FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
É claro que o Brasil não brotou do chão como uma planta. O Solo que o Brasil hoje
ocupa já existia, o que não existia era o seu território, a porção do espaço sob domínio,
poder, soberania de um Estado organizado. O Brasil nasceu modesto, possuindo apenas
2.800,000 km2, cerca de 35% do território atual. Era a área que cabia a Portugal pela
divisão imposta pelo Tratado de Tordesilhas.
Em 1580, por falta de um sucessor ao trono de Portugal, Felipe II, neto do rei da
Espanha, único na linha sucessória, assumiu o trono. Essa nova relação, permitiu aos
portugueses que viviam na colônia atravessar os limites impostos pelo Tratado de
Tordesilhas sem muitos problemas.
Em 1640, Portugal recupera o trono. As terras a oeste do tratado já estavam
ocupados pelos portugueses. Em 1750, o Tratado de Tordesilhas deixa de existir. O Brasil
colônia possuía uma característica de arquipélago, por ser formado por áreas isoladas ou
com contatos muito tênues, onde a troca de mercadorias ou pessoas pouco existia,
No início da colonização, a população de origem europeia e africana ficou restrita ao
litoral, desenvolvendo atividades econômicas com características extrativistas. No final do
século XVI, os colonizadores começaram o cultivo de cana-de-açúcar e a montagem de
engenhos, principalmente no litoral do nordeste. Esta produção era dirigida toda para
exportação, por isso a escolha por sítios litorâneos.
A ocupação do interior nordestino se deu através da introdução da pecuária bovina
em áreas não propícias ao desenvolvimento da cana-de-açúcar. Nos séculos XVI e XVII, a
lavoura canavieira e a criação de gado foram as atividades que contribuíram para a
efetivação da ocupação do espaço brasileiro e sua expansão territorial.
No século XVII, a descoberta de minerais provocou o deslocamento do povoamento
de forma mais intensa para o interior. Os responsáveis por descobrir os recursos minerais
foram os bandeirantes, com suas expedições saindo de São Paulo, sendo estes os
responsáveis pela expansão do território brasileiro.
A corrida ao ouro atraiu milhares de pessoas provenientes do litoral e de Portugal;
além disso, a necessidade de gado para alimentação e transporte do ouro proporcionou o
surgimento de novas cidades e vilas no caminho dos tropeiros.
Com a exploração do ouro e das pedras preciosas, a partir do século XVIII, novas
regiões foram incorporadas à fronteira econômica: os atuais estados de Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As necessidades de escoamento do ouro e a
fiscalização da produção mineral fizeram do Rio de Janeiro a segunda capital da colônia, em
1763. Em 1808, com a chegada da família real portuguesa, a cidade teve suas condições de
desenvolvimento ampliadas.
Esta porção do território ficou sob o controle militar para garantia do território. Essa
ocupação inicial não mudou quase nada as condições naturais, exceto em algumas regiões,
como na área ao redor de Belém.
No extremo sul do Brasil, no séc. XVIII, a colonização, ou dominação do território,
deu-se inicialmente com população de origem portuguesa – os colonos açorianos
assentados no Rio Grande do Sul. Esta região já fora objetivo de incursões de criadores
paulistas, os Bandeirantes, que se estabeleceram nas áreas de campo, desenvolvendo a
pecuária, que aí encontrou condições ambientais favoráveis.
Por volta do séc. XIX, a ação colonizadora no Sul do Brasil instalou colônias
baseadas no sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular.
Este tipo de colonização foi implantado em outras porções do território, mas, foi no sul do
país que esse modo de ocupar as terras foi mais difundido.
No final do século XIX, o Brasil ainda não tinha a “forma” que tem hoje,
territorialmente falando – faltava a efetiva ocupação do Centro-Oeste e do Norte do Brasil,
porções que foram ocupadas de forma mais intensa a partir da década de 60 e 70 do século
XX.
Como vimos, as fronteiras e limites do Brasil apresentaram grandes alterações ao
longo de sua história. Por exemplo: o estado do Acre só passou a fazer parte do nosso
território em 1910, quando foi comprado da Bolívia.
E quanto às fronteiras internas? De 1940 até os dias atuais o país sofreu 17
alterações na configuração de suas unidades político-administrativas, com a criação e
extinção de unidades. As últimas modificações ocorreram com a Constituição de 1988, que
deu origem ao estado de Tocantins, elevou os territórios federais do Amapá e Roraima à
categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco.
A consolidação das fronteiras e limites do Brasil é o resultado de um processo
histórico de produção e reprodução do espaço através do trabalho humano. Como vimos, os
limites entre as unidades da federação são objeto de propostas de alteração. Mas os
conflitos entre as unidades da federação não terminaram, nem se resumem ao conflito por
áreas.
Na atualidade, as localidades e estados disputam a atração de empreendimentos
econômicos, empresas (indústrias, comércio ou serviços) que (acreditam governos locais)
gerarão empregos e maior arrecadação de impostos. Isto criou a chamada “guerra fiscal”.
As propostas de desmembramentos não afetam somente os estados. A constituição
promulgada, em 1988, facilitou aos estados legislarem sobre a criação de novos municípios.