Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1
09 de Abril de 2009
D.O. Nº 028/2009-GP DE 09/4/2009
Guarulhos, Quinta-feira, 9 de Abril de 2009 - Ano IX - nº 887
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LEIS - DECRETOS - PORTARIAS
PORTARIAS
Em, 8 de Abril de 2009.
PORTARIA Nº 1325/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE
DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais
e em especial, com fundamento no disposto no inciso
XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e
considerando o que consta do processo administrativo
nº 3465/2001;
RESOLVE:
1 - Alterar a composição dos membros integrantes
do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, instituído através da Portaria nº 1557/
2007-GP, de 12 de julho de 2007, conforme segue:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
EXCLUIR
Titular: Gisela Mayume Kodama
Suplente: Julia Luiza dos Santos
INCLUIR
Titular: Elias Lima Santos
Suplente: Marina Soares Koga
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1326/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra
“a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Heber
Silveira Rocha (código 44507), Assessor Superior
de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-19), lotado
na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1327/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra
“a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Nelson
Paulo das Virgens (código 44911), Chefe de Grupo
(108-140), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
PORTARIA Nº 1328/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item
I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Benedito
Ferreira de Araújo (código 36492).
PORTARIA Nº 1329/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 35/2009-SS03.01.01,
DISPENSA a partir de 09.04.2009, do serviço público
municipal, por término do contrato de experiência, a
servidora Giuliana Batistela (código 44167), Auxiliar
em Saúde (Enfermagem) (5832-298), lotada na SS01,
devendo a mesma comparecer no Departamento de
Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação
à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1330/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 34/2009-SS03.01.01,
DISPENSA a partir de 10.04.2009, do serviço público
municipal, por término do contrato de experiência, a
servidora Priscila Gomes Rabelo (código 44178),
Auxiliar em Saúde (Enfermagem) (5832-913), lotada
na Secretaria da Saúde, devendo a mesma comparecer
no Departamento de Recursos Humanos desta
Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato
de Trabalho.
PORTARIA Nº 1331/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta dos processos nºs 13.005/2009, 13.004/
2009 e 15.614/2009,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,
os servidores abaixo relacionados, ocupantes das
respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – Andrea Ferraz Monte Liguori (código 43856),
Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-48),
SE01,
2 – Delma Elaine Manzano Delcorso (código
42202), Professor de Educação Básica I (5708-388),
SE01,
3 – Ricardo Carriço da Silva (código 42872), Agente
de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela
(8888-66), Secretaria da Saúde,
4 – Tiago Pereira dos Santos (código 43832),
Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre
Amarela (8887-11), Secretaria da Saúde,
5 – A contar de 07.04.2009, Cesar Dinis Filho
(código 35015), Médico (Clínico Geral) (5500-865),
SS01, e
6 – Carlos José Pinto (código 41543), Auxiliar em
Saúde (Enfermagem) (5832-1065), Secretaria da
Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento
de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem
quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1332/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município e o que consta do memorando
nº 235/2009-DTDGP,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria
nº 1.079/2009-GP, no que diz respeito à senhora
Fabiane de Morais Oliveira, admitida para exercer
a função de Professor de Educação Especial III
(Deficiência Auditiva) (5206-2), lotada na SE01.
PORTARIA Nº 1333/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município e o que consta do memorando
nº 11/2009-SAM01.05.01,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento,
as Por tarias abaixo relacionadas, no que dizem
respeito aos candidatos admitidos e transferidos para
exercerem as funções conforme segue:
1 - PORTARIA Nº 967/2009-GP
Função: ENFERMEIRO (5840-240) – SS03
Nome: SILVANA REIS VICENTIN
2 - PORTARIA Nº 968/2009-GP
Função: ENFERMEIRO (5840-331) – SS
Nome: DANIELA APARECIDA GOMES DA SILVA
3 - PORTARIA Nº 970/2009-GP
Função: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR (5823-62) – SE
Nome: PAULA CRISTINA BONO
4 - PORTARIA Nº 971/2009-GP
Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
(5832-215) – SS01
Nome: MANOEL DO PRADO NETO
5 - PORTARIA Nº 972/2009-GP
Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
(5832-1032) – SS
Nome: LUCILEIDE BARBOSA PEREIRA DOS
SANTOS
6 - PORTARIA Nº 974/2009-GP
Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
- (5832) – SS01
Nomes:
CRISTIANE LOPES FERREIRA (142)
THAMMY LUCIEN DA COSTA PASTOR (466)
7 - PORTARIA Nº 975/2009-GP
Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
(5832-303) – SS01
Nome: ANDREIA PEREIRA DE MORAIS
8 - PORTARIA Nº 1.032/2009-GP
Função:
MÉDICO
(SOCORRISTA
GINECOLOGISTA) (5500-437) – SS03
Nome: PAULO GUSTAVO TENORIO DO AMARAL
9 - PORTARIA Nº 1.033/2009-GP
Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)
- (5832-406) – SS01
Nome: DENISE CRISTINA SOARES
10 - PORTARIA Nº 1.034/2009-GP
Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
(5831-657) – SS
Nome: VILMA CAETANO DE LIMA
11 - PORTARIA Nº 1.037/2009-GP
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(LÍNGUA E CULTURA INGLESA) (5708-584) – SE01
Nome: JULIANA LEANDRO FERIANCE
12 - PORTARIA Nº 1.038/2009-GP
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(GEOGRAFIA) (5708-654) – SE01
Nome: RAFAEL MENDES MOREIRA
13 - PORTARIA Nº 1.039/2009-GP
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(5708) – SE01
Nomes:
FABIANA ALFIM TEIXEIRA (1894)
EDILENE FERNANDES DE AGUIAR QUEIROZ
(1930)
DJALMA DO NASCIMENTO (1670)
ADRIANA MARTINS LIRA COSTA (1318)
ALESSANDRA BRAGA PORTEL (1527)
JOANA DARC SILVA MIGUELINO (1621)
DEISE MARIA XAVIER TARGINO (1374)
14 - PORTARIA Nº 1.040/2009-GP
Função: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (5706) – SE01
Nomes:
PAOLA ALMEIDA OLIVEIRA (147)
LUCIANA MARTUCCI DE FREITAS (123)
ANASTACIA SOUZA SILVA (21)
CAMILA DO NASCIMENTO (132)
15 - PORTARIA Nº 1.041/2009-GP
Função: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (5706) – SE01
Nomes:
EDVIRGEM REGINA DO NASCIMENTO JACINTO
(258)
ERIKA PAULA HENRIQUE CORDEIRO (228)
WILLIAM DA SILVA CAMILO DE CAMPOS (233)
LUCIANA MAURICIO DA GRAÇA (211)
EDNA JOVINIANO FERREIRA CARDOSO (535)
VANESSA NUNES BARÃO ROCHA (637)
YASMINE MAYRA DA SILVA (689)
LIDIANE BRAZIL PIRES MARINHO (669)
16 - PORTARIA Nº 1.042/2009-GP
Função: AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
(5719) – STT
Nomes:
ROBERTO SINJI SATO (55)
SUELLEN PEREIRA DE CARVALHO (70)
17 - PORTARIA Nº 1.043/2009-GP
Função: AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
(5719) – STT01
Nomes:
ALEXANDRE PEDROSO (19)
FLAVIO YOKOMIZO (38)
18 - PORTARIA Nº 1.049/2009-GP (TRANSFERE)
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(5708) – SE01
Nomes:
GILDA SHIMIZU SCHAACK (CÓDIGO 33861) (1541)
LUANA COSTA SILVA (CÓDIGO 40287) (811)
PORTARIA Nº 1334/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
SUSTA a pedido, a contar de 17.03.2009, os efeitos
da Portaria nº 680/2008-GP, que concedeu licença para
tratamento de assuntos particulares ao servidor Elydio
Romano Paceau (código 42418), Engenheiro Civil
III (5402-23), lotado na Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
PORTARIA Nº 1335/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 328/2009-GP, que
nomeou o servidor Maurílio Sacoman (código 21513),
para ocupar em comissão o cargo de Assistente de
Secretaria (99-12), lotado na Secretaria do Governo
Municipal.
PORTARIA Nº 1336/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.
e o que consta do memorando nº 42/2009-SAS02,
edital nº 02/2006-SE e concurso nº 754/2006,
ADMITE face aprovação em concurso público, para
comparecimento a partir de 14.04.2009, os candidatos
abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Srª. Jaqueline Rocha de Aquino (03), 113º lugar,
Sr. Rodrigo de Araripe Rodrigues (06), 114º
lugar,
Srª. Adriana Grillo da Silva (08), 115º lugar,
Sr. Thiago Luiz Rodrigues (19), 116º lugar, e
Sr. Ramon Rodrigues de Araújo (43), 118º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados
da assinatura do contrato;
Função: Agente de Educação Social III, SQF-I,
EVNM, ref. 10 (5730), lotados na Secretaria de
Assistência Social e Cidadania, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: 02 (duas) decorrentes das transferências
de Edilaine da Silva Malaquias Souza e Caroline Nunes
Girão e 03 (três) em decorrência das dispensas de
Elaine Lopes de Aquino, Priscilla Sayumi Fujiwara e
Vivianne Alarcão Veiga Benini Munhoz, devendo
comparecer junto ao Departamento de Recursos
Humanos- SAM01, a Av. Pres. Humberto de Alencar
Castelo Branco, nº 1041 – Vila Augusta - Guarulhos.
PORTARIA Nº 1337/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição
Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do
Município e o que consta do memorando nº 42/2009-
SAS02, edital nº 02/2006-SE e concurso nº 754/2006,
TRANSFERE face aprovação em concurso público,
para comparecimento a partir de 14.04.2009:
Servidor (a): Cleuseni Sales de Souza (código
34268), classificada em 117º lugar;
Função original: Agente de Desenvolvimento
Infantil (5706);
Para a função de: Agente de Educação Social
III, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5730-35), lotada na
Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho;
Vaga: dispensa de Danielle Percu de Oliveira,
devendo comparecer junto ao Departamento de
Recursos Humanos-SAM01, a Av. Pres. Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 1041 – Vila Augusta Guarulhos.
PORTARIA Nº 1338/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Srª. Daniela Margarida Navega;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior
de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC,
ref. 48 (95-66), lotada na Secretaria do Governo
Municipal;
Vaga: exoneração de Rosa Maria Mendroni.
PORTARIA Nº 1339/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Srª. Ravena Mendes Feitosa;
Para o cargo em comissão: Assessor Técnico
de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 44 (214-1), lotada na
Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Talles Marcius de Morais,
exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1340/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Sr. Eduardo Tomé dos Reis;
Para o cargo em comissão: Analista de
Informática II, SQC-I, EVCC, ref. 37 (148-9), lotado
na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Claudionor de Alonso Pereira.
PORTARIA Nº 1341/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Srª. Geisa Aparecida Gonçalves;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior
de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC,
ref. 32 (113-19), lotada na Secretaria do Governo
Municipal;
Vaga: exoneração de Heber Silveira Rocha.
E X P E D I E NT E
Diário Oficial do Município de Guarulhos
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Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 2 - 09 de Abril de 2009
PORTARIA Nº 1342/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Sr. Kaique Gabrili Pontes Martins;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo,
SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-127), lotado na Secretaria
do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Alecsandra Gonçalves.
PORTARIA Nº 1343/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Srª. Luzinete Pereira dos Santos Cardoso;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo,
SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-140), lotada na Secretaria
do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Nelson Paulo das Virgens.
PORTARIA Nº 1344/2009-GP
SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de
Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal
nº 1.429/68,
NOMEIA
Sr. Anderson Botoli dos Santos;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo,
SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-46), lotado na Secretaria
do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Ravena Mendes Feitosa.
PORTARIA Nº 109/2009-SAM
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 67/2009-SAM01.04.05,
DESLIGA a contar de 23.03.2009, do serviço
público municipal, por motivo de falecimento, a
servidora Marilena Soares Quinteiro da Silva
(código 19539), que exercia a função de Agente de
Fiscalização “G” (1-191), lotada na SOSP05.
PORTARIA Nº 319/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALDEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando n° 036/2009-SAM02,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 443/2006-SG/DRA,
que designou a servidora Denise Fernandes Passos
(código 12924), para exercer as funções de Chefe de
Divisão Administrativa (107-98), lotada na SAM02.03.
PORTARIA Nº 320/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALDEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 42/2009-SAM02,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 342/2006-SG/DRA,
que designou o servidor Zosimo Tadeu dos Santos
(código 17140), para exercer as funções de Chefe de
Seção Administrativa (110-349), lotado na SAM02.02.01.
PORTARIA Nº 321/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 54/2009-GSDE,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 963/2008-SG/DRA,
que designou a servidora Sandra Maria Misael dos
Anjos (código 11949), para exercer as funções de
Chefe de Seção Administrativa (110-473), lotada na
SDE01.02.01.
PORTARIA Nº 322/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Educação MOACIR DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 23.729/2006,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o
que consta do memorando nº 242/2009-DTDGP,
SUSTA a pedido, a contar de 31.03.2009, os efeitos
da Portaria nº 557/2003-SA, no que diz respeito à
servidora Daniela Amadeu Verício (código 33066),
designada para desempenhar atividades de Apoio
Administrativo Escolar junto à Rede Municipal de
Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 323/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
ALVARO ANTONIO CARVALHO GARRUZI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 317/2007-SG/
DRA, referente à servidora Aparecida Maria
Monteiro (código 7999).
PORTARIA Nº 324/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALDEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/
92 e o que consta do memorando n° 36/2009-SAM02,
DESIGNA
Servidor (a): Ricardo Queiroga (código 21856),
Agente de Cadastro “F” (8);
Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I,
EVCC, ref. 49 (107-98), lotado na SAM02.03;
Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Denise
Fernandes Passos.
PORTARIA Nº 325/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALDEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/
92 e o que consta do memorando nº 42/2009-SAM02,
DESIGNA
Servidor (a): Pedro Perez Andreu (código 17616),
Agente de Administração “F” (14);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I,
EVCC, ref. 31 (110-349), lotado na SAM02.02.01;
Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Zosimo Tadeu dos
Santos, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria
nº 343/2006-SG/DRA, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 326/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/
92 e o que consta do memorando nº 54/2009-GSDE,
DESIGNA
Servidor (a): Maurilio Sacoman (código 21513),
Motorista III (5266);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I,
EVCC, ref. 37 (110-473), lotado na SDE01.02.01;
Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Sandra Maria
Misael dos Anjos.
PORTARIA Nº 327/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Administração e
Modernização MARCO ANTONIO ARROYO
VALDEBENITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/
92 e o que consta do memorando nº 42/2009-SAM02,
DESIGNA
Servidor (a): Luiz Claudio Fernandes (código
4377), Assistente de Administração – Nível III (5027);
Para: Encarregado (a) de Setor, SQC-I, EVCC,
ref. 31 (119-568), lotado na SAM02.02.01.01;
Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Pedro Perez Andreu.
PORTARIA Nº 328/2009-SG/DRA
O Secretário Municipal de Finanças NESTOR
CARLOS SEABRA MOURA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e
XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/
92 e o que consta do memorando nº 24/2009-SF02GD,
DESIGNA
Servidor (a): Telma Ozu Kuroki (código 27261),
Agente de Administração “F” (14);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref.
31 (119-788), lotada na SF02.04.00.01;
Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Eliane dos Reis
Nunes.
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3
09 de Abril de 2009
Republicação do Decreto nº 26292 de 6 de abril
de 2009, publicado no D.O. nº 27/2009-GP de 7/04/
2009, por erro de imprensa.
Em, 6 de abril de 2009.
DECRETO Nº 26292
Avoca unidades ao Departamento de Controle e
Gestão.
SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE
DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63,
da Lei Orgânica do Município e considerando o artigo
83 da Lei Municipal nº 4.213/92;
DECRETA:
Art. 1º Ficam avocadas ao Gabinete do Prefeito, a
Divisão Técnica de Controle de Custos, suas
subunidades e a Divisão Técnica de Avaliação de
Programas de Governo, e respectivas atribuições.
Art. 2º As Unidades avocadas na forma do artigo
anterior, ficam delegadas ao Departamento de Controle
e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 63,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
Secretário: Marco Antonio Arroyo Valdebenito
DESPACHO HOMOLOGATORIO DE PROCESSO
SELETIVO
DO
SR.
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROCESSO N° 50691/2008
Considerando que todas as fases do processo de
seleção interna para designação de servidores para
as atividades de ASSISTÊNCIA DE DIREÇÃO DE
ESCOLA e de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA,
aberto pelo Edital n° 04/2008-SAM01 foram concluídas,
HOMOLOGO o referido processo seletivo, nos termos
do artigo 1 § II do Decreto n° 21.310/01, para que
produza todos os efeitos legais.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),
nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos
os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/09-DCC P.A. Nº 15.571/
09 RCS nº. 13/09-SOSP07. Objeto: aquisição de cabos
flexíveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o
dia 28/04/09 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 28/04/09 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 29/04/09 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/09-DCC P.A. Nº 15.572/
09 RCS nº. 21 e 34/09-SAM04.03. Objeto: aquisição de
suprimentos de informática (cabeçotes de impressão e
cartuchos de tinta e de toner). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até o dia 28/04/09 às 09h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 28/04/09 às 09h. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/09 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/09-DCC P.A. Nº 13.936/
09 RCS nº. 11/09-SE04. Objeto: registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e
peixes processados e semiprocessados). ABERTURA
DA LICITAÇÃO: dia 28/04/09 às 08h30min.
LICITAÇÕES REPROGRAMADAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/09-DCC P.A. Nº 10.807/
09 RCS nº. 12/09-SOSP03.05. Objeto: registro de preços
para aquisição de eletrodos para solda. ABERTURA
DA LICITAÇÃO: dia 27/04/09 às 08h30min.
O edital completo de Pregão Eletrônico e quaisquer
informações poderão ser obtidas no site
www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br
no link: Licitações Agendadas – Secretaria de
Administração e Modernização.
O edital completo de Pregão Presencial poderá ser
obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) –
Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30,
gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3
1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,38 por folha), mediante
recolhimento
de
taxa,
ou
no
site:
www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas
– Secretaria de Administração e Modernização.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 043/09-DCC – PA 7588/2009- Requisição nº 03/
09-SG-DRA- Objeto: Aquisição de luzes de emergência.
Início de acolhimento das propostas: 09/04/09 às
14H00- Limite de acolhimento das propostas: 17/04/
09 às 08H15 – Data de abertura das propostas: 17/
04/09 às 08H15.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser
obtidas no site www.licitações-e.com.br ou
www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas
– Secretaria de Administração e Modernização
REVOGAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 412/2008-DCC – (P.A.
49.662/2008)
LICITAÇÃO FRACASSADA :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2009-DCC – (P.A.
11.120/2009)
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2009-DCC – (P.A.
7.393/2009)
Publicação efetuada no dia 03/04/2009.
HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2009-DCC – (P.A.
7.393/2009)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2009-DCC – (P.A.
10.422/2009)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2009-DCC – (P.A.
10.420/2009)
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 60/2009-DCC – (P.A.
12.095/2009)
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 64/2009-DCC – (P.A.
11.829/2009)
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2009-DCC – (P.A.
11.834/2009)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES
ARTIGO 26 – LEI 8666/93
PA 14964/2009 – Requisição nº 025/2009-SC1
Contratado: YARA CRISTIANE CICONI COSTA CPF:
078.323.238-17
Objeto: Atuação no Programa Oficinas Culturais, como
Arte Educador, na linguagem: Dança - Período: de 13
de abril a 31 de dezembro de 2009
Valor: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)
Fundamento: Artigo 25 inciso III
PA 14978/2009 – Requisição nº 024/2009-SC1
Contratado: RICARDO ALESSANDRO DUTRA
GARCIA- CPF 212.793.138-62
Objeto: Atuação no Programa Oficinas Culturais, como
Arte Educador, na linguagem: Música- Período: de 13
de abril a 31 de dezembro de 2009
Valor: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais)
Fundamento: Artigo 25 inciso III
PA 14980/2009 – Requisição nº 34/2009-sc1
Contratado: CARLOS EDUARDO DA SILVA
NOGUEIRA – CPF: 274.145.487-76
Objeto: Atuação no Programa Oficinas Culturais, como
Arte Educador, na linguagem: Dança de Salão. Período:
de 13 de abril a 31 de dezembro de 2009
Valor: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)
Fundamento: Artigo 25 inciso III
PA 15187/2009 – Requisição nº 041/2009-SC1
Contratado: PRISCILLA FERNANDES DE ANDRADECPF:315.389.738-71
Objeto: Atuação no Programa Oficinas Culturais, como
Arte Educador, na linguagem: Dança de Salão. Período:
de 13 de abril a 31 de dezembro de 2009
Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
Fundamento: Artigo 25 inciso III
EXTRATO DE CONTRATOS:
Ata de Registro de Preços: 003011/2009 Processo:
9.763/2009 Pregão nº: 45/2009 Contratante: P.G.
Compromissário
Fornecedor:
ARAGUAIA
COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. Objeto:
Registro de Preços dos itens abaixo relacionados,
conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de
Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura Assinatura: 07/04/2009
LOTE ÚNICO
01-Rolo-Tela soldada nervurada CA 60 malha 10 x 10
– fio 4,2 x 4,2mm, rolo c/60 x 2,45m (QI38)-GERDAU05-R$ 2.518,91
02-Rolo-Tela soldada nervurada CA 60 malha 15 x 15
– fio 4,2 x 4,2mm, rolo c/60 x 2,45m (Q92)-GERDAU05-R$ 1.841,89
Termo de Aditamento: 002-259/2006 Contrato nº:
259/2006 Processo: 35.223/2006 Pregão nº: 282/
2006 Contratante: P.G. Contratada: GUARU PRESS
COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE GUARULHOS Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do instrumento original por 15 (quinze) meses
Valor: R$ 1.031.263,20 Assinatura: 06/04/2009
Termo de Aditamento: 001-116/2008 Ata de
Registro de Preços nº: 116/2008 Processo: 26.327/
2008 Pregão nº: 212/2008 Contratante: P.G.
Compromissário
Fornecedor:
TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Registro de preços do item abaixo relacionado
Finalidade: Reequilíbrio econômico do item 01 do
Anexo I do instrumento de Registro de Preços
Assinatura: 07/04/2008
A PARTIR DE 07/03/2009
01-Pcte c/1 Kg-Açúcar, obtido da cana de açúcar,
refinado; com aspecto cor, cheiro próprio, sabor doce;
com teor de sacarose mínimo de 99% p/p e umidade
máxima de 0,3%p/p; sem fermentação, isento de
sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos
animais ou vegetais; acondicionado em plástico
atóxico, validade mínima de 11 meses a contar da
data de entrega e suas condições deverão estar de
acordo com a Nta - 52/53 (Decreto 12.486 de 20/10/
78), reembalados em fardos contendo 10 pacotes de
01 Kg-CARAVELAS-95.000-R$ 1,34
Termo de Aditamento: 001-129/2008 Ata de
Registro de Preços nº: 129/2008 Processo: 21.861/
2008 Pregão nº: 185/2008 Contratante: P.G.
Compromissário
Fornecedor:
CATHITA
COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços do
item abaixo relacionado Finalidade: 1-Troca da marca
no item 02 do Anexo I do Instrumento de Registro de
Preços Assinatura: 08/04/2008
02-Kg-Extrato de tomate, conforme especificado no
Anexo IV-TOMARELLI-5.000-R$ 1,47
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
Autorizações e Ratificações
P.A. 12.579/2009 - Requisição nº 113/2009-SF
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Objeto: Prestação de serviços de consultoria
visando contribuir para a viabilização das ações
priorizadas pelo Planejamento Estratégico
Situacional da Secretaria de Finanças
Fundamento: Inciso XIII – Art. 24
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 300.000,00
P.A. 4.845/2009
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CIEE
Objeto: Recrutamento e Seleção de estagiários
Fundamento: Inciso XIII – Art. 24
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 195.804,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretário: Nestor Carlos Seabra Moura
PORTARIA Nº 07/2009 – SF
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NESTOR
CARLOS SEABRA MOURA, no uso de suas
atribuições legais, com base nos artigos 194 a 201 da
Lei Municipal nº 1429/68, Inciso IX do artigo 36 da Lei
Municipal nº 6065/05, Parágrafo único do artigo 2º c/
c artigo 8º do Decreto Municipal nº 23584/2006, e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 980/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,
excepcionalmente, o prazo determinado pela Portaria
nº 003/2009 – SF, Publicada no D.O. Nº 011 - GP, de
06/02/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 08/2009 – SF
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NESTOR
CARLOS SEABRA MOURA, no uso de suas
atribuições legais, com base nos artigos 194 e 201 da
Lei Municipal nº 1429/68, Inciso IX do artigo 36 da Lei
Municipal nº 6065/05, Parágrafo único do artigo 2º c/
c artigo 8º do Decreto Municipal nº 23584/2006, e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 984/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,
excepcionalmente, o prazo determinado pela Portaria
nº 004/2009 – SF, Publicada no D.O. Nº 011 - GP, de
06/02/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º. da Lei
Municipal nº. 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo
5º. da Lei Federal nº. 8.666/93, encontram-se afixadas
nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete
do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas
dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica de pagamento aos seguintes credores:
A S Informática Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 56/2008.
OBJETO: Locação de microcomputadores.
VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), NF. 9391.
EXIGIBILIDADE: 23/03/2009.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais
para atender a demanda administrativa da
Coordenadoria de Assuntos Aeroportuários.
Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e
Legumes Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/2008.
OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
VALOR: R$ 1.531,27 (um mil, quinhentos e trinta e
um reais e vinte e sete centavos), NFs. 480501,
480502, 481481, 481482, 481483, 481568 e 481569.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2009.
JUSTIFICATIVA: Os hortifrutigranjeiros são essenciais
à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para o
preparo das refeições dos usuários das Casas Abrigo
e do Albergue Municipal.
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CONTRATO/PEDIDO: 80/2007.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
recrutamento e seleção de estagiários.
VALOR: R$ 24.851,99 (vinte e quatro mil, oitocentos
e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos),
NFs. 143840 e 143841.
EXIGIBILIDADE: 02/03/2009.
JUSTIFICATIVA: A contratação de estagiários é
essencial para o bom desenvolvimento das atividades
da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
Contech Brasil Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 532/2008.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de hardware.
VALOR: R$ 388,05 (trezentos e oitenta e oito reais e
cinco centavos), NF. 4760.
EXIGIBILIDADE: 10/03/2009.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial
para manutenção dos equipamentos de informática
da Secretaria de Finanças.
Delta Construções S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 92/2007.
OBJETO: 7ª. e 8ª. Medições parciais referentes
execução de obras de pavimentação e drenagem na
Avenida Guinle, trecho entre a Rua Júlio de Castilho
até a Rua Serra Branca, Cidade Industrial Satélite de
SP, Cumbica, Guarulhos.
VALOR: R$ 3.050.571,08 (três milhões, cinqüenta mil,
quinhentos e setenta e um reais e oito centavos),
NFs. 15706 e 15708.
EXIGIBILIDADE: 05/03/2009.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de execução de obras
de drenagem e pavimentação na Avenida Guinle são
essenciais para melhorar as condições de
trafegabilidade.
F. Lopes Publicidade Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 18/2007.
OBJETO: Prestação de serviços de publicações de
editais de licitação em Jornal de grande circulação no
Estado de São Paulo, “O Diário de São Paulo”.
VALOR: R$ 1.551,54 (um mil, quinhentos e cinqüenta
e um reais e cinqüenta e quatro centavos), NFs. 2743,
2782 e 2833.
EXIGIBILIDADE: 25/03 e 13/04/2009.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicação
em jornal de grande circulação atende a preceitos e
prazos legais, sem o que a Administração estaria ferindo
um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações,
Artigo 3º. e 20º. da Lei Federal 8.666/93.
Isolasil – Comércio de Tintas, Vernizes e Materiais
Isolantes Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 139/2008.
OBJETO: Fornecimento de tinta esmalte sintético.
VALOR: R$ 1.706,25 (um mil, setecentos e seis reais
e vinte e cinco centavos), NF. 4788.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria
de Meio Ambiente, para ser utilizado pelas equipes de
pintura na execução de diversos serviços e
reestruturação de áreas no Zoológico Municipal.
Nutrizam Comércio e Representações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 125/2008.
OBJETO: Fornecimento de tempero completo sem
pimenta.
VALOR: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta
reais), NF. 3498.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria
de Educação para ser entregue às Unidades Escolares
e Creches do Município.
Soemeg – Terraplenagem, Pavimentação e
Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 68/2007.
OBJETO: 10ª. Medição parcial referente execução de obras
de pavimentação e drenagem na Av. Jaguarão, trecho
entre a Rua Brasópolis até a Av. Monteiro, e na Av. Monteiro,
trecho entre a Av. Jaguarão até a Av. Cumbica, Cidade
Industrial Satélite de SP. Cumbica, Guarulhos.
VALOR: R$ 156.439,92 (cento e cinqüenta e seis mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois
centavos), NF. 903.
EXIGIBILIDADE: 05/03/2009.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de execução
de obras de pavimentação e drenagem na Av. Jaguarão
são essenciais para melhorar as condições de
trafegabilidade.
Terrão Comércio e Representações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 111/2009.
OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.
VALOR: R$ 3.335,50 (três mil, trezentos e trinta e
cinco reais e cinqüenta centavos), NF. 27051.
EXIGIBILIDADE: 25/03/2009.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Divisão
Administrativa de Planejamento de Material, para
serem distribuídos às diversas unidades da PMG.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de
março de 1997, notificamos aos interessados sobre o
demonstrativo referente a Recursos Federais
repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 06/04/2009
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 1.376,69 (um mil, trezentos e setenta e seis reais
e sessenta e nove centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 07/04/2009
Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)
R$ 1.431.919,28 (um milhão, quatrocentos e trinta e um
mil, novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 07/04/2009
Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)
R$ 5.418,32 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais
e trinta e dois centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 07/04/2009
Conta Corrente 6106-9 (PMG/RECURSOS
MINERAIS)
R$ 17.012,54 (dezessete mil, doze reais e cinqüenta
e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 07/04/2009
Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-Piso De Atenção
Básica)
R$ 1.812.202,83 (um milhão, oitocentos e doze mil,
duzentos e dois reais e oitenta e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 07/04/2009
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 17.101,80 (dezessete mil, cento e um reais e
oitenta centavos).”
DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 16.03.09
22.552/02 Alcides Ferreira dos Santos
33.673/06 Manoel Amorim da Silva
34.529/06 Américo Lourenço dos Santos
34.561/06 Delfina Garbelim Barbosa
33.725/08 Abílio Gomes
55.406/02 Flavio Paulo da Cunha Brito
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 18.03.09
17.830/05 Cristiane Shirai
60.269/05 Ademar dos Santos
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 20.03.09
14.576/02 Raul Rodrigues Leite
44.892/03 Luiz Carlos Rodrigues
56.103/03 Johannes Bayer
31.086/06 Solange Martins Lemos
35.473/06 Maria Stevanatto Barros
31.129/07 Joaquim Lessa Carneiro
1.868/08 Manoela Panhotta Neves
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 20.03.09
2.881/07 Igreja Que Está no Brasil
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 23.03.09
46.515/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
46.517/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
46.519/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
46.521/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
46.523/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
46.524/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
49.614/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
49.615/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
50.663/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
50.688/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
2.899/09 Antonio de Oliveira Gonçalves
2.901/09 Marcelo Rodrigues Gonçalves
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 26.03.09
20.262/04 Haruo Obi
12.699/08 David Antunes
56.777/08 Andréia Freitas Cuba
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 26.03.09
41.794/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
41.795/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
41.798/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.300/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.302/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.303/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.304/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.306/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.318/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.319/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.320/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.341/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.351/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.352/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.353/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.355/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.356/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.362/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.365/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.366/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.369/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
42.372/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 27.03.09
21.757/00 Sociedade Expansão das Verdades Bíblicas
13.241/04 Carlindo José de Oliveira
30.089/05 José Omena dos Santos
31.840/05 João Lescova
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 4 - 09 de Abril de 2009
13.971/06 Alayde de Godoy Barbosa
9.176/07 Antomio Alves de Moraes
21.883/07 Margarida de Oliveira Mendes
PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 31.03.09
7.383/09 Daniela Alves Bastos
PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 19.03.09
27.958/04 Departamento de Serviços Funerários SOSP4
PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 23.03.09
296/00 SLAC Região II
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 17.03.09
33.153/06 Manuel Cassimiro da Silva
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 20.03.09
17.951/03 Mariam Mohamad Abou Arabi
37.196/05 Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado
37.197/05 Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 23.03.09
2.552/04 Sociedade Beneficente Casa da Esperança
Kibo No Ie
5.398/05 Sociedade Beneficente Casa da Esperança
Kibo No Ie
21.880/06 Sociedade Beneficente Casa da Esperança
Kibo No Ie
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 23.03.09
50.687/03 Departamento de Receita Imobiliária SF1
709/04 Igreja Universal do Reino de Deus
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 26.03.09
6.007/01 Departamento de Receita Imobiliária SF1
14.812/03 Osvaldo Cardoso
PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 27.03.09
22.594/02 Mercedes Clini Araújo
45.079/05 Sueli Aparecida Barbosa de Aguiar
31.881/06 Levina Sabará Fiúza
32.095/06 Joana Alzira da Silva
5.765/09 Associação Atlética Macedo
Despachos proferidos pela DACI (SF01.05):
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 16.03.09
19.196/06 Lina Teixeira Calciolari
41.960/06 Antônio dos Santos
44.156/06 Zulmar Rodrigues de Queiroz
45.748/06 Genoveva Maria de Sousa
00.478/07 José Alzenir Mota
01.413/07 Simone Sbrissa
44.311/07 Regina Aparecida Rosário Monteiro de Lima
01.849/09 Eliana Ventura Bracioli
01.891/09 Josevânio Santos da Hora
02.170/09 Maria Lopes dos Santos Silva
03.330/09 Jairo Cabral de Lima
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 17.03.09
59.050/08 Aderbal Ferreira da Silva
60.711/08 Paulo Bernardete Delgado
01.645/09 Luiz Wagner Nogueira
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 18.03.09
26.149/03 Aparecida Ferreira Silva
22.799/07 Avelino Ribeiro de Paula
34.743/08 Claudete Tavares Duram
03.103/09 Aparecido Thomé
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 19.03.09
06.667/07 José Bastos de Souza
28.292/07 José Moleiro Filho
40463/07 Edinalva Gomes da Silva
48.288/07 João Clementino Costa
01.652/09 Ailton Botassin
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 20.03.09
11.287/09 Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos (SJ01)
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 23.03.09
21.764/99 Wilmar Ferreira
09.561/06 José Pedro da Silva
37.449/07 Paulo Roberto Aparecido Giacon
44.985/07 José Pisa Magaton
51.464/07 Adriana Ferreira Manosso
00.519/08 Samuel Cabral de Aguiar
01.832/08 Eli Custódio da Silva
02.187/08 Cosme Vieira da Silva
58.337/08 Elaine Aparecida Avenca
09.794/09 Iva da Silva Viana Portela
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 24.03.09
15.407/07 Cândido Pedro da Silva
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 25.03.09
44.425/07 João Francisco do Nascimento
45.067/07 Douglas Alves Silveira
42.985/08 José Pereira de Magalhães
08.795/09 Maria das Dores Cruz Soares
11.155/09 Ismael Ramos de Souza
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI EM 26.03.09
47.148/03 Juraci Delmiro de Oliveira
04.582/07 Pedro Berto Pereira
35.351/07 Manoel Rocha Neto
56.067/07 Valter Alves
03.192/08 Roque dos Santos Chagas
57.799/08 Pedro Lago
01.002/09 Pedro Bezerra da Silva
07.582/09 Osório Silva Lemos
08.095/09 Luiz Carlos Dionízio
10.068/09 Antonio Pereira da Cruz
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI EM 27.03.09
49.233/03 Valdir Araújo dos Santos
32.460/05 Tomaz de Aquino Gonçalves
01.828/08 Marcos Roberto de Freitas
35.379/08 Onorato Pires de Carvalho
00.863/09 Eenedita Emília de Fátima
02.534/09 Antônio Dantas de Souza
02.759/09 Kiyoshi Ujissato
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI EM 30.03.09
03.629/08 Peter Carl Kramer
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 16.03.09
24.414/04 Eudeciana Batista da Silva Marcelino
51.080/07 Luiz Vilsimar de Figueiredo
04.6701/08 Maria de Lourdes Souza
12.530/08 Antônio Carlos Martins
50.693/08 Maria Isabel Gomes Júlio
62.032/08 Cátia Xavier dos Santos
08.650/09 Jemilza Ramos de Santana
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 17.03.09
08.566/04 Genelisa Rosa de Sousa Paredes
04.570/09 Abel de Freitas Pereira
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 18.03.09
02.898/07 Cirico Ferro de Oliveira
02.452/08 Nelson Mendes Soares Júnior
20.947/08 Laércio dos Santos
21.445/08 Arquimedes Camargo Margarito
24.629/08 Francisco Eusébio de Oliveira
25.622/08 Gisela Mayumi Kodama
34.369/08 Raul Menezes
37.602/08 Sandro Neves de Souza
43.051/08 Estevaldo Oliveira Souza
48.460/08 DNG Indústria e Comércio de Equipamentos
Térmicos Ltda.
48.518/08 Dinalva Silva Minami
50.485/08 Maria Elizabeth Rocha
50.894/08 Rosivaldo Rocha Martins
51.667/08 Janete da Silva Apolinário
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 19.03.09
27.998/02 Ricardo Chacur
49.897/03 Dalva Rosa Rego Bascos Silva
28.100/08 Francisco Assis de Almeida
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 23.03.09
48.353/08 Iracema Gonçalves da Costa
52.090/08 Arentino Rodrigues Caraca
52.550/08 Sueli da Silva Lima
53.189/08 Ângelo Oliveira de Souza
0.159/09 Antônio Tpyoshima
01.303/09 Eraldo Ferreira dos Santos
04.618/09 Fernandes Aloexandre Tavares
08.153/09 Banco BMD SA em Liquidação Estrajudicial
09.483/09 Maria Ribeiro da Costa
11.004/09 Rogério Martins Oliveira
11.973/09 Luiz Fernando Ferreira Nunes
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 24.03.09
03.085/05 Antônio Galdino da Silva
31.135/06 José Antônio da Costa
50.205/07 Valdemar Bizerra
32.760/08 SérgioScheibe Pulchlupek
39.405/08 Eunice Maria Gomes Marchioro
54.851/08 Daniel de Andrade Santana
55.573/08 Renata Kaspar Navarro
56.634/08 João Batista dos Santos Neves
59.201/08 Ivan Júnior Laurentrino Marques
59.786/08 Manoel José Chaves
09.202/09 Nelson Pellegrini
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 26.03.09
02.194/09 Ari Rodrigues Alves
02.201/09 Ramiro Gomes Ferreira
04.975/09 Condomínio Comercial e Residencial Mara
Vitti Grupo III
06.018/09 Pedro Mauro Pita
07.752/09 José Miguel da Silva
07.753/09 José Miguel da Silva
07.754/09 José Miguel da Silva
07.756/09 José Miguel da Silva
07.757/09 José Miguel da Silva
07.758/09 José Miguel da Silva
07.759/09 José Miguel da Silva
07.760/09 José Miguel da Silva
08.975/09 Joel Ribeiro de Campos
11.567/09 Queiroz Galvão Guarulhos Desenvolvimento
Imobiliário Ltda.
11.809/09 Nelson de Andrade Sobrinho
11.811/09 Ivan de Souza Barbosa ?
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 27.03.09
40824/06 Daniel Costa Oliveira
06.356/09 Carlos Alexandre Dinis Monteiro
12.496/09 Patrícia de Almeida
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 30.03.09
51.251/06 José Vieira da Luz
45.509/07 Valter Paixão de Santana
04.542/08 Franklin César Ferroni de Freitas
02.504/09 Josivan do Carmo Chaves
04.056/09 André Carvalho Tostes
06.743/09 Adão Pereira da Silva
08.551/09 Maria Estelita dos Santos
08.975/09 Joel Ribeiro de Campos
09571/09 Antônio Rodrigues
12.802/09 Guilhermina das Neves Garcia
13.586/09 Terezinha Ramos Rodrigues
13.718/09 João Evangelista Santana
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE –
DACI – EM 16.03.09
04.941/09 JSF Comércio e Locação de Veículos e
Equipamentos Ltda.
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE –
DACI – EM 23.03.09
11.730/09 Sérgio Soares
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 16.03.09
01.380/00 Cooperativa Habitacional Aliança Paulista
30.470/05 Nelson Gomes da Silva
39.341/07 Mauri José Lenzi
470101/07 Maria Aparecida Puccio de Paula
31.691/08 Marco Aurélio Alves de Oliveira
42.856/08 Maria Eliana da Silva Ferreira
59.673/08 Antônio Latka
01.776/09 Cosme Leopoldo Bispo
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 18.03.09
03.669/00 Eronides Francisco do Nascimento
02.452/08 Nelson Mendes Soares Júnior
10.840/09 Luzia Mara de Oliveira
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 24.03.09
27/766/07 Ademir da Cunha
46.793/08 Ademir da Cunha
00.302/09 Fernanda Reis Carvalho Esteves
05.016/09 Irani Mendes
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 26.03.09
01.660/02 DRI – Alvino L. Marinho
02324/02 DRI – Maria Salete Cavalini
03.256/02 DRI – Antônio Gimenes Calmona
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 27.03.09
01.962/08 José Miguel Lastiri Huarriz
PROCESSO(S) MANTENHO INDEFERIMENTO –
DACI – EM 17.03.09
56.962/08 Diógenes Cândido de Oliveira
Despachos proferidos pela DATI (SF01.06):
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 16.03.09
30.659/96 Manuel Antonio Pires
13.831/02 José Maria Ferreira
24.413/02 Eladio S. Castello
18.404/05 Donizetti Ferreira dos Santos
21.004/05 Petrodidática Indústria e Comércio Ltda
15.544/07 José Miguel da Silva
40.071/07 Maria de Fátima Araújo Costa
50.921/07 Natividad Del Senor Carreras Adan
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 17.03.09
16.969/02 Bernardete Ana da Silva
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 18.03.09
02.443/06 Silvio Rocha da Silva
29.265/07 Silvio Emanuel Fernandes e outros
43.905/08 Marcos Sousa Lopes
48.648/08 Marcos Sousa Lopes
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 19.03.09
19.699/93 Laurindo Martins Neto
15.529/06 Silvio Bizaroli
54.626/08 Sérgio Luiz Fernandes Costa e Silva
09.086/09 Zildomar José de Lacerda
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 20.03.09
35.711/96 Igreja que esta no Brasil
02.041/08 Damarli Properi
11.287/09 Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos SJ01
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 23.03.09
50.819/05 Josefa Ricardo de Oliveira Nogueira
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 24.03.09
03.490/90 Proguaru S/A
01.196/02 (DRI) Nelcino P. da Silva
14.306/03 Sebastiana Farias da Silva
46.793/05 Roberto Chebat
52.313/06 Igreja do Evangelho Quadrangular
08.321/07 José Manoel Pessoa
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 25.03.09
33.127/93 Antonio Custodio da Silva
20.681/97 Silvana Scodeler da Costa Martins
07.653/99 Departamento de Assuntos Jurídicos
Internos
00.129/02 (DRI) Maria dos Prazeres de Sales Azevedo
12.705/02 Yoneco Katayama
02.018/04 Filomena de Fátima Rocha Reigado
18.790/04 Rute Vasconcellos Santos
19.875/04 José Soares Ferreira
23.220/06 Departamento de Receita Imobiliária SF01
02.941/07 Viviane Lovantino da Costa
34.938/07 Aristides Franco de Lima
36.444/08 Valdomiro Jacinto
37.134/08 Maria José da Silva Albuquerque
39.092/08 Clemente Pedro
49.864/08 Lucinea Rocha Nunes
52.150/08 Jean Carlos de Aragão
52.629/08 Francisco de Assis Manoel
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 26.03.09
14.071/05 José Luiz Barbosa
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 27.03.09
17.685/77 Rodízio e carrinhos – Rod-Car Ltda
25.368/97 Antonio Brito de Souza
02.156/98 Sérgio Bludeni
29.392/00 Aparecida Maria Calas Souza
27.982/03 José Jadeildo de Lima
30.182/04 Victor Paulo Martins Carvalho
03.173/05 Luiz Cláudio Moura da Silva
29.194/05 Maria de Lourdes Porto de Carvalho
37.426/05 Antonio Barra de Oliveira
37.739/05 Angelita Aparecida Rocha Miranda
31.049/06 Francisco Emilson Fernandes Marinheiro
35.004/06 José Eliomar do Nascimento
40.462/06 Rosana Konig de Amorim
37.116/07 Marcos Jacinto Cerqueira
00.879/08 Cummins Brasil Ltda
PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 30.03.09
08.231/03 FÁCIL – Central de atendimento ao cidadão
30.861/04 Rivadavia Galvão da Luz
15.410/05 Caixa econômica federal
43.867/05 Vanda Bombassei
44.735/05 Maria do Carmo da Silva de França
28.887/06 Rosires Pereira
40.150/06 Zélia Aucila de Oliveira
40.569/06 Juvenil Justino de Macedo
43.198/06 Queila Gisele Ribeiro da Silva
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 16.03.09
21.328/06 Carlos Baptista Carvalho
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 20.03.09
40.806/07 Sebastiana das Dores da Silva Araujo
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 26.03.09
29.421/07 Osvaldo Novais de Oliveira
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 27.03.09
00.344/02 (DRI) Jair Yoshio Maruoka
61.334/08 Roseneire Cardoso
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 30.03.09
02.795/03 José Pedro da Silva
44.150/08 Valmir Soler
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE –
DATI – EM 19.03.09
42.321/05 Marilene Oliveira Pereira
06.560/09 Antonio Carlos Dell Eugênio
PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE –
DATI – EM 30.03.09
03.621/03 Lélia de Oliveira Gregório Tanaka
02.882/09 Josiane Eugênia de Sousa
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 16.03.09
03.716/06 Marlene do Espírito Santo
03.980/08 Túlio Martello Netto
03.981/08 Túlio Martello Netto
00.276/09 José Ramos Mariz Mendonça
00.898/09 Izilda de Deus Fernandes Gonçalves
01.289/09 Valdecir Olavo
01.313/09 Horácio Fernandes
01.447/09 Wilson de Jesus Brossa
01.502/09 Antonio Rodrigues Bicalho
01.612/09 Sebastião Pereira da Silva
01.757/09 Hatsuo Saito
01.826/09 Túlio Martello Netto
01.827/09 Túlio Martello Netto
02.459/09 Paulo Marcos Aparecido de Paula
02.467/09 Nelson Martins Júnior
02.715/09 Waldemir Carnevalli
03.262/09 Miguel José Coppola
03.271/09 Miguel José Coppola
03.272/09 Miguel José Coppola
03.332/09 Jairo Cabral de Lima
03.506/09 Maria do Carmo Barbosa Pereira
04.063/09 Paulo Antar
04.597/09 Ana Maria Silva Pires Elias
06.957/09 Celso Luiz de Souza
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 17.03.09
07.343/02 Arcângelo Russo
23.647/06 Maria Del Carmen Fernandez Vieira
37.528/06 Luís Carlos Mariano
03.254/09 Miguel José Coppola
05.918/09 Célio Tadeu Ferreira
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 18.03.09
29.247/07 Maria de Lourdes de Assis
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 19.03.09
03.669/05 Miguel José Coppola
00.862/09 Valdir Pinto
01.108/09 Josias Rodrigues da Silva
01.583/09 Gercon Gonçalves de Oliveira
02.018/09 José Carlos Jacinto dos Santos
02.264/09 Joel Oliveira da Silva
03.039/09 Perciliano Terra da Silva
03.374/09 Janaína Cardoso Blanco
03.765/09 Edilene Correia de Andrade
03.904/09 João Quintino Neto
07.006/09 Cleonice de Paula
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 20.03.09
37.082/08 Josefa Ricardo de Oliveira Nogueira
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 24.03.09
03.160/06 Wilson Delfino Sobrinho
01425/09 Francesco Sávio
03.438/09 Brazilian Color Industria de Tintas e Vernizes
Ltda
11.667/09 Alessandro Morita Camargo
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 25.03.09
39.410/97 José Severino Sobrinho
29.277/03 Cássio Catão Barbosa
28.226/05 Patrícia Chistoni Dias Borreiro
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 26.03.09
21.442/02 Helena Ignez Rodrigues Sales
59.673/08 Antonio Latka
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 27.03.09
01.898/03 Luiz Carlos Fadel
41.066/04 Jurandir Ferreira Meireles
41.886/04 Carlos Henrique dos Reis
01.142/08 João Batista Vida
02.779/09 Vilma Aparecida Pereira Mota
08.864/09 Fagner Moreira Matos
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 30.03.09
51.638/06 Luciano Wahhab
03.270/09 Miguel José Coppola
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –
DATI – EM 25.03.09
03.444/09 Alberto Srur
DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
EDITAL nº 13, de 06 de abril de 2009.
A Diretora do D.R.M., no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para
notificação dos contribuintes a respeito do lançamento
dos documentos abaixo relacionados, nos termos do
disposto no artigo 5º (inciso III) da Lei municipal nº
5420/99, conforme segue:
Contribuinte: Abílio Faria dos Santos Moinho
End. Imóvel: Rua Conceição da Feira, 02 - Jd.
Presidente Dutra – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.22.14.0050.00.000
Valor: 2559, 2853 UFG
Intimação Fiscal nº 105.734 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050812.
Valor: 1279, 6426 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56512
Contribuinte: Adalva Maria Salvador
End. Imóvel: Rua Comendador Gomes, 76 - Jd.
Uirapuru – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.20.78.0308.00.000
Valor: 681, 2574 UFG
Intimação Fiscal nº 106.088 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000837.
Valor: 340, 6287 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60003
Contribuinte: Ademilson César Barbosa da Silva
End. Imóvel: Rua Tatuí, 15 – Vila Paulista – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 111.74.56.0570.00.000
Valor: 2488, 675 UFG
Intimação Fiscal nº 106.100 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050865 e 2004-018-00050866
Valor: 1.238.2202 UFG
Auto de Infração/Multa nº 58205
Contribuinte: Alberto Luis da Silva Pereira
End. Imóvel: Rua Soldado João Maria Batista, 78 –
Vila Rosália – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.44.47.0031.00.000
Valor: 290, 3995 UFG
Intimação Fiscal nº 306.837 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051129.
Valor: 145, 1997 UFG
Auto de Infração/Multa nº 58899
Contribuinte: Alexandre Augusto Gomes
End. Imóvel: Rua Raymundo Palma, 59/B – Parque
Continental I – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.40.10.0306.00.000
Valor: 3947, 0375 UFG
Intimação Fiscal nº 306.320 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050765.
Valor: 1.973, 5187 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56329
Contribuinte: Amália dos Santos Moreira Vieira
End. Imóvel: Rua Cachoeira, 1098 – Jd. Rosa de
França – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 084.12.72.0281.00.000
Valor: 674, 0185 UFG
Intimação Fiscal nº 103.974 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000527.
Valor: 337, 0093 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57202
Contribuinte: Amandio Marques
End. Imóvel: Av. Santos Dumont, 412 – Jardim
Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 093.23.75.0133.01.001
Valor: 806, 7338 UFG
Intimação Fiscal nº 306.371 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050777
Valor: 403, 3669 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56389
Contribuinte: Ana Lucia Gomes Portela Fernandes
End. Imóvel: Rua Alhandra, 37 – Cidade Serôdio –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 091.55.67.0226.00.000
Valor: 572, 141 UFG
Intimação Fiscal nº 305.795 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051002.
Valor: 286, 0705 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55958
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5
09 de Abril de 2009
Contribuinte: Anilton José da Cruz
End. Imóvel: Rua Cristóvão Colombo, 570 – Vila
Galvão – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.20.77.0197.01.000
Valor: 3587, 284 UFG
Intimação Fiscal nº 306.324 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000209 e 2008-018-00000210
Valor: 1.793, 6420 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56332
Contribuinte: Antonio Bernardo Nóbrega de Freitas
End. Imóvel: Rua Borba Gato, 07 – Vila Carmela II –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 073.02.58.1048.00.000
Valor: 530, 1674 UFG
Intimação Fiscal nº 306.321 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050766
Valor: 265, 0837 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56331
Contribuinte: Antonio Marcolino de Castro
End. Imóvel: Rua Garça, 74 – Jd. Bela Vista –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.41.01.0272.00.000
Valor: 1184, 2268 UFG
Intimação Fiscal nº 306.329 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000223
Valor: 592, 1134 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56338
Contribuinte: Aparecido da Silva Pereira
End. Imóvel: Rua Terceiro Sargento Francisco Luiz
Ribeiro Boering, 33 – Jd.Santa Mena – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.62.29.0225.00.000
Valor: 944, 3642 UFG
Intimação Fiscal nº 306.488 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00050998
Auto de Infração/Multa nº 56421
Contribuinte: Arlindo Benedito
End. Imóvel: Rua Pedro Armando Donizete de Padua,
26/A – Jardim Palmira – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.31.32.0185.01.001
Valor: 2166, 4925 UFG
Intimação Fiscal nº 105.569 e Aviso-Recibo nº
2006-018-00001065
Valor: 1.083, 2463 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55950
Contribuinte: Benedita Aparecida Ramos
End. Imóvel: Rua Macieira, 58 – Pq. Continental II –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.51.44.0285.00.000
Valor: 730, 5261 UFG
Intimação Fiscal nº 105.834 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050813
Valor: 365, 2630 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57004
Contribuinte: Carlito Rodrigues da Silva
End. Imóvel: Rua Belgrado, 31 (nº Cadastro 50/B
Baixos) – Cid.Pq. Brasilia – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.51.34.0171.01.001
Valor: 704, 0935 UFG
Intimação Fiscal nº 105.749 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050849
Valor: 352, 0467 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57752
Contribuinte: Carlito Rodrigues da Silva
End. Imóvel: Rua Belgrado, 31 (nº Cadastro 50/B
Altos) – Cid.Pq. Brasilia – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.51.34.0171.01.002
Valor: 601, 5556 UFG
Intimação Fiscal nº 105.750 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050850
Valor: 300, 7778 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57753
Contribuinte: Carlos do Espírito Santo
End. Imóvel: Rua Inicinea, 35/A – Cidade Serôdio –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 091.54.85.0293.00.000
Valor: 1078, 2729 UFG
Intimação Fiscal nº 105.736 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000748
Valor: 539, 1365 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56514
Contribuinte: Carlos Henrique Schulze
End. Imóvel: Rua Ibirapoa, 31 – Vila Dinamarca –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.82.39.0172.00.000
Valor: 388, 401 UFG
Intimação Fiscal nº 105.740 e Aviso-Recibo nº
2003-018-00100377
Valor: 194, 2005 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56518
Contribuinte: Carlos Zalberto Barcelos
End. Imóvel: Rua Pedra Lavada, 404 – Cj. Res.Paes
de Barros – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 093.45.87.1458.01.002
Valor: 779, 3855 UFG
Intimação Fiscal nº 305.960 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000228
Auto de Infração/Multa nº 55967
Contribuinte: Celiane Moreira Martins Silva
End. Imóvel: Rua Falcões, 36 – Jardim Otawa –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 093.73.72.0025.00.000
Valor: 1422, 8779 UFG
Intimação Fiscal nº 106.262 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000320
Valor: 711, 4390 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59500
Contribuinte: Celso Cláudio Dias
End. Imóvel: Rua Campinas, 119 – Vila Rosalia –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.34.14.0607.00.000
Valor: 284, 9152 UFG
Intimação Fiscal nº 305.122 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050754
Contribuinte: Cesário Sega
End. Imóvel: Rua São Francisco D’Oeste, 23/A – Pq.
Santos Dumont – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 063.41.04.0154.00.000
Valor: 190, 3942 UFG
Intimação Fiscal nº 105.612 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000809
Valor: 95, 1970 UFG
Auto de Infração/Multa nº 53121
Contribuinte: Congregação das Filhas de Nossa
Senhora Stella Maris
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 2704 – Jd. Vila Galvão
– Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 111.65.05.0085.01.000
Valor: 503, 3677 UFG
Intimação Fiscal nº 306.872 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000306
Valor: 251, 6838 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59215
Contribuinte: Construtora Triton Ltda
End. Imóvel: Av. Mariana Ubaldina do Espirito Santo,
292 – Macedo – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 084.31.43.0001.00.000
Valor: 251578, 3929 UFG
Intimação Fiscal nº 305.964 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000771
Valor: 125.789, 1964 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55971
Contribuinte: Cosmo Cordeiro
End. Imóvel: Rua Montes Claro, 106 – Cid.Pq.Brasília
– Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.51.41.0205.01.001
Valor: 1301, 1436 UFG
Intimação Fiscal nº 105.495 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050837 e 2004-018-00050838
Valor: 650, 5718 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57778
Contribuinte: Daniel Antonio Rodrigues e Outros
End. Imóvel: Rua Nova Itarana, Lt.3 Qd. C-5 –
Jd.Presidente Dutra – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.24.47.0090.01.001
Valor: 697, 514 UFG
Intimação Fiscal nº 306.610 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051123
Valor: 348, 7569 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59458
Contribuinte: Daniel Antonio Rodrigues e Outros
End. Imóvel: Rua Nova Itarana, Lt.3 Qd. C-5 –
Jd.Presidente Dutra – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.24.47.0090.01.002
Valor: 1330, 7455 UFG
Intimação Fiscal nº 306.611 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051124
Valor: 665, 3727 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59459
Contribuinte: Daniel Bispo dos Santos
End. Imóvel: Rua Marli, 24 – Jd.Adelina – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 063.31.41.0101.00.000
Valor: 265, 2002 UFG
Intimação Fiscal nº 105.790 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000737
Valor: 132, 6001 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57078
Contribuinte: Denilso Paes
End. Imóvel: Av. Suplicy, 499 – Jd. Santa Mena –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.72.51.0202.00.000
Valor: 755, 6994 UFG
Intimação Fiscal nº 306.334 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000754
Valor: 377, 8497 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56343
Contribuinte: Diógenes Rocha Viana
End. Imóvel: Rua Catuipe , 60 – Jd. Tranquilidade –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 113.55.12.0884.00.000
Valor: 3732, 3678 UFG
Intimação Fiscal nº 106.224 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050921 e 2004-018-00050922
Valor: 1.866, 1768 UFG
Auto de Infração/Multa nº 58590
Contribuinte: Dorival Alves Guimarães
End. Imóvel: Estrada do Elenco, 1065 - Taboão –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149918
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57226
Contribuinte: Dorival Alves Guimarães
End. Imóvel: Estrada do Elenco, 1065 - Taboão –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149918
Valor: 150, 0000 UFG
Notificação Preliminar nº 57228
Contribuinte: Dorival Alves Guimarães
End. Imóvel: Estrada do Elenco, 1065 - Taboão –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149918
Valor: 300, 0000 UFG
Notificação Preliminar nº 57229
Contribuinte: Elenice Maria da Silva e Ou
End. Imóvel: Rua Walter Pereira de Lima, 1/B Lt.1
Qd.44 - Jd. Adriana – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.24.43.0132.01.001
Valor: 739, 0418 UFG
Intimação Fiscal nº 103.978 e Aviso-Recibo nº
2003-018-00100391
Valor: 369, 5209 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57207
Contribuinte: Elenice Maria da Silva e Ou
End. Imóvel: Rua Walter Pereira de Lima, 1 Lt.1
Qd.44 - Jd. Adriana – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.24.43.0132.01.002
Valor: 664, 4455 UFG
Intimação Fiscal nº 103.979 e Aviso-Recibo nº
2003-018-00100392
Valor: 332, 2228 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57208
Contribuinte: Elenice Maria da Silva e Ou
End. Imóvel: Rua Walter Pereira de Lima, 1 Lt.1
Qd.44 - Jd. Adriana – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.24.43.0132.01.003
Valor: 717, 7652 UFG
Intimação Fiscal nº 105.910 e Aviso-Recibo nº
2003-018-00100393
Valor: 358, 8826 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57209
Contribuinte: Elenir Moraes Freire
End. Imóvel: Rua N Quatro, 18 Lt.18 Qd. N4 - Resid.
Pq. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.53.68.0056.00.000
Valor: 1409, 8872 UFG
Intimação Fiscal nº 105.560 e Aviso-Recibo nº
2006-018-00001043
Valor: 704, 9436 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55938
Contribuinte: Elias Kalili e Outro
End. Imóvel: Rua Maria Petito, 84 - Jd. Carioca –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.55.55.0226.00.000
Valor: 321, 9807 UFG
Intimação Fiscal nº 306.478 e Aviso-Recibo nº
2006-018-00001041
Valor: 160, 9903 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56411
Contribuinte: Ellen Buffet e Eventos Ltda
End. Imóvel: Rua Guaraciaba, 44 - Jd. São Paulo –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 082.402.02
Valor: 200, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57026
Contribuinte: Ellen Buffet e Eventos Ltda
End. Imóvel: Rua Guaraciaba, 44 - Jd. São Paulo –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 082.402.02
Valor: 147, 4526 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57027
Contribuinte: Ellen Buffet e Eventos Ltda
End. Imóvel: Rua Guaraciaba, 44 - Jd. São Paulo –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 082.402.02
Valor: 205, 2294 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57028
Contribuinte: Ellen Buffet e Eventos Ltda
End. Imóvel: Rua Guaraciaba, 44 - Jd. São Paulo –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 082.402.02
Valor: 136, 8360 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57029
Contribuinte: Everton Pessoa de Oliveira
End. Imóvel: Rua Arujá, 431 (Antigo 390) - Jd. Tijuco
– Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.70.32.0144.00.000
Valor: 1913, 1783 UFG
Intimação Fiscal nº 106.377 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051112 e 2005-018-00051113
Valor: 956, 5891 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59895
Contribuinte: Faria Lima Comercio de Combustiveis
End. Imóvel: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2233 - Cocaia
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 123411-3
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60093
Contribuinte: Faria Lima Comercio de Combustiveis
End. Imóvel: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2233 - Cocaia
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 123411-3
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60094
Contribuinte: Faria Lima Comercio de Combustiveis
End. Imóvel: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2233 - Cocaia
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 123411-3
Valor: 240, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60095
Contribuinte: Fernando Barbosa de Brito Guarulhos Me
End. Imóvel: Estr.Pres.Juscelino Kubitshek de
Oliveira, 2008 - Jd. dos Pimentas – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 88066
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56017
Contribuinte: FK Usinagem Ltda Epp
End. Imóvel: Av. Santana do Mundau, 205 - Cid. Pq.
Alvorada – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149338
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 50220
Contribuinte: First Security Corretora de Seguros de
Vida Ltda
End. Imóvel: Rua Braulio Guedes, 56 (Antigo 50) –
Apto.16 - Gopouva – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 1119792-42
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56179
Contribuinte: Francisco Pedro de Oliveira
End. Imóvel: Rua Figueira, Lt.21 B Qd.G - Pq.
Continental – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 081.51.36.0249.00.000
Valor: 210, 9149 UFG
Intimação Fiscal nº 106.335 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051105
Valor: 105, 4574 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59447
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 200, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56080
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 150, 0243 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56081
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 150, 8694 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56082
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 150, 8658 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56083
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 761, 8521 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56084
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 542, 7435 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56085
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56086
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56087
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56088
Contribuinte: Galvão & Priori S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Veloso da Silva, 1060 ( Antigo
207 ) - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 74523-52
Valor: 375, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56089
Contribuinte: Garcez Demitrol e Outros
End. Imóvel: Rua Itaquara, 51 – Jd. Pres. Dutra –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 092.24.40.0013.01.002
Valor: 2041, 9454 UFG
Intimação Fiscal nº 405.852 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050465
Contribuinte: Geovane Soares
End. Imóvel: Rua Alexsande Alvis, 01 (Casa 03) – Vl.
Barros – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 063.61.43.0213.00.000
Valor: 287, 106 UFG
Intimação Fiscal nº 106.370 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000285
Valor: 143, 5530 UFG
Auto de Infração/Multa nº 59888
Contribuinte: Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos
End. Imóvel: Rua Capitólio, 62 – Cidade Serôdio –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 091.45.10.0128.00.000
Valor: 290, 6623 UFG
Intimação Fiscal nº 106.078 e Aviso-Recibo nº
2007-018-00000817
Valor: 145, 3312 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57768
Contribuinte: Gilson Nunes da Silva Bar Me
End. Imóvel: Rua Rouxinol, 15 - Parque Continental
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149727
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 54915
Contribuinte: Gilson Nunes da Silva Bar Me
End. Imóvel: Rua Rouxinol, 15 - Parque Continental
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149727
Valor: 120, 0000 UFG
Notificação Preliminar nº 55809
Contribuinte: Gilvan Alves de Souza
End. Imóvel: Av. das Margaridas, 36/B – Cidade
Soberana – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 064.14.51.0159.00.000
Valor: 1493, 6619 UFG
Intimação Fiscal nº 405.842 e Aviso-Recibo nº
2003-018-00100121
Contribuinte: Girlenio Gomes de Oliveira Me
End. Imóvel: Rua Luiz Faccini, 621 - Centro –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 132682-14
Valor: 75, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 50076
Contribuinte: Helio Antonio de Barros
End. Imóvel: Rua Minas Gerais, 73 – Vl. Ristori –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 111.83.38.0085.00.000
Valor: 206, 1776 UFG
Intimação Fiscal nº 106.461
Valor: 103, 0888 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57672
Contribuinte: Igreja Crista Apostólica Renascer Em Cristo
End. Imóvel: Rua Cabo Antonio Pereira da Silva, 916
- Jd. Tranquilidade – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149515
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 36250
Contribuinte: Igreja do Evangelho Quadrangular
End. Imóvel: Av. Rouxinol, 20 - Pq. Continental –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149725
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 54913
Contribuinte: Isaias Araújo Brandão
End. Imóvel: Rua Seis, Lote 10/A – Pq. Flamengo –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.23.54.0310.00.000
Valor: 181, 8944 UFG
Intimação Fiscal nº 106.333 e Aviso-Recibo nº
2004-018-00050961
Contribuinte: Isaias Araújo Brandão
End. Imóvel: Rua Seis, Lote 10/A – Pq. Flamengo –
Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 082.23.54.0310.00.000
Valor: 248, 1355 UFG
Intimação Fiscal nº 106.334 e Aviso-Recibo nº
2008-018-00000298
Auto de Infração/Multa nº 59446
Contribuinte: Janieide Tavares dos Santos Me
End. Imóvel: Av. Otavio Braga de Mesquita, 548 - Jd.
Monte Carmelo – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 091751-67
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56553
Contribuinte: Joinha de Guarulhos Posto de Serviços Ltda
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 6 - 09 de Abril de 2009
End. Imóvel: Av. Tiradentes, 1660 - Centro – Guarulhos
- SP
Inscrição Mobiliária: 5615
Valor: 240, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56156
Contribuinte: Jois Perfumaria Ltda Me
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 3948 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 81070
Valor: 75, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55686
Contribuinte: José Carlos Aguilar Modas Me
End. Imóvel: Rua Maria Elisa da Nobrega, 22 - Vl.
Galvão – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 111707-68
Valor: 400, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55943
Contribuinte: José Jesus Manzelli me
End. Imóvel: Av. Pedro de Souza Lopes, 524 - Vl.
Galvão – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 98463
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56269
Contribuinte: José Tadeu Viana Marcenaria Me
End. Imóvel: Rua Vicente Melro, 154 - Jd.Vila Galvão
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 061171-96
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 54686
Contribuinte: Josinaldo Souza da Silva
Eletrodomésticos me
End. Imóvel: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2498/A - Cocaia
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 132182-1
Valor: 300, 0000 UFG
Notificação Preliminar nº 56598
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 1.281, 2448 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56433
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 1.274, 0743 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56434
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 1.281, 2376 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56435
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 1.281, 2520 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56436
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 1.174, 4843 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56437
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 533, 8503 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56438
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 525, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56439
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56440
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56441
Contribuinte: Lamborchini Funilaria e Pintura Ltda
End. Imóvel: Rua Cavadas, 274 - Itapegica –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 61140-94
Valor: 375, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56442
Contribuinte: Lanchonete Casa do Som Ltda
End. Imóvel: Rua Arminda de Lima, 174 - Vila
Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 4634
Valor: 1.044, 0248 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56530
Contribuinte: Lanchonete Casa do Som Ltda
End. Imóvel: Rua Arminda de Lima, 174 - Vila
Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 4634
Valor: 1.044, 0270 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56531
Contribuinte: Lanchonete Casa do Som Ltda
End. Imóvel: Rua Arminda de Lima, 174 - Vila
Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 4634
Valor: 1.044, 0294 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56532
Contribuinte: Lanchonete Casa do Som Ltda
End. Imóvel: Rua Arminda de Lima, 174 - Vila
Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 4634
Valor: 1.044, 0438 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56533
Contribuinte: Lanchonete Casa do Som Ltda
End. Imóvel: Rua Arminda de Lima, 174 - Vila
Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 4634
Valor: 522, 0111 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56534
Contribuinte: Laredo Câmbio, Viagens e Turismo Ltda
End. Imóvel: Rua Luiz Gama, 244 - Centro – Guarulhos
- SP
Inscrição Mobiliária: 050200-60
Valor: 75, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56201
Contribuinte: Laredo Câmbio, Viagens e Turismo Ltda
End. Imóvel: Rua Luiz Gama, 244 - Centro – Guarulhos
- SP
Inscrição Mobiliária: 050200-60
Valor: 150, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56202
Contribuinte: Laredo Câmbio, Viagens e Turismo Ltda
End. Imóvel: Rua Luiz Gama, 244 - Centro – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 050200-60
Valor: 90, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56203
Contribuinte: Laser New’s Comercial Ltda Me
End. Imóvel: Av. Sarg.Aeron.Damião L. Vasconcelos,
7 - Cid. Jd. Cumbica – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 109268
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56256
Contribuinte: Lavanderia Cristal Oito Ltda
End. Imóvel: Rua Servidão, 100 - Bom Sucesso –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 123696-25
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57096
Contribuinte: LF Marc’s Artefatos de Borracha Ltda Me
End. Imóvel: Av. Pedro de Souza Lopes, 320 - Vila
Galvão – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 86653
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56255
Contribuinte: L.S. da Silva Vidraçaria Me
End. Imóvel: Rua Geraldo Marques, 54 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 093620-05
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 58361
Contribuinte: Luis Meireles Sobrinho
End. Imóvel: Av.Brigadeiro Faria Lima, 855 - Vila Florida
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 149732
Valor: 120, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60774
Contribuinte: Luma Decor Ltda Me
End. Imóvel: Rua Angelina Zarzur, 14 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 111286-42
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56234
Contribuinte: Marcenaria S O Ltda Me
End. Imóvel: Estr.Pres.Juscelino Kubitshek de Oliveira
, 282 - Jd. dos Pimentas – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 65486
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56018
Contribuinte: Maria José Aleixo Rações Me
End. Imóvel: Estr.Pres.Juscelino Kubitshek de Oliveira
, 286 - Jd. dos Pimentas – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 128251
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56020
Contribuinte: Mazcon Construção e Incorporação
Ltda
End. Imóvel: Av.Emilio Ribas, 1477 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 118237-47
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57153
Contribuinte: Mente Ativa Livros Ltda me
End. Imóvel: Av.Estilac Leal, 28 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 116901
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 43049
Contribuinte: Milão Alves Pereira Peças - Me
End. Imóvel: Estr.Pres.Juscelino Kubitshek de
Oliveira, 2008 - Pq. São Miguel – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 122602
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56021
Contribuinte: Posto de Escapamentos Scala Ltda
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1502 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 28506-42
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55774
Contribuinte: Posto de Escapamentos Scala Ltda
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1502 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 28506-42
Valor: 120, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57155
Contribuinte: Prognv Gás Natural Ltda Epp
End. Imóvel: Av. Carlos Ferreira Endres, 875-A – Box
2/3 - Vila Endres – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 104409-56
Valor: 690, 6485 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57037
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 102, 3495 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56823
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56825
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 450, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57401
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 141, 7938 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56819
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 129, 9777 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56820
Contribuinte: Projeto de Desenvolvimento Infantil
Criando S/C Ltda
End. Imóvel: Av. João Bernardo de Medeiros, 539 Bom Clima – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 105720
Valor: 141, 7938 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56821
Contribuinte: Renovacar Com. De Auto Peças Ltda Me
End. Imóvel: Av. Otavio Braga de Mesquita, 2258 Vila Barros – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 107225-2
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56576
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 1.363, 7244 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56900
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 681, 8577 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57051
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57052
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57053
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57054
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 450, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57055
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 1.363, 7172 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56896
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 1.356, 0847 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56897
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 1.363, 7220 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56898
Contribuinte: Sergio Moraes
End. Imóvel: Av. Guarulhos, 4143 - Ponte Grande –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 16176-46
Valor: 1.363, 7172 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56899
Contribuinte: Seven Cable Jogos e Internet Ltda me
End. Imóvel: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1142 - Cocaia
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 135860-3
Valor: 120, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55593
Contribuinte: Sistema de Educação Modelo Ltda
End. Imóvel: Av. Dr. Timóteo Penteado, 175 - Centro
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50471-88
Valor: 18.689, 2444 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56300
Contribuinte: Sistema de Educação Modelo Ltda
End. Imóvel: Av. Dr. Timóteo Penteado, 175 - Centro
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50471-88
Valor: 18.794, 4180 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56301
Contribuinte: Sistema de Educação Modelo Ltda
End. Imóvel: Av. Dr. Timóteo Penteado, 175 - Centro
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50471-88
Valor: 18.794, 4192 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56302
Contribuinte: Sistema de Educação Modelo Ltda
End. Imóvel: Av. Dr. Timóteo Penteado, 175 - Centro
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50471-88
Valor: 18.794, 4168 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56303
Contribuinte: Sistema de Educação Modelo Ltda
End. Imóvel: Av. Dr. Timóteo Penteado, 175 - Centro
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50471-88
Valor: 7.831, 0128 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56304
Contribuinte: Super Star Eletrônica Comercial Ltda Me
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1534 (Antigo 1498-A)
- Gopouva – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 19194-97
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 55773
Contribuinte: Tecla de Escola Livre de Musica Ltda Me
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1505 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 96817-1
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57161
Contribuinte: Tecla de Escola Livre de Musica Ltda Me
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1505 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 96817-1
Valor: 45, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57162
Contribuinte: Tecla de Escola Livre de Musica Ltda Me
End. Imóvel: Av. Emilio Ribas, 1505 - Gopouva –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 96817-1
Valor: 120, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57163
Contribuinte: Telmonice Cordeiro de Brito Modas Me
End. Imóvel: Estr.Agua Chata, 34 - Vl. Dinamarca –
Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 127840-13
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56656
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 1.035, 3616 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56535
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 1.041, 1920 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56536
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 1.041, 2088 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56537
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 1.041, 1998 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56538
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 520, 5936 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56539
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56540
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56541
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 900, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56542
Contribuinte: TPA Tecnologia Em Pinturas
Automotivas Ltda
End. Imóvel: Rua Emilio Lang Junior, 04 Casa 02 - Vl.
Dinamarca – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 101545
Valor: 375, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56543
Contribuinte: Tuper S/A
End. Imóvel: Estr.Juscelino Kubitshek de Oliveira,
260/A - Pimentas – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 94544
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56022
Contribuinte: V. Zonatto Mármores e Granitos Ltda Epp
End. Imóvel: Av. Pedro de Souza Lopes, 185 - Vila
Galvão – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 65647
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56254
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 369, 9690 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57038
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 369, 9825 UFG
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7
09 de Abril de 2009
Auto de Infração/Multa nº 57039
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 368, 2407 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57040
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 369, 9528 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57041
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 1.309, 2597 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57042
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 500, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57043
Contribuinte: Valter Aparecido da Silva Pinturas Me
End. Imóvel: Rua José Triglia, 181 - Vila das Palmeiras
– Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 106658-75
Valor: 300, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 57044
Contribuinte: Wilson Pereira Giordano
End. Imóvel: Rua Dona Olinda de Albuquerque, 134 (
Fundos ) - Centro – Guarulhos - SP
Inscrição Imobiliária: 083.61.51.0497.01.001
Valor: 1773, 7622 UFG
Intimação Fiscal nº 106.234 e Aviso-Recibo nº
2005-018-00051101
Valor: 886, 8811 UFG
Auto de Infração/Multa nº 60653
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 974, 9670 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56112
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 974, 9670 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56113
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 974, 9670 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56114
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 974, 9670 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56115
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 1.584, 3215 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56116
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 1.015, 5908 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56117
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 500, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56118
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56119
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56120
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 600, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56121
Contribuinte: Wordtalk Comércio e Consultoria e
Prest. Serv. Em.
End. Imóvel: Rua Nossa Sra. Mãe dos Homens, 487
2º And. – Sala 07 - Vila Progresso – Guarulhos - SP
Inscrição Mobiliária: 50007-08
Valor: 250, 0000 UFG
Auto de Infração/Multa nº 56122
Edital nº 14 - de 03 de Abril de 2.009.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento
de Auto de Infração/Multa por não possuir Livro de
Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e
Termos de Ocorrências –Modelo 57 e Livro de Registro
de Serviços Tomados de Terceiros -Modelo 56
conforme, apurado em levantamento fiscal proveniente
da Ordem de Fiscalização nº 375/2005, nos termos
do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo
de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Contribuinte: ANDREA APARECIDA DE CARVALHO ME
Inscrição mobiliária: 82130-68
Endereço: Av. Otavio Braga de Mesquita nº 3601,
Taboao - Guarulhos
Valor: 400,0000 UFG (quatrocentas Unidades Fiscais
de Guarulhos)
Auto de Infração/Multa nº 59773
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PROCESSOS AUTORIZADO - 23/03/2009
04/2009 – Departamento de Receita Mobiliaria
PROCESSOS AUTORIZADO – 24/03/2009
4983/2009 - Departamento de Receita Mobiliaria
PROCESSOS – AUTORIZADO – 26/03/2009
000046/2009 – Departamento de Receita Mobiliaria
PROCESSOS AUTORIZO – 27/03/2009
13188/2009 – Departamento de Receita Mobiliaria
PROCESSOS DEFERIDO – 24/03/2009
22770/2001 – Lauriete Ribeiro Pires
25795/2001 – Olga SA Industria e Comércio
PROCESSOS INDEFERIDO – 24/03/2009
50825/2008 – João Bispo dos Santos
41294/2004 – Thiago Ribeiro de Santana
50979/2008 – Manoel Messias de Alcântara
41860/2003 – Méd Tour Administração de Beneficio e
Empreendimentos SC
PROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO – 24/03/
2009
8285/2009 – Renato Chimello
8286/2009 – Renato Chimello
2384/2009 – Associação Sociedade Família Crista
57624/2008 – EE Pastor e Vereador Antonio Grotkowsky
3160/2009 – EE Professora Benetida de Oliveira Ale
PROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO – 27/03/
2009
42866/2008 – Siciedade Agistiniana de Educação e
Assistência
47070/2007 – Raioativ Imagem Serviços Radiológicos
SC Ltda
49200/2007 – Cynthia Aparecida de Moraes
PROCESSOS DEFERIDO – 27/03/2009
10873/2009 – Associação de Ensino Superior Elite
Ltda
PROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO – 31/03/
2009
55608/2007 – Reinaldo Mendonça Fernandes
PROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO - 02/04/
2009
7568/2009 – Alfredo Belarmino Neto
55850/2007 – Hidroelétrica do Brasil Ltda
49487/2007 – Edileusa dos Santos Rodrigues de
Freitas
17550/2008 – Orlando Alves Bringel
PROCESSOS INDEFERIO – 02/04/2009
49172/2008 – Francisco de Assis Oliveira
18302/2007 – Antonio Alves de Brito
6060/2002 - Katsuo Sugai
2841/2007 – Olavo Bilac Consultoria Empresarial Ltda
21918/2008 – Ismar Alves de Moura
11137/2000 - Mut Fac Facas Industriais Ltda
47499/2007 – Edmilson Pinto Palmas
46481/2005 – José da Silva Sobrinho
45330/2007 – Luciana Castro Espósito
38171/2005 – Ronaldo de Souza Santos
38726/2005 – Miguel Farano Neto
46266/2004 – Manoel Pereira Marques
13449/2008 – Antonio Carlos de Lima Ferreira
14993/2008 – Cláudio Garcia
25013/2008 – Cleide Augusta Gomes Assakawa
20939/2008 – Sidnei Soares
26072/2000 – Princo Projetos e Instalações Comerciais
Ltda
27918/2000 – San Marino Artes Gráficas Ltda
24439/2008 – Carlos Dias dos Reis
61988/2008 – Eziquiel Alves da Anunciação
56720/2008 – Raimundo Moises da Silva
54702/2008 – Antonio Luiz Macedo e Silva
48899/2008 – Aurilio Ferreira de Silva
30126/2008 – Roberto Reds Machado
31002/2000 – Masstin Engenharia e Instalações Ltda
29340/2000 – Madrugas Artes Graficas Ltda
5914/2004 - Newton Carlos de Oliveira
1287/2005 - Verticon Assessoria Empresarial SC Ltda
18563/2008 – Érika Alecsandra de Gusmão
28251/2008 – Josefa Feitosa de Souza
17285/2008 – Amadeu Ruotti
24742/2008 – José Fernando Pereira de Almeida
49645/2006 – Auto Peças e Mecânica Viana Ltda
23320/2008 – José Cassimiro de Souza
31259/2008 – Roberto do Nascimento Gonçalves
50189/2008 - Valner Rubio
50188/2008 – Valner Rubio
28143/2008 – Maria Cicera de Barros
24114/2008 – Helena Roseira Costa
23621/2008 – José Orlando Ferraz
23562/2008 - Helena Roseira Costa
20509/2008 – José Luiz Ferraz
PROCESSOS DEFERIDO - 02/042009
48517/2007 – Organização de Desenvolvimento e
Educação Mahadei SC Ltda
33161/2008 – Kazuo Sakaue
27053/2004 – Unicore Brasil Ltda
21639/2004 – Departamento de Receita Mobiliaria
8904/2004 – Roberto Saraceni
12495/2007 – Aloísio Onorio Silva
6099/2001 – José de Jesus Viana Junior
27053/2004 – Unicor Brasil Ltda
PROCESSOS DEFERIDO PARCIALMENTE – 02/
04/2009
50396/2003 – Zoraya Teixeira
450l7/2005 – Martinho Dariva
37004/2006 – Antonio Flavio Araújo de Paiva
48152/2006 – Sociedade Guarulhense de Educação
17335/2008 – Paulo Cezar dos Santos
57128/2008 – Paulo Pancrácio de Mello Sabrino ME
31866/2004 – Swiss International Air Lines AG
29146/2000 – Sidney Panosian
11306/2004 – Marcelo Marques Leal
11109/2005 – Benjamim Augusto Pinheiro
PROCESSOS AUTORIZADO – 02/04/2009
03/2009 – Departamento de Receita Mobiliaria
SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário: João Marques Luiz Neto
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Tomada de Preços nº 05/09- SOSP ref. Processo:
10519/2009
Pelo critério de Menor Preço a Comissão delibera por
unanimidade declarar vencedora da presente licitação
a empresa G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA,
classificada em primeiro lugar.
Tomada de Preços nº 06/09- SOSP ref. Processo:
57046/2008
A Comissão delibera por unanimidade Desclassificar
a empresa Consladel Construtora e Laços Detetores
e Eletrônica Ltda por apresentar proposta no valor
superior ao preço PMG desatendendo o item 5.4.2 do
Edital, e Classificar as demais empresas participantes,
e pelo critério de Menor Preço a Comissão delibera
por unanimidade declarar vencedora da presente
licitação a empresa TEOREMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar.
Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para
apresentação de recursos.
JULGAMENTO RECURSO
Tomada de Preços nº 02/09-SOSP – PA Nº 49926/2008
O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. João
Marques Luiz Neto, em face dos elementos constantes
do presente PA, INDEFERE o recurso interposto pela
empresa Síntese Engenharia Ltda, ficando desde
já designado o próximo dia 14/04/2009 às 10:00 horas,
a abertura das propostas da Tomada de Preços nº 02/
2009-SOSP.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
CPNº 03/09-SOSP – PA Nº 1393/2009
CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA:
INDEFERIDA, mantendo inalteradas as disposições
constantes do instrumento convocatório.
RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS - CP 03/
2009-SOSP – PA Nº 1393/2009
Empresa: TERMAQ
–
TERRAPLENAGEM,
CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA
1- Podemos considerar o valor da obra em referência
sendo R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)?
Resposta: Sim, este é o valor estimativo das obras a
serem contratadas futuramente.
2- Analisando a planilha de preços unitários, não
observamos o valor total dos preços unitários. Mas
após somarmos todos os itens da planilha, chegamos
ao montante de R$ 112.307,97. Diante desse fato
pergunta-se: Está correto esses valor? Em caso
afirmativo, devemos oferecer desconto sobre esse
valor? Em caso negativo, favor explicar com detalhes,
para podermos preencher corretamente o referido
formulário anexo I.
Resposta: Não, será considerado o desconto, sendo
declarado vencedor o menor preço sobre cada item
de serviço a ser registrado, ou seja, o maior desconto
sobre a planilha.
3- Esse formulário aplica-se a esse procedimento
licitatório? Entendemos que deva existir outro
formulário específico para a licitação em referência,
nesse caso, como devemos proceder, visto que as
proponentes deverão seguir o modelo do edital?
Resposta: sim, este é o formulário padrão utilizado,
ocorre que houve um erro de digitação e constaram
números que não correspondem a esta publicação. A
falha foi corrigida através de errata publicada no Diário
Oficial do Município de Guarulhos em 27/03/2009, a
qual transcrevemos abaixo:
ERRATA:
No Edital da CP 03/09-SOSP – PA nº 1393/2009
No item 4.1 do Edital e no item 4 do Anexo I
LEIA-SE:
A proposta deverá ser apresentada sem emendas,
rasuras, borrões, entrelinhas ou observações feitas à
margem, e ser preenchida a máquina ou impressa e
apresentada devidamente assinada pelo representante
legal do licitante, indicando o decréscimo percentual
em relação à planilha orçamentária da PMG Anexo II,
devendo ser utilizado modelo conforme Anexo I.
ANEXO I
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2009-SOSP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2009
PREÇO – O desconto ofertado sobre a planilha
constante do Anexo II do presente edital é de ___%
sobre o valor orçado pela PMG.
2- Esta certo nosso entendimento, de que após abertos
os envelopes proposta, as proponentes poderão ajustar
seus preços? E o que dizer do conflito de disposições
apresentadas entre os itens 6.78 e 6.5.1 do edital?
Haverá mais do que um proponente vencedor podendo
serem adjudicados e homologados? E quanto a minuta
de contrato é mero informativo?
Resposta: O ajuste das propostas da licitantes
interessadas em ajustar seus preços com os da
primeira colocada decorre de previsão legal no
Regulamento do Registro de Preços no âmbito do
Município de Guarulhos (Decreto Municipal nº 23454/
2005). O Sistema de Registro de Preços Municpal
(SRP) permite a celebração de ata de registro de
preços com todas as empresas interessadas em
ajustar suas propostas às da vencedora do certame.
Os futuros contratos decorrentes das atas firmadas
obedecerão a ordem de classificação das empresas,
sendo que a vencedora terá preferência sobre todas
as contratações advindas da ata, se possuir
capacidade operacional de execução concomitante
de serviços além do mínimo exigido em edital.
Empresa:
FBS
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA
1- Para o fornecimento de aduelas qual deverá ser
considerada a altura de aterro?
Resposta: será de acordo com o projeto.
2- O item 23.08.05 contempla também o transporte?
Resposta: Não
3- Na apresentação da proposta o anexo I, item 3
solicita o valor global da concorrência, porém a planilha
não apresenta quantidades, como devemos proceder?
Resposta: houve um erro de digitação e constaram
números que não correspondem a esta publicação. A
falha foi corrigida através de errata publicada no Diário
Oficial do Município de Guarulhos em 27/03/2009.
(idem a pergunta 3 da Termaq).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 49.259/2007
CONTRATO nº 002603/2009-SOSP
TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2009-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: DRENATEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Águas
Pluviais, com capacidade para beneficiar uma
população estimada em 150.000 habitantes, no
município de Guarulhos.
VALOR: R$ 948.332,50
PRAZO: 08 (oito) meses
ASSINATURA: 07/04/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 54374/2008
CONTRATO nº 002903/2009-SOSP
CONVITE n.º 02/2009-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: execução de obras de passeio em concreto
e plantio de grama na Estrada Velha de Bonsucesso
(trecho entre a Estrada das Lavras e o Jardim Hanna)
e a Estrada das Lavras (trecho entre a Estrada Velha
de Bonsucesso e a Rua Andaraí) – Jd. Hanna.
VALOR: R$ 142.776,70
PRAZO: 03 (três) meses
ASSINATURA: 07/04/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 49.175/2007
CONTRATO nº 002203/2009-SOSP
ARP nº 013/08-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: TRANS NILL TRANSPORTES EM
GERAL LTDA-ME.
OBJETO: Locação de veículos, máquinas, caminhões,
e equipamentos de Terraplenagem, com operadores/
motoristas devidamente habilitados.
VALOR: R$ 93.928,00
PRAZO: até 10/05/2009
ASSINATURA: 10/03/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 49.175/2007
CONTRATO nº 002303/2009-SOSP
ARP nº 013/08-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: TRANS NILL TRANSPORTES EM
GERAL LTDA-ME.
OBJETO: Locação de veículos, com motoristas
devidamente habilitados.
VALOR: R$ 130.230,00
PRAZO: até 10/05/2009
ASSINATURA: 10/03/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 49.175/2007
CONTRATO nº 002403/2009-SOSP
ARP nº 013/08-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: TRANS NILL TRANSPORTES EM
GERAL LTDA-ME.
OBJETO: Locação de veículos, máquinas, caminhões,
e equipamentos de Terraplenagem, com operadormotoristas devidamente habilitados.
VALOR: R$ 139.672,00
PRAZO: até 10/05/2009
ASSINATURA: 10/03/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 49.175/2007
CONTRATO nº 002703/2009-SOSP
ARP nº 013/08-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
CONTRATADA: TRANS NILL TRANSPORTES EM
GERAL LTDA-ME.
OBJETO: : Locação de veículos, com motoristas
devidamente habilitados.
VALOR: R$ 109.308,00
PRAZO: até 10/05/2009
ASSINATURA: 10/03/2009.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 042/2009-SOSP
PROCESSO nº. 7.029/2006
CONTRATO nº. 077/2008-SOSP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS.
CONTRATADA: FERNANDES E TERRUGGI
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: Elaboração de projeto de regularização fundiária.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais
90 (nove) meses a partir de 02/04/2009, encerrando-se
em 02/01/2010, com fundamento no art. 57, parágrafo
1º da Lei n.º 8.666/93, conforme justificativa às fls.
782/783 do PA 7.029/2006, alterando-se por conseguinte
a cláusula 4.2 do contrato.
ASSINATURA: 02/04/2.009.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 047/2009-SOSP
PROCESSO nº. 45.934/2007
CONTRATO nº. 005/2008-SOSP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS.
CONTRATADA: ETEMP ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Execução das obras de Implantação de
empreendimento habitacional, infra-estrutura urbana
e obras complementares nos bairros de Pimentas/
Cumbica.
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 8 - 09 de Abril de 2009
FINALIDADE: Acréscimo no valor de R$ 169.970,63
(cento e sessenta e nove mil, novecentos e setenta
reais e sessenta e três centavos), nos termos do
artigo 65, da Lei de Licitações e de acordo com
justificativa às fls. 3.402 do PA 45.934/2.007, e
apostilamento, alterando-se, por conseguinte, as
cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.
ASSINATURA: 07/04/2.009.
ERRATA:
No Boletim Oficial do dia 23/03/2009, página 09
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 034/2009.
PROCESSO nº. 28.767/2007
CONTRATO nº.103/2007-SOSP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS.
CONTRATADA: CENTRAL DE PLANEJAMENTO DE
OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma e ampliação das escolas,
lote 4:
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por
mais 03 (três) meses a partir de 31/03/2.009,
encerrando-se em 31/06/2.009, com fundamento no
artigo 57 parágrafo 1º da Lei de Licitações, alterandose, por conseguinte, a cláusula 4.2.
ASSINATURA: 19/03/2.009.
LEIA-SE:
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 034/2009.
PROCESSO nº. 28.767/2007
CONTRATO nº.103/2007-SOSP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS.
CONTRATADA: CENTRAL DE PLANEJAMENTO DE
OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma e ampliação das escolas,
lote 4:
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por
mais 03 (três) meses a partir de 31/03/2.009,
encerrando-se em 30/06/2.009, com fundamento no
artigo 57 parágrafo 1º da Lei de Licitações, alterandose, por conseguinte, a cláusula 4.2.
ASSINATURA: 19/03/2.009.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
E TRÂNSITO
Secretário: José Evaldo Gonçalo
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
PORTARIA 005/2009
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que incumbe ao órgão executivo
de trânsito do Município, no âmbito de sua
circunscrição, regulamentar o trânsito de veículos,
conforme dispõe o Artigo 24, incisos II e III, do Código
de Trânsito Brasileiro – CTB,
CONSIDERANDO as informações prestadas pelo
Depar tamento de Trânsito, responsável pelo
acompanhamento operacional dos equipamentos e
pela consistência dos dados apresentados,
CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da
circulação e educação do trânsito e da segurança dos
usuários da via,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 1º
da Resolução 146, de 27 de agosto de 2003, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN,
RESOLVE:
Art. 1º – Dar publicidade à numeração dos
equipamentos medidores de velocidade e dos locais
fiscalizados, conforme Anexo Único a esta portaria,
nos termos do disposto no § 3º do artigo 1º da
Resolução 146, de 27 de agosto de 2003, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
ANEXO ÚNICO
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de 06
de abril de 2009.
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretário: Carlos Chnaiderman
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DA SAÚDE
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),
nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos
os seguintes ato administrativos:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PROCESSO: 15906/2008 – SS. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01302/2009-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de
Saúde.
CONTRATADO:
J.G.
MORIYA
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA COMERCIAL LTDA. Assinatura:
06/03/2009. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Artigo 25, Inciso II,combinado com
Inciso VI do Artigo 13 da Lei de Licitações.
Vigência: Este contrato terá vigência DE 12 (doze)
meses . Objeto do contrato:Manutenção Preventiva
e Corretiva em equipamentos da Marca J.G. Moriya.
Valor do contrato: R$ 126.067,00 (Cento e vinte e
seis mil e sessenta e sete reais).
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),
nos termos da legislação vigente, tornam-se público
os seguintes atos administrativos:
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 29/09-FMS PA nº 8.723/09-SS RC
nº 37/09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE MANITOL. Com
abertura marcada para o dia 17/04/2009, em função de
readequação do Edital, fica adiada SINE DIE.
TORNAR SEM EFEITO
Da publicação do dia 07/04/09 Licitações Agendadas
Pregão Eletrônico nº 30/09-FMS PA nº 51.045/08-SS
RC nº 545/08-FMS. Quanto às demais decisões
publicadas permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO
A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
PA 31/09 Droga Raia & Cia Ltda/Informatização de
Livros de Medicamentos de Controle Especial da
Portaria 344/98
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 55999/08 Julio Cesar da Costa/Notificação
Preliminar 89875 Cancelamento
TERMO DE INTERDIÇÃO
Transportes Diamante Ltda/Termo nº31/09 Lavrado
24/03/09
Transportes Diamante Ltda/ Termo nº35/09 Lavrado
15/03/09
Clinica Brasil Ltda/Termo nº39/09 Lavrado 30/03/09
Transportes Diamante Ltda/Termo nº40/09 Lavrado
11/03/09
Transportes Diamante Ltda/Termo nº44/09 Lavrado
13/03/09
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 38861/04 Sacolão Ze Combica Comércio de
Hortifrutigranjeiros Ltda Me
SUPERVISÃO DE SAÚDE CANTAREIRA
PORTARIA Nº 005/2009 – SS-07
A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de
Guarulhos através da Supervisão de Saúde Cantareira,
Dra. Selma Maria de Paiva Santos, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 6413/2009:
RESOLVE
Conceder prorrogação por 30 (trinta) dias a partir
de 03/04/2009, para o encerramento dos trabalhos
da comissão de sindicância, designada na Portaria
nº 001/09 – SS07.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretário: Moacir de Souza
PORTARIA 008/09-SE
O Secretário Municipal de Educação, Moacir de
Souza, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Convalidar a abertura das sindicâncias realizadas
através dos Procedimentos Administrativos adiante
mencionados, as quais serão realizadas sob
responsabilidade da Comissão Sindicante envolvendo
bens patrimoniais, instruída no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação através da Portaria 05/09-SE:
- 12.429/2009
- 12.430/2009
- 13.279/2009
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),
nos termos da legislação vigente, torna-se público o
seguinte ato administrativo:
Contrato de Prestação de Serviços: nº. 1404/2009-SE.
Processo: nº. 35.810/08. Contratante: P.G. Contratada:
New Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos
Alimentícios LTDA Objeto: Aquisição de carne bovina
congelada (cortes diversos) e peito de frango. Valor total
do Contrato: R$ 1.051.933,00 (um milhão, cinquenta e
um mil, novecentos e trinta e três reais). Vigência: Este
contrato terá vigência da data de sua assinatura até 05 de
junho de 2009. Assinatura: 03 de março de 2009.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Secretário: Alexandre Kise
PORTARIA Nº 04/2009-SM
O Senhor Alexandre Kise, Secretário de Meio Ambiente,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta do processo administrativo nº 7661/2009,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam prorrogados, por trinta dias, a contar de
13/04/2009, os efeitos da Portaria nº 02/2009 – SM de 13/
03/2009, que constituiu e nomeou Comissão de Sindicância.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS),
Diretora do Departamento de Relações Administrativas,
tornei público o presente Diário Oficial.
09 de Abril de 2009
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9
Diário Oficial do Município de Guarulhos
Página 10 - 09 de Abril de 2009
IPREF
COMUNICADO
O Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto
de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais
de Guarulhos torna público, nos termos do artigo 16 da
Lei nº 8666/93, que as compras e contratações
realizadas no período de 01 a 31 de março de 2009,
encontram-se afixadas neste Departamento em local
de livre acesso ao público, na Av. Salgado Filho, 1920,
Residencial Mazzei, Guarulhos, SP, de segunda a sextafeira, das 08 às 17 h.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREF
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
DE 15/04/09
O Presidente do Conselho Administrativo do IPREF
CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares,
convida os Conselheiros Suplentes e os membros do
Conselho Fiscal , para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA a
realizar-se em 15 de abril de 2009, quarta-feira, às
08h30min, em primeira convocação com a maioria
dos seus membros e, às 09h00min, em segunda
convocação com no mínimo de um terço dos seus
membros, na sala do Conselho Administrativo, sito
na Avenida Salgado Filho nº 1920 - Jardim Santa
Mena, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Leitura e aprovação da ata da Assembléia realizada
em 30/03/09;
2) Apresentação dos balancetes dos meses de janeiro/
09 e fevereiro/09 pelo Presidente do IPREF;
3) Apresentação do Planejamento Estratégico pelo
Presidente do IPREF;
4) Demais assuntos pertinentes ao Conselho e ao IPREF.
Guarulhos, 6 de abril de 2009.
MILTON AUGUSTO DIOTTI JOSÉ
Presidente do Conselho Administrativo
SAAE
COMUNICADO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, em
acordo com o Edital N.º 001/2007 -Destinado a
Selecionar Candidatos para provimento de vagas
do quadro Permanente de Pessoal e de Formação
de Cadastro de Reserva, itens 1.2 do Capitulo I ,
itens 11.7 do capitulo XI divulgamos NOVA
CONVOCAÇÃO, para a vaga abaixo:
CONVOCADO
Classificação ASSISTENTE SOCIAL
14º Cadastro Reserva MARIA RITA DOS SANTOS
O candidato deverá comparecer no SAAE Bom Clima,
sito Av. Tiradentes, n.º 3198/3200, Bom Clima Guarulhos - SP, das 08 às 17 horas, junto à Divisão de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, em até 03
dias (úteis) após esta publicação, conforme Edital
de Concurso Público 001/2007, capítulo X, munido
de todos os documentos constados em Edital.
Guarulhos, 9 de Abril de 2009.
João Roberto Rocha Moraes
SUPERINTENDENTE
COMUNICADO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, ALTERA o
Edital I - Eleições das CIPA’s Regionalizadas, publicado
em 20/02/2009, conforme abaixo:
Altera o item 13 – DA POSSE:
Onde se lê: Auditório do Centro Operacional “Pedro
Moysés” – Gopoúva, sito a Av. Emílio Ribas, 1247 –
Gopoúva – Guarulhos.
Leia-se: Auditório da Secretaria da Saúde, sito a Rua
Íris, 300 – Gopoúva – Guarulhos.
HERALDO MARCON
Diretor do Departamento Comercial, Financeiro e de
Recursos Humanos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Guarulhos, 09 de abril de 2009.
COMUNICADO
Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal
No. 5.209 de 01 de Outubro de 1998 e artigo 5o. da Lei
Federal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste
Serviço em lugar público de costume, para
conhecimento a justificativa de pagamento ao(s)
credor(es) desta Autarquia:
CREDOR: SEREC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2007/004744.
OBJETO: Serviços de engenharia relativos à revisão,
adequação e complementação de projetos básicos e
elaboração de projetos executivos de unidades
componentes dos subsistemas de coleta, transporte,
afastamento e tratamento de esgotos do sistema
Várzea do Palácio.
VALOR DO PAGAMENTO: R$ 260.574,22 (duzentos
e sessenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
vinte e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2009.
JUSTIFICATIVA: Objetivando a revisão, adequação e
elaboração de projetos relativos aos sistemas de coleta
de esgotos no município de Guarulhos.
CREDOR: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP
CONTRATO/PROCESSO: 2007/002897.
OBJETO: Serviços de transmissão de dados via linha
discada em treze unidades operacionais.
VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.628,40 (quatro mil,
seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial para a
transmissão de dados (tais como pressão, vazão,
etc.) de seis unidades operacionais, possibilitando
melhor controle e distribuição de água no município.
CREDOR: AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E
PROPAGANDA LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2006/006115.
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e
marketing.
VALOR DO PAGAMENTO: R$ 63.825,06 (sessenta e
três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis
centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O serviço de publicidade institucional
tem por objetivo informar a comunidade sobre as obras
e serviços disponíveis, além de prestar contas à
população sobre como e onde são empregados os
recursos públicos geridos pela autarquia.
CREDOR: HEALTH TOTAL MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2009/000245.
OBJETO: Serviços em medicina do trabalho.
VALOR DO PAGAMENTO: R$ 531,22 (quinhentos e
trinta e um reais e vinte e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/04/2009.
JUSTIFICATIVA: Realização de exames clínicos,
complementares e avaliação psicológica na
contratação de novos servidores.
CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO/PROCESSO: 2008/005222.
OBJETO: Fornecimento de vale-transporte,
compreendendo aquisição, envelopamento e
distribuição.
VALOR DO PAGAMENTO: R$ 113,29 (cento e treze
reais e vinte e nove centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/04/2009.
JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionará
transtorno aos funcionários da autarquia.
Guarulhos, 09 de abril de 2009.
JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES
SUPERINTENDENTE
PROGUARU
Relação de candidatos aprovados em Concurso
Público, convocados para trabalhar
A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –
PROGUARU, torna público que foram convocados os
seguintes candidatos aprovados em concurso público.
Cargo: Agente de Portaria
Classificação Nome
236
Fabricio Sousa Zanoni
Cargo: Auxiliar Administrativo
Classificação Nome
209 º
Karen Aparecida Rosa
Cargo: Orientador
Classificação Nome
178
Carlos Roberto de Paula Junior
Cargo: Psicólogo
Classificação Nome
5
Alecxandra Mari Ito
Cargo: Técnico em Informática
Classificação Nome
5
Felipe Freire Alves
Guarulhos, 9 de Abril de 2009.
Artur Pereira Cunha
Diretor Presidente
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal
n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei
Federal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios
da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru, para conhecimento público, a justificativa
dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem
cronológica de pagamento aos seguintes credores”:
CREDOR: A. B. DA SILVA AUTO PEÇAS - EPP
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: A. GUTIERREZ COMERCIAL DE
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais diversos.
VALOR: R$ 3.771,75 (três mil, setecentos e setenta e
um reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09-12-24/02/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de diversos materiais que serão utilizados
para a realização de obras e serviços de relevante
interesse público.
CREDOR: ACOS CARDOSO LTDA - EPP
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais para a
Serralheria.
VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais que serão utilizados pela
nossa Serralheria para a realização de serviços de
relevante interesse público.
CREDOR:
AH
DE
ANDRADE
HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 3.137,95 (três mil, cento e trinta e sete
reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/03/2009 e 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de produtos necessários para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: BORRACHAS UNIBELT LTDA - ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais de segurança.
VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de E.P.I’s necessários aos nossos
funcionários que prestam serviços de relevante
interesse público.
CREDOR: C.E. MACEDO E CIA LTDA
PROCESSO: 342/2008
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.
VALOR: R$ 765,19 (setecentos e sessenta e cinco
reais e dezenove centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiasi necessários para a
realização de obras efetuadas pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR: CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PROCESSO: 406/2008
OBJETO: Fornecimento de cimento.
VALOR: R$ 3.672,00 (três mil, seiscentos e setenta e
dois reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/01/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: CENTRAL TURBO COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.
VALOR: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossas
máquinas e equipamentos que são utilizados para a
realização de serviços de relevante interesse público.
CREDOR: COMERCIAL CARPAM LTDA
PROCESSO: 426/2008
OBJETO: Fornecimento de Areia média lavada.
VALOR: R$ 3.934,98 (três mil, novecentos e trinta e
quatro reais e noventa e oito centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material para a empresa que será
utilizado para a realização de obras de relevante
interesse público.
CREDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP
DO BRASIL LTDA
PROCESSO: 030/2008
OBJETO: Fornecimento de leite longa vida.
VALOR: R$ 4.886,28 (quatro mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e vinte e oito centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do produto que é indispensável na
preparação do desjejum dos nossos funcionários que
prestam serviços de relevante interesse público.
CREDOR: COMERCIAL VALFLEX FERRAM. E
EQUIPAMENTOS LTDA.
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 765,25 (setecentos e sessenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: CONSER - COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO: 286/2008
OBJETO: Fornecimento de frios, salsicha e lingüiça.
VALOR: R$ 659,40 (seiscentos e cinqüenta e nove
reais e quarenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de produtos necessários para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR:
CORES
HOUSE
TINTAS
E
COMPLEMENTOS LTDA.
PROCESSO: 448/2008
OBJETO: Aquisição de tintas látex e esmalte sintético.
VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinqüenta
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos produtos necessários para a
realização de obras efetuadas pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR: DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA.
PROCESSO: 475/2008
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e outros
fluidos.
VALOR: R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e
oito reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos produtos, prejudicando a
manutenção de nossos veículos e paralisando a
execução de obras de relevante interesse públlico.
CREDOR: ELETROMEGA COMERCIAL LTDA
PROCESSO: 453/2008
OBJETO: Aquisição de lâmpadas e materiais elétricos.
VALOR: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos produtos, paralisando a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: F. VICTOR BANANAS LTDA - ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do produto necessário para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: FIP - INSTRUMENTOS DE PRECISÃO
LTDA - EPP
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição e instalação de tacógrafo.
VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento e a instalação do equipamento obrigatório
em nosso veículos que é utilizado para a realização
de serviços de relevante interesse público.
CREDOR: GRANJA KUNITOMO LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 808,50 (oitocentos e oito reais e cinqüenta
centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do produto necessário para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos.
VALOR: R$ 2.720,30 (dois mil, setecentos e vinte
reais e trinta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais que serão utilizados para
a realização de obras efetuadas pela empresa que
são de relevante interesse público.
CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDA
PROCESSO: 076/2008
OBJETO: Assessoria e Manutenção dos módulos
Folha de Pagamento e Benefícios do software RH
Master Manager.
VALOR: R$ 1.312,02 (um mil, trezentos e doze reais
e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
assessoria e a manutenção dos Softwares,
necessários para o nosso Departamento de Recursos
Humanos que realiza atividades de relavante interesse
público.
CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP
PROCESSO: 066/2008
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal
detodos os atos de interesse.
VALOR: R$ 1.162,02 (um mil, cento e sessenta e dois
reais e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia
publicação dos editais contrariando a legislação em
vigor que torna obrigatório sua divulgação.
CREDOR: INDUGAS COMERCIAL DE GÁS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de GLP.
VALOR: R$ 422,24 (quatrocentos e vinte e dois reais
e vinte e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do produto necessário para a realização
das atividades da empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA MAC LTDA.
PROCESSO: 546/2008
OBJETO: Fornecimento de calçados de segurança.
VALOR: R$ 2.407,60 (dois mil, quatrocentos e sete
reais e sessenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de E.P.I’s necessários para a segurança
e proteção dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: J. CAR VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de vidros automotivos.
VALOR: R$ 501,00 (quinhentos e um reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de vidros necessários para a manutenção
de nossos veículos que são utilizados para a realização
de serviços de relevante interesse público.
CREDOR: JC ABREU COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA
PROCESSO: 710/2007
OBJETO: Fornecimento de diversos tipos de madeiras.
VALOR: R$ 3.062,00 (três mil e sessenta e dois reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento das madeiras que serão utilizadas para
a realização de obras e serviços efetuados pela
empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: JUMANG INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de materiais diversos.
VALOR: R$ 467,80 (quatrocentos e sessenta e sete
reais e oitenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de diversos materiais que serão utilizados
para a realização de obras e serviços efetuados pela
empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: LUIS CARLOS RODRIGUES VIDROSME.
PROCESSO: 651/2008
OBJETO: Fornecimento de vidros.
VALOR: R$ 2.995,78 (dois mil, novecentos e noventa
e cinco reais e setenta e oito centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08-09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: MARÍTIMA SEGUROS S/A
PROCESSO: 036/2009
OBJETO: Contratação de Seguro Predial da Unidade
do Jardim Ipanema.
VALOR: R$ 1.747,50 (um mil, setecentos e quarenta
e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
cobertura do seguro predial de nossa Unidade Regional
Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11
09 de Abril de 2009
no Jardim Ipanema que exerce atividades de relevante
interesse público.
CREDOR: MATROCAR AUTO PEÇAS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: MERCANTIL PRIMAR LTDA.
PROCESSO: 069/2008
OBJETO: Fornecimento de doces.
VALOR: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos produtos necessários para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: MERCEARIA E QUITANDA ASSAHI
LTDA ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 5.388,27 (cinco mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e sete centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/03/2009 e 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de produtos necessários para a
alimentação dos nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR:
MONDEO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIDORA LTDA.
PROCESSO: 258/2008
OBJETO: Fornecimento de bateriais.
VALOR: R$ 4.274,00 (quatro mil, duzentos e setenta
e quatro reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material, ocasionando a paralização
dos nossos veículos que são utilizados para a
realização de serviços de relevante interesse público.
CREDOR: ORIENTAL REPAROS LTDA.- ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.
VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais para a empresa
necessários para a realização de obras de relevante
interesse público.
CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS
NACIONAL LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS
NACIONAL LTDA
PROCESSO: 360/2008
OBJETO: Fornecimento de diversas peças para
caminhões Ford F 12000.
VALOR: R$ 2.229,00 (dois mil, duzentos e vinte e
nove reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de peças, podendo ocasionar a
paralização dos nossos caminhões F 12000 que são
utilizados para a realização de serviços de relevante
interesse público.
CREDOR: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS
LTDA.
PROCESSO: 493/2008
OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis.
VALOR: R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e
oito reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de copos descartáveis necessários para
atender a demanda de consumo nesta empresa.
CREDOR: PEDRO PRETEL ACUJO - EPP
PROCESSO: 266/2008
OBJETO: Fornecimento e instalação de divisórias e
portas.
VALOR: R$ 1.258,87 (um mil, duzentos e cinqüenta e
oito reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais que serão instalados em
diversas obras municipais de relevante interesse
público.
CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
PROCESSO: 341/2008
OBJETO: Aquisição de cimento asfáltico de petróleo
CAP 50-70.
VALOR: R$ 87.232,32 (oitenta e sete mil, duzentos e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 10-11-12/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material, paralisando obras realizadas
pela empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
PROCESSO: 481/2008
OBJETO: Fornecimento de emulsão asfáltica de
ruptura rápida tipo 2 - RR 2C.
VALOR: R$ 14.735,83 (quatorze mil, setecentos e
trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento do material necessário para a realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO: 336/2007
OBJETO: Fornecimento de vales refeição /
alimentação.
VALOR: R$ 335.886,58 (trezentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito
centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento, a carga ou recarga dos cartões de vales
refeição necessários para atender o sistema de
alimentação dos nossos funcionários públicos.
CREDOR: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA
PROCESSO: 503/2008
OBJETO: Fornecimento de blocos de concreto.
VALOR: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/02/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais necessários para realização
de obras efetuadas pela empresa que são de relevante
interesse público.
CREDOR: PONTUALTO COM. DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais de construções.
VALOR: R$ 994,50 (novecentos e noventa e quatro
reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de materiais necessários para a
realização de obras efetuadas pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR:
PREMOLDAL
COMÉRCIO
DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
PROCESSO: 595/2008
OBJETO: Fornecimento de tubos circulares de
concreto armado.
VALOR: R$ 1.066,70 (um mil e sessenta e seis reais
e setenta centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais necessários para a
realização de obras efetuadas pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR: PROPANGÁS LTDA.
PROCESSO: 572/2008
OBJETO: Fornecimento do gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 3.217,24 (três mil, duzentos e dezessete
reais e vinte e quatro centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2009 e 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de produto necessário para o preparo
de refeições para os nossos funcionários que prestam
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: RETIFICADORA DE MOTORES SUZANO
LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinqüenta
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: SINTEC ABRASIVOS, FIXAÇÃO E
FERRAMENTAS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Fornecimento de materiais diversos
VALOR: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 07-09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento de diversos materiais necessários para
a realização de obras e serviços efetuados pela
empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: SISTEMAQ COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉC. DE COPIADORAS LTDA
PROCESSO: 011/2008
OBJETO: Prestação de serviços de recarga de
cartucho de tonner.
VALOR: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
serviço, prejudicando os trabalhos administrativos da
empresa que são de relevante interesse público.
CREDOR: V G AUTO PEÇAS LTDA
COMPRA DIRETA
OBJETO: Manutenções de veículos.
VALOR: R$ 605,80 (seiscentos e cinco reais e oitenta
centavos).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a
manutenção, ocasionando problemas em nossos
veículos que são utilizados para a realização de
serviços de relevante interesse público.
CREDOR: VANELZA & LUI COM.DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA ME
COMPRA DIRETA
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.
VALOR: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco
reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o
fornecimento dos materiais necessários para a
realização de obras efetuadas pela empresa que são
de relevante interesse público.
CREDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA.
PROCESSO: 412/2002
OBJETO: Serviço de recarga de oxigênio e regarga de
acetileno.
VALOR: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais).
DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/04/2009.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia os
serviços necessários para a nossa Serralheria que
realiza atividades de relevante interesse público.
Guarulhos (SP), 09 de abril de 2009
ARTUR PEREIRA CUNHA
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Comissão de Licitações da Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com o
constante no:
Processo Administrativo nº 056/2009, torna público
a homologação do Pregão Presencial nº 003/2009
que trata da contratação de empresa para
fornecimento de forros e luminárias, e Adjudicação
do objeto a favor da empresa Artesana Divisórias e
Forros Ltda.
Processo Administrativo nº 061/2009, torna público
a homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2009
que trata do fornecimento de óleo de soja, e
Adjudicação do objeto a favor da empresa Comercial
de Alimentos Nutrivip do Brasil Ltda.
Processo Administrativo nº 060/2009, torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2009 que
trata do fornecimento de piso cerâmico e azulejo, e
Adjudicação do objeto no lote 01 a favor da empresa
Andresa Martins Bezerra e no lote 02 a favor da
empresa Geopex Materiais de Construção Ltda.-ME
Processo Administrativo nº 066/2009, torna público
a homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2009
que trata do fornecimento de suco concentrado, e
Adjudicação do objeto a favor da empresa Comercial
de Alimentos Nutrivip do Brasil Ltda.
Processo Administrativo nº 074/2009, torna público
a homologação do Pregão Eletrônico nº 019/2009
que trata da aquisição de arroz agulhinha, e
Adjudicação do objeto a favor da empresa Líder do
Sul Alimentos Ltda.
Processo Administrativo nº 075/2009, torna público
a homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2009
que trata da aquisição de cesta básica, e
Adjudicação do objeto a favor da empresa Roca
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 631/2008 torna público o Contrato nº
025/2009. Pregão Eletrônico nº 014/2009. Objeto:
aquisição de concreto usinado. Contratada: Eficiente
Atacadista Ltda. Prazo: 12 meses. Valor: R$
1.513.500,00 - assinado: 01/04/09.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Carta Contrato nº 007/2009 - Dispensa de licitação
art. 24, inciso II c/c parágrafo único da lei 8.666/93 Contratada: B. Baratão o Básico da Construção Ltda.ME Objeto: fornecimento de tijolo de barro comum.
Requisição nº 537/2009. Valor: R$ 13.300,00. Prazo
contratual: 12 (doze) meses. Data: 07/04/2009.
TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 295/2008 - Termo Aditivo
nº 001 ao contrato nº 076/2008 – Contratada:
Plussport Comercial Ltda. EPP. Objeto: aquisição
de tábua de madeira. Finalidade deste termo: Fica
reequilibrado o contrato, aumentando o preço unitário
do item 1 para R$ 27,31 (vinte e sete reais e trinta e
um centavos) a peça, a partir de 05 de novembro de
2008 visando recompor o equilíbrio econômico
financeiro, com fundamento no art. 65, inciso II, letra
“d” da Lei 8.666/93. - assinado em: 07/04/2009.
Processo Administrativo nº 097/2008 - Termo Aditivo
nº 001 ao contrato nº 053/2008 – Contratada: Plussport
Comercial Ltda. EPP. Objeto: aquisição de tela soldada
nervurada. Finalidade deste termo: Fica reequilibrado
o contrato, aumentando o preço unitário do item 1.1
para R$ 109,98(cento e nove reais e noventa e oito
centavos) a peça, a partir de 13 de novembro de 2008
visando recompor o equilíbrio econômico financeiro,
com fundamento no art. 65, inciso II, letra “d” da Lei
8.666/93. - assinado em: 07/04/2009.
Processo Administrativo nº 502/2008 - Termo Aditivo
nº 001 ao contrato nº 158/2008 – Contratada: Guarani
Materiais para Construção Ltda. Objeto: aquisição
de blocos de concreto. Finalidade deste termo: Fica
aditado em mais 6.500 peças a quantidade inicialmente
prevista para o item 2 no importe de 25% no valor de R$
7.345,00 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais) e
em mais 500 peças a quantidade inicialmente prevista
para o item 3 no importe de 25% no valor R$ 600,00
(seiscentos reais) elevando assim o valor contratado
para R$ 74.825,00 (setenta e quatro mil oitocentos e
vinte e cinco reais), com fundamento no art. 65, § 1º da
Lei 8.666/93. - assinado em: 07/04/2009.
Guarulhos, 08 de abril de 2009.
JULIANA APARECIDA PEPATO
Depto. de Compras e Licitações
Página 12 - 09 de Abril de 2009
Diário Oficial do Município de Guarulhos