ESTADO DO MARANHÃO
GOVERNADORIA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 019/2014 – CCL
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0227050/2013, 0226636/2013, 0226609/2013,
0225792/2013, 0226617/2013, 0226838/2013, 0226693/2013, 0226668/2013, 0226542/2013,
0226630/2013, 0226343/2013 – SEDUC
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará,
através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, às 08h30min do dia 14
de maio de 2014, no auditório Benedito Mendonça, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19,
nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade CONCORRENCIA, do tipo
MELHOR PREÇO, de interesse da Secretária de Estado da Educação - SEDUC, objetivando
a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Escolas
Indígenas com 02 (duas) salas de aulas, sendo Escola Indígena Zoto Iri, na aldeia Nova
Cabeceira - município de Amarante do Maranhão (Lote 01), Escola Indígena Mairena, na
aldeia Katitu - município de Amarante do Maranhão (Lote 02), Escola Indígena Karapanâ,
na aldeia Lagoa de Manezinho - município de Amarante do Maranhão (Lote 03), Escola
Indígena Zemono Haw, na aldeia Cryoli - município de Lajeado Novo (Lote 04), Escola
Indígena Mairapuzu, na aldeia Chapadinha - município de Amarante do Maranhão (Lote
05), Escola Indígena Ywytyrkwai, na aldeia Arapari - município de Amarante do Maranhão
(Lote 06), Escola Indígena Katuahy Zemu E Haw, na aldeia Cafeteira - município de
Amarante do Maranhão (Lote 07), Escola Indígena Capitão Viana, na aldeia Nova Viana município de Amarante do Maranhão (Lote 08), Escola Indígena Anipo Guajajara, na
aldeia Bela Vista - município de Amarante do Maranhão (Lote 09), Escola Indígena
Bacuiri, na aldeia Bacuiri - município de Amarante do Maranhão (Lote 10) e Escola
Indígena Hycpahe, na aldeia Campo Alegre - município de Montes Altos (Lote 11), na
forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, com as alterações da Lei Estadual nº
9.990, de 13 de fevereiro de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 123/2006,
aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h00min as 18h00min, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita
do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita
214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa
Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este
Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br,
apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 32352816/3235-2627/3235-5270/3268-2729.
São Luís, 15 de abril de 2014.
Francisco de Salles Baptista Ferreira
Presidente da CCL