áreas
afins.
40 horas
Graduação em Ciências Contábeis
* Para a vaga de Computação são esperados docentes que trabalhem com a parte fundamental de computação, dentre elas: linguagem de programação, lógica de programação, estrutura de dados e outras
dependendo da demanda de cada semestre.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: 02 a 11/05/2014.
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$50,00 (cinquenta reais).
2.3. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
2.4. É vedada a inscrição condicional e por correspondência.
2.5. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida inscrição.
2.6. O candidato deverá ler atentamente o presente edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br e transmiti-lo.
2.7. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o 1º dia útil após o término das
inscrições, em horário de expediente bancário.
2.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais.
2.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no subitem 2.7.
2.10. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
2.11. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga não se responsabiliza por quaisquer atos
ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
2.12. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
2.13. A lista final de inscrições deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br a partir do dia 13/05/2014.
2.14. A partir do citado no subitem anterior, o candidato deverá retornar ao sítio e imprimir seu comprovante definitivo de inscrição, que será de porte obrigatório no dia das provas.
2.15. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá encaminhar à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no endereço Rua Padre Alberico, nº 440 - Bairro São Luiz
- CEP: 35.570-000 - Formiga/MG, até a data de encerramento das inscrições, conforme subitem 2.1, o Anexo VI, juntamente com laudo médico que comprove a necessidade relatada.
3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: 02 a 06 de maio de 2014.
3.2. Conforme o Decreto nº 6.593 de 02/10/08, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 quanto à isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do
Poder Executivo Federal, este benefício poderá ser concedido ao candidato que:
3.2.1. estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07; e ou
3.2.2. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 2007.
3.3. A isenção deverá ser solicitada no sitio www.ifmg.edu.br, contendo:
3.3.1. indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
3.3.2. declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.4. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua
eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
3.6. Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pelo IFMG, sendo que não haverá recurso contra seu indeferimento.
3.7. A relação das solicitações de isenção deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, a partir de 07 de maio de 2014. Após esta divulgação:
3.7.1. O candidato que tiver o seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem 2.14.
3.7.2. O candidato que teve o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 2.7, e imprimir o comprovante definitivo de inscrição, nos termos do subitem
2.14.
4. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES E DA REMUNERAÇÃO
4.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor Substituto, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
4.2. São atribuições do Professor Substituto: ministrar aulas em cursos oferecidos pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga, de nível técnico e/ou de graduação, em disciplinas ligadas às áreas
de habilitação exigidas neste edital, em quaisquer cursos ofertados pelo Campus Formiga, além de outras funções inerentes à sua área de competência e designações da administração, resguardado o disposto do item
5.1.
Quadro II: Remuneração detalhada, em R$.
ÁREA
Computação
Engenharia
Gestão
VENCIMENTO BÁSICO
R$ 3.861,19
R$ 3.118,50
R$ 3.118,50
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
REMUNERAÇÃO TOTAL
R$ 4.234,19
R$ 3.491,50
R$ 3.491,50
5.DA JORNADA DE TRABALHO
5.1. Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos da instituição.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (duas) etapas:
6.1.1. 1ª etapa - Prova Didática (classificatória e eliminatória); e
6.1.2. 2ª etapa - Prova de Títulos (classificatória).
6.2. O Tema da Prova Didática será sorteado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com presença facultada aos candidatos, às 10h00min (dez horas) do dia 13/05/2014, na Sala 2
(dois), Bloco A, do Campus Formiga. 6.2.1. Caso não haja a presença de candidatos ao sorteio, este será realizado normalmente pela Comissão Organizadora.
6.2.2. O resultado será divulgado no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br.
6.2.3. Dentre os temas contidos no Anexo I, será sorteado um tema único, para a avaliação da Prova Didática.
6.3. A Prova Didática consistirá em 1(uma) aula com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, de caráter classificatório e eliminatório. A Comissão Examinadora terá
15 (quinze) minutos para arguir o candidato, não podendo extrapolar este tempo. A prova ocorrerá no dia 15/05/2014, às 9h00min, nas dependências do Campus Formiga do Instituto Federal de Minas Gerais, localizado
à Rua Padre Alberico, 440, bairro São Luiz - Formiga-MG, podendo ser estendida por período maior em função da quantidade de candidatos presentes e a critério da Comissão Examinadora.
6.3.1. A Prova Didática será ministrada perante Comissão Examinadora composta por 3 (três) membros e avaliada conforme o Anexo II.
6.3.2. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início da prova, conforme item 6.3, sendo obrigatória a presença de todos os
candidatos.
6.3.3. Todos os candidatos, inclusive os que ficarem para apresentação no dia seguinte, caso ocorra, deverão entregar todo o material (físico e virtual) a ser utilizado na sua Prova Didática, imediatamente após
a realização do sorteio da ordem de apresentação. O plano de aula deverá ser entregue em 3 (três) vias, sendo uma para cada examinador.
6.3.4. A instituição disponibilizará aos candidatos quadro branco, pincel, computador com programa aplicativo BrOffice versão 3.3, Adobe Reader X 10.1, Windows 7 e projetor multimídia.
6.3.5. O IFMG Campus Formiga se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e ou incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados.
6.3.6. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção dos candidatos concorrentes.
6.3.7. As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas com 1 (uma) casa decimal, sem arredondamentos.
6.3.8. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos avaliadores.
6.3.9. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
6.4. Prova de Títulos - Os títulos entregues pelo candidato serão avaliados pela Comissão Examinadora e terão caráter classificatório.
6.4.1. A documentação referente aos títulos deverá ser entregue no dia 15/05/2014, após o sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática. Será exigida a apresentação dos seguintes documentos:
a)diplomas originais registrados de graduação, de mestrado (quando houver) ou doutorado (quando houver) ou declaração de conclusão de graduação, de mestrado ou doutorado - válida até 1 (um) ano após
a colação de grau - e uma cópia autenticada de cada um destes;
b)certificado de Especialista em áreas afins ou declaração de conclusão, válida até 1 (um) ano após a data da defesa do trabalho de conclusão e acompanhada de histórico escolar e uma cópia autenticada de
cada um destes;
c)certidão de contagem de tempo e uma cópia autenticada para fins de comprovação de experiência em magistério (efetivo exercício na docência em sala de aula);
d)comprovante de inscrição gerado pelo sítio eletrônico no ato da inscrição;
e)original e cópia legível do documento de identificação, com foto, utilizado no processo de inscrição;
f)comprovante de pagamento da taxa de inscrição; e
g)Curriculum lattes atualizado.
6.4.2. Todos os documentos e cópias deverão ser apresentados pelo candidato no dia 15/05/2014, a partir das 10h30min, conforme subitem 6.4.1, à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
do Campus Formiga, sito à Rua Padre Alberico, 440, bairro São Luiz, Formiga-MG.
6.4.3. Os candidatos poderão trazer os originais e as cópias dos documentos para serem autenticados na instituição, no período e local descritos no item 6.4.2.
6.4.4. Para efeito de pontuação na Prova de Títulos, ser-lhes-ão atribuídos os seguintes valores:
a)Título de Doutor em áreas afins obtido em curso credenciado, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos;
b)Título de Mestre em áreas afins obtido em curso credenciado, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos;
c)Certificado de Especialista em áreas afins ou declaração de conclusão, válida até 1 (um) ano após a data da defesa do trabalho de conclusão (acompanhada de histórico escolar) obtido em curso credenciado,
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos.
6.4.5. Para efeito de pontuação, será considerado apenas o título de maior valor.
6.4.6. A experiência em magistério (efetivo exercício na docência em sala de aula), devidamente comprovada, será pontuada da seguinte forma: 0,2 (dois décimos) de ponto por cada mês de efetivo exercício
da docência [máximo de 2 (dois) pontos por ano], limitado ao total de 10 (dez) pontos. Não será considerada contagem de tempo concomitante.
7. CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
7.1. O processo seletivo simplificado será realizado conforme o cronograma constante no quadro
III.
7.2. O IFMG se reserva o direito de efetuar alterações no cronograma, comprometendo-se a divulgá-las antecipadamente no sítio www.ifmg.edu.br.
Quadro III: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado
L
A
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O
I
C
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S
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T
N
A
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S
A
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A
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P
M
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EX
Data
02 a 11/05/2014
02 a 06/05/2014
A partir de 07/05/2014
12/05/2014
A partir de 13/05/2014
13/05/2014
15/05/2014
Horário
24 horas
24 horas
24 horas
Até 23h59min
24 horas
10h00min
09h00min
15/05/2014
09h30min até o início da última prova didática
A partir de 15/05/2014
24 horas
NA
E
R
P
IM
Procedimento
Período de inscrições, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no sítio www.ifmg.edu.br
Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e indeferidos no sítio www.ifmg.edu.br
Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição
Divulgação da lista de inscrições deferidas e retirada do comprovante definitivo de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br
Sorteio do tema de apresentação da Prova de Desempenho Didático (presença facultativa)
Sorteio da ordem de apresentação (presença obrigatória)
Início da Prova de Desempenho Didático (presença obrigatória)
Entrega dos documentos comprobatórios de inscrição
Entrega dos documentos da Prova de Títulos
Início da divulgação dos resultados, respeitados os prazos de recurso constantes no subitem 8.2
8.DOS RESULTADOS, RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. A classificação final se dará em ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicados os critérios para desempate, se necessário.
8.2. Os resultados de cada fase e final serão divulgados no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br, a partir do dia 15/05/2014.
8.3. Caberá recurso, devidamente protocolado junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Rua Padre Alberico, 440, bairro São Luiz - Formiga-MG, até o próximo dia útil ao da divulgação do
resultado de cada fase, no horário de 09:00 às 16:00.
8.4. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e será publicada no Diário Oficial da União.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a)Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b)O candidato que obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c)O candidato que obtiver maior pontuação na Prova de Títulos.
8.6. Os candidatos aprovados no processo seletivo de que trata este edital serão contratados de acordo com a ordem de classificação e necessidade do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga.
Os excedentes poderão ser contratados em função das necessidades e disponibilidades de vagas futuras, durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não gera obrigação de contratação por
parte do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga.
9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado. 9.3. Candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações,
somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato.
9.4. O candidato aprovado será comunicado via e-mail (correio eletrônico) e terá um prazo de
24 (vinte quatro) horas após a data de envio, para manifestar seu interesse em assumir a vaga.
9.5. Em caso de desistência da vaga, o candidato deverá preencher o Anexo V deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Recursos Humanos do Instituto Federal de Minas Gerais - Avenida
Professor Mário Werneck, 2590, Bairro Buritis - CEP: 30.575-180, Belo Horizonte - MG.
9.6. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1(um) ano, a contar da data de
sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição.
Formiga-MG, ___ de maio de 2014.
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
Avaliador II Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora Membro da Comissão Examinadora
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ANEXO III
RELAÇÃO E PROTOCOLO DE TÍTULOS ENTREGUES
Candidato(a):Inscrição:
Área:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
CO
Formiga,
____
de
maio
de
2014.
Assinatura do(a) candidato(a): ___________________________________________________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Área: Computação
1-Programação Orientada a Objetos.
2-Padrões de Projeto em Java.
3-Programação Estruturada em C.
ME
ANEXO IV
RC
Área: Engenharia
1-Análise de Circuitos Elétricos.
2-Eletrônica Digital.
3-Eletrônica Analógica.
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
IA
Candidato(a):
Área de atuação:
LIZ
AÇ
Referências bibliográficas sugeridas por tema:Primeiro tema: MARKUS, Otávio. Circuitos Elétricos:
corrente contínua e corrente alternada; teoria e exercícios, 8ª edição, São Paulo, Érica, 2008. EDMINISTER, Joseph; NAHVI, Mahmood. Teoria e problemas de circuitos elétricos, 4ª edição, Porto
Alegre, BOOKMAN - Coleção SCHAUM, 2005, 447p.BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de
circuitos, 10ª edição, PEARSON, Prentice Hall, 2004.IRWIN, J David. Análise de Circuitos em Engenharia, 4ª edição, Makron Books, 2000. 848p.JOHNSON, David E, HILBURN, John L, JOHNSON,
Johnny R. Fundamentos de Análise de Circuitos Elétricos, Rio de Janeiro: LTC, 4ª edição, 2008.
552p.Segundo temaTOCCI, Ronald J. & WIDMER, Neal S. Sistemas Digitais. Princípios e Aplicações.
7ª edição. São Paulo. Prentice Hall, 2000.IDOETA, Ivan V. & CAPUANO, Francisco G. Elementos de
Eletrônica Digital. 29ª edição, São Paulo. Érica, 1999.MALVINO, Albert P. & LEACH, Donald P.
Eletrônica Digital: Princípios e Aplicações. Tradução: Carlos Richards Jr. Revisão Técnica: Antônio
Pertence Jr. São Paulo. McGraw-Hill, 1988. Vol. II - Lógica Sequencial.THEODORE F, BOGART Jr.,
Introduction to Digital Circuits. McGraw-Hill, 1992.ERCEGOVAC, Milos, LANG, Tomás & MORENO,
Jaime H. Introdução aos Sistemas Digitais. Bookman Companhia Editora, 1999.Terceiro temaBOYLESTAD, Robert L; NASHELSHY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 8ª edição, São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. Ix, 672 p.MALVINO, Albert Paul; BATES, David J. Eletrônica. 4ª
edição. São Paulo: McGraw-Hill, 2009, v.1.xv, 672p.SEDRA, Adel S.; SMITH, Kenneth Cerless. Microeletrônica. 5ª Edição. São Paulo: Makron Books, 2009. xiv, 848pYOUNG, Paul. Técnicas de Comunicação Eletrônica. Editora Prentice Hall. 5ª Edição.RAZAVI. Fundamentos de Microeletrônica.
Editora LTC. 2010, ISBN 9788521617327
ÃO
Grupo I - Títulos
Título de Doutor em áreas afins
Título de Mestre em áreas afins
Certificado de Especialista em áreas afins
Grupo II - Experiência docente
Magistério (efetivo exercício na docência em sala de aula)
(limitado a 2,0 pontos por ano e ao total de 10 pontos)
Total:
PR
Área: Gestão
1-Demonstrações Contábeis.
2-Estrutura conceitual da Contabilidade.
3-Custeio por Absorção e custeio variável.
4-Análise do custo x volume x lucro.
5-Planejamento tributário: Análise entre Simples, Lucro Real e Lucro Presumido.
6-Aspectos fundamentais do ICMS.
7-Orçamento Empresarial: Elaboração, análise e controle.
Inscrição:
Valor
20,00
10,00
5,00
Valor
0,2/mês
Pontuação
Pontuação
No grupo I será considerado apenas aquele de maior valor. No grupo II não será contado tempo
concomitante.
Formiga-MG, ___ de maio de 2014.
Avaliador I
Presidente da Comissão Examinadora
Avaliador II Avaliador III
Membro da Comissão Examinadora Membro da Comissão Examinadora
OI
BID
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EDITAL N o- 67/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________, portador(a)
do CPF _______________________________, candidato(a) com nº de inscrição ________________
aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Formiga, na área de
____________________________, homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de
___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
Nome:
CPF:
Inscrição:
Área de atuação:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Necessidade especial:
ANEXO II
Auditiva
Outras. Especificar.
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Candidato(a):
Área de atuação:
Tema:
Visual
Inscrição:
Notas
Valor Avaliador Avaliador
I
II
Plano de aula
10,00
Organização lógica e clareza de ideias
25,00
Domínio de conteúdo
25,00
Recursos audiovisuais
10,00
Utilização do tempo e cumprimento dos objetivos 20,00
propostos no plano de aula
Equilíbrio emocional e postura
10,00
Total:
100,00
Critérios
Motora
Condições especiais:
Especifique quais as condições especiais serão necessárias para a realização da sua prova.
Avaliador
III
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Final
Este requerimento deve ser acompanhado de laudo médico com indicação do CID atestando a
necessidade relatada.
Local e data
Nome e assinatura do/a candidato/a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EDITAL N o- 68, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, da Portaria MP nº 344 de 26 de setembro de 2013 e da Portaria Interministerial MP
e MEC nº 346 de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, e demais
regulamentações complementares, torna pública a abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, Campus Bambuí, conforme os
dispositivos normativos do presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste instrumento - que
contém todas as informações pertinentes ao certame.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Geral
Organizadora nomeada pelo Reitor.
1.2. Este Edital, seus anexos e todas as informações pertinentes ao concurso estarão disponíveis
no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br), dispostos em ambiente próprio para informações de concursos
públicos.
2. DO CARGO, DOS REGIMES DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
2.1. Cargo de provimento efetivo objeto deste concurso: Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101.
2.2. Em conformidade as Leis nº 11.784/2008 e nº 12.772/2012 , que dispõem sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação, as
atribuições gerais do cargo especificado no subitem anterior, sem prejuízo das atribuições específicas e
observados os requisitos de qualificação e competências respectivas às suas especificações, são:
a) as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2.3. O regime jurídico é o estatutário, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico Único - RJU), e suas alterações posteriores.
2.4. O regime de trabalho dos candidatos aprovados neste concurso público, a serem nomeados
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, exercerão suas atividades sob o
regime de trabalho de tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais, conforme inc. I do art. 112 da Lei nº
11.784/2008.
2.5. As 20 (vinte) horas previstas na jornada semanal de trabalho citadas no subitem anterior
poderão ser distribuídas em qualquer dia da semana, durante o turno diurno e/ou noturno, sujeito à escala
de revezamento, de acordo com as necessidades da Instituição e as especificidades do cargo e da área de
atuação.
2.6. As atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão poderão ser desenvolvidas,
conforme a necessidade da instituição, nos diferentes níveis e modalidades de ensino ofertados (cursos
técnicos de nível médio, superiores e de pós-graduação).
2.7. O local de trabalho será o Campus Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais.
2.8. As informações sobre remuneração para o cargo são apresentadas nas tabelas abaixo:
4.15.1. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão do Comprovante de Inscrição (com o
registro de PAGAMENTO CONFIRMADO) decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da Internet, bem como por outros fatores de ordem técnica externa que
impossibilitem a referida emissão.
4.16. O comprovante de inscrição, conforme subitem 4.15, será documento de porte RECOMENDADO para a realização das provas.
4.17. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá
conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição e a assinatura do candidato.
4.18. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato (fotografia e assinatura).
4.19. São considerados documentos oficiais de identificação: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos
Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.), Passaporte, Carteira Nacional
de Habilitação (com foto), Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei (com foto),
Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.
4.20. Não serão aceitos cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. A isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008, que
regulamenta o art. 11 da Lei no 8.112/1990, quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em
Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, poderá ser concedida ao candidato
que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135/2007.
5.2. Além de realizar sua inscrição normalmente conforme descrito no item 4 deste Edital, o
candidato interessado na isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la no sítio www.ifmg.edu.br, em
sistema próprio, disponível no período entre os dias 02 de maio e 11 de maio de 2014, observado o
horário oficial de Brasília-DF, contendo:
a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 5.1.
5.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas
pelo
candidato.
5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no
83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.2.
5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fac-símile (fax) ou via correio eletrônico.
5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IFMG, sendo que não haverá recurso
contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.8. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 13 de maio de
2014 no sítio www.ifmg.edu.br.
5.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br até o dia 01 de junho de 2014 e
imprimir a GRU, por meio da página de acompanhamento, e quitá-la até o dia 02 de junho de 2014,
conforme procedimentos descritos neste Edital.
5.10. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
eliminado do concurso público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas
de cada área que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público
(considerando o quantitativo já previsto neste Edital), de acordo com o inciso VIII do art. 37 da
Constituição Federal de 1988, com o §2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990, e com o Decreto nº 3.298, de
20 de dezembro de 1999, e suas posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do cargo.
6.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores.
6.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às possíveis futuras vagas previstas no subitem 6.1.
6.4. No ato de inscrição, o candidato deverá especificar o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) que identifica a sua deficiência.
6.5. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios
de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
6.6. O candidato portador de deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista
neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação por área, terá seu nome constando em lista
específica de portadores de deficiência, por área.
6.7. Serão eliminados da lista de pessoas portadoras de deficiência os candidatos cuja deficiência
assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada na forma do art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 e alterações posteriores, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação
geral.
6.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 6 e seus subitens
implicará na perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
6.9. As vagas que venham a surgir para pessoas portadores de deficiência e que não forem
preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia
médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação
do Resultado Final do concurso.
6.10. O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, no ato da posse,
obrigatoriamente, laudo médico que ateste a espécie e o grau/nível de deficiência, com data de expedição
não superior a 90 (noventa) dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
6.11. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
de deficiência que o candidato é portador.
6.12. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
6.13. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá
estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
no estágio probatório.
6.14. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis
de correção.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Classe/
Vencimento básiNível
co - VB (R$)
Graduação
DI-1
1.966,67
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Retribuição por Titu- Auxílio alimentação
lação - RT (R$)
(R$)
186,00
69,82
152,35
428,07
785,93
3. DA DISTRIBUIÇÃO DA VAGA E EXIGÊNCIA PARA INGRESSO
A distribuição da vaga, por área de conhecimento, junto à habilitação exigida para ingresso no
cargo objeto do concurso e a quantidade de vagas em disputa estão dispostos no quadro seguinte:
ÁREA
Língua
guesa
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Portu- Graduação em Letras
(com habilitação em Língua Portuguesa)
REGIME
DE NÚMERO
TRABALHO
DE VAGAS
Tempo parcial de 1
20 horas semanais
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. O período de inscrição do concurso público será de 02 de maio a 01 de junho de 2014.
4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação
das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento em nenhum momento.
4.3. São vedadas as inscrições condicional, extemporânea, por correspondência.
4.4. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica no sítio www.ifmg.edu.br e
será aceita somente até às 23h59min do dia 01 de junho de 2014.
4.5. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do
candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher
este formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.6. O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita
a inscrição, não serão permitidas alterações.
4.7. O candidato deverá pagar uma taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais) para efetivar sua
inscrição.
4.8. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio exclusivo da Guia
de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 02 de junho de 2014. Caso seja necessário, durante
todo o período de inscrição, haverá possibilidade de o candidato gerar uma nova GRU através do sítio
www.ifmg.edu.br.
4.9. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento da taxa de inscrição.
4.10. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, ainda que
efetuado em duplicidade, salvo em caso de cancelamento/anulação do concurso por conveniência do
IFMG.
4.11. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão da GRU decorrente de falhas de
comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da Internet, bem como por outros fatores
de ordem técnica externa que impossibilitem a referida emissão.
4.12. A relação das inscrições deferidas será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br até o dia 05
de junho de 2014.
4.13. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá contestar o indeferimento por
meio de recurso, conforme procedimentos e prazos estabelecidos no subitem 12.1.
4.14. A relação das inscrições deferidas, após análise dos recursos, se houver, será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br até o dia 06 de junho de 2014.
4.15. Os candidatos deverão imprimir o Comprovante de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CONFIRMADO) a partir de 03 de junho de 2014, no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A estrutura do processo seletivo deste concurso público está prevista no ANEXO I e será estabelecida em duas etapas, sendo:
a) Primeira fase: Prova Objetiva e Prova de Desempenho Didático; e
b) Segunda fase: Prova de Títulos.
7.1.1. Todas as provas terão valor máximo de 100 (cem) pontos, sendo atribuídos peso 2 (dois) para a Prova Ojetiva e para a Prova de Desempenho Didático e peso 1 (um) para a Prova de Títulos.
7.2. As provas da primeira etapa terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a segunda etapa terá caráter classificatório.
7.3. Os Conteúdos Programáticos das provas estão especificados no ANEXO II deste Edital.
7.4. A PROVA OBJETIVA será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha (cada questão terá 5 (cinco) alternativas, havendo apenas uma alternativa correta). À Prova Objetiva será atribuído
o valor total de 100 (cem) pontos.
7.4.1. A Prova Objetiva será dividida em duas partes:
a) A primeira parte, denominada de Núcleo Objetivo de Legislação, abrangerá 15 (quinze) questões de múltipla escolha relacionadas a atos normativos vinculados ao Serviço Público Federal, previstos no
conteúdo
programático
constante
no
ANEXO
II.
Cada
uma
dessas
questões
valerá
2,5
(dois
e
meio)
pontos.
b) A segunda parte, denominada de Núcleo Objetivo de Conhecimentos Específicos, será composta por 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos específicos da respectiva área de
atuação, previstos no conteúdo programático constante no ANEXO II. Cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
7.5. Será eliminado do concurso público o candidato que:
a) não pontuar no Núcleo Objetivo de Legislação;
b) não pontuar no Núcleo Objetivo de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva;
d)
não
for
classificado
no
limite
estabelecido
no
subitem
7.8.
7.6. A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO constituirá de uma aula com duração máxima de 40 (quarenta) minutos, ministrada em nível condizente com o tema a ser abordado, com um acréscimo de 15 (quinze)
minutos para verificação de conhecimentos e capacidade didática do candidato, perante uma Banca Examinadora, composta por 3 (três) membros, e terá valor total de 100 (cem) pontos.
7.7. A instituição disponibilizará aos candidatos computador conectado ao projetor multimídia (data-show) e quadro negro com giz ou quadro branco com pincel, ficando vedada a utilização de outros
equipamentos multimídia.
7.8. Serão convocados para realizar a Prova de Desempenho Didático somente os 8 (oito) primeiros candidatos classificados na Prova Objetiva. Os candidatos não classificados neste limite, ou seja, que
estiverem após a oitava colocação, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.8.1. Os candidatos empatados em pontuação com o oitavo classificado não serão eliminados, sendo, portanto, também convocados para a Prova de Desempenho Didático.
7.8.2. No início da Prova de Desempenho Didático, o candidato deverá apresentar-se para a Banca Examinadora, munido de documento de identificação (conforme subitem 4.19), e entregar o Plano de Aula
em 3 (três) vias de igual teor.
7.9. O tema para a Prova de Desempenho Didático será único para todos os candidatos e será extraído da lista de temas prevista no ANEXO II. A ordem dos candidatos para a realização das Provas de
Desempenho Didático será definida por sorteio.
7.10. O tema e a ordem de realização das Provas de Desempenho Didático serão sorteados em sessão pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2014, às 8 (oito) horas, no Prédio do Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas do Campus Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, município
de Bambuí, Minas Gerais. A presença dos candidatos nos sorteios é facultativa.
7.10.1. Os temas sorteados e a ordem de realização das Provas de Desempenho Didático serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br.
7.11. Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho Didático.
7.12. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão considerados os critérios constantes do ANEXO III.
7.13. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem), admitindo-se até duas casas decimais nas pontuações.
7.14. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética simples (com até duas casas decimais) das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, onde a segunda casa decimal
será:
a) Arredondada para o algarismo seguinte, nos casos em que a terceira casa decimal estiver entre 6 e 9; ou
b) mantida com o mesmo algarismo, nos casos em que a terceira casa decimal estiver entre 1 e 5.
7.15. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
7.15.1. Na sessão pública de realização da Prova de Desempenho Didático não será permitida a presença de outros candidatos concorrentes à mesma área. Se for identificada a presença de um candidato nessa
situação proibitiva, mesmo que após a realização da sua Prova de Desempenho Didático, este será eliminado do concurso público por ato da Comissão Geral Organizadora.
7.15.2. Iniciada a realização da Prova de Desempenho Didático, não será permitida a entrada de expectadores.
7.16. A PROVA DE TÍTULOS constará da avaliação de titulação e produção acadêmicas e experiências profissionais, no valor de 100 (cem) pontos. Os itens a serem avaliados constam na tabela abaixo:
CO
ME
ITEM
1
2
3
4
ITEM
5
6
7
8
9
ITEM
10
11
12
13
14
15
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a 40 pontos)
Doutorado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação
Doutorado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso
Mestrado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação
Mestrado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso
Especialização (com carga horária mínima de 360 horas)
Aperfeiçoamento (com carga horária entre 120 e 359 horas)
BID
A
VALOR LIMITE
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
10,0
GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 40 pontos)
Docência em cursos de Educação Básica, Técnicos, de Graduação, Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, comprovada em carteira profissional ou por atos
institucionais quando se tratar de entidades públicas.
Referência para o cálculo: 0,2 (dois décimos) ponto por mês, sendo computado apenas número inteiro de meses trabalhados; limitado a 18 (dezoito) pontos.
Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
Referência para o cálculo: 2 (dois) pontos por tese ou dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.
Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação lato sensu comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura
da banca examinadora e do orientador ou documento similar que estabeleça claramente a conclusão do curso por parte do orientando.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.
Orientação de estágios supervisionados em cursos de licenciatura.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por aluno orientado, comprovado por ato institucional ou certificado, limitado a 4 (quatro) pontos.
Experiência profissional relativa a participação em bancas examinadoras de concursos públicos e defesas de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (tese, dissertação
e monografia), comprovada por atos institucionais.
Referência para o cálculo: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto por documento comprobatório, limitado a 2 (dois) pontos.
PO
GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 20 pontos)
Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN (International Standard Book Number).
Referência para o cálculo: 2,5 (dois e meio) pontos por livro; limitado a 5 (cinco) pontos.
Editoração de livro publicado na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por livro; limitado a 2 (dois) pontos.
Autoria de capítulo de livro na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por capítulo; limitado a 4 (quatro) pontos.
Publicações técnicas ou tecnológicas na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicadas por editora.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por publicação; limitado a 3 (três) pontos.
Artigo publicado em periódico científico com "Qualis" CAPES A1 ou A2.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.
Artigo publicado em periódico científico com "Qualis" CAPES B1 ou B2.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.
VALOR LIMITE
18,0
RT
ER
CE
IRO
S
8,0
8,0
4,0
2,0
VALOR LIMITE
5,0
2,0
4,0
3,0
3,0
3,0
7.17. À Prova de Títulos concorrerão os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático, conforme subitem 7.16.
7.18. A documentação comprobatória dos títulos discriminados na tabela constante no subitem 7.21 deverá ser entregue pelo candidato à Comissão Geral Organizadora, para conferência, no dia da realização
da Prova de Desempenho Didático, com uma hora de antecedência ao horário marcado, acompanhado de um formulário que será divulgado juntamente com as regras complementares da Prova de Títulos, conforme
prevê o subitem 8.18.2.
7.19. O candidato poderá apresentar a cópia autenticada da documentação comprobatória dos títulos ou apresentar original e cópia de cada documento comprobatório para conferência e autenticação, feitas pela
Comissão Geral Organizadora do Concurso. O local de conferência da documentação será divulgado no momento do sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e estará disponível na página eletrônica do IFMG
(www.ifmg.edu.br).
7.19.1. Após a conferência da documentação, na presença do candidato, a mesma será colocada em envelope, que será lacrado. Caberá ao candidato entregá-lo à Banca Examinadora, no momento da Prova
de Desempenho Didático.
7.20. A avaliação dos títulos será feita pela mesma Banca Examinadora formada para a avaliação da Prova de Desempenho Didático.
7.21. No Grupo 1 da tabela constante no subitem 7.21, somente será considerada a maior titulação do candidato, sendo vedada a computação de mais de um título da mesma categoria.
7.22. Nos itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no subitem 7.21, só serão válidos os títulos acadêmicos de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) aprovados/reconhecidos pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
7.23. Para fins de comprovação de área diretamente relacionada com a área de conhecimento objeto deste concurso, conforme prescreve os itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no subitem 7.21, o
candidato poderá apresentar, juntamente com o diploma ou declaração que o substitua, um documento que ateste/especifique a área em que sua pesquisa nos programas de pós-graduação stricto sensu foi desenvolvida.
A avaliação se o título é ou não de área diretamente relacionada com a área deste concurso ficará a cargo da Banca Examinadora.
7.24. Na pontuação atribuída no item 5 do Grupo 2 da tabela constante no subitem 7.21, será considerada apenas uma vez a contagem de tempo de exercício profissional de docência ocorrido no mesmo mês
na mesma instituição ou em instituições diferentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1. A Prova Objetiva será realizada no dia 08 de junho de
2014 (domingo), às 8 (oito) horas (horário de Brasília-DF), com
duração máxima e improrrogável de 4 (quatro) horas, no Campus
Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia
Bambuí/Medeiros, município de Bambuí, Minas Gerais.
8.1.1. O(s) local(is) da realização da Prova Objetiva será
divulgado no sítio eletrônico do IFMG (www.ifmg.edu.br).
8.2. Os portões do(s) local(is) de realização da Prova Objetiva serão abertos com 1 (uma) hora de antecedência e fechados às
8h (seguindo o horário de Brasília-DF), não sendo permitido o acesso
de candidatos ao(s) local(is) de provas após o fechamento dos portões.
8.3. Para realizar a Prova Objetiva, o candidato deverá apresentar-se no local e no horário estabelecidos no subitem 8.1 munido
de caneta(s) esferográfica(s) de tinta azul ou preta, do Comprovante
de Inscrição (conforme subitem 4.17) e de um Documento Oficial de
Identidade (conforme subitem 4.19).
8.3.1. Na realização da Prova Objetiva, o uso de lápis e
borracha será permitido, sendo vedado o uso de lapiseira e borracha
acomodada em suporte.
8.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, qualquer documento de identificação
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
8.5. É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho
eletrônico ou de comunicação nas instalações do(s) local(is) de realização da Prova Objetiva, tais como: bip, relógio, celular, MP3/MP4,
agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou
outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob
pena de desclassificação do candidato. Não será permitido também,
durante a realização da Prova Objetiva, o uso de boné, óculos escuros
ou outros acessórios similares.
8.6. É terminantemente proibido o ingresso do candidato
ao(s) local(is) de provas portando armas de qualquer espécie, mesmo
que disponha de autorização para o respectivo porte.
8.7. Durante a aplicação da Prova Objetiva, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações,
máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou
similares.
8.8. O IFMG não é responsável pela guarda dos objetos
mencionados nos subitens 8.5 e 8.6, sendo recomendado que os
mesmos não sejam levados para o(s) local(is) de realização da Prova
Objetiva.
8.9. O candidato que necessitar deslocar-se da sala para beber água ou ir ao banheiro durante a realização das provas, somente
poderá fazê-los devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de Questões, o Cartão-resposta e as Folhas de Respostas na sala
onde estiver realizando a Prova Objetiva.
8.10. Cada candidato receberá somente um Cartão-resposta
para o preenchimento das respostas das questões da Prova Objetiva.
Em hipótese alguma será concedido outro Cartão-resposta, não sendo
acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido, sendo de
total responsabilidade do candidato o manuseio destes documentos.
8.11. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões para o
Cartão-resposta, que será o único documento válido para correção.
8.12. O Cartão-resposta será corrigido de forma eletrônica. O
preenchimento do gabarito será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e no próprio Cartãoresposta.
8.13. Será atribuída nota 0 (zero) à questão de múltipla
escolha da Prova Objetiva que contenha, no Cartão-resposta, múltipla
marcação, marcação rasurada e ausência de marcação.
8.14. Somente após 1 (uma) hora do início da Prova Objetiva
é que será permitida ao candidato a saída definitiva do prédio de
realização das provas levando o Caderno de Questões.
8.15. O candidato, ao terminar a Prova Objetiva, entregará ao
fiscal de sala o Cartão-resposta assinado somente no local indicado.
Serão vedadas quaisquer outras anotações, marcas, símbolos e assinaturas que identifiquem o candidato, sob pena de eliminação do
certame.
8.16. Os 3 (três) últimos candidatos deverão sair juntos do
recinto de aplicação da Prova Objetiva, após a assinatura da ata de
encerramento de aplicação das provas.
8.17. No dia de realização da Prova Objetiva não serão
fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação desta e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo
e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
8.18. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas no
dia 18 junho de 2014, no Campus Bambuí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, município de
Bambuí, Minas Gerais.
8.18.1. Além do dia específico de realização das Provas de
Desempenho Didático, os horários, as regras complementares e o
local de realização das Provas de Desempenho Didático e Prova de
Títulos serão divulgados após a publicação do resultado da Prova
Objetiva em ato próprio da Comissão Geral Organizadora do Concurso Público e publicado no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br.
8.19. Para a realização da Prova de Títulos, conforme subitem 7.23, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória no mesmo dia e horário em que se apresentar para realizar a
Prova de Desempenho Didático.
8.20. Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas, sendo automaticamente eliminado
do concurso.
8.21. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso
ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabelecimento de aplicação da Prova Objetiva.
8.22. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que
não comparecer em uma das provas que compõem o processo seletivo.
9. DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA
9.1. O IFMG divulgará o Gabarito Preliminar referente às
questões objetivas da Prova Objetiva no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br até as 16:00 do dia 09 de junho de 2014.
9.2. O candidato que julgar improcedente alguma resposta
dada no Gabarito Preliminar ou os enunciados das questões objetivas
da Prova Objetiva poderá interpor recurso contra a questão, devidamente fundamentado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos no subitem 12.2.
9.3. O Gabarito Oficial, levando em consideração possíveis
alterações decorrentes da interposição de recursos, será divulgado até
o dia 13 de junho de 2014.
9.3.1. Caso nenhum recurso seja julgado procedente e, por
consequência, não implicar em alteração do Gabarito Preliminar, este
será considerado como Gabarito Oficial da Prova Objetiva.
10. DOS RESULTADOS
10.1. O resultado da Prova Objetiva será publicado por ato
próprio da Comissão Geral Organizadora do Concurso Público no
portal do IFMG até o dia 13 de junho de 2014 e poderá ser acessado
pelo endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de
acompanhamento de concursos.
10.2. Os resultados da Prova de Desempenho Didático e da
Prova de Títulos, somados ao resultado da Prova Objetiva, serão
publicados por ato próprio da Comissão Geral Organizadora do Concurso Público, denominado Classificação Geral.
10.2.1. A Classificação Geral será publicada no portal do
IFMG até o dia 24 de junho de 2014 e poderá ser acessada pelo
endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de acompanhamento de concursos.
10.3. A classificação será dada na ordem decrescente do total
de pontos obtidos, e apurada pela média aritmética ponderada calculada da seguinte forma:
NF= (2 X NPE) + (2X NPDD) + NPT
5
Onde: Nota Final (NF), Nota obtida na Prova Objetiva
(NPE), Nota obtida na Prova de Desempenho Didático (NPDD) e
Nota obtida na Prova de Títulos (NPT).
10.4. O candidato que julgar improcedente sua posição na
Classificação Geral poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos no subitem
12.3.
10.5. Transcorridos os prazos e julgados os eventuais recursos interpostos, a Classificação Geral será publicada com as eventuais correções até o dia 27 de junho de 2014.
10.6. Cumprida a etapa de apresentação e julgamento de
recursos contra a Classificação Geral, esta será convertida em Resultado Final.
10.7. O Resultado Final levará em consideração o quadro
abaixo, conforme dispõe o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009, ou seja,
os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de
que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
de 8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do
Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais.
12.1.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra inscrição indeferida, se houver, será divulgado até o dia 06 de
junho de 2014.
12.2. O candidato poderá interpor recurso em relação às
Provas Objetiva, de Desempenho Didático e de Títulos, pessoalmente,
por terceiro com procuração específica para tal, ou por meio de Sedex
com AR (Aviso de Recebimento) à Comissão Organizadora do Concurso, desde que devidamente fundamentado e seguindo o formulário
do ANEXO IV. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis da
divulgação dos resultados para protocolizar o recurso, nos horários de
8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do
Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais. No caso de recurso via Sedex, será considerada a data de protocolo nos Correios
para fins de cômputo do prazo recursal.
12.3. No recurso, o candidato deverá ser claro, consistente e
objetivo na sua argumentação. Recursos inconsistentes ou que desrespeitem o IFMG, a Comissão Geral Organizadora, a Banca Examinadora ou qualquer servidor da instituição serão preliminarmente
indeferidos.
12.4. Os Recursos devem conter, obrigatoriamente, embasamento técnico/científico/lógico, referenciado em citações bibliográficas. Caso o candidato não respeite esta exigência, o recurso será
preliminarmente indeferido.
12.7. Deverão ser utilizados formulários separados para
questões diferentes.
12.8. Não serão considerados recursos interpostos via facsímile (fax), via correio eletrônico (e-mail) ou, ainda, fora dos prazos
estipulados.
12.9. A pontuação correspondente à questão anulada a partir
do exame de recurso será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
12.10. A Comissão Geral Organizadora constitui última instância para análise de recursos, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não serão aceitos, em hipótese nenhuma, pedidos de
revisão de recursos já analisados.
12.11. O candidato que desejar interpor recurso poderá requerer vista de seu Cartão-resposta e/ou baremas de avaliação (realizadas pela Banca Examinadora nas Provas de Desempenho Didático
e Prova de Títulos), desde que isso seja solicitado através do ANEXO
IV e que o recurso seja protocolizado no prazo determinado no
subitem 12.2. Em hipótese alguma será fornecida ao candidato cópia
dos documentos mencionados, tampouco cópia desses mesmos documentos pertencentes a outros candidatos.
13. DA VALIDADE
Este concurso será válido por 1 (um) ano a contar da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogável por igual período.
14. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
14.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a ordem de classificação do Resultado Final,
considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que
vierem a existir, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal
de Minas Gerais na área indicada neste Edital.
14.2. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41,
caput, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19/1998, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
14.3. Para o ato da posse, o candidato entregará à Diretoria
de Gestão de Pessoas na Reitoria do IFMG os documentos necessários, conforme exigências da legislação vigente e, entre outros, os
seguintes exames médicos específicos:
1) Para a realização do Exame Médico admissional será
necessário apresentar os seguintes exames laboratoriais:
Grupo sanguíneo;
Hemograma;
Glicemia;
Colesterol Total e Frações;
Triglicérides;
Uréia e creatinina;
Fosfatase Alcalina e Gama GT.
Avaliação com Otorrinolaringologista com audiometria e videolaringoscopia.
2) Documentação a ser apresentada (original e cópia) para posse:
02 fotos 3x4 recentes;
Cédula de Identidade (CNH não substitui a cédula de Identidade);
CPF;
Declaração de Quitação Eleitoral emitida no site do TER e
cópia do Título de Eleitor
Documento militar (certificado reservista ou de alistamento);
Documento de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de Residência;
Cópia do Cartão da Conta Corrente;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;
Carteira de habilitação profissional expedida pelo Conselho
Regional competente, no caso de profissão regulamentada;
Comprovante da escolaridade exigida p/ o cargo conforme
edital;
Ficha Cadastral do Servidor (em anexo);
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio,
com indicação das fontes de renda (em anexo);
L
A
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I
C
A
S
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P
IM
QUANTIDADE DE VAGAS NÚMERO MÁXIMO DE CANDIPREVISTAS NO EDITAL DATOS APROVADOS
POR ÁREA
1
5
10.8. O Resultado Final será publicado por ato da Comissão
Geral Organizadora do Concurso Público no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br e, posteriormente, será encaminhado à Reitoria, juntamente com todo o processo do certame, para homologação do
mesmo pelo Reitor do IFMG.
10.8.1. O Resultado Final será homologado pelo Reitor e
publicado no Diário Oficial da União.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate no total de pontos (somatório das
Provas Escritas, de Desempenho Didático e de Títulos), aplicar-se-á
primeiramente, para desempate, o disposto no parágrafo único do art.
27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para os candidatos que
se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
11.2. Para os candidatos que não estão amparados pelo subitem anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:
a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova Objetiva;
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) candidato com maior idade.
12. DOS RECURSOS
12.1. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá
contestar o indeferimento por meio de interposição de recurso, desde
que devidamente comprovado e seguindo o formulário do ANEXO
IV, endereçado à Comissão Geral Organizadora do Concurso Público,
devendo este ser protocolizado no dia 05 junho de 2014, nos horários
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública (em ane-
c) seja de interesse do candidato aprovado;
d) seja respeitada a ordem de classificação no Concurso Público;
e) outras condições eventualmente estabelecidas pela administração do IFMG.
15.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Geral Organizadora do Concurso.
15.21. As disposições e instruções contidas na Ficha de Inscrição, no Comprovante de Inscrição,
nos anexos deste Edital e demais publicações referentes ao concurso emitidas pela Comissão Geral
Organizadora ou pela Diretoria de Gestão de Pessoas constituem normas que passarão a integrar o
presente Edital.
xo);
Declaração de não-recebimento de seguro-desemprego (em anexo);
Declaração de Dependentes no Imposto de Renda (em anexo);
Termo de Oferta do FUNPRESP (em anexo).
Se servidor público efetivo federal, estadual, municipal ou militar: Declaração do setor de
Recursos
Humanos
com
data
de
posse
e
exercício
no
cargo.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
preencher o requerimento previsto no ANEXO V e enviar juntamente com o laudo médico original ou
cópia autenticada. O requerimento, juntamente com o laudo médico, deverá ser postado dentro do prazo
de inscrição definido no subitem 4.1, impreterivelmente via SEDEX até o dia 20 de maio de 2014, para
o seguinte endereço: Comissão Geral Organizadora do Concurso Público para Docentes do Campus
Bambuí do IFMG, Caixa Postal 5, CEP: 38900-000, Bambuí, Minas Gerais. O requerimento de condições especiais será atendido segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
15.1.1. O requerimento de atendimento especial que for enviado sem laudo médico será preliminarmente indeferido. O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade única e exclusiva do
candidato. O IFMG não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada deste
documento ao Instituto.
15.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim seguindo os critérios estipulados no subitem 15.1, deverá
trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não trouxer um acompanhante não poderá permanecer no local das
provas com a criança.
15.2.1. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para a guarda de
crianças.
15.3. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido, caso haja
requerimentos, será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br até o dia 26 de maio de 2014.
15.4. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados
nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções
de caráter judicial.
15.5. Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Geral Organizadora do Concurso
Público, o candidato que:
a) Praticar incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus
auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do
Concurso;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato,
verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando livros, notas ou impressos,
ressalvados os legalmente permitidos, ou ainda portando algum objeto vedado nos subitens 8.3.1, 8.5 e
8.6;
c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio, que não os permitidos;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, durante a realização da Prova Objetiva, portando o Caderno de Questões;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando os documentos de correção;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
15.6. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito ao ingresso
automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica
condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
15.7. O candidato classificado será convocado para a nomeação obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após
sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação.
15.8. O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, uma Declaração de Acumulação ou não de Cargos/Empregos Públicos e de possuir
ou não outra atividade remunerada, pública ou privada, e ainda uma Declaração de Bens.
15.9. Após publicação do ato de nomeação, o candidato poderá ser avisado por correio eletrônico ou telefonema, de acordo com as informações dadas no ato da inscrição. No entanto, a publicação no Diário Oficial da União vale para todos os efeitos como notificação pública, sendo de inteira
responsabilidade do candidato aprovado o acompanhamento dessas informações.
15.10. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
15.11. Na hipótese de anulação das Provas Objetivas deste Concurso Público, motivada por
alguma constatação de vícios de irregularidade, somente os candidatos presentes na aplicação das provas
do dia 08 de junho de 2014 é que terão direito a refazê-las na nova data estipulada pela Comissão Geral
Organizadora.
15.12. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
15.13. A inscrição ao concurso público implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e
tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes
do mesmo, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
15.14. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Bambuí reserva-se o direito de alterar os horários, os locais e as datas de realização das provas,
publicando no Diário Oficial da União e informando no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br eventuais
alterações.
15.15. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e
comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais: www.ifmg.edu.br, no espaço
reservado para acompanhamento de informações de concursos públicos.
15.16. Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial de BrasíliaDF.
15.17. O candidato aprovado deverá manter seu endereço, telefone e endereço eletrônico
atualizados juntamente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, sendo
de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
15.18. Os candidatos poderão obter informações referentes a este certame na sede do Campus
Bambuí do IFMG (Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais), nos
horários das 7h às 11h e das 13h às 17h junto à Comissão Geral Organizadora pelos telefones (37)34314900/4909/4913.
15.19. Os candidatos aprovados neste Concurso Público poderão ser aproveitados por quaisquer
Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal, desde que todas as
condições estabelecidas abaixo sejam atendidas:
a) Seja autorizado pela administração do IFMG;
b) seja de interesse da administração da outra Instituição de Ensino Público Federal;
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
Estrutura do Processo Seletivo
FASE
PRIMEIRA
SEGUNDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PROVA
DATA
Prova Objetiva
08 de junho de 2014
Prova de Desempenho Di- 18 de junho de 2014
dático
Prova de Títulos
DURAÇÃO
4 horas
40 minutos
Não se aplica
ANEXO II
AÇ
ÃO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
PR
Conteúdos
Programáticos
e
Temas
Área
Língua
Portuguesa
PROVA OBJETIVA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Legislação):
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 (do artigo 37 ao
41).
2) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores: dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
3) Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações posteriores: Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
4) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores: estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional.
5) Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações posteriores: institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
6) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e suas alterações posteriores (Seção XVI do
Capítulo I e os anexos relacionados): dispõe [...] sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [...].
Observação: Considerar a legislação vigente até a data de publicação do edital.
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Específicos):
Núcleo Objetivo de Conhecimentos Específicos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos:
1. O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais.
2. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português:
fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico.
3. Relação entre língua, cultura e sociedade.
4. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis linguísticas; relação entre pensamento e
linguagem.
5. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto;
a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação.
6. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e
discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão.
7. O texto na sala de aula: a formação do produtor/leitor.
8. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita.
9. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios
de linguagem. Sinonímia, polissemia.
10. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos
e orais, literários e não literários.
11. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e
categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras,
sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade
e inteligibilidade.
12. Os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de
concordância; sintaxe de regência. Crase.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Temas:
1. A coesão e a coerência: dos aspectos linguísticos ao contexto social, cultural e cognitivo.
2. As Relações entre oralidade e escrita.
3. Variação Linguística/Heterogeneidade Dialetal: ocorrências e exemplos dentro da Língua
Portuguesa.
4. Os gêneros textuais: Interpretação do gênero "Charges".
5. Textualidade e seus mecanismos e a intertextualidade e seus tipos.
6. O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa: principais alterações.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO III
Barema de Avaliação da Prova de Desempenho Didático
Nome do Candidato(a):
Número de Inscrição:
Área:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ITEM
01. Planejamento
02. Motivação da aula
03. Emprego adequado da linguagem
04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação
05. Capacidade de síntese
06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino
07. Relação da teoria com a prática
08. Expressão
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
09. Utilização de recursos didáticos
10. Recursos adequados ao conteúdo
11. Domínio do conteúdo e ordem de exposição
TOTAL
VALOR
5,00
5,00
5,00
10,00
10,00
10,00
10,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
5,00
5,00
20,00
100,00
51
ISSN 1677-7069
NOTA
JUSTIFICATIVA
OBSERVAÇÃO: No item 8 (Expressão), no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões. Assinatura do Membro da Banca Examinadora: _________________________________________
SIAPE: ___________ Data: ___/___/____.
ANEXO IV
Formulário
para
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato(a): __________________________________________________________
Área:
______________________________________
Nº
IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO
(preencha apenas os campos necessários ao seu recurso ou pedido de vista)
Prova: [ ] Objetiva [ ] Desempenho Didático [ ] Títulos
Número da questão: ________________________________________
Alternativa dada como Gabarito (no caso da Prova Objetiva):_________
Alternativa
marcada
pelo
candidato
(no
Argumentação:
Recursos
de
caso
da
Prova
(Caso necessite continuar, utilize o verso. Se quiser utilize outra folha, identificando-a com os dados do topo deste formulário.)
A
S
N
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Local
e
data:_________________,
Assinatura do Candidato(a):__________________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:
[ ] O recurso apresenta todos os itens obrigatórios. Encaminhe-se
para análise.
[ ] O recurso não apresenta todos os itens obrigatórios.
Em: __/__/___.
Ass: ______________ SIAPE:________.
____de
RE
P
M
I
L
A
N
Inscrição:
_____________________
O
I
C
NA
Objetiva):
______
_______________________de
2014.
Após análise do recurso, decidiu-se por:
[ ] Recurso Deferido; anular questão.
[ ] Recurso Deferido; alterar alternativa correta para ___.
[ ] Recurso Indeferido, argumentação incorreta.
[ ] Outro: _____________________________________________________________________.
Ass: _________________________________ SIAPE:_________ Em: __/__/___.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO V
Requerimento de Condições Especiais
Nome do Candidato(a): __________________________________________________________
Área: ______________________________________ Nº de Inscrição: _____________________
REQUEIRO atendimento especial para a realização de prova referente ao Concurso Público para Docentes do Campus Bambuí do IFMG, conforme subitem 15.1 do Edital nº 068/2014, tendo em vista as características
abaixo:
Descrição da Necessidade Especial ou Deficiência: ____________________________________ ________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Portanto, NECESSITO de prova especial e/ou condições especiais no dia de aplicação da prova, conforme discriminado abaixo:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Anexo
a
este
requerimento,
encaminho
também
LAUDO
MÉDICO
(com
CID).
Local
e
data:_________________,
____de
_______________________de
______.
Assinatura do Candidato(a):__________________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:
Após análise do requerimento, decidiu-se por:
[ ] Deferir.
[
]
Indeferir.
Motivo____________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________.
Ass: ______________________________. SIAPE:_____________________. Em: ___/___/___
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 153, DE 30 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000280/2014-01, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 131, de
08/04/2014, publicado no DOU de 09/04/2014, para o CÂMPUS
SALINAS:
Área de Atuação: Língua Portuguesa
Insc.
04
05
02
Nome
Wesley Thales de Almeida Rocha
Geilson Alves de Souza
Maria Thereza Santos Ferreira e Souza
Nota
91,66
76,66
69,16
Classif.
1º
2º
3º
Área de Atuação: Patologia Veterinária, Patologia Clínica
Veterinária e Toxicologia Veterinária
Insc. Nome
03 Eduardo Garrido
01 Mirleide de Araújo Cáo
Nota
83,00
75,70
Classif.
1º
2º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000004201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada objetivando a prestação de
serviços contínuos de apoio administrativo com disponibilização de
mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, referente a serviços
de condução de veículos (serviços de motorista com carteira de habilitação nacional categoria "d"), destinado a condução de veículos de
pequeno porte, médio porte, incluindo a condução de ônibus e microônibus, em atendimento às necessidades do IFNMG - Campus Mon-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
tes Claros Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dois, 300 Village
do Lago - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO HENRIQUE AZEVEDO PACHECO
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/04/2014) 158437-26410-2014NE800007
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000013201400 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tecidos, malhas, aviamentos e materiais correlatos para
atender o Curso de Costureiro do subprograma Bolsa-Formação Trabalhador, vinculado ao Programa Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego PRONATEC Total de Itens Licitados:
00014. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont
PIRAPORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail [email protected]
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
1. No Anexo I do Edital nº 188 de 28 de abril de 2014:
Inserir na UNIDADE REMOTA DE SÃO BENTO a oferta
de vagas no Curso de AUXILIAR DE CONFEITARIA; Inserir na
UNIDADE REMOTA DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ a oferta
de vagas no curso de PRODUTOR DE IORGURTE; e Inserir na
UNIDADE REMOTA DE SÃO BENTINHO a oferta de vagas nos
cursos de AGRICULTOR ORGÂNICO e AUXILIAR DE CONFEITARIA.
2. Os demais itens permanecem inalterados.
(SIDEC - 30/04/2014) 158440-26410-2014NE800006
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 158306
Nº Processo: 23051005345201463 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o REGISTRO DE PREÇOS de contratação para
produção de Materiais Gráficos, para Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA Campus Belém, conforme condições, quantidades de 54 itens. e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 02/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso
Nº 1155 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
JOSE MARIA SANTOS DE LIMA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 158306-26416-2014NE800021
CAMPUS BREVES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158162
EDITAL N o- 198/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 187
Nº Processo: 23051000408201495 . Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Secretaria Acadêmica e Diretoria Administrativa
do Campus Breves/IFPA, pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando nº 06/2013-DE, de
21/11/2013 e justificativa do Dir. Administrativo, constante à fl. nº 54
dos autos. Declaração de Dispensa em 11/04/2014. NEMER VIEIRA
ZAIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/04/2014. MARIO
MEDICE COSTA BARBOSA. Diretor Geral. Valor Global: R$
90.000,00. CPF CONTRATADA : 574.629.682-15 ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS.
(SIDEC - 30/04/2014) 158162-26416-2013NE800002
CAMPUS NOVA MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158307
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23051001901201007.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12(doze) meses de 29/04/2014 a 28/04/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência:
29/04/2014 a 28/04/2015. Valor Total: R$6.208,44. Fonte: 112000000
- 2013NE800029. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158307-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 193/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 188
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve, por meio deste Edital, RETIFICAR o Edital n.º 188, de 28 de abril de 2014, que torna pública
a abertura das inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista nos cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no Câmpus Sousa e em suas Unidades Remotas de Ensino,
conforme disposto a seguir:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PR
OI
BID
A
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158474
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23381002914201215.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 70108204000126. Contratado : E. J. S. CONSTRUCOES
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração de vigência do Contrato 01/2013.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/04/2014 a 09/10/2014. Data de Assinatura:
12/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158474-26417-2014NE800026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve, por meio deste Edital, RETIFICAR o Edital n.º 187, de 28 de abril de 2014, que torna pública
a homologação de resultado final do Processo de Seleção Pública
Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista nos cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no Campus Guarabira e suas Unidades Remotas de Ensino,
conforme disposto a seguir:
1. DO RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
1.1 Resultado na seguinte ordem: Cargo, candidato, nota e
classificação.
Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas / Andreia
Lourenço da Silva, 11.0, 1º; Edna Berto Lira, 11.0, 2º; Wedja Lima da
Silva, 10.0, 3º; Francisco Kleveny Soares da Silva, 10.0, 4º; Leisianny Mayara Costa Silva, 10.0, 5º; Martinho dos Anjos Marreiro,
9.0, 6º; Ronaldo Gonçalo da Silva, 9.0, 7º; Andréa de Lourdes Costa
dos Santos, 9.0, 8º; Tatiana Querino Guedes Cunha, 9.0, 9º; Roberto
de Oliveira, 9.0, 10º; Adriana do Nascimento Lira, 9.0, 11º; Jordão
Glebson de Azevedo Avelar, 9.0, 12º; Cleomar Costa Pereira de
Souza, 8.0, 13º; Valdir Balbino de Souza, 8.0, 14º; Lucrecia Rodrigues da Slva, 8.0, 15º; Antonia Carolina de Oliveira Alves, 8.0,
16º;
Daniela Maria Ferreira de Melo, 8.0, 17º; Manoel Freire
Júnior, 7.0, 18º; Maria do Socorro Silva do Nascimento, 6.0, 19º;
Cristiane Pereira Sales Silva, 6.0, 20º; Edneide Esmerinda de Sousa,
6.0, 21º; Tercio Marcio Tavares da Silva, 6.0, 22º; Geraldino Barbosa
Alves, 6.0, 23º; Maria Verônica Lins, 5.0, 24º;
Ana Kalline Delgado e Oliveira, 5.0, 25º; João Batista do
Nascimento Junior, 5.0, 26º; Fabrícia Conceição Araujo Alexandre,
5.0, 27º; Gilvanice da Silva Oliveira, 4.0, 28º; Mônica Alves Bezerra,
4.0, 29; Marcello de Macedo Freire Duarte, 4.0, 30º; Leandro Alfredo
dos Santos Silva, 4.0, 31º; Clediana Martins de Andrade Gonzaga,
3.0, 32º; Rousemary Lima de Araújo, 3,0, 33º; Nathalía Oliveira
Palitot, 3.0, 34º; Romeu Bertone Silva dos Santos, 3.0, 35º;
Renata de Lima Pereira, 2.0, 36º; Vanessa Pereira do Nascimento, 2.0, 37º.
Supervisor de Cursos / Jocelia Santos Batista de Souza, 17.5,
1º; Vera Lucia Duarte de Lima Pereira, 15.5, 2º; Maria da Conceição
Querino Guedes, 14.5, 3º;
Cleudenice Maria Roberto Silva, 14.5, 4º; Jose Alves Filho,
14.5, 5º; Claudinely Morais Oliveira, 14.5, 6º; Iara Nelí Nóbrega da
Silva Palitot, 14.5, 7º; Maria do Socorro Leandro Cabral, 13.5, 8º;
Murilo Vogt Rossi, 13.5, 9º; Mariléia Silva de Sousa, 13.5, 10º; Ylca
Eleonoura Serrano Souza Viana, 13.0,11º; Renata Matias de Almeida
Formiga, 13.0, 12º; Maria das Dôres Ferreira do Nascimento, 12.5,
13º; Ana Lígia Passos de Oliveira Costa, 12.5, 14º; Eduardo Guimarães Lima Barrêto, 11.5, 15º; José Lindolfo da Silva, 11.5, 16º;
Ronaldo Adriano da Costa Xavier, 11.5, 17º; Wladia Cristina Santos
de Almeida, 11.5, 18º; Roselini Ferreira dos Santos, 11.5, 19º; Regina
Coeli Lima da Rocha, 11.5, 20º; Maria das Graças Soares, 10.5, 21º;
Mirella Cabral Avelino, 10.5, 22º; Maria do Socorro Ramos de Oliveira, 10.5, 23º; Maria Jakeline de Oliveira Alves, 10.5, 24º; Verônica
de Lourdes Batista de Oliveira, 10.0,25º; Marconi Oliveira Lima,
10.0, 26º; Kezia Yonara Soares dos Santos, 10.0, 27º; Ezequiel Dias
da Silva, 10.0, 28º; Paulo de Freitas Gomes, 10.0,29º; Maria Valdinete de Pontes Matias, 9.5, 30º; Zélia Felix de Souza, 9.5, 31º;
Cristiana Floriano Bezerra, 9.5, 32º; Valdênia Kelly Dantas da Silva,
9.5, 33º.
2. DO RESULTADO FINAL - PcD
2.1 Resultado na seguinte ordem: localidade, cargo, candidato, nota e classificação.
Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas / Não
houve candidatos inscritos.
Supervisor de Cursos / Verônica de Lourdes Batista de Oliveira, 10.0, 1º; Marconi Oliveira Lima, 10.0, 2º.
AÇ
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158474
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23381002546201213.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08560898000164. Contratado : COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA-Objeto: O presente Termo tem por
objeto a alteração de vigência do Contrato nº15/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/08/2014 a 04/12/2014. Data de
Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158474-26417-2014NE800026
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001857201493.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
06052745000180. Contratado : ASDEF - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES-E FAMILIARES. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de forneceimento de mão-de-obra
para assistencia e apoio à pessoa com deficiencia nas atividades de
interpretes de libras, transquitores de braile e cuidador para atender as
necessidades do campus Campina Grande doIFPB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total:
R$1.470.965,78. Fonte: 112000000 - 2014NE800062. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158281-26417-2014NE800002
CAMPUS SOUSA
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158279
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23000000386201469 . Objeto: Serviços a serem prestados por Pessoa Jurídica de inscrição das servidoras Francisca Estrela de Oliveira Trajano e Ariane de Cassia Brunet Gomes no curso
"Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP" a ser realizado no período de 14/05 a 16/05/2014 em Fortaleza/CE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades de capacitação das servidoras para aperfeiçoamento e melhor desempenho
de suas atividades no IFPB. Declaração de Inexigibilidade em
30/04/2014. MARIA JEUSDENIA TEODORO DE OLIVEIRA CASIMIRO. Diretora de Administração e Planejamento Substituta. Ratificação em 30/04/2014. MARIA CANDIDA DE ALMEIDA MARIZ. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 4.574,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA
EDUCACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 30/04/2014) 158279-26417-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 59, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA?O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, se?o 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, se?o 2, página 3,
no uso de suas atribui?es legais e estatutárias, e de acordo com o
subitem 8.4 do Edital nº. 91/2013-GR, que regulamenta o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contrata?o, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publica?o deste Edital, os candidatos classificados na 4ª e 5ª Coloca?es do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologados através do Edital nº. 99, de 05/11/2013, publicado no D.O.U. de
06/11/2013, se?o 3, página(s) 81:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Eixo Profissional
Produção Alimentícia (Opção 201)
Candidato
Clotilde Alvino Leite.
Campus de Lotação
Afogados da Ingazeira
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A candidata deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quatro acima,
no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
o-
EDITAL N 60, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de
11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo
1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos classificados nos Eixos Profissionais constantes do Concurso
Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologados através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no
D.O.U. de 05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Produção Cultural (Opção 308)
Recursos Naturais (Opção 309)
Candidato
Nikola Cunha Locatelli.
Gizélia Barbosa Ferreira.
Campus de Lotação
Barreiros
Vitória de Santo Antão
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 25/03/2014, para 19/05/2014, às 09h00 , no seguinte Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA - PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Execução de Instalações, Elaboração do Orçamento Geral da Obra, Caderno de Encargos de Materiais e Serviços e demais serviços que sejam necessários para a reforma e ampliação no prédio do Campus Teresina
Zona Sul do IFPI.
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 30/04/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
Os candidatos deverão comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro
acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158354
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158477
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 158478
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23299000572201157.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09514038000157. Contratado : A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigencia do contrato
10/2011 pormais 12(doze) meses, compreendendo desta feitao periodo de 02/05/2014 a 02/05/2015, com fundamento no Art. 57, inciso
II da lei 8666/93. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/05/2014
a 02/05/2015. Valor Total: R$37.216,32. Fonte: 112000000 2014NE800096. Data de Assinatura: 29/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158477-26418-2014NE800004
Nº Processo: 23297011012201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Manutenção para Reforma de ambiente
para o Curso de Música Total de Itens Licitados: 00109. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Sebastiao Rodrigues da Costa, S/n Sao Pedro - BELO JARDIM - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES
Diretor Geral
(SIDEC - 30/04/2014) 158478-26418-2014NE800075
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 151910
Nº Processo: 23359001131201382.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09026446000160. Contratado : E PROMOCOES E EVENTOS LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em organização
de eventos a serem realizados pelo IFPE - Campus Garanhuns. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8666/93. Vigência:
14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.804,00. Fonte: 112000000
- 2014NE800056. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 151910-26418-2014NE800046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 151910
Nº Processo: 23359001131201382.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos a serem realizados pelo IFPE
- Campus Garanhuns. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 14/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$77.183,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800057. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 151910-26418-2014NE800046
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158477
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23299009210201121.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 55888305472. Contratado : DENILSON DE OLIVEIRA
DUARTE -Objeto: Prorrogar o contrato 04/2012 por mais 12(doze)
meses contemplando-se desta feita o periodo de 30/04/2014 a
30/04/2015. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/04/2014 a
30/04/2015. Valor Total: R$16.875,00. Fonte: 112000000 2014NE800092. Data de Assinatura: 30/04/2014.
P
M
I
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23299000368201136.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO E
SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar objeto do contrato
11/2011 por mais 12(doze) meses, compreendendo desta feita o periodo de 02/05/2014 a 02/05/2015. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total: R$42.324,60. Fonte:
112000000 - 2014NE800094. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158477-26418-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158477
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23299002322201313.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigencia do
contrato 03/2013 por mais 12(doze) meses, compreendendo o periodo
de02/05/2014 a 02/05/2015, com fundamento no Art.57, inciso II da
Lei 8666/93. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/05/2014 a
02/05/2015. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158477-26418-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 8, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de História
Campus São Raimundo Nonato-Pi
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO RAIMUNDO
NONATO-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público e HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital
07 de 21 de Março de 2014, destinado à contratação de Professor
Substituto/temporário de História para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93).
CANDIDATO
Carmecília Ferreira dos Santos
Joseane Pereira Paes Landim
Raimundo Freques da Silva Costa
Emanuela de Moraes Silva
Auremília da Costa Silva
Rafael da Silva Assis
(SICON - 30/04/2014) 158477-26418-2014NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
NOTA FINAL
118,0
99,0
91,0
86,0
80,0
74,0
SITUAÇÃO
Aprovada
Classificada
Classificada
Classificada
Classificada
Classificado
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
L
A
N
Nº Processo: 23173000494201451 . Objeto: Pagamento de inscrição
para os professores Kelson Carvalho e Claudete de Jesus Ferreira da
Silva para participarem do evento CONEXÃO ADOBE CC (Palestras
e Mini-Curso) de 03 a 10 de maio/2014, em Teresina para atender o
campus teresina zona sul; Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Memo 13/2014 - Capacitação de servidores Declaração
de Inexigibilidade em 29/04/2014. MARCELO GUERRA PIRES DE
CARVALHO. Diretor de Administração. Ratificação em 29/04/2014.
FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.038,00. CNPJ CONTRATADA : 04.751.929/0001-03 IEMP
INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 30/04/2014) 158354-26431-2013NE800009
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158477
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS GARANHUNS
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158354
Nº Processo: 23173000473201434 . Objeto: Pagamento de inscrição
de alunos e professores para participar do Congresso Nacional de
Unidades de Conservação do Delta do Parnaíba - CORUC, de 14 a 16
de maio de 2014 do campus teresina zona sul. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Memo 04/2014 - Pagamento de inscrição de alunos e professores. Declaração de Inexigibilidade em
28/04/2014. MARCELO GUERRA PIRES DE CARVALHO. Diretor
de Administração. Ratificação em 28/04/2014. FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.895,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.073.896/0001-06 JOANSON MILTON
AZEVEDO SOUSA 03798963380.
(SIDEC - 30/04/2014) 158354-26431-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2014 - UASG 153024
Número do Contrato: 00029/2009, subrogado pelaUASG: 153024 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RN.
Nº Processo: 23136009126201413.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 029/2009
por 03 (três) meses, com termo inicial em 1º de abril de 2014 e termo
final em 30 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 01/04/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$29.635,91. Fonte: 112000000 - 2014NE800022. Data de Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158371-26435-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2014 - UASG 158371
Número do Contrato: 130/2013.
Nº Processo: 23136001105201450.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Formalização de repactuação do contrato nº
130/2013, com estrita obediência aos preceitos das Convenções Coletivas RN000080/2013, RN000200/2013, RN000011/2013 e do Parecer nº 099/2014/PF-IFRN/PGF/AGU. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/04/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$16.886,11. Fonte: 112000000 - 2014NE800004. Data
de Assinatura: 09/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158371-26435-2014NE800030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS IPANGUAÇU
5º
Cristiano Oliveira Morales
6º
Robson Camargo Serafini
*
Jeferson Moura de Melo
*
Leandro Ramos de Oliveira
* Desclassificado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2014 - UASG 158367
Número do Contrato: 98/2013.
Nº Processo: 23037001757201411.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº
098/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158367-26435-2014NE800048
CAMPUS JOÃO CÂMARA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº
08/2014-CAMPUS JOÃO CÂMARA para professor substituto, de
11/04/2014, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 71, de
14/04/2014, Seção 3, pág. 68, onde se lê: "Das inscrições: Período:
das 10h00min do dia 15 de abril de 2014 às 20h00min do dia 25 de
abril de 2014", leia-se: "Das inscrições: Período: das 10h00min do dia
15 de abril de 2014 às 20h00min do dia 09 de maio de 2014".
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2014 - UASG 158368
LIZ
Número do Contrato: 62/2010.
Nº Processo: 23058013024201472.
DISPENSA Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo prorrogar a vigência do CONTRATO Nº62/2010-PROJU/, tendo como termo inicial em 28 de abril de 2014 e termo final
em 27 de abril de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 28/04/2014 a 27/04/2015. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800038. Data de Assinatura: 27/04/2014.
PAULO ROBERTO SANGOI
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 - UASG 158326
Nº Processo: 2336900017201405 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada em turismo, a fim de atender
as necessidades de visitas técnicas obrigatórias do curso técnico de
guia de turismo do IFRS - Câmpus Restinga. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Diretriz
7121, Nº 285 Distrito Ind da Restinga. Restinga - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide o Edital.
NELSON ROZA MADEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 30/04/2014) 158326-26419-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 23270000316201269. DISPENSA N o21/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula
Oitava do Contrato, pelo período de 04/04/2014 a 31/12/2014 de
acordo com o Inciso II do artigo 57 da lei 8666/93. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 03/04/2014.
ÃO
(SICON - 30/04/2014) 158157-26433-2014NE800001
PR
OI
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2014 - UASG 152757
Número do Contrato: 112/2013.
Nº Processo: 23426005767201433.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 112/2013 por 12(doze) meses,
com termo inicial em 15/03/2014 e termo final em 14/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
15/03/2014 a 14/03/2015. Valor Total: R$23.659,60. Fonte:
112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 20/02/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL N o- 79, DE 30 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PORTO ALEGRE RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº.
8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 043/2014, de 28/03/14, publicado no
Diário Oficial da União de 31/03/14.
Música/Flauta Doce
Nota final
65,6
-
* Desclassificado
Música/Violão
Nota final
83,11
79,55
76,44
74,88
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2014
Foi vencedora da licitação a empresa: Andergraf Produção
Gráfica e Multimidia LTDA-ME CNPJ 08.422.188/0001-78 pelo valor de R$ 165.000,00.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
BID
(SIDEC - 30/04/2014) 158152-26437-2014NE000031
Processo n 23274000067201433 . Objeto: Participação da servidora
Juliana de Fátima Calixto de Oliveira em curso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar a operar o sistema de concessão de diárias e passagens (SCDP). Declaração de Inexigibilidade
em 24/04/2014. ALINE MORAES DA COSTA. Direetor de Pesquisa,
Pós Graduação e Extenção em Exercício. Ratificação em 24/04/2014.
NATHALIA DE QUEIROZ SATHER. Diretora Geral em Exercício.
Valor Global: R$ 740,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
A
(SIDEC - 30/04/2014) 158488-26433-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Processo n o- 23243002734201307. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 05582628000166. Contratado : SOLIS- COOPERATIVA DE SOLUCOES -LIVRES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação,
treinamento e suporte do sis tema GNUTECA em atendimento às
necessidades dasbibliotecas do IFRO. Fundamento Legal: Leil n¨
8.666/93. Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015. Valor Total:
R$32.870,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800188. Data de Assinatura: 04/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158148-26421-2014NE800077
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158376
Processo n o- 23243002909201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Conjunta de Materiais Hidráulicos visando atender as necessidades do Instituto Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados:
00565. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Amazonas, 151 JI-PARANA-RO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/5/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDIA VERONICA PERALTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 158376-26421-2014NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158510
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2014 - UASG 158148
(SICON - 30/04/2014) 152757-26435-2014NE800035
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão n o- 04/2014, Processo:
23243.00102/2014-81; Validade 12 meses: 15/04/2014 a 14/04/2015;
Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Sendo vencedoras
as licitantes: ROVER DISTRIBUIDORA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.830.145/0001-82, valor da proposta:
R$ 7.182,32; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.420.130/0001-34, valor da proposta: R$ 82.071,496; NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA - ME, CNPJ: 05.982.535/0001-29,valor da proposta: R$
36.964,84; JULIERME F. DA ROSA - ME, CNPJ: 06.324.611/000171, valor da proposta: R$ R$ 16.343,77; FRATELLI COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
09.058.708/0001-78, valor da proposta: R$ 16.644,92; CASA E BAR
BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME,
CNPJ: 09.204.326/0001-05, valor da proposta: R$ 35.705,75; MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 09.208.840/0001-19, valor da proposta: R$ 2.115,00;
OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME, CNPJ: 09.630.087/0001-55, valor da proposta: R$
17.653,83; TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME,
CNPJ: 11.371.834/0001-20, valor da proposta: R$ 2.952,50; MR DE
OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 12.027.340/0001-95, valor da
proposta: R$ 8.032,87; SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.561.153/0001-97, valor da proposta: R$ 33.060,21; JORADI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 14.577.828/0001-11, valor da proposta: R$ 4.519,73;
FABRÍCIO SANTOS DA SILVA, CNPJ: 16.724.363/0001-00, valor
da proposta: R$ 3.144,02.
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 - UASG 158488
CAMPUS NOVA CRUZ
Classificação
Candidato
1º
Edson Antônio de Freitas Figueiredo
2º
Rafael Iravedra
3º
Tiago da Silva Oliveira
4º
Thiago de Campos Kreutz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
(SICON - 30/04/2014) 158368-26435-2014NE800037
Classificação
Candidato
1º
Ellen Faber
*
Celina Garcia Delmonaco Tarrago Grovermann
*
Walkiria Morato
CAMPUS VILHENA
65,66
59,66
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158157
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Processo n o- 23254000120201353 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para atender o Campus Amajari no exercício 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa amparada no Art.
24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 16/12/2013. RONALD RAMIRO RAMOS. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 16/12/2013. ADEMAR DE ARAUJO FILHO. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 86.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 30/04/2014) 158510-26437-2014NE000031
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2014 - UASG 158350
Processo n o- 23229000250201484. PREGÃO SRP N o- 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84027176000127. Contratado: ABRAAO F DE SOUZA - ME -Objeto: Contratação de material
de consumo (chaves e carimbos) para atender o IFRR/ CAmpus Boa
Vista. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e Lei N o- 10.520/02. Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015. Valor Total: R$18.179,80. Fonte:
112000000 - 2014NE800146. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158152-26437-2014NE000031
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013 - UASG 158350
Processo n o- 23229000730201364. PREGÃO SRP N o- 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado
: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição
de material permanente de informática para atender o IFRR/Campus
Boa Vista. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e Lei N o- 10.520/02.
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$1.897.800,00.
Fonte: 112000000 -2013NE800296 Fonte: 112000000 2013NE800297 Fonte: 112000000 - 2013NE800298 Fonte:
112000000 - 2013NE800312. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 30/04/2014) 158152-26437-2014NE000031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
CAMPUS NOVO PARAÍSO
CAMPUS PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158499
Licitação Deserta
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 158152-26437-2014NE000031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 24/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 24/2014, processo: 23292.000175/2014-98, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
possível aquisição de Serviço de Execução do Processo de Ingresso
para 2014/2 e 2015/1 para provimento das vagas dos Cursos Técnicos
de Nível Médio e dos Cursos de Graduação, presenciais e a distância,
de todos os Campus e pólos de ensino a distância do Instituto Federal
de Santa Catarina e Processos de Seleção para Professores e Técnicos-administrativos para atender as necessidades do IFSC, o valor
global da Ata é de R$ 6.180.600,20. A relação dos fornecedores
classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) REUTER GRÁFICOS EDITORES LTDA, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados
no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516.
Vigência da Ata: 28/04/2014 a 27/04/2015. Data da assinatura da Ata:
28 de Abril de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 25/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DIVERSOS -PROCESSO
ORIGINAL N o- 1391/2013-83
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Compras e Licitações
A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158346
o-
o-
Contrato n 2/2013. Processo n 23311000008201471. PREGÃO
SISPP N o- 151/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto:
Aditamento de prazo contratual dos serv iços continuados de Telecomunicações: Telefoni a Fixa Comutada - STFC na modalidade
Local e L onga Distância Nacional, para o Campus São Joã o da Boa
Vista. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e demais diplo mas legais
pertinentes. Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total:
R$25.209,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 14/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158149-26430-2014NE800017
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 02 de maio de 2014 até as
23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 11
de maio de 2014, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2014 - UASG 158278
Processo sancionador: 23225.000106/2014-88.
Assunto: Descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 04/2013
referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 05/2013.
O Administrador de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, cumprindo ordens do
Diretor Geral, Sr. Sebastião Sérgio de Oliveira, vem por meio deste
comunicar à empresa PORTAS & CIA LTDA., inscrita no CNPJ:
01.875.610/0001-00 e a sua sócia proprietária, Srª. CYNTIA BORGES REZENDE, CPF: 551.485.576-72, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, a notificação de intenção de aplicar a seguinte
sanção administrativa: 1. Conforme item 13.2.b.1. do Termo de Referência, multa no valor de R$ 2.892,00, correspondente a 1% por dia
de atraso, totalizando 30% do valor empenhado de R$ 9.640,00.
Conforme art. 87 da lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 5 dias
úteis, contados a partir da data desta publicação, para defesa prévia
contra a intenção da Administração. Por fim, saliento que os autos do
processo administrativo respectivo, estão à disposição de Vossas Senhorias para vistas.
Processo n o- 23303000224201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de de instrumentos musicais
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, visando atender às necessidades dos núcleos de música dos diversos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão - PE. Total de Itens
Licitados: 00132. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, N¨ 76, 1¨ e 2¨ Andar Centro
- PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
TE
EXTRATO DE EDITAL N o- 9, DE 28 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N
A
N
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição n o- 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os
processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o Art. 37, inciso IX da CF e com o art. 2º,
inciso IV da Lei 8.745/93
Edital n o- 09/2014 - Campus Muriaé
Área
Design de Moda M001
Vaga
01
C/H
40h
Área
Design de Moda M002
Vaga
01
C/H
40h
Requisitos Básicos
Bacharel ou tecnólogo em design de moda ou
vestuário ou em design do produto ou Bacharel
em comunicação ou jornalismo ou bacharel em
arquitetura; ou com Bacharel ou tecnólogo em
design de moda ou vestuário
ou em design do produto ou Bacharel em comunicação ou jornalismo ou bacharel em arquitetura com especialização na disciplina ou
área/concentração, ou com Bacharel ou tecnólogo em design de moda ou vestuário ou em
design do produto ou Bacharel em tes, Composiç
comunicação ou jornalismo ou bacharel em arquitetura mestrado na disciplina ou área/concentração, ou com Bacharel ou tecnólogo em
design de moda ou vestuário ou em design do
produto ou Bacharel em
comunicação ou jornalismo ou bacharel em arquitetura doutorado na disciplina ou área/concentração de acordo com as áreas da tabela da
capes.
Requisitos Básicos
Graduação em design de moda ou vestuário (bacharel ou tecnólogo), ou com Graduação em
design de moda ou vestuário (bacharel ou tecnólogo) com especialização na disciplina ou
área/concentração, ou com Graduação em
design de moda ou vestuário (bacharel ou tecnólogo) com mestrado na disciplina ou
área/concentração, ou com Graduação em Graduação em design de moda ou vestuário (bacharel ou tecnólogo)com doutorado na tes,
Composiç
disciplina ou área/concentração, de acordo
com as áreas da tabela da capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
Vencimento
Vencimento Básico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
40 horas
R$ 2215,54
L
A
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I
C
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N
E
R
P
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Membro da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Processo n o- 23302000139201468. INEXIGIBILIDADE N o- 8/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação de
serviços de software que disponibiliza um banco de dados para a
realização de pesquisa de preços com intuito de acelerar a consultaàs
cotações em atas de registro de preços para compor os processos
administrativos formalizados e gerenciados pelo IF Sertão-PE. Fundamento Legal: 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 24/03/2014 a
23/03/2015. Valor Total: R$15.980,00. Fonte: 112000000 2014NE800026. Data de Assinatura: 24/03/2014.
0,00
54,28
113,38
182,60
619,86
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
(SICON - 30/04/2014) 158154-26439-2014NE800018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2014 - UASG 158149
20 horas
0,00
58,74
140,87
678,75
1610,35
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
I
S
S
(SIDEC - 30/04/2014) 158154-26439-2014NE800018
40 horas
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
(SIDEC - 30/04/2014) 158499-26430-2014NE800013
(SIDEC - 30/04/2014) 158278-26430-2014NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 28/2013
RT
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
Processo n o- 23415000078201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender os laboratórios de eletrotécnica
do Campus Petrolina e demais Campi participantes. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rod Br 407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
55
ISSN 1677-7069
20 horas
R$ 1597,92
NA
RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2014 - UASG 158123
Processo n o- 23223000331201434 . Objeto: Contratação de serviços de
consultoria para elaboração do planejamento estratégico do IF Sudeste MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contração
por notório saber. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2014. NELIO GERMANO DE PAULA. Diretor de Administração. Ratificação em 29/04/2014. CHARLES
OKAMA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.000,00. CPF CONTRATADA : 009.706.598-65 LOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
(SIDEC - 30/04/2014) 158123-26411-2014NE800043
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158414
Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 23225000426201195. DISPENSA
N o- 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
-CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
15/04/2014 e término em 14/04/2015. Fundamento Legal: Lei
8666/93, art. 57, II . Vigência: 15/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800067. Data de Assinatura: 03/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158414-26411-2014NE800013
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 17/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de MATERIAIS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS. Total
de Itens Licitados: 00159 Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra
MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158415-26411-2014NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS RIO POMBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 158412
Processo n o- 23222000138201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso do software Autocad Lt. Versão 2014, compatível com plataforma Microsoft Windows 64 bits. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n Bairro Lindo Vale - RIO
POMBA-MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponível no site wwww.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 30/04/2014) 158412-26411-2014NE800070
N o- 241/2013-Processo n o- 23343.0001007/2013-96. Pregão n o49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: BUENO & MICHELINO LTDA - EPP. Item: 81, 82, 83, 87, 89 e 132. Valor global:
R$ 527,42. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
13/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 244/2013-Processo n o- 23343.0001007/2013-96. Pregão n o49/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME. Item:
153. Valor global: R$ 42,04. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 78/2014 -Processo n o- 23343.0001007/2013-96. Pregão n o- 68/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP. Item:1 e 48. Valor global: R$ 24.337,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
24/03/2014. Vigência: 12 meses.
o-
PREGÃO N 21/2014 - UASG 158412
CAMPUS MACHADO
o-
Processo n 23222000193201401. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação de postes e transformadores, incluindo fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da
Paixão, S/n Bairro Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
CO
ME
RC
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 19/2014 - UASG 158137
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2014 - UASG 158304
Processo n o- 23345000060201431. PREGÃO SISPP N o- 12/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 61602199026006. Contratado
: COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de gás (GLP) a granel de forma parcelada,
e centrais de armazenamento em recipientesP910, no sistema de comodato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/03/2014 a
31/03/2015. Valor Total: R$48.600,00. Fonte: 112000000 2014NE800134. Data de Assinatura: 31/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2014 - UASG 158304
(SIDEC - 30/04/2014) 158137-26412-2014NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158137
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 23343001168201207. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E CONSTRUCOES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato para 02/07/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 04/05/2014 a
02/07/2014. Data de Assinatura: 25/04/2014.
PR
OI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23343000475201424., publicada no DOU de 09/04/2014
.Objeto: Instalação e implantação de substação de energia elétrica de
500 KVA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais anexos do edital. Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula,
Nr. 167 -Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das
Propostas: 19/05/2014 às 10h00. Endereço: Rua Coronel Virgilio da
Silva, 1812 Vila Nova - POCOS DE CALDAS - MG.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- 92/2013 - Processo n o- 23343.000544/2013-19. Pregão n o- 11/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: W. S. WATER SERVICE
LTDA - EPP. Item: 169. Valor global: R$ 1.000,00. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 13/08/2013. Vigência: 12
meses.
N o- 149/2013 -Processo n o- 23343.000647/2013-89. Pregão n o- 22/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA - EPP. Itens: 23. Valor global: R$ 26.841,30. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 25/09/13. Vigência: 12 meses.
Vencedor e preço homologado: CNPJ: 12.331.558/0001-39 Total: R$ 743.136,00 (itens 1 e 2).
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 151895
Processo n o- 23341000086201419 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de silagem de milho. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Arco Iris - PELOTAS-RS. Entrega das Propostas: a partir
de 2/5/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/5/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N 18/2014 - UASG 158304
BID
Processo n o- 23345000106201411. PREGÃO SISPP N o- 19/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 09295165675. Contratado:
TAISSA CARVALHO ISSA -Objeto: Contratação de pessoa física
para prestação de serviços de psicologia no Centro de Equoterapia do
IFSULDEMINAS - Câmpus Machado, com carga horária de oito
horas semanais, pelo período de nove meses, no exercício de 2014,
conforme especificado no edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 25/04/2014 a 25/01/2015. Valor Total:
R$8.636,89. Fonte: 112000000 - 2014NE800191. Data de Assinatura:
25/4/2014.
A
Processo n o- 23345000153201465. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de cozinha diversos. Total de Itens Licitados:
00035. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO
DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 158304-26412-2014NE800025
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 154811
Processo n o- 23343000265201436. PREGÃO SRP N o- 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro para frota de veículos oficiais do Câmpus
Pouso Alegre - IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 08/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.757,42. Fonte: 112000000 - 2014NE800021 Fonte: 1120000002014NE800022 Fonte: 112000000 - 2014NE800023 Fonte:
112000000 - 2014NE800024. Data de Assinatura: 08/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 154811-26412-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
(SIDEC - 30/04/2014) 151895-26436-2014NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 158304
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da CEL
(SIDEC - 30/04/2014) 158137-26412-2014NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 68/2013
(SICON - 30/04/2014) 158304-26412-2014NE800025
(SICON - 30/04/2014) 158304-26412-2014NE800025
(SICON - 30/04/2014) 158137-26412-2014NE800008
(SICON - 30/04/2014) 158137-26412-2014NE800008
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
Processo n o- 23345000106201411. PREGÃO SISPP N o- 19/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 02871166625. Contratado:
GLAYZER DE FREITAS SCALCO -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços na área de fisioterapia no Centro de Equoterapia do IFSULDEMINAS - Câmpus
Machado, com carga horária de oito horas semanais, pelo período de
nove meses, no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 25/04/2014 a 25/01/2015. Valor Total: R$8.657,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800190. Data de Assinatura: 25/04/2014.
ÃO
Contrato n o- 00050/2013, subrogado pelaUASG: 158137- INST. FED.
DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Processo n o23343000763201306. PREGÃO SISPP N o- 25/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -Objeto: Alteração do item
1, Cláusula Quarta - Obrigações da Contratada, ficando facultado à
empresa a indicação de novo preposto . Alteração dos dados cadastrais do instrumento original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 04/04/2014 a 25/09/2014. Data
de Assinatura: 04/04/2014.
(SIDEC - 30/04/2014) 158467-26436-2014NE800022
o-
AÇ
Processo n o- 23343000667201431 . Objeto: Locação de salas de aula
para realização de concurso para docentes e Técnicos Administrativos
do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Objetivo da compra enquadrado no Art. 25, Inciso I da Lei
nº8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2014. JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 28/04/2014. SERGIO PEDINI. Reitor. Valor
Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 23.951.916/0001-22
FUNDACAODE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158137
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
o-
(SICON - 30/04/2014) 158304-26412-2014NE800025
(SIDEC - 30/04/2014) 158412-26411-2014NE800070
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158337
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 23233000087201491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Material de Manutenção
de Bens Imóveis, para atender às necessidades do Campus Araguatins, Campus Araguaína, Campus Dianópolis, Campus Palmas,
Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00381. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza, S/n Zona
Rural - ARAGUATINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO GUIMARAES FERNANDES
Chefe do Setor de Licitação e Contratos
(SIDEC - 30/04/2014) 158337-26424-2014NE800061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 31, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO
O SUBSTITUTO DO REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM n o- 035 de
12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei n o- 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que
dispõe o item 7.6, do Edital n o- 20 de 06/05/2013 publicado no DOU
n o- 86, Seção 3, Página 56/57, de 07/05/2013, que trata do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Temporário, RESOLVE:
Prorrogar por um ano a validade do processo seletivo citado
e sua homologação ocorrida por meio do Edital n o- 25 de 07/06/2013,
publicado no DOU n o- 109, de 06/03/2013, Seção 3, Página 82.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
CAMPUS UBERABA
PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 153037
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS N o- 1/2014
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 24/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância armada motorizada, com ronda eletrônica monitorada, com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Unidade I do Campus Uberaba do IFTM. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 15h00.
Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2014,
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 158310-26413-2014NE800006
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - Cpadarq, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, designado pela Portaria n. 286, de 16.08.2010, publicada no Boletim de Serviço, de
16.08.2010, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
n. 01/2014, aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, por
intermédio do Ofício n. 55/2014/GABIN-AN, de 28 de abril de 2014,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União (D.O.U.), se não houver oposição, o Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (Cibec) eliminará os documentos relativos ao
Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e à Prova Brasil, perfazendo um total de 1.298,19 metros lineares, em 4.223 (quatro mil
duzentos e vinte e três) caixas e 2 (dois) envelopes, do período de
2008 a 2011.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos
conjuntos documentais, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo Cpadarq, do Inep.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2014 ao Convênio n o- 782639/2013.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290.
Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ n o- 00.394.577/0001-25.
Dilatar o período de execução por mais 23 dias e consequentemente
alterar a Cláusula Dez ? Da Prestação de Contas e Cláusula Treze ?
Da Vigência. Valor Total: R$ 368.767,99, Valor de Contrapartida: R$
18.438,40, Vigência: 24/07/2013 a 23/05/2014. Data de Assinatura:
30/04/2014. Signatários: Concedente: DENIO MENEZES DA SILVA,
CPF n o- 601.851.477-04, Convenente : CARLOS CAMILO GOES
CAPIBERIBE, CPF n o- 388.739.402-00.
ALEX RICARDO MEDEIROS DA SILVEIRA
Nº Processo: 23065038867201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ração para os Animais do Biotério Central Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro Dos Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Pregões
(SIDEC - 30/04/2014) 153037-15222-2014NE000195
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o campus sertão
L
A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
O
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MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Pregões
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2014 Nº Processo: 23065037302201315. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11179264000766. Contratado : PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DEVALORES LTDA. Objeto: Fica rescindido a partir de 01/03/2014 o contrato referido, pactuado em 01/01/2014 e com
vigência até 30/06/2014. Fundamento Legal: Com fulcro no inciso II,
do Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/03/2014 .
(SICON - 30/04/2014) 153037-15222-2014NE000195
Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2014 ao Convênio n o- 782812/2013.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290.
Convenente: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ n o- 76.416.965/0001-21. Dilatar o período de execução
por mais 23 dias e consequentemente alterar a Cláusula Dez ? Da
Prestação de Contas e Cláusula Treze ? Da Vigência. Valor Total: R$
416.713,13, Valor de Contrapartida: R$ 41.671,31, Vigência:
12/08/2013 a 23/05/2014. Data de Assinatura: 30/04/2014. Signatários: Concedente: DENIO MENEZES DA SILVA, CPF n o601.851.477-04, Convenente : PAULO AFONSO SCHMIDT, CPF n o356.136.299-00.
Nº Processo: 23065038481201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição De Maravalha para o Biotério Central e Setoriais Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro Dos Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/05/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
(SIDEC - 30/04/2014) 153037-15222-2014NE000195
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(SIDEC - 30/04/2014) 153037-15222-2014NE000195
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
E
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(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153037
57
ISSN 1677-7069
IM
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ACESSÓRIOS DE GASES MEDICINAIS). Processo nº
23065.032150/2013-56 PE/SRP nº 097/2013. Prazo de vigência:
31/03//2014 à 31/03//2015. Empresas registradas: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
14.676.091/0001-94, Valor total R$ 5.475,80; J.G MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº 67.882.621/0001-17, Valor total R$ 84.532,90; PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, CNPJ nº
06.207.441/0001-45, Valor total R$ 14.660,00; VIBEL COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº 01.542.451/0001-13, Valor total R$ 4.450,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO
a ser admitido na forma da Lei nº 8.745/93, bem como das disposições disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
1. DAS VAGAS
1.1 São objetos deste edital as vagas para professor substituto, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
1.2. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D")
(ON nº 05/2009 - SRH/MP, Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614 de 14 de maio de 2013)
VENCIMENTO BÁSICO (A)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
ESPECIALISTA (B)
MESTRE (C)
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO - A)
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A
ou ADJUNTO - A)
Professor Substituto (EBTT - Classe D-I, Nível 01)
1
40h
28
2.764,45
1
20h
02
1.966,67
-
40h
02
2.764,45
253,13
835,05
DOUTOR
(D)
1.934,76
152,35
428,07
785,93
253,13
835,05
1.934,76
1.2.1. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição
por Titulação (RT).
1.2.2. A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao título de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I e efetivamente comprovado pelo
candidato quando da admissão.
1.3. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária na forma do Decreto nº 7.485/2011.
1.4. A admissão de professor substituto para a substituição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772/2012 se dará nos termos e nos limites do Ofício nº
896/2013/SEGEP/MP e Ofício Circular nº 20/2013-CGRH/DIFES/SESU/MEC
1.5. Cumpre ao Professor Substituto atuar na área de estudo do processo seletivo, em especial nas atividades de ensino.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O pedido de inscrição será feito por área de estudo, conforme o quadro de vagas constante no Anexo I.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do site www.copeve.ufal.br, entre as 18h do dia 02 de maio de 2014 às 17h do dia 12 de maio de 2014.
2.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.
2.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), devendo ser paga até o último dia do período de inscrições disposto no item 2.2.
2.4.1. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
2.5. Cada candidato poderá concorrer a mais de uma vaga, devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito entre os cronogramas de realização das provas.
2.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de forma
completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
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pelo código 00032014050200256
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3. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
3.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
3.2. A isenção mencionada no item 3.1 deverá ser solicitada
no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 06/05/2014.
3.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copeve.ufal.br, até o dia 09/05/2014.
3.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 2.2
4. DAS CONFIRMAÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
4.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de
Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos
neste edital.
4.2. A lista contendo as confirmações de pagamento da referida taxa será publicada no site www.copeve.ufal.br em
14/05/2014.
5. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
5.1. O processo seletivo simplificado constará das seguintes
etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória e classificatória;
b) Prova Didática, eliminatória e classificatória;
CONDIÇÕES GERAIS
5.2. As provas terão início em data provável de 21 a 23 de
maio de 2014 ou 26 a 30 de maio de 2014.
5.2.1. Os cronogramas contendo data exata, horário e local
de realização das provas será divulgado no site www.copeve.ufal.br
até 09/05/2014.
5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto.
5.3.1. Serão automaticamente excluídos os candidatos que
não estiverem na sala de provas na data e horário designados nos
cronogramas divulgados.
5.3.2. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, conforme estabelecido no item 5.3., não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
5.4. O programa para as provas escrita e didática constará de
05 (cinco) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso, de acordo com o Anexo II deste Edital.
DA PROVA ESCRITA (PE).
5.5. A prova escrita consistirá em dissertação sobre ponto
temático sorteado no início da prova escrita, sendo considerados na
avaliação os fatores:
a) Apresentação;
b) Conteúdo; e
c) Linguagem.
5.6. A duração máxima da prova escrita é de 3 (três) horas.
5.6.1. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o seu
início. A inobservância deste item acarretará a não correção das
provas e, consequentemente, a eliminação do candidato.
5.6.2. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova
somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local
simultaneamente.
5.6.3. O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal, supervisor ou
equivalente.
5.6.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
5.7. A prova discursiva deverá ser à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas.
5.8. Durante a realização da prova escrita é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de
máquinas de calcular ou qualquer aparelho/equipamento digital, eletrônico ou analógico incompatível com o ambiente de avaliação, sob
pena da eliminação.
5.9. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou que não for
classificado no número máximo de aprovados constante do Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
5.10. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DA PROVA DIDÁTICA (PD).
5.11. A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, excluindo-se aquele ponto que tenha sido objeto da prova
escrita.
5.11.1. Após o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito
o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.
5.11.2. Decorrido o tempo máximo de prova, a banca examinadora comunicará o candidato, dando-se por encerrada a avaliação.
5.12. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no
mínimo, 12 (doze) horas do sorteio do ponto referido no item 5.9.
5.13. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
será público.
5.13.1. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio
referido no item anterior, porém é de sua responsabilidade o seu
conhecimento.
5.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
5.15. Será considerado desistente o candidato que não estiver
presente na hora designada para o início da Prova Didática.
5.16. Conforme o número de candidatos aprovados na prova
escrita, a Banca Examinadora poderá dividi-los, mediante sorteio, em
grupos de 04 (quatro) candidatos, no mínimo 12 (doze) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
5.16.1. Uma vez formados os grupos será sorteado o ponto
para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma
dos sorteios de ponto dos grupos subsequentes.
5.17. Cabe ao candidato providenciar o recurso didático a ser
utilizado na apresentação da Prova Didática, não sendo a UFAL
responsável pelo fornecimento ou pela falha de equipamentos eletrônicos (data-show e congêneres), ou ainda por quedas da rede elétrica.
5.18. Serão considerados para atribuição de nota, os seguintes fatores:
a) capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato;
b) conhecimento da matéria; e
c) uso adequado do tempo destinado à realização da prova.
5.19. Na avaliação da Prova Didática, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros).
5.20. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso, com as respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS
5.21. A nota final de cada candidato será a média ponderada
das notas obtidas na Prova Escrita e na Prova Didática, com pesos 4
(quatro) e 6 (seis), respectivamente.
5.22. Não haverá arredondamento de notas.
5.23. Havendo empate após o cômputo de todas as notas,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único
do artigo 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na prova didática;
c) obtiver maior nota na prova escrita.
5.24. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos
aprovados, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.
6.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
7. DOS RECURSOS
7.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo
manifesta ilegalidade.
7.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
7.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
7.4 Os recursos não terão efeito suspensivo sobre o processo
seletivo simplificado.
8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01 (um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PR
OI
BID
A
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9. DO REGIME DE TRABALHO
9.1. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado para cada área de estudo (Anexo I);
9.2. Cessando a fundamentação legal que justificou a contratação, a universidade poderá rescindir o contrato antes do prazo
disposto no item anterior.
9.3. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme
a demanda acadêmica da universidade.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo
de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 a
menos de 24 (vinte e quadro) meses.
10.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida
no momento da contratação junto ao Departamento de Administração
de Pessoal (DAP) desta Universidade;
10.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo
seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes
inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não
podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas
disposições, para qualquer fim em direito admitido.
11.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 5.2. e 5.2.1. deste edital.
11.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais
sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental
apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
11.4. Os candidatos classificados até o número de vagas
fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.
11.4.1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até
05 dias úteis após o recebimento da convocação por via postal,
munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.
11.4.2. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação
do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.
11.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de acesso ao site http://www.copeve.ufal.br/sistema.
11.5.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
11.6. A admissão importa no compromisso de o candidato
habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor,
pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.
11.7. Por excepcional necessidade da Administração e de
acordo com a formação acadêmica do candidato aprovado e contratado, este poderá ser remanejado para lecionar disciplina diversa
daquela para a qual prestou concurso.
11.8. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados noutros campi da universidade, segundo critérios de oportunidade e conveniência da Administração.
11.9. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo,
autorização para contratação de professor temporário, os candidatos
aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor
temporário nos limites e forma do ato autorizador.
11.10. A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal,
mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma
da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da
União.
11.12. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos
em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as
especificações para provimento dessas vagas.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho.
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RT
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CE
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S
SILVIA REGINA CARDEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
UNIDADE
Campus Arapiraca/
Arapiraca
Campus Arapiraca/
Arapiraca
Campus Arapiraca/
Arapiraca
Campus Arapiraca/
Arapiraca
Campus Arapiraca/
Viçosa
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
VAGAS
1
CLASSE
Auxiliar
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde do Adulto, Saúde do Idoso, Saúde Mental,
Prasitologia e Estágio Supervisionado
Projeto Arquitetônico e Tecnologia
Auxiliar
40h
1
Administração Geral
Auxiliar
40h
1
Desenho Técnico, Topografia e Construções Rurais
Auxiliar
40h
1
Nutrição e Produção Animal
Auxiliar
40h
1
Arquitetura e Expressão Gráfica
Auxiliar
40h
Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil.
1
História Antiga e Medieval
Assistente- A
40h
Graduação em História e Mestrado em História.
1
Teoria e Métodos de História
Assistente- A
40h
1
Comunicação, Lógica, Técnicas e Tecnologias
Auxiliar
40h
1
Metodologia e Processos Educacionais
Assistente- A
40h
1
Geografia Física
Assistente- A
40h
Graduação em História e Mestrado em História ou áreas
afins.
Graduação em Comunicação e Especialização em Comunicação.
Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Mestrado em
Educação.
Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia.
1
Linguística e Língua Portuguesa
Auxiliar
40h
Graduação em Letras (Habilitação em Língua Portuguesa).
1
Construção Civil
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia Civil.
1
Sistema de Informação e Decisão
Auxiliar
40h
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
Campus do Sertão/
Delmiro Gouveia
1
Mecânica Computacional e Estruturas
Auxiliar
40h
Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia da
Computação ou Ciências da Computação ou Sistema de
Informação.
Graduação em Engenharia Civil.
1
Estradas e Pavimentação
Auxiliar
40h
1
Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação
Assistente-A
40h
Campus do Sertão/
Santana do Ipanema
CTEC
CTEC
2
Contabilidade Gerencial e Financeira
Auxiliar
40h
1
1
Topografia e Estradas
Operações Unitárias e Processos Químicos.
Auxiliar
Assistente-A
20h
40h
ETA
FALE
1
1
Técnica em Dança (Substituto EBTT)
Língua Inglesa
D-I, Nível 01
Assistente-A
FAMED
1
Ética, Humanização e Relações Interpessoais
Auxiliar
FAU
FEAC
IM
IM
IQB
2
1
1
1
1
Planejamento Urbano e Paisagismo
Teoria Econômica
Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear
Ensino da Matemática e Estágio Supervisionado
Química Geral e Inorgânica
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Assistente-A
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Saúde do Adulto, Patologia e Saúde
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Saúde do Adulto 1;
Saúde do Adulto 2;
Patologia;
Saúde Coletiva;
Epidemiologia e Bioestatística;
Metodologia do Ensino;
Estágio Supervisionado.
Pontos:
Sistematização da Assistência de Enfermagem em pacientes críticos;
O ensino em saúde: o papel do enfeimeiro educador;
Cicatrização de primeira e segunda intenção;
Exame físico geral como ferramenta da prática de cuidado do enfermeiro;
Redes de atenção à saúde.
UNIDADE
Campus Arapiraca/ Arapiraca
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Projeto Arquitetônico e Tecnologia
L
A
N
O
I
C
IM
40h
40h
NA
Graduação em Engenharia Civil.
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou
Filosofia e Mestrado em Educação, História, Filosofia ou
Ciências Sociais.
Graduação em Ciências Contábeis
A
S
N
40h
40h
40h
40h
40h
20h
Graduação em Engenharia Civil.
Graduação em Engenharia Química e Mestrado em Engenharia Química.
Graduação em Dança, Educação Física ou áreas afins.
Graduação em Letras ou áreas afins e Mestrado em Letras
ou áreas afins.
Graduação em Área da Saúde ou Humanas e Especialização em Bioética ou Dinâmica de Grupo.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Graduação em Economia ou áreas afins.
Graduação em Matemática.
Graduação em Licenciatura em Matemática ou áreas afins.
Graduação em Química ou áreas afins e Mestrado em
Química ou áreas afins.
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Administração Geral
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Teorias da Administração;
Sistemas de Informação Gerencial;
Teorias da Administração Pública;
Logística e Suprimentos na área pública;
Seminário Temático IV;
Comunicação nas Organizações Públicas.
Introdução à Administração
Comportamento Organizacional
Antropologia das Organizações
Pontos:
CLASSE
Auxiliar
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
8
Graduação em Administração ou Administração Pública ou
Gestão Pública ou Políticas Públicas ou Gestão Social.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Agronomia ou Zootecnia.
Graduação em Medicina Veterinária.
E
R
P
UNIDADE
Campus Arapiraca/ Arapiraca
Disciplinas:
1
2
3
4
5
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Enfermagem e Especialização em Saúde do
Adulto ou áreas afins.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
4 Conforto térmico aplicado ao Projeto de Arquitetura;
5 Conforto acústico aplicado ao Projeto de Arquitetura.
ANEXO II
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
UNIDADE
Campus Arapiraca/ Arapiraca
REG.
40h
Projeto de Arquitetura 3;
Projeto de Arquitetura 4;
Projeto de Arquitetura 2;
Introdução ao Projeto de Arquitetura;
Conforto Acústico;
Conforto Luminoso;
Conforto Térmico;
Projeto de Interiores.
Pontos:
1 Metodologias de Projeto Arquitetônico;
2 Projeto de Arquitetura: relação entre conceito, partido, forma e programa;
3 Inovação tecnológica e conforto ambiental na Arquitetura;
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REG.
40h
1
2
3
4
5
Sistema de Apoio à Decisão;
Logística e gestão da cadeia de suprimentos;
Evolução da Aministração Pública brasileira: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo;
O novo papel do Estado e da Administração Pública;
Abordagem Humanística da Administração.
UNIDADE
Campus Arapiraca/ Arapiraca
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Desenho Técnico, Topografia e Construções Rurais
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
Expressão Gráfica;
Topografia;
Desenho Técnico e Topografia;
Desenho Arquitetônico;
Construções Rurais.
Construções Zootécnicas.
Pontos:
1 Princípios Gerais da Geometria Descritiva;
2 Representação gráfica de projetos de edificações;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
3 Projeto de construções agrícolas e zootecnicas;
4 Aspectos gerais da Topografia: topometria, topologia, escala e desenho topográfico;
5 Representação de relevo e desenho de perfis.
UNIDADE
Campus Arapiraca/ Viçosa
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Nutrição e Produção Animal
4 Fundamentos Infantis e Propostas Pedagógicas;
5 Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho Escolar;
6 Projetos Integradores 1, 2 3.
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Pontos:
1
2
3
4
5
Disciplinas:
1
2
3
4
Nutrição Animal;
Metodologia da Pesquisa;
Bioinformática;
Saúde e Sociedade.
Digestão de proteínas, carboidratos e lipídeos em monogástricos;
Digestão de proteínas, carboidratos e lipídeos em ruminantes;
Estudo da questão ambiental e sua relação com a saúde;
SUS- Princípios e doutrinas;
Técnicas moleculares.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
CO
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Arquitetura e Expressão Gráfica
CLASSE
Auxiliar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
REG.
40h
Expressão Gráfica;
Expressão Gráfica II;
Arquitetura e Conforto Ambiental;
Seminário Integrador II.
Pontos:
1
2
3
4
5
ME
RC
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
LIZ
História
História
Projetos
Tópicos
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
História Antiga e Medieval
Disciplinas:
1
2
3
4
Antiga;
Medieval;
Integradores;
Especiais em História Cultural.
CLASSE
Assistente- A
ÃO
A Pré História do Brasil;
Civilizações da África Antiga;
China Antiga (unificação e era budista);
O mundo grego clássico;
O império romano.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Teoria e Métodos de História
REG.
40h
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
PR
CLASSE
Assistente- A
REG.
40h
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Comunicação, Lógica, Técnicas e Tecnologias
A
REG.
40h
Disciplinas:
1 Lógica, Informática e Comunicação.
2 Seminário Integrador.
Pontos:
1
2
3
4
5
Fundamentos e princípios da Lógica formal;
A produção textual diante das tecnologias de informação e comunicação;
Análise, interpretação e crítica textual: necessidades do mundo contemporâneo;
A sociedade da informação: potencialidades e problemas;
Fundamentos e princípios básicos da comunicação.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Metodologia e Processos Educacionais
CLASSE
Assistente- A
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
PO
VAGAS
1
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
RT
ER
CE
IRO
S
Concepções de linguagem no quadro da pesquisa linguística contemporrânea;
Textualidade: categorias da construção do texto;
Os processos de leitura e escrita no ensino da Língua Portuguesa;
Gramática e variação linguística no ensino de Língua Portuguesa;
História da Língua Portuguesa: uma perspectiva diacrônica no ensino da Língua Portuguesa.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
CLASSE
Auxiliar
ÁREA DE ESTUDO
Linguística e Língua Portuguesa
Leitura e Produção de Textos em Língua Portuguesa I e II;
Português Instrumental;
Teoria Linguística I e II;
Filologia Românica;
História da Língua Portuguesa;
Língua Latina;
Fonologia do Português;
Morfologia do Português;
Sintaxe do Português;
Projetos Integradores I, II, III, IV, V, VI e VII;
Estágio Supervisionado I, II, III e IV.
BID
1
2
3
4
5
História e históriografia da América Latina (sociedade, cultura e política);
História e históriografia do Nordeste (sociedade, cultura e política);
O Nordeste e os debates sobre a Pré- história na América;
O Nordeste Brasileiro no contexto da integração Latino-americana;
A história e a cultura indígenas na América.
VAGAS
1
Disciplinas:
Pontos:
História da América;
História do Nordeste;
Tópicos Especiais em História Social;
Perspectivas Teóricas e Metodológicas da Arqueologia Nordestina.
Pontos:
1
2
3
4
5
REG.
40h
Geologia;
Geomorfologia;
Geografia dos Solos;
Avaliação de Impactos Ambientais;
Hidrografia;
Climatologia;
Biogeografia;
Recuperação de áreas degradadas;
Recursos Naturais e Meio Ambiente;
Análise Ambiental;
Estágio Supervisionado 1, 2, 3, 4;
Disciplinas:
1
2
3
4
CLASSE
Assistente- A
1 Os processos endógenos e eventos geológicos na formação de feições e geoindicadores morfoestruturais;
2 As influências das ciclicidades climáticas na elaboração das formas de relevo;
3 Dimensão dos impactos ambientais em ecossistemas fluviais para implantação de hidrelétricas
em bacias hidrográficas;
4 Clima e Tempo: perspectivas e análise de modelos meteorológicos para avaliação de impactos
na atmosfera;
5 Análise sistêmica ambiental da preservação biogeográfica dos biomas brasileiros.
OI
Pontos:
1
2
3
4
5
ÁREA DE ESTUDO
Geografia Física
Pontos:
IA
Normas do Desenho Técnico;
Projeções Oblíquoas e Axonométricas;
Desenho Arquitetônico;
Condicionantes de Projeto Arquitetônico;
Processos de Projetação.
VAGAS
1
Disciplinas:
Disciplinas:
1
2
3
4
Teorias do Currículo e Implicações para a Prática Pedagógica;
Do planejamento à avaliação: questões para a gestão do processo de ensino e aprendizagem;
Educação Infantil: aspectos políticos, históricos e pedagógicos;
As diferentes linguagens no desenvolvimento infantil;
Gestão Educacional e aspectos políticos da gestão democrática no Brasil.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
Pontos:
1
2
3
4
5
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ÁREA DE ESTUDO
Construção Civil
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Ética e Exercício Profissional/ Seminário Integrador II;
Química Tecnológica;
Laboratório de Química;
Tecnologia da Construção Civil I;
Tecnologia da Construção Civil II;
Engenharia de Segurança do Trabalho;
Gerência e Empreendimentos na Construção Civil;
Manutenção de Equipamentos;
Introdução à Propriedade Intelectual;
Planejamento e Gestão da Produção na Construção Civil;
Ciência e Tecnologia dos Materiais/ Laboratório de Materiais;
Materiais de Construção.
Pontos:
REG.
40h
1
2
3
4
5
Química dos Materiais: metais, cerâmicas e polímeros.
Planejamento e controle de uma construção;
Acidentes do trabalho. Segurança na Construção Civil;
Concreto: produção e controle tecnológico;
Gerência na Construção Civil.
Disciplinas:
1 Planejamento, Currículo e Avaliação;
2 Saberes e Metodologia da Educação Infantil- 1;
3 Saberes e Metodologia da Educação Infantil- 2;
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UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Sistema de Informação e Decisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
4 Concepções e perspectivas dos fundamentos filosóficos da educação em Karl Marx e Antonio
Gramsci;
5 Permanências e avanços da educação escolar no Brasil e em Alagoas a partir do século XX.
Sistema de Informação em Engenharia de Produção 1;
Sistema de Informação em Engenharia de Produção 2;
Pesquisa Operacional;
Modelagem e Simulação;
Logística e Cadeia de Suprimentos;
Análise de Decisões e Riscos;
Introdução à Confiabilidade de Sistemas;
Introdução à Computação;
Seminário Integrador II;
Ética e Exercício Profissional.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Santana do Ipanema
Planejamento de Sistemas de Informação;
Sistemas de Apoio à Decisão e Gestão do Conhecimento;
Pesquisa Operacional (Programação Linear, Modelos de transporte e teorias dos jogos);
Abordagem bayesiana da Teoria da Decisão e sua aplicabilidade na Gestão da Informação;
Ferramentas de gestão da TI (data marts, data warehouse, data mining, OLAP).
UNIDADE
Campus
do
Sertão/
Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA
DE ESTUDO
Mecânica
Computacional e
Estruturas
CLASSE
REG.
Auxiliar
40h
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
2
3
4
5
Consolidação das Demonstrações Contábeis;
Análise Econômico- financeira das Demonstrações Contábeis;
Custeio por absorção X Custeio variável;
Planejamento e formação de preços;
Apuração dos Resultados e Elaboração das Demosntrações Contábeis.
UNIDADE
CTEC
Introdução à Computação;
Cálculo Numérico;
Elementos de Mecânica dos Sólidos I;
Elementos de Mecânica dos Sólidos II;
Elementos de Mecânica dos Sólidos III;
Resistência dos Materiais;
Teoria das Estruturas I;
Teoria das Estruturas II;
Estágio Supervisionado;
Ética e Exercício Profissional;
Seminário Integrador II.
1 Estradas;
2 Topografia I;
3 Topografia II.
ÁREA DE ESTUDO
Estradas e Pavimentação
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Topografia;
Estradas;
Pavimentação;
Planejamento de Transportes;
Infraestrutura e Drenagem de Estradas;
Aeroportos e Vias;
Ferrovias;
Expressão Gráfica/ Expressão Gráfica II;
Ética e exercício profissional;
Mecânica dos Solos I/ Mecânica dos Solos II;
Laboratório de Solos I/ Laboratório de Solos II;
Seminário Integrador II.
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos Histórico-Filosóficos da
Educação
1
2
3
4
5
6
ÁREA DE ESTUDO
Operações Unitárias e Processos Químicos.
CLASSE
Assistente-A
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
CLASSE
Assistente-A
REG.
40h
Laboratório de Engenharia Química I;
Laboratório de Engenharia Química II;
Laboratório de Engenharia Química III;
Operações Unitárias I;
Operações Unitárias II;
Operações Unitárias III.
Pontos:
1
2
3
4
5
CLASSE
Assistente-A
REG.
40h
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
VAGAS
1
Disciplinas:
Planimetria e altimetria;
Curvas de níveis (Definições e aplicações);
Pavimentos Rodoviários;
Terraplenagem;
Superlargura e Superelevação.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
REG.
20h
IM
UNIDADE
CTEC
Pontos:
1
2
3
4
5
A
S
N
CLASSE
Auxiliar
1 Etapas do projeto de uma estrada (generalidades, acidentes geográficos e topográficos, reconhecimento da área, aerofotogrametria, levantamento planialtimétrico e semicadastral, partes
de uma estrada, seções transversais, normas técnicas);
2 Terraplenagem (locação e preparo do leito da estrada, verificação das seções transversais, classificação dos materiais de terraplenagem, execução de cortes e aterros, empréstimos, bota-fora,
compactação);
3 Curvas horizontais de transição e circulares (geometria, tipos, locação e critérios de visibilidade);
4 Superlarguras e Superelevação (cálculo da superlargura e superelevação, estabilidade dos veículos, raio mínimo das curvas circulares considerando a superelevação, distribuição da superlargura);
5 Perfil longitudinal e Transversal (fatores que influenciam na escolha do perfil, comportamento
dos veículos em rampa, inclinações máximas e mínimas em rampa, curvas de concordância
vertical, curvas verticais, parabólicas).
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
NA
ÁREA DE ESTUDO
Topografia e Estradas
E
R
P
Pontos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VAGAS
1
REG.
40h
L
A
N
O
I
C
VAGAS
1
Disciplinas:
Solução Numérica de Sistemas de Equações Lineares;
Integração Numérica e Diferenciação Numérica;
Estática da Partícula e dos Corpos Rígidos;
Tensões e Deformações. Relações Constitutivas;
Análise de Estruturas Isostáticas e Hiperistáticas.
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
CLASSE
Auxiliar
Pontos:
Pontos:
1
2
3
4
5
ÁREA DE ESTUDO
Contabilidade Gerencial e Financeira
Introdução às Ciências Atuariais;
Normas da profissão contábil;
Contabilidade Introdutória;
História do Pensamento Contábil;
Informação Contábil para Gestão;
Orçamento Empresarial;
Análise das Demosntrações Contábeis;
Contabilidade e Análise de Custos;
Controladoria;
Contabilidade Gerencial;
Laboratório Contábil I e II;
Eletivas.
Disciplinas:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
VAGAS
2
Disciplinas:
Pontos:
1
2
3
4
5
61
ISSN 1677-7069
Fundamentos Históricos da Educação e da Pedagogia;
Fundamentos Filosóficos da Educação;
Pesquisa Educacional;
Tópicos de História da Educação em Alagoas;
Projeto Integrador- 2;
Estágio Supervisionado.
Pontos:
1 As contribuições da Paidéia grega para a filosofia da educação (Sócrates, Platão e Aristóteles);
2 Modernidade e Pós-modernidade nos fundamentos históricos e filosóficos da educação;
3 Repercursões teórico- práticas de história e filosofia da educação;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Sedimentação (teoria e prática);
Classificação de bombas (teoria e prática);
Secagem (teoria e prática);
Destilação em batelada (teoria e prática);
Classificação das Partículas (teoria e prática).
UNIDADE
ETA
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Técnica em Dança
Disciplinas:
1 Dança das Tradições Brasileiras I;
2 Exercício da Técnico de Dança I;
3 História e Estética da Dança.
Pontos:
1
2
3
4
5
Dança e suas matrizes estéticas brasileiras;
Tradição, História, Identidade Cultural e Dança;
O Corpo e a Poética do Movimento;
O processo de construção coreográfica nas relações do corpo dançante;
A preparação técnioca do bailarino contemporâneo.
UNIDADE
FALE
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Língua Inglesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Disciplinas:
UNIDADE
IM
1 Inglês Intrumental;
2 Língua Inglesa.
1
2
3
4
1 New Literacies and English Language Teaching and Learning: possibilities and critical reflection;
2 Drawbacks and advances in the teaching of "English for Specific Purposes" (ESP) at University:
theoretical perspectives;
3 Teaching textual genres;
4 Applied linguistics and teaching reading;
5 Pedagogical resources in the teaching and laerning of English Language: from the limits of
schoolbook restriction to the Internet multiple possibilities.
UNIDADE
FAMED
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Ética, Humanização e Relações Interpessoais
CLASSE
Auxiliar
1
2
3
4
5
REG.
40h
REG.
40h
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
Teorema do Valor Intermediário e Aplicações;
Teorema do Valor Médio e Aplicações;
Teorema do Núcleo e da Imagem e Aplicações;
Auto Valores e Autovetores- Diagonalização;
Teorema Fundamental do Cálculo e Aplicações.
UNIDADE
IM
CO
1 Estágio Supervisionado do Curso de Matemática Licenciatura.
ME
Pontos:
Gestão de conflitos na formação e no trabalho dos grupos;
A equipe de saúde e a saúde da equipe;
Dialógica, Humanização e Medicina;
A dimensão sócio-relacional da Medicina;
Ética e interdisciplinaridade.
RC
UNIDADE
FAU
VAGAS
2
Disciplinas:
IA
1
2
3
4
ÁREA DE ESTUDO
Planejamento Urbano e Paisagismo
1 Projeto de Paisagismo 1 e 2;
2 Projeto de Urbanismo 1 e 2;
3 Planejamento Urbano e Regional 1 e 2.
LIZ
Pontos:
CLASSE
Auxiliar
UNIDADE
FEAC
VAGAS
1
REG.
40h
ÃO
ÁREA DE ESTUDO
Teoria Econômica
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Química Geral e Inorgânica
CLASSE
Assistente-A
REG.
20h
Química Geral 1 e 2;
Química Geral e Experimental 1 e 2;
Laboratório de Química 1;
Química Inorgânica 1 e 2;
Laboratório de Química Inorgânica.
Pontos:
OI
1
2
3
4
5
Estrutura Atômica e Tabela Periódica;
Ligações Químicas;
Estequiometria e Soluções;
Ácidos e Bases;
Química dos Elementos dos Grupos 1 e 2 da Tabela Peródica.
BID
A
ceió/AL
1 Teoria do Consumidor e Teoria da Firma;
2 O sistema mercantilista como transição entre o feudalismo e o capitalismo; a primeira revolução industrial e as novas relações sociais de produção;
3 Teoria da determinação da renda nas Teorias Clássica e Keynesiana;
4 A Teoria Quantitativa da Moeda e a abordagem inflacionária;
5 Políticas Monetária, Fisval e Cambial em uma economia aberta.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 150247
Nº Processo: 230660224681400 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao hospital ana nery Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao hospital ana nery Declaração de Dispensa em
30/04/2014. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/04/2014. DORA LEAL ROSA. ReiCNPJ
VAGAS
1
ANEXO III
QUADRO DE ENDEREÇOS
PO
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / Campus A. C. Simões:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Ma-
Pontos:
5.300,00.
1
2
3
4
5
PR
Introdução à Economia I e II;
Economia Política;
Economia para Engenharia;
Economia;
História Econômica Geral;
História do Pensamento Econômico;
Contabilidade Social;
Teoria Microeconômica;
Teoria Macroeconômica;
Políticas Públicas;
Economia do Setor Público;
Economia Alagoana.
R$
UNIDADE
IQB
AÇ
Disciplinas:
Global:
O estágio supervisionado e a formação do professor na matemática;
A teorias das situações didáticas e suas implicações no ensino da matemática;
A resolução de problemas como metodologia de ensino;
A teoria das representações semióticas de Raymond Duval e suas implicações no ensino da
matemática;
5 As novas tecnologias e o ensino da matemática.
Disciplinas:
Métodos de análise para o diagnóstico do projeto urbanístico e paisagístico;
Sustentabilidade urbana;
Constituição, Estatuto da Cidade e Código de Urbanismo;
Estética Urbana;
Mobilidade e Uso do Solo.
Valor
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
1
Ensino da Matemática e Estágio Supervisionado
Disciplinas:
Pontos:
tora.
CLASSE
Auxiliar
Pontos:
1 Ética, Humanização e Relações Interpessoais.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ÁREA DE ESTUDO
Cálculo Diferencial e Integral e Álgebra Linear
Cálculo Diferencial e Integral;
Álgebra Linear;
Geometria Analítica;
Fundamentos de Matemática.
Disciplinas:
1
2
3
4
5
VAGAS
1
Disciplinas:
Pontos:
1
2
3
4
5
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
CONTRATADA
02.068.375/0001-19 MEDICICOR COMERCIAL LTDA.
:
RT
ER
CE
IRO
S
CEP: 57072-970
B) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Tecnologia- CTEC
Escola Técnica de Artes- ETA
Faculdade de Medicina - FAMED
Faculdade de Letras- FALE
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- FAU
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade- FEAC
Instituto de Matemática- IM
Instituto de Química e Biotecnologia- IQB
C) Endereço da PROGEP - UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57072-970
D) Campus Arapiraca - Av. Manoel Severino Barbosa, s/n, Bom Sucesso - Arapiraca - AL,
CEP:57309-005.
E) Campus Sertão - Rodovia AL 145, Km 3, nº 3849, Bairro Cidade Universitária - Delmiro
Gouveia - AL.
EDITAL N o- 15, DE 30 DE ABRIL DE 2014
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 04/2014,
publicado no D.O.U. nº 60 de 28/03/2014 e com retificações no
D.O.U. nº 62 de 01/04/2014, nº 63 de 02/04/2014, nº 65 de
04/04/2014 e nº 66 de 07/04/2014, de convocação para contratação de
docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) na
UFBA, no Campus Salvador/BA, na(s) Unidade(s) Universitária(s) e
Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE DIREITO - Direito Público - Eduardo de Carvalho Motta Júnior; Gabriel
Araújo Gonzalez; Priscilla Silva de Jesus; Átila Ribeiro Dias.
(SIDEC - 30/04/2014) 150247-15223-2014NE080034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153038
Número do Contrato: 58/2013. Nº Processo: 23066033786/12-17.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02401265000127. Contratado : ORBRASERV - ORGANIZACAO BRASILEIRADE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
repactuar os preços contratados, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2014/2014 da Categoria Profissional SEAC/Recepção e Portaria, processo nº 23066.001604/2014-91, a fim de manter as condições efetivas da proposta original, nos termos do Art. 55, Inciso III,
da lei nº 8.666/93. O valor do Termo é de R$999.963,60, passando o
valor global anual do contrato para R$13.372.825,20. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e demais legislações
correlatas. Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015. Valor Total:
R$13.372.825,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800067. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153038-15223-2014NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 150154
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 158197
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio FINEP/PAQTC/UFCG/PROINFRA Nº 01.12.0354.00, firmado
com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a
quem interessar os dados da dispensa das seguintes licitações:
Nº 12/2014 Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro de
Absorção Atômica.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: SHIMADZU CORPORATION
Valor: US$ 90.893,00 (noventa mil oitocentos e noventa e
três dólares).
N° 13/14 - Objeto: Aquisição de um Equipamento de Análise Térmica DTA/TG.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: SHIMADZU CORPORATION
Valor: US$ 48.000,00 (quarenta e oito mil dólares).
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23096054146/13-65. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
-EPP -Objeto: Termo aditivo de valor do contrato nº 020/2012, acrescido em 5,09% que corresponde a R$ 64.485,94 do valor inicial do
contrato, que objetivo a construção do prédio do laboratorio de analises clinicas e ambiente dos professores do CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAUDE/UFCG CAMPUS DE CUITÉ-PB. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 20/02/2014 a
30/09/2014. Valor Total: R$64.485,94. Fonte: 112000000 2014NE800064. Data de Assinatura: 20/02/2014.
Nº Processo: 23096014780/14-65 . Objeto: Participação da servidora
Michelly Raianne Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Administradora, na função de Gestora de Contratos, na "XI Semana de
Administração Orçamentária, Financeira & de Contratações Públicas", realizada pela Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do fornecedor na realização do evento "ESAF" Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. JOELMA DOS SANTOS BARBOSA LINHARES GARCIA. Assistente em Administração. Ratificação em
30/04/2014. ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA. Diretor do
Cfp/ufcg. Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SICON - 30/04/2014) 150154-15281-2014NE000002
(SIDEC - 30/04/2014) 158197-15281-2014NE000003
Campina Grande, 29 de abril de 2014.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: SINAL COM SINALIZAÇÃO VITARIA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME
102 e 103; RAMOS CONSULTORIA E COM. LTDA ME 10, 82, 83,
109 e 126; SODINESOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA 07, 09 , 29, 54, 58, 59, 89, 108, 114 122, 123, 124 e 125;
DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI EPP 97; F DE LIMA
FERNANDES ME 32, 98 e 99; ALVES E MOHALLEM INDTEXTIL E COM. ELETRÔNICO LTDA 26 e 28; COMODOROCOMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME 34; LVP COM. E SERVIÇOS
LTDA ME 15, 17, 49, 57, 62, 70, 88, 105, 120 e 121; PHD COM. E
LIICTAÇÕES LTDA EPP 86; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP 85 e 87; MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME 12, 13, 19, 23, 25, 27, 91, 92, 93, 94 e 116;
WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA EPP 08, 11 e 118;
PRINTE COM. PARA IMPRESSÃO LTDA EPP 84; EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA ME 38, 42, 43, 45, 53, 55, 60, 61, 69,
79, 95, 96, 101, 110, 111, 112 e 113; IPEC COM. LTDA ME 90;
NEO MERCANTE ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA ME 24;
RECICLAR COMERCIAL LTDA EPP 33; JOSÉ LUIZ DE LIMA
71;J.H. DA SILVA EQUIPAMENTOS EPP 37, 100 e 119; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA EPP 14, 20, 22, 50, 115 e117;
HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA EPP 02, 06, 16, 30, 31, 36,
47, 51, 52, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81,
104, 106 e 107.
EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
Área: Bioquímica
Candidato (a)
(SIDEC - 30/04/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014
Contratante: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus
Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande. Contratada:
Classic Viagens e Turismo LTDA - CNPJ 00.448.994/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 3.931/01. Valor total:
44.745,00. Fonte: 0112.000.000. Empenho: 2014NE800083. Data de
assinatura: 25/04/2013. Vigência: 25/04/2014 A 28/03/2015. Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2014 da
UG. 158195. Processo nº 23096.012133/14-43.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 158198
Nº Processo: 23096000922/14-10. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 09266128000176. Contratado : SOS GAS LTDA ME -Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo
para manutenção das atividades do restaurante e residência universitária, conforme especificação no Termo de Referência e proposta
vencedora. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.
Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.845,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800017. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158195-15281-2014NE000002
O
I
C
Média
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
A
S
N
NA
Resultado
ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
E
R
P
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Cajazeiras, na forma
que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei 9.849/99, Lei nº 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05 e Lei 12.772/12 alterada
pela lei 12863 de 24/09 de 2103, de acordo com a Resolução nº 02/2006, da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor
Auxiliar Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida.
As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, na Secretaria do Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande do CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, à Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, S/N,
Bairro Cassas Populares, Cajazeiras, CEP: 58900-000, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br;
www.ufcg.edu.br).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Liictação
L
A
N
O Diretor do Centro de Formação de Professores - CFP, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 8.745/93 com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, nº 10.667/03, nº 10.973/04 e nº 11.123/05 e Resolução
nº 02/2006 do Conselho Universitário-Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, e a decisão
do Conselho Administrativo- CONSAD na forma de Ad Referendum, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, Classe A - Auxiliar, Nível I, Regime de Trabalho T-40 - na área de Bioquímica,
conforme as disposições contidas no Edital Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2014, publicado no DOU do dia 07 de abril de 2014, Seção 3, página
78.
Unidade Acadêmica
Área de Conhecimento
Ciências da Vida /
CFP
Bioquímica
IM
Regime TrabaTitulação mínima exigida
lho
T-40
Graduação em área da Saúde ou Biológica
Classe
01
(uma)
A -Auxiliar Nível I
ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2014 - UASG 158196
Nº Processo: 230960014615/14-2 . Objeto: Treinamento e Qualificação de Servidores deste HUAC. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Treinamento de Servidores conforme Processos. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. ROBERTO DE CARVALHO GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/04/2014.
BERENICE FERREIRA RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$
2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 30/04/2014) 158196-15281-2014NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153045
Número do Contrato: 83/2013. Nº Processo: 21724/12-71. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 11555412000104. Contratado :
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - -EPP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos: de 31 de março a 28 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 31/03/2014 a 28/06/2014. Data de
Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153045-15224-2014NE800036
EDITAL Nº 94, DE 29 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 7,
8 e 9 de maio de 2014, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
vagas
da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Biologia
SETOR DE ESTUDO
Diversidade e Evolução de Plantas,
Algas e Fungos
REGIME
40 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais)
•Remuneração: R$ 4.699,21 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos)
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da
homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 13, 14 e 15 de maio
de 2014, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2014, automaticamente,
exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 89,00 (oitenta e nove reais).
•Remuneração: R$ 3.599,50 (três mil quinhentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos).
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 69,00 (sessenta e nove reais).
•Remuneração: R$ 2.764,45 (dois mil setecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos).
EMPRESA
CNPJ
NOVARTIS BIOCIENCIAS 56.994.502/0015-35
S.A.
ITEM(NS)
VALOR TOTAL (R$)
GRUPO 1
467.892,00
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp. p/Reitoria
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 016/2014 - Processo 23067 - P13725/13-69.
Sagrou-se vencedora a empresa:
o-
EDITAL N 96, DE 30 DE ABRIL DE 2014
ALTERA O EDITAL N o- 89/2014
EMPRESA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no ofício
nº 98 de 30 de abril de 2014 do Departamento de Biologia, resolve
alterar o subitem 4.1. do edital 89/2014, publicado no DOU de
28/04/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1. O diploma de graduação e o título de doutor acima
mencionados deverão ser, obrigatoriamente, considerando o setor de
estudo em concurso:
CO
SETOR DE ESTUDO
Ensino de Biologia
ME
Genética de Populações Animais
Física Além do Modelo Padrão: Supersimetria, Modelos
de Branas e Sistemas com
Violação da Simetria de Lorentz
Ciência Política e Método
Quantitativo
Teoria Antropológica
DIPLOMA DE GRADUATÍTULO DE DOUTOR
ÇÃO
Licenciatura em Ciências BioNa área do concurso
lógicas ou Biologia
Bacharelado ou Licenciatura
Na área do concurso
em Ciências Biológicas
Física
Física
RC
IA
Qualquer graduação
Qualquer graduação
LIZ
Ciência Política ou Ciências Sociais ou Sociologia
Antropologia
JESUALDO PEREIRA FARIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2014
ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES
Diretora do Departamento de Administração
(SIDEC - 30/04/2014) 153045-15224-2014NE800036
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014, publicado no D.O.
de 28/03/2014 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 864.660,00
Leia-se: Valor R$ 914.580,00
(SICON - 30/04/2014) 153045-15224-2014NE800036
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2014 - UASG 153045
Nº Processo: 2957/14-63 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição, sob demanda, de gás liquefeito de
petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e
45Kg, incluindo logística de distribuição, para uso nas residências
universitárias e nas diversas unidades acadêmicas e administrativas da
Universidade Federal do Ceará, na Capital e no interior do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 30/04/2014) 153045-15224-2014NE800036
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 59-2013, do processo 883-13-77, publicado
no dia 19/08/2013, Seção 3, página 63. Onde se lê: DATA DA
VIGÊNCIA 06/08/2013 A 06/08/2014, leia-se: DATA VIGÊNCIA:
06/08/2013 A 01/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 014/2014 - Processo 23067 - P22635/13-69.
Sagrou-se vencedoras as empresas:
ITEM(NS)
RADCARE RADIOPROTE- 11.507.723/0001-06
ÇÃO LTDA
VALOR TOTAL (R$)
9.299,00
1
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23068.01803/14-14. DISPENSA Nº 149/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de
Apoio por parte da CONTRATADA ao Projeto de Pesquisa "IMPACTO ACÚSTICO SOBRE A ICTIOFAUNA, PROVENIENTE
DOS DISPAROS DOS CANHÕES DE AR, DURANTE A ATIVIDADE SÍSMICA NO ESPÍRITO SANTO". Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Valor Total:
R$470.250,00. Fonte: 250000298 - 2014NE801162. Data de Assinatura: 29/04/2014.
ÃO
(SICON - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PR
Nº 076: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: HESIDRAL EQUIPAMENTOS OLEO HIDRAULICOS
EIRELLI
CNPJ: 30.691.612/0001-39
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 30 de abril de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
OI
BID
A
Nº 077: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME
CNPJ: 18.353.008/0001-05
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 30 de abril de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 079: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA TUBARÃO
CNPJ: 30.963.144/0001-04
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 30 de abril de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 080: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ANNY IND. E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
CNPJ: 07.518.663/0001-41
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 30 de abril de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153046
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 23068025351200991.
DISPENSA Nº 84/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
-FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e inserir planilha de
receitas e despesas reorçamentada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 27/04/2014 a 27/04/2015. Data de Assinatura:
25/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Número do Contrato: 124/2013. Nº Processo: 23068.00610/13-57.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
07471441000110. Contratado : L. D. S CONSTRUTORA CIVIL
LTDA - -EPP. Objeto: Acrescer 42,04% (quarenta e dois inteiros e
quatro centésimos por cento) ao contrato original, bem como prorrogar o prazo da execução do contrato por mais 2 (dois) meses, de
30/03/2014 a 30/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$94.111,02. Fonte: 281660995 - 2014NE800966. Data de
Assinatura: 29/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153046
Número do Contrato: 161/2012. Nº Processo: 23068011979201212.
PREGÃO SISPP Nº 160/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/06/2014 a 13/06/2015.
Valor Total: R$801.216,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800354. Data
de Assinatura: 29/04/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços Gráficos
(produção de fotolitos), durante um período de 12 (doze) meses,
atendendo a Gráfica Universitária da UFES, conforme especificações
constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste edital.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às
17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2014 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.04668/14-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de CONSUMO (Bancos e mesas em concreto) para
atender as demandas Da Prefeitura Universitária (PU), do Centro
Tecnológico (CT) e do Centro de Ciências da Saúde (CCS), conforme
condições e especificações contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA ES. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº 078: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA - ME
CNPJ: 11.056.113/0001-25
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 30 de abril de 2014
Vigência: a partir da data da publicação
(SICON - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153046
(SICON - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 - UASG 153046
AÇ
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 6035/14-61.
CNPJ
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 153046-15225-2014NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1.001/2014
Processo: 23068.005550/2013-69. Universidade Federal do Espírito
Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a empresa TECVITORIA/ES, CNPJ: 01.158.755/0001-81. Objeto: Autorização Remunerada de Uso, em favor da TECVITORIA, do Imóvel de propriedade
da UFES, do espaço situado na antiga Escola de Engenharia, Antiga
Escola Politécnica, localizada no Campus de Goiabeiras, Vitória/ES.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor mensal:
R$ 15.203,63 (quinze mil, duzentos e três reais e sessenta e três
centavos) acrescido do custo referente aos consumos de energia elétrica, água e taxa de lixo mensais da área autorizada. Data da assinatura: 29/04/2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 07/2014DGP, publicado no D.O.U. de 13 de março de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Nome
Roberto Simonassi
Fabiana Trindade da Silva
Maria das Graças Dalvi Boina
Andressa da Silva Morelato
Carla Valéria Siqueira Pinto Silva
Alice Dellabianca Brambati
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Itens: 9 e 33;CNPJ:10.816.960/0001-88 PAJUFE -COM.DIST.LTDA
itens:3,10,20,23,26,27,28,29,30,31,32,34,35,36,37,39 e 40;CNPJ:
02.779.028/0002-85 SP PROD.LTDA itens:15,16 e 17
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Área/Subárea: Desenho
Pontuação
103,67
95,03
91,98
84,00
83,83
70,61
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
14/2014/HUCAM/UFES.
Processo
nº.
23068.014500/2013-72. Contratante: Hospital Universitário Cassiano
Antonio Moraes/UFES, CNPJ: 32.479.164/0001-30. Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ 49.324.221/0001-04. Objeto: Comodato de 462 bombas de infusão volumétrica e linear, com suporte
e assistência técnica, para atender a Divisão de Enfermagem do HUCAM/UFES, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 152/2013HUCAM/UFES. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Data de Assinatura: 30/04/2014 a 29/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 177/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Prótese mamária em silicone para atender o
Serviço de Plástica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 177/2013 HUCAM/UFES.
Vigência, 30/04/2014 a 29/04/2015. Processo nº 23068.016840/201338. Empresa PH Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
39.392.667/0001-12, itens: 1-R$ 839,00.
Objeto: Pregão nº 152/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição Equipos de bombas de infusão volumétrica e linear, para atender a Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão
152/2013 HUCAM/UFES. Vigência, 30/04/2014 a 29/04/2015 . Processo nº 23068.014500/2013-72. Empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ 49.324.221/0001-04, itens: 1- R$ 10,49, 2-R$ 14,39, 3-R$
10,49, 4-R$14,97, 5-R$ 10,49 e 6-R$ 14,39.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31089/2014 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004017201316 . Objeto: Aquisição de reagentes
para viabilização de pesquisa de mestrado. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 01/04/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Próreitora de Administração. Ratificação em 01/04/2014. LUIZ PEDRO
SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 10.464,25. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 30/04/2014) 154034-15255-2013NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 45/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069043872201304 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto do curso de Especialização em Implantodontia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93,
Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em
22/04/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 22/04/2014. ROBERTO DE SOUZA
SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 17.280,00. CNPJ CONTRATADA: 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068011511201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ENXOVAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE E ADEQUAÇÃO DA ROUPARIA DO
HUCAM/UFES Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 02/05/2014
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa
Cecillia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 153047-15225-2014NE000049
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 194/2013
Foram vencedoras do referido certame, CNPJ: 04.762.934/0001-11
BIOLINE COM.LTDA -Item: 1; CNPJ:19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL.PROD.CIENT LTDA -Item:17;CNPJ:01.292.636/0001-17
EMILCARDIO PROD.HOSP.LTDA -Itens:5,16,18,20 e 32;CNPJ:
01.280.030/0001-61
EPTCA
MED
DEVICES
LTDA
Item:8;CNPJ:54.801.196/0001-42 HP BIOPROTESES LTDA
Item:21;CNPJ:00.907.742/0001-03
MACMED
COM.MAT.HOSP.LTDA
Itens:23,24,25,28,29
e
31;CNPJ:04.636.829/0001-36 SALIP COM.LTDA Itens:2 e
4;CNPJ:00.986.846/0001-42 ST.JUDE MED BRASIL LTDA
Itens:6,7,9,10,11,12,13,14,15,19,27,33,34,35
e
36;CNPJ:73.739.864/0001-01 TRISIMA COM REP LTDA Itens: 3 e
37;CNPJ:08.862.233/0001-05 ZAR EK DISTR.PROD.HOSP LTDA Item:22,foram cancelados os itens 26 e 30.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 153047-15225-2014NE000049
PREGÃO Nº 222/2013
Foram vencedoras do referido certame as empresas de
CNPJ:05.389.681/0001-45 A & M EMB.LTDA ME - Item:
6;CNPJ:13.625.627/0001-80 CARLOS ALBERTO CASTROPILEPP-Itens:1,7,8,18,19,24 e 25;CNPJ:05.084.177/0001-37 COM.CONFEIPAN LTDA: itens:13,14,21,e 22; CNPJ:04.832.830/0001-36 DELTA
PACK
COM.LTDA
EPP
itens:2,4,11,12
e
38;CNPJ:07.391.479/0001-83 LDJ EMB.DUVALLE LTDA- item:
5;CNPJ:2.811.487/0001-71 MULTISUL.COM DIST.LTDA - ME -
Espécie: Convênio UFG nº 102/2014. Processo UFG n.º
23070.005146/2014-27. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Paul
Cezanne Souza Cardoso de Moraes. Assinatura: 30/04/2014. Validade: 30/04/2014 a 29/04/2019.
Espécie: Convênio UFG nº 103/2014. Processo UFG n.º
23070.003435/2014-91. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Sementes Goiás Ltda. Assinatura: 30/04/2014. Validade: 30/04/2014 a
29/04/2019.
L
A
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O
I
C
Espécie: Convênio UFG nº 104/2014. Processo UFG n.º
23070.005096/2014-88. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Quatro
Estações Viagens e Turismo. Assinatura: 30/04/2014. Validade:
30/04/2014 a 29/04/2019.
A
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 101/2014. Processo UFG n.º
23070.004735/2014-98. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Lanchonete Manga Rosa. Assinatura: 30/04/2014. Validade: 30/04/2014 a
29/04/2019.
(SIDEC - 30/04/2014) 153047-15225-2014NE000049
(SIDEC - 30/04/2014) 150123-15227-2014NE800033
65
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio UFG nº 105/2014. Processo UFG n.º
23070.012050/2013-34. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Laudemiro Roriz Junior. Assinatura: 30/04/2014. Validade: 30/04/2014 a
29/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069010332201417. DISPENSA Nº 31/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento
as atividades do projeto de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em
Gestão Estratégica da Produção e Manutenção 1T 2014Fundamento
Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto
7.423/10. Vigência: 01/04/2014 a 01/08/2016. Valor Total:
R$75.075,00. Fonte: 250158164 - 2014NE800083. Data de Assinatura: 27/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 150123-15227-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069043342201358. DISPENSA Nº 122/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento
as atividades do projeto apoio e manutenção do 3º e 4º Períodos da
Turma 2012 e do 1º e 2º Períodos da Turma 2013 dos Cursos de
Especialização à Distância em novatec e pigead e do núcleo de
Educação a Distância da UFF/UAB. Fundamento Legal: Inciso XIII
Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10. Vigência:
01/04/2014 a 01/12/2015. Valor Total: R$3.330.353,34. Fonte:
112915408 - 2014NE800099. Data de Assinatura: 27/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 150123-15227-2014NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 - UASG 158517
Nº Processo: 23205000260201441. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 2/2014. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ
Contratado: 03888600000126. Contratado : PRUMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA-LTDA. Objeto: Execução completa da
obra do Bloco de Salas dos Professores no Campus de Cerro Largo da
UFFS. Fundamento Legal: Lei 12.462/2011. Vigência: 02/05/2014 a
30/04/2016. Valor Total: R$4.454.500,00. Fonte: 112000000 2014NE800368. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158517-16440-2014NE800154
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013, entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e SCHEILA CRISTIANE
ANGNES WILLERS, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar do período de
01/04/2014 a 30/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Espécie: Convênio UFG nº 106/2014. Processo UFG n.º
23070.003659/2014-01. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Auto
Peças Total Flex Ltda. Assinatura: 30/04/2014. Validade: 30/04/2014
a 29/04/2019.
Espécie: Convênio. Processo UFG n.º 23070.019477/2013-63. Objeto: O presente acordo internacional que tem por objetivo estabelecer
as bases gerais de uma cooperação interinstitucional científica, cultural e acadêmica. Convenentes: UFG e a Corporacion Universitaria
de Santa Rosa de Cabral (UNISARC) - Colômbia. Assinatura:
28/04/2014. Validade: 28/04/2014 a 27/04/2019.
EDITAL N o- 56, DE 30 DE ABRIL DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto: Edital nº 12/2014 publicado no D.O.U de
26/02/2014. Processo nº 23070.003225/2014-01, Área/Disciplina:
Melhoramento Genético Animal/EVZ, exercício: Goiânia/GO, Candidato Aprovado: Não houve candidato aprovado.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 25/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/04/2014,Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/05/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviço medico
para hemodinamica
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2014) 153054-15226-2014NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2014 - UASG 153054
N o- Processo: 23070002772201461 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material Químico/Diagnostico (Reagente para exames de
Bioquímica ). Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 02/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 153054-15226-2014NE800017
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 28/2014 publicado no D.O.U. de
30/04/2014 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Vigência: 15/05/2014 a
07/08/2014 Leia-se : Vigência: 15/05/2014 a 07/08/2015
CO
(SICON - 30/04/2014) 153052-15226-2014NE800401
Licitados: 00020. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal
131 Itatiaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
PREGÃO N o- 108/2014 - UASG 153052
(SIDEC - 30/04/2014) 158658-26267-2014NE800001
o-
N Processo: 23070001088201462 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio e demais
equipamentos relativos à segurança e prevenção de incêndios, conforme especificações do termo de referência. Total de Itens Licitados:
00031. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av Universitaria, 1593 Cegef Ufg Setor Universitário GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/05/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/04/2014) 153052-15226-2014NE800401
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 105/2014 - UASG 153052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2014
N o- Processo: 23070005289201439 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado de vigilância armada, ostensiva e
motorizada para diversos campus da UFG em Goiás. Total de Itens
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público que os itens que
compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e ho-
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
AÇ
EDITAL PROGEPE N 214, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
ÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
mologados ao fornecedor LEÃO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA
LTDA (78.450.087/0001-96). Os autos do processo administrativo
encontram-se
disponíveis
aos
interessados
(processo
nº
23422.000353/2014-58).
(SIDEC - 30/04/2014) 153052-15226-2014NE800401
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANAÇAS
ME
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
PR
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Música
Percussão
Graduação em Música e Mestrado em Música ou áreas afins
1 (uma)
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. A percussão na música da América Latina: diversidade rítmica em diferentes gêneros
musicais e metodologia de ensino.
2. A improvisação no ensino de percussão com base no repertório da música contemporânea de
concerto e da música popular.
3. Metodologias de ensino da disciplina rítmica avançada em contexto universitário.
4. A percussão n música popular e de concerto: interfaces na prática musical e no ensino.
5. Estruturas rítmicas fundamentais (grooves/levadas, claves, etc.) e interação com os demais
instrumentos do conjunto de base.
6. A percussão na América Latina: aspectos organológicos e técnico-interpretativos.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em área afim de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
Pontos
Até 0,50 por livro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e modelos didáticos para o laboratório de Biologia, de modo a atender as
necessidades inerentes à graduação em laboratórios, de acordo com as
especificações técnicas, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas no ANEXO I - Descrição do Objeto, do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00303 Novo Edital: 02/05/2014
das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Silvio
Americo Sasdeli N o- 1.842 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2014, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 30/04/2014) 158658-26267-2014NE800001
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em área afim de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em área afim de conhecimento (Qualis A
ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo em área afim de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos
6.2.11 - Produção/obra artístico-cultural
OI
BID
pontos)
A
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
PO
Atividade
Ponto
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci0,10 ponto por semesmento do concurso
tre
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
RT
ER
CE
IRO
S
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por orientação concluída
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica 0,05 por agência (máximo de 0,3
e tecnológica
ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
6.5 PRODUÇÃO ARTÍSTICA (uso exclusivo do curso de música)
Atividade
6.5.1 - Apresentações musicais
6.5.2 - Arranjo musical
6.5.3 - Composição musical
6.5.4 - Trilha sonora (filme, dança, peças, espetáculos)
6.5.5 - Registro fonográfico publicado (CDs, DVDs....)
6.5.6 - Workshop, oficina, curso, mini-curso, masterclass, palestra na área do concurso
6.5.7 - Workshop, oficina, curso, mini-curso, masterclass, palestra na subárea do concurso
6.5.8 - Edição crítica de partituras
6.5.9 - Apresentação de obra artística em evento nacional ou
internacional
6.5.10 - Premiação em Concurso
6.5.11 - Material didático na subárea do concurso
6.5.12 - Outras produções artísticas/culturais não contempladas
nos itens anteriores
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Pontos
0,1 por apresentação
0,05 por arranjo
0,05 por composição
0,05 por trilha
0,05 por registro
0,1 por atividade
Até 0,15 por atividade
Até 0,05 por edição
Até 0,1 por apresentação
Até 0,1 por premiação
Até 0,05 por material
Até 0,05 cada
Até 0,30 por livro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
ALAN LUIZ GREGORIO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EDITAL PROGEPE N o- 215, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Música
Performance: piano
Graduação em Música e Mestrado em Música ou áreas afins
1 (uma)
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso
0,20 por orientação concluída
0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
6.5 PRODUÇÃO ARTÍSTICA (uso exclusivo do curso de música)
Atividade
6.5.1 - Apresentações musicais
6.5.2 - Arranjo musical
6.5.3 - Composição musical
6.5.4 - Trilha sonora (filme, dança, peças, espetáculos)
6.5.5 - Registro fonográfico publicado (CDs, DVDs....)
6.5.6 - Workshop, oficina, curso, mini-curso, masterclass, palestra na área do concurso
6.5.7 - Workshop, oficina, curso, mini-curso, masterclass, palestra na subárea do concurso
6.5.8 - Edição crítica de partituras
6.5.9 - Apresentação de obra artística em evento nacional ou
internacional
6.5.10 - Premiação em Concurso
6.5.11 - Material didático na subárea do concurso
6.5.12 - Outras produções artísticas/culturais não contempladas
nos itens anteriores
Até
Até
Até
Até
Até
Até
Pontos
0,1 por apresentação
0,05 por arranjo
0,05 por composição
0,05 por trilha
0,05 por registro
0,1 por atividade
Até 0,15 por atividade
Até 0,05 por edição
Até 0,1 por apresentação
Até 0,1 por premiação
Até 0,05 por material
Até 0,05 cada
EDITAL PROGEPE N o- 216, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. O piano na música popular e de concerto: interfaces na prática musical e no ensino.
2. Especificidades no ensino de piano na música popular. Abordagens e métodos: visão crítica.
3. Condução rítmica no piano: ensino e prática musical.
4. O estudo da harmonia para a improvisação ao piano. Condução de vozes (voicings) e
rearmonização.
5. O piano na prática de conjunto da música popular em diferentes formações instrumentais e
vocais: implicações harmônicas, melódicas e rítmicas.
6. O estudo das gravações como ferramenta de aprendizado na música popular e de concerto no
estudo de piano.
7. Teclados e sintetizadores na música popular latino-americana.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
O
I
C
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
L
A
N
ALAN LUIZ GREGORIO
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
NA
E
R
P
IM
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Relações Internacionais e Integração
Economia Política Internacional e Integração Regional
Graduação em Relações Internacionais ou áreas afins e Doutorado em
Relações Internacionais ou Economia ou áreas afins
Vagas nº: 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
6.2 PRODUÇÃO INTELE
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em área afim de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em área afim de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em área afim de conhecimento (Qualis A
ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo em área afim de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos
6.2.11 - Produção/obra artístico-cultural
67
ISSN 1677-7069
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade
Ponto
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci0,10 ponto por semesmento do concurso
tre
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1.Teorias clássicas do comércio internacional: mercantilismo, vantagens absolutas de
Adam Smith e vantagens comparativas de David Ricardo.
2. A relação entre comércio internacional, crescimento, desenvolvimento e bem-estar.
3.Instrumentos de política comercial, política industrial e de regulação do comércio
internacional.
4. Economia política internacional do padrão Ouro do sistema de Bretton Woods.
5. Moedas, Finanças e Poder no Sistema Internacional.
6. Economia Política Latino-Americana.
7. O pensamento econômico da CEPAL e a Teoria da Dependência.
8. Especulação Financeira e apropriação da riqueza.
9. A crise sistêmica do capitalismo e o problema da crise ou renovação da hegemonia dos
EUA.
10. Economia Política da Integração Regional e da formação de Blocos Regionais.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
4,00
3,50
2,50
2,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
Pontos
Até 0,35 por livro
Até 0,25 por livro
Até 0,15 por capítulo
Até 0,05 por capítulo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado
6.2.9 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em jornais, revistas, boletins ou outros meios de comunicação
6.2.10 - Artigo para discussão, manuscritos apresentados ou publicados em outros meios, com relevância na área de conhecimento do concurso
6.2.11 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de Eventos Científicos Internacionais
6.2.12 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de Eventos Científicos Nacionais
6.2.13 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos científicos
6.2.14 - Trabalho apresentado em congressos ou eventos científicos sem publicação em Anais de Eventos Científicos
6.2.15 - Produção/obra Artístico-cultural com relevância na área de conhecimento do concurso
6.2.16 - Entrevistas concedidas à órgãos da imprensa ou periódicos sobre temas
relacionados à área de conhecimento do concurso
6.2.17 - Entrevistas concedidas à órgãos da imprensa ou periódicos sobre temas
de outra área de conhecimento
6.2.18 - Outras produções acadêmicas relevantes para a área de conhecimento
do concurso
CO
Até 0,50 por artigo
Até 0,35 por artigo
Até 0,15 por artigo
Regime de Trabalho:
Área:
Dedicação Exclusiva
Economia
Subárea: Estado, Setor Público e Finanças Públicas
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Economia e Mestrado em Economia ou áreas afins
Vaga(s): 1 (uma)
Até 0,05 por artigo
Até 0,02 por artigo
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Até 0,01 por artigo
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
Até 0,20 por artigo
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Política fiscal: visões clássicas, keynesiana e estruturalista-histórica.
2. Política Monetária: visões neoclássica, keynesiana e estruturalista-histórica.
3. Estado, estatais e setor privado na execução de planos, programas e projetos públicos.
4. Sistema financeiro Internacional e o financiamento do gasto público em países em desenvolvimento.
5. Convergências e divergências entre sistemas tributários na integração latino-americana.
6. Déficit e dívida pública na América Latina contemporânea.
7. Sistemas tributários ma América Latina contemporânea: avanços, omissões e insuficiências.
8. Erário público, capitais privados e órgãos multilaterais na construção da infraestrutura física
para integração latino-americana.
9. Os "fundos soberanos", os bancos de fomento e a integração econômica.
10. Gestão pública e democracia: gestão de projetos públicos, construção de orçamentos públicos e participação social.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,01 por trabalho
Até 0,05 ponto por
produção/obra
Até 0,02 ponto por
entrevista
Até 0,01 ponto por
entrevista
Até 0,01 ponto por
produção/obra (máximo de 0,3pontos)
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,0
pontos)
ME
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
RC
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso
IA
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares ou em cursos com
relevância para a área de conhecimento do concurso
LIZ
6.3.4 - Cursos ou minicursos ministrados, com temática na área de conhecimento do concurso
6.3.5 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, chefia de
departamento e outros cargos de coordenação acadêmica em Instituição de
Ensino superior
6.3.6 - Coordenação de curso de pós-graduação, direção de centro em Instituição de Ensino Superior
6.3.7 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
AÇ
Ponto
0,25 ponto por disciplina por semestre
(máx. 1,5pontos)
0,5 ponto por disciplina por semestre (máx.
1,5pontos)
0,05 ponto por disciplina por semestre
(máx. 1,0pontos)
0,02 ponto por curso
0,25 por semestre,
sem acumulação de
cargos
0,5 por semestre, sem
acumulação de cargos
0,1 por orientação
concluída(máx. 1,5
pontos)
6.3.8 - Orientação de trabalho iniciação científica
0,1 por orientação
concluída(máx. 1,5
pontos)
6.3.9 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação
concluída(máx. 1,5
pontos)
6.3.10 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação
concluída(máx. 1,5
pontos)
6.3.11 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,25 por revista(máx.
1,0 pontos)
6.3.12 - Atuação como parecerista ad hoc de revista acadêmica
0,1 por revista(máx.
0,5 ponto)
6.3.13 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e tecno0,2 por agência(máx.
lógica ou a governos
0,8 ponto)
6.3.14 - Exercício profissional não docente na área de conhecimento ou com 0,25 por ano(máx. 1,5
relevância para a área de conhecimento do concurso
pontos)
6.3.15- Exercício de direção ou coordenação de empresa(pública ou privada) 0,35 por ano(máx. 1,5
ou organização relacionada à área de conhecimento do concurso
pontos)
6.3.16 - Outras atuações profissionais relevantes para a área de conhecimento
0,01 por atuação
do concurso
ano(máx. 0,8 ponto)
6.3.17 - Palestra ministrada na área de conhecimento do concurso
0,01 por palestra
(máx. 0,8 ponto)
6.3.18 - Outras atividades de divulgação de conhecimento científico e aca0,01 por atividade
dêmico na área de conhecimento do concurso
(máx. 0,5ponto)
ÃO
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Aprovação em exame de qualificação de doutorado na área de conhecimento
do concurso ou áreas afins
6.1.3 - Matrícula em programa de doutoramento na área de conhecimento do concurso
ou áreas afins (políticas públicas, sociologia, ciência política, administração pública,
etc.)
6.1.4 - Mestrado na área de conhecimento do concurso ou áreas afins (políticas públicas, sociologia, ciência política, administração pública, etc.)
PR
ALAN LUIZ GREGORIO
EDITAL PROGEPE N 227, DE 29 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 05 de maio a 21 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Economia
Estado, Setor Público e Finanças Públicas
Graduação em Economia e Mestrado em Economia ou áreas afins
1 (uma)
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Pontos
3,50
3,00
2,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
Pontos
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
Até 1,0 por livro
conselho editorial
6.2.2 - Capítulo de livro na área de conhecimento do concurso ou áreas afins,
Até 0,5 por capítupublicado por editora com conselho editorial
lo
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso ou Até 0,5 por capítuáreas afins (Qualis A ou B)
lo
6.2.4 - Artigo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, publicado
Até 0,5 por capítuem periódicos não indexados, ou indexado (Qualis C)
lo
6.2.5 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, Até 0,5 por trabapublicado em Anais de Congressos de Associações de Classe - como ANPEC,
lho
ANPOCS, ALACIP, ANPAD, ISA, etc.
6.2.6 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, Até 0,2 por trabapublicado em Anais de congressos de outra natureza
lho
6.2.7 - Resumos expandidos publicados em Anais de Congresso
Até 0,1 por trabalho
6.2.8 - Resumos publicados em Anais de Congresso
Até 0,05 por trabalho
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso ou áreas afins
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso ou áreas afins
6.3.3 - Cursos ministrados na área de conhecimento do concurso ou áreas
afins
6.3.4 - Estágio de pesquisa no exterior (ou seja, participação em um programa de "doutoramento sanduíche")
o-
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
Cargo:
Carga Horária:
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Ponto
0,1 por disciplina por
semestre
0,15 por disciplina por
semestre
0,05 por disciplina por
semestre
1 por estágio
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica 0,05 por agência (máximo de 0,3
e tecnológica
ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
6.4.8 - Recebimento de bolsa de pesquisa de pós-graduação de
0,15 por semestre
agência de fomento oficial (estadual, nacional ou internacional)
ALAN LUIZ GREGORIO
EDITAL PROGEPE N o- 228, DE 29 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Economia
Teoria Macroeconômica Pós-Keynesiana
Graduação em Economia e Mestrado em Economia ou áreas afins
1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
EDITAL PROGEPE N o- 229, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vagas:
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Estado, demanda efetiva e ciclos econômicos na perspectiva de J.M.Keynes.
2. Crescimento e ciclos econômicos para Michal Kalecki.
3. Financiamento, fragilidade financeira e ciclo econômico em Hyman Minsky.
4. Jhon Hicks, o modelo IS-LM e o embate Cambridge-Cambridge.
5. Crescimento de Longo Prazo em Nicholas Kaldor.
6. Conversibilidade monetária, preferência pela liquidez e Balanço de Pagamentos em economias periféricas.
7. Juros, atividade e taxa de câmbio na América Latina contemporânea.
8. Desenvolvimento econômico com restrição do Balanço de Pagamentos na América Latina.
9. Conversibilidade e inconversibilidade monetárias e os processos de integração regional.
10. A hipótese de "Doença Holandesa" e a política cambial na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Aprovação em exame de qualificação de doutorado na área de conhecimento
do concurso ou áreas afins
6.1.3 - Matrícula em programa de doutoramento na área de conhecimento do concurso
ou áreas afins (políticas públicas, sociologia, ciência política, administração pública,
etc.)
6.1.4 - Mestrado na área de conhecimento do concurso ou áreas afins (políticas públicas, sociologia, ciência política, administração pública, etc.)
Pontos
3,50
3,00
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
Pontos
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
Até 1,0 por livro
conselho editorial
6.2.2 - Capítulo de livro na área de conhecimento do concurso ou áreas afins,
Até 0,5 por capítupublicado por editora com conselho editorial
lo
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso ou Até 0,5 por capítuáreas afins (Qualis A ou B)
lo
6.2.4 - Artigo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, publicado
Até 0,5 por capítuem periódicos não indexados, ou indexado (Qualis C)
lo
6.2.5 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, Até 0,5 por trabapublicado em Anais de Congressos de Associações de Classe - como ANPEC,
lho
ANPOCS, ALACIP, ANPAD, ISA, etc.
6.2.6 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso ou áreas afins, Até 0,2 por trabapublicado em Anais de congressos de outra natureza
lho
6.2.7 - Resumos expandidos publicados em Anais de Congresso
Até 0,1 por trabalho
6.2.8 - Resumos publicados em Anais de Congresso
Até 0,05 por trabalho
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso ou áreas afins
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso ou áreas afins
6.3.3 - Cursos ministrados na área de conhecimento do concurso ou áreas
afins
6.3.4 - Estágio de pesquisa no exterior (ou seja, participação em um programa de "doutoramento sanduíche")
Ponto
0,1 por disciplina por
semestre
0,15 por disciplina por
semestre
0,05 por disciplina por
semestre
1 por estágio
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Filosofia
Ontologia e Metafísica
Graduação em Filosofia e Doutorado em Filosofia ou áreas afins
1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
L
A
N
O
I
C
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. O problema dos universais em Aristóteles e Kant
2. Realismo e idealismo transcendental
3. O problema das categorias em Kant e Hegel
4. O problema da autoconsciência em Descartes
5. A diferença ontológica na filosofia latino-americana: Ignacio Ellacuria e Henrique de Lima
Vaz
6. A teoria da descolonialidade ontológica e epistêmica na América Latina
7. A colonialidade do ser a partir de Frantz Fanon
8. A concepção teleológica no tomismo colonial hispano-lusitano dos séculos XVI e XVII
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2,50
69
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica 0,05 por agência (máximo de 0,3
e tecnológica
ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
6.4.8 - Recebimento de bolsa de pesquisa de pós-graduação de
0,15 por semestre
agência de fomento oficial (estadual, nacional ou internacional)
ALAN LUIZ GREGORIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Atividade
Ponto
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci0,10 ponto por semesmento do concurso
tre
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso
0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica
e tecnológica
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso
ALAN LUIZ GREGORIO
EDITAL PROGEPE N o- 230, DE 30 DE ABRIL DE 2014
ALAN LUIZ GREGORIO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
CO
ME
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vagas:
o-
EDITAL PROGEPE N 231, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 12 de maio a 28 de maio de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Filosofia
Filosofia Antiga
Graduação em Filosofia e Doutorado em Filosofia ou áreas afins
1 (uma)
RC
IA
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vagas:
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
LIZ
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. O problema do ser em Aristóteles
2. O problema de tekhné em Platão e Aristóteles
3. O nascimento da filosofia na Grécia Antiga
4. O problema do ser e movimento na filosofia pré-socrática
5. O problema dos logos e da phisis na filosofia pré-socrática
6. O problema da pólis em Platão e Aristóteles
7. O problema do amor na filosofia antiga
8. O problema da ética em Aristóteles
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
AÇ
ÃO
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade
Ponto
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci0,10 ponto por semesmento do concurso
tre
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Filosofia
Filosofia Medieval
Graduação em Filosofia e Doutorado em Filosofia ou áreas afins
1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 09 e 13 de junho de 2014.
PR
Pontos
3,50
3,00
0,20 por orientação concluída
0,40 por orientação concluída
0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. O problema do ser em Tomás de Aquino
2. O problema da alma no tomismo aristotélico colonial
3. As cinco vias de Tomás de Aquino
4. O problema do mal
5. O debate sobre a humanidade dos índios americanos
6. O problema do ser e o conhecimento no scotismo (Duns Scoto) eclesial hispano-americano
7. A filosofia tomista expressada na obra "Nova crônica e Bom Governo" de G. Poma Ayala
8. O problema do probabilismo colonial na filosofia hispano-lusitana do século XVII e
XVIII
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Título
6.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
6.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
6.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
6.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso
(Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A
ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos
não indexados (Qualis A ou B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais
de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
pontos)
Atividade
Ponto
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conheci0,10 ponto por semesmento do concurso
tre
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
PREGÃO N o- 34/2014 - UASG 153061
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
71
ISSN 1677-7069
o-
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica 0,05 por agência (máximo de 0,3
e tecnológica
ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
ALAN LUIZ GREGORIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
N Processo: 23071004566/14-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de ração animal e ração para camundongo para atender ao Biotério da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do Comprasnet. As empresas deverão cotar de acordo com a
descrição do edital.
(SIDEC - 30/04/2014) 153061-15228-2014NE800331
PREGÃO N o- 38/2014 - UASG 153061
N o- Processo: 23071004986/14-50 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício selecionado de 1ª qualidade banana nanica - ao Biotério da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As
empresas deverão elaborar suas propostas de acordo com as especificações constantes no edital.
(SIDEC - 30/04/2014) 153061-15228-2014NE800331
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2014 - UASG 153061
PREGÃO N o- 58/2014 - UASG 153061
L
A
N
N o- Processo: 23071001104/14-83 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a contratação
de empresa, visando o fornecimento de papel toalha e papel higiênico à UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as
especificações contidos no Edital, que se encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23071006043/14-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de salas de aula e auditório para
realização de seminários ligados ao Programa "Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa"
(MEC/FNDE), que acontecerão na cidade de Juiz de Fora - MG sob a direção da Universidade Federal
de Juiz de Fora - UFJF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará
disponível para download no site do Comprasnet. As empresas deverão cotar de acordo com a descrição
do edital.
(SIDEC - 30/04/2014) 153061-15228-2014NE800331
(SIDEC - 30/04/2014) 153061-15228-2014NE800331
O
I
C
A
S
N
NA
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
E
R
P
o-
EDITAL N 21, DE 29 DE ABRIL DE 2014
os
200 A 203, 205 A 209, 211, 212, 214 A 217/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAES)
CONCURSOS PÚBLICOS NCAMPUS JUIZ DE FORA
IM
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura dos Concursos Públicos nºs 200 a 203, 205 a 209, 211, 212, 214 a 217/2014UFJF, destinados ao provimento de Cargos integrantes da Carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) para o Campus Juiz de Fora da UFJF.
I - FASE DE ABERTURA
(publicação de Editais e demais atos de divulgação):
1. ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS:
1.1 Atos Autorizativos:
a) Decreto nº 7.232/2010; e
b) Portaria Interministerial nº 111/2014-MPOG-MEC.
1.2 Atos Normativos:
a) Constituição Federal, art. 207 (autonomia acadêmica e administrativa das Universidades);
b) Estatuto e Regimento Geral da UFJF (acessíveis em www.ufjf.br);
c) Normas Complementares, expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, a serem disponibilizadas no referido sítio,
ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU);
d) Lei nº 11.091/2005 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das IFES vinculadas ao MEC, bem como a legislação alteradora
posterior);
e) Decreto Federal nº 6.944/2009, arts. 10 a 19 (dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos federais), aplicáveis aos presentes Concursos, no que couber, nos termos do presente Edital e Normas
Complementares;
f)Portaria nº 243/2011 - MEC (normas regulamentadoras do Decreto nº 6.944/2009 nas IFES/MEC), aplicáveis aos presentes Concursos, no que couber, nos termos do presente Edital e Normas
Complementares.
2. CARGOS E VAGAS:
2.1. Destinação das vagas a serem providas: para o Campus Juiz de Fora da UFJF.
2.2. Legislação instituidora do Plano de Carreira dos Cargos: Lei nº 11.091/2005.
2.3. Legislação regente do vínculo funcional (estatutário): Lei nº 8.112/1990.
2.4. Jornadas de trabalho: serão cumpridas, relativamente aos respectivos Cargos objetos dos Concursos, durante o(s) turno(s) diurno e/ou noturno, ou em regime de plantão, nos termos da legislação, de acordo
com as especificidades de cada Cargo e/ou com as necessidades da Instituição.
2.5. Atribuições dos Cargos: relativamente a cada Cargo, as atribuições gerais são as descritas pelo Decreto 94.664/1987, art. 17, e as atribuições específicas têm a sua descrição sumária no Adendo I (acessível
em www.ufjf.br/copese).
2.6. Remunerações iniciais (além dos demais direitos previstos nos termos da legislação): equivalentes aos vencimentos básicos dos respectivos Cargos, com ingresso no Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 01, a saber:
2.6.1. Nível de Classificação C - Remuneração: R$1.640,34;
2.6.2. Nível de Classificação D - Remuneração: R$2.039,89; e
2.6.3. Nível de Classificação E - Remuneração: R$3.392,42
2.7. Números dos Concursos e dos Processos, denominações dos Cargos, níveis de classificação, números de vagas (inclusive a(s) reservada(s) para pessoas com deficiência), cargas horárias semanais e
exigências de escolaridade mínima (requisitos para o ingresso) relativos a cada Concurso: seguem apresentados nos Quadros I e II.
2.7.1. Os cursos profissionalizantes e/ou técnicos exigidos como escolaridade mínima (requisitos para o ingresso), para o provimento de cada Cargo, deverão habilitar para o exercício das respectivas atribuições
funcionais.
QUADRO I - CARGOS PARA OS QUAIS SERÁ REALIZADA SOMENTE PROVA TEÓRICA:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº do Concurso
e
Nº do Processo
Cargo
Concurso 200/2014
Processo
23071.005618/2014-00
Concurso 201/2014
Processo
23071.005619/2014-18
Concurso 202 /2014
Carga Horária
Semanal
Requisitos
para ingresso
(escolaridade mínima)
Assistente de Alunos
Nível de Classi- Nº Total de Va- Nº de Vagas
ficação
gas
Reservadas
p/ Pessoas
com Deficiência
C
01
40h
Médio completo
Assistente de Laboratório
C
05
40h
Fundamental Completo
Assistente de Tecnologia da Informa- C
ção
01
40h
Médio Completo
01
Processo
23071.005620/2014-25
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
Concurso 209/2014
Arquiteto e Urbanista
E
01
40h
Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo
Processo
23071.005626/2014-84
Concurso 211/2014
Auditor
E
01
40h
Curso Superior em Economia ou Direito ou
Ciências Contábeis
Processo
23071.005628/2014-09
Concurso 212/2014
Economista
E
02
40h
Curso Superior em Economia
Engenheiro/Área: Engenharia Elétri- E
ca
01
40h
Curso Superior em Engenharia Elétrica
Processo
23071.005635/2014-75
Concurso 217/2014
Fisioterapeuta
E
O1
30h
Curso Superior em Fisioterapia
Processo
23071.005645/2014-74
Concurso 215/2014
Geógrafo
E
01
40h
Curso Superior em Geografia
Processo
23071.005629/2014-17
Concurso 214/2014
Processo
23071.005639/2014-16
CO
QUADRO II - CARGOS PARA OS QUAIS SERÃO REALIZADAS PROVAS TEÓRICA E PRÁTICA:
Nºs Concurso e Processo
ME
Cargo
Concurso 203 /2014
Processo
23071.005621/2014-33
Concurso 205/2014
Processo
23071.005616/2014-85
Concurso 206/2014
Processo
23071.005623/2014-50
Concurso 207/2014
RC
Nível de Classi-fi- Nº total de va- Reserva para Pessoas com Carga Horária
cação
gas
Deficiência
Semanal
Técnico de Laboratório/Área: Bioteris- D
02
40h
mo
Requisitos p/ ingresso
(escolaridade mínima)
Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
Técnico em Anatomia e Necropsia
D
01
40h
Médio Profissionalizante ou Médio completo
Técnico em Equipamentos Médico- D
Odontológico
01
40h
Médio Profissionalizante ou Médio completo
01
24h
Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
02
40h
Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
05h diárias
Curso Superior em Música
IA
LIZ
AÇ
Técnico em Radiologia
D
Processo
23071.005624/2014-68
Concurso 208 /2014
Técnico em Segurança do Trabalho
D
Processo
23071.005625/2014-76
Concurso 216/2014
Músico
E
ÃO
Processo
23071.005643/2014-58
II - FASE DE HABILITAÇÃO
(Inscrições e atos de Deferimento/Indeferimento dos Requerimentos):
3. INSCRIÇÕES:
3.1. Disposições Gerais sobre Inscrições:
3.1.1. Para todos os Concursos Públicos de que trata o presente Edital, o período de inscrições será das 14h do dia 07/05/2014
até às 16h do dia 16/05/2014.
3.1.2. O pagamento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), referente à Taxa de Inscrição (subitem "3.3.1", alínea "c"),
deverá ser efetivado até o dia 16/05/2014 - sendo que, para fins de
deferimento do Requerimento de Inscrição, o pagamento da GRU
somente será considerado se o valor pago estiver efetivamente disponibilizado na Instituição Financeira (não sendo considerados, para a
validade do pagamento, situações como a de cheques ou documentos
sem suficiência de fundos ou não compensados até a data acima
referida, nem pagamentos com agendamentos prévios que não tenham
sido efetivados até a mesma data).
3.1.3. As inscrições serão realizadas somente via Internet, em
www.ufjf.br/copese, observado o horário oficial de Brasília - DF.
3.2. Taxa de Inscrição e Pedido de Isenção:
3.2.1. Os valores da Taxa de Inscrição serão:
a) R$40,00 (quarenta reais) para os cargos de Nível de Classificação C;
b) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível de
Classificação D;
c) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível de Classificação E.
3.2.2. Os valores da Taxa de Inscrição não serão devolvidos
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do respectivo
Concurso Público por resguardo do interesse da UFJF.
3.2.3. Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: o candidato poderá formalizar Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de
Inscrição no próprio Formulário Eletrônico de Requerimento de Inscrição, desde que atenda aos requisitos da Lei nº 8.112/1990, art. 11,
e do Decreto nº 6.593/2008, art. 1º, caput e § 1º, incisos I e II, a
saber:
a) estar inscrito no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), devendo informar o Número
de Identificação Social (NIS) a ele atribuído; e também:
b) ser "membro de família de baixa renda", nos termos do
Decreto nº 6135/2007, art. 4º, inciso II, alíneas "a" e "b", devendo
declarar que atende a essa condição;
c) a declaração falsa, relativa a quaisquer das letras acima,
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda,
o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6
de setembro de 1979, sendo motivo, inclusive, de anulação dos atos
praticados relativos à nomeação do candidato.
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3.3. Procedimentos para o Requerimento de Inscrição:
3.3.1. Das 14h do dia 07/05/2014 até às 16h do dia
16/05/2014, o candidato deverá:
a) acessar www.ufjf.br/copese;
b) preencher os campos do Formulário Eletrônico de Requerimento de Inscrição com os dados solicitados;
c) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada exclusivamente em www.ufjf.br/copese e destinada a pagamento somente no Banco do Brasil - com o respectivo valor (subitem
"3.2.1"), e, com a GRU impressa, efetuar o pagamento da Taxa de
Inscrição até, no máximo, o dia 16/05/2014 (nos termos do subitem
"3.1.2"), sendo que, neste caso, a própria GRU, juntamente com a
comprovação do respectivo pagamento, corresponderá ao Comprovante Provisório de Inscrição;
d) o candidato que não imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU) no ato da inscrição, deverá anotar obrigatoriamente o
número de referência e o código de acesso, gerados quando do término do preenchimento do Formulário Eletrônico de Requerimento
de Inscrição, para posterior impressão da GRU. Na perda desse(s)
número(s) o candidato deverá efetuar uma nova inscrição dentro do
prazo previsto no Edital, pois não haverá mecanismos de recuperação.
e) caso o candidato pretenda formular Pedido de Isenção do
Pagamento da Taxa de Inscrição (hipótese em que não terá aplicação
a norma da letra "c"), deverá preencher o campo correspondente a tal
solicitação no próprio Formulário Eletrônico de Requerimento de
Inscrição (subitem "3.2.3"), sendo que, neste caso, a GRU não será
gerada, devendo o candidato, nesta condição, imprimir o Comprovante Provisório de Inscrição.
3.3.2. Para o preenchimento do Formulário Eletrônico de
Requerimento de Inscrição e para a identificação dos candidatos por
ocasião da realização da(s) Prova(s), será aceito qualquer dos seguintes tipos de documentos de identidade (desde que contenha fotografia):
a) carteiras expedidas pelas, Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícias Civis,
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e;
b) carteiras expedidas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos e afins);
c) passaportes;
d) carteiras funcionais expedidas por entidades ou órgãos
públicos reconhecidas por lei como de identidade;
e) Carteira Nacional de Habilitação;
f) Carteira de Trabalho.
3.3.3. Cada candidato é o único responsável pelo completo e
correto preenchimento do Formulário Eletrônico de Requerimento de
Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade as informações nele
prestadas, bem como o pagamento da Taxa de Inscrição no prazo
máximo previsto (subitem "3.1.2").
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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3.3.4. O preenchimento do Formulário Eletrônico de Requerimento de Inscrição implicará o conhecimento expresso do mesmo acerca das normas estabelecidas neste Edital.
3.3.5. A UFJF não se responsabilizará por atos ou fatos
decorrentes:
I - de informações e dados fornecidos de forma incompleta
ou incorreta pelo candidato; ou
II - de falhas de comunicação em razão de congestionamento
de linhas ou de outros fatores de ordem técnica e/ou operacional que
impossibilitem a transferência de dados.
3.4 Atos de Deferimento/Indeferimento dos Requerimentos
de Inscrição e/ou de Pedidos de Isenção do pagamento da Taxa de
Inscrição:
3.4.1. As decisões de deferimento/indeferimento dos Requerimentos de Inscrição caberão ao Diretor da Comissão Permanente de
Seleção (COPESE) e serão divulgadas no dia 04/06/2014, a partir das
14h, mediante a disponibilização dos Comprovantes Definitivos de
Inscrição - dos quais constarão informações relativas à realização
da(s) Prova(s), local(is), horário(s) e outros dados - em www.ufjf.br/copese para impressão e oportuna utilização por parte dos candidatos.
3.4.1.1. A cada candidato, inclusive os isentos do pagamento
da Taxa de Inscrição, caberá acessar www.ufjf.br/copese e conferir os
dados constantes do seu respectivo Comprovante Definitivo de Inscrição, como o seu nome, dados do documento de identidade, Concurso/Cargo ao qual concorrerá e informações relativas à(s) Prova(s),
como data(s), horário(s) e local(ais) de realização.
3.4.2. Em caso de 2 (dois) ou mais Requerimentos de Inscrição de um mesmo candidato, para participar de 2 (dois) ou mais
Concursos previstos no presente Edital, será considerado, para o fim
do respectivo deferimento (mediante a disponibilização do respectivo
Comprovante Definitivo de Inscrição: subitem "3.4.1"), apenas o último Requerimento de Inscrição desde que efetivado o respectivo
pagamento.
3.4.3. Com exceção da hipótese de Pedido de Isenção do
Pagamento da Taxa de Inscrição (subitem "3.2.3"), o Requerimento
de Inscrição de cada candidato será indeferido se, consoante as informações prestadas pela Instituição Financeira, o respectivo pagamento da Taxa de Inscrição não tiver sido efetivado até o dia 16/05
/2014 (nos termos do subitem "3.3.1", alínea "c").
3.5. Procedimento para o Pedido de Atendimento Especial
3.5.1. O candidato poderá apresentar Pedido de Atendimento
Especial (condições especiais para a realização das provas), sujeito à
análise de viabilidade e razoabilidade pela UFJF, por ato de decisão
do Diretor da COPESE.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
3.5.2. Para apresentar Pedido de Atendimento Especial, o
candidato deverá:
I - acessar www.ufjf.br/copese e preencher o(s) campo(s)
correspondente(s) a tal solicitação no Formulário Eletrônico de Requerimento de Inscrição;
II - preencher, eletronicamente, o Formulário de Requerimento de Atendimento Especial (neste documento, fundamentará as
necessidades e indicará as especificidades do atendimento especial
requerido);
III - em seguida, deverá imprimir o Formulário de Requerimento de Atendimento Especial (já preenchido), assiná-lo pessoalmente ou por procurador e, depois, anexar ao mesmo uma via original
de Atestado Médico e/ou outro documento comprobatório da(s) necessidade(s) de atendimento especial, emitido(s) a partir de 01 de
janeiro de 2014 (sob pena de o Requerimento ser indeferido) - e,
após, deverá entregar o Formulário de Requerimento de Atendimento
Especial, com o Atestado em anexo, até o dia 16/05/2014, na UFJF
Campus Juiz de Fora, por uma das seguintes formas:
a) pessoalmente ou por procurador (mediante a apresentação
de procuração simples, também anexada ao Formulário), na Central
de Atendimento da UFJF, Campus Juiz de Fora, no prédio da Reitoria, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro,
durante o período de 07/05/2014 a 16/05/2014 no horário de 8 às 18h,
exceto sábados, domingo ou feriados; ou
b) mediante via postal, sendo que, nesta hipótese, o Requerimento somente será analisado se for recebido na Gerência de
Protocolo da UFJF no Campus Juiz de Fora da UFJF, até o dia
16/05/2014 - arcando o candidato com os eventuais riscos, oriundos
desta modalidade de inscrição, em quaisquer hipóteses em que a
entrega não seja feita na data limite e no endereço indicados -, sendo
que, do envelope lacrado, deverão constar os seguintes dizeres (para
identificação do destinatário e seu endereço): "COPESE - Edital
21/2014-PRORH/UFJF - Campus Juiz de Fora, Rua José Lourenço
Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro, Juiz de Fora - MG, CEP 36036900".
3.5.3. Nos casos em que o Pedido de Atendimento Especial
vier a ser feito por candidata com necessidade de amamentar durante
a Fase de Julgamento (realização da Prova) do Concurso, a mesma,
além dos procedimentos previstos no subitem anterior ("3.5.2"), nas
datas das Provas deverá levar consigo uma pessoa adulta como acompanhante, a qual ficará em sala reservada como responsável pela
guarda da(s) criança(s), aplicando-se as seguintes regras:
I - a candidata que comparecer trazendo consigo criança(s),
mas que não trouxer um adulto como acompanhante, não fará a
Prova; e
II - o tempo gasto na amamentação não será acrescido ao
tempo normal de realização da Prova.
3.5.4. A decisão (de deferimento, total ou parcial, ou de
indeferimento) do Pedido de Atendimento Especial (subitem "3.5.1")
será informada por telegrama, a cada candidato, entre os dias 19 a 28
/05/2014.
3.5.5. No caso de deferimento do Pedido de Atendimento
Especial, aplicam-se ao candidato solicitante, normalmente, todas as
normas regentes dos diversos Concursos Públicos abertos pelo presente Edital, inclusive quanto ao tempo de duração das provas, com
exceção, portanto, apenas das condições especiais que forem disponibilizadas e especificadas ao candidato pela COPESE.
4. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
4.1. Nos termos e para os fins do art. 37, caput, inciso VIII,
da Constituição Federal, do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, do art.
37 do Decreto nº 3.298/1999, as pessoas portadoras de deficiência,
que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas
pela legislação, têm assegurado o direito de se inscrever em Concurso(s) de que trata o presente Edital e dele(s) participar - em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao
conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, e ao
dia, horário e local de aplicação das provas -, desde que a(s) deficiência(s) de que seja(m) portadora(s) seja(m) compatível(is) com as
atribuições do Cargo a ser provido.
4.2. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que
se enquadra nas categorias especificadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 bem como na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
4.3. Do número total de vagas destinadas a cada Cargo, 10%
(dez por cento) serão reservadas para provimento por pessoas com
deficiência nos termos da Legislação aplicável (§ 2º do art. 5º da Lei
8.112/1990 e do § 1º do art. 37 do Decreto nº 3.298/1999).
4.3.1. Caso a aplicação da regra do subitem "4.3" resulte em
número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número
inteiro subsequente (§ 2º do art. 37 do Decreto nº 3.298/1999), não
ultrapassando, no entanto, o percentual de 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei 8112/1990 ficando assim assegurado, à universalidade dos candidatos em geral,
o direito subjetivo à reserva, em contrapartida, de no mínimo 80%
(oitenta) por cento do total das vagas de cada cargo.
4.3.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para as
pessoas com deficiência naquele(s) Concurso(s)/Cargo(s) que apresente(m) número de vagas igual ou superior a 05 (cinco), conforme os
Quadros I e II (subitem "2.7").
4.3.3. Para os Concursos/Cargos em que não estiver prevista
reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência (subitem
"4.3.2"), fica estabelecido que, durante o prazo de validade de tais
Concursos, se a UFJF, vindo a dispor de nova(s) vaga(s) e vindo a
destiná-la(s) para o provimento daquele(s) mesmo(s) Cargo(s), em
número que, somado ao número inicial de vagas previstas no presente
Edital para o(s) referido(s) Cargo(s), implique o provimento de vaga(s) reservada(s) nos termos do § 2º do art. 5º da Lei 8112/1990 e
dos §§ 1º e 2º do art. 37 do Decreto nº 3298/1999, então a(s)
referida(s) vaga(s) será(rão) objeto de novo(s) Concurso(s) a ser(em)
aberto(s) pela UFJF especificamente para pessoas com deficiência.
4.4. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, e
que desejar concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) para esta situação,
deverá:
I - assinalar o(s) campo(s) correspondente(s) a essa solicitação no próprio Formulário Eletrônico de Requerimento de Inscrição disponível em www.ufjf.br/copese;
II - preencher eletronicamente o Formulário de Requerimento de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência; em seguida,
deverá imprimir o referido Formulário (já preenchido), assiná-lo, pessoalmente ou por procurador, e depois anexar ao mesmo uma via
original de Atestado Médico, emitido a partir de 01 de janeiro de
2014 contendo as seguintes informações (sob pena de o Requerimento
ser indeferido): a descrição da deficiência de que o candidato seja
portador, o seu grau e/ou nível, o respectivo enquadramento no CID
(Código Internacional de Doenças), bem como a provável causa da
deficiência - e, após, deverá entregar o Formulário de Requerimento,
com o Atestado em anexo, até o dia 16/05/2014, na UFJF Campus
Juiz de Fora, por uma das seguintes formas:
a) pessoalmente ou por procurador (mediante a apresentação
de procuração simples, também anexada ao Formulário), na Central
de Atendimento da UFJF, Campus Juiz de Fora, no prédio da Reitoria, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro,
durante o período de 07/05/2014 a 16/05/2014 no horário de 8 às 18h,
exceto sábados, domingo ou feriados; ou
b) mediante via postal, sendo que, nesta hipótese, o Requerimento somente será analisado se for recebido na Gerência de
Protocolo da UFJF no Campus Juiz de Fora, até o dia 16/05/2014 arcando o candidato com os eventuais riscos, oriundos desta modalidade de inscrição, em quaisquer hipóteses em que a entrega não
seja feita na data limite e no endereço indicados -, sendo que, do
envelope lacrado, deverão constar os seguintes dizeres (para identificação do destinatário e seu endereço): "COPESE - Edital 21/2014PRORH/UFJF - Campus Juiz de Fora, Rua José Lourenço Kelmer,
s/nº, Bairro São Pedro, Juiz de Fora - MG, CEP 36036-900".
4.5. O candidato autodeclarado pessoa com deficiência que
pretender algum Atendimento Especial para a realização da(s) prova(s) deverá fazer a solicitação nos termos e prazos próprios definidos
neste Edital (item "3.5").
III - FASE DE JULGAMENTO
(Datas, horários e procedimentos de realização das Provas):
5. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS:
5.1. Prova Teórica para os Cargos previstos no Quadro I
(subitem "2.7") - pontuação, peso e disciplinas/matérias (com Programas e Bibliografias):
5.1.1. A Fase de Julgamento de cada Concurso constará de 1
(uma) única Prova Teórica, de caráter eliminatório e classificatório,
com valor de 120 pontos, contendo questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de acordo com a distribuição em 2
(duas) partes:
I - Conhecimentos Gerais - 30 questões objetivas (múltipla
escolha), todas com peso "1", totalizando 30 pontos -, abrangendo as
matérias:
I.1 - Para os Concursos/Cargos de Nível C:
a) Língua Portuguesa - 15 questões;
b) Matemática - 10 questões; e
c) Legislação - 05 questões.
I.2 - Para os Concursos/Cargos de Nível D e de Nível E:
a) Língua Portuguesa - 15 questões;
b) Raciocínio Lógico-Quantitativo - 10 questões; e
c) Legislação - 05 questões.
II - Conhecimentos Específicos - 30 questões objetivas (múltipla escolha), todas com peso "3", totalizando 90 pontos -, abrangendo:
II.1 - Para o Concurso/Cargo de Nível C - Assistente de
Laboratório
a) Língua Portuguesa / Interpretação de textos - 15 questões
e Raciocínio Lógico-Quantitativo - 15 questões;
II.2 - Para o Concurso/Cargo de Nível C - Assistente de
Alunos
a) aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do
Cargo - 15 questões e
Língua Portuguesa / Interpretação de textos - 15 questões;
II.3 - Para os Concursos/Cargos de Nível C - Assistente de
Tecnologia da Informação e Cargos de Nível D e de Nível E:
a) aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do
Cargo
5.1.2. Os Programas e as Bibliografias para a(s) Prova(s) são
os constantes do Adendo II.
5.2. Provas Teóricas e Práticas para os Cargos previstos no
Quadro II (subitem "2.7") - pontuação, peso e disciplinas/matérias
(com Programas e Bibliografias):
5.2.1. A Fase de Julgamento de cada Concurso constará de 2
(duas) Provas, uma Teórica e outra Prática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, perfazendo um valor total de 220 (duzentos e vinte) pontos, assim especificados:
5.2.1.1. A Prova Teórica de múltipla escolha, com valor de
120 pontos, contendo questões de Conhecimentos Gerais e questões
de Conhecimentos Específicos, abrangerá 2 (duas) partes:
I - Conhecimentos Gerais - 30 questões objetivas (múltipla
escolha), todas com peso "1", totalizando 30 pontos -, abrangendo as
matérias:
Para os Concursos/Cargos de Nível D e de Nível E:
a) Língua Portuguesa - 15 questões;
b) Raciocínio Lógico-Quantitativo - 10 questões; e
c) Legislação - 05 questões.
II - Conhecimentos Específicos - 30 questões objetivas (múltipla escolha), todas com peso "3", totalizando 90 pontos -, abrangendo aspectos teóricos e teórico-práticos sobre o exercício do Cargo.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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5.2.1.2. As Provas Práticas, com valor total de 100 pontos,
consistirão de atividades específicas relacionadas com fatores referentes ao exercício do Cargo, como o conhecimento técnico, a capacidade e/ou habilidade operacional, a escolha e aplicação de metodologias, a utilização de equipamentos, a formalização de relatórios,
pareceres e/ou laudos sobre as atividades realizadas, dentre outras
ações e fatores congêneres - tudo de acordo com as indicações técnico-operacionais a serem divulgadas, oportunamente, pela COPESE
(subitem "7.2.1").
5.2.2. Os Programas e as Bibliografias para as Provas são os
constantes do Adendo II.
6. LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO
DAS PROVAS:
6.1. As Provas Teóricas dos Concursos/Cargos previstos no
Quadro I e no Quadro II (subitem "2.7") serão realizadas na cidade de
Juiz de Fora, MG, no dia 08/06/2014, de 14h às 18h, em local(is) que
será(ão) indicado(s) nos Comprovantes Definitivos de Inscrição (subitem "3.4.1").
6.2. As Provas Práticas dos Concursos/Cargos previstos no
Quadro II (subitem "2.7") serão realizadas no dia 21/06/2014, em
local(is) e horário(s) que serão informados pela COPESE por ocasião
da divulgação da Relação de Candidatos Aprovados na Prova Teórica
e Classificados para fazerem a Prova Prática (subitens "7.2.1", "9.2.1"
e "10.1.2") que será feita no dia 18/06/2014, a partir das 18h, em
www.ufjf.br/copesehttp://www.ufjf.br/concurso.
7. PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Realização das Provas Teóricas
7.1.1. As Provas Teóricas serão aplicadas no(s) local(is) e
horário(s) informados no Comprovante Definitivo de Inscrição, sendo
observado o seguinte:
a) Os candidatos deverão comparecer ao local de realização
das Provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, portando a via original de documento
de identidade que contenha fotografia (subitem "3.3.2") - sendo que,
em caso de o candidato não portar tal documentação, não lhe será
permitido o acesso ao local de realização das Provas, salvo se apresentar documento que ateste o registro de ocorrência policial nos
casos e na forma previstos neste Edital (subitem "7.3.2.1");
b) O candidato deverá permanecer no local de realização da
Prova durante, no mínimo, 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos após o
efetivo início da mesma.
c) Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala
de realização da Prova até que o último candidato termine de realizála, e, simultaneamente, deverão entregar os respectivos Cartões de
Resposta e assinar a Ata de Encerramento antes de se retirarem da
sala.
7.1.2. Nas Provas Teóricas, os candidatos deverão transcrever as respostas para o Cartão de Respostas, único documento que
será utilizado para a correção eletrônica.
7.1.3. Na correção do Cartão de Respostas, para efeito de
pontuação, será desconsiderada a questão que não apresentar uma
opção de resposta informada; que contiver mais de uma opção assinalada; ou que contiver manchas, borrões, emendas, correções, traços, pontos, sombreados ou quaisquer outros tipos de rasuras - sendo
que não haverá substituição do Cartão de Resposta devido a qualquer
tipo de erro por parte do candidato.
7.1.4. A COPESE/UFJF fornecerá canetas aos candidatos
para que façam as Provas Teóricas - sendo que não será permitida a
utilização de lápis ou borracha, e nem de canetas dos próprios candidatos.
7.1.5. As questões das Provas Teóricas com os respectivos
Gabaritos serão divulgados, 1 (uma) hora após o seu encerramento,
em www.ufjf.br/copese.http://www.ufjf.br/concurso
7.2. Realização da Prova Prática
7.2.1. Na ocasião da divulgação da Relação de Candidatos
Aprovados nas Provas Teóricas e Classificados para fazerem as Provas Práticas (subitens "6.2", "9.2.1" e "10.2"), a COPESE divulgará,
em www.ufjf.br/copesehttp://www.ufjf.br/concurso, as específicas indicações técnico-operacionais dos instrumentos, aparelhos, equipamentos e/ou técnicas e metodologias a serem utilizadas na realização
das Provas Práticas, bem como das metodologias de aferição para
avaliação dos candidatos a ser observada pelas respectivas Bancas
Examinadoras de cada Concurso (subitem "5.2.1.2").
7.2.2. Independentemente do número de candidatos convocados para a Prova Prática, todos eles deverão comparecer ao local de
realização das Provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, portando a via original de
documento de identidade que contenha fotografia (subitem "3.3.2") sendo que, em caso de o candidato não portar tal documentação, não
lhe será permitido o acesso ao local de realização das Prova, salvo se
apresentar documento que ateste o registro de ocorrência policial nos
casos e na forma previstos neste Edital (subitem "7.3.2.1").
7.2.3. Os candidatos ficarão confinados, sob vigilância da
Instituição, durante o tempo em que perdurar a avaliação de todos os
candidatos convocados, respeitando uma ordem de chamada definida
através de sorteio efetuado, na presença de todos os candidatos, logo
ao início dos trabalhos.
7.3. Regras comuns quanto à realização das Provas Teórica e
Prática
7.3.1. As disposições e instruções contidas no(s) Caderno(s)
de Prova constituirão normas complementares ao presente Edital.
7.3.2. Durante a realização da Prova, haverá a identificação
civil dos candidatos mediante a verificação dos documentos de identidade (subitens "3.3.2" e "7.1.1") e a coleta de assinaturas e/ou
impressões digitais, sendo que o candidato que se negar a ser identificado terá sua prova anulada e, portanto, será eliminado do Concurso Público.
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7.3.2.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar
a via original de documento de identidade (subitem "7.1.1", letra "a",
e subitem "7.2.2"), por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias da data da Prova, e
submeter-se à identificação especial pela COPESE, que compreenderá
coletas de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
7.3.3. A UFJF poderá efetuar gravações de vídeo e/ou áudio
e fotografar as salas e demais dependências dos setores de realização
das Provas.
7.3.4. Na realização das Provas, o candidato:
a) não poderá adentrar a sala de prova portando capacete,
armas e aparelhos eletrônicos, tais como celulares, qualquer tipo de
relógio, calculadoras, palm tops, beeps, pagers, walkmans, mp3, mp4,
aparelhos auditivos e equipamentos similares - sendo que, no caso de
o candidato ser usuário de aparelho auditivo e pretender trazê-lo
consigo, deverá então: formalizar Pedido de Atendimento Especial
nos termos do subitem "3.5";
b) não poderá usar boné, chapéu e similares e nem óculos
escuros;
c) se possuir cabelos compridos, deverá mantê-los presos e
com as orelhas descobertas.
7.3.5. Será eliminado do Concurso o candidato que, quando
da realização das Provas:
a) apresentar-se após o horário previsto;
b) não realizar as provas independentemente do motivo;
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais em
benefício próprio ou de terceiro;
d) for surpreendido comunicando-se com outras pessoas ou
utilizando-se de anotações ou impressos não permitidos, equipamentos de cálculo, celular, escuta eletrônica e demais equipamento proibidos nos termos do subitem "7.3.4", letra "a", ou ainda praticar
demais atos que contrariem as normas do presente Edital e normas
complementares;
e) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que
esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, orientar
ou fiscalizar a aplicação das provas, ou perturbar, de qualquer modo,
a ordem dos trabalhos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo estabelecido;
g) afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o
acompanhamento de Fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando Cartão de
Respostas e/ou qualquer outro material não autorizado;
i) descumprir as instruções contidas no Caderno de Prova
e/ou Cartão de Respostas com prejuízo à regularidade dos procedimentos.
8. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO, DE CLASSIFICAÇÃO
E DE DESEMPATE:
8.1. Regras de aprovação na Prova Teórica para os Concursos/Cargos previstos no Quadro I (subitem "2.7")
8.1.1. Os candidatos inscritos nos Concursos para cargos
descritos no Quadro I (subitem "2.7") serão considerados aprovados
na Prova Teórica de cada Concurso, se obtiverem, na Prova Teórica,
no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos previstos
para as questões de Conhecimentos Gerais e também 50% (cinquenta
por cento) do total de pontos previstos para as questões de Conhecimentos Específicos.
8.2. Regras de aprovação (com classificação) nas Provas
Teórica e Prática para os Concursos/Cargos previstos no Quadro II
(subitem "2.7")
8.2.1. Os candidatos inscritos nos Concursos para Cargos
descritos no Quadro II (subitem "2.7") serão considerados aprovados
na Prova Teórica, e assim classificados e convocados para realizarem
a Prova Prática (subitens "5.2" e "6.2"), se:
I - obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total
de pontos previstos para as questões de Conhecimentos Gerais e
também 50% (cinquenta por cento) do total de pontos previstos para
as questões de Conhecimentos Específicos; e, cumulativamente,
II - obtiverem classificação até a posição equivalente a 2
(duas) vezes o número máximo de candidatos que podem ser aprovados em função do número de vagas do Concurso em questão,
conforme o previsto no Decreto nº 6944/2009, Anexo II - sendo que
também será considerado aprovado qualquer dos candidatos empatados na última classificação de candidatos aprovados.
8.2.2. Serão considerados aprovados na Prova Prática os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total
de pontos possíveis na mesma
8.3. Regras de aprovação/classificação nas Provas Teóricas
para o Grupo I e Provas Teóricas e Práticas para o Grupo II
8.3.1. A classificação final dos candidatos aprovados, em
cada Concurso (e, portanto, para cada Cargo), se fará de acordo com
a sua pontuação final, em ordem decrescente do total de pontos
obtidos.
8.3.2. A pontuação final do candidato em um Concurso, para
um dos Cargos previstos no Quadro I (subitem "2.7"), corresponderá
ao total de pontos obtidos na Prova Teórica (subitem "8.1") - sendo
que serão considerados aprovados em cada Concurso do Quadro I os
candidatos cuja pontuação total corresponder, no mínimo, aos percentuais dos totais de pontos previstos no subitem "8.1.1", devendo
constar, das relações de candidatos aprovados em cada Concurso
(subitem "11.3"), para fins de divulgação parcial, apenas os candidatos cuja pontuação total implicar a sua classificação dentro do
número máximo de candidatos de que trata o Decreto nº 6.944/2009,
Anexo II, sendo que também deverão constar, das referidas relações,
quaisquer dos candidatos empatados na última classificação de candidatos aprovados.
8.3.3. A pontuação final do candidato em um Concurso, para
um dos Cargos previstos no Quadro II (subitem "2.7"), corresponderá
ao total de pontos obtidos na Prova Teórica somado ao total de pontos
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ME
RC
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LIZ
obtidos na Prova Prática (subitem "8.2") - sendo que serão considerados aprovados em cada Concurso do Quadro II os candidatos
cuja pontuação total corresponder, no mínimo, aos percentuais dos
totais de pontos previstos no subitem "8.2", devendo constar, das
relações de candidatos aprovados em cada Concurso (subitem "11.3"),
para fins de divulgação parcial, apenas os candidatos cuja pontuação
total implicar a sua classificação dentro do número máximo de candidatos de que trata o Decreto nº 6.944/2009, Anexo II, sendo que
também deverão constar, das referidas relações, quaisquer dos candidatos empatados na última classificação de candidatos aprovados.
8.3.4. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, pela ordem, com preferência para o candidato:
a) de idade mais elevada, no caso de candidato com idade
igual ou superior a 60 anos (Lei n. 10.741/2003, arts. 1º e 27,
Parágrafo Único);
b) que, na Prova Teórica, obtiver o maior número de pontos
na parte de Conhecimentos Específicos;
c) que, na Prova Teórica, na parte Conhecimentos Gerais,
obtiver a maior pontuação na matéria Língua Portuguesa;
d) que, na Prova Teórica, na parte de Conhecimentos Gerais,
obtiver maior pontuação na matéria Matemática (para os Cargos de
Nível C) e na matéria Raciocínio Lógico-Quantitativo (para os Cargos
de Nível D e de Nível E);
e) o candidato que tiver maior idade - sendo que, quando se
tratar de candidatos com data, mês e ano de nascimento iguais, como
critério de desempate, será considerada a hora do nascimento.
9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
9.1. Divulgação dos resultados quanto às Provas Teóricas
para os Concursos/Cargos previstos no Quadro I (subitem "2.7"):
9.1.1. A divulgação dos resultados, para todos os Concursos/Cargos do Quadro I, será feita em www.ufjf.br/copese
http://www.ufjf.br/concursono dia 18/06/2014, com a publicação:
I - das Decisões sobre os Recursos quanto à Prova Teórica;
II - das Relações dos Candidatos Aprovados na Prova Teórica, com a respectiva pontuação e classificação, o que corresponderá
aos Resultados Finais dos Concursos para os Cargos do Quadro I,
com a respectiva pontuação e classificação (subitem "10.2").
9.2. Divulgação dos resultados quanto às Provas Teóricas e
Práticas para os Concursos/Cargos previstos no Quadro II (subitem
"2.7")
9.2.1. A divulgação dos resultados, para todos os Concursos/Cargos do Quadro II, será feita em www.ufjf.br/copesehttp://www.ufjf.br/concurso, assim:
I - No dia 18/06/2014: com a publicação das Decisões sobre
os Recursos quanto à Prova Teórica bem como das Relações dos
Candidatos Aprovados na Provas Teóricas e Classificados para fazerem a Prova Prática (subitens "6.2", "7.2.1" e "10.2"); e
II - No dia 27/06/2014: a Relação dos Candidatos Aprovados
nas Provas Práticas, com a respectiva pontuação e classificação, o que
corresponderá aos Resultados Finais dos Concursos para os Cargos do
Quadro II.
9.3. Os candidatos com deficiência aprovados e classificados, na forma do presente Edital, terão os seus nomes constantes das
Relações Específicas de Candidatos com Deficiência Aprovados em
cada Concurso, e também das Relações Gerais de Candidatos Aprovados em cada Concurso.
9.4. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem de classificação.
10. RECURSOS QUANTO ÀS PROVAS TEÓRICAS
10.1. No dia 09/06/2014, no horário de 8 às 18h, os candidatos poderão apresentar Recurso em face das questões das Provas
Teóricas e/ou dos respectivos Gabaritos, e, assim, o candidato que
pretender recorrer deverá:
a) acessar www.ufjf.br/copese;
b) preencher eletronicamente os campos do Formulário de
Recurso com os dados solicitados;
c) imprimir o Formulário de Recurso, assinar e entregar o
mesmo, pessoalmente ou por procurador (mediante a apresentação de
procuração simples, também anexada à Petição ou ao Formulário), na
Central de Atendimento da UFJF, Campus Juiz de Fora, no prédio da
Reitoria, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº, Bairro São
Pedro - podendo também apresentar o Formulário de Recurso acima
referido, devidamente assinado, mediante Fac Simile (telefones para
Fax: na COPESE, 32-2102-3755, com confirmação em 32-21023738; na Central de Atendimento, 32-2102-3979, com confirmação
em 32-2102-3978).
10.2. Os Recursos serão apreciados e julgados por ato do
Diretor da COPESE/UFJF, após prévio parecer da(s) Banca(s) Examinadora(s) competente(s), e a divulgação das Decisões sobre os
Recursos será feita em www.ufjf.br/copese no dia 18/06/2014,
http://www.ufjf.br/concursoa partir das 18h - sendo que, na mesma
data e horário, também será feita a divulgação:
I - da Relação de Candidatos Aprovados na Prova Teórica que corresponderá aos Resultados dos Concursos para os Cargos do
Quadro I (subitens "2.7" e "9.1.1"); e
II - da Relação de Candidatos Aprovados na Prova Teórica e
Classificados para fazerem a Prova Prática (subitens "6.2", "7.2.1" e
"9.2.1"), referente aos Concursos para os Cargos do Quadro II (subitem "2.7"), contendo também as informações sobre o(s) local(is) e
horário(s) de sua realização (subitem "6.2") e demais informações
pertinentes (subitem "7.2.1").
10.3. Em caso de anulação de questão das Provas Teóricas, o
ponto da questão anulada será computado à nota da respectiva matéria para todos os candidatos que fizeram a Prova.
IV - FASE DE HOMOLOGAÇÃO
(procedimentos de controle da regularidade dos atos):
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PR
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BID
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Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
11. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO:
11.1. Controle dos atos e procedimentos: As atividades de
controle dos atos e procedimentos em geral serão exercidas pela
Reitoria da UFJF ao início da Fase de Homologação, mediante ações
de "fiscalização a posteriori" (Decreto nº 83.936/1979, art. 10, caput),
culminando com a prática dos atos de homologação e/ou anulação
dos atos ou procedimentos controlados.
11.2. Correção dos atos e procedimentos controlados: Verificada a ocorrência de fraude ou falsidade em prova documental ou
em declarações apresentadas, a Reitoria da UFJF considerará que a
exigência não foi satisfeita, e o ato praticado será considerado sem
efeito, sendo assim anulado, devendo ser dado conhecimento do fato
ao Ministério Público (Decreto nº 83.936/1979, art. 10, Parágrafo
Único).
11.3. Formalização: O(s) ato(s) de homologação dos Concursos será(rão) formalizado(s) mediante Portaria(s) do Reitor, a
ser(em) publicada(s) no DOU, da(s) qual(is) constará(rão) também as
relações dos candidatos aprovados, em cada Concurso, listados por
ordem de classificação.
11.4. Procedimento de Recursos na fase de homologação:
11.4.1. Do(s) ato(s) de homologação e/ou de anulação dos
Concursos Públicos, praticado(s) pelo Reitor, e observando-se o procedimento do Regimento Geral da UFJF, art. 10, caberá Recurso ao
Conselho Superior (CONSU) da UFJF, a ser interposto no prazo de
10 (dez) dias contados da publicação do ato no DOU, estritamente
por alegação de inobservância de norma jurídica (matérias de legalidade), não cabendo, portanto, impugnações referentes a atos praticados pela(s) Banca(s) Examinadora(s), ou praticados com base em
parecer(es) dela(s), que sejam de natureza acadêmica (matérias de
mérito acadêmico).
11.4.2. As petições dos Recursos deverão ser dirigidas ao
Reitor da UFJF, para o prévio exercício da faculdade de reconsideração (manutenção ou reforma do ato recorrido) antes do eventual
encaminhamento à Secretaria Geral do CONSU, devendo ser protocoladas na Central de Atendimento da UFJF, Campus Juiz de Fora,
no prédio da Reitoria, situada na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº,
Bairro São Pedro, de segunda a sexta-feira, de 09h às 17h, exceto
feriados e recessos.
V - OUTRAS DISPOSIÇÕES
(inclusive quanto ao Provimento dos Cargos):
12 - VALIDADE DOS CONCURSOS: O período de validade dos Concursos será de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2
(dois) anos, contado a partir da data de publicação no DOU da
respectiva Portaria de Homologação.
13 - PROVIMENTO DOS CARGOS:
13.1. Para os fins de nomeação, os candidatos aprovados
terão direito somente à observância da ordem de sua classificação,
dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital (subitem "2.7").
13.2. O candidato nomeado somente será investido (empossado) no cargo público se estiverem atendidos os requisitos previstos
na legislação vigente, como os do art. 5º da Lei 8112/1990 e demais
normas aplicáveis, em especial:
a) possuir o nível de escolaridade mínima exigido para o
cargo, comprovado documentalmente de acordo com a legislação
aplicável; e
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, a ser comprovada pela Gerência de Saúde do Trabalhador
da UFJF.
13.3. Os candidatos com deficiência aprovados, além de
atenderem aos requisitos gerais previstos neste Edital (subitem
"13.2"), quando convocados para fins de nomeação e/ou posse (a
critério da UFJF, que poderá solicitar a documentação dos candidatos
antes da nomeação), deverão comparecer aos Serviços de Perícia
Médica e/ou de Medicina do Trabalho da Gerência de Saúde do
Trabalhador da UFJF, para serem submetidos às avaliações pericial
e/ou admissional a serem realizadas para o fim de se confirmar,
respectivamente, se as deficiências se enquadram ou não na previsão
do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, e da Súmula 377 STJ, e
se elas apresentam ou não compatibilidade com as atribuições dos
cargos a serem providos, observadas as seguintes condições:
I - os candidatos serão convocados, mediante carta com
Aviso de Recebimento (AR), para se apresentarem para os exames
periciais e/ou admissionais na data e horário estabelecidos (não haverá segunda convocação), sob pena de, não comparecendo, serem
automaticamente excluídos das Relações Específicas de Candidatos
com Deficiência Aprovados, sem prejuízo, porém, de continuar constando das Relações Gerais de Candidatos Aprovados;
II - será eliminado das Relações Específicas de Candidatos
com Deficiência Aprovados o candidato cuja deficiência, por ele
assinalada no Formulário de Requerimento previsto nos subitens
"4.4" e "4.5" deste Edital, não for constatada como de conformidade
com o previsto no subitem "4.2", sem prejuízo, contudo, de continuar
constando das Relações Gerais de Candidatos Aprovados.
13.4. Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação para o seu comparecimento à UFJF e para a apresentação dos
documentos listados no formulário RH-152:
http://www.ufjf.br/prorh/formularios/nomeacao-para-cargo-eemprego-publico/.
13.5. Para os fins de nomeação e/ou posse, os documentos
em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução feita por tradutor juramentado, com visto do candidato.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS:
14.1. É da responsabilidade dos candidatos acompanhar a
publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes aos
Concursos Públicos de que trata o presente Edital, em www.ufjf.br/copese e/ou no DOU e na imprensa local.
14.2. Informações a respeito de Programas e Bibliografias,
além de datas, horários e locais de realização das Provas, bem como
de resultados dos Concursos de que trata o presente Edital, não serão
fornecidas por telefone.
14.3. Os casos omissos serão decididos pelo Reitor da UFJF.
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HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153065
o-
EDITAL PRGDP N 38, DE 28 DE ABRIL DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições regimentais e de
acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para
Professor Assistente A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 37/2013:
Área: Direito Tributário / Prática Tributária
Clas
Nº de Inscrição
1º
2º
3º
4º
5º
3713200178
3713200026
3713200131
3713200137
3713200123
Nome
Daniela Olímpio de Oliveira
Regis André
Felipe Lobato Carvalho Mitre
Débora Silva Melo
Simone Cristine de Araújo Lopes
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
92,6
81,2
79,4
86,8
77,0
79,6
80,8
85,8
78,8
85,0
97,4
100,0
87,6
84,5
50,3
89,9
87,3
84,3
83,4
70,8
Nº Processo: 23074013534201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para EVENTUAL aquisição de COLCHÕES DE
SOLTEIRO para atender às necessidades da PRAPE/COAPE e demais Unidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto
Castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
(SIDEC - 30/04/2014) 153065-15231-2014NE800171
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 33/2014 - UASG 153282
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 10/2014, Processo nº 24489/2013, que objetiva a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO". o objeto ora
licitado foi homologado à Empresa: 1) R. FIGUEIRÓ PEREIRA &
CIA LTDA - ME, CGC/MF nº 09.241.070/0001-06, no valor total de
R$ 6.596.000,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a
partir da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser
verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
o-
N Processo: 23072002827201413 . Objeto: Contratação da FEPMVZ para dar Apoio ao Projeto "Desenvolvimento de Comunidades
e capacitação de Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável" Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade Declaração de Dispensa em 29/04/2014. JOSE AURELIO
GARCIA BERGMANN. Diretor. Ratificação em 29/04/2014. MIRIAN APARECIDA RAMOS. Compradora. Valor Global: R$
11.312,00. CNPJ CONTRATADA : 16.629.388/0001-24 FUNDACAODE ESTUDO E PESQUISA EM MED VET E ZOOTECNIA.
Belém, 29 de abril de 2014.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Reitor
Em exercício
(SIDEC - 30/04/2014) 153254-15229-2014NE800382
EDITAL N o- 264, DE 29 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Comunicação Estratégica, Planejamento de Criação e Redação
Edital: nº 624, de 14/11/2013, publicado no DOU de
18/11/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Juarez Guimarães Dias
2º lugar: Camila Maciel Campolina Alves Mantovani
3º lugar: Roger Luiz da Cunha Bundt
4º lugar: Juliana Santos Botelho
Data de Homologação Interna: 10/03/2014
Nº Processo: 006413/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq.
de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00077. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 153063-15230-2013NE803430
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 153063
Nº Processo: 0070572014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equip. Eletromecânicos Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014
às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
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JAIME ARTURO RAMÍREZ
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CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 30/04/2014) 153063-15230-2013NE803430
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 153267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 158172
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 23072004516201146.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Supressão de 1 (um) equipamento do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/04/2014 a 02/04/2015.
Valor Total: R$2.944.034,46. Fonte: 112000000 - 2014NE800061.
Data de Assinatura: 01/04/2014.
Nº Processo: 90.305/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição
de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diteror
(SICON - 30/04/2014) 153267-15229-2014NE800128
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153063
(SIDEC - 30/04/2014) 158172-15230-2014NE800028
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 153065
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 07889/2014.
DISPENSA Nº 359/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro relativamente ao processo
que tem por objeto a execução do "Curso de Especialização em
Conforto Ambiental e Eficiência Energética". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Data de Assinatura:
30/04/2014.
Nº Processo: 23074001444201416.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13823366000102. Contratado :
NORDE BLUE ADMINISTRADORA DE -HOTEIS E FLATS LTDA. Objeto: A Contratação de serviços de hotelaria/hospedagem e
refeições em proveito da Universidade Federal da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8666/1993,Decreto 2271/97, Decreto 7892/2013 e
IN 02/2008 SLTI/MPOG. Vigência: 15/04/2014 a 24/02/2015. Valor
Total: R$1.355.492,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800973. Data de
Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 30/04/2014)
(SICON - 30/04/2014) 153065-15231-2014NE800171
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PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
L
A
N
AVISO DE LICENÇA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CNPJ Nº
24.098.477/0001-10 - Torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, as Licenças
Prévia e de Instalação para a construção do Grupo de Pesquisa da
Psicologia, do Bloco de Pós-Graduação em Geografia, do Laboratório
de Sistemas de Refrigeração de Adsorção no LES, do Laboratório de
Prototipagem no CEAR, e a Reforma do Restaurante Universitário,
no Campus I da UFPB em João Pessoa, e do Posto de Polícia do CCJ,
em Santa Rita.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 153063
E
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N
75
ISSN 1677-7069
NA
Em 30 de abril de 2014.
SÉRGIO FERNANDES ALONSO
Prefeito Universitário
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2013
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP as empresas: Atacadão do Laboratorio - Eireli - ME, Minas Cientifica Ltda
- ME, Life-Medical Comercial Ltda - ME, LLM Monteiro - ME,
Gold Comercio de Equipamentos Ltda _ EPP, Paulo Pinto de Araujo
Neto - EPP, Centauro Inovações Tecnologicas Ltda - EPP, Balanças
Online Comercio de Equipamentos Ltda - EPP, Deise Cardoso Gondim Carvalho - ME, Luzimario Lima Pereira - ME, Decagon Devices
IMportação e Comercio de Equipamentos Ltda, Maser Equipamentos
e Serviços Ltda - EPP, Garra Comercio e Serviços Ltda - ME, Nativa
Lab Produtos Laboratoriais Ltda - ME, Ideoxima Serviços e Montagem Ltda - ME, Sispack Medical Ltda - EPP, Fanem Ltda, Tecnica
Permatron Industria e Comercio Ltda - ME e Skill Tec Com e Manutenção de Inst de Medição Ltda - EPP.
(SIDEC - 30/04/2014) 153073-15231-2014NE000005
PREGÃO Nº 26/2013
Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP as empresas: Ludwig Biotecnologia Ltda - ME, Mult Diagnóstica Ltda ME,Embrar - Equipamentos e Componentes Ltda - EPP, Diogolab
Industria e Comercio de Artigos para Laboratorios Ltda, Qualividros
Distribuidora Ltda - EPP, Novalab Cientifica Ltda - ME, Maklab
Comercial Ltda - ME, Tania Aparecida Dias da Cruz Lataro - ME,
Conceitual - Comercio de Equipamentos para Laboratorios Ltda,
Farbmap Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda - EPP, D Tudo Distribuidora Ltda - ME, PBL Distribuiçãi Ltda - ME, Eliane
Cristina dos Santos de Paula - ME, Maci-Farm Comercio de Material
Hospitalar Ltda - ME, Interlab Distribuidora de Produtos Cientificos
Ltda. Exon Artigos para Laboratorios Ltda - EPP e Leonor Comercial
Ltda - ME
(SIDEC - 30/04/2014) 153073-15231-2014NE000005
PREGÃO Nº 29/2013
Foram vencedora e Participaram da Ata de SRP as empresas:
José Arlindo Oliveira Silva - ME, J.J. Vitalli - ME, Wz União Montagem e Instalaçoes Industriais Ltda - EPP, Wilton da Costa Santos ME, PHD Comercio e Licitações Ltda - EPP, Paulo Cesar dos Santos
- Comercio - ME, Comercial Sponchiado Ltda - EPP, R & E Comercio Varejista de Materiais de Escritórios Ltda, Semacon - Serrana
Materiais de Construções Ltda - EPP e R. P. da Silva Material de
Construção Ltda - EPP.
DJAIL SANTOS
Diretor do CCA/UFPB
(SIDEC - 30/04/2014) 153073-15231-2014NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 153079
Nº Processo: 042607/2012-31.
PREGÃO SISPP Nº 108/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09685521000102. Contratado : VISOAR REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Instalação de sistema de climatização no Setor de Ciências da Saúde,
campus Jardim Botânico da Univerisdade Federal do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 06/03/2014 a
02/09/2014. Valor Total: R$145.000,00. Fonte: 112000000 2014NE800705. Data de Assinatura: 06/03/2014.
Número do Contrato: 106/2012.
Nº Processo: 23076050519201201.
DISPENSA Nº 136/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11735586000159. Contratado
: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA -UNIVERS FED DE
PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
aditado para 31/07/14 e atualizar o coronograma de execução do
plano de trabalho,conforme anexo. Fundamento Legal: Lei nº8666/93
atualizada . Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 30/04/2014) 153079-15232-2014NE800111
(SICON - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800140
Processo nº 23076.050208/2013-14/ Atas de Registro de Preço nºs
217 e 218/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos de monitoramento e manutenção de parâmetros vitais /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 271/2013. /vigência:
12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: IMPACTO, CNPJ nº 08.311.856/0001-90, valor global R$ 3.450,00;
GLOBAL, CNPJ nº 06.157.734/0001-65, valor global R$ 7.400,00 /
UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra. Ana Carla Garcia, Sra. Thais Braz - Respectivos
Representantes.
Processo nº 23076.023556/2013-19/ Atas de Registro de Preço nºs
219 e 2220/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de material hidrossanitário
(metais, louças e acessórios) / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 269/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08
/ FORNECEDORES: J.J. VITALLI, CNPJ nº 08.658.622/0001-13,
valor global R$ 4.953,80; BEZERRA E LIMA, CNPJ nº
02.543.373/0001-34, valor global R$ 33.177,80 / UFPE: Sr. Frederico
Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Jaime Vitalli, Sr. Luiz Gustavo do Nascimento - Respectivos Representantes.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 340/2011.
Nº Processo: 044617/2010-49.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 85/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00957972000179.
Contratado : TECVILLE CONSTRUCOES CIVIS LTDA --EPP. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por 90 (noventa) dias,
passando seu término de 13/04/2014 para 12/07/2014, conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º, inciso II e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/04/2014 a
12/07/2014. Data de Assinatura: 11/04/2014.
CO
ME
(SICON - 30/04/2014) 153079-15232-2014NE800111
Nº Processo: 23076009925201441 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Cardiovasculares incluída a cessão de equipamentos, para atender o Hospital das Clínica da UFPE. Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81-21263939
(SIDEC - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800003
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2014 - UASG 153080
PREGÃO Nº 78/2014 - UASG 153080
Restaram habilitadas as empresas 1) RAC ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA e 2) CONSTRUTORA PROJETO NOVO LTDA. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei de
Licitações, cujo termo final é o dia 09/05/2014. Garantidas vistas do
processo perante a própria Comissão de Licitação.
IA
LIZ
DIOGO VENANCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/04/2014) 153079-15232-2014NE800525
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
Nº Processo: 23076012534201412 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DESCARTÁVEIS PARA
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA,
incluída a cessão de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, para
atender o Hospital das Clínicas da UFPE, compreendendo Lote único,
nos quantitativos e especificações constantes do anexo II do Edital.
Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
AÇ
Restaram vencedoras as empresas PIVA-PIVA COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ:
07.694.908/0001-91, itens 38, 48, 52, 55, 65, 72, 73, 83, no valor
total de R$ 11.056, 40. CRISTIANI LOURI RODRIGUES & CIA
LTDA-ME, CNPJ: 08.676.816/0001-41, intens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12,
13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35,
37, 40, 43, 45, 49, 51, 53, 56, 57, 58, 68, 70, 71, 81, no valor total
de R$ 31.004, 95. CAC CANDIDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 11.290.278/0001-67, itens 2, 10, 20, 30, 46,
47, 50, 54, 59, 62, 63, 64, 76, no valor total de R$ 7.776, 10.
WAGNER DE JESUS GONÇALVES ANGELO-EPP, CNPJ:
12.777.972/0001-76, itens 5, 28, 41, 44, 82, no valor total de R$
6.068, 50. LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 18.641.075/0001-17, itens 7, 14, 15, 36, 39, 42, 60,
61, 66, 67, 69, 74, 75, 77, 78, 79, 80, no valor total de R$ 60.739,
50.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 153079-15232-2014NE800525
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada
de hortifrutigranjeiros destinados ao Restaurante Universitário da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2014. Processo: 007599/2014-48. Ata nº 150/2014, CNPJ: 04.741.337/0001-00,
SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
- EPP, itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 16, 19, 25, 28, 29, 33, 41, 46, 47, 48,
49, 50, 54, 55, 56, 57 e 58, Valor Total R$ 436.237,00. Ata nº
151/2014, CNPJ: 09.912.471/0001-40, ALECRIM COMÈRCIO DE
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA., itens 14, 22 e 34,
Valor Total R$ 95.440,00. Ata nº 152/2014, CNPJ: 76.051.036/000166, AGL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME, itens 3, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 30,
31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 51, 52 e 53, Valor Total
R$ 480.491,00. Data de assinatura: 23/04/2014. Vigência: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura.
ÃO
PR
(SIDEC - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800003
OI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23076.009689/2014-63 / Convênio nº 16/2014-UFPE, firmado em 20.02.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
Banco Santander, CNPJ nº: 90.400.888/0001-42 / Objeto: Intercâmbio
de estudantes de graduação de instituições brasileiras e outras nacionalidades, conforme convênio. / Vigência: 20.02.14 a 31.12.15 /
Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; SANTANDER - Sr. Aldo Rossini - Superintendente .
Processo: 23076.015452/2013-31 / Convênio nº 31/2014-UFPE, firmado em 07.04.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
Universidade Panthéon - Assas Paris II / Objeto: Promover áreas de
mútuo interesse. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; Universidade de Panthéon Paris II - Sr. Guillaume Leyte - Presidente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº Processo: 23076015995201439 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à aquisição de medicamentos dos grupos
analgésicos e anestésicos 2 para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados:
00029. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
Processo nº 23076.014672/2014-28. / Protocolo de Intenções nº
022/2014-UFPE, celebrado em 23.04.14, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Universidade Nacional Autónoma de Nicaragua ( Unanmanagua) / Objeto: Promover a cooperação em áreas
de mútuo interesse. / Vigência: 3 (três) anos. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Dr. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; UNAN- Managua: Sr. Elmer Cisneros Moreira - Reitor.
BID
A
(SIDEC - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800003
PREGÃO Nº 80/2014 - UASG 153080
PO
Nº Processo: 23076016825201471 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Clipes Cirúrgicos com cessão de Clipadores, destinados
a atender o Hospital das Clínicas da UFPE, conforme especificações
constantes do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do Hc/ufpe
(SIDEC - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153080
Processo nº 23076.049536/2013-78/ Atas de Registro de Preço nºs
199 A 203/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para radiologia
intervencionista / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
254/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação
no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: E TAMUSSINO, CNPJ nº 33.100.082/0004-48, valor
global R$ 325.700,00; ALKO, CNPJ nº 32.137.424/0001-99, valor
global de R$ 5.400,00; GOLDMEDIC, CNPJ nº 05.267.928/0001-50,
valor global de R$ 990,00; BOSTON, CNPJ nº 01.513.946/0001-14,
valor global R$ 41.640,00; BIOMEDICAL, CNPJ nº
19.848.316/0001-66, valor global R$ 2.625,0 /UFPE: Sr. Frederico
Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra.
Claudia Barreto, Sr. Augusto Komel, Sr. Marcos Menezes, Sra. Sandra Félix, Sr. Marcos Machado - Respectivos Representantes.
(SICON - 30/04/2014) 153409-15233-2014NE800140
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 88/2012UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA,
CNPJ: 01.472.720/0001-12 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
como interveniente. / Objeto: Alterar a cláusula Terceira, item 3.2 e a
Cláusula oitava, item 8.1 e acrescentar a Cláusula Décima-Terceira ao
Convênio aditado / Signatários: UFPE/CIN: Prof. Augusto Cezar Alves Sampaio - Coordenador; MOTOROLA: Sr. Gaspar Romão - Gerente; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretaria Executiva. / Processo: 23076.054889/2012-17.
PREGÃO Nº 79/2014 - UASG 153080
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Número do Contrato: 51/2009.
Nº Processo: 23076056743201206.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 35343136000189.
Contratado : EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DEESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo
de vigência do contrato aditado por 12(doze) meses , expirando-se em
07/04/15. Fundamento Legal: lei n¨8666/93 atualizada . Vigência:
04/04/2014 a 07/04/2015. Data de Assinatura: 04/04/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO VESTIBULAR 2014.2
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A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco (PROACAD/UFPE), de acordo com a Lei nº
9.394/1996, a Portaria n0 40/2007-MEC, as Resoluções no 7/2014,
8/2014, 9/2014, do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CCEPE/UFPE) e a Portaria Normativa nº 3/2014 desta
Universidade, divulga as normas do Processo Seletivo Vestibular para
ingresso no segundo semestre letivo do ano de 2014 nos cursos de
graduação Engenharias CTG e Engenharia Civil, ambos na modalidade presencial, oferecidos pelo Centro Acadêmico de Recife e do
Agreste, respectivamente. As inscrições serão realizadas exclusivamente via INTERNET, na página eletrônica da Comissão para o
Vestibular / Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST-COPSET), www.covest.com.br, no período de 08 A 22 DE
MAIO DE 2014, devendo o candidato fazer opção para uma única
Unidade Acadêmica e para um único curso, e será efetivada após o
pagamento da taxa, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), que
deverá ser feito mediante quitação da Guia de Recolhimento da União
- GRU, em qualquer agência do Banco do Brasil, conforme instruções
a serem divulgadas no Manual do Candidato. Para solicitar isenção do
pagamento da taxa, o candidato deverá acessar a página eletrônica da
COVEST-COPSET, www.covest.com.br, de 08 A 11 DE MAIO DE
2014, conforme normas a serem publicadas nesse mesmo site. As
provas da segunda etapa serão realizadas nos dias 08 E 09 DE
JUNHO DE 2014, DAS 13H ÀS 17H, sendo aplicadas as de Português 1, com peso 3, e Matemática, com peso 3, no primeiro dia, as
de Física, com peso 2, e Química, com peso 2, no segundo dia. O
Processo Seletivo de Ingresso Vestibular UFPE 2014.2 será realizado
pela Comissão para o Vestibular / Comissão de Processos Seletivos e
Treinamentos (COVEST-COPSET), da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE/UFPE), sob supervisão da PROACAD, e o Manual do Candidato, acessível para consulta gratuita
através da INTERNET, na página eletrônica www.covest.com.br, disponibilizará o conteúdo programático das provas constantes da segunda etapa e demais instruções relativas ao processo. As Resoluções
no 7/2014, 8/2014, 9/2014, do Conselho Coordenador de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CCEPE/UFPE) e a Portaria Normativa nº
3/2014-UFPE são divulgadas no Boletim Oficial da Universidade
Federal de Pernambuco. A COVEST-COPSET funciona na Rua
Amaury de Medeiros, 206 - Derby - Recife, PE. O Edital na íntegra
é publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco.
ANA MARIA SANTOS CABRAL
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019940201331.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 09608039000160. Contratado : CONSTRUTORA GABARITO EIRELI - EPP-Objeto: Conclusão da construção das obras de
infraestrutura no campus da UFRB em Cruz das Almas-BA(Castelos
d'agua, urbanização e iluminação urbana). Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/04/2014 a 09/10/2014. Valor Total:
R$2.824.128,10. Fonte: 112000000 - 2014NE800300. Data de Assinatura: 03/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 158092-26351-2014NE800072
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Retificar o Edital nº 02/2014, de 01 de abril de 2014, publicado no DOU - Seção 3 - nº 63, de 02 de abril de 2014, conforme
abaixo:
Onde se lê:
1.2 As provas e as etapas do Concurso Público serão realizadas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em
período a ser divulgado pela UFRB no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
2.7 A inscrição do candidato no Concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital,
das normas internas constantes da Resoluções CONAC Nº 003/2013
e suas alterações, além das demais informações que porventura venham a ser divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais
o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.20 A homologação das inscrições será publicada no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 16/05/2014.
2.22 O resultado dos pedidos de recursos e a Banca Examinadora
do
concurso
serão
divulgados
no
sítio
www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 27/05/2014;
2.22.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeição de
Membro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, até 2
(dois) dias a contar da data de divulgação do ato, disponibilizada no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
2.24 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas
deverão encaminhar pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, de 16/05/2014 a
28/05/2014 - 02 (duas) vias do currículo com os documentos comprobatórios referentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da
Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português);
3.2 As provas deste Concurso Público serão iniciadas em
09/06/2014 no Centro ao qual está vinculada a matéria/área de conhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante
do item 2.10.4 deste Edital. Com a data e local da realização do
concurso a ser divulgado no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
4.5 O resultado dos recursos interpostos será publicado no
sítio da UFRB (www.ufrb.edu.br/concursos).
Leia-se:
1.2 As provas e as etapas do Concurso Público serão realizadas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em
período a ser divulgado pela UFRB nos sítios www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
EDITAL Nº 3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
40 horas
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB),
no exercício da reitoria e no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Decreto Nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, Portaria Interministerial Nº 111, de 2 de abril de 2014, para atendimento das demandas
desta IFE, em cumprimento às pactuações do termo de acordo de metas dos Programas de Expansão e
REUNI, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados
os termos da Lei Nº. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Lei nº
12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, da Resolução CONAC Nº 003/2013, das disposições do
Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as
condições contidas neste Edital, publicado no Diário Oficial da União.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 As matérias/áreas de conhecimento, o número de vagas, o regime de trabalho, os requisitos
específicos e a titulação exigida para o cargo estão especificados no Anexo I deste Edital.
1.2 As provas e as etapas do Concurso Público serão realizadas no Centro de Ciências da Saúde,
em período a ser divulgado pela UFRB no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
1.3 A norma interna que rege o presente Concurso Público é a Resolução do Conselho
Acadêmico (CONAC) Nº 003/2013, que se encontra disponível, na íntegra, no sítio www.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato é dado desconhecê-la.
1.4 Todas as demais informações de interesse dos candidatos, tais como: possíveis editais de
retificação; homologação das inscrições; resultado de julgamento de recursos; data e horário de realização das provas; lista de pontos; resultado das provas; homologação do resultado final do Concurso,
além de outras que se façam necessárias, serão divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
1.5 São atividades próprias do pessoal docente de nível superior as pertinentes ao ensino, à
pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funções de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
1.6 O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á no nível inicial da classe A, mediante
aprovação em concurso público de provas e títulos, com as seguintes denominações e remuneração a
seguir:
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO
Dedicação
Exclusiva
Vencimento Básico em R$
Regime de Trabalho
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
1.966,67
2.764,45
3.804,29
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) POR TITULAÇÃO
CLASSE A - NÍVEL I
Regime de
Trabalho
Denominação
20 horas
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
Retribuição por Titulação em R$
Aperfeiçoamento
69,82
Especialização
Mestrado
Doutorado
152,35
428,07
785,93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
2.7 A inscrição do candidato no Concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital,
das normas internas constantes da Resoluções CONAC No- 003/2013
e suas alterações, além das demais informações que porventura venham a ser divulgadas nos sítios www.ufrb.edu.br/concursos e
www.ufrb.edu.br/ccaab, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.20 A homologação das inscrições será publicada nos sítios
www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab até o dia
12/05/2014.
2.22 O resultado dos pedidos de recursos e a Banca Examinadora
do
concurso
serão
divulgados
nos
sítios
www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab até o dia
22/05/2014;
2.22.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeição de
Membro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, até 2
(dois) dias a contar da data de divulgação do ato, disponibilizada nos
sítios www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
2.24 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas
deverão encaminhar pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, de 12/05/2014 a
23/05/2014 - 02 (duas) vias do currículo com os documentos comprobatórios referentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da
Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português);
3.2 As provas deste Concurso Público serão iniciadas em
02/06/2014 no Centro ao qual está vinculada a matéria/área de conhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante
do item 2.10.4 deste Edital. Com a data e local da realização do
concurso a ser divulgado nos sítios www.ufrb.edu.br/concursos e
www.ufrb.edu.br/ccaab.
4.5 O resultado dos recursos interpostos será publicado nos
sítios
da
UFRB
(www.ufrb.edu.br/concursos
e
www.ufrb.edu.br/ccaab).
L
A
N
O
I
C
E
R
P
A
S
N
110,22
351,49
NA
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
253,13
835,05
1.934,76
608,22
1.931,98
4.540,35
IM
2. Das Inscrições
2.1 Somente se concederá isenção de pagamento dos valores estabelecidos no item 2.5 aos
candidatos amparados pelos Decretos nº 6.593, de 02/10/2008, e nº 6.135, de 26/06/2007, que estejam
regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único,
com número do NIS.
2.2 Para tanto, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar, a partir de 05/05/2014, o sítio www.ufrb.edu.br/concursos à esquerda da tela
inicial na seguinte seqüência: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2014", clicar no
atalho "Concurso Docente Nº 03/2014" e finalmente selecionar os itens "Declaração de Isenção da
Inscrição" e "Requerimento de Isenção da Inscrição".
2.2.2 Preencher o Requerimento de Isenção do Pagamento do Valor Total da Inscrição, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
2.2.3 Preencher a declaração de que atende à condição estabelecida no item 2.1;
2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal, situada no Campus Universitário Cruz das Almas, Rua Rui Barbosa, 710, Centro - Cruz das
Almas/BA, CEP: 44.380-000, até o dia 09/05/2014;
2.3 A UFRB divulgará em seu sítio www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 16/05/2014 o resultado
dos pedidos de isenção do pagamento do valor total da inscrição;
2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se
cumpridos os prazos, condições e as exigências constantes do item 2.5 e seguintes, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da inscrição, para os candidatos
isentos.
2.5 As inscrições estarão abertas no período de 05/05/2014 a 26/05/2014.
2.6 A inscrição do candidato no Concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das normas internas constantes da Resolução CONAC Nº. 003/2013,
além das demais informações que porventura venham a ser divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.7 O valor total da inscrição, para a classe relativa ao cargo deste Concurso, é de R$ 90,00
(noventa reais), que corresponde a: Taxa de Inscrição - R$ 30,00 (trinta reais) e Custos Operacionais R$ 60,00 (sessenta reais).
2.8 O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil,
através de GRU - Simples, a ser obtida no sítio www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 27/05/2014.
2.9 Para efetivar a inscrição no Concurso Público objeto deste Edital, o candidato deverá:
2.9.1 Acessar o sítio www.ufrb.edu.br/concursos, à esquerda da tela inicial na seguinte seqüência: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2014", clicar no atalho "Concurso
Docente Edital Nº 03/2014" e finalmente selecionar a opção Inscrição.
2.9.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas
na tela do computador e no presente Edital.
2.9.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição. Assinar a via impressa.
2.9.4 O Requerimento de Inscrição deverá estar acompanhado de:
2.9.4.1 Comprovante do pagamento do valor total da inscrição (GRU);
2.9.4.2 Uma (01) cópia dos seguintes documentos:
2.9.4.2.1 Documento oficial de identidade, para brasileiros - (cópia autenticada);
2.9.4.2.2 Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
2.9.4.2.3 Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros. Certidão de quitação
eleitoral obtida no sítio www.tse.gov.br;
2.9.4.2.4 Documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;
2.9.4.2.5 Passaporte atualizado, com visto permanente, para estrangeiros;
2.9.4.2.6 Prova de proficiência em língua portuguesa, para estrangeiros;
2.9.5 A documentação deverá ser entregue pelo candidato, em envelope lacrado e devidamente
identificado, no protocolo do Centro de Ciências da Saúde, de segunda a sexta feira, das 8:30h às 11:30h
e das 14:00h às 16:00h, exceto feriados, ou ser enviado para o endereço a seguir pela Empresa Brasileira
de Correios Telégrafos - ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, sendo que a data da postagem
deverá ser até o dia 27/05/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Denominação
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
77
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Centro de Ciências da Saúde - CCS
A/C Gerência Técnica Administrativa
Campus Universitário de Santo Antonio de Jesus
Rua do Cajueiro, Cajueiro - CEP: 44.570-000
Santo Antônio de Jesus/BA
Telefax: (75) 3632-1869
Sítio: http://www.ufrb.edu.br/ccs
2.9.5.1 A inscrição poderá ser realizada mediante procuração com objeto específico, em favor
do responsável pela realização da inscrição, com firma reconhecida em cartório.
2.10 O documento de identidade deverá atender a todas as seguintes exigências:
2.10.1 Fotografia que permita identificar claramente o portador;
2.10.2 Bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e
2.10.3 Dentro do prazo de validade, se for o caso.
2.11 O documento oficial de identidade utilizado no momento da inscrição deverá atender às
exigências estabelecidas no item 2.11. São documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por Comandos Militares, por Secretarias de
Segurança Pública e por Corpos de Bombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por órgãos
fiscalizadores de exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e carteiras funcionais
expedidas por Órgão Público que valham como identidade, na forma da Lei.
2.12 Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos
requisitos deste Edital.
2.13 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento são de responsabilidade exclusiva
do candidato.
2.14 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
2.15 Somente nas hipóteses de cancelamento do Concurso por conveniência da administração
ou motivo de força maior poderá haver devolução da quantia paga a título de inscrição.
2.16 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições
previstas neste Edital.
2.17 A homologação das inscrições será publicada no sítio www.ufrb.edu.br/concursos até o dia
30/05/2014.
2.18 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão
os pontos a serem examinados, mediante Requerimento dirigido ao Diretor do Centro protocolado no
respectivo Centro, cujo endereço consta do item 2.10.5.2, até o dia 02/06/2014.
2.19 O resultado dos pedidos de recursos e a Banca Examinadora do concurso serão divulgados
no sítio www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 04/06/2014;
2.19.1 Envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeição de Membro ou Suplente da Banca
Examinadora, se for o caso, até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação do ato, disponibilizada
no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
2.20 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.
2.21 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas deverão entregar no dia da prova
escrita 02 (duas) vias do currículo com os documentos referentes ao mesmo, apresentado conforme
modelo da Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de
tradução para o Português) e duas (02) cópias do Memorial de Títulos devidamente atualizado (descrição
comentada da trajetória intelectual/acadêmica do candidato) seguindo a ordem estabelecida no Anexo III
da Resolução 03/2013;
2.21.1 Os documentos relativos à titulação (plena ou em fase de obtenção) são indispensáveis
para efeito de pontuação na Prova de Títulos, entretanto a sua não apresentação não elimina automaticamente o candidato do certame.
3. Do Processo Seletivo, Realização, Avaliação das Provas e Classificação
3.1 O Concurso constará das seguintes etapas de prova: escrita ou escrita/prática, didática (aula
pública), prova de títulos e defesa de memorial, previstas na Resolução CONAC Nº. 003/2013, conforme
os critérios e parâmetros nela estabelecidos.
3.2 As provas deste Concurso Público serão realizadas a partir de 06/06/2014 no Centro ao qual
está vinculada a matéria/área de conhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante
do item 2.10.5 deste Edital.
3.3 Até o dia 12/05/2014 será divulgada no sítio a lista de 5 a 10 pontos para cada matéria/área
de conhecimento relativa ao Concurso, para as provas escrita ou escrita/prática e didática.
3.4 Conforme Resolução CONAC Nº. 003/2013, a prova escrita será discursiva e terá caráter
eliminatório e classificatório; a prova prática e a prova didática terão caráter eliminatório.
3.5 A prova de títulos e a defesa do memorial terão caráter classificatório.
3.6 A prova didática e a defesa de memorial serão realizadas em sessão pública e gravadas para
efeito de registro e avaliação.
3.7 Na avaliação dos candidatos as notas deverão variar de zero a dez e, nas provas eliminatórias, no transcurso do concurso, serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das
provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) por, no mínimo de 02
(dois) membros da comissão examinadora.
3.8 Em nenhuma das provas do Concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre
os candidatos.
4. Do Resultado das Provas e dos Recursos
4.1 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, junto ao Conselho do
Centro de Ensino, protocolado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar publicação dos resultados
de cada etapa do certame.
4.1.1 É incabível interpor recurso à prova didática/prática e à defesa de memorial.
4.2 Após a conclusão das etapas, a Comissão Examinadora fará a leitura do relatório final em
sessão pública, encaminhando-o ao Conselho de Centro, para homologação.
4.3 Na hipótese de empate no resultado final para classificação, terá preferência o candidato que
obtiver maior nota na prova didática, mas persistindo o empate, será escolhido o candidato que obtiver
maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele que obtiver o maior número de pontos excedentes
na prova de títulos e, ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de serviço no magistério
superior e, finalmente, o que tiver maior idade.
4.4 Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico, tendo em vista que
o Artigo 34 da Resolução CONAC Nº. 003/2013 determina a obrigatoriedade de protocolização do
recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.
4.5 O resultado dos recursos interpostos será publicado no sítio da UFRB (www.ufrb.edu.br).
4.6 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.
5. Da Homologação do Resultado do Concurso, da Nomeação e da Posse
5.1 A UFRB homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos
aprovados e classificados, em número de candidatos de acordo com Anexo II do Decreto Nº. 6.944/2009,
por ordem de classificação.
5.1.1 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 5.1,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
5.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente homologado será nomeado no nível
inicial do respectivo Cargo da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo Reitor
da UFRB e publicada no Diário Oficial da União, considerada a vaga existente, segundo rigorosa ordem
de classificação.
CO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PR
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
5.3 Somente poderá ser empossado o candidato selecionado, homologado e nomeado que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Perícia Médica indicada pela UFRB,
na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.
5.4 Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados e nomeados até o
limite de vagas oferecidas para o seu cargo.
5.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá estar munido dos seguintes exames
complementares:
a) para todos os candidatos: avaliação psicológica, hemograma completo; glicemia de jejum;
colesterol total e frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos; TGO; TGP; Gama GT,
VDRL; tipagem sanguínea; exame oftalmológico completo;
b) para os candidatos da área de saúde: anti-Hbs; AgHbs; anti-Hcv;
c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografia pélvica e exame preventivo ginecológico;
d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA, para os candidatos do sexo masculino; mamografia e ultrassonografia das mamas para os candidatos do sexo feminino.
5.6 Os exames hematológicos devem ter sido realizados até 30 (trinta) dias antes da data do
comparecimento ao local para Perícia Médica.
5.7 Durante a inspeção de saúde poderão ser solicitados outros exames complementares, na
dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico, a critério da equipe de avaliação médica.
5.8 O candidato nomeado e considerado apto física e mentalmente na inspeção de saúde deverá
tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
5.9 O candidato só poderá tomar posse mediante apresentação dos seguintes documentos que
comprovem o cumprimento dos requisitos básicos para a investidura no cargo:
a) CPF
b) Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo masculino;
c) Carteira de Identidade;
d) Documento de Estrangeiro, se for o caso;
e) Título de Eleitor, com comprovantes da última votação ou Certidão de Quitação eleitoral,
para brasileiros;
f) PIS/PASEP (caso possua);
g) Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edital;
h) Comprovante de registro no Conselho, conforme exigido no Edital;
i) Declaração de Bens e Rendas (para os contribuintes não isentos);
j) Certidão Conjunta Negativa (Receita Federal);
l) Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço público e da iniciativa privada, para
o caso de nomeados para o cargo de Professor DE;
m) Comprovante de desligamento de vinculo com o serviço público, para os demais casos. São
comprovantes de desligamento de vínculo:
I. Para o servidor público - Cópia da publicação, Solicitação de exoneração, protocolada no
Órgão, com carimbo do recebedor;
II. Para empregado da iniciativa privada - Carteira de Trabalho com a baixa da empresa ou
declaração da empresa constando a data do desligamento.
n) Fotografia em formato 3x4.
5.9.1 No ato da posse o candidato nomeado deverá preencher a Declaração de Acumulação de
Cargo/emprego público.
5.9.1.1 Caso possua outro vínculo com o serviço público, para as exceções previstas em Lei,
deve ser apresentada uma do Órgão, Entidade ou Empresa Pública, indicando o cargo ocupado, jornada,
dias e horários de trabalho e cópia do último contra-cheque.
5.9.2 Informar os dados bancários (com exceção de poupança ou conta conjunta).
5.9.3 A documentação deverá ser apresentada original e cópia ou cópia autenticada. A não
apresentação do diploma de graduação impossibilitará a investidura no cargo.
5.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente
poderá ser removido e/ou redistribuído depois de decorridos três anos de efetivo exercício e/ou ter
adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Emenda Constitucional Nº. 19, salvo conveniência e interesse da administração.
5.11 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada
sem efeito, sendo convocado o candidato com classificação subsequente, obedecendo-se à rigorosa
ordem de classificação.
5.12 Os candidatos classificados, com resultado homologado fora dos limites das vagas poderão
ser convocados para nomeação, dentro do prazo de validade do Concurso.
6. Das Disposições Finais
6.1 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a realização das provas.
6.2 Será eliminado do certame o candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do
concurso ou ao local, data e hora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divulgação do
concurso, não lograr aprovação nas provas previstas nas etapas constantes nos 3.4 e 3.5.
6.3 Durante o período de validade do Concurso, a UFRB reserva-se o direito de proceder às
nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.
6.4 Os candidatos aprovados poderão atuar em qualquer das disciplinas relativas à matéria/área
de conhecimento objeto do concurso e em quaisquer dos Centros da UFRB e, ainda, excepcionalmente,
poderão ministrar qualquer componente curricular da área de conhecimento a qual estiver vinculado no
Centro.
6.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
6.6 O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano contado a partir da data da publicação
da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período conforme
estabelece o Decreto Nº 6.944/2009.
6.7 Ao final do concurso não havendo candidatos aprovados, observadas as matérias/áreas de
conhecimento, a validade dos concursos, a ordem de classificação e a homologação dos resultados, a
UFRB poderá convocar para nomeação, candidatos habilitados em Concursos Públicos realizados por
outras IFES.
6.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou
notas, valendo para tanto a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da
União.
6.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação da homologação deste Concurso a
documentação dos candidatos não classificados, não homologados bem como desistentes será destruída.
6.9.1 A retirada da documentação a que se refere o item anterior, somente se fará pessoalmente,
pelo candidato ou por representante legal, mediante comparecimento ao Centro de Ciências da Saúde,
cujo endereço consta do item 2.10.5, sendo vedado quaisquer outros meios para tal fim.
6.10 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares
deste Concurso que vierem a ser publicados pela UFRB.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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ISSN 1677-7069
6.11 Os candidatos deverão manter atualizados seus endereços para correspondência, informando-os à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal através do e-mail [email protected]. O
atendimento às convocações feitas pela UFRB, desde o momento da inscrição até o momento da posse, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos não
localizados em tempo hábil.
6.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFRB.
6.13 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
ANEXO I
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) - SANTO ANTONIO DE JESUS
Resumo: 08 vagas para auxiliar
Matéria/Área do
Conhecimento
Saúde Coletiva/Prática em Saúde da
Família
Vaga
Classe
RT
Requisitos Específicos
Titulação
08
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina
Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação
ou Título de Especialista reconhecido pelo Conselho Federal
de Medicina.
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Componentes Curriculares das Matérias/Área de Conhecimento
Matéria/Área de Conhecimento
Saúde Coletiva/Prática em Saúde da Família
Componentes Curriculares que poderá Ministrar
Atividade prática em saúde da família; elementos de propedêutica geral; oficinas de Medicina baseadas em evidências.
L
A
N
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria e no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos ao cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais (Código 266), Habilitados na primeira etapa do Concurso Público para Provimento de Cargos Permanentes da UFRB, para realizarem a Segunda Etapa pertinente à Prova Prática
conforme previsto no item 6 do Edital de abertura do Concurso Público nº 001/2013, em data e horário definidos no ANEXO I a qual será regida pelas disposições deste Edital.
1- Da Prova Prática - Segunda Etapa
1.1 Somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa para o cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais serão submetidos à segunda etapa (prova prática), cuja nota (Npp) será atribuída de
0 a 20 pontos.
1.2 A Prova prática em Libras consistirá em uma avaliação de no máximo 30 minutos, perante a Banca Examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade de tradução e interpretação
de Libras/ Língua Portuguesa.
1.3 A Prova prática em Libras será realizada na cidade de Cruz das Almas, em local e horário previamente estabelecido no item 2 deste edital.
1.4 Serão avaliados 10 (dez) quesitos na Prova prática em Libras, conforme disposto no quadro 1.
1.5 A nota atribuída para cada quesito varia de 0 a 2 pontos, sendo que a soma dos pontos de todos os quesitos alcançará o valor máximo de 20 pontos.
Quadro 1 - Quesitos avaliados na prova prática em Libras
O
I
C
Quesitos avaliados
0
Ausência de omissão do conteúdo na Tradução
Expressão facial e corporal
Gíria/ Provérbios
Interpretação de Texto
Leitura do Alfabeto Manual
Postura Ética
Registro Linguístico
Soletração do Alfabeto Manual
Tradução Consecutiva
Tradução Simultânea
Nota na Prova Prática(Npp)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RE
P
M
I
A
S
N
0,5
NA
Nota
1,0
1,5
2,0
1.6 A prova prática em Libras será gravada em vídeo para fins de registro e avaliação, sendo a utilização, o teor e a propriedade, exclusivas da Comissão Permanente de Concurso Público.
1.7 Depois de realizada a Prova prática, a nota na Segunda Etapa será a nota da prova prática NgII=Npp.
2- Do Município e Local de Aplicação
MUNICIPIO
Cruz das Almas
33.1
44.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
LOCAL DE APLICAÇÃO
UFRB - R. Rui Barbosa, nº 710 - Pavilhão II - Sala 04 - Térreo
Dos Candidatos, Data e Horário de Aplicação.
A relação completa dos candidatos convocados para a Segunda Etapa, juntamente com a respectiva data e horário para realização da prova prática, encontra-se no ANEXO I deste comunicado.
Das Disposições Finais
Ao candidato que não comparecer no município, local, data e horário especificados neste edital, para a realização da sua prova prática, será atribuída a pontuação ZERO, na segunda etapa.
Em hipótese nenhuma haverá segunda chamada.
O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade única e exclusiva do candidato.
Não serão prestadas por telefone informações a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.
Serão EXCLUÍDOS, para todos os efeitos, os candidatos que não satisfizerem os requisitos fixados neste Edital.
Todos os editais de convocação, avisos e resultados de todas as etapas serão publicados no Diário Oficial da União e na Internet, no site www.fundacaocefetbahia.org.br/ufrb/servidor/concurso.asp
Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas no Diário Oficial da União.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, no que couber, pelo Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Vice-reitor
ANEXO I
Cron
1
2
3
*4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
*24
25
Inscrição
086964
076737
088436
085651
075244
082879
083484
075269
075221
085229
079182
075327
081230
093499
084076
088082
077548
081415
087627
078384
085618
084500
075918
089330
078153
Nome
DENY DINIZ ALVES
GABRIEL DOS SANTOS MACHADO
MIDIAN JESUS DE SOUZA
ANA JÚLIA COSTA CHAVES SILVA
CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS
ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA PONTES
GETRO BARBOSA DOS REIS
POLIANA DA SILVA LIMA
CHARLESSON DOS SANTOS RIBEIRO LOPES
DANIELA BETÂNIA DOS SANTOS FERREIRA
JULIANA DE OLIVEIRA VITAL
YNDIARA KAROLYNE DE OLIVEIRA DAMASCENO
JAMILE DOS SANTOS FERREIRA
NEIDE APARECIDA AGUIDO DE JESUS ARAUJO
RAQUEL SANTOS SOUZA
ALINE DOS SANTOS FERREIRA
ÁLON MAURICIO DA SILVA SILVA
SÁTILA SOUZA RIBEIRO
PRISCILA REGINA DE ASSIS DA SILVA
CONSUELLO LUZIA PEREIRA DA SILVA
ELISAMA LOPES DO ESPIRITO SANTO
SARA PEREIRA DOS SANTOS
JUSSARA VILELA ALMEIDA
ALDO LEITE DE ALMEIDA
MARISA DOS SANTOS TOMÉ
Cargo
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
266
Data
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
06/05/2014
Horário
8h
08h30min
9h
09h30min
10h
10h30min
11h
11h30min
14h
14h30min
15h
15h30min
16h
16h30min
17h
17h30min
8h
08h30min
9h
09h30min
10h
10h30min
11h
11h30min
14h
*Candidatos cujos requerimentos concorrem a vagas reservadas aos portadores de deficiência foram DEFERIDOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2014
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077002368201428.
, publicada no D.O.U de 10/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para
hemodinâmica e cardíaca, para atender demandas da UFRN e dos Hospitais Universitários, pelo período
de 12 (doze) meses. Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2014, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº
038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para
Professor Substituto regido pelo edital nº 006/2014-PROGESP e homologados pelos respectivos departamentos.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
Unidade: Departamento de Ciência da Informação
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 006/2014-PROGESP
Período de provas: 02 a 11 de abril de 2014
Área do concurso: Fundamentos em Biblioteconomia Nº de vagas: Cadastro Reserva
e Ciência da Informação
Nota Final Resultado
Classificação
Candidato
Erinaldo Dias Valério
10,0
Aprovado
1º
Ivanny Rhavena Medeiros de Oliveira
8,5
Aprovado
2º
Sunamita Nunes de Oliveira
8,3
Aprovado
3º
Malkene Wytiza Freire de Medeiros Noronha
7,8
Aprovado
4º
Nancy Francisca da Silva
7,7
Aprovado
5º
(SIDEC - 30/04/2014) 153103-15234-2014NE800505
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço nº
04/2014. Foi considerada habilitada a empresa Fernandes e Oliveira Engenharia Ltda e inabilitada a
empresa Contacto Construções e Serviços Ltda. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido
prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
CO
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
ME
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(SIDEC - 30/04/2014) 153103-15234-2014NE800505
RC
Unidade: Departamento de Ciência Exatas e Aplica- Campus de Atuação: Caicó/RN
das
Nº do Edital: 006/2014-PROGESP
Período de provas: 02 a 11 de abril de 2014
Área do concurso: Matemática Básica e Álgebra
Nº de vagas: Cadastro Reserva
Nota Final Resultado
Classificação
Candidato
Gladson José de Azevedo
9,00
Aprovado
1º
Gabriel de Araújo Ramalho
8,95
Aprovado
2º
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2014
IA
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨29/2014. Foi considerada vencedora
a empresa: LEANDRO SILVA REGIS DE OLIVEIRA 56575157149-Itens: 1(R$16, 98), 2(R$13, 99),
3(R$20, 49), 4(R$5, 99), 5(R$5, 99), 6(R$8, 50), 7(R$12, 80), 8(R$21, 39), 9(R$27, 49), 10(R$3, 00),
11(R$4, 00), 12(R$4, 48), 13(R$3, 73), 14(R$5, 19), 15(R$5, 79), 16(R$5, 84), 17(R$6, 69), 18(R$6,
08), 19(R$6, 79), 20(R$5, 79), 21(R$63, 99), 22(R$4, 95), 23(R$5, 43), 24(R$5, 57), 25(R$5, 89),
26(R$7, 96), 27(R$8, 90), 28(R$6, 65), 29(R$1, 98), 30(R$7, 80), 31(R$1, 97), 32(R$6, 77).
LIZ
(SIDEC - 30/04/2014) 153103-15234-2014NE800505
AÇ
SÍLVIO NORONHA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078019743/13-71.
INEXIGIBILIDADE Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAObjeto: Licenciamento corporativo educacional do
Software Esri(Site Licence). Fundamento Legal: 8666/93 e 71/13 .
Vigência: 11/04/2014 a 10/08/2017. Valor Total: R$309.626,05. Fonte: 250153331 - 2013NE811536. Data de Assinatura: 11/04/2014.
ÃO
Número do Contrato: 149/2013.
Nº Processo: 23078010378/13-48.
PREGÃO SISPP Nº 168/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Acréscimo do valor total mensal de R$ 2.119,88(dois mil, cento
e dezenove reias e oitenta e oito centavos).Para 12 meses R$
25.438,56(Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total:
R$4.515.248,76. Fonte: 112000000 - 2014NE800030 Fonte:
112000000 - 2014NE800032. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800089
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2014
Empresas Vencedoras: Diogolab Industria e Come rcio de
Artigos Para Laborator, Valor R$3.328,33; Qualy Comercial Eireli,
Valor R$426,00; Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda - ME, Valor
R$388,05; Per-Lab Industria e Comercio de Vidrtos Para Labs Ltda , Valor R$882,00; Allerbest Comercio de Produtos Para Laboratorio
Ltda, Valor R$772,95.
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 28/2014
Empresa Vencedora: Solucao Inox Comercio, Manutencao e
Locacao de Equipame, Valor R$23.140,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 46/2014
PR
Empresas Vencedoras: Blanc Descartaveis do Brasil Ltda ME - ME, Valor R$780,00; Cirurgica KDComercio de Material Hospitalar Ltda, Valor R$57.740,00; Previx Equipamentos de Segurança
Profissional Lda - ME, Valor R$2.080,00.
OI
BID
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 51/2014
A
Empresas Vencedoras: Agrocomercial Quit Sul Ltda, Valor
R$401.769,08; M. A. Moresco Filho - EPP, Valor R$50.038,20.
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 67/2014
(SICON - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153114
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL N o- 106, DE 30 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS
PO
Empresas Vencedoras: Supermercado Linassi Ltda., Valor
R$3.003,25; Atacadao Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Valor
R$12.371,04.
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 72/2014
Empresa Vencedora: Dicapel Papeis e Embalagens Ltda, Valor
R$274.680,00.
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 73/2014
Empresa Vencedora:Dicapel Papeis e Embalagens Ltda, Valor R$140.250,00.
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 76/2014
Empresa Vencedora: A N Rota - EPP, Valor R$319.930,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/04/2014) 153114-15235-2014NE800073
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos
serviços de mensageiro/contínuo, auxiliar de serviços gerais e de
auxiliar de processamento de dados/codificador de dados no município do Rio de Janeiro e de Macaé. Data da Assinatura:
28/04/2014. Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte
período: 28/04/2014 a 27/04/2015. Ata nº 12/2014: Fornecedor: CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
07.981.691/0001-09, Valor Global: R$ 315.095,76. Ata nº 13/2014:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Fornecedor: CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA
LTDA - ME, CNPJ: 02.297.586/0001-23, Valor Global: R$
10.534.113,12. Ata nº 14/2014: Fornecedor: IPEPPI - INSTITUTO
DE PESQUISA E ELABORACAO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS, CNPJ: 05.933.861/0001-46, Valor Global: R$
6.497.510,88. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em
sua integra no sitio www.pr6.ufrj.br. MARCELO DA SILVA GONÇALVES - Superintendente Geral de Gestão e Controle.
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
públicas as alterações e as inclusões referentes ao Edital No 70, de 31
de março de 2014, na forma a seguir:
1. No Anexo V - Conteúdos Programáticos, o conteúdo programático específico do cargo Contador códigos A-114 e A-115 passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação,execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988.
Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa.
Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais.
Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº
93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar; Das Disponibilidades de Caixa; Da Preservação
do Patrimônio Público; Da Escrituração e Consolidação das Contas; e
Do Relatório de Gestão Fiscal. Da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária - Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Campo de aplicação da contabilidade
aplicada ao setor público. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e
Decreto nº 93.872/1986). Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 1.111/2007 e alterações). NBC T
16 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Portaria-Conjunta STN/MFSOF/MPOG nº 1/2011: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Portaria STN/MF nº 406/2011: Parte II -Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas
ao Setor Público. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos
contábeis. Balanços Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei nº
4.320/1964. Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº 9.784/1999. Lei nº
8.429/1992";
2. No Anexo V - Conteúdos Programáticos, o conteúdo programático específico do cargo/área de atuação Pscólogo/Organização
código A-132 passa a vigorar com a seguinte redação:
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
"A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental.
Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental
do ser humano. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo
diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar; Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicosociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as
instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da
violência. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais.
Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Questões da Prevenção Primária, Secundária e
Terciária. O Psicólogo na Organização - Desenvolvimento de Recursos Humanos. Psicologia e Cidadania: a comunidade e a promoção
do bem estar social. Conhecimento comum x conhecimento científico,
discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular.
Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo. Ética em Psicologia - O Código de Ética
Profissional do Psicólogo; Comportamento Organizacional; Cultura e
Clima Organizacional; Conflito e Negociação; Avaliação de Desempenho; Liderança; Motivação; Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de
2006; Decreto 5.825, de 29 de Junho de 2006";
3. No Anexo V - Conteúdos Programáticos, o conteúdo programático específico do cargo Técnico em Contabilidade códigos A145 e A-146 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação,execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988.
Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa.
Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais.
Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº
93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar; Das Disponibilidades de Caixa; Da Preservação
do Patrimônio Público; Da Escrituração e Consolidação das Contas; e
Do Relatório de Gestão Fiscal. Da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária - Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Campo de aplicação da contabilidade
aplicada ao setor público. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e
Decreto nº 93.872/1986). Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 1.111/2007 e alterações). NBC T
16 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Portaria-Conjunta STN/MFSOF/MPOG nº 1/2011: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Portaria STN/MF nº 406/2011: Parte II -Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas
ao Setor Público. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos
contábeis. Balanços Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei nº
4.320/1964. Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº 9.784/1999. Lei nº
8.429/1992".
mento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. DENIS DOS REIS CARVALHO. Assistente
em Adminstração. Ratificação em 30/04/2014. EDUARDO MENDES
CALLADO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 6.425,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 30/04/2014) 153166-15240-2014NE800003
EDITAL Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Edital nº 23 de 13 de MARÇO de 2014, DOU de 17/03/2014, Seção 3, págs. 90/91
Processo nº 23083.001608/2014-98
Área: Engenharia Química (Cálculo de Reatores e Fenômenos de Transportes)
CLAS.
CANDIDATOS
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PREGÃO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 09/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Arquitetura,
para apoio à fiscalização de obras prediais e analise/acompanhamento
de projetos, de reforma, visando o serviço continuado, com execução
mediante o regime de empreitada global, visando atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 02/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/04/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2014 - UASG 153166
Nº Processo: 23083002261201409 . Objeto: Renovação da revista
LICICON e contratação dos serviços de consultoria em licitações e
contratos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
L
A
N
O
I
C
No Edital nº 36 de 16 de Abril de 2014, publicado no DOU
de 22/04/2014, pág. 39, Seção III, onde se lê:
Quadro I
Espécie: Contrato nº 023/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Iratanio Magnun de Souza Serpa Silva. Objetivo: Prestação de serviço
como docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de
Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput,
da Lei nº 12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a,
nas mesmas épocas e bases. Início: 03/04/2014. Duração: 12 (doze)
meses.
Espécie: Contrato nº 028/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Denis Freire Lopes Nunes. Objetivo: Prestação de serviço como docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 10/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 035/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Ednardo Pereira da Rocha. Objetivo: Prestação de serviço como docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 16/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 036/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Mayra Almeida Cavalcante. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 16/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 037/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Francisco Magno Monteiro Sobrinho. Objetivo: Prestação de serviço
como docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de
Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput,
da Lei nº 12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a,
nas mesmas épocas e bases. Início: 16/04/2014. Duração: 12 (doze)
meses.
Espécie: Contrato nº 038/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Thyago de Melo Duarte Borges. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 16/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 039/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Paulo de Oliveira Queiroz. Objetivo: Prestação de serviço como docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
INSTITUTO TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO AMBIENTE
Edital nº 25 de 27 de MARÇO de 2014, DOU de 31/03/2014, Seção 3, págs. 93/94
Processo nº 23268.000101/2014-59
Área: Geologia/ Pedologia / Política Energética e Meio Ambiente
CLAS.
CANDIDATOS
1
VINÍCIUS DO NASCIMENTO CRISTO
2
MARCELLE LEMOS AMORIM DE CERQUEDA
Leia-se:
IM
INSTITUTO TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO AMBIENTE
Edital nº 25 de 27 de MARÇO de 2014, DOU de 31/03/2014, Seção 3, págs. 93/94
Processo nº 23268.000101/2014-59
Área: Geologia/ Pedologia / Política Energética e Meio Ambiente
CLAS.
CANDIDATOS
1
ANDERSON COSTA DOS SANTOS
2
VINÍCIUS DO NASCIMENTO CRISTO
MARCELLE LEMOS AMORIM DE CERQUEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2014 - UASG 153166
Nº Processo: 23083001009201474 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
(com fornecimento de materiais, uniformes e o emprego dos equipamento necessários) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/04/2014) 153166-15240-2014NE800003
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23083001931201461.
DENIS DOS REIS CARVALHO
Resp. p/Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2014
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Assunto: No Extrato de Convênio de Concessão de Estágio
referente ao processo nº 23083.002879/2014-61, publicado no DOU
nº 80, de 29/04/2014, Seção 3, página 103, onde se lê "Data da
assinatura: 28/04/2014", leia-se "Data da assinatura: 16/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 30/04/2014) 153166-15240-2014NE800003
LUCIANO MAGALHAES FERREIRA
Pregoeiro
Espécie: Convênio Nº 799655/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN, Unidade
Gestora: 153033, Gestão: 15252. Convenente : FUNDACAO GUIMARAES DUQUE, CNPJ nº 08.350.241/0001-72. Apoio administrativo e financeiro para execução de projeto decorrente de descentralização de credito que visa adequar, mediante construção na Fazenda Experimental Rafael Fernandes da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró-RN, para instalar o espaço
físico do Bloco Didático, voltado a cursos, pesquisas, serviços de
extensão, capacitações, orientações e assistência técnica a apicultores
potiguares nas atividades específicas da área de Apicultura, utilizando-se inclusive das instalações, faciValor Total: R$ 1.468.213,98,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61073, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE801862. Crédito Orçamentário:
PTRES: 71403, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2013NE801863. Crédito Orçamentário: PTRES: 71403, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num Empenho: 2013NE801864.
Vigência: 09/05/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 30/04/2014.
Signatários: Concedente : JOSE DE ARIMATEA DE MATOS, CPF
nº 188.805.334-87, Convenente : RAFAEL CASTELO GUEDES
MARTINS, CPF nº 889.677.003-34.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ANA MARIA DANTAS SOARES
(SIDEC - 30/04/2014) 153165-15239-2014NE800115
EXTRATO DE CONVÊNIO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2014
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 03/04/2014 foi alterado. Objeto: Construção do
Prédio de Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
02/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. . Entrega
das Propostas: 02/06/2014 às 09h00.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
(SICONV(PORTAL) - 30/04/2014)
ANA MARIA DANTAS SOARES
A
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EX
CARLOS ANTONIO LEVY DA CONCEIÇÃO
81
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 17/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 040/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Marcelo Alcântara Ramalho. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 22/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 041/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Thales Henrique Silva Costa. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 17/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 043/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
João Victor de Queiroz. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal,
o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012,
e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e
bases. Início: 29/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 044/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Jácina Tábita Gurgel Morais. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 15/05/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 045/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Rosalynn Rebouças de Moura. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 29/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
Espécie: Contrato nº 046/2014 Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Miguel Arcanjo Filho. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal,
o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012,
e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e
bases. Início: 30/04/2014. Duração: 12 (doze) meses.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014 UASG 153163
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Nº Processo: 23080032474201304.
PREGÃO SRP Nº 179/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 06932604000152. Contratado : EVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - ME.
Objeto: Serviços de montagem e desmontagem de paredes divisórias leves, forros e pisos nas áreas internas das edificações da UFSC.Com fornecimento de material e mão-de-obra. Fundamento Legal: lEI 8666/93 .
Vigência: 17/04/2014 a 16/04/2015. Valor Total: R$293.245,10. Fonte:
112000000 - 2014NE800772. Data de Assinatura: 17/04/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 50/2014 - UASG 153164
(SICON - 30/04/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 - UASG 153163
(SIDEC - 30/04/2014) 153163-15237-2014NE800039
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Ao Contrato Nº 14/2014.
Processo: 23080.001162/2014-21. Modalidade: Dispensa de Licitação
9/2014. Objeto: Rescisão Contratual Amigável. Contratado: COMCAP
- CIA MELHORAMENTO CAPITAL - ME. CNPJ: 82.511.825/000135 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/4/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2014
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato Nº 067/2013 - CONTRATANTE Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Marcilio Luís Viana Correia - OBJETO: Professor Substituto de 3º Grau;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/04/2014.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato Nº 043/2013 - CONTRATANTE Universidade Federal Rural do Semi-Árido; CONTRATADO(A) Kleber Soares Câmara - OBJETO: Professor Substituto de 3º Grau;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2014.
Empresas vencedoras da licitação: Medis Comercial Odonto
Médica Ltda EPP, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda
EPP, Capromed Farmaceutica Ltda ME e Del Grandi Comercial Ltda
EPP.
ÃO
PR
Nº Processo: 23081007406201470 . Objeto: Aquisição de placa bloqueada de úmero distal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergência devido a imprevisibilidade do caso incomum,específico e raro não previsto em licitações anteriores. Declaração de Dispensa em 30/04/2014. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró
Reitor Adj Adm. Ratificação em 30/04/2014. PAULO AFONSO
BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 87.360.673/0001-30 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDA.
(SIDEC - 30/04/2014) 153164-15238-2014NE800380
Nº Processo: 23080016234201435 . Objeto: Contratação de empresa para
serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas verdes da UFSC.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 289/GFG/PFUFSC/2014. Declaração de Dispensa em 15/04/2014. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurador Federal. Ratificação em 17/04/2014. LUCIA MARIA LOCH GOES. Pró-reitora de Administração Adjunta. Valor
Global: R$ 341.400,00. CNPJ CONTRATADA : 12.780.988/0001-38
DESINSECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP.
AÇ
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2013, firmado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a EMPRESA
SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, já qualificadas no Contrato n.
027/2013, assinado em 28 de fevereiro de 2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATIVIDADES DE MOTORISTAS
(Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS
e Silveira Martins/RS). O objeto contratual, previsto na Cláusula
Primeira do Contrato n. 027/2013, fica acrescido, a partir de 26 de
setembro de 2013, conforme Cláusula Primeira do presente Termo
Aditivo. Este importa em acréscimo contratual, de valor mensal, na
ordem de R$ 4.313,52. O valor anual, atualizado, do Contrato n.
027/2013 passa a ser de R$ 3.648.287,76. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2014 - UASG 153164
Nº Processo: 23081006428201412 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (equipos, extensores, filtros
de hemácias, fitas adesivas, etc...) CUMULADO COM COMODATO
DE PINÇAS APLICADORAS DE CLIP DESTINADOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA - HUSM/UFSM Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo estará disponível
em site.ufsm.br
GRAICE DE FARIA
Pregoeira
OI
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/04/2014) 153164-15238-2014NE800380
(SIDEC - 30/04/2014) 153163-15237-2014NE800039
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 65, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
A
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do
Processo Seletivo para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 048, de 03 de abril de 2014, publicado no DOU de 07/04/2014.
Processo N. 23081.005547/2014-58
Departamento de Pedagogia e Apoio Didático/Colégio Agrícola de Frederico Westphalen
Área de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos
Candidato(s) classificado(s)
Nota final
Classificação
Rafael Porto Ineu
8,40
1º lugar
Roseli Maria Lamb
7,94
2º lugar
PO
RT
ER
CE
IRO
S
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
PAULO AFONSO BURMANN.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 66, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o
resultado final dos Processos Seletivos para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 152, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de 18/11/2013.
Processo N. 23081.017783/2013-36
Departamento de Defesa Fitossanitária/CCR
Área de conhecimento: Herbologia
Candidato(s) classificado(s)
Nota final
Classificação
Kelen Muller Souto
9,27
1º lugar
André Guareschi
7,09
2º lugar
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convenio 792034/2013, publicado no DOU
de 29/04/2014, Seção 3, p. 109.Onde se lê: Vigência: 09/04/2014 a
08/04/2016 Leia-se: Vigência: 28/04/2014 a 08/04/2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014
Processo: 23080.001162/2014-21. Modalidade: Dispensa de Licitação
9/2014. Vigência: 10/2/2014 a 09/2/2015 Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva e conservação de áreas verdes da
UFSC, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
peças materiais de consumo e quaisquer outros necessários a execução
dos serviços. Contratado: 82.511.825/0001-35 - COMCAP - CIA MELHORAMENTO CAPITAL. Valor mensal: R$1.296.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 24/2014 - UASG 153031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2012 UASG 153031
Nº Processo: 2308920142201216.
PREGÃO SISPP Nº 188/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05047357000149. Contratado : VESTATECH EQUIPAMENTOS -HOSPITALARES LTDA
- EPP. Objeto: Para regularização do sistema sicon, contrato publicado por matéria, em 23 de novembro de 2012 pag. 118 (Campus
Diadema). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/11/2012 a
12/11/2013. Valor Total: R$54.700,00. Fonte: 112000000 2013NE800395. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Nº Processo: 23089000240201491 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio da Universidade Federal de São Paulo para organização e
execução do "IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO CANABIS
MEDICINAL" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Instituição Brasileira incumbida do desenvolvimento institucional com
inquestionável reputação e sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 25/04/2014. JANINE SCHIRMER. Pro Reitora de Administração. Ratificação em 30/04/2014. APARECIDA SADAE TANAKA. Pro Reitora de Administração Adjunta. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SICON - 30/04/2014) 153031-15250-2014NE800214
(SIDEC - 30/04/2014) 153031-15250-2014NE800214
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2014 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035645201440 . Objeto: Importação direta de
reagentes para pesquisa Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pesquisa cientifica - CEP 0111/12he Declaração de Dispensa em 20/03/2014. ROSANA FIORINI PUCCINI. Diretora do
Campus Sao Paulo. Ratificação em 29/04/2014. APARECIDA SADAE TANAKA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.495,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Valor: R$ 2.885,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ADDGENE INC. Valor: R$ 2.610,00
(SIDEC - 30/04/2014) 153031-15250-2014NE800214
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
Contrato: 16/2012. N° Processo: 23089.020254/2011-88. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ Contratado:
46.266.771/0001-26. Contratada: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Termo Aditivo para prorrogação do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso IV,
do Art. 57 da Lei 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência:
19/03/2014 a 18/03/2015. Valor Total: R$ 289.486,68. Fonte:
112000000 - 2014NE800607. Data de Assinatura: 18/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
Extrato de Convênio 109/2013
Processo:
23089.000711/2013-80
Conveniada:
CNPJ
N o90.400.888/0001-42 Banco Santander S.A. Objeto: Alteração conforme Cláusulas 5.1 e 6.1 do convênio Original. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 21/01/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 UASG 150221
Nº Processo: 2312700070/14-41.
PREGÃO SRP Nº 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
60886413012900. Contratado : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel,para abastecimento das caldeiras ATA-14 e Arauterm CVS-HP
3000 para o HC/UFTM. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
02/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total: R$1.215.000,00. Fonte:
6153000000 - 2014NE800384. Data de Assinatura: 03/04/2014.
83
ISSN 1677-7069
nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000556/14-12. DATA DE ASSINATURA: 03-04-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Ana Paula da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 67/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Stella Andrade Rodrigues Campos. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 06 de novembro de 2014,
PROCESSO: 23085.002913/12-15. DATA DE ASSINATURA: 2204-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Stella Andrade Rodrigues Campos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 13/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Maria Beatriz Guimarães Ferreira. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 10 de outubro de 2014,
PROCESSO: 23085.001388/13-00. DATA DE ASSINATURA: 0804-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Maria Beatriz Guimarães Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153031
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 14/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Emiliane Silva Santiago. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 15 de outubro de 2014, PROCESSO:
23085.000767/13-74. DATA DE ASSINATURA: 04-03-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Emiliane Silva Santiago.
Número do Contrato: 166/2013.
Nº Processo: 23089020393201292.
PREGÃO SISPP Nº 665/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05209385000115. Contratado : ELEVADORES SAO PAULO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do vencimento do contrato por um período de 12(doze)
meses, compreendidos entre 30/04/2014 a 29/04/2015 (Campus Diadema).Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93 e
demais normas aplicáveis. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor
Total: R$22.600,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800462. Data de
Assinatura: 30/04/2014.
Contrato Nº 11/2014
Nº Processo: 23127000070/14-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
60886413012900. Contratado : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Rescisão do contrato n.º 11/2014 cujo objeto é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP. Fundamento Legal: Lei.
8.666/93 Data de Rescisão: 30/04/2014 .
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 15/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Larissa Muller de Faria. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 02 de novembro de 2014, PROCESSO: 23085.000899/13-04. DATA DE ASSINATURA: 17-042014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Larissa Muller
de Faria.
(SICON - 30/04/2014) 153031-15250-2014NE800214
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2014 - UASG 153031
(SICON - 30/04/2014) 150221-15242-2014NE800044
(SICON - 30/04/2014) 150221-15242-2014NE800044
WESLEY ALDO SIMOES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2014) 153031-15250-2014NE800214
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 536/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 536/2013.
OBJETO: aquisição de claviculários. EMPRESA: JOMS BRASIL
COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ 12.321.201/0001-70 - VALOR
TOTAL: R$ 6.510,00 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
ANA CAROLINA C. DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO 42/2014
N°
Processo:
23089.0000143/2014-06
Conveniada:
CNPJ
90.400.888/0001-42 Banco Santander Brasil S/A. Objeto:. Disciplinar
a participação dos alunos de graduação em curso de língua espanhola,
a ser promovido pela Universidad de Salamanca, coordenado pelo
Banco Santander e por uma das instituições participantes do programa. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/04/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO 22/2014
N°
Processo:
23089.0000079/2014-55
Conveniada:
CNPJ
90.400.888/0001-42 Banco Santander Brasil S/A. Objeto:. Contribuir
através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de
ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombiana, mexicanas, peruana, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de
ensinos participantes. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/02/2014 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
28/02/2014.
IM
ESPÉCIE: Contrato 01/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais - SEE. OBJETO: Implantação e
desenvolvimento de ações do Programa Institucional de Iniciação à
Docência - PIBID nas escolas estaduais da Superintendência Regional
de Ensino de Uberaba. VIGÊNCIA: 15-04-2014 a 15-04-2019. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 9.394/1996, 12.796/2013 e 8.666/93 e
suas alterações, Decreto 7.219/2010 e Portaria 096/2013. PROCESSO: 23085.000143/14-38. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2014.
ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Ana Lúcia Almeida Gazzola.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23089025027201491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e abastecimento de óleo diesel S500/BIODIESEL B para
os geradores de energia Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/05/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Talim 330 - Divisão de Gestão de Materiais / Compras Vila Nair SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 16/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Neilton Carlos
Da Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Auxiliar, Nível 1, 40h com Graduação. VIGÊNCIA: 27-03-2014 a 2709-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93
e
9.849/99
e
suas
alterações.
PROCESSO:
23085.000481/14-70. DATA DE ASSINATURA: 27-03-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Neilton Carlos da Silva.
ESPÉCIE: Contrato 17/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Hélen Cristine
de Rezende. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Assistente A, Nível 1, 40h com Mestrado. VIGÊNCIA: 31-032014 a 31-09-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000491/14-13. DATA DE ASSINATURA: 31-03-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Hélen Cristine de Rezende.
ESPÉCIE: Contrato 18/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Jurandir Aparecido. OBJETO: prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente
à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Auxiliar, Nível 1, 40h com Graduação. VIGÊNCIA: 01-04-2014 a
01-10-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000482/14-14. DATA DE ASSINATURA: 01-04-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Alexandre Jurandir
Aparecido.
ESPÉCIE: Contrato 20/2014, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Ana Paula da
Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Auxiliar, Nível 1, 20h com Especialização. VIGÊNCIA: 03-04-2014 a
03-10-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
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O
I
C
A
S
N
NA
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 51/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Andréa Mara Bernardes da Silva. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 23 de outubro de 2014,
PROCESSO: 23085.002479/13-54. DATA DE ASSINATURA: 0404-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Andréa
Mara Bernardes da Silva.
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
L
A
N
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 52/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Daniela Ike. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 21 de outubro de 2014, PROCESSO:
23085.002503/13-55. DATA DE ASSINATURA: 02-04-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Daniela Ike.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 65/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Francine Queiroz. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de outubro de 2014, PROCESSO:
23085.02003/12-32. DATA DE ASSINATURA: 31-03-2014. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Francine Queiroz.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 33/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Allyne Christian Ribeiro Andaki . OBJETO: alteração da
Cláusula Segunda do contrato primitivo, para estabelecer que o contratado receberá, como contraprestação pelos serviços prestados, o
valor correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 20 horas, com
Mestrado. PROCESSO: 23085.001214/13-39. DATA DE ASSINATURA: 08-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e
Allyne Christian Ribeiro Andak.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Edital n. 19/2014, publicado no DOU de
15/04/2014, seção 3, páginas 92 a 95, conforme segue:
No item 13.2.1., onde se lê: "As nomeações decorrentes das
novas vagas obedecerão estritamente à ordem de classificação final,
inclusive dos cargos idênticos destinados, neste edital, para campus
diferentes".
Leia-se: "As nomeações decorrentes de novas vagas dos cargos previstos neste edital obedecerão estritamente à ordem de classificação final do respectivo campus ao qual as vagas serão destinadas. Havendo destinação para campus diferente daqueles previstos
em conformidade com o item 2.1 deste edital, as nomeações obedecerão à ordem de classificação. Neste caso, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, haverá formação de lista única com todos
os candidatos classificados para campus Araxá e Iturama".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
O Presidente da Comissao Permanente de Licita-cao, faz
saber a quem possa interessar que serareaberta a sessao de habilitacao
no dia 07/05/2014, as 09:00 horas.
RICARDO SANTANA
Substituto
(SIDEC - 30/04/2014) 154043-15260-2014NE800369
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2014
Foram declaradas vencedoras as empresas CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ
01044210/0001-44 para os itens 16; BUNKER COMERCIAL LTDA
CNPJ 03213418/0001-75 para os itens 36, 44; MEIRELUCIA ALMEIDA ME CNPJ 03905773/0001-05 para os itens 26, 28; BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ
04709243/0001-54 para o item 34; LUCCUS DO BRASIL LTDA
CNPJ 05094718/0001-08 para o item 15; PRECISÃO ABSOLUTA
BALANÇAS LTDA CNPJ 05364996/0001-38 para o item 20;AAKER SOLUTIOSN COMERCIO E MANUTENÇÃO CNPJ
06022999/0001-56 para o item 24; JOSE BENEDITO DE MORAIS
SUPRIMENTOS ME CNPJ 07437835/0001-52 para o item 18; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 07918483/0001-57 para os
itens 07, 42; FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 09058708/0001-78 para o item 08; NOVALAB CIENTIFICA LTDA CNPJ 09298983/0001-69 para os itens
09, 10, 12; LUCADEMA CIENTIFICA EIRELI CNPJ
10663308/0001-70 para o item 17; TEKLABOR COMERCIO DE
INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA CNPJ 11098524/0001-83
para os itens 29, 30, 32, 39; LUZIMARIO LIMA PEREIRA ME
CNPJ 13825298/0001-10 para o item 22; JOVIC COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA CNPJ 15464751/0001-36 para os itens 31; YKA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
CNPJ 15626335/0001-97 para o item 38; LUCIANO DE BORTOLO
CNPJ 17594906/0001-84 para o item 46; SOLAB LABORATORIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 18214465/0001-00 para os
itens 21 e 23; SAUDETECH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 19079346/0001-55 para o item 06; EQUIPAMENTOS A C LTDA CNPJ 21087804/0001-40 para o item 43;
DATAMED LTDA CNPJ 38658399/0001-75 para o item 14; MS
TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ
60160975/0001-09 para os itens 11, 27; NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 67774679/0001-47 para
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 37, 40; SEMPER CRIO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA CNPJ 71524516/0001-83 para os itens 25,
41.
Processo nº 23086.001165/2014-13. Partes: UFVJM e o Município de
Padre Paraíso. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os
estudantes regularmente matriculados na UFVJM. Fundamento Legal:
Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 14/04/14. Assinam: Pedro Ângelo Almeida Abreu p/ UFVJM e Dulcinéia Duarte de Souza Pinto p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2014
Processo nº 23086.001306/2014-90. Partes: UFVJM e Vecon Volpini
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não
obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no ICET.
Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60
meses. Data da Assinatura: 28/04/14. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Dalton Otoni Volpini p/ Concedente.
CO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2014
Processo nº 23086.001305/2014-45. Partes: UFVJM e o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente
matriculados no ICET. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº
8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 28/04/14. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Juliana Bittencourt
Avendanha p/ Concedente.
ME
RC
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2014
LIZ
Processo nº 23086.001304/2014-09. Partes: UFVJM e Embaré Indústrias Alimentícios S. A.. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no Instituto de
Ciência e Tecnologia. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº
8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 28/04/14. Assinam: Olavo Cosme da Silva p/ UFVJM e Jales Carvalho Raimundo
p/ Concedente.
AÇ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2014
Processo nº 23086.001303/2014-56. Partes: UFVJM e Associação de
Proteção à Maternidade e Infância de Ataléia. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no curso de Farmácia. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08
e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 28/04/14.
Assinam: Fabiane Nepomuceno Costa p/ UFVJM e Pablo Chaves
Almeida p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2014
Processo nº 23086.001301/2014-67. Partes: UFVJM e Drogaria Rocha Soares Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para
os estudantes regularmente matriculados no Curso de Farmácia. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses.
Data da Assinatura: 22/04/14. Assinam: Fabiane Nepomuceno Costa
p/ UFVJM e Mariângela Magna Rocha Soares p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2014
Processo nº 23086.001302/2014-10. Partes: UFVJM e Atmosfera Incorporações e Construções Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não
obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no ICET.
Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 24
meses. Data da Assinatura: 28/04/14. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Kailash Castilho Pinotti p/ Concedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153036
Número do Contrato: 45/2013.
Nº Processo: 23086003849201361.
PREGÃO SISPP Nº 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 13422884000114. Contratado : NADJA REGIANE DO
NASCIMENTO -34584092893. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses a partir de 27/03/2014, tendo seu
prazo final em 27/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 27/03/2014.
(SICON - 30/04/2014) 153036-15243-2014NE800028
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 130/2013 - Sistema de Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento e instalação de vidro para manutenção predial
em atendimento à demanda do campus do Mucuri da UFVJM. Ata
055/2014 BID COMERCIAL LTDA- ME CNPJ 18.670.159/0001-89
Item 01 Vr. Unit. R$ 49,33 Quant. 100 M2, Item 02 Vr. Unit. R$
61,67 Quant. 200 M2, Item 03 Vr. Unit. R$ 66,00 Quant. 100 M2,
Item 04 Vr. Unit. R$ 208,33 Quant. 50 M2, Item 05 Vr. Unit. R$
241,67 Quant. 50 M2. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05
e Dec. 7892/2013. Vigência: 12 meses a partir de 31/03/2014.
ÃO
PR
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitação
OI
(SIDEC - 30/04/2014) 153036-15243-2014NE800088
BID
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
A
EDITAL Nº 36, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
Perfil
Provas
Regime
Graduação em Ciências Escrita, Didática e 40h/DE
Biológicas e Doutorado Avaliação de Títuem Botânica ou
los
Biologia Vegetal ou Ecologia.
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no
setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e
da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta
e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.344,64 (oito mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), fixada com base
no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
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3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na
secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do presente
Edital, de 05 a 16 de maio de 2014, excluindo-se os sábados e os
domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador indicado
pelo candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não
houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza ou
em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo
será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas
às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado
com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48 (quarenta
e oito) horas antes da data fixada para o término das inscrições. Não
será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da
inscrição.
3.2.3. Postagem: a caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 03 (três) dias
úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo
das inscrições.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes
documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido endereçado
ao Diretor do Instituto, conforme modelo disponível no site www.unilab.edu.br;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação
com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão:
26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
158565 26442) ou comprovante de isenção de taxa de inscrição. Não
será aceito comprovante de agendamento do pagamento de inscrição;
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição,
informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a
realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com
base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3 (três)
professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada a
homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando
que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de Identificação
Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante
requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço
eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação
comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao
endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter
seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o artigo 2º do
Decreto nº 6.593/2008.
PO
O Vice-Reitor, pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Botânica
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e
comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas
após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea do
"4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto na
alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das
provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
determinar o calendário do concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem
como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo de
graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e noturno de
acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto
interessado.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das
seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de
publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no
DOU de 04/03/2011.
5.5. A prova escrita terá 04 (quatro) horas de duração e o candidato
só poderá utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta.
5.6 Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato
aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado
o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.6.1. A lista dos aprovados/eliminados na Prova Escrita com suas
respectivas médias será divulgada no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza.
5.7. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do
candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.8. Será pública a sessão referente a Prova Didática, sendo vedado,
aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados na prova escrita,
assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.9. A leitura da prova escrita será publica, podendo ser acompanhada
pelos candidatos concorrentes e demais interessados.
5.10. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos
audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios
meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.
5.11. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas,
inclusive a leitura da prova escrita, será automaticamente eliminado
do concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da
análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato,
observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na
plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando, da primeira
via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo anterior
dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data de
divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de homologação do resultado final do concurso público, com a relação dos
candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do
Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de
ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas
estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite
for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de título obtido em instituição estrangeira, será
necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que
deverá obedecer aos termos da legislação federal aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica
Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público,
deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias,
contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação, indicar
para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no art.
50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do concurso de que trata o presente Edital
será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital
de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá
interpor recurso ao Conselho do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza (CICEN), com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias
úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à
data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página
eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CICEN contra qualquer ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita
arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03 (três)
dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório,
mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do concurso, depois de exauridos todos os
prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação
tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o cargo, da
Resolução nº 05, 06 e 12/2013/CONSUNI e alterações, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial
da União.
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D
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M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
11.4. O candidato é responsável por acompanhar as publicações no
Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes
ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade
da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
ANEXO I
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
Telefone: +55(85)3373-1593
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de estudo: Botânica
01. Sistemática de Gimnospermas;
02. Evidências Taxonômicas das angiospermas: Caracteres estruturais
(morfológicos e anatômicos) e bioquímicos usados em análises filogenéticas;
03. Fisiologia das Plantas da Caatinga;
04. Biologia e Filogenia das Algas; Evolução, classificação, características morfológicas, reprodutivas, ecológicas e fisiológicas;
05. Classificação e caracterização das briófitas, licófitas e monilófitas;
06. Classificação e caracterização das angiospermas;
07. Características de importância taxonômica em Eudicotiledôneas;
08. Características de importância taxonômica em Monocotiledôneas;
09. Diversidade Vegetal, seus Recursos e sua Conservação;
10. Diversidade de Fanerógamas nos principais ecossistemas brasileiros.
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ISSN 1677-7069
NA
EDITAL Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Química
Perfil
Doutorado em Química.
Provas
Regime
Escrita, Didática e 40h/DE
Avaliação de Títulos
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no
setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e
da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta
e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.344,64 (oito mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), fixada com base
no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na
secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do presente
Edital, de 05 a 16 de maio de 2014, excluindo-se os sábados e os
domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador indicado
pelo candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não
houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo
será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas
às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado
com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48 (quarenta
e oito) horas antes da data fixada para o término das inscrições. Não
será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da
inscrição.
3.2.3. Postagem: a caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 03 (três) dias
úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo
das inscrições.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes
documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido endereçado
ao Diretor do Instituto, conforme modelo disponível no site www.unilab.edu.br;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação
com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão:
26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
158565 26442) ou comprovante de isenção de taxa de inscrição. Não
será aceito comprovante de agendamento do pagamento de inscrição;
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição,
informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a
realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com
base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3 (três)
professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada a
homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando
que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de Identificação
Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante
requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço
eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação
comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao
endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter
seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o artigo 2º do
Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e
comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas
após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea do
"4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto na
alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das
provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
determinar o calendário do concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem
como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo de
graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e noturno de
acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto
interessado.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das
seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de
publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no
DOU de 04/03/2011.
5.5. A prova escrita terá 04 (quatro) horas de duração e o candidato
só poderá utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta.
5.6 Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato
aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado
o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.6.1. A lista dos aprovados/eliminados na Prova Escrita com suas
respectivas médias será divulgada no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza.
5.7. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do
candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.8. Será pública a sessão referente a Prova Didática, sendo vedado,
aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados na prova escrita,
assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.9. A leitura da prova escrita será publica, podendo ser acompanhada
pelos candidatos concorrentes e demais interessados.
5.10. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos
audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios
meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.
5.11. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas,
inclusive a leitura da prova escrita, será automaticamente eliminado
do concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da
análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato,
observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na
plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando, da primeira
via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo anterior
dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data de
divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de homologação do resultado final do concurso público, com a relação dos
candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do
Decreto nº 6.944/2009.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
PR
OI
BID
A
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de
ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas
estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite
for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de título obtido em instituição estrangeira, será
necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que
deverá obedecer aos termos da legislação federal aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica
Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público,
deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias,
contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação, indicar
para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no art.
50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do concurso de que trata o presente Edital
será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital
de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá
interpor recurso ao Conselho do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza (CICEN), com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias
úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à
data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página
eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CICEN contra qualquer ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita
arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03 (três)
dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório,
mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do concurso, depois de exauridos todos os
prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação
tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o cargo, da
Resolução nº 05, 06 e 12/2013/CONSUNI e alterações, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial
da União.
11.4. O candidato é responsável por acompanhar as publicações no
Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes
ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade
da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
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CE
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FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 82, sexta-feira, 2 de maio de 2014
ANEXO I
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
Telefone: +55(85)3373-1593
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de estudo: Química
01. Teoria atômica;
02. Soluções;
03. Teoria ácido-base;
04. Cinética química;
05. Equilíbrio químico;
06. Eletroquímica;
07. Termoquímica;
08. Tabela periódica;
09. Gases;
10. Ligações químicas.
EDITAL Nº 38, DE 28 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48 (quarenta
e oito) horas antes da data fixada para o término das inscrições. Não
será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da
inscrição.
3.2.3. Postagem: a caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 03 (três) dias
úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo
das inscrições.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes
documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido endereçado
ao Diretor do Instituto, conforme modelo disponível no site www.unilab.edu.br;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação
com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão:
26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
158565 26442) ou comprovante de isenção de taxa de inscrição. Não
será aceito comprovante de agendamento do pagamento de inscrição;
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição,
informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a
realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com
base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3 (três)
professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada a
homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando
que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de Identificação
Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante
requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço
eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação
comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao
endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter
seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o artigo 2º do
Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e
comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas
após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea do
"4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto na
alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das
provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
determinar o calendário do concurso.
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Setor de Estudo
Fundamentos da
Educação
Perfil
Provas
Regime
Graduação na área de
Escrita, Didática e 40h/DE
Ciências Humanas ou
Avaliação de TítuCiências Exatas e da Natulos
reza e Doutorado em Educação.
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no
setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e
da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta
e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.344,64 (oito mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), fixada com base
no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na
secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do presente
Edital, de 05 a 16 de maio de 2014, excluindo-se os sábados e os
domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador indicado
pelo candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não
houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza ou
em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo
será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas
às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado
com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014050200256
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5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem
como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo de
graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e noturno de
acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto
interessado.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das
seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de
publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no
DOU de 04/03/2011.
5.5. A prova escrita terá 04 (quatro) horas de duração e o candidato
só poderá utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta.
5.6 Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato
aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado
o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.6.1. A lista dos aprovados/eliminados na Prova Escrita com suas
respectivas médias será divulgada no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza.
5.7. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do
candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.8. Será pública a sessão referente a Prova Didática, sendo vedado,
aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados na prova escrita,
assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.9. A leitura da prova escrita será publica, podendo ser acompanhada
pelos candidatos concorrentes e demais interessados.
5.10. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos
audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios
meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.
5.11. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas,
inclusive a leitura da prova escrita, será automaticamente eliminado
do concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da
análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato,
observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na
plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando, da primeira
via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo anterior
dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data de
divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de homologação do resultado final do concurso público, com a relação dos
candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do
Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de
ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas
estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite
for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de título obtido em instituição estrangeira, será
necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que
deverá obedecer aos termos da legislação federal aplicável.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica
Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público,
deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias,
contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação, indicar
para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no art.
50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do concurso de que trata o presente Edital
será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital
de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá
interpor recurso ao Conselho do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza (CICEN), com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias
úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à
data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página
eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CICEN contra qualquer ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita
arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03 (três)
dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório,
mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do concurso, depois de exauridos todos os
prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação
tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o cargo, da
Resolução nº 05, 06 e 12/2013/CONSUNI e alterações, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial
da União.
11.4. O candidato é responsável por acompanhar as publicações no
Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes
ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade
da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
CO
ME
RC
IA
LIZ
03. Conceitos de sociedade, educação e cultura: abordagens epistemológicas contemporâneas;
04. Interculturalidade, diversidade, diferença, e o sistema educacional
brasileiro;
05. Educação e o projeto colonizador português no Brasil e em
África;
06. Construção de estados nacionais e a educação na modernidade;
07. Educação, escola e cidadania no contexto mundial, com ênfase no
Brasil e países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs);
08. Estudos culturais em educação: contribuições para o conhecimento da escolarização e das relações pedagógicas;
09. Educação, epistemologia e interdisciplinaridade;
10. Educação, ética e cidadania na formação do educador.
EDITAL Nº 39, DE 28 DE ABRIL DE 2014 CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Vice-Reitor, pro tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
AÇ
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
ANEXO I
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
Telefone: +55(85)3373-1593
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de estudo: Fundamentos da Educação
01. Educação e teoria social no contexto da crise da modernidade;
02. Trabalho e educação: fundamentos epistemológicos e práxis pedagógica;
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Didática Geral e
Graduação na área de
Escrita, Didática e 40h/DE
das Ciências e
Ciências Humanas ou
Avaliação de TítuMatemática
Ciências Exatas e da Natulos
reza e Doutorado em Educação.
ÃO
PR
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no
setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e