Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais Gestão 2010 / 2012 - Edição nº 4 - junho / julho 2011 FORMIGA Certificação digital agiliza procedimentos OAB DE FORMIGA O presidente da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Luís Cláudio Chaves, participou, no início de maio, em Formiga, da cerimônia para implementação da certificação digital no município. Para o evento, promovido pela Casa do Advogado, ele foi recebido pela presidente da subseção de Formiga, Cirlanda Marques Chaves. A nova carteira possui um chip, que permite a chamada certificação digital. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança no processo eletrônico, uma realidade no Judiciário brasileiro. Ao renovar a identidade, o advogado pode se identificar digitalmente para a prática diária dos atos processuais. Acostumados a usar a identidade nos balcões dos fóruns ou em audiências, os profissionais da advocacia não precisarão mais fazer uso desse procedimento ao utilizar o documento eletrônico em qualquer atividade judicial. Já à noite, Luís Cláudio ministrou palestra sobre o tema “O novo código de Processo Civil”, para os presentes na sede da OAB local, dentre eles, toda a diretoria da Subseção, além de advogados e estudantes de direito da região. Luís Cláudio foi recebido pelos dirigentes da Subseção de Formiga PITANGUI ARCOS Reinaugurada a Casa do Advogado O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), Eliseu Marques de Oliveira, esteve, no dia 6 de maio, na cidade de Arcos, para reinaugurar a sede local da Ordem. A reforma faz parte do “Projeto Revitalizar”, desenvolvido pela OAB/MG com o objetivo de manter a qualidade das instalações da seccional em todo o Estado. Participou do evento toda a diretoria da Subseção de Arcos, que tem, como presidente, o advogado Kildare Diniz, responsável pelos trabalhos durante a solenidade. OAB DE ARCOS O evento teve a presença de Eliseu Marques de Oliveira e de autoridades da comarca de Arcos Presidente ministra palestra no 24º Encontro de Estudos Jurídicos A “Alienação Parental” foi o tema apresentado pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, no 24º Encontro de Estudos Jurídicos, promovido na subseção de Pitangui, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG). A palestra teve como objetivo ampliar os debates sobre o assunto entre os representantes da classe jurídica mineira. No segundo dia do evento, “Processo digital e suas inovações”, foi o tema apresentado pelo presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da seccional mineira, Luís Felipe Silva Freire. Nesse dia, o homenageado foi o funcionário da OAB/MG, Paulo Silva Costa. O evento, realizado no auditório do Fórum da cidade, foi feito em homenagem ao advogado Reynaldo Eustáquio Neiva de Souza Lima. Centro / Centro Oeste JORNAL DO ADVOGADO DIVINOPÓLIS PEDRO LEOPOLDO Subseção lança o projeto“Café na sexta com o presidente” Diretores da OAB/MG participam da inauguração da 2ª Vara do Trabalho A subseção de Divinópolis lançou, no mês de abril, o projeto “Café na sexta com o presidente”, proposta da OAB/MG que promove reuniões, uma vez por mês, com advogados e estagiários da região para um café da manhã, seguido de palestra sobre temas relevantes para a advocacia. A primeira edição contou com a presença do presidente da Seccional mineira, Luís Cláudio Chaves, que abordou o tema“Reforma do novo código de processo civil”. De acordo com o presidente da subseção de Divinópolis, Iris José de Almeida, a diretoria local sentiu a necessidade de promover encontros mais frequentes entre os profissionais para oferecer intercâmbio de informações e auxiliar na capacitação dos advogados locais.“É importante promover mais encontros, principalmente entre os advogados e estagiários. O evento favorece, além da união, a reciclagem dos conhecimentos relacionados à área. Além disso, poderemos fazer com que eles conheçam melhor a Casa do Advogado, que é um espaço que existe à disposição de todos”, comenta. A segunda edição do evento foi realizada no dia 20 de maio. Nesta edição, o tema foi “Processo eletrônico”, ministrado pelo presidente da Comissão de Exame de Ordem, Carlos Schirmer. O secretário-geral da OAB/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, e o tesoureiro da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, estiveram presentes em Pedro Leopoldo, no dia 27 de abril, durante a inauguração da segunda Vara do Trabalho e do Antônio Fabrício Gonçalves, André Leonardo Couto e Sérgio Murilo Braga durante inauguração da 2ª Vara Foro Trabalhista do mudo Trabalho em Pedro Leopoldo. nicípio, que recebeu o nome "Doutor José de Paula", em homenagem ao pai do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, natural daquela cidade. O município ganhou uma segunda Vara com a transferência da Vara do Trabalho de Matozinhos para a comarca, alteração aprovada pelo Tribunal Pleno com a Resolução Administrativa nº 85, de 10 de junho de 2010. O presidente do TRT 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, prestou uma homenagem ao doutor José de Paula, destacando a importância de se perpetuar a memória de quem sempre manteve "estreitos laços com a área trabalhista e cuja atuação solidária para com os cidadãos desta terra rendeu-lhe a admiração de todos e sincera afeição de um grande círculo de amigos". Já para Antônio Fabrício, o TRT 3ª Região merece os parabéns por reconhecer as necessidades da região e instrumentalizar ainda mais as Varas do Trabalho no interior. SAMUEL TADEU Reforma do Código de Processo Civil foi o tema de palestra de Luís Cláudio no lançamento do projeto “Café na sexta com o presidente” LAGOA SANTA "Presidente Presente", palestra e inaugurações marcam aniversário da Subseção Em comemoração ao 5º aniversário da Subseção de Lagoa Santa, esteve na Sala da Ordem para realizar o projeto "Presidente Presente", celebrado no dia 17 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil onde recebeu os advogados e estagiários da comarca para conversar (OAB/MG) promoveu uma série de eventos como palestras, distribuição sobre as dificuldades da profissão, ouvindo as sugestões e pedidos dos de cartilhas à população, nova edição do profissionais do Direito. OAB LAGOA SANTA "Presidente Presente" e a inauguração do No dia seguinte, foi inaugurado o Centro de Cultura e Lazer da OAB/MG. “Centro de Cultura e Lazer da OAB/MG”, Durante todo o mês de maio, a com a presença da diretoria da Ordem, adSubseção distribuiu a cartilha “Olho vivo vogados e conselheiros que participaram no dinheiro público”, elaborada pela Conda cerimônia oficial. O espaço, em Lagoa troladoria-Geral da União (CGU), que traz Santa, é destinado a todos os advogados instruções à população sobre como mineiros. A nova estrutura, com cerca de acompanhar a destinação das verbas pú5.000m², oferece piscina, campo de futeblicas, arrecadadas por meio dos imposbol e sala de apoio da subseção. Durante a tos, com detalhes sobre os principais inauguração, foi promovida uma partida órgãos fiscalizadores. A cartilha pode ser de futebol entre advogados. Já no dia 25 de maio, foi ministrada retirada gratuitamente na Sala da OAB e também está sendo distribuída durante os a palestra “Crimes contra a dignidade sexual”, apresentada pelo mestre em eventos. Ciências Penais, Rogério Greco, no Espaço No dia 20 de maio, o vice-presidente A inauguração do “Centro de Cultura e Lazer da OAB/MG” da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, Cine 9 Sete. reuniu autoridades em Lagoa Santa