GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: um problema social que vem crescendo cada vez
mais nas classes menos favorecidas
1
Maria Joseilma Rodrigues da Penha
2
Maria José Virgínio Alves
Resumo: Nos últimos anos o comportamento reprodutivo das
mulheres brasileiras vem sofrendo grandes transformações,
registrando-se assim um grande número de adolescentes grávidas.
Este fato, consequentemente afeta as adolescente de maneira
prejudicial; interrompendo seus estudos, alterando suas relações
familiares e sociais e aproximando-as cada vez mais das Doenças
Sexualmente Transmissíveis - DSTs/AIDs. Constata-se que no
estrato social mais pobre encontram-se os maiores índices de
gravidez na adolescência. Portanto torna-se relevante obter maior
conhecimento à cerca do fenômeno gravidez na adolescência,
visando-se oferecer elementos concretos para subsidiar estratégias
específicas e políticas públicas preventivas, que visem à redução do
índice de gravidez na adolescência.
Palavras-chave: Adolescência, gravidez, classe social, políticas
públicas, Programa saúde da família.
Abstract: In recent years the Brazilian women of reproductive
behavior has undergone major transformations, and the way a large
number of pregnant adolescents. This therefore affects the adolescent
way of ruling, interrupting their studies, altering their family
relationships and social and bringing them more of Sexually
Transmitted Diseases - STDs / AIDS. It appears that in the poorest
social strata are the highest rates of adolescent pregnancy. Therefore
it is important to obtain more knowledge about the phenomenon of
adolescent pregnancy, aiming to offer evidence to support specific
strategies and preventative public policies aimed at reducing the rate
of adolescent pregnancy.
Key words: Adolescence, pregnancy, social class, public policies,
family health program.
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2
Graduanda. Universidade Estadual da Paraiba. E-mail: [email protected]
Graduanda. Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected].
I. Introdução
Nas últimas décadas, a gestação na adolescência tem sido considerada, um
importante assunto de saúde pública, em virtude da prevalência com que esse fenômeno
vem ocorrendo ao redor do mundo.
Vários estudos relatam como esse fenômeno vem se comportando nas
diferentes populações. De acordo com Encha apud Chalem et al. (2007), os índices de
gestação na adolescência recaíam preferencialmente sobre a população negra, na qual
predomina o nível socioeconômico baixo. Chalem et al. (2007) relata em seus estudos que a
gravidez na adolescência está associada com o aumento na taxa de evasão escolar e que
isso aumentaria a probabilidade de persistirem as diferenças econômicas e sociais.
No Brasil segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
o número de mulheres acima de dez anos que tiveram filhos aumentou de 49,32% para
60,8% entre 1970 e 2000. O IBGE com base no censo de 2000 mostrou que de 1991 a
2000, o número de jovens de 10 a 14 anos que foram mães pela primeira vez quase
duplicou: subiu 93,7%. O segundo maior aumento foi na faixa de 15 a 19 anos, 41,5%.
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise socioeconômica
associada temporalmente com a gestação na adolescência, visando obter um maior
conhecimento a cerca da problemática estudada.
II. Gravidez na adolescência: um problema social que vem crescendo cada vez mais nas
classes menos favorecidas
Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, a adolescência é uma das etapas
do desenvolvimento humano caracterizada por alterações físicas, psíquicas e sociais. De
acordo com a OMS, adolescente é o individuo que se encontra entre dez e vinte anos de
idade. Porém no Brasil de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a
adolescência vai dos doze aos dezoito anos de idade.
Alguns autores definem a adolescência como uma etapa do desenvolvimento que
ocorre da puberdade à idade adulta, ou seja, desde o momento em que as alterações
psicológicas iniciam a maturação sexual até a idade em que um sistema de valores e
crenças se enquadra numa identidade estabelecida. A puberdade é o aspecto físico da
adolescência. O seu aspecto biológico é universal. Ela é vivenciada de maneira semelhante
por todos os indivíduos. Suas características são: crescimento dos pelos pubianos, axilares
ou torácicos, aumento da massa corporal, desenvolvimento das mamas, evolução do pênis,
menstruação e etc. Atualmente a adolescência precoce vem trazendo consigo a puberdade
precoce, principalmente a feminina, com meninas de nove a dez anos menstruando e
desenvolvendo seios.
Enquanto a puberdade é vivenciada de maneira semelhante pelos
adolescentes, os fatores psicológicos e sociais são vivenciados de forma diferente em cada
geração, cada família, cada cultura. Elas são diferentes até mesmo para cada indivíduo.
Atualmente a conceito mais aceito é o de que não existe adolescência e sim
adolescências, em função dos fatores relacionados aos aspectos político, econômico, social
e do contexto ao qual o adolescente está inserido.
De acordo com Pereira apud Bueno (2004), no Brasil, a adolescência possui
diferentes configurações, pois depende da classe social em que o adolescente está inserido.
Nas classes mais privilegiadas, ela é entendida como um período de experimentação sem
grandes conseqüências emocionais, econômicas e sociais, dedica-se apenas aos estudos,
sendo essa a sua vida de acesso ao mundo adulto. Porém nas classes mais baixas, os
riscos de experimentar e viver novas experiências são maiores e não há a possibilidade de
se dedicar somente aos estudos tornando a adolescência simplesmente, um período que
antecederá a constituição da própria família.
Diante das profundas transformações que a sociedade vem passando em sua
estrutura, a adolescência está acontecendo cada vez mais precocemente e certos
conceitos, certos valores estão sendo mudados e algumas dessas mudanças estão tendo
uma maior e melhor aceitação pela sociedade. Um exemplo disso é como a sociedade de
hoje, claro com suas exceções, vêem o sexo antes do casamento, o sexo na adolescência e
a gravidez na adolescência. Essa “modernidade” de valores e antecipação da puberdade
vem fazendo com que as adolescentes iniciem sua vida sexual cada vez mais cedo, o que
ocasiona
conseqüências
imediatas
e
indesejáveis
como,
doenças
sexualmente
transmissíveis DSTs/AIDS e a gravidez. Sendo que a gravidez nem sempre é indesejada.
A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes relacionada à
sexualidade na adolescência, trazendo sérias consequências tanto para os adolescentes
envolvidos, quanto para os seus filhos que nascerão e seus familiares.
Em um país como o Brasil, onde a adolescência possui diferentes configurações,
uma adolescente de classe mais baixa que engravida encontra maiores dificuldades devido
as suas condições socioeconômicas precárias, e a falta de apoio, muitas vezes do parceiro
e da própria família.
Porém, a cada ano cerca de 20% das crianças que nascem no país são
filhas de mães adolescentes, e a maioria delas não tem condições financeiras, nem
emocionais para assumir a maternidade. Por causa da repressão familiar, muitas delas
fogem de casa, provocam abortos (o que para muitas lhe custam à própria vida), doam seus
filhos e quase todas abandonam os estudos (MOÇO, 2008).
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
25% das jovens de 15 a 17 anos deixaram a escola no período de fevereiro a dezembro de
2007 por causa da gravidez.
No Brasil é no estrato social mais pobre que se encontram os maiores
índices de fecundidade na população adolescente. Isso se deve a falta de informação, de
educação sexual e a insegurança do adolescente em utilizar métodos contraceptivos, pois
usar algum método é assumir a sua vida sexual para a família e para a sociedade.
A gravidez na adolescência tem sérias complicações biológicas, familiares,
emocionais e econômicas além das jurídico-sociais que atingem o indivíduo isoladamente e
a sociedade como um todo, limitando ou mesmo adiando as possibilidades do
desenvolvimento e engajamento dessas jovens na sociedade (VITALLE e AMÂNCIO, 2001).
De acordo com Cabral (2003), a gravidez na adolescência tem sido construída
como “problema social” e de saúde pública. Porém esse fenômeno parece ser objeto de
várias políticas, visto que ela abrange vários setores da sociedade.
Ainda de acordo com a referida autora, o Estado vem tentando através de
políticas públicas “prevenir” a gravidez precoce, uma vez que as conseqüências sociais da
gravidez na adolescência são amplamente utilizadas em sua construção enquanto
“problema social”.
As políticas públicas em saúde integram o campo de ação social do Estado
orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural,
social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às outras políticas públicas da área
social consiste em organizar as funções públicas governamentais para a promoção,
proteção e recuperação dos indivíduos e da coletividade.
No Brasil as políticas públicas em saúde orientam-se desde 1988, conforme a
Constituição Federal promulgada neste ano, pelos princípios de universalidade e equidade
no acesso as ações e serviços e pelas diretrizes de descentralização da gestão, da
integralidade do atendimento e de participação da comunidade. Porém, no período pósconstituição as políticas públicas de saúde foram formuladas no contexto de uma reforma
setorial abrangente, operando grandes mudanças institucionais já que introduz novos
espaços entre Estado e sociedade.
Analisando todo esse contexto e visando, enquanto estratégia setorial, a
reorientação do modelo assistencial brasileiro, o Ministério da Saúde assumiu a partir de
1994 como propostas intencional a essa conjuntura a implantação do Programa Saúde da
Família - PSF.
O Programa Saúde da Família representa tanto uma estratégia para reverter
à forma atual de prestação de assistência à saúde, como uma proposta de reorganização da
atenção básica como eixo de reorientação do modelo assistencial, respondendo a uma nova
concepção de saúde não mais centrada somente na assistência a saúde/doença, mas,
sobretudo na promoção da qualidade de vida e intervenção nos fatores que a colocam em
risco, pela incorporação das ações programáticas de uma forma mais abrangente e do
desenvolvimento de ações intersetoriais. Caracteriza-se pela sintonia com os princípios da
universalidade, equidade da atenção e integralidade das ações.
Estrutura-se assim, na lógica básica de atenção à saúde, gerando novas práticas e
afirmando a indissociabilidade entre os trabalhos clínicos e a promoção da saúde. Por seus
princípios o PSF é nos últimos anos a mais importante mudança estrutural já realizada na
saúde pública no Brasil. Uma das suas principais estratégias é a capacidade de propor
alianças, seja no interior do próprio sistema de saúde, seja nas ações desenvolvidas com as
áreas de saneamento, educação, cultura, transporte, entre outros. Além disso, identifica os
fatores de risco as quais ele está inserido, intervindo de forma apropriada.
Por trata-se de uma equipe multidisciplinar a estratégia saúde da família vem
dando grande contribuição para diminuir o número de gestação na adolescência nas
comunidades aonde foram implantadas. Isso se dá pelo fato de as equipes trabalharem com
a prevenção e promoção da saúde, nessas comunidades onde estão inseridas as famílias
de classes sociais mais baixas.
Baseado na estratégia saúde da família, uma política pública que vem conseguindo
de maneira eficaz diminuir o índice de gravidez precoce, torna-se cabível buscar novas
propostas de políticas públicas, não só na área de saúde, mas principalmente na de
educação, dentre outras.
III. Conclusão
A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, associado a um grande
número de fatores, como de saúde, econômicos, educacionais e sociais, precipitando
problemas e desvantagens decorrentes da maternidade precoce.
O presente estudo tem por objetivo fornecer subsídios importantes para o
estabelecimento de estratégias especificas e políticas públicas preventivas visando à
redução de comportamento de risco. Objetivamos ainda que a partir do conhecimento sobre
essa realidade, possamos ter uma maior clareza acerca deste fenômeno e com isso
obtenhamos uma redução no índice de gravidez no período da adolescência ou pelo menos
possamos contribuir apontando sugestões que possam amenizar esses dados a partir de
propostas de políticas públicas cabíveis a esse contexto social.
Referências
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