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Homenagem
Convênio TCU e TCEES
Presidente do TCEES, conselheiro Umberto
Messias de Souza, recebe medalha
comemorativa dos 175 anos da Polícia
Militar do Espírito Santo.
Ministro do TCU Aroldo Cedraz e o presidente do
TCEES, conselheiro Umberto Messias de Souza,
assinam convênio de cooperação entre as
entidades.
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CORREIOS
CORREIOS
T.C.E.E.S.
9912229052/2009
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
TCEES firma parceria com
a Caixa econômica
9912229052/2009
Impresso
Especial
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Ano XII - N.º 69 - Março / Abril 2010
Poesia
Tão Pouco
Quero o júbilo
a glória
o Olimpo
a homenagem
no instante perpétuo da vitória
Quero o êxito
a vertigem da subida
o triunfo
Quero estar nas galáxias
no momento do grande desespero
Quero ver por dentro o coração
dos eternos humilhados
a dor sem fim dos desiludidos
a tristeza infinita dos derrotados
Eu quero
Sempre quis o impossível
Quero o brilho dos iluminados!
Gesaías de Oliveira
Servidor da 2ª CA
Rua José Alexandre Buaiz, 157
Enseada do Suá. Vitória, ES
CEP 29050-913
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Presidente
Umberto Messias de Souza
Vice-presidente
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto
Conselheiros
Elcy de Souza
Marcos Miranda Madureira
Sebastião C. Ranna de Macedo
Valci José Ferreira de Souza
Auditores
Márcia Jaccoud Freitas
João Luiz Cotta Lovatti
Marco Antônio da Silva
Procurador GERAL DO M.P.E. CONTAS
Domingos Augusto Taufner
Diretor-Geral de Secretaria
Ildemar Borges Júnior
SUBDIRETOR GERAL DE SECRETARIA
Lauro Augusto Valle Barros
Informativo do Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo (TCEES)
Conselho Editorial
Ildemar Borges Júnior, Lauro Augusto Valle
Barros, Bruna Barbosa Soneghet Silva e
Fábio Vargas Souza.
Núcleo de Comunicação Social
Lucimery Souza Santos | [email protected]
COLABORADORES
Bárbara Neves Moschen
Janaína Silva
Raquel Malheiros
Laio Medeiros
Edição
Março e Abril de 2010
Av. Fernando Ferrari, 670,
Jardim da Penha - Vitória/ES
CEP 29060-220
Tel.: (27) 3315-4390
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Jornalista responsável
Wallace Capucho - MTB 1934/ES
Revisão
Marcos Alves
Fotos
Arquivo TCEES
Balaio Comunicação e Design
Impressão
Gráfica Resplendor
Rua Bernardo Wilken, 3,
Alvorada - Vila Velha/ES
CEP 29117-120
Tel.: (27) 3326-1861
Destaques
Thiago Guimarães/ Secom
Reconhecimento
O presidente do TCEES, coselheiro Umberto Messias de
Souza, foi agraciado, no dia 7 de março, com a medalha
comemorativa dos 175 anos da Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo. A cerimônia aconteceu no quartel do Comando
Geral, em Vitória e contou com a presença do governador
Paulo Hartung, do Presidente da Ales, deputado Élcio Álvares,
do comandante da Polícia Militar coronel Oberacy Emmerich
Jr. e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar do
Espírito Santo coronel Fronzio Calheira Mota.
Governador Paulo Hartung, coronel Oberacy Emerich Jr., presidente da
Ales, deputado Élcio Álvares, presidente do TCEES, conselheiro Umberto
Messias de Souza, e coronel Fronzio Calheira Mota.
Convênio CEF
Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do
Espírito Santo (TCEES) e a Caixa Econômica Federal (CEF)
beneficiará servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas.
A partir de documento assinado pelo presidente do Tribunal,
conselheiro Umberto Messias de Souza, e o superintendente
regional da CEF, Antônio Carlos Ferreira, o banco passará a
conceder crédito imobiliário para financiamento de imóveis
Antônio Carlos Ferreira, Umberto Messias de Souza e Sérgio Aboudib.
residenciais aos servidores e pensionistas do Tribunal.
O antigo posto do Banestes, localizado no andar térreo do Tribunal
de Contas do Espírito Santo (TCEES), mudou de lugar. Embora não
tenha trocado de pavimento, o posto funciona agora em uma nova sala.
“Mudamos para um local para organizar melhor o posto e proporcionar
um atendimento mais eficiente”, explicou o gerente do posto, Robson
dos Santos Vasconcellos. A inauguração, que aconteceu no dia 25 de
março, contou com a presença do presidente do TCEES, conselheiro
Umberto Messias de Souza, dos conselheiros Sebastião Carlos Ranna,
Elcy de Souza e Enivaldo dos Anjos; e do procurador de Justiça de
Contas Ananias de Oliveira, do diretor presidente do Banestes Roberto
da Cunha Penedo, do diretor jurídico do banco Bruno Curti Vivas, do
diretor comercial do Banestes Ronaldo Hoffman, e pela gerente do
Banestes do Tribunal de Justiça Valéria Dias Lopes.
Sebastião Carlos Ranna, Roberto Cunha Penedo, Umberto
Messias de Souza, Ananias Ribeiro de Oliveira, Enivaldo dos
Anjos e Elcy de Souza.
Programa de Treinamento
Com o intuito de fornecer ferramentas que promovam atualização e aprimoramento ao corpo técnico, e dessa forma alcançar
Março e Abril de 2010
Novo Banestes no TCEES
maior eficiência em futuros trabalhos, a Escola de Contas (TCEES) promoveu no mês de março um programa de treinamento
composto por quatro cursos. Os temas escolhidos também visam preparar os servidores para uma crescente pressão por parte da
sociedade que cobra, cada vez mais, maior competência dos órgãos e entidades públicas na prestação de seus serviços.
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Ministério Público Especial de
Contas é instalado no TCEES
Domingos Augusto Taufner é empossado procurador geral do ministério e será
auxiliado pelos procuradores Luiz Henrique Anastácio da Silva e Luciano Vieira.
“
Q
uero externar a alegria desta presidência e de todo o Tribunal,
com a instituição do Ministério
Público Especial de Contas. Hoje sacramentamos um novo momento na história
desta Corte. Parabéns Dr. Domingos Taufner, pela aprovação em concurso e, agora, pelo cargo que assume de procurador
geral”. Com estas palavras o presidente do
TCEES, conselheiro Umberto Messias de
Souza, finalizou a sessão especial do dia 17
do último mês, que oficializou a instalação
do Ministério Público Especial de Contas.
A função do ministério é de, juntamente com o TCEES, garantir a correta aplicação dos recursos públicos; emitir pareceres
Procurador geral do Ministério Público Especial de Contas, Domingos Augusto Taufner.
nos processos que tramitam no Tribunal;
e encaminhar para os setores competentes das entidades públicas os processos de
execução das decisões tomadas na Corte de
Contas.
A sessão que empossou Domingos Augusto Taufner como procurador geral do recém-criado ministério, foi prestigiada pelo
presidente do Tribunal de Justiça, Manoel
Alves Rabelo, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito San-
Março e Abril de 2010
to (Ales), Élcio Álvares; pelo representante
4
do governo, o secretário estadual da Casa
Civil José Antônio Pimentel, e pelos conselheiros e servidores do TCEES; parentes
e amigos.
Promotor do Ministério Público Estadual Josemar
Moreira, procurador do Ministério Público
Especial de Contas Luciano Vieira, presidente do
TCEES, conselheiro Umberto Messias de Souza
e o procurador geral de Justiça Fernando Zardini.
Homologação do concurso do Ministério
Público Especial de Contas, presidente do
TCEES, conselheiro Umberto Messias de
Souza; presidente do concurso, conselheiro
Enivaldo dos Anjos; membros da comissão
organizadora, diretor geral Ildemar Borges
Junior, subdiretor Lauro Augusto Valle e os
aprovados no concurso Domingos Taufner,
Luiz Henrique Anastácio da Silva e Luciano
Vieira.
Homenagem
Durante a sessão especial que instituiu o Ministério Público Especial de
Contas, foi reservado um momento para homenagear o procurador de Justiça de
Contas Ananias Ribeiro de Oliveira e seu antecessor Wolmar Bermudes, que receberam, das mãos dos conselheiros Sérgio Aboudib e Carlos Ranna, placas de
reconhecimento pelos serviços prestados ao Tribunal.
“Dr. Ananias foi uma honra conviver com Vossa Excelência aqui no Plenário.
Eu o conheci não como Conselheiro deste Tribunal, mas como Auditor. E no
período dos cinco anos que passamos na Auditoria Geral do Estado tive a oportunidade de aprender muito com seus pareceres firmes, bem fundamentados, e,
principalmente, equilibrados”, disse Ranna.
Ao final da cerimônia, o presidente do TCEES, conselheiro Umberto Messias
de Souza, também agradeceu aos homenageados e a todos os representantes do
Ministério Público Estadual que o TCEES será eternamente grato pelo trabalho,
conhecimento e amor emprestados ao Tribunal e ao estado do Espírito Santo.
Cerimônia de posse
“
D
urante a cerimônia, presidida pelo
presidente do TCEES, conselheiro Umberto Messias de Souza, o
procurador geral ressaltou a importância do
novo órgão para o Tribunal. “É uma instituição que age em defesa da sociedade, pois ela
tem o anseio de que o dinheiro Público seja
bem aplicado, e para isso é necessário um trabalho rigoroso por parte do Tribunal de Contas”. Domingos Taufner também fez questão
de frisar o seu compromisso, bem como o dos
demais companheiros, com a transparência
em sua gestão. “Quero fazer, em conjunto
com meus colegas procuradores, um trabalho pautado pela ética, pela transparência e
pelo cuidado com a coisa pública e pelo zelo
esta Corte de Contas” completou.
Além de Domingos Augusto Taufner,
compõem o ministério os procuradores Luiz
Henrique Anastácio da Silva e Luciano Vieira, que, assim como Taufner, são procuradores concursados e recém-empossados no
Março e Abril de 2010
em acompanhar os julgamentos feitos por
Tribunal. Em seu discurso, o procurador geral fez questão de destacar que os novos proWolmar Bermudes, Umberto Messias de Souza e Ananias Ribeiro de Oliveira.
curadores terão a necessária independência
funcional para a execução dos trabalhos.
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Especial
TCEES, TCU e CGU assinam convênio
de cooperação
Parceria possibilitará troca de informações e o fortalecimento da gestão pública.
A
Ministro Aroldo Cedraz assinou, juntamente com o presidente Umberto Messias de Souza, o termo
de cooperação mútua entre o TCU e o TCEES.
Março e Abril de 2010
s sociedades democráticas estão empenhadas nos valores
da tolerância, da cooperação e
do compromisso. Com base nesse princípio, pode-se classificar como positiva
uma iniciativa que vise a aproximar o
trabalho de controle público feito em
nível nacional daquele que é realizado
nos estados.
Foi o que aconteceu no último dia
24, por meio da assinatura do convênio
entre o Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo (TCEES), a Controladoria
Geral da União (CGU) e o Tribunal de
Contas da União (TCU), que ocorreu no
auditório da Corte de Contas, em Vitória.
O objetivo da parceria é promover uma
maior cooperação entre os órgãos, com
troca de informações e capacitação de
servidores que resultem num melhor trabalho de controle das finanças do Estado
e o no fortalecimento da gestão pública.
No evento, que contou com a participação do ministro do TCU Aroldo Cedraz; do corregedor geral da Controladoria
Corregedor geral da Controladoria Geral da União, Marcelo Nunes
da Rocha.
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Presidente da Atricom, conselheiro Salomão Ribas e conselheiro do
TCEES Sebastião Ranna.
Geral da União Marcelo Nunes da Rocha;
do conselheiro Salomão Ribas e presidente
da Atricom; da secretária de Estado da Secont Angela Soares Silvares; e dos conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal; foi destacado não apenas a importância
do trabalho em conjunto entre as entidades,
mas também de um maior envolvimento da
população na fiscalização dos gastos públicos. “É preciso conclamar a sociedade para
este trabalho de controle de finanças, pois
assim teremos um suporte a mais no com-
bate à corrupção. O Estado precisa desse
apoio social”, salientou o corregedor geral
da Controladoria Geral da União Marcelo
Nunes da Rocha.
O presidente do TCEES, conselheiro
Umberto Messias de Souza, que oficializou a assinatura do convênio, ressaltou os
benefícios que tal medida proporcionará
ao Tribunal. “Essa parceria traz novos conhecimentos e recursos. A partir dela, vamos organizar cursos de capacitação para
promover a troca de ideias com o TCU.”
A consolidação do convênio objetiva um intercâmbio de conhecimentos e ideias. Uma das formas
pelas quais essas informações serão
trocadas ocorrerá por meio de cursos
de capacitação. Essa proposta foi colocada em prática logo após a assinatura do acordo, ainda no dia 24 de
março, com o Seminário de Integração Interinstitucional.
O ministro Aroldo Cedraz iniciou
a palestra, ao falar sobre o papel do
TCU na garantia dos direitos fundamentais, da importância do conhecimento técnico dos funcionários do
Tribunal de Contas e da necessidade
de um trabalho mais próximo do poder legislativo no que diz respeito ao
orçamento público. Logo após, o conselheiro Salomão Ribas, presidente
da Atricom, falou sobre as principais
mudanças e melhorias do Controle
Externo. Além deles, o conselheiro
Sebastião Carlos Ranna discutiu o
controle formal e o controle de resultados, ao refletir sobre a prioridade do
desempenho e da legalidade.
Março e Abril de 2010
Conselheiros, auditores e servidores durante palestra do Seminário de Integração Interinstitucional.
Seminário reforça
proposta do convênio
Sérgio Aboudib,Salomão Ribas, Aroldo Cedraz, Umberto Messias de Souza, Marcelo Nunes Rocha, Sebastião Carlos Ranna e Marco Antônio.
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Enivaldo dos Anjos anuncia
aposentadoria
Após 10 anos de serviços prestados, conselheiro Enivaldo dos Anjos se despede do
Tribunal.
Q
uando foi empossado conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado do Espírito Santo
(TCEES), Enivaldo Euzébio dos Anjos
disse em seu primeiro discurso que ficaria dez anos no cargo e que depois iria
se dedicar à sua “terra”, Barra de São
Francisco. Recentemente, no dia 12 de
março, o conselheiro - após cumprir a
sua meta – protocolou o seu pedido de
aposentadoria.
Em seu discurso de despedida, Enivaldo dos Anjos ressaltou a honra e a
satisfação por ter sido o primeiro representante do norte do Estado a assumir o
cargo de conselheiro no Tribunal. “Por
ser o primeiro representante do norte do
estado do Espírito Santo aqui no Tribunal, especialmente do grande município
de Barra de São Francisco, minha responsabilidade aumentou consideravelmente”, disse.
O conselheiro ainda relembrou
vários momentos de sua trajetória na
Março e Abril de 2010
“
Presidente
do TCEES
Umberto
Messias de
Souza
“Conselheiro Enivaldo dos Anjos, todos
sabemos a falta que Vossa Excelência vai
fazer a este Tribunal. Mas ao Espírito Santo, talvez não. Porque Vossa Excelência vai
continuar na vida pública prestando ao Estado o mesmo serviço honrado que prestou
durante os últimos dez anos nessa Corte de
Contas.”
Vicepresidente do
TCEES Sérgio
Aboudib
“Quero dizer ao conselheiro Enivaldo
dos Anjos que a sua participação enriqueceu este Plenário. Nós tivemos a
oportunidade de aprender muito com
Vossa Excelência e podemos dizer, com
toda certeza, do cuidado com que Vossa
Excelência sempre trabalhou seus votos na oportunidade em que tivemos de
pedir vistas”.
Conselheiro
Marcos
Miranda
Madureira
Conselheiro Enivaldo dos Anjos.
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Corte de Conta, em especial o bom relacionamento mantido com os conselheiros
e servidores; a honra de ser convidado para
a vice-presidência do órgão; e também da
indicação para presidir o concurso para a
Procuradoria Especial de Contas. Ao final,
Enivaldo dos Anjos falou sobre a difícil
decisão de partir e também de seu futuro.
Disse que não estava partindo para uma
aposentadoria acomodada e paciente, mas
sim para uma nova luta.
Os demais conselheiros, em suas homenagens a Enivaldo dos Anjos, também
destacaram os bons momentos vividos no
Tribunal. O conselheiro Sebastião Carlos
Ranna de Macedo, citando o poeta e compositor Milton Nascimento, prestou uma
homenagem emocionante. ”O trem que
chega é o mesmo trem da partida. A hora
do encontro, é também de despedida. A plataforma dessa estação é a vida desse meu
lugar. É a vida do norte do Espírito Santo.
É a vida. Parabéns conselheiro. Seja feliz”,
finalizou Ranna.
“E foi isso que ele falou: ‘Vou ficar dez
anos neste Tribunal’. E a marca dele foi
de dez anos. Eu sinto que a felicidade
dele é a minha, e também a do Tribunal”.