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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
2 DAS VAGAS: A unidade de lotação, a área de conhecimento, o número de vagas e regime de trabalho estão estabelecidos
no quadro abaixo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2015 - UASG 154054
Número do Contrato: 81/2011.
Nº Processo: 23104007583201106.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA EIRELI -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar
o prazo de Execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos a partir de 17.02.2015 até 15.08.2015; b) prorrogar o prazo
de Vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a
partir de 31.05.2015 até 26.11.2015. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 05/03/2015 a 26/11/2015. Data de Assinatura:
05/03/2015.
(SICON - 06/03/2015) 154054-15269-2015NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 154359
Número do Contrato: 63/2013.
Nº Processo: 23100002123201385.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 81.271,64
e uma supressão de serviços no valor deR$ 66.792,09, perfazendo
acréscimo real de R$ 14.479,55 (Quatorze mil quatrocentos e setenta
e nove reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando 3,69% de
acréscimos. Reajuste no valor de R$ 272.795,09 (Duzentos e setenta
e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e nove centavos),
resultando no percentual de 6,95% do valor do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Valor Total: R$ 287.274,64. Fonte:
112000000 - 2014NE800121. Data de Assinatura: 24/02/2015.
(SICON - 06/03/2015) 154359-26266-2015NE800032
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 154047
Número do Contrato: 57/2013.
Nº Processo: 23110007654201345.
DISPENSA Nº 321/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92237015000196. Contratado :
PARQUE TENIS CLUBE -Objeto: Será prorrogado por 12 meses a
contar de 13/02/2015, ficando alterada a clausula 4. As demais permanecem a vigorar no que couber. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art 57, II . Vigência: 13/02/2015 a 13/02/2016. Data de Assinatura:
12/02/2015.
(SICON - 06/03/2015) 154047-15264-2015NE800021
GABINETE DO REITOR
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(CRINTER)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23110.009908/2014-41
Partícipes: Universidade Federal de Pelotas e Universidade de Cabo
Verde (Santiago, Cabo Verde)
Objeto: Cooperação acadêmica
Vigência: de 05/02/2015 a 05/02/2019
Data da assinatura: 05/02/2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2015
Por delegação de competência do Reitor da Universidade
Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Humanas e
Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto para o Departamento de
Ciências Jurídicas, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo
período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (horas semanais).
1 DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma
reconhecida, na Secretaria do Departamento Ciências Jurídicas, no
Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, Campus Universitário
"Ministro Petrônio PorteIa", Bairro lninga, Teresina-Piauí, das 14h30
às 17h30, entre os dias 16 e 17 de março de 2015. Não serão aceitas
inscrições pelos Correios. O período de inscrições poderá ser prorrogado caso não tenha candidato inscrito.
Departamento
Ciências Jurídicas
Área
Direito
N º de Vagas
01
Regime de Trabalho
40 horas/semanais
3 DA TITULAÇÃO EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos com Graduação em Direito e Especialização ou Mestrado em
Direito.
4 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do
Departamento de Ciências Jurídicas CCHL/UFPI;
4.2 Cópia autenticada do documento de Identidade e cópia
autenticada do CPF;
4.3 Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante
de quitação da Justiça Eleitoral;
4.4 Cópia autenticada de quitação do Serviço Militar (para
candidato do sexo masculino);
4.5 Cópia autenticada da titulação exigida;
4.6 Cópia do Curriculum Vitae (modelo Lattes do CNPq)
acompanhado de documentação comprobatória (as cópias dos documentos deverão ser encadernadas seguindo a ordem de apresentação do currículo);
4.7 Cópia de comprovante de visto permanente (para candidato estrangeiro);
4.8 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
efetuado através de GRU (Guia de Recolhimento da União),
(https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp); preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora: 154048, Gestão:
15265, Recolhimento: 28830-6.
5 DAS PROVAS
5.1 Os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações
(nos termos da Resolução nº 039/08 - CONSUN/UFPI e alterações):
5.1.1 A Prova Didática, de caráter eliminatório, consistirá em
aula sobre um tema sorteado entre os indicados no Anexo I. A prova
didática terá a duração máxima de uma hora e será realizada 24h
(vinte e quatro horas) após o sorteio do tema;
5.1.2. A Prova de Títulos consistirá na análise do Curriculum
Vitae, de caráter classificatório, conforme tabela de pontos aprovada
pelo CONSUN/UFPI.
5.2. As provas serão realizadas conforme cronograma divulgado pela Banca Examinadora no sítio eletrônico www.ufpi.br.
6 DA REMUNERAÇÃO: O professor será contratado pelos
termos da Lei n° 8.745/93 por até 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado por igual período na Classe Auxiliar, Nível I, receberá
remuneração mensal base de R$ 3.016,52 (três mil dezesseis reais e
cinquenta e dois centavos) pelo Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas. Esta remuneração poderá ser alterada em função da titulação
do professor contratado.
7 DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos
aprovados no regime de 40 horas ministrarão até 20 horas aulas
semanais.
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 A Resolução nº 39/08 - CONSUN, este Edital e outros
atos da Comissão Examinadora serão divulgados no sítio eletrônico
da UFPI ou poderão ser solicitados na Secretaria do Departamento de
Ciências Jurídicas. Não será admitida a complementação documental
fora do prazo de inscrição.
8.2 O candidato deverá comparecer pessoalmente, ou por
representante, devidamente documentado, para realizar o sorteio do
tema na data especificada.
8.3 Será vedada a inscrição de candidato que tenha sido
contratado como professor substituto (em instituição pública) nos
últimos 24 (vinte e quatro) meses.
8.4 Esta Seleção terá validade de 1 (um) ano, contada da
data da publicação da homologação, podendo ser prorrogada por igual
período.
8.5. No processo seletivo, poderão ser aprovados e classificados até 5 (cinco) candidatos.
8.5.1 Os candidatos aprovados e habilitados serão indicados
para contratação por ordem de classificação.
8.5.2 O candidato indicado à contratação deverá comparecer
à Superintendência de Recursos Humanos da UFPI para a assinatura
de contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
convocação (o não comparecimento do candidato será considerado
desistência).
8.5.3 No caso de desistência de candidato convocado para
contratação, outro candidato poderá ser convocado seguindo a ordem
de classificação.
8.5.4 Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência desta Seleção, a Superintendência de Recursos Humanos fará a convocação de outros candidatos, obedecendo a ordem de classificação.
8.6 O candidato contratado assumirá as turmas designadas
pelo Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, obedecendo a
jornada de trabalho.
8.7 Será assegurada ao candidato a interposição de recurso
em todas as etapas da Seleção.
8.8 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015030900022
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2015
ANEXO I
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL nº 03/2015 - CCHL DE 05 DE MARÇO DE
2015
TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Os temas a serem sorteados para apresentação em prova
didática são:
1 Teoria do Direito: validade, vigência e eficácia
2 Teoria do Direito: análise econômica do direito
3 Direito Empresarial: função social da empresa
4 Direito Empresarial: desconsideração da personalidade jurídica
5 Direito Empresarial: modelos societários
6 Direito Público: princípio constitucional da igualdade
7 Direito Internacional: imunidade estatal, diplomática e consular
8 Direito Internacional: conflito de fontes do direito internacional
9 Direito do Trabalho: elementos do contrato de trabalho
10 Direito do Trabalho: jornada de trabalho
ANEXO II
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL nº 03/2015 - CCHL DE 05 DE MARÇO DE
2015
Local
Inscrições na Secretaria do Departamento
de Ciências Jurídicas da UFPI
Resultado da homologação das Inscrições
Sorteio dos temas para Prova Didática na
Secretaria do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI
Início da Prova Didática
Divulgação do resultado da Prova Didática
Prova de Títulos
Divulgação do resultado da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado Final
Período
16 e 17 de março
A partir de 18 de março
A partir de 19 de março
A
A
A
A
partir
partir
partir
partir
de
de
de
de
20
23
23
23
de
de
de
de
março
março
março
março
A partir de 24 de março
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2014
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o Resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2014, Processo
nº. 23111.011230/13-75, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo para desenvolvimento das aulas
práticas laboratoriais do curso Engenharia de Pesca e demais cursos
de graduação do Campus Parnaíba, em Parnaíba-PI, bem como aos
outros setores do Campi Universidade Federal do Piauí em TeresinaPI, Floriano-PI, Picos-PI e Bom Jesus-PI, homologado pela Pró-Reitora de Administração dia 02.10.2014. RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO:
Empresas
vencedoras
do
certame:
00.761.025/0001-08 - VENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA ME <119> <R$ 3.960,00>; 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA <116, 210 e 231> <R$ 156.670,00>;
01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA <173 e 241> <R$ 66.800,00>; 03.714.485/0001-73
- SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME <65, 115, 126, 127, 140,
293, 390> <R$ 54.225,40>; 04.260.138/0001-80 - G B MELO DE
CARVALHO - ME <28, 108, 179, 221, 224, 243, 244, 289, 290, 296,
299, 381, 382, 383 e 388> <R$ 33.818,90>; 04.685.712/0001-42 CIBELE GOMES EUFRASIO - ME <12, 13, 38, 39, 41, 44, 46, 59,
64, 89 e 251> <R$ 52.866,10>; 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP <61, 62, 66, 70, 104, 105,
122, 215, 218, 264, 265, 266, 267, 275, 279, 291, 292, 354, 375 e
386> <R$ 49.068,15>; 07.532.674/0001-86 - APA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORAT <5, 7, 17,
20, 32, 48, 60, 73, 76, 95, 97, 100, 101, 109, 117, 121, 138, 141, 142,
144, 155, 159, 163, 165, 167, 199, 209, 214, 223, 249, 250, 254, 258,
260, 262, 263, 318, 321, 323, 326, 328, 346, 349, 350, 351, 353, 359,
360, 366, 368, 369, 374, 387 e 397> <R$ 228.920,39>;
07.831.148/0001-17 - PROLAB COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS <51 e 53> <R$ 238.524,40>;
07.961.470/0001-60 - SAMUEL GONDIM DA SILVA - ME <6, 9,
10, 11, 23, 37, 54, 63, 77, 78, 81, 84, 85, 87, 90, 92, 93, 112, 113,
118, 123, 125, 158, 162, 170, 212, 239, 240, 245, 246, 269, 276,
297,298, 300, 301, 302, 303, 319, 329, 331, 333, 343 e 371> <R$
205.899,00>; 08.353.470/0001-40 - BRACON MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E CONTROLE DE PRAGAS URB <67, 69, 82,
174, 175, 176, 177, 178, 362, 363, 364 e 365> <R$ 24.393,50>;
08.958.658/0001-12 - GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - ME <3, 4, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 40, 47, 50, 103, 149,
222, 228 e 236> <R$ 76.022,50>; 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL SPHERA LTDA - ME <31 e 102> <R$ 36.099,50>;
09.038.030/0001-61 - NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP <238> <R$ 5.990,00>; 09.470.570/0001-10 - H S
GOMES DE SOUSA - ME <8, 18, 29, 33, 36, 42, 52, 57, 83, 96, 99,
114, 120, 128, 136, 139, 143, 146, 147, 151, 152, 153, 156, 157, 166,
169, 171, 186, 198, 213, 226, 227, 229, 247, 252, 253, 268, 334, 335,
336, 337, 338, 339, 340, 342, 344, 345, 347, 348, 352, 356, 358 e
373> <R$ 207.998,90>; 11.371.834/0001-20 - TANIA APARECIDA
DIAS DA CRUZ LATARO - ME <234, 235 e 294> <R$ 8.633,80>;
11.462.456/0001-90 - DIAGNOSTICA IMPORTADORA E DISTRI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.