D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE URBANISMO
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PEDIDO DE LICENÇAS DE DEMOLIÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 28 de abril de
2014, foi apresentado pelo processo nº 02/41/000344/2014, pedido de licença para demolição de prédio, residencial com 01 (um) pavimento,
situado na AVENIDA GENARO DE CARVALHO nº 791 - RECREIO DOS
BANDEIRANTES - AP-4, sendo conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias
úteis para manifestação dos órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos
incisos I a IV do artigo 1° do Decreto N° 20.064 de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto a U/CGPE/CLU 4.1, situado na Avenida Ayrton Senna, 2001 - Barra da
Tijuca, acompanhadas de justificativas nos termos do Decreto 20.064 de
18 de junho de 2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 14/04/2014, foi apresentado pelo processo nº 02/35/000151/2014, pedido de licença de demolição de prédio residencial unifamiliar com 01 pavimento e 328 m² de área
edificada, situado na RUA CONQUISTA, Nº 36, NO JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, sendo conferido o prazo de 25 (vinte e cinco)
dias úteis para a manifestação dos órgãos, entidades e pessoas relacionadas
nos incisos I ao IV do artigo 1º do decreto nº 20.064 de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto a 5ª SLF, Avenida Paranapuã, 941, acompanhadas de justificativa nos
termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em (24/01/2013), foi
apresentado pelo processo nº 02/13/000388/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado na Rua Santa Maria nº 47-Cidade Nova, II
RA e AP-1, sendo conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para
manifestação dos órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos incisos I
a IV do artigo 1º do decreto nº 20.064 de 18 de junho de 2.001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto ao (GLF/Centro), (Rua República do Líbano, 54), acompanhadas de
justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 10/02/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/13/000417/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado na Rua São Luis Gonzaga nº 576- Imperial de
São Cristovão, II RA e AP-1, sendo conferido o prazo de 25 (vinte e cinco)
dias úteis para manifestação dos órgãos, entidades e pessoas relacionadas
nos incisos I a IV do artigo 1º do decreto nº 20.064 de 18 de junho de 2.001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas
junto ao GLF/Centro, Rua República do Líbano, 54, acompanhadas de
justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 10/02/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/13/000418/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado na Rua São Luis Gonzaga nº 600- Imperial de
São Cristovão, II RA e AP-1, sendo conferido o prazo de 25 (vinte e cinco)
dias úteis para manifestação dos órgãos, entidades e pessoas relacionadas
nos incisos I a IV do artigo 1º do decreto nº 20.064 de 18 de junho de 2.001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas
junto ao GLF/Centro, Rua República do Líbano, 54, acompanhadas de
justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 001/2014
Processo nº 02/001079/2013
Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Diagnóstico Urbanístico e
Caracterização de Bairros; Levantamento de Dados Socioeconômicos;
Levantamento de Dados dos Sistemas Viários e de Transporte; Levantamento de Dados relativos à Infraestrutura Urbana; Avaliação da Dinâmica
Urbana; Avaliação da Dinâmica Imobiliária e Elaboração de Apresentações
em Diversos Formatos para a Consolidação e Divulgação dos Estudos
Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da
Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano e o Centro de Arquitetura
e Urbanismo nas atividades de Revisão do Plano de Estruturação Urbana
dos Bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos
bairros do Recreio dos Bandeirantes, da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, nas XXIV e XVI Regiões Administrativas e Projetos Associados.
Tipo de Licitação: Técnica e Preço
Valor Estimado: R$ 379.994,65 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo: 150 dias corridos
Local para a retirada do Edital: Rua Afonso Cavalcanti, 455, 10º andar
(sala 1011) - Cidade Nova - Rio de Janeiro.
Data e Hora da Abertura da Licitação: 01/07/2014 às 11h00
Condições de retirada do Edital: Para a retirada do Edital as firmas deverão estar munidas de carimbo padronizado do C.G.C. ou carimbo padronizado da Secretaria Municipal de Administração, caso seja cadastrada.
O Edital estará disponível para consultas no mesmo endereço da realização da licitação, no horário de 9h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 ou
pelo site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br.
O Edital será fornecido até 72 (setenta e duas) horas antes da data da
realização da licitação, mediante a entrega de 03 (Três) DVD’s virgem,
120 minutos, 4.7Gb, 8x na U/SUBG/ADS na Rua Afonso Cavalcante, 455
- 10º andar -Cidade Nova.
Todos os atos (recursos, impugnações etc.) referentes às licitações da
SMU deverão ser protocolados no Protocolo da Secretaria - Rua Afonso
Cavalcanti, 455 - 11º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro
Informações: Serão prestadas na Coordenadoria de Planejamento Local
(U/CGPU/CPL), junto à Gerência de Planejamento Local 4 (U/CGPU/
CPL/GPL-4), situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 11º andar (sala
1105), nos horários de 10h30 às 12h30 e 14h30 às 17h00, com agendamento prévio pelo telefone (21) 2224-7379 ou através do endereço
eletrônico [email protected].
COORDENADORIA GERAL DOS PROGRAMAS
DE INTERESSE SOCIAL
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 14/05/2014
02/200407/2014 - SR. RESPONSAVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2634/2014
02/200406/2014 - SR. RESPONSAVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2633/2014
02/200408/2014 - SR. RESPONSAVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2635/2014
02/200409/2014 - SR, RESPONSAVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2636/2014
02/200410/2014 - JOSE
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2637/2014
02/200399/2014 - MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2630/2014
02/200404/2014 - ANTONIO
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2631/2014
02/200405/2014 - EDUARDO
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/2632/2014
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
VINCULADOS ÀS POLÍTICAS HABITACIONAIS
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 14/05/2014
02/200965/2013 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Cumpra as Exigências
O requerente deverá juntar original colorido em papel poliéster e cinco
cópias coloridas em papel sulfite, todas devidamente assinadas e carimbadas, CD devidamente identificado contendo a versão digital do projeto
nos formatos DWG e DWF, bem como declaração do profissional autor do
projeto quanto ao conteúdo dos arquivos digitais, devendo todas as documentações exigidas vir em pasta de trilho, o projeto em papel poliéster em
canudo, e o CD contendo o projeto em meio digital deverá ser entregue
acondicionado em envelope próprio, colado na contracapa do processo.
02/200177/2014 - OFÍCIO H/CGAP/GRUF Nº 621/2014
Cumpra as Exigências
1. Apresentar projeto garantido condições mínimas de acesso ao lote 4
projetado;
2. Indicar corretamente a denominação do logradouro de testada dos lotes primitivos como “Rua Maria das Dores de Melo”;
3. Indicar o numero do processo no carimbo o projeto.
GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 13/05/2014
02/13/001240/2011 - HOTEL FLUMINENSE LTDA.
Compareça para Esclarecimentos
02/12/000890/2013 - LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Compareça para Esclarecimentos
02/001027/2011 - CHL LXXXII INCORPORAÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
O requerente deverá apresentar ors arquivos digitais nos formatos DWG
(Na versão auto CAD 2010) e DWF (Na versão Autodesk Design Review
2010) ambos nas cores convencionais, segundo a resolução 728/2007.
Ano XXVIII • No 39 • Rio de Janeiro
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02/13/001248/2011 - CENTER HOTEL S.A.
Cumpra as Exigências
Apresentar RGI atualizado e esclarecer quem assina o termo, com procuração pública, se for o caso.
EXPEDIENTE DE 14/05/2014
02/295789/2009 - PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
Cumpra as Exigências
Esclarecer quem assina o termo com procuração pública, se for o caso.
02/270060/2012 - ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A
Cumpra as Exigências
Apresentar certidão de ônus reais e esclarecer quem assina o termo com
procuração pública, se for o caso
02/000118/2011 - CASA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Cumpra as Exigências
Apresentar contrato social
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE
DE PARCELAMENTOS E EDIFICAÇÕES
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 30/04/2014
02/270257/2013 - JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA/LOTEUM INCORPORAÇÕES S/A
Cumpra as Exigências
Permanecem as exigências de 20/02/2014
12. Observar projeto de urbanização junto a CDURP;
13. Anexar Parecer da SMAC e ANAC, por conta do heliponto;
14. Anexar Parecer da CET-Rio;
15. Anexar Parecer da GEORio;
16. Anexar licença de demolição, Certidão Enfitêutica
e ainda
Esclarecer vão sem indicação de estrutura no hall de acesso e número de
unidades no bicicletário
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 13/05/2014
02/270242/2013 - CONFIDERE IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS CIDADE NOVA LTDA
Cumpra as Exigências
Compareça para esclarecimentos.
EXPEDIENTE DE 14/05/2014
02/270007/2014 - SPE QUALIDADE 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA
Cumpra as Exigências
Atenda integralmente ao exigido em 06/05/14 e apresentar cópia do projeto de desmembramento proposto para o local, conforme informado no
requerimento juntado em 08/05/14.
02/270090/2011 - COPACABANA HOTEIS LTDA E OUTROS
Cumpra as Exigências
Deverá apresentar cronograma de conclusão das obras até dez/2015, de
acordo com a Resolução 1090/2013
02/13/001563/2012 - ALBINO DE SOUZA NUNES
Cumpra as Exigências
O requerente deverá:
1) juntar documentação do PREO e o mesmo deverá assinar todas as plantas;
2) todas as declarações contidas nas plantas de situação deverão ser
assinadas;
3) incluir a declaração da Secretaria Municipal de Saúde nas duas plantas
de situação;
4) informar prazo da licença.
02/270048/2014 - kappa Even Rio Empreendimentos Im obiliarios Ltda
Cumpra as Exigências
O requerente deverá atender:
Planta de situação:
1.compatibilizar RN do quadro de áreas com o grafado na planta de situação;
2.corrigir número de vagas exigidas no quadro de áreas, observando que
não é válido o Decreto 1321/77 para a XVI R.A.;
3.inserir declaração de responsabilidade civil do Decreto 37.918/13;
Projeto:
4.atender o número mínimo de vagas destinadas à P.N.E., conforme o
que determina o art. 25 do Decreto 5.296/04;
5.complementar planta de situação e planta-baixa do pavimento térreo
geral com níveis e corrigir/projetar rampas, quando for o caso;
6.apresentar planta-baixa do térreo/1º pavimento do bloco 2, conforme o
demonstrado na planta geral do térreo;
7.atender o inciso XXIX do Capítulo 2 do Decreto 3046/81, no que diz
respeito à área útil mínima das unidades (50m²);
8.indicar elevadores destinados à P.N.E., conforme mencionado em nota;
Quinta-feira, 15 de Maio de 2014