31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal GESTÃO Ex-presidente da ABES-SP é o novo secretário Nacional de Saneamento Paulo Ferreira (á esq.), na abertura do curso de pós-graduação promovido entre a ABES-SP e a Universidade Mackenzie, com Reynaldo Young Ribeiro, presidente da AESABESP, Dante Ragazzi Pauli, presidente da ABES, e Luiz Roberto Gravina Pladevall, diretor da ABES-SP A Secretaria Nacional de Saneamento tem novo titular: Paulo Ferreira, que foi presidente da ABES-SP entre os anos de 1991 e 1994. Doutor em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e professor da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o secretário trabalhou em diversas áreas relacionadas ao saneamento ambiental. Durante 30 anos, ocupou os cargos de diretor, superintendente, coordenador de projetos e engenheiro de planejamento e controle da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Foi diretor da Cetesb e conselheiro de alguns órgãos, entre eles o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e do Instituto de Engenharia de São Paulo. Participou também de projetos como o Alto Tietê e o Projeto Tietê, que envolvem tratamento de água e esgoto. Para o presidente da ABES, Dante Ragazzi Pauli, a escolha de Paulo Ferreira foi excelen- te. “Será muito bom para o saneamento. É um profissional de grande experiência que com certeza ajudará o saneamento a avançar.” Ministérios: boas perspectivas Para Dante, a manutenção da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no cargo é positiva. Muitos postos ligados a este ministério, segundo o presidente, são parceiros da ABES. Ele ressalta ainda a relevância da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde responsável pelos municípios com menos de 50 mil habitantes. “São muitos municípios com esta característica no Brasil, por isso a Funasa é um órgão significativo para nós.” De acordo com o presidente da ABES, a expectativa é de que o Governo Federal dê uma diretriz para o saneamento ambiental no Brasil. “Ainda não está claro como vamos avançar de verdade com o desenvolvimento do setor (continua na página 2) 1 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal ambiental. Embora exista o Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB), falta envolvimento com objetivo de melhorar a gestão do saneamento no país. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos sequer foi aprovado”, ressalta. Para Dante, este é o momento para a ABES e outras entidades do setor irem ao encontro dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente a fim de discutir sobre como vamos começar a dar um norte para o saneamento e fortalecer os municípios. “Esse desenvolvimento é previsto no PLANSAB. Então, a pergunta que fica é: como é que podemos fazer estas ações saírem do papel?”. Segundo Dante, a ABES pretende entregar em breve uma carta à presidente Dilma Rousseff e aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente apontando meios para co- locar em prática o que já está previsto nos projetos. Para isso, é necessário dar condições para os municípios fazerem sua própria gestão de saneamento. “Temos boas perspectivas de diálogos e de poder apresentar propostas. Agora é hora de aprofundar as questões do desenvolvimento do setor e da capacitação técnica e para gestão, para que possamos deixar claro que há possibilidades de melhorar o saneamento. É uma segurança que o governo precisa passar para a sociedade.” Por fim, o presidente da ABES chama a atenção também para os cortes de despesas e investimentos do governo. “Precisamos ficar atentos a essa questão para não lesar ainda mais o saneamento ambiental no Brasil.” SÃO PAULO ABES e outras entidades do setor entregam à SSRH documento com propostas para a crise hídrica A ABES, representada pelo presidente nacional, Dante Ragazzi Pauli, e pelo presidente da Seção São Paulo, Alceu Guérios Bittencourt, foi recebida, juntamente com outras entidades do setor (veja abaixo) na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, no dia 22 de janeiro, pelo secretário da Pasta, Benedito Braga, pela secretária adjunta, Mônica Porto, pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e pelo superintendente do DAEE, Ricardo Borsari. Na ocasião, foi entregue às autoridades presentes o documento PROPOSTAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, que apresentou o posicionamento das entidades. O encontro foi uma demonstração da união desses organismos com a SSRH, especialmente em relação à “Escassez de água e os riscos de colapso no abastecimento público de São Paulo”. No documento, as entidades expressam sua disposição em trabalhar em conjunto com a Secretaria para o enfretamento da crise, propostas de medidas emergenciais e imediatas e outras para curto prazo. Entre as propostas de ações emergenciais estão a elaboração imediata de planos de contingência e de comunicação para a crise e a reestruturação da Governança de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, prioritariamente na Macrometrópole. (continua na página 3) 2 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal Estiveram presentes, além de Dante e Alceu, Reynaldo Young Ribeiro, presidente da AESABESP, Pérsio Faulim de Menezes, da Associação Sabesp, Francisca Adalgiza da Silva, da APU, José Luiz de Melo Pereira, da AAPS, Murilo Campos Pinheiro, da SEESP; Renê dos Santos, do Sintaema, e Marcos Sérgio Duarte, do Sintius. Também compuseram a mesa de trabalho os diretores do SEESP, João Carlos Bibbo, e do SASP, Carlos Estandieiro. O encontro foi aberto pelo secretário Benedito Braga, com a explanação do panorama geral da grave crise hídrica enfrentada pelo Estado e passou a palavra às lideranças de classe que discorreram sobre alternativas de enfrentamento, com ênfase na elaboração de um plano de contingência, no reforço da imagem da Sabesp por meio de uma comunicação positiva, na criação de câmaras técnicas, na qualificação e reconhecimento dos profissionais da empresa e na busca de inovações tecnológicas, para captação, tratamento e distribuição de água. Na sequência, o presidente da Sabesp Jerson Kelman, em resposta aos presentes, afirmou que essa crise nunca vista em São Paulo, que pode remeter ao risco de uma situação de calamidade pública, é sua preocupação prioritária e que estaria aberto a todas as sugestões para enfrentamento dessa escassez. Afirmou ainda que até que não passe esse momento crítico não terá condição de atender questões fora dessa situação. Segundo Kelman, “atravessar o deserto de 2015” poderá ser o maior desafio da Companhia, que terá que abrir mão de planejamentos antigos, de situação de normalidade e criar outra estrutura em caráter emergencial. Suas considerações foram endossadas pelo superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, que discorreu sobre as operações legais, como novas outorgas e regularizações para somar esforços na busca de soluções. Após as explanações de todos os presentes, o secretário Benedito Braga concluiu a reunião, sob a alegação de estar contando com lideranças fortes e capazes de apresentarem soluções e ajustes para a atual crise, bem como o enfrentamento da mesma, advertindo que “se chover esse cenário tende a melhorar, mas temos que estar preparados para a escassez”. Para o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, a ideia de juntar as associações e entidades que representam parte importante do saneamento paulista e a predisposição do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, do presidente da Sabesp e do superintendente do DAEE em realizar o encontro mostram a proatividade de todos na busca de soluções emergenciais para combater a mais séria crise hídrica da história de São Paulo. “Certamente as propostas que dali serão originadas ecoarão pelo Brasil, afinal a crise hídrica não exclusividade de São Paulo”, ressalta Dante. Alceu Guérios Bittencourt, presidente da ABES-SP, afirma que a reunião foi importante pela disposição dos novos dirigentes de dialogar e pela a atitude das entidades de abrir um canal direto e manifestar a disposição de participar da necessária mobilização para o enfrentamento da crise. “O documento pontuou algumas das questões mais relevantes, como a mobilização da sociedade, a partir de um plano de comunicação transparente, a efetiva gestão integrada dos recursos hídricos na região e a manutenção das condições operacionais das prestadoras de serviços de saneamento para enfrentar a situação.” Para saber mais sobre o documento, acesse nosso site. (continua na página 4) 3 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal Reunião demonstrou a união das entidades com a SSRH no enfrentamento à crise ENTIDADES SIGNATÁRIAS • ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL • AAPS- ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP • AESABESP - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP • SEESP - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO • APU- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS DA SABESP • ASSOCIAÇÃO SABESP • SASP - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO • SINTAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO • SINTIUS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL E VALE DO RIBEIRA. 4 31 . JAN . 2015 377 5 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal TENDÊNCIA ABES intensifica ações para uma comunicação sustentável Seguindo uma tendência mundial e uma diretriz do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em Goiânia em 2013, a ABES está intensificando iniciativas para promover a comunicação sustentável. Além de realizar mais videoconferências para reuniões e promover mais ações de interatividade nas redes sociais, a entidade realizará mudanças em suas mídias, entre elas, a Revista Engenharia Sanitária e Ambiental (RESA), que passará a ser digital. O Conselho Editorial das revistas científicas da ABES decidiu adequar suas publicações à plataforma eletrônica ainda este ano. De acordo com o editor geral da Revista Engenharia Sanitária e Ambiental (RESA), Miguel Mansur Aisse, atualmente muitas publicações técnicas estão deixando de ser impressas e se tornando eletrônicas. “É uma tendência mundial, uma ação ambiental - de economia de papel – e econômica”, pontua. É relevante destacar, segundo ele, que nenhum membro do Conselho Editorial viu qualquer prejuízo à imagem e à qualidade da revista pelo fato de ela deixar de ser impressa e se tornar digital. Também foi deliberada uma taxa de submissão para autores não sócios da ABES que queiram submeter seus artigos à RESA. O valor estipulado foi de R$ 100,00, uma quantia simbólica, segundo Miguel. “O A publicação se tornará digital ainda este ano objetivo é estimular a pessoa que submete esse trabalho a se tornar sócio da ABES”, explica. Se houver mais de um autor, complementa Miguel, apenas o principal arcará com este custo, os demais serão isentos. “A ideia é agregar, incentivar mais adesões à nossa Associação. Os sócios continuarão submetendo seus artigos normalmente.” LIVRARIA VIRTUAL Livro aborda o tema “Lodo de fossa e tanque séptico” Está disponível em nossa Livraria Virtual o livro “Lodo de fossa e tanque séptico: Orientações para Definição de Alternativas de Gestão e Destinação”. Organizada por Eraldo Henriques de Carvalho e Cleverson V. Andreoli, a publicação apresenta os principais resultados e conclusões das pesquisas realizadas em rede nacional sobre alternativas de destinação e gestão para esses resíduos. Esta obra tem como objetivos fornecer subsídios e orientações aos gestores públicos, profissio- 6 nais e técnicos que atuam na área no sentido de colaborar com a definição de alternativas de destinação e gestão mais adequadas às diferentes realidades dos municípios brasileiros e contribuir com as pesquisas já realizadas sobre o tema, a fim de que se possa minimizar os impactos ambientais e de saúde pública decorrentes da destinação ainda inadequada de grande parte desses resíduos. O investimento é R$ 50,00 (não sócios) e R$ 40,00 (sócios). Para visitar a Livraria virtual, acesse aqui. 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ONU lança relatório sobre os desafios até 2030 Garantir a disponibilidade e o manejo sustentável da água e saneamento para todos e tomar medidas urgentes para enfrentar as mudanças climáticas são alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que a Organização das Nações Unidas definirá ainda este ano. Divulgado em 22 de janeiro, o relatório-síntese apresenta o trabalho desenvolvido até agora para a definição e negociação da agenda pós-2015, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que guiarão o desenvolvimento global depois do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Intitulado “O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta”, o documento lembra os progressos conquistados para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), como a redução da pobreza em vários países, a universalização da educação, a expansão da tecnologia sustentável e a reconstrução de nações após conflitos. Os ODS devem focar nos três pilares fundamentais da sustentabilidade: o social, o ambiental e o econômico. No total, são 17 objetivos e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável apresentados no documento, que irão pautar a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas. Em setembro, a comunidade internacional deve chegar a um acordo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em dezembro, as autoridades devem chegar a um consenso nas negociações sobre o clima. Para ler o relatório na íntegra (em inglês), acesse: http://www.pnud.org.br/arquivos/relatorio_sintese_ods.pdf 7 OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável; ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos; ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos; ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis; ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;* *Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança do clima. ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade; ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal PALESTRA Vice-presidente da ABES fala sobre os desafios no abastecimento de água O vice-presidente da ABES, Álvaro José Menezes da Costa, proferiu palestra nesta quinta-feira, 29, em Alagoas, sobre o tema “Abastecimento de água: desafios da modernidade” para alunos do curso de Engenharia Civil da (FAT/AL) – Faculdade de Tecnologia de Alagoas, da (FAPEC) Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura, no primeiro ciclo de atividades acadêmicas de 2015. Considerando o cenário de crise hídrica vivida no Brasil, Álvaro abordou temas como a gestão de recursos hídricos, a gestão dos serviços de abastecimento de água, legislação, regulação e planejamento. Álvaro, vice-presidente da ABES DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL Engenharia ambiental no universo de controvérsias Leia a análise da engenheira Ester Feche Guimarães, membro da Diretoria 8 da ABES-SP, uma reflexão sobre os desafios da profissão em homenagem ao Dia do Engenheiro Ambiental (31 de janeiro). Acesse o site. 31 . JAN . 2015 377 edição quinzenal PLANAVEG Proposta de recuperação da vegetação nativa recebe contribuições FOTO: Paulo de Araújo/MMA O objetivo é recuperar 12,5 milhões de hectares em 20 anos Está aberto o período de envio de contribuições para a proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. O documento é um ponto de partida para iniciar o processo de coleta de sugestões de todas as partes da sociedade brasileira interessadas na recuperação da vegetação nativa. As contribuições devem ser enviadas para o endereço [email protected] . O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos. 9 Terão prioridade áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e áreas degradadas com baixa produtividade. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou a proposta do Planaveg diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651/0 2012, nova Lei Florestal. O documento é resultado de uma parceria com World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e Universidade de São Paulo (USP). 31 . JAN . 2015 377 PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Divulgado o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional completo EXPEDIENTE O Primeiro Relatório de Avaliação Nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, composto por três volumes, foi divulgado em 15 de janeiro, após quatro anos de trabalho, com a participação de mais de 360 especialistas das diversas universidades e instituições brasileiras. As principais contribuições do RAN1 envolvem a avaliação dos aspectos científicos do sistema climático e de suas mudanças; impactos, vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas no Brasil e os possíveis caminhos para a mitigação. As avaliações buscam registrar e discutir os principais trabalhos científicos publicados preferencialmente entre os anos de 2008 e 2012, com destaque para aqueles relacionados mais diretamente às mudanças climáticas na América do Sul e no Brasil. Procurou-se também evidenciar as implicações das mudanças climáticas e as alternativas de mitigação para o Brasil, além da consideração dos principais pontos apresentados no Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC-AR4), segundo afirma a Secretária-Executiva do PBMC, Andrea Santos. O trabalho possibilitou a identificação de lacunas nas áreas do conhecimento e sinaliza as áreas prioritárias para o investimento em pesquisa e desenvolvimento no país. Para conhecer a publicação, acesse aqui. CURSOS ABES Informa é um informativo eletrônico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, atualizado quinzenalmente e enviado via Internet para todos os sócios da entidade. Gestão e reciclagem de resíduos da construção civil 31/1/2015 – Fortaleza/CE RESPONSÁVEIS: Dante Ragazzi Pauli Presidente Nacional da ABES Maria Isabel Pulcherio Guimarães Diretora Executiva Operação e controle em estações de tratamento de efluentes domésticos 2 a 3/2/2015 - Taubaté – SP Instalação e Manutenção de Redes, Ramais e Unidades de Medição de Água – norma NA020, preparatório para certificação - NÍVEL 1 Fevereiro – São Paulo/SP Mais informações: [email protected] NOVOS SÓCIOS EDITORA DE CONTEÚDO: Ana Rogers (MTB 27.666-SP) REPORTAGENS: Sueli Melo EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Vinícius Prado e-mail: [email protected] Clique aqui para ver as edições anteriores 10 A ABES dá as boas-vindas aos novos sócios: Carina Siqueira de Souza/SE; Francisco de Assis Martins Ponce/CE; Diego Cuenca Marques/ SP; Lucas de Almeida Chamhum Silva/MG; Tuane Nascimento Mendes dos Santos/BA; Tadeu Ferreira Leite/GO; Marcela da Silva Afonso/ RS; Victor Arruda Garro/ Gabriela Ramos Santos/SP; André Pivoto Esteves/SP; Wesley Elderson Diógenes Nogueira/CE; Livia Yu Iwamura/PR; Grazielle Cristina Assis Carneiro/MG; Igor Justino Guerra/ BA; Antônio Agnaldo Araújo Mendes/CE; Pedro Henrique Mendes Albuquerque/CE; Ana Carolina Santana Conceição/PA; Gilvan Silveira Pereira/ RS; Débora Tairini Brietzke/RS; Paula Rafaela Silva Fonseca/MG; Graziela Veras Brandão/CE