OFERTA OI TV - ASSINATURA CANAL SEXY HOT COM DESCONTO PARA ASSINANTES DO CANAL PREMIERE FC pacotes Premiere FC (01 Estadual + série A, 02 Estaduais + Série A, 01 Estadual + Série B, 01 Estadual + Série A + B). TNL PCS S.A., sociedade com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº.: 04.164.616/0001-59, doravante denominada simplesmente “Oi TV” autorizatária do serviço de TV por Assinatura via satélite, concede aos novos e atuais clientes Oi TV que contratarem o canal Premiere FC a presente oferta “Assinatura Canal Sexy Hot com desconto para assinantes do canal Premiere FC” nos termos deste Regulamento: 2.2. O produto será disponibilizado ao cliente elegível, desde que solicitado por este, também nos seus respectivos pontos adicionais, sem custo. 2.3. O produto, por se tratar de conteúdo adulto, não será liberado automaticamente pela Oi Tv nos pontos adicionais do assinante. Esta liberação depende de solicitação prévia do assinante, conforme estabelecido na cláusula 3.2 acima. 1. DA OFERTA: 1.1 A presente oferta estará disponível para adesões entre os dias 07/05/2012 e 07/12/2012. 1.2 A validade da presente oferta é de 06 meses, renovável por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, salvo manifestação em contrário da Oi. 1.3 O valor promocional para aquisição avulsa do Canal Sexy Hot será de R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos). 1.4 Os clientes Oi TV que forem assinantes do Canal Premiere FC receberão um desconto de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos) sobre o valor da mensalidade do pacote mencionado no item 1.3 . 2.5 Caso o cliente cancele a assinatura do Canal Sexy Hot antes de 12 (doze) meses, este pagará multa rescisória de R$ 120,00 (cento e vinte reais). 2.5.1 A multa referenciada na cláusula 2.5 acima será cobrada proporcionalmente ao tempo remanescente do contrato. 2.6 Caso o cliente cancele a assinatura do canal Premiere FC, ele pagará, pela assinatura do Canal Sexy Hot, o valor descrito no item 1.3. 2.7 A promoção em questão não cumulativa com outras ofertas de canais adultos que a Oi TV esteja praticando, porém ela é cumulativa com ofertas de outros pacotes. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.5 Sendo assim, o assinante pagará o valor de R$ 15,45 (quinze reais e quarenta e cinco centavos) pela assinatura do canal Sexy Hot enquanto permanecer com a assinatura do canal Premiere FC. 1.6 Os valores aqui mencionados não incluem a mensalidade do serviço Oi TV. 3.1 São elegíveis para esse produto pessoas físicas maio nas cidades de atuação do serviço Oi TV. A lista das cidades onde a Oi TV atua está disponível no site www.oitv.com.br. 3.2 O produto somente poderá ser contratado pelos clientes elegíveis maiores de 18 (dezoito anos), sob pena de responsabilização exclusiva dos mesmos. 3.3 Constituem hipóteses de rescisão ao produto: (i) inadimplência; (ii) descumprimento das obrigações contratuais; e/ou (iii) cancelamento do Plano Oi TV. 2. REGRAS DA OFERTA 2.1. São elegíveis para adesão à presente Oferta os novos e atuais assinantes Oi TV dos seguintes planos: Oi TV Mais, Oi TV Mais HBO, Oi TV Mais Telecine Light, Oi TV Mais Cinema Light, Oi TV Mais HBO/MAX, Oi TV Mais Telecine, Oi TV Mais Cinema, Oi TV Mega HD, Oi TV Mega HBO/MAX HD, Oi TV Mega Telecine HD, Oi TV Mega Cinema HD e que também tenham contratado um dos A participação na oferta proposta pelo presente instrumento requer a maioridade do assinante e implica no aceite pelo cliente de todas as condições estabelecidas pela Oi TV. 3.4 Atendimento Oi TV – 106 31 ou acesse www.oitv.com.br A cobrança referente à contratação avulsa do Canal Sexy Hot será realizada por meio da fatura emitida pela Oi TV. 3.5 A adesão ao Produto é pessoal e intransferível, bem como os direitos dela decorrentes, não sendo admitida a transferência do titular, do uso e do gozo dos serviços nas condições estabelecidas neste instrumento, seja a que título for. Atendimento Oi TV – 106 31 ou acesse www.oitv.com.br