Prefeitos pela Una-sePaz hoje à Informativo Brasil │ nº 1 │ Junho │ 2011 Presidentes da ABM e FNP convidam Prefeitos brasileiros a se unirem a Prefeitos pela Paz Com a expectativa de atingir 500 cidades-membro no Brasil até o fim do ano, os Presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convidam todos os prefeitos do Brasil a realizarem sua adesão à Prefeitos pela Paz. A íntegra da carta conjunta assinada pelos Prefeitos João Coser e Sr. Luiz Alberto Muniz pode ser lida na página 2 desse Informativo. Ambas as associações municipalistas já expressaram formalmente seu apoio à rede com a assinatura de Termos de Cooperação. O próximo passo é tornar a rede mais expressiva e com atuação mais forte no Brasil. Em reconhecimento da importância do país nos assuntos de paz e desarmamento, a liderança internacional da rede decidiu fortalecer sua presença no Brasil ao fim de 2009. Desde então, de 9 membros a rede passou a contar com a adesão de 55 cidades brasileiras. Dessas, 11 são capitais estaduais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória. A lista completa de todas as cidades-membro pode ser encontrada no site www.2020visioncampaign.org. _______________________________________________________________________________________________ Faça já a sua adesão à rede Prefeitos pela Paz U A ADESÃO É GRATUITA! Maiores informações na página 2 _______________________________________________________________________________________________ Com o apoio de importantes atores internacionais, como o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban KiMoon; e o Alto Representante da ONU para Assuntos de Desarmamento, o Embaixador brasileiro Sérgio Duarte, Prefeitos pela Paz é a maior e principal rede de solidariedade entre cidades dedicada a promover a paz e segurança dos municíos ao redor do globo. Independente de quanto uma cidade-membro possa se dedicar às atividades da rede, cada adesão é valiosa e representa uma grande contribuição ao trabalho de Prefeitos pela Paz, ainda que pelo simples endosso da importância de levar as vozes dos governos locais às discussões internacionais sobre paz, segurança e desarmamento. É com esse apoio que a rede consegue consolidar o direito das cidades de serem ouvidas internacionalmente, e levar adiante sua mensagem de paz, lembrando aos atores internacionais das consequências locais de suas decisões. _______________________________________________________________________________________________ Rio de Janeiro, a liderança de Prefeitos pela Paz no Brasil Em 2010, o Prefeito Eduardo Paes aceitou o convite para integrar a liderança internacional de Prefeitos pela Paz como membro associado. Dessa forma, a cidade do Rio de Janeiro integra os órgãos decisivos da rede e contribui para delinear as ações que serão realizadas mundialmente. Liderança da Campanha Visão 2020 no Brasil Membro Associado Juntamente com Cidade do México (México), Fongo-Tongo (Camarões), Matagalpa (Nicarágua), Montevideo (Uruguai) e Mora (Costa Rica), a participação do Rio de Janeiro na liderança da organização reflete a importância das cidades de países em desenvolvimento, abrindo também as portas para a inclusão de temas que assolam a a região, já que paz é uma condição indispensável ao desenvolvimento. Carta a todos os Prefeitos do Brasil A todos os Prefeitos do Brasil Prefeitos pela Paz é a maior e principal rede internacional de solidariedade entre governos locais dedicada a promover a paz e a segurança das cidades ao redor do globo Prezado colega Prefeito, Recentemente iniciamos uma cooperação com o prefeito de Hiroshima, Japão, que também atua como Presidente de Prefeitos pela Paz. Prefeitos pela Paz é a principal rede internacional de governos locais dedicada a proteger as cidades do flagelo da guerra e da destruição em massa. Atualmente com 4.680 cidades-membros em 150 países, ela constitui mundialmente a maior rede de governos locais por adesão individual A prevenção continua sendo o melhor remédio, em especial quando o que se pretende resguardar são a vida e a segurança de nossos cidadãos. Nesse sentido, a existência de armas nucleares constitui uma grave ameaça à nossa família global. Levando a voz dos governos locais aos fóruns mundiais de discussão, a rede busca a eliminação total do restante das estimadas 22.000 armas nucleares até o ano de 2020, em consonância com o princípio de que cidades não podem continuar sendo consideradas alvos. Em reconhecimento e respeito a esse problema, a Constituição brasileira proíbe o uso da tecnologia nuclear para fins não pacíficos, e o Brasil é parte da Zona Livre de Armas Nucleares na América Latina, tornando o país a única potência mundial sem armas nucleares. Nos últimos anos, 55 cidades brasileiras se uniram a Prefeitos pela Paz. Acreditamos firmemente na importância de fortalecer as vozes e a participação dos municípios brasileiros nesta iniciativa, e almejamos atingir 500 membros no Brasil até o final de 2011. Como presidentes de Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM), gostaríamos de incentivar a sua cidade a também se unir gratuitamente a Prefeitos pela Paz com o envio do formulário de adesão a Hiroshima numa data próxima. Cordialmente, João Coser Presidente da FNP Prefeito de Vitória Luiz Alberto Muniz Presidente da ABM Por que se unir aPor Prefeitos Paz? que sepela unir a Prefeitos pela Paz? • Prefeitos pela Paz é uma rede de Prefeitos, criada por Prefeitos e para Prefeitos de todo o mundo • Como o ente governamental mais próximo da população, os Prefeitos são aqueles que lidam imediatamente com as consequências de decisões nacionais e internacionais. Por esse motivo, Prefeitos pela Paz acredita firmemente no direito dos Prefeitos em serem ouvidos e respeitados em todos os temas que afetam as cidades • Com a missão de levar as vozes dos governos locais às discussões internacionais sobre paz e segurança, a rede oferece às suas cidadesmembro a possibilidade de influenciar e fazer a diferença em temas de importância à segurança das cidades Belo Horizonte, 03/12/2010. Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o representante de Prefeitos pela Paz, Pol Dhuyvetter, e a Prefeita de Montevidéu, Ana Olivera, durante a Assinatura do Termo de Parceria entre Mercocidades e Prefeitos pela Paz. Créditos: MfP Como cidade-membro, você receberá Comouma cidade-membro você receberá • troca de informações e ferramentas de ação para promover o desarmamento nuclear • relatório anual sobre os eventos e ações realizadas pela rede • convites para participar de conferências multilaterais internacionais organizadas pela rede e por órgãos intergovernamentais • informações sobre a Campanha Visão 2020 e notícias relacionadas à atividade da rede e de cidades-membro • auxílio na preparação de eventos na sua cidade que visem à conscientização publica e à promoção do desarmamento nuclear, incluindo material fotográfico e documentários para exposições − Torne-se um membro de Prefeitos pela Paz com o envio do formulário de adesão à nossa equipe! Você receberá uma confirmação do recebimento de sua adesão emitida pela sede em Hiroshima, incluindo um certificado oficial de membro de Prefeitos para a Paz (Mayors for Peace) O nome de sua cidade sera publicado como cidade-membro no site internacional da organização. A adesão é gratuita e não implica em nenhuma contribuição financeira obrigatória! A rede financia suas atividades por meio de recursos doados pelas cidades-membro e agradece toda e qualquer contribuição financeira. Caso tenha a possibilidade de contribuir com o nosso trabalho neste sentido, agradeceríamos o contato com um membro de nossa equipe. Os objetivos de Prefeitos pela Paz e a Energia Nuclear Novo Presidente de Prefeitos pela Paz Hiroshima elegeu seu novo Prefeito em abril deste ano, o Sr. Kazumi Matsui, que também assumirá a presidência internacional da rede Prefeitos pela Paz. Em um encontro com o Prefeito reeleito de Nagasaki, Sr. Tomihisa Taue, em 10 de maio de 2011, Matsui reafirmou sua intenção de continuar ativamente trabalhando para a promoção de um mundo livre das armas que destruíram as duas cidades ao final da Segunda Guerra Mundial. Kazumi Matsui é natural de Hiroshima e declarou seu compromisso em aprofundar a cultura de paz promovida pela cidade mundialmente, em continuidade às iniciativas do ex-Prefeito Tadatoshi Akiba. Akiba decidiu não buscar a reeleição após o fim de seu terceiro mandato consecutivo. Em seus 12 anos de atuação como Presidente de Prefeitos pela Paz, a rede vivenciou seu maior crescimento e evolução, com o lançamento da Campanha Visão 2020. Sua liderança nas iniciativas de desarmamento lhe garantiram reconhecimento internacional, e a rede expressa gratidão pela dedicação desses anos de trabalho conjunto. Prefeitos pela Paz foi criada em 1982 por iniciativa de Hiroshima e Nagasaki que, tendo vivenciado a destruição das armas nucleares, construíram uma rede de solidariedade entre governos locais ao redor do mundo a fim de evitar que essa tragédia seja repetida e aliviar os impactos da guerra nas cidades. O Estatuto de Prefeitos pela Paz estabelece que a rede tem por finalidade construir uma paz mundial duradoura pela abolição das armas nucleares, bem como pela solução de problemas vitais para a raça humana, como a fome e a pobreza, abusos de direitos humanos, e a degradação ambiental. Prefeitos pela Paz, dessa forma, não possui uma política – seja ela favorável ou desfavorável – sobre o uso da energia nuclear. A Campanha Visão 2020 e o Brasil Cidade do México, 10/09/09. O Alto Representante da ONU para Desarmamento, Sérgio Duarte, e o Prefeito de Hiroshima, Tadatoshi Akiba, em reunião do Conselho da OPANAL (Organização para Proscrição das Armas Nucleares na América Latina) . Créditos: MfP A principal atividade atual de Prefeitos pela Paz é a Campanha Visão 2020, que visa atingir o completo desarmamento nuclear com a promoção de um Tratado que proíba esta categoria de armas. A rede vêm desde 2003 realizando atividades de lobby e advocacy com órgãos multilaterais e governos nacionais para que as as negociações de desarmamento nuclear se iniciem rapidamente e em boa-fé, cumprindo com as obrigações estabelecidas no Tratado de Não-Proliferação Nuclear. A Importância dos Prefeitos Brasileiros na Campanha Visão 2020 Reconhecido mundialmente pela tradição diplomática, o Brasil tem grande importância internacional nos assuntos de paz e desarmamento. Apontado como uma das novas potências mundiais emergentes, o país é o único do grupo BRIC a não possuir e não apoiar armas nucleares, um compromisso sedimentado em sua Constituição Federal e reafirmado pela política externa favorável ao total desarmamento nuclear. Acreditando no potencial do Brasil e da América Latina em conquistar um papel protagonista nesse tema, a rede vêm intensificando seu trabalho na região. A proposta, sob a liderança de Hiroshima e Nagasaki, é de unir Prefeitos, membros de parlamentos e sociedade civil com governos federais de países favoráveis ao desarmamento para que, juntos, possam montar uma estratégia de superação do impasse, promovendo o debate em países que ainda defendem o uso de armas nucleares, além de garantir a participação dos municípios em um tema que essencialmente é ligado à segurança e à própria existência das cidades do mundo (ver quadro abaixo). A participação de cidades brasileiras é essencial para o sucesso do trabalho da rede, que almeja conseguir o apoio do maior número de Prefeitos possível e conta com o importante apoio da FNP e da ABM para atingir esse objetivo. Cidades não podem ser alvos! Os governos locais têm grande importância na discussão das armas nucleares, porque estes artefatos foram designados para atingir e destruir cidades inteiras, afetando indiscriminadamente os cidadãos inocentes. Devido à radiação, seus efeitos ainda persistem por décadas após o fim do combate. É a própria sobrevivência de uma cidade que é posta em risco quando uma bomba atômica é lançada. Prefeitos para a Paz trabalha para alertar a comunidade internacional sobre esses fatores, levando a voz de suas cidadesmembro para que a tragedia de Hiroshima e Nagasaki nunca mais se repita, e consequentemente pedindo a completa abolição das armas nucleares. Informações Gerais sobre Prefeitos pela Paz Liderança da Campanha Visão 2020 Liderança da Campanha Visão 2020 Prefeitos pela Paz é uma rede mundial de cidades trabalhando para promover a solidariedade e facilitar a coordenação entre seus membros para sensibilizar a opinião pública e gerar pressão política para a abolição das armas nucleares. Membros Executivos Presidente Prefeito Kazumi Matsui, Hiroshima, JAPÃO Membros da Presidência Prefeito Donald Plusquellic, Akron, EUA Prefeito Ivan Knez, Biograd na Moru, CROÁCIA Prefeito Daniel Tsakem, Fongo Tongo, CAMARÕES Prefeito Josep Mayoral i Antigas, Granollers, ESPANHA Prefeito Khder Kareem, Halabja, IRAQUE Prefeito Matteo Renzi, Florence, ITÁLIA Prefeito Stephan Weil, Hannover, ALEMANHA Prefeito Catherine Margaté, Malakoff, FRANÇA Lord PrefeitoMark Hackett , Manchester, REINO UNIDO Prefeito Gérald Tremblay, Montreal, CANADÁ Prefeito Tomihisa Taue, Nagasaki, JAPÃO Prefeito Roman Grebennikov, Volgograd, RÚSSIA Prefeito Luc Dehaene, Ypres, BÉLGICA Membros associados Prefeito Benny Vaknin, Ashkelon, ISRAEL Prefeito Guy Morin, Basel, SUÍÇA Prefeito Philippe Collard, Bastogne, BÉLGICA Prefeito Brad Pettitt, Fremantle, AUSTRALIA Prefeito Thore Vestby, Frogn, NORUEGA Prefeito Robert Winter, Glasgow, ESCÓCIA Prefeito Marcelo Ebrard, Cidade do Mexico, MÉXICO Prefeito Sadrach Zeledon Rocha, Matagalpa, NICARAGUA Prefeito Ana Olivera, Montevideo, URUGUAI Prefeito Gilberto Monge Pizarro Mora, COSTA RICA Prefeito Eduardo Paes, Rio de Janeiro, BRASIL Prefeito Ken Melamed, Whistler, CANADÁ Prefeito Samir Darwish, Zemir, ISRAEL Em agosto de 1945, bombas atômicas dos Estados Unidos instantaneamente reduziram a escombros as cidades de Hiroshima e Nagasaki, tirando centenas de milhares de vidas preciosas. Hoje, 65 anos após os ataques, milhares de cidadãos ainda sofrem com os devastadores efeitos posteriores da radiação e incomensurável sofrimento emocional. A fim de prevenir a repetição da tragédia de uma bomba atômica, as cidades de Hiroshima e Nagasaki vêm continuamente buscado informar o mundo sobre a desumanidade e crueldade das armas nucleares e consistentemente demandado sua completa abolição. Prefeitos pela Paz foi criada em 1982 por apelo do então prefeito de Hiroshima, Takeshi Araki, e é hoje uma organização registrada com Status Consultivo Especial perante as Nações Unidas. Em 2003, a Conferência Executiva de Prefeitos pela Paz aprovou a campanha emergencial para banir as armas nucleares, a Campanha Visão 2020. Mais de 4000 cidades se uniram à Prefeitos para a Paz desde o lançamento da campanha. Nos últimos 12 meses, a adesão tem sido crescente, com uma média de mais de 100 cidades por mês. Nova Iorque, 02/05/10. Prefeitos de Hiroshima e Nagasaki com a delegação de Prefeitos pela Paz em Marcha durante a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Créditos: MfP Contato Contato Equipe de apoio para o Brasil e América Latina Pol Heanna D’Huyvetter Diretor Internacional de Desenvolvimento Fone: 11-8384-7909 E-mail: [email protected] Cinthia Heanna Agente de Campanha Assistente de Desenvolvimento Fone: 11-8542-9192 E-mail: [email protected] Secretariado Internacional a/c Hiroshima Peace Culture Foundation 1-5 Nakajima-cho, Naka-ku Hiroshima, JAPÃO Fone: +81-82-242-7821 Fax: +81-82-242-7452 E-mail: [email protected] Website: www.mayorsforpeace.org Secretariado Campanha Visão 2020 Prefeitura Grote Markt 34 8900 Ypres, BÉLGICA Fone: +32-57-38-89-57 Fax: +32-57-23-92-76 E-mail: [email protected] Website: www.2020visioncampaign.org _____________________________________________________________________________________________ Apoio Institucional Internacional Nossos agradecimentos especiais à FNP e à ABM pela assistência na produção desse informativo.