REGULAMENTO COMPROU, GANHOU
1. Promoção válida no estado de São Paulo/SP, realizada pela Operadora Shopping
Center Eldorado Ltda. (mandatária), com sede na Av. Rebouças, 3970 – São
Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº. 46.365.524/0001-87, pela Cielo S.A. (aderente),
com sede na Alameda Grajaú, 219 – Alphaville – Barueri/SP, inscrita no CNPJ nº.
01.027.058/0001-91, pela Caixa Econômica Federal (aderente), com sede na SBS
Quadra 04, lote 03/04 Ed. Matriz I – Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº.
00.360.305/0001-04 e pela Elo Serviços S.A. (aderente), com sede na Alameda Rio
Negro, 161, Cj. 101 – Alphaville - Barueri/SP, inscrita no CNPJ nº.
09.227.084/0001-75.
2. Produtos em promoção: Compras realizadas nos estabelecimentos comerciais do
Shopping Eldorado participantes da promoção, com qualquer meio de pagamento.
3. Qualquer cliente, pessoa física residente e domiciliada no território nacional, que
efetuar compras conforme estabelecido neste regulamento, no período de
20/11/2015 a 03/01/2016, exclusivamente nos estabelecimentos comerciais
participantes da promoção no Shopping Eldorado e apresentar suas referidas notas
fiscais até às 20h30 do dia 03/01/2016 no posto de troca de notas, poderá
participar da promoção “Encontros de Natal” ou enquanto durar o estoque de
24.161 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um) cartelas raspou-ganhou.
3.1. Os clientes que efetuarem compras acima de R$600,00 (seiscentos reais) com
qualquer meio de pagamento terá direito a 01 (uma) cartela raspou-ganhou.
3.2. Os clientes que efetuarem compras acima de R$600,00 (seiscentos reais),
integralmente, com os Cartões de Crédito e/ou débito e/ou pré-pago CAIXA,
transacionados na máquina da CIELO deverão apresentar a segunda via do
comprovante de compra juntamente com o cupom/nota fiscal para ter direito a 02
(duas) cartelas raspou-ganhou.
3.3. A vigência desta Promoção ocorrerá exclusivamente no período de 20/11/2015
a 03/01/2016 ou enquanto durar o estoque de 24.161 (vinte e quatro mil cento e
sessenta e um).
4. Poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar
R$600,00 (seiscentos reais) para aquisição da cartela raspou-ganhou, sendo
cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de
compra, ou seja, eventual valor excedente será armazenado no sistema para os
fins de aquisição da cartela raspou-ganhou dentro do período da promoção. Sendo
que, o valor excedente é intransferível para qualquer outro cliente.
4.1. Uma transação de R$600,00 (seiscentos reais) vale 01 (uma) cartela raspouganhou, uma transação de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) valem 02 (dois)
cartelas raspou-ganhou, entretanto, uma transação de R$650,00 (seiscentos e
cinquenta reais) vale 01 (uma) cartela raspou-ganhou, sendo que neste caso, os
R$50,00 (cinquenta reais) restantes serão cadastrados no sistema para serem
somados aos valores das próximas transações.
4.2. As compras com o Cartão de Crédito e/ou Débito e/ou pré-pago CAIXA,
transacionados na máquina da Cielo, que totalizam o valor de R$600,00 (seiscentos
reais) valem 02 (dois) cartelas raspou-ganhou.
4.3. Haverá o limite de 01 (uma) cartela raspou-ganhou por CPF para todos os
participantes da promoção que apresentaram seu comprovante de compra com
qualquer forma de pagamento durante todo o período da promoção.
4.4. Haverá o limite de 02 (duas) cartelas raspou-ganhou por CPF para todos os
participantes da promoção que apresentaram seu comprovante de compra com o
Cartão de Crédito e/ou Débito e/ou pré-pago CAIXA, transacionados na máquina da
Cielo, durante todo o período da promoção.
4.5. Não é permitido o fracionamento do valor da nota fiscal em nenhuma hipótese.
Cada número fiscal é válido apenas para o valor total que foi emitido na referida
nota.
6. O participante poderá optar entre 02 (duas) formas disponibilizadas para fazer
seu cadastro nesta promoção: (a) comparecendo ao Auto Atendimento Shopping
Eldorado ou (b) por meio do Aplicativo Antecipado Shopping Eldorado, conforme
descrito nos itens adiante para devido cadastramento informando seus dados
pessoais para contato, tais como: (a) nome completo, (b) endereço completo, (c)
data de nascimento, (d) número do RG, (e) telefones (com DDD), (f) número do
CPF e (g) e-mail, se houver, sendo que na sequência lhe será entregue tantas
cartelas com massa removível a que tiver direito.
6.1. O cadastro será preenchido uma única vez durante todo o período de
participação, sendo utilizado para registro das trocas futuras.
1ª Opção: AUTO ATENDIMENTO ANTECIPADO SHOPPING ELDORADO
6.2. O participante que optar em participar da promoção através do “Auto
Atendimento Antecipado Shopping Eldorado”, deverá cadastrar ou atualizar seus
dados e digitalizar suas notas/cupons fiscais por meio de tablets de
autoatendimento, localizados no Shopping Eldorado, que permitirão maior
comodidade e rapidez. Para tanto, deverá seguir as instruções, aguardar a
validação das notas e, posteriormente (cerca de 10 minutos), imprimir seus cupons
de participação para retirar sua cartela com massa removível. Caso quaisquer
notas/cupons fiscais cadastrados não sejam aceitos pelo sistema da promoção, o
participante deverá dirigir-se ao coordenador para saber o motivo da recusa.
6.2.1. O Shopping Eldorado disponibiliza 02 (dois) balcões de auto atendimento e
01 (um) balcão de trocas por cartelas de raspou-ganhou e brindes, localizados:



Balcão Auto atendimento 1 = Piso Térreo, no Átrio Jardins ao lado do Carro
Balcão Auto atendimento 2 = 2°Piso, próximo a loja Boticário
Balcão de Trocas / Urna = 2° Piso, em frente a Riachuelo.
2ª Opção: APLICATIVO ANTECIPADO SHOPPING ELDORADO
6.3. O participante que optar em participar da promoção através do “Aplicativo
Antecipado Shopping Eldorado”, através de um Smartphone, com sistema IOS ou
Android, deverá cadastrar ou atualizar seus dados pessoais e cadastrar suas
notas/cupons fiscais de compra que, após serem validados pelo sistema, gerarão
cupons de participação a serem impressos no Balcão do Auto Atendimentos para
retirar sua cartela raspou-ganhou.
6.3.1. Caso o participante tenha suas notas aprovadas, mas não tenha retirado
seus cupons de participação até às 20h30 do dia 03/01/2016 para retirar sua
cartela raspou-ganhou, o participante perderá o direito de trocar pela cartela
raspou-ganhou.
7. A impressão dos cupons de participação para retirada da sua cartela raspouganhou deverá ocorrer durante todo o período de participação indicado no
Regulamento única e exclusivamente no auto atendimento que ficará localizado nas
dependências do Shopping Eldorado.
8. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o cadastro na promoção é
individualizado, por meio do CPF e que o saldo remanescente acumulado, não
poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante,
independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não
será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais”
entre participantes no ato da compra.
9. Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir
as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que
criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os
objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra
de produtos/serviços nas lojas/quiosques deste Shopping, situações essas que
quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente
Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato
cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas
cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.
10. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do
concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas
os cupons de participação originais para retirada da cartela raspou-ganhou.
10.1.
Visando
garantir,
ainda, a idoneidade da promoção, no caso
de
apresentação pelo participante de mais de 02 (dois) comprovantes de compra
emitidos na mesma data, pelas mesmas lojas e/ou quiosque participantes e/ou
03 (três) comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelos mesmos Fastfoods e/ou restaurantes participantes, com numeração sequenciada ou não,
contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de
emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping se reserva o direito de consultar a loja
emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de
participação correspondentes a estas notas. Em caso de confirmação de alguma
irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbados e invalidados
para efeito de participação nesta promoção.
11. Não serão válidos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet,
via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas
transações tenham sido feitas fora do Shopping Eldorado ou do período da
campanha e nem a primeira via do estabelecimento.
11.1. Ressalta-se que caso a compra seja efetuada por meio de cartão, na
modalidade crédito ou débito ou pré-pago, torna-se indispensável à apresentação
do respectivo cartão, bem como da segunda via do comprovante de compra
juntamente com a nota fiscal, no momento da troca por cupom de participação
para retirada da cartela raspou-ganhou.
12. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 –
Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.
13. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de
fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou
documental.
14. Não poderá participar da promoção empregados da CAIXA vinculados à DECAR,
funcionários da Cielo e da Bandeira Elo diretamente envolvidos na Promoção, bem
como funcionários da Operadora Shopping Center Eldorado Ltda., funcionários da
Administração e das lojas do Shopping Eldorado, das empresas terceirizadas que
prestam serviços ao Shopping e, ainda de quaisquer empresas diretamente
envolvidas com esta campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que
infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente,
pelo promotor da campanha.
14.1. As empresas vedadas de participarem da Promoção disponibilizarão os nomes
e números dos CPF das pessoas impedidas, que será verificada antes do cadastro
para troca da cartela raspou-ganhou.
14.2. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora,
por meio de consulta ao banco de dados de pessoas impedidas de participar da
promoção.
15. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72
sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de
estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
15.1. Da mesma forma, não serão válidos para participar da promoção
comprovantes bancários, lotéricos, dos correios, de clínicas médicas, planos de
saúde, vallet, estacionamento, cinema (exceto produtos da Bomboniere), casa de
câmbio, correios, DETRAN, lava rápido, compra/financiamento/consórcio de imóvel,
automóvel e moto, bem como qualquer outro serviço que não tenha nota fiscal com
nome do estabelecimento, CNPJ e endereço localizado no Shopping Eldorado.
15.2. No caso de agência(s) de viagem(ns) será(ão) aceito(s) para participar da
promoção, comprovante de compra de passagens ou de pacotes mediante de
apresentação de recibo com CNPJ, data e valor da compra.
16. Ao receber a cartela raspou-ganhou, o cliente deverá raspar a parte removível
da cartela, para verificar com qual prêmio foi contemplado na promoção, sendo que
após a distribuição de forma aleatória dos 24.161 (vinte e quatro mil, cento e
sessenta e um) cartelas raspou-ganhou disponíveis na promoção conforme item 17,
a promoção será considerada encerrada.
16.1. O participante deverá apresentar a cartela raspou-ganhou contemplada
juntamente com um documento oficial com foto no balcão de trocas, localizado no
2° piso ou na loja detentora do produto adquirido, para recebimento do prêmio a
que tem direito.
16.2. Caso todos os prêmios sejam distribuídos antes do término, à campanha será
considerada encerrada.
17. Premiação: Serão distribuídos 24.161 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e
um) prêmios, sendo:
QUANTIDADE
50
50
80
1500
50
500
50
3
3
3
3
2
4
3
15
10
1
DESCRITIVO DE CADA PRÊMIO
Vale 1 kit de jardinagem + 1 esmaltação
simples na loja Dedo a Dedo
Vale 1 kit jardinagem + Crédito de R$ 20,00 na
loja Depil
Vale 10 sessões de depilação definitiva para
axila na loja Espaço Laser
Vale 1 lata de cookies triplo sabor chocolate + 1
café expresso pequeno na cafeteria Café
Floresta
Vale 1 corte de cabelo masculino na barbearia
Barbieri D´Oro
Vale 1 kit de porcelana temático + 1 casquinha
na sorveteria Gelateria Parmalat
Vale 1 kit de jardinagem + 1 pelicula de vidro
para celular na loja FasTech
Vale 1 charm no valor de R$ 125,00 na
joalheria Pandora
Vale 1 kit jardinagem + 1 agenda 2016 na
joalheria Pandora
Vale 1 kit jardinagem + 1 necesserie na
joalheria Pandora
Vale 1 chaveiro na joalheria Pandora
Vale 1 conjunto de lingerie memories na loja
Loungerie
Vale um conjunto de lingerie premiere na loja
Loungerie
Vale uma camisola bella luna na loja Loungerie
Vale uma lata personalizada com pães de mel
+ 1 livro de colorir na loja Loungerie
Vale 1 kit jardinagem + 1 banho para cachorro
na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium azul
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$ 30,15
R$ 1.507,50
R$ 34,15
R$ 1.707,50
R$ 400,00
R$ 32.000,00
R$ 14,45
R$ 21.675,00
R$ 70,00
R$ 3.500,00
R$ 14,63
R$ 7.315,00
R$ 64,15
R$ 3.207,50
R$ 125,00
R$ 375,00
R$ 49,15
R$ 147,45
R$ 44,15
R$ 132,45
R$ 40,00
R$ 120,00
R$ 189,00
R$ 378,00
R$ 139,80
R$ 559,20
R$ 129,90
R$ 389,70
R$ 21,90
R$ 328,50
R$ 56,15
R$ 561,50
R$ 42,09
R$ 42,09
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Patento Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium azul
Patento Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium preto
Patento Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium preto
Patento Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium vermelho
Patento Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 coleira guia premium vermelho
Patento Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta azul Patento
Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta azul Patento
Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta preto
Patento Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta preto
Patento Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta vermelho
Patento Pet - médio na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 peitoral e guia curta vermelho
Patento Pet - grande na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro color inox removível
laranja Ankur - 300ml na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro color inox removível
verde Ankur - 150ml na loja Meu Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante Ankur - Tamanho 1 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante Ankur - Tamanho 2 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante Ankur - Tamanho 3 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante Ankur - Tamanho 4 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante ankur - Tamanho 5 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox arredondado
antiderrapante ankur - Tamanho 6 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
R$ 46,12
R$ 46,12
R$ 42,09
R$ 42,09
R$ 46,12
R$ 46,12
R$ 42,09
R$ 42,09
R$ 46,12
R$ 46,12
R$ 70,31
R$ 70,31
R$ 76,35
R$ 76,35
R$ 70,31
R$ 70,31
R$ 76,35
R$ 76,35
R$ 70,31
R$ 70,31
R$ 76,35
R$ 76,35
R$ 20,65
R$ 41,30
R$ 18,55
R$ 37,10
R$ 13,08
R$ 26,16
R$ 14,64
R$ 29,28
R$ 16,71
R$ 33,42
R$ 17,52
R$ 35,04
R$ 19,69
R$ 39,38
R$ 23,38
R$ 46,76
R$ 22,60
R$ 45,20
2
2
2
2
2
100
10
20
15
15
15
15
50
50
100
100
24
946
1500
30
4724
3246
850
9985
chocolate + 1 comedouro inox corações
antiderrapante ankur - Tamanho 2 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox corações
antiderrapante ankur - Tamanho 3 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox corações
antiderrapante ankur - Tamanho 4 na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox listra amarela
antiderrapante ankur - 700ml na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox listra azul
antiderrapante ankur - 250ml na loja Meu
Amigo Pet
Vale uma lata de pão de mel com cobertura de
chocolate + 1 comedouro inox listra vermelha
antiderrapante ankur - 550ml na loja Meu
Amigo Pet
Vale um kit de porcelana temático + 1 kit
monica 50 anos (chaveiro e adesivo) na loja
Passatempo
Vale 1 kit de jardinagem + 1 vale compras de
R$ 40,00 na loja Jogê
Vale 1 almofada rolo (pequena) - temas
variados no quiosque FOM
Vale 1 permanete de cílios na loja Estúdio da
Sobrancelha
Vale 1 design de sobrancelha na loja Estúdio
da Sobrancelha
Vale 1 máscara hidratante na loja Estúrio da
Sobrancelha
Vale 1 máscara rejuvenescedora na loja
Estúdio da Sobrancelha
Vale 1 kit de porcelana temático + 1 home
spray zelo select de120ml na loja Zelo
Vale 1 kit de jardinagem + 1 acessório no valor
de R$ 40,00 na loja Ervadoce
Vale uma lata de cookies triplo sabor chocolate
+ 1 lápis de olho colorido no quiosque NYX
Vale uma lata de cookies triplo sabor chocolate
+ 1 dia na academia Bodytech
Vale uma lata de cookies triplo sabor chocolate
+ 1 vale compras de R$ 40,00 na loja Quem
Disse Berenice
Vale um ingresso infantil na Kidzania
Vale um kit de porcelana temático + 1 par de
brincos da loja Entremeio
Vale uma lata de cookies triplo sabor chocolate
+ 1 kit de esmaltes
Vale um kit de jardinagem
Vale uma lata de cookies triplo sabor chocolate
Vale um kit de porcelana temático
Vale uma lata personalizada com pães de mel
R$ 24,65
R$ 49,30
R$ 24,77
R$ 49,54
R$ 19,28
R$ 38,56
R$ 18,92
R$ 37,84
R$ 21,41
R$ 42,82
R$ 26,13
R$ 2.613,00
R$ 54,15
R$ 541,50
R$ 48,00
R$ 960,00
R$ 90,00
R$ 1.350,00
R$ 70,00
R$ 1.050,00
R$ 100,00
R$ 1.500,00
R$ 100,00
R$ 1.500,00
R$ 41,53
R$ 2.076,50
R$ 54,15
R$ 2.707,50
R$ 48,95
R$ 4.895,00
R$ 149,95
R$ 14.995,00
R$ 49,95
R$ 1.198,80
R$ 120,00 R$ 113.520,00
R$ 30,63
R$ 45.945,00
R$ 16,95
R$ 508,50
R$ 14,15
R$ 9,95
R$ 11,63
R$ 7,00
R$ 66.844,60
R$ 32.297,70
R$ 9.885,50
R$ 69.895,00
18. Exibição dos prêmios: Devido à natureza dos prêmios os mesmos não serão
exibidos. A empresa mandatária compromete-se a adquirir os prêmios em até 8
(oito) dias antes da data de inicio da promoção, conforme art. 34, inciso I da
Portaria MF nº 41, de 2008.
19. Entrega dos prêmios: O prêmio será entregue no balcão de trocas, localizado
no 2º piso do Shopping Eldorado ou na loja detentora do produto adquirido, após a
apresentação do cupom de participação.
19.1 O prêmio distribuído será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o
participante contemplado.
19.2. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.
20. Prescrição do direito aos prêmios: Caso existam prêmios não distribuídos, o
valor dos mesmos serão recolhidos pela empresa mandatária, ao Tesouro Nacional
como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do
decreto 70.951/72.
20.1. Na prestação de contas, a empresa mandatária enviará a declaração de
entrega de prêmios informando a quantidade de prêmios ofertados, entregues e
prescritos.
21. O regulamento da promoção está disponível nos balcões da promoção e no site
www.shopppingeldorado.com.br.
22. Considerando que o cadastro da promoção será informatizado, no caso de
eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o
procedimento de cadastro e de trocas poderá ser feito manualmente e/ou ficar
suspenso, conforme determinação do coordenador da promoção, até a
normalização do fornecimento de energia e do funcionamento do sistema para a
realização das atividades do posto de trocas, permanecendo inalteradas todas as
regras e condições de validade de participação nesta promoção.
23. Será de inteira responsabilidade da empresa promotora o bom atendimento ao
público nas trocas das cartelas raspou-ganhou, bem como em se constatando o
aumento significativo na demanda de consumidores para a efetivação da troca de
notas/cupons fiscais no Balcão de Trocas da promoção, e em se constatando longas
filas de espera, as empresas Promotoras deverão tomar medidas necessárias para
melhorar e agilizar o atendimento ao público, sendo certo, que de imediato, tais
medidas serão comunicadas à SEAE.
24. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das
promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas exclusivamente pela
mandatária e, posteriormente, submetidas à SEAE, quando o participante não optar
pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor.
25. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de
quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
26. Certificado de Autorização SEAE/MF nº. 02/0498/2015 – Distribuição
Gratuita.