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AFRICAN UNION
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DIRECÇÃO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Comunicado de Imprensa Nº25/2015
Votos de África " Devemos ganhar a Batalha de Casamentos Prematuros com
Zero Casos até 2020!" - Presidente Idriss Deby Itno do Chade
Adis Abeba, Etiópia, 30 de Janeiro de 2015: Os Chefes de Estado e de Governo da
UA e as Primeiras Damas Africanas reuniram-se nesta manhã da sexta-feira, 30 de
Janeiro de 2015, na Sede da União Africana em Adis Abeba, Etiópia, sobre a
“Campanha da UA para acabar com casamentos prematuros em África”, num encontro
de pequeno-almoço sobre a aceleração dos esforços para
acabar com casamentos prematuros. Realizando-se às
margens da 24a Cimeira da UA, o evento organizado por
Sua Excelência, o Presidente do Chade, Sr. Idriss Deby
Itno e da Primeira-Dama do Chade, a Sra. Hinda Deby,
focalizou-se na mobilização da consciência continental da
campanha, edificando nas conquistas mais recentes e dos
maiores passos na prevenção dos efeitos nocivos de
casamentos infantis em África.
De acordo com o Presidente Deby, o casamento infantil é um
problema social e um problema humanitário. Apelou a todos
aqueles envolvidos e especialmente as Primeiras Damas dos
Estados Membros da UA para serem as dianteiras na corrida
da mudança do continente e vencer a batalha até 2020 com
zero casos de casamento Infantil. O Presidente Deby enalteceu
que a África deveria defender os valores positivos da sociedade tradicional e dizer
"Não!" para os valores negativos, tais como o casamento Infantil, a mutilação genital
feminina e casamentos do mesmo sexo.
A S.E. Sra. Hinda Deby Itno, a Primeira Dama do Chade admoestou a prática
afirmando que o casamento Infantil causava gravidezes precoces que levariam à
morte. "A eliminação de casamentos prematuros permite as raparigas a desenvolverem
totalmente e a contribuírem para a comunidade", acrescentou. Ela instou aos Chefes
Direcção de Informação e Comunicação. Comissão da União Africana
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de Estado e os decisores políticos para liderar uma campanha de sensibilização tanto
ao nível nacional assim como familiar para acabar com a prática.
A S. Excia, Sr. Hailemariam Dessalegn, o Primeiro
Ministro da República Federal Democrática da
Etiópia delineou os passos que o seu país havia
empreendido para acabar com os casamentos
prematuros. Observou que a Etiópia é o primeiro
país a lançar a campanha para Acabar com
Casamento Infantil ao nível nacional seguido por
Níger. Ressaltou que a campanha requer uma
vontade política forte, precisa de começar ao nível
político e apelou para uma forte vontade política e compromisso.
A S. Excia. Dr. Mustapha Sidiki Kaloko, Comissário para os Assuntos Sociais da CUA,
no seu discurso de abertura disse: “a
campanha é destinada a enfrentar desafios,
uma vez que as práticas e ideias tradicionais
estão enraizadas e fixas na mente de um povo,
são difíceis de extrair o degenerar facilmente.
Mas o nosso foco nesta perspectiva – uma
visão de um futuro melhor e mais brilhante para
a rapariga, é mais persuasivo e é mais uma
arma do que os maiores desafios de puxar-nos
de volta para o abismo de uma tradição
antiquíssima e nefasta sem nenhum futuro para
a rapariga”.
O Dr. Kaloko exprimiu esperanças de que os desafios não deveriam atrasar o
continente, observou: "É nossa esperança que nos países onde a prática é
prevalecente, poderiam encarar a campanha como uma oportunidade para harmonizar
as suas legislações nacionais em linha com as regionais, continentais e com os
instrumentos internacionais sobre os direitos da criança. Além disso, esperamos que os
Estados-Membros aproveitem a oportunidade para assegurar a promulgação das leis
contra esta prática, bem como intensificar as medidas punitivas aos perpetradores que
encontram prazer na destruição da inocência e do futuro da rapariga. "
Foram ouvidos depoimentos reais das vítimas de casamentos prematuros durante o
evento.
Acerca da Campanha da UA Para Acabar com Casamento Infantil em África:
A Campanha histórica para Acabar com o Casamento Infantil em África foi lançada a
29 de Maio de 2014 durante a 4ª Conferência de Ministros de Desenvolvimento Social.
O principal objectivo da campanha é de acelerar e revigorar o movimento para acabar
com casamento Infantil por:
Direcção de Informação e Comunicação. Comissão da União Africana
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a. Apoiar as medidas nacionais de política de protecção e de promoção dos
direitos humanos, especialmente com vista a fazer face à violência contra as
raparigas e mulheres e na promoção das normas sociais equitativas de género;
b. Mobilização da consciência continental e o compromisso para acabar com o
casamento Infantil,
c. Apoiar a remoção de barreiras e de gargalos para a aplicação da lei no sentido
de processar os perpetradores do casamento infantil,
d. Aumentar a capacidade dos actores não-estatais para levar a cabo a defesa de
políticas baseadas em evidências e reforçar a participação dos jovens através
de novas tecnologias de comunicação social, monitorização e avaliação, entre
outros.
RA/ BM/
Direcção de Informação e Comunicação. Comissão da União Africana
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