ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 251
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 20
Ministério da Defesa......................................................................... 22
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 79
Ministério da Integração Nacional ................................................. 118
Ministério da Justiça ....................................................................... 123
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 128
Ministério da Previdência Social.................................................... 129
Ministério da Saúde ........................................................................ 132
Ministério das Cidades.................................................................... 148
Ministério das Comunicações......................................................... 149
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 154
Ministério de Minas e Energia....................................................... 154
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 158
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 160
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 162
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 164
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 166
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 168
Ministério do Turismo .................................................................... 171
Ministério dos Transportes ............................................................. 171
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 173
Ministério Público da União .......................................................... 173
Tribunal de Contas da União ......................................................... 177
Defensoria Pública da União.......................................................... 178
Poder Legislativo............................................................................. 179
Poder Judiciário............................................................................... 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 192
Ineditoriais ....................................................................................... 194
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000311201312.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 01734279000108. Contratado : JURIDICA
TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE DIARIO. Objeto: Prestação de serviços de coleta e distribuição diária de exemplares de jornais oficiais (edições normais, extras e suplementos),
peloo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referêncis anexo I do Edital, para atender o
Grupo 2. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002,Decreto nº
5.450/2005, Decreto nº 2.271/97 e Lei nº 8.666 /93 . Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$2.581.923,60. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013)
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000311201312.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 06070120000141. Contratado : JJG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de coleta e distribuição diaria de exemplares de jornais oficiais(edições normais, extras e suplemento), pelo operiodo de 12
(doze) meses,conforme especifica ções constantes do Termo de Referência - anexo I do Edital, para atender o Grupo 3. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto n5.450/2005, Decreto nº 2.271/97
e Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$1.938.264,36. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013)
Nº Processo: 00034000311201312.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 11198210000152. Contratado : LETICIA DE
QUEIROZ FERREIRA VASCONCELOS - ME. Objeto: Prestação de
serviço de coleta e distribuição diária de exemplares de jornais oficiais(edições normais, extras e suplementos), pelo operíodo de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referêcia - anexo Ido Edital, para atender o Grupo 1. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº
2.271/1997 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014.
Valor Total: R$1.922.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
IM
(SICON - 26/12/2013)
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EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
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(SIDEC - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
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N
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PREGÃO N 125/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000553201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de cabines para serviços de pintura. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala
207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00054000059201303 . Objeto: Contratação direta da
EDITORA FORUM com vistas á renovação e aquisição de assinatura. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender aquisição
da Biblioteca. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logisticos. Ratificação em 20/12/2013. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 27.450,00. CNPJ CONTRATADA :
41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000624201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem e
montagem de paredes divisórias, de lambris, de isolamento acústico,
portas e demais serviços correlatos, incluindo serviços de forros de
gesso e PVC, bem como de parede de gesso, com o fornecimento dos
materiais necessários. Total de Itens Licitados: 00041. Edital:
27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00 no site
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 110245
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www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00186000602201369.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAObjeto: Prestação de serviço de atualização de uso e manutenção de software de sistema de informações
geográficas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013
a 23/12/2014. Valor Total: R$5.073,82. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110322
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 00044000180201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação
de vigencia contratual e reajuste no percentual de 4,40%. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 14/12/2014. Data de
Assinatura: 14/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110322
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 000186000539/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 09277679000135. Contratado : INOVACAO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GEOGRAFICA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de lousa interativa, incluindo treinamento de instalação e utilização na sede da Agência Brasileira de
Inteligência, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este pregão também
será divulgado em meio eletrônico no sítio da Abin:
www.abin.gov.br
CO
ME
RC
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 26/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO N o- 14/2013
Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como ociosos constantes do Termo de Cessão nº 4/2013. Data da assinatura:
06.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00079/2009, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00452001300200934.
PREGÃO SISPP Nº 46/2009. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04829840000112. Contratado : CONFIANCA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a
repactuação dos valores atualmente contratados. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$119.626,67. Data de Assinatura: 16/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 80/2007.
Nº Processo: 00552002852200770.
DISPENSA Nº 177/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04073929000100. Contratado : MILENIUM ADMINISTRADORA DE BENS -LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$74.425,20. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia da União da 4ª Região, torna púvlico o resultado da licitação,
declarando vencedora a empresa BRASERV LTDA -EPP, com o valor
global de R$ 527.298,96. O processo encontra-se a disposição para
vistas dos interessados.
(SICON - 26/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
MARILDA VULCÃO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 26/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 31/2013. Pregão Eletrônico nº 38/2013.
Processo nº 00592.000615/2013-46. Objeto: Registro de preços para a
aquisição, instalação/configuraçjão de No-breaks de dupla conversão
on-line para as unidades circunscritas à SAD/RJ no Estado do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Data da Assinatura: 13/12/2013. Partes: a
União, por intermédio da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João
Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa LACERDA
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. - CNPJ 02.699.847/0001-31. Item
1, valor Unitário R$ 23.980,00
AÇ
Nº Processo 00464.003836/2013-31 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
03.559.037/0001-42, CESSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO , SAMF/MA - CNPJ nº 00.394.460/0012-02.
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
ÃO
Ata de Registro de Preços nº 32/2013. Pregão Eletrônico nº 38/2013.
Processo nº 00592.000615/2013-46. Objeto: Registro de preços para a
aquisição, instalação/configuraçjão de No-breaks de dupla conversão
on-line para as unidades circunscritas à SAD/RJ nos Estados do Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Data da Assinatura: 13/12/2013. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME - CNPJ 08.363.515/0001-68. Itens/valor Unitário: 2/R$
2.939,00, 3/R$ 3.298,00, 4/R$ 2.939,00
PR
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 54/2010.
Nº Processo: 00495008642201012.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA - EPP Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
02/02/2014. Valor Total: R$28.937,32. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 54/2009.
Nº Processo: 00588001828200978.
PREGÃO SISPP Nº 31/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 07990946000191. Contratado : ESTEL EMPREITEIRA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$418.817,52. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190001735201041.
DISPENSA Nº 1/2010. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 37990181000150. Contratado : BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 22 de dezembro de
2013, bem como, repactuar o valor do Contrato de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, a contar de 1º de abril
de 2013, e ainda, a supressão do valor contratado no percentual
aproximado de 16,96% (dezesseis vírgula noventa e seis por cento).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$242.194,50. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PO
Ata de Registro de Preços nº 33/2013. Pregão Eletrônico nº 33/2013.
Processo nº 00592.001082/2013-10. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Data da Assinatura: 13/12/2013. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa RIJOTA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 07.913.842/0001-83.
Item/valor unitário: 01/R$ 15,00; 03/R$ 55,00; 04/R$ 11,00; 05/R$
31,00.
(SICON - 26/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
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CE
IRO
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Espécie: Termo Aditivo N o- 1/2013 ao Convênio Nº 776909/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CULTURA TAINA,
CNPJ nº 03.273.803/0001-08. Prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência:
20/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
SILVA, CPF nº 721.507.428-53.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 119/2013-SPM/PR, SICONV nº 791891/2012. Nº
Processo: 00036.001495/2013-18. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL CNPJ: 06.027.097/0001-02 - O projeto objetiva empreender para
crescer com cidadania feminina do sertão central, com vistas a garantir a autonomia econômica e política para o trabalho das mulheres
nos municípios Quixadá,Choro, Banabuiú, Ibaretama e Ibicuitinga.
Valor total: R$ 309.635,85 Valor de Contrapartida R$ 9.780,00 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
299.855,85. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2015. Data de Assinatura:
19/12/2013. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres - FRANCISCA DE CÁSSIA FREITAS
DE SOUSA CPF n° 769.822.203-97 - Presidente do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social.
Espécie: Convênio 073/2013-SPM/PR, SICONV nº 796318/2013. Nº
Processo: 00036.001318/2013-23. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE - CNPJ: 07.963.051/0001-68 - O
projeto objetiva a ampliação e fortalecimento dos serviços especializados em atendimento a mulher em situação de violência, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
ampliação de sala/auditório para reuniões em grupo e compra de
veículo para a interiorização dos atendimentos. Valor total: R$
251.785,00 Valor de Contrapartida R$ 10.071,40 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 241.713,60.
Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2015. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres - ATILA CORDEIRO CAMARA- CPF n°
854.609.583-34 - Prefeito Municipal de Maranguape - CE.
Espécie: Convênio Nº 787894/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09.601.781/0001-44. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Fortalecimento do Sistema Estadual de Informações sobre Mulheres (SeiMulheres), ferramenta de gerenciamento, manutenção e atualização
de informações relacionadas a temas referentes à situação social,
política, econômica e cultural das mulheres no Estado, bem como de
coleta e sistematização de dados gerados pelas políticas de promoção
da igualdade de gênero. Uma base de dados atualizada e informatizada é fundamental ao planejamento, condução e avaliação de programas, projetos e ações da SecMulher-PE, bem como dosValor Total: R$ 111.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.120,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71153, Fonte Recurso: 0100, ND: 44325,
Num Empenho: 2013NE800189. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF nº 389.225.684-53,
Interveniente: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF
nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793811/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18.715.508/0001-31. Promover a autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade social, com
apoio a iniciativas que ampliem a participação e formalização das
mulheres no mercado de trabalho. Fortalecer a capacitação, profissionalização e/ou ampliação da inserção das mulheres em profissões
de setores produtivos em que atualmente ha? pequena participação
feminina.. Valor Total: R$ 643.881,89, Valor de Contrapartida: R$
51.768,69, Crédito Orçamentário: PTRES: 71174, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800291. Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2015. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, CPF nº 614.426.316-00.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Projeto: BRA/08/006 - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos".
Processo nº: 00005.013117/2008-79
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União
Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (Executor Nacional) e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Educação OEI.
Objeto: são ações destinadas a criação de condições políticas, institucionais e técnicas para a formulação e aplicação de procedimentos
e instrumentos organizacionais e operacionais adequados à aceleração
dos processos de implantação e consolidação do Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos - PNEDH no Brasil.
Valor dos aportes de recursos para o projeto: R$ 1.160.000,00 (um
milhão, cento e sessenta mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho
2013NE000262 - ED 338041 - R$ 1.160.000,00.
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho
2013NE000263 - ED 338041 - R$ 290.000,00.
R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação
designada no orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho 2013NE000264 - ED 338041 - R$ 185.000,00.
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos da contrapartida da
Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação designada no
orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho
2013NE000265 - ED 338041 - R$ 600.000,00.
R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria
de Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento,
conforme valor assim discriminado: Empenho 2013NE000266 - ED
338041 - R$ 100.000,00.
R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria
de Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento,
conforme valor assim discriminado: Empenho 2013NE000267 - ED
338041 - R$ 100.000,00.
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação designada no orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho
2013NE000268 - ED 338041 - R$ 290.000,00.
R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) oriundos da contrapartida
da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação designada no
orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho
2013NE000269 - ED 338041 - R$ 117.000,00.
R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à conta da dotação
designada no orçamento, conforme valor assim discriminado: Empenho 2013NE000270 - ED 338041 - R$ 158.000,00.
Vigência: 15 de dezembro de 2011 a 23 de dezembro de 2015.
Assinatura: Secretária Executiva da Secretaria Direitos Humanos, Representante da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Educação e Diretor Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
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(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 796221/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA, CNPJ nº 04.873.592/0001-07. Estruturacao
e Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher de Braganca: novos
rumos com Politicas Publicas as mulheres Bragantinas. Valor Total:
R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800325. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800326.
Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JOAO NELSON PEREIRA MAGALHAES, CPF nº 371.363.212-04.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2013 ao Convênio Nº 756110/2011. Convenentes:
Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, CNPJ nº 06.158.455/0001-16. Alteração da vigência.. Valor Total: R$ 137.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Vigência:
31/10/2011 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 07/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente : SEBASTIAO TORRES MADEIRA, CPF nº 053.595.113-20.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
de prazo e valor Convênio 756499/2011 firmado entre esta instituição
e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para
financiamento do projeto intitulado ?Centro de Referência em Direitos Humanos?. Valor Total: R$ 734.422,47, Valor de Contrapartida:
R$ 75.684,97, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, CPF nº 141.320.525-91.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2013 ao Convênio Nº 761359/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVO
HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/0001-60. Pedido de prorrogação
da proposta do Aditivo.. Valor Total: R$ 332.374,88, Valor de Contrapartida: R$ 27.671,59, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : JOSE LUIS LAUERMANN, CPF nº 463.194.330-00.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 4/2013 ao Convênio Nº 713290/2009.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SE, CNPJ nº
09.088.839/0001-06. Prorrogação de prazo até 31/12/14.. Valor Total:
R$ 11.510.652,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.510.652,06, Vigência: 30/11/2009 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, CPF
nº 604.858.099-15.
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(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Processo n° 00004.002596/2008-16. Espécie: Termo Aditivo n o- 5 ao
Convênio nº 700030/2008, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
nº 05.478.625/0001-87, a Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, CNPJ: 11.722.741/0001-00, denominada Convenente e o
Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.571.982/0001-25, denominado Interveniente . Objeto: Inclusão de alínea no inciso II da Cláusula
Segunda, bem como a prorrogação da vigência constante na Cláusula
Décima, ambas do Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado até 04/09/2014 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para
a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura:
04/12/2013. Concedente: Patrícia Barcelos, CPF nº 736.960.210-91,
Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Eutácio Borges da Silva Filho,
CPF: 258.344.014-49, Diretor-Presidente; Interveniente: Eduardo
Henrique Accioly Campos, CNPJ: 453.347.734-87.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 1/2013
Processo Administrativo nº 00005.007197/2012-18. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/000187, Contratada: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC, CNPJ nº
54.526.082/0100-13. Objeto: A supressão de 5,73% (cinco vírgula
setenta e três por cento) sobre o valor global do Contrato nº 27/2013,
correspondente à exclusão de 150 (cento e cinquenta) unidades de
Desktop Tipo III, referente ao quantitativo pertencente à Fundação
Cultural Palmares, órgão partícipe do Pregão Eletrônico nº 16/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a
matéria. Valor total R$ 337.500,000 (trezentos e trinta e sete mil,
quinhentos reais). Data da Assinatura: 20/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2013 ao Convênio Nº 756499/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Aditamento
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pelo código 00032013122700003
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual internacional "Sarah and Duck",
em formato série e gênero animação, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Culturalle Projetos LTDAME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
26/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto. Ratificação de Inexigibilidade em
26/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 96.506,00 (noventa e seis mil e quinhentos e seis reais). Processo nº 3457/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Preliminar de Aquisição de Primeira Licença de
Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJUR/Nº 1016/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Cinema
Animadores Ltda - ME. Objeto: compromisso da EBC de aquisição
da primeira licença de exploração comercial de exibição da obra
audiovisual futura denominada "Zica e os Camalões II", do gênero de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
animação em série, com 13 (treze) episódios de 11 (onze) minutos de
duração cada, a ser produzida pela Contratada, para veiculação na
grade de programação da emissora de televisão da EBC, nas suas
emissoras afiliadas e conveniadas, inclusive nas emissoras da Rede
Nacional de Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV, no sistema de televisão aberta ou fechada (must carry), em todo o território
nacional, tão logo esteja pronta e devidamente registrada na Agência
Nacional do Cinema-Ancine. Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014. Assinatura: 17/05/2013. Processo nº 0639/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações para
Transmissão de Dados EBC/COORD-CM/Nº 0087/2013. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Objeto: prestar serviços de telecomunicações especializada na área de transmissão de
dados, com o fornecimento de links de comunicação MPLS Coorporativo e Mídia e de links de acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, testes e prestação de serviços de suporte técnico. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico/SRP nº 069/2013.
Valor mensal: R$ 103.304,35. Dados dos Empenhos: Programa de
Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos
e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004824. Emissão: 28/11/2013. Valor: R$ 58.426,23. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Assinatura: 20/12/2013. Processo nº
2094/2013.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2013
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O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que o Licitante BRUCE VISUAL COMERCIAL DE GRAVURAS LTDA foi
declarado vencedor dos itens 01, 02 e 03 do Pregão acima referenciado.
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(SIDEC - 26/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 110680
Nº Processo: 00045003504201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria no desenvolvimento e implementação de melhorias da gestão
portuária Projeto Modernização da Gestão Portuária integrante do
Programa Portos Eficientes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn
Quadra 04 , Bloco B, 11º Andar, Sala 1102 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas serão dirimidas pelo e-mail: [email protected]
ou pelo telefone 61-3411-3788.
ESPÉCIE: Contrato nº 80/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADO: Audiplac Auditoria e Assessoria
Contábil S/S-EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Empresa
para prestação de serviço de Auditoria Externa. FUNDAMENTO: No
processo nº 20130863, na Resolução da Direxe nº 297/2013, datada
de 19.12.2013 e na Lei nº 8666/93. VALOR: R$ 17.750,00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 07 meses, contados da emissão da O.S. DATA DE
ASSINATURA: 20.12.2013. Processo Administrativo nº 20130863.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 37160/13-47 - Pregão Eletrônico n.º 27/2013. Espécie:
Contrato DP/84.2013, datado de 11/12/2013, objetivando a manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do parque de equipamentos,
dispositivos e sistemas pertencentes a infraestrutura do SSPP - Sistema de Segurança Publica do Porto de Santos, celebrado entre a
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e SPHERA
SECURITY LTDA., no valor global de R$ 23.000.000,00 (vinte e três
milhões de reais), pelo prazo de 24 meses. Recursos Orçamentários:
PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, DiretorPresidente CODESP e Sra. Eleonora do Carmo de Paula Costa Pinero
Labrana, Representante da Contratada.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expediente nº 57435/13-96. Por força do disposto no art. 26,
da Lei nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do INSTITUTO QUERÔ, objetivando a participação da CODESP, como patrocinadora do projeto denominado OFICINAS QUERÕ, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rubrica Contábil:
PDG da CODESP.
ÃO
Expediente nº 15256/13-91. Por força do disposto no art. 26,
da Lei nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da THEOTOKOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.-ME, objetivando a participação da CODESP, como patrocinadora da OPOS - Orquestra do Porto de Santos, a ser realizada
no período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2014, no valor de
R$ 281.642,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e
dois reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Autorização nº 1.014, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013,
Seção 3, página 4, onde se lê: "...Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental...", leia-se: "...Região Hidrográfica do Parnaíba..."
PR
OI
BID
A
Santos-SP, 26 de dezembro de 2013
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 719/2013; Contrato 9912339432/2013, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ECT- Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Serviços de Limites de
Dimensões e de Pesos, Aquisição de Produtos, Carta Comercial, Encomenda PAC, Sedex e Carta e Telegrama via Internet; Prazo: 12
(doze) meses; Vigência: 02/12/2013 à 02/12/2014; Valor: De acordo
com a prestação dos serviços e dos produtos adquiridos, previstos nos
anexos; Data da Assinatura: 02/12/2013 Signatários: Srs. Rosiana
Lima Beltrão Siqueira - Contratante; Luiz Carlos Bastos da Rocha e
Warley Paulino Pires - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 110355
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 00018000839201381.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. CNPJ
Contratado: 00934542000131. Contratado : FUNDACAO PESQUISA
E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de
subsídios técnicos para apoiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República - SAE/PR no desenvolvimento de temas
sociais estratégicos eleitos como prioritários para a formulação de
novas políticas públicas sociais ou no aperfeiçoamento das existentes.
Fundamento Legal: Inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 13/12/2013 a 13/03/2015. Valor Total:
R$986.768,96. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Processo nº 221/2013
Interessado: CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia.
Objeto: Serviços especializados de simulação de manobra para navios
containers no cais de Água de Meninos - Ponta Norte do Porto
Organizado de Salvador.
Favorecido: FUSP - Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo
CNPJ: 68.314.830/0001-27
Prazo: 02 meses.
Valor: R$ 48.707,60
Fundamento Legal: Art. 24, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO: nº 273/13 - Dispensa de Licitação, de
21/11/2013.
RATIFICAÇÃO: Em 26/12/2013, por José Muniz Rebouças - Diretor
Presidente
(SICON - 26/12/2013) 110001-00001-2013NE800027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000002/201240; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de consultoria nº
019/2012. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00, CONTRATADA: MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA,
CNPJ: 02.990.717/0001-53. OBJETO: Prorrogação do prazo para a
prestação de serviços estipulado na Cláusula 2.2 do contrato, e entrega dos produtos finais, por mais 45 dias, para que finalize no dia
31/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2013. SIGNATÁRIOS:
Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.057-49, e pela Contratada,
Cláudio Américo de Figueiredo Porto, Sócio administrador, CPF nº
053.118.104-91, e Gustavo Américo Marinho de Figueiredo Porto,
Sócio administrador, CPF nº 009.698.904-19.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00067004287201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades
fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades
de Telecomunicações dos NURAC S RECIFE-PE, NATAL/RN, FORTALEZA/CE E SALVADOR/BA da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
PO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
PAULO CESAR DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 110680-00001-2013NE080003
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Rescisão, a partir de 01/01/2014, do Termo de Contrato nº 078LI/2009/0001 firmado com a NAME ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 00.014.449/0001-09, com base no nos
subitens 6.1, 7.3.6 e 7.5.1 do contrato retromencionado e, ainda, no
Ato Administrativo Nº 4838/DAAG/2013, de 18/12/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/DALC/SEDE/2013
Contratação de empresa para fornecimento de tubos LED
para a Infraero, por meio do Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2014, no
site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/ADSP/SRSP/2013
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
sistema de esteiras e carrosséis de movimentação de bagagem para os
aeroportos subordinados à Superintendência Regional de São Paulo SRSP, pelo sistema de registro de preços. Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 13 de janeiro de 2014, na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada
na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50333815/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - Pregão Eletrônico n.º
094/ADSP/SBSP/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pela Sra. Sheila Aparecida da Cunha Silva, no impedimento do Sr.
AWNY RADI MUSTAFA - Gerente Regional de Engenharia, em
26.12.2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato nº 02.2013.024.0001 publicado no
D.O.U. de 26.12.2013, Seção 3, página 3, onde se lê: Representante
Legal: Izaura Pinheiro Silva - Sócia Administradora, leia-se: Representantes Legais: Izaura Pinheiro Silva e Clarice Pinheiro Silva Sócias Administradoras.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/ADCE/SBUF/2013
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
divisórias de PVC, perfis e acessórios para o Aeroporto de Paulo
Afonso-BA, pelo sistema de registro de preços. Local, horário e data
de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de
janeiro de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1764, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 178-EG/2013/0049
PREGÃO PRESENCIAL Nº 308/ADRJ/SBCP/2013
Terceiro Aditamento ao Contrato nº 0089-EG/2012/0049. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0049-65. Dependência: Aeroporto Presidente
João Suassuna em Campina Grande-PB. Representantes: Robson Luís
Perciano Bezerra - Gerente Regional de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de Obras, ambos da SRNE. Contratada:
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. Representante:
João Neto de Oliveira. Objeto: Prorrogação por mais 22 dias consecutivos, passando o término da execução do contrato para 22/12/13
e o prazo de recebimento definitivo dos serviços para o período entre
23/12/13 à 22/03/2014. Data da Assinatura: 23/12/2013.
Concessão de uso de área, destinada à instalação de escritório administrativo, no padrão modular de estrutura removível,
para suporte operacional às empresas ligadas ao ramo Aeronautico e
offshore no Aeroporto Bartolomeu de Lisandro. Data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2014, na Sala de Reunião
da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de
Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC,
4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital
poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no
endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 180-CL/2013/0028
3º Aditamento ao TC N° 0116-CL/2011/0028 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0028-30 Dependência: Aeroporto Internacional Augusto
Severo, em Parnamirim/RN. Representantes: Fernando Tenorio Aoun
Filho - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Ana Aparecida de
Freitas Lima - Analista Superior I, Bióloga, ambos lotados na SRNE.
Contratada:
CONSTRUTORA
MARQUISE
S/A.
CNPJ:
07.950.702/0001-85. Representante: Gustavo César Chaves dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com
início em 22/12/13 e término em 21/12/14. Assinatura: 20/12/2013.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
SLINGER TECNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 11.279.009/0001-08, constituída por Luciana Garcia Mazzuchello - CPF 566.615.170-34, as
penalidades de MULTA de 10% sobre o valor da SMS nº 044FM/2013/0160 que corresponde ao valor de R$ 7.390,00 e IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo
de 02 (dois) anos, tendo em vista o descumprimento do subitem III da
Ata de Registro de Preço nº0115/ADNE/SRNE/2012. As penalidades
estão sendo aplicadas com fundamento nos subitens 18.2, 18.3 e 18.8
do Edital do Pregão Eletrônico nº 253/ADNE/SRNE/2012, art. 142 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, c/c o Ato
Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N°
917/SRNE/2013 de 23/12/13.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE PALMAS BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES
EXTRATO DE DISTRATO
2/13(VI)/0152
(TC
Nº
TERMO
DE
DISTRATO
N o06.2012.152.0001). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas/TO. REPRESENTANTES: Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente da Regional do Centro-Oeste e Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga da Regional Centro-Oeste. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. REPRESENTANTE(S): Robinson Fuchs Brasilino
- Superintendente da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Estado de Tocantins. OBJETO: Distratar o Termo de Cessão nº
06.2012.152.0001, a partir de 23/11/2013. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC0109-PA/2013/0022; Contratante: Empresa Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO.
CNPJ:
00.352.294/0022-45. Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva-Coordenador
de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: AEROPARK
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.568.515/0001-55. Representante Legal:
Romildo Canhim Junior. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo na modalidade de
proteção da aviação civil para o Aeroporto Senador Petronio Portella,
em Teresina/PI, em caráter emergencial.. Valor: R$ 747.454,06. Processo de Origem: DL nº 087/ADNE/SBTE/2013. Código Orçamentário: 022_311050369_20128-5. Duração: 180 dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço. Assinatura:
26/12/2013.
I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/ADNR/SRNR/2013
Concessão de uso de área e instalações, destinada à exploração comercial de Restaurante e Lanchonete no prédio de apoio
da sede da Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM.
Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia 13 de janeiro de
2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos
Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/ADNO/SBSL/2013
A Infraero através da Superintendência Regional do Norte,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 186/ADNO/SBSL/2013, cujo objeto é "Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de infraestrutura para instalação do
elevador de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Cunha
Machado, em São Luis/MA". Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Informações através dos telefones (91) 3210-6562 ou
fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 314/ADRJ/SBGL/2013
Contratação de empresa para fornecimento de óleo isolante transformador mineral AV-66, tipo A, para atender o Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, pelo sistema de registro de
preços. Horário, data, e local de abertura: às 08:00, do dia 13 de janeiro de
2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700005
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 256/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 139/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
SLINGER TECNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 11.279.009/0001-08, para o item
01 - subitem 1.1 - R$ 695,00, subitem 1.2 - R$ 430,58, subitem 1.3
- R$ 27,43 e subitem 1.4 - R$ 4,58. A ata esta disponível no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
L
A
N
O
I
C
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
SA
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P
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ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
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RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
5
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0195-SA/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz.. Representantes: Nathalie Graziani Fonticielha - Gerente Regional de Marketing e Comunicações Social - MCSU, e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: ADS
Serviços Especiais Ltda. ME. - CNPJ: 07.261.678/0001-77. Objeto:
prestação de serviços técnicos de atendimento, informações operacionais e receptivo a passageiros e usuários do Aeroporto. Valor
global: 328.999,96. Fundamento legal: PG-e nº 242/ADSU/SRSU/2013. Código orçamentário: 163.311.05.042-7, centro de custo
20117-2. Data da assinatura: 26/12/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 9-TI/2013/0008 do Contrato nº 0137TI/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Antônio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Deivy de Castro Soares, Encarregado de Atividades de Tecnologia da Informação. Contratada: Linha
Livre Internet Ltda. ME. Objeto: Distrato consensual a partir das
24:00h do dia 10/12/2013. Fundamento legal: Art. 79, Inciso II da Lei
8666/93. Data da assinatura: 06/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/ADSU/SRSU/2013
Contratação de empresa para fornecimento de formulários
para atendimento às demandas da Superintendência Regional do Sul e
aeroportos vinculados, pelo sistema de registro de preços. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 17 de janeiro de 2014, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/ADSU/SRSU/2013
Contratação de empresa para fornecimento de tintas demarcatórias para atendimento às demandas da Superintendência Regional
do Sul, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: 15 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 301/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
148/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
COMPUSET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 65529489/0001-39,
com o valor global de R$ 91.980,00(noventa e um mil e novecentos
e oitenta reais), relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 301/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Espécie: Comunicamos "a posteriori" o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 50422731/11 - Processo nº 060/2009. Objeto:
Abertura de Processo Licitatório para atribuição de áreas vagas da
Ceasa de São José do Rio Preto - CESJR, Pavilhão Flores, Estufa 08,
com 263,00 M². Permissionário: ARTHUR DIAS DE SOUZA FLORICULTURA - ME, CNPJ/MF nº 12.230.796/0001-58. Valor Mensal:
R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) por metro quadrado, acrescido
do Rateio das Despesas, e com reajuste anual nos termos da Cláusula
Segunda. Vigência: 05 (cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira.
Data de Assinatura: 26/11/2010.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo: 019/2013. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de
São José dos Campos - CESJC, conforme segue:
17.504.325/0001-04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
CO
Permissionário (s)
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/01/2014, às
14h00min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) rádios transceptores portáteis (handie talkie) e 06
(seis) baterias recarregáveis (reservas), para atender às necessidades
da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo
I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
ME
RC
IA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contagem-MG, 26 de dezembro de 2013
GAMALIEL HERVAL
LIZ
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CNPJ / CPF
TPRU
ÁREA
(Data Assinatura) (Reais por M²)
(metro quadrado)
R.
R.
dos
Santos 14.731.877/0001-67
50429539
Pav. GC - Box 08
Hortifrutigranjeiro - Me
02/12/2013
R$ 55,00
(37,50)
Mariana Torres
083.524.936-04
50429424
Pav. GC - Mod. 134
02/12/2013
R$ 39,80
(4,00)
Mariana Torres
083.524.936-04
50429425
Pav. GC - Mod. 225
02/12/2013
R$ 39,80
(5,00)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 50429556 Processo nº 035/2013. Objeto: atribuição de áreas da Ceasa de Presidente Prudente - CEPRE, Pavilhão G.C., Módulo 116, com 12,00
M². Permissionário: LUIZ ROGÉRIO SUGUIMOTO - ME,
CNPJ/MF nº 08.748.732/0001-76. Valor Mensal: R$ 84,00 (oitenta e
quatro reais) por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas,
e com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda. Vigência: 05
(cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de Assinatura:
02/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 130128
Nº Processo: 21079000194201332.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Processo
21079.000194/2013-32, Pregão 6/2013, Contratante: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 765 5764/0001-43. Contratado: OI S/A. Objeto: Serv ço
de telefonia STFC. Para atender a Ceplac/Su ro. Grupos: 01, 02, 03 e
04. Fundamento legal ei 8.666/93. Valor R$ 201.591,14. Vigência: 11
12/2013 a 11/12/2014. Fonte: 10000000-2013NE80 288. Data assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$201.591,14. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 130128-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000178201350.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
17341021000173. Contratado : P P COMERCIO DE PECAS E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assitência Técnica dos veiculos da
CEPLAC/SUEPA, nas Localidades de Belém, Marituba, Acará, Cametá, Castanhal, Mocajuba, Santa Isabele Tomé Açú, no Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$197.310,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
ÃO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 042/10-1491-1312-05-030-11-1 ao
Contrato nº 042/10-1491-1106-05-030-11-1. Decorrente do Pregão
Presencial nº 003/2011. Processo nº 042/10. Objeto: Prestação de
serviços para coleta seletiva conteinerizada, reciclagem, compostagem, transbordo, transporte e destinação final de resíduos provenientes das áreas de operação e comercialização de produtos situadas
dentro do ETSP. Objeto do Quinto Termo Aditivo nº 042/10-14911312-05-030-11-1: a Prorrogação do Período de vigência Contratual,
os valores mensal e global do período, e a atualização da garantia
contratual. Contratada: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 00.865.526/0001-34. Valor do Período de: R$
3.025.579,65 (três milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e
novo reais e sessenta e cinco centavos) nos termos da cláusula quarta.
Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 25/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2013.
OI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 23/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: GELMARES
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. - EPP, itens 01 e 02 - valor
global R$ 16.250,00.
(SIDEC - 26/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
PREGÃO Nº 24/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: SANTA CRUZ
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, grupo 01 (itens
01,02,03,04 e 05) - valor global R$ 25.490,00.
A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.002563/2013-89 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: IBRADEP - Objeto: Participação da empregada Renata
Araújo Bessoni NO CURSO Planejamento e Organização de Eventos
Empresarias e Governamentais no período de 18 a 19/11/2013 em
Brasília/DF. - Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil, reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2013 - Adonis Bowckmann e Silva - Superintendente Substituto de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em
05/11/2013 - Rogério Luiz Zeralk Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.002176/2011-81 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80
Contratado:IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00 Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 038/2011 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015 - Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/12/2013 - Programa de Trabalho: 060690 - Natureza de
Despesa 33.91.39.Fonte de Recurso: 0250022135 - Assinam pela
CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e João Carlos
Bona Garcia, Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização, Pela Contratada: Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador Geral de Publicação e Divulgação.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2014
Contratação de serviços de transporte para remoção de
31.000.000 kg de milho em grãos, granel, nos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo - MODALIDADE DA
CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da CONAB - DATA:
06.01.2014 às 9h00 horas.(horário de Brasília) - REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br.
PO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 135/2013
No Extrato de Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado tempestivamente no DOU nº 250 de 26/12/2013, seção 03,
página 04, onde constou: "Processo nº 093/2012", considere-se: "Processo nº 135/2013".
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 21205.000392/2013-11. Contrato de Credenciamento nº
168/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PROSAÚDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAÚDE OCUPACIONAL
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 14.427.625/0001-60. Objeto:
Prestação de serviços tais como Exames Admissionais, Exames Demissionais, Exames de Mudança de Função, Exames Periódicos e
Exames de Retorno ao Trabalho. Fundamento legal: art. 25, caput, da
Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses (art. 57 - Inciso II e paragrafo 3º da
Lei 8.666/93) contados da data de assinatura. Data da Assinatura:
17/12/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna
Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento Gerente de Finanças e Administração - Contratada: Sr. Alberto Luiz
Leal Serracalle Filho e Wilson César de Oliveira Boaventura - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a licitante EK
MORE PAPÉIS-ME, para os itens 1 e 2 do certame referenciado,
tendo sido o resultado em questão homologado pela autoridade competente.
TATIANA LEÃO DE FIGUEIREDO
Pregoeira
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
BID
Espécie: Comunicamos "a posteriori" o Primeiro Termo Aditivo nº
055/12-1605-1310-19-030-07-1 ao Contrato nº 055/12-1605-1209-19030-07-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2012. Processo nº
055/2012. Objeto: Contratação de empresa de Auditoria Externa Independente para o exame do balanço referente ao exercício de 2012.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 055/12-1605-1310-19-030-07-1:
a Prorrogação do Período de vigência Contratual; a alteração da
cláusula primeira; os valores mensal e global do período, e as demais
condições de pagamento. Contratada: STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S - EPP, CNPJ nº 09.285.766/0001-34. Valor total
anual R$ 29.904,00 (vinte e nove mil, novecentos e quatro reais) nos
termos da cláusula quinta. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
03/12/2013. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 130126-00100-2013NE000004
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
(SIDEC - 26/12/2013) 135100-22211-2013NE000307
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Processo nº 21212.004047/2012-79. Contrato nº 021/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Odonto Saúde Clínica Odontológica Ltda. CNPJ
do Contratado: 01.852.366/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2013
a 19/12/2014 - Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2013. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e
Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pelo Contratado: Dr. Ronaldo Cardoso Terra - CRO-MT 1132.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração
- Pela contratada: Fernando Augusto D'Oliveira Ventura - Sócio
Administrativo e João Eudes Tavares, Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: N° 21.213.0197/2011-12 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: Premier Prestadora de Serviços LTDA - ME - OBJETO: Prorrogação do
contrato originário de nº 006/2011, pelo período de 12 (doze) meses
- VIGÊNCIA: 02/01/2014 à 02/01/2015 - RECURSOS:
(2013ne002163 e 2165) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
inciso II da Lei 8666/93 - VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
R$ 5.259,09 (cinco mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2013 ASSINAM PELA CONTRATANTE: Antônio Benedito Dotta, Superintendente Regional e Jane Miguel de Paula, Gerente de Finanças
e Administração -ASSINAM PELA CONTRATADA: Maria Elena
Lopes - Sócia Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 21207.000274/2013-85 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Consultório de
Patologia Clínica Amaral Costa S/E LTDA - CNPJ: 04.572.038/000190 - Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na
especialidade de: Análises Clínicas, Patologia Clínica, Anatomopatologia, Citopatologia, Colposcopia, Mamografia, Desitometria e outros - Licitação: Inexigível - Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/1993 - PT: 20.301.2105.2004.0001 - ND 33.90.00 - Vigência:
60 (sessenta) meses de 18.12.2013 a 17.12.2018 - Data da Assinatura:
14.11.2013 - Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo - Assina pela Contratada: Dr. Alberto Arruda do
Amaral, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PROCESSO : 21203.000326/2012-72 - Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 022/2012 - Contratante: CONAB Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA DE OLINDA LTDA - ME - CNPJ/MF:
11.723.798/0001-16 - Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 12 meses - . Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
, da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014 - Data da
assinatura: 02/08/2013 - Assinam pela CONAB : Roberto Pereira
Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente
de Finanças e Administração - Pela contratada: Lincoln Peregrino
Ferreira Júnior - Representante Legal.
PROCESSO : 21203.002566/2012-10 - Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 031/2012 - Contratante: CONAB Companhia Nacional de Abastecimento Contratado: RADIOFACE
S/C
LTDA.
CNPJ/MF:
00.190.029/0001-83
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 48
meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93 Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2017 - Data da assinatura: 27/11/2013 Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente
Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada: João Batista Sobrinho do Nascimento
Neto - Representante Legal.
PROCESSO: 21203.000259/2011-13 - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 26/2011 - Contratante: CONAB Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: COOPECLIN Cooperativa de Trabalho dos Médicos de Especialidades Clínicas de
Pé - LTDA - CNPJ/MF: 70.081.542/0001-32 - Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial em 36 meses - Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2016 - Data da assinatura: 02/10/2013 - Assinam pela CONAB:
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada:
Amaro Gusmão Guedes - Diretor Secretário e Sirleide de Oliveira
Costa Lira -Responsável Técnica
Processo nº 10.370/2010, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 032/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Integrare Clínica de Reabilitação,
Fisioterapias e Terapias Integradas S/S. - Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia, RPG - Reeducação Postural Global, Terapia
Ocupacional, Acupuntura, Fonoaudiologia e Psicologia - Fundamento
Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Data de assinatura : 31/10/2013. Vigência: 12 meses
(03/11/2013 a 02.11.2014) - Assinam pela CONAB: Erli de Pá\dua
Ribeiro - Superintendente Regional Interino e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dra.
Meiry Regina Santos Silva, Representante Legal.
PROCESSO : 21203.000175/2012-52 - Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 014/2012 - Contratante: CONAB Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: FUNDAÇÃO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE - HEMOPE CNPJ/MF: 10.564.953/0001-36 - Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial em 12 meses - Fundamento Legal: Art.
57, inciso II , da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014
- Data da assinatura: 12/09/2013 - Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada: Divaldo de
Almeida Sampaio - Responsável Técnico
A
D
E
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A
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S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO: 21203.001588/2013-35 - Contrato: 015/2013 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento -Contratado:
CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA. - CNPJ/MF:
04.290.489/0001-34 - Objeto : Credenciamento para prestação de
serviços em tratamento de doenças renais - Fundamento Legal: Art.
25, caput da Lei 8.666/93 - Natureza de Despesas : 33.90.39.50 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Data da assinatura:
24/07/2013 - Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014 - Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays
Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração - Pela
contratada: Ana Paula Santana Gueiros e Joaquim Pereira Campos
Vieira de Mello - Responsáveis Técnicos
PROCESSO: 21203.001958/2013-34 - Contrato: 023/2013 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
CARDIOLOGISTAS DE PE - COOPECÁRDIO - CNPJ/MF:
00.599.741/0001-30 - Objeto : Credenciamento para prestação de
serviços médicos especializados em Cardiologia - Fundamento Legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93 - Natureza de Despesas : 33.90.39.50
- Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014 - Data da assinatura: 13/12/2013 - Assinam
pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e
Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração Pela contratada: Carlos Japhet da M. Albuquerque - Diretor Presidente e Maria de Fátima Monteiro L. De Araújo - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 21203.000342/2011-84 - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 016/2011 - Contratante: CONAB
- Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA - CNPJ/MF:
41.044.009/0001-81 - Objeto : Prorrogação do prazo de vigência
do contrato inicial em 36 meses. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II , da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 10/10/2013 a
09/10/2016 - Data da assinatura: 10/10/2013 - Assinam pela
CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e
P
M
I
para a execução do projeto serão destinados para cobertura de despesas operacionais e administrativas incorridas pela FUNDAÇÃO DE
APOIO (Fundação Eliseu Alves). DATA DE ASSINATURA:
18/12/2013. SIGNATÁRIOS: 1. Márcio Antonio Portocarrero, Diretor-Executivo, pela ABRAPA; Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni,
Diretora-Executiva de Administração e Finanças, por delegação do
Presidente, pela Embrapa; e Alexandre de Oliveira Barcelos, DiretorPresidente, pela Fundação Eliseu Alves.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Comodato registrado no
SAIC/AJU sob n.° 10200.08/0245-0-01; Partes: Embrapa (Comodante) e o Município de São Carlos (Comodatário); Objeto: Termo aditivo 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel, Celebrado entre a
Embrapa e o Município de São Carlos; Modalidade de Licitação: Não
se aplica; Fonte de Recurso: Não se altera; Valor Global: Não se
aplica; Data de Assinatura: 10.12.2013; Vigência: aditivo de 2 anos
até 16.12.2015 Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da
Embrapa pela Comodante e, Paulo Altomani, Prefeito do Município
de São Carlos pelo Comodatário.
L
A
N
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa e o Sr. Ernani Jardim Reis, empregado da Embrapa
Agrobiologia; Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado a
Rua Elipse Baixa n° 08 Bairro Ecologia, Seropédica/RJ, com área
construída de 104,82m², Modalidade de Licitação: Não se altera;
fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 2.400,00; Vigência: 01.12.2013 a 31.11.2014; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier
- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e o Sr. Ernani
Jardim Reis, pelo Locatário.
A
S
N
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000692/2010-60 - Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento nº 014/2010 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: CENTRO DE
DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA -CNPJ/MF:
03.007.832/0001-28 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 24 meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2015 - Data da
assinatura: 24/11/2013 - Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerente de
Finanças e Administração - Pela contratada: Luciana Leitão Rocha de
Sá - Responsável Técnica e Maria do Socorro Silva Belo - Sócia
Administradora.
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
7
ISSN 1677-7069
NA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Construção em Regime de
Empreitada por Preço Global, de uma Escada de Emergência e Realização de Serviços de Engenharia (SAIC Nº 23900.12/0056-1-06).
Objeto: prorrogar o prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias, com
início em 19/12/2013 e término de 17/01/2014. Data da assinatura:
16/12/2013. Signatários: Manoel Teixeira Souza Junior, pela Embrapa
Agroenergia e Cícero Ribeiro, pela Delphus Comércio e Serviços
Ltda.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0401/2013 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para o Campo
Experimental do Curu, em Paraipaba-Ceará, para o ano de 2014 Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 10/01/2014 às 10h00. Endereço: Campo Experimental do Curu: Setor D1, Zona Rural Perímetro Irrigado do Curu - PARAIPABA - CE
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe-Geral
Interino
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PATROCÍNIO (SAIC/AJU/Embrapa nº
10200.13/0164-6). PARTES: A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
PRODUTORES DE ALGODÃO - ABRAPA (CNPJ nº
03.300,809/0001-27), A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) E A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (CNPJ nº
08.962.306/0001-30). OBJETO: A concessão de Patrocínio da
ABRAPA (PATROCINADORA) ÀS PATROCINADAS (Embrapa/Fundação Eliseu Alves) objetivando viabilizar a sua participação
na "CARAVANA EMBRAPA DE ALERTA PARA AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS - TEMA EM CURSO: HELICOVERPA ARMIGERA", na forma do Projeto de Atividade de mesmo nome, o qual,
devidamente subscrito pelas partícipes, integra o presente instrumento
como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por concenso das partícipes mediante celebração de termo aditivo. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser depositado pela ABRAPA,
em única parcela, por meio de crédito na conta corrente de titularidade da Fundação Eliseu Alves especificamente aberta para a
realização desse evento, na conta corrente de nº 4708-2, junto à
Agência 4198 do Banco SICOOB, Código 756, instituição bancária
oficial aceita pela Embrapa. Em conformidade com o permissivo
legal estabelecido no art. 10 da Lei nº10.973/2004 (Lei de Inovação)
e no art. 11 do Decreto nº 5.563/2005, e com o disposto na Resolução
do Consad (Conselho de Administração da Embrapa) nº 130, até 5%
(cinco por cento) do valor total dos recursos financeiros repassados
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700007
(SIDEC - 26/12/2013) 135048-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2013, que tem como
objeto Registro de Preços para eventual aquisição de garrafões com
água mineral natural sem gás para o ano de 2014, com fornecimento
parcelado. Empresa vencedora: TNT NITRO COMERCIAL LTDAME, com o valor R$ 60.748,80.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 43/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratórios e de medição e orientação. As licitantes vencedoras
foram: Campbell Scientific Capital Inc. (Item 51); Furtado & Schmidt
Sistemas e Equipamentos Topográficos Ltda (Item 45); Laboratorius
Equipamentos e Produtos Ltda - EPP (Itens 20 e 24); Atacadão do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Laboratório - EIRELI - ME (Item 37); Food And Machines Exportação e Importação Ltda (Item 23); G. M. Assistência Técnica
Ltda - EPP (Item 25); Lobov Científica, Importação, Exportação,
Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda (Item 19); Biodinâmica 286 Comércio e Serviços Laboratoriais Ltda (Itens 2 e 22);
José Benedito de Morais Suprimentos - ME (Itens 8 e 13); Falker
Automação Agrícola Ltda - EPP (Item 38); K. C. R. Comércio de
Equipamentos Ltda - EPP (Item 10); JC da Silva Agricultura de
Precisão - ME (Item 26); Insize do Brasil Importação, Exportação e
Comércio de Ferramentas e Equipamentos Dimensionais Ltda (Itens
48 e 49); AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda - EPP (Itens 6 e 40);
Inovart Comércio de Equipamentos EIRELI - EPP (Item 46); Gol
Comercial Ltda - EPP (Itens 36 e 50); ABX Equipamentos e Serviços
Ltda - ME (Item 9); Jovic Comercial e Serviços Ltda - EPP (Item 7);
Decagon Devices Inc. (Item 41); Maser Equipamentos e Serviços
Ltda - EPP (Itens 1 e 12); Garra Comércio e Serviços Ltda - ME
(Item 53); Solab Laboratório Indústria e Comércio EIRELI - EPP
(Itens 4, 15, 16, 18, 31, 32, 44 e 47); Carl Zeiss Microscopy GMBH
(Item 30); Datamed Ltda (Item 35); Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda (Item 14); Li-Cor Inc. (Item 5); FANEM LTDA
(Item 21). Os itens 3, 11, 17, 27, 28, 29, 33, 34, 39, 42, 43 e 52 foram
cancelados na aceitação.
CO
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0084/2013.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
07179175000157. Contratado : DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAODE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Edital PE SRP nº 18/2013 Embrapa Algodão; Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2017.
Valor Total: R$47.905,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
08074173000166. Contratado : P. CRISTOFARO - PECAS - ME Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de
Pulverizador de Barra. Fundamento Legal: Edital PE nº 40/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência:
26/12/2013 a 25/06/2015. Valor Total: R$22.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA ALGODÃO
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 135011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0130/2013.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05530834000122. Contratado : DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP
-Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de
Equipamentos Agrícolas. Fundamento Legal: Edital PE nº 32/2013
Embrapa algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência:
26/12/2013 a 25/06/2015. Valor Total: R$41.319,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
Nº Processo: 135011.0164/2013.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05506073000173. Contratado : D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE
-INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Bens de Informática e Automação.
Fundamento Legal: Edital PE nº 58/2013 Embrapa Algodão; Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2017.
Valor Total: R$14.783,99. Data de Assinatura: 26/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05043720000158. Contratado : R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS -AGRICOLAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, Assistência
Técnica e Manutenção Corretiva de Grade Niveladora de Disco. Fundamento Legal: Edital PE nº 40/2013 Embrapa Algodão; Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/1993.Vigência: 10/12/2013 a 09/06/2015.
Valor Total: R$50.738,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0150/2013.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
92366442000336. Contratado : J M ZANATTA E CIA LTDA -Objeto: Aquisição, Instalação, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Casa de Vegetação. Fundamento Legal: Edital PE nº
48/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2019. Valor Total:
R$328.999,98. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0048/2013.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
07075255000162. Contratado : DANIELA TULER SANTOS DE
OLIVEIRA -ME. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Bebedouros e Frigobar. Fundamento Legal: Edital
PE SRP nº 19/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2015. Valor Total:
R$11.528,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
ÃO
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 135011
PR
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 60/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09265674000192. Contratado : ARSENAL COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva
de Semeadora Adubadora de Plantio Direto. Fundamento Legal: Edital PE nº 60/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2013; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 26/12/2013 a 25/06/2015. Valor Total:
R$150.300,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
OI
BID
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 135011
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 084/2013. Empresas vencedoras: Ecplan
Equipamento no valor de R$71.821,00, WJ Global Comercio no valor
de R$14.850,00, Plamax Equipamento LTDA no valor de
R$3.858,00, Maximaquinas Comercio no valor de R$14.600,00 e
Alex Mendes de Sousa no valor de R$934,99.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 135011
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
gência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 20.12.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon- Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Edna Salete Campos Herberts Diretora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 880/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Combustíveis Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 187/2013.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13545241000168. Contratado : SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA
- EPP -Objeto: Contrato de fornecimento de sequência de oligonucleotídeos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013
a 31/10/2014. Valor Total: R$7.496,10. Data de Assinatura:
21/10/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 186/2013.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09323193000196. Contratado : JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI --EPP. Objeto: Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes e EPI's. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$10.040,16. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 5. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR e Fundo Nacional de Controle de
Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ/MF n° 81.454.928/0001-48,
Curitiba/PR. Objeto: prorrogar vigência do contrato até 29/11/2018.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Gilson Geronasso, Presidente do FUNCEMA.
PO
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
15103070000142. Contratado : TERWAL MAQUINAS LTDA -Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Roçadeira Motorizada. Fundamento Legal: Edital PE nº 40/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2013; Lei nº 8.666/1993.Vigência:
26/12/2013 a 25/05/2015. Valor Total: R$3.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
Nº Processo: 135011.0172/2013.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
10449391000180. Contratado : EARLY ITAMAR GONCALVES ME -Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção Corretiva
de Equipamentos e Implementos Agrícolas. Fundamento Legal: Edital
PE nº 40/2013 Embrapa Algodão; Lei nº 10.520/2002; Lei nº
8.666/1993.Vigência: 26/12/2013 a 25/06/2015. Valor Total:
R$112.899,96. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RT
ER
CE
IRO
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 032/2013, cujo objeto é a Aquisição de Sequência de
Oligonucleotídeos. Empresa vencedora: 13.545.241/0001-68 Sintese
Biotecnologia Ltda - EPP. Valor global da ata R$ 7.496,10.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
PREGÃO Nº 40/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 040/2013, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de
Expediente e Informática. Empresas vencedoras: 02.545.132/0001-24
- HARTENTHAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, R$
1.525,99. 07.697.470/0001-03 - SILVA & DDUMA LTDA - ME, R$
4.369,92. 08.978.381/0001-90- CKS COMERCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITORIO LTDA R$ 3.497,83. 10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, R$
11.835,00. 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - ME, R$ 13.240,00. 13.277.601/0001-98 - MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME, R$ 1.600,60.
16.814.562/0001-09 - CALEBE CABRAL DA COSTA - ME, R$
7.735,99. Valor Global da Ata R$ 43.805,33.
(SIDEC - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 50/2013
Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Escola Estadual de Ensino Médio Gastão Bragatti Lepage CNPJ:
92.941.681/0001-00; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio
de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela instituição de Ensino; Vi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700008
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 050/2013, cujo objeto é a Aquisição de Reagentes e
Vidrarias de Laboratório . Empresas vencedoras: 07.796.331/0001-29
- INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO, R$ 2.833,00. 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL
SPHERA LTDA - ME, R$ 6.635,00. 09.164.441/0001-01 - KITLABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
DA, R$ 6.349,04. 11.646.863/0001-57 - UNICA CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, R$ 1.147,28.
13.210.293/0001-83 - LABCOMPANY PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA, R$ 1.100,00. 71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, R$
35.422,43. Valor Global da Ata R$ 53.486,75.
(SIDEC - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
PREGÃO Nº 58/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 058/2013, cujo objeto é a Aquisição de Material de
Expediente. Empresa vencedora: 13.579.783/0001-51 - Marcelo
Mohallem EPP, R$ 11.140,00. Valor Global da Ata R$ 11.140,00.
CELSO LUIZ DE LIMA
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
(SIDEC - 26/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente ao Contrato de Comodato nº 5/2012.
Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Cessão de bens móveis com
recursos provenientes do Projeto Integração Lavoura-Pecuária (PRODESILP), constante do DOU Nº 240, de 11 de dezembro de 2013,
Seção 3, Folha 11, onde se lê "Data da assinatura: 10/12/2014" leiase "10/12/2013".
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC; PARTES: Embrapa/CNPMF e Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Código da UG: 135014; OBJETO: prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades local e longa distância Internacional (LDI) para a Embrapa/CNPMF; FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$52.084,56; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013; VIGÊNCIA:
26/12/2013 a 26/12/2014; SIGNATÁRIOS: Pauliris Ferreira da Costa
e Paulo Werther de Araújo, Gerentes da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 289/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
preparo e distribuição de até 70 (setenta) unidades diárias de lanches
do tipo café da manhã aos empregados da Embrapa/CNPMF Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS
ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
EMBRAPA GADO DE LEITE
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 68/2013 - aquisição de materiais de
laboratório e veterinário. Empresas vencedoras: Sislab Tecnologia
Laboratorial Ltda. ME - itens 9, 10, 11, 12, 66 - R$ 2.600,93; Waters
Technologies do Brasil Ltda. - itens 53, 55 - R$ 6.499,91; Ruraltech
Produtos Agropecuarios Ltda. - itens 33, 34, 35, 36, 37 - R$5.040,00;
Pró-Análise Química e Diagnostica Ltda. - item 90 - R$ 3.150,00;
Ludwig Biotecnologia Ltda. ME - itens 127, 129, 173, 176 - R$
3.894,33; Sarstedt Ltda. - itens 42, 84, 85 - R$ 950,00; Tedia Brazil
Produtos para Laboratórios Eireli - Itens 26, 54, 56, 121 - R$
4.118,22; Demorellis Com. Ext. Ltda. EPP - itens 8, 165, 166, 167,
168 - R$ 12.632,00; Embrar Equipamentos e Componentes Ltda. EPP
- Item 4 - R$ 249,99; Novvix Comercial Ltda. EPP - item 139 - R$
760,00; Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento Ltda. EPP - item 48
- R$ 1.138,95; Ty Bortholin Comercial Ltda. EPP - itens 193, 194 R$ 1.057,80; Qualividros Distribuidora Ltda. EPP - itens 15, 18, 38,
41, 46, 51, 52, 59, 67, 79, 81, 89, 92, 116, 118, 119, 124 - R$
4.982,52; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini ME - item 60 - R$
1.405,50; Rulex Milenium Com. Ltda. ME - itens 145, 146, 155, 163,
164, 170, 178 - R$ 11.377,96; Bioma Científica Ltda. EPP - item 191
- R$ 435,00; Neobio Com. de Prod. para Lab. Ltda. - itens 24, 40, 68,
69, 83, 98, 99, 104 - Valor: R$ 5.888,50; Newoptech Com. Importadora Ltda. EPP - itens 78, 93, 95 - R$ 1.828,00; Imbrasul
Import. e Dist. de Produtos Hospitalares - item 21 - R$ 627,00;
Teklabor Com. de Inst. Analítica Ltda. ME - itens 74, 76 - R$
1.583,00; Calibry Metrologia Com. e Calibração Ltda. ME - itens 6,
22, 23, 27, 39, 43, 44, 71, 72, 73, 75, 77, 80, 91, 101, 102, 103, 105,
106, 107, 114, 123, 125, 128, 132, 133, 136, 140, 147, 148, 149, 150,
154, 156, 174, 188 - R$ 23.093,70; Gold Com. de Equipamentos
Ltda. EPP - item 2 - R$ 771,70; Promega Biotecnologia do Brasil
Ltda. - itens 28, 126 - R$ 400,00; Conceitual Com. de Equip. para
Laboratórios - itens 108, 115 - R$ 837,98; Nova Aliança Dental
Médica Hospitalar Ltda. ME - itens 7, 20 - R$ 153,00; Primerlab
Com. de Prod. para Lab. e Hosp. - itens 13, 14, 19, 62, 65, 175 - R$
2.103,70; D-Tudo Distribuidora Ltda. ME - item 137 - R$ 149,65;
Biodux Lab. Ltda. EPP - itens 109, 183, 184 - R$ 2.833,00; Biofor
Com. de Reagentes Ltda. EPP - itens 70, 86, 87, 88, 96, 97 - R$
1.146,00; A Favarin Distribuidora Ltda. EPP - itens 64, 138, 195 - R$
3.772,00; Multi Comercial Carvalho e Penha Ltda. ME - itens 45,
100, 122 - R$ 5.678,40; Biodome Ltda. ME - itens 1, 142 - R$
4.873,88; BH Laboratórios Ltda. EPP - itens 30, 31, 130, 134, 144,
158, 185 - R$ 9.020,00; Analítica Ltda. - itens 16, 47, 49, 57, 58, 61,
82, 117, 161, 162 - R$ 20.030,00; Life Technologies Brasil Com. e
Ind. de Produtos - itens 29, 131 - R$ 1.902,00; Sigma Aldrich Brasil
Ltda. - itens 25, 50, 152, 157, 171, 190 - R$ 4.086,00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 88/2013
A Embrapa Gado de Leite comunicação o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 88/2013 - contratação de seguro de
veículos automotores. Empresa vencedora: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A - Valor: 2.137,00.
ROSILÉIA DELGADO
Pregoeira
IM
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Amadeu
Pereira; Objeto: Revisão de Aluguel e Prorrogação do Contrato de
Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2007; Valor global: R$ 1.359,72; Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014; Data da assinatura: 30/10/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Amadeu Pereira, Locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 287/2013 . Objeto: Aquisição de material laboratorial e
ferramentas Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais
para uso em projetos de pesquisa da Unidade, advindos de pregão
onde não acudiram lances para os mesmos Declaração de Dispensa
em 13/12/2013. ROBERTO SILVEIRA COLLARES. Chefe Administrativo. Ratificação em 13/12/2013. ALEXANDRE COSTA VARELLA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 4.237,64. CNPJ CONTRATADA : 08.691.639/0001-72 PEDRO PESSANO FILHO - ME.. Valor: R$ 1.114,10. CNPJ CONTRATADA : 08.882.944/0001-41 ORGANIZACAO CONFIA LTDA - ME.. Valor: R$ 1.499,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.287.545/0001-06 CETRO SOLUCOES EM
EMBALAGENS LTDA - ME.. Valor: R$ 322,30. CNPJ CONTRATADA : 16.548.990/0001-37 NOVA FORMULA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS TDA - ME.. Valor: R$
1.161,24. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.. Valor: R$ 141,00
(SIDEC - 26/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Biomassa microbiana e
qualidade do solo" - Folder nº 13/2013 / Embrapa Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 20/12/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja,
Glaciela Kaschuk e demais autores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700009
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "BRS 359RR - soja precoce
(...)" - Folder nº 20/2012 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José
Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Lásaro
Pereira de Melo e demais autores.
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "BRS 378RR (...)" - Folder
nº 10/2013 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2013;
Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Lásaro Pereira
de Melo e demais autores.
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Cultivares de soja - macrorregiões 1, 2 e 3 (...)" - Catálogo nº 04/2013 / Embrapa Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/12/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da
Embrapa Soja, Carlos Lásaro Pereira de Melo e demais autores.
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Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Helicoverpa armigera (...)"
- Folder nº 11/2013 / Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2013; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José
Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja, Adeney de
Freitas Bueno e demais autores.
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Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Pantanal, Mafre Seguros Gerais S/A; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Pantanal; Vigência:
29/11/2013 a 28/11/2014; Data da assinatura: 29/11/2013; Signatários:
Rivaldavia A. A. de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal, e Paulo
Roberto Martins, contratada.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Informes da avaliação de
genótipos de girassol 2011/2012 e 2012" - Série Documentos nº 340
/ Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2013; Vigência:
conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre José Cattelan Chefe Geral da Embrapa Soja, Victor Geraldo Chinaglia e demais
autores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 135029
Nº Processo: 337/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento e pintura, com fornecimento de
peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao
seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa
Soja. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br
LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/12/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 509/2013 . Objeto: Realizar Manutenção no equipamento real time 7500., com substituição de fonte amplificadora 7500,
placa controladora da CPU, conjunto do bloco de amostras e deslocamento terrestre, estadia/alimentação do técnico, com 05 horas
técnica inclusas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço altamente especicalizado. Somente o fabricante realiza manutenções. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto
de Adm. Ratificação em 26/12/2013. GERSON NEUDI SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 21.190,66. CNPJ
CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 26/12/2013) 135030-13203-2013NE800088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 514/2013 . Objeto: Realizar Manutenção no equipamento multiplexador INNOVA 1309E. - [1208089 ], com substituição
de fonte e alteração do chassi para acomodação da nova fonte para o
mod. 1309D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
altamente especializado. Somente o fabricante do equipamento realiza
manutenções. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Adm. Ratificação em 26/12/2013. GERSON NEUDI
SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$
19.600,00. CNPJ CONTRATADA : 12.882.414/0001-70 ANTONIO
CARLOS RIBEIRO PACOBELLO & CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/12/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2013; Partes: Embrapa SPM e Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A;
Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de soja, BRS
325RR, safra 2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da
Lei 8.666/93; Valor estimado: R$1.890,00; Data da ratificação:
19/12/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo;
Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
ME
RC
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2013; Partes: Embrapa SPM e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de soja, BRS 9090 RR, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$12.600,00; Data da ratificação: 19/12/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
IA
LIZ
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de Seguro de Veículos Automotores Terrestres;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Gente Seguradora S.A. - CNPJ: 90.180.605/000102 (Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prestação de serviços securitários de veículos automotores terrestres da
frota da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 73/2013-Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 12.800,00;
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015; Data da assinatura: 20/11/2013;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Marcelo Wais, Diretor, pela empresa Gente
Seguradora S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 576/2013 - Processo n° 576/2013 Favorecidos: Quimis Aparelhos Científicos Ltda. - Valor: R$
1.000,00; Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. - Valor: R$
6.925,10; Vêneto Mercantil Importadora Ltda. - Valor: R$ 24,00; GE
Healthcare Life Science do Brasil Com. de Produtos e Equipamentos
- Valor: R$ 887,00; Objeto: aquisição de reagentes e materiais de
laboratório; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V e VII da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 26 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 8/2013; Pregão Eletrônico nº
7/2013; Processo nº 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Papelaria Office Boz Ltda,
CNPJ nº 12210110/0001-67. Nº do Item na Licitação/Valor Unitário:
05/ R$ 2,15; 22/ R$ 1,34.
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 3/2013; Pregão Eletrônico nº
07/2013;Processo nº 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e M. K. Tranjan Etiquetas
EPP, CNPJ nº 04303895/0001-94. Nº do Item na Licitação/valor Unitário: 30/ R$ 13,18.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 21/2013; Pregão Eletrônico nº
08/2013;Processo nº 27/2013. Objeto: Registro de preços de pneus e
câmaras de ar - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Luiz Lucas Comércio e
Representações Ltda - EPP, CNPJ nº 96738190/0001-18. Nº do Item
na Licitação/valor Unitário: 06/ R$ 122,00; 07/ R$ 18,00; 08/ R$
18,90; 09/ R$ 18,90.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Mecânica
Bassani Ltda. - CNPJ/MF: 89.042.147/0001-58 (Contratada); Objeto:
a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais para os veículos
automotores da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 074/2013 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
54.000,00; Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014; Data da assinatura:
02/12/2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Nelson Bassani, Proprietário, pela
Mecânica Bassani Ltda.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000141201344.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33158874000120. Contratado : CONBRAS ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva nas redes e instalações elétricas, hidráulica, rede de efluentes, rede de vapor, ar
comprimido, vácuo, ar condicionadocentral, equipamentos de laboratório, equipamentos de refrigeração, de automação, de lógica, de
som, dentre outros, visando atender as demandas do LANAGRO/MG
e Unidades Externas pertencentes de acordo com o Regimento Interno
dos Laboratórios Nacionais Agropecuários. Fundamento Legal: Leis
nºs 8666/93,8212/91 e 10520/02,LC nº123/06,Decretos nºs
2271/97,5450/053722/01,6204/2007,Dec. Lei nº200/67 e IN 02/08.Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$3.360.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 - UASG 130058
Ata de Registro de Preços n° 45/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 3, 11, 15, 21,33, 38, 80, 85, 88, 89.
Empresa vencedora: Detoni Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ
n° 09.549.356/0001-53. Valor total da ATA: R$ 9,493,38. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Número do Contrato: 120/2011.
Nº Processo: 21181000128201123.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
65295172000185. Contratado : METODO TELECOMUNICACOES
E COMERCIOLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que
trata a Cláusula Nona do Contrato, bem como formalizar a alteração
dos fiscais constantes da Cláusula Décima Terceira do Contrato Original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$226.611,00. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 46/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 9, 10, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 91.
Empresa vencedora: GHC Uniformes Profissionais. CNPJ n°
10.242.466/0001-57. Valor total da ATA: R$ 21.940,24. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 7/2013; Pregão Eletrônico nº
07/2013; Processo nº 26/2013. Objeto: Registro de preços de material
de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e M. G. Comércio Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ nº 10467477/0001-35. Nº do Item na
Licitação/Valor Unitário: 01/ R$ 10,60.
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
ÃO
PR
Ata de Registro de Preços n° 47/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 16, 17, 18, 19, 30, 34, 35, 36, 37.
Empresa vencedora: Licipar Ltda. - ME. CNPJ n° 10.799.610/000150. Valor total da ATA: R$ 5.109,90. Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
OI
BID
Ata de Registro de Preços n° 48/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 08, 66, 77, 78. Empresa vencedora:
Via Lux Comércio de Materiais Elétricos e de Segurança. CNPJ n°
10.802.492/0001-92. Valor total da ATA: R$ 4.037,88. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
A
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000116201321 . Objeto: Aquisição de Material
Biologico através de importação direta em proveito do LANAGRO.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação direta
conforme credenciamento junto ao CNPQ. Declaração de Dispensa
em 26/12/2013. VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA. Diretora
Tecnica Substituta. Ratificação em 26/12/2013. DIANA SIONE
BARBOSA PINHEIRO. Coordenadora. Valor Global: R$ 7.370,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
PO
Ata de Registro de Preços n° 49/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 13, 14, 31, 32, 39. Empresa vencedora: Multisul Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ n°
12.811.487/0001-71. Valor total da ATA: R$ 4.250,00. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 50/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 29. Empresa vencedora: Comercial
Sponchiado Ltda. CNPJ n° 13.338.681/0001-44. Valor total da ATA:
R$ 563,70. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura:
06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 51/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 5, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 41, 42, 43,
44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67,
68, 81, 82, 83, 84, 90. Empresa vencedora: AMDA Security Importadora Ltda. CNPJ n° 14.793,395/0001-31. Valor total da ATA: R$
32.186,18. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura:
06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 52/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 12, 20, 24, 79, 86. Empresa vencedora: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP. CNPJ n°
18.274.923/0001-05. Valor total da ATA: R$ 2.932,20. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 53/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
67/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000783/2013-03.
Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual para a
Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 74, 76. Empresa vencedora: Silvenina
Uniformes Ltda. - EPP. CNPJ n° 18.386.337/0001-44. Valor total da
ATA: R$ 8.796,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700010
(SICON - 26/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa Pecuária Sul - Processo: 21000.009818/2013-91. Objeto: Fortalecimento da indicação
geográfica Pampa Gaucho da Campanha Meridional. Valor: R$
149.775,00. Vigência: 24/12/2013 a 31/12/2014. Data e assinatura:
24/12/2013, HELCIO CAMPOS BOTELHO - Secretário - SDC/MAPA - CPF: nº 327.859.501-78 e - ALEXANDRE COSTA VARELLA
- Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul - CPF: nº 623.783.410-91.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Superintndência Federal de Agricultura do Amapá, torno
público o resultado do julgamento doPregão Eletronico n o- 8/2013,
Processo nº21008.578/2013-99-no qual saiu vencedora a EmpresaFERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA ltda - EPP,
CNPJ04.423.260/0001-20, no valor de R$: 902.989,00(novecentos e
dois mil, novecentos e oitenta enove reais)
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 130100-00001-2013NE800030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Sr GILSON GALVES,
endereço Rua Colonizador Enio Pepino n° 134, CEP: 78.557-749 SINOP-MT, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura - SFA-MT, situada
na Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em 1ª
Instância nº 012/2013 e da Notificação de Julgamento em 1ª Instância
nº 012/2013, referente ao Auto de Infração nº 001/2012/P.F.BOIADEIRO - processo nº 21024.001749/2012-18. Fica o autuado cientificado de que poderá apresentar recurso à Superintendência Federal
de Agricultura - SFA-MT, situada na Alameda Dr. Anníbal Molina,
s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, acompanhada das provas
que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da
publicação.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
o-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 1/2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe
foram conferidas e em conformidade com o disposto no parágrafo 2º
do Artigo 103 do Anexo do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de
2007, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O ESTABELECIMENTO abaixo relacionado, que este foi autuado na data
a seguir especificada:
Nome do estabelecimento autuado
Nº do Auto de Infração
Indústria e Comércio de Rações
Mantiqueira LTDA
018/2013/KGBZ
Data da autuação
29/10/2013
Esclarecemos que Vossa Senhoria tem o prazo máximo de 15
dias, para encaminhar a defesa por escrito ou requerer análise pericial
de contraprova à Superintendência Federal de Agricultura em Minas
Gerais, situada à Av. Raja Gabáglia, nº 245, Setor F, Bairro Cidade
Jardim, CEP: 30.380-103, mediante justificativa, indicando no requerimento, o nome do perito que comporá a comissão pericial,
podendo também indicar um substituto.
A defesa ou requerimento de análise pericial deve ser entregue em documentação original, e a pessoa física que assinar os
documentos, ainda que seja o seu advogado, responsável técnico,
gerente, contador ou outro representante, deve reconhecer firma e
estar investida de poderes para representá-la, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios, tais como procuração e contrato social (cópia autenticada), dentre outras formalidades legais.
Não havendo tal cumprimento, lavrar-se-á o termo de revelia. O prazo
é contado a partir do recebimento do Auto de Infração.
O interessado será notificado sobre a data, a hora e o local
em que se realizará a análise pericial, com antecedência mínima de
cinco dias e será utilizada na análise pericial a amostra de contraprova que se encontra em poder do interessado, desde que os
peritos atestem que a amostra está inviolada e em bom estado de
conservação para objetivo da análise requerida. Comprovada a violação ou o mau estado de conservação da amostra de contraprova
mencionada será considerado o resultado da análise de fiscalização. O
não-comparecimento do perito indicado pelo interessado na data e
hora determinadas ou a não-existência da amostra de contraprova sob
a guarda do interessado implicará a aceitação do resultado da análise
de fiscalização.
Após o encaminhamento da defesa ou requerimento de análise pericial, ou vencido o prazo para tal, os autos serão julgados pela
Autoridade Federal competente da SFA/MG e sua empresa receberá
pelo correio a respectiva Notificação, informando-lhe das decisões
tomadas.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030001440201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados terceirizados de limpeza, conservação, higienização, desinfecção e jardinagem com fornecimento de produtos e materiais de
limpeza, de primeira qualidade, máquinas e equipamentos de segurança, para serem executados nas áreas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará - SFA/PA, e
de sua Unidade VIGIAGRO (Porto de Belém e Porto de Vila do
Conde em Barcarena/PA) e Órgãos agregados, composto de 01 (um)
item, de acordo com os quantitativos e especificações detalhadas no
Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.compras-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 130063
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 130021
Nº Processo: 21038000935201361 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para a SFA/PI, no exercicio de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia eletrica. Declaração de Dispensa em 21/10/2013.
LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS GAMA. Chefe Administração. Ratificação em 10/12/2013. MARCO AURELIO RIBEIRO
PAES LANDIM. Superintendente. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
Nº Processo: 21044007572201314 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e
tratamento da rede esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ,
em proveito desta SFA-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa é a única permissionária do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. ELAINE DE CASTRO
CERQUEIRA. Chefe da Divisão de Apoio Administrativo. Ratificação em 20/12/2013. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente Federal Substituto. Valor Global: R$ 26.589,36. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 26/12/2013) 130063-00001-2013NE800081
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
L
A
N
(SIDEC - 26/12/2013) 130021-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 130021
Nº Processo: 21038000933201372 . Objeto: Contrato de prestação de
fornecimento de agua canalizada para atender o prédio sede da
SFA/PI, no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS
GAMA. Chefe da Administração. Ratificação em 16/12/2013. MARCO AURELIO RIBEIRO PAES LANDIM. Superintendente. Valor
Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
E INOVAÇÃO
SA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 130021
Nº Processo: 21038000932201328 . Objeto: Termo de compromisso
ajustado entre a SFA/PI e a Imprensa Nacional, por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa n.º 36, de 13.12.2911.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2013. LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS GAMA. Chefe da Administração.
Ratificação em 17/12/2013. MARCO AURELIO RIBEIRO PAES
LANDIM. Superintendente. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 26/12/2013) 130021-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 130021
Nº Processo: 21038000934201317 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de Selos, Remessa de Correspondências via normal e
registradas, remessa de Malotes e serviços de Sedex (envio de correspondências e documentações oficiais), para a SFA/PI, durante o
exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/10/2013. LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS GAMA.
Chefe da Administração. Ratificação em 17/12/2013. MARCO AURELIO RIBEIRO PAES LANDIM. Superintendente. Valor Global:
R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0022-38 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 26/12/2013) 130021-00001-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 130023
NA
EXTRATO DE COMPROMISSO
N
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(SIDEC - 26/12/2013) 130021-00001-2013NE800017
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MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
11
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 01200.005083/2013-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e a Imprensa Nacional.
OBJETO: Acesso à consulta eletrônica do Diário Oficial da União,
Seções I, II e III, durante o período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2013 a 15 de dezembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2013.
ASSINAN: pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: o
Coordenador-Geral de Gestão e Inovação, PAULO HENRIQUE DE
ASSIS SANTANA e pela Imprensa Nacional: o Coordenador-Geral
de Publicação e Divulgação, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
750893/2010. Convenentes: Concedente : AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB, Unidade Gestora: 203001, Gestão: 20402.
Convenente : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Inserção de
atividades, ampliação de capacidade operacional do programa, com
adição de recurso financeiro por parte da concedente.. Valor Total: R$
7.575.000,00, Vigência: 20/12/2010 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE RAIMUNDO
BRAGA COELHO, CPF nº 023.196.161-87, Convenente : LUIZ
CARLOS MOURA MIRANDA, CPF nº 075.835.164-04.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000296201311.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 07755468000135. Contratado : LT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS-LTDA. Objeto: Fornecimento e montagem de móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
18/01/2014. Valor Total: R$223.206,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 240129-00001-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 21040000390201344.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reparo do edifício sede.
Fundamento Legal: Capítulo III da Lei nº 8.666/93. Vigência:
24/12/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$200.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Nº Processo: 01241000177201369.
DISPENSA Nº 59/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado:
02939127000104. Contratado : FACTI - FUNDACAO DE APOIO A
-CAPACITACAO EM TECNOLOGIA D. Objeto: Execução de projeto de desenvolvimento institucional para certificação e acreditação
laboratorial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013
a 12/12/2015. Valor Total: R$998.057,88. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 130023-00001-2013NE800090
(SICON - 26/12/2013) 240129-00001-2013NE800037
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pelo código 00032013122700011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
Após constatada a regularidade dos atos e procedimentos
tratados nos autos do processo nº 01341.000347/2013-87, fica do
resultado de julgamento às empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A - CNPJ nº 33.000.118/0001-79 e OI S/A - CNPJ nº
76.535.764/0001-43, no montante julgado de R$ 59.188,03 (cinquenta
e nove mil cento e oitenta e oito Reais e três centavos), já disponível
detalhadamente no site http://www.comprasnet.gov.br através da
UASG nº 113201.
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 113201-11501-2013NE800052
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CO
Processo: RMS COMAC.N 2013/11/00072. Contratada: BOOP &
REUTHER Sicherheits & Regelarmaturen GmbH. Objeto: Fornecimento de válvulas de segurança utilizadas no Forno de Leito Fluidizado e na Autoclave da Fábrica de Reconversão da INB - Resende.
Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Declaração do Ato: Flavio Sobral da Costa, Coordenador
de Manutenção. Ratificação: Renato Vieira da Costa, Diretor de Produção do Combustível Nuclear, e Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 18.12.13.
ME
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
LIZ
1) AF 1.048/13 de 05/12/2013; Contratada: FRIATEC DO BRASIL
INDUSTRIA DE BOMBAS LTDA, CNPJ: 20.283.842/0005-39; Objeto: Peças de reposição para bombas centrífugas; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com inciso I, do Artigo 25
da Lei 8.666/93; Processo: CMANT.M 2013/10/00036; Vigência:
05/12/2013
à
18/02/2014;
E.D.:
333903025,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016218; Data do Empenho:
02/12/2013; Valor: 21.965,40 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e quarenta centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Sérgio Príncipe.
2) AF 1.126/13 de 05/11/2013; Contratada: DIGITROL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 53.153.649/0001-09; Objeto: Reparo
de registrador digital logoscreen 500CF, marca JUMO; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/09/00041;
Vigência: 06.11.2013 à 06.12.2013; E.D.: 333903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE014718; Data do Empenho:
05/11/2013; Valor: R$ 6.175,00 (Seis mil, cento e setenta e cinco
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar
Homero Fernandes Lopes.
3) AF 1.131/13 de 12/11/2013; Contratada: LÍDER SOFTWARES
LTDA, CNPJ: 11.734.575/0001-54; Objeto: Aquisição de 8 (oito)
licenças do Software Minitab 16 ou superior, com manutenção e
suporte; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.115/2013; Processo:
GERTI.F 2013/07/00026; Vigência: 12.11.2013 à 12.12.2013; E.D.:
333903908, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015512; Data
do Empenho: 18/11/2013; Valor: R$ 25.600,16 (Vinte e cinco mil,
seiscentos e reais e dezesseis centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe.
4) AF 1.134/13 de 02/12/2013; Contratada: TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA ME; CNPJ: 39.545.553/0001-65; Objeto: Serviço de
manutenção, com fornecimento de material, para o compressor (Unidade Resfriadora); Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.124/13; Processo: COMAN.E 2013/08/00012; Vigência: 02.12.2013 à
31.12.2013; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE016117; Data do Empenho: 29/11/2013; Valor: R$ 18.300,00
(Dezoito mil e trezentos reais); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Martha Lucia da Silva Gomes Pouman
5) AF 1.137/13, de 03.12.13, Contratada: LABORATÓRIO DE ALIMENTOS M MATTOS LTDA EPP; CNPJ: 01.519.348/0001-52; Objeto: Serviço de coleta de amostras e análise microbiológica de coliformes em galões de água mineral e bebedouros pelo período de 12
(doze) meses na INB; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.110/13; Processo: COMAP.P 2013/08/00006; Vigência:
03/12/2013
à
02/12/2014;
E.D.:
333903982,
P.
T.:
19.122.2106.2000.0001, NE: 2013NE016047, Data do Empenho
03/12/2013; Valor: R$ 49.449,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos
e quarenta e nove reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Paulo Sergio da Conceição Luz.
6) AF 1.139/13, de 11.12. 2013, Contratada: MITUTOYO SUL
AMERICANA LTDA; CNPJ: 59.408.005/0001-09; Objeto: Treinamento de Medição em Máquina de Medição Tridimensional modelo
Crysta-PlusM fabricante Mitutoyo, com utilização do Programa GEOPAK-Win Manual; Fundamento Legal: ART. 24, ART. I E II LEI
8666/93; Processo: CODEP.F 2013/09/00026; Vigência: 12/12/2013 à
30/06/2014; E.D.: 333903948, P. T.: 19.122.2106.2000.0001.0002,
NE: 2013NE0016991, Data do Empenho 11/12/2013; Valor: R$
11.900,00 (onze mil e novecentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Beatriz de Paiva Dias Campos.
7) AF 1.140/13 de 03/12/2013; Contratada: UNISIS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
96.614.672/0001-66; Objeto: Manutenção do sistema de controle de
bens patrimoniais da INB, Unispat e Unispat-Web; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo
25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F 2013/10/00046; Vigência:
01.01.2014
à
31.12.2018;
E.D.:
333903908,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016173; Data do Empenho:
02/12/2013; Valor: R$ 75.459,00 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Valmir Fernando da Silva.
8) AF 1.142/13 de 02/12/2013; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS
DA
CARIDADE
DE
CAETITÉ,
CNPJ:
138.209.070/0001-49; Objeto: Patrocínio para realização do projeto
espaço para a cidadania; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COACO.P 2013/10/00008; Vigência: 02.12.2013 à 02.12.2014;
E.D.:
333504101,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
N.E.:
2013NE016150; Data do Empenho: 02/12/2013; Valor: R$ 70.000,00
(Setenta mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Luis Carlos Machado da Silva.
9) AF 1.143/13 de 25/11/2013; Contratada: RIO OFFICE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 11.496.190/0001-04; Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para o setor de treinamento da FCN; Fundamento Legal: P.E.
GESUP.F 1.085/13; Processo: GESEG.F 2013/06/00024; Vigência:
28.11.2013
à
12.01.2014;
E.D.:
344905242,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001.0002, N.E.: 2013NE015852; Data do Empenho: 25/11/2013; Valor: R$ 21.449,60 (Vinte e um mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe.
10) AF 1.144/13, de 26.11.2013; Contratada: D-GEO GEOLOGIA E
ENGENHARIA
AMBIENTAL
LTDA
EPP;
CNPJ:
13.460.120/0001-13 Objeto: Fornecimento de Serviços de Sondagem;
Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.119/2013; Processo:
GPROC.N 2013/08/00004; Vigência: 29.11.2013 a 29.07.2014;
E.D.:344905191, P.T.: 19.572.2059.13CR.0001, NE: 2013NE015891,
Data do Empenho: 26.11.2013; Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Valdézio
Pedro dos Santos.
11) AF 1.149/13, de 06.12.2013; Contratada: REBOQUES VALE DO
AÇO LTDA -ME; CNPJ: 25.710.310/0001-20 Objeto: Fornecimento
de Carreta Tanque; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº
1.130/2013; Processo: COMAC.N 2013/07/00008; Vigência:
06.12.2013
a
05.03.2014;
E.D.:
344905248,
P.T.:
19.662.2059.2082.0001, NE: 2013NE016599, Data do Empenho:
06.12.2013; Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais); Signatários:
pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Washington Rondon Caiado.
12) AF 1.145/13 de 25/11/2013; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANÁLISE DE RISCO SEGURANÇA DE PROCESSO
E CONFIABILIDADE - ABRISCO, CNPJ: 30.534.671/0001-01; Objeto: Patrocínio para realização do congresso ABRISCO 2013; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COACO.P
2013/10/00009; Vigência: 25.11.2013 à 09.01.2014; E.D.: 333903986,
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015851; Data do Empenho: 25/11/2013; Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Signatários:
pela INB, Luis Carlos Machado da Silva e Maurício Pereira Bastos.
13) AF 1.146/13 de 02/11/2013; Contratada: DMAPAS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.014.867/0001-57; Objeto: Aquisição de 1 (uma) plotter de 24 polegadas, marca CANON, modelo IPF 605; Fundamento
Legal:
D.E.
GESUP.F
1.031/2013;
Processo:
GERTI.F
2013/10/00043; Vigência: 02.11.2013 à 02.12.2013; E.D.: 344905235,
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE001625; Data do Empenho: 29/11/2013; Valor: R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio
Príncipe.
14) AF 1.147/13, de 28.11.13, Contratada: CVS MAQUINAS OPERATRIZES LTDA; CNPJ: 73.508.350/0001-37; Objeto: Furadeira de
Coluna marca "CLARK" modelo FC35; Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico GESUP.F 1.105/13; Processo: COMAN.E 2013/07/00009;
Vigência: 18/12/2013 à 26/02/14; E.D.: 344905228, P. T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016052, Data do Empenho
28/11/2013; Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Signatários:
pela INB, Washington Rondon Caiado e Eduardo de Campos Lima
Neto.
15) AF 1.150/13, de 05.12.2013, Contratada: TN INDÚSTRIA E
COM. DE MÓVEIS E INST. COMERCIAIS LTDA; CNPJ:
02.144.562/0001-34; Objeto: Fornecimento de mobiliário tipo estação
de trabalho medindo 1500 mm x 1400 mm x 600 mm x 740 mm (L
x L x P x H); Fundamento Legal: Art. 24 Inciso II; Processo: GESUP.F 2013/12/00001; Vigência: 09/12/2013 à 23/01/2014; E.D.:
344905242, P. T.: 19.122.2106.2000.0001, NE: 2013NE016563, Data
do Empenho: 05/12/2013; Valor: R$ 14.128,00 (quatorze mil, cento e
vinte e oito reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e José Cláudio Rocha Guimarães.
16) AF 1.151/13, de 13.12.2013, Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI;
CNPJ:
03.848.688/0001-52; Objeto: Serviços técnicos especializados de coleta de amostras e análises físico-químicas de parâmetros das correntes de entrada e saída das Estações de Tratamento de Esgoto
Sanitário, incluindo os serviços de coleta, condicionamento, transporte, análise e envio de relatório de análise, pelo período de 12
(doze) meses; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica GESUP.F
29/13; Processo: COMAP.P 2013/09/00008; Vigência: 17/12/2013 à
16/12/2014; E.D.: 333903982, P. T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE017375, Data do Empenho 13/12/2013; Valor: R$ 15.996,00
(Quinze mil, novecentos e noventa e seis reais); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Paulo Sergio da Conceição
Luz.
17) AF 1.154/13 de 12/12/2013; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ; CNPJ: 13.811.476/0001-54; Objeto: Patrocínio para realização do Projeto Natal Luz 2013 - Natal das Famílias;
Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o
AÇ
ÃO
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BID
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COACO.P
2013/11/00012; Vigência: 05.01.2014 à 05.02.2014; E.D.: 333903986,
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016953; Data do Empenho: 06/12/2013; Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Maria Helena Beltrão.
18) AF 1.156/13 de 12/12/2013; Contratada: TRADO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 20.493.045/0001-52; Objeto: Fornecimento de trados reforçados; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com inciso I, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CADMT.M 2013/06/00053; Vigência:
17/12/2013
à
17/01/2014;
E.D.:
333903042,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017278; Data do Empenho:
12/12/2013; Valor: 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe.
19) AF 1.158/13, de 12.12.2013; Contratada: NOELI PATULSKI EIRELI; CNPJ: 00.562.049/0001-38 Objeto: Fornecimento de Tintas;
Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.136/2013; Processo: COMAC.N 2013/09/00042; Vigência: 11.12.2013 a 11.10.2014; E.D.:
333903024, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016952, Data
do Empenho: 11.12.2013; Valor: R$50.140,00 (Cinquenta mil cento e
quarenta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Valdézio Pedro dos Santos.
20) AF 1.160/13, de 12.12.2013; Contratada: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME;
CNPJ: 08.325.368/0001-31 Objeto: Aquisição de Servomotor e Painel
de Operação; Fundamento Legal: Pregão GESUP.F nº 1.039/2013;
Processo: COMAC.N 2013/10/00051; Vigência: 12.12.2013 a
09.02.2014; E.D.:333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE016945,
Data
do
Empenho:
12.12.2013;
Valor:
R$36.500,99(trinta e seis mil quinhentos reais e noventa e nove centavos); Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e
Valdézio Pedro dos Santos.
21) AF-1.164/13 de 12/12/2013; Contratada: IST TECNOLOGIA INTERNACIONAL EM SENSORES LTDA; CNPJ: 00.295.325/000149; Objeto: Aquisição de sensor para gás propano e painel de monitoração de gases com central - FCN2; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2011/09/00118; Vigência:
13.12.2013
à
01.02.2014;
E.D.:
333903048,
P.T.:
19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2013NE017145; Data do Empenho:
12/12/2013; Valor: R$ 37.619,45 (Trinta e sete mil, seiscentos e
dezenove reais e quarenta e cinco centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
22) AF 2.090/13, de 05.12.13 Contratada: ELÉTRICA NOVA META
CRUZEIRO LTDA - ME; CNPJ: 04.083.099/0001-93; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para área de manutenção; Processo: COMAC.N 2013/11/00069; Vigência: 05.12.2013 a 03.01.2014;
E.D.:333903026, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016516,
Data do Empenho: 05.12.2013; Valor: R$12.189,12 (Doze mil cento e
oitenta e nove reais e doze centavos); Signatários: pela INB, Jorge de
Oliveira Conceição e Valdézio Pedro dos Santos.
23) AF 2.091/13, de 05.12.13 Contratada: USI-STEEL TORNEARIA
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME ; CNPJ:
08.335.351/0001-65; Objeto:Aquisição de Escada tipo Marinheiro;
Processo: COMAC.N 2013/10/00058; Vigência: 05.12.2013 a
03.01.2014; E.D.:333903048, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE016486, Data do Empenho: 05.12.2013; Valor: R$15.000,00
(Quinze mil reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Valdézio Pedro dos Santos.
24) AF 2.092/13, de 05.12.13 Contratada: FERRAMAR COMERCIAL DE AÇO LTDA.; CNPJ: 09.142.174/0001-63; Objeto:Aquisição Telhas e Parafusos; Processo: COMAC.N 2013/10/00057; Vigência:05.12.2013
a
03.01.2014;
E.D.:333903024,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016482, Data do Empenho:
05.12.2013; Valor: R$13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta
reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Valdézio
Pedro dos Santos.
25) AF 2.093/13, de 04.12.13 Contratada: SUMATEX PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA.; CNPJ: 30.927.990/0001-79; Objeto: Aquisição
de Ácido Sulfúrico; Processo: CPLAQ.N 2013/11/00009; Vigência:04.12.2013
a
10.12.2013;
E.D.:333903011,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016467, Data do Empenho:
04.12.2013; Valor: R$14.100,00 (Quatorze mil e cem reais); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Valdézio Pedro dos
Santos.
26) AF 2.094/13, de 09.12.13 Contratada: THK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 72.801.954/0001-04; Objeto:
Bloco para guia linear ; Processo: COMAC.N 2013/11/00074; Vigência:
09.12.2013
a
08.03.2014;
E.D.:333903025,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016685, Data do Empenho:
09.12.2013; Valor: R$7.416,00 (Sete mil quatrocentos e dezesseis
reais); Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e
Valdézio Pedro dos Santos.
27) AF 2.095/13, de 11.12.13 Contratada: FESTO BRASIL LTDA;
CNPJ: 57.582.793/0001-11; Objeto: Aquisição de materiais pneumáticos ; Processo: COMAC.N 2013/11/00067; Vigência: 11.12.2013 a
10.01.2014; E.D.:333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE016957, Data do Empenho: 11.12.2013; Valor: R$7.874,20
(Sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e Valdézio
Pedro dos Santos.
28) AF 2.096/13, de 11.12.13 Contratada: MOLDTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MOLDES LTDA-ME; CNPJ: 10.523.211/000162; Objeto: Furação de parafusos rebaixados; Processo: GPMEC.N
2013/11/00026; Vigência:11.12.2013 a 06.07.2014; E.D.:333903905,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE016951, Data do Empenho:
11.12.2013; Valor: R$15.860,00 (Quinze mil oitocentos e sessenta
reais); Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e
Valdézio Pedro dos Santos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
29) AF 2.097/13, de 12.12.13 Contratada: ELETROMECÂNICA
AFINAL EIRELI-ME; CNPJ: 28.695.302/0001-40; Objeto: Manutenção de motores com troca de Peças; Processo: COMAC.N
2013/11/00066; Vigência: 12.12.2013 a 09.02.2014; E.D.:333903917,
P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE017243, Data do Empenho:
12.12.2013; Valor: R$14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e vinte
reais); Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e
Valdézio Pedro dos Santos.
30) AF 2.098/13, de 18.12.13 Contratada: MADOQ COMÉRCIO DE
TUBOS CONEXÕES E VÁLVULAS LTDA -ME; CNPJ:
72.434.228/0001-09; Objeto: Válvulas agulha e barra de tubo inox;
Processo: COMAC.N 2013/12/00080; Vigência: 18.12.2013 a
17.01.2014; E.D.:333903025, P.T.:19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE017573, Data do Empenho: 18.12.2013; Valor: R$4.161,64
(Quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos);
Signatários: pela INB, Cláudio Márcio de Freitas da Silva e Valdézio
Pedro dos Santos.
31) AF 3.040/13, de 09/12/2013. Contratada: MARIA DE LOURDES
GROTTI BUCIOLI -EPP; CNPJ: 16.686.112/0001-88; Objeto: Transformador de Potência 112,5 KVA - 13.800V/220-127 Vca; Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica GEDEC.M 3.014/13; Processo:
COSIN.M 2013/09/00032; Vigência: 10/12/13 a 10/01/2014; E.D.:
14201, P.T.: 19.543.2059.2013 NE: 2013NE016651 Data do Empenho
09/12/2013; Valor: R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta
reais); Signatários: pela INB, Roberto Bahia Rocha e Carlyle de
Araújo Dantas.
32) AF 4.022/13, de 10/10/2013; Contratada: JOSUÉ F. DOS SANTOS MINI MERCADO-ME ; CNPJ: 09.253.435/0001-12, Objeto:
Fornecimento de pães de 40 gramas, por um período de 12 meses
para a Unidade de Minerais Pesados. Fundamento Legal: Dispensável
de acordo com o Inciso II do Artigo 24 da Lei 8666/93; Processo
CADMB.M-2013/08/00014; Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014;
E.D.: 33.508; P.T.: 19.663.2041.2489.0001; NE: 2013NE014644; Data do Empenho: 01/11/2013; Valor: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais); Signatários: pela INB, Ádma Carneiro da Silva Fonseca
e Roberto Douglas S. Pasquier.
33) AF 5.125/13 de 03.12.2013; Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; CNPJ: 03.290.250/0001-00; Objeto: Fornecimento Espectrofotômetro UV-VIS; Fundamento Legal: Pregão
Ura 54-2013; Processo: CPROT.M-2013/09/00009; Vigência:
03.12.2013
a
03.03.2014;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE016270; Data do Empenho:
03.12.2013; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
34) AF 5.126/13 de 04.12.2013; Contratada: FLÁVIA MÁRCIA ROCHA - ME; CNPJ: 09.196.372/0001-78; Objeto: Fornecimento de
materiais elétricos linha de iluminação; Fundamento Legal: Pregão
Ura 49-2013; Processo: CADMT.M-2013/02/00015; Vigência:
04.12.2013
a
04.01.2014;
E.D.:
333903026;
P.T.:19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE016463; Data do Empenho:
04.12.2013; Valor: R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais);
Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
35) AF 5.127/13 de 05.12.2013; Contratada: CE COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME ;
CNPJ: 12.282.429/0001-06; Objeto: Fornecimento de cabo flexível;
Fundamento Legal: Pregão Ura 58-2013; Processo: CMANT.M2013/09/00028; Vigência: 05.12.2013 a 05.01.2014; E.D.:
333903026; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE016565; Data
do Empenho: 05.12.2013; Valor: R$ 6.318,00 (seis mil e trezentos e
dezoito reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
36) AF 5.128/13, de 09.12.2013; Contratada: GEOPOINTER ENGENHARIA, MEDIÇÃO E MODELAMENTO 3D LTDA; CNPJ:
15.317.633/0001-03; Objeto: Aquisição de Serviços de levantamento
topográfico tridimensional; Fundamento legal: Dispensável em conformidade com o Inciso I do Artigo 24 da lei nº 8.666/93; Processo:
CLAVT.M-2013/12/00006; Vigência: 09.12.2013 a 24.12.2013; E. D.:
333903905; P. T.: 19.662.2059.2482.0001; NE.: 2013NE016787; Data
do Empenho: 09.12.2013; Valor: 24.800,00 (Vinte e quatro mil e
oitocentos reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
37) AF 5.129/13 de 10.12.2013; Contratada: A.A. DA SILVA COMERCIAL - ME; CNPJ: 15.524.601/0001-70; Objeto: Fornecimento
de materiais de segurança em eletricidade; Fundamento Legal: Pregão
Ura 58-2013; Processo: CMANT.M-2013/09/00029; Vigência:
11.12.2013
a
11.01.2014;
E.D.:
333903028;
P.T.:19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE016876; Data do Empenho:
10.12.2013; Valor: R$ 21.599,97 (Vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
38) AF 5.130/13 de 11.12.2013; Contratada: LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - ME ; CNPJ: 01.455.255/0001-01; Objeto:
Fornecimento de materiais de segurança em eletricidade; Fundamento
Legal: Pregão Ura 58-2013; Processo: CMANT.M-2013/09/00029;
Vigência: 11.12.2013 a 11.01.2014; E.D.: 333903028; P.T.:
19.662.2059.2482.0001; NE: 2013NE017070; Data do Empenho:
11.12.2013; Valor: R$ 9.809,91 (nove mil, oitocentos e nove reais e
noventa e um centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
39) AF 5.131/13 de 13.12.2013; Contratada: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA ME;
CNPJ:08.325.368/0001-31; Objeto: Fornecimento de luvas de procedimento nitrílica; Fundamento Legal: Pregão Ura 62-2013; Processo: CADMT.M-2013/11/00087; Vigência: 13.12.2013 a
13.08.2014; E.D.: 333903028; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2013NE017455; Data do Empenho: 13.12.2013; Valor R$ 16.400,00
(Dezesseis mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
40) AF 6.012/13, de 25/11/13, Contratada: RCJ SOLUÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA.-ME; CNPJ: 14.011.537/0001-61; Objeto:
Caixa em aço inox; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação; Processo: GEOPE.E 2013/07/0003; Vigência: 02/12/13 a 01/01/2014;
E.D.: 333903048, P.T:19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE015815,
Data do Empenho 25/11/2013; Valor: R$ 15.992,00 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais); Signatários: pela INB: Martha Lúcia
da Silva Gomes Pouman e Washington Rondon Caiado.
41) CT-3/13/028, de 03/12/2013; Contratada: DESKGRAPHIC
COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA; CNPJ: 40.197.519/0001-26; Objeto: Aquisição do software AutoCad; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.127/13; Processo: GERTI.F 2013/08/00036; Vigência:
03.12.2013
à
03.12.2014;
E.D.:
333903908;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015973; Data do Empenho:
29/11/2013; Valor: R$ 86.730,00 (Oitenta e seis mil, setecentos e
trinta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Ronaldo Amaral Chaves.
42) CT-3/13/031, de 29/11/2013; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; CNPJ: 33.530.486/000129; Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações, por meio de
transmissão de voz e de outros sinais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.099/13; Processo: GESEG.F 2013/05/00017; Vigência:
01.12.2013
à
01.12.2015;
E.D.:
333903958;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016112; Data do Empenho:
29/11/2013; Valor: R$ 2.334.374,16 (Dois milhões, trezentos e trinta
e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos);
Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Aquilino Senra Martinez, e pela Contratada; Marcus Vinícius Xavier Ferreira e Aldo
Zubcov Grimaldi.
43) CT-3/13/015, de 02/12/2013; Contratada: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A; CNPJ:
60.537.263/0108-03; Objeto: Locação de 30 vagas de estacionamento
no âmbito da INB Rio; Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei
8.666/93. Lei 8.245/91; Processo: COADM.F 2013/09/00008; Vigência: 02.12.2013 à 02.12.2014; E.D.: 333903918; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016056; Data do Empenho:
28/11/2013; Valor: R$ 142.560,00 (Cento e quarenta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais); Signatários: pela INB, Reginaldo da
Silva Moreira e Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Elenice Yoko Furuya.
44) CT-3/13/025, de 19/11/2013; Contratada: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 07.146.090/0001-72; Objeto:
Contratação de serviço de acesso à internet para Unidade de Resende,
Caldas e Caetité; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.104/13; Processo: GERTI.F 2013/05/00020; Vigência: 19.11.2013 à 19.11.2018;
E.D.:
333903958;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
N.E.:
2013NE015917; Data do Empenho: 19/11/2013; Valor: R$
234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); Signatários: pela
INB, Reginaldo da Silva Moreira e Washington Rondon Caiado, e
pela Contratada; Helder Araújo Souza.
45) CT-3/13/016, de 02/12/2013; Contratada: TRANSTAXI LTDA;
CNPJ: 00.583.936/0001-92; Objeto: Transporte de pessoal para a
FCN; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.071/13; Processo: GESEG.F 2013/01/00001; Vigência: 02.12.2013 à 02.01.2014; E.D.:
333903303; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016107; Data
do Empenho: 05/12/2013; Valor: R$ 2.266.653,56 (Dois milhões,
duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
cinquenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Volnei de Almeida Cyrino Ferreira e Dalva Soares Cyrino Ferreira.
46) CT-1/13/023, de 10/12/2013; Contratada: SERES SERVIÇOS DE
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA; CNPJ:
33.168.659/0001-00; Objeto: Serviços de apoio às atividades de descontaminação do terreno da USIN/SP; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.095/2013; Processo: COSAP.P 2013/05/00001; Vigência:
01.01.2014 à 01.02.2014; E.D.: 333903701; P.T.: 19.543.2059.2013,
N.E.: 2013NE016164; Data do Empenho: 02/12/2013; Valor: R$
852.513,79 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e treze
reais e setenta e nove centavos); Signatários: pela INB, Aquilino
Senra Martinez e Flávio Gay da Cunha, e pela Contratada; Dilson
Palmer.
47) CT-2/13/030, de 04/12/2013; Contratada: SINC DO BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
LTDA;
CNPJ:
55.285.365/0001-00; Objeto: Fornecimento de 01 (um) sistema de
identificação e mensuração de massas de urânio em rejeitos de baixa
atividade (LLW - Low Waste - marca Canberra - mod. WM210 - série
Q2); Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.107/2013; Processo:
CPRAL.N 2013/07/00004; Vigência: 04.12.2013 à 30.09.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016251; Data
do Empenho: 09/12/2013; Valor: R$ 2.986.799,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais);
Signatários: pela INB, Flávio Gay da Cunha e Renato Vieira da Costa
e pela Contratada; Antonio Carlos Sandrin Sertori.
48) CT-4/13/059, de 03/12/2013; Contratada: J.C.L. REIS ENGENHARIA ME; CNPJ: 13.330.721/0001-01; Objeto: Construção de
prédio do ponto de controle da Mina da INB-URA; Fundamento
Legal: P.E. GESUP.F 1.088/13; Processo: GPROT.M 2012/10/00009;
Vigência: 03.12.2013 à 01.06.2014; E.D.: 344905191; P.T.:
19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2013NE016217; Data do Empenho:
02/12/2013; Valor: R$ 392.025,00 (Trezentos e noventa e dois mil e
vinte e cinco reais); Signatários: pela INB, Flávio Gay da Cunha e
Marcos Antonio de Oliveira, e pela Contratada; José Carlos Lelis
Reis.
49) CT-2/13/026, de 12/12/2013; Contratada: ATLAS COPCO BRASIL LTDA; CNPJ: 57.029.431/0001-06; Objeto: Aquisição de um
compressor Atlas Copco ZT 30 e dois secadores de ar BD 185+;
Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com
inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CPROQ.N
2013/07/00009; Vigência: 12.12.2013 à 12.12.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE017190; Data
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13
ISSN 1677-7069
do Empenho: 12/12/2013; Valor: R$ 354.450,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: pela
INB, Renato Vieira da Costa e Flávio Gay da Cunha e pela Contratada; Marcelo Pereira Moura.
50) CT-05/13/010, de 28/11/2013; Contratada: BLM GROUP DO
BRASIL TECNOLOGIAS DE PROCESSAMENTO DE TUBOS LTDA; CNPJ: 08.334.522/0001-31; Objeto: Aquisição de uma máquina
de curvar tubos com controle numérico computadorizado e seu ferramental e sobressalentes, a ser instalada no Centro Experimental de
Aramar (CEA), do Centro Tecnológico da Marinha-CTMSP; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.112/13; Processo: ASPC.E
2013/08/00002; Vigência: 28.11.2013 à 28.06.2014; E.D.: 344905228;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016036; Data do Empenho: 28/11/2013; Valor: R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco
mil reais); Signatários: pela INB, Arthur Paraizo Campos e Aquilino
Senra Martinez, e pela Contratada; Claudio Spinelli e Giuseppe Marcheggiano.
51) CT-4/13/056, de 15/11/2013; Contratada: JAMP MINERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 02.273.250/0001-20; Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio operacional na INB-URA; Fundamento Legal:
P.E. CADMT.M 03/13; Processo: GPROT.M 2013/02/00003; Vigência: 15.11.2013 à 15.11.2015; E.D.: 333903701; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE015672; Data do Empenho:
21/11/2013; Valor: R$ 4.498.893,60 (Quatro milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos
Antonio de Oliveira, e pela Contratada; José Auresto Marques Pedreira e Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
52) CT-3/13/029, de 18/12/2013; Contratada: VÍDEO CONFERÊNCIA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ:
10.621.333/0001-91; Objeto: Aquisição de solução de Videoconferência; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.121/13; Processo: GERTI.F 2013/08/00032; Vigência: 18.12.2013 à 18.02.2014; E.D.:
344905235; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE015988; Data
do Empenho: 13/12/2013; Valor: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Flavio
Gay da Cunha, e pela Contratada; Luciane Crepaldi Berto.
53) CT-3/13/033, de 18/12/2013; Contratada: RF2C2 COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 10.719.691/0001-31;
Objeto: Expansão de Data Center; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.123/13; Processo: GERTI.F 2013/08/00035; Vigência: 18.12.2013 à
18.02.2014; E.D.: 344905235; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2013NE016215; Data do Empenho: 13/12/2013; Valor: R$
1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais); Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da Cunha, e
pela Contratada; Alvaro Fuzeiro e Rebecca Reis.
54) CT- 05/13/011, de 10/12/2013; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA - EBE; CNPJ: 33.247.271/0001-03;
Objeto: Implantação do módulo 3, construção do módulo 5 e corredor
UJE02-102 - Usina Enriquecimento de Urânio, nas instalações da
FCN/INB/Resende/RJ; Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA GESUP.F 1.002/13; Processo: SUPEN.E 2013/02/00001; Vigência:
10.12.2013
à
05.03.2015;
E.D.:
344905191;
P.T.:
19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2013NE016120; Data do Empenho:
13/12/2013; Valor: R$ 34.998.821,49 (Trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta
e nove centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e
Arthur Paraizo Campos, e pela Contratada; David Fischel e Carlos
Maurício de Lima de Paula Barros.
55) CT- 05/13/009, de 13/12/2013; Contratada: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.918.118/0001-66; Objeto: Contratação de
empresa qualificada para prestação de serviço de montagem eletromecânica; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.068/13; Processo:
GIATE.E 2012/07/00002; Vigência: 13.12.2013 à 13.12.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2013NE016327; Data
do Empenho: 03/12/2013; Valor: R$ 1.175.498,04 (Um milhão, cento
e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Arthur Paraizo Campos e Aquilino
Senra Martinez, e pela Contratada; André Gomes Nunes.
56) CT- 1/13/026, de 04/12/2013; Contratada: PREMIER LOGISTICS ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ:
10.592.109/0001-19; Objeto: Lote 3: serviços de despacho aduaneiro
no porto de Salvador, para a realização de exportação de concentrado
de urânio, em regime de exportação temporária para aperfeiçoamento
passivo, a ser realizada em 06 (seis) operações; Fundamento Legal:
P.E. GESUP.F 1.109/2013; Processo: SUPCM.P 2013/08/00027; Vigência: 01.01.2014 à 01.03.2016; E.D.: 333903033; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016341; Data do Empenho:
03/12/2013; Valor: R$ 22.449,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais); Signatários: pela INB, José Carlos Castro e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Marcos Leonardo
Mota Leal Sales e Alexandre Reis Teles da Cruz.
57) CT- 1/13/025, de 04/12/2013; Contratada: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA; CNPJ: 28.675.775/0001-86; Objeto: Lote 2:
serviços de despacho aduaneiro no Rio de Janeiro (porto do Rio /
porto de Itaguaí / aeroporto do Rio / EADI Rio de Janeiro / EAD
Resende) e em São Paulo (porto de Santos / aeroporto de Guarulhos
/ aeroporto de Viracopos); Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.109/2013; Processo: SUPCM.P 2013/08/00027; Vigência:
01.01.2014
à
01.03.2016;
E.D.:
333903033;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016340; Data do Empenho:
03/12/2013; Valor: R$ 157.820,00 (Cento e cinquenta e sete mil,
oitocentos e vinte reais); Signatários: pela INB, José Carlos Castro e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Luiz Claudio Moreira
e Carlos Alberto Ferreira Tarouquela.
58) CT- 4/13/062, de 20/12/2013; Contratada: TRIADE ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.380.912/0001-00; Objeto:
Aquisição de PLC com contolador redundante e rede ethernet/IP;
Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 51/13; Processo: CMANT.M
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2013/08/00024; Vigência: 20.12.2013 à 18.06.2014; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016362; Data
do Empenho: 05/12/2013; Valor: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa
mil reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e
Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Alexsandro José da
Conceição Santos.
59) CT- 4/13/058, de 20/12/2013; Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; CNPJ: 03.290.250/0001-00; Objeto:
Aquisição de espectrômetro de absorção atômica sequencial rápido
com atomização por chama; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.116/13; Processo: CPRAT.M 2013/07/00010; Vigência: 20.12.2013
à 18.03.2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2013NE015808; Data do Empenho: 25/11/2013; Valor: R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Signatários: pela INB, Luiz
Barroso Magno Junior e Washington Rondon Caiado, e pela Contratada; Gisela Lis Bellinello.
60) CT- 05/13/012, de 20/12/2013; Contratada: AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ:
11.494.302/0001-80; Objeto: Componentes acessórios de tubulações
de processo; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.092/13; Processo:
GEOPE.E 2013/07/00002; Vigência: 20.12.2013 à 19.05.2014; E.D.:
333903025; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE016398; Data
do Empenho: 04/12/2013; Valor: R$ 212.970,00 (Duzentos e doze
mil, novecentos e setenta reais); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Luiz Carlos Ventura Bárcia e pela Contratada;
Carlos Rodrigo Ozorio Valentim.
61) Aditamento n° 01 a AF 5.099/13, de 26.11.2013, Contratada:
GARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ:
17.910.485/0001-53; Objeto: Fornecimento de Spreader Mecânico para içamento de containers, prorrogação de prazo de entrega até o dia
20.12.2013; Fundamento Legal: Pregão Ura 38-2013; Processo:
CMANT.M-2013/06/00020;
E.D.:
344905228,
P.
T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE009992, Data do Empenho:
04.10.2013; Valor: R$ 73.017,23 (Setenta e três mil, dezessete reais e
vinte e três centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.6
62) Aditamento n° 01 a AF 5.117/13, de 20.12.2013, Contratada:
LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ:
51.462.471/0001-52; Objeto: Fornecimento de agitadores de hélice e
plataforma aquecedora, prorrogação de prazo de entrega até o dia
06.02.2014; Fundamento Legal: Pregão Ura 50-2013; Processo:
CPROT.M-2013/08/00008;
E.D.:
344905228,
P.
T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE014827, Data do Empenho:
06.11.2013; Valor: R$ 99.171,00 (noventa e nove mil e cento e
setenta e um reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
63) SUPL. I-AF-1.126/13 de 22/11/2013; Contratada: DIGITROL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 53.153.649/0001-09; Objeto: Alteração de cláusula contratual referente ao PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DISPOSIÇÕES GERAIS; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2013/09/00041;
Vigência: 06/11/2013 à 06.01.2014; E.D.: 333903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
César Homero Fernandes Lopes.
64) Aditamento n°03 ao CT- 3/10/025, de 20/12/2013; Contratada:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; CNPJ:
33.041.062/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 23/12/2013 e com término
às 24 (vinte e quatro) horas do dia 23/12/2014; Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57, da lei 8.666/93; Processo: GEFIN.F 2013/09/00003; E.D.: 333903969; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2013NE016119; Data do Empenho: 29/11/2013; Valor: 2.025.600,00
(Dois milhões, vinte e cinco mil e seiscentos reais); Signatários: pela
INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha, e pela Contratada; Carlos Alexandre Guimarães e Luiz Alberto A. Mourão.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa ENGESOLUTIONS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS foi considerada vencedora no resultado final de julgamento da proposta apresentada do Pregão Eletrônico GESUP.F nº
1.150/2013, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) Lavadora Ultrassônica para fins industriais, para uso na Sala de Descontaminação
UST01-143 na FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento das
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB localizada no município de
Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.159/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento da proposta apresentada
do Pregão Eletrônico GESUP.F nº 1.159/2013, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte rodoviário de 1 (hum) contêiner de
20" dry, com carga de Concentrado de Urânio - DUA, classificada
como radioativa classe 7, para o percurso compreendido da INB/Caetité-BA ao CTMSP, em Iperó-SP e devolução do contêiner vazio em
São Vicente-SP, Cubatão-SP ou Santos-SP, em conformidade com o
termo de referência.
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 14 de janeiro de 2014, às 10 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte municipal e intermunicipal, na região da Unidade de Minerais Pesados - UMP das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
- Buena, localizada no município de São Francisco de Itabapoana RJ, em conformidade com Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57-II da Lei 8666/93 .
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$8.748,38. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através de sua
Ordenadora de Despesa, torna público o resultado de julgamento do
Pregão 20/2013. Foi adjudicado e homologado à empresa ARQMAX
Equipamento para Escritório Ltda. ME, CNPJ: 11.232.573/0001-67,
no valor de R$ 20.145,00.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
Diretora
(SIDEC - 26/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.895/2013
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 - UASG 113203
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.166/2013
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.150/2013
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 1345.0467/2012-63.
DISPENSA Nº 328/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio arealização do PROJETO RADIOFARMÁCIA/IEN. Alteração da Cláusula V e da Cláusula VI do Termo doContrato nr.018/12, de 13/12/12. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Art.24, IncisoXIII. Valor Total: R$2.233.538,37.
Data de Assinatura: 12/12/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 26/12/2013) 113203-11501-2013NE800007
BID
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2013 - UASG 113202
PO
Nº Processo: 01342001643201395.
PREGÃO SRP Nº 226/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 15135292000147.
Contratado : ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA -SOLDA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gases especiais para a CNEN/IPEN, através de SRP. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 e 7892/2013Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$31.490,80. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001643201395.
PREGÃO SRP Nº 226/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 43843358000350.
Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. -Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de gases especiais para cnen/ipen,
através de SRP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 e
7892/2013Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$361.070,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001643201395.
PREGÃO SRP Nº 226/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 67423152000178.
Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gases especiais para a CNEN/IPEN, através de SRP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 e 7892/2013Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$156.594,70. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 163/2012.
Nº Processo: 01342000929201272.
PREGÃO SISPP Nº 180/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200. 4185/1996-62
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CNPJ: 06.981.381/0001-13
Endereço: Fazenda Santo Antônio s/nº, Bairro Santo Antonio, Piracicaba-SP
Assunto: Revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O Centro de Tecnologia Canavieira - CTC (CQB nº
006/96) solicita à CTNBio adequação do layout de um de seus prédios, onde serão instalados os novos laboratórios de biotecnologia de
plantas, para a finalidade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, e
armazenamento de OGM (plantas, microrganismos) pertencente à
classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.896/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004593/2000-06
Requerente: Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul
Endereço: Avenida Princesa Isabel, 395. Porto Alegre - RS.
CEP: 90620-001 Fone: (51) 3230-3600 Fax: (51) 3217-2729.
CQB: 169/02
Próton: 49005/2013
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: A Dra. Melissa Medeiros Markoski, Presidente da
Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Cardiologia do
Rio Grande do Sul, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Diretor-Presidente da Fundação Universidade de Cardiologia do Rio Grande do Sul, Prof. Ivo Nesralla,
através da Portaria nº 012/2013, datada de 17 de outubro de 2013,
nomeia para compor a Comissão Interna de Biossegurança a Dra.
Melissa Medeiros Markoski (Presidente), Dra. Nance Beyer Nardi,
Enfª. Erci Maria Onzi Siliprandi, Enfª. Rita Timmers Towsend, MSc.
Luicnara Dadda Dias e Sr. Thiago Rodrigues Peres para comporem a
comissão. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.897/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº.: 01200.004270/2008-61
Requerente: Universidade de Passo Fundo.
Endereço: Universidade de Passo Fundo. Campus I - BR285
- Km 171 - Bairro São José. CEP. 99.001-970. Passo Fundo - RS.
CQB: 272/08
Próton: 46424/2013
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: A Dra. Magali Ferrari Grando, Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade de Passo Fundo,
solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para
a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Magnífico Reitor da Universidade de Passo Fundo, Prof.
José Carlos Carles de Souza, através das Portarias nº 32 e 33, datadas
de 19 de setembro de 2013, nomeia para compor a Comissão Interna
de Biossegurança a Dra. Magali Ferrari Grando (Presidente), Dra.
Jurema Schons, Dra. Carmen Silvia Busin, Dra. Nadia Canali Lângaro e Dr. Rafael Frandoloso para comporem a comissão. A cópia do
ato administrativo que nomeia os novos membros foi encaminhada a
esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.898/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001581/1998-45
Requerente: Vallée S.A.
Endereço: Avenida Comendador Antônio Loureiro Ramos,
1500 - Distrito Industrial, Montes Claros. MG. CEP: 39404-003.
CQB: 056/98
Próton: 48475/2013
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Dr. Mauro Aparecido de Sousa Xavier, Presidente
da Comissão Interna de Biossegurança da Vallée S.A., solicita parecer
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal pela empresa Vallée S/A., Sr. Mauro Aparecido de
Sousa Xavier, através de correspondência enviada á CTNBio, datada
do dia 18 de outubro de 2013, nomeia para compor a Comissão
Interna de Biossegurança desta instituição o Dr. Mauro Aparecido de
Sousa Xavier (presidente), Dr. Otto Domenici Mozzer, Sr. João Augusto Guimarães Drumond, MSc. Claudia Fernandes Antunes e Souza, MSc. Larissa Souza Lima e Sra. Luciana Oliva. A cópia do ato
administrativo que nomeia os novos membros foi encaminhado a esta
comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
expressão do gene Fumonisin B1Carboxylesterase. O responsável pela unidade operativa será o Sr. Herbert Danner e este declara que as
instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo descreve as
condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas
de biossegurança propostas para a operação e a qualificação da equipe
de técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração formal do
responsável assegurando que as condições descritas no processo são
apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.900/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000100/1998-20
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/
UFRGS
CQB: 060/98
Próton: 53250/13
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43.431 - Campus do Vale/ UFRGS. Caixa Postal: 15.005, CEP: 91.501-970 - Porto
Alegre- RS.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para
atividades em nível de biossegurança NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB para área do Laboratório de Células-Tronco para atividades de
pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 em nível de biossegurança
NB-1. O responsável técnico será a Dra. Patricia Pranke, e esta
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O Laboratório de Células-Tronco está localizado no Instituto de Ciências
Básicas da Saúde (ICBS) - Laboratório 003 - Térreo - Rua Sarmento
Leite, nº 500, Campus Centro - UFRGS - Porto Alegre, RS, CEP
9151-970. O processo descreve as condições de biossegurança das
áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas
para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável
assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à
realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.899/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.005413/2013-10
Requerente: Biomin do Brasil Nutrição Animal Ltda.
Próton: 47297/13
CNPJ: 07.738.662/0001-02
Endereço: Estrada Prof. Messias José Baptista, 2007 - Bairro
Itaperu, Caixa postal 455. Piracicabaca - SP. CEP 13400-970.
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela Biomin do Brasil Nutrição
Animal Ltda., Sr. Herbert Danner, solicita à CTNBio parecer técnico
para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB)
para as instalações da instituição para as atividades de produção
industrial em larga escala com micro-organismos geneticamente modificados do classe de risco I. As instalações a serem credenciadas
estão localizadas no seguinte endereço: Estrada Prof. Messias José
Baptista, 2007 - Bairro Itaperu, Caixa postal 455. Piracicabaca - SP.
CEP 13400-970. O micro-organismo a ser manuseado nestas instalações é a levedura Pichia pastoris geneticamente modificado para
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.902/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000100/1998-20
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/
UFRGS
CQB: 060/98
Próton: 53250/13
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43.431 - Campus do Vale/ UFRGS. Caixa Postal: 15.005, CEP: 91.501-970 - Porto
Alegre- RS.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para
atividades em nível de biossegurança NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB para área do Laboratório de Bacteriologia para atividades de
pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 em nível de biossegurança
NB-1. O responsável técnico será a Dra. Marisa Costa, e esta declara
que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível
de biossegurança adequado às atividades propostas. O Laboratório de
Bacteriologia está localizado no Instituto de Ciências Básicas da
Saúde (ICBS) - Laboratório 165 - Primeiro piso - Rua Sarmento
Leite, nº 500, Campus Centro - UFRGS - Porto Alegre, RS, CEP
9151-970. O processo descreve as condições de biossegurança das
áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas
para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável
assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à
realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.901/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000100/1998-20
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/
UFRGS
CQB: 060/98
Próton: 53250/13
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43.431 - Campus do Vale/ UFRGS. Caixa Postal: 15.005, CEP: 91.501-970 - Porto
Alegre- RS.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para
atividades em nível de biossegurança NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança CQB para área do Laboratório de Sinalização e Plasticidade Celular
para atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 2 em nível
de biossegurança NB-2. O responsável técnico será o Dr. Guido Lenz,
e este declara que as instalações contam com salas e equipamentos
úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O
processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem
cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no
projeto, bem como a declaração formal do responsável assegurando
que as condições descritas no processo são apropriadas à realização
dos projetos propostos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700015
15
ISSN 1677-7069
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.903/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.007578/2007-88.
Requerente: Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.
CQB: 244/08
Próton: 52764/2013
Endereço: Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.,
Rua Luis Fernando Rodriguez, 1701. Vila Boa Vista - Campinas - SP
. CEP: 13064-798.
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com
nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Sr. Edmundo Nardini Sbardellini, responsável
legal pela empresa Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.,
solicita à CTNBio parecer técnico para extensão de Certificado de
Qualidade em Biossegurança para atividades de armazenamento e uso
comercial de organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1 nas instalações com nível de biossegurança NB-1. As instalações a serem incluídas no CQB da instituição são designadas
como: AVG logística S.A., e está localizado no endereço Estrada
Vinhedo-Viracopos, km 4, Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial - Vinhedo - SP. O organismo a ser armazenados nessas
instalações são linhagens comerciais de Escherichia coli geneticamente modificadas, Salmonella typhimurium (cepa AWC 591) e Circovpirus suíno (cPCV1-2), sob a responsabilidade do veterinário Dr.
Matusalém Pereira Santos. O responsável declara que a empresa dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o
risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.904/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.007578/2007-88.
Requerente: Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.
CQB: 244/08
Próton: 52765/2013
Endereço: Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.,
Rua Luis Fernando Rodriguez, 1701. Vila Boa Vista - Campinas - SP
. CEP: 13064-798.
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão e cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Sr. Edmundo Nardini Sbardellini, responsável
legal pela empresa Zoetis Industria de Produtos Veterinários Ltda.,
solicita à CTNBio parecer técnico para o cancelamento e extensão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com
nível de biossegurança NB-1. As instalações a serem excluídas do
CQB está instalada no seguinte endereço: Filial da Zoetis indústria de
produtos Veterinários Ltda. Avenida Emílio Marconato, nº 1000, Galpão R25, Chácara Primavera, Jaguariúna, SP. As instalações a serem
incluídas no CQB da instituição são designadas como: Zoetis indústria de produtos Veterinários Ltda , Filial Nova Mercedes e está
localizado no endereço Rua Gustavo Orsolini, 6465 - Condomínio
DAHRUJ-CLD. Jardim Nova Mercedes - Campinas - SP. O organismo a ser armazenados nessas instalações são linhagens comerciais
de Escherichia coli geneticamente modificadas, Salmonella typhimurium (cepa AWC 591) e Circovpirus suíno (cPCV1-2), sob a responsabilidade do veterinário Dr. Matusalém Pereira Santos. O responsável declara que a empresa dispõe de infraestrutura adequada e
pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
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LIZ
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com
nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Dra. Aryene Góes Trezena, presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, solicita à
CTNBio parecer técnico para extensão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-2.
As instalações a serem incluídas no CQB da instituição são designadas como: Laboratório Especial de Ciclo Celular e está localizado no endereço Av. Vital Brasil, 1500, Butantã, São Paulo. O
organismo a ser manipulado nessas instalações são linhagens do protozoário Trypanosoma cruzi geneticamente modificados, sob a responsabilidade do pesquisador Dr. Hugo Aguirre Armelin. O pesquisador responsáveis declara que o laboratório dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à
atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.907/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.004200/1997-35
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz.
CQB: 105/99
Próton: 49003/13
Endereço: Instituto Oswaldo Cruz. Av. Brasil, 4365 - Pav.
Gomes de Farias - Sala 114. Manguinhos. Rio de Janeiro, RJ - CEP
21045-900. Tel. 21-2598-4440 - Fax: 21-2560-7864.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de projeto de
pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco
2.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança
do Instituto Oswaldo Cruz, Dr. Ricardo Cunha Machado, solicita à
CTNBio parecer técnico para execução projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2. O projeto a
se executado denomina-se: "Produção de vetores contendo RNA de
interferência para estudo da etiologia de distúrbios neuropsiquiátrico".
Os organismos a serem manuseados nesse projeto são: linhagens
comerciais de Escherichia coli, linhagens de células humanas 293T
contendo vetores adenovirais. As instalações a serem utilizadas na
execução desse projeto são as do Laboratório do Timo (NB-1), sala
417 do Pavilhão Leônidas Deane e Laboratório de AIDS (NB-3) sala
417 do Pavilhão Leônidas Deane, áreas já credenciadas pela CTNBio,
conforme Pareceres Técnicos 583/2006, publicado no DO:U de
13/06/2006 e 1191/2007, publicado no DOU de 04/12/2007. O responsável técnico pelo projeto será o Dr. Frederico Rogério Ferreira e
este assegura que as condições descritas no processo são apropriadas
à realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
AÇ
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.905/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000292/2001-86.
Requerente: Centro de Biologia Genômica e Molecular- Faculdade de Biociências- PUCRS.
CQB: 136/01
Próton: 51739/2013
Endereço: Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 12A. Porto Alegre RS- CEP: 90616-900..
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com
nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Dr. Leandro Vieira Astarita, presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Biologia Genômica e
Molecular- Faculdade de Biociências- PUCRS, solicita à CTNBio
parecer técnico para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1. As
instalações a serem incluídas no CQB da instituição são designadas
como: Laboratório de Pesquisa em Imunodiagnóstico (LID) e está
localizado no endereço Prédio 12, bloco "C", sala 123 do Campus
Central da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre - RS. O organismo a ser manipulado
nessas instalações são linhagens comerciais de Escherichia coli geneticamente modificadas, sob a responsabilidade da pesquisadora Dra.
Virginia Minghelli Schmitt. A pesquisadora responsável declara que o
laboratório dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz
de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.906/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004893/1997-93.
Requerente: Instituto Butantan.
CQB: 39/98.
Próton: 51051/2013
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 CEP: 05503-900 - São
Paulo/SP.
ÃO
PR
OI
BID
A
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.909/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000099/1998-42
Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
Endereço: Campus Universitário Morro do Cruzeiro - UFOP.
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas - ICEB. Ouro Preto - MG.
CEP: 35400-000. Fone: (31) 3559-1697 Fax: (31) 3559-1680.
CQB: 054/98
Próton: 52999/2013
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Dr. Leandro Márcio Moreira, Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Dr. André Talvani Pedrosa da Silva,
através do Ato Administrativo PROPP Nº 22, do dia 21 de outubro de
2013, nomeia para compor a Comissão Interna de Biossegurança
desta instituição o Dr. Leandro Márcio Moreira (presidente), Dra.
Andréia Carvalho Alzamara; Dr. Evandro Marques de Menezes Machado, Dra. Maria José Magalhães Tropia, Dr. Ronaldo Pedro de
Freitas; Dra. Vanja Maria Veloso, Dra. Cintia Lopes de Brito Magalhães e a Dra. Ana Paula Fortuna Perez. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi encaminhado a esta
comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.910/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.005378/2002-86
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda..
CQB: 177/02
Proton: 53827/2013
Endereço: Rodovia Rio Claro/Piracicaba (SP 127), Km
24+62 metros, Bairro Guamium, Piracicaba- SP - CEP 13412-000 Tel. (19) 3429-7700. Fax (19) 3429-7712.
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
CIBio da Bioagri Laboratórios Ltda., Sr. Celso Borges Zaccaria, solicita à CTNBio parecer técnico extensão do Certificado de Qualidade
em Biossegurança (CQB) para atividades de avaliação de produtos
com organismos geneticamente modificados da classe I de risco biológico em larga escala nas instalações do Bioagri Laboratórios ltda Filial Brasília - localizada no endereço: Fazenda Lagoa Bonita,
Chácara 13. Planaltina - DF. CEP 73310-970. O responsável técnico
pela unidade operativa será o Sr. Márcio Adriani Gava e este declara
que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível
de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as
medidas de biossegurança propostas para as instalações e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como
a declaração formal do responsável assegurando que as condições
descritas no processo são apropriadas à realização das atividades
propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.908/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003924/2011-35
Requerente: Bioenzima Indústria e comércio Ltda.
Endereço: Rua Antônio Chaves, 141, Agamenom Magalhães,
Caruaru/PE, CEP 55002-971.
CQB: 333/11
Próton: 46540/2013
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança
Ementa: O Dr. Carlos Fernandes das Chagas, Presidente da
Comissão Interna de Biossegurança da Bioenzima Indústria e comércio Ltda., solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal pela empresa Bioenzima
Indústria e comércio Ltda., Sr. Giordano Bruno da Nóbrega, através
de correspondência enviada á CTNBio, datada do dia 17 de dezembro
de 2013, nomeia para compor a Comissão Interna de Biossegurança
desta instituição o Dr. Carlos Fernandes das Chagas (presidente), Sr.
Rodrigo José de Arruda Leal e a Dra. Eugênia Maria Mariz Maranhão
Rios. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros
foi encaminhado a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700016
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.911/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Processo nº: 01200.004868/2010-75
Requerente: Hospital de Nipo Brasileiro.
Endereço: Rua Pistóia, 100 - Parque Novo Mundo, CEP
02189-000. São Paulo, SP. PABX (11) 2633-2200.
CQB: 0318/11
Próton: 54890/2013
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento de CQB
da instituição.
Ementa: O presidente da CIBio do Hospital Nipo Brasileiro,
Dr. Flavio Sano, solicita à CTNBio parecer técnico cancelamento do
Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da instituição. O
presidente da Comissão interna de Biossegurança do Hospital Nipo
Brasileiro solicita, através de correspondência sem número datada de
18 de novembro de 2013, o cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança de número 318/11 aprovado pela CTNBio
em sua 140ª Reunião ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2011
através do parecer técnico nº 2818/11.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Araucária
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná FAADCT. Processo: 610007/2011-4. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência do Convênio SICONV n° 759548/2011 por 86
dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.
Processo: 610009/2011-7. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência do Convênio SICONV n° 759646/2011 por 86 dias a partir
de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato
Grosso do Sul - FUNDECT. Processo: 610010/2011-5. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n°
759545/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Processo: 610005/2011-1.
OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio
SICONV n° 759649/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
EDITAL
RETIFICAÇÃO II DA CHAMADA PÚBLICA N o- 168/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/CBIE-CANADIAN BUREAU FOR
INTERNATIONAL EDUCATION
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Canadá, na modalidade Graduação Sanduíche
do Programa Ciência sem Fronteiras.
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
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EX
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal - FAP-DF. Processo: 610011/2011-1. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n°
759554/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas - FAPEAM. Processo: 610002/2011-2. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n° 759546/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Pará - FAPESPA. Processo: 610006/2011-8. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n°
759557/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo - FAPESP. Processo: 610004/2011-5. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n° 759543/2011 por 86 dias a partir de 28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP-CE. Processo:
610003/2011-9. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência
do Convênio SICONV n° 759538/2011 por 86 dias a partir de
28/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
ASSINA: Pelo CNPq - Ernesto Costa de Paula - Presidente Substituto.
IM
EDITAL
RETIFICAÇÃO II DA CHAMADA PÚBLICA Nº 169/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/KFPP-KOREA FOUNDATION FOR THE
PROMOTION OF PRIVATE SCHOOL
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Coreia Do Sul, na modalidade Graduação
Sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL
RETIFICAÇÃO II DA CHAMADA PÚBLICA Nº 170/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/UNIVERSITIES UK
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Reino Unido, na modalidade Graduação Sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL
RETIFICAÇÃO II DA CHAMADA PÚBLICA Nº 172/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/ATN
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Austrália, na modalidade Graduação Sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700017
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL
RETIFICAÇÃO II DA CHAMADA PÚBLICA Nº 173/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/CIMO
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Finlândia, na modalidade Graduação Sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
A
S
N
NA
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL
RETIFICAÇÃO III DA CHAMADA PÚBLICA Nº 175/2013
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/CIUF- CONSEIL INTERUNIVERSITAIRE DE
LA COMMUNAUTÉ FRANÇAISE
E
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ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
17
ISSN 1677-7069
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Bélgica, na modalidade Graduação Sanduíche
do Programa Ciência sem Fronteiras.
Retificação do item 11, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens da referida Chamada.
Prazo para envio do resultado do teste de proficiência até 03
de janeiro de 2014.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do CNPq
Substituto
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7103651479984350
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4321745711413135
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3677445282527888
Em 26 de dezembro de 2013
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
Em exercício
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 364102
Nº Processo: 013000019442013-4.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 10855572000106. Contratado : CLIMATIZE AR CONDICIONADO LTDA. --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de compressores, filtros e cargas de gás para o
sistema de climatização de precisão em operação na sala segura,
instalada no edifício sede do CNPq. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02, Lei 8078/90 e Pregão 036/2013. Vigência: 19/12/2013
a 18/12/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003241/2013-0: valor: US$ 28.265,18. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada GE HEALTHCARE BIO-SCIENCES CORP. Dispensada em 20/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de recursos para dar continuidade ao processo , a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de
Operação do Fomento relação abaixo:
CO
Beneficiário
Processo
Arlindo de Alencar Araripe
Noronha Moura
Data da firmatura
24/12/2013
ME
558631/2010-0
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Ronaldo Olivera Cavalli, Processo: 559759/2009-6, Ed 362009 CTAgro
C2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
RC
IA
LIZ
06/07/2014, data de firmatura: 26/12/2013. Signatários: Pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
15/12/2011. Wanderley de Souza. PROCESSO: 490268/2011-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/08/2014. Data
de firmatura: 26/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão de bolsa nº
300702/2012-4. Concedente: CNPq. Beneficiário: Marcela Gonçalves
Drummond. Processo: 300702/2012-4. Objetivo: Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de
Concessão e Aceitação, até 31/12/2014. Data da Firmatura:
24/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 29/08/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Peter Batista
Cheung. Processo: 550164/2012-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 27/02/2015, para da continuidade ao projeto
intitulado: "REDECOPE - Desenvolvimento de Tecnologias e Procedimentos Eficientes para a Gestão Hidroenergética em Sistemas de
Abastecimento de Água" Data da Firmatura: 26/12/2013. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do
Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Ana Paula Neto de Faria
Antonio Jorge Gomes Abelém
Processo
401885/2011-9
590022/2011-3
AÇ
Ass: Eletrônica
12/12/2011
21/07/2011
Termino da vigência
22/12/2014
02/11/2014
ÃO
Data de Firmatura
26/12/2013
24/12/2013
Termo
1º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Amanda Cássia Magalhães Chaves
Glaucio Haroldo Silva de Carvalho
Processo
226992/2012-8
236546/2012-0
Modalidade
SWG
PDE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.13.0221.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA; CNPJ nº 08.794.730/0001-13; Objeto: Prestação de serviços para
guarda de rolos originais de microfilmes contidos em arquivos e fitas
backup LTOs e DATs; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de
Recurso: 0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa:
33.90.3905; Empenho: 2013NE003677; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 264.226,44 (duzentos e sessenta e
quatro mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos);
Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura em
20/12/2013.
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção
Econômica à Inovação- TI MAIOR 04/2013 Ref. 0192/13; Data da
Assinatura: 21/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Mobiltec Sistemas de Computação Móvel LTDA; CNPJ n.º 05.652.182/0001-07; Objeto:
"cloud4mobile- Plataforma para Desenvolvimento e Gerenciamento
de Aplicações Móveis como Serviço na Nuvem (Paas)"; Valor: R$
1.421.284,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Empenho: 2013NE004069;
Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte:
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida:
R$ 724.536,40 (setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e
seis reais e quarenta centavos); Prazo de Utilização dos Recursos do
Projeto: 28 (vinte e oito) meses, a partir da data da assinatura do
Contrato.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0208/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Minds at
Work Sistemas e Projetos LTDA; CNPJ n.º 03.836.375/0001-84; Objeto: "Simulador Brasileiro para avaliações Cibernéticas- SimBC";
Valor: R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil); Empenho:
2013NE004049; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa:
31.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida: R$ 771.100,00 (setecentos e setenta e um mil e cem reais);
Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 18 (dezoito) meses, a
partir da data da assinatura do Contrato.
PR
OI
Inicio
01/09/2013
01/02/2014
Termino
31/12/2013
30/06/2014
BID
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Contrato de
Concessão de Subvenção Econômica- 03/2013 Ref. 0555/13; Data da
Assinatura: 23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Nanox Tecnologia S/A;
CNPJ n.º 06.847.915/0001-13; Objeto: "Design de nanocarga com
propriedades integradas de barreira a gases e antimicrobiana"; Valor:
R$ 778.600,45 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos reais e
quarenta e cinco centavos); Empenho: 2013NE004066; Programa de
Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO
ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida: R$ 169.444,08 (cento e
sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito
centavos); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
A
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT- HIDRO01/2013. Ref. 1106/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio à Pesquisa- GO; CNPJ nº
00.799.205/0001-89; Objeto: "Monitoramento de Recursos Hídricos
Superficiais"; Valor total: R$ 3.123.779,00 (três milhões, cento e
vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais), sendo R$
2.785.929,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto e R$ 337.850,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq; nota de
empenho: 2013NE004155; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
Espécie ENCOMENDA TRANSVERSAL PROJETOS DE PESQUISA; Ref. 1346/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente/Executor: Faculdades Católicas PUC-RIO; CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: "Apoio à Finalização e Início de Operação do Centro de Desenvolvimento em Energia e Veículos - CDEV"; Valor total: até R$ 2.500.000,00 destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Convenente/Executor: O
Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida no valor de
R$ 600.000,00 sob a forma de recursos não financeiros. Nota de
empenho: 2013NE004290 e 2013NE004291; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - 01/2013;
Ref. 0645/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio E Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA,
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: "INFRAESTRUTURA PARA
CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO DA UFMT"; Valor total: até R$ 9.400.086,00 (nove
milhão, quatrocentos mil e oitenta e seis reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE004403; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0731/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio à Cultura
Ensino Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE; CNPJ nº
25.657.149/0001-79; EXECUTOR: Universidade Federal de Alfenas UNIFALMG; CNPJ 17.879.859/0001-15; Objeto: "Implantação e
Melhoria da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFALMG"; Valor total: até R$ 2.505.760,00 destinados ao Convenente por
meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004433; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
PO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-Infra 01/2013. Ref.
0682/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação Faculdade de Medicina - FFM; CNPJ nº 56.577.059/000100; Objeto: "CTInfra - Ampliação da Capacidade de Execução de
Pesquisas do Sistema FMUSP/HC"; Valor total: R$ 2.481.083,00
(dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e oitenta e três reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004264; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie: COOPERAÇÃO IPCTS- EMPRESAS- NAVIPEÇAS
01/2013. Ref. 1056/13; Data da Assinatura: 17/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária- FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: "Sistema de localização e mapeamento de profundidade através de métodos acústicos com compartilhamento de dados entre usuários"; Valor total: R$ 1.185.120,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e
cento e vinte reais), sendo R$ 985.920,00 (novecentos e oitenta e
cinco mil e novecentos e vinte reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto e R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e
duzentos reais) destinados a Bolsas de de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq; nota de empenho:
2013NE004230; Fonte: CT-Aquaviário; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
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pelo código 00032013122700018
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
e Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa. Ref.
0811/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: "Projeto C&T para Segurança Pública
Fase II"; Valor total: R$ 944.614,00 (novecentos e quarenta e quatro
mil, seiscentos e quatorze reais), sendo R$ 981.414,00 (novecentos e
oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a
serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; nota de empenho: 2013NE004728; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA-01/2013;
Ref. 0747/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Secretária de Agricultura E Abastecimento do
Estado de São Paulo, CNPJ nº 46.384.400/0001-49; Objeto: "RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE PESQUISA DO PARQUE TECNOLÓGICO INSTITUCIONAL PARA A
TRANSFERÊCIA DO CONHECIMENTO"; Valor total: até R$
1.287.825,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
vinte cinco reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004440; Fonte: FNDCT/ CT-INFRA;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Espécie CHAMADA PÚBLICA COOPERAÇÃO IPCTS-EMPRESAS - NAVIPEÇAS- 01/2013; Ref. 1118/13; Data da Assinatura:
23/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: União Brasiliense de Educação E Cultura-UCB, CNPJ nº 00.331.801/0001-30;
Objeto: "Automatização e controle dos equipamentos do navio utilizando redes de comunicação inteligentes"; Valor total: até R$
821.106,00 (oitocentos e vinte um mil e cento e seis reais) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE004058/2013NE004059; Fonte: CT-AQUAVIÁRIO-0135ADICIONAL AO FRETEP/RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE TRANSPORTE AQUAVÍRIO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0632/13;
Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, CNPJ nº 66.991.647/0001-30;
Executor: Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR,
CNPJ nº 45.358.058/0001-40; Objeto: "UFSCAR 2013 - Infraestrutura para Pesquisa"; Valor total: até R$ 3.992.918,00 por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2013NE004214; Fonte: CT-INFRA;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: Cooperação IPCTS - Empresas - Navipeças - 01/2013. Ref.
1054/13; Data da Assinatura: 23/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ nº
68.314.830/0001-27; Objeto: "Desenvolvimento de Sistema de Estimação de Forças de Onda Baseado em Visão Computacional parar
Aprimorar o Posicionamento Dinâmico das Embarcações"; Valor total: R$ 1.061.013,25 (um milhão, sessenta e um mil, treze reais e
vinte e cinco centavos), sendo R$ 805.313,25 (oitocentos e cinco mil,
trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 255.700,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil e setecentos reais) destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: A Executora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO
PAULO por meio da ESCOLA POLITÉCNICA obriga-se apresentar
contrapartida na forma financeira no valor de R$ 59.725,44 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Aporte: O Interveniente Cofinanciador ARGONÁUTICA
ENGENHARIA E PESQUISAS LTDA. obriga-se a aportar o valor
mínimo de R$ 15.00,00 (quinze mil reais) sob a forma de recursos
financeiros e R$ 101.376,00 (cento e um mil, trezentos e setenta e
seis reais) sob a forma de recursos não financeiros; nota de empenho:
2013NE004198; Fonte: CT - Aquaviário; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 860/2013 - UASG 240106
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS CT SAÚDE E FNS - Pesquisa em Engenharia Biomédica - 02/2013
; Ref. 1266/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Acordante: Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP, CNPJ nº 60.453.032/0001-74, Executor: Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, por meio do INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT, CNPJ nº 60.453.032/0001-74.
Objeto: "Implantação de Infraestrutura em Engenharia Biomédica na
Unifesp para Desenvolvimento de Inovação Tecnológica na Saúde:
Tomografia Biomagnética"; Valor total: até R$ 2.462.525,00, sendo:
R$ 2.347.325,00 destinados ao Acordante por meio de aporte direto,
R$ 115.200,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Fonte: Saúde. Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a
partir da data de assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Nº Processo: 01340000825201369.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 320/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE BORDER, LLC.. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) probes (pontas de
prova) de medição de tensão de surto e 02 (dois) probes (pontas de
prova) de medição de corrente de surto e acessórios, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D.
Nº 01.14.086.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$33.191,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 248 de 23/12/2013, Seção 3, pág. 16, na
retificação do extrato de convênio n.º 01.13.0415.00, de ref.: 1087/13;
onde se lê: Prazo de Vigência e Execução Física e Finaceira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, leia-se: Prazo de Vigência e
Execução Física e Finaceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-AQUAVIÁRIOCooperação IPCTs-Empresas-NAVIPEÇAS - 01/2013; Ref. 1112/13;
Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE,
CNPJ nº 43.588.755/0001-61; Objeto: "SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO DE EMBARCAÇÕES"; Valor total: até R$
1.170.600,00 (um milhão, cento e setenta mil, seiscentos reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE004289; Fonte: FNDCT/ CT-AQUAVIÁRIO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.10.0155.04; Data de Assinatura:
20/12/2013. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CTIS TECNOLOGIA S.A.; CNPJ nº
01.644.731/0001-32; Objeto: prorrogação, por até 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato nº 20.10.0155.00; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3701 e 33.90.3983; Empenho: 2013NE004016 e 2013NE000512; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 1.418.582,55 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos).
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000950201379.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 400/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 69204832000126. Contratado : RADCHROM ANALITICA COMERCIO E -ASSESSORIA TECNICA LTDA -. Objeto:
Fornecimento de 01 (um) detector portátil para Hélio gasoso, com
sinal acústico e leitura digital, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.087.0/2013).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2015. Valor Total: R$32.490,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
L
A
N
O
I
C
No DOU n º 237 de 06/12/2013, Seção 3, pág. 17, na
retificação do extrato de convênio n.º 01.13.0395.00, de ref.: 0076/12;
onde se lê: PROINFRA- 01/2013, leia-se: PROINFRA- 01/2011.
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
No DOU n º 242 de 13/12/2013, Seção 3, pág. 19, na
publicação de extrato de termo aditivo de n° 01.11.0069; onde se lê:
"n° 01.11.0069"; leia-se: "n° 01.11.0069.01".
Nº Processo: 01340000984201363.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 431/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ALTER TECHNOLOGY.
Objeto: Fornecimento de um conjunto de "partes" EEE - elétrica,
eletrônica (& opto-) e eletromecânica - referente ao hardware dos
instrumentos a serem embarcados no Satélite Lattes, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D.
Nº 01.14.088.0/2013)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$410.323,89. Data de Assinatura: 26/12/2013.
IM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
E
T
N
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000989201396.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 435/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE BORDER, LLC.. Objeto: Fornecimento de equipamento de teste de tração
destinado a verificar a resistência de terminais crimpados, conforme
especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento.
(R.D. Nº 01.14.083.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 24/08/2014. Valor Total: R$15.527,70. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
NA
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 840/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000975201372.
INEXIGIBILIDADE Nº 426/2013. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
01784233000195. Contratado : NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA -Objeto: Fornecimento de atualização da licença de Labview Development System versão 8.5.1, por manutenção evolutiva
com acréscimo de novas funcionalidades e mudança de versão, para
NI Developer Suite Core for Windows versão 2013 ou superior, de
acordo com os padrões atuais deste software, para utilização nas
atividades do Setor de Lançamento de Balões do INPE, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e em seus
Anexos. (R.D. Nº 01.14.084.0/2013). Fundamento Legal: Inciso I do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 14/02/2014. Valor
Total: R$17.798,32. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 850/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000536201360.
PREGÃO SRP Nº 156/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
45349495000105. Contratado : CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO -LTDA.. Objeto: Fornecimento parcelado de óleo diesel,
pelo período improrrogável de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.085.0/2013).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$109.920,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700019
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 880/2013 - UASG 240106
A
S
N
E
R
P
No DOU n º 248 de 23/12/2013, Seção 3, pág. 16, na
retificação do extrato de convênio n.º 01.13.0414.00, de ref.: 0676/13;
onde se lê: Prazo de Vigência e Execução Física e Finaceira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, leia-se: Prazo de Vigência e
Execução Física e Finaceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses.
I
S
S
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-AQUAVIÁRIOCooperação IPCTs-Empresas-NAVIPEÇAS - 01/2013; Ref. 1234/13;
Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE,
CNPJ nº 43.588.755/0001-61; Objeto: "SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES EM CANAIS DE
ACESSO"; Valor total: até R$ 1.282.600,00 (um milhão, duzentos e
oitenta e dois mil, seiscentos reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004060; Fonte:
FNDCT/ CT-AQUAVIÁRIO; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
19
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
750362/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240137, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E
TECNOLOGIA - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79. Solicitação
de termo aditivo para: - Prorrogar o prazo de execução do convênio
por 24 meses; - Suplementação de recursos financeiros no valor de
R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).. Valor Total: R$
2.615.000,00, Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2016. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : JOSE FERNANDO
THOME JUCA, CPF nº 104.493.964-87, Convenente : DIOGO ARDAILLON SIMOES, CPF nº 035.410.238-99.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000331/2013-39
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de
Registro de Preços, conforme Pregão Eletrônico nº 22/2013, cujo o
objeto é a prestação de serviço de apoio logístico das ações museológicas do MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor e de
preço: Lote 1 - Itens 1 a 15 Empresa Registrada: D. A. DE MORAIS - ME.
Valor total registrado: R$ 4.915.065,12 (Quatro milhões, novecentos e
quinze mil, sessenta e cinco reais e doze centavos).
Data da vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Homologação: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
PROCESSO Nº 01205.000353/2013-07
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de
Registro de Preços, conforme Pregão Eletrônico nº 38/2013, cujo o
objeto é o fornecimento de uma solução de tecnologia da informação
de Blade e Storage para o MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor e de preço: Itens 1 a 6 Empresa Registrada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS
LTDA.
Valor total registrado: R$ 492.850,00 (Quatrocentos e noventa e dois
mil, oitocentos e cinquenta reais).
Data da vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Homologação: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
Tabela 1
Mês/Ano
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 01200.005449/2013-01
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/SETEC - CNPJ 01.263.896/0029- 65 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) - CNPJ 24.529.265/0001-40 .
OBJETO: "Apoio Financeiro para a implantação do Centro Tecnológico para Capacitação Tecnológica em Apicultura em Mossoró/RN"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.2021.20V6.0024 -Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento
Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo no Estado do Rio
Grande do Norte.
Código da UG: 153033. Código da Gestão: 15252.
Fonte: 0100. Elementos de Despesas: 449051 e 449052.
VALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15; e pela Universidade
Federal Rural Semi-Árido - UFERSA, JOSÉ DE ARIMETEA DE
MATOS, Reitor, CPF 188.805.334-87.
CO
ME
RC
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
IA
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 240224
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768074/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Prorrogação de prazo da vigência por igual período.. Valor Total: R$ 256.718,48, Valor de Contrapartida: R$
57.024,00, Vigência: 02/08/2012 a 23/04/2015. Data de Assinatura:
26/12/2013. Signatários: Concedente : KLEBER DA SILVA ROCHA,
CPF nº 467.399.120-68, Convenente : ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de
19/12/2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA ME, CNPJ Nº 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto
e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria
auferidas pelo complexo "CINE CYBER PLANET " (Adamantina /
SP - nº de registro 6654), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.011736/2013-15, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa
"NILSON HITOSHI KARIMATA - ME" (Registro ANCINE Nº 6099) nos anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil
a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins
previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS
LTDA, CNPJ Nº 00.671.991/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria
auferidas pelo complexo "ESPAÇO CULTURAL OURO BRANCO " (Dourados / MS - nº de registro 6579), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.009082/2013-60, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
ÃO
(SICON - 26/12/2013) 240224-00001-2013NE800007
.
ISS¹
(Informar Alíquota)
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
AÇ
Nº Processo: 01200003342201311.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
06281829000196. Contratado : JP SMART VENDING OPERADORA DE -MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestacao de servico de fornecimento
automático de café, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à sua execução nas dependências do CEMADEN, que será abrigado no Parque Tecnológico
de São José dos Campos, SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/2002, Decreto 2271/97 e IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008. Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total: R$50.400,00. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
Renda Bruta
Renda Bruta
PR
OI
ISS¹
(Informar Alíquota)
BID
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa
"EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS LTDA" (Registro ANCINE Nº 4772) nos anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de
documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins
previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/000199, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "CINEMAS
STADIUM " Uberlândia / MG - nº de registro 6656), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.035899/2012-11, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
Renda Bruta
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa
"CINEMAS KF & F LTDA" (Registro ANCINE Nº 6098) nos anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar
tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700020
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013.
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
A ANCINE torna público o resultado de julgamento do Pregão 38/2013, em que se sagrou vencedoraa empresa Projects RL
Comercio
e
Assessoria
empresarial
Ltda.-ME,
CNPJ
10.965.712/0001-07, como menor valor global de R$ 75.920,00 (setenta ecinco mil novecentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de
Solução Corporativa de Segurança para Servidores de Rede. Procedimento homologado em 20/12/2013 pelo Sr. Secretário de Gestão
Interna, Ricardo Calmon Reis de S. Soares.
e publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2013,
resolve: prorrogar o prazo de vigência do edital e Bolsa de CIRCULAÇÃO Literária FBN/FUNARTE por mais 1 (um) ano, a partir
da data desta publicação.
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado por Decreto Presidencial, de 24 de abril de 2013
e publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2013,
resolve: prorrogar o prazo de vigência do edital e Bolsa de CRIAÇÃO Literária FBN/FUNARTE por mais 1 (um) ano, a partir da data
desta publicação.
GUILHERME ALVARO D. DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000507201399.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado
: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: O contrato tem
como objeto a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva,corretiva e adaptativa do Sistema de Gerencia- mento de
Bibliotecas Sophia Avançado (SBA) da Biblioteca Nacional Digital,
visando atender àsnecessidades da Fundação Biblioteca Nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$19.980,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 344042
Nº Processo: 01430000960201311.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 12711505000143. Contratado
: EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA- ME. Objeto: O
contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, com execução mediante o regime de empreitada por global, visando atender
às necessidades da FBN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 20/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$1.484.838,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 344001
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 01550000227201071.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 10431209000163. Contratado :
CEMAN SOLUCOES TECNICAS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$46.449,96. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
724382/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, CNPJ nº
10.321.307/0001-48. Prorrogação de prazo de vigência do convênio.
Valor Total: R$ 1.285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 355.000,00,
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Signatários: Concedente : RENATO DE ANDRADE LESSA, CPF nº
359.289.647-49, Convenente : FRANCISCO GERALDO DE MAGELA LIMA FILHO, CPF nº 641.277.023-20.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 344042
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 01430000897200911.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 08157523000158. Contratado :
IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no Contrato
05/2009, passando o va- lor mensal contratado para R$ 21.492,61
(vinte e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais esessenta e um
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 344042
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 01430001254201028.
PREGÃO SRP Nº 7/2011. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 29223336000103. Contratado : JAC
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 07/2011 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado por Decreto Presidencial, de 24 de abril de 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Edição; PROCESSO:
01530.001722/2013-89; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Aimar Labaki Junior e Elena Vássina; OBJETO: Os Contratados, na qualidade de tradutores da Obra intitulada Stanislávski
direto da fonte, outorgam à Contratante os direitos de utilização,
reprodução, difusão e distribuição comercial da tradução, em todo
território nacional e exterior para sua edição em um volume; além da
utilização e reprodução da referida obra na internet, a partir de um
ano após o lançamento da edição impressa, com finalidade não comercial e específica para ser inserida no Portal Funarte, caso seja de
interesse da Contratante ; Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil
reais), Nota de Empenho nº 2013NE801354 e nº 2013NE801355;
VIGÊNCIA: 5(cinco) anos, a contar da data de assinatura; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,23 de dezembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Aimar Labaki
Junior e , Elena Vássina , Contratados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 UASG 403201
L
A
N
Nº Processo: 01530001885/13-61.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 03372304000178.
Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial armada diurna e noturna a serem executados nas instalações das unidades da Contratante, localizadas na cidade do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 25/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$758.991,00. Data de Assinatura:
25/12/2013.
O
I
C
NA
(SICON - 26/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 UASG 403201
E
R
P
Processo nº 01550.000150/2013-82.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº
3/2013, conforme segue:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados no ANEXO I
deste Edital, conforme o previsto no Item 7, Subitem 7.7 do Edital nº
3/2013.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
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M
E
EX
(SICON - 26/12/2013) 344042-34209-2013NE344042
21
ISSN 1677-7069
IM
MANOLO GARCIA FLORENTINO
ANEXO I
Cargo: Assistente de Pesquisa. Nome do candidato: CHRISTIAN
EDWARD CYRIL LYNCH, inscrição nº 14, nota final: 84, classificação: 1º colocado; Nome do candidato: JORGE GOMES DE
SOUZA CHALOUB, inscrição nº 13, nota final: 78, classificação: 2º
colocado.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 54/2013 - UASG 344041
Nº Processo: 0142001687201316 . Objeto: Apresentação Cultural da
Banda Vibrações, como parte integrante da festa de encerramento das
atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra, na cidade de Santa
Luzia do Norte, em Alagoas, no dia 27 de dezembro de 2013, a partir
das 20h. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de artista Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. CAROLINA
CONCEICAO NASCIMENTO. Coordendora Geral de Gestão Interna. Ratificação em 26/12/2013. JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA. Presidente. Valor Global: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.379.178/0001-49 QUILOMBOPRODUCOES LTDA - ME.
(SIDEC - 26/12/2013) 344041-34404-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 01530002264/13-03.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 14355750000190.
Contratado : ATLANTICO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação
de serviços de troca de esquadria de ferro com vidros foscos que
tenham abertura e fechamento retrate, com tranca e vedadas, para a
substituição das atuais instaladas no teto do Galpão, Sala de Dança e
interior do Teatro Plínio Marcos, pertencentes à Contratante, localizados no Eixo Monumental, Lote 02-Setor de Difusão CulturalBrasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
23/12/2013 a 21/04/2014. Valor Total: R$374.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
COMUNICAR o tombamento definitivo do Conjunto Histórico e
Paisagístico de Piracuruca, localizado no Município de mesmo nome,
no Estado do Piauí, conforme consta no Processo n.º 1562-T-08 (n.º
01450.010250/2008-88). O referido bem foi inscrito no Livro do
Tombo Histórico, volume III, fls. 77-80, sob o número 621 e no Livro
de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, volume II, fls.
90-93, sob o número 168.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente
Substituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343046
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775965/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
ASSOCIACAO AMIGOS NA CULTURA - ANAC, CNPJ nº
08.014.673/0001-02. Considerando a justificativa apresentada, a presente solicitação tem como objeto solicitar a ampliação do objeto e a
alteração do prazo de vigência do convênio para 75 dias após a data
prevista para término da mesma, isto é, alteração da data de vigência
para o dia 14/03/2014.. Valor Total: R$ 626.664,24, Valor de Contrapartida: R$ 83.095,64, Vigência: 10/12/2012 a 16/03/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE HILTON
SANTOS ALMEIDA, CPF nº 097.226.455-87, Convenente : MARCO AURELIO SOARES ALVES, CPF nº 852.413.937-49.
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01477000028201255.
PREGÃO SISPP Nº 12012/2012. Contratante: COORDENACAO DE
ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO DO PALACIO G. CNPJ
Contratado: 31242852000119. Contratado : PRO SEG SERVICOS
DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula sétima do contrato original por um período
de 12 (doze) meses, com inicio em 05.01.2014 e término em
04.01.2015, em conformidade ao art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93
e alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/01/2014 a 04/01/2015.
Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
(SICON - 26/12/2013) 343046-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Estado do Amapá torna público que recebeu do
Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado
do Amapá/IMAP/GEA, a Licença de Instalação nº 0123/2011 para
Construção do Centro Cultural Comunitário no Bairro do Elesbão.
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00976595000115. Contratado : LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPPObjeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.
05/2010, cujo objetoé a prestação de serviços de limpeza e conservação, pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 27/CELOG/2013
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Estado do Amapá torna público que requereu
ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do
Estado do Amapá/IMAP/GEA, a renovação da Licença de Instalação
nº 0123/2011 para Construção do Centro Cultural Comunitário no
Bairro do Elesbão.
Espécie: Convênio Nº 782381/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO NOBILIS, CNPJ nº
08.275.287/0001-74. Este projeto tem como objetivo realizar o mapeamento, a identificação e o registro das manifestações culturais
oriundas da integração entre a cultura cigana e a cultura afro-descendente de terreiros. Os produtos gerados pelo projetos serão: 1
exposição itinerante, 1 documentário de aproximadamente 40 minutos
e um portal na internet. O projeto será realizado no Município de
Codó, no Maranhão, com a participação de 6 terreiros ciganos.. Valor
Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800001. Vigência: 23/12/2013 a
10/07/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: MARTA TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Convenente
: SEVERINO MANOEL DE SOUSA, CPF nº 047.599.958-46.
Macapá, 23 de dezembro de 2013
JULIANA MORILHAS SILVANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 343007
Nº Processo: 01502002963201200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 33829938000178. Contratado : MEHLEN CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviços de conservação e restauração dos bens móveis e
integrados da Igreja São Pedro dos Clérigos - Salvador/Bahia, imóvel
individualmente tombado pelo IPHAN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 14/05/2014. Valor Total:
R$349.778,03. Data de Assinatura: 16/12/2013.
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 26/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO
ME
NAUTICA -CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Macapá, 23 de dezembro de 2013
JULIANA MORILHAS SILVANI
Superintendente
CO
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 792556/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA,
CNPJ nº 51.531.051/0001-80. Proteger e promover a diversidade cultural do Estado de São Paulo, fomentando e fortalecendo as Redes de
Pontos de Cultura, por meio do Programa Cultura Viva.. Valor Total:
R$ 42.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800019. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0150000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800018. Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte
Recurso: 0150420041, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800021.
Vigência: 24/12/2013 a 26/12/2016. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente : MARCELO
MATTOS ARAUJO, CPF nº 028.721.728-07.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 343033
Nº Processo: 01409000481201356.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10623846000131. Contratado : S.A CONSULTORIA EM
GESTAO DE -PROCESSOS E QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Pesquisa Etnográfica sobre o Ofício das Paneleiras de
Goiabeiras no Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$239.791,00. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
.
BID
A
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do IPHAN em Goiás
(SIDEC - 26/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 343005
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 01498001616200962.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 08978001000117. Contratado : A J P ENGENHARIA
LTDA - ME -Objeto: Aditamento dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 67270000123201283.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 95150959000110. Contratado : ELINTON LUIS VARGAS ROLIM - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 24 meses. Fundamento Legal: Inc. II do art. 57
da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2016. Valor Total:
R$1.417.217,04. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001389201375.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00681882000106. Contratado : ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS -TERMOMECANICOS
LTDA - EP. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de sistema
condicionador de at tipo CHILLER dos prédios anexos do COMAER.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/12/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$588.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 UASG 343012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120006
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 0151203392201031.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
Número do Contrato: 36/2010.
Nº Processo: 67284003770201026.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010. Contratante: COMANDO DA AERO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700022
EXTRATO DO CONTRATO N o- 30/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: TRAMONTINI IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Nº DO CONTRATO: 030/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 027/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 992.840,00
(novecentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta reais). PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPENHO: 2013NE800221 de
25/11/2013. ASSINATURA: 16/12/2013. VIGÊNCIA: 210 (duzentos
e dez) dias, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos
do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Nº DO CONTRATO: 041/CELOG/2013. ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 005/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Cartuchos de Diversos Calibres, visando atender às
necessidades do Comando da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XA.0001/339030. EMPENHO:
2013NE003049 de 03/12/2013. ASSINATURA: 18/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120074
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do IPHAN em Goiás, declara vencedora datomada de preços n.
04/2013 a empresa Botosso eVeiga LTDA - CNPJ 06.141.363/000123, por ter apresentado o menor preço global no montante de R$
175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA Nº DO CONTRATO: 027/CELOG/2013. ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 001/CELOG/2013. OBJETO: A prestação de serviços de Contratação de Horas em Simuladores de Voo "Dry" C-95 (EMB110), C-97(EMB120) e C-99
(ERJ135/145), visando atender às necessidades do COMAER - DCTA. VALOR: R$ 278.491,72 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.122.210.82000.0001/339039 EMPENHO: 2013NE003008 de
26/11/2013 e 2013NE001573 de 04/11/2013. ASSINATURA:
09/12/2013. VIGÊNCIA: 15(quinze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 45/CELOG/2013
RT
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IRO
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ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: INDÚSTRIAS ROMI
S.A. Nº DO CONTRATO: 045/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº.
050/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Torno Horizontal, visando
atender as necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER).
VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/449052.
EMPENHO: 2013NE003073 de 06/12/2013. ASSINATURA:
18/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do caput do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 57/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A. Nº DO CONTRATO: 057/CELOG/2013.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 019/GAL/2013. OBJETO: A prestação
de serviços de capacitação profissional e operacional para 10 (dez)
pilotos na aeronave Boeing 767-300S, visando atender as necessidades do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte (2º/2º
GT). VALOR: R$ 2.399.829,85 (dois milhões trezentos e noventa e
nove mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.2916.0001/339039. EMPENHO: 2013NE003126, de
11/12/2013. ASSINATURA: 13/12/2013. VIGÊNCIA: 14 (quatorze)
meses, a partir da data de assinatura do instrumento, nos termos do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato n o- 97/CELOG/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AEQ ALIANÇA
ELETROQUÍMICA LTDA. No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 01 e Contrato Nº 097/CELOG/2012. FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato
de Despesa nº 097/CELOG/2012, com fundamento no inciso V, § 1º
do artigo 57 e alínea "b", inciso II, do artigo 65, ambos da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
8.666/93, de acordo com o dispositivo na Ficha de Justificativa de
Alteração de Contrato Nº 028/CELOG/2013. ASSINATURA:
20/11/2013. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na
data de assinatura e sua vigência fica atrelada a do respectivo Contrato.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
Foram habilitadas as seguintes empresas: HADDOCK,
CNPJ: 03.572.154/0001-46; GN ALIMENTOS LTDA,CNPJ:
03.948.499/0001-51; BOA MASSA, CNPJ: 04.562.324/0001-74;
CRISTALFRIGO, CNPJ: 04.613.751//0004-87; COMERCIAL DENETOS,
CNPJ:
07.651.454/0001-71;
CELLI,
CNPJ:
09.269.451/0001-01; NUTRISE, CNPJ: 09.299.004/0001-97; CAMILA LARIANE AMARO, CNPJ: 13.424.633/0001-79; FORTECOM,
CNPJ: 14.409.186/0001-41; EMPORIO PEIXE BOM, CNPJ:
17.090.767/0001-51; e BUFFET FAMIGLIA MORETTI, CNPJ:
17.280.072/0001-32.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115008702201267.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: Parque de material
aeronáutico de são paulo.. CNPJ Contratado: 00242092000116. Contratado : MULTICON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a reforma da rede elétrica do Prédio E-029 do PAMASP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 06/07/2014.
Valor Total: R$407.527,59. Data de Assinatura: 09/12/2013.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 120066-00001-2013NE000154
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
(SICON - 26/12/2013) 120068-00001-2013NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120096
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Nº Processo: 674401002342013DV.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00829797000134. Contratado : NEUROLAGO NEUROLOGISTAS E -NEUROCIRURGIOES ASSOCIADOS LT. Objeto: Serviço de emissão de laudos de eletroencefalograma. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013
a 26/12/2014. Valor Total: R$166.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO (GAL).
Contratada: Empresa Construbasa Planejamento e Construções LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.542.982/0001-02;
Nº do Contrato de Despesa: 029/GAL/2013;
Origem: Pregão nº 018/PAMALS/2012;
Objeto Resumido: Serviços de manutenção do telhado da Divisão
Administrativa (edificação E-002) do PAMB-RJ;
Valor total: R$ 341.017,00;
Data de Assinatura: 18 de novembro de 2013; e
Vigência: 18 de novembro de 2013 a 18 de março de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 120042
R
A
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MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeria
A
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SI
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P
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COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
E
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E
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 3078/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão
onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do
Comando da Aeronáutica, localizado no Hotel do ICEA, para exploração de comercial de Restaurante / Bar, pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de 08h30
às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila
Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423012406201287.
PREGÃO SRP Nº 72/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado : T S W
INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de armário de aço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$323.721,65. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 16/DIRSA-HARF/2009.Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Hospital de
Aeronáutica de Recife. Representante: Joseilson Angelino Vilela Sá
Barreto Cel Méd - Diretor do HARF. Contratada: Dental Shalon
LTDA - CNPJ: 06.196.142/0001-52. Representante: Roberto Ribeiro
Silva Veloso. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
no sequipaemntos odontológicos e radiológicos da OARF. Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência por doze meses . Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2013.
Processo: 67701.013744/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do
Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: EMBRAER S.A. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 008/DEPEDSDDP/03. Finalidade: a) adequar a letra "d" da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO; b) ajustar as CLÁUSULAS: 3ª - PREÇO e 4ª CUSTEIO, e c) atualizar os anexos: I - CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO; II - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS (DELIVERABLES); IV - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
PRELIMINAR DA AERONAVE (ETP A-1M); V - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR DA ESTAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE MISSÃO E "DEBRIEFING" - MPDS; ANEXO VII PLANO DE HOMOLOGAÇÃO E CERTIFICAÇÃO (PVA); e IX LOGÍSTICA. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e II; e no Art.
65, inciso I, alíneas "a", e §5; tudo da Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993. Valor: aumento de R$ 709.850,45. Programa: 2058. Ação
20IH. Naturezas da Despesa: 44.90.30, 44.90.39 e 44.90.52. Data de
assinatura: 23 de dezembro de 2013. Vigência: 30 de setembro de
2017.
L
A
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O
I
C
(SIDEC - 26/12/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 22/2013
Nº Processo: 67701.016870/2009-11. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do
Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Nº do
Termo Aditivo e Contrato Original: 3° Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 007/DCTA-COPAC/2010. Finalidade: a) ajustar as
CLÁUSULAS: 3ª - PREÇO, 4ª - CUSTEIO, 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA, e b) substituir os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e II
- DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW. Amparo Legal: art. 57,
inciso I; no art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "c", tudo da
Lei no 8.666/93. Valor: Sem alteração. Programa: 2058. Ação: 20IH.
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pelo código 00032013122700023
NA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
A
S
N
Nº Processo: 67510018727201397.
PREGÃO SISPP Nº 45/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11843583000139. Contratado : C P D
S CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Serviço de conserto e
adequação do prédio do comando do Corpo de Cadetes da Aeronáutica da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93
. Vigência: 23/12/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$79.597,87. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
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R
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Nº Processo: 67441000321201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e produtos correlatos de saúde para Ortopedia.
Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada do Galeao N. 4101 (ilha do Governador) Galeão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 120042-00001-2013NE800329
DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 120060
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pela DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO;
Contratada: VIVO S/A, CNPJ nº 02.449.992/0181-01;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/DIRMAB/2009;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e, vigência;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 247.515,12;
Data de Assinatura: 11 de outubro de 2013; e
Vigência: 11 de outubro de 2013 a 11 de outubro de 2014.
Espécie: Termo de Contrato
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico do
Galeão.
Contratada: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações
S/A, CNPJ nº 33.530.486/0001-29;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/PAMAGL/2010;
Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência e alteração
do valor contratual;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 1.660.000,00;
Data de Assinatura: 28 de maio de 2013 e
Vigência: 28 de maio de 2013 a 28 de maio de 2014.
Naturezas da Despesa: 44.90.39, 44.90.30 e 44.90.52. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2013. Vigência: 30 de janeiro de
2018.
(SICON - 26/12/2013) 120096-00001-2013NE000093
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120060
Número do Contrato: 12/2009.
Nº Processo: 675100054032009DV.
PREGÃO SISPP Nº 109/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60924040000151. Contratado : TB
SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA,-GERENCIAMENTO E
RECUR. Objeto: Serviço de Lavanderia na Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$114.478,60. Data de Assinatura:
22/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120060
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 67510009768201392.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09054239000119. Contratado : ELIEL
GARCIA CANDEIAS - EPP -Objeto: Serviços de pintura externa dos
prédiosdo 1¨, 2¨ e 3¨ anos do Corpo de Cadetes da Aeronáutica da
Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
23/12/2013 a 11/05/2014. Valor Total: R$32.361,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015064201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de
serviços de manutenção, conservação e reparos em Próprios Nacionais Residenciais. Total de Itens Licitados: 00176. Edital: 27/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/nº Pedregulho - GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
p/Delegação
(SIDEC - 26/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
denador de Despesas Substituto. Ratificação em 26/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.622.375/0001-32 CRIO - CLINICA DE RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICALTDA. - ME.
CONTRATADA: Drager Industria e Comércio Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o65720/2009-056/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos
Recursos Orçamentários - e Décima Quarta-Dos Prazos; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/12/2013 a 08/12/2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
O Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 016-2013; cujo objeto
é o Registro de P reços para eventual aquisição de gêneros de alimentação, carvão vegetal, material de copa e cozinha, detergente para
limpeza e ventiladores; vencedores, itens e valores:ROVER DISTRIBUIDORAIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 22 valor
total: R$ 55.145, 00. A. A. REZENDE - EPP, itens 7, 9, 13, 16, 24,
26, 27, 28, 35, 39, 49, 52, 53, 57, 59, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 82, 83,
84, 86, 87, 93, 96, 97, 98, 108, 111, 113, 115, 122, 124, 125, 127,
129, 130, 137, 142, 143, 149150, 151, 154, 166, 172, 173, 174, 175,
176, 178, 181, 183189, 190, 199, 204, 209, 210, 212, 214, 218, 221,
223, 235245, 246, 258, 263, 264, 272 valor total: R$ 2.341.420,
70.ALCENIR ALVES DE SOUZA - ME, itens: 226, 227, 228, 229,
230, 231, 234 valor total: R$ 489.290, 00. HARPIA COMERCIO
GENEROS ALIMENTICIOS, SERVICOS LTDA - M, itens 3, 5, 10,
11, 15, 19, 43, 63, 85, 105, 131, 159, 160, 164, 202, 203, 207, 224,
232, 233, 236, 238, 239, 248, 250, 251, 252, 265, 266, 268269, 271
valor total: R$ 2.188.785, 60. N G COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 14, 17, 33, 34, 41, 51,
62, 92, 100, 107, 112, 123, 133, 134, 135, 158, 162, 169, 170, 177,
198, 211, 216, 220240, 242, 255, 261, 262, 270 valor total: R$
1.051.743, 20. SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA - ME, item 136 valor total: R$ 3.710, 00. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAME, itens 152, 171, 278 valor
total:R$ 12.164, 50.PONTO DA LIMPEZA LTDA - ME, item 277
valor total: R$ 20.010, 00. GUARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, itens 4, 12, 44, 101, 128138,
139, 140, 165, 182, 185, 186, 196, 197, 205, 206, 215217, 253, 254,
256, 274, 276 valor total: R$ 462.648, 00. W. BUEKE - ME, itens 20,
36, 37, 5079, 81, 94, 102, 147, 148, 259, 260 valor total: R$ 172.433,
10. RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA, item 200 valor total: R$ 12.272, 00. NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, itens 1,
2, 6, 8, 18, 21, 23, 25, 29, 30, 60, 61, 76, 80, 91, 95, 99, 103, 104,
106, 109, 110, 114, 118, 119, 120, 121, 126, 132, 141, 144, 146, 153,
155, 156, 157161, 163, 167, 168, 179, 184, 187, 188, 191, 192, 193,
194195, 201, 208, 213, 219, 222, 225, 237, 244, 247, 249, 257267,
273, 275 valor total: R$ 1.753.623, 20. BIDINHA & MORESCO
LTDA - ME, itens 31, 32, 38, 40, 42, 4546, 47, 48, 54, 55, 56, 58, 64,
65, 66, 67, 69, 72, 77, 78, 8889, 90 valor total: R$ 823.138, 90.
NOBRE & MARTINS LTDA - ME, itens 116, 117, 145, 180, 241,
243 valor total: R$ 178.860, 80. JOCILÉIA NASCIMENTO DASILVA - 1º Tenente - Pregoeira.
ME
RC
IA
Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160351-00001-2013NE800130
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CO
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2013 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004775201337 . Objeto: Serviços de anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JANIO GUIMARAES DE FREITAS FRANCO. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 26/12/2013.
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.913.838/0001-76 CMA CENTRO MEDICOANESTESIOLOGICO DE RONDONIA S/C LTDA -ME.
(SIDEC - 26/12/2013) 160349-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64255005775201395 . Objeto: Aquisição de 12 (doze)
exemplares de Boletins de Licitações e Contratos da Editora Nova
Dimensão Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor possuidor Atestado de Exclusividade para o fornecimento
do objeto contratual Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013.
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 8.450,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32
EDITORA N D J LTDA.
Registrado resultado do pregão 45-2013 - 7¨BEC:07.187.128/0001-55
- VMAX BATERIAS LTDA - ME, Itens:1-8, Valor Total:R$
115.499,30.
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7¨ BEC
(SIDEC - 26/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 160351
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 64593004774201392 . Objeto: Serviços de anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JANIO GUIMARAES DE FREITAS FRANCO. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 26/12/2013.
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 84.640.853/0001-88 S. M. A.SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA - ME.
ÃO
(SIDEC - 26/12/2013) 160351-00001-2013NE800130
Nº Processo: 85/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de gás canalizado ao HCE, por concessionária de serviço público para o ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionário de serviços publicos Declaração de Dispensa em
10/12/2013. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO. Ordenador de Despesas do Hce. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.140.276,31. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA
DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 26/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - UASG 160351
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 64593004835201311 . Objeto: Serviços laboratoriais de
análises clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de profissionais previamente credenciados pela associação de
classe e serem remunerados pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JANIO GUIMARAES DE FREITAS
FRANCO. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
26/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.861.589/0001-61 ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA - ME.
Nº Processo: 81/2013 . Objeto: Serviços de publicações de matérias
referentes a processos licitatórios promovidos pelo HCE no ano de
2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade nas
publicações no DOU Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO. Ordenador de Despesas do
Hce. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 123.681,83. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/12/2013) 160351-00001-2013NE800130
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 160348
PO
Nº Processo: 060/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Agenciamento
de Viagens que Compreende: Cotação de Preços, Reservas, Emissão,
Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens para Transporte Aéreo Nacional e Internacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
(SIDEC - 26/12/2013) 160351-00001-2013NE800130
AÇ
Ten Cel YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160515-00001-2013NE800003
(SIDEC - 26/12/2013) 160348-00001-2013NE800158
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64308010796201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças de reposição para
recuperação/manutenção de motores de popa, em proveito das Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes. Total de Itens
Licitados: 00272. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 160013-00001-2013NE800120
(SIDEC - 26/12/2013) 160515-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 160351
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64593004609201331 . Objeto: Prestação de serviços de
odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela VRPO. Declaração de Inexigibilidade
em 26/12/2013. JANIO GUIMARAES DE FREITAS FRANCO. Or-
Nº Processo: 64308012222201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, regime de tarefa, em proveito do Cmdo 2ª Bda Inf Sl e Órgãos
Participantes. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 27/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Área Militar Capitao
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pelo código 00032013122700024
(SIDEC - 26/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: TA 001/2013-CTEx. INEXIGIBILIDADE Nº 92011/2011. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02807737000308. Contratado : ORBISAT INDUSTRIA S A -Objeto: Alterar a Cláusula
Décima "DO PRAZO", aCláusula Décima Primeira-"DA VIGÊNCIA"e o Cronograma Físico-Financeiro. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160298
Número do Contrato: 00010/2011, subrogado pelaUASG: 160298 COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ Nº Processo:
64279000380201166. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante:
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
30493159000156. Contratado : CLINICA WAJNBERG LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art 25 da
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160298-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 99/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 19 de dezembro de 2013.
Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor Total: R$ 73.130,00. Responsável pelo julgamento: ANDRÉ LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004285201345 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias sobre atos administrativos do 6¨ D Sup. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da despesa está enquadra no
que prevê a Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2013. LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA
FILHO. . Valor Global: R$ 5.011,05. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 26/12/2013) 160038-00001-2013NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 160180
Nº Processo: 64151000520201213. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012.
Contratante: QUARTO BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO.
CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (via rádio). Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de jun 93.
Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Valor Total: R$1.200,00. Data de
Assinatura: 31/08/2012.
(SICON - 26/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160180
Nº Processo: 64151.000041/2013. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: QUARTO BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO. CNPJ
Contratado: 10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 64592000220201164.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de servico continuado de manutencao preventiva e corretiva de maquinas eequipamentos (Elevadores). Fundamento Legal: parágrafo único do Art
61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$21.504,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 64592002937201221.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 12650057000115. Contratado : ELETRO
HOSPITALAR LTDA -Objeto: Contratacao de servico continuado de
manutencao preventiva e corretiva de maquinas eequipamentos medicos hospitalares. Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61,
dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$212.069,40. Data de Assinatura: 24/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160180
Nº Processo: 39/2013. DISPENSA Nº 7/2013. Contratante: QUARTO
BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de publicidade em jornais com
matérias de licitação e inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nºnº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/09/2011 a
31/08/2016. Valor Total: R$1.600,00. Data de Assinatura:
31/08/2011.
(SICON - 26/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160180
Nº Processo: 64151004884201353. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: QUARTO BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO.
CNPJ Contratado: 12671969000173. Contratado : ALDEIA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de engenharia
- adequação do pavilhão do rancho do 4º batalhão de polícia do
exército. Fundamento Legal: lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 12/12/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$351.000,00. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160180
Nº Processo: 64329000073201312. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: QUARTO BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO.
CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH
SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento ,
controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão
eletrônico tipo smart com chip. Fundamento Legal: Lei 8.6666, de 21
jun 93. Vigência: 20/06/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$227.940,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160180-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 64592000220201164.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 35291038000145. Contratado : W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDAObjeto: Contratacao de servico continuado de manutencao preventiva e corretiva de maquinas
eequipamentos (Maquinas de Lavanderia). Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$20.040,00. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
IM
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 64592002937201221.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 12305387000173. Contratado : RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Contratacao de servico continuado de manutencao preventiva e corretiva de maquinas eequipamentos medicos hospitalares. Fundamento
Legal: parágrafo único do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$22.440,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 64592002937201221.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 73008682000152. Contratado : LABINBRAZ COMERCIAL LTDA -Objeto: Contratacao de servico continuado de manutencao preventiva e corretiva de maquinas eequipamentos medicos hospitalares. Fundamento Legal: parágrafo único
do Art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$9.973,68. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592007714201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material Permanente (Mobiliário em Geral).
Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592007419201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho e Uniformes, Tecidos
e Aviamentos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 27/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700025
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 003/2013 em favor das
seguintes Empresas: MV COM. E SERV LTDA- Com os Itens:(23,
114, 169 e 171-Valor Total-R$51, 280, 00);CENTER SPONCHIATO
LTDA-Com os itens:(57, 63, 115, 153, 154, 191, 201209, 211, 231,
287, 321, 326, 344, 351, 372, 373, 399, 407408 e 419- Valor totalR$244.006, 86): MAPROTECCOM E SERV- Com os itens: (263,
264, 281, 338, 345, 367, 386, 387, 397, 415, 416, 421, e 466- Valor
Total-R$1.246.022, 00);LOCMAQ LOCAÇÃO LTDA- Com os
Itens:(18, 47, 58, 59 e 75-Valor Total-R$153.588, 72):RENASCER
MERCANTIL FERRGISTA LTDA-com os Itens(71, 73, 149, 158,
336 e 353-Valor Total-R$36.641, 92);L R DE ARAÚJO NETO
COM.LTDA-Com os Itens:(283, 296, 297, 299, 420, 484 e 485-Valor
Total-R$536.596, 00);J.J VITALLI LTDA-Com os Itens: (101, 135,
261, 262, 327, 328, 358, 445, 471, 473 e 474-Valor Total-R$25.040,
36);MÁRCIO RODRIGO M SILVA EIRELI EPP-Com os Itens:(1,
15, 16, 39, 43, 122, 143, 365, 394e 435-valor Total-R$279.222,
40);WILTON DA COSTASANTOS-ME, Com os Itens:(13, 32, 33,
66, 69, 102, 157, 159, 174, 176, 177, 180, 186, 194 e 333- valor Total
R$33.835, 60):DANIEL MACHADO DA SILVA-ME-Com os
Itens:(347 e 377-Valor Total-R$16.947, 00);AIHA DO BRASIL IMP
E EXP-EIRELLI-Com os Itens;(162, 164 e 165-Valor TotalR$11.960, 80);S C F SILVA- ME- Com os Item;(349-valor TotalR$23.085, 00); DIST. VASCONCELOS LTDA-Com OS Itens:(4, 50,
64, 65, 67, 105, 110, 152, 156, 160, 168, 286, 306, 334, 335, 337,
443, 482, e 490- Valor TotalR$299.452, 44);FORTLEV NORD. IND.
E COM. DE PLÁSTICO LTDA- Com os Itens: (48, 329, 330, 331, e
332-valor Total-R$61.122, 40);AMPL DO BRASIL COM. IMP E
EXP- EIRELI -Com o Item:(428-valor Total-R$5.890, 50) ;UNIPARCOM DE MAT DE CONST E SERV LTDA- Comos Itens: (19, 20,
22, 55, 100, 127, 128, 134, 138, 141, 170, 225, 253, 271, 422, 423,
444 e 467-Valor Total-R$327.37 6, 80); MBG COM E SERV LTDAEPP-Com os Itens:12, 14, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38,
40, 41, 4244, 51, 54, 56, 60, 61, 74, 77, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
8892, 93, 94, 96, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 117129,
130, 131, 136, 137, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147148, 150, 151,
163, 173, 175, 178, 179, 181, 182, 183, 184185, 187, 188, 189, 190,
192, 193, 195, 196, 197, 198, 199200, 202, 204, 205, 206, 207, 208,
210, 214, 215, 216, 217218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227,
229, 230, 232233, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 342, 243, 250, 251,
252256, 257, 258, 265, 266, 269, 270, 272, 274, 275, 276, 277278,
279, 280, 282, 284, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295298, 300, 301,
302, 303, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315316, 317, 318, 320, 322,
339, 340, 341, 342, 343, 346, 347350, 352, 354, 355, 356, 357, 359,
360, 361, 362, 363, 364366, 368, 369, 370, 371, 376, 380, 382, 384,
385, 388, 390391, 392, 393, 396, 400, 401, 402, 403, 405, 406, 410,
411412, 413, 414, 417, 418, 424, 425, 427, 429, 430, 431, 432433,
434, 437, 439, 440, 441, 442, 446, 447, 448, 449, 451452, 453, 454,
455, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 463, 464470, 476, 477, 478, 479,
480, 481, 483, 492, 493, 494, 495497 e 498-Valor Total-R$1.448.494,
42);ACV SUP ELOCAÇÕES LTDA-EPP-Com os Itens:(468 e 469valorTotal-R$6.100, 00);IVANLUX MAT.ELE. LTDA ME- Comos
Itens;(72, 119, 120, 132, 255, 395, 404, e 475- Valor Total-R$83.469,
88);PAULO CÉSAR DOS SANTOS COM.- Com o Item:(167-valor
Total-R$20.520, 00);SERV & MAQ COM. E SERV LTDA-ME- Com
os Itens: (52, 53, 80, 81, 90, 91, 116, 118, 123, 124, 125, 161, 212,
236, 319, 379, 383 e 409-Valor Total-R$462.605, 52)CJE BEZERRAME-Com os itens: (6, 7, 8, 9, 10, 267, 268, 294, 304, 307, 312, 486,
487, 488 e 489-Valor TotalR$683.092, 00):DR COM. DE MAT ELET
LTDA-ME-Com Os Itens:(244, 245, 246, 247, e 248- Valor TotalR$59.560, 00);HIPERHOUSE IMPERM COM E SER .- Como
Item:(348-valor Total-R$27.312, 00);BLUE PARTSLICITAÇÕES LTDA- ME-Com os itens:(389 e 496- Valor Total-R$4.875, 00); CONSTRULIDER COM. E SERV.LTDA- Com os Itens:(21, 45, 46, 113,
121, 126, 375 e 378-Valor Total-R$480.820, 00);P.J MAT DE eSCRIT.E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP-Com os Itens: (76, 89, 98,
166, 381, 436, 438, 450e 491-Valor Total R$153.068, 08);PROSEL
COM. IND LTDA - ME- Com o Item:(249-Valor Total-R$24.200,
00);MARIA GORE THE FERNANDES GUEDES-ME-Com os
Itens:(2, 3, 5, 11, 24, 31, 49, 62, 70, 78, 95, 97, 99, 172, 203, 213,
240, 254, 259, 260, 273, 285, 305, 323, 324, 325, 398, 426, e 472 Valor Total-R$112.246, 44)- Valor total da ATA R$6.908.627, 142.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 64592000220201164.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07552997000131. Contratado : PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIATECNICA MEDICA LTDA.
Objeto: Contratacao de servico continuado de manutencao preventiva
e corretiva de maquinas eequipamentos(Equipamentos Medicos Hospitalares)Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61, dalei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$195.954,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
25
ISSN 1677-7069
Ten Cel MARCO AURÉLIO NUNES PEREITA
(SIDEC - 26/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160049
Nº Processo: 64455000066201367. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: 10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
05495790000147. Contratado : L & B CONSULTORIA LTDA - ME
-Objeto: Serviço de transporte multimodal nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07208086000191. Contratado : WABAL VIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia, tipo caminhonete cabine dupla e veículo minivan, em pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
veito do 3º Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$117.298,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 37984150000197. Contratado : BRAVO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia tipo vassoura
mecânica, em proveito do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$30.660,00. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 160202
CO
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 13503355000145. Contratado : COMPRESSOR
PNEUMATIC LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia tipo motosserra industrial, em proveito do 3º
Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Valor Total: R$3.340,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 06298222000119. Contratado : SILMAQUINAS
COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia tipo betoneira e equipamento para compactação de asfalto, em proveito do 3º Batalhão de Engenharia de
Construção. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$43.999,98. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Nº Processo: 64040005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 37984150000197. Contratado : BRAVO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de 01(uma) Vassoura Mecânica.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$30.660,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 06298222000119. Contratado : SILMAQUINAS
COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01(uma) Motobomba. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$17.300,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05043720000158. Contratado : R K INDUSTRIA
DE IMPLEMENTOS -AGRICOLAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de 02(duas) Grade Aradora. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor
Total: R$47.426,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
AÇ
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia tipo vibrador de imersão, em proveito do 3º
Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Valor Total: R$3.870,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 012/2013. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: 3
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06298222000119. Contratado : SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de
engenharia tipo grupo gerador de 380 kva, em proveito do 3º Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Valor Total: R$134.999,99. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 01205308000136. Contratado : VALTER FERNANDES DE LIMA - ME -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia tipo roçadeira articulada e roçadeira costal,
em proveito do 3º Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$102.953,88. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005567201300. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05043720000158. Contratado : R K INDUSTRIA
DE IMPLEMENTOS -AGRICOLAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de veículos e equipamentos de engenharia tipo grade aradora de 20
discos, em proveito do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$47.426,00. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 160203
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160049
ÃO
Nº Processo: 64455000003201319 . Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino. Total de
Itens Licitados: 00068. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação feita mediante seleção de pessoas físicas credenciadas, capazes de atender à prestação
dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. MARCO
ANTONIO REIS FREITAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM. Chefe do Estado Maior da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 7.019.730,69.
CPF CONTRATADA : 001.054.863-70 DANILO ALVES DE LIMA..
Valor: R$ 108.750,72. CPF CONTRATADA : 002.495.543-48 LUIS
SILVA FLORINDO.. Valor: R$ 78.321,60. CPF CONTRATADA :
002.557.193-10 ANDRE RONNY HENRIQUE DE HOLANDA.. Valor: R$ 111.057,24. CPF CONTRATADA : 005.598.943-84 ANTONIO JOSE GOMES DE ARAUJO.. Valor: R$ 97.063,68. CPF CONTRATADA : 009.156.393-35 THIAGO FREITAS NOGUEIRA.. Valor: R$ 111.780,00. CPF CONTRATADA : 015.254.753-39 JOSE
IVONISIONOGUEIRA LIMA.. Valor: R$ 114.560,64. CPF CONTRATADA : 031.967.163-17 KLENNY NEHANDRO MUNIZ HOLANDA.. Valor: R$ 102.945,60. CPF CONTRATADA : 032.371.81323 TARCISIO LEITE DA COSTA.. Valor: R$ 97.063,68. CPF CONTRATADA : 032.568.543-62 AURICIO LOURENCO RIBEIRO DA
SILVA.. Valor: R$ 119.107,80. CPF CONTRATADA : 035.338.35383 JEFFERSON DA CRUZ FERREIRA.. Valor: R$ 97.063,68. CPF
CONTRATADA : 039.492.893-80 FRANCISCO ERBERSON MARTINS AGUIAR.. Valor: R$ 87.531,84. CPF CONTRATADA :
040.513.673-04 MARCOS FELIX DA SILVA.. Valor: R$ 83.164,80.
CPF CONTRATADA : 053.964.833-77 ALAN DIEGO DASILVEIRA MEDEIROS SILVA.. Valor: R$ 91.851,48. CPF CONTRATADA
: 069.102.973-34 ANTONIO NEUTON DE HOLANDA LIMA.. Valor: R$ 106.909,44. CPF CONTRATADA : 116.744.313-68 ANTONIO DE FREITAS CORDEIRO.. Valor: R$ 119.453,40. CPF CONTRATADA : 141.482.423-87 MAELI NOGUEIRA DE LIMA.. Valor:
R$ 81.572,40. CPF CONTRATADA : 170.314.863-00 ANTONIO
VILANEI SOUSA PAIVA.. Valor: R$ 104.866,56. CPF CONTRATADA : 223.733.143-04 PEDRO JOSE FREIRE DE SOUSA.. Valor:
R$ 90.590,40. CPF CONTRATADA : 228.283.113-68 RAIMUNDO
LINDEBERTO MAIA.. Valor: R$ 100.690,80. CPF CONTRATADA
: 228.569.353-20 MANOEL MARCOSDE HOLANDA JUCA.. Valor: R$ 109.342,80. CPF CONTRATADA : 260.597.958-03 FRANCISCO DASCHAGAS PAZ ALVES.. Valor: R$ 122.228,40. CPF
CONTRATADA : 301.145.513-91 FRANCISCO JOSE BELARMINO DOS SANTOS.. Valor: R$ 112.098,00. CPF CONTRATADA :
318.156.853-87 JOSE DOS SANTOS.. Valor: R$ 114.840,96. CPF
CONTRATADA : 318.404.693-15 RAIMUNDO RUBENS DE SENA
MENDES.. Valor: R$ 121.481,28. CPF CONTRATADA :
358.162.523-72 ANTONIO BRITOMAIA.. Valor: R$ 83.059,20. CPF
CONTRATADA : 359.642.353-87 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA.. Valor: R$ 101.862,72. CPF CONTRATADA : 363.026.193-00
OZANAN MAIA FERNANDES.. Valor: R$ 114.377,40. CPF CONTRATADA : 371.106.083-87 MANUEL CIRO DE MORAES.. Valor:
R$ 109.511,64. CPF CONTRATADA : 379.481.723-00 CARLOS
ALBERTO FALCAO DE LIMA.. Valor: R$ 117.182,40. CPF CONTRATADA : 393.027.683-68 JOSE ROBERTO DA SILVA.. Valor:
R$ 75.135,60. CPF CONTRATADA : 410.586.743-15 VALDEMIR
CLAUDIO DE OLIVEIRA.. Valor: R$ 108.750,72. CPF CONTRATADA : 426.120.633-15 ANTONIO MENDES DE ARAUJO.. Valor:
R$ 109.651,20. CPF CONTRATADA : 442.776.603-04 FRANCISCO
EDILBERTO SOUSA FERREIRA.. Valor: R$ 108.621,21. CPF
CONTRATADA : 443.742.673-87 ANTONIO JAIRODA SILVA
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PR
OI
BID
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
OLIVEIRA.. Valor: R$ 122.228,40. CPF CONTRATADA :
457.064.173-34 ANTONIO DOMINGOS NETO.. Valor: R$
105.559,20. CPF CONTRATADA : 466.001.083-04 FRANCISCO
ERNANDO DOS REIS.. Valor: R$ 111.057,24. CPF CONTRATADA
: 501.019.003-68 CLEITON PEREIRA MARTINS.. Valor: R$
108.750,72. CPF CONTRATADA : 501.062.013-87 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.. Valor: R$ 101.206,56. CPF CONTRATADA
: 533.861.593-20 RAIMUNDO HILGARD OLIVEIRA SANTIAGO..
Valor: R$ 117.859,20. CPF CONTRATADA : 533.938.563-91 RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA ALVES.. Valor: R$ 83.033,64.
CPF CONTRATADA : 540.231.303-20 LUIZ VANDERLEI BERNARDO DA SILVA.. Valor: R$ 111.780,00. CPF CONTRATADA :
560.243.203-53 RIVELINO CAMURCA MATOS.. Valor: R$
108.750,72. CPF CONTRATADA : 573.474.503-06 JOAO TABOSA
FILHO.. Valor: R$ 105.416,64. CPF CONTRATADA : 601.418.80376 FRANCISCO DE SOUSA FILHO.. Valor: R$ 112.098,00. CPF
CONTRATADA : 614.191.253-20 FRANCISCO ROBERIO PEREIRA ARAUJO.. Valor: R$ 111.780,00. CPF CONTRATADA :
648.605.823-49 JOSE MARNE DASILVEIRA MEDEIROS FILHO..
Valor: R$ 117.182,40. CPF CONTRATADA : 683.730.583-20 ARNALDO DA SILVA SOUSA.. Valor: R$ 119.107,80. CPF CONTRATADA : 693.214.693-20 JAIR MARQUES DA SILVA.. Valor:
R$ 96.299,28. CPF CONTRATADA : 725.698.163-53 RAIMUNDO
ESCOCIO DE OLIVEIRA.. Valor: R$ 53.352,00. CPF CONTRATADA : 744.047.413-91 JOSE FLEXON DE SOUSA FREITAS..
Valor: R$ 92.712,00. CPF CONTRATADA : 780.309.943-20 JOSE
LUCIANO ALVES DE AMORIM.. Valor: R$ 109.205,76. CPF
CONTRATADA : 786.265.603-20 RAIMUNDO HAROLDO SALES
JUNIOR.. Valor: R$ 215.233,08. CPF CONTRATADA :
797.266.823-04 BENEVAL MOREIRA DA SILVA.. Valor: R$
88.106,40. CPF CONTRATADA : 802.539.113-20 JOSE GLADSTONE DE FRANCA DOMINGOS.. Valor: R$ 111.780,00. CPF
CONTRATADA : 806.124.903-00 FRANCISCO CARLOS ARAUJO
DOS SANTOS.. Valor: R$ 97.682,88. CPF CONTRATADA :
807.960.103-82 FABIO RODRIGUES NOGUEIRA.. Valor: R$
111.780,00. CPF CONTRATADA : 827.457.733-72 LEANDRO ALVESDA SILVA.. Valor: R$ 107.058,24. CPF CONTRATADA :
839.165.123-15 EMILSO FREITAS DA SILVA.. Valor: R$
91.584,00. CPF CONTRATADA : 842.495.103-44 FRANCISCO JOSIMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA.. Valor: R$ 117.859,20. CPF
CONTRATADA : 852.514.703-63 RAIMUNDO NONATO DUARTE
DE OLIVEIRA.. Valor: R$ 92.904,00. CPF CONTRATADA :
881.564.433-49 JOAO PAULO SILVA DE SOUSA.. Valor: R$
90.936,00. CPF CONTRATADA : 911.175.853-87 GEOVANE COSTAFERREIRA.. Valor: R$ 89.205,12. CPF CONTRATADA :
913.422.443-20 FRANCISCO JENILSON BARBOSA MACIEL..
Valor: R$ 117.824,76. CPF CONTRATADA : 923.066.323-91 EDMILSON GUERREIRO DA SILVA.. Valor: R$ 92.712,00. CPF
CONTRATADA : 932.200.573-49 EVANDO COSME DA SILVA..
Valor: R$ 90.271,68. CPF CONTRATADA : 958.196.733-87 JOSE
MARIA FERREIRA.. Valor: R$ 97.536,96. CPF CONTRATADA :
979.198.453-00 RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS.. Valor: R$ 107.387,52
(SIDEC - 26/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 64040000006201316.
PREGÃO SRP Nº 46/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 09/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA-ME, para os itens: 34,59 e 60, no valor total de R$ 152.391,00;FRANCISCO
MARCILIO MUNIZ DE FARIAS-ME, PARA OS ITENS: 61,64,66
E 68, no valor total de R$ 366.168,00;CENTER SPONCHIADO
LTDA-EPP, para os itens: 27,29 e 33, no valor total de R$
17.077,80;FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME, para o item:
75, no valor total de R$ 14.529,90;COMERCIAL BRASILIA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens: 12,84,91
e 94, no valor total de R$ 46.741,35; J. J. VITALLI-ME, para os
itens: 19 e 30, no valor total de R$ 15.225,00;BRD INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA, para os
itens: 1,11,13,26 e 28, no valor total de R$ 192.155,20;CAPRI COMERCIO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA-ME, para o item: 52,
no valor total de R$ 12.308,20;SOROCAPAX TAPETES HIGIENE
CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA, para o item: 14, no valor
total de R$ 12.750,90; LICIPAR LTDA - EPP, para o item: 2, no
valor total de R$ 27.000,00; MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS
LTDA-EPP, para o item: 93, no valor total de R$ 179.719,40;A & L
SISTEMAS ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, para o
item: 85, no valor total de R$ 31.050,00;LBA COMERCIO DE
ABRASIVOS LTDA-ME, para os itens: 76 e 77, no valor total de R$
21.030,00;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, para os itens: 3,4,6,17,51,82,92,104 e 105, no valor total de R$
541.000,65; M & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAME, para os itens: 40,41,57,78,88 e 89, no valor total de R$
467.173,45;AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME, para o
item: 22, no valor total de R$ 5.320,00;OLIVEIRA E ROHR LTDAME, para os itens: 73 e 74, no valor total de R$ 12.012,50;ER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
LANYA S. DE LIMA-ME, para o item: 62, no valor total de R$
18.343,00;LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, para os itens: 9,18,53,54,55,56,63,71,72 e 101, no valor
total de R$ 76.367,35;BRAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDAEPP, para os itens: 16 e 102, no valor total de R$ 52.382,00;ARILUB
DISTRIBUIDOR DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA, para os itens: 5,8,10,21,23,32,36,37,38,39,44,48,49,80,87,90 e
107, no valor total de R$ 1.602.209,50. PAULO ROGÉRIO-Sten.
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para o serviço de manutenção geral, aquisição de peças,
suprimentos e acessórios genuínos e originais; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: TRATORLINK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Grupo 32, 33, 34, 39, 41, 43, 46, 50, 51,
72, 75 - valor estimado R$ 1.233.350,00; A. O. S. COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, Grupo 30, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 44, 45,
47, 48, 49, 52 a 71, 73,74, 77, 78, 81 - valor estimado R$
1.964.574,50FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, Grupo3,8,19 - valor estimado R$ 472.000,00; SOUSA LIMA
AUTO PECAS LTDA - ME, Grupo 36,76,79 - valorestimado R$
440.320,25; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, Grupo 80 - valor estimado R$ 13.574,80; BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA, Grupo 27 - valor estimado
R$ 100.000,00; CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA,
Grupo 5, 12, 29 - valor estimado R$ 590.300,00; conforme resultado
da licitação - SRP. Responsávelpelo julgamento: JUAREZ JOSÉ
BRAGA - SC, Pregoeiro.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 26/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 21/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 21/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:CURINGA DOS PNEUS LTDA, para os itens:
11,12,13,14,16,17,19,21,26 e 30, no valor total de R$
1.874.564,40;CEQQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, para o item:
62, no valor total de R$ 25.200,00; CHEVROMAIS - COMERCIO
DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES, para o item: 6, no
valor total de R$ 20.916,00;NA ATIVA COMERCIAL LTDA, para os
itens: 20,23,41 e 42, no valor total de R$ 642.000,00;J N VIANA
FILHO LTDA-ME, para os itens: 1,2,4,5,22,46 e 47, no valor total de
R$ 507.144,00;DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE-ME, para os itens: 44 e 50, no valor total de R$
137.376,00;G C PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, para o item: 25, no
valor total de R$ 247.860,00;OESTE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA
ME,
para
os
itens:
51,52,53,54,55,56,57,58,59,60 e 61, no valor total de R$
1.810.986,00;E A DE SOUZSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME, para o item: 29, no valor total de R$ 212.910,00;L C MARQUES PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS-ME, para os
itens: 24 e 27, no valor total de R$ 736.188,00;FS COMERCIO E
SERVICOS LTDA-ME, para os itens: 43 e 49, no valor total de R$
98.712,00;E DE BRITO FONTENELE FILHO-ME, para os itens: 15,
18 e 28, no valor total de R$ 1.282.680,00;HC PECAS S/A, para o
item: 7, no valor total de R$ 38.400,00;ARILUB DISTRIBUIDOR
DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA, para os itens:
3,8,9,10,40,45 e 48, no valor total de R$ 307.288,80. PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
00257. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA
- CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de
Itens:257(duzentos e cinquenta e sete) itens. O edital encotra-se disponível através do sitio www.comprasnet.gov.br
Ten Cel MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do 2º Batalhão
de Engenharia de Construção, torna público o resultado da sessão de
julgamento da documentação de habilitação da licitação em epígrafe,
realizada às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013. Empresa
habilitada: TERRACON TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA ME - CNPJ: 06.149.758/0001-72. Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO PEREIRA - Capitão, Presidente da
CPL.
Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009240201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos com cessão
de equipamentos por regime de comodato. Total de Itens Licitados:
diagnósticos complementares, e clínica cirúrgica aos beneficiários do
Sistema SAMMED/FUSEx. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da
Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2018. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 111/2013 - UASG 160495
(SIDEC - 26/12/2013) 160050-00001-2013NE800208
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009664201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC,
nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, nas formas fixo
para fixo e fixo para móvel, com aquisição e instalação de linhas
diretas e de feixes digitais, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades da Central
Privada de Comutação Telefônica (CPCT) do HOSPITAL GERAL
DE FORTALEZA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de Itens:03 (três)
itens. O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/12/2013) 160050-00001-2013NE800208
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160146
P
M
(SIDEC - 26/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2013 UASG 160495
Nº Processo: 64584001047201382.
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2013. . CNPJ Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 05736131000155. Contratado :
ASSOCIACAO ESTANCIA PRIMAVERA -COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência psicossocial a
portadores de patologias psiquiátricas e psicopatias em geral, inclusive a portadores de dependência química, em regime hospitalar,
de hospital-dia, de hospital-noite, na forma de atenção global transitória e de atendimento ambulatorial multidisciplinar aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEx. Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2018. Valor
Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2013 UASG 160495
Nº Processo: 64584008873201352.
INEXIGIBILIDADE Nº 108/2013. . CNPJ Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 02902926000106. Contratado :
HOSPITAL BOSQUE DA SAUDE S/A -Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência e atendimento médico-hospitalar e
ambulatorial em geral e especializada, diagnose e terapia para exames
e diagnósticos complementares, e clínica cirúrgica aos beneficiários
do Sistema SAMMED/FUSEx. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput
da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2018. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2013UASG 160495
Nº Processo: 64584010070201368.
INEXIGIBILIDADE Nº 109/2013. . CNPJ Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 07949937000157. Contratado :
HOSPITAL MONTEMAGNO S/A -Objeto: Prestação de serviços
continuados de assistência e atendimento médico-hospitalar e ambulatorial em geral e especializada, diagnose e terapia para exames e
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(SIDEC - 26/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
L
A
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 112/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584010342201320 . Objeto: Prestação de serviços de
apoio diagnóstico em Cardiologia aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de OCS previamente credenciada pela associação de classe e
remunerada pela lista procedimentos médicos AMB. Declaração de
Inexigibilidade em 10/12/2013. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2013. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.507.740/0001-68 GUERRA
&MIRANDA LTDA - EPP.
A
S
N
NA
RE
Nº Processo: 64297013479201371 . Objeto: Prestação de serviço de
distribuição de propaganda legal Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por ser a única empresa habilitada para a sua execução.
Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. GERALDO PEREIRA
DE ALMEIDA NETO. Od do Cmdo 18ª Bda Inf Fron. Ratificação
em 23/12/2013. PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA. Cmt 18º Bda
Inf Fron. Valor Global: R$ 7.923,93. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
I
Nº Processo: 64584010336201372 . Objeto: Prestação dos Serviços
de diagnose aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS previamente
credenciada pela associação de classe e remunerada pela lista procedimentos médicos AMB Declaração de Inexigibilidade em
18/11/2013. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 59.978.148/0001-48 LUMEN CENTRO DE
DIAGNOSTICOS LTDA..
O
I
C
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
A
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A
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I
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S
A
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A
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EX
27
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 26/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2013 UASG 160495
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64584001324201195.
INEXIGIBILIDADE Nº 112/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
08871521000126. Contratado : CIP - CENTRO DE INFUSOES PACAEMBU-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2011. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da
Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2013 UASG 160495
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 64584001336201110.
INEXIGIBILIDADE Nº 111/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
65525768000124. Contratado : ESCOPIA ASSISTENCIA MEDICA
S/S -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Credenciamento nº 12/2011-HMASP. Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2013 UASG 167495
Número do Credenciamento: 6/2010.
Nº Processo: 64584001537201091. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
49914773000172. Contratado : FUNDACAO ESPIRITA AMERICO
BAIRRAL-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento
do termo de credenciamento nº 006/2010-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 25/12/2013 a
24/12/2014. Data de Assinatura: 25/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 UASG 160379
Nº Processo: 64090000125201383.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: NONO BATALHAO
DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 20721862004.
Contratado : LUIZ ANTONIO OLIVEIRA INACIO -Objeto: Prestaçao de serviço por profissional de saude autonomo (PSA) na especialidade de medicina interna e geriatria. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$546,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160379-00001-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160400
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Número do Contrato: 47/2010.
Nº Processo: 64658004910201116.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2010. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 11244176000105.
Contratado : VIVER - CLINICA DE PSICOTERAPIA -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar
de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Data de
Assinatura: 01/12/2013.
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP
64328002204/2013-06. Objeto: Construção Pav. Terceiros, Pav. Triagem e Portico Guarita do 3º RCC, em Ponta Grossa-PR. Empresa
vencedora R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ
05.321.847/0001-91, valor R$ R$ 2.013.859,86. Responsável pelo
julgamento: CPL da CRO/5.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160400
Número do Contrato: 49/2010.
Nº Processo: 64658000375201016.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2010. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 87336459000149.
Contratado : NEFROCLINICA SOCIEDADE SIMPLES -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto
Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura:
01/12/2013.
CO
ME
(SICON - 26/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
(SIDEC - 26/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002204/2013-06.Empresa vencedora: CONSTRUTORA GUETTER LTDA CNPJ: 775796/0001-70. VALOR:
3.550,887,49. Responsável pelo Julgamento CPL da CRO/5.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013UASG 160403
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 160403-00001-2013NE800215
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nº 009/2013,cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
prestação de serviços gráficos e de serviços de confecção, manutenção, conservação e recuperação de equipamentosdiversos, mobiliários e cortinas em proveito do25º Grupo de Artilharia de Campanha
e dos ÓrgãoParticipantes e Órgãos não Participantes para as seguintes
Empresas: CNPJ 016878680001-74 Claudiomiro B Rodrigues - ME,
Valor Global de R$ 11.250,00. CNPJ 104956350001-60 Rosalino &
Rosalino Ltda-ME, Valor Global de R$ 585.245,35.CNPJ
107114420001-08 Bruno da Silva Torres, Valor Global de R$
3.459,80. CNPJ 108543550001-00 Vistarte Marketing e Publicidade
Ltda-EPP, Valor Global de R$ 4.767,35. CNPJ 114411720001-17
Braz Cleber Coimbra-ME, Valor Global de R$ 76.402,80.CNPJ
157919340001-66 Amarelo Serviços de Acabamentos Gráficos LtdaME, Valor Global de R$ 10.555,00. Responsável pelo Julgamento:LUIS DIONE FERREIRA MILANO - 1º Ten Pregoeiro.
CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160361-00001-2013NE800356
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 160220
Nº Processo: 64328002083201394.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 05321847000191. Contratado : R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS -LTDA - ME. Objeto: Construção Estacionamento visitantes, pavimentação patio garagens da via 6, do 3º RCC,
em Ponta Grossa-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$1.585.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº 14/2013, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para aContratação de serviços para adequação das RedeMetropolitanas de Florianópolis/SC e Ponta Grossa/PR. Sagrou-se vencedora do Grupo 1(grupo único) a empresa G. J. DE OLIVEIRA - REDES
INFORMÁTICA E TELECOM - ME - CNPJ 14.042.172/0001-32.Responsável pelo julgamento - Cap GAUS - pregoeiro.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160219-00001-2013NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 UASG 160249
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 UASG 160249
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 UASG 160249
Inexigibilidade de Licitação Nr 30/2012 e Extrato de Contrato nº
12/2013 nº Processo 64095.002431/2012-23. Contratante: 19º BI Mtz.
CPF Contratada: 034.965.276-76. Contratado: (PSA) JULIANA
GRACE VIEIRA SILVÉRIO RIOS. Objeto: prestação de serviços na
especialidade de odontopediatria aos beneficiários do FuSEx. Fundamento Legal: Inciso II, da Lei 8.666 93. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Data da Assinatura: 15/12/2013.
Nº Processo: 64000526559201371.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 31461288000125.
Contratado : MAGAZINE TUFICK LTDA - EPP -Objeto: Aquisição
de fardamento para a AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor
Total: R$325.600,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
AÇ
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64000526559201371.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 06251822000121.
Contratado : J. MENDONCA - COMERCIO DE ROUPAS ECALCADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de fardamento em preveito
da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total:
R$135.066,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
LUCIANO BAGGIOTO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 64543000181201008.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: SEXTO GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
-CAMPANHA.
CNPJ
Contratado:
09196010000119. Contratado : MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviço de ressonancia
magnética, ultrasonografia e tomografia computadorizada. Fundamento Legal: Caput do art. 24 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a
28/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 04/11/2013 a
03/11/2014. Valor Total: R$92.976,00. Data de Assinatura:
04/11/2013.
Nº Processo: 64484000379201297.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 15656953000180.
Contratado : AXG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .-Objeto:
Prestação de serviço de repintura em instalações do CP e Teatro
Acadêmico da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$849.973,50. Data de Assinatura: 22/11/2013.
LUCIANO BAGGIOTO PIRES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SICON - 26/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
ÃO
PR
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 UASG 160249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
PREGÃO Nº 02/2011. NUP: 64615.000028/2011-62. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que aditou
contrato com as empresas: 1) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29. Período do
contrato: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor: R$ 79.966,75. 2) Cia de
Telecomunicações do Brasil Central - ALGAR TELECOM, CNPJ:
71.208.516/0001-74. Período do contrato: 16/12/2013 a 15/12/2014.
Valor: R$ 34.992,00. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço telefônico fixo comutado (STFC).
PO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000526640201345.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 28195956000105. Contratado : PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA -Objeto: Aquisição de pneu para a manutenção de veiculos da AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$117.656,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000526402201345.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 12029668000140. Contratado : CAR ZAP COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de pneu para a AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$218.402,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000526402201345.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 12770428000100. Contratado : SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA EPP. Objeto: Aquisição de pneu para a AMAN. Fundamento Legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700028
Nº Processo: 64000526559201371.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 07575941000100.
Contratado : MORORO COMERCIO E CONFECCOES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de fardamento para a AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$163.900,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
RT
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000528340201314.
PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 06955770000174.
Contratado : P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestacao de
serviço de emissão de bilhete de passagem area nacional e internacional. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total:
R$608.709,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 UASG 160249
Nº Processo: 640130019522012.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11223510000144. Contratado : NOVA VENECIA COMERCIAL E SERVICOS-- EIRELI EPP. Objeto: Manutenção e conservação de instalações do Curso de
Comunicações da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor
Total: R$149.989,48. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 UASG 160249
Nº Processo: 640130019522012.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11223510000144. Contratado : NOVA VENECIA COMERCIAL E SERVICOS-- EIRELI EPP. Objeto: Serviço de manutenção e recuperação de instalações do
Curso de Artilharia da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor
Total: R$105.741,74. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2013 UASG 160249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000528736201326.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
09635698000196. Contratado : H D B DO VALE CONSTRUCOES
PREDIAISLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
nas instalações do SAFO conforme PB 13.021. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$350.109,81. Data de Assinatura:
25/11/2013.
Nº Processo: 64000529127201311.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de construção
do elevador de carga do refeitório do HE da AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2013 UASG 160249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2013 UASG 160249
Nº Processo: 640130019522012.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 17578313000124. Contratado : AIYRA COMERCIAL - EIRELI - EPP -Objeto: Serviço de
manutenção e recuperação nas instalações de PNR da Vila Militar da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$117.680,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
Nº Processo: 64000528763201326.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
09635698000196. Contratado : H D B DO VALE CONSTRUCOES
PREDIAISLTDA - ME. Objeto: Obra de engenharia nas isntalações
do SAFO conforme PB 13.022. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$238.691,06. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64484000379201297.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 10730388000130.
Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção e conservação de instalações em PNR da vila militar da AMAN. Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2013 a
27/11/2014. Valor Total: R$136.306,04. Data de Assinatura:
28/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000525701201362.
PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05258977000127.
Contratado : SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E -CONSTRUCOES
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de instalação elétrica para
a climatização dos anfiteatro da AMAN, conforme Projeto Básico nr
12.003. Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$209.999,99. Data de Assinatura: 28/11/2013.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 111/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014997201341 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Excluisivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.788.728,40. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
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(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64484000379201297.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 10730388000130.
Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviço de pintura em instalações da ACP. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$99.999,90. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000525988201321.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de restauração dos banheiros das guardas do Portão Monumental e do portão de acesso a
piscina da SEF da AMAN conforme PB 12.005. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$37.775,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2013 UASG 160249
Nº Processo: 64000529189201323.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 09626373000147.
Contratado : M 10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP.
Objeto: Prestação de serviço de restauração das poltronas do AGM da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$1.180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 112/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014998201396 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.800.365,00. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 113/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014999201331 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Excluisivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.742.467,50. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
114/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015000201371 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.142.660,19. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 115/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015001201315 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Excluisivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700029
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.293.254,80. CNPJ CONTRATADA :
30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 116/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015002201360 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.183.400,00. CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 117/2013 - UASG 160069
L
A
N
Nº Processo: 64447015003201312 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 190.180,00. CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
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(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
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(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
29
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 118/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015004201359 . Objeto: Aquisição de Munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. JOAO MARCIO PAVAO BARROSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 555.912,00. CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 26/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160085
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 9912269967/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2010. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato de prestação de serviços entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e o Estado Maior
do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$31.250,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 160085-00001-2013NE800008
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UG 168004
Nº Processo: 054/IMBEL/FPV/13. Pregão SRP nº 005/2013. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Contratada:
RURAL RENTAL SERVICE LTDA. CNPJ 93.969.707/0001-91. Objeto: Locação de dois veículos de passeio para o Escritório Piquete.
Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: de 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor: R$ 20.294,50. Data da
assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 168004
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 084/IMBEL/FPV/11.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2011. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03618632000101. Contratado : VIVACITY ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de entrega dia 28/02/2014 e prazo
de vigencia do contrato até dia 28/03/2014. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a
28/03/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000185.
DISPENSA Nº 185/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 36111755000100.
Contratado : VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM-DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Corda Velame 3mm Verde Oliva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$31.590,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 110511
CO
RC
IA
gência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 UASG 110404
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783282/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D
OESTE, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. Aquisição de Viatura Utilitária
Administrativa.Valor Total: R$ 204.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800564. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº 315.662.192-72.
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 60340000377201281.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 14839501000170. Contratado : UNIVANS
MUDANCAS E TRANSPORTES -EIRELI - EPP. Objeto: Acrescer
ao contrato originário o serviço de transporte de volta de: Belém/PA
para Brasília/DF, dos "banner" utilizados para a divulgação do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b", c/c ÷ 1º, da Lei
nº8.666/93. Valor Total: R$1.222,50. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
Ministério da Educação
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Nº Processo: 60090001019201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa em prestação de serviços técnicos especializados
para manutenção preventiva, corretiva, instalação, monitoramento e
operação dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC e Sistemas de Climatização SCLIM, para atender as necessidades do CCG - Centro de Coordenação Geral de Brasília e dos Centros Regionais de Manaus, Porto
Velho e Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme especificações, condições e documentos anexos constantes deste Instrumento; Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para atender
as necessidades do CCG - Centro de Coordenação Geral de Brasília
e dos Centros Regionais de Manaus, Porto Velho e Belém do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
ME
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800563. Vigência: 26/12/2013 a
26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JOAO MIRANDA DE ALMEIDA, CPF nº
088.931.178-19.
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
LIZ
Espécie: Convênio Nº 783635/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SAO LUIZ PREFEITURA, CNPJ nº 04.056.230/000123. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PARALELEPÍPEDO.. Valor Total: R$ 1.025.641,03, Valor de Contrapartida: R$
25.641,03, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800114. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : EDSON PEREIRA LEITE, CPF nº
203.098.562-72.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
AÇ
IZABEL CRISTINA VEIGA COUTINHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782981/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
DO GUAPORE, CNPJ nº 01.254.422/0001-56. Aquisição de Equipamento(s).. Valor Total: R$ 204.090,00, Valor de Contrapartida: R$
4.090,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800562. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : GISLAINE CLEMENTE, CPF nº
298.853.638-40.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783279/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. JORGE TEIXEIRA, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. AQUISIÇÃO DE VIATURA
UTILITÁRIA ADMINISTRATIVA.Valor Total: R$ 215.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800565. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARIA
APARECIDA TORQUATO SIMON, CPF nº 486.251.242-91.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783280/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA UNIAO,
CNPJ nº 00.699.197/0001-07. Aquisição de viatura utilitária administrativa.Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800567. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE SILVA PEREIRA, CPF nº
856.518.425-00.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783281/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO
OESTE, CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Aquisição de viatura utilitária.
Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Espécie: Convênio Nº 785888/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA,
CNPJ nº 63.762.041/0001-35. Aquisição de viatura utilitária administrativa.Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800560. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : DEOCLECIANO FERREIRA FILHO,
CPF nº 499.306.212-53.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
BID
Espécie: Convênio Nº 786862/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA,
CNPJ nº 01.587.887/0001-29. Aquisição de viatura utilitária administrativa.Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800566. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : VANDERLEI PALHARI, CPF nº
036.671.778-28.
A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.018278/2013-61. Pregão Eletrônico: 32/2013. Objeto: eventual fornecimento de Licenças de Software para Solução de
Banco de Dados e Tratamento de Informações Estratégicas, compreendendo instalação, configuração, suporte de versões e serviços
técnicos especializados nos produtos, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, como órgão gerenciador e
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), como órgão participante. Edital do Pregão Eletrônico nº.
32/2013, seus anexos, de acordo com as especificações constantes do
Termo de Referência. Ata de Registro de Preços nº. 69/2013, com
itens e valores com seus respectivos valores como segue: Item 1 - R$
2.923.800,00; Item 2 - R$ 1.403.446,00; Item 3 - R$ 319.000,00;
Item 4 - R$ 319.000,00; Item 5 - R$ 715.000,00; Item 6 - R$
768.000,00; Item 7 - R$ 768.000,00; Item 8 - R$ 1.464.000,00; Item
9 - R$ 768.000,00; Item 10 - R$ 1.024.000,00; Item 11 - R$
1.024.000,00; Item 12 - R$ 912.000,00; Item 13 - R$ 784.000,00;
Item 14 - R$ 510.000,00 e, Item 15 - R$ 8.448.000,00; no valor total
de R$ 22.150.246,00 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta mil,
duzentos e quarenta e seis reais). Fornecedor: GPS - GLOBAL PROJETOS E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº. 70.597.174/0001-69;. Signatários: Silvio Luís Santos da Silva, pelo MEC e Almir de Oliveira
Menezes, pela Empresa; Ata de Registro de Preços nº. 69/2013, com
validade de 12 meses, com início de vigência em 26/12/2013 e término em 25/12/2014.
PO
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787293/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE, CNPJ nº 15.884.109/0001-06. Aquisição de
Equipamento.. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800554. Vigência:
24/12/2013 a 24/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : GERSON NEVES, CPF nº
272.784.761-00.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 792329/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº
04.588.596/0001-43. Pavimentação com Drenagem, Calçada, Meio
Fio e Sarjeta no Município de Juruá/Am.. Valor Total: R$
3.062.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800559. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014.
Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA, CPF nº 017.624.942-72.
(SICONV(PORTAL) - 26/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 798055/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ
nº 04.034.583/0001-22. Ampliação do Centro de Capacitação em
Gestão Municipal. Valor Total: R$ 260.416,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.416,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800572. Vi-
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.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001559201341. PREGÃO SISPP Nº 39/2013.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 18017034000154.
Contratado : SUL LICITACOES LTDA - ME -Objeto: Garantia de
entrega e assistência técnica referente à aquisição de conjunto de
caixas acústicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor
Total: R$90.858,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001307201311. PREGÃO SISPP Nº 19/2013.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00198897000100.
Contratado : DEC VIDROS COMERCIO E ASSISTENCIA-TECNICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros para
a UnED Maria da Graça. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$8.350,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001398201395. PREGÃO SISPP Nº 87/2013.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 14177036000150.
Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Garantia
de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de
bomba de incêndio trifásica. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$5.258,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001398201395. PREGÃO SISPP Nº 87/2013.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 01050704000131.
Contratado : RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO -LTDA EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à
aquisição e instalação de sistema de detecção e alarme de fumaça.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$20.641,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001562201364. PREGÃO SISPP Nº 112/2013.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11546904000133.
Contratado : ADEGA INFORMATICA E -ELETROELETRONICA
LTDA - ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica re-
ferente à aquisição de monitores LED. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$1.142,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001905201391. DISPENSA Nº 250/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW
DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa
especializada em telecomunicações para prestação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades longa distância nacional e
internacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor
Total: R$139.603,40. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade de Araxá - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
Formação Geral
Formação Geral
Edificações
Área de Conhecimento
/ Disciplinas
Física
Biologia
Desenho Técnico, Arquitetônico e Projetos
N. ° de Va- Regime de Tragas
balho
Habilitação Mínima
Graduação em Física ou áreas afins
Ciências Biológicas
Graduação em Arquitetura ou áreas
afins
01
01
01
40h
40h
40h
Nº Processo: 23063002176201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de manutenção predial na UnED Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Maracanã, N¨ 229
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à
Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante
apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço
eletrônico https://comprasnet.gov.br.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
EDITAL N o- 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
L
A
N
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
O
I
C
Área ou Curso
Informática
A
S
N
E
R
P
Área de Conhecimento / Disciplinas
Programação Orientada a Objetos (Java desktop/web, PHP)
NA
Habilitação Mínima
Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação ou áreas afins.
Programação e desenvolvimento Graduação em Ciência da Computação, Sistesistemas Web ( C/C++, PHP,
mas de Informação, Engenharia de ComputaHTML5)
ção ou áreas afins.
IM
Informática
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 27 de dezembro de 2013 às 21h do dia 12 de janeiro de 2014, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Araxá - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 153010
(SIDEC - 26/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
31
ISSN 1677-7069
N. ° de
Vagas
01
Regime de Trabalho
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 27 de dezembro de 2013 às 21h do dia 09 de fevereiro de 2014, horário de
Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAIS
HOMOLOGAÇÕES DE RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG,
nos termos do Edital nº 186 de 02 de Dezembro de 2013, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUIMICA - (Microbiologia) - Classificados: 1º Mariana de Lourdes Almeida Vieira - 2º - Natan de Jesus Pimentel Filho - 3º - Virginia Guerra Elizei - 4º - Karine Cachoeira Rodrigues
- 5º - Daniela Fortunato Teles - 6º - Juliana Oliveira Lima
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 186 de 02/12/2013.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG,
nos termos do Edital nº 189 de 04 de dezembro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - (Engenharia Hidráulica ; Hidráulica; Saneamento ) - classificados - 1º - Sérgio Campos de Freitas.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 189 de 04/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Cancelamento do Projeto, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RUBEM DUTRA RIBEIRO FAGUNDES
CPF
430361390-87
Processo
23038.008518/2010-40
Programa
PNPD 2944/2010
Vigência
12/12/2013
Data da Assinatura:
12/12/2013
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GUILHERME BENJAMIN BRANDÃO
PITTA
CPF
347641864-20
Processo
23038.008823/2013-84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700031
Programa
PAEP 2897/2013
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
19/12/2013
Nota de Empenho
2013NE010878
Valor R$
20.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAFAELA SALGADO FERREIRA
ANGELO DA CUNHA PINTO
JOSE MAURICIO BARBANTI DUARTE
REINALDO OTAVIO ALVARENGA ALVES DE BRITO
JAISA FERNANDES SOARES
FERNANDO PEREIRA DUDA
DANTE HOMERO MOSCA JUNIOR
LETICIA VERAS COSTA LOTUFO
SOLANGE BESSA CAVALCANTI
NORBERTO MANGIAVACCHI
VIVIANE SOUZA DO AMARAL
RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS
CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO
FABIO HISSA VIEIRA HAZIN
CO
CPF
055420566-10
345998357-49
133330158-89
889989916-91
Processo
23038.009642/2013-75
23038.007717/2013-83
23038.007749/2013-89
23038.007772/2013-73
Programa
CSF-PVE's
CSF-PVE's
CSF-PVE's
CSF-PVE's
3103/2013
3102/2013
3101/2013
3100/2013
Valor R$
203.898,84
235.302,40
253.002,40
203.941,83
Vigência
De: 18/12/2013
De: 18/12/2013
De: 18/12/2013
De: 13/12/2013
A:
A:
A:
A:
12/11/2016
11/07/2016
11/07/2016
30/08/2016
Nota de Empenho
2013NE010877
2013NE010876
2013NE010875
2013NE010874
427157336-15
622389574-72
334937740-87
430898103-44
665372747-53
732841227-53
912063590-72
220012040-00
317088897-87
399585824-49
23038.009623/2013-49
23038.009617/2013-91
23038.009601/2013-89
23038.009630/2013-41
23038.009573/2013-08
23038.009574/2013-44
23038.009570/2013-66
23038.009563/2013-64
23038.007632/2013-03
23038.009556/2013-62
CSF-PVE's 3097/2013
CSF-PVE's 3098/2013
CSF-PVE's 3099/2013
CSF-PVE's 3096/2013
CSF-PAJT 3105/2013
CSF-PAJT 3104/2013
CSF-PAJT 3106/2013
CSF-PAJT 3107/2013
CSF-PAJT 3108/2013
CSF-PAJT 3109/2013
245.665,10
146.187,42
79.365,12
200.898,84
42.166,28
31.901,14
37.911,13
42.166,28
33.980,61
74.527,16
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
De:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
30/11/2016
12/11/2016
30/11/2016
08/08/2016
10/12/2016
30/11/2015
01/11/2016
12/12/2016
30/11/2015
31/12/2016
2013NE010873
2013NE010872
2013NE010871
2013NE010870
2013NE010869
2013NE010868
2013NE010867
2013NE010866
2013NE010865
2013NE010864
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA IRLANDA N o- 162/2013
ME
II Alteração II - Chamada Pública Programa Ciência sem Fronteiras
CAPES/CNPq/IRLANDA/HEA nº 162/2013
Processo 23038.007587/2012-06
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº.
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei nº 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria nº 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a alteração do
item 11.1 (Prazo final para envio do resultado do teste de proficiência
para 03 de janeiro de 2014 no Portal do Programa Ciência sem
Fronteiras) da Chamada Pública Irlanda n° 162/2013, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013,
seção 3, página 36, que passa a ter nova redação, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
RC
IA
LIZ
tação no Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal
do Mato Grosso - HUJM-UFMT, visando ao preenchimento de 349
vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2013 para preenchimento de 93 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas em 36 especialidades; Edital nº 03/2013 para preenchimento
de 225 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital
nº 04/2013 para preenchimento de 31 vagas de nível superior e médio
na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos
os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro
de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização
da Portaria nº 36 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 21 de Novembro de
2013.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços
eletrônicos:
http://www.ebserh.mec.gov.br
e
http://www.institutoaocp.org.br na data de 30 de DEZEMBRO de
2013.
AÇ
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
(*) Republicado por ter saído no DOU de 24/12/2013, Seção 3, pág.
24, com incorreção no original.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCURSO PÚBLICO 10/2013-EBSERH/HUGV-UFAM
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas - HUGV-UFAM, visando ao preenchimento de
282 vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2013 para
preenchimento de 50 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas em 32 especialidades; Edital nº 03/2013 para preenchimento
de 180 vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital
nº 04/2013 para preenchimento de 52 vagas de nível superior e médio
na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos
os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro
de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização
da Portaria nº 35 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 21 de Novembro de
2013.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.iades.com.br na data de 27 de Dezembro de 2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO 11/2013-EBSERH/HUJM-UFMT
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lo-
ÃO
JOSÉ RUBENS REBELATTO
PR
EDITAL Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 3/2012 - EBSERH/HUPI
OI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 7/2013, visando ao preenchimento de vagas na área médica, com
lotação no Hospital Universitário do Piauí, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados:
1.1801 Médico Anestesiologia
000043100476, JOSIAS PEREIRA SAMPAIO, 43.5, 0, 43.5,
47; 000043100525, FELIPE PRADO PIRES, 41, 0, 41, 48;
000043100407, ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, 36, 0.75, 36.75,
49; 000043100228, DIEGO RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, 53.5,
0, 53.5, 50; 000043100149, KAROLINE MOURA DE ARAUJO,
53.5, 0, 53.5, 51; 000043100272, LARISSA MEDEIROS VERAS,
49.5, 0, 49.5, 52;
1.2813 Médico - Clínica Médica.
000043100479, NATALIA SOARES DE MENEZES, 58.5,
0, 58.5, 28; 000043101000, HEYDER DE MOURA LEAL, 55, 3, 58,
29; 000043100827, RAFAEL REBELO LAGES DA SILVEIRA, 57,
0.6, 57.6, 30; 000043100325, FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA, 57.5, 0, 57.5, 31; 000043100578, MARCELO
DA SILVA MACEDO, 57.5, 0, 57.5, 32; 000043100649, CICERO
DE OLIVEIRA SANTOS NETO, 57.5, 0, 57.5, 33; 000043100927,
ROBERIO CUNTO XAVIER, 57.5, 0, 57.5, 34; 000043100071, LARISSA ALMONDES DA LUZ, 54.5, 2.25, 56.75, 35;
1.3817 Médico - Endoscopia.
000043100159, JEANY BORGES E SILVA, 55.5, 5.25,
60.75, 4; 000043100543, DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRA, 50, 3, 53, 5;
1.4828 Médico - Nefrologia
000043100345, ROSANA CELIA NOLETO MAGALHAES, 58, 14.25, 72.25, 3; 000043100632, LIVIA PATRICIA
MOURAO COSTA, 60, 10.5, 70.5, 4;
1.5 838 Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem
000043100104, JORIO NEIVA DE MOURA SANTOS CODEIRO, 45, 5.1, 50.1, 14.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 No dia 03/01/2014, das 8h às 17h, no endereço do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI,
para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II
do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos
documentos poderá ser efetuada por procuração; b) realização da
coleta de sangue (jejum de no mínimo 10horas);
2.2 No dia 06/01/2014, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, apresentação dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da
EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br, assinatura do Contrato de Trabalho e entrega da Carteira Profissional.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700032
BID
A
19/12/2013
17/12/2013
19/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
19/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
13/12/2013
17/12/2013
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O início das atividades está marcada para o dia 07/01/2014
e não será prorrogada.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
o-
EDITAL N 24, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2/2012 - EBSERH/HUPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 8/2013, visando ao preenchimento de vagas de nível superior e
nível médio, com lotação no Hospital Universitário do Piauí, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados:
1.1124 Fisioterapeuta
42178889, ISABEL CLARISSE ALBUQUERQUE GONZAGA, 55.2, 14.25, 69.45, 11;
1.2125 Fonoaudiólogo
42135830, PAULA MARY LOPES DE ARRUDA CACAU,
50.4, 8.55, 58.95, 3; 42193526, MARCIA SOLANGE DOS SANTOS
DE ARAUJO, 53, 4.8, 57.8, 4;
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 No dia 03/01/2014, das 8h às 17h, no endereço do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI,
para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II
do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos
documentos poderá ser efetuada por procuração; b) realização da
coleta de sangue (jejum de no mínimo 10horas);
2.2 No dia 06/01/2014, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, apresentação dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da
EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br, assinatura do Contrato de Trabalho e entrega da Carteira Profissional.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 O início das atividades está marcada para o dia 07/01/2014
e não será prorrogada.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 101/2013, destinado à aquisição de sete notebooks para
o Centro de Informática da UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO
Nº 48/12 MOTOROLA. No qual foi julgada vencedora a empresa:
KTEC DO BRASIL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA- EPP CNPJ n° 06.135.603.0001-87 - lote ÚNICO no valor total de R$ 17.679,97.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RETIFICAÇÃO
No processo de Inexigibilidade nº 093/2013, publicado em
30/10/2013, página 51, seção 3 do D.O.U. Onde se lê: "Valor R$
134.265,56"; Leia-se: Valor R$ 138.105,52.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PREGÃO Nº 134/2013 - UASG 154039
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2013
Nº Processo: 23105.022978/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Materiais Diversos álcool, borracha, luvas entre outros), para atender
a Biblioteca Central da Universidade Federal do Amazonas Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
3000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato, pelo período de 12 meses, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objetivo: constitui objeto, a prestação de serviço pela FADURPE para apoio administrativo e financeiro, na execução do Projeto intitulado "Avaliação do papel dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como
instrumentos de inovação", conforme o Plano de Trabalho (Anexo I),
de mais elementos constantes do Processo Fundaj nº
23101.000897/2013-61. Valor: R$ 490.386,58 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Processo nº. 23101.000897/201361. Data da Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 231011123/2013-58. PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 12287498000102. Contratado : POLUX COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01
(uma) máquina seladora de embalagem a vácuo, para a Coordenação
do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 12/12/2013 a 24/01/2014.
Valor Total: R$3.375,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 231011267/2013-12. PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 35603307000161. Contratado : CCS GRAFICA E EDITORA
COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA - E. Objeto: Prestação de
serviços de impressão e acabamento de 05 (cinco) obras literárias.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
19/12/2013 a 28/04/2014. Valor Total: R$21.899,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 139/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.020087/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender o Laboratório de
Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Amazonas. Total de
Itens Licitados: 00019. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
3000 - Aleixo Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 160/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.027696/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Consumo
(Gasolina), conforme especificações no Anexo I Termo de Referência
deste Edital, destinado ao Curso de Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas UFAM. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
- Aleixo Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 22/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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Espécie: Termo Aditivo ao contrato nº. 04/2013 - PROCURADORIA,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ/MF nº.
09.773.169/0001-59 e o senhor CARLOS PABLO CARDOSO LOBATO, CPF nº. 029.274.876-00. Objetivo: prorrogação do contrato nº
04/2013 - PROCURADORIA, por mais 38 (trinta e oito dias). Data
da Assinatura: 23/10/2013. Processo: 23101000665/2012-77. Vigência: 24/10/2013 a 30/11/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.034256/2013 . Objeto: Gerenciamento do Projeto
"Ação 2012/2014 - Análise e Desenvolvimento em Tratamento Térmico de Moldes" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e
Desenvolvimento Institucional. Declaração de Dispensa em
26/12/2013. RICARDO JOSE BAPTISTA CAVALCANTE. Pró-reitor
de Administração e Finanças. Ratificação em 26/12/2013. HEDINALDO NARCISO LIMA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
256.662,00. CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/0001-43 FUNDACAODE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-15256-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.028482/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Permanente, para
atender o Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.016565/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender o Centro de Apoio
Multidisciplinar da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens
Licitados: 00101. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
- Aleixo Coroado - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
IM
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 138/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para eventual aquisição de Material Permanente (eletroeletrônicos, eletrodomésticos e bens de informática), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, para atender Várias Unidades da Universidade Federal do
Amazonas.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22213/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106022213201332. DISPENSA Nº 22213/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de empreendimentos Científicos e Tecnológicos
para dar apoio a execução do Projeto "Desenvolvimento de Metodologia para Formação de Gestores Culturais nos Estados e Municípios do Centro-Oeste". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24
Inciso XIII. Vigência: 18/12/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
R$1.067.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8292 FUB/LAR DOS VELHINHOS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Associação São Vicente de Paulo de Belo
Horizonte (Lar dos Velhinhos).
Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 2
anos.
Assinatura: 11/12/2013.
Vigência: De 11/12/2013 a 11/12/2015.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Graduação e a Sra. Marilsa das Graças de Jesus, CPF nº 233.744.701-49,
Diretora do Lar dos Velhinhos.
ESPÉCIE: ACORDO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL - Código:
9087 - FUB / UNIPAMPA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700033
00.038.174/0001-43 e a Fundação Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, CNPJ nº 09.341.233/0001-22.
Objetivo: Reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "Compostos Derivados do Núcleo Benzotiadiazola, seu Processo de Obtenção e suas
Aplicações na Marcação Seletiva de Ácidos Nucléicos", bem como a
consequente cotitularidade sobre a mesma e regular a sua exploração
comercial.
Assinatura: 23/08/2013.
Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2023.
Prof. Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor do CDT/UnB e Profa. Dra. Ulrika Arns, CPF nº 485.111.020-00,
Reitora da UNIPAMPA.
ESPÉCIE: ACORDO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL - Código:
9088 - FUB / UFAL.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL,
CNPJ nº 24.464.109/0001-48.
Objetivo: Regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de
patente PI 09003452-8 intitulado "Sistema Catalítico a base de complexos metálicos para esterificação de ácidos graxos ou esterificação
de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal contendo ácidos
graxos em qualquer proporção", cujo relatório descritivo é parte integrante deste instrumento.
Assinatura: 21/05/2013.
Vigência: 21/05/2013 a 21/05/2023.
Prof. Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor do CDT/UnB e Prof. Dr. Eurico de Barros Lôbo Filho, CPF nº
146.307.531-68, Reitor da UFAL.
L
A
N
O
I
C
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ESPÉCIE: ACORDO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL - Código:
9089 - FUB / WAMA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Wama Diagnóstica, CNPJ nº
66.000.787/0001-08.
Objetivo: Regular a exploração comercial e reconhecer reciprocamente a participação efetiva da empresa WAMA e da FUB no desenvolvimento das tecnologias intituladas "Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas
à Hepatite B" (BR102012002468-3), "Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas à
Hepatite C" (BR102012002470-5), !Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas à
Rubéola" (BR102012002469-1) e a consequente cotitularidade sobre
as mesmas. Todas depositadas junto ao INPI em 03/02/2012.
Assinatura: 22/08/2013.
Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2023.
Prof. Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor do CDT/UnB e o Sr. Wagner Maricondi, CPF nº 425.215.30778, Diretor-Presidente da WAMA.
A
S
N
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RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013
33
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Código: 9090
- FUB / CAPES.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Objetivo: Regular a exploração comercial e reconhecer reciprocamente a participação efetiva da empresa WAMA e da FUB no desenvolvimento das tecnologias intituladas "Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas
à Hepatite B" (BR102012002468-3), "Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas à
Hepatite C" (BR102012002470-5), "Proteína Multiepitopo Recombinante, seu processo de obtenção e suas aplicações relacionadas à
Rubéola" (BR102012002469-1) e a consequente cotitularidade sobre
as mesmas. Todas depositadas junto ao INPI em 03/02/2012.
Assinatura: 19/12/2013.
Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2015.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Dr. Jorge
Almeida Guimarães, CPF nº 048.563.847-91, Presidente da CAPES.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 9041 FUB/HRMED.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a HRMED Equipamentos Eletromédicos e Tecnologia da Informação LTDA.
Objetivo: Retificar a cláusula sexta, item 1.1 do convênio original.
Prof. Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor do CDT/FUB e o Sr. Raphael Hideki Matsunaga, CPF nº
005.868.571-50, Representante legal da HRMED.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016601201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamento laboratório/Hospitalar para atendimento das necessidades de diversos
laboratórios da Faculdade de Ciência da Saúde FS, por meio de
certame licitatório, conforme especificações e condições constantes
deste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016759201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto como objeto a aquisição de equipamentos para laboratório do Instituto de Física, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
54, resolve:HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 02/2013, destinado à contratação
de pessoa jurídica de engenharia com o fornecimento de materiais
para execução do término do edifício da Faculdade de Engenharia
FAEN, Unidade II da UFGD, no v alor de R$ 2.049.990,00 (dois
milhões e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) conforme ata de julgamento da proposta constante do presente processo
em favor da empresa Concrecasa Construções Ltda - EPP - CNPJ
08.681.190/0001-61.
de julgamento da proposta constante do p.p. em favor da empresa
Concrecasa Construções Ltda - EPP - CNPJ 08.681.190/000161.
(SIDEC - 26/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
Nº Processo: 23005003417201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de leitor de material termoluminescente para o laboratório
do curso de física. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as especificações
e exigências constantes no edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 260/2013 - UASG 154079
CO
Nº Processo: 23106012226201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bobinas de papel para impressão a laser, pré-impressas
e sem impressão Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte - BRASILIA
-DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
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FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 26/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
O Pró-Reitor de Administração da UFGD, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 793 de 18/10/2012 e,
conforme
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23005.003507/2013-01, RESOLVE:HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº
03/2013, destinado à contratação de pessoa jurídica de engenharia
com o fornecimento de materiais para construção da obra do
edifício para o Ensino a Distância - EAD na Unidade II da
UFGD, no valor de R$ 3.399.980,00 (três milhões e trezentos e
noventa e nove mil e novecentos e oitenta reiais), conforme ata
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
(SIDEC - 26/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 154502
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, em exercício, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.324/13, de 19-12-2013, do Magnífico Reitor da UFGD, considerando o Processo
nº 23005.003741/2013-21, e em consonância com a Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº
12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº 05/09; Nota Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405/12, de 30-8-12 e da Nota Técnica nº 811/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 02-10-12, torna público o presente Edital de Homologação dos Resultados do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, objeto do Edital PROGRAD nº 46/13, de 02-12-2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 234 de 03-12-2013,
Seção 3, p. 40-42, e retificado no Diário Oficial da União (DOU) nº 236 de 5-12-2013, Seção 3, p. 45.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 195/2013, declarando vencedoras as empresas: SCORPION INFORMATICA LTDA - ME para o item 01; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP para os itens 02, 03 e
04; e PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP para os itens
05 e 08. Os itens 06 e 07 foram CANCELADOS/DESERTOS. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
ÃO
ÁREAS / SUBÁREAS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - LOTAÇÃO
SITUAÇÃO FINAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DOS CANDIDATOS
Área: Esportes Coletivos - 40h - Faculdade de Educação (FAED )
- Tania Cacholari
Não classificada
_
Área: Algoritmos, Estrutura de Dados e Linguagens - 40h - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET)
- Delacyr Almeida Monteiro Ferreira
Aprovado
1º
- Jonatan Medina
Classificado
2º
Área/Subárea: Artes Cênicas / Corpo e Movimento - 40h - Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE)
- Luiz Eduardo Rodrigues Gasperin
Não classificado
_
Área: Letras / Linguística - 40h - Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE)
- Nair Cristina Carlos de Medeiros
Aprovada
1º
- Eliane da Silva
Não classificada
_
OI
(SIDEC - 26/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do Contrato
sem alteração do valor. A prorrogação do prazo da vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/12/2013.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 26/12/2013 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigencia
sem alteração do valor. A prorrogação do prazo da vigencia do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de dezembro de
2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis.
Vigência: 26/12/2013 a 26/06/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
O Pró-Reitor de Administração da UFGD, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 793 de 18/10/2012 e,
conforme consta no Processo Administrativo nº 23005.003104/2013-
PR
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 154041
IRIO VALDIR KICHOW
PO
Nº Processo: 019191201314.
DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de ensino,
pesquisa e extensão "Pró-Saúde e PET-Saúde", aprovado pela Resolução nº 955/2012-CONSEPE, visando favorecer a integração ensino-serviço-comunidade, promovendo o ensino pela atividade Tutorial em saúde e consolidação do SUS por meio do Curso de Capacitação para os membros do programa, desenvolvimento de pesquisa nas temáticas de câncer de mama, tuberculose e rede de atenção
psicossocial e realização de atividades integradas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Vigência: 27/12/2013 a 18/11/2015.
Valor Total: R$76.993,38. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 154041
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de sistema completo de transmissão TV DIGITAL em UHF, incluídos sistema de No-Break e sistema irradiante
do tipo Slot digital; montagem completa de todo o sistema de transmissão; revisão e testes dos equipamentos; treinamento teórico e
técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o
sistema de transmissão, serviço de suporte ao cliente.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 019436201311.
DISPENSA Nº 145/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Pesquisa
"Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade das Maternidades:
avaliação externa dos serviços que atendem a partos e nascimentos no
SUS", que visa induzir o desenvolvimento de um conjunto de ações
que permitam mudanças no modelo de gestão e atenção à saúde nas
maternidades do SUS, garantindo acesso, qualidade, acolhimento, resolutividade e a incorporação de boas práticas do parto e nascimento.
Fundamento Legal: lEI 8.666/93, ART. 24, INCISO XIII. Vigência:
27/12/2013 a 31/08/2015. Valor Total: R$1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Nº Processo: 5301201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço tipo (manutenção
preventiva e corretiva em máquinas de costuras de diversas marcas).
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
projeto básico do edital.
(SICON - 26/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
(SIDEC - 26/12/2013) 154072-15258-2013NE800239
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700034
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.056542/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO FERRAMENTAS, visando atender as demandas da FUFMT, no período de
2014/2015. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/12/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.016262/13-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA, visando atender as demandas da FUFMT,
35
ISSN 1677-7069
no período de 2014/2015. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/12/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23108.057311/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
(SIDEC - 26/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
2014/2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de
PREGÃO Nº 127/2013 - UASG 154045
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE Equipamentos
laboratoriais, visando atender as demandas da FUFMT, no período de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa
PREGÃO Nº 125/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.704493/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de
lavagem e limpeza de veículos, visando atender as demandas do
Campus Universitário de Sinop da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso CUS/FUFMT no período de 2014/2015. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 27/12/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SIDEC - 26/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
L
A
N
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL N o- 16/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O
I
C
A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à
determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem a Resolução CD n.º 44, de 23/11/2007, a Resolução CD n.º 02, de 18/02/2008, a Decisão CD nº. 64/13, de 05/07/2013, o Decreto n.º 6.135, de
26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei n.º 11.784, de
22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, o Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, a Portaria MEC n.º 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, a Portaria MEC
nº. 1181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, a Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Lei nº. 12.863, de 24/09/2013, publicado no D.O.U. em 25/09/2013, a Portaria
Interministerial n.º 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. em 21/11/2013, a Portaria MEC nº. 1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura
de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 27 (vinte e sete) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, oriundas das demandas do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI do Banco de Professor-Equivalente, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos descritos no item 1.1
(disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br), cujas regras poderão ser alteradas pela legislação que vier a vigorar no decorrer do
concurso. Constituem os Anexos deste Edital:
a) Anexo I - Programas de Concurso: contém as informações prestadas em formulário próprio pelas unidades acadêmicas, ofertantes das vagas, relativas aos requisitos básicos para ingresso na Classe A de
acordo com a titulação exigida, conteúdo programático das provas escrita e didática e bibliografia mínima, de acordo com as respectivas áreas/subáreas de conhecimento ofertadas neste concurso;
b) Anexo II: Critérios de Avaliação da Prova Escrita e Prova Didática.
b) Anexo III: Critérios de Avaliação de Títulos: Títulos Acadêmicos, Produção Científica e Experiência Profissional.
1.1.1 Caberá recurso contra este Edital e seus anexos (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Permanente Organizadora
de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua
publicação Diário Oficial da União.
1.2 O concurso público de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
1.3 As provas deste concurso público (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá e Sinop); na cidade de Barra do Garças , no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado
à Avenida Governador Jaime Campos, n.º 6.390 (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia); na cidade de Rondonópolis, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado na Rodovia
Rondonópolis-Guiratinga, km 06 (MT-270) - Bairro Sagrada Família (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Rondonópolis), em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br,
conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Mato Grosso.
1.5 O cronograma, contendo as datas previstas das etapas do presente concurso, consta do item 3.1 deste Edital.
2. DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 27 (vinte e sete) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, cujo ingresso dar-se-á na Classe A,
mediante a titulação exigida, de acordo com a Lei nº. 12.863, de 24/09/2013.
2.2 O quadro de vagas abaixo define o campus de lotação, instituto/faculdade, unidade/curso, área/subárea de conhecimento, classe, regime de trabalho e número de vagas ofertadas:
Lotação: Campus de Cuiabá
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO/
FACULDADE
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
E
R
P
IM
REGIME DE TRABALHO
40 horas
Nº DE VAGAS
AC
01
PCD
-
Faculdade de Medicina
Medicina
Medicina/Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia
Faculdade de Medicina
Medicina
Medicina/Medicina Legal e Deontologia Médica
Auxiliar
40 horas
01
-
Faculdade de Medicina
Medicina
Medicina/Psiquiatria e Saúde Mental
Auxiliar
40 horas
01
-
Instituto de Educação
Assistente
Dedicação Exclusiva
01
-
Instituto de Educação
Assistente
Dedicação Exclusiva
01
-
Departamento de
Psicologia/Psicologia do Ensino e da Aprendizagem
Psicologia
Departamento de
Psicologia/Tratamento e Prevenção Psicológica
Psicologia
Instituto de Linguagens Comunicação So- Comunicação/Teoria da Comunicação, Organização Editocial
rial de Jornais e Teoria e Ética do Jornalismo
Instituto de Linguagens Departamento de Linguística/Teoria e Análise Linguística e/ou Linguística
Letras
Histórica
Auxiliar
NA
Assisitente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Adjunto-A
Dedicação Exclusiva
01
-
ORIGEM DA VAGA
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
-
Lotação: Campus de Sinop
INSTITUTO/
FACULDADE
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
Instituto de Ciências
Instituto de Ciências Ciências Agrárias/Administração Rural e ExtenAgrárias e Ambientais Agrárias e Ambientais
são Rural
Instituto de Ciências da
Enfermagem
Enfermagem/Assistência de Enfermagem HospiSaúde
tala e Estágio Supervisionado
Instituto de Ciências da
Enfermagem
Enfermagem/Fundamentos da Assistência de
Saúde
Enfermagem em Âmbito Hospitalar e Fundamentos de Psicologia Aplicada à Enfermagem
Instituto de Ciências da Medicina Veterinária Morfologia Animal/Anatomia dos Animais DoSaúde
mésticos
Instituto de Ciências da
Farmácia
Ciências da Saúde/Farmacotécnica, Tecnologia
Saúde
Farmacêutica, Homeopatia e Estágio Supervisionado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700035
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
Nº DE VAGAS
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
AC
01
PCD
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Adjunto-A
Dedicação Exclusiva
01
-
ORIGEM DA VAGA
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor Equivalente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Lotação: Campus do Araguaia
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas/Biologia Celular, Biologia
Molecular, Histologia e Embriologia
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas/Genética ou Genética Animal ou Genética Evolutiva ou Genética Vegetal
ou Genética da Conservação
Instituto de Ciências BioEducação Física
Educação Física/Lazer, Educação Física Adaplógicas e da Saúde
tada e Estágio Supervisionado
Instituto de Ciências Exa- Licenciatura em Mate- Matemática/Fundamentos da Matemática, Cáltas e da Terra
mática
culo e Álgebra Linear
Instituto de Ciências HuDireito
Direito/Prática Jurídica e Estágio Supervisionamanas e Sociais
do: Direito Civil, Direito Processual Civil
Instituto de Ciências HuDireito
Direito/ Prática Jurídica e Estágio Supervisionamanas e Sociais
do: Direito Penal e Direito Processual Penal
Instituto de Ciências HuDireito
Direito/Prática Jurídica e Estágio Supervisionamanas e Sociais
do: Processo coletivo, Teoria Geral do Processo, Mediação, Arbitragem e Conciliação
REGIME DE TRABALHO
Nº DE VAGAS
Adjunto-A
Dedicação Exclusiva
AC
01
PCD
-
Adjunto-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
01
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
ORIGEM DA VAGA
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
-
Lotação: Campus de Rondonópolis
INSTITUTO/
FACULDADE
CO
UNIDADE/
CURSO
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
Instituto de Ciências
Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica/Fenômenos de TransporAgrárias e Tecnológicas
tes e Engenharia Térmica
Instituto de Ciências HuAdministração
Administração/Gestão de Pessoas
manas e Sociais
Instituto de Ciências HuAdministração
Administração/Administração Mercadológica
manas e Sociais
Instituto de Ciências HuCiências Contábeis
Ciências Contábeis/Contabilidade Privada
manas e Sociais
Instituto de Ciências HuGeografia
Geografia/Fundamentos de Geologia e Geomormanas e Sociais
fologia
Instituto de Ciências Exa- Sistemas de Informação Ciências da Computação/ Metodologia e Técnitas e Naturais
cas da Computação; Sistemas de Informação
ME
RC
IA
LIZ
Nº DE VAGAS
Auxiliar
Dedicação Exclusiva
AC
01
PCD
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Adjunto-A
Dedicação Exclusiva
01
-
Assistente-A
Dedicação Exclusiva
01
01
ORIGEM DA VAGA
REUNI
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
Banco de Professor
Equivalente
-
2.3 As informações referentes aos requisitos básicos para ingresso no cargo, área/subárea de conhecimento, regime de trabalho, conteúdo programático das provas escrita e didática, critérios de avaliação das
provas e bibliografia mínima, de acordo com as respectivas vagas descriminadas no subitem 2.2, constam do Anexo I - Programas de Concurso deste edital.
3. CRONOGRAMA
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo:
AÇ
ÃO
Evento
Período de inscrições pagas (via internet)
Solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa
Divulgação do resultado da análise das solicitações de isenção
Recurso contra o indeferimento de inscrição
com solicitação de isenção do pagamento da
taxa
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição
com solicitação de isenção do pagamento da
taxa
Período para imprimir boleto bancário relativo ao pagamento da taxa de inscrição para
os candidatos com solicitação de isenção indeferida
Data final para o pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição
Data limite para entregar ou anexar o Laudo
Médico, conforme subitens 6.3 e 6.4: candidatos inscritos na condição de Pessoas com
Deficiência (PCD)
Divulgação das Inscrições Deferidas e das
Inscrições Indeferidas dos candidatos que se
inscreveram para concorrer às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Recurso contra o indeferimento de inscrição
dos candidatos que concorrerão às vagas na
condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição dos
candidatos que concorrerão às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
Confirmação das inscrições
Divulgação do local e horário de realização
da Prova Escrita
Divulgação das Comissões Examinadoras
Recurso contra a composição das Comissões
Examinadoras
Data Prevista
13/01 a 27/01/2014
13/01 a 16/01/2014
Divulgação da análise do recurso contra
composição das Comissões Examinadoras.
Prova Escrita
Divulgação do resultado da Prova Escrita
Recurso contra o resultado da Prova Escrita
14/02/2014
Divulgação da análise do recurso contra o
resultado da Prova Escrita.
Entrega do Curriculum Vitae pelos candidatos classificados na Prova Escrita, observando o subitem 10.6.5 do Edital.
Sorteio do Ponto para a Prova Didática
Sorteio da ordem de realização da Prova Didática
Prova Didática
Divulgação do resultado da Prova Didática
Recurso contra o resultado da Prova Didática
21/01/2014
Local
- Inscrições:www.ufmt.br - Pagamento:Agências bancárias.
www.ufmt.br
PR
www.ufmt.br
OI
Das 8 horas do dia 22/01/2014 às 18 horas do dia www.ufmt.br
23/01/2014
27/01/2014
www.ufmt.br
BID
De 21/01 a 27/01/2014
www.ufmt.br
28/01/2014
Agências bancárias.
A
PO
- Laudo Médico anexado via internet no ato da ins- CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá;
crição: 27/01/2014.
ou anexado via internet no ato da inscrição.
- Entrega do Laudo Médico na UFMT: 28/01/2014
30/01/2014
www.ufmt.br
Das 8 horas do dia 31/01/2014 às 18 horas do dia www.ufmt.br
03/02/2014
RT
ER
CE
IRO
S
05/02/2014
www.ufmt.br
06/02/2014
06/02/2014
www.ufmt.br
www.ufmt.br
07/02/2014
Dias 10/02/2014 e 11/02/2014, observado o horário
de funcionamento do Protocolo (*) dos campi de
Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças/UFMT.
www.ufmt.br
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá
e Sinop); autuado no Protocolo - Bloco Administrativo - sala 01 - Gerência de Administração e Planejamento/Barra do Garças (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia ); autuado no Protocolo Bloco Central (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus Rondonópolis). Entregue pelo interessado à
Direção do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
www.ufmt.br
17/02/2014
17/02/2014
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário
da divulgação do resultado da prova escrita, observado o horário de funcionamento do Protocolo
(*) dos campi de Cuiabá, Rondonópolis e Barra do
Garças/UFMT.
19/02/2014
19/02/2014
19/02/2014
20/02/2014
Conforme subitem 1.3
Local da prova.
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá
e Sinop); autuado no Protocolo - Bloco Administrativo - sala 01 - Gerência de Administração e Planejamento/Barra do Garças (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia ); autuado no Protocolo Bloco Central (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus Rondonópolis). Entregue pelo interessado à
Direção do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
20/02/2014
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
21/02/2014
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá e
da divulgação do resultado da prova escrita, obSinop); autuado no Protocolo - Bloco Administrativo - sala 01 - Gerência de Administração e Planejamento/Barra
servado o horário de funcionamento do Protocolo do Garças (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia ); autuado no Protocolo - Bloco
(*) dos campi de Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Central (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus Rondonópolis). Entregue pelo interessado à Direção
Garças/UFMT.
do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Divulgação da análise do recurso contra o
resultado da Prova Didática.
Divulgação do resultado da Avaliação de Títulos
Recurso contra o resultado da Avaliação de
Títulos
Divulgação da análise do recurso contra o
resultado da Avaliação de Títulos.
Divulgação do Resultado Final
Recurso contra o Resultado Final
37
ISSN 1677-7069
25/02/2014
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá e
da divulgação do resultado da prova escrita, obSinop); autuado no Protocolo - Bloco Administrativo - sala 01 - Gerência de Administração e Planejamento/Barra
servado o horário de funcionamento do Protocolo do Garças (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia ); autuado no Protocolo - Bloco
(*) dos campi de Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Central (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus Rondonópolis). Entregue pelo interessado à Direção
Garças/UFMT.
do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
25/02/2014
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
26/02/2014
www.ufmt.br
Prazo de 02 dias úteis, contados a partir da data
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá e
de divulgação do Resultado Final.
Sinop); autuado no Protocolo - Bloco Administrativo - sala 01 - Gerência de Administração e Planejamento/Barra
do Garças (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia ); autuado no Protocolo - Bloco
Central (aos candidatos que concorrerem às vagas do campus Rondonópolis). Encaminhado ao CONSEPE, conforme
subitem 12.5
21/02/2014
(*) Horário de Funcionamento do Protocolo: 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta feira (Cuiabá e Barra do Garças).
(*) Horário de Funcionamento do Protocolo: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira (Rondonópolis).
3.2 Dependendo do número de candidatos classificados na Prova Escrita e considerando as especificidades deste concurso público, a Comissão Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do
concurso a partir do Sorteio do Ponto para a Prova Didática.
3.3 Em caso de ocorrência de recursos durante as fases que compreendem o presente concurso (prova escrita, prova didática e avaliação de títulos), a Comissão Examinadora da respectiva área de conhecimento
ficará responsável pela redefinição das datas subsequentes aos recursos.
4. DO INGRESSO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
4.1 O ingresso na carreira de Magistério Superior dar-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observados o art. 1º da Lei nº. 12.863, de 24/09/2013 e demais normas pertinentes.
4.2 Os candidatos aprovados e que venham a ser nomeados e empossados exercerão o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da UFMT, conforme legislação
pertinente, sob regime jurídico da Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e alterações posteriores.
4.3 A remuneração inicial será composta pelos valores que constam nos Anexos III e IV da Lei nº. 12.863, de 24/09/2013 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nas classes e níveis iniciais,
conforme tabela a seguir:
Classe A/Nível
Adjunto A/1
Assistente A/1
Auxiliar/1
Auxiliar/1
Titulação
Doutorado
Mestrado
Graduação ou Especialização
Graduação ou Especialização
Regime de Trabalho
DE*
DE*
DE*
40 horas
Vencimento Básico
3.594,57
3.594,57
3.594,57
2.714,89
Auxílio-Alimentação
373,00
373,00
373,00
373,00
Retribuição por Titulação
4.455,20
1.871,98
496,08
253,13
A
S
N
*DE - Dedicação Exclusiva
4.3.1 A Retribuição por Titulação é devida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em
conformidade com a Carreira, Cargo, Classe, Nível e Titulação comprovada, nos valores em vigência estabelecidos no Anexo IV da Lei
nº. 12.863, de 24/09/2013.
4.3.2 A remuneração poderá ser acrescida de Auxílio-transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente.
4.4 A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público,
bem como possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira
que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 A inscrição do candidato neste concurso público implica,
desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, das informações específicas para o provimento do cargo de acordo com a classe correspondente e das demais alterações, caso ocorram, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento e, ainda, certificando-se de
que preenche todos os requisitos exigidos, a serem comprovados no
ato da posse.
5.2 O preenchimento da ficha de inscrição e a impressão do
boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição serão efetuados
SOMENTE
PELA
INTERNET,
no
endereço
eletrônico
www.ufmt.br.
5.3 O período de inscrições pagas (sem isenção do pagamento da taxa de inscrição) será das 08h00min do dia 13 de janeiro
de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de
2014.
5.4 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas
uma área de conhecimento e respectivo campus. Em caso de duas ou
mais inscrições de um mesmo candidato, será considerada a inscrição
efetuada com data e horário mais recentes. As demais serão canceladas automaticamente, sem direito à devolução da taxa de inscrição.
5.5 O candidato, após realizar sua inscrição pela internet em
conformidade com os subitens 5.2 e 5.3, deverá recolher o boleto
bancário junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia útil subsequente ao
último dia de inscrição, ou seja, 28 de janeiro de 2014.
5.6 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via
postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.7 As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação pela rede bancária do pagamento da taxa de inscrição, que
deverá ser efetuada exclusivamente por meio do boleto bancário, não
sendo aceita qualquer outra forma de pagamento.
5.8 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 06/02/2014.
5.8.1 O candidato que não localizar o seu nome na relação
das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 até as 17 horas do
dia 10/02/2014, e seguir as orientações fornecidas.
5.9 O valor da taxa de inscrição deste concurso público é de
R$150,00 (cento e cinquenta reais).
5.9.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos
de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções:
a) pagamento com cheque;
b) agendamento de pagamento de título de cobrança;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700037
NA
O
I
C
Total da Remuneração (R$)
8.422,77
5.839,55
4.463,65
3.341,02
RE
c) ordem de pagamento;
d) depósito em conta corrente;
e) pagamento de conta por envelope;
f) transferência eletrônica, DOC ou DOC eletrônico;
g) transferência do valor pago para inscrição em outro concurso ou para terceiros;
h) qualquer outro meio diverso do disposto no item 5.5.
5.10 Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição o candidato poderá gerar um novo boleto bancário no endereço
www.ufmt.br.
5.11 A UFMT não se responsabilizará por inscrição não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.12 O valor da taxa de inscrição será devolvido somente se
o concurso for cancelado.
6. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
6.1 Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, de 05/10/1988 e na Lei Federal n.º 7.853, de
24/10/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de
20/12/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º
5.296, de 04/12/2004, fica reservada vaga às Pessoas com Deficiência
(PCD), conforme quadro de vagas constante do subitem 2.2 deste
Edital.
6.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência (PCD) aquelas
que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como
na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
6.3 O candidato que se inscrever para concorrer à vaga
destinada às Pessoas com Deficiência (PCD), previstas no subitem 2.2
deste Edital, deverá apresentar o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do
término do período de inscrição e que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a
provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, número do
documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Campus/Unidade Acadêmica/Curso/Área/Subárea de Conhecimento.
6.4 O Laudo Médico, expedido em conformidade com o
subitem 6.3, deverá ser entregue na UFMT, Comissão Permanente
Organizadora de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá; ou anexado via internet no ato da inscrição.
6.4.1 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento da
taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às
Pessoas com Deficiência (PCD), deverão realizar a inscrição pela
internet em conformidade com os subitens 7.2, 7.3 e 7.12 deste
Edital, bem como anexar o Laudo Médico até o dia 27/01/2014 ou
entregar na UFMT até o dia 28/01/2014.
6.4.2 Os candidatos pagantes da taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
(PCD), deverão realizar a inscrição pela internet em conformidade
com o item 5 deste Edital, bem como entregar o Laudo Médico na
UFMT até o dia 28/01/2014 ou anexar o Laudo Médico no ato de
inscrição até o dia 27/01/2014.
P
M
I
L
A
N
6.5 O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar
Pessoa com Deficiência (PCD) ou que não entregar ou anexar o
Laudo Médico conforme estabelecido nos subitens 6.3 e 6.4, não será
considerado para efeito de concorrer à vaga destinada às Pessoas com
Deficiência definida no subitem 6.1 deste Edital.
6.6 No dia 30 de janeiro de 2014 será divulgada no endereço
eletrônico www.ufmt.br a relação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para concorrer
às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
6.7 Caberá recurso contra indeferimento ou não confirmação
de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de conformidade com o cronograma definido no item 3.1 deste Edital.
6.7.1 O recurso deverá ser interposto via internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis
após a divulgação da relação das inscrições indeferidas, das 8 horas
do primeiro dia até às 18 horas do segundo dia.
6.7.2 O acesso aos pareceres dos recursos referidos no subitem 6.7.1, ou seja, o conhecimento pelo requerente da decisão final
será disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br.
6.8 O candidato que tiver sua inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) indeferida, que não impetrar recurso
contra indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente,
integrará a lista da ampla concorrência do cargo para o qual realizou
a inscrição.
6.8.1 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) que não optar pelo preenchimento do requerimento de inscrição específico para PCD não poderá interpor
recursos em favor de sua situação.
6.9 No ato da inscrição, realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição via internet, disponibilizado no
endereço eletrônico www.ufmt.br, o candidato que se enquadrar na
condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e que necessite de atendimento diferenciado nos dias de realização das Provas Escrita e
Didática deverá requerê-lo, no prazo estabelecido no subitem 8.3
deste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita
para a realização da prova.
6.10 Na realização das Provas Escrita e Didática, as adaptações necessárias às Pessoas com Deficiência somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições
do item 8 deste Edital, dentro das possibilidades da UFMT.
6.11 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) e que necessitar de tempo adicional para
realização das provas deverá requerê-lo por escrito, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital.
6.12 As Pessoas com Deficiência (PCD), resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999,
participarão de concurso público em igualdade de condições com os
demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de avaliação, ao horário e ao local de aplicação
da prova e à nota mínima exigida para classificação no certame, da
mesma forma que para todos os demais candidatos.
6.13 Antes da nomeação dos candidatos aprovados que se
enquadrem na condição de Pessoas com Deficiência (PCD), a UFMT
contará com a assistência de Equipe Multiprofissional composta de
profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em
questão, sendo 01 (um) médico e 03 (três) profissionais integrantes da
carreira almejada pelo candidato, em conformidade com o art. 43 do
Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.
6.13.1 A Equipe Multiprofissional emitirá parecer observando:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou
da função a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize;
e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros
padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
6.13.2 A Equipe Multiprofissional avaliará a compatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o
estágio probatório.
6.13.3 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as
atribuições do cargo pela Equipe Multidisciplinar, antes da nomeação,
o candidato será eliminado do certame; e, depois de nomeado e
empossado, no decorrer do estágio probatório, será exonerado.
6.13.4 Será eliminado da lista de Pessoas com Deficiência
(PCD) o candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4.º do Decreto
Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como na
Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo o mesmo
permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a
pontuação necessária para tanto.
6.14 A não observância de qualquer das disposições deste
item implicará ao candidato a perda do direito a ser nomeado para as
vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD).
6.15 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença
por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.
6.16 Caso não haja confirmação de inscrição ou aprovação
nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD), estas serão
preenchidas por candidatos classificados da ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação.
7. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1 Será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente:
7.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.°
6.135, de 26/06/2007; e
7.1.2 For membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007.
7.2 O período de inscrição com solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição será das 08h00min do dia 13 de
janeiro de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 16 de janeiro de
2014.
7.3 Para a realização da inscrição com isenção do pagamento
da taxa, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via
internet, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br, no qual
indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e deverá também declarar a condição
estabelecida no item 7.1.2.
7.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09/1979.
7.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamento
da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou extemporâneo.
7.5 Não serão analisadas as solicitações de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, daquelas que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do órgão gestor do CadÚnico.
7.6 A UFMT consultará o órgão gestor do CadÚnico para
constatar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.7 Será desconsiderada a inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa.
7.8 O resultado da análise das inscrições com solicitação de
isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 21/01/2014.
7.9 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição com
solicitação de isenção do pagamento da taxa, solicitada no período de
13/01 a 16/01/2014, cujo formulário específico será disponibilizado
no endereço eletrônico www.ufmt.br das 8 horas do dia 22/01/2013 às
18 horas do dia 23/01/2014.
7.10 O candidato deverá preencher o formulário mencionado
no item 7.9 com as seguintes informações: nome completo, número
de inscrição e indicação da vaga/campus para a qual está concorrendo.
7.11 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição será divulgado na data provável de 27/01/2014, no
endereço eletrônico www.ufmt.br, por meio de consulta individual.
7.12 O candidato que solicitar inscrição com isenção do
pagamento da taxa, no período de 13/01 a 16/01/2014, e que tiver
indeferida a sua solicitação, para efetivar sua inscrição deverá acessar
o endereço eletrônico www.ufmt.br no período de 21/01 a
27/01/2014, gerar e imprimir o respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia
28/01/2014.
7.13 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 06/02/2014.
7.14 O candidato que não localizar o seu nome na relação
das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 e seguir as orientações fornecidas, até as 17h00min do dia 10/02/2014.
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8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
8.1 Ao candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) é assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática. Tais condições não
incluem atendimento domiciliar, nem prova em Braille.
8.2 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) e que necessitar de condições especiais para
realização das Provas Escrita e Didática deverá, no ato da inscrição,
informar no formulário de inscrição (disponibilizado no endereço
eletrônico www.ufmt.br ) as condições necessárias.
8.3 O candidato que, por problemas graves de saúde, necessitar de condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática, deverá, até as 11h00min do dia 12 de fevereiro de 2014,
enviar por e-mail ([email protected]) ou apresentar um requerimento à
Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da UFMT Campus Universitário de Cuiabá, situado na Av. Fernando Corrêa da
Costa, n.º 2.367 - Boa Esperança - Cuiabá/MT, com atestado médico
comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a
serem oferecidas não incluem atendimento domiciliar, nem prova em
Braille, conforme estabelecido no subitem 8.1 deste Edital.
8.4 A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará
restrita à cidade onde será aplicada a prova.
8.5 Ao candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD), ou com problema de saúde, que não cumprir
com o estabelecido nos subitens 8.2 e 8.3, não serão concedidas as
condições especiais de que necessita para a realização das Provas
Escrita e Didática, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-la ou não.
8.6 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa
com Deficiência (PCD) ou cujos problemas de saúde impossibilitem
a transcrição das respostas das questões da Prova Escrita terá o
auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Universidade Federal
de Mato Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer
alegação por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição
cometidos pelo fiscal.
8.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da Prova Escrita, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, em conformidade com o subitem 8.3 deste Edital, deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não realizará a prova.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1 A indicação dos membros da Comissão Examinadora
será feita por área/subárea de conhecimento, mediante proposta da
Unidade Acadêmica, que será homologada pela Congregação do Instituto e encaminhada à CPOCP/PROAD, e esta a submeterá à apreciação da Reitora para emissão de Portaria.
9.1.1 A Comissão Examinadora será constituída por 03 (três)
membros titulares e 03 (três) suplentes.
9.2 Serão divulgadas no endereço eletrônico www.ufmt.br,
na data provável de 07/02/2014, as Comissões Examinadoras responsáveis pela avaliação dos candidatos inscritos no período de 13/01
a 27/01/2014.
9.3 Os candidatos poderão requerer impugnação de membros
da Comissão Examinadora, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
contados da data da divulgação de que trata o subitem 9.2.
9.3.1 O requerimento de impugnação de que trata o subitem
anterior deverá ser protocolado no setor competente da Universidade
Federal de Mato Grosso e entregue pelo interessado à Direção do
Instituto/Faculdade da unidade acadêmica em que está concorrendo à
vaga, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
9.4 Após terem conhecimento da relação dos candidatos inscritos no concurso, os membros da Comissão Examinadora deverão
declarar-se impedidos mediante:
a) cônjuge de candidato, mesmo separado judicialmente, divorciado ou companheiro;
b) ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o
terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou
adoção;
c) sócio de candidato em atividade profissional;
d) orientador, ex-orientador, co-orientador ou ex-co-orientador acadêmico do candidato na graduação ou na pós-graduação;
e) integrante de grupo ou projeto de pesquisa ou de extensão
vigente em conjunto com algum dos candidatos;
f) partícipe em produção cientifica publicada, submetida ou
em elaboração, em coautoria com algum dos candidatos dentro do
prazo de 12 meses anteriores à data de encerramento da inscrição do
concurso.
9.4.1 Caso se verifique a presença de alguma dessas restrições em relação a um membro da Comissão Examinadora, este
deverá ser substituído pelo suplente para assegurar a regular continuidade do concurso.
9.4.2 O impedimento cessará se a pessoa que o causou desistir do concurso.
9.4.3 Constatado o impedimento de algum membro da Comissão Examinadora, após a aplicação de quaisquer etapas do Concurso, o certame da área e subárea de conhecimento em questão será
automaticamente anulado.
9.5 Nos casos de impedimento ou ausência de membro titular, deverá ser convocado suplente para a completa formação da
Comissão Examinadora, sem a qual a mesma não poderá se instalar e
decidir.
9.6 Compete à Comissão Examinadora: elaborar, aplicar e
corrigir as provas a partir do Programa de Concurso; identificar os
candidatos, avaliar os candidatos segundo os critérios estabelecidos
no anexo deste edital, aferir os títulos apresentados e emitir os julgamentos mediante atribuições de pontos, elaborar relatório final do
certame, além de contrapor os argumentos de recursos, caso existam,
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700038
PR
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BID
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
para subsidiar o julgamento e a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal de Mato
Grosso.
9.7 A Comissão Examinadora zelará pelo sigilo das provas e
pela sua inviolabilidade, mantendo-as em local seguro. O sigilo será
mantido até que se concluam os trabalhos de sua correção e divulgação dos resultados.
10. DAS PROVAS
10.1 O concurso público consistirá de Prova Escrita e Prova
Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
10.1.1 As informações detalhadas sobre as provas escrita e
didática acerca dos requisitos básicos, conteúdo programático das
provas e bibliografia mínima estão especificadas por área/subárea de
conhecimento, conforme Anexo I - Programas de Concurso, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.1.2 Os critérios de avaliação das Provas Escrita e Didática
constam do Anexo II, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
10.1.3 Os critérios de Avaliação de Títulos: Titulação, Produção Científica e Experiência Profissional constam do Anexo III,
disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.2 As provas deste concurso (Prova Escrita, Prova Didática
e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no
campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Boa Esperança (aos candidatos
que concorrerem às vagas do campus de Cuiabá e Sinop); na cidade
de Barra do Garças , no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso, situado à Avenida Governador Jaime Campos, n.º 6.390 (aos
candidatos que concorrerem às vagas do campus do Araguaia); na
cidade de Rondonópolis, no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso, situado na Rodovia Rondonópolis-Guiratinga, km 06 (MT270) - Bairro Sagrada Família (aos candidatos que concorrerem às
vagas do campus de Rondonópolis), em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme cronograma
constante no subitem 3.1 deste edital.
10.3 O local de realização da Prova Escrita (Campus/Instituto/Faculdade/Sala) será divulgado no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 06/02/2014, e o início da prova será
às 08h00min para os candidatos que concorrerão às vagas dos campi
de Cuiabá, Rondonópolis e Araguaia; e às 14h00min para os candidatos que concorrerão às vagas do campus de Sinop.
10.4 Os locais e horários de realização do Sorteio do Ponto
para a Prova Didática, do Sorteio da Ordem de Realização da Prova
Didática e da Prova Didática serão informados pela Comissão Examinadora, conforme cronograma constante do item 3.1.
10.5 Não haverá segunda chamada para as provas, nem a
realização de provas fora de datas, horários e locais estabelecidos.
10.5.1 Não serão admitidas consultas, nem a utilização de
qualquer meio, máquina ou aparelho, que sirva para armazenamento
de dados, gravação, recepção ou transmissão de mensagens, como
telefones celulares, agendas eletrônicas e similares.
10.6 Da Prova Escrita
10.6.1 A Prova Escrita terá a duração de 04 (quatro) horas e
versará sobre o conteúdo constante no Anexo I - Programas de Concurso, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br.
10.6.2 A Prova Escrita será realizada no dia 17/02/2014 e
terá início às 08h00min para os candidatos que concorrerão às vagas
dos campi de Cuiabá, Rondonópolis e Araguaia; e às 14h00min para
os candidatos que concorrerão às vagas do campus de Sinop, sendo
que os locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico
www.ufmt.br no dia 06/02/2014.
10.6.2.1 O candidato deverá se apresentar para realizar a
Prova Escrita com antecedência mínima de 30 minutos do horário de
início da prova, de acordo com a divulgação dos locais de prova,
portando original de documento oficial de identidade válido e caneta
esferográfica de tinta azul ou preta.
10.6.3 O não comparecimento do candidato no local e horário estipulados para início da Prova Escrita, divulgado conforme
subitem 3.1 - Cronograma (Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita), implicará na eliminação do candidato ausente.
10.6.4 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 1 (um), sendo eliminado deste concurso
público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
10.6.4.1 A avaliação da Prova Escrita observará os critérios
de objetividade, domínio, abrangência do conteúdo e uso adequado de
terminologias, clareza de exposição das ideias, coerência e consistência teórica e argumentativa, registro linguístico adequado (ortografia e gramática), conforme previsto no Anexo II - Critérios de
Avaliação das Provas Escrita e Didática.
10.6.5 Apurado o resultado da Prova Escrita pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, no dia 18/02/2014, convocando os candidatos classificados a
entregar no dia posterior:
a) Curriculum Vitae da Plataforma Lattes, compreendendo
toda experiência e produção didática, científica, acadêmica, profissional, cultural ou artística, devidamente comprovado (com cópia
autenticada dos documentos; ou documentos originais acompanhados
de cópias simples, para conferência), preferencialmente encadernado
e numerado, devendo a documentação comprobatória ser assim organizada, de acordo com o Anexo III deste Edital:
-Titulação;
-Produção científica;
-Experiência profissional;
e a submeterem-se à prova subsequente (Prova Didática).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
10.6.5.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Escrita (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo do campus informado no subitem 3.1 deste edital), entregue
pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta
será analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste
edital.
10.6.5.2 No caso da existência de recurso contra o resultado
da Prova Escrita, a Comissão Examinadora poderá redefinir o cronograma do concurso a partir do sorteio do ponto da prova didática,
que se dará, obrigatoriamente, apenas após a divulgação do resultado
da análise do recurso, mantendo desta forma o mesmo cronograma
para todos os candidatos.
10.6.5.3 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado da análise do recurso por ele impetrado.
10.7 Da Prova Didática
10.7.1 A Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório e classificatório, destina-se a apurar a aptidão, a capacidade
pedagógica de comunicação, a habilidade técnica, o domínio do conteúdo, o desempenho didático e a utilização adequada do tempo, a
estruturação do plano de aula, a coerência entre os objetivos previstos
no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos, mediante explanação,
cujos critérios estão estabelecidos no Anexo II deste Edital.
10.7.1.1 A Prova Didática será pública e constituir-se-á de
uma aula teórica em conformidade com o plano de aula, com duração
mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre um tema sorteado dentre aqueles constantes do Programa
de Concurso.
10.7.1.2 A critério da Comissão Examinadora poderá haver
arguição do candidato sobre o ponto sorteado em período de tempo
não superior a 45 (quarenta e cinco) minutos.
10.7.2 O Sorteio do Ponto para a Prova Didática aos candidatos que tiverem pontuação maior ou igual a 70 (setenta) na Prova
Escrita, será realizado no dia 19/02/2014, em conformidade com o
subitem 10.6.5.2. 10.7.3 O não comparecimento do candidato no
horário e local estabelecidos para o Sorteio do Ponto para a Prova
Didática implicará na eliminação do candidato ausente.
10.7.4 A Prova Didática será realizada no dia 20/02/2014,
após 24 horas do Sorteio do Ponto para a Prova Didática, conforme
determinado no subitem 10.7.2 deste Edital.
10.7.5 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
Didática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
marcado pela Comissão Examinadora, para o Sorteio da Ordem de
Realização da Prova Didática.
10.7.5.1 O não comparecimento do candidato no horário
estipulado pela Comissão Examinadora, conforme subitem 10.7.5 implicará na sua eliminação do certame.
10.7.6 A Prova Didática será avaliada na escala de 0 (zero)
a 100 (cem) pontos e com peso 2 (dois), sendo eliminado deste
concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70
(setenta).
10.7.7 A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme parágrafo 3º,
art. 13 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
10.7.8 É vedada a presença de candidato concorrente na
Prova Didática, assim como na argüição do candidato sobre o ponto
sorteado.
10.7.9 Apurado o resultado da Prova Didática pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
10.7.10 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Didática (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo do campus informado no subitem 3.1 deste edital), entregue
pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta
será analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste
edital.
10.7.11 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado
da análise do recurso por ele impetrado.
11. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
11.1 A Avaliação de Títulos é de caráter unicamente classificatório e será realizada considerando titulação, produção científica
e experiência profissional.
11.2 Os critérios para a Avaliação de Títulos estão definidos
no Anexo III deste Edital, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
11.3 A Avaliação de Títulos será pontuada numa escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos.
11.4 Apurado o resultado da Avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
11.5 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da Avaliação de Títulos (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo do campus informado no subitem 3.1 deste edital), entregue
pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta
será analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste
edital.
11.5.1 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado
da análise do recurso por ele impetrado.
11.6 Somente serão avaliados os títulos de candidatos que
obtiverem pontuação na Prova Escrita e Prova Didática igual ou
superior a 70 (setenta).
12. DA CLASSIFICAÇÃO
12.1 A Comissão Examinadora atribuirá a cada candidato
uma Pontuação Final (PF) que corresponderá à média ponderada dos
pontos por ele obtidos nas provas, considerando seus respectivos
pesos, acrescida da pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
12.2 Para a apuração da Pontuação Final (PF) do candidato
será utilizada a seguinte fórmula:
Onde:
PF é a Pontuação Final;
N1 é a pontuação obtida na Prova Escrita;
N2 é a pontuação obtida na Prova Didática;
N4 é a pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
12.3 Em caso de empate dos candidatos no resultado final, a
Comissão Examinadora adotará os seguintes critérios de desempate,
na ordem que se segue:
I - maior pontuação na Prova Didática;
II - maior pontuação na Prova Escrita;
III - maior número de pontos em títulos acadêmicos;
IV - maior número de pontos em produção científica;
V - maior número de pontos em atividades do Magistério
Superior;
VI - candidato com idade igual ou superior a sessenta anos
(Estatuto do Idoso);
VII - persistindo o empate, será considerado classificado o
candidato com mais idade.
12.4 Os pontos correspondentes às questões ou temas que
eventualmente venham a ser anulados serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente de interposição de recurso.
12.5 Para cada candidato admitir-se-á um único recurso contra o Resultado Final, encaminhado diretamente à Presidência do
CONSEPE, por ele próprio ou por intermédio de seu procurador,
desde que devidamente fundamentado e observadas as instâncias de
recursos previstas neste edital; que deverá ser protocolado ou enviado
via correio com aviso de recebimento, ou por Sedex, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de divulgação
do Resultado Final do concurso, no seguinte endereço: Universidade
Federal de Mato Grosso - CONSEPE/Bloco da Reitoria, Campus
Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367,
Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78.060-900 - identificando
no envelope "Concurso para Provimento de Cargos da Carreira de
Magistério Superior - Edital n.º 16/PROAD/SGP/2013".
12.5.1 Será indeferido pelo CONSEPE o recurso contra o
Resultado Final que não observar as condições e prazos estabelecidos
neste edital relacionados a qualquer uma das etapas deste concurso.
12.6 Ainda que não haja recurso, a Reitora poderá avocar a
si toda a documentação do concurso, anulando-o, se necessário, caso
tenha ciência da ocorrência de alguma irregularidade no seu processamento ou resultado.
12.7 A Pró-Reitoria Administrativa divulgará no endereço
eletrônico www.ufmt.br o Resultado Final, que compreende a relação
nominal dos candidatos aprovados e classificados.
12.8 O preenchimento das vagas será efetivado de conformidade com a ordem de classificação e no limite do número das
vagas correspondentes a cada área/subárea de conhecimento oferecida
neste concurso público.
12.9 A classificação no concurso assegurará aos candidatos
apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da UFMT, da rigorosa
ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
12.10 A UFMT homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame,
de acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, por
ordem decrescente de classificação.
12.10.1 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, conforme art.
16 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
12.10.2 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima para classificação, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
12.11 Havendo desistência de candidato aprovado ou surgimento de novas vagas na área de conhecimento, de quaisquer campi
da UFMT, dentro do prazo de validade do concurso público, os
candidatos classificados fora do limite de vagas serão convocados,
observada a ordem de classificação.
12.12 Será excluído do concurso o candidato que:
I - fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento;
II - utilizar ou tentar meios fraudulentos;
III - agir com incorreção ou descortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora;
IV - não atender às determinações regulamentares da
UFMT.
13. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
13.1 O candidato aprovado no concurso será investido no
cargo se atender às seguintes exigências:
a) Ter nacionalidade brasileira;
b) No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no
exercício do magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha
importado em punição administrativa, civil ou penal.
13.2 A investidura em cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior conferirá ao seu titular os direitos, deveres, obrigações e impedimentos previstos na Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e
alterações posteriores, no Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto n.º 94.664, de
23/07/1987, na Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, na Lei nº. 12.863, de
24/09/2013, no Estatuto e no Regimento Geral da UFMT, bem como
na legislação pertinente.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700039
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ISSN 1677-7069
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
NOMEAÇÃO
14.1 A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, fará publicar em Diário Oficial da
União o Edital de Homologação do resultado do presente concurso
público, no qual constarão os nomes dos candidatos classificados no
limite de vagas (aprovados - aqueles que preencherão vagas) e os dos
candidatos classificados fora do limite de vagas (aqueles que poderão
ser convocados, no prazo de validade deste concurso, na hipótese de
surgir vaga na mesma área de conhecimento).
14.2 O preenchimento da(s) vaga(s) correspondente(s) a cada
área/subárea de conhecimento, oferecida(s) neste concurso público,
será efetivado por meio de ato de nomeação, de conformidade com a
ordem de classificação dos candidatos aprovados (conforme definidos
no subitem 14.1).
14.3 Não será empossado o candidato habilitado que tenha
completado 70 (setenta) anos de idade.
15. DOCUMENTOS PARA A POSSE
15.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Fotocópia do RG e do CPF, e no caso de candidato
estrangeiro, fotocópia do passaporte ou identificação de estrangeiro
(se residente no Brasil);
b) Fotocópia do diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado em órgão competente, de acordo com
os requisitos básicos da área para a qual se inscreveu. No caso de
título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no Brasil;
c) Fotocópia do diploma de pós-graduação devidamente registrado e de acordo com os requisitos básicos exigidos no Anexo I Programa do Concurso. Somente serão aceitos cursos de pós-graduação credenciados e reconhecidos pela CAPES. Os diplomas e
certificados poderão ser substituídos por outro documento oficial que
comprove a graduação e pós-graduação, desde que expresse que o seu
titular faz jus ao título que lhe é conferido e não tenha transcorrido 02
(dois) anos da sua conclusão, conforme legislação pertinente. No caso
de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em
instituição credenciada no país;
d) Fotocópia de certificado de Residência Médica, devidamente registrado em órgão competente, para a área de Medicina.
15.2 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução
feita por tradutor juramentado.
15.3 As fotocópias exigidas no subitem 15.1, a serem apresentadas no ato da posse, poderão ser autenticadas ou, caso seja de
preferência do candidato, o servidor responsável designado a receber
tais documentos conferirá as fotocópias mediante apresentação dos
respectivos originais, numerando-as à vista do candidato.
15.4 A falta de quaisquer dos documentos exigidos no subitem 15.1 fará o candidato perder o direito de tomar posse, conforme
previsão legal.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e/ou no
endereço eletrônico www.ufmt.br.
16.2 Caberá recurso contra o resultado de qualquer uma das
etapas do concurso, desde que observadas as condições e apresentado
nos prazos estabelecidos neste edital.
16.3 Será constituída pela Pró-Reitoria Administrativa PROAD uma Comissão Especial, para análise de documentos dos
candidatos aprovados e/ou classificados, a qual emitirá parecer de
deferimento ou indeferimento, fundamentando suas decisões nas exigências previstas no Edital de Abertura de Concurso.
16.3.1 A Comissão Especial constituída pela PROAD convocará, quando necessário, a Unidade Acadêmica ofertante da vaga,
para sanar dúvidas suscitadas em relação à área/subárea de conhecimento e respectiva titulação, o qual emitirá parecer fundamentado
nas exigências previstas neste Edital.
16.3.2 Em caso de indeferimento dos documentos apresentados caberá recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias úteis
após o conhecimento do indeferimento da análise realizada pela Comissão Especial, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas da
UFMT, que instruirá os autos e o enviará à Reitoria, para decisão.
16.4 O Relatório Final deste concurso público, elaborado
pela Comissão Examinadora, será encaminhado à Direção do Instituto
para ser homologado na Congregação e, posteriormente, enviado à
Pró-Reitoria Administrativa - PROAD/CPOCP para homologação e
divulgação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
16.5 Todos os documentos referentes a este concurso público
serão confiados à guarda da Comissão Examinadora até o seu término, e, posteriormente, serão encaminhados ao arquivo da Unidade
Acadêmica ofertante da vaga.
16.5.1 Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação
da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante requerimento do
candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será destruída.
16.6 O presente concurso público terá validade de 01 (um)
ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União, conforme Decreto n.º
6.944, de 21/08/2009, podendo ser prorrogado, a critério da UFMT,
por igual período.
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N
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
16.7 Quando houver desistência de candidatos convocados
para nomeação e não houver candidatos com classificação imediatamente posterior, conforme a homologação do resultado deste concurso e observado o prazo de validade, facultar-se-á sua substituição
por candidato habilitado em concurso público de outra Instituição
Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse da Universidade
Federal de Mato Grosso e liberação pela instituição de origem; respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de
seu candidato por outra Instituição de Ensino Superior, a afinidade da
área de conhecimento com a unidade acadêmica interessada, a ordem
de classificação e a validade do certame.
16.8 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de
Ensino Superior no aproveitamento de candidatos classificados nas
vagas previstas neste Edital, desde que haja afinidade na área de
conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de
Mato Grosso poderá autorizar mediante interesse institucional.
16.9 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
16.10 Todas as informações relativas ao presente concurso
público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas
na Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, situada à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança, Campus
Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900.
16.11 Os candidatos classificados neste concurso deverão
manter o endereço pessoal atualizado, cuja comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento que
deverá ser datado, assinado e conter: nome completo do candidato,
número do documento de identidade, número do CPF, identificação
do concurso ao qual concorreu, mencionando o número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde conste a
sua classificação, o Campus/Instituto//Departamento/Curso para o
qual concorreu à vaga, endereço completo e telefone, que deverá ser
encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, conforme
endereço mencionado no subitem 16.10.
16.12 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
decorrentes da não atualização de seu endereço.
16.13 Não haverá remoção ou redistribuição nos primeiros
36 (trinta e seis) meses a partir da entrada em exercício. Após esse
período, somente por conveniência administrativa e com a aprovação
da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grosso.
16.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 154359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002116201383.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção do Prédio da Casa do Estudante João de Barro no
Campus Itaqui da UNIPAMPA, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 08/03/2016. Valor
Total: R$2.899.861,42. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Nº Processo: 23100002055201354.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 11519406000100. Contratado : HORIZONTE COMERCIAL DE MATERIAIS -DE CONSTRUCAO LTDA. -. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Prédio Administrativo - 2ª Fase do Campus São Borja da UNIPAMPA, na
cidade de São Borja/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 14/03/2015. Valor Total: R$2.386.810,10. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 154359
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
Nº Processo: 23100002119201317.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção do Prédio da Casa do Estudante João de Barro no
Campus Uruguaiana da UNIPAMPA, na cidade de Uruguaiana/RS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
08/03/2016. Valor Total: R$2.848.905,14. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002106201348.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 20/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Construção do Prédio Acadêmico I no Campus Caçapava do
Sul da UNIPAMPA, na cidade de Caçapava do Sul/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 10/09/2015. Valor
Total: R$4.769.565,62. Data de Assinatura: 19/12/2013.
AÇ
VALÉRIA CALMON CERISARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMPUS DO PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154054
Número do Contrato: 95/2011, subrogado pelaUASG: 154054 - FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS.
Nº Processo: 23104006557201152.
PREGÃO SISPP Nº 180/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato por mais doze
(12) meses, a partir de 20.12.2013 até 19.12.2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$715.168,08. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
ÃO
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 - UASG 154359
PR
Nº Processo: 23100002107201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 21/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Construção do Prédio Acadêmico IV no Campus Itaqui da
UNIPAMPA, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 10/09/2015. Valor Total:
R$4.206.569,65. Data de Assinatura: 19/12/2013.
OI
BID
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002035201383.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Construção do Prédio Administrativo - 2ª Fase no Campus
Itaqui da UNIPAMPA, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 14/03/2015. Valor Total:
R$2.385.160,75. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação n 32/2012UFMS, processo n.º 23104.001811/2012-15, celebrado entre esta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Secretaria
de Estado de Saúde - SES/MS e o Município de Camapuã/MS, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: rescindir, a pedido do Município de Camapuã/MS, o Acordo de Cooperação nº 032/2012-UFMS.
Data de assinatura: 12/12/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício do
cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela UFMS, o
Secretário de Estado, Sr. Antônio Lastoria, pela SES/MS, e o Prefeito, Sr.
Marcelo Pimentel Duailibi, pelo Município de Camapuã/MS.
Nº Processo: 23100002065201390.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção do Prédio Núcleo Multiusuário de Pesquisa em Ciência e Vida (NUPEVI) - 2ª Fase no Campus Uruguaiana da UNIPAMPA, na cidade de Uruguaiana/RS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 13/01/2015. Valor Total:
R$1.822.997,70. Data de Assinatura: 19/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2013 - UASG 154359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002147201334.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 11996259000150. Contratado : MORO CONSTRUCOES
LTDA. - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de Drenagem e Pavimentação do Campus São
Borja da UNIPAMPA, na cidade de São Borja/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 14/09/2014. Valor Total:
R$968.812,72. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Nº Processo: 23100002117201328.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
11519406000100. Contratado : HORIZONTE COMERCIAL DE MATERIAIS -DE CONSTRUCAO LTDA. -. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Construção do Prédio da Casa do Estudante João de
Barro no Campus São Borja da UNIPAMPA, na cidade de São Borja/RS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 08/03/2016.
Valor Total: R$2.900.662,96. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002475201331.
DISPENSA Nº 186/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
07531875000169. Contratado : COMERCIAL D GRADUAL LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de Reforma do Telhado do Prédio da Reitoria I da
UNIPAMPA, situado na Avenida General Osório nº 900, na cidade de
Bagé/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013
a 21/06/2014. Valor Total: R$98.800,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EDITAL N o- 243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 238/2013
A Reitora da Universidade Federal do Pampa, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 238/2013, referente ao resultado de processo seletivo simplificado para professor
substituto.
Onde se lê:
"EDITAL N.º 238/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO"
(...)
Leia-se:
"EDITAL N.º 238/2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"
(...)
ULRIKA ARNS
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 154359
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos para o ambulatório de ginecologia e
obstetrícia da Faculdade de Medicina. Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 27/12/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, após
análise da planilha orçamentária pela Comissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Construção da
Estrutura em Concreto Pré-Moldado e Cobertura Metálica do Aulário
da UFPel, no Campus Capão do Leão, Capão do Leão/RS, a vencedora foi a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, com o
valor de R$ 2.142.560,11 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais e onze centavos).
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 26/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CRONOGRAMA
o-
EDITAL N 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto
Nº 6.944/2009; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBE); o Decreto Nº 7.485/2011; a Lei nº 12.772/2012;
o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações; a Portaria
Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 614, de 14 de
maio de 2013; torna público que estão abertas inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de vagas docentes da Carreira do Magistério Superior para os Cursos de Licenciatura em
Educação do Campo, no âmbito do PROCAMPO (Programa de Apoio à Formação Superior em
Licenciatura em Educação do Campo) aprovados no edital Conjunto nº 02/2012 SESU/SETECSECADI/MEC, em cumprimento à Resolução CNE/CEB n° 1, de 3/4/2002, ao Decreto nº 7.352, de
04/11/2010 e em consonância com o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. As
vagas serão destinadas para os Campi Amilcar Ferreira Sobral (CAFS), na cidade de Floriano; Senador
Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), na cidade de Picos; Professora Cinobelina Elvas (CPCE) na cidade
de Bom Jesus; no e no Centro de Ciências da Educação do Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP)
na cidade de Teresina, todas no Estado do Piauí.
1.REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas, previsto na Lei nº. 8.112/1990. 1.2 São oferecidas 15 (quinze) vagas de Professor
do Magistério Superior, distribuídas por áreas, quantidades, classe e regime de trabalho constantes do
Quadro de Distribuição de Vagas a seguir:
Centro/Campus **
Área
01.CMPP/CCE 1 Ensino de Física
2 Ensino de Química
3 Pedagogia
Nº de Vagas
01
01
02+01*
02. CAFS
1 Ensino de Física
01
03. CSHNB
1 Ensino de Biologia
01
2 Ensino de Filosofia
01
CLASSE/NÍVEL/PERFIL
Classe A, Nível 1,
Adjunto A
Licenciado em Física e, no mínimo,
Doutor em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na
área do concurso.
Licenciado em Química e, no mínimo, Doutor em Química, ou no Ensino de Ciências ou em Educação,
ou na área do concurso.
Licenciado em Pedagogia e, mínimo, Doutor em Educação.
Licenciado em Física e, no mínimo,
Doutor em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação ou na
área do concurso.
Licenciado em Ciências Biológicas
e, no mínimo, Doutor em Biologia,
ou em Ensino de Ciências, ou em
Educação, ou na área do concurso.
Licenciado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em Filosofia ou em
Educação.
Licenciado em Física e, no mínimo,
Doutor em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na
área do concurso.
Licenciado em Química e, no mínimo, Doutor em Química, ou no Ensino de Ciências ou em Educação,
ou na área do concurso.
Licenciado em Pedagogia e, no mínimo, Doutor em Educação.
Licenciado em Geografia e, no mínimo, Doutor em Educação ou em
Geografia.
Licenciado em Pedagogia e, no mínimo, Doutor em Educação.
Classe A, Nível 1,
Assistente A
Licenciado em Física e, no mínimo,
Mestre em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na área
do concurso.
Licenciado em Química e, no mínimo,
Mestre em Química, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na área
do concurso.
Licenciado em Pedagogia e mínimo,
Mestre em Educação.
Licenciado em Física e, no mínimo,
Mestre em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na área
do concurso.
Licenciado em Ciências Biológicas e, no
mínimo, Mestre em Biologia, ou em Ensino de Ciências, ou em Educação, ou na
área do concurso.
Licenciado em Filosofia e, no mínimo,
Mestre em Filosofia ou em Educação.
07/01 a 14/02/2014
07 a 21/01/2014
24/01/2014
27/01 a 14/02/2014
21/02/2014
24 e 25/02/2014
10/03/2014
14/03/2014
30/03/2014
A partir de 31/03/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova Escrita da área.
A partir de 01/04/2014
A partir de 02/04/2014
A partir de 03/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova Didática.
A partir de 04/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova de Títulos.
Divulgação posterior
01
4 Ensino de Química
01
5 Pedagogia
04. CPCE
1 Ensino de Geografia
2 Pedagogia
01+01*
01
01+01*
Licenciado em Física e, no mínimo,
Mestre em Física, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na área
do concurso.
Licenciado em Química e, no mínimo,
Mestre em Química, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação, ou na área
do concurso.
Licenciado em Pedagogia e, no mínimo,
Mestre em Educação.
Licenciado em Geografia e, no mínimo,
Mestre em Educação ou em Geografia.
Licenciado em Pedagogia e, no mínimo,
Mestre em Educação.
*Vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n°
3.298/1999. ** CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella/CCN: Centro de Ciências da Educação Teresina-PI; CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral - Floriano-PI; CSHNB: Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros - Picos-PI; CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus-PI. a) Os
professores serão nomeados para a Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva - DE em
conformidade com o Regime de trabalho e cargo de acordo com a titulação, indicado no Quadro de
Distribuição de Vagas. b) Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT),
conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e
alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013.
Classe, Nível I-Regime de Trabalho
Classe A- DE
Vencimento
Básico
3.594,57
Redistribuição por Titulação
Especialização
496,08
Mestre
1.871,98
Doutorado
4.455,20
1.5 Os candidatos classificados serão nomeados e lotados nos Campi/Centro para os quais se
inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo
esta, oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi ou Centros
para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em
concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.6 Durante o estágio probatório previsto
na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ter alterado o seu regime de trabalho; ser
removido; ser redistribuído ou ser colocado à disposição de outro órgão.
5. DAS ESPECIFICIDADES DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO a) O curso de Licenciatura em Educação do Campo tem como objetivo formar professores do campo,
para o campo. Nesta perspectiva, apresentam organização curricular em etapas equivalentes a semestres
regulares cumpridas em Regime de Alternância entre Tempo-Escola e Tempo-Comunidade. Entende-se
por Tempo- Escola os períodos intensivos de formação presencial no campus universitário, que geralmente ocorre de janeiro a fevereiro e de julho a agosto de cada ano e, por Tempo-Comunidade, os
períodos intensivos de formação presencial nas comunidades camponesas, com a realização de ações
sociopedagógicas orientadas pelos professores do curso. b) O Curso de Licenciatura em Educação do
Campo terá calendário diferenciado, em razão das especificidades da modalidade da Alternância.
6. INSCRIÇÕES
3.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 07/01 a 14/02/2014, conforme cronograma
abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700041
EVENTO
Período de Inscrições.
Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, para candidatos portadores do
título de Doutor.
Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente
A (Titulo de Mestre).
Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do titulo de
Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto
A , conforme item. 3.2 do Edital.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação da prova escrita.
Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, no horário de 08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais onde serão
realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*.
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado ao candidato, por ocasião do sorteio do tema e da entrega do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*.
L
A
N
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*.
O
I
C
Publicação do resultado final do concurso.
*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado
diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).
NA
3.2 Serão aceitas inicialmente inscrições Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 07 a
21/01/2014, para candidatos portadores do título de Doutor. Não havendo, neste período, candidatos
inscritos em número igual ou superior ao quíntuplo das vagas oferecidas, o concurso será realizado para
a Classe A, Nível 1, Assistente A, e serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Mestre
no período de 27/01 a 14/02/2014; 3.3 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Geral da
UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI,
CEP 64.049-550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos
dias úteis. 3.4 Valor: O valor da taxa de inscrição é de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para a
Classe A - DE. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade
Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 3.4.1 Não será válida a
inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 3.4. 3.5 Estará
dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto no § 1º do
Art.1º do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.3.6 O pedido de inscrição far-se-á mediante
requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio
na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o
candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos: a) cópia
autenticada de Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas do diploma do Curso
de Graduação e do respectivo histórico escolar; c) cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos
cursos de pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia; d)
comprovação do tema da tese, ou da dissertação ou da monografia defendida ou a ser defendida. e)
comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 3.6.1 A autenticação poderá ser feita por
servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 3.6.2
Não há necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição. 3.7 Para a comprovação da
titulação (item 3.6, alíneas b) e c) serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados,
reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de
Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou
revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 3.8 Na
hipótese de o candidato já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação ou de pós-graduação e
ainda não possuir o diploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por declaração oficial da
instituição onde o título ou o certificado foram ou estão sendo obtidos e em que conste o nome da tese,
ou da dissertação, ou da monografia. 3.9 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos em
universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a
solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos. 3.10 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver
item 3.6.1). 3.11 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via
SEDEX, para o endereço especificado no item 3.3, até a data do último dia de inscrição e recebida até
72 (setenta e duas) horas úteis após a hora de encerramento das inscrições. 3.12 A Universidade não
aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item 2.10, independente do fato que tenha
gerado o atraso na entrega da documentação. 3.13 Não será admitida inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos. 3.14 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da
respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma
hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência da Administração. 3.15 O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do
Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da Universidade
(www.ufpi.br), link Concurso. 3.16 A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo disposto no Artigo
4° do Decreto n° 3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas, discriminadas no Quadro de
Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças - CID. 3.17 O portador de deficiência que não atender o
disposto no item 3.16 não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 3.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de
qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato
da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso,
indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe
será disponibilizado esse atendimento. 3.19 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
4. PROVAS
4.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI e/ou em
outros campi a serem definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados no sítio eletrônico da
Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 4.2 O concurso constará de: a) prova escrita, de caráter
eliminatório; b) prova didática, de caráter eliminatório; c) prova de títulos, de caráter classificatório;4.3
O conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no
sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 4.4 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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A
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EX
3 Ensino de Física
41
ISSN 1677-7069
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
o concurso está sendo realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova
escrita será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de
décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 4.5 Não é permitida a
utilização na prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre
outros) nem a consulta a qualquer bibliografia. 4.6 O candidato aprovado na prova escrita deverá
entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu
Curriculum Vitae comprovado, ou seja, apresentar todos os documentos originais. Os trabalhos aceitos
para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora, não sendo
considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação. 4.7 A prova didática consistirá
de uma aula teórica, ou teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo
tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. Será
realizada no idioma oficial do país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de
décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 4.8 As datas prováveis do
sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após a divulgação do resultado da prova escrita e informadas pela Banca Examinadora aos candidatos no dia da aplicação da prova escrita. 4.9 Ao iniciar a prova didática o candidato
distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema,
os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado,
a avaliação e a bibliografia básica consultada. 4.10 O não comparecimento do candidato a qualquer das
provas previstas, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação do
concurso. 4.11 A prova didática será gravada. 4.12 O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº.
039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível no sítio www.ufpi.br, link Concurso. 4.13 O
julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às
disposições do Decreto nº 6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e
suas alterações. 4.14 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público. 4.15 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados não serão considerados reprovados. 4.16 Não havendo candidatos portadores de
deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos demais candidatos. 4.17 A UFPI
fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas
no Quadro de Distribuição de Vagas.
5 .REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 O candidato deverá: a) ter sido habilitado e classificado no concurso; b) possuir a titulação
exigida para o cargo, comprovada através de Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou
reconhecidos; c) Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos de Graduação e PósGraduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro
portador do visto permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
f) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta
Médica Oficial da UFPI; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido no exercício de função
pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137,
Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990.
6. ATRIBUIÇÕES DO CARGO
6.1 O professor do magistério superior tem como atribuições: Preparar e ministrar aulas teóricas
e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu sensu e Strictu Sensu) e de extensão;
produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão;
aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos;
participar do processo de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios
obrigatórios e não obrigatórios; participar da administração universitária em cargos e funções acadêmicas
e administrativas e em Colegiados; participar de comissões de sindicância e de processos administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios,
congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de
concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração de teses,
dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas,
elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio
eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos. 6.2 Além das atribuições
citadas no item 5.1, o professor do curso de Licenciatura em Educação do Campo deverá apresentar
plano semestral de práticas pedagógicas e atividades de extensão (participação em seminários, atividades
em comunidades, dentre outras) e pesquisa (projetos de iniciação científica e monitoria) para todas as
etapas de tempo-escola e tempo-comunidade, bem como conduzir processos de avaliação acadêmica e
pedagógica no tempo comunidade.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
a) A nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras deste Edital. b) O prazo
de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. c) Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do
concurso publicada no Diário Oficial da União. d) A inscrição do candidato no concurso implica o
conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade
e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento. e) Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um
Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior. f) O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de
Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da Universidade. g) A
Comissão Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou
alterações deste Edital e de seu Cronograma. h) O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao
procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado
final do certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. i) Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ÁREA
1.Antropologia So- 01
cial
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
EDITAL N 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto
Nº 6.944/2009; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBE); o Decreto Nº 7.485/2011; as Leis nº 12.772/2012
e 12.863/2013; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações e a
Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que estão abertas
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas docentes da Carreira do
Magistério Superior destinadas ao curso de medicina do Campus Ministro Reis Velloso, da cidade de
Parnaíba, no Estado do Piauí.
1REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.1.1Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº.
8.112/1990. 1.2São oferecidas 17 (dezessete) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por
áreas, quantidades, classe e regime de trabalho constantes do Quadro de Distribuição de Vagas a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700042
DE
CLASSE/NIVEL/CARGO/PERFIL
CLASSE A, NIVEL 1 AD- CLASSE A, NÍVEL 1,
JUNTO A
ASSISTENTE A
CLASSE A, NIVEL I, AUXILIAR
Graduado em Ciências So- Graduado em Ciências
ciais ou Humanas e, n
Sociais o
---
o mínimo, Doutor na área do u Humanas e, no mínimo,
concurso.
Mestre na área do concurso.
2.Ações Integrais 03+01*
de Saúde: Estudos
Tutoriais*
Graduado em Medicina e, no Graduado em Medicina e, Graduado em Medicina e, no
mínimo, Doutor Saúde da Fa- no mínimo, Mestre em mínimo, Residência em MediSaúde da Família, ou e cina d
míli
DE
1.
a, ou em Atenção Primária,
ou em Saúde Coletiva.
1.
m Atenção Primária, ou e Família e Comunidade, Reem Saúde Coletiva.
sidência ou Especialização em
Saúde da Famíli
1.
a, ou em Atenção Primária, ou
em Saúde Coletiva.
3.Atenção Primária 01
em
Saúde/Saúde
Coletiva
---
Graduado em Ciências da Graduado em Ciências da
Saúde ou, em Ciências Hu- Saúde ou, em Ciências
Humanas o
manas ou Sociais e, n
DE
1.
o mínimo, Doutor em Saúde u Sociais e, no mínimo,
Coletiva, ou em Saúde Públi- Mestre em Saúde Coletiva, ou em Saúde Públic
ca, ou e
1.
m Epidemiologia, ou em Me- a, ou em Epidemiologia,
dicina Preventiva, ou em ou em Medicina Preventiva, ou em áreas qu
áreas que apresentam
1.
interface com o campo da e apresentam interface
saúde pública/coletiva.
com o campo da saúde
pública/coletiva.
4.Bases da Técnica 01
Cirúrgica/Cirurgia
Experimental/Estágio Supervisionado
TP-20
Graduado em Medicina e, no Graduado em Medicina e, Graduado em Medicina e, no
mínimo, Doutor na área de no mínimo, Mestre na mínimo, residência médica na
área de Cirurgia.
área de Cirurgia.
Cirurgia.
5.Biofísica
DE
Graduado em Ciências Bio- --lógicas ou em Ciências da
Saúde e, no mínimo
01
1.
PR
o-
REG. DE
TRAB.
1.
AÇ
ÃO
Nº DE
VAGAS
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
, Doutor na área de concurso,
ou em Fisiologia, ou em Bioquímica, ou em Farmacologia.
6.Ética, Bioética e 01
Filosofia
OI
1.
1.
01
1.
Biológicas, ou da Saúde e, no u em Ciências Biológicas,
mínimo, Mestre em área na ou da Saúde e, no mínimo, Mestr
área do concurso.
A
e em área na área do concurso.
DE
01
__
Graduado em de Ciências da Graduado em de Ciências
Saúde e, no mínimo, Doutor da Saúde e, no mínimo,
Mestre em
e
PO
m Farmacologia, com tese na
área do concurso.
1.
8.Fisiologia
---
Graduado em Ciências So- Graduado em Ciências
ciais ou, em Ciências Huma- Sociais ou, em Ciências
Humanas, o
nas, ou em Ciências
DE
BID
7.Farmacologia
DE
1.
RT
ER
CE
IRO
S
Farmacologia, com dissertação a área do concurso.
Graduado em Ciências da --Saúde e, no mínimo, Doutor
e
---
m Biofísica, ou em Fisiologia, ou em Bioquímic
1.
a, ou em Farmacologia.
9.Genética Médica 01
e Biologia Molecular
DE
1.
Graduado em Ciências da --Saúde ou Biológicas e, no
mínimo
---
, Doutor na área do concurso.
10.Histologia e Em- 01
briologia
DE
Graduação em curso que tenha a disciplina de Histologia
e Embriologia
1.
como obrigatória na matriz
curricular e, no mínimo,
Doutor em Morfologia o
1.
u áreas afins, com Tese na
área do concurso ou áreas
afins.
11.Microbiologia e 01+01*
Imunologia Médica
DE
1.
---
---
Graduado em Ciências da Graduado em Ciências da --Saúde ou Biológicas,
Saúde o
e, no mínimo, Doutor na área u Biológicas, e, no mínido concurso.
mo, Mestre na área do
concurso.
01+ 01*
12.Propedêutica
Médica/Estágio Supervisionado
1.
---
TP-20
Graduado em Medicina e, no Graduado em Medicina e, Graduado em Medicina e, no
mínimo, Doutor área de Clí- no mínimo, Mestre na mínimo, residência médica na
área d
área d
nic
a Médica ou áreas afins.
e Clínica Médica ou áreas e Clínica Médica.
afins.
∗ Vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n°
3.298/1999.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
1.3 Os professores serão nomeados para a Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva - DE ou de Tempo Parcial- TP 20h, e para o cargo de acordo com a titulação, indicado no
Quadro de Distribuição de Vagas. 1.4Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por
Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012 e alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.
Classe, Nível I-Regime de
Trabalho
Classe A- DE
Classe A- TP 20
Vencimento Básico
3.594,57
1.914,58
Retribuição por Titulação
Especialização
496,08
153,35
Mestrado
1.871,98
428,07
Doutorado
4.455,20
785,93
1.5 Os candidatos classificados serão nomeados e lotados no Campus para os quais se inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta,
oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi para os quais
existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos
anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo.1.6Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº
8.112/90 o candidato empossado não poderá ter alterado o seu regime de trabalho; ser removido; ser
redistribuído ou ser colocado à disposição de outro órgão.
2.INSCRIÇÕES2.1Período: as inscrições ocorrerão no período de 08/01 a 26/02/2014, conforme
cronograma abaixo:
CRONOGRAMA
DATA
08/01 a 26/02/2014.
08 a 22/01/2014
27/01/2014
EVENTO
Período de Inscrições.
Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, para candidatos portadores do
título de Doutor.
Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A
(Titulo de Mestre).
2.2 Serão aceitas inicialmente inscrições Classe A, Nível 1,
Adjunto A, no período de 08 a 22/01/2014, para candidatos portadores do título de Doutor. Não havendo, neste período, candidatos
inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas,
naquelas áreas em que o concurso prevê inscrições para a Classe A,
Nível 1, Assistente A, serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Mestre no período de 28/01 a 10/02/2014;2.3Não
havendo, neste período, candidatos inscritos em número igual ou
superior ao triplo das vagas oferecidas, naquelas áreas em que o
concurso prevê inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar , serão
aceitas inscrições de candidatos portadores do título Especialização
ou de Residência Médica, conforme o perfil estabelecido, no período
de 13 a 26/02/2014.2.4Local: a inscrição deverá ser realizada no
Protocolo Geral da UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro
Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de
14h às 17h30min, nos dias úteis. 2.5Valor: O valor da taxa de inscrição é de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para a Classe A DE e R$ 69,00 ( sessenta e nove reais) para Classe A - TP 20. O
pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com
Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód.
154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.5.1Não
será válida a inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de
forma diversa da prevista no item 2.5.2.6Estará dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto no § 1º do Art.1º do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de
2008. 2.7O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento à
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo
constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos: a)cópia autenticada de Documento de Identidade que contenha foto; b)cópias autenticadas do diploma do Curso de Graduação
e do respectivo histórico escolar; c)cópias autenticadas dos diplomas
ou certificados dos cursos de pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia; d)comprovação
do tema da tese, ou da dissertação ou da monografia defendida ou a
ser defendida. e)comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 2.7.1A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.7.2Não há necessidade de apresentar Curriculum
Vitae no ato de inscrição. 2.8Para a comprovação da titulação (item
2.5, alíneas b) e c) serão considerados: a)os diplomas de graduação
registrados, reconhecidos ou revalidados; b)os diplomas de Doutor ou
de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais
credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c)os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.9Na hipótese de o candidato
já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação ou de pósgraduação e ainda não possuir o diploma, ou o certificado, poderão
estes ser substituídos por declaração oficial da instituição onde o
título ou o certificado foram ou estão sendo obtidos e em que conste
o nome da tese, ou da dissertação, ou da monografia. 2.10Na hipótese
de o diploma ou o certificado obtidos em universidade estrangeira
não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos. 2.11Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.5.1). 2.12Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento,
postada via SEDEX, para o endereço especificado no item 2.2, até a
data do último dia de inscrição e recebida até 72 (setenta e duas)
horas úteis após a hora de encerramento das inscrições. 2.13A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado
no item 2.10, independente do fato que tenha gerado o atraso na
entrega da documentação.2.14Não será admitida inscrição condicio-
28/01 a 10/02/2014
12/02/2014
13 a 26/02/2014.
10/03/2014
11 e 12/03/2014
17/03/2014
04/04/2014
27/04/2014
A partir de 28/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área.
A partir de 29/04/2014
A partir de 30/04/2014
A partir de 05/01/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática.
A partir de 06/05/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos.
Divulgação posterior
Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do titulo de
Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto A
, conforme item.2.2 do Edital.
Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A
(Titulo de Especialista ou Residente).
Inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar A, para portadores do titulo de
Especialista ou Residente, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A,
Nível 1, Assistente A, conforme item. 2.3 do Edital.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação da prova escrita.
Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em TeresinaPI, no horário de 08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*.
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado ao candidato,
por ocasião do sorteio do tema e da entrega do Curriculum Vitae, devidamente
comprovado.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*.
L
A
N
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*.
Publicação do resultado final do concurso.
O
I
C
*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado
diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).
nada a posterior complementação de documentos. 2.15Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de
responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em
nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em
caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.16O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora
do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no
sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.17A
pessoa portadora de deficiência, amparada pelo disposto no Artigo 4°
do Decreto n° 3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas,
discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá
anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID. 2.18O portador de deficiência que não atender o disposto no
item 2.15 não poderá interpor recurso em favor de sua situação e,
assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 2.19O
candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de
atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando
claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento.
2.20A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e
posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas
ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
3.PROVAS 3.1O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI e/ou em outros campi a serem
definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados no sítio
eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de:a)prova escrita, de caráter eliminatório;b)prova didática, de caráter eliminatório;c)prova de títulos, de caráter classificatório; 3.3O conteúdo programático das provas escrita e didática e
a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI
(www.ufpi.br), link Concurso. 3.4A prova escrita versará sobre tema
da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será sorteado
no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4
(quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez),
com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não
obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.5Não é permitida a utilização na
prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia.
3.6O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca
Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova
didática, seu Curriculum Vitae comprovado, ou seja, apresentar todos
os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora,
não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou
em preparação. 3.7A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou
teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do
país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação
de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.8As datas prováveis do sorteio dos temas e de
realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da
UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após a divulgação do resultado
da prova escrita e informadas pela Banca Examinadora aos candidatos
no dia da aplicação da prova escrita. 3.9Ao iniciar a prova didática o
candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos específicos,
o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser
utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.10O não
comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação do concurso. 3.11A prova didática será gravada. 3.12O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UF-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700043
43
ISSN 1677-7069
NA
PI e suas alterações, disponível no sítio www.ufpi.br, link Concurso.
3.13O julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº
6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.14Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 3.15Os candidatos empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados não
serão considerados reprovados. 3.16Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão
destinadas aos demais candidatos. 3.17A UFPI fará a composição de
Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso,
discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. 4. 4.REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1 4.1O candidato
deverá: a)ter sido habilitado e classificado no concurso; b)possuir a
titulação exigida para o cargo, comprovada através de Diplomas ou
Certificados, devidamente registrados ou reconhecidos; c)Apresentar,
revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos de Graduação e PósGraduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras;
d)ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; e) estar
quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
f)contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial da UFPI; g)não
acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no
§ 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h)não ter sofrido no exercício de
função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo
público federal, prevista no art. 137, Parágrafo Único, da Lei
8.112/1990. 5.ATRIBUIÇÕES DO CARGO 5.1 5.1O professor do
magistério superior tem como atribuições: Preparar e ministrar aulas
teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu
sensu e Strictu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho;
coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de
extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo
de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em
estágios obrigatórios e não obrigatórios; participar da administração
universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em
Colegiados; participar de comissões de sindicância e de processos
administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica,
participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros
acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de
concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos;
orientar a elaboração de teses, dissertações, monografias e trabalhos
de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas,
elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos. 6.DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.A nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá
às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade do concurso e às regras deste Edital.6.2.O prazo de validade
do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3.Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso
publicada no Diário Oficial da União. 6.4.A inscrição do candidato no
concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e
nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link
Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.5.Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino
Superior. 6.6.O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
A
S
N
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na
própria Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade,
de acordo com as necessidades da Universidade. 6.7.A Comissão
Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma. 6.8.O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao
procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa)
dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo
este prazo, serão incinerados. 6.9.Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI. 6.DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1.A
nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade do concurso e às regras deste Edital.6.2.O prazo de validade
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3.Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso
publicada no Diário Oficial da União. 6.4.A inscrição do candidato no
concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e
nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link
Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.5.Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino
Superior. 6.6.O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na
própria Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade,
de acordo com as necessidades da Universidade. 6.7.A Comissão
Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma. 6.8.O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao
procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa)
dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo
este prazo, serão incinerados. 6.9.Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
EDITAL N o- 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
áreas.
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto
Nº 6.944/2009; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBE); o Decreto Nº 7.485/2011; as Leis nº 12.772/2012
e 12.863/2013; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações e a
Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que estão abertas
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas docentes da Carreira do
Magistério Superior existentes nos Campi Professora Cinobelina Elvas (CPCE) na cidade de Bom Jesus;
Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), na cidade de Picos e nos Centros de Ensino do Campus
Ministro Petrônio Portella (CMPP) na cidade de Teresina, todas no Estado do Piauí.
1.REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO. 1.1.Regime Único dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº.
8.112/1990. São oferecidas 36 (trinta e seis) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por
áreas, quantidades, classe e regime de trabalho constantes do Quadro de Distribuição de Vagas a
seguir:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CO
ME
CENTRO/
CA
ÁREA
RC
Nº
VAGAS
IA
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
REG. T
CLASSE/ NIVEL/CARGO/ PERFIL
LIZ
CLASSE A, NIVEL 1
ADJUNTO A
MPUS**
1.CCE
01
RAB.
DE
1. Metodologias
do Ensino de
CLASSE A, NÍVEL1,
ASSISTENTE A
AÇ
5.CCS
5..Mecânica dos
sólidos
01
TP 20
6..Processos de
Fabricação de
materiais
01
DE
7..Projetos de
Máquinas
01
DE
1.Anestesiologia
01
TP 20
---
2..Biofísica
01
ÃO
2. CCN
3. CCHL
ionado
1. Química
1.Geografia Física
2 Letras/LIBRAS
3.LIBRAS
4. CT
1.Cadastro Técnico e
01
01 + 01*
01 + 01*
04 + 01*
01
DE
DE
DE
DE
DE
Graduado em Engenharia
Química, ou em Química
Industrial, ou
em Química e, no mínimo, Doutor em
Química ou Engenharia
Química.
Graduação em Geografia
ou áreas afins e, no mínimo, Doutor em
Geografia ou áreas afins,
com tese na área do concurso.
Graduado em Letras e, no
mínimo, Doutor em
Letras, ou em Linguística,
ou em Linguística Aplicada, ou
áreas afins, com habilitação em LIBRAS.
---
PR
3.Bioquímica
---
OI
BID
4.Farmacologia
A
5.Fisiologia
---
---
6.Histologia e
Embriologia
Graduado em Letras e,
no mínimo, Mestre em
Letras, ou em Linguística, ou em Linguística
Graduado
habilitado
ensino da
leira de
BRAS
DE
Graduado em Ciências
Biológicas ou em Ciências
da Saúde e,
no mínimo, Doutor na
área de concurso, ou em
Fisiologia,
ou em Bioquímica, ou em
Farmacologia.
---
Graduação em Medicina
e, no mínimo,
Especialista em Anestesiologia, com Residência
Médica Anesteseologia.
---
01
DE
---
---
01
DE
---
---
01+01*
DE
---
---
01
DE
01
TP20
Graduado em curso das
áreas de Ciências da
Saúde ou Ciências Biológicas e , no mínimo,
Doutor em Bioquímica.
Graduado em de Ciências
da Saúde e, no mínimo,
Doutor em Farmacologia,
com Tese na área do concurso.
Graduado em Ciências da
Saúde e, no mínimo,
Doutor em Biofísica, ou
em Fisiologia, ou em
Bioquímica, ou em Farmacologia.
Graduação em curso que
tenha a disciplina de
Histologia e Embriologia
como
obrigatória na matriz curricular e, no mínimo,
Doutor em
Morfologia ou áreas afins,
com Tese na área
do concurso ou áreas
afins.
Graduação em Medicina,
ou áreas afins, e, no mínimo,
Doutor em Ortopedia e
Traumatologia.
Fotogra
ou Engenharia
Agrimensura, ou Engenharia Cartográfica e,
no
Cartográfica e, no mínimo,
Doutor na área do concurso.
Graduado em Engenharia
de Produção e, no mínimo,
Doutor na área do concurso.
Graduado em Engenharia
Mecânica e, no mínimo,
mínimo, Mestre na área
do concurso.
PO
em Letras e
para o
Língua BrasiSinais - LI-
Aplicada, ou áreas afins,
com habilitação
em LIBRAS.
----Graduado e habilitado
especificamente para o
ensino da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Graduado em Engenharia Graduado em Engenha--de Agrimensura,
ria de
7.Ortopedia
01+01*
DE
3.Máquinas Hidráulicas e Pneumáticas
01
DE
4.Materiais
01
TP20
Doutor em Engenharia
Mecânica.
Graduado em Engenharia
Mecânica, ou em
Engenharia Metalúrgica,
ou em Engenharia
de Materiais e, no mínimo, Doutor em uma destas
Graduado em Engenharia de Produção
e, no mínimo, Mestre na
área do concurso.
Graduado em Engenharia Mecânica e,
no mínimo, Mestre em
Engenharia Mecânica.
Graduado em Engenharia Mecânica,
ou em Engenharia Metalúrgica, ou em
Engenharia de Materiais
e, no mínimo,
8.Parasitologia
01
TP 20
9.Micr
obiologia e Imunologia
01
DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700044
--10.Propedêutica
01
TP 20
11.Urgência Médica/Terapia Intensiva
01
TP 20
---
---
---
RT
ER
CE
IRO
S
metria
2.Gestão de Produção
---
e, no mínimo, Mestre
em uma destas áreas.
Graduado em Engenharia Mecânica e,
no mínimo, Mestre em
Engenharia Mecânica.
Graduado em Medicina
e, no mínimo,
Mestre em Anestesiologia.
Educação Física, ou em Mestre em Educação FíEducação.
sica, ou em Educação.
Educação Física/Estágio Supervis
---
Doutor em uma destas
áreas.
Graduado em Engenharia
Mecânica e, no mínimo,
Doutor em Engenharia
Mecânica.
Graduado em Medicina e,
no mínimo, Doutor em
Anestesiologia.
CLASSE A, NIVEL I,
AUXILIAR
Licenciado em Educação Licenciado em EducaFísica e, no mínimo, Dou- ção Física e, no mínitor em
mo,
Mestre
uma
destas
áreas.
Graduado em Engenharia Mecânica,
ou em Engenharia Mecatrônica e, no
mínimo, Mestre em uma
destas áreas.
Graduado em Engenharia Graduado em EngenhaMecânica, ou em Enge- ria Mecânica, ou em
nharia
Metalúrgica, ou em Enge- Engenharia Metalúrgica,
nharia de Materiais e, no ou em Engenharia de
mínimo,
Materiais
Graduado em Engenharia
Mecânica, ou em
Engenharia Mecatrônica
e, no mínimo, Doutor em
uma destas áreas.
Graduação em curso que
tenha a disciplina de Parasitologia
como obrigatória na matriz curricular e,
no mínimo, Doutor na
área do concurso.
Graduado em Ciências da
Saúde ou Biológicas, e,
---
---
Graduação em Medici- Graduação em Medicina, ou áreas afins, e, no na, ou áreas afins, e, no
mínimo, Mestre em Or- mínimo Especialista em
topedia e Traumatologia Ortopedia e Traumatolog
ia, com Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia.
Graduação em curso que
tenha a disciplina de Pa--rasitologia
como obrigatória na matriz curricular e,
no mínimo, Mestre na
área do concurso.
Graduado em Ciências
--da Saúde ou Biológicas,
no mínimo, Doutor na
área do concurso.
Graduado em Medicina
com
Residência em Clínica
Médica e, no
mínimo, Doutor em Medicina ou áreas afins.
e, no mínimo, Mestre na
área do concurso.
Graduado em Medicina Graduado em Medicina
e,
com Residência em Clí- no mínimo, com Resinica
dência
Médica e, no mínimo, Médica na área de ClíMestre em Medicina ou nica Médica.
áreas afins.
Graduado em Medicina, Graduado em Medicina, Graduado em Medicina
com Residência
com
e, no mínimo,
Médica em Clínica Médica e Especialista
em Terapia Intensiva e, no
mínimo, Doutor em
Medicina ou áreas afins.
Residência Médica em
Clínica Médica e
Especialista em Terapia
Intensiva e, no mínimo,
Mestre em Medicina ou
áreas afins.
com Residência Médica
em Clínica
Médica e Especialista
em Terapia Intensiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
6.CPCE
1.Avaliação
de
Impactos Ambient
01
DE
Graduado em Engenharia
Florestal e, no
mínimo, Doutor na área
do
Graduado em Engenharia
Florestal e, no mínimo,
Mestre na área do
---
45
ISSN 1677-7069
2. INSCRIÇÕES: 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 08/01 a 26/02/2014,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA
ais/Incêndios florestais/Arbori
concurso.
DATA
concurso.
zação e paisagismo
2.LIBRAS
7.CSHNB
1.Fundamentos da
Educação
01
DE
02 + 01*
DE
---
---
Graduado e habilitado
especificamente para o
ensino da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Licenciado em Pedagogia Licenciado em Pedago- --e, no mínimo Doutor em
gia e,
Educação.
no mínimo Doutor em
Educação.
*Vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n°
3.298/1999.
** CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella- Teresina-PI; CCE: Centro de Ciências da Educação.CCHL- Centro de Ciências Humanas e Letras - Teresina-PI; CT: Centro de Tecnologia - TeresinaPI; CCN: Centro de Ciências da Natureza - Teresina-PI; CCS: Centro de Ciências da Saúde -TeresinaPI; CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvidio
Nunes de Barros - Picos-PI. 1.3 Os professores serão nomeados para a Classe A, Nível 1, em Regime
de Dedicação Exclusiva - DE ou de Tempo Parcial- TP 20h, de acordo com o Regime de trabalho e
cargo de acordo com a titulação, indicado no Quadro de Distribuição de Vagas. 1.4 Remuneração,
compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14 de maio de 2013.
Classe, Nível I-Regime de Trabalho
Classe A- DE
Classe A-TP 20
Vencimento
Básico
3.594,57
1.914,58
08/01 a 26/02/2014.
08 a 22/01/2014
27/01/2014
28/01 a 10/02/2014
12/02/2014
13 a 26/02/2014.
10/03/2014
11 e 12/03/2014
17/03/2014
31/03/2014
06/04/2014
A partir de 07/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova Escrita da área.
A partir de 08/04/2014
A partir de 09/04/2014
Redistribuição por Titulação
Especialização
496,08
153,35
Mestre
1.871,98
428,07
Doutorado
4.455,20
785,93
1.5 Os candidatos classificados serão nomeados e lotados nos Campi/Centro para os quais se
inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo
esta, oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi ou Centros
para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em
concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.6 Durante o estágio probatório previsto
na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ter alterado o seu regime de trabalho; ser
removido; ser redistribuído ou ser colocado à disposição de outro órgão.
2.2 Serão aceitas inicialmente inscrições Classe A, Nível 1,
Adjunto A, no período de 08 a 22/01/2014, para candidatos portadores do título de Doutor. Não havendo, neste período, candidatos
inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas,
naquelas áreas em que o concurso prevê inscrições para a Classe A,
Nível 1, Assistente A, serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Mestre no período de 28/01 a 10/02/2014; 2.3
Não havendo, no período acima descrito (28/01 a 10/02/201), candidatos com título de mestres inscritos em número igual ou superior
ao triplo das vagas oferecidas, naquelas áreas em que o concurso
prevê inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar, serão aceitas
inscrições de candidatos portadores do título Especialização, com
Residência Médica, conforme o perfil estabelecido, no período de 13
a 26/02/2014. 2.4 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo
Geral da UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio
Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de
segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às
17h30min, nos dias úteis. 2.5 Valor: O valor da taxa de inscrição é de
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para a Classe A - DE e R$
69,00 ( sessenta e nove reais) para Classe A - TP 20. O pagamento
deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.3.1 Não será válida a
inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da
prevista no item 2.3. 2.6 Estará dispensado do pagamento da taxa de
inscrição o candidato que se enquadrar no disposto no § 1º do Art.1º
do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. 2.7 O pedido de
inscrição far-se-á mediante requerimento à Presidente da Comissão
Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na
UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o
perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente
ser instruído com os seguintes documentos: a) cópia autenticada de
Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas
do diploma do Curso de Graduação e do respectivo histórico escolar;
c) cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de
pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do
cargo que pleiteia;d) comprovação do tema da tese, ou da dissertação
ou da monografia defendida ou a ser defendida.e) comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 2.7.1 A autenticação poderá
ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição,
mediante apresentação do documento original. 2.7.2 Não há necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição. 2.8 Para a
comprovação da titulação (item 2.5, alíneas b) e c) serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou
revalidados;b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por
Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no
Brasil;c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente
registrados. 2.9 Na hipótese de o candidato já ter concluído ou estar
fazendo o curso de graduação ou de pós-graduação e ainda não
possuir o diploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por
declaração oficial da instituição onde o título ou o certificado foram
E
T
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700045
L
A
N
O
I
C
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado ao candidato, por ocasião do sorteio do tema e da entrega do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*.
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*.
Publicação do resultado final do concurso.
*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado
diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).
DA
ou estão sendo obtidos e em que conste o nome da tese, ou da
dissertação, ou da monografia.2.10 Na hipótese de o diploma ou o
certificado obtidos em universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos.2.11 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou
particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.5.1).2.12 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via
SEDEX, para o endereço especificado no item 2.2, até a data do
último dia de inscrição e recebida até 72 (setenta e duas) horas úteis
após a hora de encerramento das inscrições. 2.13 A Universidade não
aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item 2.10,
independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.14 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.15 Os dados informados no
ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma
hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de
cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.16
O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio
eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.17 A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo disposto no Artigo 4° do
Decreto n° 3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas,
discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá
anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID.2.18 O portador de deficiência que não atender o disposto no
item 2.15 não poderá interpor recurso em favor de sua situação e,
assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 2.19 O
candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de
atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando
claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.20
A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse
de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou
qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
3.PROVAS: 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI e/ou em outros campi a serem
definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados no sítio
eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a)prova escrita, de caráter eliminatório;b)prova
didática, de caráter eliminatório;c) prova de títulos, de caráter classificatório;3.3 O conteúdo programático das provas escrita e didática
e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI
(www.ufpi.br), link Concurso.3.4 A prova escrita versará sobre tema
da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será sorteado
no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A partir de 10/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova Didática.
A partir de 11/04/2014
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI,
do resultado da Prova de Títulos.
Divulgação posterior
EVENTO
Período de Inscrições.
Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, para candidatos portadores do
título de Doutor.
Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente
A (Titulo de Mestre).
Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do titulo de
Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto
A , conforme item.2.2 do Edital.
Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente
A (Titulo de Especialista ou Residente).
Inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar A, para portadores do titulo de
Especialista ou Residente, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A,
Nível 1, Assistente A, conforme item. 2.3 do Edital.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação da prova escrita.
Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, no horário de 08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais onde serão
realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*.
(quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez),
com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não
obtiver nota mínima 7,0 (sete).3.5 Não é permitida a utilização na
prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia.3.6
O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova
didática, seu Curriculum Vitae comprovado, ou seja, apresentar todos
os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora,
não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou
em preparação.3.7 A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou
teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do
país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação
de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete).3.7.1 A prova didática da área de LIBRAS, ou de
outra língua, que não seja a portuguesa, será apresentada utilizandose a Língua Brasileira de Sinais ou a língua da área do concurso.3.7.2
A prova didática da área de Letras/LIBRAS será apresentada utilizando-se a Língua Brasileira de Sinais. 3.8 As datas prováveis do
sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após a
divulgação do resultado da prova escrita e informadas pela Banca
Examinadora aos candidatos no dia da aplicação da prova escrita. 3.9
Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da
Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o
tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada.3.10 O não comparecimento do candidato
a qualquer das provas previstas, inclusive ao sorteio do tema da prova
didática, implicará em sua eliminação do concurso.3.11 A prova didática será gravada.3.12 O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível no
sítio www.ufpi.br, link Concurso.3.13 O julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações.3.14 Os
candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que
trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.3.15 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos
habilitados e classificados não serão considerados reprovados.3.16
Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos demais candidatos.3.17 A
UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das
áreas objeto do concurso, discriminadas no Quadro de Distribuição de
Vagas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
4.1 O candidato deverá: a) ter sido habilitado e classificado no concurso;b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através
de Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou reconhecidos;c) Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos
de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de ensino
superior estrangeiras;d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto
permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares,
quando for o caso;f) contar com aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica
Oficial da UFPI;g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para
posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;h) não ter sofrido
no exercício de função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo
Único, da Lei 8.112/1990.
5. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: 5.1 O professor do magistério superior tem como atribuições: Preparar e ministrar aulas
teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu
sensu e Strictu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho;
coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de
extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo
de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em
estágios obrigatórios e não obrigatórios; participar da administração
universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em
Colegiados; participar de comissões de sindicância e de processos
administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica,
participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros
acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de
concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos;
orientar a elaboração de teses, dissertações, monografias e trabalhos
de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas,
elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos. 5.2 Além das atribuições do
item 5.1 os professores do magistério superior, lotados no Centro de
Ciências as Saúde, no Curso de Medicina, atuarão na graduação, no
internato e na residência.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 A nomeação dos candidatos
habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
deste Edital. 6.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3 Não será
fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A
inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 6.5 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior. 6.6 O professor nomeado
ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que
for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da
Universidade. 6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará
no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste
Edital e de seu Cronograma. 6.8 O Curriculum Vitae será devolvido
ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo, no prazo
de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do
certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. 6.9 Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso,
admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036144/13
JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES
Pró-Reitora
(SIDEC - 26/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 206/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
do serviço de recepção para o Hospital Universitário da FURG.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 26/12/2013) 150218-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 44, de 11/11/2013 - Publicado no DOU em 12/11/2013
UNIDADE ACADÊMIMATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
CA
Instituto de Letras e Ar- Literaturas de Língua Espanhola/Literatura WELLINGTON FREIRE MACHAtes - ILA
Espanhola e Literatura Hispano-Americana. DO
Processo nº 23116.007074/2013-06.
LUCILENE CANILHA RIBEIRO
NOTA FINAL
6,30
CLASSIFICAÇÃO
1º
6,00
2º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
RETIFICAÇÃO
No edital nº 36, de 20/12/2013, publicado no DOU em
23/12/2013, seção 3, página 76, abertura de inscrição para provimento
de cargo de docente, da Carreira do Magistério Superior,
No Processo 23116.008137/2013-33, onde se lê: Requisito
mínimo para ingresso: Graduação em Química ou Engenharias e
Doutorado em Física ou Ciências; leia-se: Requisito mínimo para
ingresso: Graduação em Física ou Química ou Engenharias, com
Doutorado em Física ou Ciências; e onde se lê: Matéria(s)/Disciplina(s): Física Geral e Experimental, leia-se: Matéria(s)/Disciplina(s): Física Geral e Experimental, Área de Concentração: Física
Experimental, Física de Plasma Fusão ou Física de Plasma Tecnológico ou Supercondutividade ou Magnetismo.
AÇ
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113000966201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 90049/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
41769803000192. Contratado : EDITORA FORUM LTDA -Objeto:
Renovação das assinaturas da Revistas "de Direito Administrativo" e
"Interesse Público". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
26/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.346,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 26/12/2013) 154050-14267-2013NE000013
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 UASG 154050
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, CPF: 907.974.503-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 187/2012. Vigência: 01/01/2014 até
01/05/2014. Data da Assinatura: 18/12/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ANA CRISTINA CHAVES ANDRADE, CPF: 507.000.495-68. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 188/2012. Vigência: 01/01/2014 até
21/03/2014. Data da Assinatura: 18/12/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RICHARD DOMINGOS FARIAS DS SANTOS, CPF: 446.536.624-87.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 159/2012. Vigência: 01/01/2014 até
21/03/2014. Data da Assinatura: 18/12/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FABIANA GOMES PASSOS, CPF: 051.485.204-69. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 246/2013. Vigência: 01/01/2014 até 21/03/2014. Data da Assinatura: 18/12/2013.
PO
Nº Processo: 23113000965201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 90050/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
41769803000192. Contratado : EDITORA FORUM LTDA -Objeto:
Renovação da Asinatura da Revista "Biblioteca Digital Fórum de
Direito Urbano e Ambiental". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 26/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.422,00. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 315/2013
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
ALECRIDES MARQUES ALENCAR, CPF: 928.915.511-68. Objeto:
serviços de docência na área de PSICOLOGIA, com zelo, eficiência
e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 315/2013.
Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 02/12/2013 ate 02/04/2014. Data da assinatura:
02/12/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 316/2013
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
VANESSA DE SOUZA SANTOS, CPF: 028.086.165-62. Objeto: serviços de docência na área de QUÍMICA, com zelo, eficiência e
lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 316/2013.
Carga Horária: 40 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 02/12/2013 ate 02/05/2014. Data da assinatura:
02/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, CPF: 027.016.065-51. Ob-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700046
jeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 51/2013. Vigência: 01/01/2014 até
31/07/2014. Data da Assinatura: 18/12/2013.
RT
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ROBÉRIO DO NASCIMENTO COELHO, CPF: 007.662.194-45. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 68/2013. Vigência: 01/01/2014 até
21/03/2014. Data da Assinatura: 20/12/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCIO ZAMBONI HARARI, CPF: 170.229.538-99. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 172/2013. Vigência: 30/11/2013 até 31/03/2014. Data da
Assinatura: 29/11/2013.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCELA LUIZA NEVES OLIVEIRA DE SOUZA, CPF:
025.463.745-08. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 186/2012. Vigência:
30/11/2013 até 31/03/2014. Data da Assinatura: 28/11/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PATRÍCIO FERREIRA BATISTA, CPF: 995.599.785-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 298/2012. Vigência: 30/11/2013 até 31/03/2014. Data da
Assinatura: 28/11/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 308/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SIMARA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 038.119.316-01.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 308/2012. Vigência: 30/11/2013 até
31/03/2014. Data da Assinatura: 28/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EDITAL Nº 57, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF no uso das
suas atribuições, tendo em vista a autorização concedida pela Comissão Nacional de Residência Médica,
em cumprimento ao Comunicado Oficial do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior/Coordenação Geral de Residências em Saúde, por meio dos pareceres nº 1.260, 1.263, 1.265,1.259,
1.262 e 1.264/2013, 01/2012 e 428/2012, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de
candidatos para os Programas de Residência Médica em Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Cardiologia, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia, promovido pela
Comissão de Residência Médica - COREME/UNIVASF das vagas que se seguem nos termos deste
edital.
1. DO PROGRAMA, DA DURAÇÃO, DO NÚMERO DE VAGAS E DOS PRÉ-REQUISITOS:
Programa
Anestesiologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular
Clínica Médica
Medicina de Família e Comunidade
Neurocirurgia
Cardiologia
Duração
anos
anos
anos
anos
anos
3
2*
2
4
8
Vagas reservadas
pelo PROVAB e
Serviço Militar
0
2
0
0
0
5 anos
2 anos
1
2
0
0
3
2
2
2
2
Vagas
Pré-Requisito
Cirurgia Geral
Clínica Médica
*Número de vagas já ocupadas por candidatos já aprovados e matriculados no ano anterior que
foram convocados para o Serviço Militar obrigatório e pelo PROVAB.
1.1 O Programa de Residência Médica em Anestesiologia terá duração de três anos, sendo a
maior parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo,
algumas atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de
Atenção à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Serão ofertadas 03 (três) vagas e não
há exigência de pré-requisito.
1.2 O Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral terá duração de dois anos, sendo a
maior parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo,
algumas atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de
Atenção à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Serão ofertadas 02 (duas) vagas para
cadastro de reserva, condicionada a matrícula dos novos residentes aprovados neste processo seletivo
2014 a não realização da matrícula dos residentes aprovados no processo seletivo 2013, Edital nº
15/2012, trancadas por motivo de serviço militar prestado e PROVAB. Não há exigência de prérequisito. Em exigência.
1.3 O Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular terá duração de dois anos, sendo
a maior parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo,
algumas atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de
Atenção à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Serão ofertadas 02 (duas) vagas. É
pré-requisito a conclusão de Residência Médica em Cirurgia Geral.
1.4 O Programa de Residência Médica em Clínica Médica terá duração de dois anos, sendo a
maior parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo,
algumas atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de
Atenção à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Serão ofertadas 04 (quatro) vagas e
não há exigência de pré-requisito.
1.5 O Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade terá duração de
dois anos, sendo a maior parte de suas atividades desenvolvidas nas unidades básicas de saúde e nas
unidades hospitalares conveniadas com a UNIVASF. Serão ofertadas 8 (oito) vagas e não há exigência
de pré-requisito. Em exigência.
1.6 O Programa de Residência Médica em Neurocirurgia terá duração de 05 (cinco) anos, sendo
a maior parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo,
algumas atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de
Atenção à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Será ofertada 01 (uma) vaga e não
há exigência de pré-requisito.Em exigência.
1.7 O Programa de Residência Médica em Cardiologia terá duração de dois anos, sendo a maior
parte de suas atividades desenvolvidas no Hospital Universitário em Petrolina-PE, contudo, algumas
atividades poderão ser desenvolvidas em outras unidades da rede do SUS da Rede Integrada de Atenção
à Saúde (PE-BA) no Vale do São Francisco" e Recife-PE. Serão ofertadas 02 (duas) vagas e é prérequisito a conclusão de Residência Médica em Clínica Médica.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão realizadas no período de 27 de dezembro de 2013 a 22 de janeiro de
2014, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico: (http://www.concurso.univasf.edu.br).
2.2 A taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e deverá ser recolhida no
Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço (http://www.concurso.univasf.edu.br), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG)
154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código 10041909, Competência
01/2014.
2.3 O pagamento da GRU poderá ser feito até o dia 23/01/2014 desde que o candidato tenha
efetuado a inscrição até às 23 horas (horário de Brasília) do dia 22/01/2014.
2.4 Após realizar a inscrição pela internet, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição
constante do Anexo I, e enviar juntamente com a documentação relacionada abaixo, via sedex, para o
seguinte endereço: Coordenação de Residência Médica/COREME, Avenida José de Sá Maniçoba, s/nº,
Hospital Universitário, Centro, Petrolina - PE, CEP: 56304-205. Informações poderão ser obtidas através
do telefone (87) 2101-6532. A documentação relacionada também poderá ser entregue pessoalmente no
endereço citado, de segunda a sexta-feira, das 9h as 11h30min e das 13h30min às 17 horas, seguindo o
horário local.
a) Ficha de Inscrição (Anexo I)
b) Cópia legível do documento de identificação (RG);
c) Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
d) Comprovante do pagamento da GRU (Legível);
e) Comprovante de inscrição do Conselho Regional de Medicina de qualquer unidade federativa
OU fotocópia autenticada do diploma do curso médico
OU declaração da instituição de ensino (Reconhecida pelo MEC) na qual o candidato cursa o
último semestre do curso médico com a data de conclusão, que não poderá ser posterior à data do inicio
da residência médica (06/03/2014).
f) Currículum Vitae, cujos documentos comprobatórios originais ou cópias autenticadas deverão
ser direcionados aos itens constantes no barema de pontuação deste edital. Os candidatos convocados à
análise e/ou arguição de currículo deverão trazer os originais da documentação comprobatória ou cópias
autenticadas em cartório no momento da arguição.
g) Os médicos que estão frequentando o PROVAB deverão encaminhar juntamente com os
demais documentos de inscrição, a declaração emitida pela Secretaria de Gestão de Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES) de que estão participando do programa.
2.4.1 Os documentos constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f e g deverão estar em envelope lacrado
com nome legível e entregue em mãos até o dia 24/01/2014 ou enviado por via postal até o último dia
do período do pagamento da taxa de inscrição (23/01/2014).
2.5 No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez o curso de graduação em medicina no
exterior, apresentação de diploma convalidado e comprovante de inscrição no Conselho Regional de
Medicina.
2.6 Para os programas que exigem pré-requisito, os candidatos deverão apresentar o comprovante de conclusão de residência médica ou declaração fornecida pela instituição que está cursando
o último ano, com data de conclusão até 05/03/2014 e com o número do parecer do credenciamento pela
Comissão Nacional da Residência Médica/ CNRM.
2.7 Em nenhuma hipótese, será devolvido o valor cobrado na taxa de inscrição.
2.8 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato da inscrição, solicitar os
recursos especiais que necessitem para a realização da prova.
2.9 A inscrição e aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do
candidato no programa de residência médica pretendido. Tal efetivação estará condicionada a apresentação do registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e os outros documentos
relacionados no item 9.4.
2.10 O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de
inscrição ou por documentação falsa.
2.11 As inscrições implicam no reconhecimento e na aceitação, pelo candidato, das condições
previstas neste Edital.
2.12 No ato da inscrição o candidato só poderá fazer opção para um Programa. É vedada, a
qualquer título, a mudança de opção de programa após o término das inscrições.
2.13 Na hipótese de mais de uma inscrição, será mantida apenas a mais recente.
2.14 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a matrícula, por meio de
processo administrativo devidamente instaurado, ouvido o candidato, o que pode ocorrer inclusive após
a homologação do resultado da seleção, desde que verificada a prática de qualquer ilegalidade pelo
candidato, tais como falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas e/ou nos
documentos apresentados, entre outras.
3 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1 O candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição, conforme disposto na Resolução
CNRM nº 07 de 20/10/2010, de 26 a 31/12/2013.
3.2 O candidato deverá comprovar a sua condição através de requerimento dirigido à Comissão
de Residência Médica da UNIVASF. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente ou através de
procuração na COREME/UNIVASF, situada na Av. José de Sá Maniçoba s/nº, Centro, Hospital Universitário, Petrolina-PE.
3.3 A Comissão terá até o dia 07/01/2014 para divulgar a relação dos candidatos isentos.
3.4 No caso de indeferimento da solicitação, o candidato deverá efetuar o pagamento da GRU
para efetivação da sua inscrição.
4 - DO CANDIDATO ESTRANGEIRO:
4.1 Os candidatos estrangeiros deverão enviar via Correios ou entregar pessoalmente a documentação referida no item 2.4, além das seguintes exigências:
a) Fotocópia autenticada do visto de permanência definitiva no Brasil;
b) Fotocópia autenticada do diploma de graduação em medicina devidamente convalidado em
Instituição competente no Brasil.
5 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA:
5.1 O processo seletivo constará de apenas uma fase para os programas: Anestesiologia,
Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia
por meio de prova escrita e objetiva (eliminatória e classificatória), EXCETO para o programa de
Cardiologia que constará de duas fases, a primeira fase consistirá de prova escrita objetiva e a segunda
fase de prova prática em atendimento à Resolução nº 3/2011 da CNRM.
5.2 Haverá ainda análise e/ou arguição de curriculum vitae para todos os programas de residências ofertados neste certame, com peso 1.
5.3 Da Prova Escrita Objetiva:
5.3.1 A prova escrita consistirá de exame escrito, objetivo e constará de 100 questões objetivas
para os programas de acesso direto (Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina de Família
e Comunidade, Neurocirurgia) e de 50 questões para os programas de Cirurgia Vascular e Cardiologia.
5.3.2 A prova escrita objetiva dos programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia terá peso 9.
5.3.3 A prova escrita objetiva do programa de Cardiologia terá peso 5.
5.3.4 As provas objetivas serão realizadas no dia 09/02/2014, com início as 8h30 e término
previsto para as 12h30 (horário de Pernambuco).
5.3.5 As provas objetivas serão realizadas nas salas de aulas do Câmpus Petrolina da UNIVASF,
situadas a Avenida José de Sá Maniçoba, s/nº, Centro - Petrolina/PE.
5.3.6 As provas objetivas constarão de 100 questões de múltipla escolha com valor de um ponto
para cada questão, contemplando o conteúdo das áreas básicas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria,
obstetrícia e ginecologia e medicina preventiva e social para os seguintes programas: Anestesiologia,
Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia. Para os programas
de Cirurgia Vascular e Cardiologia, as provas objetivas serão de 50 questões com valor de 2 pontos para
cada questão, com conteúdos de Cirurgia Geral para o programa de Cirurgia Vascular e com conteúdos
de Clínica Médica para o programa de Cardiologia.
5.3.7 As provas serão elaboradas por integrantes da Comissão de Residência Médica da UNIVASF, aplicadas pela Comissão Organizadora e Coordenação Executiva da Residência Médica.
5.3.8 O candidato deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local de realização da prova, 30
minutos antes do início, portando a cédula de identidade original ou documento de igual teor e caneta
esferográfica de tinta preta ou azul.
5.3.9 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas,
que será o único documento válido para a correção e classificação.
5.3.10 O candidato só poderá retirar-se do local da realização da prova após 60 minutos de seu
início.
5.3.11 Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
5.3.12 Não serão fornecidos exemplares dos cadernos de questões nem publicados na internet,
mesmo após o encerramento de todo o processo seletivo.
5.3.13 Será anulada a alternativa que apresentar rasura, omissão ou duplicidade de resposta.
5.3.14 O gabarito da prova objetiva será disponibilizado no endereço eletrônico
(http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir das 16:00 h do dia 10/02/2014.
5.3.15 O resultado da prova objetiva será divulgado até as 09:00 h de 12/02/2014, no endereço
eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br);
5.3.16 Todas as questões da prova objetiva terão peso igualitário. As provas terão valor de 100
pontos.
5.3.17 Observações:
a) Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos nas salas de exame após o
início das provas, como também portando relógios e ou aparelhos eletrônicos de qualquer natureza
(telefones celulares, pagers, agendas eletrônicas, computadores de mão etc.) O candidato que estiver
portando aparelho eletrônico, durante a prova, estará sob pena de imediata retirada da sala de prova e
automática desclassificação na prova;
b) A comissão organizadora não se responsabilizará por objetos porventura esquecidos na sala
de prova;
A
D
E
T
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R
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P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700047
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.4.3 Os candidatos deverão enviar os Curriculum vitae juntamente com a documentação,
conforme item 2.4 deste edital. Não será aceito curriculum vitae encaminhado de qualquer outra
forma.
5.4.4 Ao candidato que não enviar o curriculum vitae de acordo com o item 2.4 deste edital, não
poderá ser computada a pontuação.
5.4.5 Serão selecionados para análise de Curriculum vitae e/ou arguição os candidatos que
estiverem na ordem de classificação até três vezes o número de vagas ofertadas.
5.4.6 A análise e/ou arguição de curriculum vitae terá como valor máximo de 10% do total da
nota. Os itens a serem avaliados e seus respectivos pesos estão relacionados a seguir:
c) O caderno de questões deverá ser devolvido, obrigatoriamente, junto com a folha de respostas
da prova objetiva;
d) A não devolução do caderno de questões, implicará na anulação da prova do candidato;
e) Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair simultaneamente do local da
prova;
f) O tempo de duração da prova inclui o preenchimento da folha de respostas;
g) As provas serão recolhidas, impreterivelmente, após 4 horas de seu início;
h) Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer ao local das provas,
usar de fraude ou atentar contra a disciplina durante a realização do processo seletivo.
i) O candidato somente poderá se retirar da sala de prova após 1(uma) hora do início da prova
objetiva, devendo, antes de se retirar do recinto de sala, entregar aos aplicadores o caderno de prova e
o cartão-resposta.
j) Ao final do tempo de realização da prova, em cada sala, é obrigatória a saída simultânea dos
três últimos candidatos, os quais deverão assinar a ata de encerramento da aplicação da prova naquela
sala.
l) Atendendo à Resolução nº. 03, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de
Residência Médica; observar-se-á o seguinte:
"... Art. 8º O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, receberá pontuação adicional na nota total
obtida nas fases descritas nos artigos anteriores, considerando-se o seguinte critério:
a) 10% (dez por cento) da nota total para quem concluir 1 (um) ano de participação no
programa;
b) 20% (vinte por cento) da nota total para quem concluir 2 (dois) anos de participação no
programa.
Parágrafo único. A pontuação adicional de que trata este artigo não poderá elevar a nota final
do candidato para além da nota máxima prevista pelo edital do processo seletivo..."
5.4 Da Análise e/ou Arguição de Curriculum Vitae
5.4.1 A análise e/ou arguição de curriculum vitae será realizada entre 13 a 15 de fevereiro de
2014, com peso 1.
5.4.2 A análise e/ou arguição de curriculum vitae são de inteira e exclusiva responsabilidade dos
programas oferecidos.
CO
ME
RC
IA
5.4.7 As infrações éticas ocorridas durante a arguição poderão significar reprovação do candidato à Residência.
5.4.8 O resultado da análise e/ou arguição de curriculum
vitae será divulgado no endereço eletrônico: (http://www.concurso.univasf.edu.br), disponível a partir das 17h do dia 15 de fevereiro
de 2014.
6 - DA PROVA PRÁTICA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CARDIOLOGIA.
6.1 A Prova Prática terá caráter classificatório e será aplicada
pela banca examinadora designada pela Comissão de Residência Médica apenas aos candidatos dentro do quantitativo de até 5 (cinco)
vezes o número de vagas ofertadas nesse certame.
6.2 Os candidatos serão convocados para a Prova Prática
mediante Edital específico, a ser divulgado no endereço eletrônico:
(http://www.concurso.univasf.edu.br), disponível a partir das 16h do
dia 17 de fevereiro de 2014, cuja responsabilidade de acompanhar a
divulgação da convocação é única e exclusivamente dos candidatos.
6.3 A Prova Prática será realizada nas salas de aula, laboratórios e/ou Hospital Universitário da UNIVASF no dia 21 de
fevereiro de 2014 (sexta-feira - com início às 08h.
6.4 A Prova Prática consistirá de avaliação prática a ser
realizada em ambiente único ou ambientes sucessivos, documentada
por meios gráficos e/ou eletrônicos e consubstanciada na interpretação de anamnese, comunicação, exame físico, exames complementares e conforme o caso, procedimentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais bem como discussão clínica, cirúrgica, terapêutica e bioética. A Prova Prática contemplará os conteúdos de Clínica Médica,
incluindo urgências/emergências clínicas.
6.5 Os candidatos convocados, conforme item 6.1, deverão
comparecer para a realização da Prova Prática às 07h30min, sendo
que serão admitidos aos locais de provas somente até às 08h, portando o Cartão de Inscrição, documento de identificação com foto,
jaleco branco sem nenhum tipo de identificação e caneta esferográfica
transparente com tinta azul ou preta.
6.6 A pontuação obtida pelo candidato na Prova Prática será
divulgado no endereço eletrônico: (http://www.concurso.univasf.edu.br, a partir das 16h do dia 25 de fevereiro de 2014.
6.7 A Prova Prática poderá atingir, no máximo, 100 (cem)
pontos e terá peso 4 (quatro).
6.8 Para a Prova Prática, o candidato poderá trazer lanche e
refrigerante, em embalagem original, que será vistoriado antes do
início da prova.
7 - DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:
7.1 Admitir-se-á recurso ao gabarito da prova objetiva, que
deverá ser dirigido à Comissão de Residência Médica da UNIVASF e
entregue na COREME/UNIVASF no dia 11/02/2014.
7.2 Admitir-se-á recurso ao resultado da análise e/ou arguição do curriculum vitae, que deverá ser dirigido à Comissão de
Residência Médica da UNIVASF e entregue na COREME/UNIVASF
no dia 16/02/2014.
7.3 Admitir-se-á recurso ao resultado da prova prática do
programa de residência médica de cardiologia, que deverá ser dirigido
à Comissão de Residência Médica da UNIVASF e entregue na COREME/UNIVASF no dia 26/02/2014.
7.4 Os recursos deverão ser digitados e apresentados em
duas vias, assinados pelo candidato presencialmente ou por procuração, devendo ser fundamentado com argumentação lógica e consistente, cabendo um (01) recurso para cada questão.
7.5 As respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos
na
CO
REME/UNIVASF. Os pontos correspondentes às questões porventura
anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente
de terem os mesmos apresentado recurso. A decisão final da Banca
Examinadora será irrecorrível.
7.6 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto
neste edital serão indeferidos.
LIZ
ITEM
1
2
3
1
2
1
CRITÉRIOS
VALOR
I - PRODUÇÃO INTELECTUAL
Trabalhos apresentados e/ou publicados em periódicos
indexados (0,2 por trabalho - máximo de 05; 0,5 por
publicação - máximo de 02)
Participação em projetos de pesquisa e/ou extensão. (
0,5 por projeto - máximo de 04)
Monitoria de disciplina remunerada ou voluntária (1,0
por monitoria - máximo de 02)
II - ATIVIDADES ACADÊMICAS
Coeficiente de Rendimento Acumulado
De 9,0 a 10,0 = 2,0
De 8,0 a 8,9= 1,5
De 7,0 a 7,9= 1
De 6,0 a 6,9= 0,5
Participação em congresso, seminários e encontros
científicos.
(0,1 por participação - no máximo 10 eventos)
III - ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
Estágio em serviços de saúde vinculados a Escolas
Médica com carga horária mínima de 200 horas.
(0,2 por estágio - no máximo 05)
TOTAL
AÇ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700048
PR
OI
MÁXIMO
2
2
2
2
1
1
10
8- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
8.1 Depois de extinto o período de recursos, o resultado
definitivo para os programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade
e Neurocirurgia será homologado e publicado no sítio da UNIVASF
(http://www.concurso.univasf.edu.br), em ordem decrescente de classificação obtida na prova objetiva e análise e/ou arguição de curriculum vitae no dia 17/02/2014.
8.2 Depois de extinto o período de recursos, o resultado
definitivo para o programa de Cardiologia será homologado e publicado no sítio da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br),
em ordem decrescente de classificação obtida na prova objetiva, análise e/ou arguição de curriculum vitae e prova prática no dia
27/02/2014.
8.3 Haverá remanejamento caso o candidato classificado não
compareça ou não cumpra as normas deste edital, sendo chamado de
imediato, o candidato seguinte melhor classificado da lista.
8.4 A matrícula não realizada no prazo estipulado acarretará
em perda da vaga pelo candidato classificado, havendo a possibilidade de várias chamadas até a ocupação definitiva das vagas. Caso
haja vagas remanescentes, a COREME contatará, por correspondência
eletrônica (e-mail), os candidatos com classificações imediatamente
subsequentes. A comissão organizadora não se responsabiliza por
falhas de comunicação decorrentes da mudança de dados constantes
na ficha de inscrição (e-mail, telefone, etc.).
8.5 Caso haja desistência de algum candidato ou médico
residente já matriculado será convocado o próximo candidato da lista
de classificáveis, no período máximo estipulado pela Comissão Nacional de Residência Médica, após o início do Programa.
8.6 Se houver empate entre os candidatos os critérios para
desempate obedecerão à seguinte ordem:
a) Maior idade;
b) Maior tempo desde a formatura na graduação em medicina.
8.7 A classificação final dos candidatos inscritos para os
programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia
obedecerá a seguinte fórmula:
PF = PO x 9 + PA x 1 / 100
Em que: PF = pontuação final
PO = pontuação obtida na prova objetiva
PA = pontuação obtida na análise e/ou arguição de curriculum vitae
8.8 A classificação final dos candidatos inscritos para o programa de Cardiologia obedecerá a seguinte fórmula:
PF = PO x 5 + PP x 4 + PA x 1 / 100
Em que: PF = pontuação final
PO = pontuação obtida na prova objetiva
PA = pontuação obtida na análise e/ou arguição de curriculum vitae
PP = pontuação obtida na prova prática
9 - DAS VAGAS:
9.1 - As vagas serão ocupadas pelos candidatos que alcançarem maior pontuação na prova e critérios de desempate, de
acordo com suas opções de inscrição por área, totalizando 3 (três
vagas para Anestesiologia, 02 (duas) vagas para Cirurgia Geral (
cadastro de reserva), 02 (duas) vagas para Cirurgia Vascular, 04
(quatro) vagas para Clínica Médica, 8 (oito) vagas para Medicina da
Família e Comunidade, 01(uma) vaga para Neurocirurgia e Cardiologia 2 (duas) vagas.
10 - DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA:
10.1 De 18/02/2014 a 20/02/2014 para os aprovados nos
programas de residência médica em Anestesiologia, Cirurgia Geral,
Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade e Neurocirurgia. E em 28/02/2014 para os aprovados no programa de residência médica em Cardiologia.
ÃO
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
BID
A
10.2 Local: Coordenação de Residência Médica/COREME,
Avenida José de Sá Maniçoba, s/nº, Hospital Universitário, Centro,
Petrolina - PE, CEP: 56304-205. Informações poderão ser obtidas
através do telefone (87) 2101-6532
10.3 Horário: das 8h as 11h e das 14h as 17h.
10.4 Para matricular-se, o candidato aprovado deverá entregar pessoalmente ou por procuração a seguinte documentação:
a) Uma foto 3X4 recente e colorida;
b) Diploma de Médico e número do registro (CRM) junto ao
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco;
c) Comprovante de regularização do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br)
d) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais
(http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
e) Grupo sanguíneo e fator RH;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo
masculino);
g) Comprovante de inscrição no INSS (http://www1.dataprev.gov.br/cadint/cadint.html)
h) Para os candidatos para o Programa de Residência Médica
em Cirurgia Vascular será pedido o comprovante do término da Residência Médica em Cirurgia Geral.
i) Comprovante de pagamento de apólice de seguro de vida
contra acidentes pessoais com vigência até o final do período da
residência.
10.5 O candidato brasileiro que fez curso de graduação em
medicina no exterior ou médico estrangeiro que se inscreveu com
declaração de revalidação de diploma, deverá comprovar a revalidação do diploma por universidade pública, na forma da legislação
vigente, além de fotocópia autenticada do visto de permanência definitivo no Brasil;
10.6 O candidato que se inscreveu na condição de concluinte
do curso de medicina, deverá comprovar a conclusão do curso médico, por meio de documento oficial, expedido pela Coordenação do
Curso Médico correspondente. A declaração de conclusão do curso
médico será aceita a título provisório, para fins de matrícula do
candidato. No entanto, o diploma deverá ser apresentado pelo médico
residente durante os primeiros seis meses do Programa de Residência
Médica, sob pena de não lhe ser deferida a matrícula para o ano
seguinte.
10.7 Será permitida a realização de matrícula de candidato
aprovado mediante a apresentação de procuração, desde que atenda
aos requisitos dos itens 9.4, 9.5 e 9.6.
10.8 O não comparecimento do candidato classificado no
período estipulado para a matrícula implicará a perda da vaga.
10.9 No ato da matrícula, os médicos residentes assinarão o
Termo de Compromisso, no qual declararão plena ciência do teor do
regimento interno dos programas de residência médica da UNIVASF.
10.10 O candidato matriculado que não comparecer na instituição do programa de residência médica no prazo de 72 horas após
a data do início das atividades dos PRM, será considerado desistente
e automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado
o próximo candidato da lista de classificados.
10.11 Os candidatos convocados para prestar serviço militar
inicial, deverão observar o disposto na Resolução CNRM Nº
01/2005.
10.12 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pela
Coordenação da Residência Médica/UNIVASF.
11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
11.1 Os candidatos que ingressarem na residência médica
farão jus a uma bolsa no valor de R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos
e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em regime especial de
treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais, de acordo
com o estabelecido pela CNRM, Lei nº 12.514, de 28 de outubro de
2011.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
11.2 A inscrição implicará no compromisso de aceitação, por
parte do candidato, das condições referentes à seleção e demais disposições estabelecidas pelo regimento interno da Comissão de Residência Médica/ COREME-UNIVASF.
11.3 O candidato aprovado e matriculado no 1º ano do programa de residência médica credenciado pela CNRM e convocado
para prestar serviço militar obrigatório para o ano de 2014, poderá
requerer o trancamento de matrícula por um período de 01 (um) ano,
desde que formalizado até 30 (trinta) dias após o início das atividades
da residência médica (Resolução nº 04/2011 da CNRM). Não haverá
prorrogação por período superior a um ano.
11.4 Os candidatos serão admitidos à residência médica na
ordem rigorosa de classificação até o número de vagas oferecidas.
11.5 Havendo apenas um único candidato para área, este será
considerado aprovado se obtiver na prova objetiva nota igual ou
superior a média 5,0 (cinco).
11.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão da
Residência Médica, organizadora do processo seletivo.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Empresa vencedora deste certame: GLOBAL ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
Empresa vencedora deste certame: GLOBAL ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
(SIDEC - 26/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
Empresa vencedora deste certame: SIGMA ENGENHA-RIA E
CONSTRUÇÃO LTDA
nicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem do
material para atender as necessidades de solicitação de adesão de
entidades municipais, estaduais, federais e do DF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total:
R$1.463.749,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
175.911,69. CNPJ CONTRATADA : 03.876.798/0001-28 EDITORA
LIBER LIVRO LTDA - EPP.
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Nº Processo: 23034014745201397 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
3.245.450,28. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034015957201391.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
80574965000127. Contratado : CENTRAL DO SABER SOLUCOES
-PEDAGOGICAS E TECNOLOGICAS LT. Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais e Eletrônicos de áudio e vídeo referente às
atividades de Banda, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem
como serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e
entrega/postagem do material para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do
DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$2.968.044,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034018185201340.
PREGÃO SRP Nº 64/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento e renovação de licenças de uso, capacitação e suporte técnico à plataforma de produtos MICROSOFT em operação
nos órgãos e entidades vinculadas ao MEC. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$376.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2013 UASG 153173
(SIDEC - 26/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051 - PAD, torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 014832/2013 Pregão SRP 587/2013: Aquisição
de Piso Vinílico para manutenção das diversas edificações do Campus
UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU,
Assinaturas: 20/12/2013; Ata 300/2013 Beneficiário: ACE Revestimentos Ltda, CNPJ 02.470.279/0001-00, Lote 01 (Itens 01 e 02),
sendo o Item 01 ao valor unitário de R$ 94,00 (noventa e quatro
reais) e valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais),
Item 02 ao valor unitário de R$ 21,70 (vinte e um reais e setenta
centavos) e valor total de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais), totalizando o lote ao valor global de R$ 231.400,00
(duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais) para o fornecedor.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034007723201371.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
76043587000188. Contratado : MAGNUS COMUNICACAO - EIRELI - EPP-Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização e entrega/postagem junto a ECT dos materiais produzidos na forma especificada no presente Termo de Referência, da obra "Kit Almanaque
Bahia de Todos os Santos e Quilombos". Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total:
R$239.465,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034015955201371.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
08613409000195. Contratado : RS COMERCIAL ELETRONICA
LTDA - ME-Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Eletrô-
I
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 250/2013 - UASG 153173
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 251/2013 - UASG 153173
L
A
N
Nº Processo: 23034014750201308 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.045.634,97. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
O
I
C
A
S
N
Nº Processo: 23034018129201313.
PREGÃO SRP Nº 31/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
72602303000195. Contratado : PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA - EPP-Objeto: Aquisição de 15.000 garrafões de água mineral ou
natural potável de mesa, sem gás, acondicionados em unidades de 20
litros cada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$51.000,00. Data de Assinatura:
24/12/2013.
NA
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
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ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 252/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014731201373 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
719.806,50. CNPJ CONTRATADA : 04.791.454/0001-89 EDITORA
CRV LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 253/2013 - UASG 153173
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 247/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014753201333 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.284.720,46. CNPJ CONTRATADA : 03.141.251/0001-84 TELOS
EDITORA LTDA - ME.
Nº Processo: 23034014749201375 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.366.976,54. CNPJ CONTRATADA : 61.365.284/0001-04 SARAIVA E SICILIANO S/A.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 254/2013 - UASG 153173
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 248/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014767201357 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
1.169.696,70. CNPJ CONTRATADA : 57.105.736/0001-41 EDITORA PINSKY LTDA.
Nº Processo: 23034014747201386 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
13.417.029,57. CNPJ CONTRATADA : 87.639.761/0001-76 EDELBRA GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 255/2013 - UASG 153173
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 249/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014772201360 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700049
Nº Processo: 23034014732201318 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.419.449,34. CNPJ CONTRATADA : 07.593.572/0001-70 AUTENTICA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 256/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014759201319 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
4.516.367,93. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 257/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014737201341 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
928.985,60. CNPJ CONTRATADA : 10.389.619/0001-93 V. R. GOMIDE - ME.
CO
ME
RC
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 258/2013 - UASG 153173
LIZ
Nº Processo: 23034014741201317 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
2.314.378,31. CNPJ CONTRATADA : 60.500.139/0001-26 SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658283/2009. Processo nº
23400.016059/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657768/2009. Processo nº
23400.016053/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 214 dias, de 29/12/2013 até 31/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658625/2009. Processo nº
23400.016060/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
AÇ
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 259/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014761201380 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
836.758,22. CNPJ CONTRATADA : 49.323.314/0001-14 SISTEMASDE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 260/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014757201311 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
295.900,35. CNPJ CONTRATADA : 01.387.857/0001-79 PHORTE
EDITORA LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658431/2009. Processo nº
23400.016018/2009-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
ÃO
PR
OI
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658420/2009. Processo nº
23400.016026/2009-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
BID
A
Vigência: 180 dias, de 09/01/2014 até 07/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADILSON DE
JESUS SANTOS - Prefeito, CPF nº 148.893.585-87.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700216/2008. Processo nº 23400.005919/2008-48
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PIAUÍ, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - PI,
CNPJ/MF nº 06.554.729/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/01/2014 até 14/04/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656548/2009. Processo nº 23400.001231/2007-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, CNPJ/MF nº
87.613.501/0001-21.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 02/01/2014 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SERGIO ADEMIR KUHN - Prefeito, CPF nº 475.880.550-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656644/2009. Processo
nº 23400.013457/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL, CNPJ/MF
nº 12.332.995/0001-77.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/01/2014 até 04/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA RENATA
DA PURIFICAÇÃO MORAES - Prefeita, CPF nº 605.934.664-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657749/2009. Processo nº 23400.006736/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL DOESTE/MT,
CNPJ/MF nº 03.755.477/0001-75.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 09/01/2014 até 08/05/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELIAS MENDES LEAL FILHO - Prefeito, CPF nº 354.096.061-91.
PO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658293/2009. Processo nº
23400.016022/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700043/2008. Processo nº 23400.003779/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI,
CNPJ/MF nº 07.102.106/0001-45.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 360 dias, de 22/12/2013 até 16/12/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 146.671.228-70.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700072/2008. Processo nº 23400.003222/2008-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE,
CNPJ/MF nº 13.119.300/0001-36.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657754/2009. Processo nº 23400.012850/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG,
CNPJ/MF nº 18.017.467/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FELISBERTO
RODRIGUES NETO - Prefeito, CPF nº 097.893.246-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701793/2010. Processo nº 23400.010515/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.612.819/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 243 dias, de 01/01/2014 até 31/08/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CORACI LIMA
MARQUES - Prefeita, CPF nº 591.016.441-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701982/2010. Processo nº 23400.010136/2009-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN, CNPJ/MF nº 08.349.094/0001-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 28/12/2013 até 26/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - Prefeito, CPF nº
969.652.234-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702561/2010. Processo nº 23400.010216/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA,
CNPJ/MF nº 06.096.853/0001-55.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINÔCO - Prefeito, CPF nº 177.981.833-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703518/2010. Processo nº 23400.008032/2010-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CNPJ/MF
nº 05.277.173/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 14/12/2013 até 09/09/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR - Prefeita, CPF nº 351.372.073-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703541/2010. Processo nº 23400.010587/2009-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, CNPJ/MF nº
14.147.490/0001-68.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/12/2013 até 12/12/2014.
Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLAUDEVANE
MOREIRA LEITE - Prefeito, CPF nº 206.478.595-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703546/2010. Processo nº 23400.009127/2010-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.030/0001-51.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 02/01/2014 até 01/05/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JANETE TERESINHA DAUEK - Prefeita, CPF nº 703.675.230-00.
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIO HUGO/RS, CNPJ/MF nº
04.207.638/0001-59.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/01/2014 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e
VERNO ALDAIR MULLER - Prefeito, CPF n° 444.629.990-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700114/2011. Processo nº 23400.003181/2008-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JATOBA/MA, CNPJ/MF nº
01.616.678/0001-66.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/01/2014 até 11/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCA
CONSUELO LIMA DA SILVA - Prefeita, CPF nº 400.864.963-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400150/2010. Processo n° 23400.005298/2010-17.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o IEPE INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUC INDIGENA/SP, CNPJ n°
05.398.088/0001-65, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 211 dias, de 01/01/2014 até 30/07/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUCIA DE
QUEIROS FERREIRA SZMRECSÁNYI - Presidenta, CPF n°
170.076.728-33, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700160/2011. Processo nº 23400.005956/2010-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CNPJ/MF nº
23.444.672/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/01/2014 até 12/05/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VERIDIANO
PEREIRA DE SALES - Prefeito, CPF nº 059.635.833-49.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400151/2010. Processo n° 23400.005315/2010-16.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o IEPE INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUC INDIGENA/SP, CNPJ n°
05.398.088/0001-65, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 366 dias, de 31/12/2013 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUCIA DE
QUEIROS FERREIRA SZMRECSÁNYI - Presidenta, CPF n°
170.076.728-33, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700185/2011. Processo nº 23400.008430/2010-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CNPJ/MF nº
15.023.930/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/01/2014 até 12/05/2014.
Data e Assinaturas: 26/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NILSON JOSÉ
DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 567.547.521-49.
A
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N
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E
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IM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700280/2011. Processo nº 23400.002465/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
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E
EX
51
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 116 e 117/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de
educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
normas estabelecidas pelo FNDE de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital do P.E. nº 96/2012 e seus Anexos.
Vigência das atas: 20/12/2013 à 19/12/2014
ATA Nº 116/2013 - Empresa: CASA E BAR NORDESTE COM. DE UTILIDADES DO LAR LTDA., CNPJ Nº 06.865.579/0001-31.
Item
18
Grupo/ Item
6
19
20
21
7
50
14
51
82
22
83
84
85
23
97
25
98
99
100
101
102
114
30
115
116
117
31
Descrição
Kit de colheres de polietileno com cabo
em inox (3 unid.)
Kit de tábuas para corte de alimentos crus
e cozidos (6 unid.)
Kit de travessas (6 unid.)
Kit de pratos fundos para refeições (60
unid.)
Kit de colheres de polietileno com cabo
em inox (3 unid.)
Kit de tábuas para corte de alimentos crus
e cozidos (6 unid.)
Kit de colheres de polietileno com cabo
em inox (3 unid.)
Kit de tábuas para corte de alimentos crus
e cozidos (6 unid.)
Kit de travessas (6 unid.)
Kit de pratos fundos para refeições (60
unid.)
Kit de colheres de mesa em inox (60
unid)
Kit de garfos de mesa em inox (60 unid.)
Kit de facas de mesa em inox (60 unid.)
Kit de colheres de sobremesa em inox (60
unid.)
Kit de garfos de sobremesa em inox (60
unid.)
Kit de facas de sobremesa em inox (60
unid.)
Kit de colheres de polietileno com cabo
em inox (3 unid.)
Kit de tábuas para corte de alimentos crus
e cozidos (6 unid.)
Kit de travessas (6 unid.)
Kit de pratos fundos para refeições (60
unid.)
Unidade de Fornecimento
Kit
Quantidade
4.885
Valor Unitário
R$ 80,00
Valor Global
R$ 390.800,00
4.885
R$ 173,00
R$ 845.105,00
4.885
2.162
R$ 217,60
R$ 259,80
R$ 1.062.976,00
R$ 561.687,60
3.980
R$ 120,00
R$ 477.600,00
3.980
R$ 180,01
R$ 716.439,80
3.618
3.618
R$
80,00
R$ 174,98
R$ 633.077,64
3.618
1.602
R$ 225,97
R$ 259,80
R$ 817.559,46
R$ 416.199,60
2.483
R$ 139,00
R$ 345.137,00
2.483
2.483
2.726
R$ 139,00
R$ 290,00
R$ 139,00
R$ 345.137,00
R$ 720.070,00
R$ 378.914,00
2.726
R$ 139,00
R$ 378.914,00
2.726
R$ 340,00
R$ 926.840,00
5.609
R$ 448.720,00
5.609
R$
80,00
R$ 173,00
R$ 970.357,00
5.609
2.483
R$ 220,00
R$ 259,80
R$ 1.233.980,00
R$ 645.083,40
R$ 289.440,00
Região
PA, AM, RR, AP,
AC, SP
MG, GO, DF, BA
CE, RN, PB, SE,
MA, RO, TO, MT
RS, SC, ES, PE, PR,
MS, RJ, PI, AL
ATA N° 117/2013 - Empresa: NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI - ME, CNPJ Nº 09.472.829/0001-61
Item
Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
Região
31
Kit de coletores de lixo tipo contêiner (5 unid.)
Kit
4.885
R$ 989,90
R$ 4.835.661,50
PA, AM, RR, AP, AC, SP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Ata de Registro de Preços nº 112/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de Ventiladores Escolares, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico nº 33/2013 e seus
anexos.
Vigência da Ata: 18/12/2013 a 17/12/2014
Ata nº 112/2013 - Empresa: RÔMULO NONATO DA SILVA JÚNIOR - EPP, CNPJ Nº 11.377.888/0001-00
Item
1
2
Especificação
VENTILADOR
VENTILADOR
Quantidade
188.499
217.640
Valor Unitário
R$ 81,58
R$ 103,99
Valor Total
R$ 19.415.397,00
R$ 22.632.383,60
PREGÃO Nº 63/2013
Número do Contrato: 199/2012.
Nº Processo: 23034024846201295.
DISPENSA Nº 158/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por motivos operacionais e técnicos da CEB, contados a partir do dia 04/12/2013 até
28/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013
a 28/02/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedoras as empresas: BB TECH IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA - ME com o valor global de R$ 1.160,00 e
ZETTAMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME com o valor global de R$ 12.600,00. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153173
ME
Número do Contrato: 319/2010.
Nº Processo: 23034001103201085.
PREGÃO SISPP Nº 62/2010. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLOGY
CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e de execução dos serviços de manutenção e suporte técnico de garantia - fase 5, por mais um período de 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 26/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158383
Nº Processo: 23041016746201387.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEICNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do Instituto Federal de Alagoas - Campus Palmeira dos Índios. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs
3.355/2000, 7.982/2013 e 5.450/2005. Vigência: 10/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$53.088,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
AÇ
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 130130 - Aquisição de materiais p/ Projeto Pesquisa.
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.p/Biotecnologia;
Dnalab Suprimentos Ltda-ME.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 18/12/13 - Ratificação: 23/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130164 - Aquisição de protetor oftálmico plástico desc./
escova de limpeza p/fibrobroncoscopio.
Contratada: Asahi Dist. de Produtos para Saúde Ltda - R$ 2.220,00;
MB Comercio de Materiais Medico Hospitalares Ltda - R$
2.007,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 20/12/13 - Ratificação: 26/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130176 - Aquisição de material de laboratório e diagnóstico.
Contratada: Especialista Produtos para Laboratório Ltda- R$
3.991,80; Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda - R$ 7.299,60.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 20/12/13 - Ratificação: 26/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130146 - Aquisição de kit extração DNA QIAMP.
Contratada: Sullab Distribuidora de Produtos Diag.Hosp. e Farm.Ltda
.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 20/12/13 - Ratificação: 26/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio vieira de Macedo neto
Processo nº 130013 - Aquisição de Taq-Polimerase - Imunologia.
Contratada: JMR Holdings .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 18/12/13 - Ratificação: 23/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
ÃO
OI
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedoras as empresas: VAN MEX COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - ME com o v alor global de R$ 2.268,00; REPROGRAF COMERCIALLTDA - EPP com o valor global de R$
2.500,00; JJ F ALMEIDA COMERCIO LTDA - EPP com o valor
global de R$ 2.041,00; INT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - ME com o valor global de R$ 21.200,00 e OSX COMERCIO
LTDA - ME com o valor global de R$ 4.437,39. Os autos encontramse à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 26/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
BID
(SICON - 26/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158383
(SICON - 26/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender os Campi e Reitoria do IFAM.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158143
Número do Contrato: 209/2011.
N o- Processo: 23098001777201116.
PREGÃO SRP N o- 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Constitui prorrogar
a vigência do Contrato nº 209/2011 por mais 12(meses) ou até nova
licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Valor Total: R$395.227,17. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158143
Número do Contrato: 210/2011.
N o- Processo: 23098001211201194.
DISPENSA N o- 347/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09649771000189. Contratado : INTTERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: O presente Termo visa prorrogar
a vigência do Contrato nº 210/2011, por mais 12(doze) meses a partir
de 01/01/2014 ou até a conclusão das obras da futura sede do Campus
Riacho Fundo, bem como a fixação dos novos valores de aluguel.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$492.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158143
Número do Contrato: 223/2011.
N o- Processo: 23098000308201180.
DISPENSA N o- 390/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10926280000117. Contratado : ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Constitui o presente Termo prorrogar a
vigência do Contrato nº 223/2011 por mais 12(doze) meses, a partir
de 27/12/2013, alterando-se consequentemente a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
PO
Nº Processo: 23041016740201318.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEICNPJ Contratado: 27711670000172. Contratado : REFRIGERACAO PORTUGUESA DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando
atender as necessidades do Instituto Federal de Alagoas - Campus
Palmeira dos Índios. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 7.982/2013 e 5.450/2005. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$60.938,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 55/2013
PR
Grupo de Abrangência
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Nordeste e Norte
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153173
(SICON - 26/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Prazo de Garantia
1 ano
1 ano
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CE
IRO
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(SICON - 26/12/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158458
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23353000043201232.
DISPENSA N o- 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00028986006653. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do elevador do IFC - Câmpus Rio do Sul. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo de adesão nº 48/2013, publicados no
DOU de 17/12/2013, Seção 3, página 62. Onde se lê: Vigência:
06(seis) meses, de 25/11/2013 a 24/05/2013, leia-se: Vigência:
06(seis) meses, de 25/11/2013 a 24/05/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
CAMPUS ACARAÚ
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EXTRATO DE CONTRATO N 28/2013
o-
N PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ CONTRATADA: 08.638.883/0001-71. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO LOGÍSITICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17
de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
N o- PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: M. ELIANE FELICIANO ME. CNPJ CONTRATADA: 02.499.361/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO,
SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
LOGÍSITICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS
PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17 de julho
de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO N 32/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 02/2013
AO CONTRATO N o- 016/2012
N o- PROCESSO: 23264.009268/2012-53. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. CNPJ CONTRATADA: 03.506.307/0001-57. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2012,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA AS VIATURAS
QUE COMPÕEM A FROTA DO IFCE - CAMPUS DE ACARAÚ E
CAMPI AVANÇADO DE TIANGUÁ E DE CAMOCIM, POR MAIS
12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei N o- 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 23/11/2013 A
22/11/2014.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013
UASG 158323
N o- Processo: 23263020561201362.
DISPENSA N o- 72/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06164956000105. Contratado : ERICO DE SOUSA NETO - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar incluindo manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente hablitado para condução de alunos do
ensino regular e PRONATEC do IFCE campusBaturité. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$24.930,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
nologia da Informação e Comunicação, registrado na Ata número
08/2013, de 18 de novembro de 2013, aprovado, por unanimidade,
pelo Conselho Superior do Instituto Federal Farroupilha, através da
Resolução número 106/2013, nos termos da Ata 12/2013, da 6ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em 02 de dezembro de 2013. A
Comissão Gestora das Ações do PDTI foi designada através da Portaria Número 1101, de 02 de Julho de 2013. O PDTI abrange a
Reitoria e todos os câmpus do Instituto e seu período de validade é de
2014 a 2016, o documento em sua íntegra está disponível, na Internet,
em:
http://www.iffarroupilha.edu.br/site/midias/arquivos/2013114111027195pdti_iffarr_%281%29.pdf
CARLA COMERLATO JARDIM
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000628201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa
para eventual contratação de Empresa Especializada na prestação
mensal de serviços de INTÉRPRETE DE LIBRAS e TRANSCRITOR DE BRAILLE, com disponibilidade de mão de obra qualificada
e materiais necessários à perfeita execução, visando atender as necessidades dos Câmpus e Unidades Avançadas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Total de Itens Licitados:
00024. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Esmeralda, 430, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
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N PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ CONTRATADA: 08.638.883/0001-71. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO LOGÍSITICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE TIANGUÁ. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17
de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
N PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. CNPJ CONTRATADA: 09.149.100/0001-59. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO LOGÍSITICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE TIANGUÁ. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17
de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
AO CONTRATO N o- 14/2012
N o- PROCESSO: 23264.011923/2012-33. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CORPO DE SEGURANÇA
DO NORDESTE LTDA. - CSN. CNPJ CONTRATADA:
03.983.016/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 14/2012, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O IFCE CAMPUS DE TIANGUÁ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei N o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. VIGÊNCIA: 22/11/2013 A 21/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
AO CONTRATO N o- 01/2012
N o- PROCESSO: 23264.000657/2012-32. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. CNPJ CONTRATADA: 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 01/2012, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS PARA O IFCE - CAMPUS DE ACARAÚ E CAMPI AVANÇADOS DE TIANGUÁ E DE
CAMOCIM, VISANDO A SUPLEMENTAR O SALDO ORIGINALMENTE PACTUADO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso I, alínea b e §
1º, ambos da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
03/01/2014 A 02/01/2015.
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A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23258000079201385. JT CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ 00.182.545/0001-66 para Item 1 valor
R$3.948.455,0400.
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CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE LINHARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 004/2013, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FELIPE ROTTA FERREIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 23 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 006/2013, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ANA PAULA TEODORO
ALMEIDA RICARDO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 23 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 007/2013, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VINÍCIUS TADEU DOS
PASSOS ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 23 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
AVISO
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) foi
criado com o objetivo de prover ao Instituto Federal Farroupilha uma
ferramenta de preparação, diagnóstico e planejamento dos recursos,
processos aquisições de bens e serviços de Tecnologia da Informação.
O PDTI foi aprovado, por unanimidade, pelo Comitê Gestor de Tec-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700053
NA
DEBORA PINHEIRO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 158127-26420-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013
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(SICON - 26/12/2013) 158323-26405-2013NE800022
CAMPUS QUIXADÁ
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
Cnpj: 12.331.558/0001-39 - VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - EPP - Itens: 1 a 11 - Valor do Fornecedor R$
10.002.645,00 - Valor Global da Ata: 10.002.645,00.
(SIDEC - 26/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
PREGÃO Nº 8/2013
Cnpj: 41.472.655/0001-40 - A E MENDES - EPP - Itens: 1
a 6 - Valor do Fornecedor R$ 29.280,00 - Valor Global da Ata:
29.280,00.
JOSÉ RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158132
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23347000312201169.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima,
passando a vigência do contrato para até dia 16/10/2013; e alteração
da Cláusula Terceira, referente à dotação orçamentária. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/10/2012 a 16/10/2013. Data de
Assinatura: 17/10/2012.
(SICON - 26/12/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801100/2013DV.
PREGÃO SISPP Nº 224/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13659873000152. Contratado : INCLUIR TECNOLOGIA
LTDA - ME -Objeto: Contratação de instituição e/ou empresa especializada, para prestar serviços de capacitação em "Conversação na
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS", visando assegurar atendimento especializado aos alunos surdos ou com deficiência auditiva do
IFMG - Campus Formiga, conforme condições e exigências imposta
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
224/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 10.520/02, na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2013 - UASG 158122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801171/2013DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04357574000172. Contratado : CONSTRUTORA DIRETRIZ LTDA -Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução da obra de construção do Ginásio Poliesportivo para o
IFMG - Campus Governador Valadares, com fornecimento de mão de
obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no Edital
de Concorrência nº 07/2013, seus Anexos e projetos. Fundamento
Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria . Vigência: 20/11/2013 a 15/11/2014.
Valor Total: R$4.973.412,30. Data de Assinatura: 20/11/2013.
Nº Processo: 2320800800/2013DV.
CONVITE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01397796000120. Contratado : CONSVAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada em Construção Civil,
para adaptação de salas de aula em 02(dois) laboratórios de química
no IFMG - Campus Governador Valadares. A Contratada deverá
prestar os serviços em conformidade com as condições e exigências
impostas no Memorial Descritivo, no Edital de Convite nº 03/2013 e
seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
03/12/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$100.962,83. Data de Assinatura: 03/12/2013.
Nº Processo: 2320801322/2013DV.
PREGÃO SISPP Nº 258/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05333907000196. Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
software para solução de armazenamento e backup de dados corporativos destinados à Reitoria do IFMG, conforme condições e exigências impostas no Edital de Pregão Eletrônico nº 258/2013 e seus
Anexos.Fundamento Legal: Na Lei nº 10.520/02, na Lei nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria
. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2016. Valor Total: R$44.268,33. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 26/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 26/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria . Vigência: 23/12/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$9.599,99. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2013 - UASG 158122
CO
EDITAL Nº 179, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO - CAMPUS CONGONHAS
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02
de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de
2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 179 de 05 de
dezembro de 2013, publicado no DOU nº 237, de 06 de dezembro de 2013, na Seção 03, Página 58,
destinado à seleção de candidatos para contrato como Professor Substituto deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte
classificação:
AREA: SOCIOLOGIA
rogação de prazo de validade do contratonº12/2011.Fica prorogado o prazo de vigência d o referido
contrato por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da Lei 8666/93 c/c
Art.30 da IN 02/2008 do MPOG/SLTI. Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$95.173,44.
Data de Assinatura: 14/11/2013.
RC
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
IA
LIZ
AÇ
CANDIDATO
MATHEUS FALEIROS SILVA
PAULA GRAZIELLE VIANA DOS REIS
ÃO
PONTUAÇÃO
97,0
94,0
AREA: QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
CANDIDATO
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
MARIANA BOTELHO BARBOSA
BETHÂNIA LEITE MANSUR
LUÍS EDUARDO SARTO
CANDIDATO
WANDERSON GONÇALVES MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158306
PR
PONTUAÇÃO
160,8
111,8
106,5
80,7
AREA: EDIFICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
1º
(SICON - 26/12/2013) 158121-26410-2013NE800020
PONTUAÇÃO
97,3
Nº Processo: 23292000179201395.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS BELÉM..
CNPJ Contratado: 04115756000137. Contratado : CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIALTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a demolição e construção dos blocos
J e L do Campus Belem do IFPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 12462/11 e demais diplomas
legais pertinentes. Vigência: 02/01/2014 a 24/06/2015. Valor Total: R$13.200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
OI
BID
(SICON - 26/12/2013) 158306-26416-2013NE800015
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158306
PO
Nº Processo: 23051020573201382.
DISPENSA Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
do processo seletivo do IFPA CAmpus Belem 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais diplomas
legais pertinentes. Vigência: 27/12/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$375.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
(SICON - 26/12/2013) 158306-26416-2013NE800015
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 162/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Edital nº 162 de 04 de novembro de 2013, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, publicado no DOU nº 215, de 05 de novembro de 2013, na seção
03, página 41, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
11. DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e de Títulos, será publicado no portal do
IFMG, www.ifmg.edu.br, até às 17 horas do dia 23/12/2013. Leia-se:
11. DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do Concurso, representado pela classificação dos candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e de Títulos, será publicado no portal do
IFMG www.ifmg.edu.br a partir do dia 23 de janeiro de 2014.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Por decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0800283-92.2013.4.05.8201, da 4ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, o Edital de Homologação nº 135/2013, de 20/05/2013,
publicado no DOU nº 97, seção 03, página 55, de 22/05/2013,
Onde se lê:
Código 05 - Matemática - Campina Grande
Clas.
1º
2º
3º
4º
5º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
NOME DO CANDIDATO
KISSIA CARVALHO
EDNA CORDEIRO DE SOUZA
VANLEX GOMES GALDINO
RENATO DOS SANTOS DINIZ
RAQUEL ALINE OLIVEIRA ELOY
DESEMPENHO
93,33
84,66
94,66
94,33
83,66
TITULOS
21,00
22,00
10,00
3,00
3,00
FINAL
57,17
53,33
52,33
48,67
43,33
DESEMPENHO
93,33
84,66
94,33
83,66
94,66
TITULOS
21,00
22,00
3,00
3,00
10,00
FINAL
57,17
53,33
48,67
43,33
52,33
Leia-se:
Código 05 - Matemática - Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158121
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23414000040201237.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700054
Clas.
1º
2º
3º
4º
5º
NOME DO CANDIDATO
KISSIA CARVALHO
EDNA CORDEIRO DE SOUZA
RENATO DOS SANTOS DINIZ
RAQUEL ALINE OLIVEIRA ELOY
VANLEX GOMES GALDINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE EDITAL Nº 116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o Cronograma de Matrícula e demais procedimentos relativos à comprovação da documentação para as vagas dos candidatos cotistas, nos Cursos Superiores e nos Cursos Técnicos (Integrados, PROEJA e Subsequentes)
do Processo Seletivo de 2014. O Edital, em sua versão integral, será
publicado no sítio do IFPE (http://www.ifpe.edu.br) para que todos os
interessados tomem conhecimento.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297013713201383.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM
CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de veículo tipo passeio para o IFPE-Campus Belo Jardim.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014.
Valor Total: R$123.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158463
Nº Processo: 23296000673201311 . Objeto: Pavimentação de Área
para implantação de Galpão Provisório do Curso de Construção Naval
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Ipojuca Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rdv Pe 60 Km S/n IPOJUCA - PE. Entrega das Propostas: 28/01/2014 às 10h00
senta) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
possui declaração de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2013. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Diretor Geral do Câmpus Florianópolis do Ifsc. Ratificação em 26/12/2013. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER. Reitora do Ifsc. Valor Global: R$
25.800,00. CNPJ CONTRATADA : 51.536.795/0001-98 SANTIAGO& CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 26/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 171/2012.
Nº Processo: 23292000717201261.
PREGÃO SISPP Nº 100/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES
& SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços do serviço de limpeza para o Campus Geraldo
Werninghaus do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor
Total: R$ 210.284,37. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 172/2012.
Nº Processo: 23292000717201261.
PREGÃO SISPP Nº 100/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES
& SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços do serviço de limpeza do Campus Criciúma do
IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$
280.732,87. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SIDEC - 26/12/2013) 158463-26418-2013NE800106
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013
Nº Processo: 23243002976201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas agricolas, instrumentos Veterinarios, equipamentos de irrigação e EPIs agricolas Total de Itens Licitados:
00949. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO
OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2013) 158341-26421-2013NE800089
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A empresa vencedora foi: SANEQUE SANEAMENTO E
EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VODRO LTDA- ME
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 148/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000987201352 . Objeto: Prestação de Serviços de
UP-GRADE com troca da PLACA do rádio interno do equipamento
marca TOPCON modelo Hiper Lite de VHF 915 MHZ para UFH440470 MHZ. Os mesmos devem ser testados o funcionamento com os
demais modelos atualizados da Topcon (GR-3/ GR-5/ Hiperll/ HiperV) - Garantias: 01 (um) ano para serviços e coletor; 03 (três)
meses para demais acessórias. - Prazo para execução: Em até 60(ses-
IM
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 154/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 154/2013,
processo: 23292.001092/2013-35, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, ENDOSSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para
atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
1.500.000,00. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) VTC Soluções em Turismo LTDA - EPP, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 13/01/2014 a
12/01/2015. Data da assinatura da Ata: 13 de Janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158341
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a
PRORROGAÇÃO, até 31/12/2014, da validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto/Temporário, para as áreas de: Automação Industrial - Eletrônica de que trata o Edital
nº 280 de 09/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
12/08/2013, Seção 3, Página 59; Mecânica Geral de que trata o Edital
nº 149 de 13/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
14/05/2013, Seção 3, Página 46; Informática - Programação e Banco
de Dados de que trata o Edital nº 360 de 23/10/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 24/10/2013, Seção 3, Página 60; Matemática de que trata o Edital nº 368 de 04/11/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 05/11/2013, Seção 3, Página 53; Indústria
de que trata o Edital nº 143 de 30/04/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 03/05/2013, Seção 3, Página 96; Turismo de que
trata o Edital nº 144 de 30/04/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 03/05/2013, Seção 3, Página 96; Ciência e Tecnologia de
Alimentos de que trata o Edital nº 256 de 05/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 06/08/2013, Seção 3, Página 54; Serviços
de que trata o Edital nº 306 de 22/08/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 23/08/2013, Seção 3, Página 74; Gestão de que
trata o Edital nº 313 de 28/08/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 29/08/2013, Seção 3, Página 80; Física/Biofísica de que
trata o Edital nº 211 de 10/07/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 11/07/2013, Seção 3, Página 61; Gestão de que trata o
Edital nº 92 de 25/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700055
26/03/2013, Seção 3, Página 60; Automação de que trata o Edital nº
148 de 13/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
16/05/2013, Seção 3, Página 68; Português /Inglês de que trata o
Edital nº 189 de 19/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/06/2013, Seção 3, Página 51; Matemática de que trata o Edital nº
190 de 19/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de
20/06/2013, Seção 3, Página 52; Física de que trata o Edital nº 319 de
30/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/09/2013,
Seção 3, Página 88; Português / Inglês de que trata o Edital nº 246 de
25/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2013,
Seção 3, Página 54; Informática de que trata o Edital nº 034 de
05/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2013,
Seção 3, Página 50; Gestão de que trata o Edital nº 147 de
10/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2013,
Seção 3, Página 68; Física de que trata o Edital nº 228 de 17/07/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2013, Seção 3, Página
63; Química de que trata o Edital nº 357 de 17/10/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 3, Página 71; Informática de que trata o Edital nº 327 de 05/09/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 06/09/2013, Seção 3, Página 100; Libras
de que trata o Edital nº 365 de 30/10/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 3, Página 69; Matemática de
que trata o Edital nº 051 de 20/02/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 21/02/2013, Seção 3, Página 67; Licenciatura Física de
que trata o Edital nº 202 de 01/07/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 02/07/2013, Seção 3, Página 74; Economia de que trata
o Edital nº 109 de 05/04/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 08/04/2013, Seção 3, Página 68; Agronomia de que trata o Edital
nº 281 de 09/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
12/08/2013, Seção 3, Página 59; Agronomia de que trata o Edital nº
293 de 16/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
19/08/2013, Seção 3, Página 54; Construção Civil de que trata o
Edital nº 155 de 23/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2013, Seção 3, Página 53; Informática de que trata o Edital nº
303 de 21/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
22/08/2013, Seção 3, Página 67; Banco de Dados e Programação de
que trata o Edital nº 294 de 16/08/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 19/08/2013, Seção 3, Página 54; Gestão de que trata o
Edital nº 258 de 05/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
06/08/2013, Seção 3, Páginas 54 e 55 e retificado pelo Edital nº 274
de 08/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2013,
Seção 3, Página 75; Computação de que trata o Edital nº 284 de
09/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2013,
Seção 3, Página 60; Química de que trata o Edital nº 174 de
10/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2013,
Seção 3, Página 57; Filosofia de que trata o Edital nº 335 de
12/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013,
Seção 3, Página 71; Libras de que trata o Edital nº 363 de
24/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2013,
Seção 3, Página 72; Libras de que trata o Edital nº 286 de
12/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2013,
Seção 3, Página 54; Engenharia Ambiental de que trata o Edital nº
287 de 12/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/08/2013, Seção 3, Página 54; Automação de que trata o Edital nº
230 de 18/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de
19/07/2013, Seção 3, Página 55; Libras de que trata o Edital nº 310
de 27/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2013,
Seção 3, Página 75; Gestão II de que trata o Edital nº 342 de
25/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2013,
Seção 3, Página 64; Gestão de que trata o Edital nº 460 de
20/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2013,
Seção 3, Página 119; Mecânica de que trata o Edital nº 094 de
25/03/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2013,
Seção 3, Página 60; Arquitetura de que trata o Edital nº 261 de
07/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2013,
Seção 3, Página 43.
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(SICON - 26/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
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EX
FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
55
ISSN 1677-7069
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ESTÂNCIA
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O Diretor Geral do IFS - Campus Estância, torna público o
resultado do Pregão nº 07/2013 (SRP) para a aquisição de mobiliários
e divisórias, sendo homologados os seguintes fornecedores: Grupos
01, 04 e 07: ALBERFLEX IND DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
60.656.774/0001-05; Grupos 02 e 05: ARTLINE IND E COM DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ: 03.810.869/0001-90; Grupo 03: TECNO2000 IND E COM, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Grupo 06: BORTOLINI IND DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 90.051.160/0001-52; Grupo 08: WTEC MÓVEIS E EQUIP, CNPJ: 05.634.834/0001-72; Grupo 09: C DIAS EPP, CNPJ: 01.672.499/0001-46; Grupo 10: MBK
COM E SERV LTDA ME, CNPJ: 09.379.897/0001-80.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FRANÇA
(SIDEC - 26/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
Polo Circuito das ÁguasCaxambu:
Centro de Educação Profissional
Avenida Rio Branco, s/n - Bairro Trançador
Tel: (35) 3341-2260 - CEP 37.440-000 - Caxambu
Responsável: Mariza Matuk
Cambuquira:
Projeto PETI / Pé-de-moleque
Alameda Padre Joel, 34 - Centro
Tel. (35) 3251-3257 - CEP 37.420-000 - Cambuquira
Responsável: Marli Souza Costa
Itanhandu:
Fazenda -Escola
Estrada do Jardim, Km 1,5 - Bairro Curral Falso
Tel:(35) 3361-1129 - CEP 37.464-000 - Itanhandu
Reponsável: Antonio Marcos Foureaux
São Lourenço:
E.M. Ismael Junqueira de Souza
Rua Manuel Carlos, 70 - Bairro Federal
Tel:(35) 3331-4394 - CEP 37.470-000 - São Lourenço
Responsável: Paulo Cesar Camilo Ferraz
Três Corações:
R. Coronel Edgar Cavalcanti de Albuquerque, 61
Bairro Chácara das Rosas - CEP 37.410-000 - Três Co-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158392
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 23289001032201371.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto: Alteração por
acordo das partes em decorrência de supressão quantitativa de seu
objetocorrespondente a 25,00505% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata. Valor
Total: R$ 425.005,08. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158392-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CO
Extrato de Contrato Prof. Substituto
CONTRATO: Nº 23/2013
OBJETIVO: Prorrogação
CONTRATANTE: Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Marianna de Alencar e Souza
ÁREA: Turismo
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 27/11/2013 a 31/12/2013
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação.
ME
RC
IA
CAMPUS BARBACENA
DIRETORIA-GERAL
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
contrato de prestação de serviço de vigilância armada para o campus.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$
88.661,63. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 151964-26436-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 72, DE 26 DE DEZEMBRO 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000525/2013-15, de 5/11/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Língua Portuguesa/Espanhol, referente ao Edital nº
57, de 27/11/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA
aprovados os candidatos abaixo:
Candidato
Keula Aparecida de Lima Santos
Mayra Natanne Alves Marra
Juliana de Fátima Batista
Classificação
1º
2º
3º
rações
Tel: (35) 3232-9494 e (35) 8814-1325
Responsável: Sonia Aparecida Souza Resende
5. DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAR A CERTIFICA-
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
ÇÃO:
LIZ
5.1. Para solicitar a Certificação, o interessado deverá preencher o requerimento disponível no Anexo I deste Edital e apresentá-lo na Seção de Registro Escolares dos Câmpus juntamente com
os documentos abaixo relacionados,
a) Boletim (Resultado) do ENEM 2010 a 2012;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Cópia da Carteira de Identidade;
d) Cópia do CPF;
e) Certificado de Reservista;
f) Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral.
5.2. Todos os documentos podem ser apresentados na forma
de cópia simples, acompanhadas dos documentos originais, as quais
serão analisadas e autenticadas pelos Campi do IFSULDEMINAS
com data e assinatura do servidor da Seção de Registros Escolares
responsável pelo atendimento.
6. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS.
Depois que o candidato solicitar a certificação no campus
escolhido, o IFSULDEMINAS terá um prazo de 30 dias para a
entrega do documento.
Os certificados deverão ser retirados no Campus onde os
candidatos fizeram a solicitação.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de solicitação, bem como a apresentação de documentos
falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da solicitação ou a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. Os casos
omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino do IFSULDEMINAS.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355.000443/2013 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte e manutenção de software de gestão acadêmica webgiz, utilizado pelo campus Barbacena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O custo econômico da licitação é superior ao benefício
dela extraível. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. WANDER RICARDO MENDES. Diretor de Administração. Ratificação
em 26/12/2013. JOSE ALEXANDRINO FILHO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 11.571,60. CNPJ CONTRATADA : 38.736.278/0001-02
AIX SISTEMAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/12/2013) 158413-26411-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
ÃO
PR
OI
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 42/2013 -CERTIFICAÇÃO DE
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO ENEM 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
processo de inscrição para o Processo de Certificação de Conclusão
do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM 2010 a 2013.
1.PERÍODO DE PEDIDO DA CERTIFICAÇÃO: a partir de
13 de janeiro de 2013 (qualquer época do ano).
2.PARA SE INSCREVER O CANDIDATO DEVERÁ
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS ABAIXO:
a) ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da
primeira prova do ENEM 2013
(26/10/2013);
b) ter atingido o mínimo de 450 pontos (quatrocentos e
cinquenta) pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do exame;
c) ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na
redação
d) comparecer no Câmpus ao qual solicitou a certificação
munido de todos os documentos(originais e xerox) conforme item 5.1
deste edital.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO: Sem Taxa
4. LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Câmpus Inconfidentes: Seção de Registros Escolares - Praça
Tiradentes, 416 - Centro - Inconfidentes/MG;
Câmpus Machado: Seção de Registros Escolares - Rodovia
Machado- Paraguaçu - km 03 - Machado/MG;
Câmpus Muzambinho: Seção de Registros Escolares - Estrada de Muzambinho - km 35 Bairro Morro Preto - Muzambinho/MG.
Câmpus Passos: Rua Mário Ribola, 409 - Penha II - Passos/MG
Câmpus Poços de Caldas: Seção de Registros Escolares Rua Coronel Virgílio Silva, 1723 - Vila Nova - Poços de Caldas/MG.
Câmpus Pouso Alegre: Estrada do Aeroporto, 1.730 - Jardim
Aeroporto - 37550-000 Pouso Alegre/MG e/ ou Rua Ciomara Amaral
de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre/MG.
BID
A
SÉRGIO PEDINI
CAMPUS MUZAMBINHO
EDITAL Nº 73, DE 26 DE DEZEMBRO 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000525/2013-15, de 5/11/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Engenharia Ambiental, referente ao Edital nº 57, de
27/11/2013, HOMOLOGA o referido processo e DECLARA aprovados os candidatos abaixo:
Candidato
Paula Afonso de Oliveira
Daniel Fernandes Novaes Pimenta
Juliana da Silva Garcia Leal
Renato César Côrtes Rosa
Bernard Furtado Jerônimo Veloso
Ronaldo Vilas Boas Costa
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
EDITAL Nº 74, DE 26 DE DEZEMBRO 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
23201.000525/2013-15, de 5/11/2013, que tem como objeto Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na área de Informática/Redes de Computadores, referente ao
Edital nº 57, de 27/11/2013, HOMOLOGA o referido processo e
DECLARA aprovado o candidato abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Tiago Ismailer de Carvalho
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 28/10/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 308.000,00
(SICON - 26/12/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000762201328.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Execução das reformas e adaptações nos blocos
B-1, B-2, B-4, B-7, B-10, B-18, B-20 P01, B-20 P02 e O-16 do Ifsulcâmpus Pelotas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 06/01/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$ 1.428.176,05.
Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
Classificação
1º
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000348201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
equipamentos de informática, na modalidade Registro de Preços, para
atender a demanda de realização dos trabalhos inerentes aos setores
administrativos e pedagógicos dos campi e da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior,
2.900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158126
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013
Número do Contrato: 00028/2010, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE.
Nº Processo: 23356000090201337.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02924285000182. Contratado : SHELTER EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDAObjeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000697201377. , publicada no D.O.U de
22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição de Máquinas, instalações e
utensílios de escritório para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Campus Patos de Mi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
nas. Novo Edital: 27/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, Nº 2.900 Univerdecidade - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153978
Número do Contrato: 46/2013.
Nº Processo: 23036001936201379.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 05933861000146. Contratado : IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E -ELABORACAO DE PROJETOS. Objeto: Acréscimo de
9,92% ao Contrato, com consequente alteração das Cláusulas Terceira
- Preço; Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia da
Execução. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do artigo 65, Da Lei
8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 05/09/2014. Valor Total: R$
356.991,36. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 73/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeira
quisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso
dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 e suas alterações. f)
A remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Mestrado: R$ 1.871,98 (Mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), se apresentar
Título de Mestre; ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros
adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 27-12-2013, às 8 horas, até
o dia 27-01-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
135,00 (cento e trinta e cinco reais) 4.4 Para se inscrever o candidato
deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1
Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007,
devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) a ele
atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa
renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 4.5.3 O
candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo
no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A
UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar
a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O candidato
somente terá o seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado
pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05
(cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da
inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas
de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da
inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração
de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos
e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet
até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte
ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente
inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI
disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá
entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia
útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/12/2013) 153037-15222-2013NE800064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL N o- 230, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012 com redação dada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013 e das condições deste Edital: 1 Este Concurso
abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a
seguir descritos: a) Unidades Curriculares: Economia do setor público
e Macroeconomia II. b) Escolaridade exigida: Graduação em Economia ou Engenharia ou Ciências Sociais ou Administração. c) Titulação: Diploma de Mestrado ou Doutorado obtido em Programas de
Pós-Graduação da Área de Avaliação em Economia da Grande Área
de Ciências Sociais Aplicadas, ou em Programas de Pós-Graduação
que tenham a Economia como área que congregue sua multi(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Área de avaliação em
Economia (da Grande Área de Ciências Sociais Aplicadas) ou áreas
afins que possuam Programas de Pós-Graduação que tenham a Economia como área que congregue sua multi(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Não será considerado
para fins de pontuação na prova de títulos constante do Anexo V. f)
Nº Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG - Campus Varginha - MG. 2
Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo:
Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de
trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes
à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de
pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do
saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e
serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pes-
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pelo código 00032013122700057
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alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Comissão de Apoio aos Concursos e Processos Seletivos
para professores, sala D-302-B do Campus de Varginha, que divulgará o resultado no Quadro de Avisos ao lado da sala A 106 e no
sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão
da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será
7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima
de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os
candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma
lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo
estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela
Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de
quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição
para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a
Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por
outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado
até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando,
desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do
sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias
impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados
na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova
Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o
material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do
sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de
desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova
Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo
disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora
terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Prova
Didática, para entregar as notas dos candidatos à Comissão de Apoio
aos Concursos e Processos Seletivos para professores, sala D-302-B
do Campus de Varginha, que divulgará o resultado no Quadro de
Avisos ao lado da sala A 106 e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa
de Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão
da Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova
Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2
A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no
horário previsto para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3
O projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em
Língua Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro
dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às
11 horas. Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer
hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena
de desclassificação. 8.4 O Projeto deve conter atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão conforme o regulamento do PIEPEX. O Projeto
tem consonância com o(s) Projeto(s) Pedagógico(s) de: Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia. O Projeto que
servirá de base está disponível no sítio da UNIFAL-MG:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=bachinterce. 8.5 O Projeto
deverá conter: título, atividades propostas, justificativa, objetivos,
fundamentação teórica, adequação ao projeto pedagógico do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia e o regulamento do
PIEPEX, metodologia, cronograma de execução e bibliografia. 8.6 O
Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, fonte
Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7
A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze)
minutos para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos
para arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto
estão definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da
Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo IV deste Edital.
8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos
à Comissão de Apoio aos Concursos e Processos Seletivos para professores, sala D-302-B do Campus de Varginha, que divulgará o
resultado no Quadro de Avisos ao lado da sala A 106 e no sítio da
UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-seá em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo
V deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, à Secretaria Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas-ICSA, sala D-302B. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática, ou que recorrerem do Resultado
da Prova Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que
não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito,
no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º,
inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição
estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação
e apresentação de sua comprovação. Os graus de Mestre ou Doutor
deverão ser de curso recomendado pela CAPES ou contemplados pela
ADIn - 2501 MG. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva
instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as
notas de Títulos dos candidatos à Comissão de Apoio aos Concursos
e Processos Seletivos para professores, sala D-302-B do Campus de
Varginha que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final
no Quadros de Avisos ao lado da sala A-106 e no sítio da UNIFALMG. 10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas
do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da
Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de
julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0
(zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios
consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota
mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova
Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de
Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto Integrado
de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados.
11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do
Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final
dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos
obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na
Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº
10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos da sala A-106- Campus de Varginha
e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado
juntamente com o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de
Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário,
homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da
União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da
legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma
das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que
decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser
interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação
do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta
fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela
Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que
não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato
reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
CO
ME
RC
IA
LIZ
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala B-113-Campus Varginha. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo
e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2
Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não
concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia
Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso
e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(mestrado/doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão
ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para
conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se
segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do
Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na
forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se
o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será
considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, para
a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11
Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá
ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao
estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no
qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu
ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a
expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700058
PR
OI
BID
A
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
Em exercício
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 103/2013 publicado no
D.O. de 10/12/2013 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 14.363,60 Onde se lê: 6º Termo Aditivo ao Contrato 11/2013 Leia-se : 6º Termo Aditivo ao Contrato 11/2012
(SICON - 26/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 71/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Materiais Elétricos II, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro
de Preço são: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI CNPJ nº.: 02.644.184/0001-58 - Itens: 56 (R$ 74,21), 57 (R$ 94,33),
58 (R$ 199,67), 59 (R$ 93,86), 60 (R$ 58,61) e 79 (R$ 165,33) Valor Total: R$ 71.402,50; L.H.GONCALVES COMPONENTES
ELETRÔNICOS - EPP - CNPJ nº.: 08.288.901/0001-32 - Itens: 03
(R$ 3,74), 04 (R$ 3,65), 05 (R$ 12,96), 06 (R$ 12,96), 07 (R$ 12,98),
08 (R$ 12,94), 09 (R$ 13,20), 10 (R$ 47,98), 11 (R$ 13,82), 13 (R$
19,75), 18 (R$ 48,79), 80 (R$ 38,88), 81 (R$ 46,92), 82 (R$ 62,41),
84 (R$ 84,46), 85 (R$ 89,80), 86 (R$ 16,77) e 87 (R$ 41,45) - Valor
Total: R$ 8.667,42; NSK INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MECNPJ nº.: 09.640.956/0001-22 - Itens: 51 (R$ 2,38), 74 (R$ 5,47), 75
(R$ 5,49), 76 (R$ 6,99) e 77 (R$ 8,39) - Valor Total: R$ 32.650,80;
BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ nº.:
10.483.532/0001-80 - Itens: 26 (R$ 0,93), 27 (R$ 1,31), 45 (R$
128,00) e 78 (R$ 89,00) - Valor Total: R$ 6.552,00; RDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,HIDRÁULICOS LTDAME - CNPJ nº.: 10.949.656/0001-09- Itens: 31 (R$ 2,15), 32 (R$
2,15), 33 (R$ 2,15), 34 (R$ 2,15), 35 (R$ 2,15), 40 (R$ 4,50), 50 (R$
2,94) e 52 (R$ 7,10) - Valor Total: R$ 6.297,00; WILSON BARBALHO JUNIOR - ME- CNPJ nº.: 12.027.402/0001-69 - Itens: 24
(R$ 0,72) e 25 (R$ 0,72) - Valor Total: R$ 1.728,00; CE COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ
nº.: 12.282.429/0001-06 - Itens: 01 (R$ 4,62), 02 (R$ 3,37), 12 (R$
19,98), 14 (R$ 20,99), 15 (R$ 22,34), 16 (R$ 21,77), 17 (R$ 49,65),
19 (R$ 4,31), 20 (R$ 5,97), 23 (R$ 16,00), 28 (R$ 0,90), 29 (R$
1,69), 39 (R$ 2,67), 44 (R$ 28,99), 46 (R$ 1,27), 47 (R$ 1,27), 48
(R$ 2,00), 49 (R$ 2,00) e 53 (R$ 7,47) - Valor Total: R$ 11.801,32;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ nº.:
13.338.681/0001-44 - Itens: 54 (R$ 6,80), 61 (R$ 0,60), 62 (R$ 1,30),
63 (R$ 1,00), 64 (R$ 2,00) e 71 (R$ 2,60) - Valor Total: R$ 1.449,60;
FERCONVAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA - ME - CNPJ nº.: 15.111.294/0001-04 - Itens: 21 (R$ 12,00),
22 (R$ 10,00), 30 (R$ 2,49), 66 (R$ 644,00), 67 (R$ 878,00), 68 (R$
1.248,00) e 69 (R$ 1.595,00) - Valor Total: R$ 18.680,00; JAFI
FERRAMENTAS LTDA - ME- CNPJ nº.: 15.760.562/0001-00 Itens: 41 (R$ 85,55), 42 (R$ 11,85), 43 (R$ 14,55) e 72 (R$ 3,50) Valor Total: R$ 3.210,00; Valor Global da Ata: R$ 162.438,64.
Fundamento legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/12/2013 a 22/12/2014.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066055715/13-83 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais Elétricos (lII), Telefonia e Pneus para o Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
Total de Itens Licitados: 00108. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Augusto Viana,s/n - Canela
Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 15/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente
Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela - Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 32838166 / Fax: (71) 3283-8193.
MOYSES SADIGURSKY
Diretor Pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC - 26/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2013
Empresas vencedoras: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO
EIRELI - CNPJ nº.: 02.644.184/0001-58 - Itens: 56 (R$ 74,21), 57
(R$ 94,33), 58 (R$ 199,67), 59 (R$ 93,86), 60 (R$ 58,61) e 79 (R$
165,33) - Valor Total: R$ 71.402,50; L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP - CNPJ nº.: 08.288.901/0001-32 Itens: 03 (R$ 3,74), 04 (R$ 3,65), 05 (R$ 12,96), 06 (R$ 12,96), 07
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
(R$ 12,98), 08 (R$ 12,94), 09 (R$ 13,20), 10 (R$ 47,98), 11 (R$
13,82), 13 (R$ 19,75), 18 (R$ 48,79), 80 (R$ 38,88), 81 (R$ 46,92),
82 (R$ 62,41), 84 (R$ 84,46), 85 (R$ 89,80), 86 (R$ 16,77) e 87 (R$
41,45) - Valor Total: R$ 8.667,42; NSK INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - ME- CNPJ nº.: 09.640.956/0001-22 - Itens: 51 (R$ 2,38), 74
(R$ 5,47), 75 (R$ 5,49), 76 (R$ 6,99) e 77 (R$ 8,39) - Valor Total:
R$ 32.650,80; BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ nº.:
10.483.532/0001-80 - Itens: 26 (R$ 0,93), 27 (R$ 1,31), 45 (R$
128,00) e 78 (R$ 89,00) - Valor Total: R$ 6.552,00; RDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,HIDRÁULICOS LTDAME - CNPJ nº.: 10.949.656/0001-09- Itens: 31 (R$ 2,15), 32 (R$
2,15), 33 (R$ 2,15), 34 (R$ 2,15), 35 (R$ 2,15), 40 (R$ 4,50), 50 (R$
2,94) e 52 (R$ 7,10) - Valor Total: R$ 6.297,00; WILSON BARBALHO JUNIOR - ME- CNPJ nº.: 12.027.402/0001-69 - Itens: 24
(R$ 0,72) e 25 (R$ 0,72) - Valor Total: R$ 1.728,00; CE COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ
nº.: 12.282.429/0001-06 - Itens: 01 (R$ 4,62), 02 (R$ 3,37), 12 (R$
19,98), 14 (R$ 20,99), 15 (R$ 22,34), 16 (R$ 21,77), 17 (R$ 49,65),
19 (R$ 4,31), 20 (R$ 5,97), 23 (R$ 16,00), 28 (R$ 0,90), 29 (R$
1,69), 39 (R$ 2,67), 44 (R$ 28,99), 46 (R$ 1,27), 47 (R$ 1,27), 48
(R$ 2,00), 49 (R$ 2,00) e 53 (R$ 7,47) - Valor Total: R$ 11.801,32;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ nº.:
13.338.681/0001-44 - Itens: 54 (R$ 6,80), 61 (R$ 0,60), 62 (R$ 1,30),
63 (R$ 1,00), 64 (R$ 2,00) e 71 (R$ 2,60) - Valor Total: R$ 1.449,60;
FERCONVAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA - ME - CNPJ nº.: 15.111.294/0001-04 - Itens: 21 (R$ 12,00),
22 (R$ 10,00), 30 (R$ 2,49), 66 (R$ 644,00), 67 (R$ 878,00), 68 (R$
1.248,00) e 69 (R$ 1.595,00) - Valor Total: R$ 18.680,00; JAFI
FERRAMENTAS LTDA - ME- CNPJ nº.: 15.760.562/0001-00 Itens: 41 (R$ 85,55), 42 (R$ 11,85), 43 (R$ 14,55) e 72 (R$ 3,50) Valor Total: R$ 3.210,00; Itens cancelados: 36 - 37 - 38 - 55 - 73 e
83. Itens Desertos: 65 e 70.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor Pro Tempore do Complexo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 82/2013 - UASG 153038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 230660752861351 . Objeto: A contratação da FAPEX
com a finalidade de dar apoio ao projeto estudo da efetividade da
vacina meningocócita C conjugada e caracterização molecular da
Neisseria meningitidis em Salvador-BA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. JOICE NEVES REIS PEDREIRA. Coordenadora. Ratificação em 10/12/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora.
Valor Global: R$ 129.710,59. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 83/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066073906/13-63 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto " Estudo das Condições de Saúde do
Trabalhador da Saúde: fatores associados à morbi-mortalidade." Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação.
Declaração de Dispensa em 19/12/2013. ISABELA CARDOSO DE
MATOS PINTO. Coordenador do Projeto. Ratificação em
20/12/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 84/2013 - UASG 153038
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066032814/13-04.
DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Centro
Regional de Referência em Educação Permanente para Crack e outras
Drogas". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 20/12/2013 a 13/11/2014. Valor
Total: R$370.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
TE
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(SIDEC - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11-4-93
(SICON - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
I
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066048357/13-25.
DISPENSA Nº 79/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "Mestrado Profissional
em Engenharia Industrial - Turma 2014.1. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20/12/2013
a 30/09/2015. Valor Total: R$2.183.876,25. Data de Assinatura:
20/12/2013.
A
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(SICON - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066045948/12-14.
PREGÃO SISPP Nº 76/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13670648000117. Contratado : TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS -LTDA - EPP.
Objeto: Contrato para aquisição de equipamentos para laboratórios de
graduação, para atender às necessidades da Escola Politécnica da
UFBA. Fundamento Legal: Pregão nº 76/2012 e demais legislações
correlatas. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$945,49.
Data de Assinatura: 23/12/2013.
Nº Processo: 23066.070588/11-71. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ:
34.028.316/0005-37. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio Original, até 15.12.2015. Vigência: 04.12.2013 a 15.12.2013. Data de
Assinatura: 04.12.2013.
Nº Processo: 23066049176/13-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento com instalação de persianas verticais, horizontais, painéis,
modelo rolô black-out; e para contratação de empresa para prestação
de serviço de instalação de películas de proteção solar predial e
automotiva, com fornecimento de material, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia UFBA Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 27/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
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RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 134/2013 publicado no
D.O. de 19/12/2013 , Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Vigência:
18/12/2013 a 19/12/2013 Leia-se : Vigência: 18/12/2013 a
19/12/2014
(SICON - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 116/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) operadora(s) de
telecomunicações, autorizada(s) pela Anatel, para prestação de serviços de: TELEFONIA MÓVEL E DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) - LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
(SIDEC - 26/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
EDITAL Nº 25, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação pelo CONSAD do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
preenchimento de 01 (uma) vaga para professor efetivo, auxiliar, Padrão I, T-20, na área de Deontologia e Medicina Legal, da Unidade
Acadêmica de Ciências Médicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme disposições contidas no Edital CCBS/UFCG nº 12,
de 03 de outubro de 2013.
Área: Deontologia e Medicina Legal Classe: Auxiliar A, Nível I. Regime de Trabalho: T-20
Candidato
Média Final
FLAVIO RODRIGO ARAÚJO FABRES
95,1
TULIO LEANDRO DE OLIVEIRA
86
RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA
74
Resultado
Aprovado e Classificado
Aprovado
Aprovada
PAULO DE FREITAS MONTEIRO
EDITAL Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 230660739121366 . Objeto: A contratação da FAPEX com
a finalidade de dar apoio ao projeto Curso de Qualificação de Gestores
do Programa Nacional de Controle da turbeculose. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 19/12/2013. SUSAN MARTINS PEREIRA. Coordenadora.
Ratificação em 20/12/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 171.903,19. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 153038
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
(SICON - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 153038
(SICON - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
E
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P
Nº Processo: 23066073886/13-58 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto " Conhecimento e Aceitabilidade da PrEP
(profilaxia pr-e exposição ao HIV) entre travestis e transsexuais em
Salvador-Bahia." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 19/12/2013. MARIA INES COSTA DOURADO. Coordenador do Projeto. Ratificação
em 20/12/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$
239.951,60. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
DA
Número do Contrato: 91/2013.
Nº Processo: 23066045028/13-87.
DISPENSA Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 15255367000123. Contratado : FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA -BAHIA. Objeto: 1º Termo
Aditivo uq tem por objeto prorrogar a vogência do Contrato Original
até 29/05/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 29/11/2013 a 29/05/2014. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SIDEC - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800079
(SIDEC - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
(SIDEC - 26/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
59
ISSN 1677-7069
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação pelo CONSAD do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
preenchimento de 01 (uma) vaga para professor efetivo, auxiliar, Padrão I, T-20, na área de Clínica Cirúrgica, da Unidade Acadêmica de
Ciências Médicas, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme disposições contidas no Edital CCBS/UFCG nº 05, de 01 de abril
de 2009 e Edital CCBS/UFCG No 21, 03 de outubro de 2013.
Área: Clínica Cirúrgica Classe: Adjunto A, Nível I. Regime de Trabalho: T-20
Candidato
Média Final
HAMILTON BELO DE FRANÇA COSTA
92,74
IVO MARQUIS BEZERAR JUNIOR
90,59
(SIDEC - 26/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
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pelo código 00032013122700059
Resultado
Aprovado e Classificado
Aprovado
PAULO DE FREITAS MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23096.019733/1398.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
10464359000173. Contratado : ROBERTO DIOGO FERREIRA DA
COSTA --ME. Objeto: Aquisição de Contratação de empresa especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamentos médico-hospitalares).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$43.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
30, 35, 37, 40, 41, 43, 45 a 61, 63, 67, 69 foram cancelados por
inexistência de proposta. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
Nº Processo: 20764/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição
de 03 (três) compressores odontológicos para o Curso de Odontologia/UFC campus Sobral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SICON - 26/12/2013) 158196-15281-2013NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158196
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23096.038668/1310.
PREGÃO SISPP Nº 80/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
01545203000126. Contratado : ENAE - EMPRESA NACIONAL DE
-ESTERILIZACAO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços (serviços de esterilização,
reesterilização e reprocessamento). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
outros. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013.
CO
ME
RC
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LIZ
(SICON - 26/12/2013) 158196-15281-2013NE000006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 164/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 164/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
L M DANTAS - ME, CNPJ: 14.900.239/0001-22, no item 2, com
valor total de R$ 2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais); E.
S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, CNPJ:
08.691.017/0001-44, no item 3, com valor total de R$ 249,70 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); R F G DOS
SANTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 06.261.673/0001-81, no item 4,
com valor total de R$ 3.339,60 (três mil trezentos e trinta e nove reais
e sessenta centavos). O item 1 foi cancelado na aceitação. Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158196
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 23096.021034/1154.
PREGÃO SISPP Nº 62/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
09502112000115. Contratado : ELENET - SERVICOS TECNICOS
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços (manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de grupos motor gerador). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 22/12/2013 a 22/12/2014. Data de
Assinatura: 22/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 153/2008.
Nº Processo: 24298/13-71.
PREGÃO SISPP Nº 88/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
A vigência do contrato original fica p rorrogada (5ª) por 60 (sessenta) dias e
entraráem vigor a partir de 16/12/2013 e findar-se-á em 13/02/2014.Este contrato poderá ser rescindido, ainda, quando for efetivada a contratação através
do Pregão Eletrônico Nº 122/2013, processo nº 20380/13-17. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/12/2013 a
13/02/2014. Valor Total: R$163.257,90. Data de Assinatura: 15/12/2013.
ÃO
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 205/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
MC - SAUDE E ESTETICA LTDA - ME, CNPJ: 10.743.695/000155, nos itens 1 a 4, com valor total de R$ 106.653,00 (cento e seis mil
seiscentos e cinquenta e três reais); R H M CELES - ME, CNPJ:
10.652.114/0001-70, no item 5, com valor total de R$ 26.919,96
(vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
OI
Nº Processo: 22123/13-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS COM TESTES DE BIOEQUIVALÊNCIA E BIODISPONIBIIDADE FARMACÊUTICA para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC),
UASG: 150244 da Universidade Federal do Ceará (UFC) e órgãos participantes, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 55 itens que constam no Edital. Total de Itens Licitados: 00055. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Capitão
Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
SAMIA GRACIELE MAIA OLIVEIRA
GIACOMINI
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
BID
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 208/2013
A
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 218/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 218/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: HARABELLO PASSAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 12.747.465/0001-90, no grupo 1, itens 1 a 3, com valor total
de R$ 3.596.000,01 (três milhões quinhentos e noventa e seis mil
reais e um centavo). Os autos do processo encontram-se disponíveis
na sede dessa universidade.
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 225/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 225/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATOR, CNPJ: 05.435.021/0001-53, nos itens 12 a 14, 16, 31 a
34, 36, 38, 39, 42, 44, 62, 64 a 66 e 68, com valor total de R$
3.226,26 (três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos); CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS, CNPJ: 12.349.852/0001-78, nos itens 17 e 26,
com valor total de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais). Os itens 1 a 8
e 10 foram cancelados na aceitação. Os itens 9, 11, 15, 18 a 25, 27 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700060
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 235/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 235/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
09.372.101/0001-68, nos itens 2, 25, 51 e 71, com valor total de R$
409,36 (quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos); EUNICE
MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ:
11.311.279/0001-40, nos itens 9, 46, 47, 58 e 63, com valor total de
R$ 277,86 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos);
LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.373.948/0001-95, nos itens
1, 3 a 8, 10 a 24, 26 a 37, 41 a 45, 50, 52, 53, 55, 56, 59, 64, 70 e
72, com valor total de R$ 5.260,62 (cinco mil duzentos e sessenta
reais e sessenta e dois centavos). Os itens 38 a 40, 48, 49, 54, 57, 60
a 62, 65 a 69, 73, 74 e 75 foram cancelados na aceitação. Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 238/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 238/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: AMBIENTAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
- ME, CNPJ: 10.587.310/0001-08, no item 1, com valor total de R$
72.680,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 242/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 242/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA, CNPJ: 12.965.774/0001-36, no item 1, com valor total de R$
116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais); KRAUTOP
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.158.926/0001-59, no item 2,
com valor total de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos
reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
PO
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 208/2013 (SRP). Sagraram-se vencedoras as
empresas: G F BEZERRA - ME, CNPJ: 14.619.976/0001-51, no item
1, com valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais);
STUDIO F3 LTDA - ME, CNPJ: 23.481.856/0001-21, no item 2, com
valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SICON - 26/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 150244
PREGÃO Nº 205/2013
PR
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 246/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 246/2013. Sagrou-se vencedoras as empresas:
CIDADE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ:
09.000.692/0001-42, no item 1, com valor total de R$ 9.859,00 (nove
mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 249/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 249/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
YARA DE FATIMA DINIZ - ME, CNPJ: 18.773.845/0001-85, no
item 1, com valor total de R$ 5.444,00 (cinco mil quatrocentos e
quarenta e quatro reais); M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP,
CNPJ/CPF: 04.303.895/0001-94, no item 2, com valor total de R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 26/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
61
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC
em Quixadá, conforme discriminado abaixo:
Edital de Inscrição
337/2013
Regime
40h/DE
337/2013
40h/DE
Classe
Setor de Estudo
A, com denominação de Assisten- Linguagens de Programação e Compiladores
te-A
A, com denominação de Assisten- Lógica, Teoria da Computação e Linguagens Formais e Autômatos
te-A
Classificados
1º
2º
1º
2º
Allberson Bruno de Oliveira Dantas
Lucas Ismaily Bezerra Freitas
Paulo de Tarso Guerra Oliveira
Thiago Alves Rocha
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 472, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC
em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
Edital de Inscrição
249/2013
Regime
40 h/DE
335/2013
40 h/DE
Classe
Classe A, com denominação de
Adjunto-A
Classe A, com denominação de
Adjunto-A
Departamento / Unidade
Clínica Odontológica/FFOE
Enfermagem/FFOE
Setor de Estudo
Clínica Integrada/Pacientes Especiais
Classificados
1º Thyciana Rodrigues Ribeiro
2º Rafael Lima Verde Osterne
Enfermagem no Processo de Cuidar da Saúde Sexual e Repro- 1º Régia Christina Moura Barbosa Castro
dutiva/ Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança II
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153049
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.78921/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de TERMÔMETRO
INFRAVERMELHO DIGITAL, para atender as necessidades do
MEAC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 86/2013 e seus respectivos anexos processo nº
14030/13-12, Data da assinatura 26/12/2013 e Validade 27/12/2013 A
26/12/2014.
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23068010069201042.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
10568838000130. Contratado : F & S SOLUCOES EM TELECOMUNICACOESE ELETRICA LTDA - EP. Objeto: Alterar o valor do
contrato por Consequência da repactuação e prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2013. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$38.573,81. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153049-15225-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMPRESA
INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA
CNPJ
ARP
Nº
03.996.661/0001-073
393
ITEM
1
QUANT
12
VR
UNIT.
R$
173,00
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.78921/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS
DESCARTAVEIS, para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
88/2013 e seus respectivos anexos processo nº 14637/13-39, Data da
assinatura 20/12/2013 e Validade 20/12/2013 A 19/12/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP
Nº
ITEM
QUANT
DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS & E
BONOPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS
LTDA
SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
03.220.694/0001-60
388
1
120000
VR
UNIT.
R$
0,28
05.624.331/0001-16
389
4
40000
1,60
07.342.785/0001-20
390
13
2200
0,90
12.811.487/0001-71
391
6
8900
0,38
10
680
0,36
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 108/2013 - Processo 23067 - P11528/13-97.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA
CNPJ
AC SERVIÇOS TERCEIRI- 13.062.767/0001-97
ZADOS E ZELADORIA
LTDA - EPP
ITEM(NS)
1
VALOR TOTAL (R$)
101.922,48
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
O
I
C
Introdução a Informática -.Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação em qualquer área - Processo nº 23068.024603/2013-41
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Computação/CCA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h Telefone (28) 3552-8953.
3.3. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
3.3.1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
EM SAÚDE
-Área/Subárea: Nutrição - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de
Trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida:
Graduação em Nutrição. Pós-Graduação: Especialização ou Mestrado
ou Doutorado
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação Integrada em Saúde/CCS, no horário de 8h às 16h - Telefone (27) 3335-7223.
3.3.2. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
-Área/Subárea: Enfermagem - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida:
Graduação
em
Enfermagem
Processo
nº
23068.024204/2013-80.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Enfermagem/CCS, no horário de 14h às 17h - Telefone (27) 33357280.
3.3.3. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS
- -Área/Subárea: Farmacologia - Nº de Vagas: 01(uma) Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Medicina, ou em Farmácia, ou em Enfermagem e Pós-Graduação: Doutorado na área de Ciências Biológicas,
ou em Ciências da Saúde do CNPq - Processo nº 23068.024091/201312.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Ciências Fisiológicas/CCS, no horário de 8h às 16h - Telefone (27)
3335-7342
4- Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 20/01/2014; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado de acordo com a titulação apresentada no
momento da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Empresas habilitadas: Treze Material de Const.Inc.Ltda-ME, Hidroforte Const.Eireli - ME, Top Const.Eng.Ltda-ME, Busato e Busato
Const.Ltda- ME.
MARIA DA PENHA RAMOS
Membro da CPL
(SIDEC - 26/12/2013) 153046-15225-2013NE900001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e
conforme a seguir:
1- Período de Inscrição: de 08 a 10/01/2014.
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado
3 - DAS VAGAS
3.1. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
3.1.1. DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA
-Área/Subárea: Eletrônica - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime
de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida:
Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Eletrônica, ou
em Engenharia de Computação, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Automação e Controle - Processo nº
23068.021518/2013-21.
3.1.2. DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA
-Área/Subárea: Computação - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Engenharias, ou em Matemática, ou em Informática, ou em Ciência da Computação, ou em Engenharia de
Computação , ou em Sistemas de Informação - Processo nº
23068.024785/2013-50.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Computação e Eletrônica/CEUNES, no horário de 8h às 12h e das
14h às 17h - Telefone (27) 3312-1574 e 3312-1511
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
-Área/Subárea/Disciplinas: Informática e Sociedade, Direito
e Legislação, Metodologia da Pesquisa em Informática, Informática e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700061
L
A
N
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2013
Foram vencedoras do referido certame as empresas:CNPJ:06276904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS
LTDA - itens: 3,4 e 5; CNPJ:12456120/0001-87 - ALPHALIFE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - itens: 1 e 6; item
cancelado: 2.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 20/12/2013, de acordo com o
número de vagas constante no Edital n° 28/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 26/04/2013:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Área de Conhecimento /Disciplina: Música/ Música e
Tecnologia/ Música Experimental e Composição
Resolução CONSEPE n° 4.275/2013
CO
ME
Média Final
9,4
8,6
8,3
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N o- 123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 20/12/2013, de acordo com o
número de vagas constante no Edital n° 67/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 19/07/2013:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1 - Área de Conhecimento /Disciplina: Ciências Exatas e
da Terra/ Estatística
Resolução CONSEPE n° 4.276/2013
IA
LIZ
Candidatos Aprovados
1º lugar - Steven Dutt-Ross
2º lugar - Felipe Rafael Ribeiro Melo
3º lugar - Larissa de Carvalho Alves
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153248
EDITAL N o- 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Bryan Holmes
2º lugar - Alexandre Sperandeo Fenerich
3º lugar - Daniel Fils Puig
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 125/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23069054919201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Passagens e Serviços de hotelaria e passagens para
programas ed pos graduações Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 153248-15227-2013NE800022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
(SIDEC - 26/12/2013) 153054-15226-2013NE800235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 166/2013 - UASG 153054
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23069079307201296.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 54516661002732. Contratado : JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL -INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRO. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
deserviço nº37/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$49.973,04. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Processo n o- 23070026239201223. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais do Grupo Órtese e Prótese para procedimentos
Artroscópicos (Joelho e Ombro). Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Média Final
7,8
7,6
7,5
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO
DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
ÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA
o-
EDITAL N 4, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina (PPGMED) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 18
(dezoito) vagas para o Curso de Mestrado Profissional, de acordo
com a Resolução UNIRIO n.º 3.500, de 17 de agosto de 2010, que
dispõe sobre a implantação Curso de Mestrado Profissional em Medicina. As inscrições serão realizadas de 02 a 28 de janeiro de 2014
no seguinte endereço: Hospital Universitário Gaffrée e Guinle HUGG/UNIRIO - Secretaria do PPGMED, Rua Mariz e Barros, 775
- Tijuca - 2º andar - CEP. 20270-004 Rio de Janeiro - RJ, das 9h às
12h e das 13h às 16h.
ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI
Coordenador
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 153058
OI
Nº Processo: 23069023524201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS, através da modalidade de Pregão na forma Eletrônica, com
a construção do Sistema de Registro de Preços, por menor preço por
item dos materiais. Total de Itens Licitados: 00027. Edital:
27/12/2013 de 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Marcos
Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
JULIANA PALERMO BORSOI
Pregoeira
EDITAL N 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
JOSÉ MARIA JARDIM
Coordenador
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SICON - 26/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
o-
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão
de Documentos e Arquivos (PPGARQ) do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 15 (quinze) vagas para o Curso de Mestrado Profissional, de acordo com a Resolução UNIRIO nº 3898, de 12 de abril
de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Pós-Graduação
em Gestão de Documentos e Arquivos e implantação do Curso de
Mestrado Profissional. As inscrições serão realizadas de 20 de janeiro
a 21 de fevereiro de 2014 no seguinte endereço: Protocolo do Centro
de Ciências Humanas e Sociais, Av. Pasteur, 458 - Urca, CEP: 22290240 Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 15h às 19h.
Processo n o- 23070022998201306 . Objeto: Serviço de publicação de
avisos de licitação e contratos/serviço de publicação de divugação de
imprensa oficial de avisos de licitações, extratos de contratos, prorrogações, termo aditivo, minuta. analise, recomendação e possibilidade de hc/ufg por um periodo de 12 meses podendo ser prorrogado
por mais 12 meses ate o limite de 60 meses, conforme a lei 8666/93.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme lei 11652 a
ebc e responssavel pelas publicações oficiais assumindo as obrigações
da radiobras. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. MARCIA
YASSUNAGA BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em
26/12/2013. JOSE GARCIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$
31.075,20. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23069020629201229.
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 00803397000150.
Contratado : SIMPSON CONTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses,
terminando em 05/04/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
05/10/2013 a 05/04/2014. Data de Assinatura: 04/10/2013.
(SICON - 26/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 23069055649201059.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01418115000163.
Contratado : TUICHIN EMPREENDIMENTOS E -PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 05 (cinco) meses, terminando em 02/05/2014 e do
prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, terminando em 16/02/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/12/2013 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700062
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 do Contrato n o- 121/2011. Processo:
23070.019591/2011-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n o- 121/2011 por um mês, com término em 14 de janeiro de
2014. UFG -Prof. Edward Madureira Brasil -Contratada: Prof. Cláudio Rodrigues Leles.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 37/2013 - UASG 158658
PO
(SIDEC - 26/12/2013) 153058-15227-2013NE800066
(SICON - 26/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
(SIDEC - 26/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
Processo n o- 23422000081201062 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades das unidades da UNILA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta prevista pela legislação.
Única concessionaria responsável pela distribuição de energia elétrica.
Declaração de Dispensa em 26/12/2013. DIEGO MESSIAS. Próreitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Ratificação em 26/12/2013. ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA. Reitor em
Exercício. Valor Global: R$ 780.000,00. CNPJ CONTRATADA:
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/12/2013) 158658-26267-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE N o- 173, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 13
de 11 de Setembro de 2013, Área Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar - Subárea Segurança Alimentar e Políticas Públicas:
Número de Ordem
Nome
Média Final
01
Silvia Aparecida Zimmermann 8,18
02
Julceia Camillo
7,53
03
Valdete Boni
7,14
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 12
de 11 de Setembro de 2013, Área Saúde Coletiva - Subárea Epidemiologia, Políticas Públicas e Gestão em Saúde:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 189, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 30
de 09 de Outubro de 2013, Área Música - Subárea Harmonia e
Contraponto:
Número de Ordem
Nome
Média Final
01
Gabriel Ferrão Moreira
8.44
02
Gabriel Henrique Bianco Navia 8.13
03
Josias Matschulat
7.80
04
Marcelo Ricardo Villena
7.20
05
Josemir Dias Valverde Júnior 6.36
06
Ivan Eiji Yamauchi Simurra
5.94
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 10
de 10 de Setembro de 2013, Área Física - Subárea Ensino de Física:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Número de Ordem Nome
01
LUCIANO SIMÕES SILVA
02
ANALIA CHERNAVSKY
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 32
de 09 de Outubro de 2013, Área Sociologia - Subárea Sociologia:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Silvia Lima de Aquino
8.16
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 181, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 17
de 19 de Setembro de 2013, Área História - Subárea História da
África:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 31
de 09 de Outubro de 2013, Área Ciência Política - Subárea Introdução à Ciência Política:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Flávio Alfredo Gaitán
8.08
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 180, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 15
de 18 de Setembro de 2013, Área Ciências da Natureza - Subárea
Ensino de Biologia:
NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 186, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 29
de 09 de Outubro de 2013, Área Música - Subárea Canto:
EDITAL PROGEPE N o- 200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 41
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Expressão
Gráfica - Desenho Técnico e Projetivo:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Helenice Maria Sacht
8.13
02
Makerli Galvan Zanella
7.67
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 183, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 24
de 30 de Setembro de 2013, Área Arquitetura e Urbanismo, - Subárea
Projeto de Urbanismo e Paisagem com Ênfase em Infraestrutura Predial e Urbana:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
LALINE ELISANGELA CENCI 8,32
L
A
N
O
I
C
NA
JAIR JEREMIAS JUNIOR
A
S
N
o-
EDITAL PROGEPE N 194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
E
R
P
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 33
de 09 de Outubro de 2013, Área LIBRAS - Subárea LIBRAS:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Dinéia Ghizzo Neto Fellini
8.27
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 16
de 18 de Setembro de 2013, Área Saúde Coletiva - Subárea Saúde
Coletiva:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Carmen Justina Gamarra
9,25
02
Maria Eneida de Almeida
8,02
Média Final
8,17
8,16
63
ISSN 1677-7069
IM
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 34
de 10 de Outubro de 2013, Área Línguas Adicionais - Subárea Espanhol Língua Estrangeira:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Iván AlejandroUlloa Bustinza 8,79
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N 199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROGEPE N 201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 40
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Estruturas
Concreto Armado e Protendido:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 42
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Geotécnica Geologia e Fundações:
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE
o-
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 182, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 19
de 19 de Setembro de 2013, Área Engenharia de Energias Renováveis
- Subárea Ciências Térmicas/Combustão:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Rodrigo Monteiro Eliott
8,38
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 21
de 27 de Setembro de 2013, Área História - Subárea História da
Ásia:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Mirian Santos Ribeiro de Oliveira 9,58
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o- 786, de 21
de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital PROGEPE N o01, homologa o resultado final do Concurso Público de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 35 de 10 de Outubro de
2013, Área Línguas Adicionais - Subárea Português Língua Estrangeira:
Número de Ordem
Nome
Média Final
01
Mariana Cortez
8.89
02
Ana Silvia Andreu da Fonseca 7.86
03
Francisca Paula Soares Maia 7.79
04
Antonio Rediver Guizzo
7.22
05
Cristiana Vieira
7.03
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700063
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 36
de 15 de Outubro de 2013, Área Arquitetura e Urbanismo - Subárea
Projeto de Arquitetura e Urbanismo com Ênfase em Meios de Expressão e Representação:
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EDITAL PROGEPE N o- 202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROGEPE N o- 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROGEPE N o- 209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 43
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Saneamento
Ambiental:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 28
de 09 de Outubro de 2013, Área Música - Subárea Arranjo/ Improvisação:
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 52
de 21 de Outubro de 2013, Área Relações Internacionais - Subárea
Política Externa e Integração Regional na América Latina:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
ISSN 1677-7069
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
o-
EDITAL PROGEPE N 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROGEPE N 198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROGEPE N 210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 23
de 27 de Setembro de 2013, Área Arquitetura e Urbanismo, - Subárea
Projeto de Urbanismo e Paisagem com Ênfase em Desenho Urbano e
Paisagem:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
LEONARDO DOS PASSOS MI- 8,24
RANDA NAME
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 39
de 15 de Outubro de 2013, Área Artes - Subárea Performance:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Fernando Mesquita de Faria 8,96
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 54
de 21 de Outubro de 2013, Área Relações Internacionais - Subárea
Análise das Relações Internacionais Contemporâneas:
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE
CO
ME
RC
IA
o-
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
LIZ
EDITAL PROGEPE N o- 196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 47
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Construção
Civil - Gerenciamento e Planejamento:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Cesar Winter de Mello
8.08
AÇ
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 37
de 15 de Outubro de 2013, Área Arquitetura e Urbanismo - Subárea
Projeto de Arquitetura e Urbanismo com Ênfase em Tecnologia Construtiva:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 45
de 15 de Outubro de 2013, Área Cinema e Audiovisual - Subárea
Prática de Edição e Montagem:
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE
ÃO
PR
EDITAL PROGEPE N 197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 38
de 15 de Outubro de 2013, Área Comunicação - Subárea Rádio e
Comunicação Comunitárias:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Maria Inês Amarante
9.73
02
Ana Sílvia Andreu da Fonseca 8.00
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N o- 204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 46
de 15 de Outubro de 2013, Área Cinema e Audiovisual - Subárea
Realização Cinematográfica e Audiovisual:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 64
de 22 de Outubro de 2013, Área Economia - Subárea Estado, Setor
Público, Planejamento e Integração:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N 212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
BID
EDITAL PROGEPE N 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 48
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Estruturas Aço e Pontes:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Aref Kalilo Lima Kzam
8.20
A
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 63
de 22 de Outubro de 2013, Área Economia - Subárea Econometria:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Marcela Nogueira Ferrario
8.42
PO
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
OI
EDITAL PROGEPE N 211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
o-
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
o-
EDITAL PROGEPE N o- 207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 49
de 15 de Outubro de 2013, Área Engenharia - Subárea Infraestruturas
de Transportes:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Ricardo Oliveira de Souza
8.13
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
RT
ER
CE
IRO
S
JAIR JEREMIAS JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088002349201391. PREGÃO SRP N o- 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 01254424000145. Contratado: ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa
para confeccção e fornecimento de carimbo (grupo II), a serem utilizados pela UNIFEI, conforme especificadoneste contrato e no edital
do Pregão Eletrônico115/2013 (SRP) e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$7.864,10. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PROGEPE N 208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 63, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA n o786, de 21 de outubro de 2013, nos termos da legislação e do Edital
PROGEPE N o- 01, homologa o resultado final do Concurso Público de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UNILA N° 53
de 21 de Outubro de 2013, Área Relações Internacionais - Subárea
Teoria das Relações Internacionais e Integração Regional:
Número de Ordem Nome
Média Final
01
Ramon Blanco de Freitas
7.77
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo CEPEAd,
através da 353ª Resolução, em sua 33ª Reunião Ordinária, de
04/11/2009 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n o6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe A com denominação de Professor Adjunto A, realizado
conforme Edital n o- 25/2013, publicado no Diário Oficial da União de
08/10/2013, na área de ECONOMIA.
Candidato aprovado:
1º lugar: Viviane Guimarães Pereira - Média Global: 71,10
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700064
JAIR JEREMIAS JUNIOR
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 213/2013 - UASG 150231
Processo n o- 23071015030201313. PREGÃO SRP N o- 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 02460736000178. Contratado : HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS-LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos para o hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$45.502,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO N o- 215/2013 - UASG 150231
o-
o-
Processo n 23071015030201313. PREGÃO SRP N 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 01571702000198. Contratado : HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$11.192,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO N o- 302/2013 - UASG 150231
Processo n o- 23071012094201273. PREGÃO SRP N o- 56/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 02472743000190. Contratado : DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos
médico-hospitalares para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2015.
Valor Total: R$141.499,99. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 26/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2013 - UASG 153285
Processo n o- 23072047766201332. DISPENSA N o- 81/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto Curso de Aperfeiçoamento/Atualização
- A Escola E A cidade: Políticas Públicas Educacionais. Fundamento
Legal: Art¨ 24, inciso XIII da lei 8.666/93, combinado com o artigo
1¨ da lei 8.958/94. Vigência: 18/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$515.574,20. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013 - UASG 153285
Processo n o- 23072051346201351. DISPENSA N o- 78/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Publicação de contrato com a Fundep para dar apoio ao projeto Formação continuada
de Professores do Ensino Médio de Minas Gerais - UFMG, coordenado pela professora Licinia Maria Correa. Fundamento Legal:
Art¨ 24, inciso XIII da lei 8.666/93, combinado com o art 1¨8.958/94.
Vigência: 19/12/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$344.760,00. Data
de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013 - UASG 153285
Processo n o- 23072051349201394. DISPENSA N o- 77/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Publicação de contrato referente ao Projeto Curso de Autalização "Professores de EJA
e o Plano Juventude Viva" coordenado pela professora Licínia Maria
Correa. Valor do projeto: R$ 1.675.895,03. Fundamento Legal: Art¨
24, inciso XIII da lei 8.666/93, combinado com o art¨ 1 da lei n¨
8.958/94. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$1.675.895,03. Data de Assinatura: 18/12/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Colégio
Técnico
Setor de Matemática
Área de Conhecimento: Matemática
Edital n o- : 659, de 03/12/2013, publicado no DOU em
04/12/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Juliano Pereira da Silva
2º lugar: Luana Amaral Gurgel
3º lugar: Jéssica Ferreira de Resende
4º lugar: Silvana Evangelista Soares da Silva
Data de Homologação Interna: 17/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013
A Comissão de Licitação habilita, para participar da próxima
fase, as empresas Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda e Impermeabilizações Isolar Ltda e inabilita as empresas Impermear Serviços
de Engenharia Ltda,Construtora G-Maia Ltda, Imperall Impermeabilização de Obras Civis Ltda e Gabiotec Projetos e Construções
Ltda. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados.
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 153285
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Processo n 23072003396201321. DISPENSA N 84/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contrato com a Fundep para dar apoio ao projeto Práticas Pedagógicas em Classes Multiseriadas da Educação Escolar do Campo. Coordenado pela prof
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Maria Isabel Antunes Rocha. Fundamento Legal: Art 24, inciso XIII
da lei 8.666/93, com binado com o artigo 1 da lei 8.958/94. Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$340.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2013
Processo: 43037/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n? 99/2013, para execução do Projeto "Implantação
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação
nas áreas do Conhecimento de: Linguagem e Códigos e Ciências da
Natureza com o ingresso de 120 estudantes no ano de 2014 no
Campus Universitário de Altamira". Valor: R$503.994,75. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Novembro/2013 a Dezembro/2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 28519/2013.
PREGÃO SISPP N o- 109/2013. Contratante: UIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. CNPJ Contratado: 01181242000191. Contratado :
COMPWIRE INFORMATICA S/A -Objeto: Serviços de garantia estendida com upgrade tecnológico, serviços de mantenção preventiva e
corretiva, assistência e suporte técnico para equipamento de informática - Storage Marca EMC2 tipo CX4-120 da UFPA, com fornecimento de upgrade especificado e serviços especializados para a
solução integrada, hardware e software, incluindo a substituição de
peças para atender as necessidades da UFPA na Cidade de Belém.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 124/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2016. Valor Total:
R$630.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
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(SICON - 26/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2314/2013 UASG 153063
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(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2013 - UASG 153285
Processo n o- 23072051357201331. DISPENSA N o- 76/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto "Portal Ensino Médio EMdiálogo:
UFMG e UFF articulando redes de universidades com o Ensino
Médio. Coordenado pela professora Shirlei Rezende Sales. Fundamento Legal: Art 24, inciso XII da lei 8.666/93, combinado com o art
1¨ da lei 8958/94. Vigência: 19/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.054.498,12. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153285
Contrato n o- 5/2013. Processo n o- 23072003317201382. DISPENSA N o68/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Retificação da prorrogação da vigência do Projeto Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada - Parte Qualitativa.
Coordenado pela professora Lúcia Helena Alvarez Leite. onde lia-se
31 de dezembro de 2013, leia-se 31 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Art 24, inciso XII da lei 8.666/93, combinado com o
art 1¨ da lei 8958/94. Valor Total: R$585.629,28. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153285
Contrato
n o- 13/2011. Processo n o- 23072036806201159. DISPENSA
N o- 75/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigencia até 31 de março de 2014, a contar de 31 de
agosto de 2013, do contrato original celebrado entre as partes em 28
de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Art 24, inciso XIII da lei
8.666/93, combinado com o art 1 da lei 8.958/94. Data de Assinatura:
30/08/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
N o- Processo: 43400/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Práticas
Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada
é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à
pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 14/11/2013.
EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/11/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 822.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2315/2013 UASG 153063
N o- Processo: 42946/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Implantação
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Habilitações Ciências Agrárias e Naturais, com o ingresso de 120 estudantes no ano de
2014 no Campus Universitário de Cametá". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente
incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas.
Declaração de Dispensa em 20/11/2013. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 20/11/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global:
R$ 504.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2316/2013 UASG 153063
N o- Processo: 43128/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Implantação
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação
nas Áreas do Conhecimento de Ciências Naturais, com o ingresso de
60 estudantes no ano de 2014 no Campus Universitário de Abaetetuba". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada
é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à
pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 20/11/2013.
EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 20/11/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 464/13. Pregao Elet. 104/12. Contratante:
HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: IMPERIALMED COM. DE PRODS HOSPS LTDA ME CNPJ:
09.102.813/0001-67. Vigencia: 23/12/2013 a 01/09/2014 Valor R$
25.530,00. Objeto: Realinhamento
de preço referente ao item 269 da
Ata de Registro de Preços n o- 464/13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700065
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ISSN 1677-7069
Processo: 47568/2013. Partes: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil
Ltda, Universidade Federal do Pará - Hospital Universitário João de
Barros Barreto, Dr. João Soares Felício e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa, como Interveniente. Objeto: Primeiro
Aditamento, que altera e inclui letras no Anexo II, bem como altera a
Cláusula 5.3 do Contrato relativo ao "Estudo Clínico "Efeito e ação da
liraglutida no diabetes: avaliação dos resultados de desfechos cardiovasculares. Estudo de longo prazo, multicêntrico, internacional, ran-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
domizado, duplo-cego, controlado por placebo para determinar os efeitos da liraglutida sobre eventos cardiovasculares". Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Federico Renzo Grayeb e Marcelo Freire de Oliveira,
por Novo Nordisk, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa,
João Soares Felício, como Investigador Principal e Sinfrônio Brito
Moraes, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 66/2011.
N o- Processo: 08265/2011.
PREGÃO SISPP N o- 14/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 04883542000100. Contratado
: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDAObjeto: Altera o
valor do Contrato relativo à "Prestação de Serviços de Operação e
Monitoramento de Equipamentos Eletrônicos de Alarme e CFTV".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total:
R$449.654,24. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
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EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 24695/2013. Partes: Universidade Federal do Pará e Serviço Social da Indústria - SESI. Objeto: Rescinde o Quinto Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Cultural e Técnico-Científica,
cujo objeto é a Continuidade do Programa de Oficinas de Arte e
Produção Cultural SESI/UFPA - Ano 2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
inaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, e José
Olímpio Bastos, pelo SESI.
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EDITAL N o- 193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Empresas vencedoras, CNPJ, Itens e Valor: BUNKER COMERCIAL
LTDA-EPP, 03213418/0001-75, 5, 6, 10, R$ 181.330,00; TK SERVIÇE LTDA-EPP, 03983817/0001-15, (2), R$ 131.600,00; VL CARVALHO EIRELI-ME, 04745673/0001-21, (17), R$ 66.916,70; FONTES E ARAUJO LTDA-ME, 05030339/0001-54, (22), R$ 88.000,00;
RZ DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA -EPP, 05328040/0001-80, (26),
R$ 78.840,00; LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E
MATERIAIS, 06925910/0001-61, (23, 24) R$ 45.240,00; ADAMO
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, 07256500/000138, (25, 27), R$ 33.208,00; MMR INDUSTRIA & COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA-ME, 08148443/0001-36, (11), R$ 141.125,00;
CIENLAB
EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS
LTDA-EPP,
09019664/0001-77, (21), R$ 168.000,00; NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA-EPP, 08038030/0001-61, (18), R$
118.336,00; BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
10698323/0001-54, (3), R$ 20664,00; CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP, 11333352/0001-85, (9), R$ 6.568,30;
GOLD
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP,
11464383/0001-75, (50, 53), R$ 12.375,05; CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-EPP, 13031276/0001-89, (14, 45),
R$ 282.334,00; LUCA LICIT LTDA-ME, 13735911/0001-09, (19),
R$ 29.550,00; INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA-EPP, 14239192/0001-06, (13), R$ 45540,00; NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, 17930162/0001-21, (1,
4. 28, 38, 39, 41, 42), R$ 96.280,06;SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP, 18214465/0001-00, (7, 8,
20), R$ 207504,00; CARL ZEISS DO BRASIL LTDA,
33131079/0001-49, (43), R$ 247.833,00; INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, 60637667/0001-21,
(29), R$ 547.444,52; SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE
INST DE MEDIÇÃO LTDA-EPP, 67718783/0001-14, (12, 30, 31,
47, 52), R$ 15.886,68; CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME, 80246309/0001-03, (16, 40), R$
37.185,00.
AÇ
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Teorias e Técnicas de Aconselhamento Psicoterápico - Abordagem Gestáltica, processo nº 037522/2013, objeto do Edital nº 173, publicado
no Diário Oficial da União em 23/10/2013.
1º lugar: Wanderlea Nazaré Bandeira Ferreira;
2º lugar: Warlington Luz Lôbo.
HORÁCIO SCHNEIDER
EDITAL N o- 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Teorias e Técnicas Psicoterápicas - Abordagem Centrada na Pessoa, processo nº 037523/2013, objeto do Edital nº 173, publicado no Diário
Oficial da União em 23/10/2013.
1º lugar: Bruna de Almeida Cruz;
2º lugar: Bruno Freitas Lopes;
3º lugar: Valterlina Camelo Xavier.
HORÁCIO SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o cancelamento das publicações do Extrato de Contrato nº 100/2013, relativo
ao Processo nº 43400/2013, efetuadas no DOU, nas edições de
23/12/2013, Seção 3, página 132, e de 24/12/2013, Seção 3, página 54.
Belém, 26 de dezembro de 2013.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 96/2008.
N o- Processo: 036793/2007-10.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06152684000123. Contratado : A.R.K. - COMUNICACOES LTDA - ME -Objeto: Consiste
na inclusão da data de vigência constante do termo nº 06/2013, para
efeito deregistro da vigência no sistema SIASG/SICON. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/12/2013 a 02/06/2014. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 142/2013
ÃO
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
PR
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
Registro de Preços objetivando a contratação de serviços de chaveiro,
destinados a UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
199/2013. Processo: 23075.043411/0001-70. Ata nº 629/2013, CNPJ:
79.761.672/0001-70, LEONIR JOÃO PECHER - ME., itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27 e 28. Valor Total R$ 274.547,50. Data de assinatura:
19/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
NOME DO CANDIDATO
Edilaine Costa Aguirre
Ezequiel Schuster Do Nascimento
Elis Taborda
Diane Karine Rocha
Vanessa Rocha
Anna Leticia Bacellar
Agatha Barreto
Tatiely Camille Dos Santos
Anara Ramuana De Souza Oliveira Strappazzon
Sibeli Ferreira Do Nascimento Ribas
Patricia Pissolato Rodrigues Leite
Hellen Cristhina Vaz De Souza
Roberta Mischiatti De Marco
Nariana Rodrigues De Freitas
Karen Albini
Wanderson De Andrade Fagundes
Estella Maris Cento Fante
Neiva Luz Dos Santos Silva Munhoz
Juliane Aparecida Goras
Maria Paula Santos Costa
Luciana Rosa Sanches
Deisi Malinoski
Alessandra Brustolin
Carla Margarida Anschau Kandauroff
Fabiana Bubniak Romeiro
Margarete Pereira Bosa
Leandro Jose De Araujo
Teresa Cristina Nascimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700066
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Joany Oliveira Pessoa Martins
Rosangela Cavalcanti Colcete
Allanna Zimmer Lutz
Taynara Fitz Patriarcha
Tania Mara Rodrigues
Vanusa Alves Da Costa Da Silva
Wivian Aparecida Correa Costa Grzelkovski
Samira De Araujo Boava
Joao Luciano De Souza
Simone Fernandes Correa
Renata Wistuba Correa
Luciana Xavier De Morais
Nilza Aparecida De Sousa
Michele Ribeiro Vieira
Ivanderson Barbosa Da Silva
Rita De Cassia Nunes De Paula Dos Santos
Cintia Gisele Ferreira Fachim
Arlinda Aparecida Do Nascimento
Patricia Loyola De Camargo Pereira
Sonia Maria Alves De Lima
Micheli Cristina Strapasson
Edvania Silva De Moraes
Afrannia Hemanuelly Castanho Duarte
Talitha Jordani Muzi
Josana Goncalves Da Silva
Andreia De Almeida Andriolli
Gleides Maria Schmidt Soares
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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
243/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 101 - Assistente Social
CL
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
NOME DO CANDIDATO
Vanuza Teixeira
Liane Veit
Daniela Skrowonski
Alice Felisbino Golin
Denize Cristina Kaminski Ferreira
Antonia Lucy Lima Maia
Gioconda Ghiggi
Marianna Angonese Frankiv
Jamile Cristina Ajub Bridi
Maria Izabel Galliano De Barros
Thais Pacievitch
Juliana Pinto Viecheneski
Francielli Cristina Giacomini
Evellyn Ledur Da Silva
Simoni Vilant De Biasi
Sandra Aparecida Machado Dos Reis
Larissa Monteiro Machado
Ross Mary Capriotti Strano Vieira
Priscilla Rios Sens
Monica Ferreira Do Nascimento
Marielci Regiane Da Silva Barbur
Lucilia Vernaschi De Oliveira
Fernanda Giese
Franciane Heiden Rios
Edson Rodrigo Da Costa
Andrea Da Cunha Kirst Da Conceicao
Barbara Martins Branco
Silmara Aparecida Franco
Nair Lopes Rodrigues
Maristel De Souza Lopes
Eliane Abel De Oliveira
Silvia Maria Giacomel
Silvana Aparecida Marcondi Silva
Leonora Simone Lucchese Piovesan
Alekssandra Sandrini De Quadros
Eliana Gonsalves Da Silva Ribeiro
Maxcimira Carlota Zolinger Mendes
Andressa Walczak Machado
Hellen Janaina Paixao Dos Santos
Soryane Regina Da Silva Pereira
Deborah Helenise Lemes De Paula
Gisele Pancote De Lima Boing
Virginia De Avellar Fritsch Castro
Wallace Kassio De Lima Ramos
Thiago Fernandes Dos Santos Pereira
Christiane Kaminski
Josiane Teixeira
Sandra Mara Schroeder Lopes
Camila Lorenset Agustini
Sonia Maria Nogueira Da Luz
Valquiria Dambroski
Jucileia Ferreira Meirelles
Rosane Araujo Da Rosa
Debora Carvalho Seehagen Domiciano
Erica Godke Martins
Ireuda Da Costa Mourao
Rosane De Fatima Batista Teixeira
Patricia Santi
Maria Luiza Faustino Dos Santos
Maria Celma Dos Santos
Eliane Do Rocio Alberti Comparin
Vanessa Cristina Ristau Santos
Ana Paula Simiao Pinto De Mattos
Luciane Hinterholz
Jeyza Da Piedade De Campos Pinheiro
Rosineide Matias
Katia Mara Conrrado Flores
Andrea Cristina Martins
Hidenildes Pinto Alves Leite
Renata Margarita Antoni
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OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
EDITAL N o- 347, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
CL
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71
NOME DO CANDIDATO
Fernanda Novaes Chiappin Vizoni
Fabio Henrique Rodrigues
Matias Saul Zagonel
Francieli Baumgratz Bombiero Faccco
Luiz Gustavo Bortolato Mendes
Josiane Rowiechi
Jean Carlos Mendes Da Rocha
Klessius Alexandre Guimaraes
Otavio Lopes Pitelli
Carlos Alberto Ferreira
Priscila Ransolin
Patricia Dias
Leonardo Usukura
Vivian Pereira Loch
Alex De Almeida
Concessio Firmino De Andrade
Aline Luiza Brusco Pletsch
Anderson De Andrade
Marcelo Assis De Almeida
Gustavo Yoshio Watanabe
Luiz Eduardo Pontara Filho
Fabiano Rodrigo De Assis
Guilherme Mateus Dos Anjos
Walter Hugo Nishida Xavier Da Silva
Ana Paula De Almeida
Joelmir Anderson Da Silva
Angelica Padilha
Francisco Pujol Filho
Marco Aurelio Garcia Rosa
Francielli Cristina Francio Vicentini
Guilherme Paulin
Thais Alessandra Adao Pereira
Rodrigo De Carvalho De Oliveira
Juliano Santos Cardoso
Rafael Machado Da Silva
Milton Hermes Rodrigues Junior
Renato Antonio Von Dentz
Ariane Fernanda Francisquini
Roberto Carlos Piccoli
Joicileili Correa De Oliveira Scola
Ednaldo De Sousa
Fabiano Pinheiro
Eliana Tereza Guirau
Rodrigo Ribas
Henrique Augusto Massaro
Tony Carlos Koslyk
Christie Anny Pasquali De Almeida
Michelle Rodrigues De Lima
Anderson Goncalves
Mauricio Rocha Ferreira Junior
Nelson Granados Moratta
Adriana Massarente Tarosso
Viviane Bueno Dos Santos
Douglas Leonardo Fossa
Talita Pires Bueno Custodio
Andre Ferreira De Souza
Thais Mariane Dos Santos
Joaquim Junior Ribeiro Do Couto
Wilton Hernani Da Costa
Thiago De Aguiar Carrara
Ricardo Martins Somenzari
Julio Cezar Mattos Moraes
Ricardo Modanhese
Willian Thiago Lima Caetano
Jocelia De Fatima Alves De Moraes Kumazaki
Valdeni Brito De Souza
Tyhala Crisitna De Mattos
Fernando Filgueiras Damasceno
Ronaldo Adriano Fernandes
Pettus Henrique Angelo Rodrigues Da Silva
Alison Vinicius Dos Santos Teixeira
NF
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NOME DO CANDIDATO
Leandro Henrique Trapp
Flavia De Oliveira Ribeiro
Alessandra Polegato De Araujo
Sergio Paulo De Souza
Hugo Gustavo Vieira Beraldi
Candido Lourencon
Mario Andre Camargo Torres
Edivaldo Teixeira Ladislau
Tiago De Barros Maciel
Antonio Ferreira Coelho Filho
Claudinei Braz Da Silva
Roberta Zuan Mario Morelo
Jaqueline Kely Rabassi
Luan Henrique Castaldelli Grigoleto
Elisete Dias Viana
Adenir Rodrigues Filho
Fernando Sureck Leal
Edineia Nicolau Ribeiro
Nivaldo Franco Junior
Evandro Aparecido Miranda Dos Santos
Thiago Dos Santos Campos
Devilson Jose Ribeiro Junior
Patricia Satie Hosida
Renato Vieira Dos Reis
Maicon De Freitas Vietro
Carlos Alberto Popovitz
Rogerio Vergilio Valerio
Jair Ignacio De Souza Junior
Valeria Cristina Lopes
Mariana Cristovao Aiache
Deoclelfa Da Silva
Anderson De Mendonca
Thais Yumi Kano
Jociele Gonzela
Antonio Alberto Soares
Adriano Canale
Aline Squilino Lisboa
Kellen Mari Xavier
Antonio Carlos Salvador
Rosani Porto Larroyd
Gleito Reis Dos Santos
Marcos Antonio Dos Santos
Franciele Rosa De Souza Tossani
Wagner Samuel Brambilla
Cargo: 204 - Bibliotecário/Documentalista
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Cargo: 202 - Analista de Tecnologia da Informação
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NOME DO CANDIDATO
Adriano Lange
Marcus Vinicius Bertoncello
Lucas Soares Do Nascimento
Alison Rafael Polpeta Freitas
Helder Carlo Belan
Francisco Erik Da Silva
Laercio Jose Manika
Pricila Krepeki
Darlei Fabricio Pereira
Leandro Koiti Sato
Ademir Luiz Do Prado
Aroldo Tavares Coimbra
Antonio Rodrigues Barros
Orlando Fabricio Neto
Wagner Rufino Dos Santos
Rafael Millan Shavarski
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59
Cargo: 203 - Contador
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
245/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 201 - Administrador
NF
7,00
6,50
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NOME DO CANDIDATO
Layane Feifer Calixto
Nelcy Teresinha Da Rosa Kegler
Vivian Castro Ockner
Liliane Cristina Soares Camargo
Lucilene Aparecida Francisco
Layara Feifer Calixto Seco
Fernanda Cristina Gazolla Bem
Andressa Fernanda Matos Bonfim
Epaminondas Mendes De Oliva
Liane Cordeiro Da Silva
Patricia Aparecida Poyan
Kyoko Nishida
Elizandra Martins
Aparecida De Almeida Da Silva
Vanessa De Souza Pianovski
Vanessa Siena Pedroso
Josiani Aparecida Da Silva
Gian Carlo Decarli
Valeria Cristina Heckler Piedade
Jean Carlo Miranda
Rosana De Souza De Costa De Oliveira
Juliana Aparecida Costa
Juliana Cardoso Dos Santos
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Cargo: 205 - Secretário Executivo
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NOME DO CANDIDATO
Daiane Tieme Kawahara Paiva
Cintia Machado Santos
Jessica Mayumi Kiyoku
Renner Coelho Messias Alves
Helida Leseux
Leandro Bermudes De Oliveira
Paula Padial Fuzaro Iziliano
Lucimara Heinzen
Patricia Nunes De Paula
Gislaine Aparecida De Oliveira
Josiane Duarte
Tatiane Cristina Do Vale
Liana Haubert Marcilio
Ana Paula Viana Abrantes
Valdirene Pereira
Edilaine Patrik Euflausino
Diana Regina Lazareti
Ariana Beatriz Koslyk
Nivea Maria De Jesus Silva
Leticia Calsavara De Oliveira
Miguel Augusto Mendes Da Costa
Elaine De Souza Ferreira
Julienne Fernanda Carvalho E Silva
Emanuele Fernanda Dos Santos
Fernanda Cristina Sanches
Daiane Marsola Gobbi
Ana Paula Travain
Aline Guimaraes Dos Santos Babolim
Ane Cristina Domaredzki Travagli
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700067
NF
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Cintia Tiemi Shirakawa Vitti
Priscila Mitiko Fukuda
Fabielle Secco De Souza
Jaciara Marinho De Carvalho
Vanessa Aparecida Lavado Chemin
Ana Fernanda Da Silva
Isabela Campiolo Lembi
Leticia Vieira Quina
Fernanda Elaine De Oliveira
Thais Bianca Pereira
Daniele Cristina Araujo
Elias Naor Schlosser
Jessica Garcia Felismino
Natalia Maria Lopes
Camila Vianna Dias
Graziela Mendonca Teixeira
Francielle Razera Cruz
Cristiane Tatiane Anzanello
Ivan Coelho Dias
Clarelisa Rodrigues Da Silva
Rosimeire Maria Da Silva
Camila Machado
Priscila Thais Machado
Daniel Ortega Casoni
Eliane Aparecida Rangel De Paulo
Teodosio Antonio Da Silva
Tatiane Cristiane De Souza
Daniela Geovana Freitas
Camila Serpa De Almeida
Gisele De Araujo Canesque
6,00
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OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
NA
EDITAL N o- 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A
S
N
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
245/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 301 - Assistente em Administração
E
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P
IM
67
ISSN 1677-7069
CL
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58
NOME DO CANDIDATO
Cristiano Stefani Selegrin
Leonardo Saque Hecko
Elza Akemi Shinkai
Juliano Jose Maito
Vitor Ramalho Leite
Marisa Fabiana Marques De Farias
Fabio Antonio Gabriel
Monica Batoqui Franca
Andriara Lyziane Tossani
Patricia Das Gracas Guimaraes
Ricardo Luiz Magro
Graziella Do Amaral Bianconcini
Luciano Moreiracardoso
Charles Eduard Scandiuzzi Santana
Camila Fajardo Rodrigues
Jorge Luis Ferreira Da Costa
Fabiano Antonio De Melo
Evelyn Cristine Camargo Moreira
Marcos Antonio Romanini
Amanda Aparecida Wiliganchuki
Glaucia Regina Pio
Tiago Souza Leite
Milena Akemi Noguti
Rodrigo Fernando Da Silva
Bruno Robison De Jesus
Rogerio De Moura Souza
Dayane Eiko Fugita
Jairo Mendes De Gois
Ana Laura Mascote Calixto
Ana Paula Bastos
Braem Taumaturgo Bardaquim
Elaine Aparecida Vicente
Fabio Junior Bertoli
Daniele Pinheiro Volante
Domingos Jose Da Silva
Jose Eugenio Das Neves
Monika Carolyna De Souza Miguel Santos
Marcos Higuti
Dyone Fernando Machado
Carla Oliveira Serra Zanetti
Rafael Lineker De Deus Silva
Mario Hidehiko Yoshiura
Luciano Deretti
Jean Carlo Mitsunaga Dos Santos
William Fernando Amianti
Juliano Volantchuk
Vanessa Pereira Nunes
Adolfo Marcelino De Almeida
Aline Repula Da Cruz
Sandra Regina Boligon
Carlos Leandro Veloso
Pedro Oliveira Junior
Vitor Goncalves De Lima
Alexandre Possebom
Darley Andres Martins Krepski
Alana Cristina Ribeiro Ramos
Cleber Dos Santos Rosa
Daniel Driusso Xavier
NF
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Gilson De Paula
Angie Paola Boldrin Gobetti
Dayane Helena Camacho Dos Santos
Caroline Botelho Pitter De Lima
Andressa Guedes De Almeida
Fabiana Lobato Vaz
Adriana Regina Tonin Roder Delalibera
Francielle Cristina Guimaraes
Eline De Medeiros Guedes
Alessandra Maria Baculi
Rodrigo Barbieri Sonni
Marcos Aurelio Bernardes Do Nascimento
Erika Barratella
Jeferson De Jesus Pereira
Welington Cesar Dinato
Mirela Casonato Roveratti
Edilaine Aparecida Rodello
Denize Sobrinho Augusto
Otacilio Lucio Da Rosa
Aline Juliana De Morais
Erickson Fernando Pereira Legori
Isabelle Maysa Dutra Silva
Priscila Vilas Boas Da Silva
Leandro Da Silva Cordeiro
Nivia Cristina Montini Calixto
Leonardo Rabelo De Oliveira
Roginer Henrique Milanez Casarin
Marcio Rogerio Travagli
Monica Rufina Colombo
Rodrigo Amaral Calisto
Diogo Fernando Poli De Lima
Gleice Mari Machado De Miranda Rodrigues
Rafaella Haas
Marcelo Barros
Luan Eduardo De Oliveira Boldrin
Waldir Antonio Armolinski De Souza
Cintia Elisa Sotti
Vanessa Anhaia Ribeiro
Gabriella Galan
Andre Ricardo Cruz Ortega
Hugo Henrique Galmacci
David Nilson Pereira De Souza
Henrique Machado Junior
Janaina Ribeiro De Oliveira
Thaynara Silverio De Siqueira
Jorge Antonio Carvalho Martinez
Mauricio Yoshiharu Kamei
Fernando Yanaga
Lorena Glaucia Guzzi
Joao Paulo Fortunato Castro
Marco Antonio De Oliveira
Laiane Cristina Da Silva
Camila De Fatima Bertrameli
Fabiana Martins Do Nascimento
Gislaine Maria Ferreira
Gabriela Muraro Mendes
Naiady Bandiera Lopes
Bruna Graziele Galvan
Caroline Subira Pereira
Ana Luzia Spaciari Martin Ferreirinha
Vagner Cesar De Carvalho
Roseli Pereira Lima
Cristina Maria Tavares Pereira
Eliana Aparecida Gabriel
Andrea Costanzi Do
Aline Tiemi Hamada
Simone Soares Nairne
Cristiane Anezia Pereira Carvalho Rodrigues
Elisa Yumiko Yorinori
Jean Assolari Cardoso
Guilherme Martins De Andrade
Veronica Sabrina Garcia Colonhese Valeriano
Patricia Ramos Campaner
Karina Mayumi Vieira
Josiane De Carvalho Vieira Vargas
Danilo Kutianski De Souza
Wellington Wright Arruda Garcia
Hermes Benaglia Sobrinho
Sonia Cristina Maidana Da Silva
Romy Fischer Da Silva
Antonio De Oliveira Bahu
Jose Augusto Bressan Guiraldeli
Marlene De Souza Miguel
Valdinei Da Silva
Cinthia Amud Farinasso Silva
Angela Maria Da Silva
Andrea Cristina Da Silva Novak
Renata Nayara De Oliveira
Willian Ferreira Da Silveira
Erika Ananine Paiva
Jossaele Dias Faria
Gisiele Moreno De Freitas Nogueira
Amanda Eduarda Da Silva Gomes
Joacir Soares Da Silva
Roberto Rodrigues Simoes Filho
Ana Silvia De Castro Giamogeschi
Jucilene Lima De Souza
Joaquim Carlos Garcia Junior
Antonia Macedo Pereira
Giane Schuch
Sherllon Gil Dos Santos Alves
Aline Peres Vieira Bedette
Guilherme Henrique Girotto
Gustavo Tassio Rodrigues
Ana Claudia Malavazi Aranda
Rodrigo De Lima Rocateli
Benedito Faustino Dos Santos Neto
Veviane Darodda
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
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6,50
6,50
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5,75
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5,25
LIZ
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167
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Elaine Tavares Da Silva
Rubens Cayres Flor Filho
Priscila Fontes Veroneze
Geronimo Faustino Dos Santos Junior
Marcia Alves Da Silva
Gisele Cristina Inez
Tayla Jamaira De Aguiar Siqueira
Solange Satomi Yanagu Arraez
Cesar Alexandre Fernandes
Clovis Assis De Almeida
Marcelo Dos Santos Gomes
Fernando Augusto Pereira
Vanea De Souza Quevedo
Juliana Montoani De Souza
Marciane Pereira Da Silveira
Alline De Santis
Andre Rogerio Martins
Roger Fernando Fabricio De Freitas
Roberta Kelly Fidelis Da Silva
Daniela Aparecida Siqueira
Fabiano Hideki Nakamura
Sonia Aparecida De Souza Rocha Sanches
Jakson Pereira Do Nascimento
Claudia Souza Dos Santos
Rosemari Tiemy Uoma
Elaine Ferrari
Solanje Costa Oliveira
Zelio Da Silva
Rafaeli Guilherme Cassarott
Aline Rafaela Guimaraes
Erica Aparecida De Oliveira Rodrigues
Andre Lucas Baculi
Matheus De Campos Forastieri
Caio Henrique Turra
Deysie Souza De Paula
Bruno Da Silva Souza
Taisa Cristina De Sousa
Ana Paula Domingues Da Silva
Marcos Antonio Elias De Souza
Bruna Fernanda Schatz
Amanda Rafaela Aparecida Vidal Berber
Alyne Bueno Machado Gimenes
Gabriel Matheus Goncim
Aline Beatriz Bakes
Gabriel De Oliveira Souza
Adelino Aite Dos Santos
Luis Fernando Rissi
Jessica Leal De Souza
Jerusa Prado Pedroso
Edilmara Zago Canesin
Guilherme Rabelo De Oliveira Neto
Daniel Rodrigues
Ivone Aparecida Mattia
Rita De Cassia Zimmermann
Paulo Henrique Marchezini
Mayara De Carvalho De Castilho
Daiane Aparecida Gomes Da Silva
Jose Laudilino Bueno Junior
Andre Luiz Vicente
Julia Candido Albuquerque
Murilo Moya Arrabal
Meire Aparecida Borri De Souza
Ademir Mouro Junior
ÃO
PR
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5,25
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5,00
5,00
5,00
5,00
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Cargo: 304 - Técnico em Segurança do Trabalho - Portadores de
Necessidades Especiais
CL
1
NOME DO CANDIDATO
Marivone Dos Santos Catucci
NF
5,50
Cargo: 305 - Técnico em Tecnologia da Informação
CL
1
2
NOME DO CANDIDATO
Charles Masaharu Sakai
Giancarlo Da Rocha Fernandes
NF
7,00
5,25
OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
EDITAL N o- 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
247/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 501 - Psicólogo
CL
1
2
3
4
5
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30
31
PO
NOME DO CANDIDATO
Renan Murillo Costa
Tiago Fernandes Oliveira
Camilla Corso Silveira
Marcelo Correa Cavadinha Barbosa
Diana Theodoro
Valkiria Macena Gregory
Robson Tscha Girardello
Cassia Regina Furtado Guimaraes
Barbara Caroline Macedo
Franceli Aparecida Fernandes
Bruna Ronconi De Nazareno
Simone Cristina Silva Palumbo
Carla De Oliveira Vaz Chiarello
Helen Jane Passeri
Ana Lucia Ivatiuk
Patricia Borim Da Silva Pereira
Rafaela Mafra
Rafael Mariante Sallet
Eden Akio Furukawa
Eduarda Basso
Camila Maia De Oliveira Borges Parana
Jessica Carla De Souza Miolla
Simone Wachter Muller
Vanessa Brandelero
Thyfane De Paula Pedlowski
Bianca Alves
Ailson Batista Dos Santos Junior
Daniele Dallosto Chapacais
Helio Savi Bastos
Janina Celant Miranda Da Silva
Julio Cezar Zonatto Da Silva
RT
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CE
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S
NF
8,00
8,00
8,00
7,75
7,25
7,00
7,00
7,00
6,75
6,75
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6,50
6,50
6,50
6,50
6,25
6,25
6,25
6,00
5,75
5,75
5,75
5,75
5,75
5,50
5,50
5,50
5,50
5,25
5,25
5,00
OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
Cargo: 301 - Assistente em Administração - Portadores de Necessidades Especiais
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
o-
CL
1
2
3
NOME DO CANDIDATO
Simone Soares Nairne
Marcia Alves Da Silva
Andre Rogerio Martins
NF
5,75
5,25
5,25
Cargo: 302 - Técnico de Laboratório/Física
CL
1
NOME DO CANDIDATO
Maicon Rogerio De Souza
NF
6,25
Cargo: 303 - Técnico de Laboratório/Química
CL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME DO CANDIDATO
Marcelo Eduardo Russo
Guilherme Felipe Lenz
Rafael Luan Sehn Canevesi
Jose Rafael Rossi
Tiago De Oliveira Brito
Eleandro Miguel Da Silva
Thais Caroline Guimaraes Boffe
Orlando Baron
Ivan Edimar Bento
NF
6,50
6,00
5,75
5,75
5,25
5,25
5,00
5,00
5,00
Cargo: 304 - Técnico em Segurança do Trabalho
CL
1
2
3
4
5
6
7
NOME DO CANDIDATO
Diego Cristian Lemes Chemin
Paulo Cesar De Sao Cirillo
Leticia De Oliveira Da Silva
Marcio Aparecido Dos Santos
Ernani Teodoro Feskiu
Marivone Dos Santos Catucci
Celio Dias Moratas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700068
NF
7,00
6,25
5,75
5,75
5,50
5,50
5,25
EDITAL N 350, 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
248/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 601 - Assistente em Administração
CL
1
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9
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24
NOME DO CANDIDATO
Jonathas Gomes De Medeiros
Fabricio Gomes Dolenga
Marcos Antonio Goncalves Junior
Keila Aparecida Dias Coelho
Renato Fernandez Do Amaral Lima
Olivia Amaral Do Nascimento
Rozaldo De Mello Leitao Salmon
Carlos Andre Pontes
Luis Henrique Zamariolli
Magno Antonio Gomes
Abelardo Alves Garcia Neto
Marilia Alarcon
Viviane Klein
Diego Russi Parana
Jean Carlo Lukavy
Denise De Freitas Takeuti
Victor Menezes Schultz
Marcelo Darlan De Oliveira
Newton Camargo Da Silva Cruz
Debora Cristina Rodrigues
Bruno Henrique Meira Batista
Michele Dove
Rodrigo Henrique De Siqueira
Soraya Helena Morato
NF
8,75
8,50
7,75
7,75
7,75
7,75
7,50
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7,50
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6,25
6,25
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
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Elias Da Cruz Bittencourt
Andressa Kerecz Tavares
Patricia Mokrzycki
Carlos Eduardo Rodrigues Calixton
Eduardo Diniz De Morais
Luiz Gustavo Afonso Alves
Josianne Bazan Antunes De Oliveira
Marjorie Teixeira De Carvalho
Debora Herreira Alves Marins
Joanildes Gomes De Medeiros
Dyego Cruz Lima
Juliano Laska De Oliveira
Ursula Britto Dutra
Jean Felipe Zamboni
Jeziel Da Silva Malaquias
Sheile Maria Roppel
Maiko Francisco Valim
Emerson De Lima
Vanessa Cristina Pereira Machota
Camila Lopes Nunes
Alessandra Ferreira De Souza Da Silva
Caroline Azevedo Lima Miniskovski
Marcos Antonio Chiarello
Gisele Ayres De Carvalho
Priscila Iavolski
Rubens Aurelio Gandin
Lorena Dub De Souza Da Silva
Andrea Fonseca Espinola Gugelmin
Edilson Batista Da Silva
6,25
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5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
EDITAL N o- 351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
251/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
Cargo: 701 - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
NOME DO CANDIDATO
Jonatas Rodrigues Medeiros
Sergio Ferreira
NF
78,98
78,98
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 8013/2013 UASG 153080
o-
N Processo: 23076056749201356 . Objeto: Execução do projeto
"Desenvolvimento Regional do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição
de inquestionável reputação ético-profissional e ter oferecido o menor
preço. Declaração de Dispensa em 18/11/2013. ALEXANDRE RICARDO PEREIRA SCHULER. Vice-diretor do Ctg. Ratificação em
23/12/2013. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 1.265.662,31. CNPJ CONTRATADA :
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 26/12/2013) 153080-15233-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 177/2011UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Livraria Nota
10 - Distribuidora de Livros Técnicos Ltda., CNPJ: 11.997.582/000149. / Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais
12 meses. / Valor: R$ 166,64 mensais. / Vigência: 23.12.2013 até
29.12.2014. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; CONCESSIONÁRIA: Sra. Maria de Fátima Ribeiro Gomes - Sócia-Diretora. / Processo: 23076.043514/2013-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 27/2010.
N o- Processo: 23076032596201351.
PREGÃO SISPP N o- 214/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 06320435000108.
Contratado : SMC ENGENHARIA LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato ora aditado por mais 80 dias. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 02/08/2013 a 20/10/2013.
Valor Total: R$8.745,90. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
Vencedores: 1)Premier Produtos Alimentícios Ltda (itens 4, 5, 7, 17,
22 e 30);2) Disbral Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda. (itens
de 1 a 3, 6, de 8 a 16, de 18 a 21, de 23 a 29, 31 e 32)
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe
(SIDEC - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 74/2013.
N o- Processo: 23076046570201391.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08432427000170.
Contratado : CONSTRUTORA MILAO E -EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 30 dias o prazo de execução e
alterar o Contrato ora aditado, conforme discriminados nos itens 1) e
2) desse Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada.
Vigência: 28/09/2013 a 27/10/2013. Valor Total: R$11.382,04. Data
de Assinatura: 27/09/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
PROCESSO N 23007.021872/2013-70. Convenentes: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62.
Bahia Pesca s/a. CNPJ: 13.187.745/0001-53. Objeto: Cooperação
Técnica-Científica e Cultural. Vigência: 19.12.2013 à 18.12.2018. Data de assinatura: 19.12.2013.
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013 - UASG 153103
(SICON - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 132/2009.
N o- Processo: 23076037059201306.
PREGÃO SISPP N o- 93/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11533627000124.
Contratado : CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES-E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Retificar o Parágrafo 1º da Cláusula 2ª e prorrogar a vigência do Contrato ora aditadopor mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
03/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total: R$17.519,76. Data de Assinatura: 31/10/2013.
IM
(SICON - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013
Informamos que a Comissão Especial de Obras - CEL/UFPE
mantém a Inabilitação da empresa recorrente: Jorge Costa Engenharia
Ltda. e solicita a apresentação de novas propostas das licitantes habilitadas: Kaizen Construções e Incorporações Ltda. e Times Engenharia Ltda. A abertura das novas propostas dar-se-á às 9h30 do dia
31/01/2014, na sala de reuniões da Divisão de Licitações. Mais informações: (81) 2126.8065.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076058014201367 . Objeto: Construção do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis LITPEG/UFPE do Campus Recife da UFPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 30/01/2014 às
10h30. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
(SIDEC - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
PREGÃO N o- 257/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076011667201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Eletrobombas Centrifugas para a
UFPE. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 27/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700069
NA
N o- Processo: 23077062520201260.
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
14553857000143. Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presenet Contrato tem como objeto os Serviços de reforma
na àrea de Acolhimento de Internamento do Hospital Universitário
Onofre Lopes pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$148.635,82. Data de Assinatura: 20/12/2013.
A
S
N
E
R
P
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 230/2013
(SICON - 26/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
A
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T
N
A
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I
S
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A
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A
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P
M
E
EX
CL
1
2
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
CONTROLE DE MATERIAIS DO HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 66/2013.
N o- Processo: 23076048712201354.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192.
Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAEPP. Objeto: Prorrogar por mais 30 dias o prazo de execução e alterar
a Planilha de Preços dos Serviços Quantitativos, conforme discriminados nos itens 1 e 2, desse Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, atualizada. Vigência: 05/11/2013 a 04/12/2013. Valor Total:
R$23.183,60. Data de Assinatura: 04/11/2013.
69
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2013 - UASG 153103
N o- Processo: 23077050452201377.
PREGÃO SRP N o- 104/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
11893357000162. Contratado : MONTHAC MONTAGENS, DESENHOS E -PROJETOS LTDA - ME. Objeto: O presente Contrato tem
como objeto a prestação de serviços de Consultoria junto ao NUPLAM, relacionadas aos itens 1 e 2 bem como a confecção e instalação de punções de pontas para compressora rotativa. Fundamento
Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$138.350,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 83/2010.
N o- Processo: 23077016571201058.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado : PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº083/2010UFRN e dar continuidade a Construção da Linha de Transmissão de
energia Eletrica 69 KV NEÓPOLIS pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 12/04/2014.
Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 119/2010.
N o- Processo: 23077035414201041.
PREGÃO SISPP N o- 109/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07112020000101. Contratado : MICROSERV COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS HOSPITALA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº119/2010-UFRN e dar continuidade a prestação deServiços
de manutenção corretiva e preventiva em Equipamentos Hospitalares_
Instalados na Maternidade escola Januário Cicco. Fundamento Legal:
LEi 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$72.480,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 145/2010.
N o- Processo: 23077067254201342.
DISPENSA N o- 60019/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o término
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
da vigência do contrato nº 145/2010 UFRN/FUNPEC para
30/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 10973/04, Dec
7423/10, 6170/07, Resolução 028/2011-CONSAD, acórdão 2731/08
TCU . Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS AUXILIARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 3718/2012.
N o- Processo: 23077053704201310.
DISPENSA N o- 60019/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da
vigência do contrato nº 3718/2013 UFRN/FUNPEC para 01/08/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 10192, 12772/12, Dec
7423/10, 6170/07, Resolução 028/2011-CONSAD, acórdão 2731/08
TCU . Vigência: 16/12/2013 a 01/08/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013.
CO
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2012 - UASG 153108
RC
N o- Processo: 23077021745201266.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
15204206000100. Contratado : PLANTERMO ENGENHARIA E AR
-CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: O present contrato tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva epreventiva em equipamentos do Sistema de refri geração do Centro de
Diagnóstico por Imagem doHospital Un iversita´rio onofre Lopes.
Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$94.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
EDITAL RF N 118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.020993/13-35, Edital de Abertura nº. 18/2013, de
31/07/2013, publicado no D.O.U. do dia 01/08/2013, Seção 3, página(s) 116, 117 e 118.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área: Pediatria Subárea: Neonatologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ANDRÉA
LÚCIA CORSO - 9,14; 2º. lugar: LUCIANA FRIEDRICH - 8,56; 3º.
lugar: CLARISSA GUTIERREZ CARVALHO - 8,42.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2013 - UASG 153114
o-
N Processo: 23078010378/13-48.
PREGÃO SISPP N o- 168/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuos de cozinheiro, auxiliar de cozinha, chefe de cozinha, copeiro e supervisor para a UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 168/13 . Vigência: 23/12/2013 a
22/12/2014. Valor Total: R$4.489.810,20. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 210/2012.
N o- Processo: 23078008066/12-10.
PREGÃO SISPP N o- 188/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL RF N o- 117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.019114/13-03, Edital de Abertura nº. 19, de
13/08/2013, publicado no D.O.U. do dia 14/08/2013, Seção 3, página(s) 88 e 89.
Unidade: Escola de Educação Física
Departamento: Educação Física
Área: Fisioterapia, Subárea: Saúde do Idoso
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ANGELA
PEÑA GHISLENI - 9,27; 2º. lugar: FELIPE DE SOUZA STIGGER
- 7,71.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
Objeto: Contratação de Serviço de Tratamento Químico de Àgua para
Caldeira, visando atender as necessidades do Restaurante Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, conforme especificações descritas no Termo de Referência
deste Edital. Vencedora: Item 01 Empresa Hidrolab do Brasil Ltda.
ME. Processo N°: 23083.003560/2013-71.
EMPRESAS
Hidrolab do Brasil Ltda. ME.
TOTAL
V. Total
4.500,00
4.500,00
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ n o29.427.465/00001-05, denominada CONCEDENTE, e o Banco do
Brasil S/A, inscrito no CNPJ n o- 00.000.000/5676-63, tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 04 (quatro)
meses, a contar de 28 de dezembro de 2013, com o término em 27 de
abril de 2014, ou até a assinatura do novo Contrato, o que ocorrer
primeiro. Processo n° 23083.005839/2012-17.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
o-
EDITAL RF N 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS
ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.019295/13-41, Edital de Abertura nº. 16, de
15/07/2013, publicado no D.O.U. do dia 16/07/2013, Seção 3, página(s) 56, 57 e 58.
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Comunicação
Área: Relações Públicas e Comunicação Organizacional, Subárea: Pesquisa, Planejamento e Gestão
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: MÔNICA
PIENIZ - 8,91; 2º. lugar: ANA KARIN NUNES - 8,48; 3º. lugar:
VERA REGINA SCHMITZ - 8,13.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
PR
OI
BID
A
INSTITUTO DE INFORMÁTICA
EDITAL N o- 1, DE 19 DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Processo: 23078.008330/13-89
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
através do Centro de Empreendimentos em Informática, torna público
que estarão abertas, no período de 28 de janeiro de 2014 a 28 de
fevereiro de 2014, as inscrições para o processo seletivo de novas
empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação para préincubação e incubação, nas condições e prazos estipulados no Edital
que se encontra disponível no site: http://www.inf.ufrgs.br/cei.
INGRID JANSCH PORTO,
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 6/2013 publicado no
D.O.U. de 06/12/2013 , Seção 3, Pág. 237. Onde se lê: Vigência:
02/12/2013 a 01/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700070
No Extrato de Contrato N o- 121/2013 - UASG 153033, publicado no DOU de 24/12/2013, Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: "Valor
Total: R$ 220.000,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 198.098,08".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 291/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de laboratório.
Vencedores: 05.427.006/0001-63 R$ 20.275,00; 07.090.895/0001-41
R$ 88.487,00; 07.403.144/0001-38 R$ 15.320,00; 07.570.445/000156
R$155.825,96;
08.232.826/0001-98
R$12.926,61;
11.462.456/0001-90 R$ 1.277,50; 11.487.989/0001-26 R$ 538,00;
11.909.227/0001-70 R$ 21.453,00; 12.349.852/0001-78 R$ 420,00;
12.958.000/0001-88 R$ 3.750,00; 31.864.051/0001-95 R$ 12.688,00;
46.849.303/0001-84 R$ 10.095,00; 50.248.780/0009-19 R$
13.600,00; 63.067.904/0005-88 R$ 3.600,00; 68.337.658/0001-27 R$
3.847,60; 68.814.961/0001-73 R$ 14.536,00; 76.619.113/0001-31 R$
40.540,00. Valor Global da Ata: R$ 419.179,67.
PO
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
(SICON - 26/12/2013) 153115-15236-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 26/12/2013) 150232-15237-2013NE800520
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EDITAL N o- 276/DDP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- DDP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa n o- 41/GR/2013, de
25/06/2013, a Portaria Interministerial n o- 331 de 18/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2013 e a Portaria do
Ministério da Educação n o- 1.121 de 13/11/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 14/11/2013, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do inciso XI do art.
2º e do art. 5º da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 02/01/2014 a 08/01/2014, exceto
sábado e domingo.
Horário das inscrições: nos dias 02/01 06/01 07/01 e 08/01
as inscrições deverão ser feitas no período da tarde, das 14:00 às
18:30 horas e na sexta-feira dia 03/01, as inscrições serão no período
da manhã, das 08:00 às 12:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas na Secretaria do
respectivo Departamento, onde também serão obtidas informações
relativas ao processo seletivo simplificado e à publicação da portaria
de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos.
Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS [email protected], fone (48) 3721-9388 (Campus Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - Trindade - Florianópolis/SC).
1.4 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade devidamente autenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento n o- 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Ciências da Saúde - CCS
2.1.1: Departamento de Saúde Pública - SPB
Área/Subárea de conhecimento: Saúde Coletiva/ Epidemiologia, Saúde Coletiva e Medicina Preventiva.
Processo: 23080.071901/2013-61
N o- de vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisito: Graduação em Medicina e Doutorado em Saúde
Coletiva
3. Da Avaliação:
3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática
(peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão
solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova
escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).
3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da
prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório
e classificatório.
3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas
didática, de títulos e prática.
3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato
deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).
3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova
prática, esta terá caráter classificatório.
3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a
que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os
pesos das provas definido no item 3.1.
3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo
seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas
serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete),
excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a
mesma nota por todos os membros da comissão.
3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o
curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao
Secretário da comissão examinadora, no horário em que sortear o
ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova
didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo simplificado.
3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos,
será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas
por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos
estabelecidos para as provas.
3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada
das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e
3.1.1
3.2.2 A classificação será obtida com base na média final
dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver média
final igual ou superior a 7 (sete).
3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte
ordem de preferência: I - a idade, em favor do candidato com idade
igual ou superior a sessenta anos; II - a maior pontuação na prova
didática; III - a maior pontuação na prova de títulos; IV - a maior
idade.
3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados
com sua classificação, será divulgado, em local definido no cronograma do processo seletivo simplificado.
Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso à
direção da unidade universitária ou do campus universitário, no prazo
de um dia útil a contar da publicação dos resultados.
3.2.5 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento
do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de
provas em outra língua.
4 Da Remuneração:
4.1 Professores do Magistério Superior com Doutorado: Regime de 40 horas semanais: R$ 4.649,65, mais auxílio alimentação de
R$ 373,00.
5 Das disposições gerais:
5.1 O candidato aprovado para o Magistério Superior será
contratado nos termos da Lei n° 8.745/93, no nível 1 da classe A de
professor Adjunto A e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos
no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.
5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria
Normativa n o- 41/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O
início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste Edital no DOU.
5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de 01 (um) ano com possibilidade de
prorrogação até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme previsto
no art. 4º, parágrafo único, inciso V, da Lei n o- 8.745/1993, desde que
a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro de Estado da
Educação.
5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93.
5.5 É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 de servidores da Administração Direta ou Indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico desde que comprovada a compatibilidade de horário.
5.6 Os candidatos que já tenham sido contratados com fundamento na Lei 8745/93 inclusive na condição de Professor Substituto ou Visitante não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento de seu contrato anterior.
5.7 É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
5.8 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os documentos previstos para a contratação, encontrados no endereço eletrônico http://www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos - Processos Seletivos.
5.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da
contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
5.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
5.11 A publicação do resultado final do processo seletivo no
Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de
classificação.
5.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 203/2013 - UASG 153164
Processo n o- 23081016245201324. CONVITE N o- 9/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 93082725000157. Contratado : JOAO CARLOS RAVANELLO
& CIA. LTDA-- EPP. Objeto: Reforma da Pocilga, Setor de Suinocultura - CCR - CAMPUS Santa Maria/UFSM. Fundamento Legal:
lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/05/2014. Valor Total:
R$74.372,10. Data de Assinatura: 24/12/2013.
L
A
N
(SICON - 26/12/2013) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE CONTRATO N o- 253/2013 - UASG 153164
O
I
C
Processo n o- 23081016727201384. INEXIGIBILIDADE N o- 90/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 42546531000124. Contratado : ELSEVIER EDITORA LTDA -Objeto: Licença anual, não exclusiva, intransferível,
sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos usuários da
CONTRATANTE, e por prazo determinado, para acesso e consulta à
base de dados E.volution, destinada à Biblioteca Central/UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014.
Valor Total: R$23.833,90. Data de Assinatura: 16/12/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
71
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 26/12/2013) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE CONTRATO N o- 255/2013 - UASG 153164
Processo n o- 23081016646201384. INEXIGIBILIDADE N o- 75/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação
de serviço não exclusivo, de visualização, atualização, impressão e
gerenciamento de uma coleção de normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, bem como a respectiva prestação de
serviços de suporte técnico, destinada à Biblioteca Central/UFSM.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014.
Valor Total: R$4.992,08. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153164
Contrato n o- 79/2013. Processo n o- 23081007369201319. TOMADA
DE PREÇOS N o- 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 13312172000142. Contratado: JD BARRETO LTDA - ME -Objeto: O prazo de execução fica
prorrogado por mais 30 dias corridos, a partir de 12/12/2013.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 122/2011 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa Vigillare
Sistemas de Monitoramento Ltda., assinado em 23 de dezembro de
2013, Objeto: "Prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada por circuito fechado de televisão, monitoramento por alarmes e
controle de acesso de veículos no portão principal do Campus da
UFSM em Camobi", o objeto fica acrescido em R$ 192.953,28
anuais. Fundamento Legal 8666/93.
EDITAL N o- 182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei
N. 8.112 de 11/12/1990, com suas alterações, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Medida Provisória N. 614, de 14/05/2013, DOU de 15/05/2013, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, DOU 18/11/2011,
o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21/12/1999, o Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria N. 440 do MP/MEC de 17/10/2011, DOU
de 18/10/2011, a Resolução N. 030/2013 da UFSM, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro do Magistério Superior da Universidade
Federal de Santa Maria, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, com Doutorado, nas cidades de Santa Maria e Frederico Westphalen, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (Anexo I) e demais
instrumentos reguladores do Concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
o
N - de vagas
Campus/
Cidade
Depto/
Centro
1
Santa Maria
1
Santa Maria
Centro
(Curso
CAL
Centro
(Curso
CAL
Área
de Artes e Letras
Artes/Dança/
de Dança Bacharelado)/ Execução da Dança
Cargo/
Regime de Trabalho
Classe/
Nível
Professor
40 horas semanais/
Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
de Artes e Letras
Artes/Dança/Teoria, História da Dança
de Dança Bacharelado)/ e Estética das Artes
Professor
40 horas semanais/
Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700071
Requisitos
Taxa de inscrição
Graduação em Dança e Mestrado e Doutorado em Artes ou áreas afins
R$ 200,00
ouGraduação em áreas afins e Mestrado e Doutorado com temática em Dança
ou Graduação em áreas afins e Doutorado com temática em Dança.
Graduação em Comunicação Social ou Dança ouFilosofia ou História ou Ciências Sociais ou R$ 200,00
Artes Cênicas e Mestrado e Doutorado em áreas afins com temática em Dança.
Remuneração
R$ 8.049,77
R$ 8.049,77
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
1
Santa Maria
Ciências da Comunicação/
CCSH
Comunicação Social/Jornalismo e
Professor
40 horas semanais/
Editoração (Produção Editorial e Audio- Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
visual)
1
Santa Maria
Fisiologia e Farmacologia/CCS
Fisiologia/Fisiologia de Órgãos
e Sistemas
Professor
40 horas semanais/
Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
1
Santa Maria
Enfermagem/CCS
1
Santa Maria
Transportes/CT
Enfermagem/Enfermagem de
Saúde Pública
Infraestrutura de Transportes/Rodovias,
Projeto e Construção/Mecânica dos Solos
Professor
Adjunto A, Nível 1
Professor
Adjunto A, Nível 1
1
Santa Maria
Linguagens e Sistemas de Com- Linguagens de Programação
putação/CT
Professor
40 horas semanais/
Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
1
Frederico
Westphalen
Tecnologia da Informação/
CESNORS Frederico Westphalen
Professor
40 horas semanais/
Adjunto A, Nível 1 Dedicação Exclusiva
Ciências Exatas e da Terra/Ciência da
Computação/Metodologia e Técnicas
de Computação
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço
eletrônico www.ufsm.br/concurso.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 00h01min do dia 26 de dezembro de 2013(quintafeira).
Término: 23h59min do dia 24 de janeiro de 2014 (sextafeira).
3.3. Procedimentos para inscrição
a) Acessar o sítio da UFSM - www.ufsm.br/concurso;
b) Ler atentamente o Edital do Concurso Público e demais
orientações;
c) Preencher adequadamente o formulário eletrônico específico e clicar no ícone "enviar a inscrição";
d) Imprimir a ficha de inscrição ou de pré-inscrição (valerá
como contra-recibo eletrônico);
e) Gerar e imprimir a GRU para pagamento da taxa de
inscrição. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese
alguma;
f) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição,
proceder conforme item 3.4.;
g) Valor da taxa de inscrição:
- Adjunto A, Nível I, com Doutorado (40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva): R$ 200,00 (duzentos reais);
h) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia 27/01/2014 (segunda-feira), conforme expediente bancário.
i) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento;
j) São considerados documentos válidos para a inscrição:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que,
por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
k) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
l) Os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento, de acordo com o que dispõe o Art.
5º da Lei N. 8.112/90, o Art. 207 da Constituição Federal, Lei N.
9.515/97 e a Lei N. 12.772/2012.
3.4. Isenção da taxa de inscrição
a) Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição pelos candidatos oriundos de família de baixa renda, nos
termos dos Decretos N. 6.135 de 26/06/07 e N. 6.593, de 02/10/08;
b) A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada até o
dia 08/01/2014. O candidato deverá imprimir, preencher e assinar o
formulário específico de requerimento de isenção, disponível no endereço www.ufsm.br/concurso e entregar este requerimento no período de 26/12/2013 a 08/01/2014, no Departamento de Arquivo
Geral da UFSM, Prédio da Administração Central, Campus, Camobi,
Santa Maria/RS, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos, feriados e dia 31/12/2013,
cujo atendimento será até às 12h; ou encaminhar via Correio, por
SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no
endereço: Avenida Roraima, n o- 1000, Cidade Universitária, Bairro
Camobi, Prédio da Administração Central, 4° andar, sala 439, Santa
Maria/RS, CEP: 97105-900, com postagem até o dia 08/01/2014;
c) A resposta acerca do deferimento ou não será divulgada
mediante Edital, e estará disponível na página do Concurso até o dia
13/01/2014;
d)Caberá aos candidatos realizar consulta na página do Concurso para verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de
inscrição e observar os editais do Concurso;
e)Os candidatos que tiverem seu pedido indeferido deverão
efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo normal estipulado no Edital.
3.5. Da documentação
a) Após proceder a inscrição, os candidatos deverão encaminhar ao Departamento Didático (ver endereço no Anexo I Instruções Específicas), por correspondência postada via SEDEX ou
correio internacional registrado até o dia 27/01/2014,ou entregar diretamente via Divisão de Protocolo Geral da UFSM, até o dia
27/01/2014, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das 14h às
17h, , exceto sábados, domingos, feriados e dia 31/12/2013, cujo
atendimento será até às 12h, a documentação necessária para instruir
o processo:
CO
ME
RC
IA
LIZ
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
Graduação em Comunicação Social ou Produção Editorial ou Editoração ou Jornalismo
Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas ou Produção Audiovisual ou Cinema
Realização Audiovisual ou Desenho Industrial ou Design ou Radialismo ou Radio e TV e
Doutorado.
Graduação em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Fisioterapia ou Enfermagem
Terapia Ocupacional ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou Biomedicina ou Educação Física
Psicologia ou Biologia e Doutorado na área de Fisiologia ou áreas afins ou Farmacologia
Neurociências.
Graduação em Enfermagem e Doutorado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700072
OI
R$ 8.049,77
ou R$ 200,00
ou
ou
R$ 8.049,77
R$ 200,00
R$ 8.049,77
R$ 8.049,77
AÇ
PR
ou R$ 200,00
ou
Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenha- R$ 200,00
ria/Engenharia Civil com ênfase nas seguintes áreas: Transporte e/ou Infraestrutura de Transportes e/ou Geotecnia.
Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Ma- R$ 200,00
temática ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo na área de Computação e
Doutorado na área de Ciência da Computação.
Graduação em Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou En- R$ 200,00
genharia da Computação ou Engenharia de Software e Doutorado em Informática ou áreas
afins.
I - cópia de documento de identidade ou passaporte;
II - comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição (GRU);
III - comprovante de inscrição (ficha de inscrição ou de préinscrição).
b) A documentação exigida no item 3.5., a, que for enviada
pelo correio, somente será recebida pelo Departamento Didático até o
prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos após o encerramento das
inscrições, desde que postada até o dia 27/01/2014.
c) A UFSM não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal, não recebida até o término do período previsto no
item 3.5, b;
3.6. Da prorrogação do prazo de inscrições
Não havendo candidatos inscritos em alguma das Áreas, estas inscrições permanecerão abertas por mais 15 (quinze) dias.
3.7. Da homologação e anulação das inscrições
a) As inscrições serão homologadas pelo Departamento Didático em até 30 (trinta) dias corridos após o encerramento destas. O
resultado da homologação das inscrições será divulgado na página do
Concurso, no sítio da UFSM (www.ufsm.br/concurso);
b) O candidato poderá interpor recurso da decisão de não
homologação de sua inscrição ao Colegiado do Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da divulgação das inscrições homologadas;
c) O Colegiado Departamental tem o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de entrada dos processos no Departamento
Didático, para decidir sobre os recursos interpostos referentes à não
homologação das inscrições;
d) Encerrado o prazo do item 3.7, c, a nominata de inscrições
definitivas será divulgada na página do Concurso, no sítio da
UFSM.
3.7.1. Não será homologada a inscrição do candidato que:
a) Efetuar o pagamento com valor inferior ao estipulado,
resultante de erro do candidato;
b) Efetuar o pagamento mediante cheques que resultem em
devolução;
c) Efetuar o pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
d) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;
e) Não enviar a documentação exigida no subitem 3.5. a.
4. DA COMISSÃO EXAMINADORA
4.1. A Comissão Examinadora será constituída de 5 (cinco)
professores doutores da área objeto do concurso ou afim, sendo 3
(três) efetivos e 2 (dois) suplentes;
4.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada
após o encerramento das inscrições e sua composição será divulgada
na página do Concurso, no sítio da UFSM com antecedência mínima
de 15 (dez) dias corridos antes da realização das provas;
4.3. Os candidatos terão até 5 (cinco) dias úteisapós a divulgação da Comissão Examinadora na página do Concurso, no sítio
da UFSM, para solicitar o impedimento de membro da Comissão
Examinadora, via Divisão de Protocolo Geral, perante o Conselho da
Unidade Universitária;
4.4. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora,
quando a solicitação de impedimento não tiver provimento, ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 4.3, não tenha ocorrido
arguição contra sua composição.
5. DAS PROVAS
5.1. O Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior na UFSM será constituído das seguintes Provas:
a) Prova Escrita;
b) Prova Didática;
c) Prova de Defesa de Produção Intelectual;
d) Prova de Títulos, e
e) Prova Prática (se for o caso).
5.2. O período provávelpara início da realização das provas
será de 10/02/2014 a 30/04/2014.
5.3. As Provas Escrita,Didática, Defesa de Produção Intelectual, Títulos e Prática (se houver) ocorrerão de acordo com o
estipulado na Resolução N. 030/2013 da UFSM.
5.4.A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP publicará na página do Concurso, no sítio da UFSM, o local, data e
horário do início do concurso de cada uma das Áreas, com, no
mínimo, 10 (dez) dias corridos de antecedência do início de sua
realização.
5.5.Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para realização do Concurso Público, munidos de documento oficial
de identificação (preferencialmente o informado no requerimento de
inscrição), Memorial Descritivo e o curriculum vitae com a documentação comprobatória no seu formato original, e uma fotocópia
fiel, de cada documento.
ÃO
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
BID
A
R$ 8.049,77
R$ 8.049,77
a) O curriculum vitae deverá ser entregue e ordenado, obrigatoriamente, conforme as Tabelas de pontos para avaliação de títulos
(Grupos I, II e III), da Resolução N. 030/2013-UFSM. A Tabela de
cada Grupo deverá ser preenchida pelo candidato conforme a pontuação de cada item e totalizadas, seguida da assinatura do candidato
certificando a veracidade das informações prestadas;
b) O candidato que não entregar o curriculum vitae documentando no formato estabelecido no subitem 5.5, bem como o
Memorial Descritivo contendo projeto de pesquisa e de extensão no
formato estabelecido no subitem 5.10.1., não será avaliado nas Provas
de Defesa de Produção Intelectual e de Títulos, e será atribuída nota
zero;
c) Não será aceita complementação de curriculum vitae, Memorial Descritivo, ou anexação posterior de documentos comprobatórios;
d) A Comissão Examinadora fará a conferência das Tabelas
preenchidas pelos candidatos, considerando a documentação comprobatória entregue pelo candidato no momento dainstalação da Comissão Examinadora, no início do Concurso.
5.6. A Prova Escrita atenderá aos seguintes critérios:
I - consistirá na redação de um texto de síntese manuscrito a
caneta de tinta preta ou azul, conciso e em linguagem técnico-científica, na forma usual da área objeto do concurso;
II - versará sobre um ponto, definido no âmbito dos tópicos
constantes do programa do Concurso Público, sorteado imediatamente
antes do início da prova;
III - terá duração máxima de cinco horas incluindo, nesse
período, a consulta prévia a critério do candidato, que poderá ser de
até duas horas, de material de consulta impresso ou manuscrito,
apresentado à Comissão Examinadora;
IV - não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos de comunicação e de informática durante a realização da
Prova Escrita, salvo situações específicas de portadores de deficiências, garantida a incomunicabilidade com o meio externo;
V - após o período da consulta prévia, o candidato não
poderá fazer uso de qualquer anotação ou material de consulta;
VI - a Prova Escrita de cada candidato deverá ser guardada
em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão
Examinadora e pelo candidato;
VII - a abertura das Provas Escritas será em sessão pública,
devendo estas ser lidas pelo respectivo candidato, salvo em casos
específicos de portadores de deficiências, sendo fornecidas aos membros da Comissão Examinadora cópias obtidas imediatamente após a
abertura dos envelopes lacrados, com a finalidade de permitir a perfeita compreensão do texto.
5.7. No julgamento da Prova Escrita, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - estruturação coerente do texto;
III - clareza e precisão de linguagem.
5.7.1. Cada examinador julgará a Prova Escrita, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão
a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais. No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até
a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco
milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos
forem iguais ou superiores a cinco;
5.7.2. As notas de cada candidato, referentes à Prova Escrita,
serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores.
5.8. A Prova Didática, realizada em sessão pública, consistirá
em uma aula teórica (gravada em áudio) e implicará o desenvolvimento de um ponto, constante do programa e sorteado vinte e
quatro horas antes do início da Prova Didática de cada candidato. Do
sorteio do ponto será excluído aquele que tenha sido objeto da prova
escrita ou de outros candidatos, já sorteados;
b) A aula teórica (gravada em áudio) terá a duração de, no
máximo, cinquenta minutos, sem arguição da Comissão Examinadora.
Após o término da prova didática, a Comissão Examinadora terá, se
julgar necessário, até quinze minutos para arguir o candidato acerca
do ponto objeto da prova;
c) A chamada para a realização das Provas Didáticas obedecerá à ordem de sorteio dos nomes dos candidatos, a ser realizado
no ato de instalação dos trabalhos e definição do cronograma do
concurso;
5.9. No julgamento da Prova Didática, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - capacidade do candidato, relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnicas de ensino;
III - execução do plano de aula;
IV - cumprimento do tempo da aula;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
V - comportamento ético, criatividade e expressividade;
VI - capacidade de estimular e facilitar o aprendizado do
aluno.
5.9.1. Cada examinador julgará a Prova Didática, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão
a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais. No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até
a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco
milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos
forem iguais ou superiores a cinco;
5.9.2. As notas de cada candidato, referentes à Prova Didática, serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores. 5.9.3. Quando couber Prova
Prática (gravada em áudio e vídeo), a nota que cada examinador
atribuirá a Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas
por ele à Prova Didática e à Prova Prática;
5.9.4. A duração da Prova Prática, quando houver, será definida pela Comissão Examinadora.
5.10.A Prova deDefesa da Produção Intelectual se dará mediante Memorial Descritivo que deve relatar, de forma livre, os principais momentos da vida profissional e acadêmica do candidato e
suas propostas de ensino, pesquisa e extensão;
5.10.1. O Memorial Descritivo deverá conter os planos do
candidato relativos à sua atuação nos cursos de graduação e de pósgraduação, um projeto de pesquisa (contendo os seguintes itens: I Caracterização e justificativa; II - Objetivos e metas; III - Metodologia; IV - Resultados e/ou impactos esperados; V - Orçamento; VI
- Cronograma de execução e VII - Referências bibliográficas) e um
projeto de extensão no formato estabelecido pela Resolução
025/2008-UFSM, ou por outra que lhe vier a substituir;
5.10.2. O candidato terá o tempo máximo de vinte minutos
para defesa oral do Memorial Descritivo. A arguição do Memorial
Descritivo deverá ser realizada em sessão pública e gravada em áudio
para efeito de registro e avaliação, sendo facultado à Comissão Examinadora um tempo máximo de trinta minutos, e igual tempo para
resposta do Candidato;
5.10.3. Cada examinador julgará a Prova de Defesa de Produção Intelectual, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo
expressas em duas casas decimais. No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezandose as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a
decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
5.10.4.As notas de cada candidato, referentes à Prova de
Defesa de Produção Intelectual, serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores.
5.11.A Prova de Títulos será constituída do exame do curriculum vitae, no qual a Comissão Examinadora apreciará e pontuará,
para cada um dos candidatos, os documentos comprobatórios apresentados de acordo com o subitem 5.5 deste Edital e Art. 25 da
Resolução N. 030/2013-UFSM, sendo que os títulos referentes à
produção científica, tecnológica, artística e cultural (Grupo II) e as
atividades de pesquisa, ensino e extensão e profissionais (Grupo III)
serão pontuados conforme as tabelas de pontos anexas à Resolução N.
030/2013-UFSM, sendo considerados apenas os obtidos nos últimos
cinco anos;
5.11.1. Para cada um dos Grupos da Prova de Títulos serão
atribuídos os seguintes pesos:
a) Grupo I - Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico dois;
b) Grupo II - Produção Científica, Tecnológica, Artística e
Cultural - quatro;
c) Grupo III - Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e
Profissionais - quatro.
5.11.2. A nota da Prova de Títulos de cada candidato será
igual à média ponderada das notas obtidas para cada Grupo, observando a pontuação mínima de referência para cada Grupo, conforme tabela de pontos para avaliação de títulos (Resolução N.
030/2013), observando o seguinte:
I - para cada grupo, sequenciam-se os candidatos na ordem
decrescente do total de pontos obtidos correspondente à média dos
três examinadores;
II - o número de pontos definido como valor de referência
para o Grupo I será de 7, para o Grupo II será de 35 e para o Grupo
III será de 18;
III - se a pontuação obtida pelo candidato com maior pontuação for superior ao valor de referência para cada Grupo definido
no item II, esta pontuação passa a ser o novo valor de referência para
o respectivo Grupo;
IV - os valores de referência obtidos para cada Grupo corresponderão ao valor do peso (indicado no parágrafo único do art. 37
da Resolução N. 030/2013) para fins de cálculo da nota do(s) candidato(s) em cada Grupo, a partir das pontuações obtidas, por regra
de três simples;
V - a soma das notas do(s) candidato(s) nos Grupos I, II e III
corresponderá à nota final da Prova de Títulos;
VI - No Grupo I, para fins de pontuação, os títulos serão
somados, devendo ser considerado apenas um título em cada item.
5.11.3. Para cada um dos candidatos, a nota da Prova de
Títulos será atribuída em graus de zero a dez, em cédula única,
assinada pela Comissão Examinadora. No cálculo de cada nota, os
resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos e arredondando
para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a
cinco.
5.12. A nota final de cada candidato será igual à média
ponderada das notas obtidas na Prova de Títulos, na Prova de Defesa
da Produção Intelectual, na Prova Escrita e na Prova Didática, observados os seguintes pesos:
I - Prova Escrita - 3,0 (três);
II - Prova Didática - 2,5 (dois vírgula cinco);
III - Defesa da Produção Intelectual - 1,5 (um vírgula cinco);
IV - Prova de Títulos - 3,0 (três).
5.12.1. No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se
os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
5.12.2. Encerradas todas as provas, a Comissão Examinadora, em sessão pública, procederá ao julgamento final obedecendo à
seguinte ordem:
I - Quadro demonstrativo constando:
a) nomes dos examinadores;
b) notas atribuídas a cada prova;
c) média ponderada por examinador;
d) média aritmética final simples.
II - O presidente da Comissão Examinadora solicitará a cada
examinador a abertura de seus envelopes lacrados e a leitura das
notas atribuídas às Provas Escrita, Didática, Defesa de Produção Intelectual e Prática, se houver, por candidato, sendo estas lançadas no
quadro respectivo e feitas as médias.
III - A abertura dos envelopes lacrados e a leitura da nota
atribuída à Prova de Títulos, por candidato, serão feitas pelo Presidente da Comissão Examinadora, sendo esta lançada no quadro
respectivo.
6. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. Serão aprovados no Concurso Público os candidatos que
obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete), respeitando os
limites máximos previstos no Decreto N. 6.944/2009. Os demais
candidatos serão considerados reprovados.
6.2. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas;
6.3. Em caso de empate, serão considerados os seguintes
critérios:
I - idade dos candidatos (em favor do mais idoso), conforme
Lei N. 10.741, de 1º/10/2003;
II - maior nota na Prova de Títulos;
III - maior nota na Prova Escrita;
IV - maior nota na Prova Didática;
V - maior nota na Prova deDefesa da Produção Intelectual.
7. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DO CONCURSO
7.1. Após a divulgação do resultado do Concurso em Edital
na imprensa local e no endereço do sítio da UFSM, os candidatos, no
prazo de 10 (quinze) dias corridos após esta divulgação, poderão ter
vistas de suas provas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP;
7.2. Durante o prazo de vistas, os candidatos poderão requerer revisão de suas provas, em grau de recurso, mediante requerimento justificado e encaminhado à PROGEP, via Divisão de
Protocolo Geral. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas irá remetê-los às
instâncias administrativas competentes, conforme previsto no subitem
7.7. deste Edital e Art. 47 da Resolução N. 030/2013-UFSM;
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Classe/Nível
Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho
40 horas/Dedicação Exclusiva
Vencimento Básico (em R$)
R$ 3.594,57
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ISSN 1677-7069
7.3. A apreciação dos recursos e decisão serão feitas em um
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do envio
desses recursos pela PROGEP à instância administrativa competente
pelo julgamento do recurso;
7.4. Os resultados dos recursos serão divulgados aos candidatos, pela PROGEP, via Aviso de Recebimento (AR);
7.5. Após o recebimento do AR pelos candidatos, será considerado novo prazo de 10 (dez) dias corridos para entrada de recursos nas instâncias administrativas competentes, via Divisão de
Protocolo Geral, com destino inicial para a PROGEP;
7.6. Encerrado o prazo de vistas ou o decorrente de recursos,
os resultados serão encaminhados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE) para homologação e posterior publicação no Diário
Oficial da União (DOU);
7.7. O recurso administrativo tramitará no máximo por três
instâncias administrativas, via Divisão de Protocolo Geral, e encaminhados pela PROGEP para:
I) Comissão Examinadora;
II) Conselho de Centro;
III) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
8. DO PROVIMENTO
8.1. O candidato nomeado em razão do Concurso terá o
prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua nomeação no Diário Oficial
da União (DOU), para tomar Posse. A Posse ficará condicionada ao
que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/90, com suas alterações, e à
prévia inspeção médica oficial, realizada pela Perícia Médica desta
Universidade;
8.2. Este Edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou
outro que esteja em vigor no momento da Posse do candidato aprovado.
8.3. A idade mínima, de acordo com o inciso V do Art. 5º da
Lei N. 8.112/90, com suas alterações, é de 18 (dezoito) anos, a ser
comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e
mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo
único do Art. 14, da Lei N. 8.112/90, com suas alterações;
8.4. A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em
Lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público;
8.5. Os documentos, para habilitação no cargo e demais
exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato
da Posse;
8.6. No ato da Posse os candidatos deverão apresentar os
Diplomas exigidos para cada cargo, conforme requisitos do Edital;
8.7. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá
apresentar o Visto Permanente no momento da Posse;
8.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar
posse junto à PROGEP/UFSM, na cidade de Santa Maria/RS.
9. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O prazo de validade do Concurso Público será de um 1 (um)
ano, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial
da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, por
solicitação do Departamento Didático de origem da vaga.
10. DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES E REMUNERAÇÃO
10.1. Entende-se por atividades da Carreira de Magistério
Superior na UFSM, conforme Art. 80 do Estatuto da UFSM:
I - as pertinentes à pesquisa e ao ensino de graduação ou de
nível mais elevado que visem à produção, ampliação e transmissão do
saber;
II - as que estendam à Comunidade, sob a forma de cursos e
serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa;
III - as inerentes à direção ou assessoramento exercidas por
professores na própria Instituição ou em órgãos do Ministério da
Educação.
Parágrafo único. São privativas dos integrantes da carreira do
magistério as funções de administração acadêmica, exceto aquelas
compreendidas nas áreas de planejamento ou equivalente, de pessoal,
de finanças ou de serviços gerais.
10.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá
sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, conforme
dispõe o Art. 8º da Medida Provisória N. 614, de 14/05/2013, publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2013, e sua remuneração
será composta pelos valores relativos ao Vencimento Básico (VB) e
Retribuição por Titulação (RT), conforme Tabela abaixo.
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A
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I
C
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S
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R
P
IM
RT (em R$)
R$ 4.455,20
Total da Remuneração - VB + RT
R$ 8.049,77
11. DA JORNADA DE TRABALHO
11.1. O professor ficará submetidoao regime de40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), em dois turnos diários completos, de acordo com o regime de trabalho disposto no Quadrode Vagas (item
2).
11.2. O regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE) implica o impedimento do exercício de outra atividade remuneratória, pública ou privada, respeitadas as exceções previstas em Lei.
11.3. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Universidade Federal de Santa Maria.
11.4. A mudança de regime de trabalho só poderá ser solicitada após o término do Estágio Probatório.
12. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
12.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2o do Art. 5o da Lei N. 8.112/90, de 11.12.90, com suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999 e com a
Resolução N. 019/2012, da UFSM, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por cento) do número total de vagas do Edital N. 182/2013.
12.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no Edital N. 182/2013, item 2, Quadro de Vagas, deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Posteriormente à habilitação
no concurso, o candidato será convocado por Edital, para submeter-se à Perícia Médica desta Universidade que terá decisão final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades especiais ou não, e
sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.
12.3. Os candidatos habilitados (aqueles que atingirem nota mínima), conforme previsto no item 6.1 do Edital serão convocados pelo mesmo meio e deverão comparecer à Perícia Médica desta Universidade,
munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como a provável causa da deficiência.
12.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais e convocados para comparecerem à Perícia Médica da UFSM e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos
em tais condições.
12.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica da UFSM como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
12.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFSM, concorrerá somente pela
classificação geral.
12.7. Os portadores de necessidades especiais participarão
das provas do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos.
12.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram
às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia
Médica desta Universidade, poderão figurar na lista específica dos
portadores de necessidades especiais e/ou na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar,
constante do artigo 16 e anexo II do Decreto N. 6.944/09.
12.9. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores
de necessidades especiais será feito pela ordem decrescente da nota
obtida, ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa
condição de PNE concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em determinado cargo, a vaga será destinada ao
candidato declarado portador de necessidades especiais, ainda que a
sua nota seja menor do que a daquele.
12.10. Consideram-se portadores de necessidades especiais
as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art.
4º do Decreto N. 3.298/99, DOU de 21/12/1999.
12.11. As vagas reservadas para portadores de necessidades
especiais, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou
por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
12.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para
justificar a concessão de aposentadoria.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) Faltar a qualquer uma das Provas do Concurso;
b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
c) Manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com
qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades
presentes durante a realização das Provas;
d) For surpreendido, durante a realização da Prova, usando
equipamentos não autorizados pela Comissão Examinadora;
e) Afastar-se da sala ou local de Prova sem o acompanhamento de um dos membros da Comissão Examinadora;
f) Não estiver no local de realização da Prova até o início
previsto para a mesma.
13.2. De acordo com o Art. 18, § 1º da Resolução N.
030/2013-UFSM, o programa consistirá em uma listagem de, no
mínimo, dez e, no máximo, vinte tópicos, podendo os mesmos ser
desmembrados para atender a demanda das Provas Escrita e Didática.
No momento da abertura do Concurso e estabelecimento da Comissão
Examinadora serão apresentados os pontos que serão utilizados para a
realização das Provas Escrita e Didática, oriundos do desmembramento dos tópicos do programa do Concurso, e que contemplem de
maneira equitativa todos os tópicos do programa.
13.3. A participação no Concurso Público implica, desde
logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas
no inteiro teor deste Edital, das Instruções Específicas, e demais
expedientes reguladores do Concurso.
13.4. A disponibilidade de acesso às informações referentes à
realização do Concurso Público atenderá à Lei N. 12.527, de 18 de
novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
13.5. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Maria divulgará, sempre que forem necessários,
Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso
Público. Os candidatos poderão manter-se informados através da página www.ufsm.br/concurso.
13.6. O curriculum vitae e a documentação comprobatória
que forem entregues no ato da instalação da Comissão Examinadora,
no início do Concurso, não serão devolvidos ao candidato em nenhuma hipótese.
13.7. Para comprovação da titulação exigida para o cargo,
somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado expedido por curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de
Graduação ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão
estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a
legislação brasileira.
13.8. O regime de trabalho semanal será o fixado no Edital
de abertura do Concurso, e deverá ser cumprido por, no mínimo, três
anos, acompanhando o período do estágio probatório.
13.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, cabendo
recurso da decisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.4. As danças de bumba-meu-boi em diferentes regiões do
Brasil: técnica e poética na relação com o contexto sócio-históricocultural;
3.5. Gênero nas danças do sul do Brasil;
3.6. Os folguedos: a constituição das danças populares brasileiras entre o festivo e o dramático;
3.7. Diferentes manifestações do samba e a construção de
corporeidades dançantes;
3.8. Manifestações das culturas populares brasileiras realizadas em forma de dança em diferentes regiões do Brasil;
3.9. As danças brasileiras sob a perspectiva da pesquisa em
dança no Brasil;
3.10. A dança no contexto do Movimento Tradicionalista
Gaúcho.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos;
V) Prova Prática.
5. Detalhamento da Prova Prática:
Considerando as especificidades que caracterizam o campo
da Dança e o perfil do profissional que se deseja para os exercícios
técnicos em dança, danças do Brasil, na prova prática será considerada:
O candidato deverá ministrar uma aula prática de dança danças brasileiras;
A prova visa avaliar o domínio do conteúdo na prática e a
habilidade/competência do candidato na transmissão do conhecimento
e no encaminhamento investigativo da aula;
O tempo de duração da prova será de 1 (uma) hora para cada
candidato;
Será disponibilizada, de igual forma a todos os candidatos,
sala de aula prática em dança, aparelho de som e alunos voluntários.
6. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Curso de Dança - Bacharelado
Centro de Artes e Letras - Prédio 40- Sala 1217.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-6122
E-mail:[email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Artes/Dança/Teoria, História da Dança e Estética
das Artes
2. Centro de Ensino:Curso de Dança - Bacharelado/Centro
de Artes e Letras
3. Programa das provas
3.1. As influências das vanguardas artísticas do século XX
na dança contemporânea;
3.2. Influências e desdobramentos das danças modernas no
Brasil;
3.3. As aspirações neoclássicas e os princípios da dança
moderna;
3.4. Processos históricos e influências das danças urbanas na
dança cênica brasileira;
3.5. Estéticas e poéticas da diferença na dança na contemporaneidade;
3.6. Os princípios do Ballet e sua relação com o contexto
sócio-histórico-cultural;
3.7. Os Ballets Russes de Diaghilev e o contexto sóciohistórico-cultural da virada do século XX;
3.8. O pós-moderno na dança e seus desdobramentos na
contemporaneidade;
3.9. Olhares sobre o corpo a partir da trajetória da dança
cênica ocidental através do século XX;
3.10. Pina Bausch e a tradição da dança alemã.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Curso de Dança - Bacharelado
Centro de Artes e Letras - Prédio 40- Sala 1217.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-6122
E-mail: [email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Comunicação Social/Jornalismo e Editoração (Produção Editorial e Audiovisual)
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Ciências da Comunicação/Centro de Ciências
Sociais e Humanas
3. Programa das provas
3.1. Linguagem visual e linguagem sonora nas mídias audiovisuais;
3.2. Produção, tratamento e aplicação de imagens;
3.3. Iconografia e infografia em produção editorial;
3.4. Fotografia e produção de imagens digitais para editoração;
AÇ
FELIPE MARTINS MÜLLER.
ANEXO I
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Artes/Dança/Execução da Dança
2. Departamento/Centro de Ensino:Curso de Dança - Bacharelado/Centro de Artes e Letras
3. Programa das provas
3.1. Matrizes culturais das danças populares brasileiras e
suas relações com a dança cênica no Brasil;
3.2. Capoeira: panorama histórico-cultural; princípios e características espaço-temporais e cinéticas do movimento corporal;
3.3. Danças brasileiras, identidades e pertencimentos;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700074
PR
OI
BID
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
3.5. Produção editorial em audiovisual;
3.6. Etapas do processo de produção audiovisual;
3.7. Planejamento e organização do registro audiovisual: da
pré-produção à pós-produção;
3.8. Produção Audiovisual aplicada a conteúdos didáticos e
científicos;
3.9. Propriedades dos softwares/aplicativos em tratamento de
imagens e produção audiovisual;
3.10. Produção audiovisual em plataformas digitais.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos;
V) Prova Prática.
5. Detalhamento da Prova Prática: para a prova prática o
candidato deverá planejar (projeto) e executar
um produto audiovisual aplicado à Produção Editorial. O
candidato deverá cumprir o seguinte roteiro:
5.1. Elaboração do projeto e desenvolvimento do produto
audiovisual aplicado à Produção Editorial;
5.2. Apresentação e defesa pública do projeto e produto
audiovisual planejado, com a utilização de recursos
disponíveis;
5.3. O tempo para a execução da prova será de 4 horas,
seguidas da defesa pública. Os recursos que
serão disponibilizados ao candidato para a prova prática são:
computador de mesa (PC), pacote Adobe
Criative Suíte 5.5 Master Collection com fone de ouvido,
textos base, imagens estáticas, áudios, vídeos.
5.4. Os critérios de avaliação da prova prática que tem peso
definido pela Resolução N. 030/2009 da UFSM
são:Argumentação (2,00), Adequação da análise (2,00),
Acuidade do detalhamento técnico (2,00), Uso do
referencial teórico e bibliografia (2,00), Adequação da proposição (2,00).
6. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Ciências da Comunicação
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Prédio 21, Sala 5238 - 2º andar
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8491
E-mail: [email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Fisiologia/Fisiologia de Órgãos e Sistemas
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Fisiologia e Farmacologia/Centro de Ciências da
Saúde
3. Programa das provas
3.1. Bioeletrogênese;
3.2. Sinapse;
3.3. Sistema nervoso sensorial;
3.4. Hipotálamo e sistema límbico;
3.5. Sistema nervoso motor;
3.6. Sistema nervoso autônomo;
3.7. Fisiologia do músculo esquelético;
3.8. Fisiologia do músculo liso;
3.9. Fisiologia do sistema estomatognático;
3.10. Mecanismos de ação hormonal;
3.11. Eixo hipotálamo e hipófise;
3.12. Suprarrenais e pâncreas endócrino (Ilhotas de Langerhans);
3.13. Tireóide;
3.14. Regulação do metabolismo do cálcio;
3.15. Sistema Digestório;
3.16. Sistema cardiovascular;
3.17. Sangue;
3.18. Sistema respiratório;
3.19. Sistema renal;
3.20. Sistema Reprodutor.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Fisiologia e Farmacologia
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 21 - Sala 5116.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8342
E-mail:[email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Enfermagem/Enfermagem de Saúde Pública
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde
3. Programa das provas
3.1. Promoção da saúde na perspectiva da atenção hospitalar;
3.2. Concepções de saúde e de doença na história da humanidade: implicações para a Enfermagem;
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
3.3. A inserção do hospital no cenário das políticas públicas
de saúde no Brasil: implicações para a
Enfermagem;
3.4. Modelos assistenciais em saúde;
3.5. Planejamento e gestão em saúde;
3.6. Abordagens individuais e coletivas no cuidado de enfermagem na saúde do adulto;
3.7. O cuidado de enfermagem na saúde do idoso;
3.8. Educação em saúde na práxis do enfermeiro;
3.9. Morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis: atuação do enfermeiro;
3.10. Morbimortalidade por doenças transmissíveis: atuação
do enfermeiro;
3.11. A família como unidade de cuidado: implicações para a
Enfermagem;
3.12. Sistematização da Assistência em Enfermagem;
3.13. O cuidado de enfermagem na internação domiciliar.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Enfermagem
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 26- Sala 1305 B
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8263
E-mail: [email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Infraestrutura de Transportes/Rodovias, Projeto e
Construção/Mecânica dos Solos
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia
3. Programa das provas
3.1. Nomenclatura e Classificação da Vias. Designação dos
elementos geométricos;
3.2. Estudos de traçado. Reconhecimento. Exploração. Definição dos traçados. Defeito dos traçados.
Veículos de projeto;
3.3. Projeto Geométrico Elementos planimétricos. Estaqueamento. Curvas de Concordância Horizontal.
Dimensionamento;
3.4. Locação das Curvas Horizontais. Deflexões;
3.5. Superlargura e Superelevação. Cálculo e Distribuição;
3.6. Distâncias de Visibilidade;
3.7. Projeto Geométrico. Elementos Altimétricos. Curvas de
Concordância Vertical. Dimensionamento;
3.8. Elementos das Seções Transversais. Tipos de Seção;
3.9. Estudos Geotécnicos para Projetos de Vias;
3.10. Projeto de Terraplanagem. Distribuição de terras. Compensações e distâncias médias de transporte;
3.11.Execução da Terraplanagem. Equipamentos Mecânicos;
3.12. Métodos Construtivos. Cortes e Aterros;
3.13. Estimativa de Produção dos Equipamentos de Terraplanagem;
3.14. Estudos Econômicos para Terraplanagem. Custo Horário dos Equipamentos e Custos Unitários;
3.15. Classificação dos Solos;
3.16. Solos: Índices Físicos;
3.17. Compactação dos Solos;
3.18. Resistência ao Cisalhamento e CBR.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Transportes
Centro de Tecnologia - Prédio 7 - Sala 132, térreo.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8432
E-mail:
[email protected]
ou
[email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Linguagens de Programação
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação/Centro de
Tecnologia
3. Programa das provas
3.1. Estrutura de Dados;
3.2. Algoritmos de Ordenação e Pesquisa;
3.3. Técnicas de Projeto de Algoritmos;
3.4. Análise de Algoritmos;
3.5. Modelos de Computação;
3.6. Linguagens Formais;
3.7. Paradigmas de Programação Concorrente;
3.8. Paradigmas de Programação orientada a Objetos;
3.9. Paradigmas de Programação Funcional;
3.10. Paradigmas de Programação em Lógica.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação
Centro de Tecnologia
Prédio 07, Sala 378 - Anexo C
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8523 (sub-ramal 28)
E-mail: [email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas de Computação
2. Centro de Ensino: Departamento de Tecnologia da Informação/CESNORS Frederico Westphalen
3. Programa das provas
3.1. Gerência de Projetos de Software;
3.2. Qualidade de Software;
3.3. Modelagem orientada a objeto;
3.4. Melhoria de processos;
3.5. Engenharia de Requisitos;
3.6. Projeto de Software;
3.7. Metodologias ágeis;
3.8. Testes de softwares;
3.9. Fundamentos de Bancos de Dados;
3.10. Programação para Dispositivos Móveis.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Tecnologia da Informação
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus
Frederico Westphalen
Linha Sete de Setembro, s/n, BR 386, Km 40
Caixa Postal 54
Frederico Westphalen/RS
CEP.: 98.400-000
Telefone: (55) 3744-8964
E-mail: [email protected]
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 112/2011. Processo n o- 23089020244201061. PREGÃO
SRP N o- 491/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 10943095000130. Contratado:
SMART VOIP TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Com fundamento no inciso II do Art. 57 , e alínea d, inciso II do Art. 65,
ambos da Lei 8.666/93, o presente Termo de Aditamento tem por
objeto a prorrogação do vencimento do contrato de Serviços de Internet via Equipamento de Rádio Freqência, para o período compreendido entre 16/12/2013 a 15/12/2014, para o Campus Diadema da
UNIFESP. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, alínea d, inciso II,
Art. 65, ambos da Lei 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$37.506,96. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 148/2010. Processo n o- 23089002280201043. PREGÃO
SISPP N o- 210/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Com fundamento no Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/93 e nas demais normas aplicáveis o
presente Termo de Aditamento tem por objeto a renovação do vencimento do contrato n o- 148/2010, por um período de 12 (doze) meses,
compreendidos entre 27/12/2013 a 26/12/2014, para o Campus Diadema da UNIFESP. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/1993 e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$88.139,46. Data de Assinatura:
26/12/2013.
L
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(SICON - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 187/2013 - UASG 153031
Processo n o- 23089036113/13-49 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio para o Projeto TC Ação 20SP- Pâncreas Rim Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de
Apoio Declaração de Dispensa em 10/05/2013. ROSANA FIORINI
PUCCINI. Diretora Acadêmica do Campus São Paulo. Ratificação em
20/12/2013. JANINE SCHIRMER. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 252.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/000146 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO.
(SIDEC - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 188/2013 - UASG 153031
Processo n o- 23089036521/13-09 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio para o Projeto TC Ação 20SP- Fígado. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de
Apoio Declaração de Dispensa em 10/05/2013. ROSANA FIORINI
PUCCINI. Diretora Acadêmica do Campus São Paulo. Ratificação em
20/12/2013. JANINE SCHIRMER. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 385.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/000146 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contrato n o- 149/2012. Processo n o- 23089010099201207. PREGÃO
SISPP N o- 264/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 15626586000171. Contratado :
GDECON INTERMEDIACOES E -ASSESSORIAS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 06 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014. Valor Total:
R$43.650,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013 - UASG 153035
Processo n o- 23085002779/13-33. DISPENSA N o- 27791/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 24084271691. Contratado : DURVAL DIAS
DE ABREU JUNIOR -Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua
Conde Prados n o- . 367, para instalação da Secretaria do PRONATEC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153035-15242-2013NE800002
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de UberabaFUNEPU. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Extensão apresentado no Edital n o- 002/2010/GSIPR/SENAD para a formação qualificada do profissional de saúde, assistência social, segurança pública, sistema prisional, ministério público e afins, inseridos nos serviços de atenção primária, secundária e terciária à Saúde, assistência
social, segurança pública e ministério publico, de Uberaba/MG e
região, relacionados ao manejo clínico e prevenção do crack e outras
drogas. FUND. LEGAL: Leis 8.666/93, 8.958/94 e alterações. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da assinatura. PROCESSO:
23085.002953/13-48. DATA DA ASSINATURA: 18/12/13. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Junior e João Ulisses Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153035
Contrato n o- 92/2012. Processo n o- 23089010016201245. PREGÃO
SISPP N o- 59/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 86636297000100. Contratado: GOMES MACIEL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Alteração
do valor subsidiado pela Universidade. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014. Valor Total:
R$206.472,00. Data de Assinatura: 11/10/2013.
Contrato n o- 40/2010. Processo n o- 23085002546/10-98. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
04176990000174. Contratado: CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL-ARAGUAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n o40/2010 até 31 de julho de 2014 e acréscimo com base no índice do
INCC-DI, editado pela FGV, de 0,68% ao contrato em razão das
alterações avençadas de acordo com as justificativas de fls.
2883/2923. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 28/12/2013
a 31/07/2014. Valor Total: R$142.861,21. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
(SICON - 26/12/2013) 153035-15242-2013NE800002
(SIDEC - 26/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
ESPÉCIE: Termo aditivo n 02 ao Contrato n.º112/2011. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO-UFTM/HOSPITAL DE CLINICAS. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência constante da cláusula sexta do contrato
originário por mais 02 (dois) meses, no valor mensal de R$ 5.480,90
(cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos) perfazendo
um valor total de R$ 10.961,80 (dez mil novecentos e sessenta e um
reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/11/2013 a 22/01/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO: n°
23127.000314/11-42. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/11/2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior,
Luiz Antônio Pertili Rodrigues Resende e Paulo José Fodor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2013 - UASG 154043
Processo n o- 23117007217201361. PREGÃO SISPP N o- 233/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 16951665000110. Contratado : RB GRAFICA DIGITAL
EIRELI - ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em umconjunto de equipamentos gráficos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$138.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
CO
ME
(SICON - 26/12/2013) 154043-15260-2013NE801118
RC
EXTRATO DO EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DAS VAGAS OCIOSAS DA UFU EM 2014-1 POR MEIO
DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA
EXTERNA E PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO
DE GRADUAÇÃO
IA
LIZ
d) Considerado seu histórico escolar, não ultrapasse o tempo
máximo para a integralização admitido pela legislação vigente, de
acordo com o Projeto Pedagógico do Curso pretendido.
3.2 Das Inscrições
3.2.1 Antes de efetuar sua inscrição, o CANDIDATO deverá
ler este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo de Transferência
Facultativa Externa, regulamentados por este Edital.
3.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período 14 a 28 de janeiro de 2014.
3.3 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
3.3.1 O valor taxa da inscrição será de R$ 100,00 (cem
reais), devendo ser pago nas agências bancárias, por meio de boleto
bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br.
3.3.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
na rede bancária, no período de 14 a 29 de janeiro de 2013.
3.3.5 O candidato oriundo de família de baixa renda poderá
solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do
Decreto n o- . 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n o- . 6.135, de
26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3.3.6 A isenção deverá ser solicitada, no período de 30 de
dezembro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, mediante requerimento de
isenção, disponível no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, com
indicação, no requerimento, do Número de Identificação Social-NIS
associado ao CANDIDATO, atribuído pelo CadÚnico.
4 Das Etapas e Provas
3.4.1 O Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa será estruturado em duas etapas: Prova Escrita e Análise Documental. Para a tapa de Prova Escrita haverá uma Prova de Redação
e uma Prova Objetiva.
3.5 Da Realização da Prova Escrita
3.5.1 A Prova Escrita será aplicada, para todos os cursos, no
dia 16 de fevereiro, das 09h às 12h. Salvo nos casos de CANDIDATOS com necessidades especiais, em nenhuma outra hipótese
haverá aplicação de provas em horários diferentes dos estabelecidos
neste Edital. As provas serão realizadas em um único dia.
3.6.10 Resultado Parcial. A classificação dos CANDIDATOS
convocados para a entrega da documentação será publicada, por número de CPF, no dia 21 de fevereiro de 2014, a partir das 17h, no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da DIRPS.
3.8 Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e Resultado Final para Transferência Facultativa Externa.
3.8.1 O Candidato deverá entregar, na Diretoria de Processos
Seletivos, pessoalmente ou por meio do seu procurador legalmente
constituído, a documentação necessária para análise nos dias 26 a 28
de fevereiro de 2013, no período de 08 às 11h e de 13h30min ás
16h.
3.10.6 A classificação geral final dos CANDIDATOS com
menção àqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 14 de março de 2013, a partir das 17h,
no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da
DIRPS.
3.11 Das Matrículas
3.11.1 A solicitação de matrícula inicial nos componentes
curriculares (disciplinas) fica condicionada à existência de vagas nas
turmas ofertadas de acordo com as Normas da Graduação. As solicitações de matrículas subsequentes, ficam submetidas às Normas de
Graduação bem como normas específicas do curso.
3.11.2 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, através do endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline, Os procedimentos para gerais de matrícula
serão divulgados em Edital Complementar de Matrícula.
4 Modalidade de Portador de Diploma de Curso de Graduação
4.1 Das Vagas
4.1.1 Os cursos, turnos, modalidades e vagas para o Processo
de Portador de Diploma de Curso de Graduação 2014-1, remanescentes do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa
2013-2 e outras, serão divulgados em edital complementar a partir do
dia 08 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.2 Dos Candidatos às vagas para Portador de Diploma de
Graduação
4.2.1 Para participação no Processo Seletivo para Portadores
de Diploma de Curso de Graduação, o Candidato deve obedecer às
seguintes exigências:
a) ter concluído um curso de Graduação e possuir o respectivo diploma;
b) apresentar diploma reconhecido no Brasil caso seja Candidato estrangeiro ou brasileiro, com diploma expedido por Universidade estrangeira.
4.2.1.1 Em qualquer caso, o Candidato submeter-se-á a todas
as adaptações que forem determinadas de modo a cumprir o fluxograma ou quadro curricular vigente do curso que pretende seguir.
4.2.2 O Candidato que vier a ser aprovado no Processo
Seletivo para Portador de Diploma de Curso de Graduação, matriculado em outro curso da UFU deverá fazer a opção por um dos
cursos. Caso faça opção pelo curso em que foi aprovado no Processo
Seletivo para Portador de Diploma de Curso de Graduação 2014-1,
deverá apresentar sua desistência do curso em que já esteja matriculado, mediante requerimento escrito, dirigido ao setor de matrícula da UFU, dentro do prazo estabelecido para a matrícula no
curso.
4.3 Das Inscrições
4.3.2 Antes de efetuar sua inscrição, o CANDIDATO deverá
ler este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo de Portador de
Diploma de Curso de Graduação, regulamentados por este Edital.
AÇ
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a
realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em
2014-1 nas modalidades de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação, de acordo com o disposto
neste Edital.
1.Das Disposições Preliminares
1.1 Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo de Vagas Ociosas, por meio dos processos de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, em sua edição 2014-1.
1.2 As vagas ociosas da Universidade Federal de Uberlândia
são aquelas geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos, abandonos ou jubilamentos, apuradas pela Diretoria de
Administração e Controle Acadêmico (DIRAC).
1.3 Para o preenchimento das vagas ociosas a UFU adota as
seguintes modalidades de ingresso: Reingresso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação.
1.4 Os Processos de Reingresso e de Transferência Facultativa Interna são objetos do Edital UFU/PROGRAD/DIRPS
16/2013.
1.5 Do total de vagas ociosas geradas por abandonos, apuradas em cada curso, 35% (trinta e cinco por cento) serão destinadas
para modalidade de Reingresso e o restante, incluindo todas aquelas
geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos e jubilamentos, será destinado à Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, nesta ordem.
1.6 As vagas não preenchidas pela modalidade de Transferência Facultativa Externa em 2014-1 serão destinadas a CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo para Portador de Diploma
de Graduação em 2014-2.
1.7 Este Edital, o Sistema de Inscrição, o Sistema de Acompanhamento de Inscrição e Confirmação de Pagamento da Taxa de
Inscrição, a Ficha do Candidato, o Manual do Candidato e outras
informações sobre o Processo Seletivo para preenchimento das vagas
ociosas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br a partir do dia 27 de dezembro de 2013.
2. Das Vagas
2.1. A relação com as vagas dos cursos, turnos, grau e áreas
do conhecimento a serem oferecidos pela UFU para o Processo Seletivo para Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma
de Curso de Graduação estará disponível no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br no dia 08 de janeiro de 2014, após as 17h.
3. Modalidade de Transferência Facultativa Externa
3.1. Dos Candidatos às vagas do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa.
3.1.1 Na modalidade de Transferência Facultativa Externa
poderá inscrever-se o candidato que:
a) Possua vínculo de matrícula em um curso de graduação
autorizado pelo MEC em uma Instituição de Ensino Superior. Esse
será considerado o seu curso de origem. Em nenhuma hipótese o
curso de origem poderá ser um dos cursos da UFU;
b) Tenha concluído com aprovação, todos os componentes
curriculares (disciplinas) do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres, ou primeiro e segundo semestres ou primeiro ano do Fluxograma
ou quadro curricular do curso de origem, até 28 de fevereiro de
2014.
c) Necessite cursar o mínimo de um ano e meio, três semestres ou quatro quadrimestres para integralização do curso pretendido, considerando-se a análise do seu histórico escolar, a legislação vigente e os procedimentos institucionais, em consonância
com o Projeto Pedagógico do Curso pretendido;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700076
PR
OI
BID
A
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
4.3.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, com indicação do número de CPF do CANDIDATO, no período de 14 a 28 de janeiro de 2014.
4.4 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
4.4.1 O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais),
devendo ser pago nas agências bancárias, por meio de boleto bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
na rede bancária no período de 14 a 29 de janeiro de 2014 e o boleto
bancário mantido com o candidato, pois este poderá ser solicitado
pela UFU.
4.5 Das Etapas e Provas
4.5.1 Para os cursos que exigem Certificação em Habilidades
Específicas o candidato deverá apresentar a devida certificação.
4.5.2 O Processo Seletivo de Portador de Diploma de Curso
de Graduação será estruturado em duas etapas: Prova de Redação
(CLASSIFICATÓRIA) e Análise Documental.
4.6 Da Realização da Prova de Redação
4.6.1 A Prova de Redação será aplicada, para todos os candidatos, no dia 16 de fevereiro de 2014, das 09h às 11h, salvo nos
casos de CANDIDATO com necessidades especiais. Em nenhuma
outra hipótese haverá aplicação de prova em horários diferentes dos
estabelecidos neste Edital.
4.7.3.3 A lista de CANDIDATOS convocados para a entrega
da documentação será publicada, por número de CPF, no dia 21 de
fevereiro de 2014, a partir das 17h, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da PROGRAD.
4.9 Segunda Etapa - Entrega da Documentação pelo Candidato, Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e
Resultado Final para o Processo Seletivo para Portador de Diploma
de Curso de Graduação.
4.9.1 O CANDIDATO convocado para um dos cursos deverá
entregar, na Diretoria de Processos Seletivos, no Bloco 1A, Sala 111,
do Campus Santa Mônica, pessoalmente, ou por meio do seu procurador legalmente constituído, a documentação necessária para a
análise das coordenações nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2014, no
horário de 8h as 11h e de 13h30min às 16h.
4.11 Do Resultado Final
4.11.6 O resultado geral final dos CANDIDATOS com a
menção daqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 14 de março de 2014, a partir das 20h,
no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da PROGRAD.
4.12 Das Matrículas
4.12.1 A solicitação de matrícula inicial nos componentes
curriculares (disciplinas) fica condicionada à existência de vagas nas
turmas ofertadas de acordo com as Normas da Graduação. As solicitações de matrículas subsequentes, ficam submetidas as Normas de
Graduação bem como normas específicas do curso.
4.12.2 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, através do endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline, Os procedimentos para gerais de matrícula
serão divulgados em Edital Complementar de Matrícula.
5 Das Disposições Gerais
5.1. Na ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça parcial ou integralmente a realização deste processo seletivo
para Preenchimento das Vagas Ociosas na modalidade de Transferência Facultativa Externa, a UFU reserva a si o direito de cancelar,
ou substituir as datas, de modo a viabilizar o conjunto do Processo
Seletivo a que se refere o presente Edital.
5.2. O simples ato de inscrição neste processo seletivo obriga
o CANDIDATO, desde logo, a observar as normas contidas neste
Edital, no Manual do Candidato, no Regimento Geral da UFU e na
Resolução n o- 15/2011, do Conselho de Graduação sobre as Normas
Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, constituindo aceitação, expressa e plena, de todo o regulamento pertinente
ao Processo Seletivo.
5.3. A Universidade Federal de Uberlândia considera que,
durante o processo de correção das provas, todas elas serão automaticamente revisadas, não cabendo uma segunda revisão.
5.4. Farão parte do presente edital: o Manual do CANDIDATO, as instruções contidas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, as disposições e instruções contidas nos formulários de
resposta da prova e no caderno de prova, assim como se incorporarão
a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares
que vierem a ser publicados pela UFU.
5.5. A Universidade Federal de Uberlândia, no exercício de
sua autonomia didático-científica e administrativa, acolherá em seus
cursos os CANDIDATOS aprovados neste Processo Seletivo, devidamente matriculados, podendo, no decorrer do período de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou restringir
tempo de duração. Poderá também alterar as regras das relações
criadas, de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade,
visando sempre ao aprimoramento do ensino e do saber em busca do
ideal padrão de qualidade.
5.6. Competirá à UFU receber e esclarecer eventuais questionamentos a este Processo Seletivo, inclusive a este edital e aos
Conteúdos Programáticos das Disciplinas. À Pró-Reitoria de Graduação competirá receber, decidir ou encaminhar aos órgãos administrativos competentes os recursos interpostos. Recursos interpostos
contra este edital devem ser apresentados, no Bloco 1A, no Setor de
Atendimento da Diretoria de Processos Seletivos, andar térreo, Campus Santa Mônica, até o dia 10 de janeiro de 2014.
5.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Graduação da UFU.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
5.8. Este edital será publicado, na íntegra no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
5.9. O extrato desse edital será divulgado no "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" e nos Jornais Locais de Ituiutaba - MG, Monte
Carmelo - MG, Patos de Minas - MG e Uberlândia - MG.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
EXTRATO DO EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DAS VAGAS OCIOSAS DA UFU EM 2014-1 POR MEIO
DOS PROCESSOS DE REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA
FACULTATIVA INTERNA
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a
realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em
2014-1, por meio dos Processos de Reingresso e Transferência Facultativa Interna.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo de Vagas Ociosas, por meio dos processos de Reingresso e Transferência Facultativa Interna, em sua edição 2014-1.
1.2 As vagas ociosas da Universidade Federal de Uberlândia
são aquelas geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos, abandonos ou jubilamento apuradas pela Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DIRAC).
1.3 Para o preenchimento das vagas ociosas a UFU adota as
seguintes modalidades de ingresso: Reingresso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação.
1.4 Os Processos de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação serão objeto do Edital
UFU/PROGRAD/DIRPS 17/2013.
1.5 Do total de vagas ociosas geradas por abandonos, apuradas em cada curso, 35% (trinta e cinco por cento) serão destinadas
para modalidade de Reingresso e o restante, incluindo todas aquelas
geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos e jubilamentos será destinado à Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, nesta ordem.
1.6 As vagas não preenchidas pelas modalidades de Reingresso e Transferência Facultativa Interna em 2014-1 serão destinadas
a CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo de Transferência
Facultativa Externa em 2014-2; e as vagas não preenchidas pela
modalidade de Transferência Facultativa Externa em 2014-1 serão
destinadas a CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo da modalidade Portador de Diploma de Curso de Graduação em 2014-2.
1.7 Este Edital, o Sistema de Inscrição, o Sistema de Acompanhamento de Inscrição e Confirmação de Pagamento da Taxa de
Inscrição, o Manual do Candidato e outras informações sobre o Processo Seletivo para preenchimento das vagas ociosas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br a partir do dia
27 de dezembro de 2013.
2. Das Vagas
2.1 A relação com as vagas dos cursos, turnos, grau e áreas
do conhecimento a serem oferecidos pela UFU para o Processo Seletivo de Reingresso e de Transferência Facultativa Interna estará
disponível no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br no dia 08 de
janeiro de 2014, após as 17h.
3. Modalidade de Reingresso
3.1 Dos Candidatos às vagas da modalidade de Reingresso
3.1.1 Na modalidade de Reingresso poderão inscrever-se exalunos da UFU para o mesmo curso que abandonaram, mas não
ultrapassaram o tempo máximo de abandono de seis anos, contados
até a data da nova matrícula.
3.1.2 Para o Reingresso não serão aceitas inscrições de exdiscentes que perderam a vaga na UFU por desligamento ou jubilamento.
3.1.3 O Candidato que vier a ser aprovado na modalidade de
Reingresso, e que esteja matriculado em outro curso da UFU deverá
fazer a opção por um dos cursos. Caso faça opção pelo curso em que
foi aprovado no Processo Seletivo de Reingresso 2014-1, deverá
apresentar sua desistência do curso em que já esteja matriculado, no
próprio Sistema de Matrícula Online, dentro do prazo estabelecido
para a matrícula no curso.
3.2. Das Inscrições
3.2.1 Antes de efetuar sua inscrição, o Candidato deverá ler
este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para participação no Processo Seletivo de Reingresso, regulamentados
por este Edital.
3.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período de 14 de janeiro de 2014 a 28 de
janeiro de 2014.
3.3 Das Etapas
3.3.1. Para o processo de Reingresso não haverá provas.
3.3.2. A Diretoria de Processos Seletivos - DIRPS - encaminhará a relação dos Candidatos inscritos para as respectivas Coordenações de Cursos, no dia 17 de fevereiro de 2014.
3.3.3. O Candidato só será considerado aprovado após o
Colegiado de Curso analisar a possibilidade de conclusão do curso no
prazo máximo admitido.
3.3.4. Caso o número de solicitações seja superior à oferta de
vagas, as vagas oferecidas no Processo Seletivo de Reingresso serão
preenchidas pelos Candidatos de acordo com a seguinte ordem de
prioridade:
a) Candidato que tenha condições de concluir o curso no
menor tempo, avaliado e definido pelo Coordenador de Curso;
b) maior Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA)
c) Candidato com menor tempo de abandono.
3.3.5 Persistindo o empate entre os Candidatos, será selecionado aquele com mais idade.
3.4.7. O resultado final com a classificação geral dos aprovados neste Processo Seletivo de Reingresso, por CPF e número de
inscrição, será divulgado no dia 14 de março de 2014 após as 17h no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br
3.5. Das Matrículas
3.5.1. As matrículas dos Candidatos classificados serão realizadas de acordo com cronograma e regulamentação previstos em
Edital Complementar de matrículas.
4. Modalidade de Transferência Facultativa Interna
4.1 Dos Candidatos às vagas do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Interna.
4.1.1 Na modalidade de Transferência Facultativa Interna
poderá inscrever-se o CANDIDATO que:
a) possua vínculo de matrícula em um curso superior da
própria UFU, desde que tenha concluído, com aprovação, todas as
disciplinas do fluxo curricular do projeto pedagógico vigente, do 1º e
2º semestres letivos ou do 1º ano letivo deste curso, até 28 de
fevereiro de 2014;
b) necessite cursar o mínimo de um ano e meio ou três
semestres para integralização do curso pretendido, considerando-se a
análise do seu histórico escolar, a legislação vigente e os procedimentos institucionais, em consonância com o Projeto Pedagógico
do Curso;
c) considerado seu histórico escolar, não ultrapasse o tempo
máximo admitido pela legislação vigente para a integralização do
curso pretendido.
4.1.2 É vedada a transferência de discente da UFU para o
mesmo curso no mesmo Campus.
4.2 Das Inscrições
4.2.1 Antes de efetuar sua inscrição, o CANDIDATO deverá
ler este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Processo Seletivo de Transferência
Facultativa Interna, regulamentados por este Edital.
4.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período de 14 a 28 de janeiro de 2014.
4.3. Atendimento Especial
4.3.1 O candidato com necessidades especiais será atendido
em setores destinados para este fim, exclusivamente na cidade de
Uberlândia-MG, no Campus Santa Mônica, e deverá informar no
formulário de inscrição o tipo de necessidade no ato da inscrição.
4.3.2 O candidato deverá preencher o requerimento de solicitação de atendimento especial e encaminhar à UFU até o dia 24 de
janeiro de 2014, Relatório Médico atualizado, datado, assinado e
carimbado pelo médico e o requerimento de solicitação de atendimento especial para realização das provas disponibilizado no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.4 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
4.4.1 O valor taxa da inscrição será de R$ 100,00 (cem
reais), devendo ser pago nas agências bancárias, no período de 14 a
29 de janeiro de 2014, por meio de boleto bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.4.4 Candidato oriundo de família de baixa renda poderá
solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do
Decreto n o- . 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n o- . 6.135, de
26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.4.5. A isenção deverá ser solicitada, no período de 30 de
dezembro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, mediante requerimento de
isenção, disponível no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, com
indicação, no requerimento, do Número de Identificação Social- NIS
associado ao CANDIDATO, atribuído pelo CadÚnico.
4.5 Das Etapas e Provas
4.5.1 O Processo Seletivo de Transferência Facultativa Interna será estruturado em duas etapas: Prova Escrita e Análise Documental.
4.5.2 Para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Dança,
Design, Música, Teatro e Tradução o CANDIDATO deverá apresentar
a Certificação em Habilidades Específicas. As informações sobre o
Processo de Certificação em Habilidades Específicas encontram-se
nos editais respectivos, disponibilizados no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br.
4.5.3 Para a etapa de Prova Escrita haverá uma Prova de
Redação.
4.6 Da Realização da Prova Escrita
4.6.1 A Prova de Redação será aplicada, para todos os candidatos, no dia 16 de fevereiro, das 9h às 11h.
4.7.7 Resultado Parcial. A relação dos Candidatos convocados para a entrega da documentação será publicada, por número de
CPF, no dia 21 de fevereiro de 2014, após as 17h, no endereço
eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da DIRPS.
4.9 Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e Resultado Final para Transferência Facultativa Interna.
4.9.1. O Candidato aprovado para um dos cursos, deverá
entregar, na Diretoria de Processos Seletivos, no Bloco 1A, Sala 111,
do Campus Santa Mônica, pessoalmente, ou por meio do seu procurador legalmente constituído, a documentação necessária para a
análise das coordenações nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2014, no
horário de 8h as 11h e de 13h30min às 16h.
4.9.19 A classificação geral final dos Candidatos com a
menção daqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 14 de março de 2014, após as 17h, no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.10 Das Matrículas
4.10.1 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline,
Os procedimentos para matrícula serão divulgados no Edital Complementar de Matrícula.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700077
5 Das Disposições Gerais
5.1 Na ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça parcial ou integralmente a realização deste processo seletivo
para Preenchimento das Vagas Ociosas, a UFU reserva a si o direito
de cancelar, ou substituir as datas, de modo a viabilizar o conjunto do
Processo Seletivo a que se refere o presente Edital.
5.2 O simples ato de inscrição neste processo seletivo obriga
o Candidato, desde logo, a observar as normas contidas neste Edital,
na resolução n o- . 015/2011 do Conselho de Graduação da UFU e na
legislação pertinente ao Ensino Superior Brasileiro, constituindo aceitação, expressa e plena, de todo o regulamento pertinente ao Processo
Seletivo.
5.3 Farão parte do presente Edital: as instruções contidas no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, as disposições e instruções
contidas nos formulários de resposta da prova e no caderno de prova,
assim como se incorporarão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pela
UFU.
5.4 A Universidade Federal de Uberlândia, no exercício de
sua autonomia didático-científica e administrativa, acolherá em seus
cursos os Candidatos aprovados neste Processo Seletivo, devidamente
matriculados, podendo, no decorrer do período de integralização de
cada curso, modificar currículos, ampliar ou restringir tempo de duração. Poderá também alterar as regras das relações criadas, de acordo
com a necessidade, conveniência e oportunidade, visando sempre ao
aprimoramento do ensino e do saber em busca do ideal padrão de
qualidade.
5.5 Competirá à UFU receber e esclarecer eventuais questionamentos a este Processo Seletivo, inclusive a este edital e aos
Conteúdos Programáticos das Disciplinas. À Pró-Reitoria de Graduação competirá receber, decidir ou encaminhar aos órgãos administrativos competentes os recursos interpostos. Recursos interpostos
contra este edital devem ser apresentados, no Bloco 1A, no Setor de
Atendimento da Diretoria de Processos Seletivos, andar térreo, Campus Santa Mônica, até o dia 10 de janeiro de 2014.
5.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Graduação da UFU.
5.7 Este Edital será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais de divulgação da DIRPS,
Bloco 1A, Campus Santa Mônica, Uberlândia (MG).
5.8 O extrato desse edital será divulgado no "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" e nos Jornais Locais de Ituiutaba- MG, Monte
Carmelo - MG, Patos de Minas - MG e Uberlândia - MG
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77
ISSN 1677-7069
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ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 89/2013 - UASG 154043
Processo n o- 23117010258201335 . Objeto: Consumo: Teste rápido
imunocromaatográfico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme documentação em anexo. Declaração
de Inexigibilidade em 26/12/2013. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 26/12/2013.
JOSE FRANCISCO RIBEIRO. Pro-reitor de Planejamento. Valor
Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.449.181/0001-02
ORANGELIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME.
(SIDEC - 26/12/2013) 154043-15260-2013NE801118
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 90/2013 - UASG 154043
Processo n o- 23117010259201380 . Objeto: Consummo: Reagentes
para extração de DNA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme documentação em anexo. Declaração
de Inexigibilidade em 26/12/2013. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em 26/12/2013.
JOSE FRANCISCO RIBEIRO. Pro-reitor de Planejamento. Valor
Global: R$ 88.157,40. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 26/12/2013) 154043-15260-2013NE801118
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 153036
Processo n o- 2308600355201339. CONCORRÊNCIA SISPP N o19/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO-JEQUITINHONHA
E
MUCUR.
CNPJ
Contratado:
25320870000179. Contratado: FM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para construção do prédio de Salas de Aula
-Campus Unaí (MG). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2013 a 03/08/2015. Valor Total: R$9.592.548,65. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 153036-15243-2013NE800190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 117/2013 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos
oficiais da UFVJM em Diamantina (MG). Ata 112/2013 COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS COELHO E VALE LTDA., CNPJ
02.994.871/0001-01 Item 01 Vr. Unit. R$ 2,11 Quant. 40.000 Litro,
Item 03 Vr. Unit. R$ 2,46 Quant. 70.000 Litro; Ata 113/2013 REAL
D´AVILA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ
05.814.279/0001-60 Item 02 Vr. Unit. R$ 3,06 Quant. 60.000 Litro.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e Dec. 7892/2013.
Data vigência 12 meses a partir de 01 de Novembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
Contrato n o- 006/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: PAPELARIA
E
COPIADORA
AMORIM
LTDA.
CNPJ
07845877000122. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 71 dias, a partir de 20/12/2013, tendo seu prazo final em
28/02/2014. Vigência: 10/12/2013 a 28/02/2014. Data da Assinatura:
10/12/2013.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
ME
Contrato n o- 020/2011. Processo 23086.001003/2011-24. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI. Contratada: FERNANDES E MOURTHE LTDA. CNPJ
01.307.218/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 71 dias, a partir de 20/12/2013, tendo seu prazo final em
28/02/2014. Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 28/05/2013. Data da Assinatura: 10/12/2013.
RC
IA
LIZ
EDITAIS 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
PARA PROFESSORES DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
CLASSE A
EDITAL n o- 281 - Torno público para conhecimento dos
interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário
o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Sistemas Térmicos para o Campus de
Diamantina, objeto do Edital n o- 156/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Tiago Mendes ............................. 7,96 Classificado
Gustavo Rodrigues de Souza ...... 7,46 Aprovado
Tiago Rocha Melo ...................... 7,16 Aprovado
EDITAL n o- 282 - Torno público para conhecimento dos
interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário
o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A para a área de Ciências Naturais, Matemática e Educação
do Campo para o Campus de Diamantina, objeto do Edital n o162/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Kyrleys Pereira Vasconcelos....... 8,1 Classificada
EDITAL n o- 283 - Torno público para conhecimento dos
interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário
o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Biologia Celular, Histologia e Bioquímica para
o Campus de Unaí, objeto do Edital n o- 151/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
Wellington Ferreira Campos.......... 7,28 Classificado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
o-
Contrato n 026/2011. Processo 23086.002113/2011-11. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI. Contratada: FERNANDES E MOURTHE LTDA. CNPJ
01.307.218/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 71 dias, a partir de 20/12/2013, tendo seu prazo final em
28/02/2014. Fundamento Legal: Art.62, §3º da Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 28/02/2014. Data da Assinatura: 10/12/2013.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vice-Reitor
AÇ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013
Contrato n o- 030/2011. Processo 23086.002540/2011-91. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI. Contratada: ADRIANA DE FATIMA DIAS -ME. CNPJ
09.476.346/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por 71 dias, a partir de 20/12/2013, tendo seu prazo final em
28/02/2014. Fundamento Legal: Art.62, §3º da Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 28/02/2014. Data da Assinatura: 10/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Contrato n o- 031/2011. Processo 23086.002539/2011-67. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI. Contratada: FERNANDES E MOURTHE LTDA. CNPJ
01.307.218/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
até 20/12/2013. Fundamento Legal: Art.62, §3º da Lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 28/02/2014. Data da Assinatura: 10/12/2013.
ÃO
AVISO LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2013
Venda de lote de sucata composta por materiais e equipamentos inservíveis. Retirada do edital: a partir de 27/12/2013, no
sítio www.ufvjm.edu.br. Período de vistoria: de 27/12/213 a
15/01/2014, dias úteis. Agendamento pelo telefone: (38) 3532 1259.
Sessão de lances: 15/01/2014, às 09 horas. Campus JK. Endereço:
Rodovia BR 367, KM 583, n o- 5000, Alto da Jacuba-Diamantina
(MG)
PR
OI
BID
DARLITON VINICIOS VIEIRA
Leiloeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 66/2013
A
e 119; RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTA ME CNPJ
07.048.323/0001-02 para o item 11; DAGEAL - COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA CNPJ 07.245.458/0001-50 para o item 62; SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA ME CNPJ 08.018./0001-59 para o item 38; CKS COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ 08.978.381/0001-90
para os itenns 01, 05, 40, 42, 52, 58, 59, 60, 85, 115 e 120; PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME CNPJ 12.210.110/0001-67
para os itens 41, 69 e 104; LUIZ RICARDO MACIEL - ME CNPJ
13.578.854/0001-00 para o item 53; PAPELARIA DIMENSIONAL
LTDA - ME CNPJ 13.970.625/0001-28 para o item 36; SUPRA
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ 14.792.179/0001-71 para o
item 15; LAM-TI TECNOLOGIA LTDA CNPJ 15.142.889/0001-19
para o item 122; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP CNPJ
24.005.316/0001-34 para os itens 44, 63, 65, 78, 86, 108, 109 e 110;
ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME CNPJ
66.280.256/0001-08 para o item 68.
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2013) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL N o- 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL I, DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17.06.2013,
publicada no DOU de 18.06.2013, em conformidade com o item 7.0
do Edital N°30/2013, de 06.05.2013, publicado no DOU de
08.05.2013, resolve homologar o resultado final do concurso público
para professor Auxiliar, Nível I, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: FÍSICO-QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
01
REGILANY PAULO COLARES
02
LUTE RAFAEL DE SOUZA
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL N o- 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que
prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do
Edital n o- 1/2013, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2013, Seção
3, página 89, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o
Câmpus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III,
da Constituição Federal.
PO
Foram declaradas vencedoras as empresas: R.S. DE PAULA
INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA EPP CNPJ
02.055.120/0001-11 para o item 25; MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA CNPJ
02.380.940/0001-89 para o item 61; GARANCINHA COMERCIO
DE ARTIGOS MILITARES LTDA CNPJ 04.795.223/0001-43 para o
item 02; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME CNPJ
05.075.962/0001-23 para os itens 06, 34, 37, 39, 43, 70, 112, 114, 118
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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 170207
Nº Processo: 11476000122201359 . Objeto: A contratação visa o
desenvolvimento de atividade conjuntas para a operacionalização de
Programa de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá
ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro
profissional para atender a SAMF/AM e PFN/AM, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 26/12/2013. CLAUDIO RODRIGUES LEAL. Gerente
da Drl/samf/am. Ratificação em 26/12/2013. JOAO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES. Superintendente da Samf/am. Valor Global:
R$ 3.571,20. CNPJ CONTRATADA : 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI.
(SIDEC - 26/12/2013) 170207-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170207
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 11476000188201268.
DISPENSA Nº 39/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 02678039234. Contratado : TABAJARA RAMOS
DIAS FERREIRA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteração do Contrato original assinado em 07/12/2012, para a
prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) meses, a vigorar
a partir de 07/12/2013 a 06/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total:
R$318.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170207-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 170045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 170025
Nº Processo: 10388000082201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de locação,
instalação e manutenção para 01 (uma) Central Telefônica Digital CPCT, tipo PABX. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d" SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO EUDES FERREIRA
Superintendente
(SIDEC - 26/12/2013) 170025-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/12/2013) 170045-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 10183006287201103.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE
ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Alterar a cláusula que dispõe
sobre vigência, referente ao Contrato Original e Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$56.218,20. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170190-00001-2013NE000062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170190
P
M
I
A SAMF/BA, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de ma-terial permanente para atender a
CGU/BA, conforme itens: 1 -MARCELO MOHALLEN-EPP
R$16.788,20 ; 2, 3, 4 e 5 - LS CLIMATIAZAÇÕES LTDA
R$54.427,40; 6, 7, 8, 9 e 10 - SANTA HELENA IND. COM. DE
MÓVEIS LTDA R$34.778,40.
EVERALDO MANOEL LUZ
Superintendente
(SIDEC - 26/12/2013) 170075-00001-2013NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/CE nº 17/2013, que teve como
vencedor para os itens 1, 3, 12 e 13, a empresa Lemarink Cartuchos
Eireli - EPP - CNPJ nº 18.436.917/0001-07.
(SIDEC - 26/12/2013) 170038-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 22/2013
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/CE nº 22/2013, que teve como
vencedor a empresa Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para o
item 2.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
(SIDEC - 26/12/2013) 170038-00001-2013NE800002
Nº Processo: 11080001664201392. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
17859722000107. Contratado : A. L. C. RODRIGUES - MOVEIS ME -Objeto: Fornecimento com entrega, montagem, testes e garantia
de mobiliários destinados a atender as necessidades da PRFN4ªR e
Seccionais no RS, para os itens 1, 2, 3 e 4 nos termos do edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
10/02/2014. Valor Total: R$348.032,00. Data de Assinatura:
26/12/2013.
O
I
C
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 170153
Nº Processo: 16294000050201300. PREGÃO SISPP Nº 11/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05912569000147. Contratado : OLIVIO & PIETROBELI LTDA ME -Objeto: Execução de Serviços Terceirizados através de atividades de motoristas a fim de garantir a execução dos serviços inerentes nos ÓrgãosJurisdicionados e a SAMF/PR. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/02/2014 a 02/08/2016.
Valor Total: R$851.899,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
NA
(SICON - 26/12/2013) 170175-00001-2013NE800014
RE
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 10183000008201351.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04126931000191. Contratado : TEC MAC
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -EIRELI. Objeto: Alterar a cláusula que dispõe sobre vigência, referente ao Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$92.160,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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P
M
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EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170075
(SICON - 26/12/2013) 170075-00001-2013NE800020
Nº Processo: 10469000218201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente, para fornecimento de
combustíveis automotivos (Gasolina comum, álcool, óleo diesel e S10), pelo menor preço gliobal dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, órgãos jurisdicionados e parceiros, na cidade de Caicó, no
Estado do Rio grande do Norte, no exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SICON - 26/12/2013) 170190-00001-2013NE000062
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 10580000333201251.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07738828000190. Contratado : AVI
CONSULTORIA E SERVICOS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$461.155,20. Data de Assinatura: 04/12/2013.
79
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080001664201392. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07760891000123. Contratado : BIG OFFICE - MOVEIS DE ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento com entrega, montagem, teste e garantia de mobiliários para atender as necessidades da
PRFN4ªR e Seccionais no RS, para os itens 5 e 6 nos termos do edital
e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/92 . Vigência:
27/12/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$139.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000158201198 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender à PSFN/Petrópolis Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do órgão Declaração
de Dispensa em 23/12/2013. DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Gerente/substituto. Ratificação em 23/12/2013. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente/substituta. Valor Global: R$
22.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 170045
(SIDEC - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
Nº Processo: 10469000172201362. PREGÃO SISPP Nº 25/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08553778000130. Contratado : PROECO PROJETOS DE ENGENHARIA ELETELETRON E CONS LTDA. Objeto: Elaboração de
Projeto Báscio e Executivo para aquisição e instalação de Subestação
para a PFN/RN. Fundamento Legal: Lei 10.420/02, Decreto 5.450/05
e Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$3.870,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170045-00001-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000221201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para fornecimento de
combustíveis automotivos (Gasolina comum, Álcool, Óleo diesel comum e S-10), pelo menor preço global dos itens, decorrentes do
maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda,órgãos jurisdicionados e parceiros, na cidade de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 27/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/12/2013) 170045-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000158201198 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender à PSFN/Resende Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do órgão Declaração de Dispensa em 23/12/2013. DAVI OLIVEIRA DA SILVA.
Gerente/substituto. Ratificação em 23/12/2013. MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL. Superintendente/substituta. Valor Global:
R$ 21.200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000158201198 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender à PSFN/Cabo Frio Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do órgão Declaração de Dispensa em 23/12/2013. DAVI OLIVEIRA DA SILVA.
Gerente/substituto. Ratificação em 23/12/2013. MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL. Superintendente/substituta. Valor Global:
R$ 24.700,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000158201198 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender à PSFN/Campos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do órgão Declaração de Dispensa em 23/12/2013. DAVI OLIVEIRA DA SILVA.
Gerente/substituto. Ratificação em 23/12/2013. MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL. Superintendente/substituta. Valor Global:
R$ 13.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000158201198 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para atender à PSFN/Itaborai Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do órgão Declaração de Dispensa em 23/12/2013. DAVI OLIVEIRA DA SILVA.
Gerente/substituto. Ratificação em 23/12/2013. MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL. Superintendente/substituta. Valor Global:
R$ 24.400,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A..
CO
ME
(SIDEC - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 170114
RC
Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 11601000018200903.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33661745000150. Contratado : CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: Prorrogação contratual para o exercício2014. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$18.379,68. Data de Assinatura:
16/12/2013.
IA
LIZ
(SICON - 26/12/2013) 170114-00001-2013NE800357
dimensão), medindo 184 mm largura x 128 mm de altura x 0, 30mm
(espessura de 2 lâminas juntas). Os envelopes devem ser entregues
cintados de 100(cem) em 100(cem) unidades. Código Interno
000.009.040; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005; VALOR TOTAL: R$14.828,00; VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da assinatura; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em
06/11/2013.
4008-3614 / (91)-4008-3292; ou e-mail's: [email protected] / [email protected] . Os interessados deverão ter recursos financeiros suficientes para a execução
total da construção do referido imóvel, no prazo estimado de: 06
(seis) meses. Os proponentes deverão se manifestar, por escrito, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação
deste Aviso, anexando nas propostas, planta do terreno com as áreas
das suas dependências, certidão de inteiro teor do registro de imóveis
e fotografias ilustrativas.
Nº DA ATA: 2013/402; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2013/058; CONTRATADA: NAMBEI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA-ME; CNPJ: 04.967.497/0001-72; OBJETO:
Aquisição de materiais de expediente: (Lote 01) - ITEM 01 - 72.000
(setenta e duas mil) unidades de Porta-cartão magnético (envelope)
em PVC camurça branco (espessura 0,2 mm) e PVC cristal (espessura
0,12 mm) não aderente, impressão em 3 cores (verde, amarelo e
preto) no lado do PVC camurça branco, medindo 90x62mm. O envelope terá um lado em PVC camurça branco e outro em PVC cristal.
A entrada do cartão será pelo lado de menor dimensão, ou seja, de 62
mm (só existe uma entrada - tipo saco). Os porta-cartões devem ser
entregues cintados de 20 (vinte) em 20 (vinte) unidades. Código
Interno 000.009.002; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005; VALOR TOTAL: R$30.240,00; VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir da assinatura; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em
06/11/2013; GESUP - Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva.
EDWIGES IRENE BENTES LEMANSKI RODRIGUES
Gerente Executiva
AVISOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna público o seu interesse na locação de imóvel pronto, a ser construído, para instalação
de uma Agência Bancária no Município de Capitão Poço (PA). O
terreno deverá estar localizado no Bairro Centro possuir documentação regularizada junto aos órgãos públicos. As principais características técnicas do imóvel a ser construído: lote mínimo de 17,00 m
de frente por 35,00 m de profundidade com área total mínino de
595,00 m², área do prédio principal a ser construída 264,00 m², abrigo
do grupo gerador de 12,00 m², em um único pavimento térreo, com
estacionamento para clientes, estrutura em concreto armado, inclusive
laje de forro e fechamento em alvenaria, auto-atendimento para 02
máquinas, bateria de caixas para 02 empregados, 04 (quatro) banheiros, sendo 02 PNEs (Masc. e Fem.) e 02 internos (Masc. e Fem.),
área de espera dos caixas para 09 (nove) pessoas sentadas, caixa forte
e sala de conferência de numerários, copa para 03 (três) empregados,
retaguarda, 01 (um) CPD, e atender às especificações de acabamento
padrão do Banco e observar o Código de Posturas do Município. Os
projetos padrões serão fornecidos pelo Banco, onde cabe ao locador
toda a adaptação necessária para a construção em seu terreno, como
estudo, definição e execução do tipo de fundação mais adequada a ser
aplicado na construção e também aprovação da subestação junto a
concessionária local. Os interessados deverão procurar a Gerência de
Suprimentos e Patrimônio / Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, localizadas na Avenida Presidente Vargas nº 800, 2º andar
(Edifício Sede), Bairro Campina, Belém (PA), CEP 66.017-000. Contatos através dos telefones: (91)-4008-3614 / (91)-4008-3292; ou email's: [email protected] / [email protected] . Os interessados deverão ter recursos financeiros
suficientes para a execução total da construção do referido imóvel, no
prazo estimado de: 06 (seis) meses. Os proponentes deverão se manifestar, por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir da data de publicação deste Aviso, anexando nas propostas,
planta do terreno com as áreas das suas dependências, certidão de
inteiro teor do registro de imóveis e fotografias ilustrativas.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 170166
Nº Processo: 10983001968201313. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços de MALOTE eSEDEX, para atender as necessidades da SAMF/SC,PFN/SC,
RFB/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
22/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total: R$186.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/12/2013) 170166-00001-2013NE000003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 12/2013, publicado no D.O.
de 26/12/2013 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 103.000,00
(SICON - 26/12/2013) 170166-00001-2013NE000003
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
ÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA: 2013/403; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2013/058; CONTRATADA: ALPHAPAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME; CNPJ: 11.117.623/0001-65; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente: (Lote 02) - ITEM 01 - 8.400 (oito
mil e quatrocentas) unidades de envelope plástico, em polietileno
branco para correspondência interna com impressão verde nas duas
faces e fecho de pressão plástico preto (trilho), medindo 290 mm
largura x 380 mm altura. Espessura da lâmina de PVC: 0,15mm. Os
envelopes devem ser entregues cintados de 10(dez) em 10(dez) unidades. Código Interno 000.005.025; ITEM 2-30.000 (trinta mil) unidades de envelope tipo saco em plástico transparente de polietileno,
para cartão de autógrafos, com abertura na parte superior (maior
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMPRÉSTIMO BR-13/2006 ESPÉCIE: Alteração Contratual do Empréstimo BR-13/2006, celebrado em 10 de junho de
2008, relativo ao Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura
Viária de Chapecó. PARTES: a República Federativa do Brasil, o
Município de Chapecó/SC e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. PROCESSO Nº:
19406.000300/2007-39. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro
de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil,
a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS SILVA; pelo FONPLATA, seu Presidente Executivo, JUAN E. NOTARO
FRAGA; pelo Município, seu Prefeito, JOSÉ CLAUDIO CARAMORI.
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
BID
A
O Banco da Amazônia S.A. torna público o resultado da
licitação sob referência, em que foram vencedoras as seguintes empresas: lotes 1 e 2: Positivo Informática S. A.; lote 3: Daten Tecnologia Ltda.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RDC ELETRÔNICO 2013/17495(4905) CONTRATO Nº
2013.8593.0042 - BANCO DO BRASIL S.A. neste ato representante
da UNIÃO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SPM(PR). CONTRATADA: FOX Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação
de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Executivo Padrão, a partir de anteprojeto fornecido pela Contratante e
elaboração de Projeto de Implantação da edificação padrão no terreno
localizado no Setor de Grandes Áreas Norte(SGAN) 601, lote "J",
Asa Norte, Brasília(DF), objetivando a construção da Casa da Mulher
Brasileira, integrante do "Programa Mulher: Viver sem Violência" do
Governo Federal; Rubrica Orçamentária - Programa 2016 - Políticas
para as mulheres: Enfrentamento à violência e autonomia; Ação 210B
- Atendimento às Mulheres em situação de violência; valor total: R$
218.962,93; VIGÊNCIA: 100(cem) dias; ASSINATURA EM
17.12.2013
Concorrência 2011/21743(7420) Contrato 201374173566,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201174203880 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Técnica Climática
Ltda; OBJETO: Substituição de equipamentos de ar condicionado
tipo split na agência Boquim SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
74.781,24; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 10.12.2013
Concorrência 2011/21743(7420) Contrato 201374173569,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201174203880 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Técnica Climática
Ltda; OBJETO: Substituição de equipamentos de ar condicionado
tipo split na agência Umbaúba SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
77.846,92; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 10.12.2013
Concorrência 2011/21743(7420) Contrato 201374173577,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201174203880 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Técnica Climática
Ltda; OBJETO: Substituição de equipamentos de ar condicionado
tipo split no PAB Petrobrás Carmopólis SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 8.386,83; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 11.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173589, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172121 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Mineira
Ltda; OBJETO: Reforma para recuperação da infraestrutura da agência Carmo do Rio Claro MGITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 219.377,49;
VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 11.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173576, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172117 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Cofal Ltda; OBJETO: Conservação Predial ID do PAB TRT Patos de Minas
MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.534,18; VIGÊNCIA: 12 dias;
ASSINATURA em 10.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173608, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Ibituruna - Governador Valadares MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento, Mobiliário e
equipamentos de uso; VALOR TOTAL: R$ 40.489,89; VIGÊNCIA:
10 dias; ASSINATURA em 17.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173618, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172113 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
Coroaci MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 59.587,89; VIGÊNCIA: 10
dias; ASSINATURA em 13.12.2013
PO
LISTE MARIA HORTÊNCIO BATISTA
Gerente Executiva
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna público o seu interesse na locação de imóvel pronto, a ser construído, para instalação
de uma Agência Bancária no Município de Novo Repartimento (PA).
O terreno deverá estar localizado no Bairro Uirapuru, na Rua, Beija
Flor ou Rua Girassóis ou Rua Monte Carmelo ou Rua Araras, possuir
documentação regularizada junto aos órgãos públicos. As principais
características técnicas do imóvel a ser construído: lote mínimo de
17,00 m de frente por 42,50 m de profundidade com área total mínina
de 722,50 m², área do prédio principal a ser construído 360,00 m²,
abrigo do grupo gerador de 12,00 m², em um único pavimento térreo,
com estacionamento para clientes, estrutura em concreto armado,
inclusive laje de forro e fechamento em alvenaria, auto-atendimento
para 04 máquinas, bateria de caixas para 03 (três) empregados, 04
(quatro) banheiros, sendo 02 PNEs (Masc. e Fem.) e 02 internos
(Masc. e Fem.), área de espera dos caixas para 24 (vinte e quatro)
pessoas sentadas, caixa forte e sala de conferência de numerários,
copa para 04 (quatro) empregados e 01 (um) DML, retaguarda com
arquivo e almoxarifado, 01 (um) CPD, e atender às especificações de
acabamento padrão do Banco e observar o Código de Posturas do
Município. Os projetos padrões serão fornecidos pelo Banco, onde
cabe ao locador todas as adaptações necessárias para a construção em
seu terreno, como estudo, definição e execução do tipo de fundação
mais adequada a ser aplicado na construção e também aprovação da
subestação de energia junto a concessionária local. Os interessados
deverão procurar a Gerência de Suprimentos e Patrimônio / Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, localizadas na Avenida
Presidente Vargas nº 800, 2º andar (Edifício Sede), Bairro Campina,
Belém (PA), CEP 66.017-000. Contatos através dos telefones: (91)-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122700080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/084
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173625, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo
Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na agência Gameleira - Belo Horizonte MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
50.645,37; VIGÊNCIA: 14 dias; ASSINATURA em 13.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173553, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172118 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Mundial Construtora e
Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma para substituição do portão do estacionamento da agência Santa Rita do Sapucaí MGITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 11.261,01; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA
em 09.12.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0235V - LOTE 18 - COMPRADOR: Dival Eger, CPF: 500.967.709-10, OBJETO: Imóvel urbano,
terreno com área total de 382,50 m², situado na Rua Prefeito Francisco Machado, s/n, lote 02, quadra "L", esquina com a Rua Tancredo
Neves, Centro, Município de Petrolândia - SC. Matrícula n.º 2.944 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituporanga - SC.
ASSINATURA em: 16.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2013/0001283(7419) CENOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: DELPHOS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Contrato 201374192301, OBJETO:
Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação
da Agência BALN.CAMBORIU/BESC-SC, contemplando serviços
de demolições, estrutura, alvenaria, pavimentação, revestimentos, divisórias, carpintaria, pintura, instalações elétricas e de ar condicionado, dentre outros. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis,
VALOR TOTAL: R$ 782.882,24; VIGÊNCIA:130(cento e trinta)
dias. ASSINATURA em 16.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2013/0001283(7419) CENOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: DELPHOS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Contrato 201374192406, OBJETO:
Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação
da Agência NOVA TRENTO-SC, contemplando serviços de demolições, alvenaria, pavimentação, revestimentos, divisórias, carpintaria,
pintura, instalações elétricas e de ar condicionado, dentre outros.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL:
R$ 651.086,69; VIGÊNCIA:125(cento e vinte e cinco) dias. ASSINATURA em 16.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2013/0001283(7419) CENOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: NOVA ERA INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 201374193375, OBJETO: Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação da
Agência BRAÇO DO NORTE-SC, contemplando serviços de estrutura, alvenarias, pavimentação, revestimentos, divisórias, carpintaria,
serralheria, ferragens, vidraçaria, pintura, instalações elétricas, esgoto,
contra incêndio e de ar condicionado, dentre outros. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$
963.427,96; VIGÊNCIA: 125(cento e vinte e cinco) dias. ASSINATURA em 11.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17171(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; CONTRATADA:
SR Engenharia Industrial Ltda; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção de Sistema
de Elevação e Transporte - Elevadores Hidráulicos de Passageiros,
modalidade Integral(peças e mão-de-obra), para 7 Dependências do
Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR ANUAL:
R$ 55.200,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 20.12.2013
CONCORRÊNCIA: 2011/18348(7418) 7419-5 - CENOP
LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: PANATIS CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: Reforma para adequação das instalações de incêndio da Agência Vila Aurora(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: 249.480,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 21.11.13
CONCORRÊNCIA: 2012/1744718348(7418) 7419-5 - CENOP LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: OSHIRO PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma sem ampliação do
PAE Coophavila(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR
TOTAL: 20.848,92; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 25.11.13
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: EFI SERVI ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA:
até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: LR VOLPI ENGENHARIA CIVILLTDA;
OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação
de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros
Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até
04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
19.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: MONICA RAEDER ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA:
até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
08.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: PADIAL & PORTES LTDA ME; OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação de bens,
orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo
Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até 04.11.2014,
prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: SBA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Credenciamento
para prestação dos serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até 04.11.2014, prorrogável até
60 meses; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: KUSUNOKI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços
de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital;
VIGÊNCIA: até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 01.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: MARCELO DA COSTA TEIXEIRA ME;
OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação
de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros
Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até
04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
06.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: PEDRO PAULO ANDREGHETONI ME;
OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação
de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros
Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até
04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
08.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: MARQUES & GARCIAS ENGENHARIA
E AVALIACOES LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição
de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido
no edital; VIGÊNCIA: até 06.11.2014, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: T J M SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços
de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital;
VIGÊNCIA: até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 21.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: FERRARI ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE BENS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação
dos serviços de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no
edital; VIGÊNCIA: até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: OLIVEIRA & PRADO LTDA; OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços de avaliação de bens,
orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo
Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital; VIGÊNCIA: até 04.11.2014,
prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 21.11.2013
Inexigibilidade 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: AVALIZAN ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação dos serviços
de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados; VALOR: critério definido no edital;
VIGÊNCIA: até 04.11.2014, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 01.11.2013
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