CONTRATO Nº 594655
Nº284
Portugal tem parque
automóvel cada vez
mais envelhecido
• Números do Observador Cetelem indicam
que parque nacional tem 10,6 anos, acima da
média europeia que se situa nos 9,7.
• Com uma idade média de 7,6 anos, o Reino
Unido possui o parque automóvel mais jovem
da Europa
Págs. VI
Continua abaixo dos últimos 15 anos
Mercado nacional cresce
30% em janeiro
Pág. V
Entrevista a Francisco Geraldes
Concessionário Peugeot
Concorrência aprova
aquisição da Mitsubishi
Portugal pela Bergé
Gamobar duplica vendas
de viaturas comerciais
Pág. III
01577
Pág. VII
9 720972 000037
Pela ligação de décadas aos automóveis
Prémio da FPAK deixa
Jorge Ortigão “com enorme
orgulho e satisfação”
Pág. IX
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
Editorial
ANTÓNIO TEIXEIRA LOPES
Presidente da direcção da ARAN
Recuperação
do setor
dependente
da economia
nacional
P
ortugal, seja nas vendas como no
após venda, irá recuperar devagar
e sempre dependente da situação
económica do país. No que se refere às
vendas em 2014, embora não possua
ainda números concisos, mais de metade
do crescimento de 36% que se registou
em relação a 2013, deveu-se às frotas, nas
suas diversas componentes. Estas vendas
não passam, na sua grande maioria, pelos
operadores do retalho, não estando pois
ainda refletidas no consumidor final. Além
disso, pelas contas da ARAN, ainda faltam
mais de 100 mil automóveis, ou seja cerca
de 37%, para se chegar aos valores do ano
de 2008, valores esses são o mínimo para
a sobrevivência dos operadores do retalho
(concessões).
Quanto ao após-venda, terá, em
2014,valido cerca de 2,4 mil milhões de
euros em Portugal, menos 6% do que o
valor registado apenas dois anos antes, em
2012. Estimamos na ARAN que cerca de
um terço do valor não tenha sido faturado e
passado ao largo do fisco.
O não legal trabalha à cabeça com
23% de desconto na mão de obra, mas se
contabilizarmos outros custos, como os
ambientais, da medicina no trabalho, entre
outros, facilmente poderemos falar de 35 a
40%, inferiores aos custos de uma oficina
legal, que liquida os seus impostos e tem
os seus trabalhadores na Segurança Social
e com seguro de acidentes de trabalho. Os
não legais acarretam uma concorrência
perfeitamente desleal para com aqueles
que todos os meses lutam para pagar os
salários (e muitas vezes o seu próprio). As
autoridades, deveriam combater os ilegais,
pois estes trabalham sem liquidar grande
parte dos impostos, mas preferem em
contrapartida fiscalizar os legais.
Infelizmente, para 2015, espera-se
unicamente um crescimento, na ordem
dos 2% a 3%. Com efeito, enquanto os
portugueses não tiverem as suas finanças em
dia, o automóvel não será uma prioridade,
pois a habitação, saúde, alimentação e
educação estarão sempre antes. Receio, por
isso, pela falta de seguro e pela segurança
rodoviária, até porque já me chegaram
relatos de automóveis que vão à inspeção
com pneus emprestados.
À parte deste problema, será
imprescindível que a cadeia dos operadores
do após venda se adapte à atual realidade do
povo português, cuja capacidade financeira
diminuiu substancialmente nos últimos
anos.
Estou em crer que aqueles que
ultrapassarem estes tempos de crise sairão
mais fortes, seja por se terem tornado mais
competitivos, seja porque irão ter menos
concorrência devido ao desaparecimento dos
mais fracos. Para os que não se adaptarem o
seu fim será triste. Desde 2006, encerraram
metade dos operadores•
III
Garagem Silva investe na diversificação
e execução técnica
O
setor da reparação automóvel tem passado por
uma crise profunda. Só
permanecem no mercado
as empresas mais competentes e que tenham a capacidade de
captar e fidelizar os clientes. A estratégia da Garagem Silva, localizada em
Santa Maria da Feira, tem passado
por diversificar a sua atividade e procurar garantir a máxima qualidade. O
que tem dado resultados positivos e
possibilitado uma posição de referência num setor altamente competitivo,
referiu à “Vida Económica” o seu
atual proprietário, Domingos Silva.
A empresa está no mercado desde
1948 e, neste momento, está em áreas
tão distintas como a mecânica geral,
chapeiro, pintura, tornos, fresagem,
soldaduras, enchimentos diversos,
retificação e recuperação de motores
de todo o tipo. Mas estas atividades
são ainda complementadas com duas
outras de não menos importância,
designadamente uma estação de serviço ligada aos combustíveis líquidos
e gasosos – nomeadamente GPL – e
distribuição de gás ao domicílio. No
fundo são áreas complementares, mas
que permitem garantir uma oferta
mais integrada.
Questionado sobre a atual situação do mercado em que a empresa
opera, Domingos Silva diz que “a diferenciação reside em estar um passo à
frente no aspeto técnico de execução,
sobretudo com a preocupação de ga-
rantir a completa satisfação do cliente”. Nem por isso deixa de chamar a
atenção para o facto do “nosso país ser
muito pobre em literatura técnica e,
além disso, é necessário estar-se muito atento à fiabilidade de alguns materiais da concorrência, os quais nem
sempre primam pela qualidade”.
Relativamente à crise que se fez
sentir, veio aumentar a dificuldade
em, atempadamente, fazer a cobrança dos serviços prestados. Por sua sua
vez, considera que o setor automóvel,
tal como muito outros, tem regulamentação mais do que suficiente. Infelizmente, no que toca à carga fiscal,
é um mal geral e coloca entraves sérios ao reinvestimento. Acresce que se
trata de um setor muito exigente em
termos técnicos. “É uma área de atividade que não dá tréguas, pois cada
marca, com os seus diversos modelos,
obriga a uma constante atualização
das variadíssimas ferramentas. A formação também é essencial”, conclui
Domingos Silva.
A empresa foi fundada pelo pai
do atual proprietário e funcionou
em nome individual até 1970. Alterou então a sua forma jurídica para
sociedade por quotas. Até à década
de cinquenta operou apenas como
estação de serviço, bombas de combustíveis, mecânica, chaparia, pintura e tornos mecânicos. A partir
de 1956 dá-se a grande expansão
da atividade, através da introdução
da secção de retificação de motores
e comercialização de gás em garrafas
ao domicílio. A Garagem Silva é hoje
reconhecida como uma das referências do mercado das retificações e recuperações de motores rodoviários,
industrias e marítimos•
Uma das
preocupações
ao longo dos
anos tem
sido garantir
instalações
funcionais
e atrativas
para os
clientes
Gamobar duplica vendas
de viaturas comerciais
ARAN participou
na Classic Expo do Cartaxo
Gamobar, concessionário
Peugeot para o Grande
Porto, despediu-se de
2014 com um aumento
de 57% nas vendas do
segmento de veículos comerciais (em
janeiro alcançou um crescimento de
33%). Em 2015, a empresa vai apostar no programa Peugeot Professional
Gamobar. Aliás, os resultados alcançados são, segundo o diretor-geral da
empresa, Paulo Cunha, fruto de um
“trabalho de consolidação” do Peugeot Professional.
A Gamobar abriu há quatro anos
o primeiro centro nacional a dedicar
uma atenção especial ao segmento
das frotas empresariais, disponibilizando profissionais especializados
para responder aos desafios desta área
de negócio. Este programa da marca
francesa tem vindo a crescer e a consolidar-se, contando com uma equipa exclusiva, que apresenta “soluções
imediatas”, segundo a empresa.
Tornar este programa ainda mais
diferenciador continuará a ser uma
das premissas da equipa do Peugeot
Professional Gamobar. “Entre as solu-
A ARAN, no
seguimento da
presença em vários eventos em
todo o país, participou, no último
fim de semana
(14 e 15 de fevereiro) na quinta
edição da Classic
Expo do Cartaxo,
feira de viaturas
clássicas, realizada no Pavilhão
de Exposições do
Cartaxo.
De
acordo O evento realizou-se na semana passada.
com a organização,
os quase 70 expositores chegaram de pontos Viana do
Castelo ou Pinhal Novo e venderam desde peças e acessórios para viaturas de época a bijutaria e antiguidades. As
viaturas expostas eram cerca de uma centena, incluindo,
além de automóveis, bicicletas, motos e motorizadas.
Uma mão cheia de clubes nacionais expôs as suas máquinas e divulgaram os seus eventos, além de que vários
outros clubes marcaram presença através de encontros organizados a partir de vários pontos do país para visitar a
feira•
A
A empresa aumentou as vendas de
comerciais em 57% em 2014.
ções pensadas à medida das empresas
destacam-se serviços específicos como
os test-drives de viaturas comercias,
um stock sempre disponível para
entrega e, ainda, um funcionamento
pós-venda adaptado às necessidades,
com oficinas abertas ao sábado (todo
o dia) e horários de receção e entrega
de viaturas alargado até às 21h00”, refere a nota de imprensa.
A empresa salienta ainda a oferta
ao nível das soluções financeiras. “Estamos perante um programa facilitador de economia de tempo, que ajuda
a uma tomada rápida de decisões e
reduz os custos das frotas”, sintetiza
Paulo Cunha•
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IV
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
CONSTRUTORES ATINGIRAM 8,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS EM 2014
Vendas da Aliança Renault-Nissan
aumentam pelo quinto ano consecutivo
A
Aliança Renault-Nissan registou, em
2014, um novo recorde de vendas
,com 8 470 610 unidades. As vendas
da Aliança crescem pelo quinto ano
consecutivo e registam uma progressão de 2,5% face ao ano de 2013. Um em cada 10
automóveis vendidos no mundo sai das fábricas
da Renault, Nissan ou AVTOVAZ.
“Um forte crescimento da procura nos Estados Unidos, a recuperação do mercado na Europa
Ocidental e os novos e atraentes modelos estão na
base do crescimento, mais uma vez, das vendas da
Aliança em 2014”, anuncia Carlos Ghosn, presidente e CEO da Aliança. “Continuamos bem posicionados e otimistas em relação aos projetos de
longo prazo nos mercados emergentes, apesar do
recente declínio que pudemos observar nos mercados russo e brasileiro”, acrescenta o executivo.
A Renault, o terceiro construtor europeu,
vendeu 2 712 432 automóveis em 2014 com um
crescimento de 3,2 % face a 2013. Com 1 464
611 unidades vendidas na Europa Ocidental,
os volumes do Grupo cresceram 12,5% (2 vezes
mais que o crescimento do mercado). Na Europa,
a quota de mercado do grupo Renault ultrapassou os 10%. (+0,6 pontos face a 2013). A Dacia é
a marca na Europa que regista o maior crescimento, ganhando 0,4 pontos.
Fora da Europa o grupo Renault registou
quotas de mercado recorde no Brasil e na Rússia que são respetivamente, os segundo e terceiro
mercados do Grupo depois da França.
Os mercados
norte-americano
e europeu foram
o “driver”
do crescimento,
segundo
EUA é o maior mercado da Aliança
País
Estados Unidos
China
Rússia *
Japão
França
México
Brasil
Reino Unido
Alemanha
Itália
Vendas Totais
1 386 895
1 255 665
764 245
674 922
653 326
318 093
309 547
259 762
240 181
184 416
Incluindo a AVTOVAZ.
Quota de Mercado
8,4 %
5,7 %
30,7 %
12,1 %
30,2 %
28 %
9,3 %
9,3 %
7,4 %
12,5 %*
A Nissan Motor vendeu 5 310 064 automóveis em todo o mundo, com um crescimento de
4,1 % face ao ano anterior. Nos seus principais
mercados (Estados Unidos e China) as vendas da
Nissan continuam acima de um milhão de unidades anuais.
A AVTOVAZ, o principal construtor russo,
vendeu 448 114 automóveis a nível mundial, com
uma quebra de 16,3 % face a 2013 devido, sobretudo, ao abrandamento da economia russa. A
Aliança Renault-Nissan detém uma participação
maioritária no capital da AVTOVAZ que vende
os seus modelos através da marca Lada. Um em
cada três automóveis vendidos na Rússia pertenceu à Aliança Renault-Nissan e AVTOVAZ.
Os principais mercados
da Renault-Nissan
Os 10 principais mercados da Aliança em
2014 foram: Estados Unidos, China, Rússia, Japão, França, México, Brasil, Reino Unido, Alemanha e Itália.
Na China, o primeiro mercado automóvel
mundial, a Nissan vendeu 1 221 598 automóveis
e é a principal marca japonesa na China com 5,5
% de quota de mercado. Em 2016, a Renault ini-
ciará a produção na China, em colaboração com
a Dongfeng Motor. A fábrica de Wuhan terá, no
início, uma capacidade de produção de 150 mil
unidades por ano (que poderá ser aumentada
posteriormente).
Nos Estados Unidos, a Nissan registou um
recorde de vendas, com 1 386 895 unidades vendidas, e um recorde de quota de mercado que
atingiu os 8,4 %. Em 2014 os modelos NissanAltima, Rogue, Versa, Juke, NV200 e o LEAF
(100 % elétrico) obtiveram também recordes de
vendas.
Na Rússia, a Aliança, em conjunto com a
AVTOVAZ, registou uma quota de mercado de
30,7 %, (+1,1 ponto face a 2013). A AVTOVAZ
detém uma quota de mercado de 15,5 %, (-0,9
pontos) enquanto a Renault com 194 531 automóveis vendidos obteve uma quota de mercado
recorde de 7,9 %. A Nissan com 182 412 unidades vendidas obteve uma quota de mercado de
7,3% (+1,8 pontos).
No seu mercado doméstico, o Japão, a Nissan vendeu 670 263 automóveis com uma quota
de mercado de 12 %. Em França, no mercado
doméstico da Renault, a marca vendeu 577 601
automóveis com um crescimento de 5,5 % e uma
quota de mercado de 26,6 %, (+ 1,3 pontos). No
México, a Nissan registou um novo recorde de
vendas com 293 204 unidades. A Nissan é líder
do mercado mexicano com 25,8 % de quota de
mercado. No Brasil, a Renault bateu o seu recorde
de quota de mercado, atingindo os 7,1% e que
corresponderam 237 187 automóveis vendidos.
Os veículos Zero Emissões
Em 2014 a Aliança Renault-Nissan vendeu
82 602 veículos elétricos, com um crescimento
de 24% face ao ano anterior e com uma quota de
mercado global de 56%. O Nissan LEAF impôs-se como o modelo de maior sucesso no mercado, com 61 507 unidades vendidas, enquanto a
Renault é a marca líder na Europa, com 17 813
unidades incluindo o Twizy.
Desde dezembro de 2010 a Aliança já vendeu
217 365 veículos elétricos em todo o mundo. A
Aliança vende um em cada dois veículos elétricos no mundo, incluindo o quadriciclo Twizy e o
Nissan e-NV200•
Nissan Qashqai é o automóvel familiar mais seguro para o EuroNCAP
O
Nissan Qashqai é o automóvel familiar mais seguro disponível no mercado, de acordo com a organização EuroNCAP. O galardoado
crossover obteve mais pontos de segurança do que qualquer outro automóvel da sua classe testado ao
longo de 2014, graças a um conjunto
de novas e inovadoras características
de segurança, incluindo o Escudo de
Proteção da Nissan.
Este resultado junta-se aos galardões Euro NCAP que a Nissan obteve em 2014: cinco estrelas atribuídas
quer ao novo X-Trail, quer ao Pulsar, for-
talecendo as credenciais do fabricante como uma marca de confiança
em termos de qualidade e segurança.
Durante os testes
de impacto frontal,
o
compartimento
dos passageiros do
Qashqai permaneceu estável, com as
leituras junto dos
manequins de teste
a indicar uma boa
O modelo japonês obteve a maior pontuação
do segmento em 2014.
proteção para os joelhos e fémures do condutor
e passageiro. O manequim do condutor obteve
mesmo a pontuação máxima, com uma boa proteção para todas as zonas do corpo. Foi também
obtida pontuação máxima no teste da colisão lateral, com todas as partes do corpo bem protegidas.
O novo Qashqai também brilhou nos testes
de Ocupantes Crianças. Com base nas leituras
dos manequins de criança utilizados nos testes
dinâmicos, o Qashqai obteve pontuação máxima para a proteção de um bebé com 18 meses
de idade. Concluindo o relatório, o pára-choques
dianteiro do Qashqai obteve pontuação máxima
para a protecção fornecida às pernas dos peões•
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
V
Mercado cresce 30% em janeiro
AQUILES PINTO
[email protected]
O
mercado nacional de veículos ligeiros
(ligeiros de passageiros e comerciais
ligeiros) cresceu 30,4% em janeiro,
face a igual mês de 2014, para 13
789 unidades. Os operadores chamam, porém, à atenção que o mercado registou uma taxa de crescimento positiva pelo 20º
mês consecutivo e que apresenta ainda um valor
abaixo da média dos últimos 15 anos.
Por marcas, o “top” três foi ocupado, no
primeiro mês de 2015, por Peugeot (ver caixa),
Renault e Mercedes. A marca que mais cresceu
do “top” 10 foi a Nissan.
Na análise do mercado de ligeiros de passageiros, em janeiro registaram-se em Portugal 11
852 unidades, mais 28% do que em igual mês
do ano anterior.
Comerciais crescem mais do que
restantes segmentos
O mercado de veículos comerciais ligeiros
registou em janeiro de 2015 um crescimento
homólogo de 47,6% por cento, tendo sido co-
Peugeot liderou
mercado português
no primeiro mês do ano
A Peugeot foi a marca mais vendida em
Portugal durante o mês de janeiro de 2015,
com um total de 1498 veículos de passageiros e
veículos comerciais ligeiros, mais 40,7% do que
no mês homólogo de 2014. A marca francesa
foi também a preferida dos portugueses
no mercado dos veículos de passageiros ao
comercializar 1205 unidades nos comerciais
ligeiros a liderança com 366 viaturas).
A Peugeot Portugal registou com este
resultado uma quota no mercado de ligeiros de
10,86%, o que significa um importante reforço
de 0,79 pontos percentuais de penetração face
ao conseguido em janeiro de 2014.
mercializados 1937 veículos. No que se refere
aos veículos pesados, verificou-se uma subida de
A Peugeot
(na foto o 308)
foi a marca
mais vendida
no mês passado
em Portugal
Nissan com o maior crescimento do top 10
JANEIRO
Unidades
2015
A
%
2014
Var.
% no Mercado
2015
2014
Peugeot
1.498
1.065
40,7
10,86
10,07
Renault
1.372
1.134
21,0
9,95
10,73
Mercedes
1.215
931
30,5
8,81
8,81
BMW
1.194
947
26,1
8,66
8,96
Volkswagen
1.189
1.005
18,3
8,62
9,51
Citroën
1.079
642
68,1
7,83
6,07
Audi
762
656
16,2
5,53
6,20
Opel
636
386
64,8
4,61
3,65
Ford
601
389
54,5
4,36
3,68
Nissan
571
320
78,4
4,14
3,03
Fonte: ACAP
Alfredo Amaral assume a direção Peugeot, Citroën
e DS em Portugal
lfredo Amaral assumiu a direção de
portugal no quadro da direção geral das marcas Peugeot, Citroën e
DS para a Península Ibérica. Esta
nomeação inscreve-se na política de
otimização comercial da PSA Peugeot Citroën na
Europa para acelerar o crescimento do grupo e
impulsionar em Portugal o posicionamento das
marcas Peugeot, Citroën e DS, que conservarão
cada uma a sua identidade e especificidades próprias. No âmbito das suas novas funções, Alfredo
Amaral assumirá também para Portugal a representação da PSA Peugeot Citroën junto dos organismos nacionais e das entidades relacionadas
com o setor automóvel.
Com 57 anos e uma carreira de 33 anos na
área automóvel, Alfredo Amaral assumia desde
2012 a direção-geral da Peugeot Portugal.
14,6% em janeiro, tendo sido vendidos 393 veículos deste segmento•
Detentor de um PAGE concedido pela Universidade Católica de Lisboa, a sua atividade profissional está ligada ao grupo PSA Peugeot Citroën
desde 1994, quando participou na criação da filial
da Peugeot Portugal. Desde então, assumiu diversas funções de responsabilidade na empresa. Entre
1995 e 2000 foi responsável pelo desenvolvimento
da rede de concessionários da marca em Portugal,
em 2000 assumiu os destinos da sucursal de Lisboa
e, a partir de 2004, liderou a direção de peças e
serviço da filial. Em julho de 2005 iniciou a sua
carreira internacional na Automobiles Peugeot
como responsável pelas operações comerciais da
marca para a América do Sul (Brasil, Argentina,
Chile, Uruguai e Paraguai). Em outubro de 2008
regressou a Portugal para assumir a direção comercial da marca e, de 2012 até à data, esteve à frente
dos destinos da Peugeot Portugal.
De 2012 até à data,
Alfredo Amaral esteve
à frente dos destinos da
Peugeot Portugal.
VI
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
OBSERVADOR CETELEM ANALISA O MERCADO MUNDIAL AUTOMÓVEL
Portugal tem parque automóvel cada vez
mais envelhecido
A
idade média do parque automóvel aumentou dois anos, entre 2006 e 2013,
ultrapassando a faixa dos 10 anos de
idade média, em Portugal, Espanha e
Itália, devido à forte queda dos mercados automóveis durante os últimos anos. No caso
português, a idade média do parque automóvel
chegou mesmo aos 10,6 anos, acima da média europeia, que se situa nos 9,7. Estas são algumas das
conclusões do mais recente estudo do Observador
Cetelem, que analisou o envelhecimento do parque
automóvel.
O estudo mostra ainda que a idade dos automóveis em circulação varia entre os diferentes países,
nomeadamente na Europa, onde existem grandes
disparidades. Com uma idade média de 7,6 anos,
o Reino Unido possui o parque automóvel mais
jovem da Europa, graças ao canal “empresas” que,
mais do que em qualquer outro país, efetua a renovação da sua frota com maior frequência do que
os agregados familiares privados. No outro extremo
está a Polónia, onde os automóveis em circulação
têm em média 16 anos.
À semelhança do que acontece na Europa do
Sul, também nos Estados Unidos se verifica um envelhecimento significativo do parque automóvel. Se
em 2006 a idade média do parque automóvel americano era de nove anos, atualmente é já superior a
11 anos. No Japão, onde existe um imposto sobre a
propriedade que penaliza os veículos mais antigos, a
tendência é para a estabilização do parque automóvel, que ronda os oito anos de idade média.
De entre os países analisados pelo Observador
Cetelem, a China, cujo mercado automóvel era
quase inexistente antes do ano 2000, apresenta-se
como uma verdadeira exceção tendo um parque au-
A idade média
do parque
automóvel
português chegou
aos 10,6 anos,
acima da média
europeia, que se
situa nos 9,7
tomóvel consideravelmente mais jovem, com uma
média de 4,6 anos.
“Os casos de incentivos ao abate não foram
suficientes para acabar com o envelhecimento do
parque automóvel na Europa. O Observador Cetelem já dava conta de um parque envelhecido de 7,9
anos em 2006; situação que continuou a progredir
ultrapassando agora a média dos 9 anos na Europa
e de 10,6 anos em Portugal”, explica Diogo Lopes
Pereira, diretor de marketing do Cetelem.
Europa: motorização próxima
da saturação
Com uma taxa de motorização média de 582
veículos ligeiros por mil habitantes em 2012, o
mercado automóvel europeu encontra-se próximo
da saturação, à semelhança do que acontece nas
restantes zonas desenvolvidas. Em Portugal, onde a
taxa de motorização é de 540 veículos por mil habitantes, a tendência é para manter o equipamento,
fenómeno que tem sido favorecido pela resistência
do crescimento económico.
O estudo do Observador Cetelem mostra que
existe uma relação clara entre a riqueza per capita e
o nível de motorização: quanto mais avançado é o
nível de riqueza económica de um país, mais elevada é a sua taxa de equipamento automóvel. Assim,
os Estados Unidos destacam-se na linha da frente
dos países motorizados, com 770 veículos por mil
habitantes, em 2012. No outro extremo estão os
países em fase de desenvolvimento, como a China,
o Brasil, a Turquia e a África do Sul.
Mesmo entre países de riqueza comparável, é
possível encontrar contrastes motivados pela cultura, o grau de desenvolvimento dos transportes alternativos ou a geografia e a densidade demográfica.
No caso europeu, a Itália apresenta a maior taxa de
motorização, com 675 veículos por mil habitantes.
A tendência na Europa é para a estabilização da taxa
de motorização, mas o mercado polaco é a exceção à
regra. A Polónia ocupa uma posição particular, tendo a sua taxa de motorização passado de 365 veículos por mil habitantes em 2005 para 551 em 2012.
Esta explosão da taxa de motorização deve-se essencialmente à entrada do país na União Europeia e
consequente retoma económica, que motivou uma
importação maciça de automóveis.
Do lado dos países em fase de desenvolvimento,
a motorização apresenta um progresso significativo.
A taxa de equipamento na Turquia e Brasil cresceu
cerca de 50% entre 2005 e 2012, apresentando taxas de motorização muito semelhantes, entre 170 e
180 veículos por mil habitantes. Na China, a taxa
de motorização multiplicou-se por quatro em apenas sete anos, tendo passado dos 17 para os 69 veículos por mil habitantes•
ESTUDO SOBRE MOBILIDADE DA CONTINENTAL CONCLUI
Carros elétricos enfrentam problemas de imagem
O
s carros elétricos têm uma imagem especialmente “verde” entre os condutores alemães, mas não despertam qualquer tipo de emoções. No Estudo sobre
Mobilidade da Continental, uma clara
maioria dos inquiridos vê os carros elétricos como
amigos do ambiente (72%) e sensatos (67%), mas
a perceção de fatores relacionados com a imagem
que desempenham um papel importante na decisão de compra, tais como o prazer de condução
(26%), design atraente (26%) e carácter desportivo (23%), é baixa. Além de um preço mais elevado
em comparação com os veículos convencionais, a
imagem desequilibrada diminui as expetativas dos
condutores quanto à possibilidade de virem a usar
um automóvel deste tipo.
Para este Estudo sobre Mobilidade da Continental, a empresa fornecedora do setor automóvel
contou com a ajuda do INFAS, um instituto de
pesquisas sociais e de mercado, que realizou um
inquérito representativo a condutores na Alemanha e nos Estados Unidos e inquéritos quantitativos em França, Japão e China. Também foram
entrevistados especialistas dos setores da ciência e
da indústria automóvel.
Em comparação com o Estudo de Mobilida-
de realizado em 2011,
um número significativamente menor de
condutores em todas
as faixas etárias espera vir a usar um carro
totalmente elétrico a
médio prazo (quatro a
dez anos). Os valores
respeitantes a este indicador desceram dos
47% para os 34% na
faixa etária entre os 16
e os 30 anos, e de 46%
para 35% no grupo entre os 31 e os 59 anos.
A atitude relutante entre os condutores acima dos 60 anos – entre todos
os grupos, este é o segmento populacional que têm
afinidade com automóveis, bem como poder de
compra – atingiu os 40%. Simultaneamente, registou-se um grande aumento (de zero para 20%)
nos últimos três anos no número de condutores
jovens que apenas optariam por um carro elétrico
se os veículos com motores de combustão interna
deixassem de estar disponíveis.
Hibridização é saída
Em comparação
com o estudo anterior,
menos condutores esperam
vir a usar um carro
totalmente elétrico
a médio prazo
“Depois de vários anos em expansão, o carro totalmente elétrico está atualmente a enfrentar
problemas de imagem”, afirma José Ávila, membro
do Conselho de Administração da Continental e
diretor do Departamento de Componentes, comentando os resultados do estudo. No entanto, e
devido à hibridização – a combinação de motores
de combustão ultramodernos com motores elétricos – consegue ver uma saída. “A crescente hibridização, incluindo a tecnologia de 48-volt, vai abrir
caminho à mobilidade elétrica. Permite uma relação
custo/benefício razoável e dá aos condutores a sua
primeira experiência com a mobilidade elétrica.
Ávila está também confiante que a imagem
dos veículos elétricos vai melhorar: “Os veículos
híbridos podem criar aceitação para os carros elétricos. Os condutores têm a possibilidade de fazerem certos trechos de estrada em veículos híbridos
usando a energia elétrica e de experimentarem em
primeira mão como esta condução é divertida”.
Ávila pensa que o estudo confirma que pode ser
desenvolvido um maior potencial de consumo
para modelos de combustão, ao mesmo tempo que
se poderá avançar com a estratégia de eletrificação
gradual da transmissão•
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
VII
FRANCISCO GERALDES (BERGÉ AUTOMOCIÓN) ADIANTA ALGUMAS INFORMAÇÕES
Concorrência aprova aquisição
da Mitsubishi Portugal pela Bergé
A Autoridade da Concorrência tornou
pública, a 29 de janeiro, a sua decisão
positiva face à aquisição de uma
participação maioritária por parte
da Bergé Automoción no negócio
nacional da Mitsubishi Motors
Portugal. Segundo a Autoridade
da Concorrência, a aprovação do
negócio “não é suscetível de criar
entraves significativos à concorrência
efetiva nos mercados relevantes
identificados”. Francisco Geraldes,
responsável da Bergé Automoción
em Portugal, explica, em entrevista à
“Vida Económica”, que o interesse da
empresa na filial nacional da marca
japonesa decorre da ligação histórica
entre a empresa e o construtor. “A
parceria estratégica com a Mitsubishi
tem vindo a ser desenvolvida ao longo
dos anos com bastante sucesso para
ambas as empresas, com o Grupo Bergé
a representar a Mitsubishi no Chile,
Peru e, desde Fevereiro de 2014, em
Espanha”, indica.
AQUILES PINTO
[email protected]
Vida Económica – O que esteve na base da
decisão da Bergé Automoción adquirir a Mitsubishi Motors Portugal (MMP)?
Francisco Geraldes – O grupo Bergé está
presente em Portugal desde 1998.
A Bergé Automoción é o maior distribuidor
Independente na Península Ibérica, com presença em Portugal, Espanha e também na América
Latina, nomeadamente no Chile, Peru, Argentina
e Colômbia. O mercado português é considerado estratégico na área da distribuição automóvel,
Automoción e MMP) e, acima de tudo, dos clientes da marca.
VE – Vai mudar algo em termos operacionais na empresa?
FG – A MMP passará a integrar o universo de
empresas do grupo Bergé em Portugal, pelo que
estamos a trabalhar para que as alterações que se
venham a fazer sejam as melhores para todos, de
forma a fortalecer quer a MMP quer as empresas
do grupo Bergé.
VE – Vai haver fusão com alguma das empresas das outras marcas importadas pela
Bergé Automoción para Portugal?
FG – Não há planos nesse sentido.
Francisco Geraldes
não divulga os valores
envolvidos.
“O grupo Bergé
adquire uma
participação
maioritária na
Mitsubishi Motors
Portugal e a
Mitsubishi Motors
e Mitsubishi
Corporation
mantêm-se
acionistas
e parceiros
do negócio com
o grupo Bergé”
pelo que este investimento em Portugal encaixa
na perfeição na estratégia do grupo Bergé de desenvolvimento dos seus negócios em Portugal. A
parceria estratégica com a Mitsubishi tem vindo
a ser desenvolvida ao longo dos anos com bastante sucesso para ambas as empresas, com o grupo
Bergé a representar a Mitsubishi no Chile, Peru e,
desde fevereiro de 2014, em Espanha.
VE – Qual o montante envolvido?
FG – Todos os valores relacionados com esta
transação são confidenciais, sendo uma informação exclusiva dos acionistas. Neste negócio o grupo Bergé adquire uma participação maioritária na
MMP e a Mitsubishi Motors e Mitsubishi Corporation mantêm-se acionistas e parceiros do negócio
com o grupo Bergé.
VE – Quando será a Bergé Automoción oficialmente proprietária da MMP?
FG – Todas as partes envolvidas neste negócio – Bergé Automoción, MKP e os seus acionistas
– estão a trabalhar com a finalidade de concretizar a operação o mais breve possível, de forma a
salvaguardar os interesses e actividade dos nossos
parceiros concessionários, colaboradores (Bergé
VE – A rede de retalho da Mitsubishi em
Portugal vai sofrer alterações ou os contratos
transitam?
FG – Os contratos de concessão transitam e,
por isso, contamos com todos os concessionários
no desenvolvimento do negócio da Mitsubishi em
Portugal.
VE – A Mitsubishi vendeu 2265 unidades
em Portugal em 2014, mais 37,7% do que em
2013. Quais os objetivos para 2015?
FG – Para 2015, os planos de desenvolvimento
do negócio preveem um crescimento das vendas
acima da previsão de crescimento do mercado. A
nova Fiscalidade Verde deverá ainda permitir um
desenvolvimento das vendas na Mitsubishi em
Portugal, nomeadamente através do Mitsubishi
Outlander PHEV, com uma tecnologia líder no
mercado dos “plug-in” híbridos.
VE – O grupo Bergé está presente em Portugal desde 1998. Qual a importância do mercado português no universo Bergé?
FG – O grupo Bergé está presente no mercado
português há mais de 16 anos, com sucesso comprovado no setor. Com a incorporação da Mitsubishi no grupo Bergé, acreditamos que o peso da
atividade em Portugal aumente dentro do grupo,
passando a representar cerca de 25% do total das
vendas na Península Ibérica•
Mazda termina 2014 com crescimento de dois dígitos na Europa
A
Mazda fechou aquele que foi um ano
sólido, mostrando-se como um dos
construtores de maior crescimento na
Europa em 2014, registando um aumento de 19% face ao ano anterior,
comercializando um total de 175 028 unidades
e a sua quota de mercado para 1,3%. Registou,
também, aquele que foi o oitavo trimestre consecutivo de crescimento, com um aumento de vendas de 8,7% nos últimos três meses do ano findo.
“Trata-se do nosso segundo ano consecutivo
de crescimento com uma evolução de quase 20%
na Europa. Registamos uma forte procura quer
por parte de clientes leais à Mazda, quer pelos
recém-chegados à nossa marca, que identificam
os modelos Mazda como uma ótima escolha do
ponto de vista emocional bem como do racional”, refere Martijn ten Brink, vice-presidente
de vendas da Mazda Motor Europe. “Por outras
palavras, oferecem uma excelente condução, são
económicos de operar e propostos a preços competitivos, especialmente quando se consideram
as generosas especificações e os elevados valores
residuais”, acrescenta o mesmo responsável.
Todos os modelos da nova geração Mazda
venderam-se bem em 2014. O 3 liderou o crescimento com um aumento de 82% nas vendas
face ao ano anterior, atingindo quase 50 mil unidades. Já em volume, com pouco menos de 58
mil unidades, o Mazda CX-5 foi o mais vendido
em solo europeu. Quanto aos mercados
individuais, Portugal, Polónia e Espanha lideraram, com crescimentos de
79, 77 e 71%, respetivamente, na
totalidade do ano. A Mazda obteve,
também, crescimento em dois dos
seus maiores mercados de volume, com as vendas na Alemanha
O Mazda 3
liderou o
crescimento com
um aumento de
82% nas vendas
face a 2013
a cresceram 17%, para 52 491 unidades, e no
Reino Unido, de 21%, para 37 784 viaturas.
A Mazda está confiante de que pode manter
esta sua tendência de crescimento em 2015, ano
que terá o lançamento de três novos modelos,
começando com o Mazda2, que iniciará as suas
vendas no segmento B, de elevado volume, durante o presente Inverno. No início
do Verão, o CX-3 juntar-se-á
ao crescente segmento de
SUV citadinos, seguindo-se a ansiosamente
aguardada quarta geração do MX-5 no outono. Entretanto, já em
fevereiro, chegam
aos concessionários
as versões de 2015
do CX-5 e do 6•
VIII
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
CAMPEONATO NACIONAL DE RALIS 2015
DS estreia-se em Portugal com a dupla
José Pedro Fontes/Inês Ponte
A
DS vai apresentar-se no Campeonato
Nacional de Ralis (CNR) com uma das
mais recentes propostas que constam do
programa de Competição Cliente, o DS
3 R5. A bordo estará a dupla José Pedro
Fontes/Inês Ponte, integrados numa estrutura que
irá competir com a denominação DS 3 Vodafone
Team.
“Estamos muito satisfeitos por associarmos a
DS e em particular o DS 3 ao Campeonato Nacional de Ralis, o principal campeonato de provas
de estrada do nosso País, categoria que tem vindo
a crescer em termos de importância, popularidade
e competitividade. Consideramos este desafio como
uma dupla oportunidade, já que nos permite projetar a recém-criada marca DS e um modelo com uma
personalidade tão cativante como o DS 3, além de
nos associarmos aos valores que estão associados ao
desporto dos ralis, uma modalidade tão querida dos
portugueses”, refere Jorge Magalhães, diretor de comunicação das marcas do grupo PSA (DS, Citroën
e Peugeot) em Portugal.
Para a DS, trata-se de um palco por excelência
para a divulgação e implantação da marca, como
nova entidade no panorama comercial português. A
ilustrá-la estará o DS 3 R5. “Será, de facto, o DS 3
R5 a arma para disputar o CNR em 2015 e 2016,
pelas mãos do experiente José Pedro Fontes, navegado por Inês Ponte, dupla que se sagrou vice-campeã
de ralis no ano passado, numa conjugação de fatores
que dará uma acrescida mais-valia ao campeonato”,
acrescentou aquele responsável.
Genes do DS 3 WRC
Apresentado mundialmente no paddock do Rali
de Portugal de 2013, este modelo da categoria R5
(competindo nos campeonatos WRC2, Europeu e
do Médio Oriente) conta com a grande maioria dos
genes do DS 3 WRC, derivativo com que a Citroën
Racing disputa oficialmente o WRC, com especial
destaque para o motor 1.6 litros turbo de injeção
direta, que debita cerca de 280 cv, às quatro rodas
motrizes, caixa de velocidades sequencial, suspensões
McPherson, etc.
No seu interior estarão dois nomes que se destacam em termos de palmarés e de características: José
Pedro Fontes, piloto pluricampeão em diversas modalidades de desporto motorizado (nomeadamente
ralis, velocidade), e Inês Ponte, uma representante
feminina na bacquet do “pendura” já perfeitamente
entrosada com o piloto, tendo-o acompanhado no
último ano no CNR e com quem assegurou o título do escalão RGT e o vice-campeonato em termos
absolutos.
“É um grande orgulho estar aos comandos de
um DS 3, modelo de uma marca herdeira de uma
história de tanto sucesso nos ralis nacionais e internacionais como é a da Citroën. Além disso, tenho
um passado familiar ligado a essa marca, já que o
O DS 3 R5 terá o bordo
o piloto José Pedro Fontes
e a navegadora Inês Ponte
meu pai competiu com diferentes modelos do ‘double chevron’, inclusive como piloto de fábrica no
Rali de Portugal de 1987 num Citroen AX Sport”,
refere José Pedro Fontes. “Penso que temos as condições reunidas para disputarmos as vitórias em
diferentes provas e os títulos dos campeonatos de
2015 e 2016, como é nosso objetivo”, acrescenta o
piloto do Porto.
Para além do envolvimento da DS, e da Vodafone como patrocinador principal, este projeto conta
ainda com as seguintes entidades como parceiras:
Milanesa, ExpressGlass, Sony e Total. A preparação
estará a cargo da estrutura profissional da Sports &
You, atual campeã nacional de equipas/ralis, que nos
últimos anos tem conquistado diversos títulos nas
diferentes categorias em que esteve envolvida, dos
ralis ao todo-o-terreno e à velocidade em provas de
circuito.
“Não posso deixar, também, de manifestar a minha satisfação em continuar a manter os meus parceiros de longa data, como a Vodafone, a Milaneza
e a Expressglass neste importante desafio da minha
carreira”, refere Fontes•
Super 7 by Kia reclama mais de 2,5 milhões de euros de retorno mediático
O
Super 7 by Kia, troféu monomarca de
corridas de automóveis organizado pela
CRM Motorsport, atingiu no ano passado um retorno mediático que ultrapassou
os 2,5 milhões de euros, de acordo com
os seus promotores, “tornando-se assim na série de
corridas de velocidade monomarca que mais retorno
gerou em 2014”.
O diretor-geral da Kia Portugal, João Seabra, faz
um balanço positivo do patrocínio ao pojeto, que vai
no sétimo ano de existência. “A aposta neste projeto deve-se ao facto de o consideramos adequado à
realidade económica da atualidade e utilizarmos este
produto para ações de ‘business networking’ com
convidados VIP da Kia Portugal, proporcionando-lhes experiências únicas e inesquecíveis ao volante
do Super 7”, refere.
“Permite-nos comunicar de uma forma diferenciadora e original a supergarantia que os nossos
produtos oferecem e, portanto, esta associação faz
cada vez mais sentido”, refere o mesmo responsável.
“Obviamente que o retorno alcançado é importante, mas nunca imaginámos que fosse possível atingir
estes números, revelando-se assim uma aposta sustentada e vencedora em todos os sentidos”, conclui
João Seabra.
“Estes números são motivadores e devem-se essencialmente ao aperfeiçoamento da nossa atividade”, refere Tiago Raposo Magalhães, CEO da CRM
Motorsport. “Estabelecemos acordos cada vez mais
eficientes com os nossos ‘media partners’ e temos um
produto que é reconhecido como o mais espetacular
e divertido em matéria de velocidade automóvel, o
que facilita muito o trabalho de todos no projeto”,
acrescenta o lidera da CRM Motorsport.
Quanto à competição em si, Tiago Raposo Magalhães não tem dúvidas em afirmar “o troféu apresenta grande igualdade técnica entre os carros em
competição o que favorece corridas emocionantes,
ultrapassagens constantes e necessidade em recorrer
diversas vezes ao ‘photofinish’ para determinar vencedores”. “Ficamos duplamente satisfeitos por poder
contribuir desta forma para o enriquecimento do
automobilismo nacional”, remata.
O Super 7 by Kia 2015 arranca a 2 de maio,
com o primeiro teste oficial em Ascari – Espanha.
A primeira prova a contar para o Campeonato
será no Circuito de Braga, a 7 de junho, e depois visitará os Circuitos de Portimão, Jerez de
la Frontera e o Estoril, que será visitado por duas
vezes (mais informações em http://www.superseven.com.pt).
O troféu está no sétimo ano de existência.
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
IX
PELA LIGAÇÃO DE DÉCADAS AOS AUTOMÓVEIS
Prémio da FPAK deixa Jorge Ortigão
“com enorme orgulho e satisfação”
AQUILES PINTO
[email protected]
rinha de assistência, pegou numa chave de rodas
e veio a correr apertar as rodas todas, absolutamente em pânico. Tive imensa pena dele, pois,
repito, não o queria assustar, tal como nunca o fiz
com inúmeras pessoas que foram ao meu lado em
diversas ocasiões”, conta, divertido, este símbolo
do desporto automóvel nacional•
J
orge Ortigão, ex-piloto e homem de sempre do mundo automóvel em Portugal
(hoje integra a equipa da Eventos Del
Motor na organização do AutoClássico Porto), foi distinguido, no dia 31 de
janeiro, pela carreira nas quatros rodas na Gala
Anual da Federação Portuguesa de Automobilismo
e Karting (FPAK). “Recebi este prémio especial da
FPAK com um enorme orgulho e satisfação. Realmente sinto-o como o reconhecimento por uma
vida inteira ligada aos automóveis e em especial
ao desporto automóvel. Foram quase 20 anos de
competição ao mais alto nível a que se devem juntar dois anos na direção da FPAK e mais 10 anos
de trabalho na Eventos del Motor, na organização
do Motorshow e do Autoclássico e também como
diretor da revista Portugal Racing Magazine, extinta em outubro de 2008”, afirmou, em declarações à “Vida Económica”.
O ex-piloto refere que o desporto automóvel
português é hoje “completamente diferente” do
que era no tempo em que competia. “Tudo mudou nestes 30 anos e, no desporto automóvel,
nada é hoje como era nesses tempos! Seria agora impensável fazer ralis com um carro de série,
absolutamente normal e quase igual aos do dia a
dia”, indica ortigão. “Nos primeiros anos da minha
carreira fiz dezenas deles (inclusive pontuáveis para
o Campeonato do Mundo) com o meu carro de
todos os dias! Evito contar histórias desses tempos
para não passar por ‘contador de histórias’. Por vezes até eu próprio tenho dificuldade em acreditar
em algumas coisas que aconteceram nesses tempos”, ironiza a nossa fonte.
“Evidentemente que, nestas condições, o espírito das corridas era completamente diferente do
que é hoje. O profissionalismo de agora é inimigo
da amizade e camaradagem dos outros tempos, em
que se corria mais pelo prazer de competir do que
pela ganância da vitória”, salienta Jorge Ortigão.
Absolutamente diferentes são também as
condições de segurança nas provas de hoje, principalmente nos ralis, de acordo com o entrevistado. “Há agora um controlo total da evolução dos
carros ao longo dos troços cronometrados, o que
não acontecia nos meus primeiros anos de provas.
Nessa altura, por brincadeira, dizíamos que se saíssemos de estrada em alguns locais só nos encontrariam muitas horas depois”, afirma o entrevistado.
O “susto” ao mecânico
Com tantos anos ligados às “corridas” de automóveis, Jorge Ortigão tem, naturalmente, muitas histórias divertidas para contar. O ex-piloto
destaca um “susto” que, inadvertidamente, “pregou” a um mecânico da sua equipa, num teste
do Toyota Corolla no troço de Orbacém. “Nesse
teste levei uma vez ao meu lado um dos mecânicos da Toyota. Tinha todo o interesse que ele
visse o “tratamento” que o carro sofria, mas não
queria de modo algum assusta-lo. Assim, comecei por andar com bastante cuidado e fui falando
com ele, explicando-lhe o que ia fazendo. Quando pensei que ele já estaria preparado fui um bocadinho mais depressa. O homem ia morrendo!
Quando parei, ele saiu a correr em direcção à car-
DESTAQUES DE UMA
CARREIRA RECHEADA
Jorge Ortigão
está ligado aos
automóveis há
mais de três
décadas
Imagens
que marcam
uma carreira
1973 – Campeonato Regional de Ralis de Iniciados – Zona
Norte
RALI SPORT CLUBE DO
2º
DATSUN 1200
PORTO
RALI DO ACADÉMICO
1º
RALI DO F.C. DO PORTO 1º
RALI DO TARGA
1º
Campeão Regional de Iniciados - Zona Norte
1974
VOLTA A PORTUGAL
2º 2º 1º
1975
RALI DE PORTUGAL
11º 1º 1º
5º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
1976
RALI DE PORTUGAL
8º 5º 1º
VOLTA A PORTUGAL
2º 1º 1º
4º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
1977 – ARBO TEAM
RALI ARBO
1º 1º 1º OPEL 1904 SR
RALI DE S. MAMEDE
1º 1º 1º OPEL 1904 SR
3º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
1978 – TEAM JAMES
RALI ARBO
1º 1º 1º OPEL 1904 SR
1981 – TEAM SALVADOR CAETANO
RALI SERRA DA ESTRELA 3º
1º
1º TOYOTA STARLET 1.3
4º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
1982 – TEAM SALVADOR CAETANO
4º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
1983 – TEAM SALVADOR CAETANO
TOYOTA STARLET 1.3
RALI SOPETE
3º 1º 1º
GR 2
TOYOTA STARLET 1.3
RALI SERRA DA ESTRELA 3º 2º 1º
GR 2
3º classificado no Campeonato Nacional de Ralis
CIRCUITO DE VILA DO
2º 2º
TOYOTA STARLET B1
CONDE
3º Classificado no Campeonato Nacional de Velocidade
B1
1984 – TEAM TRAFIC SALVADOR CAETANO
8º
TOYOTA COROLLA
RALI DE PORTUGAL
2º 1º
MP
1.6 GR A
2º Classificado no Campeonato Nacional de Ralis
CAMPEÃO NACIONAL DE RALIS GRUPO A
1985 – TEAM SALVADOR CAETANO MOBIL
TOYOTA COROLLA
RALI DOS AÇORES
3º 1º 1º
1.6 GR A
5º classificado no Campeonato Nacional de Ralis
2º classificado no Campeonato Nacional de Ralis Grupo A
1986 – TEAM SALVADOR CAETANO MOBIL
RALI FIGUEIRA DA FOZ 3º 1º 1º
VOLTA A PORTUGAL
3º 1º 1º
RALI DOS AÇORES
1º 1º 1º
3º classificado no Campeonato Nacional de Ralis
CAMPEÃO NACIONAL DE RALIS GRUPO A
1987 – TEAM SALVADOR CAETANO MOBIL
TOYOTA COROLLA
RALI FIGUEIRA DA FOZ 3º 3º 1º
1.6 GR A
5º classificado no Campeonato Nacional de Ralis
X
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
Novo Ford Focus RS estreia-se no Salão de Genebra
A
Ford vai apresentar a terceira geração
do Focus RS no próximo mês, no
Salão Automóvel de Genebra. Com
sistema de tração integral Ford Performance e motor 2.3 EcoBoost de
320 cv, é o mais recente modelo integrante da
nova era Ford Performance, no âmbito da qual
a marca irá criar mais de 12 novos modelos de
elevada performance, para clientes globais, até ao
ano 2020. Além de agradar aos entusiastas, estes
veículos ajudarão a cumprir o plano One Ford de
crescimento rentável, de excelência e inovação de
produto em todas as partes do seu negócio
“O novo Focus RS é uma máquina séria, com
tecnologia de elevada performance e inovadoras
soluções de engenharia que definem um novo patamar em termos de prazer de condução na estrada e nas pistas,” refere Raj Nair, vice-presidente
do grupo responsável pelo desenvolvimento de
produto global. “A linhagem RS conta com uma
orgulhosa história de avanços tecnológicos que
migraram veículos Ford de produção em massa e
que passaram a beneficiar todos os clientes Ford
e o novo Focus RS não é exceção. É um grande
exemplo da nossa paixão pela inovação através da
performance criando veículos que faz bater o coração das pessoas”, acrescentou.
30º Ford RS
Desenvolvido na Europa e nos EUA por uma
pequena equipa de engenheiros do departamento
Ford Performance, o novo Focus RS representa a
terceira variante do Focus RS, seguindo-se às gerações lançadas em 2002 e 2009. Será, também,
mance, até aqui apenas apanágio de modelos de
marcas exclusivas, de luxo e exóticas, a preços
elevados,” refere Jim Farley, presidente da Ford
na região Europa, Médio Oriente e África. “Estamos conscientes dos pontos de referência que nos
propusemos alcançar com os diferentes modelos
de performance RS ao longo dos anos, pelo que
tenham a certeza de que este novo modelo eleva a fasquia a um nível completamente novo”,
acrescenta.
“Tão importante quanto isso é o facto de
que, com tecnologias como o EcoBoost, somos
capazes de demonstrar como uma inovação que
equipa quase todos os carros na nossa gama pode
também ser o coração dos nossos melhores carros
de performance”, refere Farley•
o 30º modelo a ostentar o lendário “badge” RS,
seguindo os passos de outras propostas que, nos
seus tempos, definiram as tendências em termos
tecnológicos, como o Escort RS1600 de 1970, o
turbocomprimido Sierra RS Cosworth de 1985
com a sua aerodinâmica radical ou o Escort RS
Cosworth de tração integral apresentado em
1992.
Este novo Focus RS é, também, o primeiro
modelo RS de sempre a ser comercializado à escala mundial e será produzido para todos os mercados na fábrica da Ford de Saarlouis (Alemanha),
a partir do final do presente ano. “O novo Focus
RS representa a paixão da Ford ao seu melhor
nível, encerrando inovação, incomparável dinâmica de condução e uma impressionante perfor-
Aerodinâmica faz novo Honda Civic
Type R “voar” baixinho
É o 30º modelo
a ostentar o
lendário “badge”
RS da Ford
O modelo tem
motor 2.3
EcoBoost
de 320 cv
Opel Corsa vai ter versão OPC
A
O
novo Honda Civic Type R
– que terá a sua estreia mundial no próximo mês, no Salão Automóvel de Genebra
de 2015 – estará equipado
com uma série de características de design que foram bastante influenciadas
pelo trabalho de desenvolvimento e
testes realizados, tanto em computador,
como no túnel de vento. O resultado é,
de acordo com a Honda, “um automóvel com uma estabilidade excecional a
alta velocidade e elevados níveis de sustentação aerodinâmica”.
A superior performance aerodinâmica ajuda a extrair o máximo do motor VTEC Turbo de 2.0 litros e injeção O modelo será dado a conhecer em março, no Salão de Genebra.
direta (a Honda ainda não indicou a
potência, mas deverá render 290 cv),
permitindo ao Civic Type R alcançar a velocidade bulência à volta das rodas dianteiras, cortando o
máxima de 270km/h, “um valor sem precedentes arrastamento e melhorando a estabilidade a alta
entre os seus concorrentes de tração dianteira”, se- velocidade.
O veículo está equipado com travões Brembo.
gundo a marca japonesa.
A nova parte inferior, praticamente plana, per- Na frente, as pinças de quatro êmbolos trabalham
mite a passagem do ar por baixo do veículo, cujo em discos perfurados de 350 mm de diâmetro. As
efeito se combina com o difusor traseiro para oti- jantes são de 19 polegadas.
mizar a sustentação aerodinâmica sobre o automóA gestão do aquecimento foi outro dos prinvel – fazendo o carro, efetivamente, “agarrar-se á cipais pontos de atenção da equipa de design e
estrada”. O spoiler traseiro contribui também para que teve influência direta em diversos aspetos do
a referida sustentação.
design exterior. Grelhas superiores e inferiores de
O largo divisor dianteiro e os spoilers laterais, maior dimensão no pára-choques dianteiro, entraprofundos, também contribuem para a melhor das de ar nos painéis por cima das rodas dianteigestão dos fluxos de ar e para reduzir o efeito de ras e saídas de ar quente atrás das cavas oferecem
levantamento; o pára-choques dianteiro tem for- maior capacidade de arrefecimento e ventilação ao
mato especialmente concebido para reduzir a tur- motor de elevada potêcia•
A versão
apimentada
do Corsa tem
a mão do Opel
Performance
Center
Opel revela no Salão de Genebra, no
início do próximo mês de março, a
versão OPC do Corsa. Mantendo a
tradição OPC, o Corsa mais potente
possui traços de design que o identificam imediatamente como membro da família
nascida no Opel Performance Center. Mas é em
termos técnicos que estão as maiores diferenças.
Desde logo, debaixo do capot, está um motor
de 1,6 litros sobrealimentado, a gasolina de 207 cv.
O Corsa OPC cumpre a aceleração de zero a 100
km/h em 6,8 segundos e a velocidade máxima é de
230 km/h. O consumo misto anunciado é de 7,5
l/100 km, a que correspondem emissões de CO2
de 174 g/km.
No desenvolvimento da suspensão do novo
Corsa OPC os engenheiros da Opel estabeleceram
uma equipa com os especialistas da Koni. O modelo adota uma tecnologia de amortecimento de
frequência seletiva (FSD) que permite que as forças de amortecimento se adaptem à frequência do
trabalho da suspensão.
A suspensão do Corsa OPC recebe também
novas molas que reduzem a altura ao solo em 10
mm. A utilização de sistemas de controlo eletrónico da mais recente geração permite diferentes modos de funcionamento
do ESP e do controlo
de tração. No Modo
Competição,
por
exemplo, o controlo de
tração é desligado e o
ESP intervém mais tarde. Registe-se que ambos ESP e TC podem
ser completamente desligados pelo condutor•
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
XI
Mercedes CLA Shooting Brake disponível
para encomenda
A
carrinha do Mercedes CLA, designada de Shooting Brake, já se encontra
em comercialização, estando disponível inicialmente com dois motores a
diesel e três a gasolina, custando mais
600 euros do que a versão de quatro portas. As
primeiras unidades vão chegar a Portugal no próximo mês.
O modelo de entrada na gama CLA ShootingBrake é o CLA 200 a gasolina, com 156 cv,
proposto por 37 800
euros. Outra das motorizações disponíveis
a gasolina é o CLA
250 (211 cv), comercializado por 48 750
euros. No topo do dinamismo está o CLA
45 AMG ShootingBrake, com um preço
de 66 800 euros. O
motor turbo de quatro
cilindros mais potente
do mundo impressio-
As primeiras
unidades chegam
em março
Os preços começam nos
37 800 euros, a gasolina, e
no 40 600 euros, a gasóleo
na com os 360 cv que debita e acelera a CLA
45 AMG ShootingBrake dos zero aos 100 km/h
em 4,7 segundos. A lista de pormenores técnicos
inclui também a transmissão desportiva AMG
SPEEDSHIFT DCT de sete velocidades e tração
integral AMG Performance 4MATIC.
Os dois motores a diesel são a CLA 200 CDI
(40 600 euros) com motor 2.2 de 136 cv. O consumo combinado de combustível é de 4,1 l/100
km (3,9 l/100 km com caixa 7G-DCT). O CLA
220 CDI tem igualmente uma cilindrada de 2,2
litros e desenvolve 177 cv, com consumo de 4
l/100 km. O valor de comercialização do CLA
220 CDI é de 45 900 euros•
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sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
Serviços Jurídicos
No passado dia 31 de Dezembro de 2014, foi
publicada a Lei n.º 82-D/2014, que procedeu
à alteração das normas fiscais ambientais nos
setores da energia e emissões, transportes,
água, resíduos, ordenamento do território,
florestas e biodiversidade, introduzindo ainda
um regime de tributação dos sacos de plástico
e um regime de incentivo ao abate de veículos
em fim de vida, no quadro de uma reforma da
fiscalidade ambiental.
Assim, de acordo com o disposto no artigo
25º do identificado diploma legal, foi criado
um regime excecional de incentivo fiscal à
destruição de automóveis ligeiros em fim
de vida, traduzido na redução do ISV até à
sua concorrência, quando aplicável, ou na
atribuição de um subsídio, no montante de:
a) € 4500, devido pela introdução no consumo
de um veículo elétrico novo sem matrícula;
b) Redução de ISV até € 3250, devido pela
introdução no consumo de um veículo híbrido
plug-in novo sem matrícula;
c) € 1000, devido pela introdução no consumo
de um veículo quadriciclo pesado elétrico novo
sem matrícula.
A introdução no consumo deste tipo de
veículos pode ser através de locação financeira,
sempre que o locatário resulte identificado na
respetiva documentação.
Poderão beneficiar dos incentivos referenciados
os veículos ligeiros que, sendo propriedade
do requerente do benefício há mais de seis
meses, contados a partir da data de emissão
do certificado de matrícula, preencham as
seguintes condições:
*Possuam matrícula por um período igual ou
superior a 10 anos;
*Estejam livres de quaisquer ónus ou encargos;
Serviços Jurídicos
O acesso às atividades económicas do
comércio, serviços e restauração é atualmente
regulado por um conjunto de diplomas
dispersos, segundo critérios diversos. Quanto
ao exercício dessas atividades, a dispersão
é ainda maior e não existe um repositório
indicativo dos requisitos aplicáveis.
Foi levada a cabo a sistematização de alguns
diplomas referentes a atividades de comércio,
serviços e restauração da área da economia
num único regime jurídico de acesso e
exercício de atividades de comércio, serviços e
restauração (RJACSR).
A referida sistematização passa, de resto, não
apenas por trazer ou referenciar os regimes
aplicáveis num mesmo diploma, como
1
Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos
em Fim de Vida
*Estejam em condições de circular pelos seus
próprios meios, ou, não sendo esse o caso,
possuam ainda todos os seus componentes;
*Sejam entregues para destruição nos centros
e nas condições legalmente previstas para o
efeito.
O pedido de incentivo correspondente
à redução de ISV até €3250 devido pela
introdução no consumo de um veículo
híbrido plug-in novo sem matrícula deve ser
apresentado à AT (Autoridade Tributária e
Aduaneira) e instruído com a fatura pró-forma
do veículo a adquirir, onde conste o número
de chassis e a emissão de CO2, cópia do
certificado de matrícula do veículo abatido,
documento comprovativo da inexistência de
ónus ou encargos sobre o mesmo e cópia do
certificado de destruição.
Por sua vez, os pedidos de incentivos
correspondentes à atribuição dos subsídios
referidos devem ser apresentados à APA
(Agência Portuguesa do Ambiente) e
instruídos com a factura pró-forma do
veículo a adquirir, onde conste o número de
chassis, cópia do certificado de matrícula do
veículo abatido, documento comprovativo
da inexistência de ónus ou encargos sobre o
mesmo e cópia do certificado de destruição.
O certificado de destruição tem validade de
um ano a contar da emissão e só pode ser
utilizado um certificado em cada aquisição
de veículo novo sem matrícula, sendo que,
depois do reconhecimento do incentivo, o
direito ao mesmo deve ser exercido no prazo
de seis meses após a notificação, sob pena de
caducidade.
Podem beneficiar do incentivo ao abate de
veículos os contribuintes que, no momento da
introdução do veículo no consumo, apresentem
as suas obrigações tributárias em sede de
ISV e de IUC integralmente regularizadas
relativamente a todos os veículos de sua
propriedade, e que tenham também a sua
situação tributária regularizada.
Este regime de incentivo ao abate de veículos
vigora até 31 de dezembro de 2015, sem
prejuízo do cumprimento das regras atinentes
ao prazo de validade do certificado de
destruição.
Licenciamento
também pela criação para a generalidade
destas atividades de comércio e de serviços de
procedimentos padrão, sujeitos a trâmites de
aplicação geral.
Este novo regime pretende constituir um
instrumento facilitador do enquadramento
legal do acesso e exercício de determinadas
atividades económicas, oferecer uma maior
segurança jurídica aos operadores económicos
e potenciar um ambiente mais favorável
ao acesso e exercício das atividades em
causa, criando, ao mesmo tempo, condições
para um desenvolvimento económico
sustentado. A tramitação conhece, através
deste novo regime, uma simplificação
acentuada, com a eliminação ou desoneração
importante de passos procedimentais e
elementos instrutórios, mas também pela
desmaterialização geral, no balcão único
eletrónico, designado por «Balcão do
empreendedor», dos procedimentos aplicáveis,
incluindo dos pertencentes a outras áreas do
direito, como os procedimentos ambientais
ou de utilização de domínio público, pela sua
integração nos controlos setoriais aplicáveis
às atividades aqui reguladas, com recurso à
interconexão com as respetivas plataformas
informáticas no «Balcão do empreendedor».
A desmaterialização dos procedimentos
administrativos e a centralização da
submissão de pedidos e comunicações
no «Balcão do empreendedor», através da
2
6
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
efetiva desmaterialização dos procedimentos
Aprevistos
falta de controlo
sobre outros
riscos pode
no Decreto-Lei
n.º 48/2011,
de
também
contribuir
para
sentimentos
1 de abril («Licenciamento Zero»), oude
do
stresse.
Porrealizado
exemplo,nauma
atitude inadequada
trabalho
disponibilização
de
relativamente
à
segurança
dentro
de umano
formulários eletrónicos e de
informação
organização
pode provocar stresse
uma
«Balcão do empreendedor»
no quea respeita
pessoa
que não muito
seja capaz
de a infl
a um conjunto
alargado
de uenciar,
mais de em
particular
se sentir
que anomeadamente
sua própria segurança
cem regimes
jurídicos,
os
está
em risco.
alterados
ao abrigo da Diretiva n.º 2006/123/
ACE,
falta
flexibilidade
nos requisitos
e
dode
Parlamento
Europeu
e do Conselho,
exigências
do trabalho
de 12 de dezembro
depode
2006,também
relativa aos
contribuir
para
o stresse
e impedir
que
serviços no
mercado
interno
(«Diretiva
uma
pessoaproporcionam
desenvolva e utilize
novasem linha
Serviços»),
um serviço
competências.
fundamental para os operadores económicos,
reduzindo substancialmente os seus custos,
FATORES
RISCO
NO TRABALHO:
encargos eDE
tempos
de espera.
APOIO
INADEQUADO
Como tal, para além de todas as
funcionalidades previstas no sistema
A«Licenciamento
falta de apoio eZero»
estímulo
de outrasem
pessoas
atualmente
no
local
de
trabalho
pode
provocar
stresse.
Este
funcionamento no «Balcão do empreendedor»,
pode
surgir
da desadequação
da alargamento
informação e
prevê-se
agora
um significativo
dos
pelade
organização
a
do recursos
leque dedisponilizados
serviços passíveis
serem
um/a
trabalhador/a
realizados
online. para realizar o seu trabalho,
ou
devido
umaafalha
aparente
dedas
outras
Por
outro alado,
promoção
junto
empresas
pessoas
em
reconhecer
as
exigências
e os
nacionais da utilização dos instrumentos
requisitos
que se enfrenta
- oucontributo
do trabalho que
digitais adequados
constitui
seprimordial
realiza. para o desenvolvimento de uma
Overdadeira
apoio e o feedback
quer
por parte
economiapositivo,
digital, de
acordo,
de
colegas, quer
ajudar
igualmente,
comdeossuperiores,
princípios podem
que resultam
asdapessoas
superar as
dificuldades.
Como
Agendaa Portugal
Digital
e que visam
apoio,
as pessoas
têm maior
probabilidade
incentivo
à utilização
das tecnologias
de
de
ser
capazes
de
lidar
com
elevados
informação e o desenvolvimento doníveis
comércio
de
pressão ou
exigência.
Este pode
assumir
eletrónico,
enquanto
fatores
que concorrem
apara
forma
de
apoio
social
ou
de
apoio
direto
à
o reforço da competitividade do
comércio
profissão.
e dos serviços.
ataques
quer físicos
quer verbais, assim
como
Na desoneração
procedimental,
é de salientar
atos
mais
subtis
como
o
isolamento
social.
a manutenção de procedimentos de permissão
Inclui
o assédio sexual,
qualquer
administrativa
apenasque
nosabrange
casos em
que
forma
de
conduta
indesejada
verbal,
verbal
tal resulta de exigência do Direito danão
União
ouEuropeia
física deou
natureza
sexual.importantes da
de impactos
Por
vezes, um
indivíduo é responsável
atividade,
nomeadamente
no espaçopelo
urbano e
assédio.
Noutros
casos,
um
mau
no ordenamento do território. ambiente
psicossocial
trabalho
promove
o tipo
Elimina -sede
ainda
o controlo
específi
co de
de
atitude
e
comportamento
que
permite
o
instalação de estabelecimentos comerciais
de
desenvolvimento
do assédio.
Nestes
casos,
grandes dimensões
inseridos
em conjuntos
é provável
que
trabalhadores/
comerciais,
a fioutros/as
m de eliminar
o duplo controlo
asque
possam
envolver-se
e juntar-se
ao o
se verifi
cava até aqui,
assim como
comportamento
de
controlo específi
coassédio.
de estabelecimentos de
Um
trabalhador
ou uma
comércio
a retalho
que,trabalhadora
não estandopode
inseridos
estar
risco de violência
de
em sujeito/a
conjuntosaocomerciais,
tenhamou
menos
assédio
porm2
parte
de colegas
ou deempresa
membros
de 2000
e pertençam
a uma
doou
público
com quem
lida durante
o seu
a um grupo
que, utilizando
uma
ou mais
trabalho.
insígnias, disponha, a nível nacional, de uma
área de venda acumulada igual ou superior a
FATORES
RISCOque
NOassumiam
TRABALHO:
30 000 m2,DE
controlos
pendor
ASSÉDIO
anticoncorrencial e discriminatório em razão da
implantação da empresa em causa no setor.
AsVigora
queixas
deotrabalhadores/as
relativas
a
pois
princípio da liberdade
de acesso
assédio
devem
ser
sempre
levadas
a
sério.
Por
e exercício das atividades económicas, uma
vezes,
uma pessoa
pode sentir-se
das dimensões
fundamentais
do stressada
princípio da
porque
pensa
os seus
problemas
e
liberdade
de que
iniciativa
económica
consagrado
preocupações
são levados em
conta.
no artigo 61.ºnão
da Constituição,
excetuado
Mesmo
outras pessoas
não vejam
apenasque
emas
situações
por imperiosas
razões
o de
seuinteresse
comportamento
como
a
público em
queassédio,
se exigeéuma
perceção
doadministrativa.
indivíduo afetado que tem de ser
permissão
abordada.
Na verdade, a regra geral prevista no presente
Assim
como reduzir
efetivamente
o risco,
decreto-lei
passa pela
exigência de
meras
o comunicações
facto de fornecer
formação
e
orientação
prévias, destinadas apenas a
aos trabalhadores e às trabalhadoras
sobre como abordar situações difíceis pode
também ajudar a tornar tais situações menos
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
stressantes. É, portanto, importante ter políticas
COMPORTAMENTOS INACEITÁVEIS
e procedimentos implementados para abordar
Economia
& Finanças
a taxa de juro permitindo
a que se refere
m)
talFixa
comportamento,
queaoalínea
mesmo
Maus
relacionamentos
docomunicado
n.º 1 do artigo
23.º-A em
do Código
seja
e levado
conta. do IRC.
Embora as diferenças de opinião sejam normais
PORTARIA
DE 2014-12-29
Os empregadores e os sindicatos da UE
num
ambienteN.º
de 278-B/2014,
trabalho, os relacionamentos
à Portaria
n.º 275-A/2011,
PORTARIA
N.º
281/2014,
2014-12-30
publicaram
um
acordo
sobreDE
assédio
e
no Primeira
trabalhoalteração
podem provocar
stresse
quando
de
30
de
setembro,
que
fi
xa
a
percentagem
Procede
à
atualização
dos
coefi
cientes de
violência no trabalho.
as pessoas sofrem discriminação, enfrentam
doitos
apoio
extraordinário
ao pessoas
consumidor
desvalorização da moeda a aplicar aos bens e
confl
nãosocial
resolvidos
com outras
energia a aplicar
faturas de eletricidade FATORES
direitos alienados
durante
o ano de 2014.
ou de
se confrontam
com nas
comportamentos
DE RISCO
NO TRABALHO:
e
de
gás
natural
aos
clientes
fi
nais
elegíveis,
inaceitáveis de natureza física ou mental.
FALTA DE COMPREENSÃO DOS PAPÉIS
primeira
à Portaria
275PORTARIA N.º 282/2014, DE 2014-12-30
Porevezes,
umalteração
trabalhador
ou uman.º
trabalhadora
E RESPONSABILIDADES
B/2011,
de
30
de
setembro,
que
estabelece
Define os códigos de atividade económica
pode sentir que não está a ser tratado/a de
os procedimentos,
os modelos
e as
demais
(CAE) correspondentes
a várias
atividades.
forma
justa em comparação
com os
seus
ou
O stresse
surge muitas vezes
quando
existe
condições
necessárias
à atribuição,
aplicação
suas
colegas ou
que as suas
preocupações
com
uma falta de clareza sobre os diferentes papéis
e manutenção
do apoio
socialde
extraordinário
PORTARIA N.º 284/2014,
DE 2014-12-31
fatores
laborais (como
questões
segurança)
e responsabilidades
que as pessoas
têm, ou
consumidor
de energia.
Aprovaesses
o novo
Modelo
RC 3048-DGSS,
nãoaoestão
a ser tomadas
em conta, levando ao
quando
papéis
e responsabilidades
designado
«Anexo
as respetivas
resultam
em confl
ito. SS»
Por eexemplo,
uma pessoa
conflito.
PORTARIA N.º 278-C/2014, DE 2014-12-29
Instruções
desérie
Preenchimento.
que
tenha uma
de responsabilidades
Estabelece os procedimentos e as demais
pode achar que estas, por vezes, entram
ASSÉDIO
condições
necessários
atribuição,
aplicação emLEI
N.ºito
82-B/2014,
DE 2014-12-31
confl
com colegas,
superiores ou
Também
conhecido
comoàbullying,
mobbing
manutenção
da tarifao social
estabelecida
Orçamento
Estado
para 2015.
outras
pessoasdo
(por
ex., clientes),
sendoou eviolência
psicológica,
assédio
é
no Decreto-Lei
n.º 138-A/2010,
derisco
28 de
lhes impostas exigências diferentes com as
amplamente
reconhecido
como um
dezembro,
n.º
LEI tem
N.º 82-C/2014,
quais
dificuldadesDE
em2014-12-31
lidar ou resolver.
psicossocial
noalterado
local depelo Decreto-Lei
trabalho. Diz respeito
172/2014,
de
14
de
novembro,
e
revoga
a
Altera
o
Código
do
Imposto
sobre
o
Em alternativa, pode ser solicitado
a uma
a um comportamento despropositado e
Portaria
n.ºé1334/2010,
de 31trabalhador/a
de Dezembro.
Rendimento
dastarefas
Pessoasque
Coletivas,
aprovado
pessoa
que realize
não considera
repetido
que
dirigido a um/a
pelofazendo
Decreto-Lei
de(ou
30 de
como
parten.º
da442-B/88,
sua função
que
ou grupo de trabalhadores/as, com o objetivo
N.º 279/2014,
DE 2014-12-30
novembro,
transpondo
a Diretiva
n.º de
2014/86/
considera
como
pertencendo
à função
de PORTARIA
vitimizar, humilhar,
prejudicar
ou ameaçar
Serviços Jurídicos
as pessoas visadas. O assédio pode envolver
Síntese Legislativa
outra pessoa). Isto pode acontecer porque os
permitir às autoridades um conhecimento
outros
realmente
a sua função,
sobredesconhecem
o tecido económico
português.
Assume
ou-se,
porque
ninguém
sabe
quem
deve
realizar
a
em contrapartida, uma perspetiva
de maior
tarefa
em questão. dos operadores económicos,
responsabilização
Outra
potencial dedestresse
é quando
comfonte
um incremento
fiscalização
e dasuma
pessoa
sente
que o seu papel é incompatível
coimas
aplicáveis.
com
as suas competências
e capacidades,
O presente
decreto -lei implementa
assim,
sentindo-se
stressada
porque
lhe atribuem
de forma acrescida, os princípios
e as regras a
papéis
que estão
alémedas
suas capacidades
observar
no acesso
exercício
das atividades
- ou
quando
lhe
é
solicitado
que assuma
de serviços realizadas em território
nacional,
responsabilidades
que considera
humilhantes
nos termos previstos
no Decreto-Lei
n.º
ou92/2010,
que não de
apresentam
desafi
26 de julho,
queos.
transpôs para a
É importante
assegurar
todas asn.ºpessoas
ordem jurídica
internaque
a Diretiva
2006/123/
envolvidas
sabem claramente
são os seus
CE, do Parlamento
Europeu quais
e do Conselho,
de
papéis
os daquelas
quem
trabalham.
12 dee dezembro
decom
2006,
relativa
aos serviços
no mercado interno.
FATORES
DE RISCOsimplifi
NO TRABALHO:
Foram introduzidas
cações em
FALTA
DE ENVOLVIMENTO
DE
diplomas
conexos, em matériaEde
horários
INFORMAÇÃO
SOBRE
AS MUDANÇAS
de funcionamento
de estabelecimentos
de
DAcomércio
ORGANIZAÇÃO
e de serviços e de vendas a retalho
com redução de preço. Estas medidas visam
Especialmente
quandodemal
gerida eaumentando
potenciar a criação
emprego,
comunicada,
a mudança
dentro deeuma
a concorrência,
a produtividade
a eficiência
organização
levar
à incerteza
e dúvida,dos
o
e adequar pode
a oferta
às novas
necessidades
que
por
sua
vez
pode
fazer
com
que
as
pessoas
consumidores.
se A
sintam
De de
certa
forma,de
a incerteza
par dastressadas.
liberalização
horários
dofuncionamento
desconhecimento
quanto
ao
futuro
pode
dos estabelecimentos,
serprocede-se
pior do quea ouma
próprio
conhecimento.
descentralização
da decisão
O conhecimento
dohorários.
despedimento
de limitação dos
Prevê-se, com efeito,
(por
exemplo)
pode levar
uma
pessoa aos períodos
que
as autarquias
possam
restringir
começar
a planear e a atendendo
avançar, enquanto
o
de funcionamento,
a critérios
desconhecimento
apenas
leva
à
incerteza.
relacionados com a segurança e proteção da
Quando
for possível
os trabalhadores
qualidade
de vida envolver
dos cidadãos,
sempre sem
e as
trabalhadoras,
consultá-los/as
sobre
as
prejuízo da legislação laboral e do
ruído.
mudanças (ou, pelo menos, mantê-los/as
informados/as e conscientes) pode ajudar a
reduzir o risco de stresse.
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
UE, do Conselho,
8 de julho,
que altera
VIOLÊNCIA
PORde
PARTE
DE TERCEIROS
a Diretiva n.º 2011/96/UE, relativa ao regime
scal comum
aplicável
às sociedades-mães
A fiviolência
envolve
insultos,
ameaças ou
e sociedades
de Estados
membros
agressão
física eafiéliadas
um risco
profissional
diferentes
e
adequando
o
regime
especial
potencialmente grave. Podem prever-se
as
de tributação
depode
grupos
de sociedades
situações
em que
ocorrer
violência. àEstas
jurisprudência
recente
Tribunal
Justiça
centram-se
em fatores
dedo
risco
comode
trabalhar
da
União
Europeia.
com o público, lidar com dinheiro e trabalhar
sozinho/a. As medidas para reduzir tais riscos
LEIex.,
N.ºatravés
82-E/2014,
DE 2014-12-31
(por
da conceção
das profissões e
Procede
a uma
reforma
da tributação
das a
dos
locais de
trabalho)
servirão
para reduzir
pessoas
singulares, orientada
para a família,
ameaça
percecionada
de tal violência,
assim
parapara
a simplifi
cação
e para
a mobilidade
como
reduzir
o risco
efetivo.
social, altera o Código do Imposto sobre o
Rendimento
Pessoas
Código
FATORES
DEdas
RISCO
DESingulares,
STRESSEo FORA
doTRABALHO
Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios
DO
Fiscais, a Lei Geral tTributária, o Código de
Procedimento
e de Processo
Tributário,
o
Uma
entidade empregadora
não
tem qualquer
Regimesobre
Geraladas
e
controlo
vidaInfrações
dos seusTributárias
trabalhadores
o Decreto-Lei fora
n.º 26/99,
de 28 de
e trabalhadoras
do trabalho.
Nojaneiro,
entanto,
e revoga o Decreto-Lei
n.º 42/91,
de 22 de
é importante
ter consciência
dos fatores
Janeiro.ao trabalho, uma vez que podem
externos
reduzir o desempenho do/a trabalhador/a no
PORTARIA
N.º 2/2015,
DEqualquer
2015-01-06
trabalho.
Embora
não tenha
dever
Defi
ne
as
características
e
estrutura
do ficheiro
legal de o fazer, uma entidade empregadora
pode por vezes ajudar, mesmo que seja apenas
oferecendo um ouvido solidário. Outras podem
ser capazes de fornecer uma ajuda mais
através do qual deve ser efetuada à Autoridade
positiva, talvez através de alterações de curto
Tributária e Aduaneira a comunicação dos
prazo aos compromissos ou exigências do
inventários.
trabalho. Algumas entidades empregadoras têm
ajudado os seus trabalhadores e trabalhadoras a
DECRETO-LEI N.º 2/2015, DE 2015-01-06
encontrar apoio ou aconselhamento para os/as
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei
ajudar a trabalhar de forma mais eficaz.
n.º 195/99, de 8 de junho, prorrogando o
Todas as exigências da vida carecem de atenção.
prazo para a apresentação dos pedidos de
As pessoas podem lidar com muitas exigências
restituição aos consumidores do valor das
no trabalho; ou podem defender-se no trabalho
cauções de determinados serviços públicos
quando enfrentam muitas exigências em casa.
essenciais e criando para os prestadores destes
Por vezes, tudo junto pode ser demasiado. É
serviços obrigações adicionais de informação
importante compreender as inúmeras formas
aos consumidores a quem aquelas cauções
diferentes em que as exigências no trabalho
não foram ainda restituídas.
e em casa podem contribuir para o stresse. A
causa final ou o elemento desencadeador pode
DECRETO-LEI N.º 6/2015, DE 2015-01-08
ser bastante trivial - e pode ser no trabalho ou
Estabelece as condições e as regras a observar
em casa - mas os efeitos em ambos podem ser
na criação de sistemas de incentivos aplicáveis
de grande alcance.
às empresas no território do continente.
- Equilíbrio entre trabalho e vida familiar e
DECRETO-LEI N.º 7/2015, DE 2015-01-13
pessoal
No uso da autorização legislativa concedida
Articulação das exigências do trabalho e de
pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro,
casa
procede à reforma do regime de tributação
dos organismos de investimento coletivo,
- Principais acontecimentos da vida
alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais,
Casamento, gravidez e cuidado de crianças,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de
divórcio, mudança de casa
julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado
pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, e a Lei
- Questões sociais e pessoais
n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro.
Questões de estilos de vida, álcool e drogas,
condições de vida
DECRETO-LEI N.º 10/2015, DE 2015-01-16
No uso da autorização legislativa concedida
- Relacionamentos
pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o
Conflito, assédio, falta de apoio
regime de acesso e de exercício de diversas
atividades de comércio, serviços e restauração
- Finanças
e estabelece o regime contraordenacional
Dívidas ou preocupações financeiras
respetivo.
quando as exigências laborais interferem com
a vida fora do trabalho, mas os efeitos disto são,
Aprova as instruções de preenchimento da
muitas vezes, sentidos no ambiente que não é
Declaração Mensal de Remunerações - AT, para
o laboral. É importante conseguir um equilíbrio
cumprimento da obrigação declarativa a que
adequado entre o trabalho e a vida familiar e
se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d)
pessoal, incluindo quer o contexto doméstico
do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.
quer a vida geral na comunidade. Conciliar
as várias exigências e requisitos que surgem
Trabalho & Segurança Social
pode ser desafiante, levando potencialmente a
conflitos de tempo, compromisso e apoio.
DECRETO-LEI N.º 8/2015, DE 2015-01-14
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
Vida fora do trabalho
187/2007, de 10 de maio, e revoga o DecretoÉ importante não apenas por causa dos
Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, estabelecendo
relacionamentos que aí se constroem, mas
as condições que vigoram, durante o ano de
também por causa das oportunidades
2015, para o reconhecimento do direito à
necessárias para desligar e relaxar dos desafios
antecipação da idade de pensão de velhice no
do trabalho.
âmbito do regime de flexibilização.
FATORES DE RISCO FORA
Transportes & Rodoviário
DO TRABALHO: PRINCIPAIS
ACONTECIMENTOS DA VIDA
DECRETO-LEI N.º 9/2015, DE 2015-01-15
Estabelece as condições que devem ser
Casamento, gravidez e cuidado de crianças,
observadas no contrato de transporte
divórcio, mudança de casa
rodoviário de passageiros e bagagens, em
Os principais acontecimentos da vida não são
serviços regulares, bem como o regime
só acontecimentos negativos como o divórcio,
sancionatório pelo incumprimento das
doença ou luto. Atividades positivas, como
normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do
planear um casamento, podem provocar
Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de
grandes exigências nas pessoas envolvidas.
fevereiro de 2011
Acontecimentos como a mudança de casa ou
o nascimento de uma criança, mesmo quando
LEI N.º 6/2015, DE 2015-01-16
planeado, podem também originar exigências
Estabelece os termos da inclusão de
acrescidas a uma pessoa, dificultando o
combustíveis simples nos postos de
planeamento e a organização.
abastecimento para consumo público
localizados no território continental, em
FATORES DE RISCO FORA DO
função da respetiva localização geográfica,
TRABALHO: QUESTÕES DE ESTILOS
bem como obrigações específicas de
DE VIDA, ÁLCOOL E DROGAS,
informação aos consumidores acerca da
CONDIÇÕES DE VIDA
gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados
nos postos de abastecimento.
Por vezes, uma pessoa pode utilizar o tabaco, o
álcool ou o consumo de drogas como uma forma
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º
de a ajudar a ‘desligar’ e a lidar com o stresse.
3-A/2015, DE 2015-01-16
E, outras vezes, o consumo de álcool ou
Retifica o Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15
de drogas é parte da causa, especialmente
de janeiro, do Ministério da Economia,
quando começa a afetar a forma como uma
que estabelece as condições que devem
pessoa consegue funcionar.
ser observadas no contrato de transporte
Descobrir que um membro da família ou uma
rodoviário de passageiros e bagagens, em
pessoa amiga próxima tem um problema
serviços regulares, bem como o regime
com álcool ou drogas pode também provocar
sancionatório pelo incumprimento das
tensões à medida que a pessoa tenta ajudar.
normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011,
Habitações sobrelotadas ou abaixo de padrões
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16
mínimos , por exemplo, entre trabalhadores/
de fevereiro de 2011, publicado no Diário da
as migrantes ou transitórios/as, irá também
República n.º 10, 1.ª série, de 15 de janeiro de
provocar tensões.
2015.
7
3
FATORES DE RISCO FORA DO
TRABALHO: CONFLITO, ASSÉDIO,
DECRETO-LEI N.º 4/2015, DE 2015-01-07
FALTA DE APOIO
No uso da autorização legislativa concedida
pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho,
Os relacionamentos e as amizades fora do
aprova o novo Código do Procedimento
trabalho podem contribuir para o stresse no
Administrativo.
trabalho. A violência e o assédio são problemas
não só do trabalho.
LEI ORGÂNICA N.º 1/2015, DE 2015-01-08
Por vezes, as exigências de outras pessoas
Primeira alteração ao Regime do Segredo de
podem levar a sentimentos de falta de apoio,
Estado, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2014,
ou de conflitos entre diferentes exigências.
de 6 de agosto, e trigésima quinta alteração ao
No entanto, outras vezes, o apoio e a
Código Penal.
compreensão das pessoas que o/a rodeiam
fora do trabalho podem ajudá-lo/a a lidar com
DECRETO-LEI N.º 5/2015, DE 2015-01-08
as exigências da sua profissão.
Procede à aprovação dos estatutos
da Comissão do Mercado de Valores
FATORES DE RISCO FORA DO
Mobiliários, ao regime estabelecido na
TRABALHO: FINANÇAS - DÍVIDAS OU
lei-quadro das entidades reguladoras,
PREOCUPAÇÕES MONETÁRIAS
aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28
de Agosto.
Preocupações financeiras como contrair uma
hipoteca, dívidas crescentes, enfrentar o
LEI N.º 4/2015, DE 2015-01-15
despedimento ou preocupações monetárias
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar
em geral podem ser muito stressantes
Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99,
e provocar ansiedade. Tal como outras
de 14 de Setembro.
exigências, a falta de controlo sobre as
respetivas finanças pode contribuir para o
DECRETO-LEI N.º 19/2015, DE 2015-02-03
stresse de uma pessoa.
Cria, no âmbito da competência funcional
do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, o
FATORES DE RISCO FORA DO
Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas.
TRABALHO: DOENÇA/LUTO
DECRETO-LEI N.º 26/2015, DE 2015-02-06
Responsabilidades de prestação de
Promove um enquadramento mais favorável
cuidados, doença pessoal, perda de familiar
à reestruturação e revitalização de empresas,
ou pessoa amiga
ao financiamento de longo prazo da atividade
A doença pessoal ou a doença de alguém
produtiva e à emissão de instrumentos
próximo, especialmente se envolver a
híbridos de capitalização, alterando o
responsabilidade de prestação de cuidados,
Sistema de Recuperação de Empresas por
pode provocar stresse. O papel de prestador/a
via Extrajudicial, o Código da Insolvência e
de cuidados requer alterações nas rotinas
da Recuperação de Empresas e o Código das
- Doença/Luto
diárias e na dinâmica familiar.
PORTARIA N.º 14/2015, DE 2015-01-23
Sociedades Comerciais.
Responsabilidades de prestação de cuidados,
Lidar com a doença ou o luto pode ser muito
Define o procedimento para apresentação de
doença pessoal, perda de familiar ou pessoa
stressante, à medida que as pessoas tentam
mera comunicação prévia de exploração das
JURISPRUDÊNCIA
amiga
enfrentar a situação e aceitar a doença ou a
unidades de produção para autoconsumo,
perda. Isto pode levar a uma intensificação dos
bem como para obtenção de um título de
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE
FATORES DE RISCO FORA DO
sentimentos de tristeza ou raiva que podem ter
controlo prévio no âmbito da produção para
JUSTIÇA N.º 16/2014, DE 2015-01-06
TRABALHO: EQUILÍBRIO ENTRE
implicações na saúde mental.
autoconsumo ou da pequena produção para
«É admissível recurso do Ministério Público
TRABALHO E VIDA FAMILIAR E
Outras exigências, por exemplo, tratar do
injeção total na rede elétrica de serviço público
de decisão que indefere, revoga ou declara
PESSOAL
funeral juntamente com o esvaziamento da
da energia elétrica produzida, e determina o
extinta medida de coação por ele requerida ou
casa ou outras atividades, juntamente com
montante das taxas previstas no Decreto-Lei
proposta».
Articulação das exigências do trabalho e
quaisquer implicações financeiras, pode
n.º 153/2014, de 20 de Outubro.
de casa
também contribuir para o stresse.
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE
O equilíbrio entre trabalho e vida familiar e
Retornaremos a esta temática em próximas
DECRETO-LEI N.º 15/2015, DE 2015-01-30
JUSTIÇA N.º 1/2015 DE 2015-01-27
pessoal pode ser visto como uma questão
edições da revista da ARAN.
Altera os Decretos-Leis n.os 74/2012, de 26 de
«A falta de descrição, na acusação,
laboral ou não. As dificuldades podem surgir
março, 75/2012, de 26 de março, 66/2010, de
dos elementos subjetivos do crime,
11 de junho, e 104/2010, de 29 de setembro,
nomeadamente dos que se traduzem no
no sentido de alterar a forma de fixação do
JUSTIÇA
conhecimento, representação ou previsão
período de aplicação das respetivas tarifas
de todas as circunstâncias da factualidade
transitórias para fornecimentos de gás
LEI N.º 82/2014, DE 2014-12-30
típica, na livre determinação do agente e na
natural e eletricidade aos clientes finais comCurso Procede à trigésima quarta alteração ao
de praticar o facto com oData
sentido
Horas vontadeLocal
consumos
anuais
inferiores
ou
iguais
a
10
000
Código
Penal,
aprovado
pelo Decreto-Lei
n.º
do
correspondente
desvalor,
não
pode
ser
Electricidade / Electrónica
50h
Pedrouços
11/03/2014 a 27/03/2014
m3 e com consumos em baixa tensão normal.
400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o
integrada, em julgamento, por recurso ao
Motores - Diag. Avarias / Informações Técnicas
50h
Chaves
01/04/2014 a 17/04/2014
Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47
mecanismo previsto no artigo 358.º do Código
Diag.
Rep.
Sist.
Ign.
Inj.
Electrónica
Gasolina
50h
Bragança
PORTARIA N.º 17-A/2015, DE 2015-01-30
344, de 25 de novembro de 1966.
de Processo Penal.». 07/05/2014 a 23/05/2014
Formação
ARAN
4
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
Serviços Jurídicos
Através do Decreto-Lei nº
177/2014, de 15 de dezembro,
foi publicado um regime especial
para o registo requerido apenas
pelo vendedor, com base em
documentos indiciadores da
compra e venda, com notificação
à parte contrária a cargo do
serviço de registo.
Este decreto-lei cria um
procedimento especial para
o registo de propriedade de
veículos adquirida por contrato
verbal de compra e venda,
tendo em vista a regularização
de propriedade, e estabelece
o regime de apreensão de
veículos decorrente do referido
procedimento especial.
PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA
O REGISTO DE PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS ADQUIRIDA POR CONTRATO
VERBAL DE COMPRA E VENDA
Decorrido o prazo legal de sessenta dias para
efetuar o registo de propriedade de veículos
obrigatório, adquirido por contrato verbal de
compra e venda, este pode ser pedido pelo
vendedor, presencialmente ou por via postal,
com base em documentos que indiciem a
efectiva compra e venda do veículos.
São considerados documentos que indiciam a
compra e venda do veículo, designadamente
faturas, recibos, venda a dinheiro ou outras
documentos de quitação, dos quais constem
a matrícula do veículo, o nome e a morada do
vendedor e do comprador.
Os restantes elementos de identificação do
comprador, como o número de identificação
fiscal, e elementos respeitantes à compra e
venda que não constem dos documentos
apresentados, devem ser indicados no
impresso de modelo único para registo.
O pedido pode ainda ter por base declarações
prestadas pelo vendedor, salvo se se tratar de
entidade que tenha por atividade principal a
compra de veículos para revenda, e por entidade
que procedam com carácter de regularidade à
transmissão de propriedade de veículos, em que
indique o maior número possível de elementos,
designadamente o nome e a morada do
comprador e a data da compra e venda.
Subsequentemente, cabe à conservatória
notificar o comprador para que este em 15
dias apresente oposição escrita ao pedido de
registo, conteste alguma das suas menções
ou complete elementos necessários para a
elaboração do registo.
Se o comprador não se opuser, a aquisição
é registada. Caso contrário, a oposição é
Procedimento especial para registo
de propriedade de viaturas
e eletronicamente ao IMT, I.P.
Sem prejuízo do disposto no
Código da Estrada, decorridos
três meses sobre o pedido
de apreensão sem que a
propriedade esteja regularizada,
a matrícula é oficiosa e
gratuitamente cancelada.
O referido cancelamento
não prejudica a validade
dos contratos de seguro de
responsabilidade civil automóvel.
apreciada pelo conservador.
Caso a oposição deduzida seja fundamentada
no facto de o veículo já não pertencer ao
comprador indicado pelo requerente, por
este entretanto o ter transmitido, deve o
conservador julgar a oposição improcedente,
e notificar o referido comprador dessa
decisão, com indicação de que pode instaurar
novo procedimento para a regularização da
propriedade.
As decisões do conservador são impugnáveis
nos termos do Código de Registo Predial.
Tornando-se definitiva a decisão de não
efectuar o registo, o conservador procede ao
pedido de apreensão do veículo.
Os declarantes, nos termos do artigo 4º do
mesmo diploma, são expressamente advertidos
de que, para além da responsabilidade criminal
em que podem incorrer, respondem pelos
danos a que derem causa se prestarem ou
confirmarem falsas ou inexatas declarações.
O registo de propriedade requerido ao abrigo
do presente procedimento especial pode ser
promovido online.
O registo efetuado nos termos da legislação
supra referida não dá lugar à emissão oficiosa
de certificado de matrícula. Este registo pode
ser cancelado em processo de retificação.
REGIME DE APREENSÃO DE VEÍCULOS
DECORRENTE DO PROCEDIMENTO
ESPECIAL
Tornando-se definitiva a decisão do
conservador de não registar a aquisição de
propriedade, no âmbito do procedimento
especial supra identificado, o serviço de registo
solicita às autoridades competentes, oficiosa
e preferencialmente por via eletrónica, que
procedam à apreensão do veículo.
Os registos de pedidos de apreensão e de
apreensão efectiva, bem como o respectivo
cancelamento são comunicados oficiosamente
EMOLUMENTOS
a) Pelo registo de propriedade de
veículos adquirida por contrato
verbal de compra e venda,
requerido apenas pelo vendedor
e efetuado no âmbito do procedimento especial
de regularização de propriedade — € 75;
b) Pelo certificado de matrícula emitido a
pedido do titular na sequência de registo
de propriedade efetuado no âmbito do
procedimento especial de regularização de
propriedade – € 95.
Por cada facto registado, para além do registo
de propriedade, acresce ao emolumento
previsto na alínea b) do número anterior o
emolumento devido pelo registo daquele facto.
Aos emolumentos previstos na alínea a) do n.º
1 e no número anterior não acresce qualquer
valor a título de sanção pelo incumprimento
da obrigação de registar dentro do prazo
legalmente estabelecido.
Os emolumentos devidos nos termos dos
números anteriores são reduzidos em 15 %
quando os procedimentos sejam promovidos
por via eletrónica.
O emolumento previsto na alínea a) é
reduzido para € 40 quando a compra e venda
tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2013
e o registo tenha sido requerido até 31 de
dezembro de 2015.
Nos casos previstos na alínea e) do artigo 25.º
do Regulamento do Registo de Automóveis,
aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de
fevereiro, pelo registo posterior da propriedade
adquirida por contrato verbal de compra e
venda, efetuado com base na respetiva fatura,
é devido o emolumento de € 35 quando a
compra e venda tenha ocorrido até 31 de
dezembro de 2013 e o registo tenha sido
requerido até 31 de dezembro de 2015.
Às reduções emolumentares supra referidas
acresce a redução dos 15% quando os
procedimentos sejam promovidos por via
eletrónica.
Este novo regime será avaliado no prazo
máximo de dois anos a contar da sua entrada
em vigor.
Serviços Técnicos
No seguimento do artigo publicado na edição
de dezembro de 2014 da revista da ARAN,
continuamos a dar destaque à temática do
stresse e dos riscos psicossociais no local
de trabalho, dando conta das informações
contidas no guia eletrónico publicado pela
EU-OSHA (Agência Europeia para a Segurança
e Saúde no Trabalho):
FATORES DE RISCO DE STRESSE NO
TRABALHO
5
Gestão do stresse e dos riscos
psicossociais no local de trabalho - Maus relacionamentos (incluindo assédio)
Estar sujeito/a a comportamentos inaceitáveis incluindo assédio ou violência
- Conflito de papéis ou falta de clareza
Falta de compreensão dos papéis e
responsabilidades
- Má gestão da mudança
Falta de envolvimento e de informação sobre
as mudanças da organização
de lidar com essas exigências ou que não tem
controlo suficiente sobre as mesmas. Isto pode
dever-se a inúmeros fatores, designadamente
ao facto de as suas competências e
capacidades não corresponderem à profissão.
A falta de exigências suficientes pode ser um
problema equivalente ao de ter demasiadas
(falta e excesso de qualificação); uma carga
de trabalho elevada; a exigência de estar
constantemente disponível para o trabalho
(consultar ‘equilíbrio trabalho-vida familiar e
pessoal’); elevada pressão emocional; prazos
que não se conseguem cumprir dentro
do tempo disponível; ou sensação de que
as preocupações com tais fatores não são
reconhecidas nem abordadas no local de
trabalho.
Piorar as coisas
Um fraco planeamento do trabalho ou uma
comunicação deficiente podem exacerbar
estas exigências, assim como interrupções,
prazos ou atrasos frequentes.
O ambiente de trabalho físico pode também
piorar as coisas, designadamente um indivíduo
pode ter dificuldade em se concentrar em
ambientes barulhentos ou com temperaturas
elevadas.
Não admitir os problemas
É importante reconhecer que algumas
pessoas terão dificuldade em admitir que têm
problemas, devido a demasiadas exigências,
provavelmente por o considerarem um sinal de
fraqueza ou de desadequação. Por esta razão, é
uma boa ideia monitorizar cuidadosamente e
gerir os recursos e as exigências do trabalho.
Os fatores no trabalho que podem provocar
um risco de stresse e outros problemas de
saúde são bem conhecidos. São designados
riscos psicossociais. Outros guias de stresse
relacionado com o trabalho ou de avaliação de
risco psicossocial podem apresentá-los ou darlhes ênfase de modo ligeiramente diferente,
mas, em termos gerais, podem ser resumidos
da seguinte forma:
- Exigências excessivas
Exigências excessivas ou exposição a perigos
físicos
- Falta de controlo pessoal
Ter uma influência inadequada na forma como
o trabalho é realizado
- Apoio inadequado
Ter um apoio inadequado da parte de
superiores ou de colegas
- Violência por parte de terceiros
Violência verbal ou física ou a ameaça de
violência
Estes fatores podem atuar em conjunto. Por
exemplo, reconhece-se que uma pessoa
tem maior probabilidade de sentir stresse
devido a exigências elevadas quando tem
pouco controlo no modo como enfrenta essas
exigências.
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
EXIGÊNCIAS EXCESSIVAS
Incapacidade de lidar com as exigências da
profissão
Algumas pessoas conseguem gerir profissões
bastante exigentes, nas quais se colocam
muitos desafios e pressões sobre elas. No
entanto, estas exigências podem provocar
stresse, se uma pessoa sentir que não é capaz
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
FALTA DE CONTROLO PESSOAL
Ter controlo é bom
O nível de controlo que uma pessoa tem sobre
a forma como trabalha pode afetar o seu
nível de stresse. Isto reflete muitas vezes um
equilíbrio entre o nível de controlo que uma
pessoa tem – e o nível de controlo que outrem
exerce sobre o que essa pessoa faz.
Quando uma pessoa espera e tem controlo e
influência sobre o modo como planeia e realiza
o seu trabalho, então isto ajuda-a a lidar com os
desafios que se lhe apresentam.
Não ter controlo é mau
Se uma pessoa não tem o controlo que se
espera, se são outras pessoas a determinar o
ritmo ou a forma como trabalha, então isto
pode levar a sentimentos de stresse.
2
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sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
sexta-feira,
fevereiro
2015
sexta-feira,
2020
dede
fevereiro
2015
efetiva desmaterialização dos procedimentos
A falta de controlo sobre outros riscos pode
previstos no Decreto-Lei n.º 48/2011, de
também contribuir para sentimentos de
1 de abril («Licenciamento Zero»), ou do
stresse. Por exemplo, uma atitude inadequada
trabalho realizado na disponibilização de
relativamente à segurança dentro de uma
formulários eletrónicos e de informação no
organização pode provocar stresse a uma
«Balcão do empreendedor» no que respeita
pessoa que não seja capaz de a influenciar, em
a um conjunto muito alargado de mais de
particular se sentir que a sua própria segurança
cem regimes jurídicos, nomeadamente os
está em risco.
alterados ao abrigo da Diretiva n.º 2006/123/
A falta de flexibilidade nos requisitos e
CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
exigências do trabalho pode também
de 12 de dezembro de 2006, relativa aos
contribuir para o stresse e impedir que
serviços no mercado interno («Diretiva
uma pessoa desenvolva e utilize novas
Serviços»), proporcionam um serviço em linha
competências.
fundamental para os operadores económicos,
reduzindo substancialmente os seus custos,
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
encargos e tempos de espera.
APOIO INADEQUADO
Como tal, para além de todas as
funcionalidades previstas no sistema
A falta de apoio e estímulo de outras pessoas
«Licenciamento Zero» atualmente em
no local de trabalho pode provocar stresse. Este
funcionamento no «Balcão do empreendedor»,
pode surgir da desadequação da informação e
prevê-se agora um significativo alargamento
dos recursos disponilizados pela organização a
do leque de serviços passíveis de serem
um/a trabalhador/a para realizar o seu trabalho,
realizados online.
ou devido a uma falha aparente de outras
Por outro lado, a promoção junto das empresas
pessoas em reconhecer as exigências e os
nacionais da utilização dos instrumentos
requisitos que se enfrenta - ou do trabalho que
digitais adequados constitui contributo
se realiza.
primordial para o desenvolvimento de uma
O apoio e o feedback positivo, quer por parte
verdadeira economia digital, de acordo,
de colegas, quer de superiores, podem ajudar
igualmente, com os princípios que resultam
as pessoas a superar as dificuldades. Com
da Agenda Portugal Digital e que visam o
apoio, as pessoas têm maior probabilidade
incentivo à utilização das tecnologias de
de ser capazes de lidar com elevados níveis
informação e o desenvolvimento do comércio
de pressão ou exigência. Este pode assumir
eletrónico, enquanto fatores que concorrem
a forma de apoio social ou de apoio direto à
para o reforço da competitividade do comércio
profissão.
e dos serviços.
ataques quer físicos quer verbais, assim como
Na desoneração procedimental, é de salientar
atos mais subtis como o isolamento social.
a manutenção de procedimentos de permissão
Inclui o assédio sexual, que abrange qualquer
administrativa apenas nos casos em que
forma de conduta indesejada verbal, não verbal
tal resulta de exigência do Direito da União
ou física de natureza sexual.
Europeia ou de impactos importantes da
Por vezes, um indivíduo é responsável pelo
atividade, nomeadamente no espaço urbano e
assédio. Noutros casos, um mau ambiente
no ordenamento do território.
psicossocial de trabalho promove o tipo de
Elimina -se ainda o controlo específico de
atitude e comportamento que permite o
instalação de estabelecimentos comerciais de
desenvolvimento do assédio. Nestes casos,
grandes dimensões inseridos em conjuntos
é provável que outros/as trabalhadores/
comerciais, a fim de eliminar o duplo controlo
as possam envolver-se e juntar-se ao
que se verificava até aqui, assim como o
comportamento de assédio.
controlo específico de estabelecimentos de
Um trabalhador ou uma trabalhadora pode
comércio a retalho que, não estando inseridos
estar sujeito/a ao risco de violência ou de
em conjuntos comerciais, tenham menos
assédio por parte de colegas ou de membros
de 2000 m2 e pertençam a uma empresa
do público com quem lida durante o seu
ou a um grupo que, utilizando uma ou mais
trabalho.
insígnias, disponha, a nível nacional, de uma
área de venda acumulada igual ou superior a
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
30 000 m2, controlos que assumiam pendor
ASSÉDIO
anticoncorrencial e discriminatório em razão da
implantação da empresa em causa no setor.
As queixas de trabalhadores/as relativas a
Vigora pois o princípio da liberdade de acesso
assédio devem ser sempre levadas a sério. Por
e exercício das atividades económicas, uma
vezes, uma pessoa pode sentir-se stressada
das dimensões fundamentais do princípio da
porque pensa que os seus problemas e
liberdade de iniciativa económica consagrado
preocupações não são levados em conta.
no artigo 61.º da Constituição, excetuado
Mesmo que as outras pessoas não vejam
apenas em situações por imperiosas razões
o seu comportamento como assédio, é a
de interesse público em que se exige uma
perceção do indivíduo afetado que tem de ser
permissão administrativa.
abordada.
Na verdade, a regra geral prevista no presente
Assim como reduzir efetivamente o risco,
decreto-lei passa pela exigência de meras
o facto de fornecer formação e orientação
comunicações prévias, destinadas apenas a
aos trabalhadores e às trabalhadoras
sobre como abordar situações difíceis pode
também ajudar a tornar tais situações menos
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
stressantes. É, portanto, importante ter políticas
COMPORTAMENTOS INACEITÁVEIS
e procedimentos implementados para abordar
Economia
& Finanças
Fixa a taxa de juropermitindo
a que se refere
m)
tal comportamento,
que ao alínea
mesmo
Maus
relacionamentos
n.º 1 do artigo
23.º-Aem
doconta.
Código do IRC.
sejado
comunicado
e levado
Embora as diferenças de opinião sejam normais
278-B/2014,
DE 2014-12-29 Os empregadores e os sindicatos da UE
numPORTARIA
ambiente N.º
de trabalho,
os relacionamentos
Primeira podem
alteração
à Portaria
n.º 275-A/2011,
PORTARIA
281/2014,
DE 2014-12-30
publicaram
umN.º
acordo
sobre assédio
e
no trabalho
provocar
stresse
quando
de 30 de
setembro,
que fixa a enfrentam
percentagem
Procede
atualização dos coeficientes de
violência
noàtrabalho.
as pessoas
sofrem
discriminação,
do
apoio
extraordinário
aopessoas
consumidor
desvalorização da moeda a aplicar aos bens e
confl
itos
não social
resolvidos
com outras
deconfrontam
energia a aplicar
nas faturas de eletricidade FATORES
direitos alienados
durante
o ano de 2014.
ou se
com comportamentos
DE RISCO
NO TRABALHO:
e de gás de
natural
aos clientes
nais elegíveis,
inaceitáveis
natureza
física oufimental.
FALTA DE COMPREENSÃO DOS PAPÉIS
primeira
alteração à Portaria
275PORTARIA N.º 282/2014, DE 2014-12-30
Por evezes,
um trabalhador
ou uman.º
trabalhadora
E RESPONSABILIDADES
B/2011,
de está
setembro,
que estabelece
Define os códigos de atividade económica
pode
sentir de
que30não
a ser tratado/a
de
os justa
procedimentos,
os modelos
as demais
(CAE) correspondentes
a várias
atividades.
forma
em comparação
com ose seus
ou
O stresse
surge muitas vezes
quando
existe
necessárias
à atribuição,
aplicação
suascondições
colegas ou
que as suas
preocupações
com
uma falta de clareza sobre os diferentes papéis
e manutenção
do apoio
social
PORTARIA N.º 284/2014,
DE 2014-12-31
fatores
laborais (como
questões
deextraordinário
segurança)
e responsabilidades
que as pessoas
têm, ou
consumidor
de energia.
Aprova
o novo
Modelo
RC 3048-DGSS,
nãoao
estão
a ser tomadas
em conta, levando ao
quando
esses
papéis
e responsabilidades
designado
«Anexo
SS»exemplo,
e as respetivas
conflito.
resultam
em confl
ito. Por
uma pessoa
PORTARIA N.º 278-C/2014, DE 2014-12-29 queInstruções
desérie
Preenchimento.
tenha uma
de responsabilidades
Estabelece os procedimentos e as demais
pode achar que estas, por vezes, entram
ASSÉDIO
condições
necessários
atribuição,
aplicação emLEI
N.º
DEsuperiores
2014-12-31
confl
ito82-B/2014,
com colegas,
ou
Também
conhecido
como àbullying,
mobbing
e manutenção
da tarifa
social estabelecida
Orçamento
para 2015.
outras
pessoas do
(porEstado
ex., clientes),
sendoou violência
psicológica,
o assédio
é
no Decreto-Lei
n.º 138-A/2010,
28 de
lhes impostas exigências diferentes com as
amplamente
reconhecido
como umderisco
dezembro,
pelo Decreto-Lei
n.º
LEItem
N.º difi
82-C/2014,
quais
culdades DE
em2014-12-31
lidar ou resolver.
psicossocial
noalterado
local de trabalho.
Diz respeito
172/2014,
de 14 dedespropositado
novembro, e revoga
o Código
doser
Imposto
sobre
o
EmAltera
alternativa,
pode
solicitado
a uma
a um
comportamento
e a
Portaria
1334/2010,
de 31
de Dezembro.
Rendimento
dastarefas
Pessoas
Coletivas,
aprovado
pessoa
que realize
que
não considera
repetido
quen.º
é dirigido
a um/a
trabalhador/a
pelo
Decreto-Lei
30que
de
como
fazendo
parten.º
da 442-B/88,
sua funçãode(ou
ou grupo de trabalhadores/as, com o objetivo
PORTARIA
N.º 279/2014,
DEou
2014-12-30
novembro,
transpondo
a Diretiva
n.ºde
2014/86/
considera
como
pertencendo
à função
de vitimizar,
humilhar,
prejudicar
ameaçar
outra pessoa). Isto pode acontecer porque os
as pessoas visadas. O assédio pode envolver
Serviços Jurídicos
Síntese Legislativa
permitir às autoridades um conhecimento
outros desconhecem realmente a sua função,
sobre o tecido económico português. Assume
ou porque ninguém sabe quem deve realizar a
-se, em contrapartida, uma perspetiva de maior
tarefa em questão.
responsabilização dos operadores económicos,
Outra fonte potencial de stresse é quando uma
com um incremento de fiscalização e das
pessoa sente que o seu papel é incompatível
coimas aplicáveis.
com as suas competências e capacidades,
O presente decreto -lei implementa assim,
sentindo-se stressada porque lhe atribuem
de forma acrescida, os princípios e as regras a
papéis que estão além das suas capacidades
observar no acesso e exercício das atividades
- ou quando lhe é solicitado que assuma
de serviços realizadas em território nacional,
responsabilidades que considera humilhantes
nos termos previstos no Decreto-Lei n.º
ou que não apresentam desafios.
92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a
É importante assegurar que todas as pessoas
ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/
envolvidas sabem claramente quais são os seus
CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
papéis e os daquelas com quem trabalham.
12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços
no mercado interno.
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
Foram introduzidas simplificações em
FALTA DE ENVOLVIMENTO E DE
diplomas conexos, em matéria de horários
INFORMAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS
de funcionamento de estabelecimentos de
DA ORGANIZAÇÃO
comércio e de serviços e de vendas a retalho
com redução de preço. Estas medidas visam
Especialmente quando mal gerida e
potenciar a criação de emprego, aumentando
comunicada, a mudança dentro de uma
a concorrência, a produtividade e a eficiência
organização pode levar à incerteza e dúvida, o
e adequar a oferta às novas necessidades dos
que por sua vez pode fazer com que as pessoas
consumidores.
se sintam stressadas. De certa forma, a incerteza
A par da liberalização de horários de
do desconhecimento quanto ao futuro pode
funcionamento dos estabelecimentos,
ser pior do que o próprio conhecimento.
procede-se a uma descentralização da decisão
O conhecimento do despedimento
de limitação dos horários. Prevê-se, com efeito,
(por exemplo) pode levar uma pessoa a
que as autarquias possam restringir os períodos
começar a planear e a avançar, enquanto o
de funcionamento, atendendo a critérios
desconhecimento apenas leva à incerteza.
relacionados com a segurança e proteção da
Quando for possível envolver os trabalhadores
qualidade de vida dos cidadãos, sempre sem
e as trabalhadoras, consultá-los/as sobre as
prejuízo da legislação laboral e do ruído.
mudanças (ou, pelo menos, mantê-los/as
informados/as e conscientes) pode ajudar a
reduzir o risco de stresse.
FATORES DE RISCO NO TRABALHO:
UE, do Conselho,
8 de julho,
que altera
VIOLÊNCIA
POR de
PARTE
DE TERCEIROS
a Diretiva n.º 2011/96/UE, relativa ao regime
fiscal comum
aplicável
às sociedades-mães
A violência
envolve
insultos,
ameaças ou
e sociedades
liadas
deprofi
Estados
membros
agressão
física eafi
é um
risco
ssional
diferentes e adequando
o regime
especial
potencialmente
grave. Podem
prever-se
as
de tributação
grupos
de sociedades
à
situações
em quede
pode
ocorrer
violência. Estas
jurisprudência
recente
Tribunal
de Justiça
centram-se
em fatores
de do
risco
como trabalhar
daoUnião
Europeia.
com
público,
lidar com dinheiro e trabalhar
sozinho/a. As medidas para reduzir tais riscos
LEI
N.ºatravés
82-E/2014,
DE 2014-12-31
(por
ex.,
da conceção
das profissões e
a uma
reforma
da tributação
dasa
dosProcede
locais de
trabalho)
servirão
para reduzir
pessoas
singulares, orientada
para aassim
família,
ameaça
percecionada
de tal violência,
parapara
a simplifi
cação
e para
a mobilidade
como
reduzir
o risco
efetivo.
social, altera o Código do Imposto sobre o
Rendimento
Pessoas
Código
FATORES
DE das
RISCO
DE Singulares,
STRESSEoFORA
Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios
DOdo
TRABALHO
Fiscais, a Lei Geral tTributária, o Código de
Procedimento
e de Processo
o
Uma
entidade empregadora
nãoTributário,
tem qualquer
Regime
Geral
das Infrações
Tributárias e
controlo
sobre
a vida
dos seus trabalhadores
o Decreto-Leifora
n.º 26/99,
de 28 No
de janeiro,
e trabalhadoras
do trabalho.
entanto,
e revoga o Decreto-Lei
n.ºdos
42/91,
de 22 de
é importante
ter consciência
fatores
Janeiro.
externos
ao trabalho, uma vez que podem
reduzir o desempenho do/a trabalhador/a no
PORTARIA
N.ºnão
2/2015,
2015-01-06
trabalho.
Embora
tenhaDE
qualquer
dever
Defi
características
e estrutura
do ficheiro
legal
deneo as
fazer,
uma entidade
empregadora
pode por vezes ajudar, mesmo que seja apenas
oferecendo um ouvido solidário. Outras podem
ser capazes de fornecer uma ajuda mais
através do qual deve ser efetuada à Autoridade
positiva, talvez
atravésade
alterações dedos
curto
Tributária
e Aduaneira
comunicação
prazo
aos
compromissos
ou
exigências
do
inventários.
trabalho. Algumas entidades empregadoras têm
ajudado os seus
e trabalhadoras a
DECRETO-LEI
N.ºtrabalhadores
2/2015, DE 2015-01-06
encontrar
apoio
ou
aconselhamento
para os/as
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei
ajudar
a trabalhar
forma
mais eficaz. o
n.º
195/99,
de 8 dede
junho,
prorrogando
Todaspara
as exigências
da vidados
carecem
de de
atenção.
prazo
a apresentação
pedidos
As
pessoas
podem
lidar
com
muitas
exigências
restituição aos consumidores do valor das
no trabalho;
ou podem defender-se
no trabalho
cauções
de determinados
serviços públicos
quando
enfrentam
muitas
exigências
emdestes
casa.
essenciais e criando para os prestadores
Por vezes,
tudo juntoadicionais
pode ser de
demasiado.
É
serviços
obrigações
informação
importante
compreender
as
inúmeras
formas
aos consumidores a quem aquelas cauções
diferentes
em que
as exigências no trabalho
não
foram ainda
restituídas.
e em casa podem contribuir para o stresse. A
causa final ou N.º
o elemento
DECRETO-LEI
6/2015,desencadeador
DE 2015-01-08pode
ser bastante
- e pode
no trabalho
ou
Estabelece
astrivial
condições
e asser
regras
a observar
em
casa
mas
os
efeitos
em
ambos
podem
ser
na criação de sistemas de incentivos aplicáveis
deempresas
grande alcance.
às
no território do continente.
- Equilíbrio entre
trabalho
vida familiar e
DECRETO-LEI
N.º 7/2015,
DEe 2015-01-13
pessoal
No
uso da autorização legislativa concedida
Articulação
das exigências
e de
pela Lei
n.º 83-C/2013,
de 31do
detrabalho
dezembro,
casa à reforma do regime de tributação
procede
dos organismos de investimento coletivo,
- Principais
acontecimentos
da vida
alterando
o Estatuto
dos Benefícios
Fiscais,
Casamento,
gravidez e cuidado
de crianças,
aprovado
pelo Decreto-Lei
n.º 215/89,
de 1 de
divórcio,
mudança
de casa do Selo, aprovado
julho,
o Código
do Imposto
pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, e a Lei
- Questões
sociais
pessoais
n.º
64-A/2008,
de 31ede
dezembro.
Questões de estilos de vida, álcool e drogas,
condições de vida
DECRETO-LEI
N.º 10/2015, DE 2015-01-16
No uso da autorização legislativa concedida
- Relacionamentos
pela Lei
n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o
Conflito,
de apoio de diversas
regime
deassédio,
acesso efalta
de exercício
atividades de comércio, serviços e restauração
Finanças o regime contraordenacional
e- estabelece
Dívidas
respetivo.ou preocupações financeiras
- Doença/Luto
PORTARIA
N.º 14/2015, DE 2015-01-23
Responsabilidades
de prestação
de cuidados,
Defi
ne o procedimento
para apresentação
de
doença
pessoal,
perda
de
familiar
ou pessoa
mera comunicação prévia de exploração
das
amiga de produção para autoconsumo,
unidades
bem como para obtenção de um título de
FATORES
DE no
RISCO
FORA
DO
controlo
prévio
âmbito
da produção
para
TRABALHO:ou
EQUILÍBRIO
ENTRE para
autoconsumo
da pequena produção
TRABALHO
VIDA
FAMILIAR
E público
injeção
total naErede
elétrica
de serviço
PESSOAL
da
energia elétrica produzida, e determina o
montante das taxas previstas no Decreto-Lei
Articulação
exigências
do trabalho e
n.º
153/2014, das
de 20
de Outubro.
de casa
O equilíbrio entre
trabalho eDE
vida
familiar e
DECRETO-LEI
N.º 15/2015,
2015-01-30
pessoal
pode ser visto n.os
como
uma questão
Altera
os Decretos-Leis
74/2012,
de 26 de
laboral ou não. As
surgir
março, 75/2012,
dedifi
26 culdades
de março,podem
66/2010,
de
quando as exigências laborais interferem com
a vida fora do trabalho, mas os efeitos disto são,
Aprova as instruções de preenchimento da
muitas vezes,
sentidos
no ambiente-que
não é
Declaração
Mensal
de Remunerações
AT, para
o
laboral.
É
importante
conseguir
um
equilíbrio
cumprimento da obrigação declarativa a que
entre o trabalho
e ac),
vida
seadequado
refere a subalínea
i) da alínea
e afamiliar
alínea d)e
quer
contexto
dopessoal,
n.º 1 doincluindo
artigo 119.º
dooCódigo
dodoméstico
IRS.
quer a vida geral na comunidade. Conciliar
as várias&exigências
e requisitos
Trabalho
Segurança
Social que surgem
pode ser desafiante, levando potencialmente a
conflitos de tempo,
compromisso
e apoio.
DECRETO-LEI
N.º 8/2015,
DE 2015-01-14
7
3
FATORES DE RISCO FORA DO
TRABALHO:
CONFLITO,
ASSÉDIO,
DECRETO-LEI
N.º 4/2015,
DE 2015-01-07
FALTA
DE APOIO legislativa concedida
No uso
da autorização
pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho,
Os relacionamentos
e as
amizades fora do
aprova
o novo Código do
Procedimento
trabalho podem contribuir para o stresse no
Administrativo.
trabalho. A violência e o assédio são problemas
só do trabalho.
LEI não
ORGÂNICA
N.º 1/2015, DE 2015-01-08
Por
vezes,
as exigências
dedo
outras
pessoas
Primeira alteração
ao Regime
Segredo
de
podem
levar
a
sentimentos
de
falta
de apoio,
Estado, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2014,
conflitos
entre diferentes
exigências.
de 6ou
dede
agosto,
e trigésima
quinta alteração
ao
No
entanto,
outras
vezes,
o
apoio
ea
Código Penal.
compreensão das pessoas que o/a rodeiam
fora do trabalho
podemDE
ajudá-lo/a
a lidar com
DECRETO-LEI
N.º 5/2015,
2015-01-08
as exigências
da suados
profi
ssão.
Procede
à aprovação
estatutos
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
Vida fora
187/2007,
dedo
10trabalho
de maio, e revoga o Decretoimportante
não
porestabelecendo
causa dos
LeiÉn.º
85-A/2012,
deapenas
5 de abril,
relacionamentos
que
aí
se
constroem,
as condições que vigoram, durante o anomas
de
também
causa das oportunidades
2015,
para opor
reconhecimento
do direito à
necessáriasda
para
desligar
e relaxar
dos desafi
antecipação
idade
de pensão
de velhice
no os da Comissão do Mercado de Valores
do
trabalho.
FATORES
RISCO
FORA DOna
âmbito do regime de flexibilização.
Mobiliários,
aoDE
regime
estabelecido
TRABALHO:
FINANÇAS
- DÍVIDAS OU
lei-quadro
das entidades
reguladoras,
FATORES
DE
RISCO
FORA
PREOCUPAÇÕES
MONETÁRIAS
Transportes & Rodoviário
aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28
DO TRABALHO: PRINCIPAIS
de Agosto.
ACONTECIMENTOS
Preocupações financeiras como contrair uma
DECRETO-LEI
N.º 9/2015,DA
DE VIDA
2015-01-15
dívidas
crescentes, enfrentar o
Estabelece as condições que devem ser
LEI hipoteca,
N.º 4/2015,
DE 2015-01-15
Casamento,
cuidado
de crianças,
despedimento
preocupações
monetárias
observadas
nogravidez
contratoede
transporte
Procede
à primeiraou
alteração
à Lei Tutelar
divórcio,
mudança
de
casa
em
geral
podem
ser
muito
stressantes
rodoviário de passageiros e bagagens, em
Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99,
Os principais
acontecimentos
da vida não são de 14
e provocar
ansiedade. Tal como outras
serviços
regulares,
bem como o regime
de Setembro.
só
acontecimentos
negativos
como
o
divórcio,
exigências,
a falta de controlo sobre as
sancionatório pelo incumprimento das
doença
ou luto. Atividades
comodo
respetivas fiN.º
nanças
podeDE
contribuir
para o
normas
do Regulamento
(UE)positivas,
n.º 181/2011,
DECRETO-LEI
19/2015,
2015-02-03
planear um
casamento,
podem provocar
de uma
pessoa.
Parlamento
Europeu
e do Conselho,
de 16 de
Cria,stresse
no âmbito
da competência
funcional
grandesdeexigências
nas pessoas envolvidas.
fevereiro
2011
do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, o
Acontecimentos como a mudança de casa ou Registo
FATORES
DE RISCO
DO
de Pessoas
JurídicasFORA
Canónicas.
o
nascimento
de
uma
criança,
mesmo
quando
TRABALHO:
DOENÇA/LUTO
LEI N.º 6/2015, DE 2015-01-16
planeado,ospodem
originar
Estabelece
termostambém
da inclusão
de exigências DECRETO-LEI N.º 26/2015, DE 2015-02-06
acrescidas
a
uma
pessoa,
difi
cultando
o
Responsabilidades
de prestação
de
combustíveis simples nos postos de
Promove
um enquadramento
mais favorável
planeamento
e
a
organização.
cuidados,
doença
pessoal,
perda
de familiar
abastecimento para consumo público
à reestruturação e revitalização de empresas,
pessoa amiga
localizados no território continental, em
ao fiou
nanciamento
de longo prazo da atividade
FATORES
DE RISCO
FORA
DO ca,
A doença
doença de alguém
função
da respetiva
localização
geográfi
produtiva
e à pessoal
emissãoou
deainstrumentos
TRABALHO:
QUESTÕES
DEde
ESTILOS
próximo,
especialmente
se envolver
bem
como obrigações
específicas
híbridos
de capitalização,
alterando
o a
DE VIDA,aos
ÁLCOOL
E DROGAS,
responsabilidade
de prestação
de cuidados,
informação
consumidores
acerca da
Sistema
de Recuperação
de Empresas
por
CONDIÇÕES
VIDA disponibilizados via Extrajudicial,
pode provocar
stresse. da
O papel
de prestador/a
gasolina
e gasóleoDE
rodoviários
o Código
Insolvência
e
de cuidados requer
alterações
nas rotinas
nos postos de abastecimento.
da Recuperação
de Empresas
e o Código
das
Por vezes, uma pessoa pode utilizar o tabaco, o Sociedades
diárias e Comerciais.
na dinâmica familiar.
álcool ou o consumo
de drogas como
Lidar com a doença ou o luto pode ser muito
DECLARAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO
N.º uma forma
de
a
ajudar
a
‘desligar’
e
a
lidar
com
o
stresse.
stressante, à medida que as pessoas tentam
3-A/2015, DE 2015-01-16
JURISPRUDÊNCIA
E, outras
vezes, o consumo
de álcool
enfrentar a situação e aceitar a doença ou a
Retifi
ca o Decreto-Lei
n.º 9/2015,
de 15 ou
drogas
parte da causa,
especialmente
perda. Isto
levar aTRIBUNAL
uma intensifi
dede
janeiro,
doé Ministério
da Economia,
ACÓRDÃO
DOpode
SUPREMO
DEcação dos
quando
começa
a
afetar
a
forma
como
uma
sentimentos
de
tristeza
ou
raiva
que
que estabelece as condições que devem
JUSTIÇA N.º 16/2014, DE 2015-01-06 podem ter
consegue
funcionar.
implicações
na saúde
mental. Público
serpessoa
observadas
no contrato
de transporte
«É admissível
recurso
do Ministério
Descobrir
que
um
membro
da
família
ou
uma
Outras
exigências,
por
exemplo,
tratar do
rodoviário de passageiros e bagagens, em
de decisão que indefere, revoga
ou declara
pessoaregulares,
amiga próxima
tem um
problema
funeral
juntamente
com
o esvaziamento
da
serviços
bem como
o regime
extinta
medida
de coação
por
ele requerida ou
com álcool ou
drogas
pode também
casa ou outras atividades, juntamente com
sancionatório
pelo
incumprimento
das provocar proposta».
tensões
à medida que a(UE)
pessoa
tenta ajudar.
quaisquer implicações financeiras, pode
normas
do Regulamento
n.º 181/2011,
ouConselho,
abaixo dede
padrões
tambémDO
contribuir
paraTRIBUNAL
o stresse. DE
doHabitações
Parlamentosobrelotadas
Europeu e do
16
ACÓRDÃO
SUPREMO
mínimos
,
por
exemplo,
entre
trabalhadores/
Retornaremos
a
esta
temática
em próximas
de fevereiro de 2011, publicado no Diário da
JUSTIÇA N.º 1/2015 DE 2015-01-27
as migrantes
também
edições
da revistana
daacusação,
ARAN.
República
n.º 10,ou1.ªtransitórios/as,
série, de 15 deirá
janeiro
de
«A falta
de descrição,
provocar tensões.
2015.
dos elementos subjetivos do crime,
11 de junho, e 104/2010, de 29 de setembro,
nomeadamente dos que se traduzem no
no sentido de alterar a forma de fixação do
JUSTIÇA
conhecimento, representação ou previsão
período de aplicação das respetivas tarifas
de todas as circunstâncias da factualidade
transitórias para fornecimentos de gás
LEI N.º 82/2014, DE 2014-12-30
típica, na livre determinação do agente e na
natural e eletricidade aos clientes finais com CursoProcede à trigésima quarta alteração ao
praticar o facto com oData
sentido
Horasvontade de
Local
consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000
Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
do correspondente desvalor, não pode ser
Electricidade / Electrónica
50h
Pedrouços
11/03/2014 a 27/03/2014
m3 e com consumos em baixa tensão normal.
400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o
integrada, em julgamento, por recurso ao
Motores - Diag. Avarias / Informações Técnicas Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47
50h mecanismo
Chaves previsto no01/04/2014
17/04/2014
artigo 358.ºado
Código
Diag. Rep.N.º
Sist.
Ign. Inj. Electrónica
Gasolina
50h de Bragança
PORTARIA
17-A/2015,
DE 2015-01-30
344, de 25 de novembro de 1966.
Processo Penal.». 07/05/2014 a 23/05/2014
Formação
ARAN
8
sexta-feira, 20 de fevereiro 2015
CURSOS SEDE – PRIOR VELHO – LISBOA
Formação
Duração (h)
Ínicio
Termo
U5013
Cód.
Motores - Diagnóstico de Avarias/Informação técnica
50
23-02-2015
11-03-2015
U5014
Eletricidade automóvel
25
23-02-2015
03-03-2015
U5013
Motores - Diagnóstico de Avarias/Informação técnica
50
23/02/2015
11/03/2015
U5014
Eletricidade automóvel
25
23/02/2015
03/03/2015
Atestação de técnicos em sistemas AC instalados em veículos a motor - N2
14
23/02/2015
26/02/2015
U5017
Diagnóstico e Rep. de Sistemas de Ignição e Injeção Eletrónica Gasolina
50
03/03/2015
19/03/2015
U5011
Diagnóstico e reparaçao em sistemas de transmissão automática
50
09/03/2015
25/03/2015
U5008
Rodas/ Pneus/ Geometria de Direção
25
19/03/2015
27/03/2015
U1608
Sistemas multiplexados
25
19/03/2015
27/03/2015
Sistemas híbridos
7
30/03/2015
31/03/2015
U5009
Diagnóstico e reparaçao em sistemas de transmissão manual
50
07/04/2015
23/04/2015
U5022
Unidades Eletronónicas de Comando, Sensores e Atuadores
50
07/04/2015
23/04/2015
U5011
Diagnóstico e reparaçao em sistemas de transmissão automática
50
07/04/2015
23/04/2015
4016
4055
Designação
Formação
DELEGAÇÃO CEPRA - NORTE
Datas
Horas
Eletricidade / Eletrónica
Designação
Pedrouços
Local
02-18/03
50
Sistemas Common Rail
Fafe
09-13/03
20
Reparação de Motores VW - FSI e TSI
Paços Ferreira
09-13/03
20
Atestação de Téc. Interv. Sist. A/C Insta. em Veíc. a Motor
Pedrouços
16-19/03
14
Diagnóstico e reparaçao em sistemas de transmissão manual
Pedrouços
19/03 a 07/04
50
Introdução ao Diagnóstico Equipamentos de Medição
Oliveira de Azemeis
23-26/03
16
Sistemas Hibridos
Guimarães
24-25/03
7
Motores - Diagnóstico de Avarias/Informação técnica
Figueira Foz
24/03 a 10/04
50
Motores e Transmissões
Pedrouços
30/03 a 29/05
250
Sistemas Híbridos II
Guimarães
01/02/2004
7
Sistemas de Climatização
Felgueiras
01-20/04
50
Técnicas de Diagnóstico - Sist. Gestão do Motor
Oliveira de Azemeis
13-17/04
20
Orçamentação de Colisão / Tempários e Tarifários
Pedrouços
14-30/04
50
Atestação de Téc. Interv. Sist. A/C Insta. em Veíc. a Motor
Pedrouços
20-23/04
14
Os interessados de participar nos cursos deverão contactar a ARAN: [email protected] ; tel: 22 509 1053 ; Fax: 22 509 06 46
Para mais informações, contacte o Departamento de Formação Profissional da ARAN.
INSTRUÇÕES DE MONTAGEM
DO BOLETIM