Araras / Dezembro de 2014
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Araras / Dezembro de 2014
TV Câmara Araras
com transmissão pelo
canal 4 da NET/Alesp
EDITORIAL
Este Informativo é uma prestação de contas da Câmara Municipal de Araras e um dos materiais
produzidos pela Diretoria de Comunicação. É mais um instrumento que objetiva fomentar e fortalecer o relacionamento do Poder
Legislativo com a sociedade de
forma interativa, democrática e
transparente.
Nesta terceira edição apresentamos um balanço das principais
atividades da Câmara. Essas e
outras notícias podem ser conferidas no site da Câmara
(www.araras.sp.lg.br).
No site também é possível assistir as sessões camarárias e as
palestras da Escola Legislativa ao
vivo. Os vídeos ficam disponíveis
na íntegra para downloads e visualizações. As sessões também
podem ser acompanhadas ao vivo
pelo rádio (Araras FM 107,7 Khz)
e pela televisão (TV Opinião - Canal 51 ou Canal 4 digital NET).
Estas ações atendem a Resolução nº 9/2013, que instituiu a
"Câmara Participativa", que tem
como objetivo contribuir para o
exercício pleno da cidadania e favorecer a compreensão do papel
institucional desta Casa de Leis.
Assim, com a distribuição deste Informativo a Câmara Municipal
de Araras reforça a comunicação e
o diálogo com a população, para
que possa bem exercer seu papel
de representar a comunidade, com
transparência e em sintonia com os
anseios dos cidadãos e cidadãs.
Câmara Municipal de Araras, o
Poder Legislativo mais perto
de você!
EXPEDIENTE
Informativo
Câmara Municipal de Araras
Programação já conta
com parceria da UFSCar
Além de acompanhar as sessões ordinárias e solenes da Câmara de Araras, os telespectadores
podem conferir outros programas
produzidos com a parceria do canal Legislativo Ararense. Em setembro estreou programa de televisão em parceria com a UFSCar
(Universidade Federal de São Carlos). O programa "Universidade e
Comunidade" vai ao ar às 19h30 no
canal 4 da NET, toda sexta-feira. O
programa leva conhecimento para
comunidade local sobre as ações
desenvolvidas pelos profissionais
da universidade. Semanalmente
um grupo de docentes e técnicos
administrativos apresenta e discute temas atuais e trabalhos do campus de Araras.
A TV Câmara de Araras estreou
sua transmissão pelo canal 4 digital
da NET em agosto deste ano. O sinal
passou a ser disponibilizado após a
instalação de fibra ótica no prédio e de
equipamentos para codificação e difusão. O canal da TV Câmara Araras é
compartilhado com a TV Alesp, da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
A concessão está prevista na Lei
do Cabo (Lei nº 8.977/95) que determina que a operadora de TV a cabo,
na sua área de prestação do serviço,
deve disponibilizar canais básicos de
utilização gratuita para o Poder Legislativo.
Desde 2009 as sessões do Legislativo Ararense são transmitidas pelo
rádio e em 2012 a Câmara aderiu a
Rede Legislativa de TV e Rádio e obteve a concessão de canal de televisão digital aberto, ainda em fase de
implantação.
Em 2012 foram iniciadas transmissões das sessões pela televisão, continuadas em 2013 e neste ano. O sítio
eletrônico do Poder Legislativo foi melhorado, também transmitindo as sessões e eventos ao vivo e com armazenamento de vídeos.
Facilita Araras
Outra parceria foi firmada com
a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Araras (AEAA) para produção de
conteúdo para a TV Câmara. O
programa "Facilita Araras" irá levar conhecimento para comunidade local sobre temas de engenharia e planejamento urbano,
além de promover e incentivar a
popularização da legislação e de
medidas de fiscalização.
Produção
Diretoria de Comunicação
Vinícios Franzoni
Diretor de Comunicação
Aryana Storoli
Assessora de imprensa
MTb 47530
Iamáris Malvestiti
Estagiária
Impressão e Diagramação
Promofac Editora Ltda.
Este informativo teve custo total de R$ 7.500,00 à Câmara Municipal de Araras e custo por unidade de R$ 0,15.
Tiragem 50.000
Dezembro /2014
Câmara Municipal de Araras - Avenida Zurita ,181 Jardim Belvedere - Tel: (19) 3543-3300
www.araras.sp.gov.br
Recorde de
acessos
O número de acesso ao site da Câmara de Araras bateu novo recorde
em 2014. Conforme estatística do
servidor que gerencia o site do Legislativo, em 2013 foram mais 522 mil
visualizações. Em 2014, de janeiro
até o início de dezembro, constavam
mais de 1 milhão de acessos.
Araras / Dezembro de 2014
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Obras promovem acessibilidade na Câmara
O prédio da Câmara de Araras passa por reforma para atender de forma
segura e acessível todos os cidadãos.
Além de reparos de manutenção, o
prédio ganhou uma nova recepção,
novos banheiros adequados para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acessibilidade e elevador.
Também haverá alteração na porta de
acesso ao plenário e outras saídas,
para instalações obrigatórias de emergência.
Uma das ações principais para facilitar o acesso foi a instalação de um
Curso de Libras
A Escola Legislativa de Araras em
parceria com a Avida - Associação
p a r a Va l o r i z a ç ã o e I n c l u s ã o d a s
pessoas com Deficiência de Araras,
realizou Oficina de Libras (Língua
Brasileira de Sinais) gratuita para a
comunidade e funcionários. A oficina
foi ministrada pelo instrutor Nestor
Aparecido de Pires Lima, que foi
professor voluntário. O curso teve
início no dia 22 de agosto e seguiu
até o dia 12 de dezembro. Totalizando
34 horas/aula.
elevador ao lado da escada principal.
Novos banheiros acessíveis irão
atender melhor a comunidade visitante, especialmente nas sessões e
eventos no plenário.Foram feitas adequações na rampa de acesso ao plenário, ao mesmo tempo foi retificado
o piso do pátio.
Também estão sendo implantadas
rampas de acessibilidade e piso podotátil. Esse piso possui faixas em alto
relevo fixadas no chão para fornecer
auxílio na locomoção de deficientes visuais.
Site
Este ano o site da Câmara recebeu
recursos acessibilidade visual com
dispositivos que podem ser usados
por deficientes visuais, seguindo
padrões nacionais e internacionais.
Na parte superior do site, os
visitantes podem aumentar o
tamanho da fonte dos textos, alterar
as cores de fundo e do texto,
realçando o contraste e melhorando
a visualização. Além disso, podem
navegar pelo site utilizando atalhos
pelo teclado.
Átrio "Presidente Vereador
Pedro Pessotto Filho"
O decreto legislativo nº 11 /2014
denominou de "Presidente Vereador
Pedro Pessotto Filho" o átrio principal
da Câmara Municipal de Araras. O átrio
é o pátio externo da Câmara, principal
acesso ao prédio.
Pedro Pessotto Filho foi comerciante, advogado, jornalista e político ararense. Atuou no ramo de ótica, atividade
empresarial que exerceu por 40 anos.
Foi vereador pela primeira vez na
3ª Legislatura (1956/1960) da Câmara Municipal de Araras. Durante a gestão do prefeito Milton Severino voltou
a ser eleito para a 6ª Legislatura (1969/
1972), sendo presidente no biênio
1969/1970.
De 2001 a 2002 foi secretário Administrativo da Câmara Municipal. Nesse período teve participação ativa na
criação e estruturação da Câmara -Jovem de Araras. Faleceu em junho de
2013.
Acessibilidade de informações
Lei Orgânica em braile
A Câmara recebeu da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal exemplares da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA) em
versão braile.
Os exemplares estão disponíveis na Biblioteca da Câmara, na Biblioteca Municipal "Martinico Prado" e na Avida (Associação para Valorização e Inclusão das
Pessoas com Deficiência de Araras).
Transmissão das sessões em libras
Para ampliar o acesso das atividades legislativas, está prevista a implantação da
tradução em libras das sessões ordinárias. O público presente na sessão e também os telespectadores poderão acompanhar a sessão com tradução ao vivo.
5ª Caravana de Inclusão,
Acessibilidade e Cidadania
No dia 27 de novembro a cidade de Araras sediou a 5ª edição da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, promovida por parceria entre a
Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Uvesp (União
de Vereadores do Estado de São Paulo). O evento contou também com o
apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Araras. A atividade reuniu entidades, conselhos municipais, escolas, autoridades e a sociedade civil.
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Araras / Dezembro de 2014
Mostra de cinema "Marcas
da Memória"
Durante o segundo semestre de 2014 a
Câmara de Araras, por meio da Escola Legislativa e Comissão da Verdade, realizou a
mostra de cinema "Marcas da Memória". A
mostra é constituída por filmes produzidos
pelo projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O
objetivo da atividade foi promover sessões
gratuitas de filmes dedicados à memória e a
reflexão crítica sobre os regimes de exceção
vividos na América Latina, em especial no
Brasil, e seus reflexos no presente. Foram
exibidos os filmes: "Repare Bem", "Duas Histórias", "Damas da Liberdade", "Vou contar
para os meus filhos", "Se um de nós se cala",
"A Mesa Vermelha, ""Em Nome da Segurança Nacional" e "O Fim do Esquecimento".
História da cidade em
exposições no Espaço
Artístico-Cultural
Resgate Histórico do Legislativo
Galeria das Legislaturas
Para incentivar a cultura e a divulgação da
história da cidade, a Câmara de Araras inaugurou seu Espaço Artístico-Cultural (Res. 6/
2013). Nos anos de 2013 e 2014 o público que
passou pela Casa Legislativa pode conferir as
exposições "Festa das Árvores - 111 anos de
história", "Dia do Servidor Público", "Dia da
Consciência Negra", "O Legislativo Ararense e
a História do Município", "Araras no passar dos
séculos" e "Revivendo o Natal".
Com objetivo de resgatar, preservar e manter a memória, foram instituídas a Galeria de
Presidentes e a Galeria de Legislaturas. A iniciativa visa garantir espaço para registro dos
parlamentares que ao longo dos anos atuaram
na Casa de Leis. A Galeria de Presidentes foi
criada por meio do Decreto Legislativo nº 6 de
1999 e atualizada este ano. Agora, no espaço serão expostas fotografias dos ex-presidentes anteriores a 1948. Conforme levanta-
Galeria de Presidentes
mento realizado em livros de Atas do Legislativo Ararense, a primeira eleição para vereadores ocorreu no dia 7 de setembro de 1872.
Na Galeria de Legislaturas, instituída pela
Resolução nº 15, de 9 de dezembro de 2014,
serão expostas todas as composições de vereadores integrantes que atuaram na Casa de
Leis. A Câmara vem realizando pesquisa histórica para produzir os quadros e as informações.
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Araras / Dezembro de 2014
Estudantes apresentam propostas na
1ª Legislatura da Câmara Mirim de Araras
Estudantes do 9º ano da rede
municipal e estadual participaram
da 1ª Legislatura da Câmara Mirim
em dezembro. A Câmara Mirim tem
como objetivo promover a interação entre o Legislativo e os estudantes do ensino fundamental.
Para participar do projeto os jovens elaboraram uma redação com
ideias a serem desenvolvidas no
município. As redações foram escolhidas pela direção das escolas
participantes. A Legislatura tem a
duração de um dia e segue o exemplo do programa "Parlamento Jovem" da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo e o programa
"Plenarinho" da Câmara dos Deputados.
Os estudantes selecionados e
que compuseram a 1ª Legislatura
da Câmara Miriam de Araras foram: Gabriel Souza Santos (Emef
Tereza Colette Ometto), Gabriela
Gonçalves Vendite (EE Ignácio
Zurita Júnior), Letícia Franco (Emef
Prof. Joel Job Fachini), Maria Carolina Guirau e João Pedro Dela
Coleta Zanghettin (Emef Prof. Júlio Ridolfo), Maurício Rafael Casagrande (Emef Profª. Adalgisa Perin
Balestro Franzini), Nicolas Gabriel
Dias Vianna (EE Vicente Ferreira
dos Santos), Tayná de Lima (EE
Profª Maria Rosa Nucci Pacífico
Homem), Vitor Eduardo Geronasso (Emeief Ivan Ignácio de Oliveira Zurita).
Cerca de 90 pessoas participaram
dos cursos de informática da Escola
Legislativa
Inaugurada
Biblioteca da
Câmara com
apoio do Senado
A Câmara inaugurou sua Biblioteca no final
de setembro. A Biblioteca possui 390 publicações, dentre livros, revistas e cartilhas. Mais de
120 livros foram doados pelo Senado Federal e
pelo menos mais 80 obras literárias ainda deverão chegar do Senado.
A Biblioteca da Câmara fica ao lado da hemeroteca, que reúne vasto arquivo de jornais locais. Toda a comunidade poderá realizar empréstimos de livros. O interessado deve procurar a Diretoria Legislativa da Câmara.
Educação Num Clique
Clube Digital da Melhor Idade
Em agosto a Escola Legislativa de Araras em parceria com a Secretaria Municipal
de Educação, por meio do polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) deu início ao
curso de informática gratuito para a Terceira Idade. O "Clube Digital da Melhor Idade"
foi uma atividade voltada para pessoas com
idade igual ou superior a 50 anos. Cerca de
30 idosos fizeram o curso que terminou em
dezembro.
Com o objetivo de garantir conhecimento tecnológico para inclusão digital foi promovido também o curso "Educação num Clique", em parceria com o SESI. A iniciativa
contou com apoio da Prefeitura Municipal de
Araras, por meio da Secretaria Municipal de
Educação. Cerca de 60 pessoas fizeram
este curso.
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Araras / Dezembro de 2014
Empreendedorismo
População em Situação de Rua
No dia 9 de dezembro aconteceu palestra sobre
"Empreendedorismo: Uma porta aberta para o futuro"
com o advogado e procurador municipal Boris
Hermanson.
No dia 4 de novembro foi realizado debate com o tema
"População em situação de rua". O evento contou com cerca
de 70 pessoas, entre profissionais da área de assistência
social, da saúde e estudantes de psicologia.
Reforma Política
Faculdade Municipal
No dia 1º de julho foi promovida palestra com o tema:
"Reforma Política e Constituinte Exclusiva". O tema foi
abordado por Pedro Freitas.
A Escola Legislativa e o polo da Faculdade Municipal de
Araras realizaram diversas palestras e atividades
conjuntas voltadas aos estudantes de Administração,
Pedagogia e Logística.
Inaugurada em maio de 2014, a Escola Leg
2014, tem objetivo capacitar parlamentare
para a cidadania por meio de projetos ped
Poder Legislativo. Mais de 1.800 part
Gestão Pública
Em parceria com a Escola de Contas Públicas do
Pernambuco aconteceu nos dias 21 e 22 de out
para membros de Conselhos Municipais.
Organização de entidades
Parto Humanizado
Seminário "Pensando Araras" com tem
O contador Mário Cesar Cobianchi realizou no dia 28 de
agosto palestra com sobre organização e captação de
recursos para entidades sem fins lucrativos.
A professora e mestre Dulce Aparecida Sivieiro Franco
ministrou palestra no dia 18 de novembro sobre parto
humanizado, em parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde.
A Escola Legislativa de Araras promoveu em no
objetivo de discutir e propor iniciativas para o
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Araras / Dezembro de 2014
gislativa (Resolução nº 1, de 18 de março de
es, funcionários e munícipes com educação
dagógicos a fim de fortalecer a missão do
ticipantes nas 32 atividades do ano.
Orientação Financeira
Saúde Pública e Controle Social
No dia 25 de julho aconteceu palestra com o mestre em
administração Laerte Cressoni. O profissional falou sobre
a importância de planejamento financeiro e orientou
sobre como poupar dinheiro.
No dia 3 de julho foi realizada palestra com o médico
sanitarista Pedro Tourinho. A atividade contou com a
participação de cerca de 40 pessoas.
Mulheres no Poder
Crimes Ambientais
Lourdes Andrade Simões fez palestra no dia 25 de junho
sobre "Subrepresentação das Mulheres nos Espaços de
Poder".
Estudantes da EMEIEF "Ivan Inácio de Oliveira Zurita" Escola do Campo participaram no Dia Mundial do Meio
Ambiente de palestra com o tema "Crimes Ambientais",
ministrada pelo soldado da Polícia Ambiental, Guilherme
Gulinelli Júnior.
Cidadania e Convívio Social em Condomínio
Vida e Carreira no Serviço Público
No dia 30 de maio, o advogado Anselmo Malvestiti
ministrou palestra no condomínio residencial "Arnaldo
Mazon". A atividade teve objetivo de esclarecer dúvidas
sobre a legislação de condomínios.
O filósofo Mario Sergio Cortella falou sobre "Vida e
Carreira no Serviço Público" em maio para os servidores
públicos do Poder Legislativo.
o Tribunal de Contas do Estado de
tubro curso de Gestão Pública de Capacitação
a Turismo
ovembro o seminário "Pensando Araras" com
desenvolvimento do turismo no município.
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Araras / Dezembro de 2014
Câmara busca certificação
ISO 9001
A Câmara deu início em setembro a implementação do sistema de
gestão de qualidade para obtenção
de certificação na norma ABNT NBR
ISO 9001:2008.
Empresa contratada por licitação
realizou vistorias e reuniões com os
funcionários e parlamentares. Para
obter a certificação da ISO, a instituição deve cumprir determinados
requisitos, para que as várias fases
de seu processo interno sejam cumpridas de forma adequada.
A implementação do ISO irá trazer melhorias, diminuindo o retrabalho
e desperdício, atendendo o princípio
da economicidade. A medida segue
exemplo de outras câmaras municipais de todo o país e da região que já
implantaram a certificação ISO. A Resolução nº 09/2013 que criou o programa Câmara Participativa fixou como
uma de suas diretrizes a modernização administrativa e a melhoria no
atendimento ao público.
PROTOCOLOS:
2013 - 2.619
2014 -2.849
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
2013 - 64
2014 - 54
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2013 - 66
2014 - 51
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
2013- 16
2014 - 12
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2013 - 13
2014 - 17
INDICAÇÕES
2013 - 981
2014 - 684
MOÇÕES
2013 - 128
2014 - 131
REQUERIMENTOS
2013 - 90
2014 - 44
Reforma administrativa
alterou cargos e salários
Neste ano foi realizada uma
reforma administrativa na Câmara que alterou o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Casa Legislativa. As modificações ocorreram por conta
de um estudo promovido pela
Câmara nos últimos anos visando otimizar e garantir eficiência
na sua atuação administrativa.
Também, contemplam reivindicações dos servidores, e para
isso foram realizados estudos
comparativos com outras câmaras da região, em cidades de
porte similar. Tais estudos foram
apresentados e debatidos com
os próprios servidores.
Alguns cargos foram extintos e
também foram criados os cargos de
pedagogo, historiador, de jornalista, cinegrafista e editor de audiovisual, agente legislativo e analista financeiro e orçamentário.
Concurso
público
Neste segundo semestre de 2014 foi
aberto concurso público na Câmara para
preenchimento de cargos efetivos. As
vagas oferecidas foram de pedagogo legislativo, historiador, editor audiovisual, cinegrafista, jornalista, analista financeiro
e orçamentário, servente masculino e feminino, motorista, agente legislativo e oficial legislativo. O salário oferecido varia
de R$ 1.072,00 a R$ 2.965,00, além dos
benefícios previsto em lei. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia
8 de fevereiro de 2015.
Emprego e Saúde são temas de Comissões
Temporárias
Neste ano foram instituídas
duas comissões temporárias, a Comissão Temporária de Assunto Relevante que trata sobre a geração
de empregos no munícipio (Resolução nº 4/2014) e a Comissão
Temporária de Assunto Relevante
que visa debater com a comunidade local a Saúde Pública (Resolu-
Dados do
Legislativo
ção nº 12/2014). A primeira foi criada com objetivo de acompanhar e
fiscalizar todos os procedimentos
administrativos e projetos para a
geração de emprego no município,
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda. A segunda para acompanhar e fiscalizar a
atuação da Secretaria Municipal da
Saúde, elucidando os munícipes
sobre os atendimentos, agendamentos de exames, tempo de espera e atendimento de qualidade
dos Prontos Socorros. Além de
acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas estaduais, federais
e municipais.
ATOS DA MESA
2013: 70
2014: 32
ATOS DO PRESIDENTE
2013: 22
2014: 16
PORTARIAS
2013: 108
2014: 84
SESSÕES ORDINÁRIAS
2013: 45
2014: 46
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2013: 4
2014: 8
SESSÕES DA CÂMARA-JOVEM
2013: 11
2014: 11
SESSÕES DA CÂMARA DA TERCEIRA
IDADE
2013: 2
2014: 10
VISITAS CÂMARA CIDADÃ
2013 - 15 ESCOLAS
2014 - 10 ESCOLAS
INCRIÇÕES NA TRIBUNA LIVRE
2013- 33
2014 -23
CONVIDADOS PARA SESSÃO
2013 - 11
2014 - 6
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Araras / Dezembro de 2014
Câmara conta com Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
Visando implementar medidas
de segurança e prevenir doenças
decorrentes do trabalho, a Câmara de Araras formou sua Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA). Conforme Ato do Presidente nº 13, de 7 de outubro de 2014,
a CIPA foi composta por trabalhadores da Câmara, com representantes dos servidores públicos efe-
Valorização
Estágio de
dos servidores nível superior
remunerado
À pedido dos funcionários, a
Câmara Municipal readequou a
cesta básica dos servidores. Para
os funcionários foram assegurados e adquiridos uniformes, para
padronização e identificação . Foram promovidas reuniões em grupo, dinâmicas e momentos de interação. Vários servidores realizaram cursos de capacitação e atualização para o aperfeiçoamento
na administração e modernização
do Poder Legislativo.
Para incentivar os jovens
universitários e colaborar com
suas atividades institucionais,
a Câmara regulamentou e
promoveu processo de seletivo para estagiários do ensino superior. A contratação
dos jovens foi feita por meio
de contrato com a Aehda e
atualmente conta com cinco
estagiários.
Câmeras de monitoramento são
instaladas no Legislativo
A Câmara de Araras agora conta com sistema de monitoramento por câmeras de segurança. Foram instalados 16 aparelhos que registram a movimentação de áreas internas e externas. Uma delas tem visão de 360º e
lentes de longo alcance.
tivos eleitos pelos colegas e por
funcionários indicados pelo presidente da Câmara.
Os parâmetros da CIPA seguem
as normas do Ministério do Trabalho
e Emprego que prevê a participação
de representantes do empregador e
dos empregados. Essas normas
também estabelecem as normas de
funcionamento da Comissão.
Modernização da estrutura
administrativa
A Câmara também implantou
novas modalidades de licitação
como Pregão e Registro de Preço, gerando economicidade e
otimização de recursos. Foram
criadas a Comissão de Avaliação de Desempenho, Comissão
de Reavaliação de Bens e a Comissão de Verificação e Levantamento dos Bens Móveis. Além
Câmara Participativa
visitou todas as
regiões da cidade
Em 2013 e 2014 a Câmara Municipal de Araras, por meio do programa "Câmara Participativa" (Resolução nº 09/2013) esteve em
cinco regiões urbanas e em sete
regiões que compreendem a zona
rural da cidade. Participaram das
reuniões um total de 348 pessoas.
Foram realizados 480 questionamentos e reclamações escritas e
verbais ao Poder Legislativo.
de uma Comissão de Brigada de
Incêndio. Também foi feito seguro patrimonial dos bens da Câmara e implantada Regulamentação do Controle Interno com
nomeação de funcionária responsável. A Câmara ainda adquiriu desfibrilador automático e
equipamentos para o programa
"Na medida Certa".
Câmara da
Terceira Idade
A Câmara da Terceira Idade
foi instituída pelo decreto legislativo nº 7, de 20 de outubro de
2009. O objetivo é integrar os idosos nas atividades do Poder Legislativo. As sessões ordinárias
ocorrem na primeira terça-feira de
cada mês às 15h. A Câmara da
Terceira Idade está na 2ª Legislatura, que tomou posse no dia 1º
de outubro de 2013.
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Araras / Dezembro de 2014
Participantes do "Jovem
Sylvio Baggio e Therezinha
Senador" visitam Memorial Pastorello recebem Medalha
da Resistência e Palácio dos
"Martinico Prado"
Bandeirantes
No dia 4 de novembro os estudantes de Araras que tiveram suas redações selecionadas pelo programa
"Jovem Senador" visitaram o Memorial da Resistência de São Paulo e Palácio dos Bandeirantes. Os estudantes foram Júlio César dos Santos Filho e Leonardo Ferrari Bueno da E.E
"Carlota Fernandes de Souza Rodini" e Luana Fernanda Ferreira da Silva da E.E "Cesário Coimbra". A viagem faz parte do projeto de incentivo
ao programa "Senado Jovem Brasileiro". O decreto legislativo aprovado
visa apoiar e incentivar a participação
dos estudantes e escolas do município no programa do Senado Federal.
Therezinha Pastorello com familiares, ao lado da amiga Duse Ruegger
Ometto
Câmara-Jovem entrega
Prêmio "Professor
Camarada"
A Câmara-Jovem realizou no dia
14 outubro Sessão Solene de outorga do Prêmio "Professor Camarada"
de Educação Social. Na ocasião os
vereadores-jovens prestaram homenagens para professores do ensino médio de suas escolas. Os homenageados foram: Renato Chagas- ETEC Prefeito Alberto Feres,
Nelson Bretanha Neto- Colégio In-
tegrado de Araras Objetivo, Osmar
Augusto Fick Jr- Liceu Anglo Araras,
Vitor Rafael Fernandes Santos- E.E.
Carlota Fernades de Souza Rodini,
Manoel Fernando Franco PintoE.E. Dr. Cesário Coimbra, Zuleide
Divina Spigolon Barbosa- E.E Profª
Maria Rosa Nucci Pacífico Homem
e Juliana Samora Godoy- E.E Profº
Vicente Ferreira dos Santos.
Professores homenageados pela Câmara-Jovem: Osmar, Vitor, Zuleide,
Juliana, Renato, Manoel e Nelson.
A Câmara Municipal de Araras entregou a Medalha "Martinico Prado"
para Therezinha Daltro Pastorelo e
Sylvio Roberto Baggio. A indicação foi
aprovada por uma comissão instituída
por seis parlamentares. A outorga foi
instituída pelo decreto legislativo nº12
de 18 de novembro de 2014. Essa é a
maior honraria concedida pelo Legislativo Municipal, que visa reconhecer a
relevância de cidadãos ararenses de
grande destaque.
Sylvio Roberto Baggio foi provedor
da Santa Casa de Misericórdia e exerceu tal função por 36 anos de 1978 a
2014. Dedicou-se ao hospital por quase quatro décadas de sua vida e assumiu recentemente o cargo de primeiro
secretário da mesa diretora.
Therezinha Daltro Pastorelo dedicou
por mais de 20 anos à direção do parque infantil "Prefeito Hermínio Ometto".
Outra atuação marcante foi como dire-
tora do Teatro Estadual de Araras "Maestro Francisco Paulo Russo", função
essa que exerceu por 19 anos.
Sylvio Roberto Baggio
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Araras / Dezembro de 2014
Ações em respeito ao Meio
Ambiente e a vida
O Poder Legislativo desenvolve
diversas ações que promovem a proteção, preservação e a conscientização ambiental. O Poder Legislativo
incentivou maior consciência sobre
economia energética, mobilidade
urbana e coleta seletiva.
Em 2013 a Câmara foi contemplada com projeto de eficiência energética da Elektro. A iniciativa envolveu principalmente ações de modernização na iluminação, garantindo
redução de até 20% no consumo da
energia. O investimento da Elektro na
Câmara foi de R$ 15.899,49. No total foram colocadas 162 lâmpadas e
14 refletores novos, com a mesma luminosidade e menor gasto energéti-
co, portanto mais econômicas e eficientes.
A Câmara passou a contar com
bicicletários para funcionários e também para munícipes que visitam a
Casa. Também foi adequada a coleta seletiva por meio da parceria
com a Cooperativa Araras Limpa.
Por meio do programa Carbono
Zero, a Câmara realiza a compensação da sua emissão de carbono.
Neste ano foram plantadas cerca
de 500 mudas no Bosque "José
Fernandes de Mattos - Ararinha",
produzidas pelo Centro Ambiental
"Sergio Ieda" da Aehda (Associação de Educação do Homem de
Amanhã de Araras).
Araras sedia sessão do Parlamento
Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba
A Câmara de Araras aderiu em
dezembro de 2013 ao Protocolo
Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba na conformidade do seu
Ato Constitutivo, de 2 de novembro de 2013. O Parlamento Regi-
onal de Piracicaba é composto
pelas representações legislativas
dos seguintes municípios: Águas
de São Pedro, Analândia, Araras,
Capivari, Charqueada, Conchal,
Cordeirópolis, Corumbataí, Elias
Fausto, Ipeúna, Iracemápolis,
Em junho aconteceu a quarta sessão do Parlamento Regional em Araras
Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das
Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, São Pedro, Santa Maria da
Serra. Em junho de 2014 a Câmara de Araras sediou a quarta sessão ordinária. O Parlamento tem
o papel de assessorar e cooperar
com as Câmaras de Vereadores
dos Municípios associados, na
adoção de medidas legislativas
que colaboram para o aperfeiçoamento das administrações dessas
cidades e o fortalecimento regional.
Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp),
Sebastião Misiara, em sessão do PRAUP.
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Araras / Dezembro de 2014
SESSÕES SOLENES
Dia da Consciência Negra
Dia do Trabalhador da Saúde
No dia 18 de novembro vereadores e vereadoras prestaram homenagens a pessoas que se destacam pelas ações desenvolvidas junto à
comunidade ararense em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Os homenageados foram: Adriana Mathia Albertti, Juary Jorge dos Santos Filho, Luiz Pinheiro dos Santos, José Roberto Sabino Filho, Silmara
de Fátima Xavier de Lima, Aparecido Vlademir Pedro e Aparecida de
Lourdes Fonseca Mathias.
A Câmara Municipal de Araras, em parceria com o Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, realizou dia 14 de maio Sessão Solene pelo Dia do Trabalhador da Saúde. Foram homenageados 32 profissionais.
Dia do Professor
Dia Internacional das Mulheres
No dia 6 de março os vereadores e vereadoras prestaram homenagens
para 11 mulheres que se destacam pelos trabalhos feitos no município. As
homenageadas foram: Vera Lúcia Cazu Zapparoli, Loudes Corte, Vera Lúcia de Almeida Langella, Elaine Brambilla, Maria Aparecida Campagna
Bonini, Gilcineia de Jesus Martin Izidoro, Josislane Fiori Guariento, Maura
Bury, Maria Iracema Guillaumon Leonardi e Márcia Cunha.
No dia 15 de outubro a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. Os homenageados
foram: Sheila Cristiane Rodrigues, Roucheli Aparecida Fender Coerini, Keity Jeruska Alves dos Santos, Regina Célia Boldrin Ziani, Suzane Rose Fazzi Beinjamin, Rosalina Paraluppi Penteado, Maria Aparecida Rossete Marchezin, Djalma Rebelatto Gouveia, Josiane Maria
Bragin, Flavio Rodrigo Orzari Ferreira e Carlos Tadeu Ceratti Viganó.