Agenda Metropolitana
ANÚNCIOS
30 de março de 2012
Alto Tietê
1
Síntese
EDUCAÇÃO
R$ 91,12 milhões
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
R$ 30,52 milhões
FUSSESP
R$ 23,33 mil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ 25,4 milhões
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
R$ 1,5 milhão
R$ 527 mil
JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
R$ 11,9 milhões
TURISMO
R$ 9,86 milhões
SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 8,5 milhões
SANEAMENTO
R$ 889 milhões
SAÚDE
R$ 59,9 milhões
AGRICULTURA
R$ 2,9 milhões
HABITAÇÃO
R$ 381,4 milhões
FUMEFI
R$ 25,7 milhões
TRANSPORTES METROPOLITANOS
TRANSPORTES
R$ 3,8 bilhões
R$ 9,36 bilhões(*)
TOTAL GERAL
R$ 14,7 bilhões
(*) Valor total considerando as obras do Rodoanel Norte e Leste e Manutenção do
Leste e Sul.
Valor das estradas: R$ 457,58 milhões
TOTAL SEM RODOANEL – R$ 5,8 bilhões
2
1. EDUCAÇÃO
Ação
Expansão da Rede
Física Escolar (2012)
10.290 novas vagas
R$ 91,12 milhões
Detalhes
Valor (R$)
Obra Nova em execução: 4 escolas – 4.200 vagas criadas
• BIRITIBA MIRIM: término jun/12 – 1.260 vagas (R$ 1,83
milhão). Paralisada, com 92% executada. Contrato
reincidido no final de 2011. Licitação em andamento.
• GUARAREMA: término out/12 – 840 vagas (R$ 2,95
milhões)
• GUARAREMA: término fev/13 – 840 vagas (2,9 milhões)
• GUARULHOS: término out/12 – 1.260 vagas (R$ 4,13
milhões)
Obra Nova em contratação: 3 escolas – 3.360 vagas criadas
• FERRAZ DE VASCONCELOS: licitação em andamento –
1.260 vagas (R$ 3,3 milhões)
• GUARULHOS: edital publicado em 02/02. Envelopes
abertos dia 21/03 – 1.260 vagas (R$ 4,5 milhões)
• ITAQUAQUECETUBA: resultado da licitação publicado no
em 29/03 – 840 vagas (R$ 7,5 milhões)
40,62
milhões
Ampliações em execução: 2 escolas – 1.260 vagas criadas
• GUARULHOS: para maio – 630 vagas (R$ 5,4 milhões)
• GUARULHOS: para junho – 630 vagas (R$ 2,6 milhões).
Paralisada, aguardando a instalada uma proteção acústica
executada por outro contrato e outra empresa.
Ampliações em contratação: 2 escolas – 1.470 vagas criadas
• GUARULHOS: edital publicado em 02/02. Envelopes
abertos dia 21/03 – 210 vagas (R$ 4,7 milhões)
• GUARULHOS: sem previsão – 1.260 vagas (R$ 808 mil).
Reformas e
Adequações
Com término em
2012
Reformas em execução: 64 reformas de escolas
• ARUJÁ: 5 reformas (R$ 1,5 milhão)
• FERRAZ DE VASCONCELOS: 4 reformas (R$ 966 mil)
• GUARULHOS: 25 reformas (R$ 11,7 milhões)
• ITAQUAQUECETUBA: 8 reformas (R$ 2,9 milhões)
• MOGI DAS CRUZES: 12 reformas (R$ 5 milhões)
• SANTA ISABEL: 3 reformas (R$ 389 mil)
• SUZANO: 7 reformas (2,8 milhões)
R$ 39,5
milhões
3
Obras de acessibilidade em execução: 15 adequações de
escolas
• GUARULHOS: 7 adequações (R$ 4,1 milhões)
• ITAQUAQUECETUBA: 2 adequações (R$ 696 mil)
• MOGI DAS CRUZES: 4 adequações (R$ 1,6 milhão)
• POÁ: 1 adequação (R$ 822 mil)
• SUZANO: 1 adequação (R$ 272 mil)
Substituições de ambiente: 2 substituições de ambiente
• GUARULHOS: 1 substituição de ambiente (R$ 917 mil)
• GUARULHOS: 1 substituição de ambiente (R$ 5,4
milhões)
Ensino
Médio
Técnico
(modalidade
concomitante)
2012
•
•
•
•
4.428 vagas
(2.885 matrículas)
ARUJÁ: 137 vagas (Cursos: Análises Clínicas, Nutrição e
Dietética, Administração)
GUARULHOS: 2.868 (exemplos: Estética, Segurança no
Trabalho, Eletroeletrônica, Mecânica, Mecatrônica,
Química, Administração, Contabilidade, Logística,
Qualidade, Recursos Humanos)
MOGI DAS CRUZES: 990 vagas (Análises Clínicas,
Enfermagem, Estética, Farmácia, Segurança do Trabalho)
SUZANO: 433 vagas (Enfermagem, Estética, Farmácia,
Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Prótese Dentária,
Saúde Bucal, Nutrição e Dietética, Química)
ITAQUAQUECETUBA – 20 alunos (inglês)
CEL
MOGI DAS CRUZES – 92 alunos (espanhol)
SUZANO – 177 alunos (francês e espanhol)
Creche
Escola
Aderiram em 2011: ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, POÁ,
SALESÓPOLIS E SANTA ISABEL
Obs: Apenas Santa Isabel e Poá não entregaram a
PARCERIA COM
documentação à Secretaria da Educação.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Municípios que ainda não aderiram: FERRAZ DE
AUTORIZO
VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS,
ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES E SUZANO
ÔNIBUS RURAL
Municípios a serem beneficiados:
GUARAREMA E SANTA ISABEL
BIRITIBA
R$ 11
milhões
MIRIM,
1 transporte escolar para cada.
4
2. DES. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R$ 30,52 milhões
Em 2012 – são 1.860 vagas em 10 municípios (exceto Salesópolis)
VIA RÁPIDA
2012
1.860 vagas
Alguns cursos: Logística Básica, Auxiliar de Escritório, Culinária
Básica, Traçagem para Caldeiraria, Padeiro, Técnica em Vendas,
Controlador Dimensional.
Vagas por município: Arujá (90), Biritiba Mirim (60), Ferraz de 4,65 milhões
Vasconcelos (90), Guararema (60), Guarulhos (840),
Itaquaquecetuba (180), Mogi das Cruzes (240), Poá (60), Santa
Isabel (90), Suzano (150)
----------------------Em 2011 (set-out) – foram 1.264 vagas contratadas nos 11
municípios da região, com recursos de R$ 2,65 milhões
ARUJÁ – entrega da unidade prevista para ago/2013.
Obra será da Prefeitura, que está em fase de assinatura de OIS.
Cursos (5): Eletrônica, Meio Ambiente, Química, Administração e Logística.
Obs.: Funciona como Classe Descentralizada desde 2010. Cursos: Administração e
Logística.
ETEC
GUARULHOS – entrega da unidade prevista para fev/2014.
Novas
unidades
Em fase de elaboração do projeto.
Construção na área de 17 mil m² que também abrigará a atual FATEC e
possibilitará ampliação do Via Rápida.
O Estado vai construir a sede das duas unidades, num mesmo campus, em áreas
da CDHU e da Secretaria de Educação.
Cursos (5): Ensino Médio, Administração, Automação Industrial, Informática e
Instrumentação.
Obs.: Guarulhos conta com uma FATEC
FATEC
FERRAZ DE VASCONCELOS – entrega da unidade prevista para fev/2014.
Cursos e vagas em estudo. Prefeito ainda não fez a doação do terreno.
Nova
Obs.: Ferraz conta com uma ETEC (2007)
Com ETEC e FATEC:
•
•
Itaquaquecetuba – possui uma Etec (2011) e uma Fatec (2007)
Mogi das Cruzes – possui uma Etec (1982) e uma Fatec (2008)
5
Somente ETEC:
•
•
•
Poá – possui uma Etec (2009)
Santa Isabel – possui uma Etec (2010)
Suzano – possui uma Etec (2008) – este ano com curso novo: Secretariado
Somente FATEC:
•
Guarulhos – possui uma Fatec
NÃO possuem ETEC nem FATEC: Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis.
• Pedido de credenciamento provisório da prefeitura em
07/Nov/2011. Aguardam documentação.
• Prioridade da região na Agenda Regional do CONDEMAT.
Parque
Tecnológico
GUARULHOS
• Solicita “dação” de 125 mil m² pertencente à DERSA (dry porta)
e concessão de área complementar de 75 mil m² da área de
preservação ambiental contígua à área.
• Já finalizado estudo de viabilidade técnica, financeira e
ambiental (com recursos da FAPESP e executados pela USP)
25,6 milhões
• Universidades de Guarulhos e empresas estão participando do
plano para a implantação do parque (ex: Aché prepara-se para
criar um departamento de pesquisa na área de biotecnologia).
• As áreas inicialmente que estão sendo pensadas para o Parque
são: metal-mecânica, logística de transporte, logística
aeroportuária, farmacêutica e biotecnologia.
• Investimento: R$ 25 milhões (incubadora, administrativo,
condomínio de empresas) + R$ 600 mil para estudos.
Centro de
Inovação
Proposta de Criação do Centro de Inovação
Em fase de Protocolo de Intenções para estudos de viabilidade do
Centro de inovação em Ferraz de Vasconcelos
FERRAZ DE
VASCONCELOS 1º passo para implantação do Parque Tecnológico
ARUJÁ
Patem Programa de
Apoio
Tecnológico a
Municípios
–
Mapeamento e gerenciamento de áreas
escorregamento e inundação no município
de
Valor: R$ 152,2 mil (+ R$ 15,1 mil da Prefeitura). Previsão de
Término: abril/2012
GUARULHOS – Plano de gerenciamento de resíduos da
construção civil
272 mil
Valor: R$ 120 mil (+ R$ 30 mil da Prefeitura). Situação: em
análise.
6
3. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Polo
Regional
da
ESCOLA
DE MODA
R$ 23,33 mil
ITAQUAQUECETUBA
• Convênio FUSSESP e Prefeitura firmado em 16/jan/2012
• Valor do repasse: R$ 23.328,00
• Para aquisição de: insumos (fitas métricas, réguas, tesouras,
agulhas, botões, linhas, tecidos) e de recursos materiais (10
máquinas de costura, 4 mesas e 20 cadeiras, tecidos e placas de
identificação do projeto).
23,33 mil
7
4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SÃO PAULO
SOLIDÁRIO
R$ 25,4 milhões
Itaquaquecetuba (5,8%) é o único município da RMSP que
integra a 1ª Fase do São Paulo Solidário. Realizou a busca ativa,
em 2011.
As demais cidades integrarão a última fase do projeto, em
(Erradicação 2014.
da
Extrema
Pobreza)
Ação
Jovem
Renda
Cidadã
Piso
Social
Paulista
Porcentagem da população nesse estágio: Arujá (4%); Biritiba
Mirim (4,5%); Ferraz de Vasconcelos (4,3%); Guararema (3,1%);
Guarulhos (4,4%); Mogi das Cruzes (3,4%); Poá (3,1%);
Salesópolis (2,8%); Santa Isabel (3,5%) e Suzano (4%).
Aumento de 15% nos beneficiários com relação a 2011 (de
5.131 para 5.901 jovens) nos 11 municípios da região.
Municípios beneficiados: Arujá (+57%); Biritiba Mirim (+13%);
Ferraz de Vasconcelos (+12%); Guararema (-14%); Guarulhos (18%); Itaquaquecetuba (+23%); Mogi das Cruzes (+41%); Poá
(+28%); Salesópolis (+6%); Santa Isabel (0%) e Suzano (+43%).
5,67
milhões
Aumento de 9% nos beneficiários com relação a 2011 (de
15.401 para 16.778) nos 11 municípios da região.
Municípios beneficiados: Arujá (+28%); Biritiba Mirim (+22%);
Ferraz de Vasconcelos (+26%); Guararema (+13%); Guarulhos
(+4%); Itaquaquecetuba (+4%); Mogi das Cruzes (+22%); Poá
(+7%); Salesópolis (+4%); Santa Isabel (+1%) e Suzano (-1%).
Acrescimento de 68% no repasse do FEAS – Fundo Estadual
para os Fundos Municipais de Assistência Social – com relação
a 2011.
Beneficia 7 municípios da região: Arujá (+46%); Biritiba Mirim
(+52%), Ferraz de Vasconcelos (+54%), Guararema (+163%),
Mogi das Cruzes (+83%), Poá (+61%), Salesópolis (+112%)
16,11
milhões
3,66
milhões
ITAQUAQUECETUBA
Convênio assinado em dez/2011. Inauguração: maio/2012.
SUZANO
Bom Prato
Novas
unidades
Autorizado pelo Governador, em fev/2012, ainda sem previsão
de inauguração.
Obs: no dia 29/março a unidade de Mogi das Cruzes completou
6 anos.
8
5.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
R$ 1,5 milhão
Em parceria com a Prefeitura de MOGI DAS CRUZES,
implantado em uma praça de esportes: quadra
paradesportiva coberta, sanitários e vestiários adaptados e
estacionamento.
Centro de
Paradesporto Poderá ser utilizados por pessoas com qualquer tipo de
deficiência
em MOGI
DAS CRUZES • Valor: R$ 2,54 milhões
o Repasse do GESP: R$ 1,5 milhão
o Contrapartida da Prefeitura: R$ 1,04 milhão.
• Em fase de licitação pela Prefeitura.
1,5 milhão
9
6.
CULTURA
Virada
Cultural
Paulista
MOGI DAS CRUZES
6ª edição que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio
2012
Circuito
Cultural
Paulista
GUARAREMA, MOGI DAS CRUZES E SANTA ISABEL
8 meses de atividades culturais gratuitas, de março a
novembro
10
7. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ACADEMIA
AO AR LIVRE
Implantação de 1 academia ao ar livre em cada um dos 11
municípios da Região do Alto Tietê
Talento
Esportivo
330 mil
Custo por unidade: R$ 30 mil
•
BOLSA
R$ 527 mil
•
•
•
•
FERRAZ DE VASCONCELOS: 1 atleta beneficiado (R$
4.980,00/ ano)
GUARULHOS: 9 atletas beneficiados (R$ 83.940,00/ ano)
ITAQUAQUECETUBA: 4 atletas beneficiados (R$
33.120,00/ ano)
MOGI DAS CRUZES: 3 atletas beneficiados (R$ 44.820,00/
ano)
SUZANO: 2 atletas beneficiados (R$ 29.880,00/ ano)
196,74 mil
11
8.
JUSTIÇA
milhões
MOGI DAS CRUZES
Obra nova.
R$
11,9
9,2
milhões
Construção do Fórum Distrital de Brás Cubas. CPOS contratada em
março/2012 para elaboração de projeto básico, previsto para
meados de abril. Assim que a CPOS finalizar o projeto, inicia-se o
processo licitatório, que estima-se esteja concluído em 60 dias.
Prazo da obra: 10 meses. Investimento: R$ 9,2 milhões.
Informações da área: 15.400 m². Endereço: Rua Valentina Mello
Freire Borentein.
Assinatura de Decreto de recebimento do terreno, corrigindo o
Decreto nº 57.774/2012.
SUZANO
Ampliação e reforma.
Investimento: R$ 2,75 milhões.
FÓRUNS
Prazo: jul/2012.
Em execução: cobertura do novo prédio e pintura da ampliação.
Aguarda-se a desocupação do antigo prédio para realização dos
serviços de reforma.
2,75
milhões
GUARULHOS
Obra nova.
Não há projeto concluído (responsabilidade do TJ). Não há
cronograma.
Terreno: objeto de cessão de uso pela CDHU à SJDC.
Área: 49 mil m²
Já autorizado no Conselho de PPP.
POÁ
Obra nova. Prefeitura deverá doar o terreno.
Prédio interditado e desocupado em nov/2009. Serviços do fórum
são oferecidos em prédio locado pelo TJ, em Ferraz.
Prefeitura informou a existência de área, suscetível de
desapropriação.
COORDENADORIA DA
CRIAÇÃO
12
MULHER
Expectativa de assinatura de decreto em abril.
9. TURISMO
R$ 9,86 milhões
POÁ
• Objeto: 3ª fase da construção do Prédio do Balneário
• Valor: R$ 7.968.975,75
DADE
AUTORIZOS
9,86
milhões
Obs.: do valor total de 2011 (R$ 6.701.973,82) foram pagos até
o momento R$ 3,35 milhões (objeto: 2ª fase do Prédio do
Balneário)
SALESÓPOLIS
• Objeto: monitoramento por câmera de segurança;
calçamento; revitalização de equipamentos públicos;
grade artística, deck e passarelas sobre o rio Paraitinga e
córrego Padre Manuel.
• Valor: R$ 1.888.262,65
Obs.: do valor total de 2011 (R$ 1.689.131,93) foram pagos até
o momento R$ 1,34 milhões
Doação de terreno à GUARULHOS
Decreto de
Autorização
de Permissão
de Uso
Assinatura de Decreto, que Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o
uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 anos, em favor do
Município de Guarulhos, do imóvel que especifica.
A área (27.840 m² com 265 m² de área construída) destinar-se-á à
implantação de uma Central de Informações Turísticas na Praça IV Centenário, no município.
“Uma Rota Clandestina de Escravos”
ROTA
DÓRIA
Um dos mais importantes Roteiros Étnicos Turísticos do Estado composto por
atrativos naturais entre eles: Casarão Senzala, Sítio Arqueológico, Trilha da rota,
A Cruz Dória, Casarão do Café, Fazenda Histórica Santana, Igreja de São
Lourenço.
A Secretaria está organizando parcerias para formação de monitores,
Guias de Turismo e aulas práticas vivenciais.
Rota passa por SALESÓPOLIS
13
14
10. ENERGIA
CTEEP
Tijuco Preto –
Itapeti
(Furnas)
1º sem/2012
CTEEP
Itapeti –
Nordeste
(Furnas)
2013
Entrada em operação da Linha de Transmissão Aérea Tijuco Preto-Itapeti
(Furnas)
Previsão: até final do 1º sem/2012
Vai permitir o aumento do suprimento de energia em Mogi das Cruzes,
Suzano, Poá, Biritiba Mirim, Guararema, Jacareí e Salesópolis.
Entrada em operação da Linha de Transmissão Aérea Itapeti-Nordeste
(Furnas)
Previsão: 2013
Vai melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica aos municípios
de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e da Zona Leste do
município de São Paulo (atendida pela Eletropaulo).
Obs.: Com a entrada em operação vai diminuir o risco de desligamento e/ou corte de carga
em contingências na região atendida pela Subestação Nordeste, que atende a cerca de 1
milhão de consumidores dos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Ferraz de
Vasconcelos, Poá e região Leste da cidade de São Paulo.
As regiões citadas ainda não apresentam problemas de suprimento. Porém, apresentariam
após 2013, caso essas obras não fossem viabilizadas.
15
11. SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 8,5 milhões
Descerramento de Placa de Inauguração no período da manhã:
reforma e ampliação
1º DP
MOGI
DAS
CRUZES
BO
online
• Localizado na área central do Município e é o maior e o mais
procurado, servindo como referência em termos de segurança. O
ponto principal da obra foi a interiorização do Plantão Policial
• Atende uma área de 112.496 Km e beneficia uma população
estimada em 180.000 hab.
• Prédio próprio do Estado, conta com uma área construída de
1.227,78m2, em um terreno de 3.682,75m2
• Início: dez/2010
Término: 23/fev/2012
• Efetivo: 07 Delegados de Polícia, 25 Escrivães, 28 Investigadores,
03 Agentes, 05 Agentes de Telecomunicação, 01 Auxiliar de
Papiloscopista e 04 Carcereiros Policiais, num total de 73 policiais
civis
• Viaturas: 08 caracterizadas e 03 descaracterizadas
• Valor: R$ 373.207,08
373 mil
Em operação desde maio/2011 (a PM da região recebeu 50
impressoras multifuncionais para suporte na elaboração dos
boletins)
Atividade MOGI DAS CRUZES desenvolve a ação desde março/2011 (até 30
Delegada policiais militares/dia)
Em tratativas: Guararema e Salesópolis
Aumento • 233 PM em exercício desde 2011 (70 formandos e 163 por RTP)
de
efetivo • PC destinados ao Alto Tietê não informado:
2011/
2012
Viaturas
2011/
2012
Investigadores e Escrivães, empossados e cursando a ACADEPOL
(formatura em 25/maio/2012). Para Demacro são 204
investigadores e 71 escrivães.
Concurso Delegados de Polícia: entre 07abr e 17mai acontecerá a
prova oral. Deverão tomar posse em junho e estarão prontos para
entrar em atividade no mês de out/12. É um total no Estado de
140 vagas, com possível extensão para 200 vagas.
Total: 101 viaturas – entre 2011 e 2012
• 75 da PM (R$ 3,4 milhões)
• 17 da PC (R$ 885 mil)
• 4 do Corpo de Bombeiros (R$ 750 mil)
• 5 da SPTC (R$ 220,5 mil)
5,25 milhões
16
PM - R$ 1,1 milhão
• 396 tablets móveis (TMD – Terminal Móvel de Dados) – já
entregues;
• 431 tablets portáteis (TPD – Terminal Portátil de Dados) – já
entregues;
Aquisição de PC - R$ 128,2 mil
Equipamentos
• 39 micro-computadores (R$ 62,3 mil), 46 impressoras
multifuncionais (R$ 54,9 mil) e 15 cofres de segurança (R$
10,9 mil);
1,56
milhão
SPTC - R$ 328,8 mil
• 2 Estações de Perícia Computacional Forense (Fred +
Software) (R$ 224.748,00);
• 46 desktops (R$ 104 mil)
Unidades foram formalmente entregues no dia 26/março:
Bases
Comunitárias
Móveis (BCM)
11 unidades
1,3 milhão
• ARUJÁ: 1 BCM. Investimento: R$ 118 mil;
• FERRAZ DE VASCONCELOS: 1 BCM. Investimento: R$ 118
mil;
• GUARULHOS: 5 BCM. Investimento: R$ 590 mil;
• ITAQUAQUECETUBA: 1 BCM. Investimento: R$ 118 mil.
• MOGI DAS CRUZES: 1 BCM. Investimento: R$ 118 mil.
• POÁ: 1 BCM. Investimento: R$ 118 mil.
• SUZANO: 1 BCM. Investimento: R$ 118 mil.
Obs: as bases entregues para a região já estão em serviço.
Estarão expostas 03 unidades no local do evento.
Posto Policial
ARUJÁ - 2 postos policiais 24h (Vila Pedroso e bairro Barreto),
que foram reativados, em 2011, em função de demandas
municipais.
GUARULHOS:
Doação de terreno para construção de sede própria do Instituto
de Criminalística e do IML (prevista no PPA 2012-2015). Em
processo de discussão com a Prefeitura.
GUARAREMA:
Obras
1. Reforma e ampliação da DP – Em fase de execução pela
Prefeitura. Valor (Prefeitura): R$ 533 mil. (Prazo não
informado).
2. Construção de nova Base de Bombeiros. Terreno de
1000m² foi doado pela Prefeitura. Previsão: final de
2012.
17
ITAQUAQUECETUBA:
Reforma e ampliação da Delegacia Central – Convênio em fase
de assinatura – Valor (Estado): R$ 200 mil. (Prazo não
informado)
MOGI DAS CRUZES:
1. Corpo de Bombeiros – instituído pelo Decreto nº
57.896/2012, que criou o 17º Grupamento de
Bombeiros, elevando a antiga condição de
Subgrupamento do município.
Só passará a operar de forma oficial após a publicação
do nome do novo tenente-coronel, que comandará a
unidade, e do quadro de oficiais (SSP informará o nome
ao Governador no evento).
2. Reforma e ampliação da Delegacia Seccional. Valor
previsto: R$ 1 milhão. Projeto em elaboração.
AUTORIZO.
INFORMAÇÕES PELA SSP SOBRE OS DADOS DE CRIMINALIDADE E FURTO E ROUBO DE
VEÍCULOS
A taxa de veículos recuperados na Grande São Paulo subiu 18%, na comparação do 1º
bimestre de 2012 com 2011, sendo o resultado da atuação da PC na prisão de receptadores
de veículos roubados. Em Guarulhos e Mogi das Cruzes, a tendência se manteve: aumento de
39% e 28%, respectivamente.
Os indicadores de produtividade revelam que teve um aumento de 28% nos veículos
localizados, o que demonstra que mesmo após o furto ou roubo já consumado, o
policiamento continua atuante, resultando na recuperação.
As ocorrências de arma de fogo apreendidas também superaram os números do ano passado,
aumentaram 46% no 1º bimestre de 2012. A apreensão de entorpecentes subiu 26%. Estes
números mostram que a polícia está ativa na região.
AERONAVES
o Polícia Militar: 25 helicópteros e 6 aviões;
o Polícia Civil: 4 helicópteros.
18
12. SANEAMENTO
R$ 889 milhões
SANEAMENTO BÁSICO – ALTO TIETÊ
Investimento total: R$ 412 milhões
SABESP
(2012-2019)
•
•
Abastecimento de Água: R$ 33,1 milhões
Coleta e Tratamento de Esgoto: R$ 378,9 milhões
O abastecimento de água universalizado.
412
milhões
Coleta de Esgoto: aumento de 83% para 90% ( + 160 mil pessoas).
Tratamento: de 71% para 83% (+ 540 mil pessoas)
Resíduos (lançados in natura no Tietê) serão tratados nas ETEs
São Miguel e Suzano.
Investimento por município:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ARUJÁ: R$ 48,3 milhões. Prazo: dez/15.
BIRITIBA MIRIM: R$ 8,05 milhões. Prazo: dez/12.
FERRAZ DE VASCONCELOS: R$ 32,7 milhões. Prazo: dez/14.
GUARAREMA: R$ 7,07 milhões. Prazo: jan/13.
ITAQUAQUECETUBA: R$ 170,3 milhões. Prazo: nov/15.
MOGI DAS CRUZES: R$ 31,6 milhões. Prazo: dez/19.
POÁ: R$ 25 milhões. Prazo: dez/13.
SALESÓPOLIS: R$ 1,45 milhão. Prazo: jul/14.
SUZANO: R$ 87,3 milhões. Prazo: ago/15.
SANTA ISABEL: construção de Estação de Tratamento de Esgoto
Início: dez/2012
Término: dez/2014
Saneamento
(DAEE)
Valor: R$ 19,94 milhões
NOTA: Obra lançada em 26/11/2011. Autorizo para celebração do
convênio publicada em 28/12/2011.
19,94
milhões
Prefeitura é responsável pela obra. DAEE acompanha e libera
recursos mensalmente mediante apresentação de medição.
• CANAL DE CIRCUNVALAÇÃO
o Margem Direita – 2 piscinões (CC1- 550 mil m³ e CC2 - 450
mil m³) e Canalização de 9 km do Canal
Combate às
enchentes
GUARULHOS
Valor: R$ 49 milhões
Situação: Contrato assinado (16/12/2011).
Aguarda licença ambiental.
49
milhões
(DAEE)
19
• SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU
Inclui recuperação das várzeas e implantação de parque linear,
três piscinões*, área de lazer, com ciclovia e equipamentos
esportivos (campos futebol, pista skate etc.).
GUARULHOS
Obs: O Rio nasce em Arujá, mas a intervenção ocorrerá
apenas em Guarulhos.
360
milhões
Investimento: US$ 204 milhões – CAF – Banco de
Desenvolvimento da América Latina
Término: 2017 (5 anos).
Assinatura da Mensagem à ALESP do PL que Autoriza o Poder
Executivo a realizar operação de crédito.
Projeto Básico e Executivo em elaboração.
Valor: R$ 3,48 milhões.
Prazo: ago/2013 (data do projeto)
Informações Gerais:
• A Bacia do Rio Baquirivu-Guaçu possui 163 km², sendo
40% da área urbanizada.
• No trecho de interferência do Rio não há ocupações
irregulares, mas incluirá desapropriação de regulares.
• Detalhamento dos 3 piscinões:
o RBA-05, Baquirivu-Guaçu - 700 mil m³
o RGA-02 –Ribeirão Guaraçaú, que deságua no Baquirivú
– 1,1 milhão m³
o RBA-03, exato ponto de encontro do Córrego Ana
Mendes com Rio Baquirivú-Guaçu – 225 mil m³
Desassoreamento do Rio Baquirivu-Guaçu em execução:
Valor: R$ 11,7 milhões.
Início: 19/05/2010. Término previsto: 19/11/12.
Volume desassoreado até fev/12: 111.880 m³.
Município: Guarulhos.
• Desassoreamento de rios e córregos em execução:
Rio Tietê – Lote 3 (SP e Guarulhos)
Vol. Desassoreado: 943.684 m³
Rio Cabuçu de Cima (SP e Guarulhos)
Vol. Desassoreado: 768.524 m³
Rio Guaió (Poá e Suzano).
Vol. Desassoreado: 26.000 m³
Córrego Três Pontes (SP, Itaqua e Poá)
Vol. Desassoreado: 16.000 m³
20
Jardim
Obras para construção do Jardim Metropolitano na área do
Parque
Ecológico do Tietê – PET.
Metropolitano
Início: fev/2012
(DAEE)
Pq.Várzeas
do
Tietê
(DAEE)
CICLOVIA PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ em GUARULHOS
(Margem Direita do Rio Tietê)
Extensão: 23 quilômetros
Investimento: R$ 39 milhões
Licitação prevista para junho/2012
8,9
milhões
39
milhões
Parque Várzeas do Tietê
Informações Gerais:
• Recuperação da capacidade de contenção de cheias das várzeas do rio,
da Penha até Salesópolis, por meio da recuperação e da proteção da
função das várzeas.
• Investimento total de R$ 1,7 bilhão.
• 75 km de extensão e 107 km² de área.
• 33 núcleos de lazer, cultura e esporte, 230 km de ciclovia, 77 campos
de futebol, 129 quadras poliesportivas, 7 polos de turismo.
• 3 etapas e beneficio direto de 3 milhões de pessoas (ZL) e indireto da
RMSP:
o 1ª etapa: 25 km, da Penha à Itaquaquecetuba (SP e Guarulhos).
o 2ª etapa: 11,3 km, em Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, com
previsão de término em 2018.
o 3ª etapa: 38,7 km, de Suzano até a nascente do Tietê, em
Salesópolis, que deverá ser concluída em 2020.
Detalhamento da 1ª Etapa
Valor: US$ 199,8 milhões, sendo: 42% do Estado de São Paulo (US$ 84,1
milhões); 58% financiados pelo BID (US$ 115,7 milhões).
Prazo: 5 anos (2011 a 2016)
Ações:
•
•
•
•
•
•
Reassentamento e remoção populacional (SP e Guarulhos)
Intervenções hidráulicas (macro e microdrenagem).
Parques, mediante a implantação de 3 Núcleos que irão beneficiar 800
mil habitantes.
Via Parque e Ciclovia: 48 km (25 km em SP e 23 km em Guarulhos).
Recomposição de 125 ha de matas ciliares.
Apoio à criação de Unidades de Conservação e Educação Ambiental.
21
13. SAÚDE
AME
MOGI DAS
CRUZES
R$ 59,9 milhões
Abrangência (10): Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos,
Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis,
14,2
Santa Isabel e Suzano
milhões
Inicio de atividades: 05/março/2012.
Inauguração no período da manhã
Investimento: R$ 6,7 milhões (sendo R$ 2 milhões em obras, repasse
do GESP e R$ 4,7 milhões em equipamentos). Obra pela prefeitura.
Custeio 2012: R$ 7,43 milhões.
Parceiro Gestor: Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina – SPDM
Especialidades médicas:
• Já disponíveis: ortopedia, oftalmologia, cirurgia geral, cirurgia
vascular, pequenos procedimentos
• Em abril: otorrinolaringologia, urologia, dermatologia e cardiologia
• Em junho: neurologia, nefrologia, pneumologia, mastologia,
proctologia e endocrinologia
• Exames: Raio-X (em abril), Ultrassonografia e Endoscopia (até final
do ano)
Especialidades não-médicas: Enfermagem, Fisioterapia,
Fonoaudiologia e Pequenas Cirurgias
Produção Estimada:
• Consultas médicas: 34.218/ano
• Consultas não médicas: 16.600/ano
• Cirurgias Ambulatoriais (pequenas cirurgias): 790/ano
Hospital de Clínicas “Luzia de Pinho Melo” de MOGI DAS CRUZES
Rede de
Tratamento de
Câncer
Serviço de quimioterapia (previsto para jul/12) e radioterapia
(previsto para abril/2013)
11,5
milhões
Disponibilidade de oncologistas a partir de maio/2012
Capacidade de atendimento: 1.500 novos pacientes/ ano.
Novos
Serviços:
Hospital Geral de GUARULHOS
Oncologia
Serviços de quimioterapia (previsto para 2º sem/12) e radioterapia
(previsto para abr/13)
Capacidade de atendimento no Ambulatório Clínico: 1.260 novos
pacientes/ano
22
Capacidade de atendimento de Radioterapia: 1.200
tratamentos/ano.
NOTA 1: Estimativa de 6,9 mil novos casos/ano de câncer por ano no
Alto do Tietê.
NOTA 2: Padrão ICESP: serviços contarão com apoio científico,
tecnológico e de protocolos clínicos do ICESP, maior centro
especializado em oncologia da América Latina.
NOTA 3: Os serviços poderão absorver o atendimento realizado no
Hospital do Câncer “Dr. Flávio Isaías Rodrigues”, instituição privada
em Mogi das Cruzes. A pedido do Estado, o Ministério da Saúde
descredenciou a unidade do SUS após uma auditoria identificar
irregularidades e indícios de fraudes.
Segundo Cerri, 85% dos prontuários estavam irregulares.
HOSPITAL ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
1ª etapa: Reforma e adequação para implantação do Serviço
Especializado de Reabilitação e Retaguarda – SERR, abrangendo
reforma do Pavilhão de Crônicos com 108 leitos de internação,
reabilitação física, prédio da subfrota, laboratório de emergência e
conforto da família.
Investimento: R$ 16,29 milhões
Início: 15/05/2008
Término: 19/06/2011
Obs.: Aguardam autorização da Engenharia para ocupação do prédio e
inauguração dos 108 leitos.
20,59
(2011)
27,0
(2012)
2ª etapa: Reforma e Adequação do Centro de Diagnósticos e
Imagens
Reformado para abrigar a Unidade de Cuidados Paliativos
Investimento: R$ 4,3 milhões
Início: 10/12/2009
Término: 03/02/2011
3ª etapa: Reforma em diversas áreas: Setor de Nutrição e Dietética,
Setor de Fisioterapia, obras no Galpão do Almoxarifado, refazimento
de alguns trechos da rede coletora de esgoto, construção de Estação
de Tratamento de Esgoto e recuperação de trecho de pavimentação
de acesso ao hospital.
Situação Atual: em fase inicial de licitação
Valor Orçado (previsto): R$ 11 milhões
HOSPITAL DE RETAGUARDA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS – HCFMUSP
Reforma e adequação das enfermarias do térreo, 1º e 3º pavimentos
(60 leitos), ampliação dos serviços SADT – tomografia, raios-X,
23
mamografia, eco, ultrassonografia (2 consultórios). Área de
intervenção: 3,2 mil m². Em fase de licitação.
Valor Orçado (previsto): R$ 8 milhões
HOSPITAL MUNICIPAL BRAZ CUBAS
Em 01/03/12 foi repassado R$ 3,45 milhões (TA de 2011. Falta pagar
cerca de 500 mil por conta de uma alteração feita no TA)
Foi autorizado o repasse de mais R$ 4 milhões
HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ
1. Hospital Geral de Itaquaquecetuba possui 224 leitos nas
especialidades: Cirurgia Geral, Clínica Geral, Neonatologia,
Obstetrícia, Pediatria e Psiquiatria. E, 20 leitos complementares
para UTI Adulto e Neonatal. Custeio anual: R$ 74,16 milhões
2. Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos possui 126 leitos
nas especialidades: Cirurgia Geral, Clínica Geral, Dermatologia,
AIDS e Tisiologia. E, 10 leitos complementares para UTI Adulto.
Custeio Anal: R$ 61,6 milhões
3. Hospital Geral de Guarulhos possui 270 leitos nas especialidades:
Cirurgia Geral, Clínica Geral, Neonatologia, Obstetrícia e Pediatria.
E, 36 leitos complementares para UTI Adulto, Pediátrica e
Neonatal. Custeio anual: R$ 123,6 milhões
4. Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho Ferraz de Vasconcelos possui
193 leitos nas especialidades: Cirurgia Geral, Nefrologiaurologia,
Gastroenterologia, Plástica, Ginecologia, Ortopedia/Traumatologia,
Buco Maxilo Facial, Clínica Geral, Cardiologia, Neurologia,
Pneumologia, Obstetrícia, Pediatria, Psiquiatria, Hospital/Dia. E, 44
leitos complementares para UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal.
Custeio anual: R$ 80 milhões
5. Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo Mogi das Cruzes possui
263 leitos nas especialidades: Cirurgia Geral, Oncologia, Clínica
Geral, Pediatria, Tisiologia, Psiquiatria e Hospital/Dia. E, 19 leitos
complementares para UTI Adulto e Pediátrica. Custeio Anual: R$
98,8 milhões
6. Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti Mogi possui 150 leitos nas especialidades: Cirurgia
Geral, Clínica Geral, AIDS, Tisiologia, Crônicos e Reabilitação. E, 32
leitos complementares para UTI Pediátrica e Unidade de
24
Isolamento. Custeio anual: R$ 55,14 milhões
7. Hospital de Retaguarda do HC-FMUSP – Suzano
(Sem informação)
CUSTEIOS 2012
5,28
Santa Cada de Mogi das Cruzes: R$ 1,68 milhões, repasse de R$ 140 milhões
mil por mês pelo Pró Santa Casa 2. Estão solicitando mais recursos por
conta de uma “superlotação” ocorrida nos últimos meses.
Stella Mares: R$ 3,6 milhões
Instituto da Mulher e Hospital Jesus, José e Maria – não informado
Rede de
dependentes
químicos
Sec.Giovanni Cerri informa:
A Secretaria pretende implantar, no mínimo, 40 vagas no Hospital
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes.
Mas nas próximas semanas estará se reunindo com os municípios da
região para uma decisão final conjunta com as prefeituras
Ressonância No HC de Mogi das Cruzes – Luzia de Pinho Melo
Já foi solicitada e será instalada no 2º semestre/2012.
2
milhões
Previsão de custos (obras e equipamentos) – R$ 2 milhões
Serviço de
Verificação
de
Óbito
(SVO)
Sec. Giovanni Cerri informa:
A Secretaria concorda com a reivindicação dos prefeitos e irá estudar
a implantação do SVO ao lado do Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcanti
ou do Hospital Luzia de Pinho Melo.
25
14. AGRICULTURA
milhões
Ação
R$
Detalhes
2,9
Valor (R$)
Total de 6 km por município:
Melhor Caminho
BIRITIBA MIRIM, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES
e SALESÓPOLIS
2,88 milhões
(120 mil/km)
Programa instituído pelo Decreto nº 57.813/2012
Projeto Bom Preço Oferecer aos 11 municípios.
do Agricultor
Consiste na articulação dos técnicos da CODEAGRO
visando a criação de canais fixos e móveis de escoamento
(varejões, galpões, metrô, parques, áreas públicas ou
privadas cedidas por meio de convênios) para os produtos
hortifrutigranjeiros da pequena e média produção com a
finalidade de aumentar a renda do produtor e ofertar
alimentos de qualidade diretamente aos consumidores.
Não há investimentos apenas hora/técnico.
26
15. DETRAN
Cronograma de novas unidades:
Detran.SP
• GUARULHOS – previsão de entrega em jul/2012 (na sede do
Poupatempo)
• MOGI DAS CRUZES – previsão de entrega em jan/2013 (prazo
depende da Prefeitura, que será responsável pela obra)
Dados gerais do programa:
(Padrão
Poupatempo)
• 2,3 milhões de usuários cadastrados no portal
• 18 serviços disponibilizados – DOIS NOVOS em 2012: recurso de
multa e Comunicação de venda via portal.
• 150 mil atendimentos deixaram de ser realizados de forma
presencial, nos postos.
27
16. GESTÃO PÚBLICA
Situação: em fase de conclusão do projeto de arquitetura e
engenharia pela CPOS
Previsão de entrega: outubro/2012
POUPATEMPO
SUZANO
Órgãos presentes: Acessa SP, Banco do Brasil, Detran ePoupatempo, Instituto de Identificação e Secretaria do Emprego.
Abrangência: mais de 870 mil habitantes de Suzano, Poá,
itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos.
Obs.: em mar/2011 – Governador assinou a cessão do imóvel –
cedido pelo Shopping Suzano (mais de 2 mil m²), sem ônus para o
Estado.
Novo Serviço
no
e-agendamento
O site do Poupatempo permite o agendamento para emissão de
Cédula de Identidade.
POUPATEMPO
Tempo de espera para retirar documento: 12,3 minutos
MOGI DAS
CRUZES
Aumento da capacidade de atendimento do Posto: 30%
Início de operação: abril/2012
28
17. HABITAÇÃO
R$ 381,4 milhões
BIRITIBA MIRIM – 9 uhs
CDHU
9 uhs com assinatura de OIS na 2ª-feira, dia 2/abr/2012
167
milhões
Término previsto para abr/2013
UNIDADES EM ITAQUAQUECETUBA – 220 uh
PRODUÇÃO Término previsto para out/2012
(2012-2013)
Início das obras: mar/2008
1.206 uh em
produção
SANTA ISABEL – 250 uhs
Término previsto para outubro/2012
Início das obras: ago/2006. (Paralisado, retomará em abr/12)
GUARULHOS – 727 uh
Guarulhos Pimentas C11/C16/C17/C18/C24: 532 uhs –
término previsto de todo o empreendimento até julho/2012
Início das obras em mai/2009.
Guarulhos Z: 195 uhs – término previsto para novembro/2012
Início das obras: abr/2011
CDHU
GUARULHOS
UNIDADES
PREVISTAS
Guarulhos Pimentas “E”, “V”, “X”: 589 uhs (R$ 47,41 milhões).
Início das obras previsto para setembro/2012
1.885 uh
previstas
Previstos ainda 1.296 uhs em Guarulhos com OIS para
dezembro/2012.
151,41
milhões
ARUJÁ
CASA
PAULISTA
• 892 uhs - R$ 17,84 milhões (GESP) + R$ 57,98 milhões (GF)
GUARULHOS
63 milhões
(GESP)
• 192 uhs – R$ 3,84 milhões (GESP) + R$ 12,48 milhões (GF)
ITAQUAQUECETUBA
3.148 uh
previstas
• 620 uhs – R$ 12,40 milhões (GESP) + R$ 40,30 milhões (GF)
• 700 uhs – R$ 14 milhões (GESP) + R$ 45 milhões (GF) –
Minha Casa, Minha Vida
MOGI DAS CRUZES
+
204
milhões
(GF)
• 280 uhs – R$ 5,6 milhões (GESP) + R$ 18,20 milhões (GF)
SUZANO
• 464 uhs – R$ 9,29 milhões (GESP) + R$ 30,16 milhões (GF)
29
18. FUMEFI
R$ 25,7 milhões
BIRITIBA MIRIM – R$ 755.523,84
•
BENEFICIÁRIOS
2012
Objeto: Pavimentação e Drenagem da Estrada
Vicente Castellano
16,2 milhões
FERRAZ DE VASCONCELOS – R$ 6.556.921,99
AUTORIZOS
•
Objeto: Recuperação da Malha Viária - 6° Etapa
ITAQUAQUECETUBA – R$ 8.848.411,47
Obras Prontas
ITAQUÁ
Não
inauguradas
•
Objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas na Via
Industrial
Valor: R$ 3.680.959,01
•
Objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas na Via
Monte Belo
Valor: R$ 4.488.430,81
•
Objeto: Construção de Viaduto na Estrada de São
Bento sobre ferrovia – MRS – complementação
Valor: R$ 679.021,65
Pavimentação e serviços complementares nos acessos
aos:
• Jardim Marcelo – concluída em dez/2011 – R$ 4,86
milhões
• Jardim Amazonas e Jardim Rio Negro – concluídas em
out/2011 – R$ 4,65 milhões
9,51 milhões
30
19.TRANSPORTES METROPOLITANOS
R$ 3,8 bilhões
Em andamento obras de infraestrutura, além da reconstrução das
estações Ferraz de Vasconcelos e Suzano. Com a entrega da Estação
Suzano, a baldeação do Expresso Leste será transferida de
GUAIANASES para SUZANO, atendendo também as cidades de
Ferraz e Poá.
Ampliação do número de viagens no Expresso Leste - Em abril/11, a
CPTM ampliou de 18 para 24 ao dia o número de viagens do
Expresso Leste sem baldeação entre a capital (Estação Luz) e Mogi
das Cruzes (Estação Estudantes).
Expresso Leste até Suzano – previsão de término: início de 2014
CPTM
Linha 11 –
Expresso
Leste
3 Estações em Modernização (R$ 86,5 milhões):
• Reconstrução da Estação FERRAZ DE VASCONCELOS
Término previsto: 2º semestre / 2013
Valor: R$ 33,5 milhões
Situação: obras em andamento. Atendimento ocorre em
estação provisória
• Reconstrução da Estação SUZANO
Término previsto: Agosto / 2013
Valor: R$ 36,9 milhões
Situação: Obras em andamento
• Readequação Funcional da Estação POÁ
Término previsto: jun/13
Valor: R$ 16,1 milhões
Situação: Vencedor: Consórcio Pedra Coral. Estava prevista a
assinatura do Contrato no evento mas o registro do
Consórcio na Junta Comercial está pendente.
R$ 1,5
bilhão
3 Estações em processo de assinatura de contrato para os Projetos
Executivos (abr/12):
Obs: Previsão para publicar editais para contratação de obra entre
setembro/12 e março/13.
• Antônio Gianetti Neto, em FERRAZ DE VASCONCELOS.
Previsão de entrega: Dez/14. Investimentos: R$ 31,5
milhões.
• Mogi das Cruzes, em MOGI DAS CRUZES. Investimento: R$
51,9 milhões.
• Estudantes, em MOGI DAS CRUZES. Investimento: R$ 52
milhões.
2 Estações em elaboração de edital para contratação dos projetos
básico e executivo. Brás Cubas e Jundiapeba, em MOGI DAS
31
CRUZES. Investimento: R$ 92,6 milhões.
Investimentos na Linha: R$ 1,2 bilhão + R$ 280 mil de 9 trens
adquiridos que serão entregues a partir do final de 2012
CPTM
Linha 12
2 Estações em processo de assinatura de contrato para os Projetos
Executivos (abr/12):
• Itaquaquecetuba, em ITAQUAQUECETUBA. Investimento:
R$ 41,5 milhões
R$ 727,4
• Manoel Feio, em ITAQUAQUECETUBA. Investimento: R$ 42 milhões
milhões
1 Estação em negociação, com a prefeitura, o local para construir a
nova estação: Aracaré em ITAQUAQUECETUBA.
As obras na Linha 12 – Safira (12 km - entre as estações Manoel Feio
e Suzano).
CPTM
Para segregação dos trens de carga que operam nessa linha (a cargo
da MRS Logística S/A)
Projeto
Segregação
O Projeto Segregação Leste consiste num segmento do futuro
Ferroanel - Norte, que ligará as regiões de Perus na Linha 7 – Rubi a
Manoel Feio na Linha 12.
Leste
CPTM
Linha 13 -
Início: out/2010
Término previsto: 2013
Valor: R$ 100 milhões (não é verba pública)
11,5 km de novas vias, 8 novos trens, 2 novas estações (CECAP e
Aeroporto), 1 Estação Modernizada (Engº Goulart)
Em elaboração os Projetos Básico e Executivo da Linha 13
Término previsto: set/13
Valor dos Projetos: R$ 22,3 milhões
Situação: Consórcio Consultor EPC Linha 13 venceu a licitação.
Projetos em elaboração.
R$ 1,2
bilhão
Expresso de
Guarulhos Publicação do Edital das Obras: previsão Dez/12
Aquisição de Trens: Edital em fase de publicação.
EMTU
Corredor
Guarulhos –
São Paulo
/Tucuruvi
Implantação dos Terminais Metropolitanos: Taboão, São João, Vila
Galvão, Vila Endres e CECAP.
•
R$ 231,4
Trecho Terminal Taboão - Terminal CECAP (em obras): previsão milhões
2º semestre/2012.
o Terminal Taboão: entrega em abril/12 (obra concluída,
aguardando expedição do certificado de conclusão)
32
o Terminal CECAP: entrega em junho/12
• Trecho Terminal CECAP - Terminal Vila Galvão (em fase de
licitação de obras). Início previsto no 2º sem/2012 e previsão
entrega 2013.
• Trecho Terminal Vila Endres - Terminal Vila Galvão (em fase
execução de projeto): previsão entrega 2014.
2 Corredores em Fase de Projeto Funcional:
•
Corredor ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA:
Arujá: Readequação do Terminal Rodoviário, que já atende
linhas metropolitanas, para um Terminal Metropolitano.
Término previsto da obra: 2014
Itaquaquecetuba: Readequação ou implantação de um
Terminal Metropolitano.
Situação: em elaboração de projeto funcional
R$ 143
Término previsto da obra: 2014
Valor: R$ 77 milhões (exceto desapropriações)
milhões
EMTU
Em fase de
Projeto
•
Corredor Metropolitano Perimetral Leste (JACU-PÊSSEGO).
Implantação de um Terminal no município de Guarulhos Terminal CECAP (em obras pelo Corredor Guarulhos-SP)
Situação: Projeto Funcional concluído. Básico e Executivo:
Elaboração Edital.
Término previsto da obra: 2014
Valor (abrangência Região Leste): R$ 66 milhões
EMTU
Em fase de
Estudos
Preliminares
EMTU
Entrega
de Ônibus
2011/2012
Corredor Metropolitano Leste (Mogi-SP)
Atenderá os municípios de MOGI DAS CRUZES, POÁ e SUZANO
Total de Ônibus entregues para atender o Alto Tietê: 190
Entregas:
• Março 2012: 40
• Agosto a outubro 2011: 110
• Julho 2011: 30
• Julho 2011: 10, operador do sistema Airport Bus Service
R$ 54,8
milhões
33
20.TRANSPORTES
R$ 9,36 bilhões*
*Considerando Rodoanel Norte e Leste
Valor de investimentos nas estradas: R$ 457,58 milhões.
SP 056 – Alberto Hinoto
SP’s
(DER)
• Trecho 1 – Itaquaquecetuba – Arujá (8,3 km): Duplicação e
implantação de viaduto sobre a rodovia Ayrton Senna (SP
070), viaduto sobre linha férrea, baias de ponto de ônibus,
baias de emergência e ciclovia de mão dupla.
VDM: 5.360
Valor estimado: R$ 71 milhões - BID
Projeto em elaboração
Previsão licitação obra: Dez/12
71 milhões
• Trecho 2 – Arujá, Santa Isabel e Igaratá (28,75 km):
recapeamento em trechos segmentados e pavimentação dos
acostamentos do km 46,6 ao km 58,8 e do km 61 ao km
78,25.
VDM: 5.370 Acidentes: 67
Valor estimado: R$ 52,05 milhões - BID
Projeto concluído
Previsão licitação obra: 2013
52 milhões
SP 088 – “Mogi-Dutra” / Pedro Eroles
95 milhões
• Trecho Arujá – Ayrton Senna (8,6 km): duplicação do km 32
ao km 40,60, com implantação de dispositivos em desnível
nos km 32 (entroncamento com SP 056 - Alberto Hinoto), km
32,4 (entroncamento com a Dutra), km 34,6 e km 38,4 (GM).
VDM: 17.465
Acidentes: 66
Valor estimado: R$ 95 milhões - BID
Projeto em licitação
Previsão licitação obra: 2013
Obs: O Clodoaldo informa que, tendo o projeto concluído, irá
propor ao DNIT a construção do trevo pela Nova Dutra.
Obs: Descerramento de placa, no período da manhã:
SP 088 - Rod. Pedro Eroles: Dispositivo de acesso em desnível
no km 49,2 km/Rua Benedito Pereira Farias - Mogi das Cruzes /
Jardim Araci.
Investimento: R$ 5,8 milhões
34
SP 098 – Rod. Dom Paulo Rolim Moreira
• Trecho Mogi das Cruzes – Bertioga (41,45 km):
Recapeamento da pista e acostamentos, implantação de 3ª
faixa entre os km 56,65 ao 98,10, inclusive dispositivos e
implantação de Safety-box e baias para ônibus.
VDM: 14.180
Valor: R$ 35 milhões - BID
Projeto a contratar
Previsão licitação obra: 2013
35 milhões
SP 031 – “Índio Tibiriçá”
• Trecho em Suzano (6,6 km): recuperação da SPA 058/031 do
km 0,00 ao km 6,60, com elevação (alteamento) de greide.
Início: mar/2012
Término: out/2012
Valor: R$ 11 milhões – Orçamento do Tesouro
Obra em andamento (aguardando licença especial da
CETESB, na pendência da Outorga do DAEE)
11 milhões
SPA 172/060
• Trecho Guararema – Jacareí (6,77 km): recapeamento da
pista; pavimentação dos acostamentos; implantação de faixas
adicionais e implantação de dispositivo em nível de acesso ao
bairro das Cerejeiras (km3) e implantação de "safety boxes" e
baias para ônibus.
VDM: 6,77
Valor: R$ 23,5 milhões – Orçamento do Tesouro
Obra com projeto concluído
Previsão licitação obra: abr/2012
23,5
milhões
SP 066 – Rod. Henrique Eroles / Rod. Marechal Euryale de
Jesus Zerbini
• Trecho Mogi das Cruzes – Guararema – Jacareí (36 km):
recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos,
implantação de faixas adicionais e melhorias do km 56 ao 92.
Valor: R$ 44,8 milhões - Orçamento do Tesouro
Obra ainda não contratada.
Clodoaldo estará com o contrato em mãos, com
possibilidade de assinar na Plenária.
Início: Abr/2012
Término: Out/2013
44,8
milhões
35
Vicinal
2,9 milhões
• Município: Santa Branca (14 km) até Salesópolis: melhoria
da pista e reparação de erosões na estrada vicinal Manoel
Luiz de Souza (SAB-020).
Valor: R$ 2,9 milhões
Projeto a contratar – Orçamento do Tesouro
Previsão início licitação obra: 2013
DEMANDAS NÃO ATENDIDAS
SP-056 "Estrada de Santa Isabel"
Interligação da Estrada de Santa, km 37 com a Rod. Ayrton Senna.
Município: Santa Isabel
Motivo: Não faz parte do contrato de concessão. O Atendimento implicará
em reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
SP-070 – Rod. Ayrton Senna
Interligação da Estrada do Corredor ao acesso km 35 da Rod. Ayrton
Senna.
Município: Itaquaquecetuba
Motivo: Não faz parte do contrato de concessão. O Atendimento implicará
em reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
SP-077 – Rod. Nilo Máximo
Recuperação da pista.
Municípios: Salesópolis e Santa Branca
Não há obras previstas. Extensão: 28,9 Km, sendo 18 km de terra.
VICINAIS
São 7 vicinais entre os municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim,
Guararema, Salesópolis, Itaquaquecetura, Poá, Suzano, Guarulhos, Arujá.
Motivo: A prioridade é a recuperação e duplicação de SP’s e está sendo
analisado cada pedido.
PONTE
Reconstrução da ponte sobre o Rio Tietê na Vila Any/Vila Itaim (ligação
viária entre Guarulhos/São Paulo/Alto do Tietê) visando a integração com
o Parque Várzeas do Tietê, com 0,5 km (50 metros) de vão. Sem projeto.
Municípios: Guarulhos e São Paulo
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Descrição: começa no Trecho Leste, no trevo de interseção
com a Dutra (ARUJÁ) até o início do Trecho Oeste, na Av.
Raimundo Pereira de Magalhães (SÃO PAULO), passando pelo
município de Guarulhos, incluindo uma interligação com o
Aeroporto e com a Fernão Dias.
3,7 bilhões
Extensão: 44 km + 3,6 km acesso ao de Aeroporto Guarulhos
Investimento:
• BID – R$ 2 bilhões (US$ 1.150 milhões) – em final de
contratação
• União (PAC) – R$ 1,7 bilhão – convênio com GESP (em 2011
foram repassados R$ 370 milhões)
RODOANEL
NORTE
(DERSA)
Situação:
• Reassentamento de 600 famílias: Convênio Dersa/CDHU –
unho/2011 – para moradores de áreas irregulares atingidas
pelas obras. (R$ 73 milhões)
• LP – julho/2011
• LI – prevista para final de maio/2012
• Projeto Executivo: licitação aberta em 07/março/2012
(proposta em análise)
• Licitação: aprovada pelo TCE/TCU em fev/2012. Publicação do
edital de pré-qualificação aguardando decisão de 2ª instância
(TJSP)
Obs: Após a liberação da liminar, em 30 dias deverá ser
publicado o edital.
Assinatura do Decreto de Utilidade Pública do Rodoanel
Norte.
Descrição: começa na interligação com o Trecho Sul na saída da
Avenida Papa João XXIII, em MAUÁ, região metropolitana e
termina na Rodovia Presidente Dutra, em ARUJÁ, interligando
as Rodovias João Afonso de Souza Castellano (SP 066), Ayrton
Senna (SP 070) e Presidente Dutra (BR 116).
RODOANEL
LESTE
(ARTESP)
5,2 bilhões
(2,8 bilhões
Extensão: 43,5 km
Construção
+ 2,4 de
Investimento: R$ 2,8 bilhões (construção, desapropriações, e
manutenção
assentamentos / interferências e projetos de meio ambiente).
do trecho
Obs.: outros R$ 2,4 bilhões serão investidos na operação e Leste e Sul)
manutenção dos TRECHOS SUL E LESTE por 35 anos de
contrato.
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Situação:
Obras em execução – 3 frentes de trabalho:
•
•
•
Entroncamento trecho Sul/Leste (Av. Papa João XXIII) –
km 88 - Ribeirão Pires/Mauá - Iniciada em Agosto/2011
Tunel Santa Luzia (km 96,00) - Ribeirão Pires/Mauá Iniciada em Nov/2011
Encontro Leve estruturado (km 109+750) Frente 1
(Estradas dos Fernandes) Poá/Suzano - Iniciada em
Março/12.
Obras Previstas:
•
•
•
Entroncamento com a SP- 066 (Rod. Henrique Eroles) –
km 115 – Suzano - Previsão de início nov/2012
Entroncamento com a SP- 070 (Rod. Ayrton Senna) – km
121 - Itaquaquecetuba - Previsão de início fev/2013
Entroncamento com a BR-116 (Rod. Pres. Dutra) – km
129,50 - Arujá - Previsão de início maio/2013
Previsão de Término do empreendimento:
30 meses após o início (com previsão: mar/14)
Licença Ambiental:
Licença de Instalação (LI):
- lote 1 - dispositivo de interligação entre o Trecho Leste e o
Trecho Sul - emitida em 16/08/2011;
- lote 2 - Túnel Santa Luzia - emitida em 24/10/2011;
- lote 3 - Encontro Leve Estruturado - emitida em 13/01/2012.
- lotes 4 e 7 – protocolados na Ceteste - 09/12/2011.
Previsão de emissão das 2 licenças é 15/4/2012.
- lotes 5 e 6 – em estudos pela concessionária
Desapropriação:
Mauá, Ribeirão Pires, Poá e Suzano, proprietários 100%
contatados, com 30% das áreas liberadas.
Arujá e Itaquaquecetuba iniciado processo de contato aos
proprietários.
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GUARULHOS
• Trevo dos Pimentas
Início: 20/março/2012
Término: 20/março/2013
Valor: R$ 10,72 milhões
ARTESP
Rod. Ayrton
Senna
SP 070
(ECOPISTA)
Ciclovia
Metropolitana
209,7
milhões
• Marginais- do km 19+300 ao 26 – Pista Leste e Oeste
Início: 20/março/2012 (do km 24 sentido km 26)
Do km 19 ao 24 depende da LI (será solicitada até maio).
Término: 16/junho/2014
Valor: R$ 126,63 milhões
Atraso em função da existência da estrada parque.
• Faixa adicional - Trecho 1 do km 11+700 ao 19+300 – Pista
Leste
Início: Abril/2012
Término: 17/junho/2014
Valor: R$ 72,41 milhões
Obs: Foi previsto no contrato faixa adicional apenas no
sentido leste (interior), uma vez que no sentido oeste (São
Paulo) o VDM é menor.
Construção de corredores adaptáveis ao uso da bicicleta
(Ciclovias, Ciclofaixas, Caminhos Compartilhados) e
Biciletário.
Município: Mogi da Cruzes (bairros de Vila Suissa, Jardim São
Pedro e região da Estação Estudantes da CPTM).
Itens de Segurança: pavimentação, sinalização, faixa
segregada e iluminação.
Extensão: 3,5 km
2,68
milhões
Hidroanel Metropolitano de São Paulo - Eclusa
Construção uma eclusa na barragem da Penha até São Miguel Paulista
Previsão de aumento de 14 km da navegabilidade.
Investimento em 3 fases: R$ 90 milhões
1ª – 2012 – R$ 10 milhões (DH)
2ª – 2013 – R$ 50 milhões (Tesouro)
3ª – 2014 – R$ 30 milhões (Tesouro)
Previsão início obras: Set/212
Previsão término obras: Set/14
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