Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXIV - N°159
Jaboatão dos Guararapes, Quarta-feira
27 de Agosto de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 258/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação do professor Paulo Fernando Gomes de Lima, matrícula nº 18.533-7, na função de Supervisor Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, o professor Paulo Fernando Gomes de Lima, matrícula
nº 18.533-7, ficando lotado na Secretaria Executiva de Educação e localizado na Escola Municipal São Sebastião,
com data retroativa ao dia 15/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 259/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Joana Olindina Maria Seabra, matrícula nº 16.384-8, na função
de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Joana Olindina Maria Seabra, matrícula nº
16.384-8, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Professora Raquel
Gomes do Nascimento, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 260/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Lucilene Antão dos Santos, matrícula nº 15.525-0, na função
de Supervisora Escolar;
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº159 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 27/08/2014
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CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Lucilene Antão dos Santos, matrícula nº
15.525-0, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal João Bosco de
Sena, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 261/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Marilsa Sales Cabral de Souza, matrícula nº 14.887-3, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Marilsa Sales Cabral de Souza, matrícula
nº 14.887-3, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada no Centro Municipal de Educação
Infantil – CEMEI – Professora Marinalva Maria Vicente, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 262/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Adriana Maria Cordeiro Lima, matrícula nº 13.323-0, na função
de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Adriana Maria Cordeiro Lima, matrícula
nº 13.323-0, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Alda Marques,
com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº159 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 27/08/2014
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PORTARIA Nº 263/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Tânia Valéria da Silva Rodrigues, matrícula nº 17.238-3, na
função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Tânia Valéria da Silva Rodrigues, matrícula nº 17.238-3, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Pedro
Álvares Cabral, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 264/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação do professor Washington Albino dos Santos, matrícula nº 18.419-5, na função
de Supervisor Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, o professor Washington Albino dos Santos, matrícula nº
18.419-5, ficando lotado na Secretaria Executiva de Educação e localizado na Escola Municipal Professor Augusto
Pereira Junior, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 265/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Gilmara da Silva Melo, matrícula nº 14.861-0, na função de
Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula nº
14.861-0, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Valdemiro Vieira
de Albuquerque, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº159 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 27/08/2014
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PORTARIA Nº 266/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Flávia Rodrigues de Siqueira, matrícula nº 16.136-5, na função
de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Flávia Rodrigues de Siqueira, matrícula
nº 16.136-5, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Nossa Senhora
do Loreto, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 267/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18/08/2014, solicitando a nomeação da professora Genilda Amara Cordeiro Barbosa, matrícula nº 17.911-6, na
função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Genilda Amara Cordeiro Barbosa, matrícula nº 17.911-6, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
JABOATÃO PREV
Portaria nº 193, de 26 de agosto de 2014.
ANULAÇÃO
O GERENTE DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 090, de 24 de
abril de 2014, publicada no DOM em 29/04/2014 que concedeu aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS MENEZES
DO REGO, matrícula nº 14.125-9.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº159 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 27/08/2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
INFORME 02/2013 – SEDURBS/SEFOGEP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE e a SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, torna público que o Cronograma da Seleção
Simplificada do Edital 05/2014 SEDURBS/SEFOGEP, publicado no DO de nº 139 de 30 de julho de 2014, com as
datas previstas das divulgações dos Resultados da: Classificação Parcial, Interposição de Recurso e Classificação
Final, terão suas datas adiadas, de acordo com as informações abaixo:
NOVO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 05/2014 SERDURBS/SEFOGEP
ATIVIDADE
LOCAL
DATA INÍCIO
PRAZO FINAL
HORÁRIO
DIVULGAÇÃO DOS http://www.jaboatao.pe.gov.br
CLASSIFICADOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESULTADO PARCIAL
INTERPOSIÇÃO DE SEDE SEDURBS RECURSO
(Avenida Barreto de Menezes, 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE)
02/09/2014
04/09/2014
Online
05/09/2014
05/09/2014
09h às 13h
DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL
09/09/2014
11/09/2014
Online
http://www.jaboatao.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria de
Políticas Sociais Integradas, a licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
091/2014, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE STANDS E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
SALAS DE AULAS EM TS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação a empresa 3D PRODUÇOES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.633.375/0001-54, com endereço na Rod. Jorge Amado, s/n, Km 03 Faz. Dorian, CEP 45.661-200 - Banco da Vitoria - Ilhéus/BA, que ofertou para o valor global R$ 619.999,92 (seiscentos
e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de
agosto de 2014.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 066/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2014 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SEGURO AUTOMOTIVO PARA 35 (TRINTA E CINCO) VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS À PREFEITURA DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data de Abertura: 11/09/2014 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres
– Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no
endereço citado ou pelo e-mail: [email protected], fones: (81) 3378-9142/9187. Jaboatão dos Guara-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº159 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 27/08/2014
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rapes, 26 de Agosto de 2014. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita
de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
JABOATÃO PREV
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº. 064/2014, ADESÃO nº. 009/2014, referente à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2014, realizada pela SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - SEDET/ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (ARQUIVOS DESLIZANTES).
A REFERIDA ADESÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃO PREV. Empresa Contratada: LUIZ FRANCISCO DE JESUS CARDACCI ARQUIVOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.324.975/000129, com sede na Rua Polignano A. Mare, nº 228, Conjunto 12, Bairro - Brás – São Paulo/SP, CEP: 03.005-040,
referente aos itens 96,99 e 100, no valor global de R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil e setenta reais). Prazo: 12
(doze) meses. Fundamento legal: Inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 22 de
Agosto de 2014. Adriana Alves de Araújo - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Jaboatão dos
Guararapes - JABOATÃO PREV.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO