Declaração de Intenção de Participação na Assembleia de Participantes
Dirigida ao Presidente da Mesa*
Exmo. Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia de Participantes do
Fundo de Gestão Passiva – Fundo de Investimento Alternativo em Valores Mobiliários
Fechado
Av. 24 de Julho, n.º 98, 1º piso
1200-870 Lisboa
_____________________ [local], ___ [dia] de ___________ [mês] de 2015
ASSUNTO:
Assembleia de Participantes do Fundo de Gestão Passiva - FIAVMF de 30 de
setembro de 2015 (“Assembleia de Participantes”)
Identificação do(s) titular(es) das Unidades de Participação conforme ao certificado de
titularidade emitido pelo Intermediário Financeiro (“Participante(s)”)
Nome/Firma: ______________________________________________________________________
Morada/Sede: _____________________________________________________________________
NIF/NIPC: ____________________________
Telefone / Telemóvel: ___________________ Correio eletrónico: ____________________________
Bilhete de identidade/Cartão de cidadão número ____________________ emitido em ___ / ___ / ___,
válido até ___ / ___ / ___, por ____________________________
Nome/Firma: ______________________________________________________________________
Morada/Sede: _____________________________________________________________________
NIF/NIPC: ____________________________
Telefone / Telemóvel: ___________________ Correio eletrónico: ____________________________
Bilhete de identidade/Cartão de cidadão número ____________________ emitido em ___ / ___ / ___,
válido até ___ / ___ / ___, por ____________________________
Nome/Firma: ______________________________________________________________________
Morada/Sede: _____________________________________________________________________
NIF/NIPC: ____________________________
Telefone / Telemóvel: ___________________ Correio eletrónico: ____________________________
Bilhete de identidade/Cartão de cidadão número ____________________ emitido em ___ / ___ / ___,
válido até ___ / ___ / ___, por ____________________________
Identificação do Representante do(s) Participante(s) para efeitos da Assembleia de
Participantes (“Representante”)
Nome:
________________________________________________________________________
Morada: ________________________________________________________________________
NIF:
____________________________
Telefone / Telemóvel:____________________ Correio eletrónico:____________________________
Bilhete de identidade/Cartão de cidadão número ____________________ emitido em ___ / ___ / ___,
válido até ___ / ___ / ___, por ____________________________
* Este documento foi elaborado ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico. Se houver mais titulares deverão replicar-se os quadros.
Assembleia de Participantes do FGP - FIAVMF | 30 de setembro de 2015 | Intenção de Participação AP
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Exmo. Senhor,
O(s) Participante(s) anteriormente identificado(s) vem, por este meio, manifestar a V. Exa. a sua
intenção de participar na Assembleia de Participantes do Fundo a realizar no dia 30 de setembro
de 2015, pelas 15 horas, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA),
Quinta das Cegonhas, Santarém.
Para este efeito, mais informa que solicitou ao ______________________________________
_________________________________________[identificação
do(s)
Intermediário(s)
Financeiro(s)] junto do qual se encontra aberta a conta de registo na qual estão inscritas as suas
unidades de participação, que envie à atenção de V. Exa. o original do certificado comprovativo
da titularidade das mesmas, até às 17 horas do dia 22 de setembro de 2015, bem como o
comprovativo do bloqueio das referidas unidades de participação.
Com os melhores cumprimentos,
Assinatura(s) Participante(s) / Representante:
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
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Carta de Representação*
(caso o Participante não participe diretamente na Assembleia de Participantes ou tenha de ser
representando nos termos da lei)
Exmo. Senhor,
O(s) Participante(s) anteriormente identificado(s), titular(es) de ___________ Unidades de
Participação no Fundo, registadas na(s) conta(s) _____________________________ junto do
intermediário financeiro ________________________________, vem, pela presente, constituir
como
seu
representante
na
Assembleia
de
Participantes
supra
identificada
o(a)
Senhor(a)_____________________________________________________________________,
portador(a) do documento de identificação n.º __________________, emitido em ___ / ___ / ___,
válido até ___ / ___ / ___, a quem confere(m) os necessários poderes para apreciar, discutir e
votar, no sentido que entender mais conveniente aos melhores interesses do(s) representado(s),
as propostas que forem apresentadas no âmbito da ordem de trabalhos constante da respetiva
Convocatória.
A presente nomeação mantém-se igualmente válida para qualquer outra data em que se venha a
reunir esta mesma Assembleia, em 2.ª convocação.
Com os melhores cumprimentos,
Assinatura(s) Participante(s) / Representante:
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
______________________________________________________
(conforme ao documento de identificação)
*Este documento foi elaborado ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.
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NOTAS PARA PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O
PARTICIPANTE PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NA ASSEMBLEIA DE PARTICIPANTES
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015*:


De acordo com a Convocatória, cada um dos documentos necessários no caso concreto para a participação
na Assembleia de Participantes deverá ser enviado para os serviços da BANIF GESTÃO DE ACTIVOS SGFIM, S.A., com o assunto “Assembleia de Participantes do Fundo de Gestão Passiva – FIAVMF”, através
de um dos seguintes meios:

Carta registada para o “Presidente da Mesa da Assembleia de Participantes do Fundo de Gestão
Passiva – Fundo de Investimento Alternativo em Valores Mobiliários Fechado”, à atenção da “BANIF
GESTÃO DE ACTIVOS - SGFIM, S.A.”: Av. 24 de Julho, n.º 98, 1º piso, 1200-870 Lisboa; ou

Fax: 21 381 62 01; ou

Email para o endereço eletrónico: [email protected].
O Participante deverá assegurar que todos os documentos necessários para a sua participação na Assembleia
de Participantes, abaixo indicados, são recebidos pelos serviços da BANIF GESTÃO DE ACTIVOS - SGFIM, S.A.
até às 17 horas do dia 22 de setembro de 2015:

Declaração de Intenção de Participação na Assembleia de Participantes;

Carta de representação (se aplicável) – ver “Notas para Preenchimento da Documentação Necessária
para o Participante Participar através de Representante na Assembleia de Participantes de 30 de
setembro de 2015”;

Certificado de titularidade das Unidades de Participação.

De forma a garantir a receção atempada do Certificado de titularidade das Unidades de Participação, o
Participante deverá solicitar ao intermediário financeiro o seu envio com a máxima brevidade.

O Participante que opte por enviar cópia de qualquer um dos documentos necessários para participar na
Assembleia de Participantes deverá entregar o respetivo original até à data de realização da Assembleia de
Participantes.

As formalidades de preenchimento da minuta da “Declaração de Intenção de Participação na Assembleia de
Participantes” são diferentes consoante o tipo de Participante:

Tratando-se de pessoa singular, a minuta deverá ser impressa, preenchida e assinada pelo
Participante em conformidade com a assinatura aposta no respetivo documento de identificação, cuja
cópia deverá acompanhar a restante documentação. O campo de identificação do Participante deverá
ser preenchido com os dados do Participante e o campo do Representante deverá ser deixado em
branco, a menos que a pessoa singular pretenda fazer-se representar na assembleia de participantes
através de um terceiro ou de outro Participante (nos termos descritos nas “Notas para Preenchimento da
Documentação Necessária para o Participante Participar através de Representante na Assembleia de
Participantes de 30 de setembro de 2015”).

No caso de contitularidade (ou seja, caso exista mais do que uma pessoa singular ou coletiva titular
das unidades de participação), a minuta deverá ser impressa, preenchida e assinada pelos contitulares,
em conformidade com a assinatura aposta nos respetivos documentos de identificação, cujas cópias
deverão acompanhar a restante documentação. O campo de identificação do Participante deverá ser
preenchido com os dados de cada um dos contitulares e o campo do Representante (que poderá ser um
terceiro ou um outro Participante) deverá ser preenchido com os dados da pessoa singular a quem
tenham sido conferidos poderes para os representar através da “Carta de Representação” (nos termos
descritos nas “Notas para Preenchimento da Documentação Necessária para o Participante Participar
através de Representante na Assembleia de Participantes de 30 de setembro de 2015”).

Tratando-se de pessoa coletiva, a minuta deverá ser impressa em papel timbrado da pessoa coletiva,
devidamente carimbada e assinada pelas pessoas com poderes para vincular a pessoa coletiva nos
termos da lei e dos seus estatutos, em conformidade com a assinatura aposta nos respetivos
documentos de identificação, cujas cópias deverão acompanhar a restante documentação. O campo de
identificação do Participante deverá ser preenchido com os dados da pessoa coletiva e o campo do
Representante deverá ser preenchido com os dados das pessoas que têm poderes para vincular a
pessoa coletiva, devendo juntar-se “Carta de “Representação” preenchida nos termos descritos nas
“Notas para Preenchimento da Documentação Necessária para o Participante Participar através de
Representante na Assembleia de Participantes de 30 de setembro de 2015”.

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NOTAS PARA PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O
PARTICIPANTE PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NA ASSEMBLEIA DE PARTICIPANTES
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (CONT.)*:

Tratando-se de património autónomo (por exemplo, uma herança indivisa), a minuta deverá ser
impressa, preenchida e assinada pela pessoa que nos termos da lei tem poderes para vincular o
património autónomo em causa, em conformidade com a assinatura aposta no respetivo documento de
identificação, cuja cópia deverá acompanhar a restante documentação. O campo de identificação do
Participante deverá ser preenchido com os dados do património autónomo e o campo do Representante
deverá ser preenchido com os dados da pessoa que tem poder nos termos da lei para vincular o
património autónomo, a menos que esta não possa comparecer e ainda assim se pretenda participar
através de um terceiro ou de outro Participante (nos termos descritos nas “Notas para Preenchimento da
Documentação Necessária para o Participante Participar através de Representante na Assembleia de
Participantes de 30 de setembro de 2015”).

Nos termos do artigo 384, número 5, do Código das Sociedades Comerciais, o(s) Participante(s) e os seus
Representantes estão obrigados a votar no mesmo sentido com todas as suas unidades de participação. Caso
sejam emitidos votos com sentidos diferentes, incluído a abstenção, os votos serão considerados nulos na sua
totalidade.

Ficam à disposição na sede social da Entidade Gestora e do Depositário, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 98, 1.º
piso,
1200-870
Lisboa,
durante
as
horas
de
expediente,
e
no
sítio
http://www.banifib.com/AssembleiaParticipantesFGP, nos prazos legais, para consulta dos Participantes, as
informações preparatórias da Assembleia de Participantes.

Caso, após o preenchimento e impressão da documentação necessária para efeitos da participação na
Assembleia de Participantes, os Participantes detetem elementos em falta, estes devem ser preenchidos em letras
maiúsculas e legíveis.
* Este documento foi elaborado ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.
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NOTAS PARA PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O
PARTICIPANTE PARTICIPAR ATRAVÉS DE REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA DE
PARTICIPANTES DE 30 DE SETEMBRO DE 2015*:


Caso o(s) Participante(s) pretenda(m) ser representado(s) na Assembleia de Participantes por um
Representante deverá(ão) enviar, para além da “Declaração de Intenção de Participação na Assembleia de
Participantes” e do “Certificado de titularidade das Unidades de Participação”, a minuta de “Carta de
Representação” devidamente preenchida e assinada. O envio deverá ser realizado em conjunto com a
restante documentação através dos meios e nos prazos indicados nas “Notas para Preenchimento da
Documentação Necessária para o Participante Participar Presencialmente na Assembleia de Participantes
de 30 de setembro de 2015”.
As formalidades de preenchimento da minuta da “Carta de Representação” são diferentes consoante o tipo de
Participante:

Tratando-se de pessoa singular, caso não possa estar presente e pretenda fazer-se representar na
Assembleia de Participantes através de um terceiro ou outro Participante, então, para além da minuta
de “Declaração de Intenção de Participação na Assembleia de Participantes”, a pessoa singular deverá
preencher também a minuta com os dados do terceiro ou outro Participante a quem pretenda conferir
poderes para a representar na Assembleia de Participantes e assiná-la em conformidade com a
assinatura aposta no respetivo documento de identificação, cuja cópia deverá acompanhar a restante
documentação.

No caso de contitularidade (ou seja, caso exista mais do que uma pessoa singular ou coletiva titular
das unidades de participação), a minuta deverá ser preenchida com os dados da pessoa singular que
os contitulares pretendem que os represente na Assembleia de Participantes (que poderá ser um
terceiro ou um outro Participante). A “Carta de Representação” deverá também ser assinada por todos
os contitulares em conformidade com a assinatura aposta nos respetivos documentos de identificação,
cujas cópias deverão acompanhar a restante documentação

Tratando-se de pessoa coletiva, a minuta deverá ser preenchida com os dados da pessoa singular
que a pessoa coletiva pretende que a represente na Assembleia de Participantes, mesmo que se trate
de um dos administradores/gerentes da pessoa coletiva. A “Carta de Representação” deverá também
ser impressa em papel timbrado da pessoa coletiva, devidamente carimbada e assinada pelas pessoas
com poderes para vincular a pessoa coletiva nos termos da lei e dos seus estatutos, em conformidade
com a assinatura aposta nos respetivos documentos de identificação, cujas cópias deverão
acompanhar a restante documentação.

Tratando-se de património autónomo (por exemplo, uma herança indivisa), caso a pessoa singular
que nos termos da lei tem poderes de representação do património autónomo não possa estar presente
e se pretenda ainda assim participar na Assembleia de Participantes através de um terceiro ou outro
Participante, a minuta deverá ser preenchida com os dados desta pessoa singular que o património
autónomo pretende que o represente na Assembleia de Participantes. A “Carta de Representação”
concedendo poderes ao terceiro deverá ser assinada pela pessoa que nos termos da lei tem poderes
para vincular o património autónomo em causa, em conformidade com a assinatura aposta no respetivo
documento de identificação, cuja cópia deverá acompanhar a restante documentação.

Nos termos do artigo 384, número 5, do Código das Sociedades Comerciais, o(s) Participante(s) e os seus
Representantes estão obrigados a votar no mesmo sentido com todas as suas unidades de participação. Caso
sejam emitidos votos com sentidos diferentes, incluído a abstenção, os votos serão considerados nulos na sua
totalidade.

Ficam à disposição na sede social da Entidade Gestora e do Depositário, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 98, 1.º
piso,
1200-870
Lisboa,
durante
as
horas
de
expediente,
e
no
sítio
http://www.banifib.com/AssembleiaParticipantesFGP, nos prazos legais, para consulta dos Participantes, as
informações preparatórias da Assembleia de Participantes.

Caso, após o preenchimento e impressão da documentação necessária para efeitos da participação na
Assembleia de Participantes, os Participantes detetem elementos em falta, estes devem ser preenchidos em letras
maiúsculas e legíveis.
* Este documento foi elaborado ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico.
Assembleia de Participantes do FGP - FIAVMF | 30 de setembro de 2015 | Intenção de Participação AP
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