Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2010
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS,
na forma que dispõe Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
regulamentado pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, comunica que no dia 29 de dezembro de 2010 às 08 horas iniciará o
recebimento de propostas para LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 31/2010 para o objeto especificado abaixo, visando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O SERVIÇO DE SEGURO DA FROTA DE 90 VEÍCULOS
DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS, com disputa a ocorrer no dia
12 de janeiro de 2011 às 10 horas, conforme as especificações e
condições estabelecidas no processo protocolizado sob n°
2011000017. A íntegra do Edital, com maiores informações, poderá
ser obtida no website www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda,
pelo endereço de correio eletrônico [email protected] à partir
da publicação deste.
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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Primeiro Termo de Alteração ao Contrato Nº 012/2009. Partes:
CRN/10 e FARAH CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviço de internet,
manutenção e suporte técnico ao sistema Incorpnet. Prazo: de
01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamentação legal: Artigo 65 e 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Primeiro Termo de Alteração ao Contrato Nº 011/2009. Partes:
CRN/10 e FARAH CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Prestação de serviço de suporte
tecnológico do software aplicativo de controle de receitas de anuidades e taxas denominado incorpware, versão msde. Prazo: de
01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamentação legal: Artigo 65 e 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2010
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
1ª REGIÃO
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público o resultado
do julgamento da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/10 Processo Administrativo L-154/08. Foi adjudicado o objeto da licitação à empresa Ricco Comercial Moveis para Escritório Ltda., pelo
valor total de R$ 41.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO
São Paulo, 28 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público o resultado
do julgamento da licitação Modalidade Pregão "Presencial" no 007/10
- Processo Administrativo L-091/10. Foi adjudicado o objeto da licitação à empresa Flaviagens Agência de Turismo e Viagens Ltda. ME, pelo percentual de 4% (quatro por cento) de desconto sobre o
valor do bilhete da passagem aérea emitida, inclusive com descontos
promocionais e ou descontos ofertados pelas companhias aéreas, exceto a taxa de embarque.
São Paulo, 27 de dezembro de 2010.
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
Por Delegação de Competência
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
1ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1,
com jurisdição no DF, AC, AM, AP, GO, PA, RO e RR torna público
que, de acordo com a legislação vigente, em decorrência das eleições
realizadas em 09 de dezembro de 2010, foram eleitos na sessão
plenária realizada em vinte sete de dezembro de dois mil e dez e
assumirão os cargos em dois de janeiro de dois mil e onze, com
validade até trinta e um de dezembro de dois mil e onze, ALAN
RICARDO DA SILVA - Presidente FABIO COSTA ANDRADE Vice-Presidente, SETOR FINANCEIRO: ARTUR IURI ALVES DE
SOUSA, Responsável, ANTONIA REGINA DE OLIVEIRA, Substituta. COMISSÕES: TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO:
Alessandro dos Santos Muniz - Presidente, Erick Costa Damasceno e
Ricardo Ken Fujihara; NORMAS E JURISPRUDÊNCIA: Fábio Costa Andrade - Presidente, Ana Maria Nogales Vasconcelos e Alesandre
Edson Gomes dos Santos; ÉTICA PROFISSIONAL: Antonia Regina
de Oliveira - Presidente, Erick Costa Damasceno e Ricardo Ken
Fujihara; ENSINO E APERFEIÇOAMENTO: Ana Maria Nogales
Vasconcelos - Presidente, Artur Iuri Alves de Sousa e Fábio Costa
Andrade; FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: Artur Iuri Alves de
Sousa - Presidente, Alessandro dos Santos Muniz, Antonia Regina de
Oliveira e Alesandre Edson Gomes dos Santos. DELEGADOS E
FISCAIS: AMAZONAS: João Caldas do Lago Neto - Titular e Edson
da Fonseca de Lira - Suplente. GOIÁS: Rui da Costa Abrantes.
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
FÁBIO COSTA ANDRADE
Presidente do Conselho
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CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
10ª REGIÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2009. Partes: CRN/10 e
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Objeto: prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para
uso do SISCONT - Sistema de Contabilidade. Valor Global: R$
5.263,92. Prazo: de 01/01/2011 a 31/12/2011. Dotação Orçamentária:
rubrica 313237. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93.
Porto Alegre, de 28 de dezembro de 2010.
LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente do Conselho
ISSN 1677-7069
Processo nº 030/2010. Contratante: CRN/1. Contratada: Machado de
Bastos e Silva Campos - Assessoria, Consultoria, Estudos e Capacitação Ltda, CNPJ nº 11.928.949/0001-72. Objeto: prestação de
serviços de capacitação, assessoria e elaboração do sistema de avaliação de desempenho. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 3.1.32.59 Serviços de Terceiros e
Encargos. Vigência: 22/12/2010 a 22/03/2011.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
15ª REGIÃO
A Presidenta da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará a licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para seleção de empresa especializada no
ramo prestação de serviço de limpeza e conservação. A Sessão Pública está prevista para o dia 14 de janeiro de 2011, às 14:00 horas.
O edital pode ser obtido através do site www.crprj.org.br/licitacao.
CLAUDETE FRANCISCO DE SOUSA
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 56/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa S. Moreno Metalúrgica Ltda.
CNPJ. 52.702.834/0001-42 foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de peças para cabana experimental. Valor
total de R$ 38.430,80, abrindo-se assim o prazo regulamentar para
apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.
Em 27 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Presidente da Comissão
CARTA-CONVITE N o- 52/2010
EXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOS
Em conformidade com a cláusula quarta do contrato em vigor, fica
alterada a renovação do contrato de prestação de serviços. Clausula
Sétima dos honorários com o Escritório Ivo, Albuquerque e Cavalcante Advocacia por mais 01 (um) ano no período de 04/01/2011
a 03/01/2012, os honorários passam para o valor anual de R$
15.864,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), divididas
em 12 parcelas mensais de R$ 1.322,00 (hum mil trezentos e vinte e
dois reais). A alteração desta cláusula passa a vigorar a partir de 01
de Janeiro de 2011. Contratante: Conselho Regional de PsicologiaCRP/15 CNPJ nº 01.599.089/0001-17 - Benedito Raimundo Arruda
Cedrim - Conselheiro-Presidente e Pelo Contratado: Escritório Ivo,
Albuquerque e Cavalcante Advocacia. CNPJ nº 08.298.375/0001-36.
- Eli Gesse de Lima Albuquerque - Sócio.
Em conformidade com a cláusula quarta do contrato em vigor, fica
alterada a renovação do contrato de prestação de serviços. Clausula
Sétima dos honorários com a Empresa JG Consultoria em Informática
Ltda, por mais 01 (um) ano no período de 04/01/2011 a 03/01/2012,
os honorários passam para o valor anual de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais), divididas em 12 parcelas mensais de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). A alteração desta cláusula passa a
vigorar a partir de 04 de Janeiro de 2011. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia-CRP/15 CNPJ nº 01.599.089/0001-17 - Benedito Raimundo Arruda Cedrim - Conselheiro-Presidente e Pelo
Contratado: JG Consultoria em informática Ltda, CNPJ nº
10.816.184/0001-16. Jailson Santos de Farias - Sócio.
Em conformidade com a cláusula quarta do contrato em vigor, fica
alterada a renovação do contrato de prestação de serviços. Clausula
Sétima dos honorários com a Empresa: Alberto Gaia Contadores
Associados S/S, por mais 01 (um) ano no período de 04/01/2011 a
03/01/2012, os honorários passam para o valor anual de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), divididas em 12 parcelas mensais de R$
2.000,00 (dois mil reais). A alteração desta cláusula passa a vigorar a
partir de 01 de Janeiro de 2011. Contratante: Conselho Regional de
Psicologia-CRP/15 CNPJ nº 01.599.089/0001-17 - Benedito Raimundo Arruda Cedrim - Conselheiro-Presidente e Pelo Contratado: Alberto Gaia Contadores Associados S/S CNPJ nº 10.606.615/0001-10.
José Alberto Viana Gaia - Sócio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900281
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Labcenter Materiais para
Laboratórios e Hospitais Ltda. CNPJ. 56.217.060/0001-15 foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de vidrarias. Valor total de R$ 76.740,50, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93.
Em 16 de dezembro de 2010.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro. Convênio: 1713/2008 - Ministério da Saúde. Pregão nº.
058/2010. Ordem de Compra n°.: 058/2010-Lote 01 Contratado: Prodiet Farmacêutica Ltda. Objeto: Cloridrato de ciprofloxacino. Valor
Total: R$ 11.500,32. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte,
em 23/12/2010. Ordem de Compra n°.: 058/2010 - Lote 02. Contratado: Prodiet Farmacêutica Ltda. Objeto: Imipenem + Cilastatina
sódica. Valor Total: R$ 21.255,00. Autorizado: Ety da Conceição
Gonçalves Forte, em 23/12/2010. Ordem de Compra n°.: 058/2010 Lote 03. Contratado: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Sulfato de vincristina. Valor Total: R$
10.523,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em
23/12/2010. Ordem de Compra n°.: 058/2010 - Lote 04. Contratado:
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto:
Ifosfamida. Valor Total: R$ 28.048,00. Autorizado: Ety da Conceição
Gonçalves Forte, em 23/12/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
282
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ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DO
EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA DA
BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZÔNIA
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EM - 2004 - Deuclesio Leandro de Souza. EM 2005 - Rogerio Jose Vicente. EM - 2007 - Danilo Costa De Oliveira.
EM - 2008 - Vania Jeronimo De Oliveira. EM - 2009 - Diego
Christian Ribeiro De Souza Silveira. EM - 2010 - Abrão Mateus,
Acielson Melo De Jesus, Adailson Jose Braga, Adaniel Joaquim Mariano, Ademar Ciribelli Pedrosa, Ademar Junior Gomes, Adenilson
Aleides Bernardes , Adenilton Brito Santos , Adilson Henrique Ferraz, Adilson Pedro Carrias , Adilson Romão Nakamura, Adine Antonio Da Silva, Adones Rodrigues, Adriana Fernandes, Adriana Helena Leal Brasil, Adriana Paulina Dos Santos, Adriano Da Silva
Santana , Adriano de Lima Souza, Adriano Dos Santos Almeida ,
Adriano Olivo, Adriano Rosa de Oliveira, Adrielle Holanda Do Carmo, Agnaldo Ferreira de Almeida Junior, Agostinho Gomes dos Santos, Ailma Batista Souza Rocha , Ailton Batista Canute, Alain Philipe
Duvivier Liquori, Alan Cesar de Souza Ferreira, Alan Sontachi, Alba
Rafaela Carvalho Abelli, Alcidina Maria Pereira , Aldeci Pinto, Aldo
Nonato de Araujo Carvalho, Alenir de Fatima da Silva Palmeira,
Alessandra Pereira Machado, Alessandro de Jesus Resende, Alessandro José Berlez, Alessandro Otorino Boechat, Alex Claudio Dos
Santos, Alex Drumond Miranda, Alex Vander Franco, Alexandre
Branquinho Coelho, Alexandre do Carmo, Alexandre Santos Pinheiro, Alexandre Vitor Gomes Ferreira, AlexandreVitor Gomes Ferreira,
Alexandro Aparecido Ferreira, Alexsandra Alves De Sousa , Alexsandro Viana Guimarães , Alisson Jose Theulen, Allan Kardec Barbosa Rocha, Almir Olivo Junior, Alvise dallaguinolo Junior, Alzemiro
de Souza, Alzirenilda Martins De Oliveira , Amanda Duarte Pinheiro,
Amanda Regis Guidoni, Amauri Antonio dos Santos, Ana Celia Silva
Dos Santos , Ana Cristina Souza Cerqueira, Ana Helena Vilaca Pereira, Ana Maria Do Carmo Ferreira , Ana Paula Dalpra Santos
Müller, Ana Paula Flor Gonçalves , Ana Paula Martins, Ana Paula
Santos, Anayara de Azevedo Bitencourt, Andersen Gedeon Miranda
Rosa , Anderson Aparecido Fernandes, Anderson Cleiton Lutz, Anderson Ferreira Pinto, Anderson Meira, Andre Barros dos Santos,
Andre Copinski Beltramin, Andre de Carvalho Rodrigues, Andre De
Souza Barbosa , Andre Luiz de Souza, Andre Luiz Gody da Silva,
Andre Magalhães Guedes de Souza, Andre Tescarollo, Andre Tiago
Silva, Andre Ribeiro Maria, Andreia Cristina da Silva Nunes, Andreia
Cristine Magalhães da Silva, Andreia Pereira da Silva Ruela Pucci,
Andresa Maria De Medeiros , Andressa Maia de Lazari, Andressa
Batista Luiza, Angela Maria de Oliveira Cunha, Angelo Zan Queiroz,
Aniclea Da Silva Santos , Anna Raquel Borges da Silva, Antonio
Carlos Da Silva , Antonio Carlos Lino Gonçalves, Antonio Faustino
Dos Santos , Antonio Ferreira Pires , Antonio Marcos de Freitas da
Silva, Aparecida Marli Gonçalves da Rocha, Ari Evandro Faria Junior, Ari Faria de Castro, Ariadine Garcia Bueno, Ariovaldo De
Oliveira Moura, Aristides Aparecido Palmas, Aureo de Souza, Aurilene Flor de Oliveira, Beatrice Aparecida Pelegrino, Benedito de
Jesus Thomaz de Oliveira, Benedito Pereira Dos Santos Filho, Bernadete Ostapechem, Bernard Damasceno Coelho, Bernardo Nunes
Viana Neto, Brayan Ruan Pitta Silva, Bruna Luiza Alves Silva ,
Bruna Migot, Bruno Adriano, Bruno Silva De Oliveira Lemos , Caio
Alberto Fuchs, Camila Andreia Ferreira Guimarães Marques, Camila
Costa , Camylle Gonçalves Alves de Matos, Carlos Alberto Assunção, Carlos Alberto Carreira Junior , Carlos Alexandre dos Reis
Moreira, Carlos Augusto Gomes de Sousa, Carlos Francisco Soares
De Jesus, Carlos Henrique De Carvalho, Carlos Henrique Valladares,
Carlos Luis Bispo Dos Santos , Carlos Roberto Da Silva , Carlos
Roberto Novakouski, Carlos Roberto Porto, Caroline Aparecida Gomes Da Silva , Caroline Nunes Da Silva, Cassia Lucia Urbano,
Cassiana Ramos, Catarine Helena Pacheco, Cecilia Filha da Silva,
Celita Soledade da Silva de Araujo, Charles Santos Neves, Cibele
Patricia da Silva Freitas, Cicero Bento da Silva, Cicero De Oliveira ,
Ciria Maria Rodrigues Pereira, Clarinda Carriço Da Cruz Teixeira,
Claudia Simone de Lima Yamakawa, Claudio Felipe Soczek, Cleber
Da Silva Bispo De Souza , Cleberson Pereira , Cleide Fabiano Sarapião, Cleiton de Andrade Martins, Cleiton Marzio Da Silva , Cleiton Pereira Lima , Cleusa Eli Dos Santos De Sá , Cleverson Arnaldo
de Assumpção Gomes, Cleverson Zucco Cardoso, Cristiane De Oliveira Viana , Cristiane de Paula, Cristiano Gaudencio Cirilio, Cristiano Luis Mau, Cristiano Machado Hassem , Cristina Cabral Ribeiro,
Daniel Camargo dos Santos, Daniel Douglas Ferreira, Daniel Jose
Dos Santos , Daniel Moreira De Ataydes , Daniela De Sousa Fonseca
, Daniele Pereira Rossetto dos Santos, Danielle Brito da Rocha, Danielly Brito De Souza , Danilo De Almeida , Darcio Cardozo da
Silva, Darcyano Pereira Martins, Darlan Victor Caldeira Santos , Davi
Willians, David Correa da Silva, David Ornelas Rodrigues , David
Veneno de Mendonça, Davidson Araujo Santos , Debora Gardenol
Delmira, Decio Duarte De Oliveira , Deilson De Amorin Alves ,
Deliane Vieira Chaves , Denerly Joice Sergia Rodrigues Jacó, Denise
Gomes Ramos Rodrigues, Denize Gomes De Sousa , Derick Dias ,
Diego Antunes Matoso, Diego Lois Ferreira, Diego Parro Araujo,
Diego Paulo De Oliveira , Diego Rodrigues, Diego Soares Gomes ,
Diocléia do Pilar Santos, Diogo Rafael Nascimento da Luz, Dirson
Carlos Pires Junior , Donisete Da Silva De Moraes, Dorvelina Pereira
Nepomucena, Douglas Feliciano Alves , Dulcineia Miguel Da Silva ,
Edem Sacramento De Souza , Edevaldo Antonio da Silva, Edimara
Aparecida de Freitas, Edinei Antunes de Camargo, Ednil Arlindo de
Oliveira, Ednilson Aparecido Teodoro, Edson Martins Maia, Edson
Neves De Jesus, Edson Rodrigo Bortoli Querino, Eduardo Fernando
Nascimento, Eduardo Henrique Dias, Eduardo Luiz Trevisan, Eduardo Machado Tinoco, Eduardo Pereira De Castro , Eduardo Pereira de
A APLBA, através de seu Pregoeiro, instituído pela Designação nº 01/2009, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2010, tipo Menor Preço
por item, objetivando a aquisição de equipamentos de informática,
conforme especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, gratuitamente, nos sites http://licitacoes-e.com.br, http://aplba.org.br/, no
link "Licitações" ou por meio eletrônico, no seguinte endereço: [email protected], ou ainda, na sede da APLBA, à Rodovia Presidente
Dutra, km. 39 - Cachoeira Paulista, SP, Telefone: (12) 3186-9515 /
3186-9514, no horário: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30
horas. As propostas deverão ser apresentadas até as 09:00h do dia
11/01/2011, no endereço eletrônico http://licitacoes-e.com.br. Data do
Pregão: 11/01/2011. Início da fase de lance: 10:00h.
Cachoeira Paulista, 27 de dezembro de 2010.
YARA LOPES GUEDES FERREIRA
BENITO ROGGIO TRANSPORTE S.A.
CNPJ nº 11.650.747/0001-01
NIRE 35 5000 67 863
AVISO
ELEIÇÃO DE ADMINISTRADORES
A sociedade está autorizada a funcionar no país, conforme
Portaria do DNRC nº 10, de 16 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2009, e em atendimento ao disposto nos artigos 1134 e seguintes do Código Civil, faz
a seguinte publicação. Nº C-15073/10 - O abaixo assinado, Arturo
Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte,
de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e
correta. Boletim Oficial - Página 7 - Córdoba, Argentina, 29 de março
de 2010. Benito Roggio Transporte S.A. - Eleição de Administradores
-Na Assembléia Ordinária Unânime nº 12 de 22 de março de 2010, e
através de Ata da Diretoria de distribuição de cargos n° 103 da
mesma data, a Diretoria ficou constituída do seguinte modo: Presidente: Eng. José Cabelleri Ferrer, L.E.: 6.490.406; Vice-Presidente:
Contador Alberto Esteban Verra, D.N.I. 8.358.310; Diretor Titular:
Contador Adalberto Omar Campana. D.N.I. 14.972.372. Como Membros do Conselho Fiscal, foram eleita como Membros Titulares os
Srs.: Dr. Sergio Mario Muzi, D.N.I. 13.152.468, Mat. Profissional n°
1-21513; Dr. Carlos José Molina, D.N.I. 22.372.285, Mat. Profissional nº 1-29625, e Contador Jorge Alberto Mencarini, L.E.
8.550.805. Matrícula: LXXIII - Fº 221; e como Membros Suplentes
os Srs.: Dra. Angélica Simán, D.N.I. 20.439.731. Mat. Profissional nº
1-28217; Dra. Alícia Silvia Manghi, D.N.I. 6.523.221, Matrícula: Tº
11 - Fº 964 (CSJN), e o Contador Carlos Francisco Tarsitano, L.E. n°
7.597.862, Matrícula: Tº 50 - F° 209; todos pelo prazo correspondente a um exercício. Nº 5612 - $ 64. Fotocópia autenticada na Folha
de Atuação Notarial Série V nº 000301960 - (a.) Raul Mariano Vega
Olmos - Tabelião, matrícula 2760 - Certificação de Reprodução Folha V 000301960 - Na minha condição de Tabelião Titular do
Registro 231 da Cidade de Buenos Aires, atesto que o documento
acima, em fotocópia que selo e rubrico, é Cópia Fiel do original,
(Página n° 7, do Boletim Oficial da cidade de Córdoba de 29 de
março de 2010), que tenho em mãos para este ato, dou fé. Buenos
Aires, 20 de setembro de 2010. (a.) Raul Mariano Vega Olmos Tabelião, Matrícula 2760 - Legalização nº 100921 455838 - Folha
Série L 009695447 - O Colégio de Tabeliães da Cidade de Buenos
Aires, Capital Federal da República Argentina, em virtude dos poderes que outorga a lei orgânica vigente, legaliza a assinatura e a
chancela do Tabelião Raul Mariano Vega Olmo, que constam no
documento anexo, apresentados na presente data sob o nº
100921455838/1. A presente legalização não julga sobre o conteúdo e
forma do documento. Buenos Aires, terça-feira 21 de setembro de
2010. (a.) Francisco Massarini Costa - Colégio de Tabeliães, Membro
do Conselho. República Argentina - Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto. Seção Geral de Assuntos
Consulares - Unidade de Coordenação e Legalizações - Legalização A Unidade de Coordenação e Legalizações do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto atesta que a assinatura que aparece neste documento: Certificação de cópia de Francisco Massarini Costa é semelhante com a que consta nos seus registros. Data: 22 de setembro de 2010 - (a.) Dr. Roberto Daniel Perez
-Encarregado de Legalizações - A presente legalização tem como
única finalidade autenticar a assinatura e o cargo do outorgante, sem
julgar o conteúdo do documento. (Consta, também carimbo mencionando o Acordo Argentina - Brasil sobre simplificação de legalizações em documentos públicos, o qual dispensa o visto consular
brasileiro.) - Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé.
São Paulo, 13 de outubro de 2010.
ARTURO FERRÉS
Tradutor Público Juramentado
AVISO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900282
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Lima Júnior, Edvaldo Aparecido da Silva, Elaine Cristina Carrasco,
Elaine Rodrigues, Eliana Aparecida De Carvalho Cruz, Eliana Dos
Santos Gomes , Eliana Francisca de Novaes, Eliana Santos De Jesus
De Souza , Eliane Flavia de Oliveira Gomes Alcantara, Elias Barbosa, Elias Pereira da Silva , Elias Schultz Siqueira, Eliel Caldeira,
Eliel Da Silva Nascimento, Eliene Barbosa Da Silva Freire, Eliezer
Bignati, Elina Lucas , Elioneia Jesus Santana, Elizabeth Patueli Lopes, Elmo Rodrigues Rosa, Emerson Marcos da Silva, Emiliano Gomes da Silva, Equilherme Baggio Moreira, Erica da Silva Bertão,
Erick Alves Ferreira Da Silva , Ernani Rosa de Almeida , Estacio
Galdino Da Silva, Eurides Bassetti Neto, Evando de Oliveira Gama,
Evandro Henrique Da Silva , Everton Rasquinho Braga , Ezequiel
Enoc Dos Santos , Ezer Nogueira do Carmo Batista, Fabiana Alves
Simões De As, Fabiane Laurinda Tomaz, Fabio Dantas De Souza,
Fabio Gonçalves Macedo, Fabio Martins De Carvalho, Felipe Araujo
Silva, Felipe Eduardo Samella, Felipe Gabriel Alves Sousa, Fernado
Chaves Pereira, Fernanda Alvim Valinhos, Fernanda Barbara Lemos
de Souza, Fernanda Ferreira Marques, Fernando Clara Evangelista,
Fernando Henrique De Andrade, Fernando Neves Silva, Fernando
Pereira Cabral, Flavia Cristina De Matos Santos , Flavia Cristina
Santos Figueiredo, Flavio Augusto dos Santos, Flavio de Oliveira
Rocha, Franciane Melo Ferreira, Franciele Caroline Pereira Ferreira
Gulart, Franciele Lez da Silva, Francino Alves Fernandes Vicente ,
Francisco Rocha Feitosa, Gean Carlos Oliveira Dos Santos, Geci
Cassenote Ribeiro, Geisa Nunes Da Silva , Genifer Evaristo, Geonys
Xavier Da Silva , Geovan Barbosa De Oliveira, Geovani Prestes
Siveira, Geraldo Leone Furtado, Gesse Scremin Lima, Gilmar Alves
dos Santos, Gilmar Cassiano Da Silva , Gilmar Megre, Gilmar Nascimento Silva, Gilmar Rosa Silva, Giovani Antonio Nogueira Cardoso, Girlei Alves Mendes, Giulliano Pinto Costa, Gleyson Marcus
Martins de Freitas, Gracinette Carrias De Araujo, Guilherme Piassi
Mulbak, Guilherme Ramos Amorim, Gustavo Henrique Rosa, Helcio
Raphael Lopes, Helen Marcio de Oliveira Carvalho Junior, Henrique
Americo Da Rocha, Henrique Yoshio Isawa, Henry Jean Barbosa,
Heonio do Nascimento, Hercules Galli de Castro, Heriberto Camara
Costa, Hildelice De Jesus Silva , Humberto Alves Borges Filho, Ilana
Cristina De Sá Barreto Farias , Ilka Regina Gomes Pereira, Ione
Aparecida Pereira, Iracilda Nunes Gomes , Iranir de Souza de Cristo,
Irene Dos Reis Leal, Ireni Aparecida da Cunha Oliveira, Iridio Iris De
Menezes , Isabel Cristina Siqueira da Silva, Isaira Carias Oda, Ivan
Barbosa Domingos, Ivan Ramon Pinheiro Dos Santos, Ivanete Castro
Dos Santos , Ivanete Môsa Januario Bertasol, Ivani Cardoso De
Almeida Ortiz, Ivani de Borba Perim, Iverson Barbosa de Mato,
Izabel Francisca Barbosa Da Silva , Jacira Torres Pinto, Jade Collins
de Carvalho, Jailson Francisco Dos Santos , Jaime Jose da Silva, Jair
Bafile , James Da Silva Oliveira , Janayna Ramos Marcon Gonçalves,
Janete Soares, Janine de Sousa Marques, Jaqueline Amaral Fernandes
, Jaqueline Rosa Fialho Costa, Jeferson De Lima, Jeferson Ferreira
De Santana , Jefferson Garcia De Oliveira , Jefferson Jose Ezequiel
De Souza, Jefferson Renan Do Carmo, Jeniffer Iris Assunção Batista
, Jessica Amanda Moreira, Jessica Da Silva Marcondes , Jessica
Francielle Valente Nunes Medeiros, Jessica Stefane Venancia Ferreira,
Jessica Sueny Ribeiro, Jhonatan William De Souza , João Bosco
Lopes da Mota, João Cardoso, João Carlos Vieira de Assis, João de
Freitas Castro, João de Sousa Leite, João Givanildo Dos Santos , João
Gomes da Rocha, João Gonçalves Moreira Filho, João Luiz Alves
Marques , João Miguel Lacerda de Souza Machado, João Pereira
Lopes, João Ramalho, Jocimari Aime de Camargo, Jocinei Assis da
Cruz, Joel dos Santos, Joel Gomes, Joel Joaquim Camelo, Johnny Da
Silva , Jonas de Souza Peres, Jonas Martins Dos Santos , Jonathan
Pereira Tavares, Jorge Antonio Santos Estrela , Jorge Augusto dos
Santos Gulart, Jorge Luiz de Jesus Junior, Jose Alaor Piassa Junior,
Jose Carlos Batista, Jose Carlos de Oliveira Silva, Jose Cerqueira
Pires, Jose Cicero Ferreira Da Silva , José Cor Jesus Vilela, Jose
Edinardo Martins De Andrade Junior , Jose Evilazio Machado, Jose
Geraldo Silva, Jose Gilliard Lourenço Da Silva, Jose Luis Semensato,
Jose Luiz Guadagnin, Jose Macena Da Silva Filho, José Rodrigues
Bezerra, José Venancio dos Santos, Joserlei Chrisostomo da Cruz,
Josiane Pinto Ribeiro, Josimar Barros Da Silva, Josivaldo Silva Faustino, Josuel Assunção Montanarin, Joyce Alves Grabias, Juan Carlos
Nascimento Ramirez, Juarez Custódio Martins, Jucimar Castilho, Jucimara de Castro Neves, Juliana Cunha Azevedo, Juliana Mariana De
Souza, Juliana Paula da Rocha, Juliano Simeão Rodrigues, Julimar
Cimino, Júlio Cesar da Silva, Jumara Cordeiro da Silva, Junior Bizzi
Paes, Karin Raquel Martins Alves Da Silva, Karyna Elys Lopes da
Silva Felizari, Katea Paula De Lima , Katherine Michelle Guedes
Rodrigues, Katia Moura Machado, Keila Juliana da Cruz Ferreira,
Kelly Soares Cordeiro, Lamartine Basseti, Larissa Felinne De Oliveira Pereira , Laudiceia Figueiredo dos Santos, Leandro Alves Santana, Lenivaldo Pedro da Silva Santos, Leonardo Camara Villanova
Matos, Leonardo Conceição Marins, Leonardo Da Cruz Moura, Leonardo Durães Lopes, Leonardo Lourenço Da Silva, Leonardo Mendes
Anacleto, Leonel Alves Passos, Leonice de Azevedo, Leticia Camargo da Cruz Silva, Liberio Mendonça Gomes , Lilian Rodrigues
Gama, Lilian Rosa da Silva Becker, Lindiomar Assis Ribeiro, Lisiane
Aparecida dos Santos, Lucas Custodio Simões Duarte , Luciana Lopes Buffe, Luciana Martins Lima, Luciana Vilela Felix, Luciano Carneiro Leite, Luciano Mariano de Almeida, Luciano Miler, Lucineide
Francisca Dos Santos , Luis Antonio Camargo, Luis Antonio De
Oliveira , Luis Carlos da Silva, Luis Fernando Radulski, Luis Guilherme Generoso, Luis Maria Carvalho Defanti, Luiz Carlos Alves,
Luiz Carlos de Jesus Araujo, Luiz Carlos Mota, Luiz Carlos Salles
Vaz, Luiz de Souza da Cruz, Luiz Do Nascimento Teodoro, Luiz
Henrique Faustino, Luiz Ricardo Nunes Lorusso, Luzia Solange dos
Santos, Madalena Estelina Da Silva , Magda Franco de Paula Rosa,
Manoel Pereira De Souza , Marcel Menezes Dos Santos , Marcelino
Antonio Rosado Batista, Marcelo Figueredo Lima, Marcelo Santos
Telles, Marcia Lisboa Carvalho, Marcia Pereira Cabral Santos, Marciana Lopes Rodrigues do Carmo, Marcileia de Paula, Marcio Amaral
Videira, Marcio Andre de Anicis Santana, Marcio Carrão, Marcio de
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Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Jesus Pedroso, Marcio Dias Lopes Silva, Marcio Drumont da Silva
Castro, Márcio Gonçalves Paulino, Marcio Magalhães, Marcio Rodrigo Assumpção, Marco Antonio Cabral, Marco Antonio Kwiatkwski Assunçãojunior, Marco Antonio Strassacapa, Marco de Souza Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Marcos Antonio Soares Cardoso Suero, Marcus Vinicius Branbila Lopes, Maria Antonieta Bernardino
Rezende , Maria Aparecida Alves Vieira, Maria Aparecida Bagli
Firmo, Maria Aparecida dos Reis Chaves, Maria Aparecida Medeiros
Henriques, Maria Aparecida Pereira, Maria Cristina Ferreira Duarte ,
Maria Da Penha Lopes , Maria Das Graças Marta De Oliveira , Maria
de Fatima Sousa Eleuterio, Maria De Lourdes Bernardes Caetano,
Maria de Lourdes Lacerda Camara Menezes, Maria do Carmo Martins Nascimento, Maria Eleide Da Conceição Valdenebro Borges ,
Maria Estela Santos de Oliveira, Maria Fernanda Perez Lima, Maria
Iraneide Pinheiro De Albuquerque , Maria José Medeiros, Maria
Madalena Pereira dos Santos Marques, Maria Neuza de Almeida
Feitosa, Maria Pereira Lacerda Tomaz, Maria Rosilene Coelho, Maria
Solange Gomes Lima, Mariana De Fatima Da Silva Cruz, Mariléa de
Oliveira, Marileide Brasil Dos Santos, Marilene de Lima , Marilene
Aparecida do Amaral, Marina Barbosa Oliveira, Mario Tulio Noronha, Marlene Alexandrina Lima Sampaio, Marlon Cley Moreira,
Martha Marceliano Rodrigues , Masayoshi Eda, Mateus Moreira da
Silva, Matheus Augusto Baesso Alves, Matheus Galvão Horlando,
Mauricio Lino De Oliveira , Mauro De São Luiz Leandro, Mauro
Rogerio De Oliveira , Max De Jesus Silva , Maycon Pablo Novais
Barbosa, Meiriely Barros Dos Passos De Lima , Michael Douglas De
Souza, Michael Ferreira, Michael Machai, Michel Santos, Michele de
Andrade Nascimento, Micheli Atilio Iamasaki, Michelly da Fonseca
Raimundo, Miguel Do Prado, Mirian Jovaine de Oliveira, Moacir
Ferreira Duarte Santos , Moacir Jose Liston, Moacir Rafael Liston,
Monica Correia de Oliveira, Mônica Maria de Souza, Murilo Mariano
Amorim, Murilo Santana da Cruz, Naiade De Oliveira Sten , Natalia
dos Santos Fernandes, Natalino Floriano de Barros, Nayara Neyger
Valadares Aguiar, Nemora De Fatima Cruz Figueiredo, Newton Appetito, Nilce Aparecida De Souza , Nildo Aloisio Amancio, Nilson
Passos Soares, Nilton Cezar Gama, Nubia Torres Da Silva , Odair
Cesar Gonçalves Rodrigues, Olga Magali da Silva, Oséas da Rosa de
Paula, Ozeias Gonçalves, Pablo Dorneles Modena , Patricia Aparecida Borges Gaio, Patricia Souza Queiroz, Paula Cristina Pereira
Nobrega, Paulino Nunes de Souza, Paulo Roberto da Silva Reway,
Paulo Roberto De Carvalho , Paulo Sergio Marcovski Junior, Paulo
Sergio Moreira Orsolon, Pedro Adilson De Almeida , Pedro Henrique
Otaviano, Pedro Henrique Pires, Petrick Jordan Logli, Petterson Luiz
dos Santos Freitas, Phablo Barbosa Gomes, Priscila de Fatima de
Lima dos Santos Souza, Priscila de Oliveira Paiva, Rachel Cristina de
Sá Rodrigues, Rafael Mesquita Silva De Jesus, Rafael Oliveira Fialho, Rafael Toresan Rodrigues , Rafael Worell Rodrigues, Rafaella
Ridolfi, Raissa De Oliveira Lopes , Ramon Alves Pinto, Ramon
Ferreira de Lima, Ramon Gomes do Carmo, Ranna Bardoni Castro,
Raoni Bruno Mielke Alves , Raphael Sampaio de Mattos, Raquel
Cardoso Amaral Morais , Raquel Vieira Padilha Ressler, Rebeca
Falcão Teixeira Moreno, Rebeca Franceschini, Regiane da Silva Ribeiro, Regina Da Silva Vamos , Regina Edna Fernandes, Reginaldo
Santos, Regis Roni Antonio, Reinaldo Alves Pereira, Reinaldo Domingos de Souza Neto, Renan Dias Fernandes, Renan Dimas Andretta, Renata Nunes dos Santos, Renato Lelis, Renato Masil Ventura,
Renato Nunes Yoshihara, Rhodrigo Augustho Magalhães Rosa ,
Rhuan Patrick De Oliveira Leite , Ricardo Alves Garcia, Ricardo
Vagner da Silva Gomes, Richard Kriemann, Rita Cardoso Felix Da
Silva, Robert Silva Soares , Roberto Aparecido Parmezano, Roberto
Cescon , Roberto de Morais, Roberto Hipolito Mendes , Roberto
Silva Da Cruz, Robson Dos Santos Moreira , Robson Moreira da
Silva, Robson Rodrigues Ferreira de Mello, Robson Smith Do Prado
De Freitas , Roderjan Cordeiro de Souza, Rodrigo Ribeiro dos Santos,
Rodrigo Alessandro dos Santos, Rodrigo Evangelista Muglio Merce,
Rodrigo Martins Das Dores , Rodrigo Nogueira Demarque, Rogerio
Gonçalves, Rogerio Willian Dias Magalhães, Rômulo Conessa de
Lima, Ronaldo Barbosa, Ronaldo do Nascimento, Ronaldo Mitio
Imai, Ronaldo Moreira, Ronildo Cardoso Lopes, Rony Gomes de
Souza, Rosana Pereira de Lima Araujo, Rosangela Aparecida de Lima
Sebold, Rosemar Ferraz, Rosemari Garcia da Fonseca dos Santos
Rosa, Rosemeri Chagas Vaz, Rosilei de Andrade Kania, Rosilene
Sodre Moura, Rubem de Oliveira Filho, Ruth Pereira Carneiro, Sabrina Caroline Gonçalves Bernardez, Samir Siqueira Issa, Sandra
Aparecida dos Santos da Silva, Sandra Helena Leal, Sandra Oliveira
Paiva Demarque, Sandreli Ramos De Oliveira, Sandro Antonio Gomes Pedra Costa, Sandro Felipe Rodrigues, Sandro Luiz Correa de
Aguiar, Sanito Tocchio , Santo Honorio Lucas, Sebastião Marcos
Cardoso, Sebastião Martins De Souza , Sergio Benedito Ferreira ,
Sergio Luis Atolino, Sergio Luiz Brigido Machado, Severino Coelho
Macedo, Silene Leite Cardoso, Silvano Ferreira Dias , Silvia Maria
Dos Santos Granucci, Simone De Souza Ramaldes , Simone Fatima
Da Silva Sanguinete, Simone Regina Fernandes Ferreira, Siomara
Silva Santana, Sonia Gonçalves Pereira , Stefano Piva , Stephany
Rodrigues Cabral, Sulamita Paz da Silva Santos, Suzamar Machado,
Suzelane da Silva Peres, Talita de Fatima dos Anjos Roncoski, Taluana Martins Abras, Tamires Lima dos Santos, Tamires Sousa Da
Silva , Tatiana Gonçalves Miranda , Tatiane Cristiny Pessoa Nogueira
, Taynara Dantas de Oliveira, Telaine Teresa Gomes de Freitas, Telimar Aurelio Ferreira , Telmo Isak Fernandes de Lima, Thalita Minervina Rodrigues , Thamylle Campos Saldanha e Silva, Theile Da
Da Silva Vieira , Thelonius Monk Cunha Gibson, Thiago Batista
Ferreira, Thiago Leal Costa, Thiago Ribeiro Forni, Tiago Batista
Santos, Tiago Contreiras Reis Dos Santos , Tiago Pereira Oliveira ,
Tiago Silva de Almeida, Tony Wellington Lamenha Lins, Tulio Henrique Aguiar de Oliveira, Vagner Duran Domingos, Valciria Lopes
Nascimento, Valdemir Correia Gonçalves, Valdemir Pinto Neto, Valdemiro Cardoso Dos Santos , Valdineia Aparecida Boava, Valdir
Ribeiro de Mendonça Junior, Valeria Morais Tocchio, Valnei Caetano
de Andrade, Valtencir Jose Posorski, Vandeir Camargos , Vanderlei
3
Anastacio Zorzi, Vanderli Ferreira da Silva , Vanessa Mendes Ribeiro,
Vanessa Soares Cordeiro, Vangerley Souza Costa, Vania Maria Gomes Ferreira, Vania Mecia Soares Barbosa, Vanias Oliveira Do Nascimento Arcanjo, Vera Lucia da Silva de Souza, Vicente Santos do
Nascimento Júnior, Victor Hugo Russo Tartari, Victor Luiz Alves,
Victor Vinicius Vicente de Deus, Vilson Gomes dos Santos, Vinicius
Martins da Silva, Viviane Alves dos Santos, Wadiomar Sampaio Santos, Wagner Couto da Cruz Junior, Wagner Henrique Ribeiro Kanczewski, Walhyria Maria Santos Soares, Wanderson Alves Vieira, Wanil Arlindo Ladeira, Warlley Junior De Rezende , Washington Gonçalves Pereira , Weber Amaral Dos Santos, Weliton Mendes De Paula
Junior , Wellington Alves Dos Santos , Wellington Carvalho De
Farias, Wesley Barbosa Gomes, Wesley Sandim De Miranda , William Kleyton Lopes Honorato, Willian Ragner Gomes Pires, Willian
Ribeiro, Willians De Deus Bairos, Wilson Antonio de Souza, Wilson
Soares Alves, Wilton Deon Rigueira.
FERNANDA DIAS LEAL
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA
DOS DIREITOS HUNANOS
COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SIMÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Organizadora Pró Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de São Simão, através de seu
Coordenador abaixo-assinado, agricultor familiar, no exercício da liberdade que lhes assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos
termos da Lei 11.326/06, convoca os trabalhadores da categoria da
agricultura familiar, residentes e em atividade no município de São
Simão; a se reunirem em Assembléia Geral de Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no município supracitado,
a se realizar no dia 08 de janeiro de 2011 as 09 (nove) horas, no
Salão Comercial, localizado a Rua José Silveira, n. 828 - Bairro
Bento Quirino, no município de São Simão - SP; a fim de discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar de São Simão, nos termos da Lei 11.326/06. 2.
Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da Entidade. 4.
Eleição e Posse da Direção e Conselho Fiscal. E 5. Filiação à CUT e
à Federação da categoria. A mesa diretora e as formas de discussão e
deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na
assembléia.
São Simão, 28 de dezembro de 2010.
DONIZETE MARTINS
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE FRUTAL E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados
no: comércio atacadista de algodão e outras fibras vegetais, comércio
atacadista de carnes frescas e congeladas, comércio atacadista de
carvão vegetal e lenha, comércio atacadista de gêneros alimentícios,
comércio atacadista de tecido, vestuário e armarinho, comércio atacadista de louças, tintas e ferragens, comércio atacadista de maquinismos em geral, comércio atacadista de materiais de construção,
comércio atacadista de material elétrico, comércio atacadista de produtos químicos para indústria e lavoura, comércio atacadista de drogas e medicamentos, comércio atacadista de sacaria, comércio atacadista de pedras preciosas, comércio atacadista de jóias e relógios,
comércio atacadista de papel e papelão, comércio atacadista de álcool
e bebidas em geral, comércio atacadista de couros e peles, comércio
atacadista de frutas, comércio atacadista de artigos sanitários, comércio atacadista de vidro plano, cristais e espelhos, comércio atacadista de aparelhos e materiais óticos, fotográficos e cinematográficos, comércio atacadista de sucata de ferro, comércio atacadista
exportador, comércio exportador de café, comércio atacadista de bijuterias, comércio lojista (estabelecimentos de tecido, vestuário, adorno e acessórios de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de
móveis e congêneres), comércio varejista de gêneros alimentícios,
comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e
ferramentas), comércio varejista de material médico, hospitalar científicos, comércio varejista de calçados, comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos, no comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e acessórios para veículos, comércio varejista de carvão vegetal e lenha, comércio de vendedores
ambulantes (trabalhos autônomos), comércio varejista dos feirantes,
comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas, em estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e
empresas funerárias), comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico, comércio varejista de livros, comércio varejista de material de escritório e papelaria, em empresas de garagens,
estacionamentos e limpeza e conservação de veículos, comércio varejista de carnes frescas, comércio varejista de produtos farmacêuticos, comércio transportador - Revendedor - Retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene, de corretores de mercadorias, de
despachantes, de leiloeiros, de representantes comerciais, de comissários e consignatários, de agentes da propriedade industrial, de cor-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900283
ISSN 1677-7069
283
retores de jóias e pedras preciosas, de empresas de arrendamento
mercantil (Leasing), de corretores de café, de empresas prestadoras de
serviços, que desempenham atividades profissionais nos municípios
de Frutal,Fronteira,Comendador Gomes, Pirajuba, Planura, do estado
de Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Aprovação de Fundação da referida entidade a ser realizada
no dia 15 de janeiro de 2011, às 18h00 em primeira convocação e às
19h00 em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, no endereço à Rua Oswaldo cruz nº 145, Bairro
Centro, Frutal/MG, para discutirem e deliberarem conforme a ordem
do dia: 1) Aprovação ou não da fundação do sindicato dos empregados no comércio de Frutal e região; 2) Aprovação do estatuto do
sindicato; 3)Eleição da diretoria e conselho fiscal, efetivos e suplentes; 4) Posse dos diretores eleitos, efetivos e suplentes; 5) Fixação
do valor da mensalidade social a ser cobrada dos associados e a
filiação dos comerciários.
CLAUDINEY FRANCISCO DA SILVA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS E TRANSPORTADORES DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA/ESSINDTANQUE/VITÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO
Pelo presente edital convoco todos os interessados e legalmente capacitados, residentes na região metropolitana de Vitória/ES,
abrangendo os municípios de Fundão, Serra, Vitória, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari. Para comparecer no dia 30 de Janeiro de
2011, as 09:00h, no endereço; Rua Getúlio Vargas, 81 sala 101,Bairro
São Geraldo,Carapina/Serra,para participarem da Assembleia Geral
de criação e fundação do Sindicato das Empresas e Transportadores
de Combustível e derivados de Petróleo da região metropolitana de
Vitória/ES-SINDTANQUE/VITÓRIA, para reunirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato
das Empresas e Transportadores de Combustível e derivados de Petróleo da região metropolitana de Vitória/ES-SINDTANQUE/VITÓRIA; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição e Posse
da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.
Vitoria-ES, 28 de dezembro de 2010.
JOSE DOS SANTOS VICTOR
Presidente da comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DAS CLÍNICAS DE SAÚDE
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindiclin-MG Sindicato Patronal das Clínicas de Saúde no estado de Minas Gerais convoca
todos os empresários (pessoas Jurídicas) proprietários de clínicas de
saúde no Estado de Minas Gerais para assembléia de fundação da
Entidade, a realizar-se no dia 10/01/2011 às 10:00 horas em primeira
convocação e 10:30 horas em segunda convocação na rua: Caldas da
Rainha, 615, Bairro São Francisco, Belo Horizonte -MG, ocasião que
serão tratados os seguintes assuntos: a) Deliberação sobre a fundação
ou não do sindicato patronal das clínicas de saúde de Minas Gerais
com base territorial em todo o estado de Minas Gerais; b) Aprovação
do estatuto do Sindicato patronal das clinicas de Saúde de Minas
Gerais; c) Eleição e posse da 1ª diretoria.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2010.
PAULO DENILSON MADURO DE SOUZA,
p/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
NACIONAL DOS EMPRESÁRIOS DAS
ATIVIDADES PETROLÍFERAS - SINDEMPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital de convocação, a Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Empresários das Atividades Petrolíferas - SINDEMPETRO, convoca todos os Empresários das atividades petrolíferas, de todo território nacional, para participarem da
Assembleia Geral de fundação, a ser realizada às 09h00min do dia
31/01/2011, em primeira convocação, e às 9:30h em segunda e última
convocação, no auditório do Hotel Horizonte São Domingos, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1º) - Fundação. 2º) - Aprovação do estatuto.
3º) - Eleição da diretoria e conselho Fiscal. 4º) - Fixação de mensalidade dos associados. 5º) - Assuntos Gerais e Posse da diretoria.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de dezembro de 2010.
SANCLER GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
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284
3
ISSN 1677-7069
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Justificamos a inexigibilidade de licitação referente ao Processo de Contratação ABS/AE nº. 024/10; OBJETO: Contratação da
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, para
atuação extrajudicial em Processo Administrativo, junto à Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para o fim de requerer a
aprovação de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2007MME-UHE MAUÁ, assinado em 03/07/2007, com vista a alterar o
cronograma de entrada em operação do empreendimento Usina Hidrelétrica Mauá, bem como a prorrogação do prazo de vigência do
referido Contrato, sem implicar em penalizações significativas às
Consorciadas Copel e Eletrosul; Valor da hora trabalhada: R$ 450,00;
Valor total estimados dos honorários e despesas reembolsáveis:
R$800.000,00; JUSTIFICATIVA: Memorando de Justificativa
ABS/AE nº 024/10; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e art. 33, inciso II, da Lei Estadual do Paraná nº.
15.608/07; Atendimento ao art. 26 e 35 das mesmas Leis; Aprovação
e Ratificação: Administração Executiva do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, Data da Aprovação e Ratificação: 23/12/10;
SÉRGIO LUIZ LAMY
Superintendente da CGM-Coordenação de Gestão de Mauá
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOS
NA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:
PI92069126 de 11/12/1992 - FRAMO ENGINEERING AS "CENTRÍFUGA, SEPARADOR CENTRÍFUGO E PROCESSO DE
SEPARAR UMA MISTURA DE FLUÍDOS POR AÇÃO CENTRÍFUGA"
PI99165163 de 21/12/1999 - TRICORN GROUP PLC "ACOPLAMENTO E PROCESSO PARA CONECTAR UM ELEMENTO COM UM ACOPLAMENTO"
PI92069975 de 29/12/1992 - FRAMO ENGINEERING AS "APARELHAGEM, E, PROCESSO, PARA O TRATAMENTO DE
UM FLUÍDO MULTIFÁSICO"
PI96068302 de 11/01/1996 - ITT MANUFACTURING ENTERPRISES, INC. - "TUBO DE COMBUSTÍVEL E VAPOR
ALONGADO".
PI98150782 de 01/12/1998 - QUESTAIR TECHNOLOGIES,
INC. - "MÓDULO GIRATÓRIO PARA IMPLEMENTAR UM PROCESSO DE ADSORÇÃO COM OSCILAÇÃO DE PRESSÃO E SISTEMA DE ADSORÇÃO COM OSCILAÇÃO DE PRESSÃO."
PI95000143 de 03/01/1995 - RHODIA INC - "COMPOSIÇÃO PARA REDUZIR DESLOCAMENTO DE PULVERIZAÇÃO
E PROCESSO PARA REDUZIR DESLOCAMENTO DURANTE
PULVERIZAÇÃO AÉREA OU DESCARGA DE COMPOSIÇÃO
AQUOSA".
PI01000187 de 05/01/2001 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI KAISHA - "DISPOSITIVO DE LIGADURA DE BOBINA PARA UM INDUZIDO DE MOTOR DE ARRANQUE."
PI01000195 de 05/01/2001 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI KAISHA - "MOTOR DE ARRANQUE".
PI94000271 de 05/01/1994 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO PARA UTILIZAR ÁCIDO HIPOFOSFOROSO OU SEUS SAIS COMO UM AGENTE DE TRANSFERÊNCIA
DE CADEIA".
PI99069652 de 07/01/1999 - DENDREON CORPORATION
- "MÉTODO DE PREPARO A GRANEL DE UMA SUSPENSÃO
DE SÍLICA COLOIDAL ORGANO-SILANIZADA ESTÁVEL EM
AMBIENTE AQUOSO"
PI98068989 de 08/01/1998 - DAIKIN INDUSTRIES LTD. "PROCESSO PARA ENCHIMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE
GASES LIQUEFEITOS".
PI95000526 de 10/01/1995 - AJINOMOTO CO., INC. "MUTANTE DO GÊNERO ESCHERICHIA E PROCESSO PARA A
PRODUÇÃO DE ÁCIDO L-GLUTÂMICO POR FERMENTAÇÃO".
PI96067454 de 10/01/1996 - COOPERVISION INTERNATIONAL HOLDING COMPANY, LP. - "SISTEMA INCORPORANDO DUAS DIFERENTES LENTES DE CONTATO ESFERO-NÃOESFÉRICAS PARA CORREÇÃO DE PRESBIOPIA".
PI01000624 de 12/01/2001 - SEIKO EPSON CORPORATION - "UNIDADE DE IMPRESSÃO E IMPRESSORA UTILIZANDO A MESMA."
PI93001169 de 12/01/1993 - SAINT-GOBAIN PAM - "JUNTA COM ENCAIXE ENTRE TUBOS E GAXETA DE ESTANQUEIDADE PARA ESSA JUNTA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900284
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PI95066470 de 12/01/1995 - NIPPON STELL CORPORATION - "PROCESSO DE LINGOTAMENTO CONTÍNUO PARA
LINGOTAR UMA PLACA DE METAL E APARELHO DE LINGOTAMENTO CONTÍNUO PARA LINGOTAR CONTINUAMENTE UMA PLACA DE METAL".
PI95002073 de 13/01/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSOS DE POLIMERIZAÇÃO POR ADIÇÃO DE
RADICAL LIVRE, AQUOSA, PARA PREPARAR UM PRODUTO
POLIMÉRICO SOLÚVEL EM ÁGUA".
PI95064907 de 13/01/1995 - TEXAS INDUSTRIES,INC. "PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE CLÍNQUER DE CIMENTO".
PI93001410 de 14/01/1993 - CARRIER CORPORATION "DISPOSITIVO DE CONTROLE DE FLUXO DE REFRIGERANTE
PARA REGULAR O FLUXO DE REFRIGERANTE DE UM RESERVATÓRIO DE CONDENSADOR EM RESPOSTA AO NÍVEL
DE REFRIGERANTE LÍQUIDO NO RESERVATÓRIO".
PI93001444 de 14/01/1993 - CARRIER CORPORATION "PROCESSO E DISPOSITIVO PARA CONTROLAR QUANDO
DESATIVAR UM COMPRESSOR EM UM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DE MÚLTIPLOS COMPRESSORES QUE INCLUI UM
MOTOR PARA ACIONAR CADA COMPRESSOR".
PI98003267 de 14/01/1998 - MATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO., LTD - "CÉLULA ALCALINA CILÍNDRICA".
PI98069047 de 14/01/1998 - SHOP VAC CORPORATION "ASPIRADOR À VÁCUO".
PI98069187 de 14/01/1998 - AJINOMOTO CO., INC. "SISTEMA DE LÂMINA PARA AGITAÇÃO".
PI99000695 de 14/01/1999 - CARRIER CORPORATION "TROCADOR DE CALOR DE UM CONDICIONADOR DE AR"
PI99048027 de 14/01/1999 - NIPPON STEEL CORPORATION - "TRILHO DE AÇO BAINÍTICO POSSUINDO EXCELENTES RESISTÊNCIAS A FALHAS POR FADIGA DE SUPERFÍCIE
E DESGASTE"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PI99048140 de 14/01/1999 - LUOSSAVAARA-KIIRUNAVAARA AB - "PROCESSO PARA REDUZIR A FORMAÇÃO DE
TORRÕES E A TENDÊNCIA DE AGRUPAMENTO DE MATERIAL AGLOMERADO CONTENDO FERRO REDUTÍVEL".
PP11002000 de 01/04/1997 - FARMARC NEDERLAND
BV - "COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA".
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010.
ANA PAULA S. JARDIM
Sócio
DESTAK E EVENTOS LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: DESTAK EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.508.584/0001-27 x
JOAQUIM BRAZ FILHO, CPF: 483.890.806-72 e ARNALDO DOS
REIS MORAIS, CPF: 141.068.788-01. Objeto: Representação exclusiva de apresentação artística perante a Unidade da Federação
MINAS GERAIS da dupla DUANI & DINEI. Período 10/05/2010 a
18/06/2010. Data: 10 de maio de 2010.
PARTES: DESTAK EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.508.584/0001-27 x
MARCELO DOS REIS MORAIS, CPF: 127.883.588-14 e APARECIDO DOS REIS MORAIS, CPF: 949.640.096-53. Objeto: Representação exclusiva de apresentação artística perante a Unidade da
Federação MINAS GERAIS da dupla GIAN & GIOVANI. Período
10/05/2010 a 18/06/2010. Data: 10 de maio de 2010.
3
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Gráfica Santa Marta Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de livros
com registro no (ISBN). No valor de R$ 112.020,00. Referente ao
processo 94342 para realização do projeto: 2572 UFPA/FADESP /4°
ANO MATEMATICA A DISTANCIA. Amparo legal: Inciso VII do
Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
João Farias Guerreiro pela Fadesp.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 223/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição De Livros, conforme descrito em
edital. Licitante vencedora B. P. Comércio de Livros Ltda. Processo
94695 pertencente ao convênio 2567 UFPA/FADESP/BIOLOGIA A
DIST PRO II.
MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 2/2010-FAPTO
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVITE N° 001/2010
Contratante: Fundação Doutor Amaral Carvalho;
Contratado: R.B. Engenharia e Construções Ltda.;
Objeto: Prorrogar o prazo do Instrumento Contratual datado de
07.05.2010, em 90 dias;
Data: 30 de novembro de 2010.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
Aquisição De Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais em Território
Nacional, ref. Pregão Eletrônico 218/2010 - processo 94789. Para
realização do projeto 2752 UFPA/FADESP PAR AMAZÔNIA. Foro
da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela
contratada Enaldo Fonseca Sarmento.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2010
Devido às alterações nas especificações do pregão, referente
à publicação realizada no Diário Oficial da União de 17/12/2010,
Seção 3, pág. 273, prorrogamos a data de abertura do Pregão em
epígrafe para: ABERTURA: 13/01/2011 às 09h30min. ETAPA DE
LANCES, 13/01/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.faurgs.ufrgs.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente da Federação
285
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: ACME Analítica Laboratórios Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de serviço de análises químicas totais e multi-elementares de rocha pulverizada para elementos
químicos dos grupos 4A e 4B. no valor de R$ 1.040,40, Referente ao
processo 93566 para realização do projeto: 2403 FAPESPA/SEDECT/UFPA/FADESP INSTITUTO GEOCIENCIAS. Amparo legal:
Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo
-Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES
SOCIAIS
A Federação Nacional dos Assistentes Sociais, denominada
FENAS, com sede na Rua Evaristo da Veiga 45, sala 1103, Centro,
Rio de Janeiro, constituída pelos sindicatos ativos junto ao MTE,
SASERJ,
CNPJ
33.673.245/0001-39;
SASERS,
CNPJ
92.969.195/0001-09; SINASPA; CNPJ: 22.989.735/0001-22; SASEAL; CNPJ: 10.778.595/0001-64; SASEC; CNPJ: 05.216.155/000183, convoca todos os assistentes sociais, bem como, os conselhos de
representantes de todos os sindicatos mencionados acima, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 28/01/2011 as 14horas em primeira
convocação e às 15 horas em segunda e última convocação com
qualquer quorum e poder de decisão. LOCAL: Rua Evaristo da Veiga
número 45, sala 1103, Centro / RJ, CEP: 20031040 PAUTAS: 1Ratificação da Fundação da Federação Nacional dos Assistentes Sociais / FENAS; 2- Modificação e Aprovação do Estatuto Social com
adequação ao novo Código Civil; 3- Ratificação da Eleição e Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal, mandatos - 2003/2006 e 2006/2009
com suas respectivas ATAS; 4- Ratificação da Eleição e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal, mandato 2009/2012 com sua respectiva
ATA; 5- Filiação de todos os sindicatos fundadores a FENAS; 6Transferência de Comarca, conforme novo código civil deve-se respeitar a comarca em virtude da sede ser no RJ. Portanto, transfere-se
o seu registro para o RCPJ do Rio de Janeiro e 7- Outros Pontos.
ISSN 1677-7069
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: NUCLEO
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-CNPJ 08.922.716/0001-58
para o lote 01 no valor de R$ 7.980,00.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 41/2010 - Nº Processo:
06343.000177/2010-96, publicado no D.O.U. - Seção 3, dia
15/06/2010, pág. 162, onde se lê : Vigência de 02/06/2010 a
29/12/2010, leia-se: Vigência de 02/06/2010 a 02/02/2010.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
o-
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N 10911
PROJETO 60.00.147 - CONVÊNIO Nº. 706551/2009 - SUFRAMA/
CBA/UFAM/UNISOL.
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 189/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: TECLAB DA AMAZÔNIA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 06.759.858/0001-10. Objeto: "Serviços de
Instalação e Substituição das Proteções de Entrada de Rede AC Estufa do Shaker New Brunswick e Manutenção Corretiva nos Equipamentos: Destilador de Nitrogênio, Incubadora de B.O. D, Controladora Refrigerada e Banho Maria, do Centro de Biotecnologia da
Amazônia/CBA". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Execução: Imediato, a contar a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.
Valor Contratado: O.S 010911, R$ 3.867,00 (Três mil, oitocentos e
sessenta e sete reais). Data de Emissão da Ordem de Serviço:
20/12/2010.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2010
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aquisição de material
de escritório, material de informática e papel A4 para a Secretaria de
Educação a Distância, SEAD/UFRGS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia 12/01/2011
às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900285
Porto Alegre-RS, 28 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Porto Alegre-RS, 28 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: DFL Consultoria em Informática e Soluções Empresariais Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Gráfica e Editora Copiart Ltda.
Porto Alegre-RS, 28 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 181/2010-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/015024/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
10.632.330/0001-53 Contratada: LEITE & TUMELERO LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação
de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia, no
município de Rondonópolis, visando atender o Plano de Ações Articuladas - PAR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 32.115,00(trinta e dois mil, cento e
quinze reais). Datação Orçamentária: Projeto nº 3.12.54, com recursos
provenientes do Contrato n° 114/FUFMT/2010, firmado entre a
UFMT e esta Fundação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
DESPACHO
Contrato: FAPEMIG CDS APQ 01323/09: Processo de Compra nº
402/10: Inexigibilidade nº 06/10. Para os efeitos do disposto no Art.
25, inc. I da Lei nº 8666/93, considerando a justificativa e o parecer
jurídico, reconheço a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada na norma legal supracitada, para aquisição de equipamentos
importados: (02) Bomba à vácuo, no valor total de R$ 18.560 e (01)
Conjunto de lavagem automática de pistão no valor total de R$
550,66, totalizando R$ 23.522,86, junto à empresa Shimadzu Corporation, com sede Tókio - Japão, representada no Brasil pela Sinc do
Brasil Ltda, CNPJ 55.285.365/000100,. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais
em vigor.
Em 28 de dezembro de 2010
IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a compra diretamente da empresa Brookfield Engineering Laboratories Inc, de (01) um Viscosímetro Coaxial e acessórios, importados, marca Brookfield, para o Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, Departamento de Engenharia Química LDCMat, situado no Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "TC
0050.0050002.09.9 Desenvolvimento aditivo polimérico para escoamento de óleo pesado".
CRISTIANNE LEAL SANTOS
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
286
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CNPJ: 14.645.162/0001-91
CONVENENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE DE
CEILÂNDIA - CEPAFRE. OBJETO: alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Processo Administrativo
Projeto de nº. 11.155, intitulado "BB Educar EJA - Educação de
Jovens e Adultos e Revisão do Roteiro do BB Educar", no âmbito do
Programa BB Educar da Fundação Banco do Brasil. FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco
do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 76.694,00
(setenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 5 meses contados a partir da data de assinatura do
Convênio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 02 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela
FBB e BB: EVANDRO SAMPAIO DE ASSIS, Gerente de Agência,
pela Convenente: GILBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/09 UFBA/FAPEX. Objeto: Aquisição emergencial de
reagentes. Fornecedor: ALKA TECNOLOGIA Valor: R$ 21.060,16.
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Ratificação: Marcelo
Veras - Diretor Executivo.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio n°. 4600318185 PETROBRÁS X FAPEX- Ref. FAPEX
100116 Objeto: serviço de consultoria técnica. Contratado: Salvador
Ávila Filho. Valor Total: R$ 16.800,00. Fundamento Legal: Art.25, II,
da Lei 8.666/93. Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo.
Convênio FAPEX/ Petrobrás n.º 4600302960 - Ref. FAPEX 090250.
Objeto: aquisição de um sismógrafo GEODE-48. Fornecedor: GEOMETRICS INC. Valor: US$ 88.340,00 (R$ 150.354,68). Fundamento
Legal: item 2.3, "l" do Decreto nº. 2.745/98. Autorizado por: Marcelo
Veras - Diretor Executivo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
20/10 cujo objeto é aquisição de alimentos e de material de limpeza
para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, a ser
realizado no dia 10/01/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 62/10
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 62/10 cujo objeto é aquisição de embarcação para trabalho de
pesquisa (lancha rápida) para o Instituto de Química da UFBA, a ser
realizado no dia 12/01/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 64/10 cujo objeto é serviço técnico especializado de confecção de
37 molduras douradas de época para a Faculdade de Medicina da
Bahia - UFBA, a ser realizado no dia 17/01/2011 às 09h. Edital
disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140
-Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00
(dez reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2010
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 52/10 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Motoboy para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, a ser realizado no dia 14/01/2011 às
09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano
Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor
de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 28 de dezembro de 2010.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 81/2010
Objeto: Aquisição de um Sistema de Espectrometria de Massa.
Convênio: Funarbe/FINEP/Cultivares de Macieira
No do Processo: 01.10.0303-00
Contratada: Waters Corporation, US$ 369,644.00
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2010/046 - CONTRATADA: PSN Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.786.911/0001-47. OBJETO: Aquisição de licenças de Endpoint (segurança de dispositivos
removíveis); aquisição de DLP (prevenção de roubo de informações);
aquisição de equipamento dedicado às funções de controle de correio
eletrônico corporativo e antivírus; aquisição de equipamento dedicado
à análise de risco e gerenciamento de vulnerabilidades em ambiente
computacional e contratação de serviços de implantação e suporte.
VALOR: R$ 69.991,64 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RECURSOS: Orçamento da FBB - Projetos 5208, 5207 e 5292.
SIGNATÁRIOS: José Maurício Soriano Berçot, Diretor Executivo
e.e., pela FBB e Gustavo Carvalho Suzuki, Sócio-Gerente, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2010.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 193/2010 GEIMP
Processo: 12852/07/375519/2311- Objeto: "Polidor Manual Tripé e
Acessórios". Contratada SOUTH BAY TECHNOLOGY INC.. - US$
16.389,00/R$ 28.003,48. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1083/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*007*837. Objeto: Aquisição de palhetas - Contratada: Instrumentos Veterinários Palhetas do Brasil Ltda, valor R$
2.520,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1806/2010 - FUNDEP/GECOM
FUNDAÇÃO BIO RIO
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 46/2010, publicado no D.O.U. de 28
de dezembro de 2010, Seção 3, página 174, onde se lê " solicitações
aos e-mails [email protected] e [email protected]", leia-se "solicitações aos e-mails [email protected] e [email protected] ".
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 10180881 - Objeto: Máquina de Emenda pela empresa:
Furukawa Electric, no valor de: R$ 35.000,39.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 10180907 - Objeto: Analisador de Espectro pela empresa:
Anritsu Corporation, no valor de: R$ 40.074,37.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 64/2010
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Processo: 11475*02*007*65. Objeto: Aquisição de material de escritório - Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda - Valor : R$ 7.380,00- Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 346/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 15738*03*091*251. Objeto: Produção de material gráfico,
web desing, criação de personagem, animações, filmagem e editoração de vídeo aulas - Contratada: M & LAHAN Promoções e Com.
Lttda, Valor R$ 17.500,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da
Lei 8.666/1993.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 625/2010 - CAMPUS 2000
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Pão, leite e café para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 29/12/2010 às 13:00 horas do dia 12/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 646/2010 - CAMPUS 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Madeira. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 29/12/2010 às 08:00 horas do dia 11/01/2011.
Processo nº. 41742/10. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Sinc do Brasil Instrum. Científica LTDA. Valor:
R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: Manutenção de Equipamentos de Cromatografia. Interessado: Prof. Luiz Gonzaga. Convênio: FUNCAP - 04/2007. Depto. de Química Orgânica e Inorgânica.
Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, artigo 25, Item
I. Data da Assinatura: 30/11/2010.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/10 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2010. Contratada: RENATA WEY BERTI MENDES. Objeto: continuidade dos serviços de especialista em ergonomia
para prestação de serviços no desenvolvimento de instrumentos para
avaliação de condições de trabalho em empresas de mineração para o
projeto FCO/FUNDEP "Saúde e Segurança no Setor Mineral: Avaliação da Afetividade do Quadro Normativo e das Práticas de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho". Assinatura 10/12/2010
-Valor de R$4.800,00 acrescido ao contrato datado em 11/08/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/10 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2010. Contratada: ANA PAULA SILVA FERREIRA. Objeto: continuidade dos serviços de especialista em engenharia de segurança para prestação de serviços no desenvolvimento
de instrumentos para avaliação de condições de trabalho em empresas
de mineração para o projeto FCO/FUNDEP "Saúde e Segurança no
Setor Mineral: Avaliação da Afetividade do Quadro Normativo e das
Práticas de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho". Assinatura 10/12/2010 - Valor de R$ 4.800,00 acrescido ao contrato
datado em 06/08/2010.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital n o- 1/2010
O candidato Tulio Pacheco Boaventura foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado. Fica convocado para apresentação da
documentação para Admissão, até o dia 05/01/2011, às 17:00 horas
no Departamento de Pessoal, da Fundação Christiano Ottoni, na Escola de Engenharia da UFMG, situada na Avenida: Presidente Antonio Carlos, 6627 - Sala: 1400 Bloco 1 - Pampulha, o candidato
Tulio Pacheco Boaventura, portador da CI-160.216-91 E CPF:
109.427.436-44.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900286
RENATA FRANCISCA DA SILVA
p/Setor de Pessoal
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 649/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/12/2010 às
13:00 horas do dia 11/01/2011.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 190/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Equipamentos eletro/eletrônicos,
Informática e telefonia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 344966. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 29/12/2010 até as 09:00 hs do dia
11/01/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 194/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais elétricos (lâmpada,
transformador, etc). Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br,
Licitação nº 345568. Data e hora para recebimento das propostas: das
16:00 hs do dia 29/12/2010 até as 09:00 hs do dia 12/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 195/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Contratação de frete de RJ para DF de triturador. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
345570. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 29/12/2010 até as 10:00 hs do dia 12/01/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/2010 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - Distribuidora SC Ltda - ME, R$ 10.315,00; Lote 2: DHZ
Comércio e Representações Ltda - ME, valor de R$ 20.919,99 para
R$ 24.268,49, visto que houve acréscimo conforme artigo 65 da Lei
8.666/93.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Depois de conhecido resultado do julgamento da Tomada de
Preços n.º 011/2010, Processo n.º 1593/2010, tendo como objeto a
Aquisição de 01 (UM) SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR QUENTE
POR COMBUSTÃO, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita
consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO o processo licitatório em epígrafe e ADJUDICO à empresa a Empresa: ICON
ESTAMPOS E MOLDES S/A, a qual apresentou proposta no valor
de R$ 53.478,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta o oito
reais).
Florianópolis-SC, 27 de dezembro de 2010.
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU - Pregão
Eletrônico nº 64/2010 (SRP), extrato da Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Registro de Preços para Provável Aquisição de Fios Cirúrgicos para atender a demanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Validade da Ata: 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: -Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda, itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21
e 24 - Valor Total dos lotes R$118.964,60(cento e dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta centavos).
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU- Pregão
Eletrônico nº 67/2010 (SRP), extrato da Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Registro de Preços para Provável Aquisição de Fios Cirúrgicos para atender a demanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Validade da Ata: 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: - Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda, itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 - Valor Total dos lotes
R$153.204,92 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quatro reais e
noventa centavos).
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, Pregão Eletrônico nº 68/2010 (SRP), extrato da Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Registro de Preços para Provável Aquisição de Fios Cirúrgicos para atender a demanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Validade da Ata: 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: - Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda, itens 01, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25 e
26 - Valor Total dos lotes R$160.812,48 (cento e sessenta mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, Pregão Eletrônico nº 105/2010 (SRP), extrato da Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Registro de Preços para Provável Aquisição de Material
Médico-Hospitalar (Agulha para Bloqueio de Plexo Braquial Infantil
e Adulto) para atender a demanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Validade da Ata: 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: - Inove Diagnóstica e Terapêutica
Ltda-EPP, itens 01 e 02 - Valor Total dos lotes R$57.600,00(cinqüenta
e sete mil e seiscentos reais).
3
Licitação - Térreo, localizada no mesmo endereço constante no Edital. Em referida oportunidade serão realizados o recebimento e a
abertura dos envelopes de proposta e de documentos de habilitação
das empresas interessadas em participar do certame, as quais, para
efeitos de sua habilitação e classificação, deverão observar o disposto
no Edital e na Nota Complementar, publicada nesta data.
Brasília, 28 de dezembro de 2010.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2010
Aquisição de Móveis sob medida
Convênio nº 704475/09 - CNPq/INCT
Abertura das Propostas: 12/01/2011 Hora: 14:00
Inicio da faze de lances: 12/01/2011 Hora: 14:30
As propostas deverão ser entregues no site; www.licitacaoese.com.br
Porto Alegre, 27 de dezembro de 2010.
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Processo N.º 1152005 Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; E.E.S Engenharia Empreendedorismo e Serviços LTDA. Objeto: Construção da instrumentação do
LAMP - laboratório de avaliação e medição de petróleo; Valor: R$
68.946,13 (Sessenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e
treze centavos); Fundamento legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei N°
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Processo N.º 129592002 Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: DH Budenberg. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados a pesquisa para o Projeto
FINEP/REDE 10/03 PRESSÃO; Valor: R$ 287.966,13 (Duzentos e
oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e treze centavos);
Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei N° 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
19/12/2002 por Márcio Avelino dos Santos (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 28/07/2003
por Benedito Tadeu Vasconcelos Freire - Superintendente da FUNPEC.
Processo N.º 30122005 Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Gefran Manutenção & Montagem.
Objeto: Implantação da tubulação do LAMP - laboratório de avaliação e medição de petróleo; Valor: R$ 159.593,66 (Cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis
centavos); Fundamento legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei N°
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2010-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de janeiro de 2011, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 131/2010, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamentos de Eletrônico, Elétrico e de Laboratório. Valor estimado:
R$ 248.705,00. O edital com as demais especificações e detalhes
encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC,
Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do
comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 23 de dezembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO AMPLA N o- 5/2010
Brasília, 28 de dezembro de 2010.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA N o- 5/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que a sessão de abertura
da Licitação Ampla nº 005/2010, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de
limpeza, tratamento e manutenção de piscina e espelhos d'água da
sede da FHE, será realizada no dia 18/02/2011, às 10h, na Sala de
287
FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 38/2010-FIOTEC
A pregoeira, torna público que a licitação de nº 38/2010
agendada para o dia 20/12/2010 às 10:00 hs foi deserta. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de exames de
análise clínica nas dependências da UPA, conforme projeto básico.
JULIANA DE ANDRADE CARDOZO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32/2010-FIOTEC
A pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere, faz
saber o resultado de julgamento do pregão nº 032/2010-Fiotec: Foi
vencedora deste certame a empresa: MULTISALE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, GLOBAL no valor total de R$194.935,00 (cento
e noventa e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais. Valor total da
licitação: R$194.935,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e
trinta e cinco reais).
JULIANA DE ANDRADE CARDOZO
INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna pública o
aviso de alteração referente a licitação ampla nº 005/2010 , publicada
no D.O.U seção 03 no dia 30/07/2010, pág 143. Houveram alterações
no edital, para acessá-lo e maiores informações na página eletrônica
da FHE - www.fhe.org.br, menu editais.
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 90/2010. OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo/ Laboratorial. PROCESSO nº 7899/2010. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE. CONTRATADA: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda , CNPJ/MF nº
63.067.904/0001-54. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular PIHDM . VALOR: R$ 7.676,83 (sete mil seiscentos e setenta e seis
reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias, contados a partir do dia imediato ao da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Luis Marcelo Bravo Osorio Administrador. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900287
AVISO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO N o- 23/2010
Instituto Morro da Cutia de Agroecologia - IMCA convoca
aos interessados para participar da Cotação Prévia de Preço nº
23/2010 para a aquisição de 200 kits PAIS, contendo ferramentas
agrícolas, insumos e animais e 8 Kits para os técnicos com materiais
diversos para implantação do sistema PAIS a serem entregues no
Estado do Mato Grosso. Critério de avaliação: Menor Preço Global.
Prazo envio dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2011. O
edital completo encontra-se disponível no site: www.morrodacutia.org
ou pelo e-mail: [email protected]. Fone: (51)
3649.6087.
STEFANO ILHA DISSIUTA
Presidente-IMCA
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N° 0058/2010, Convênio: CT AMAZONIA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades dos Laboratórios do IPEPATRO. Contratado: Ge Healthcare Life Sciences
do Brasil. CNPJ: 55.487.029/0001-31 Valor Total R$ 15.075,90 Fundamento legal: Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. Ratificação em
20/12/2010. Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
O Ipepatro, por intermédio da Pregoeira, torna público para
conhecimento de todos os interessados que realizará às 10:00h de
18/01/2011, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote para Aquisição de Materiais de Consumo Para Laboratórios no site www.licitacoes-e.com.br, site para retirada do Edital. Abertura das Propostas:
14/01/2011 às 10:00h; Referência de Tempo: para toda referência de
tempo quanto ao certame, será observado o horário de Brasília/DF;
Informações Complementares: Endereço: Rua da Beira, nº 7671, BR
364, Km 3,5 - Bairro: Lagoa - Porto Velho, fone (69) 3219-6005,
Setor de Licitações, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, observado para este, horário local.
ERCILIA HOLANDA SILVA
INSTITUTO DE TEOLOGIA E PASTORAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011
O Diretor do Instituto de Teologia e Pastoral (ITEPA), observada a legislação em vigor, torna público que no dia 17 de JANEIRO de 2011 realizará Prova de Admissão para ingresso de alunos
ao Bacharelado em Teologia Pastoral, com 40 vagas, Autorizado pela
Secretaria de Educação Superior na portaria nº 154, de 03/02/2009,
sendo que as inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do ITEPA
nos dias 03/01/2011 a 14/01/2011, conforme as instruções constantes
no Manual do Candidato disponível no endereço eletrônico www.itepa.com.br, no qual constam as normas, os critérios e os procedimentos relativos ao Processo Admissão 2011.
Passo Fundo, 23 de dezembro de 2010.
RENE ANTONIO ZANANDRÉA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
288
3
ISSN 1677-7069
METRONEC S.A.
CNPJ nº 11.649.158/0001-03
NIRE 35500067910
AVISO
ELEIÇÃO DE ADMINISTRADORES
A sociedade está autorizada a funcionar no país, conforme
Portaria do DNRC nº 25, de 21 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, e em atendimento ao disposto nos artigos 1134 e seguintes do Código Civil, faz
a seguinte publicação: Nº C-15072/10 - O abaixo assinado, Arturo
Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte,
de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e
correta. Boletim Oficial nº 31.983 - 2ª Seção - Página 17 - Quintafeira, 9 de setembro de 2010. Metronec S.A. - Na Assembléia nº 19
de 20 de maio de 2010, de modo unânime foram designados os
membros da Diretoria e do Conselho Fiscal: Presidente: José Gabellieri, Vice-Presidente: Alberto Esteban Verra, Diretores Titulares:
Carlos Mauricio Rojas e Adalberto Omar Campana. Membros Titulares do Conselho Fiscal: Jorge Alberto Mencarini, Carlos Francisco
Tarsitano e Martin Alberto Mencarini; Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Roberto Omar Bottazzi, Rodolfo Emilio Fernández e
Rodrigo Juan Javier Mazzuchi, os quais aceitaram os cargos e indicaram endereço especial para estes efeitos, na Av. Leandro N.
Alem, 1050, 9º andar, Buenos Aires. Autorização: Ata da Diretoria nº
120 de 2 de agosto de 2010. Advogada: Stella Maris Gonzáles.
Assinatura legalizada pelo Colégio Público de Advogados da Capital
Federal. Data: 8 de setembro de 2010. Tomo: 62. Folio: 276. E 9 de
setembro de 2010 nº 105440/10 v. 09 de setembro de 2010. Fotocópia
autenticada na Folha de Atuação Notarial Série V nº 000301955. (a.)
Raul Mariano Vega Olmos - Tabelião, matrícula 2760. Certificação de
Reprodução: Folha V 000301955. Na minha condição de Tabelião
Titular do Registro 231 da Cidade de Buenos Aires, atesto que o
documento acima, em fotocópia que selo e rubrico, é Cópia Fiel do
original, (Página nº 17, da Segunda Seção do Boletim Oficial, de 9 de
setembro de 2010), que tenho em mãos para este ato, dou fé. Buenos
Aires, 20 de setembro de 2010. (a.) Raul Mariano Vega Olmos Tabelião, Matrícula 2760. (no verso) Legalização nº 100921 455836.
Folha Série L 009695445. O Colégio de Tabeliães da Cidade de
Buenos Aires, Capital Federal da República Argentina, em virtude
dos poderes que outorga a lei orgânica vigente, legaliza a assinatura e
a chancela do Tabelião Raul Mariano Vega Olmos, que constam no
documento anexo, apresentados na presente data sob o nº
100921455836/0. A presente legalização não julga sobre o conteúdo e
forma do documento. Buenos Aires, terça-feira, 21 de setembro de
2010. (a.) Francisco Massarini Costa - Colégio de Tabeliães, Membro
do Conselho. República Argentina - Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto - Seção Geral de Assuntos
Consulares - Unidade de Coordenação e Legalizações. Legalização: A
Unidade de Coordenação e Legalizações do Ministério das Relações
Exteriores, Comércio International e Culto atesta que a assinatura que
aparece neste documento: Certificação de cópia de Francisco Massarini Costa é semelhante com a que consta nos seus registros. Data:
22 de setembro de 2010. (a.) Dr. Roberto Daniel Perez - Encarregado
de Legalizações. A presente legalização tem como única finalidade
autenticar a assinatura e o cargo do outorgante, sem julgar o conteúdo
do documento. (Consta, também carimbo mencionando o Acordo
Argentina - Brasil sobre simplificação de legalizações em documentos
públicos, o qual dispensa o visto consular brasileiro.) Nada mais.
Conferi e achei conforme. Dou fé.
São Paulo, 13 de outubro de 2010.
ARTURO FERRÉS
Tradutor Público Juramentado
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL N o- 11516/2010
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo - Projeto: BRA/99/G32.
Modalidade: Licitação Internacional Nº: 11516/2010.
Objeto: Contratação de seguro veicular para riscos diversos do Ônibus a Célula Combustível de Hidrogênio para Transporte Urbano no
Brasil.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço
Data limite para o envio de propostas: 31/01/2011 - 15:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 10/01/2011.
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
ADELINA TEIXEIRA BAENA PAIVA
Coordenadora da Unidade de Compras
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Processo 1024/2010
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público o certame em epígrafe, destinado à contratação de agência de
propaganda. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as
10h00 horas do dia 14 de fevereiro de 2011, na Rua Vergueiro, 1117,
Bairro da Liberdade, município de São Paulo -SP, onde será iniciada
a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 28 de dezembro de 2010.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-257/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-257/2010, cujo objeto é a aquisição do KIT ALUNO MATERIAL ESCOLAR com logotipo do SENAI, sob o regime de
Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas comerciais, sua
abertura e a sessão de disputa se dará no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 07 de
janeiro de 2011. As informações para obtenção de senha e o edital
com todas as informações estarão disponíveis gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
8h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 28 de dezembro de 2010.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-35/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor Preço", nº 200-4-35/2010, cujo
objeto é Obra do Plano de Conservação - Adequações 2º etapa - na
unidade Centro de Atividades SESI de Novo Hamburgo, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
sessão pública dar-se-á em 18 de janeiro de 2011, às 10 horas. O
Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO N o- 200-3-250/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-250/2010, cujo objeto é o
fornecimento de LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI-RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900288
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PREGÃO N o- 200-3-252/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-252/2010, cujo objeto é o
fornecimento de LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI-RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2011.
PREGÃO N o- 200-3-256/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" do
tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-256/2010 cujo objeto é o DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO DIDÁTICO E IMPRESSÃO
DE APOSTÍLAS PARA CURSOS A DISTÂNCIA, através do sistema de Registro de Preços, para a área de educação do SESI, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14h
do dia 07 de janeiro de 2011.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as
informações, estão a disposição gratuitamente, no site do http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores dúvidas através do e-mail [email protected] ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,
sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de
Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às
17 horas.
Porto Alegre-RS, 28 de dezembro de 2010.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SINDICATO DOS SERVIDORES FISCAIS
DE CONTAGEM - SISFISCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os membros da categoria de auditores fiscais e fiscais tributários municipais, ativos e inativos, com
base territorial no município de Contagem (MG) para Assembléia
Geral Extraordinária de Ratificação dos atos de fundação e de constituição, de apreciação e aprovação de Estatuto e de eleição e posse
da Primeira Diretoria do SINDICATO DOS SERVIDORES FISCAIS
DE CONTAGEM - SISFISCO, conforme portaria 186 do MTE, a
realizar-se na Rua Tiradentes, 3.195 - sala 08 - Bairro Industrial,
município de Contagem, Minas Gerais, no próximo dia 9 (nove) de
fevereiro de 2011, às 17:00 (dezessete) horas, com voto concorde de
2/3 (dois terços) dos presentes, com a presença da maioria absoluta
dos associados em primeira convocação ou, em segunda e terceira
convocações, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com a
presença da 1/3 (terça) parte dos associados.
Contagem-MG, 28 de dezembro de 2010.
NILSON PINTO DE MORAIS
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS
EMPRESAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTAS-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convocamos os trabalhadores atuantes nos serviços de sinalização e áreas afins,residentes no estado do Rio de Janeiro, para
participarem da assembléia geral no dia 21/01/11 ás 10:00, na rua:
Lucas Rodrigues, nº 06 sala 303 - Parada de Lucas, na cidade do Rio
de Janeiro, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1)Ratificação da fundação do sindicato dos trabalhadores das
empresas de sinalização e afins do estado do Rio de Janeiro e do
Estatuto Social.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de dezembro de 2010.
ANTONIO MARCELO PEREIRA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
289
07/01/2011. O Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14h às 17 horas.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-228/2010
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-228/2010, cujo objeto é o
registro de preços para a aquisição de UPGRADES CENTRAIS TELEFÔNICAS, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas as 10:00 do dia 06/01/2011. O início da disputa de
lances se dará as 14:00 do dia 06/01/2011. O Edital com todas as informações encontram-se a disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 28 de dezembro de 2010.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Pregoeiro
SISTEMA FIEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 6/2010
SIMTECPI SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO BÁSICA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RATIFICAÇÃO
SIMTECPI: Sindicato Municipal dos trabalhadores em Educação Básica de Castelo do Piauí inscrito no
C.N.P.J sob Nº 10469700/0001-83 com sede na rua Euclides da Cunha Nº701,Bairro Reffsa,neste ato
representado por sua presidente,Lúcia Helena Lima,brasileira,casada,professor,cordenadora,secretários,merendeiras ,vigias,motorista,garis em fim todos que direta ou indiretamente são ligados a Educação
do Município,para notificação do estatuto do SIMTECPI,bem como as modificações introduzidas pelo
novo código civil em aditar os demais trabalhadores da rede municipal e o prazo de mandato da atual
diretoria,que passará de dois para três anos.A ser realizado as 14:00hs do dia 10/01/2011,na sede do
sindicato.Na rua Euclides da Cunha Nº70.
Em 24 de dezembro de 2010.
LÚCIA HELENA FERREIRA LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MARATAIZES-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos servidores públicos do município de Marataizes/ES, por seu presidente, convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) das categorias profissionais dos servidores públicos municipais,
da administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas publicas e associações civis dos
municípios de Marataizes, Presidente Kennedy e Iconha no Estado do Espírito Santo, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22/01/2011, as 11h00, em primeira
convocação de acordo com o quorum estatutário e em segunda convocação às 11:30hs, com qualquer
numero, na rua Sergio Bruno, numero zero dois, loja zero dois-Bairro Acapulco, Marataizes, a fim de
deliberar e discutir as seguintes ordens do dia: A) Aprovação da alteração estatutária, ampliação da base
territorial e inclusão de categorias inorganizadas do município de Presidente Kennedy e Iconha; B)
Alteração da forma de contribuições devidas pela categoria, nos termos da Lei.
Marataízes, 28 de dezembro de 2010.
CLAUDIO LUIS DE ALMEIDA MONTEIRO
ST COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA EPP
AVISO DE ALTERAÇÃO
A sociedade empresaria limitada, ST COMERCIO DE UTENCILIOS DOMESTICOS LTDA
EPP, NIRE 53200012162, inscrita no CNPJ 00.000.273/0001-36, vem informar que ira reduzir o capital
social de R$ 465.000,00 para R$ 5.000,00 por ser considerado excessivo em relação ao objetivo da
sociedade.
O SESI - Serviço Social da Industria e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade
de Concorrência Corporativa n° 006/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa (Revenda) para
fornecimento de licenças de uso de softwares Microsoft através de Contratos por Volume Microsoft
Acadêmico e Corporativo, já existentes e vigentes, visando o atendimento da demanda das Entidades que
compõe o Sistema FIEMG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 18/01/2011 às 09:00 horas.
Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Rua
Álvares Maciel, n° 59 - 8° andar - Sta. Efigenia, B. Horizonte/MG, onde poderão adquirir copia do edital
ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da Comissão
TECSAN INGENIERIA AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 11.453.538/0001-78
NIRE 35500067146
AVISO
ELEIÇÃO DE ADMINISTRADORES
A sociedade está autorizada a funcionar no país, conforme portaria do DNRC nº 9, de 16 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2009, e em atendimento
ao disposto nos artigos 1134 e seguintes do Código Civil, faz a seguinte publicação: Nº C-15074/10. O
abaixo assinado, Arturo Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um
documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correto. Mediante Assembléia nº 28 de 10 de
março de 2010 e Reunião da Diretoria nº 164 de 11 de março de 2010, de modo unânime foram
designados os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal: Presidente: Alberto Esteban Verra, VicePresidente: Rodolfo Fraire, Diretor Titular: Adalberto Omar Campana, Diretor Suplente: Pablo Alberto
Delorenzi; Membros Titulares do Conselho Fiscal: Jorge Alberto Mencarini, Carlos Francisco Tarsitano
e Sergio Mario Muzi. Membros Suplentes: Carlos José Molina, Martin Alberto Mencarini e Alicia Silvia
Manghi, os quais aceitaram os cargos e constituem endereço especial na Av. Leandro N. Alem, 1050, 9º
andar, Buenos Aires. Autorização: Ata da Assembléia nº 28 de 10 de março de 2010. Mariángela
González, Advogada Tº 39 Fº 330 CPACF - Autorizada. Advogada - Mariángela González. Legalização
da assinatura acima foi feita pelo Colégio Público de Advogados da Capital Federal - Data: 05 de julho
de 2010. Tomo 39 Folio 330 e 8 de julho de 2010 nº 75215/10 v. 8 de julho de 2010. (no verso) É
fotocópia autêntica do Boletim Oficial da República Argentina. Buenos Aires, 1º de setembro de 2010.
Departamento Nacional de Registro Oficial. (a.) Osvaldo J. Feijoo. Responsável por delegação do
Colégio Público de Advogados. O Ministério do Interior Atesta que a assinatura que consta neste
documento de Osvaldo J. Feijoo, é semelhante com a que consta em nossos registros. Buenos Aires, 28
de setembro de 2010. (a.) Jasmin E. Albornoz (Chancela Oficial). República Argentina - Ministério das
Relações Exteriores - Comércio Internacional e Culto - Seção Geral de Assuntos Consulares - Unidade
de Coordenação e Legalizações. Legalização: A Unidade de Coordenação e Legalização do Ministério
das Relações Exteriores Comércio International e Culto, atesta que a assinatura que aparece neste
documento de Jazmin E. Albornoz é semelhante com a que consta nos seus registros. Data: 28 de
setembro de 2010. (a.) Mario Luis Sivila - Encarregado de Legalizações. (consta, carimbo mencionando
o Acordo Argentina - Brasil sobre simplificação de legalizações em documentos públicos, o qual
dispensa o visto consular brasileiro.) Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé.
São Paulo, 13 de outubro de 2010.
ARTURO FERRÉS
Tradutor Público Juramentado
SPILIOS GEORGES TZEMOS
Sócio administrador
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-255/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI,
departamentos regionais do Estado do Rio Grande do Sul, e demais entidades que integram o Sistema
FIERGS, tornam público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-255/2010, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA PAPEL A4 210 X 297mm, 75g/m2, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas as 09:30h do dia 07/01/2011. O início da disputa de lances se dará as 09:45h do dia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900289
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
CNPJ/MF.: 01.891.441/0001-93
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação Nº 751/2010 com validade até 07/12/2012 para a Estação
de Entrega Guaramirim Tipo IV, localizada no Km 614,6 do trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil,
município de Guaramirim/SC.
LUCIANA BASTOS DE FREITAS RACHID
Diretora Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
VALE S/A
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0586 - PEM
AVISOS DE LICENÇA
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 13 de
janeiro de 2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/12/2010
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A Vale S.A, (CNPJ - 33.592.510/0426-63), torna público que
recebeu, em 14/12/2010, do IBAMA, a Licença de Instalação nº
752/2010 para os segmentos 7(locações 24 a 25), 8 (locações 26 a
27), 9 (locações 27 a 28) e 20 (locações 6 e 7) e Autorização de
Supressão de Vegetação (ASV), sob nº 492/2010, ambos referentes às
Obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no Estado do
Maranhão.
JOSE MARCONI BARROS DA NOBREGA
Líder de Projetos de Meio Ambiente
A Vale S/A, (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que
recebeu, em 27 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente-SEMA/PA, a Licença de Instalação Nº 1412/2010,
para implantação do Projeto Serra Leste, no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2010/0585 - PEM.
Objeto: Colar de Tomada (Te de Serviço), União e Adaptador em
Polipropileno. Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2011, às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 29/12/2010 Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente-Geral de Meio Ambiente, Saúde,
Segurança e Qualidade
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A - EBDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
OBJETO: Aquisição de GPS, microcomputador portátil e projetor
multimídia para atender aos Programas Crédito Assistido II, INCRA
e Pacto Federativo. A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação decide: declarar
vencedora e adjudicar o Objeto do Certame a empresa vencedora:
Lote: 01 CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor
Total de R$ 17.752,08, Lotes: 02 e 03 Cancelados.Tássia Ribeiro da
S. Silva Pregoeira Oficial. Salvador, 28/12/2010. O Diretor Presidente
da Empresa da Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Julgamento
acima do P.E nº 011.2010.
Em 28 de dezembro de 2010.
EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de dezembro de 2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2010
PROCESSO SEIE Nº. 964/2010
REGISTRO CGE Nº. 10.61156-8
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que
Ratifico a Dispensa de Licitação Nº. 001/2010, valor de R$
4.996.188,65 (Quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil e
cento e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), que tem por
objetivo a contratação de empresa especializada para realização das
obras e serviços de engenharia para recuperação da Barragem Saco,
no município de Nova Olinda, com base nos Pareceres dos Coordenadores Jurídicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, da Controladoria Geral
do Estado e de outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 24, inciso IV da Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 463/2010
Objeto: Execução de obras de melhorias do sistema de abastecimento
de água da cidade de Maringá, com fornecimento de materiais. Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 30/12/2010 até
às 17:15 horas de 28/01/2011, informações através do telefone
(0xx41) 330-3128/330-3910 ou Fax (0xx41) 330-3174/330-3200.
Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 31/01/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba PR. Prazo de Execução: 300 dias calendário. Custo dos Elementos:
R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 1.065.722,40
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
Proc. CPL. No 066/2010. OBJETO: Execução das Obras e Serviços
de Engenharia para Construção do Centro Tecnologia Ambiental em
Suape. Pelo presente, informamos a quem interessar possa, que foram
introduzidas alterações no Edital e seus anexos, ficando a nova data
da reunião de abertura do mencionado processo, marcada para o dia
10 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. OBS: As alterações se encontram à disposição
dos interessados, na sala desta Comissão Permanente de Licitação, a
partir do dia 11/01/2011, no Centro Administrativo da Empresa Suape.
Ipojuca-PE, 28 de dezembro de 2010.
MIGUEL MOURA
Presidente da CPL
RENATO BENEVIDES GADELHA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 27 de dezembro de 2010
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 016/2010 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2010)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICKUP, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo licitatório, nos termos da decisão do Pregoeiro, endossada pela
Equipe de Apoio, e autorizo a contratação das seguintes empresas vencedoras do certame em referência:
Lote
01
02
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Razão Social
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
FIORI VEICOLO LTDA
CNPJ
02.472.105/0001-79
35.715.234/0001-08
Vr Unit. (R$)
38.000,00
47.800,00
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO
MS/CS. Fundamento: Concorrência Nacional 530 R 00647. Objeto:
Implantação do Programa de Eletrificação Rural "Luz Para Todos", na
Área de Concessão da CEMIG D - 3ª Etapa. Partes: Lote 01 - Cemig
Distribuição S.A. x Consórcio Conluz. Prazo: 16 meses. Valor: R$
135.766.162,50. Lote 02 - Cemig Distribuição S.A. x Consórcio Luz
Para Minas. Prazo: 16 meses. Valor: R$ 135.717.000,00. Lote 03 Cemig Distribiução S.A. x Consórcio Remo-Selt. Prazo: 16 meses.
Valor: R$ 84.095.190,00. Ass.: 16/12/2010. Homologada em:
30/11/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2010)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICKUP, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
RESULTADO:
Lote
01
02
R azão Social da Empresa Vencedora
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
FIORI VEICOLO LTDA
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias da Estação de Tratamento de
Esgoto do Ribeirão Arrudas - ETE ARRUDAS, em Belo Horizonte /
MG, possibilitando elevar o volume tratado para 3,375 m³/s, em nível
secundário. Dia: 25/2/2011 às 08:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia
29/12/2010.
Vr Unit. (R$)
38.000,00
47.800,00
Informamos que não houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão final.
Recife, 27 de dezembro de 2010.
DENIO DO VALE REZENDE
Pregoeiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI. 1020100283
CNPJ
02.472.105/0001-79
35.715.234/0001-08
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 934/2010;
Tomada de Preços: n° 050/2010;
Contrato: n° 132/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa RMS ENGENHARIA Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de açudes e lagoas
composto de flutuante, bomba centrífuga, adutora móvel, trator e
reboque na zona rural do Município de São Francisco de Assis do
Piauí - PI;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900290
Valor: R$ 752.915,73 (setecentos e cinqüenta e dois mil, novecentos
e quinze reais e setenta e três centavos);
Prazo: 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 25-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Lúcio Ricardo Moura Abreu, pela Empresa RMS ENGENHARIA Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 471/2009;
Tomada de Preços: n° 004/2010;
Contrato: n° 023/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Contratada: Empresa PAULO LOPES - Construções, Serviços e Indústria Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação até 07-10-2011;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 31-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Paulo Sérgio Santos Lopes, pela Empresa PAULO LOPES Construções, Serviços e Indústria Ltda.
Processo: n° 484/2009;
Tomada de Preços: n° 008/2010;
Contrato: n° 032/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa POÇOS & CIA. Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação até 20-08-2010;
Fonte de Recursos: PAC/FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 31-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Maurício Ribeiro Melo Filho, pela Empresa POÇOS & CIA.
Ltda.
Processo: n° 346/2010;
Tomada de Preços: n° 018/2010;
Contrato: n° 064/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora CASSI Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: PROINFRA III/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 20-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos César Fernandes Diniz, pela
Construtora CASSI Ltda.
Processo: nº 1.062/2008;
Tomada de Preços: n° 076/2008;
Contrato: nº 041/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;
Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 24-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA
ENGENHARIA Ltda.
Processo: n° 347/2010;
Tomada de Preços: n° 019/2010;
Contrato: n° 065/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora CASSI Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: PROINFRA III/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 20-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos César Fernandes Diniz, pela
Construtora CASSI Ltda.
Processo: n° 480/2009;
Tomada de Preços: n° 014/2010;
Contrato: n° 047/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: CONSTRUTORA UNIÃO Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 29-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Maria José de Almeida Moura Rêgo, pela CONSTRUTORA
UNIÃO Ltda.
Processo: n° 348/2010;
Tomada de Preços: n° 020/2010;
Contrato: n° 066/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora CASSI Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: PROINFRA III/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 20-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos César Fernandes Diniz, pela
Construtora CASSI Ltda.
Processo: n° 507/2009;
Concorrência: n° 004/2009;
Contrato: n° 055/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa CEC - Engenharia e Consultoria S/S;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 17-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Luiz Hernani de Carvalho, pela Empresa CEC - Engenharia e Consultoria S/S.
3
Processo: n° 349/2010;
Tomada de Preços: n° 021/2010;
Contrato: n° 067/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora CASSI Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: PROINFRA III/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 20-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos César Fernandes Diniz, pela
Construtora CASSI Ltda.
Processo: nº 1.224/2008;
Convite: n° 026/2010;
Contrato: nº 070/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa R. MELO CONSTRUÇÕES Ltda;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 23-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Rodrigo Campelo Lima de Melo, pela Empresa R. MELO
CONSTRUÇÕES Ltda.
Processo: n° 403/2009;
Convite: n° 080/2010;
Contrato: n° 095/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa POÇOS & CIA. Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação até 13-05-2011;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 30-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Maurício Ribeiro Melo Filho, pela Empresa POÇOS & CIA.
Ltda.
Processo: n° 469/2009;
Concorrência: n° 001/2010;
Contrato: n° 129/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;
Objeto: Prorrogação até 26-12-2011;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 31-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA
ENGENHARIA Ltda.
Processo: n° 213/2009;
Tomada de Preços: n° 020/2009;
Contrato: n° 133/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa RR-Serviços e Representações Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 03-12-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Rosangela Severo Diniz, pela Empresa RR-Serviços e Representações Ltda.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato Nº 114/2010 - Processo Nº 16.1002/2010. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:
RECONCRET - Recuperação e Construção Ltda. Objeto: Construção
do Prolongamento do Dique de Contenção do Rio Poty, Zona Norte,
em Teresina Piauí. Valor Global: R$ 15.295.236,98 (quinze milhões,
duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e
noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)
dias. Vigência Contratual: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias.
Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí, por
intermédio da Secretaria da Infraestrutura. Classificação Orçamentária: 16101 18 542 36; Projeto: 1.447; Natureza da Despesa 4490-51,
e FR - 00 e 10. Data da Assinatura: 1º.12.2010. Assinam: Antônio
Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) Luiz Francisco do Rego
Monteiro Filho (pela Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados, que homologado o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 21/2010-CPL, e com fundamento no art. 64, § 2º, da lei nº
8666/93, ADJUDICA o objeto Execução das obras da Igreja Nossa
Senhora da Vitória e Restauração do Museu de Arte Sacra - Paço
Episcopal, em Oeiras-PI" à empresa: ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 268.654,73 (duzentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900291
Teresina-PI, 21 dezembro de 2010.
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
ISSN 1677-7069
291
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, vem retificar publicação referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº
122/2009, publicado no D.O.U. Seção 3, nº 307 de 17/12/2010, leiase "Proc. Nº 16.222/2009".
Teresina-PI, 28 de dezembro de 2010.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2010
PL Nº 0042/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise da Proposta de
Preços, decide que é vencedora por item, deste Certame, a empresa:
GOOD STEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, dos itens
05, 09, 25, 27, 28, 29, 30, 43, 44, 45, 46, 56, 59, 66, 75, 83, 88, 104,
122 e 139. A Comissão desclassificou os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07,
08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141 e 142 da empresa
GOOD STEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Os itens 67,
87, 93, 125 e 127 foram desertos. Prazo recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 28 de dezembro de 2010.
GILVAN PONTES DA SILVA
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 0012/2009-PJ.
Partes: DER/RN e a firma: MAC Mesquita Andrade Construções
Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
03(três) meses, e readequação de dotação orçamentária. Lote 01.
Prazo: fica prorrogado por mais 03 (três) meses, estendendo o novo
prazo contratual até 30 de março de 2011. Valor: R$ 1.762.354,98
(um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e
quatro reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária:
25201.26.782.2523.16860 - Construção de Trechos Rodoviários. Natureza da Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Para o exercício de
2010 - Fonte: 281 - Recursos de Convênio - Zona 0001 - RGN - R$
793.059,74 e Para o exercício de 2011- Fonte: 281 - Recursos de
Convênio - Zona 0001 - RGN - R$ 793.059,74 - PPA 2008/2011 - R$
176.235,50 Fonte a ser definida. DA Vigência: O presente aditivo
entra em vigor na data sua assinatura. Fundamento Legal: dos art. 65,
II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Autorização Competente: Processo nº 160668/2010-1. Data e Assinaturas: 28/12/2010.
Eng.º José D' Arimatéa Fernandes - Diretor Geral-DER/RN e o Engº
João de Mesquita Andrade Filho - Contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 013/2009-PJ.
Partes: DER/RN e a firma: CLC - Construtora Luiz Costa Ltda.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
03(três) meses, e readequação de dotação orçamentária. Lote 02.
Valor: R$ 2.993.014,27 (dois milhões, novecentos e noventa e três
mil, quatorze reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária:
25201.26.782.2523.16860 - Construção de Trechos Rodoviários. Natureza da Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Zona: 0001 - RGN
-Para o exercício de 2010 - Fonte: 281 - Recursos de Convênio Zona: 0001 - RGN - R$ 1.346.856,42, Fonte: 100 - Recursos Ordinários já pagos - R$ 52.644,64 e Para o exercício de 2011 Fonte:
281 - Recursos de Convênio - Zona: 0001 - RGN - R$ 1.346.856,42
e PPA 2008/2011 - R$ 246.656,79 Fonte a ser definida; DA Vigência:
O presente aditivo entra em vigor na data sua assinatura. Fundamento
Legal: no art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Autorização Competente: Processo nº 160692/2010-3. Data e
Assinaturas: 28/12/2010. Eng.º José D' Arimatéa Fernandes - Diretor
Geral-DER/RN e o Engº Luiz Gonzaga Lira de Almeida e Silva Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
292
3
ISSN 1677-7069
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 014/2009- PJ.
Partes: DER/RN e a firma: I.M. Comércio e Terraplenagem Ltda.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
03(três) meses, e readequação de dotação orçamentária. Lote 03.
Dotação Orçamentária: 25.201.26.782.2523.16860 - Construção de
Trechos Rodoviários. Natureza da Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Sendo: R$ 4.141.108,28 (quatro milhões, cento e quarenta e
um mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos) Para o exercício de
2010 - Fonte: 281 - Recursos de Convênio - Zona: 0001 - RGN - R$
1.863.498,73, Fonte: 100 - Recursos Ordinários já pagos - R$
19.099,94 e Para o exercício de 2011 Fonte: 281 - Recursos de
Convênio - Zona: 0001 - RGN - R$ 1.863.498,73 e PPA 2008/2011 R$ 395.010,89 Fonte a ser definida; DA Vigência: O presente aditivo
entra em vigor na data sua assinatura. Fundamento Legal: dos arts.
57, § 1º, VI, e 65, II da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Autorização Competente: Processo nº 160715/2010-1. Data e
Assinaturas: 28/12/2010. Eng.º José D' Arimatéa Fernandes - Diretor
Geral-DER/RN e Ilton Miranda - Contratada.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Em 28 de dezembro de 2010
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
DESPACHO DO PREFEITO
Com base nas informações constantes no referido processo e,
considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos
em lei, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e
ADJUDICO o objeto licitado na Tomada de Preços n.º 006/2010, em
favor da empresa CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA CNPJ nº. 07.770.501/0001-04 no valor global de R$ 204.101,17
(Duzentos e quatro mil e cento e um reais e dezessete centavos). Por
ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo edital,
conforme consta da Ata de Julgamento e o disposto no inciso I, § 1º
do artigo 45, da Lei n.º 8.666/93.
RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
DE ALAGOAS
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
CONTRATADOS: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.485.803/0001-22.
Vencedora dos Lotes 03 e 05. Valor total dos Lotes: R$ 251.000,00
(duzentos e cinqüenta e um mil reais). GESTOR DO CONTRATO:
Pelo Sr. Wendson de Castro Neri Silva, CPF: 050.256.254-40 - RG:
3.187.885-7 SSP/SE
Nº do Processo: 226/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: CONSTRUTORA KASA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para levantamento de
dados, elaboração de propostas de projetos executivos e execução de
obras de eletrificação rural no município de NORMANDIA - RR,
com fornecimento integral de materiais, equipamentos e de mão-deobra, em atendimento ao Programa Nacional de Universalização do
Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz Para Todos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações/ Concorrência Pública nº 016/2010.
Vigência: 03 (três) meses.
Valor: R$ 2.681.037,30 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil,
trinta e sete reais, trinta centavos).
Fonte de Recurso: nº 150 e 108, Programa: 25.752.48.3448, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51.
Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2010.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar.
Diretor Administrativo e Financeiro Interino: Carlos Augusto Matos
de Carvalho.
Diretor Técnico: Luis Terêncio de Oliveira Teles.
Contratado: Jucelino Casarin.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 60/2010 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura do CONVITE Nº 060/2010 - DESO que tem
como objeto: a prestação de serviços, para desenvolvimento do projeto de trabalho técnico social PTTS integrado ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de água dendezeiro, setor RE2 e Matapoã, no município de Itabaiana/SE, com o fornecimento de
todo o material necessário à execução dos serviços, sob regime de
empreitada por preço unitário, prevista para hoje, dia 28.12.10, às
09:00 (nove) horas, em virtude da nacessidade de alteração no Termo
de Referência, FOI SUSPENSA até ulterior deliberação.
ROSÂNGELA RESENDE SILVA
Presidente da CPL
Tomada de Preços N° 004/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, CNPJ n° 12.207.452/0001-28 - Objeto: Recuperação de
Estradas Vicinais - Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 387.777,77
(trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete Reais e
setenta e sete centavos). Contratada: LISBOA & CHAGAS LTDA
ME - CNPJ: 05.091.789/0001-57, com sede na Rua São José, 232,
centro, Campo Grande - AL, CEP 57.350-000 - Vigência: 12(doze)
meses da data da assinatura do contrato - Fundamentação: Lei n°
8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 - Celebração contrato: 28/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Presencial Nº. 03/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas
CGC: Nº. 24.176.307/0001-06, Com a Intervência da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADOS: COMERCIAL RIOCLARENSE
- CNPJ Nº. 67.729.178/0001-49 Vencedora do Lote 01. Valor do
Lote: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos
reais). GESTOR DO CONTRATO: Jacqueline Lemos Fontes Silva,
CPF: 957.470.874-87 - RG: 1.398.437 SSP/AL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2010
Tomada de Preços N° 003/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, CNPJ n° 12.207.452/0001-28 - Objeto: CALÇAMENTO E
DRENAGEM EM PARALELEPIPADO EM DIVERSAS LOCALIDADES - Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 1.039.260,02 (hum
milhão, trinta e nove mil, duzentos e sessenta Reais e dois centavos).
Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-ME,
CNPJ: 05.541.344/0001-21, com sede na Rua Aurino Monteiro, s/n,
Rio Largo - AL - Vigência: 12(doze) meses da data da assinatura do
contrato -Fundamentação: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 Celebração contrato: 28/12/2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2010 - SEMARH
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM OITICICA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU,
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERESSADO: COINFRA
Tendo em vista o cumprimento das recomendações inseridas
no despacho de encaminhamento expedido pela Comissão Permanente de Licitação, anexado aos autos do referido processo licitatório,
decorrido o prazo legal para interposição de recurso hierárquico, sem
nenhuma manifestação, HOMOLOGO o resultado do julgamento da
licitação supracitada, e ADJUDICO o objeto licitado à empresa CONSÓRCIO EIT/ENCALSO, pelo valor global de R$ 241.758.574,85
(duzentos e quarenta e um milhões setecentos e cinqüenta e oito mil
quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E SUPRIMENTOS - DAA
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
CONTRATADOS:
DROGAFONTE
LTDA
CNPJ
Nº.
08.778.201/0001-26. Vencedora dos Lotes 02 e 07. Valor total dos
Lotes: R$ 236.087,39 (duzentos e trinta e seis mil oitenta e sete reais
e trinta e nove centavos). GESTOR DO CONTRATO: Marcelo da
Silva Batista, CPF: 786.974.844-72 - RG: 1.017.055 SSP/AL
CONTRATADOS: NORDESTE HOSPITALAR - CNPJ Nº.
04.922.653/0001-89 Vencedora dos Lotes 04 e 09. Valor total dos
Lotes: 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). GESTOR DO
CONTRATO: Pela Sra. Ana Lúcia Toledo de Almeida, CPF:
912.178.144-34 - RG: 5.143.553 SSP/PE. OBJETO: Este Contrato
tem por Objeto, aquisição de medicamentos e material cirúrgico.
CONTRATADOS: LUAN MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 07.369.076/0001-38. Vencedora do Lote 06. Valor do
Lote: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais)
CONTRATADOS: M.A. ZANELATO & CIA LTDA - CNPJ Nº.
72.584.506/0001-40. Vencedor do Lote 08. Valor do Lote: R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2009
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e
subsidiariamente às normas da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O Presente
Contrato Vigorará Por 12 (doze) meses, a Partir da Publicação de seu
Extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas e Diário Oficial da
União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços N° 001/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE TRAÍPU - AL, CNPJ n° 12.207.452/0001-28 - Objeto: CALÇAMENTO E
DRENAGEM EM PARALELEPIPADO EM DIVERSAS LOCALIDADES - Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 496.676,06 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis Reais e seis
centavos). Contratada: LISBOA & CHAGAS LTDA ME, CNPJ:
05.091.789/0001-57, com sede na Rua São José, 232, centro, Campo
Grande - AL, CEP 57.350-000 - Vigência: 12(doze) meses da data da
assinatura do contrato - Fundamentação: Lei n° 8.666/93 e Lei n°
10.520/2002 - Celebração contrato: 28/12/2010.
Tomada de Preços N° 002/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL, CNPJ n° 12.207.452/0001-28 - Objeto: Construção de
Unidades Habitacionais em Alvenaria de Tijolos - Tipo: Menor Preço
Global. Valor: R$ 396.272,10 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e dois Reais e dez centavos). Contratada: CONSTRUTORA
TERRA
NORDESTE
LTDA-ME,
CNPJ:
05.541.344/0001-21, com sede na Rua Aurino Monteiro, s/n, Rio
Largo - AL - Vigência: 12(doze) meses da data da assinatura do
contrato - Fundamentação: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 Celebração contrato: 28/12/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900292
Contratante: Prefeitura Municipal de ÁGUA BRANCA
CGC. Nº 12.350.153/0001-48, Com a Intervência da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: NORDESTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº.
04.922.653/0001-89.
CONTRATADA: CIEMED LTDA - CNPJ Nº. 03.246.335/0001-82.
CONTRATADA: CASA DO MÉDICO LTDA - CNPJ Nº.
02.895.945/0001-44.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo por mais 10 (dez) meses, como
também fica aditivado em 25% o seu quantitativo.
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº. 03/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data: 19 de Abril de 2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de ÁGUA BRANCA
CONTRATADA: JEANILSON SILVA NASCIMENTO E CIA LTDA
-CNPJ Nº. 05.456.989/0001-66.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses.
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº. 07/2009.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data: 19 de outubro de 2010.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 081/10. Pregão Eletrônico nº 002/2010.
Financiado: Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Financiador:
Banco do Brasil SA - CNPJ nº 00.000.000/0744-70. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Bom Jesus
da Lapa - Ba, oriundo de Recursos Financiados pelo Programa PROVIAS. Valor: R$ 2.191.790,00 (Dois milhões, cento e noventa e um
mil, setecentos e noventa reais). Vigência: até 15/07/2015. Bom Jesus
da Lapa - Data: 28 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N5 E 6/2010
O Município de Cairu, torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010, regida pela Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do paço municipal na sede do arquipélago de Cairú, Estado da
Bahia de acordo com as especificações e condições do edital. Sessão
de Abertura: 17.01.2011, às 08:00HS (oito horas), Local: Sala de
Licitações - Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202
ou Fax: (75) 3653-2145. Cairu - Bahia, 27 de dezembro de 2010.
Marivando Fagundes de Souza - Presidente da COPEL. AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 O Município de
Cairu, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação pública na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993
e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de construção de Unidades de Saúde, na Ilha
de Boipeba e na Ilha de Tinharé, arquipélago de Cairú - Bahia de
acordo com as especificações e condições do edital. Sessão de Abertura: 18.01.2011, às 08:00HS (oito horas), Local: Sala de Licitações Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Licitações, das
09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202 ou Fax: (75)
3653-2145.
Cairu-BA, 27 de dezembro de 2010.
MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
CNPJ: 13.883.996/0001-72
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo: 023/2010. Modalidade: Pregão
Presencial - Nº 023/2010. Tipo: Menor Preço. Objeto: registro de
preços para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da
frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de
Mobile Payment (pagamento móvel), para veículos e máquinas da
frota, própria e locada. Sessão de Abertura: 10/01/2010 às 09:00
horas. Local: Praça Dr. Araújo Pinho,14, centro, Coração de MariaBahia. O Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta-feira, a partir deste data 21/12/2010 e no site
www.coracaodemaria.ba.gov.br.
MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A C.P.L da Prefeitura Municipal de João Dourado, torna
público, o resultado da licitação na modalidade T.P Nº 07/10- Tipo:
Menor Preço Valor Global - Objeto: Recuperação de 27,84 Km de
estradas vicinais nos trechos: entroncamento da estrada que liga João
Dourado / Pov. de Descoberta Km 11,66 ao Pov.de Riacho, passando
por Baixa das Cabaças, no Município de João Dourado/Ba., Convenio
nº 2.00.09.0004/00, celebrado com o Ministério da Integração Nacional, a CODEVASF e este Município-1º Lugar: W.T.M CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Vlr. R$ 1.058.929,68, 2º Lugar: EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TERRA PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Vlr. R$ 1.065.586,50, 3º Lugar:
CONSTRUTORA XAVANTE LTDA Vlr. R$ 1.074.009,62, 4º Lugar:
ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA Vlr. R$ 1.076.316,58 e 5º Lugar:
CONSTRUTORA SOLOBRAX LTDA Vlr. R$ 1.076.349,99.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 22/2010
PA n.º 226/2010 - OBJETO - Contratação de serviços de engenharia
relativos à Remediação do Lixão atualmente em funcionamento, e à
execução de infraestrutura adequada para operar nova célula de aterramento, destinada e projetada para o recebimento de novos resíduos
até a construção de aterro sanitário neste Município de Juazeiro/BA.
Empresa vencedora: EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE
ENGENHARIA SANITÁRIA LTDA, por apresentar o menor valor
global, caso não haja interposição de recurso por qualquer dos licitantes, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, homologará e adjudicará em 07/01/2011. Empresa: EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA LTDA.
Juazeiro-BA, 28 de dezembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010/SMS
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados II, por registro de
preços, cuja abertura e acolhimento das propostas ocorreu no dia
22/12/2010 ás 14:00hs, foi considerado DESERTO, em razão do não
comparecimento de licitantes interessados no certame.
Lauro de Freitas, 28 de dezembro de 2010.
EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2010/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 038/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de material médico
e correlatos para transporte de fluídos para vasos e outras cavidades
orgânicas por Registro de Preços. Data da homologação
28/12/2010.
Lauro de Freitas-BA, 28 de dezembro de 2010.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Tipo: Menor Preço Valor Global
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010/SMS
Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da estrada
Gameleira dos Crentes/João Dourado Km 0,56 ao Pov. de Conquista,
Entroncamento da estrada que liga Conquista/Gameleira dos Crentes
Km 2,16 ao Pov. de Gameleira dos Crentes, Entroncamento da estrada que liga Gameleira dos Crentes/Conquista Km 1,50 a Faz.
Ailton, Entroncamento da estrada que liga Gameleira dos Crentes/Conquista Km 1,80 a Faz. Quebra e Gameleira dos Crentes ao Km
3,91 da estrada Conquista ao Km 056 da estrada que liga Gameleira
dos Crentes/João Dourado. Totalizando 9,65 Km. Convenio nº
2.00.09.0011/00, celebrado com o Ministério da Integração Nacional,
por intermédio da CODEVASF e este Município-1º Lugar: CPR
CONSTRUTORA, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Vlr.
R$ 243.261,49 e 2º Lugar: AND ENGENHARIA LTDA Vlr. R$
243.735,16.
A Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da licitação supra
referenciada, cujo Objeto é obra de construção de Unidade de Pronto
Atendimento Tipo II - UPA II para atender aos munícipes. Empresas
habilitadas: Shelby Construções e Empreendimentos Ltda, JSA Construtora Ltda, EMBRATEC- Empresa Brasileira de Terraplenagem e
Construções Ltda e PJ Construções e Terraplanagem Ltda. Empresa
inabilitada: CKM - Construções e Montagens Ltda - EPP, por não
atender ao item 3.4.5.1, do Edital. A documentação encontra-se à
disposição das empresas para vistas, ficando aberto o prazo interposição de recurso, conforme prescreve a Lei 8.666/93. Em não
havendo recurso, ficam desde já convocadas as empresas participantes para a abertura das propostas comerciais que ocorrerá em
06/01/2011, às 09:00 no mesmo local.
João Dourado-BA, 28 de dezembro de 2010.
SONIA D. ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
PA n.º 262/2010. contratação de serviços de engenharia relativos à
Construção de Quadra Coberta no Bairro João Paulo II no município
de Juazeiro/BA. Empresas habilitadas: CONSTRUTORA COSTA
SANTANA LTDA e SG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
por apresentarem toda documentação exigida no Edital. Empresas
Inabilitadas: CONSISTE ENGENHARIA LTDA, por deixar de cumprir o tem 7.1 do Edital e artigo 32 da Lei nº8.666/93. A sessão de
abertura dos envelopes de propostas de preços será dia 07 de janeiro
de 2011 às 08:30 horas, caso não haja interposição de recurso por
qualquer dos licitantes.
Juazeiro-BA, 28 de dezembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
Lauro de Freitas, 28 de dezembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Presidente da COPEL/SESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de material médico e correlatos para transporte de fluídos para vasos e
outras cavidades orgânicas por Registro de Preços. Lote 14 foi fracassado. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 25, 26, 28, 30, 38, 39, 41 e 42- Galmed Comercial
de Produtos hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 1,80
R$ 1,19, R$ 1,19,R$ 1,11, R$ 1,63,R$ 1,61,R$ 1,61,R$ 1,61,R$
1,22,R$ 2,39,R$ 3,32,R$ 2,50,R$ 2,50,R$ 427,19,R$ 0,56,R$ 1,45,R$
0,18,R$ 0,42,R$ 0,42,R$ 0,488 e R$ 0,42; respectivamente; Lotes 05,
20, 24, 31, 32, 34 e 37 Joaquim Eugenio Monteiro de Barros & Cia
Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 1,11,R$ 0,43,R$ 0,75,R$
2,19,R$ 0,47,R$ 2,25 e R$ 0,44respectivamente; Lotes 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 27 e 29- Newfarma Hospitalar Ltda. - Preço Unitário
Registrado: R$ 0,333,R$ 0,351,R$ 0,377,R$ 0,407,R$ 0,396,R$
0,474,R$ 0,537,R$ 0,60,R$ 0,555 e R$ 1,58; respectivamente; Lote
40 - Bh Farma Comercio Ltda.. - Preço Unitário Registrado: R$
0,4081.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900293
Lauro de Freitas, 28 de dezembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
293
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Aliomar Gomes
Baleeiro. CNPJ: 05.057.261/0001-61. OBJETO: Fornecimento do material escolar para alfabetizandos e material escolar para alfabetizadores, discriminados nos Lotes I e II, durante o Programa Brasil
Alfabetizado neste Município. VALOR R$: 14.561,90. VIGENCIA:
08 meses. ASSINATURA: 07/12/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Lecy Saraiva de
Carvalho. CNPJ: 63.275.580/0001-40. OBJETO: Fornecimento dos
gêneros alimentícios, discriminados no Lote III, durante o Programa
Brasil Alfabetizado neste Município. VALOR R$: 56.064,60. VIGENCIA: 08 meses. ASSINATURA: 07/12/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Paulo Marcilio
Borges Bacelar. CNPJ: 06.009.178/0001-80. OBJETO: Fornecimento
dos pães, discriminados no Lote IV, durante o Programa Brasil Alfabetizado neste Município. VALOR R$: 4.000,00. VIGENCIA: 08
meses. ASSINATURA: 07/12/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Vagner do Amor
Divino Pereira. CNPJ: 06.160.010/0001-70. OBJETO: Execução dos
serviços de transporte dos alfabetizandos, discriminados no Lote V,
durante o Programa Brasil Alfabetizado neste Município. VALOR R$:
18.580,00. VIGENCIA: 08 meses. ASSINATURA: 07/12/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida, dentro de suas
atribuições legais HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL
Nº014/2010, baseado na Adjudicação da Comissão de Pregoeiros.
OBJETO: Aquisição de material escolar para alfabetizandos e material escolar para alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios e
transporte de alfabetizandos durante o Programa Brasil Alfabetizado
neste Município. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Aliomar Gomes
Baleeiro com os Lotes I e II no valor de R$ 14.561,90; Lecy Saraiva
de Carvalho com o Lote III no valor de R$ 56.064,60; Paulo Marcilio
Borges Bacelar com o Lote IV no valor de R$ 4.000,00; Vagner do
Amor Divino Pereira com o Lote V no valor de R$18.580,00.
Licínio de Almeida-BA, 7 de dezembro de 2010.
ALAN LACERDA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.882/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa CLAUDENY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ:
04.441.751/0001-02, com o objetivo de aquisição de moveis em geral,
bem como materiais e equipamentos de informática para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Administrativo e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da
Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.222/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa CONSTRUTORA QUINTISILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
07.342.887/0001-45, com o objetivo de serviços de reconstrução de
45 (quarenta e cinco) Unidades Habitacionais para controle da Doenças de Chagas através do PAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.302/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa LEÃO PINTO &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.855.534/0001-00, com o objetivo
de aquisição de derivados de petróleo e cana de açúcar destinado a
frota da Secretaria de Administração, neste município. Macaúbas(BA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.300/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa POSTO MACAUBENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 40.605.115/0001-24, com o objetivo de aquisição de derivados de petróleo e cana de açúcar destinado a frota da Secretaria de Educação, neste município. Macaúbas(BA).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
294
3
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.301/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.238/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.510/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa POSTO MACAUBENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 40.605.115/0001-24, com o objetivo de aquisição de derivados de petróleo e cana de açúcar destinado a frota da Secretaria de Saúde, neste município. Macaúbas(BA).
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa MD MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.294.636/0001-32,
com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e medicamentos e
correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste
município.
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa JOAQUIM ALVES
AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 34.419.994/0001-05, com o objetivo
de aquisição de mobiliário escolar destinado as Escolas da Rede
Municipal de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.881/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.233/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa LC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 86.924.586/0001-04, com o
objetivo de serviços de construção do Cristo Redentor com 20 metros
de altura, neste município de Macaúbas.
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ:
96.827.563/0001-27, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e
medicamentos e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde deste município.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.330/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa COSTA
SILVA VIP NET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ:
10.238.804/0001-87, com o objetivo de contratação de empresa para
fornecimento de serviços de telecomunicações dedicado a internet,
sistema cabeado e wireless banda larga..
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1.240/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.235/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa STAR ODONTOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.567.724/0001-35, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório,
equipamentos, material odontológico e medicamentos e correlatos
para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.234/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
BOMFIM
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
15.101.231/0001-69, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e
medicamentos e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde deste município. Macaúbas(BA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.239/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa DEMAF - MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ:
03.511.162/0001-82, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e
medicamentos e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde deste município. Macaúbas(BA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.231/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ:
01.751.702/0001-98, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e
medicamentos e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.237/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa HOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.836.323/0001-45,
com o objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e medicamentos e
correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste
município.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1.232/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 07.875.367/000106, com o objetivo de aquisição de material de penso, material de
laboratório, equipamentos, material odontológico e medicamentos e
correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste
município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.236/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa LIMPEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 04.471.950/0001-55, com o objetivo
de aquisição de material de penso, material de laboratório, equipamentos, material odontológico e medicamentos e correlatos para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa STOCK COMERCIL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 00.995.371/0001-50, com o
objetivo de aquisição de material de penso, material de laboratório,
equipamentos, material odontológico e medicamentos e correlatos
para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 569/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento, aditivando o prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa PAPELARIA SANTANA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.935.502/0001-65, com o
objetivo de aquisição de materiais de escritório, didáticos e escolares
destinados a unidades da rede de ensino fundamental deste município,
bem como Setor Administrativo, Educação e Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.145/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa ADEPRES
-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.151.916/0001-05, com o objetivo de serviços de construção de Praça da Juventude, com quadra
de esportes coberta, arena de eventos, pista de caminhada, espaço
multiuso, quadra de vôlei de praia, quadra de futebol societe, pista de
skate, conforme convenio celebrado entre a Caixa Econômica Federal
e a Prefeitura Municipal de Macaúbas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.134/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa CONSTRUTORA QUINTISILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
07.342.887/0001-45, com o objetivo de serviços de uma Unidade
Básica de Saúde (PSF) conforme convenio celebrado entre o Município de Macaúbas-BA e a SESAB - Secretaria de Saúde do Estado
da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.289/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa SOUZA
REGO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.314.180/000162, com o objetivo de construção de quadra poliesportiva 28x15m,
iluminação elétrica e alambrado para quadra 28x15m (H=3,80,
comp.= 1,80, comp.= 41,40m) localizada no povoado de Olho
D'Água dos Barcelos.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 2.119/2010
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços, aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/0001-05 e a empresa ADEPRES
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.151.916/0001-05, com o objetivo de execução de infra-estrutura da via de acesso ao Cristo,
contemplando: Pavimentação em piso intertravado (5.237,53 m²) e
construção de base em concreto armado (10,60 m²) para o monumento, conforme convenio celebrado entre CONDER e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900294
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.511/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa GUSAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ:
08.906.647/0001-99, com o objetivo de aquisição de mobiliário escolar destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.512/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa CLAUDENY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ:
04.441.751/0001-02, com o objetivo de aquisição de mobiliário escolar destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.513/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa VALDEMIRO JOSE GOMES, inscrita no CNPJ: 10.614.166/0001-51, com o objetivo
de aquisição de mobiliário escolar destinado as Escolas da Rede
Municipal de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.883/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa SILVIO E ALEX,
COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.931.595/0001-12,
com o objetivo de aquisição de moveis em geral, bem como materiais
e equipamentos de informática para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Administrativo e Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1.884/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa JOAQUIM ALVES
AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 34.419.994/0001-05, com o objetivo
de aquisição de moveis em geral, bem como materiais e equipamentos de informática para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde, Educação, Administrativo e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.318/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa DEMAF - MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.511.162/000182, com o objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Antenor Alves da Silva (Hospital Regional
de Macaúbas), deste município de Macaúbas - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2.319/2010
Termo Aditivo de Contrato de fornecimento , aditivando o prazo
contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa DEMAF - MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.511.162/000182, com o objetivo de aquisição de medicamentos e materiais correlatos para Hospital Antenor Alves da Silva (Hospital Regional de
Macaúbas), deste município de Macaúbas - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Torna público, a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2011, objeto: Locação de veículos dia 10/01/2011 às 09:00 hs,
em sua sede. O Edital está disponível das 8:00 às 12:00 hs de 2ª a 6ª,
ou no site www.olindina.ba.io.org.br.
Olindina-BA, 28 de dezembro de 2010.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
295
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Santa Maria da Vitória-Ba. Abertura na Sede da Prefeitura, situada à Avenida Brasil, 723, Jardim América, no dia
10/01/2011 às 14h00min. Informações: (77) 3483.8909.
Chamada Pública n o- 1/2010
Prefeitura Municipal de Valença, Homologa e Adjudica resultado da Chamada Pública nº. 001/2010, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Individual Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, através da compra direta pelo município de ValençaBahia. Entidade: AGÊNCIA DE ASSESSORIA E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO SUL DA
BAHIA - AACAF, CNPJ nº. 06.096.613/0001-50. Valor: R$
415.104,50.
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que
realizará Tomada de Preço n. 017/2010, dia 14/01/2011, às 10:00h, na
sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonsoBA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção
Civil, para Pavimentação em Paralelepípedos. O Edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 15,00 (quinze reais).
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011-PR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES, Estada
da Bahia, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que no dia 10 de Janeiro de 2011 às 08:30 horas, auditório da câmara
municipal de vereadores do município de Rio do Pires-ba Localizada
na Rua Claudio pina, S/N - CENTRO - Rio do Pires-BA, realizará
Licitação na Modalidade Pregão presencial, Tipo Menor Preço unitário, regida pela Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, tendo como
objetivo Prestação de serviços com transporte escolar, Administração,
Transporte de Merenda Escolar, Assistência Social e transporte de
médicos para os PSF deste município de Rio do Pires Bahia. Poderão
participar da licitação, os fornecedores que tiverem especialidade,
representantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as condições estabelecidas no Edital. Os interessados poderão adquirir cópia
do edital na sede da prefeitura das 8:00 às 12:00 ou pelo telefone (77)
3693-2053 e pelo fax (77) 3693-2049
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-PR
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 10 de Janeiro de 2011 às
13:h00min horas, realizar-se-á Licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, OBJETO:, Aquisição de
Reprodução de Material gráficos e Impresso, didáticos e limpeza para
as secretarias neste Município. O Edital completo esta disponível na
Prefeitura de Rio do Pires-ba na Av. Prefeito Clemente Pereira da
Silva, 42 Centro- Rio do Pires - BA, no horário de 08h00min as
12h00min horas.
o-
Santa Maria da Vitória-BA, 28 de dezembro de 2010.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2010
Processo Administrativo: 0141/10
Objeto: Aquisição de carteiras escolares, tipo universitária construídas
em resina plástica, sob responsabilidade Secretaria de Educação e
Esportes. Empresa vencedora: Delta Produtos e Serviços Ltda, venceu
os itens 01 e 02, valor unitário R$ 190,00, valor total das 1.300
cadeiras R$ 247.000,00.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 28 de dezembro de 2010.
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
Torna público a Licitação, Objeto: Serviços de locação de
veículos para transportes de alunos do Ensino Básico, Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas da sede e interior do Município, conforme descritos nos anexos do Edital. Abertura:
11.01.2011, as 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura.
Sítio do Mato-BA, 28 de dezembro de 2010.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2011-PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 287/2010
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 11 de janeiro de 2011 às
08h30min horas, realizar-se-á Licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, para Aquisição de Merenda
Escolar para as Escolares do Município, e Pro Jovem, Cras e Casa de
Apoio neste município de Rio do Pires - Ba, para o exercício de 2011.
O Edital completo esta disponível na Av. Clemente Pereira da Silva,
42 - Rio do Pires - Ba, no horário de 08h00min as 12h00min horas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia, CNPJ/MF13.982.632/0001-40 - Contratada: Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda., CNPJ/MF-06.020.318/0001-10, - Objeto: O Presente Contrato tem por objeto a aquisição de veículos de
Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. - Valor Global: R$ 396.000,00
(trezentos e noventa e seis mil reais) - Dotação Orçamentária: Unidade: 02.03.00 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - 1.092
-Equipamento do Ensino Fundamental - Elemento: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Vigência: 12 (Doze) Meses Data da Assinatura: 13/07/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-PR
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 11 de janeiro de 2011 às
15h00min horas, realizar-se-a Licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, para Aquisição Internet Banda
Larga neste município de Rio do Pires - Ba, para o exercício de 2011.
O Edital completo esta disponível na Av. Clemente Pereira da Silva,
42 - Rio do Pires - Ba, no horário de 08h00min as 12h00min horas.
Rio do Pires-BA, 27 de dezembro de 2010.
ÉDERSON ALVES DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de materiais de
papelaria destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Santa Maria da Vitória-Ba. Abertura na Sede da Prefeitura, situada à
Avenida Brasil, 723, Jardim América, no dia 10/01/2011 às
11h00min. Informações: (77) 3483.8909.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 288/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urandi - BAHIA,
CNPJ/MF- 13.982.632/0001-40 - CONTRATADA: MAN LATIN
AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.,
CNPJ/MF-06.020.318/0001-10, - OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a aquisição de veículos de Transporte Escolar Diário de
Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola. - VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - 1.092 EQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -ELEMENTO:
4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA:
13/07/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 622/2010
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Individual Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da compra direta pelo
município de Valença-Bahia. Entidade: AGÊNCIA DE ASSESSORIA E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
BAIXO SUL DA BAHIA -AACAF, CNPJ nº. 06.096.613/0001-50.
Valor: R$ 415.104,50. Data do contrato: 20/09/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900295
Em 20 de setembro de 2010.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 14/2010-PP
Que entre si, celebram o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES e a EMPRESA CTO DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA
(Do Valor do Contrato) - O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO
DE FORNECIMENTO - Nº. 014/2010-PP - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 014/10, que passa a ter a seguinte redação: O valor global do
Contrato é de R$270.504,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e
quatro reais), a ser pago de acordo com a Cláusula Sétima do presente
contrato. Data: 3 de dezembro de 2010.
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 15/2010-PP
Que entre si, celebram o MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES PESSOA e a EMPRESA CTO DO BRASIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Valor do Contrato) - O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº. 015/2010-PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/10, que passa a ter a seguinte redação: O valor
global do Contrato é de R$438.750,00 (quatrocentos e trinta e oito
mil, setecentos e cinqüenta reais), a ser pago de acordo com a Cláusula Sétima do presente contrato. Data: 3 de dezembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, Estado da
Bahia, avisa aos interessados que se encontra disponível, abertura nos
dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2011, na Sede da Administração
Municipal, os Editais das seguintes licitações: PP. nº. 022/10 - Objeto
Aquisição de Medicamentos; PP. nº. 023/10 - Objeto Aquisição de
Material Hospitalar; PP. nº. 024/10 - Objeto Aquisição de Material
Odontológico; PP. nº. 025/10 - Objeto Aquisição de Material de
Limpeza e Higiene; PP. nº. 026/10 - Objeto Aquisição de Material de
Expediente e Informática; PP. nº. 027/10 - Objeto Aquisição de Material Didático; PP. nº. 028/10 - Objeto Aquisição de Material de
Construção, Elétrico e Saneamento Básico; PP. nº. 029/10 - Objeto
Aquisição de Material Gráfico.
A Fundação Hospitalar de Wenceslau Guimarães, Estado da
Bahia, avisa aos interessados que se encontra disponível, abertura nos
dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2011, na Sala de reuniões da Administração da Fundação Hospitalar, os Editais das seguintes licitações: PP. nº. 001/10 - Objeto Aquisição de medicamentos; PP. nº.
002/10 - Objeto Aquisição de Material Hospitalar; PP. nº. 003/10 Objeto Aquisição de Material Odontológico; PP. nº. 004/10 - Objeto
Aquisição de Material de Limpeza e Higiene; PP. nº. 005/10 - Objeto
Aquisição de Material de Expediente e Informática; PP. nº. 006/10 Objeto Aquisição de Material Gráfico.
Wenceslau Guimarães, 28 de dezembro de 2010.
EDER MATOS DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.28.001-SMS
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão de
Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2010.12.28.001-SMS, cujo Objeto
é a Aquisição de Medicamento e Material Médico-Hospitalar para
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde, Tipo Menor Preço,
com data de abertura marcada para o dia 18 de Janeiro de 2011, às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
296
3
ISSN 1677-7069
10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura
Municipal, sito, à Rua Dr. Paiva, 415, Centro. Maiores informações
através do telefone (88) 3535.1613.
destinados ao Transporte Escolar deste Município, junto à Secretaria
de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato - CE,
no horário de 08:00h às 14:00h.
Assaré, 28 de dezembro de 2010.
DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR
Presidente da Comissão
Crato-CE, 28 de dezembro de 2010.
JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010DIVE-PP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2812.01/2010
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 022/2010DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo
Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Suprir as
Necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, com
Fornecimento na Localidade de Boqueirão do Cesário no Município
de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 13/01/2011, às 10:00h,
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Secretarias Diversas
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 2812.01/2010 - Secretarias Diversas, cujo Objeto é
a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Suprir as
Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Erere, para
Fornecimento no Município ou Região e em Fortaleza, conforme
anexos. Recebimento dos envelopes dia 12/01/ 2011, às 10:00h, na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Pe. Miguel Xavier de Morais, Nº 20, ou pelo Fone (0**88) 3434-1041.
Beberibe-CE, 28 de dezembro de 2010.
NASÁRIO GOMES NETO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010DIVE-CP
Secretarias Diversas
A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestar Serviços de
Transporte para Diversas Secretarias do Município de Beberibe, conforme anexos. Recebimento dos envelopes dia 01/02/2011, às 10:00h,
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 28 de dezembro de 2010.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010DIVE-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 021/2010DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo
Objeto é a Aquisição de Combustíveis para Suprir as Necessidades
das Diver-sas Secretarias do Município de Beberibe, com Fornecimento na Sede do Município, conforme anexos. Recebimento dos
Envelopes dia 12/ 01/2011, às 15:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo
fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 28 de dezembro de 2010.
NASÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2812.01/2010-02
Secretaria de Saúde
O Pregoeiro do Município de Crato - CE Sr. José Wilson
Marques Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 12 de Janeiro de 2011, às 09:00 h, na Sede Da
comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, do
Tipo Menor Preço por Lote, para a Aquisição de Medicamentos
destinados as Atividades da Secretaria de Saúde deste Município tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante
no anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, no horário de 08:00h às 14:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2812.02/2010-02
Secretaria de Saúde
O Pregoeiro do Município de Crato - Ce Sr. José Wilson
Marques Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 14 de Janeiro de 2011, às 09:00h, na Sede da
Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N ,
Centro, Crato - Ce, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão,
do Tipo Menor Preço por Lote, para a Aquisição de Material Medico
Hospitalar destinados as Atividades da Secretaria de Saúde deste
município tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio
Saraiva, S/N, Centro, Crato - CE, no horário de 08:00h às 14:00h.
Crato-CE, 28 de dezembro de 2010.
JOSE WILSON MARQUES JUNIOR
o-
CONCORRÊNCIA N 2812.01/2010 - 01
Secretaria de Educação
O Presidente da CPL do Município de Crato - CE, Sr. José
Wilson Marques Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2011, às 09:00h, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva,
S/N, Centro, Crato - CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos
Ererê-CE, 28 de dezembro de 2010.
ANTONIO FREIRE BESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010 - SESA
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição por parte da Secretaria de
Saúde Equipamentos para Centro de Imagem (Sistema de Vídeoendoscopia completo e Video Laparoscópio), para equipar o Hospital
Regional de Iguatu, de acordo com as Especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência), do Edital. O Pregoeiro comunica as
Empresa Classificadas: Confiance Medical Produtos Médicos Ltda e
Pro Vida Comércio de Produtos Médicos Ltda, que a Abertura das
Propostas do Item 02 - Vídeo Laparoscópico, do certame acima
citado dará-se-á no dia 05 de Janeiro de 2011 às 16:00H, na Sala de
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu. Maiores
informações através do fone: (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30
horas.
Iguatu-CE, 28 de dezembro de 2010.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximo
dia 13 de Janeiro de 2011 às 08:00h, abrirá Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 001/2011, que tem como Objeto a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município. O
Edital completo e Anexos poderão ser adquiridos no horário de 08:00
às 12:00h, nos dias uteis após essa publicação, na Av. Capitão Brito,
S/Nº, Centro.
Martinópole-CE, 28 de dezembro de 2010.
RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Prefeitura Municipal de Milhã, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo, a partir
do dia 03 de Janeiro de 2011, no horário das 08:00 às 12:00hs o
Requerimento de Inscrição para Cadastramento e/ou Reca-dastramento de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Executoras de Obras,
conforme preceitua o Art. 34, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. A
ficha de inscrição, contendo a Relação dos Documentos a serem
apresentados, encontra-se à disposição dos interessados à Av. Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro, Milhã - Ceará. Para maiores informações pelo fone: (88) 3529 1637.
Milhã-CE, 28 de dezembro de 2010.
ANTONIA GECILANE COUTINHO DA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 002/2010 - FMS
a) Espécie: Contrato firmado em 10 de Dezembro de 2010, entre a
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE/Secreta-ria de Saúde e
Prohospital Comércio Representações Holanda Ltda; b) Objeto: Aquisição de 01 (um) Plug Absorvível; Submucosa Intestinal Suína de
Tamanho 0,4cm para Obstrução de Fístula Reto Vaginal, c) Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93 e
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2010 FMS; d) Vigência: da data da assinatura até 08/02/2011; e) Cobertura
Orçamentária: Dotações Orçamentárias 0901 10 302 0033 2.069, Ele-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900296
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
mento de Despesa: 3.3.90.30.00; f) Valor: R$ 11.610,00; g) Signatários: pela Contratante: Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro (Secretária de
Saúde) e, pela Contratada, Melanie Klein Vasconcelos Nunes (Vendedor).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Tomada de Preços Nº 07.12.01/2010
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Tabuleiro do
Norte - Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº
07.12.01/2010: Unidade Admi-nistrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0331.1.0030. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Raimundo Nonato Gadelha e outras no Bairro 08 de
Setembro, na Sede do Município de Tabuleiro do Norte, conforme
Projeto e Orçamento em anexo. Vigência do Contrato: 180 (cento e
oitenta) dias Contratado: Ecotec Empresa de Construção e Terceirização Ltda. Assina pelo Contratado: Washington Sales de Menezes
Júnior (Representante Legal). Assina pelo Contratante: Paulo Maciel
de Oliveira (Secretário). Valor Global: R$ 201.648,73 (duzentos e um
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos)
Data: 27 de Dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 110.01/2010-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação da Concorrência N° 0110.01/2010-SEINFRA,
cujo Objeto é a Execução dos Serviços de Terraplanagem e Piçarramento da Estrada de Acesso ao Assentamento Bonifácio no Município de Tauá - CE, a saber: Empresa Habilitada: União Empreendimentos e Construção Ltda. Empresa Inabilitada: JPL Construções
Ltda. Fica a partir desta data aberto o Prazo Recursal previsto no Art.
109, Inciso I, Alinea "a" da Lei de Licitações vigente. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcado a Abertura de Proposta, para o
dia 07/01/2011, às 09:00 horas.
Tauá-CE, 28 de dezembro de 2010.
EDNEY FEITOSA ALENCAR
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
O Município de Colatina-ES, através da CPL, designada pelo
Dec. nº. 13.945/10, comunica aos interessados que encontra-se aberto
o Edital em epígrafe objetivando a contratação de empresa que realizará a obra de construção do novo reservatório de distribuição de
água tratada na ETA I no Bairro Marista, neste Município. As propostas serão recebidas até às 09:00h do dia 08/02/2011, no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Colatina, na Av. Ângelo Giuberti,
343, Bairro Esplanada, Colatina-ES e serão abertas no mesmo dia, às
09:30 h, no mesmo endereço. O Edital poderá ser adquirido na CPL,
da Prefeitura Municipal de Colatina, situada no endereço acima ou
pelo site www.colatina.es.gov.br. Tel: 27-3177-7866.
Colatina-ES, 28 de dezembro de 2010.
VICTOR ARAUJO VENTURI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
O Município de Conceição da Barra, através da Comissão
Permanente de Licitação, Comunica que a entrega e abertura dos
envelopes da licitação em epígrafe foi antecipada para às 08:30 horas
do dia 30/12/2010. Maiores informações pelo tel: (27) 3762-0200.
JORGE TIMBOIBA DUARTE
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
297
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4-C/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
EM OBEDIÊNCIA AO ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 065/10. OBJETO: Registro de Preços de
Suprimentos de Impressão. VENCEDOR DO LOTE 04: 1º Colocado:
"JP Comercial e Fornecedora Ltda-ME". 2º Colocado: "Vibhuti Comércio Ltda-ME". 3º Colocado: "New Educar - ME". VENCEDOR
DO LOTE 05: 1º Colocado: "JP Comercial e Fornecedora Ltda-ME".
2º Colocado: "Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais". 3º Colocado: "Info Office Shop Ltda". VALOR TOTAL: R$
30.899,00 (trinta mil oitocentos e noventa e nove reais). DATA DE
ASSINATURA: 14/12/2010. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/ 2010
O Município de Ibatiba - ES através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento das habilitações e propostas, referente ao
edital supramencionado. Habilitadas: IMG Construtora LTDA ME, H
F Construtora LTDA ME, Estrutural Construtora e Incorporadora
LTDA, Italo Engenharia de Construção Tec. E Geotécnica LTDAEEP. Proposta Vencedora: IMG Construtora LTDA ME, com o menor
valor global de R$ 135.938,18 (cento e trinta e cinco mil novecentos
e trinta e oito reais e dezoito centavos). A Ata de abertura e julgamentos das habilitações e propostas, bem como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Ibitirama-ES, 27 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
Ibatiba-ES, 27 de dezembro 2010.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 47/2010
EXTRATO DO CONTRATO N o- 200/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/2010
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13:30 horas do dia 12/01/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de
LANCHES e PÃO FRÂNCES, a pedido da SEME, SEMUS, SEMDES e SEMOSI, de acordo com os processos ns° 4579/10, 4525/10,
4506/10, 4295/10 e 4644/10, conforme descrito no anexo I deste
edital e demais especificações. O Edital e seus anexos deverão ser
solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 28 de dezembro de 2010.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2010
EM OBEDIÊNCIA AO ART. 15 § 2º DA LEI
8.666/93.PREGÃO ELETRÔNICO 065/10. OBJETO: Registro de
Preços de Suprimentos de Impressão. VENCEDOR DO LOTE 01: 1º
Colocado: "Nova Supri Distribuidora de Informática Ltda". 2º Colocado: "Nikko Suprimentos de Informática Ltda - ME". 3º Colocado:
"Malv do Brasil Distribuição e Importação Ltda". VALOR TOTAL:
R$ 106.198,00 (cento e seis mil cento e noventa e oito reais). DATA
DE ASSINATURA: 14/12/2010. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
Ibitirama-ES, 27 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4-B/2010
EM OBEDIÊNCIA AO ART. 15 § 2º DA LEI 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 065/10. OBJETO: Registro de Preços de
Suprimentos de Impressão. VENCEDOR DO LOTE 03: 1º Colocado:
"Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda". 2º Colocado:
"JP Comercial e Fornecedora Ltda-ME". 3º Colocado: "Tafe Construções Civis Ltda - ME". VALOR TOTAL: R$ 9.950,00 (nove mil
novecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA:
14/12/2010. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
Vila Pavão-ES, 28 de dezembro de 2010.
INÊS MACIEL DA PENHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
Espécie: Contrato de fornecimento e prestação de serviços; Partes:
(Contratante)
Prefeitura
Municipal
de
Ibiraçu,
CNPJ:
27.165.208/0001-17, Avenida Conde D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e
o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 27.165.208/0002-06, Rua Domício da Silva Martins, 33, Centro, Ibiraçu/ES (Contratada) Empresa:
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, com sede na Rua Avenida Park Sul, 60 - Sala 33 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP
36.120-000, inscrita no CNPJ: 00.904.951/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de
Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, com
fornecimento de combustíveis do tipo gasolina comum, álcool comum
e diesel, necessários para abastecimento da frota municipal, durante o
ano de 2011. Valor total: R$ 729.265,20; Processos Administrativos
nos. 4569/2010 de 05/11/2010 e Pregão Presencial nº. 120/2010; Vigência: 01/01/11 a 31/12/11; Data da assinatura: 27/12/10; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e
Adriana Siqueira Piol pelo Fundo Municipal de Saúde e, o Sr.
EDUARDO DE PAULA GONÇALVES DE CASTRO, pela Contratada.
PROCESSO ADM.: 92.495/2010
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM DA RUA LEOPOLDO
RAMLOW, no Município de Vila Pavão, nos termos do CONTRATO
DE REPASSE Nº 0230116-46/2008 do Programa OGU / MCIDADES / PRÓ-MUNICIPIO PEQUENO PORTE.
EMPRESA VENCEDORA: GVS CONSTRUÇÕES, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 240.139,12
Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos.
Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de Insumos.
Processo: 5331530/2010.
Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação.
Objeto: Registrar os preços de medicamentos, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidades
relacionadas no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 284/2010.
SRP- nº 038-01/2010: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.;
SRP- nº 038-02/2010: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.;
SRP- nº 038-03/2010: GEOLAB INDÚTRIA FARMACÊUTICA S/A.;
SRP- nº 038-04/2010: NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA.;
Lote 01
Código PMV 65.008.057.0001
DIGOXINA, Concentração [mg]: 0,25, Forma farmacêutica: comprimido.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
140.000
RIOCLARENSE
DIGOXINA
0,0237
Lote 02
Código PMV 65.008.079.0002
ESPIRONOLACTONA, Concentração [mg]: 25, Forma farmacêutica: Comprimido.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
270.000
RIOCLARENSE
ALDOSTERIN
0,0757
Lote 03
Código PMV 65.008.127.0001
ENALAPRIL, MALEATO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: comprimido sulcado.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
7.000.000
CIMED
ENALAMED
0,0168
Lote 04
Código PMV 65.008.128.0002
ATENOLOL, Concentração [mg]: 50, Forma farmacêutica: comprimido sulcado.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
2.400.000
GEOLAB
TELOL
0,0150
Lote 05
Código PMV 65.008.183.0002
AMIODARONA, Concentração [mg]: 200, Forma famacêutica: Comprimido.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
45.000
RIOCLARENSE
ANGYTON
9,9200
Lote 06
Código PMV 65.008.268.0002
ANLODIPINO, BESILATO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: comprimido sulcado.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
700.000
NUTRIEX
AMLODIL
0,0284
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
O pregoeiro oficial da prefeitura de Anicuns, nomeado pelo
decreto 154/2010, torna publico que será realizado no dia 11 de
janeiro de 2011, às 10:00, o pregão presencial nº PLPP 029/2010,
destinado a contratação de empresa para execução da obra de construção de calçadas na sede do município, perfazendo 20.595,00 m2,
de acordo com Convênio/Contrato de Repasse nº 2635.0310.91626/2009 com o Ministério das Cidades .
Anicuns, 27 de dezembro de 2010.
LUCIAN LOUREDO GOMES DE ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar
às 9:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2011, em sua sede, sito a Av. Vicente
de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação asfaltica com meios fios e sarjeta em diversas ruas da cidade, conforme Especificações, Plantas, Memorial Descritivo, Planilha
de Quantitativos e plano de trabalha do Convênio nº 734554/2010-MIMinistério da Integração Nacional (Siconv 051088/2010), com recursos
oriundos da União por meio do Ministério da Integração Nacional e contrapartida do Município, tudo de acordo com o edital e seus anexos, maiores informações bem como copia do respectivo edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação
no endereço retro, em horário comercial, bem como pelo telefone: (61)
3636-1467, sendo que o edital poderá ser adquirido por R$ 50,00.
Ibitirama-ES, 27 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900297
Cabeceiras-GO, 27 de dezembro de 2010.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 092/10
Contratado: CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA
Valor do Contrato: R$ 146.253,96 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos)
Objeto: contratação de empresa, no regime de empreitada global para
execução de obras de tapa buracos e recapeamento em vias públicas
no município de Caçu, com recursos oriundos do contrato de repasse
nº. 0299641-54/2009 MCIDADES/CAIXA e recursos próprios
Vigência: 22/11/10 a 17/03/11
Dotação Orçamentária: 1545105061211 Pavimentação de Vias Urbanas - 20100159449051/20110058449051 Obras e Instalações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 18/2010
O Município de Caçu, Estado de Goiás, entidade jurídica de
direito público interno, com sede na Avenida Izidoro Goulart, nº. 327,
centro, na cidade de Caçu/GO, inscrita no CNPJ-MF sob o nº.
01.164.292/0001-60, neste ato representado por seu titular legal, o
Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, torna público
que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, modalidade CARTA
CONVITE nº. 018/10, para surtir os efeitos legais, possibilitando a
contratação de empresa, no regime de empreitada global para execução de obras de tapa buracos e recapeamento em vias públicas no
município de Caçu, com recursos oriundos do contrato de repasse nº.
0299641-54/2009 MCIDADES/CAIXA.
Caçu-GO, 17 de novembro de 2010.
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2010
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Posse/GO,
através da comissão permanente de licitação torna público, que fará
realizar-se na sala da CPL, às 9:00 horas do dia 14 de Janeiro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
298
3
ISSN 1677-7069
2011, em sua sede, sito a Av. Padre Trajano nº 55, centro, neste
Município, Procedimento para credenciamento na área da saúde, sendo: médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontologos, auxiliares e técnicos de odontologos, assistente social, psicóloga, fonoaudióloga, fisioterapeuta, técnico Nutricionista, técnico em raio X e
empresas juridicas. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no
horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 3481-4003.
Posse-GO, 27 de dezembro de 2010.
THIAGO VIEIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna Público, que fará
realizar-se às 09:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2011, em sua sede,
sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a
locação de veículos, destinados ao atendimento das Secretarias da
Administração e outras, deste Município, para o período de Janeiro a
Dezembro de 2011. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00
as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-4003.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
A Prefeitura Municipal de Posse/Go, torna Público, que fará
realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2011, em sua sede,
sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, destinada a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a frota
de veículos, deste Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 34814003.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna Público, que fará
realizar-se às 16:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2011, em sua sede,
sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, destinada a aquisição de equipamentos de guincho, destinados a secretaria municipal de infra-estrutura, deste Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h
ou pelo fone. 62 - 3481-4003.
Posse-GO, 27 de dezembro de 2010.
THIAGO VIEIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2009
DISTRATO DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2009.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos. CONTRATADA: Construtora Priscila LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
63.420.558/0001/46, Objeto: serviços de pavimentação Asfaltica com
meio fio e sarjeta na sede do município de São João dos Patos - MA,
valor do distrato R$ 500.071,71, referente CTR nº 0275.685-85/2008
-Ministério do Turismo, fundamentação legal: Art. 79, inc. II da Lei
8.666/93. Data: 20 de dezembro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2010
Serviços de Urbanização e Iluminação da Avenida Presidente
Médici, conforme informações constantes no anexo I parte integrante
do presente Edital, no valor de R$ 682.394,65 (seiscentos e oitenta e
dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos, com abertura das propostas dia 13/01/2011, às 10:00 horas, sala
de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta
Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no
endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$
70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
No julgamento do Pregão Presencial em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa para realização de Concurso Público
com vistas ao preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Axixá - MA, o Pregoeiro e a Prefeita Municipal de Axixá - MA,
respectivamente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, o objeto da licitação em favor da empresa CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA pelo valor de R$ 20,00 (vinte reais)
por inscrição.
Axixa-MA, 23 de dezembro de 2010.
FERNANDO CÉSAR OLIVEIRA PIRES
Pregoeiro
Simolândia-GO, 27 de dezembro de 2010.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Consultas Oftalmológicas e Tratamento do aparelho da visão. DATA DE ABERTURA 11 de janeiro de 2011, às 14:00 horas. TIPO: Menor Preço
Global.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Esclarecimento adicional no endereço supra.
Parnarama-MA, 27 de dezembro de 2010.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Senador La rocque-MA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeada pela portaria
001/2011 de 01/01/2011, torna público a abertura da Tomada de
Preços n° 001/2011 tendo como objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as secretarias desta municipalidade. Modalidade: por
menor preço global. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2011, às
08h10min. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na av Mota e Silva 729 - Centro. Aquisição do
Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir o edital e seus
anexos através do recolhimento DAM no valor de 50,00, (cinqüenta
reais) em horário das 8:00 as 13:00 horas, na CPL no endereço
supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Senador La rocque-MA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeada pela portaria
001/2011 de 01/01/2011, torna público a abertura da Tomada de
Preços n° 002/2011 tendo como objeto: Aquisição de Medicamentos,
Material Hospitalar, Laboratorial e Odontologico para atender a secretaria Municipal de Saude, Modalidade: por menor preço global.
Data de Abertura: 14 de janeiro de 2011, às 09:h40min. Local: Sala
de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na av
Mota e Silva 729 - Centro. Aquisição do Edital: Os interessados
poderão consultar ou adquirir o edital e seus anexos através do recolhimento DAM no valor de 50,00, (cinqüenta reais) em horário das
8:00 as 13:00 horas, na CPL no endereço supracitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2010
A Prefeitura Municipal de Senador La rocque-MA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeada pela portaria
001/2011 de 01/01/2011, torna público a abertura da Tomada de
Preços n° 003/2011 tendo como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos
para atender as secretarias desta municipalidade. Modalidade: por
menor preço global. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2011, às
11h20minh. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na av Mota e Silva 729 - Centro. Aquisição do
Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir o edital e seus
anexos através do recolhimento DAM no valor de 50,00, (cinqüenta
reais) em horário das 8:00 as 13:00 horas, na CPL no endereço
supracitado.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 670/2010-SEMAD. Pregão nº 054/2010.
OBJETO: Aquisição de kit em plástico para merenda escolar. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: J. C. C. DA SILVA.
CNPJ nº 11.155.965/0001-70, perfazendo um valor anual de R$
34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Pelo presente ato
Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 28 de dezembro de 2010.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
Processo: 201046
A Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, torna público,
que fará realizar-se às 15:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2011, em
sua sede, sito a Praça das Flores s/n, centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos
alunos da rede pública de ensino, deste Município. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no
endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00
às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3488-1010.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
AVISO DE RESCISÃO
O SR. ANTÔNIO DA Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e
com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo
que dispõe a Cláusula Décima Terceira do contrato particular de
empreitada referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, realizado com
a empresa SOL E MAR COMÉRCIO LTDA-ME, inscrito no CNPJ:
00.885.577/0001-28, com endereço na Av. Sol Nascente Nº 10, Qda.
45 - Sol e Mar - São Luís/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº
003/2010, com a referida empresa, pelos motivos legais delineados na
legislação supra.
Itapecuru-Mirim-MA, 30 de novembro de 2010.
ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
EXTRATOS DE DISTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2009
DISTRATO DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2009.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos. CONTRATADA: Construtora Priscila LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
63.420.558/0001/46, Objeto: serviços de urbanização e iluminação da
Avenida Presidente Médici em São João dos Patos - MA, valor do
distrato R$ 818.420,93, referente CTR nº 262.363-11 - Ministério do
Turismo, fundamentação legal: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, Data:
20 de dezembro de 2010.
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma
Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da Merenda Escolar
durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 11 de
janeiro de 2011 às 09:30 horas. TIPO: Menor Preço Por Item
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900298
Senador La Rocque -MA, 28 de dezembro de 2011.
EDSON NUNES VIANA
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº. 23/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1847/2010; LICITAÇÃO: MODALIDADE CONVITE Nº. 23/2010; MENOR PREÇO;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PSFS,
CONFORME O PLANO DE APLICACAO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO E MELHORIA
DOS INDICADORES DE SAUDE PACTUADOS NA ATENCAO
BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, torna público aos interessados que na CONVITE Nº.
23/2010, cuja abertura ocorreu às 13:30 horas do dia 27/12/2010,
sagrou-se vencedora a Empresa: ULTRA COMÉRCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor global de R$ 16.745,00
(dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
CONVITE Nº. 24/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1848/2010; LICITAÇÃO: MODALIDADE CONVITE Nº. 24/2010; MENOR PREÇO
GLOBAL; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de sala para Educação em Saúde com banheiro e Reforma
da Recepção do PSF I - BELA VISTA e Reforma e Construção de
Sala de Vacina e Sanitário no Consultório do PSF III - CAMPINA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
conforme o Plano de Aplicação dos Incentivos Financeiro com foco
na organização e melhoria dos indicadores de Saúde Pactuados na
Atenção Básica em Saúde do Município de Arenápolis-MT; A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, torna público aos interessados que na CONVITE Nº.
24/2010, cuja abertura ocorreu às 10:00 horas do dia 27/12/2010,
sagrou-se vencedora a Empresa: E.S. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e
setecentos e cinqüenta reais).
Arenápolis-MT, 27 de dezembro de 2010.
JOELMA CRISTINA VENÂNCIO LIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 2/2010
Processo 02/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
OBJETO: Aquisição de Materiais objetivando a aquisição de
materiais e equipamentos do plano de Ação do PDE-Escola, aprovado
pelo MEC, para escola municipal "Professor Eduardo Benevides Lindote".
Despesas: FNDE/PDE
Vencedora: Empresa N.E. PAPELARIA LTDA - VALOR R$
3.074,94 (Três mil, setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)
Empresa CONTATUS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Valor R$ 3.092,70 (Três mil, noventa e dois reais e setenta centavos).
Empresa ALEANDRO FELIX FLORÊNCIO - ME - Valor
R$ 1.558,00 (Um mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais)
Realização: 20 de dezembro de 2010
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2010
Processo: 172/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Aquisição de agulhas para crochê, agulhas para
barbantes, alfinetes e outros bens de comuns, conforme especificações
e condições constantes no edital.
Recursos: CONVÊNIO PAIF.
Vencedoras: CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
- VALOR R$ 26.240,38 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e
trinta e oito centavos) /N.E. PAPELARIA LTDA- ME - VALOR R$
3.562,87 (Três mil, quinhentos sessenta e dois reais, oitenta e sete
centavos) / CAPITAL COM. REPRES. DE MÓVEIS E INF. LTDA VALOR R$ 7.921,03 (sete mil, novecentos e vinte e um reais e três
centavos)
Realização: 08 de dezembro de 2010.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 6/2010
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA Estado Mato
Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº
09/10 de 05 de fevereiro de 2010, torna público o resultado final do
processo supra citado, cujo objeto é aquisição de equipamentos de kit
áudio-visual para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O Pregoeiro decide declarar vencedora do objeto do certame a
proponente EDIVANDA VIEIRA LANG - ME. Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação fica adjudicado ao classificado conforme acima mencionado.
Santa Terezinha - MT, 16 de dezembro de 2010.
LUIZ JANIO BARBOSA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2010
Processo Licitatório nº 66/2010
Ata de Registro de Preço nº 19/2010
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Roberto Rodrigues de
Souza, designada pela Portaria nº. 006/2010, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de cimento e areia para a execução de obras de drenagem, pavimentação, meio fio e sarjetas e fabricação de manilhas para construção e manutenção de bueiros e galerias das vias urbanas e rurais
deste Município, onde registrou preços a empresa Millenium Comercial Ltda - ME para o Lote 01 - Cimento no valor de R$
567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais) e o Lote 02 Areia foi Fracassado.
Vila Rica, 28 de dezembro de 2010.
ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010
Processo nº 33.107/10
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Tomada de Preços nº 11/10-Processo nº 33.107/10 da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado/Subsecretaria de
Obras Públicas, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para fornecimento e implantação de sinalização viária e de
orientação para melhor orientar turistas e transeuntes no Município de
Corumbá-MS, onde foi adjudicada á empresa PAVIMASTER SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DE TRÁFEGO - ME, inscrita no CNPJ
-MF sob o nº 12.462.702/0001-76, titular da proposta vencedora do
certame, no valor total de R$ 767.157,82 (setecentos e sessenta e sete
mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Corumbá-MS, 23 de dezembro de 2010.
OSANA DE LUCCA
Presidente da Comissão
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 26/2009
Processo Administrativo: PG511720-2/2010. Origem: Tomada de Preços Nº 001/2009.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ e, de outro lado, a
empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços pra pavimentação e drenagem de águas
pluviais das ruas: 17,19,27,28,29,31 e 33 do bairro Três Barras. O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo inicial do
contrato com vigência a partir de 06 de setembro de 2010 e término
em 05 de março de 2011, condicionado a vigência do Contrato de
Repasse nº 2628.025650-91/2008/Ministério das Cidades/Caixa, que
expira em 18 de fevereiro de 2011.
1º TERMO ADITIVO Nº 038/2009.
Processo Administrativo: PG515208-6/2010. Origem: Tomada de Preços Nº 006/2009.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ e, de outro lado, a
empresa DSC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO
QUILOMBO. Prazo: Fica prorrogado, através deste Termo Aditivo, o
Contrato Nº038/2009, passando a viger de 09 de setembro de 2010
até a data de 09 de Janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2010
Processo Administrativo 3016/2010
O Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o edital supra citado,
publicado no dia 16/12/2010 no DOU, no dia 15/12/2010 no
DOE/MS e no dia 21/12/2010 no DOM/Costa Rica/MS, foi alterado,
em decorrência de um erro de digitação na especificação do objeto.
Onde diz "Eixo Trazeiro Motriz com Diferencial Reduzido de Dupla
velocidade", passe a vigorar a seguinte redação: Eixo Traseiro Simples, Redução Mínima 4.30.1 Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Costa Rica-MS, 22 de dezembro de 2010.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
ISSN 1677-7069
299
ZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, ROÇADEIRA
HIDRÁULICA E CARRETA SOB PNEUS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0316.354-67/2009/ MAPA/CAIXA, sendo
declarada esta sessão como DESERTA.
Ladário, 28 de dezembro de 2010.
MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 158/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242/2010.
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio
do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) JUSCELINO BALDUINO
MACHADO JUNIOR, designado pela PORTARIA N° 219/2009, DE
10 DE JUNHO DE 2009, torna público que no dia 13 DE JANEIRO
DE 2011, ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD.
STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que
será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo
disposto na Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO: Prestação de Serviços
de Formatura do Pro Jovem.O EDITAL e seus ANEXOS encontramse disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 28 de dezembro de 2010.
JUSCELINO BALDUINO MACHADO JUNIOR
PREGÃO N o- 159/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2010.
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio
do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) RENATA CRISTINA RIOS S.
M. DO AMARAL, designado pela PORTARIA N° 219/2009, DE 10
DE JUNHO DE 2009, torna público que no dia 12 DE JANEIRO DE
2011, ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª
MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será
regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Locação com doação ao
final dos pagamentos de veículos, máquinas e equipamentos. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no
endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 28 de dezembro de 2010.
RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Ato Decisório das autoridades superiores da CPL/Seminfra,
Sr. Secretário Municipal de Infra-Estrutura e da Sra. Prefeita Municipal sobre recurso - PA 39/2010 da empresa Sustentar Engenharia
Ltda e contra razões - PA 040/2010 da empresa Gabiotec Projetos e
Construções Ltda, referente à decisão na fase de julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº. 07/2010 - PAC nº.
276/2010. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços
unitários de empresa de engenharia para Construção do Galpão de
Triagem, no Município de Betim-MG, em face da decisão que desclassificou a empresa Sustentar Engenharia Ltda. O Município de
Betim torna público decisão do Sr. Secretário Municipal de InfraEstrutura e da Sra. Prefeita que ratificou a decisão da CPL-Seminfra,
que negou provimento ao recurso interposto pela empresa: Sustentar
Engenharia Ltda, mantendo a decisão que a desclassificou. A integra
da ata do julgamento do recurso e o ato decisório encontra-se acostado ao Processo e com vistas franqueadas aos interessados.
28/12/2010.
ELAINE AMARAL DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo do Contrato N° 9/2008; Proc. Lict:195/2007 Co. Nº
25/2007.Cont. Maria Cristina Xavier de Souza. Prorrogação Até
31/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
4º Termo Aditivo do Contrato N° 213/2007; Proc. Lict:166/2007 Co.
Nº 21/2007.Cont. Ponto do Construtor Mat. de Const.Ltda. Prorrogação Até 31/12/2012.
Processo nº 070/2010
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LADÁRIO, no exercício de suas atribuições que
lhe confere a portaria nº 022/2010, de 10/02/2010, torna público que
NÃO COMPARECERAM INTERESSADOS para o novo processo
licitatório realizado para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANI-
6º Termo Aditivo do Contrato N° 75/2008; Proc. Lict:01/2008 Co. Nº
01/2008.Cont. Norte Vale Ltda. Prorrogação Até 31/12/2011. Ricardo
A. Veloso
4º Termo Aditivo do Contrato N° 181/2008; Proc. Lict:149/2008 Co.
Nº 11/2008.Cont. Construtora Santos & Manegazzo Ltda. Prorrogação Até 31/12/2011.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
300
3
ISSN 1677-7069
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 193/2008; Proc.
Lict:159/2008 CO. nº 13/2008.Cont. Const. Norte Plan-Terraplanagem Ltda. Prorrogação até 30/06/2011. Ricardo A. Veloso
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 113/2008; Proc. Lict:
68/2008 TP. nº 16/2008.Cont. Prepon Engenharia & Construções Ltda. Prorrogação até 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2010
Contrato para contratação de empresa de Engenharia especializada em
construção civil, celebrado entre o Município de Cabeceira grande e
a Empresa Ouro Preto Saneamento Pavimentação e Construção Ltda.Objeto: Construção de escola. Modalidade: Tomada de Preço nº
007/2010.Valor do Contrato: R$ 883.307,98 (Oitocentos e oitenta e
três mil, trezentos e sete reais e noventa oito centavos). Prazo para
Entrega: 10 (dez) meses. Data do Contrato: 09/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
respondência ao TCE/MG informando da anulação do presente processo. e) Determinar que seja dada a publicidade de estilo que manda
a Lei.
ADRIANO MACHADO DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
Processo Licitatório nº. 126/2010.
O Município de Matipó (MG), CNPJ nº. 18.385.104/000127, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a Aquisição fracionada de medicamentos, com vistas ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia
13/01/2011, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35367-000.
Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 38731680.
Matipó-MG, 23 de dezembro de 2010.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 276/2010
O Município de Governador Valadares torna público que fará
realizar licitação através do Pregão Presencial nº. 276/2010, "tipo
menor preço por item", referente à aquisição de gêneros alimentícios
básicos para merenda escolar do ensino fundamental, educação infantil, educação de jovens e adultos e creches da Secretaria Municipal
de Educação. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Marechal Floriano nº. 905, 3º andar, Gerência de
Compras, pelo telefone 33-3279-7470 / 7481, nos dias úteis no horário de 12:00 as 18:00 horas ou através do site www.valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 17/01/2011. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00h.
Governador Valadares, 28 de dezembro de 2010.
RANGER DUARTE VIANA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 231/2010
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado da licitação através do Pregão Presencial nº. 231/2010, "tipo
menor preço por item", referente à aquisição de material de informática destinado ao Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção
da Saúde - VIVA. Sagrou - se vencedora a licitante: Multidata Informática Ltda, o item 04 no valor total de R$3.400,00(três mil e
quatrocentos reais); Os itens 01,02 e 03 não foram adquiridos. O
resultado está disponível também no site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 27 de dezembro de 2010.
JOSÉ DO CARMO FILHO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
O Município de Ouro Preto torna público resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação da Concorrência Publica
11/2010, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a
prestação de serviços de publicidade, propaganda, comunicação e
marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Administração
Indireta do Município. Após analise, a CPL/PMOP julga habilitada a
empresa Vitrine Comunicação LTDA ME, com pontuação final igual
a 70,50 pontos.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208-SMA/10
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DIVISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica o adiamento SINE DIE da sessão de abertura em razão de
questionamento por parte de interessado em participar do certame. O
teor da resposta, a data e o horário da realização da sessão serão
publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizado no site
WWW.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2010.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretária
Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2010
O município de Itambacuri, realizará no dia 11/01/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 050/2010 - Objeto: aquisição de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e outros que serão destinados
à manutenção da frota de veículos do município. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos
dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
Itambacuri, 28 de dezembro de 2010.
JOSÉ DO AMARAL COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
O Município de Sardoá - MG, torna a público que protocolará no dia 06 de janeiro de 2011, ás 09:30 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial 025/2010, pelo Menor Preço Por Item,
para aquisição de equipamentos para instalação de pasteurizador de
leite. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone 033 3296 1116. Sardoá (MG).
Em 20 de dezembro de 2010.
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 16 de dezembro de 2010
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o art. 49
caput da Lei 8.666/93, e; CONSIDERANDO a suspensão do processo
licitatório , modalidade concorrência 002/2010, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 27/04/2010. RESOLVE: a) ANULAR o processo de licitação modalidade Concorrência Pública nº
02/2010 pelos motivos acima considerados. b) Determinar a realização, incontinenti, de novo processo licitatório. c) Determinar a
intimação de todas as empresas que retiraram o Edital, que apresentaram questionamento ou mesmo impugnação ao certame da anulação do processo licitatório. d) Determinar que seja enviada cor-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pref Mun Sra Remedios/MG - Contrato PL 108/10 PP 57/10. Obj:
Aquisição artigos papelaria p/ atender necessidades da Sec. Mun.
Educação. Contratados: Arte Original Ltda, Valor: R$ 10.156,95; Breno Eduardo da Silva Mendes - ME, Valor: R$ 2.828,15; Vilson da
Silva Brum, Valor: R$ 10.894,00. Vigência: 15/12/10 a 31/12/10.
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Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 32/2010-CPL/PMB/SEURB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação da Concorrência Pública nº 032/2010 - CPL/PMB,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Construção Civil de Obras do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC para Urbanização da Sub-Bacia II
da Estrada Nova - SEURB, publicada no DOU nº 242 de 20/12/2010,
pág. 239, seção 3, para melhor adequação do objeto ao interesse da
Administração Pública.
Belém-PA, 28 de dezembro de 2010.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2010
Processo nº 492010
Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Programa da Alimentação Escolar do Município de Itaituba. Data da Abertura: 19.01.2011 Às: 9h30min. Tipo
de Licitação: Menor Preço Unitário. Endereço: Av. Maranhão (Rua
13ª), S/N, Bairro Bela Vista, Itaituba-PA. Expediente: das 8h às 12h
e das 14h às 17h: Telefone Para Contato: (XX93) 3518-3172 Ramal
23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 027/2010
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o Contrato Firmado com a Empresa Três Amigos Veículos LTDA, CNPJ:
01.590.417/0001-14, situada na Avenida Alacid Nunes, 800 -Premem
- Altamira - Pará, referente a aquisição de um veiculo tipo, Gol 1.0
Geração 4 Trend Ano/Modelo 2010/2011, pintura sólida - combustível gasolina/álcool - motor 76 cv - transmissão manual de 05 machas, 04 portas, Ar condicionado, Direção Hidráulica, vidros dianteiros elétricos travas elétricas, limpador e desembaçador traseiro, no
valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil reais) sendo R$ 23.500,00 a
vista e R$ 9.000,00 dividido em 03 (três) vezes em parcelas fixa,
destinado a SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Medicilândia/PA, 21 de Dezembro de 2010.
Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 025/2010
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o Contrato Firmado com as Empresas: D. G. SPERN - ME, CNPJ:
04.253.995/0001-53, referente a aquisição de material de expediente,
no valor de R$ 7.866,00 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais)
conforme contrato administrativo n° 116/2010, e a Empresa Araújo e
Carneiro LTDA, CNPJ: 34.628.545/0001-69, referente a aquisição de
Gêneros alimentícios, material de limpeza e descartável, no valor de
R$ 23.448,05 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
cinco centavos), conforme contrato administrativo 117/2010; ambos
vencedores do Pregão Presencial 025/2010, destinado ao Programa
CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aviso Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 026/2010
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o Contrato Firmado com a Empresa: A ISTEL COMERCIO DE PAPELARIA E
CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.765.637/0001-22, referente a
aquisição de material de expediente, no valor de R$ 3.038,06 (três mil
trinta e oito reais e seis centavos) conforme contrato administrativo n°
118/2010, vencedora do Pregão Presencial 025/2010, destinado ao
Programa PBV, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Bartolomeu Lucena - Pregoeiro
EXTRATOS DO 2º TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório Pregão Presencial 002/2010 - fornecimento de
gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para as escolas da
rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 033/2010, com as Empresas, C R DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 04.798.860/0001-73, resolve prorrogar a vigência do
contratado, art, 65 § 1º, da lei Federal 8.666/93. pelo período de 10 de
Setembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010.
Aviso segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial
002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 036/2010, com as Empresas, ARAUJO E CARNEIRO
LTDA, CNPJ: 34.628.545/0001-69, resolve prorrogar a vigência do
contratado, art, 65 § 1º, da lei Federal 8.666/93. pelo período de 10 de
Setembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Aviso segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial
002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 035/2010, com a pessoa física, Neide Decker da Silva
CPF: 587.337.442-20, resolve prorrogar a vigência do contratado, art,
65 § 1º, da lei Federal 8.666/93. pelo período de 10 de Setembro de
2010 a 31 de Dezembro de 2010.
Aviso segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial
002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 039/2010, com a pessoa física, Miguel Vieira da Silva
CPF: 810.645.861-01, resolve prorrogar a vigência do contratado, art,
65 § 1º, da lei Federal 8.666/93. pelo período de 10 de Setembro de
2010 a 31 de Dezembro de 2010.
Aviso segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial
002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 038/2010, com a pessoa física, DINALVA NASCIMENTO CARDOSO CPF: 926.258.782-15, resolve prorrogar a vigência
do contratado, art, 65 § 1º, da lei Federal 8.666/93. pelo período de
10 de Setembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
CNPJ: 23.060.866/0001-93
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0001/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de combustível e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos da
frota rodoviária, e fluvial do município e gaz de cozinha para escolas
e setores da administração pública deste município. Abertura dia 10
de janeiro de 2011 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0002/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de material
de limpeza e higiene para atender as necessidades dos setores e
secretarias do município de Terra Santa. Abertura dia 10 de janeiro de
2011 as 14:30hs. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Aviso segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial
002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 037/2010, com a Empresa, SORRISO COMERCIO DE
GENEROS ALIM,ENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.523.026/0001-63, resolve prorrogar a vigência do contratado, art, 65 § 1º, da lei Federal
8.666/93. pelo período de 10 de Setembro de 2010 a 31 de Dezembro
de 2010
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0003/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de gêneros
alimentícios destinados as secretarias e setores do município de Terra
Santa. Abertura dia 11 de janeiro de 2011 as 09:00hs. O respectivo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
Aviso Segundo termo Aditivo - Processo Licitatório Pregão Presencial 002/2010 - fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
merenda escolar, para as escolas da rede municipal de ensino
TEXOBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo
aditivo ao contrato 034/2010, com a pessoa física, A. F. BRITO
COMERCIAL VAREGISTA - ME CNPJ: 10.856.399/0001-60, resolve prorrogar a vigência do contratado, art, 65 § 1º, da lei Federal
8.666/93. pelo período de 10 de Setembro de 2010 a 31 de Dezembro
de 2010
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0004/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de material
de expediente, armarinho, didático e esportivo destinados a atender as
necessidades das secretarias do município de Terra Santa. Abertura
dia 12 de janeiro de 2011 as 09:00hs. O respectivo Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0005/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de material
de construção, elétrico, hidráulico, pintura e material para motores
marítimos para atender as necessidades dos setores e secretarias do
município de Terra Santa. Abertura dia 14 de janeiro de 2011 as
09:00hs. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial nº. 026/201001
01- Contrato nº. 061/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: REY CAR LOCADORA LTDA-ME - CNPJ/ME: 11.420.038/0001-30; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Locação de Veículos e
Utilitários para passageiros e cargas incluindo motoristas para atendimento das Secretarias: Ação, Promoção e Proteção Social e Saúde
e Saneamento do Município de Novo Repartimento Pará - VALOR
TOTAL: R$ 497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 20/08/2010 a 20/08/2011; - DATA DE
ASSINATURA: 20/08/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2010
e Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 75/2010
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Projeto de Modernização Administrativa e Fiscal do Município de Paragominas, no âmbito da 2ª fase do PNAFM.Data de
Abertura: 06/01/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h, no Departamento de Licitação,
na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se
realizará o certame.Pgm.:29/12/10.
Paragominas, 27 de dezembro de 2010.
MARIZE CARVALHO INÁCIO.
Presidente do Conselho
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 25/2010
Tomada de Preços n° 03/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e Secovel Serviço de Construção Civil Ltda; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo inicial
(clausulas 8ª, § 1º); Vigência até 30 de junho de 2011; Data de
Assinatura: 22/12/2010 e as demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0006/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do município de Terra Santa.
Abertura dia 17 de janeiro de 2011 as 09:00hs. O respectivo Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0007/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de medicamentos material técnino, odontológico, laboratorial e radiológico
para hospital e postos de saúde do município de Terra Santa. Abertura
dia 19 de janeiro de 2011 as 09:00hs. O respectivo Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0008/2011do
tipo menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar do município de Terra Santa abertura
dia 24 de janeiro de 2011, 0900h edital na sede da P.M.Terra Santa.
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TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
0002/2011 do tipo menor valor global, para obra de pavimentação em
concreto, meio fio com lâmina de água e drenagem superficial da
travessa São Sebastião e Rua Marechal Castelo Branco, objeto de
convênio nº 210/PCN/2008. Abertura dia 18 de janeiro de 2011 as
15h O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal
de Terra Santa
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 0003/2011
do tipo menor valor global para obra de infra-estrutura viária urbana
pavimentação em blokret da Travessa Auzier Bentes objeto do contrato de repasse nº 0315.105-21, Abertura será no dia 25 de janeiro de
2011 as 09:00hs. O respectivo edital encontra-se na sede do Prefeitura
Municipal de Terra Santa
MANOEL FARIAS ALBOQUERQUE
Presidente do Conselho
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Instrumentais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 00021/2010. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2010 - Recursos Próprios do Município de Areia: 0212
-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1017.1048 - ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2010, ou seja, até 31/12/2010. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00130/2010 - 28.12.10 - JOSE
NERGINO SOBREIRA EPP - R$ 16.154,14 e CT Nº. 00131/2010 28.12.10 - SAUDE MEDICA COMERCIO LTDA - R$ 13.997,90.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 22 de dezembro de 2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00021/2010, que objetiva: Aquisição de Móveis,
Equipamentos e Instrumentais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE NERGINO SOBREIRA EPP
-R$ 16.154,14; SAUDE MEDICA COMERCIO LTDA - R$
13.997,90. Ficam desde já convidados os representantes legais das
referidas empresas para comparecerem ao Gabinete do Prefeito, localizado na Prefeitura Municipal de Areia, sito a Praça Três de Maio,
S/N, Centro, Areia/PB, num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta
publicação para a assinatura dos contratos objetos desta licitação.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 169/2010/SMS/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial nº.169/2010, do tipo "Menor Preço
Por Item", tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PERTENCENTES A PROCESSOS JUDICIAIS, COM APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS
(CAP), no dia 13 de janeiro de 2011, às 09 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura,
nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 22 de dezembro de 2010.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
0001/2011 do tipo menor valor global para contratação de empresa
prestadora de serviço de limpeza (capina com coleta de lixo) em vias
públicas e prédios públicos. Abertura dia 18 de janeiro de 2011 as
09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900301
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de
Pregão referente ao Pregão Presencial n° 18/10, em favor das empresas Keldma Aguiar Jinkings, valor R$ 17.160,00 (dezessete mil,
cento e sessenta reais) para capacitação inicial e Ellen Rose Aguiar J.
Silva, valor R$ 9.494,16 (nove mil, quatrocentos e noventa e quatro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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reais e dezesseis centavos) para fornecimento de refeições, que apresentaram os melhores preços objetivando suas contratações, conforme
ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal
de Pregão.
Itabaiana-PB, 28 de dezembro de 2010.
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010-SRP
PROCESSO ADM. Nº. 2010/104311 - OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de fardamento para os alunos da Rede
Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa, no uso de suas atribuições e com fulcro no
art. 49 (caput), da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações posteriores, resolve: REVOGAR todo o procedimento da
Licitação acima em epigrafado por razões de interesse público. Sendo
assim, fica o processo com vistas franqueadas aos interessados e
aberto o prazo recursal em conformidade com art. 109 da Lei
8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2010-SRP
PROCESSO ADM. Nº. 2010/114787. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de Tênis, Sandália e Bolsas para compor o
fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de
Educação e Cultura do município de João Pessoa, no uso de suas
atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), da Lei Federal nº 8.666/93
de 21/06/93 e demais alterações posteriores, resolve: REVOGAR
todo o procedimento da Licitação acima em epigrafado por razões de
interesse público. Sendo assim, fica o processo com vistas franqueadas aos interessados e aberto o prazo recursal em conformidade
com art. 109 da Lei 8.666/93.
João Pessoa, 28 de dezembro de 2010.
ARIANE NORMA DE MENEZES SÁ
Secretária
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2010
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 120/2010, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e lavagem de roupas, dos Centros
Municipais de Educação Infantil, administrados pela Secretaria Municipal da Educação. Abertura e avaliação das propostas: 12 de janeiro de 2011, às 10 horas. Os editais poderão ser retirados no site
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no
horário das 08 às 12 e 14 às 18 horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax
(45) 3521-1377 - 3521-1366 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 28 de dezembro de 2010.
DIRLEI CLÓVIS SCHULZ
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 69/2010
O Município de Foz do Iguaçu, torna público o Ato de
revogação do aviso de licitação, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2010, publicado no DOU - Seção 3, Nº. 240, em 16 de
dezembro de 2010, de acordo com as normas legais.
Foz do Iguaçu, 23 de dezembro de 2010.
LINCOLN BARROS DE SOUSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório: nº 126/2010. Inexigibilidade nº 11/2010. contrato
administrativo nº 145/2010, data de assinatura do Contrato:
21/12/2010 Contratante: Município de Godoy Moreira. Contratada:
Iveco Latin America Ltda Cnpj: 01.844.555/0005-06, Domicílio: Rodovia Mg 238, Km 73,5 - Zona Rural - Sete Lagoas / Estado de
Minas Gerais - Cep: 35.701-482 Objeto: Ônibus Rural Escolar Convencional Pequeno, com comprimento máximo de 7.000mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.000 kg valor: r$
123.000,00 (cento e vinte três mil reais) dotação orçamentária: 06 Departamento de Educação 1236100161.079 - Aquisição de Ônibus
Escolar 4.4.90.52 - 560 - Equipamentos e Material Permanente Fonte
de Recurso (31134) e 4.4.90.52 - 561 - Equipamentos e Material
Permanente Fonte de Recurso (01000) prazo de execução: 110 dias,
prazo da vigência: 365 dias. Foro: Seção Judiciária do Distrito Federal Godoy Moreira/Pr, 21 de dezembro de 2010.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Senhor Marcos Rogério de
Oliveira, designado pela Portaria nº 444/2010 de 27 de setembro de
2010 torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2010, objeto do processo administrativo n°093/2010, por não
atender aos requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida e demais
falhas encontradas no processo, destinado à contratação de pessoa
jurídica para a construção de 95 (noventa e cinco) unidades habitacionais, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de
Joaquim Távora, posteriormente repassado ao mutuário, localizados
no bairro Morada do Vento, com as características e preço máximo de
produção, constantes no anexo I, condicionada a participação apenas
de pessoa jurídica, cujos imóveis destinar-se-ão exclusivamente para
implantação de empreendimentos vinculados ao Programa imóvel na
planta - Programa minha casa minha vida / FGTS, tendo como agente
financeiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos termos da Lei
Nº 9.613/98, resolução do Conselho Curador do FGTS 166/94, Medida Provisória 1.691-1, de 29 de junho de 1998, Novo Código Civil
e demais resoluções e instruções normativas vigentes, conforme consta dos autos processuais.
OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AQUÁRIO PÚBLICO
PRAZO DA CONCESSÃO: 20 (vinte) anos
DATA DA ABERTURA: 23/02/2011 - HORÁRIO: 14:00h
LEGISLAÇÃO APLICAVEL: LEIS FEDERAIS Nº 8987/95 E Nº
9074/95; LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS EM VIGOR QUE REGEM A ESPÉCIE.
O INTEIRO TEOR DO EDITAL DEVERÁ SER RETIRADO NA
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
RUA JÚLIA DA COSTA, 322, CENTRO, EM HORÁRIO COMERCIAL. OUTROS ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO TELEFONE
Nº (41) 3420-6003 ou pelo e-mail: [email protected].
Joaquim Távora-PR, 27 de dezembro de 2010.
MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
Valor estimado: R$ 1.151.684,38 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Abertura: 02/02/2011
Horário: 13:30 horas
Poderão participar da presente licitação quaisquer interessados nos
termos do Parágrafo 1º do Art.22 da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações e que preencham as condições previstas no Edital que
poderá ser adquirido na Seção de Licitações, sito à Rua Barão do Rio
Branco, 1.709 - Fundos, Lapa - PR.
Lapa, 28 de dezembro de 2010.
BENEDITO G. PINTO.
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0028/2010
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP0028/2010 - Execução de obra de reforma do Centro de Execução
Infantil Avelino Antonio Vieira. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser
obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo email: [email protected].
Londrina, 28 de dezembro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 392/2010-PMM
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais de copa e
cozinha, materiais de expediente, materiais educativos e instrumentos
musicais, para implantação e funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPSI) - Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, que
integra o presente Edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:15 horas
do dia 20 (vinte) do mês de janeiro de 2011. Abertura das propostas:
às 08:30 horas do dia 20 (vinte) do mês de janeiro de 2011, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.
andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do
edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.brserviços-licitacoes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900302
Em 28 de dezembro de 2010
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
Paranaguá, 21 de dezembro de 2010.
CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 166/2010- CONC. PÚBL. N.º 004/2010, Espécie:
Contrato nº 175/2010, celebrado entre o Município de Sengés e LEONEL DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA . Objeto: Execução dos serviços de mão-de-obra, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, destinados à construção de uma ponte, em concreto armado, sobre o Córrego Faisqueiro, na Estrada Municipal Fazenda Santo Antonio, no Município de Sengés, com área de 103,50
m2, conf.orme Projeto(s), memorial(is) descritivo(s), orçamento(s) e
cronograma(s) físico-financeiro, que fazem parte integrante do Edital.. Fundamento Legal : Lei 8.666/93. Valor global de R$
247.709,70. D.ORÇ: 000765. 4490.51.00.00.3.1.000720. Vigência: 65
(sessenta e cinco) dias a partir da assinatura do presente contrato.
Assinatura: 23/12/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2010
PROC. Nº 193/2010 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para a Secretaria Mun. de Educação (Merenda Escolar,
Creche e Cantina), conf. especificados no Edital. VALOR MÁXIMO:
R$ 120.090,64. DATA DA REALIZAÇÃO (início dos lances) :
13/01/2010 às 13:30 h.. Informações: Deptº de Compras e Licitação,
sito à Travessa Souza Naves nº 95. tel. 3567-1400.
Sengés, 23 de dezembro de 2010.
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2010
Objeto: Credenciamento dos grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão destinados ao atendimento ao PNAE, para
futuras e eventuais aquisições, de acordo com as necessidades da
Secretaria Mun. de Educação durante o exercício de 2011, e nos
moldes especificados no edital de chamamento. Distribuição do Edital: 03/01/2011 a 21/01/2011. Sessão de entrega de envelopes: Até às
9:30 horas do Dia 12/01/2011 e até às 9:30 h do dia 24/01/2011.
Local para informações e obtenção do edital de chamamento : Deptº
Compras e Licitações sito à Trav. Souza Naves nº 95. tel. 35671400.
Sengés, 23 de dezembro de 2010
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. n º 048/2010 firmado em 24/12/2010, entre o FMS/SMS e a
empresa Medical-Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ
10.779.833/0001-56, valor total de R$ 57.790,00. Vigência:
24/12/2010 à 31/12/2010. Conf. PL nº 025/2010, PP nº 014/2010.
Pedra. Pedra, 24 de dezembro de 2010. Signatários: Guilherme Braz
Macêdo - Secretário Municipal de Saúde e Fernando Cunha Ramos,
Representante da empresa Medical
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA de prorrogação de prazo Contratual dos Contratos: n º
046//2010 - Contratada: Medical-Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56 e Cont nº 047/2010 - Contratada: J.
Wellington C. Maciel, CNPJ 40.856.999/0001-90. Prorrogação de
prazo contratual até 31/12/2011. Referente ao PL nº 024/2010, PP nº
013/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
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1º TA de prorrogação de prazo Contratual do Contrato n º 048//2010
-. Contratada Medical-Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ
10.779.833/0001-56. Prorrogação de prazo contratual até 31/12/2011.
Referente ao PL nº 025/2010, PP nº 014/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Processo Administrativo n° 0367/2010 - Convite n° 010/2010 - CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN - Prefeitura
Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRATADA:
CMA - Construtora Medeiros Araújo Ltda, CNPJ nº
02.172.945/0001-16. OBJETO: Construção de Quadra de Esportes
sem cobertura na Comunidade Pitombeira no município de Serra
Negra do Norte/RN. Fonte de recursos: Contrato de Repasse nº
0326703-97/2010 - Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal.
Valor: R$ 85.105,75 (oitenta e cinco mil, cento e cinco reais e setenta
e cinco centavos). Base legal: Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 25
de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO BEZERRA MARIZ - pelo Contratante, Elísio Pereira de Araújo Júnior - pela Contratada.
Com fundamento no Art. 43, Inciso IV da Lei 8.666/93,
Adjudico e Homologo o PL nº 025/2010, PP nº 014/2010. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Núcleo
de Apoio a Saúde da Família do município da Pedra/PE, em favor da
empresa: Medical-Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ
10.779.833/0001-56, valor total de R$ 57.790,00.
Pedra-PE, 23 de dezembro de 2010.
GUILHERME BRAZ MACÊDO
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 10/2010
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Processo n o- PMSNN/RN nº 0367/2010
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto deste CONVITE à empresa CMA - Construtora Medeiros Araújo
Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.172.945/0001-16, por apresentar menor
preço Global, no valor de R$ 85.105,75 (oitenta e cinco mil, cento e
cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme constante na Proposta de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba - PI informa aos interessados que a abertura do certame em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa para elaboração de
Projeto Executivo para Implantação de Sinalização Turística na Cidade de Parnaíba - PI, que estava marcada para o dia 05 de janeiro de
2011, às 09:00h foi suspensa, por motivo de reconsideração da decisão que julgou o pedido de impugnação ao Edital, e necessidade de
alteração do Termo de Referência (ANEXO I DO EDITAL). Após as
devidas alterações no Termo de Referência, será marcada nova data
para abertura do Certame, quando da ocasião, será a mesma devidamente publicada nos Órgãos Oficiais.
Parnaíba-PI, 28 de dezembro de 2010.
HELIVANIA DOURADO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
Em 22 de novembro de 2010.
ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo n o- PMSNN/RN nº 0377/2010
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte torna público aos interessados que a
vencedora do certame em epígrafe foi a empresa M&S Empreendimentos e Serviços Ltda EPP, CNPJ n° 03.954.299/0001-01, que
apresentou o valor de R$ 690.043,22 (seiscentos e noventa mil, quarenta e três reais e vinte e dois centavos).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da
licitação acima referenciada, que tem por objeto a Execução das obras
civis de Construção de Pórticos no município de Jaçanã - RN. A CPL
decidiu por HABILITAR a empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., e INABILITAR a empresa PIRAMIDE
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, por descumprir a Cláusula Quinta, Inciso IV, letra ¨d¨ do Edital, ou seja, não apresentou as certidões de
regularidade perante o INSS e FGTS. Os autos do Processo n°
046/2010 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
DAMIÃO PORFÍRIO MEDEIROS SILVA
Presidente da Comissão
INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUES
Presidenta da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2010
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a
homologação do Processo nº 15.157/2010, Pregão Eletrônico nº
67/2010, para aquisição de duas retroescavadeiras, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Homologação em favor
de: Makena - Máquinas, Equipamentos e Lubrificantes Ltda. CNPJ:
94.234.275/0001-33, item 01 R$ 206.800,00 (R$ 413.600,00).
Cachoeira do Sul, 28 de dezembro de 2010.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Edital n o- 10/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7
Processo nº 031552/2010-51-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
Esse Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. Objeto: adequação para acréscimo/decréscimo de serviços do Contrato nº
018/2008, que tem como objeto a execução dos serviços de drenagem
e pavimentação de diversas ruas desta Capital, resultando uma diminuição no valor da obra, com reflexo financeiro negativo ao referido contrato, no valor de R$ -294.993,87 (duzentos e noventa e
quatro mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), equivalente a -9,53% (nove inteiros e cinquenta e três centésimos por cento). Base Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº
8.883/94. Assinaturas: Demétrio Paulo Torres - Contratante. José Credinaldo de Souza - Contratada. Data: 30 de agosto de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N.º 010/2010 - Processo N.º 16.193/2010, Contratação de
empresa em regime de empreitada global, para execução de serviços
de drenagem, fornecimento e colocação de PAVs, na Rua Liberato
Salzano Vieira da Cunha a partir da Rua Tiradentes até a Rua Félix da
Cunha e desta rua 23,15 metros em direção a Rua Conde de Porto
Alegre, localizadas no Bairro: Carvalho, a serem pavimentados o total
de 1.308,80 m², a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Prazo de
Execução: 03 (três) meses. Valor Estimado da Obra: R$ 106.739,13
(cento e seis mil setecentos e trinta e nove reais e treze centavos).
Abertura da Licitação: 02/02/2011. Horário:09 horas. Local: Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento
de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em
horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$
10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4 o- Termo Aditivo Contrato TP n o- 5/08
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN
Contratada: Maxicon Construções e Serviços Ltda - CNPJ:
01.747.581/0001-92 - Objeto: Aditiva por mais 06 (seis) meses o
prazo do contrato original da prestação de serviços de construção de
01 (uma) Creche neste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei
8.666/93.Data: 26 de outubro de 2010. Euclides Pereira de Souza Pela Contratante e Francisco Carlos de Souza - Pela Contratada
Edital n o- 11/2010
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N.º 011/2010 - Processo N.º 16.219/2010, Contratação de
empresa em regime de empreitada global, para execução de serviços
de microdrenagem com exceção de fornecimento de tubos de concreto; Fornecimento e colocação de meio-fios; Remoção da pavimentação existente; Fornecimento e colocação da pavimentação, inclusive base de areia ou pó de brita, em trechos das Ruas Félix da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900303
ISSN 1677-7069
303
Cunha, Gabriel Leon e Borges de Medeiros, localizadas no Bairro:
Frota, sendo pavimentado o total de 467,97 m² (sendo 96,65 m² Rua
Gabriel Leon; 86,95 m² Rua Félix da Cunha e 284,37 m² Rua Borges
de Medeiros), a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Prazo de
Execução: 04 (quatro) meses. Valor Estimado da Obra: R$
246.955,13 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinqüenta e
cinco reais e treze centavos). Abertura da Licitação: 03/02/2011.
Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal
de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração - Departamento de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou
pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site:
www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Edital n o- 12/2010
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N o- 12/2010 - Processo N.º 16.241/2010, Contratação de
empresa em regime de empreitada global, para execução de serviços
de drenagem, fornecimento e colocação de pavimentação em PAVs,
na Rua Roberto Silva no trecho compreendido entre as Ruas Ramiro
Barcelos e General Osório e Rua Batista Carlos no trecho compreendido entre as Ruas General Ozório e Ramiro Barcelos e Ruas
Ramiro Barcelos e General Portinho, localizadas no Bairro: Barcelos,
a serem pavimentados o total de 2.032,43 m², a pedido da Secretaria
Municipal de Obras. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Valor
Estimado da Obra: R$ 159.728,26 (cento e cinqüenta e nove mil
setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), Abertura da
Licitação: 04/02/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,
rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de
expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez
reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 28 de dezembro de 2010.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2010
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 22
de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à a
Comissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação e
Proposta da Concorrência Pública n o- 7/2010, que tem como objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas do Município de Carazinho (Rua Alberto V. De Souza,
Rua Senador Salgado Filho, Rua Gaviões, Rua Fernando Ferrari, Rua
Bororós e Rua Guaranis) na operação PRÓ URB, com fornecimento
de material, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo
com o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias anexos
ao instrumento convocatório.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2010
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 15
de fevereiro de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à a
Comissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação e
Proposta da Concorrência Pública n o- 8/2010, que tem como objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de
pavimentação com paralelepípedos regulares de ruas do Município de
Carazinho: Fernando Sudbrach, Pedro Viau Urnau e Uruguai, pelo
regime de empreitada por preço global, de acordo com o memorial
descritivo anexo ao instrumento convocatório, conforme convênio
com Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº
01386/2009, objetivando a execução de ações relativas ao Programa
Pró-Município Pequeno Porte. A retirada dos editais deverá ser feita
junto a diretoria de licitações, e-mail [email protected] ou
site www.carazinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (0XX)
54- 3331- 2699 ramal 132.
Carazinho, 28 de dezembro de 2010.
AYLTON DE JESUS MARTINS DE
MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
Objeto: Perfilamento Asfáltico de Ruas do Município.
A Tomada de Preços n o- 21/2010 foi temporariamente suspensa, em decorrência de acolhimento de recurso de impugnação do
Edital. Nova data e horário, bem como eventuais alterações no Edital,
serão oportunamente informadas da mesma forma como se deu originalmente, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 28 de dezembro de 2010.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
304
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2010
Contrato nº 127/2010 - Contratado: TR Schneider e Cia Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais para realização de infra estrutura de diversas
ruas. Valor total: R$ 42.535,00 (quarenta e dois mil quinhentos e
trinta e cinco reais). Prazo do contrato: até 31 de março de 2011.
Recursos: 44.90.51.000000 - Obras e Instalações (Contrato de Repasse nº 0315184-89/2009/Ministério das Cidades/Caixa). Processo
licitatório: Pregão Presencial nº 11/2010. Data do contrato: 16 de
dezembro de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2010
Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO a
decisão da Pregoeira, que adjudicou os itens 1, 2, 3, 5 e 7 desta
licitação à empresa TR Schneider e Cia Ltda., no valor total de
R$42.535,00 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais); e
declaro os itens 4 e 6 frustrados, conforme condições estabelecidas no
processo de Pregão Presencial nº 11/2010.
ALindolfo Collor, 23 de dezembro de 2010.
ALCEU RICARDO HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
O Município de Montauri (RS), em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, torna público que encontra-se aberta por Tomada
de Preços n o- 8/2010 para a Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira,
nova, ano/modelo 2011. As propostas serão abertas às 09.00 horas do
dia 14/01/2011. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Montauri. Maiores informações pelo fone
(54) 3319 11 30, ou pelo e-mail [email protected].
Objeto: serviços de construção de 25 (vinte e cinco) micro-açudes
com área alagada individual de 1.000 (mil) m² e movimentação de
terra individual de 1.000 (mil) m³ para criação de peixes em vários
distritos de Santa Maria-RS. Após julgamento dos recursos as empresas Santa Lucia Bassan Comércio de Imóveis Ltda, Machado Terraplenagem e Construções Ltda e F.Z. Construções Comércio e Transportes Ltda permaneceram habilitadas. A abertura do Envelope nº 02
(Proposta) será no dia 30/12/10 as 10h00, no mesmo endereço. Informações: (55) 3921-7100.
Em 28 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Membro da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos
interessados que encontra-se aberto o processo licitatório abaixo elencado:
Objeto: contratação de uma empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra, para construção da Casa do
Mel que visa extrair e beneficiar o mel dos produtores locais. De
acordo com as normas de inspeção sanitária, de acordo com o Contrato nº 305.502-21/MDA/2009, no dia: 19/01/2011, às 09:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Setor de Licitações e Contratos, Rua Duque de Caxias, n° 268,
fones (55) 3237-1374, ramal 227, ou (55) 3237-1376, de segundas às
sextas-feiras, das 08:30 horas às 14:00 horas.
São Gabriel, 28 de dezembro de 2010.
ROSSANO DOTTO GONÇALVES
Prefeito
Montauri - RS, 27 de dezembro de 2010.
JAIRO ROQUE ROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 285/2010
R.P. 132/2010
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos perecíveis no dia 13(treze) de Janeiro de 2011, às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aquisição de impressos no dia 14(quatorze) de Janeiro de
2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2010
Aquisição de livros no dia 14(quatorze) de Janeiro de 2011,
às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2010
R.P. 133/2010
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos perecíveis no dia 11(onze) de Janeiro de 2011, às 16:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2010
Pregão Presencial, visando a contratação de empresa para a
execução de oficinas de esporte,cultura Afro- brasileira, Hip Hop e
pedagoga atendendo o PRONASCI no Município de Novo Hamburgo, no dia 17(dezessete) de Janeiro de 2011, ás 14:30 horas, sendo
que o credenciamento deverá ser até ás 14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, o edital do Pregão
Presencial está à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
Processo - 16/000.827/2010
Em atendimento ao ofício n o- TCM/GPA/SES/082/03832/2010,
de 15/12/2010, relativamente à diligência do processo em referência, informamos que encontra-se disponível o documento abaixo relacionado.
Cronograma: O documento poderá ser retirado mediante
acesso ao portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no sítio
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, através do serviço E-Licitações, ou
diretamente na Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos com sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º Ala B - Cidade Nova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16 horas
impreterivelmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,
pag.206.
Em 28 de dezembro de 2010.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2010
Objeto: Aquisição de tendas pantográficas desmontáveis. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/12/2010 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120
Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/01/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos
itens devem respeitar ao disposto em edital quando dissonantes com
o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de São José do Norte - RS, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faz saber que a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM/RS
- emitiu Licença de Instalação nº1254/2010 - DL, relativa a atividade
de atracadouro - CODRAM 4.720,10, a localizar-se na Rua Álvaro
Costa Esq. Dr. Roque Aita Jr. S/N, neste Município.
São José do Norte - RS, 28 de dezembro de 2010.
MARCO AURÉLIO FRAZÃO JORGE
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 286/2010
Aquisição de DVDs no dia 13(treze) de Janeiro de 2011, às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2010
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Processo PMS/RS nº 110/2010 - Tomada de
Preços nº 28/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rede
de água e aquisição de equipamentos Conforme Convênio n°
2777/2010SEHADUR/PESPEC,entre o Governo do Estado e o Município de Sarandi . Base Legal: Lei 8.666/93; PA:
0602.08.211.0109.2032 e ED: 3390.39, Contratante: MUNICÍPIO DE
SARANDI-RS - PREFEITURA MUNICIPAL; contratado Sarandi
Poços Artesianos LTDA, Valor do Contrato R$32.294,50. Data da
assinatura do contrato: 28 de dezembro de 2010. Vigência: 2 meses
contados do assinatura do convênio; Signatários: Leonir Cardozo/Contratante, Sarandi Carlos Roberto Caus/Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito
municipal torna público a Homologação da tomada de preços n o28/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
construção de rede de água e aquisição de equipamentos Conforme
Convênio n o- 2777/2010SEHADUR/PESPEC,entre o Governo do Estado e o Município de Sarandi, informamos que foi homologado e
adjudicado o item 1 para a empresa Sarandi Poços Artesianos Ltda
Novo Hamburgo, 28 de dezembro de 2010.
MOZAR ARTUR DIETRICH
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900304
Sarandi, 27 dezembro de 2010.
LEONIR CARDOZO
(Dias: 29, 30 e 31/12/2010)
(SIDEC - 28/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
Processo n o- 10/11636/10
Modalidade: Tomada de Preços n o- 12/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
trabalho técnico social.
Data de Abertura: 15/01/2011 àS 10:00h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Urbanismo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro Mesquita, a partir de 29/12/2010, poderá ser retirado mediante a
apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em
papel timbrado e 30 (trinta) caixa box M 350 x 130 x 245mm
polionda na cor verde, na Comissão Permanente de Licitação, no
endereço supracitado.
Mesquita - RJ, 28 de dezembro de 2010.
ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
Processo: 2010/005102
Licitação n o- 22/SEMUS/10
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão
Permanente de Licitação da SEMUS/FMS, torna público que considerando o art. 21 §4° da lei 8.666/93, fica suspenso "sine die" o
Pregão 022/SEMUS/2010, cujo objeto se refere ao Serviço de Limpeza e conservação do Centro de referência Mariana Bulhões, maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá,
Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. No horário de 10:00 às 16:00
horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
305
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
Processo: 2010/319360
Licitação n o- 23/SEMUS/10
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão
Permanente de Licitação da SEMUS/FMS, torna público que considerando o art. 21 §4° da lei 8.666/93, fica suspenso "sine die" o
Pregão 023/SEMUS/2010, cujo objeto se refere ao Registro de Preços
para aquisição de insumos e reagentes básicos na área de análise
clínica, maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação da SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230,
Moquetá, Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. No horário de 10:00
às 16:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Menor Preço Global
Nova Iguaçu-RJ, 28 de dezembro de 2010.
MARIANA DUAYER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 61/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 19 de janeiro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preços, referente a realização de reforma do posto
de saúde de Ipituna, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde
e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/CPL/2010
O Município de Tubarão, situado à Rua Felipe Schmidt, nº
108, bairro Centro, informa que encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br com a finalidade de selecionar propostas objetivando o
Registro de Preços para o fornecimento de Medicamentos para o
Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atendimento de ações judiciais contra o Município, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Para a participação no presente processo será observado os
seguintes horários e datas:
Recebimento das propostas: das 13 horas do dia 30/12/2010,
às 13 horas do dia 13/01/2011;
Limite para impugnação ao edital: 19 horas do dia
11/01/2011;
Início da Sessão Pública do Pregão: 13:30 horas do dia
13/01/2011.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no endereço eletrônico acima registrado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro
mencionado.
Tubarão-SC, 27 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 - FMAS
Encontra-se aberta na Secretaria de Meios e Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Tubarão, a TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2010 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata da
aquisição de 01 (um) veículo para Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificação constante no
Anexo I deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de
janeiro de 2011, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tubarão,
sito a Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, Setor de Licitações, Secretaria de Meios e Suprimentos.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente desta Prefeitura, qual seja
das 13:00 às 19:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro
mencionado.
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 17/CPL/2010, originado do processo nº 18905/FPS/10, que passa ter a seguinte redação: onde se lê:
tipo técnica e preço; leia-se: tipo melhor preço.
Ji-Paraná, 28 de dezembro de 2010
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de dezembro de 2010
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-1105/2010, licitado
através da Modalidade Pregão Presencial de nº 033/CPL/2010 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa empresa INSTITUTO BRASIL CENTER ME, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil
e duzentos reais).
Tubarão-SC, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE ANDRADE
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A Prefeitura do Município de Barretos-SP, torna público a
Homologação e Adjudicação - Concorrência n o- 3/10, instaurada pelo
processo administrativo nº. 5697/10- Objeto: Contratação de firma
especializada, para execução de serviços para construção da UPA Unidade de Pronto Atendimento (Porte 2), localizado na via Conselheiro Antonio Prado - UNIFEB - Barretos/SP. Empresa vencedora:
Construnorte Engenharia, Comércio e Construções Ltda, inscrita sob
o numero no CNPJ. 52.691.953/0001-47- Valor Global: R$
2.198.049,43.
Barretos, 28 de dezembro de 2010.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
ANTONIO ZOTESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
Processo de Licitação n o- 94/2010
O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato do
Senhor Mario Rui Cordova Ramos Junior, Responsável pelo Setor de
Compras, que declarou inexigível a licitação, nos termos do Inciso
III, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,
para a contratação de show, com o Trio Arizona, para o Réveillon
2010/2011, em favor da empresa EQUIPE CÉSAR PARANÁ ESPETÁCULOS DE RODEIO LTDA ME, no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010
Processo n o- 26008/10
Objeto: Contratação de Empresa para implantação de infra-estrutura
de quadra poliesportiva com playground para esporte recreativo e de
lazer na Vila da Paz. - Visita Técnica até o dia 13/12/2011 - Caução
até as 12:00 horas do dia 14/01/2011. - Recebimento de Envelopes às
14:00 h do dia 14/01/2011 - Abertura de Envelopes às 14:00 h do dia
14/01/2011. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar - Itapevi/SP. - Valor da Pasta R$ 33,47. Fone: (11) 4143-7500. E-mail:
[email protected].
Em 28 de dezembro de 2010.
ADÉLIO SPANHOLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900305
Itapevi, 28 de dezembro de 2010.
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador Geral de Licitações
Acha-se aberta, no município de LUIZ ANTÔNIO / SP a
Tomada de Preços n o- 7/2010 - Processo n o- 75/2010, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM DARCY ALVES
RIPAMONTE, NESTE MUNICÍPIO, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e
seus Anexos, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais) a serem repassados através
do Contrato de Repasse nº. 0300.496-33/2009/MTUR, celebrado entre
este município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, bem como recursos próprios deste município (contrapartida), no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA: 17 (dezessete) DE JANEIRO DE 2011, às 09h00min (nove
horas). O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e
adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida da Saudade nº. 30 - centro, nesta,
no horário de expediente, mediante o recolhimento do custo de R$
10,00 (dez reais). Demais informações pelo tel. (16) 3983-9000 Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio - SP, 27 de dezembro de 2010.
JOSÉ ALCIDES ROSATTI
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis para as Secretarias
desta Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde deste Município de
Arauá - Sergipe, para o exercício de 2011, conforme especificações
mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I Termo de Referência, do Edital. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA
E HORA: Abertura das Propostas e início da disputa de preços será
no dia 12/01/2011 às 10h00min horas (horário local). LOCAL: na
Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado
na Rodovia Antipas Costa e Silva, n/s, Bairro: Centro - CEP 49.220000 - Estado de Sergipe. PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31
(trinta e um) de Dezembro de 2011 (Dois mil e Onze), inicio a partir
da data de assinatura do contrato. FONTE DE RECURSO:
997/000/050/003/006/027/025. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações
posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no
presente Edital e seus Anexos. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Telefone (79) 3547-1232/1237, no horário das 8 horas às 13 horas e
pelo site www.araua.se.gov.br.
Arauá - SE, 28 de dezembro de 2010.
NOEL ANTÔNIO DIAS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 24 de dezembro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 49 da Lei nº
8.666/93, e CONSIDERANDO que há necessidade de sanar as falhas
encontradas no Projeto Básico em relação ao Projeto de incêndio e
Drenagem de Águas Pluviais modificados para Aprovação do Corpo
de Bombeiro e da ADEMA órgão fiscalizadores. CONSIDERANDO
que as referidas modificações aumentará significativamente o valor
estimado para contratação da obra e conseguintemente a modalidade
de licitação escolhida; resolve revogar o processo licitatório, tombado
sob o n.º 09/2010, que originou a licitação na modalidade Tomada de
Preços n.º 09/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras/Serviços, de
Construção do Mercado Territorial do Leste Sergipano no Município
de Capela/SE.
MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
306
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
locação de estrutura para diversos festejos do calendário cultural deste
município.
TIPO: Menor Preço por item.
DATA: 11/01/2010
HORA:11:00
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Monsenhor José Moreno de Santana
FONTE DE RECURSO:000,025,022,997
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:07.01, 08.01, 11.01, 11.02
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, 2.029, 2.040, 2.047
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00
BASE LEGAL:Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decreto
Mun.127/2006
PARECER JURÍDICO Nº 236/2010.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Monsenhor José Moreno de Santana, 106, centro, Neópolis/SE.
OBJETO: Aquisição de combustível para as secretarias municipais.
TIPO: Menor Preço por item.
DATA: 11/01/2010
HORA:08:00
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Monsenhor José Moreno de Santana
FONTE DE RECURSO:050,003,000,022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:07.01, 07.02, 02.01, 11.01, 09.01,
05.01, 06.01
PROJETO/ATIVIDADE:2.012, 2.010, 2.032, 2.040, 2.002, 2.027,
2.022, 2.020
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00
BASE LEGAL:Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decreto
Mun.127/2006
PARECER JURÍDICO Nº 235/2010.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Monsenhor José Moreno de Santana, 106, centro, Neópolis/SE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122900306
Neópolis - SE, 22 de dezembro de 2010.
VAGNA DAS NEVES SIMPLICIO
Pregoeira
Nº 249, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010
O Município de Neópolis, Estado de Sergipe, por conduta de
sua
Presidente, torna público que está Revogada A Tomada de Preços
on 20/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para a
realização de concurso publico, deste município.
Neópolis - SE, 22 de dezembro de 2010.
VAGNA DAS NEVES SIMPLICIO
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2010
a) Espécie: contrato 649/2010 firmado em 22.12.2010, entre o (a)
Prefeitura Municipal de Porto Nacional e a empresa E2 Engenharia
Ltda; b) Objeto: Contratação de empresa para construção da 2º Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Nacional - TO,;c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Processo:
10-4996,Tomada de Preço n° 020/2010,Tipo Menor Preço,Convenio
Termo de Convênio Federal referente a proposta nº
00299.1980001/10-006; e) Vigência: O presente contrato vigorará da
data de sua publicação pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contados da data de publicação deste instrumento na forma
usual e da emissão da Ordem de Serviços.;f) Dotação:
10.121.0029.2.050 4.4.90.51-70;g) Valor: R$ 1.031.822,50 (hum milhão trinta e um mil oitocentos e vinte dois reais e cinqüenta centavos);h) Secretaria de Saúde; j) Signatários: pela Contratante, Srª.
Teresa Cristina V. Martins e pelo responsável da Contratada, Antonio
Marckensan G. Ribeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.