Recursos
hídrico
S
Água,
bem finito e cada
vez mais valioso
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K
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a s c i m e n t o
Editora da Revista Brasil Sempre
24
julho/agosto/setembro 2 0 0 7
Recursos
Um
hídricoS
dos líquidos mais preciosos deste século atende por uma velha fórmula conhecida
nos bancos escolares : duas moléculas de hidrogênio , uma de oxigênio e voilà
disponibilidade em abundância e gratuita deste recurso é coisa do passado .
criação da falsa premissa que a água seria um bem infinito .
premissa , a verdade veio à tona .
ajudou na
ocorre com toda falsa
B rasil , essa verdade emergiu com uma
ajudinha da legislação . H á dez anos o país ganhava a L ei 9.433, mais conhecida como L ei
das Á guas . A lém de instituir a P olítica N acional de R ecursos H ídricos , foi o primeiro passo
para a conscientização sobre o uso da água sob a ótica do desenvolvimento sustentável .
Q ual será o próximo passo ?
N
No
C omo
M as
– H 2O. A
caso específico do
o final de agosto, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
saneamento e urbanização, o presidente Lula disse
que os administradores brasileiros não gostavam de fazer
obras de saneamento por dois motivos: ficam enterradas e
não se pode colocar placa. Na ocasião, Lula liberou verba
de R$ 1,25 bilhão para 35 municípios do Paraná investirem
em saneamento. Ao avaliar a postura de seus antecessores,
deu bom exemplo para se entender porque os entraves na
gestão da água no Brasil estão mais enraizados do que se
possa imaginar. Daí a se imaginar que, passados dez anos de
criação da Lei 9.433, a tarefa não está completa. É preciso
percorrer outras etapas da maratona aquática.
A primeira legislação a respeito da água no Brasil data da
década de 80 e instituiu regras para o descarte de efluentes. A
revolução só viria com a Lei das Águas, que estabeleceu que
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o
uso múltiplo das águas. A partir dela, surgiu o fundamento
da idéia de que a água é um bem de domínio público; um
recurso natural limitado, dotado de valor econômico e
cuja gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo das
águas. Entre os objetivos da Política Nacional de Recursos
Hídricos está assegurar a necessária disponibilidade de água
em quantidade e qualidade adequadas aos brasileiros, seu
uso racional e integrado e também prevenir a população de
evento hidrológicos críticos.
Tudo muito correto, mas a verdade é que levamos um certo tempo para reconhecer o devido valor da água. Segundo a
Organização das Nações Unidas (ONU), entre 1970 e 2000,
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a disponibilidade anual de água per capita no mundo caiu
43%. E as projeções da ONU tampouco são animadoras:
nos próximos 30 anos a quantidade de água disponível por
pessoa será apenas 20% da capacidade atual. A redução é
explicada pelo ritmo de uso e crescimento populacional.
E, por causa do aquecimento global, a escassez de água
afetará os cultivos agrícolas e a segurança alimentar das
populações mais pobres do mundo a partir de 2020, segundo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas. A previsão é que a falta de água atingirá entre
75 e 250 milhões de pessoas na África e 1 bilhão na Ásia. A
mudança causará, ainda, deficiência na irrigação de lavouras
e, conseqüentemente, redução na produção de alimentos.
“Do ponto de vista da espécie humana, a água é fundamental.
Hoje em dia é imprescindível para produção de energia, para
todo sistema industrial e abastecimento público e atividades
agrícolas. De maneira resumida, não existe vida orgânica sem
água. O fenômeno vida está ligado aos recursos hídricos.
Toda atividade e sobrevivência humanas dependem disso.
A água é um fator decisivo e importante para o desenvolvimento de qualquer população humana”, avalia o professor
Enéas Salati, diretor técnico da Fundação Brasileira para o
Desenvolvimento Sustentável (FBDS).
Até pouco tempo, o Brasil foi notadamente negligente
com suas águas. Vigorava por essas bandas um padrão de
utilização em bases não sustentáveis, sem planejamento ou
regras apropriadas. O saldo deste descaso foi um notório
passivo ambiental, numa miscelânea entre rios e lagos
poluídos por esgotos domésticos e efluentes industriais em
25
Recursos
diversas regiões do país. Estudo recente da ONU afirma que,
no Brasil, “os conflitos entre usuários de diferentes recursos
hídricos estão aumentando”. Entre as áreas de conflito pelo
uso da água mencionadas estão os rios da Região Sudeste,
como Paraíba do Sul, Piracicaba e Capivari.
A afirmação ganha todo sentido quando comparamos
a concentração dos recursos hídricos e da população no
território nacional. Em torno de 80% da água disponível
está na Bacia Amazônica. Só que a população se concentra
nos grandes eixos urbanos das regiões Sul e Sudeste, mais
próximos da Bacia do Prata e bem distantes da Amazônica.
Já a Amazônia concentra 74% da disponibilidade água do
Brasil, mas é habitada por menos de 5% dos brasileiros.
Ou seja, a abundância em termos quantitativos contrasta-se com a distribuição desigual em termos geográficos e
populacionais.
Apesar de rico em disponibilidade hídrica – 12% da
disponibilidade de águas doces superficiais do planeta estão
em solo brasileiro –, a oferta de recursos hídricos no Brasil
é muito diferenciada: há áreas com excesso de água, como a
Amazônia; com água suficiente – como o Centro Sul – e com
água insuficiente para atividades humanas, como é o caso do
Nordeste. Logo, o país não está livre de gargalos.
O primeiro é a própria distribuição de água de maneira
temporal e espacial nas diversas regiões brasileiras. O segundo gargalo está relacionado às áreas mais desenvolvidas:
hídricoS
é a qualidade dos recursos hídricos. Em regiões densamente
povoadas, há rios altamente poluídos, muitas vezes pela
atividade industrial. A qualidade é mais crítica nas áreas
altamente povoadas, especialmente pelo esgoto urbano,
industrial e pesticidas. Esse é um problema sério, que afeta a
biodiversidade, incluindo fauna e flora aquáticas. E também
causa escassez de recurso para atividade humana.
O diretor da Agência Nacional de Águas, Benedito Braga,
diz que o país enfrenta outro tipo de entrave - o econômico.
“O principal gargalo que enfrentamos é a gestão do recurso
financeiro. Ao longo desses anos tivemos dificuldades de
obtenção de recursos. O principal problema brasileiro é a
poluição doméstica que municípios causam aos rios. É preciso maciça quantidade de dinheiro para resolver o problema.
Se o governo federal não fizer esses esforços, continuaremos
a ter esse problema”, diz.
A solução para esses gargalos? Administrar os recursos
de maneira adequada. E, no vestibular da água, digamos
que o Brasil não passaria com nota dez. Do ponto de vista
da qualidade, o país provavelmente ficaria reprovado. Basta
analisar as áreas mais industrializadas, onde predominam a
poluição e a degradação da qualidade dos recursos hídricos.
Já sob a ótica da quantidade, o país faz bonito. Conseguiu
aproveitar bem seus recursos hídricos na geração de energia
limpa, a hidroeletricidade. A matriz energética brasileira é
majoritariamente hidrelétrica.
“O principal gargalo que enfrentamos
é a gestão do recurso financeiro. Ao
longo desses anos tivemos dificuldades
de obtenção de recursos. O principal
problema brasileiro é a poluição doméstica
que municípios causam aos rios. É preciso
maciça quantidade de dinheiro para
resolver o problema“
B enedito B raga ,
diretor da A gência N acional
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de
Á guas
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Recursos
hídricoS
“A maior parte da poluição vem do setor público,
é esgoto não tratado. As indústrias, se não
tratarem o dejeto, tomam multa e são até
fechadas. Já as cidades não podem ser fechadas.
O saneamento básico é um problema que é
sempre jogado para depois. Aparentemente, não
há vontade política para resolver a questão”
P rofessor E néas S alati ,
diretor técnico da F undação B rasileira
o D esenvolvimento S ustentável
Mas o Brasil ainda precisa avançar. Apesar de detentor
de uma legislação de recursos hídricos, falta educar a população, fiscalizar o cumprimento das normas e também punir
os infratores. No Rio de Janeiro, a presidente da Fundação
Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos, acompanha o problema de perto e tem a exata
percepção dos gargalos. Segundo ela, uma das principais
dificuldades enfrentadas pelos administradores fluminenses
é a baixa capacidade técnica de gestão. A deficiência fez
com que o estado administrasse mal a verba disponível. O
Rio de Janeiro só teve sua lei de recursos hídricos aprovada
em 1999, bem depois de outros estados. “Nossos órgãos
gestores, assim como nossos órgãos ambientais, passaram
por um processo de esvaziamento técnico, de poder político, de capacidade de intervenção, durante muitos anos.
Esse esvaziamento impediu o avanço da gestão dos recursos
hídricos e da tomada de medidas adequadas. Um exemplo
disso é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara,
que trouxe ganhos muito pequenos com relação ao que foi
investido e ao tempo em que ele está acontecendo: há mais
de dez anos. A sonhada despoluição da Baía de Guanabara
está muito longe de acontecer. Uma sucessão de governos
que não contavam com apoio do governo federal. Tentar
fazer sozinho não deu certo”, avalia.
Mesmo assim, o panorama poderia ser mais cinza. A Lei
das Águas, através do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
teve papel fundamental na harmonização entre estados e
governo federal. “Em 97, com a Lei das Águas, tivemos necesjulho/agosto/setembro 2 0 0 7
para
sidade de implementar um plano nacional de gerenciamento.
Esse plano se insere no contexto nacional, com estados,
União e municípios. É uma iniciativa que objetiva verificar
em todo território nacional opções para implementação de
política nacional de gerenciamento de recursos hídricos e
procura ações necessárias para a boa implementação desse
sistemas”, pondera o diretor da ANA. Para Marilene, a lei
ajudou os estados a avançar, mas não no ritmo desejável. “Eu
diria que, dez anos depois, os avanços ainda são muito tímidos. Precisamos acelerar esse passo. Estamos avançando, mas
muito lentamente. A Lei das Águas foi um balizador geral,
um regulamento para todos os estados. A partir daí, alguns
estados já tinham avançado, já tinham feito suas leis estaduais
de recursos hídricos. Os que não tinham feito – como é o
caso do Rio de Janeiro – se sentiram chamados a fazer seus
próprio sistema. E, à medida que o sistema nacional avança,
ele acaba permeando para o estado”.
COMITÊS DE BACIA: ÁGUA GANHA PREÇO
Uma experiência positiva na gestão coordenada entre
União, estados e municípios são os comitês de bacias hidrográficas. A medida permitiu que a gestão dos recursos
hídricos se desse de forma democrática. Ou seja, não é só o
governo que decide. Surgiu uma figura nova, o comitê de
bacias, que une representantes do governo e da sociedade
civil. Cabe a esse comitê a definição das ações prioritárias
para cada bacia. É a chamada gestão participativa e descentralizada. Outra mudança importante é que a unidade
27
Recursos
de administração passou a ser a bacia
hidrográfica. Agora, pensa-se em todo
o curso de água, em vez de rios e lagoas
isoladamente. Um avanço inquestionável, dizem os especialistas. “Fazer comitês das bacias hidrográficas, estudar
problema de cada bacia, é um avanço
na legislação. Hoje se vê comunidade e
sociedade preocupadas com a bacia de
sua região. No caso do Rio Piracicaba,
muito poluído, há todo um aparato
para discutir e resolver os problemas.
Agora a fiscalização deve ser feita por
quem de direito”, diz Salati.
Além do Comitê do Piracicaba, o
da bacia do Rio Paraíba do Sul é outro
exemplo positivo dessa mudança na
gestão. Localizada numa área com
alta densidade industrial, entre Rio de
Janeiro e São Paulo, a bacia do Paraíba
do Sul é a principal do Estado do Rio.
Hoje 13 milhões de pessoas dependem
dessas águas: dez no Estado do Rio
e outras três em São Paulo e Minas
Gerais. Com a criação do Comitê, há
quatro anos, as empresas que operam
na região passaram a pagar para usar
a água do rio, bem como devolvê-la à
rede de esgoto. “A cobrança pelo uso da
água na bacia do Paraíba do Sul começou com base na lei federal. Isso acabou
vindo para o estado, que fez sua própria
lei de recursos hídricos, está criando comitês, fez a lei de cobranças, por conta
do início da cobrança da bacia federal.
É como uma reação em cadeia”, explica
a presidente da Serla.
Nem só de acertos se faz o caminho
de uma nação como o Brasil. E se a Lei
das Águas trouxe melhoras para a gestão
de bacias, foi bem menos eficiente com
relação a um velho conhecido: saneamento básico. O desleixo não pode ser
explicado por falta de informações a
respeito da gravidade do problema. Os
números são alarmantes. Pouco mais
de metade dos lares no Brasil (54%) é
contemplada com coleta de esgoto em
pleno século XXI! Paraná e Atlântico
Sudeste são as regiões com maiores
28
hídricoS
coberturas, mesmo assim não chegam
a 70%. No outro extremo está a região
do Parnaíba com somente 4% de domicílios com coleta. No Brasil, 10,7%
das residências não têm água encanada.
Outros 23,3% não contam sequer
com rede de esgotos. A estimativa do
Ministério das Cidades é de que para
que todos brasileiros tenham acesso a
água e esgoto é preciso investir R$ 178
bilhões até 2020.
“A maior parte da poluição vem do
setor público, é esgoto não tratado. As
indústrias, se não tratarem o dejeto,
tomam multa e são até fechadas. Já
as cidades não podem ser fechadas.
O saneamento básico é um problema
que é sempre jogado para depois. Aparentemente, não há vontade política
para resolver a questão do saneamento
básico”, aponta o diretor da FBDS. Em
se tratando de água, uma dos únicos
problemas que atingem democraticamente tanto o Norte quanto o Sul do
Banco Mundial
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Recursos
Brasil é a falta de saneamento. O caso do Estado do Rio de
Janeiro ilustra a assertiva de maneira exemplar. Apesar de
corresponder a 15,8 do Produto Interno Bruto nacional
e ter testemunhado um boom do setor de petróleo e seus
respectivos royalties, o Rio continua lindo, mas sem grandes
avanços na matéria. Tal qual grande parte do Brasil.
A questão do saneamento é o principal problema na área
de recursos hídricos no Rio de Janeiro. No estado, apenas
20% do esgoto recebem algum tipo de tratamento. Vale
lembrar que são 17 milhões de habitantes. Logo, o esgoto de
apenas 3,4 milhões tem algum tipo de tratamento. O resto é
jogado in natura no rio, córrego ou valão mais próximo. Os
rios fluminenses são verdadeiros valões de esgoto. Daí aquele
o mau cheiro tão comum em alguns lugares e já conhecido
de quem chega à capital pelo Aeroporto Antônio Carlos
Jobim e passa pela Linha Vermelha em direção à Zona Sul.
O único investimento público que existe no Rio em saneamento e esgoto vem do Programa de Despoluição da Baía
de Guanabara, que teve mais insucessos que vitórias.
“O Rio de Janeiro é relativamente rico, em termos de
quantidade de água. Mas está ficando pobre em qualidade
de água. Isso porque nossos rios estão poluídos por esgotos
sem tratamento, lixo, sedimento – por conta da ocupação das
encostas. Esse é o problema mais grave e que não é exclusividade do Rio de Janeiro. Os demais estados brasileiros sofrem
do mesmo problema. As exceções são a região do semi-árido
– onde além de faltar saneamento, falta água em quantidade.
Mesmo em regiões muito ricas como a Amazônica, a situação
hídricoS
no entorno das grandes cidades é de poluição. Acabo de vir
de Belém e lá há uma queixa com relação à degradação dos
pequenos igarapés que cruzam a cidade e seu entorno. A falta
de saneamento é um flagelo no Brasil”, comenta Marilene
Ramos. A exceção fica por conta da cidade de Niterói (RJ).
Na terra de Araribóia, a concessionária Águas de Niterói fez
os investimentos previstos e hoje a cidade tem quase 100%
de seu esgoto coletado e tratado. Um raro caso de sucesso.
E SE O MAR VIRAR SERTÃO?
Mas a grande preocupação do homem das grandes metrópoles, onde a oferta de líquido potável é cada vez menor, é o
fantasma da escassez de água. “Os grandes centros urbanos
do Brasil podem sofrer com a escassez de água no futuro.
São Paulo hoje trabalha no limite. Os mananciais existentes
foram todos usados. Cerca de 50% da água de São Paulo
vem de outra bacia, a de Piracicaba. E a reversão do Sistema
Cantareira foi muito maior que a proposta para o Rio São
Francisco. O custo fica cada vez mais alto. São Paulo vai ter
que começar a pegar água nos rios da vertente da Serra do
Mar, com grandes dificuldades ambientais”, alerta Benedito
Braga.
São Paulo tem uma das menores disponibilidades hídricas
entre as grandes cidades do mundo. São 201 metros cúbicos
por habitante por ano. Para se ter idéia da aridez da situação,
o mínimo recomendável é 1,5 mil metros cúbicos por habitante. Hoje a água que chega às torneiras dos domicílios da
Grande São Paulo vem de áreas próximas à divisa do estado
Pouco mais de metade dos lares no Brasil (54%) é
contemplada com coleta de esgoto em pleno século
XXI! Paraná e Atlântico Sudeste são as regiões com
maiores coberturas, mesmo assim não chegam a 70%.
No outro extremo está a região do Parnaíba com
somente 4% de domicílios com coleta
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Recursos
com Minas Gerais. Ou seja, São Paulo está “importando”
água. Os mananciais paulistas estão degradados. Apenas
metade do consumo da cidade é abastecido pelas represas
da região metropolitana. Grande parte da água vem da
Bacia do Piracicaba. “A Sabesp, para renovar seu direito de
tirar essa água, teve que participar de uma negociação com
o Comitê da Bacia de Piracicaba – que não quer mais ceder
toda aquela quantidade de água. A Sabesp está pagando R$
15 milhões por ano por essa transposição de água que ela
faz. Esse recurso está sendo aplicado na Bacia do Piracicaba,
isso é um grande avanço que nós temos hoje no Brasil”, diz
a presidente da Serla.
Segundo o diretor da ANA, o esforço da Agência em São
Paulo tem sido no sentido de enfatizar a redução de perda
de água no sistema de abastecimento. “Reduzir as perdas
significa não precisar construir obra de porte para trazer água
pra cidade. São Paulo está no nível internacional com relação à perdas no abastecimento: entre 17 e 18%. Em outras
cidades brasileiras, a perda chega a 60%. E a tendência para
as grandes cidades é esse índice se agravar”, alerta. Uma das
ações para que a Agência prepara para minimizar o problema
é o Atlas das Regiões Metropolitanas Brasileiras. O estudo
traça um Raio X das cidades brasileiras com mais de 100 mil
habitantes e deve ficar pronto em 2008. A idéia é apresentar
opções de atendimento de demandas até 2025.
O relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, lançado este
ano pela Agência Nacional de Águas, mostra que o setor
líder no ranking de consumo é a irrigação, que monopoliza
46% do total de água extraída dos rios. Em segundo lugar
vem o consumo humano urbano (27%), seguido pelo uso
industrial (18%).
O estudo foi elaborado com o propósito de fornecer
informações atuais sobre modelo institucional, políticas de
ação, avanços e desafios da gestão de recursos hídricos no
Brasil.
A baixa qualidade das águas nas regiões Sul e Sudeste
decorre das altas taxas de urbanização e industrialização
destas áreas, segundo o relatório. Já no Centro-Oeste, o
alerta fica por conta da bacia do Alto Paraguai, ameaçada
pela expansão da fronteira agrícola, garimpo e atividades
pecuárias. A região também requer uma gestão mais aprofundada de suas águas.
No Nordeste, a falta de água parece ser crônica. É sabido
que o ponto mais crítico em todo território nacional é a
região semi-árida, que abrange a maior parte do Nordeste. O quadro é causado por características naturais, mas
boa dose de descaso e falta de empenho dos governantes
fizeram com que o bode empacasse em vez de avançar. “O
avanço que houve em relação ao abastecimento de água na
Região Nordeste foi tecnológico, na utilização da água com
30
hídricoS
eficiência, principalmente na agricultura. Houve avanço na
coleta e no armazenamento, principalmente nas residências.
Hoje as pessoas guardam água nos telhados, em sistemas
de cisternas coletivas. Mas a situação ainda é crítica. Para
se ter idéia, chove 700 milímetros/ano no semi-árido. Na
Amazônia, esse índice é de 2.400 e em São Paulo, 1.400”,
explica o diretor da FBDS. A associação dessa baixa precipitação ao clima e às formações geológicas (principalmente
no Nordeste cristalino) resulta em pouquíssimo reservatório
de água no subsolo.
Uma das ações da Agência Nacional de Águas, em conjunto com Ministério de Integração Nacional, para tentar
aplacar o fenômeno da seca foi o programa Proágua, que
conseguiu levar água para mais de 4 milhões de habitantes,
através da construção de barragens, adutoras e estações de
tratamento de água. O diferencial do Proágua foi combinar
obras à gestão de recursos hídricos. Nenhuma obra foi feita
sem que houvesse plano de gerenciamento de água. Bem-sucedida, a experiência será levada a outras praças. No começo
de agosto, o Senado aprovou o Proágua Nacional. “Essa
experiência do Nordeste vai para todo território brasileiro:
construir obra e operar de forma coerente. No passado, as
obras do Nordeste eram construídas e ninguém se beneficiava; hoje a situação está totalmente diferente na região. Isso
se deve à ANA, que cuidou da gestão. Em curto espaço de
tempo, já temos resultados expressivos”, comemora Braga.
A mesma receptividade não teve a proposta do Ministério
de Integração Nacional de Transposição do Rio São Francisco. “A ANA não se envolveu na polêmica da transposição
do Rio São Francisco, apenas analisamos a disposição do
projeto do Ministério de Integração Nacional. Avaliamos
que havia deficiência hídrica na área que receberia a água e
autorizamos o projeto. A ANA não questiona o projeto, é
responsável por autorizar o uso de rios. Apenas verificamos
que a autorização podia ser dada, não questionamos questões
político-financeiras. Mantivemos-nos isentos”, comenta o
diretor da Agência.
O debate sobre o equacionamento do déficit de água do
Nordeste é fervoroso. E a artilharia contra a transposição
do Velho Chico acaba mirando no alvo errado. É o que
acontece com a proposta do estudo conhecido como Atlas
do Nordeste. “O Atlas do Nordeste tem sido usado de forma
inadequada. Os que são contrários à transposição dizem que
o Atlas mostra que a transposição não seria necessária. O
que o Atlas fez foi uma análise do semi-árido do Nordeste,
com vista de abastecimento doméstico. A transposição não
prevê uso doméstico, mas desenvolvimento regional. Logo,
o Atlas e a transposição são complementares, não conflitantes”, explica.
O Atlas objetiva identificar alternativas de abastecimento
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Recursos
hídricoS
Se não existe fórmula milagrosa para multiplicação da
água, o jeito é reciclar. No cenário futuro, o Brasil deve se
preocupar com a expansão de atividades rurais, especialmente
a irrigação, comprovadamente o setor que mais consome
água. Nesse sentido, é fundamental que o país invista em
tecnologias que possibilitem o manejo eficaz da água
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31
Recursos
público para sedes municipais com mais de 5 mil habitantes,
a partir de projeções de crescimento de demanda por consumo urbano de água numa área que abrange mais de 1,3 mil
cidades nordestinas. Não trata do problema de segurança
hídrica do Nordeste, já que não garante o atendimento de
usos múltiplos da água.
Enéas Salati é a favor da transposição, mas ajuda a
colocar lenha na fogueira. Ele alerta para a necessidade
de investimentos altos e o risco de salinização do solo.
“A experiência é válida. No entanto, tem que ser tomar
cuidado quanto a problemas que podem acontecer, especialmente com a salinização dos solos. Se você joga água
no solo e a maior parte evapora, a água sempre tem um
pouco de sal, que vai sobrar. Então, se você faz irrigação
sem fazer uma drenagem perfeita do solo, há tendência
de salinização. Esse fenômeno já ocorreu em áreas do
entorno de Petrolina, que foram irrigadas. Lá, o pessoal
aprendeu que o investimento é alto, mas tem que se fazer
sistema de drenagem”, conta.
Experiência à parte, engana-se quem pensa que a seca
do Nordeste acabará com a transposição do São Francisco.
“A experiência é valida, mas não é uma solução para todo
Nordeste. Isso porque o São Francisco é um rio naturalmente
pequeno, com vazão de 2 mil m3/segundo na média. A visão
correta é trazer água das bacias com muita água como a Tocantins/Araguaia e a Amazônica. No Rio Amazonas, são 200
mil m3/ segundo de vazão média. Não há dúvidas de que,
do ponto de vista agrícola, é uma região excelente. Só falta
mesmo a água para irrigar as plantações”, argumenta Salati,
principal pesquisador responsável pela descrição do ciclo
da água da Amazônia brasileira - base para o conhecimento
hidrológico da região.
FUTURO ESTÁ NO REÚSO
Se não existe fórmula milagrosa para multiplicação da
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hídricoS
água, o jeito é reciclar. No cenário futuro, o Brasil deve se
preocupar com a expansão de atividades rurais, especialmente
a irrigação, comprovadamente o setor que mais consome
água. Nesse sentido, é fundamental que o país invista em
tecnologias que possibilitem o manejo eficaz da água. O livro
“Reúso da água – Conceitos, Teorias e Práticas” (Editora
Blucher) mostra que 1/6 da população mundial, ou seja,
1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água de qualidade e
em quantidade suficiente. A projeção para 2025 preocupa
ainda mais: serão 7 bilhões de pessoas, atingindo 1/3 da
população no planeta.
Tendo em vista as projeções que mostram o risco real de
falta de água, o homem passou a investir na reciclagem deste
recurso. Países como França, Alemanha e Estados Unidos
saíram na frente na corrida pelo reúso de água.
O Brasil ainda é iniciante no assunto, mas caminha a
passos largos. O setor industrial tem avançado bastante e
cresce a tendência de promover o chamado fechamento do
circuito: água usada num processo é aproveitada no seguinte.
No entanto, ainda há muito a fazer.
“Para se fazer o reúso, conforme a qualidade da água,
é preciso atingir determinado nível de despoluição. Gosto
muito do sistema de waterland, através do qual você pega a
água e faz um sistema de um solo muito permeável quando
se faz uma cultura convergente, como a cultura de arroz. A
água penetra no solo e é coletada no sistema de drenagem
na parte inferior. Com isso, tem-se a produção de arroz e de
água limpa”, explica Salati.
Esse sistema já é usado no Brasil. “Em Analândia, no
interior de São Paulo: o abastecimento da cidade é feito em
parte nesse processo. Água bombeada de um córrego, purificada por esse processo, depois clorada e servida à população”,
diz. Sistema semelhante está funcionando em Piracicaba(SP)
para tratar o esgoto da cidade. Há o tratamento de esgoto
primário, depois passa pelo solo permeável para purificar a
água numa primeira etapa. Em seguida, dá-se a última fase
da limpeza, a passagem por plantas aquáticas purificantes.
Experiências interessantes, tecnologias acessíveis e pouco
dispendiosas.
Mas a iniciativa mais revolucionária em termos de reúso
em território brasileira se dá na comunidade de Emaús, na
cidade de Ubatuba (SP). “Trata-se de uma comunidade carente o único lugar do litoral brasileiro que tem tratamento
terciário, através do qual é possível tirar até os nutrientes
da água. Lá é feito o tratamento do esgoto (waterland), da
água para piscicultura e purificação outra vez para usar na
irrigação”, explica Salati, que ajudou a implementar os projetos. A tendência mundial é que a técnica de reúso cresça
nos setores de irrigação e indústria.
No Rio de Janeiro, a empresa Geoplan, especializada
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Recursos
em soluções de abastecimento de água para fins industriais, vem se destacando no setor de reúso. Nesse ano, a
empresa inaugurou, em parceria com a Bayer, a primeira
estação de tratamento e reúso indireto de água da Baixada
Fluminense. Com a solução da Geoplan, a Bayer deixará
de usar 70 milhões de litros de água potável por mês. A
estação de tratamento tem cerca de dois mil m2 e o investimento no projeto foi de R$ 4,5 milhões. Iniciativas
como esta tem sido cada vez mais comuns no estado. A
estratégia da Serla é mostrar ao empresariado que sai mais
hídricoS
barato captar menos água dos rios. “O estímulo ao reúso é
dado pelo instrumento econômico da cobrança. Isso tem
levado as indústrias a aplicar práticas de reúso. Em vez de
obrigarmos, nós cobramos. Se a empresa não fizer, pagará
mais. Em seis meses, aumentamos em 50% a arrecadação.
Já estamos com uma cobrança de R$ 4,5 milhões/ano. Mais
gente está pagando, ou seja, mais gente está recebendo esse
estímulo de usar menos água”, comemora Marilene Ramos.
Sinal de que é possível mudar os padrões de consumo da
água. O planeta agradece.
serla: avanços na gestão
A Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), responsável pela gestão dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro,
comemora os resultados da nova gestão. Além de aumentar a arrecadação de R$ 3 para R$ 4,5 milhões ao ano, a Serla passou a atuar de maneira
intensiva na otimização do uso da água no estado.
“Atuamos em várias dessas frentes. Trabalhamos na área de sistema de informação. Para gerir é preciso ter informação, é preciso conhecer e
saber o que você está gerindo: como está nossa água, qualidade, quantidade. Hoje nós estamos com edital na rua para contratar todo o sistema de
alerta de cheias na Baixada Fluminense. Trabalhamos também na montagem do nosso sistema de informação de recursos hídricos, onde todas as
informações sobre chuva, qualidade de água, quantidade, o que está acontecendo em nossos rios, vão ficar disponibilizadas numa página pública
para pesquisadores, estudiosos, gestores”, diz a presidente Marilene Ramos.
Segundo Marilene, os maiores desafios a ser enfrentados são a questão do saneamento e a capacidade de mobilização para gestão de recursos hídricos.”Um dos principais gargalos é o saneamento – e não é só esgoto: é esgoto e lixo. É preciso acabar com lixões, ampliar a coleta
de lixo domiciliar; tudo isso é absolutamente prioritário para recuperar nossos corpos hídricos para a sustentabilidade, ou seja, para termos água
no futuro. Outra frente de trabalho fundamental refere-se à estruturação dos comitês de bacia, a sociedade tomar parte nesse trabalho, essa
gestão participativa, isso é extremamente importante”. O Estado do Rio tem hoje cinco comitês de bacia instalados. A meta é chegar a nove até
o fim dessa administração. Na linha de pequenas regiões onde não há saneamento, a Serla está atuando na despoluição do sistema de coleta e
tratamento de esgoto da região de Mauá, Maromba e Maringá, por onde passa o Rio Preto.
As ações de recuperação ambiental também foram intensificadas. Lagoas e rios poluídos estão recebendo atenção especial. Além de promover
a despoluição, a meta é espantar as tenebrosas inundações. “Temos ações em todos sistemas lagunares do estado, atuamos na revitalização
desses sistemas para melhorar a circulação e qualidade das águas. Trabalhamos com esses comitês na montagem, executando o saneamento de
pequenas comunidades que muitas vezes não vão ser alcançadas pelo sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade. Para poder fazer despoluição de pequenos mananciais nós estamos construindo uma estação de tratamento de esgoto lá em Nova Friburgo. Nós estamos construindo
biodigestores em pequenas comunidades de Petrópolis.”
O combate à inundação passa pela conscientização dos moradores, já que é preciso reduzir a quantidade de lixo e sedimentos que chegam
aos mananciais. Nesse sentido, a Serla estabeleceu parcerias com prefeituras a fim de melhorar a coleta de lixo. “Quando o sistema de drenagem
está entupido, a água da chuva não consegue passar - o que provoca inundação. Fazemos
esse trabalho contínuo de limpeza.”
Marilene gosta sempre de lembrar que a água é um bem finito, daí a obrigatoriedade da
regulação do uso. “Não se pode tirar quantidade de água no rio à vontade, jogar efluente
sem que haja algum controle. Durante muitos anos, o Rio de Janeiro nunca teve controle
sobre isso. Nós estamos cadastrando os usuários: quem vai ao rio e capta água, joga lixo
no esgoto, indústrias, empresas de abastecimento público, agricultores, produtores. Nós
estamos cadastrando esses usuários, que são quem vai ao rio e pega água bruta, represa
ou gera energia”. Com essa mentalidade, a Serla conseguiu aumentar o número de outorgas
de 111 para 280; os usuários cadastrados saíram de 500 para 1.500. Podemos esperar
M arlene R amos numa das visitas
boas notícias nos próximos anos.
aos municípios fluminenses
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