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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 001-000768/2011. Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2011,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a RADIOLOGIA ANCHIETA SC LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/2011 estabelecido entre o
FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 23 de junho de 2015 a 22 de junho de 2016. Data
da assinatura: 26 de maio de 2014. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação
introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, o Dr. Levy Schettini Pereira.
Processo: 001-000657/2013. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2013,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IMEB – Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento
nº 10/2013 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 16 de junho de
2015 a 15 de junho de 2016. Data da assinatura: 26 de maio de 2015. Legislação: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL o Sr.
Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, o Sr. Alaôr Barra Sobrinho.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 001-001356/2015. Contrato nº 22/2015, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde
dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a CALMON OFTALMOLOGIA, IMAGENS MÉDICAS E RADIOLOGIA LTDA Vigência:
a contar da data da publicação deste extrato de credenciamento no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de imagens médicas. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2015NE00368; Valor da Nota de Empenho:
R$ 100,00 (cem reais). Datada de 20/05/2015; Legislação: Lei 8.666/93 e alterações; Vigência
60 (sessenta) meses; Partes: pelo FASCAL, o Sr. Renan Bessoni Paz; e pela Credenciada, o Sr.
Eduardo Gomes Calmon Alves Cardoso.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO
SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
Processo: 4 11 . 0 0 0 . 0 1 8 / 2 0 1 4 , Pregão Eletrônico n.º 190/2014, objeto: Registro de Preços de
equipamentos agrícolas diversos, para atender as necessidades da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura/SEAGRI-DF, visando ao atendimento das comunidades agrícolas
mais carentes e de maior importância social, com presença de grande número de agricultores de
baixa renda, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência; assinatura
da Ata: 11/05/2015, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF; item sobrestado: 32;
item suspenso: 18; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 12 - CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA; 24 e 28 - HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA;
11 - COMPEX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COMERCIAL LTDA; 19 e 23 - UNAPEL
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; 03, 13, 14, 16, 17, 25 e 27 - RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; 02, 08, 29 e 33 - AGRITECH LAVRALE S.A. - MAQUINÁRIO
AGRÍCOLA E COMPONENTES; 01, 04, 06, 15, 20, 21, 22, 26, 30 e 31 - AAZ COMERCIAL
LTDA-EP; 07 e 10 - MANJATO TRATORES LTDA EPP; 05 e 09 - CHIUMENTO E CIA LTDA.
A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
MAURÍCIO SHOJI HATAKA
Coordenador
DIRETORIA DO PREGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015.
A pregoeira comunica a retificação no aviso de licitação publicado no DODF nº 100 de 26 de
maio de 2015. Onde se lê: o respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Leia-se: edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Demais informações permanecem inalteradas.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015.
Objeto: Registro de preços de material de expediente (alfinete, almofada para carimbo, apagador
de quadro, bandeja, barbante, bastão de cola quente, clipe, colchete, elástico, extrator de grampo,
faca de cortar papel, fita adesiva, giz, grampeador de papel, grampo para grampeador, lápis cera,
lápis de cor, lapiseira de desenho, mina grafite para lapiseira, percevejo, prancheta, envelope,
lacre de segurança, gizão e cartolina), conforme condições e especificações constantes do Termo
de Referência – Anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor total estimado: R$
1.278.728,15. Abertura das Propostas dia 11/06/2015 às 09h00min. O edital poderá ser retirado
no endereço eletrônico site www.compras.df.gov.br. Processo nº 414.000.721/2015. Informações
através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
DANIEL RIEHL
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
EDITAL Nº 09, DE 27 DE MAIO DE 2015.
A COORDENADORA DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição constante no art. 27 c/c 231, do Decreto nº 35.565, de 25 de
junho de 2014, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço
SUREC nº 52, de 12 de junho de 2013, alterada pela Ordem de Serviço SUREC nº 112, de 06 de
novembro de 2013, fundamentado no art. 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011,
torna pública a decisão do julgamento de primeira instância do processo de reclamação contra
o lançamento do ITCD abaixo relacionado, na seguinte ordem: PROCESSO, IMPUGNANTE/
CONTRIBUINTE, CPF DO CONTRIBUINTE, DECISÃO: 0127.010529/2013, MARCOS
ANDERS BRASIL, 905.922.711-53, IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO CONTRIBUINTE CONTRA O LANÇAMENTO DO ITCD DAS GUIAS DE LANÇAMENTOS NºS
01/03/2013/951/016546-4 E 01/03/2013/951/030951-2.
Considera-se realizada a ciência da decisão para o CONTRIBUINTE em 15 (quinze) dias após
a publicação do presente edital, conforme o inciso III do art. 12, da Lei nº 4.567, de 2011. O
CONTRIBUINTE tem o prazo de 30 dias contados da ciência da decisão para recolher o crédito
tributário, ou querendo interpor, no mesmo prazo, recurso voluntário ao Tribunal Administrativo
de Recursos Fiscais – TARF, conforme o art. 51 da Lei nº 4.567, de 2011, sob pena de inscrição
do débito em Dívida Ativa, nos termos do disposto no art. 101, § 1º da Lei nº 4.567, de 2011.
MÁRCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS - SUCOR
GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS – GECEN
EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2015/066
Contratante: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.
Contrato BRB: nº 2015/066. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2014. Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de reforma na Agência JK. Vigência: de 27/5/2015 a 27/8/2015. Valor: R$
482.392,52 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois
centavos). Signatário pelo BRB: Cristiane Maria Lima Bukowitz e pela Contratada: Rodrigo da
Costa Silva. Processo nº:902/2014. MARCELO VARELA. Gerente de Área e.e
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 088/2015 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.014.302/2014, cujo
objeto é a aquisição de contratação de clínica para realização do exame: CINTILOGRAFIA
ÓSSEA, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) em favor da empresa NÚCLEOS
CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 14 de maio de 2015, nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de maio de 2015. João Batista de
Sousa – Secretário de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 077/2015 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.014.293/2014, cujo
objeto é a aquisição de contratação de clínica para realização do exame: PET-CT, no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa NÚCLEOS CENTRO DE MEDICI-
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
NA NUCLEAR, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Ato que ratifiquei em 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a
necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de maio de 2015. João Batista de Sousa – Secretário de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 074/2015 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.013.291/2014, cujo
objeto é a aquisição de contratação de clínica para realização do exame: PET-CT, no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa NÚCLEOS CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Ato que ratifiquei em 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a
necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de maio de 2015. João Batista de Sousa – Secretário de Estado.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 119/2015-Assessoria de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição da realização do exame: MONITORIZAÇÃO NEURAL. Procedimento ocorrerá nos
termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – Coordenação de Cirurgia de Cabeça
e Pescoço/GERMH/DIASE/SAS/SES. Processo nº 060-009.470/2014. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope
lacrado, será até às 17h00min, do dia 29 de maio de 2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Assessoria de Judicialização) – Brasília/DF – CEP
70.770-200. O Ato convocatório está disponível na Assessoria de Judicialização, maiores
informações no mural da sede da SES.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 120/2015-Assessoria de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição da realização do exame: BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência
– NUDI/GAD/DIASE/SAS/SES. Processo nº 060-013.856/2014. O recebimento das propostas
juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será
até às 17h00min, do dia 29 de maio de 2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Assessoria de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200.
O Ato convocatório está disponível na Assessoria de Judicialização, maiores informações no
mural da sede da SES.
MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPES
Subsecretário
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 171/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Agulha para Biopsia de
Próstata, Guia de Agulha de Biópsia) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.000.942/2015.
Total de 02 itens. Valor Estimado: R$ 402.240,00. Edital: 28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 8h e abertura das Propostas: 10/06/2015 às 08h no
site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”,
1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 172/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Lanceta descartável de uso profissional
para punção capilar com a finalidade de realização de teste de glicemia capilar em todas as unidades de saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo
I do Edital. Processo nº: 060.013672/2014. Total de 01 item. Valor Estimado: R$ 399.893,04.
Edital: 28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às
8h e abertura das Propostas: 10/06/2015 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da
SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 173/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do
Edital. Processo nº: 060.001.553/2015. Total de 07 itens. Valor Estimado: R$ 1.339.188,59. Edital:
28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 8h e
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abertura das Propostas: 10/06/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte
– Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/
SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 174/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do
Edital. Processo nº: 060.002.372/2015. Total de 07 itens. Valor Estimado: R$ 1.919.189,52. Edital:
28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 8h e
abertura das Propostas: 10/06/2015 às 15h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte
– Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/
SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 175/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de stent coronariano não farmacológico e cateter
balão, contemplados na Tabela SUS/MS de OPME para atender a demanda do Serviço de Hemodinâmica/Cardiologia intervencionista da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -DF, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.013.569/2014. Total
de 04 itens. Valor Estimado: R$ 1.072.664,16. Edital: 28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 8h e abertura das Propostas: 11/06/2015 às 14h no site www.
comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço:
SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala
83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 123/2015
Objeto: Registro de Preços, válido pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos
pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.014.171/2014. Total de 05 itens. Valor Estimado:
R$ 34.179.066,10. Edital: 28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2015 às 8h e abertura das Propostas: 11/06/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de
Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central
de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 130/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (curativos diversos,
esparadrapo e fita cirúrgica) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.012.366/2014.
Total de 05 itens. Valor Estimado: R$ 3.937.553,3280. Edital: 28/05/2015 de 8h às 12h e de 14h
às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 8h e abertura das Propostas: 11/06/2015
às 08h30m no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site
ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte –
Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 158/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 14/05/2015, cuja abertura da
sessão estava agendada para o dia 26/05/2015 às 09h, no portal site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (solução
limpadora a base de enzimas) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2014
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, no Pregão Eletrônico nº 385/2014, sagraram-se vencedoras as empresas (empresa,
item e valor unitário): L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 06.926.016/0001-06, 10 (R$
415,99); JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA EIRELI – ME, CNPJ: 08.191.380/0001-09,
04 (R$ 464,00), 07 (R$ 292,00) e 12 (R$ 455,00); DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDI-
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Diário Oficial do Distrito Federal
CO ODONTOLOGICA, CNPJ: 55.979.736/0001-45, 01 (R$ 13.960,00), 05 (R$ 1.880,00) e 09
(R$ 1.280,00); SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E HOSP,
CNPJ: 59.233.783/0001-04, 06 (R$ 3.683,14); EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, 03 (R$ 1.598,00). O item 02 foi cancelado na aceitação.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 82/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 82/2015, sagraram-se vencedoras as empresas
(empresa, item e valor unitário): D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.076.127/0009-53, 01 (R$ 0,95); ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26, 06 (R$ 6,36); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI – ME, CNPJ: 20.918.668/0001-20, 04 (R$ 2,84); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0002-02, 02 (R$ 1,70) e 03 (R$ 0,78);
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES,
CNPJ: 37.396.017/0006-24, 05 (R$ 2,22), perfazendo o valor total licitado de R$ 119.502,00. Os
itens 08, 09, 10, 11, 13 e 15 restaram desertos. Os itens 07, 12 e 14 foram cancelados na aceitação.
ISABELLA NASCIMENTO SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 106/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 106/2015, sagraram-se vencedoras as
empresas (empresa, item e valor unitário): PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92, 03 (R$ 11,6400); SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ: 02.685.377/0008-23, 02 (R$ 14,5000); BSB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.777.772/0001-58, 05 (R$ 79,3900) e 06 (R$ 139,6100);
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0001-45, 04 (R$ 135,5500); HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0002-02, 08 (R$
9,0950) e 13 (R$ 4,4300); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, 11 (R$ 2,1700); NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 82.277.955/0001-55, 09 (R$ 57,0000), perfazendo o valor total licitado de R$
11.562.684,0000. Os itens 01, 07, 10 e 12 foram cancelados na aceitação.
ISABELLA NASCIMENTO SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 144/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 144/2015, sagrou-se vencedora a empresa
(empresa, item e valor unitário): ML COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MATERIAL MEDICO, CNPJ: 04.909.848/0002-70, 02 (R$ 1,65), 03 (R$ 1,75), 04 (R$ 5,00), 05
(R$ 1,54), 06 (R$ 1,45), 07 (R$ 1,61), 08 (R$ 1,47), 09 (R$ 2,60), 10 (R$ 2,07) e 11 (R$ 1,97),
perfazendo o valor total licitado de R$ 87.197,28. O item 01 restou deserto.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 146/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 146/2015, sagrou-se vencedora a empresa (empresa, item e valor unitário): PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
00.740.696/0001-92, 01 (R$ 94,00), perfazendo o valor total licitado de R$ 70.500,00.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, no Pregão Eletrônico nº 148/2015, sagrou-se vencedora a empresa (empresa, item e
valor unitário): PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/000192, 01 (R$ 12,00) e 02 (R$ 830,00), perfazendo o valor total licitado de R$ 24.640,00.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2013.
Processo Nº: 080.004594/2013; Partes: SEDF X EBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO
LTDA; Objeto: prorrogar a vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de
14/04/2015; Vigência: a partir de 14/04/2015 até 10/09/2015; Assinatura: 14/04/2015; Assinantes
P/SEDF: Júlio Gregório Filho. – P/EBO: José Edmilson Barros de Oliveira Neto.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2015
(UASG 450432)
O Pregoeiro da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
de Preço – PE (SRP) nº 06/2015, objeto do procedimento administrativo nº 080.005.683/2015,
objetivando por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de material de expediente
para atender as Unidades Administrativas e Instituições de Ensino da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital, no valor global anual estimado de R$ 131.610,00
(cento e trinta e um mil e seiscentos e dez reais), com data e horário marcados para recebimento
de propostas até 12h59min do dia 10 de junho de 2015 e abertura as 14h00min do mesmo dia.
O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas
através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.
BRASÍLIA/DF, 26 DE MAIO DE 2015.
RAQUEL ANDRÉ DE MELLO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MAIO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, interino no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 94º, inciso VIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.748, de 21 de agosto de 2014,
convoca os parentes até primeiro grau ou representantes legais dos abaixo relacionados, para
comparecerem à Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Mobilidade,
localizado no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 15º andar, sala 1.513, para receber instruções
quanto ao recolhimento ao Erário do Governo do Distrito Federal, dentro do prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir da publicação deste Aviso, conforme decisão exarada em processo, segue
a ordem nome, CPF e processo: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, 145.658.891-53,
090.003.683/2015, SONIA LYDIA SIMON, 001.789.771-87, 090.003.681/2015.
GILDATO DOURADO SANTOS
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015.
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, o Pregoeiro torna público
que fará realizar às 09h00 do dia 10/06/2015, na sede da TCB – Setor de Garagens Oficial Norte
– SGON, Quadra 6, Bloco A, Brasília/DF, Pregão, no formato Presencial, tipo maior oferta, cujo
objeto consiste na concessão de uso de imóvel e equipamentos de propriedade da TCB, situados
no Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 06, Lote Único, Bloco “A”, Plano Piloto/
DF, CEP: 70.610-660, com a finalidade de utilização de garagem de ônibus, conforme descrições,
condições e especificações constantes do ato convocatório. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.tcb.df.gov.br/licitacao. Demais informações estão disponíveis na sede da TCB.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
WENDEL DO CARMO LOURES
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011
PROCESSO Nº 113.00000559/2011 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA. - OBJETO: aplicação do ICPA ao contrato. – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014
PROCESSO Nº 113.002676/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. - OBJETO: prorrogação do
prazo para o período de 13/05/2015 a 12/05/2016. Valor contratual R$2.247.126,00 (dois milhões, duzentos
e quarenta e sete mil, cento e vinte e seis reais).– DATA DAASSINATURA: 05/04/2015. - ASSINANTES:
Pelo DER/DF: Engº HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: FELIPE PEREIRA MEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015
Objeto: Aquisição de material permanente – Roçadeiras Portátil, tudo conforme especificado no
anexo I do edital, processo nº 113.004965/2015. Data e horário para recebimento das propostas:
até 09h00min do dia 11 de junho de 2015, com valor estimado de R$ 191.900,00. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE
SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASILIA E O BANCO DO BRASIL S.A.
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA - TERRACAP, empresa pública, vinculada a
administração indireta, com sede no Setor de Administração Municipal, Bloco F, Edifício TERRACAP, nesta capital, inscrita na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 5350000034-8 e CNPJ nº
00.359.877/0001-73, representada neste ato pelo seu presidente, ALEXANDRE NAVARRO GARCIA,
brasileiro, casado, administrador, portador do RG Nº 962.490 SSP-D e do CPF nº 385.346.061-53 e
por seu Diretor Financeiro CARLOS ARTUR HAUSCHILD, brasileiro, casado, advogado, portador
do RG nº 6.054.550.022 SJS-RS e do CPF nº 760.531.560-00, doravante denominado TERRACAP,
e o Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista, com sede no Setor Bancário Sul, Bloco C,
lote 32, 24º andar, Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o número 00.000.000/000191, neste ato representado por JOSÉ APARECIDO DE OLIVIERA, Gerente Geral do Setor Público
Brasília, brasileiro, casado, portador do RG nº M3.307.422- SSP-MG e CPF nº 698.959.966-91,
doravante denominado BANCO, ajustam entre si o presente Acordo de Cooperação Técnica, doravante simplesmente ACORDO, para utilização de sistema eletrônico de licitações, de acordo com o
processo nº 111.001.554/2009 TERRACAP, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela TERRACAP de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante
denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste
TERMO ADITIVO, não sendo possível sua prorrogação ao término de sua vigência. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO A TERRACAP publicará extrato do presente TERMO ADITIVO
no Diário Oficial do Estado, o que deverá ocorrer até 20 (vinte) dias após a sua assinatura. Brasília/
DF, 27 de maio de 2015. ALEXANDRE NAVARRO GARCIA. Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015.
O Pregoeiro da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria n° 75/2015, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no Projeto Básico que deu origem ao Edital de abertura da presente licitação, torna pública o adiamento do
Pregão Eletrônico n° 04/2015, para o dia 10.06.2015 às 10:00 (dez) horas, que visa a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP),
na modalidade local e longa distância, compreendendo inicialmente 80 (oitenta) aparelhos, em
regime de comodato, que deverá ter cobertura nacional e oferecer a TERRACAP as facilidades
de roaming nacional e internacional e de serviços de acesso móvel a internet, durante 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, nos termos de que trata o Projeto Básico constante
do processo administrativo nº 111.002.098/2014.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
GLAUBER TEODORO FARIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014.
Processo: 050.000.489/2013. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obra de construção de Centros
de Detenção Provisória: CDP1, CDP2, CDP3 e CDP4 no setor C, Fazenda Papuda, Rodovia DF
465, km 1,2, São Sebastião/DF; composta dos seguintes itens, conforme especificações constantes
no Projeto Básico e demais anexos do Edital: Dois Módulos de Recepção e Revista; Dois Módulos de Administração; Dois Módulos de Saúde; Dezesseis Módulos de Vivência; Cinco Guaritas;
Quatro Reservatórios de água; Urbanização e Infraestrutura (Implantação). A SSPDF informa aos
interessados neste certame o adiamento da sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia
1º/06/2015, em virtude da interposição de recursos contra o resultado da habilitação. O prazo para
impugnação estará aberto a partir do dia 29/05/2015, nos termos do § 3º, do artigo 109, da Lei nº
8.666/1993. Os recursos estão disponíveis para consulta no sítio http://licitações.ssp.df.gov.br. O
processo 050.000.489/2013 contendo a documentação do certame encontra-se disponível para vistas
dos interessados na CPL da SSPDF, sito no Setor de Administração Municipal – SAM, Conjunto
“A”, Bloco “A”, Edifício Sede da SSPDF, 1º Andar, sala 109. CEP 70.620-010, Brasília – DF.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
NILSON ALMEIDA QUIRINO
Presidente da Comissão
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POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015
Processo: 054.000.361/2015. Objeto: Aquisição de espelho de Cédulas de Identidade, de Certificado de Registro de Arma de Fogo-CRAF e Porte de Arma de Fogo – PAF, de películas adesivas
de gel e de invólucros plásticos para acondicionamento do CRAF/PAF, para atender as demandas
da Polícia Militar do Distrito Federal conforme especificações do termo de referência (anexo I
do edital), no valor estimado de R$ 481.953,20 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 12.06.2015, às 14h. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100;
Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90-30, material de
consumo. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.
br, a partir de 28.05.2015. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/31905556/3190-5559/3910-1367.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015
Processo: 054.001.631/2014. Objeto: Aquisição de capacete de proteção individual para
policiamento ostensivo montado, conforme especificações contidas no anexo “A” do Anexo
I do edital, no valor estimado de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta
reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 16.06.2015,
às 14h. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho:
288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90-30, material de consumo. Cópia do
Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br, a partir
de 29.05.2015. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/31905556/3190-5559/3910-1367.
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2012
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.001.131/2012. Partes: CBMDF X Physys Fisioterapia Ltda. CNPJ:
03.809.065/0001-70. Objeto: Prorrogação de Credenciamento por 12 (doze) meses, art. 57, §
1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2015 a 12/06/2016. Signatários: Contratante: Cel. QOBM/
Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, Diretor da DICOA; e Contratada: Ivana Conceição
Gomide Ferreira Freitas, Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011
Processo: 400.001.632/2009. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS e CONDOMÍNIO
DO GAMA SHOPPING. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com vencimento em 20/05/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº
8.666/93, e na Cláusula Sétima do instrumento originário; b) Alterar a Cláusula Quarta, Item
4.2, para modificar o índice de reajuste, que passa a ser o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, conforme determinação do Artigo 5º do Decreto nº 36.246, de 02 de janeiro
de 2015, e em conformidade com a anuência da Locadora. c) Reajustar o valor da locação em
8,12863%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto no item
4.2 da Cláusula Quarta do instrumento originário, passando o contrato a ter o valor anual de
R$ 346.984,56 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), e mensal de R$ 28.915,38 (vinte e oito mil novecentos e quinze reais e
trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 44.101; Programa de
Trabalho: 04.122.6222.2989.0004; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100;
Valor: R$ 346.984,56 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 213.009,90 (duzentos e treze mil, nove reais
e noventa centavos) para o corrente exercício e o valor de R$ 133.974,66 (cento e trinta e três
mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para o exercício de 2016;
o empenho inicial é de R$ 213.009,90 (duzentos e treze mil, nove reais e noventa centavos),
conforme Nota de Empenho nº 2015NE00224, emitida em 19/05/2015, sob o evento nº 400091,
na modalidade Estimativo. Assinatura: 20 de maio de 2015. Signatários: pela Locatária, JULIO CESAR FERREIRA PEREIRA, Secretário Adjunto de Estado - SEJUS; pela Locadora,
ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES ARAÚJO JÚNIOR, Síndico, e AKRAM ABDEL
RAHIM MOHD SULEIMAN, Subsíndico. O contrato original foi celebrado em 20 de maio
de 2011, com publicação no DODF nº 109, de 07 de junho de 2011, pág. 32.
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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 112.004.217/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO D.O.E. Nº 515/2015 - ASJUR/PRES. CONTRATANTE: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP
e a SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de equipamentos, software e
materiais de consumo para inspeção, monitoração e avaliação de construções especiais, incluindo comissionamento, testes, assistência técnica e treinamento para os técnicos da NOVACAP,
conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência às fls. 174/196, do Edital de
Pregão Eletrônico nº 076/2014 – ASCAL/PRES e da proposta de fls. 269/271, todos constantes
do processo nº 112.004.217/2014, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrições. DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$
763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais). DO PRAZO E VIGÊNCIA: O
Contrato terá vigência de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de
sua assinatura. O prazo de entrega será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme descrito
no item 10 do termo de referência:90 (noventa) dias corridos para entrega dos equipamentos,
90 (noventa) dias corridos, para comissionamentos, testes, e treinamentos, a partir da entrega
dos equipamentos. DO RECURSO: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta
do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0001, Manutenção dos Serviços Administrativos,
Natureza de Despesa 33.90.39 no valor de R$ 163.200,00 cento e sessenta e três mil e duzentos
reais), e Natureza de Despesa 44.90.52 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e Fontes
de Recurso 431, ambas conforme Disponibilização Orçamentária de fls 519, do processo nº
112.004.217/2014, emitida em 20/02/2015, e Notas de Empenhos nº 2015NE01519 no valor
de R$ 599.050,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e cinquenta reais, emitida em 05/05/2015
de fl.526, Nota de Empenho n° 2015NE01541 no valor 79.150,00 ( setenta e nove mil, cento e
cinquenta reais), emitida em 06/05/2015 de fls.527/528, e Nota de Empenho n° 2015NE01545,
emitida em 06/05/2015 de fl 529, todas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O contrato tem sua assinatura em 18/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo
Matias de Paula e Luiz Rogério P. Gonçalves. PELA CONTRATADA: José Luis Martinez Castilho
e Ricardo de Vivo. TESTEMUNHAS: José Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.002.753/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Engª D.U. nº
515/2013 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma STRATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na
Cláusula Terceira do Contrato Principal nº 515/2013 - ASJUR/PRES, e que tem por finalidade
execução de levantamento, diagnóstico e análise, dimensionamento de pavimentos e elaboração
de projeto final de engenharia viária para rodovias e vias urbanas em 1.566 Km de faixa e largura
de aproximadamente 3,50m, em diversos locais do Distrito Federal – DF. Fica acrescida ao valor
original do Contrato principal ASJUR/PRES n° 515/2013 a quantia de R$ 662.593,11 (seiscentos
e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e três reais e onze centavos) correspondente a 22,61%
(vinte e dois vírgula sessenta um por cento) do valor originalmente contratado, passando o valor
do contrato de R$ 2.929.908,61 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e oito
reais e sessenta e um centavos). para R$ 3.592.501,72 (três milhões, quinhentos e noventa e dois
mil, e quinhentos e um reais e setenta e dois centavos), DOS RECURSOS: O acréscimo financeiro será custeado com recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.8111,
Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 135 conforme disponibilização orçamentária
de fls. 047, e Nota de Empenho nº 2015NE01626 no valor de R$: 662.593,11 (seiscentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e onze centavos), emitida em 11/05/2015,
ambas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA RATIFICAÇÃO:. Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 515/2013, do qual este
Termo Aditivo passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem
sua assinatura em 08/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio
Raimundo S. R. Coimbra PELA CONTRATADA: Rute Lopes de Queiroz. TESTEMUNHAS:
José Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.001.478/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. nº 516/2013 - ASJUR/PRES.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma STRATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato
Principal nº 516/2013 - ASJUR/PRES, e que tem por finalidade a execução de levantamento,
diagnóstico e análise, dimensionamento de pavimentos e elaboração de projeto final de engenharia viária para rodovias e vias urbanas em 1.315 Km de faixa e largura de aproximadamente
3,50m, em diversos locais do Distrito Federal – DF.PARAGRAFO ÚNICO: Fica acrescida ao
valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 516/2013 a quantia de R$ 583.127,91 (quinhentos e
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oitenta e três mil. Cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos) correspondente a 23,74%
(vinte e três vírgula setenta e quatro por cento) do valor originalmente contratado, passando o
valor do contrato de R$ 2.456.408,14 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e quatorze centavos), para R$ 3.039.536,05 (três milhões, trinta e nove mil
quinhentos e trinta e seis reais e cinco centavos).DOS RECURSOS: O acréscimo financeiro será
custeado com recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.8111, Natureza
da Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 135 conforme disponibilização orçamentária de fls.
051, e Nota de Empenho nº 2015NE01628 no valor de R$: 583.127,91 (quinhentos e oitenta e
três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos), emitida em 11/05/2015 de fls. 058,
ambas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 516/2013, do qual este
Termo Aditivo passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem
sua assinatura em 08/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio
Raimundo S. R. Coimbra. PELA CONTRATADA: Rute Lopes de Queiroz. TESTEMUNHAS:
José Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.003.632/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e suas alterações.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.O.E nº 526/2013 ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL-NOVACAP e a firma SBE-SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos do
prazo de vigência do Contrato nº 526/2013 - ASJUR/PRES, contado a partir de 04/04/2015, e que
tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de consultoria especializada para desenvolvimento dos projetos executivos para recuperação estrutural do Viaduto do Eixo Rodoviário
Sul e dos Eixos Auxiliares L e W sobre a Galeria dos Estados, incluindo a passarela de ligação,
platôs laterais e instalações hidrossanitárias e elétricas da Galeria dos Estados em Brasília-DF.
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 526/2013 – ASJUR/PRES, com este
Termo Aditivo, fica prorrogado até 02/06/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 526/2013 – ASJUR/PRES, do qual
este Termo Aditivo passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo
tem sua assinatura em 03/04/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Luiz
Rogério Pinto Gonçalves. PELA CONTRATADA: Rui Soares Barros. TESTEMUNHAS: José
Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO 112.000.234/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.E. N° 553/2014 - ASJUR/PRES.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma MARISLANE ALMEIDA COSTA – ME. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do prazo de vigência do
Contrato nº 553/2014 - ASJUR/PRES, contado a partir de 28/06/2015, e que tem por finalidade o
fornecimento, pela CONTRATADA, de mão de obra e serviços para instalação de equipamentos,
visando à ampliação de potência da subestação e instalação de infraestrutura elétrica para a oficina
de panificação da FUNAP/DF, localizada no Complexo Prisional da Papuda em São Sebastião DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 553/2014 – ASJUR/PRES, com este
Termo Aditivo, fica prorrogado até 25/10/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 553/2014 – ASJUR/PRES, do qual
este Termo Aditivo passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo
tem sua assinatura em 18/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Márcio
Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Marislane Almeida Costa. TESTEMUNHAS:
José Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.000.601/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações. ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de Obra Engª
D.O.E. nº 593/2011 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma STARK CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias
corridos, do prazo de vigência do Contrato Principal nº 593/2011 - ASJUR/PRES, contado a
partir de 11/05/2015, e que tem por finalidade a construção pela CONTRATADA, de duas casas
de máquinas para geradores e infraestrutura para redes externas na Feira da Torre de TV, em
Brasília-DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 593/2011 – ASJUR/
PRES, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 08/08/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 593/2011 – ASJUR/
PRES, do qual este Termo Aditivo passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 08/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias
de Paula e Luiz Rogério Pinto Gonçalves. PELA CONTRATADA: Rogério Camargos Martins.
TESTEMUNHAS: José Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.000.179/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITA DE OBRA Engª D.U. nº 662/2013
- ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL-NOVACAP e a firma GW CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, do prazo de vigência do Contrato Principal nº 662/2013 – ASJUR/PRES, contado a
partir de 22/04/2015, e que tem por finalidade a execução, pela CONTRATADA, de drenagem
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Diário Oficial do Distrito Federal
pluvial, lago e emissário próximo a QN 25, 26 e 27 - Etapa 04 - Riacho Fundo II – DF. DO
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 662/2013, com este termo Aditivo,
fica prorrogado até 18/08/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 662/2013, do qual este Termo Aditivo
passa ser parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura
em 17/04/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antonio Raimundo S.
R. Coimbra. PELA CONTRATADA: José Antônio Goulart. TESTEMUNHAS: José Francisco
Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
PROCESSO: 112.000.398/2012. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:
NONO TERMO DE ADIT. CONTR. DE EMPREITADA OBRA ENGª D.E. N° 692/2012 –
ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL-NOVACAP e a firma MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por
mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de vigência do Contrato Principal ASJUR/PRES n°
692/2012, contados a partir de 15/05/2015, e que tem por finalidade a construção, pela CONTRATADA, da Unidade Administrativa I e reforma da Unidade Administrativa II, localizadas na área
destinada a Granja Modelo nº 05, em Águas Claras – Brasília - DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato nº 692/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 11/08/2015.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal n° 692/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual
este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O Termo tem
sua assinatura em 08/05/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Marcio
Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Glênio Ferreira Simões. TESTEMUNHAS: Jose
Francisco Esteves Freire e José dos Reis Ribeiro.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0038/2014. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A e COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. Processo
310.001816/2014, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2015. Objeto: È prorrogação dos prazos contratuais de entrega e vigência. Despesa com publicação: CEB Distribuição.
Assinatura pela CEB Distribuição: Ari Joaquim da Silva e Mauro Martinelli Pereira; e pela
contratada: Irineu Minato.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
ARP Nº 0018/2015 - CAESB. ASSINATURA: 22/05/2015. PROCESSO N° 092.000765/2015.
PE nº 017/2015-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF –
CAESB. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cartucho purificador soft da Everest,
refil de tripla filtragem do filtro IBBL FR 600 e filtro de papel para máquinas de café. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE
DESPESA: 17.112.6004.8517/6977.33.90.30, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios,
Código: 11.101.000.000-3, UG: 190.206; PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias consecutivos. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: VR2 COMERCIAL LTDA-ME; VALOR R$9.539,54 (nove
mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para OS LOTES 01 e
02. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Fábio Albernaz
Ferreira – Diretor de Suporte ao Negócio. Pelas: VR2 COMERCIAL LTDA-ME: Renato
Resende de Prado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-141/2014, processo nº
092.006814/2014 (Repetição). Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gases industriais e analíticos (Acetileno, Argônio, Gás Hélio, Hidrogênio, Nitrogênio
e Oxigênio).Valor estimado: R$ 207.218,20. Data final para recebimento das Propostas12/06/2015,
às 08h30min. Início da sessão de disputa: 12/06/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão
ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 586518, a partir do dia 29/05/2015. Informações: (61) 3213-7130, [email protected].
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-058/2015, processo nº 092.2463/2015.
Tipo de licitação: Menor Preço. Aquisição de torre de iluminação para atender equipes de manutenção da Caesb. Valor estimado: R$ 28.500,00. Data final para recebimento das Propostas:11
/06/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 11/06/2015, às 10h. O edital e seus anexos
poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 586409, a partir do dia 29/05/2015.
Informações: (61) 3213-7130, [email protected]. 15
Brasília/DF, 27 de maio de 2015.
SILVIO S. GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
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SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL N° 08/2015
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do
Distrito Federal, resolve TORNAR PÚBLICA: a) relação com 267 (duzentos e sessenta e sete)
candidatos HABILITADOS do Projeto Varjão – Morar Bem, visando à aquisição de unidades
habitacionais, conforme Anexo I; b) relação com 12 (doze) candidatos INDEFERIDOS, por não
cumprimento dos critérios do Programa Habitacional, conforme Anexo II; e c) 26 (vinte e seis)
candidatos desistentes voluntários, tendo em vista o não comparecimento dentro do prazo para
entrega da documentação, conforme Anexo III.
As listagens completas, contendo o nome e o CPF dos candidatos estão DISPONÍVEIS NO SÍTIO
ELETRÔNICO, no endereço www.morarbem.df.gov.br., nos termos do Decreto n° 33.965, de
29 de outubro de 2012.
Brasília/DF, 26 de maio de 2015.
GILSON PARANHOS
Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro, quanto ao procedimento licitatório referente
ao Pregão Presencial nº 001/2015 – Processo nº 392.004.880/2015 em favor da empresa Rubi
Construtora e Consultoria LTDA-ME, CNPJ nº 05.587.876/0001-08, em conformidade com a
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, determinando a adoção de medidas
cabíveis complementares para a contratação da referida empresa.
Em 26 de maio de 2015
GILSON PARANHOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação, processo 393.000.033/2015 cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de
serviços responsável pelo fornecimento de equipamentos, serviços de promoção e execução de
eventos em comemoração ao dia Mundial da Água, em favor de MARIA IZA DA SILVA - MEI,
no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), visando atender as necessidades
geradas na Secretaria, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento legal
no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 20 de março de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 27
de maio de 2015. André Lima, Secretário de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 11/2002.
PROCESSO: 417.001.266/2013. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e a empresa BRASNIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 2.1 - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a reduzir em 3,50% (três virgula cinqüenta por cento) o valor total
do Contrato n° 31/2013, que tem por objeto a locação de imóvel, situado na QSB 14, Casa 37,
Taguatinga Sul, para acomodar a Unidade de Atendimento em Meio Aberto (UAMA) de Taguatinga da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, conforme
Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 20/26, nos termos do
inciso II, alínea “d”, art. 65 da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o Decreto nº 36.246 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, conforme anuência da contratada à fl.220, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 41.745,90 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e noventa centavos), sendo o valor mensal do aluguel de R$ 3.244,50 (três mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), a partir de 01/05/2015. 2.2 – O índice de reajuste
para compensar os efeitos das variações inflacionárias dos próximos 12 (doze) meses será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), substituindo qualquer outro índice que esteja sendo adotado. VALOR: O valor
mensal do aluguel será de R$ 3.244,50 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta
centavos) perfazendo o valor total anual do presente Termo Aditivo em R$ 41.745,90 (quarenta
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Diário Oficial do Distrito Federal
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e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), procedentes do Orçamento
do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária
anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 51101, II – Programa de Trabalho: 14243622342170001,
III – Natureza da Despesa: 339039, IV – Fonte de Recursos: 100000000. A Nota de Empenho nº
2015NE00018 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o cumprimento do contrato.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JANE
KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS, na qualidade de Secretária de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude. Pela CONTRATADA: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, na qualidade de Sócio Gerente.
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “MOSTRA ITINERANTE CIDADE DOS BONECOS” de interesse do
Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência:
O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração
de 730 (setecentos e trinta dias); DO Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:
ANA KAREN FRANCO GONÇALVES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e
JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
32/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 11/2002.
PROCESSO: 0417.002.130/2013. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude x SÉRGIO ROMERO GONZAGA. OBJETO:
2.1 - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a reduzir em 4,03%
(quatro vírgula três por cento) o valor total do Contrato n° 32/2014, nos termos do inciso II, alínea
“d”, art. 65 da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o Decreto nº 36.246 de 02 de janeiro de 2015,
publicado no DODF nº 3, conforme anuência da contratada à fl.121, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 46.065,00 (quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais), sendo o valor mensal do
aluguel de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta reais), a partir de 01/05/2015. 2.2 – O
índice de reajuste para compensar os efeitos das variações inflacionárias dos próximos 12 (doze)
meses será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), substituindo qualquer outro índice que esteja sendo adotado.
O Contrato nº 32/2014, tem por objeto a Locação de imóvel situado na DF 150, Km 13, Rua São
Paulo, nº 918, Engenho Velho, Fercal – DF, para acomodar o Conselho Tutelar da Fercal, conforme
o Projeto Básico (fls. 16/21). VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 46.065,00 (quarenta e
seis mil, sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: a) I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho:
14243622327679722; III – Natureza da Despesa: 339036; IV – Fonte de Recursos: 100000000.
V- A Nota de Empenho nº 2015NE00046 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o
cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da
data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2015. SIGNATÁRIOS:
Pelo DISTRITO FEDERAL: JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS, na qualidade de
Secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Pela CONTRATADA:
SÉRGIO ROMERO GONZAGA, na qualidade de Proprietário.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 072/2015.
Processo: 150.003.15/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X CRISTIANO LEONARDO MENDES
GOMES. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 072/2015; Do Objeto:
O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio
financeiro do FAC ao Projeto “Circulação “Palhaços”” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.999,96 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa e Seis Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 170; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: CRISTIANO LEONARDO MENDES GOMES,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 076/2015.
Processo: 150.003.417/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X EDUARDO MARUCCI DE MENEZES.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 076/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “O Palhaço Viajante” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 47.442,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência:
O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração
de 730 (setecentos e trinta dias); DO Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:
EDUARDO MARUCCI DE MENEZES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e
JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2015.
Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e o Sr. CLAUDIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA; Processo 150.000152/2015. 1)
O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira, Cláusula Quarta, Cláusula Quinta,
item 5.1, inciso I, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – Do Objeto:
3.1 – O Termo tem por objeto a autorização de uso da OFICINA DO PAPEL, situado(a) no
Museu Vivo da Memória Candanga – MVMC, para realização de OFICINAS DE PINTURA
(BATIK), no período de 24/01/2015 a 21/03/2015, das 09:30 às 12:00 horas, às quartas-feiras
e sábados, excetos os dias 14 e 18/02/2015; no período de 25 de março à 21 de maio de 2015,
das 9:30 às 12:00 horas, às quintas-feiras, exceto o dia 02 de abril de 2015 e de 28 de março à
30 de maio de 2015, das 9:30 às 12:00 horas, aos sábados, exceto os dias 04 de abril e 02 de
maio de 2015 e no período de 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30/06/2015 e 02/07/2015, no horário das
9:30 às 12:00 horas (terças e quintas-feiras) para Turma A; no período de 13, 20 e 27/06/2015
e 04, 11, 18 e 25/07/2015, no horário de 9:30 às 12:00 horas e no dia 25/07/2015, das 14:30
às17:00 horas (sábados), para Turma B e no período de 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/07/2015,
das 9:30 às 12:00 horas (terças e quintas-feiras), para a Turma C. CLÁUSULA QUARTA – Do
Prazo de Vigência: O Termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 30 de julho de 2015.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: 5.1 – I - a título de PREÇO PÚBLICO DE USO, o valor
de R$1,00 (um real) por hora para atividades com cobrança de taxas ou mensalidades: O valor
do contrato inicial é de R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos). O valor do Primeiro
Aditivo é de R$ 40,00 (Quarenta reais). O valor do Segundo Aditivo é de R$ 60,00 (SESSENTA
REAIS). O valor total do Preço Público de Uso referente ao Termo de Autorização de Uso é de R$
137,50 (Cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que será revertido aos cofres o Governo
do Distrito Federal. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos
itens do Termo de Autorização de Uso acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 21 de
maio de 2015; Assinatura: P/Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS; P/Permissionária:
CLÁUDIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA; Testemunhas: KARLLA SORAYA
OLIVEIRA RAMOS e NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 074/2015.
Processo: 150-003.223/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X FELIPE NUNES GUIMARÃES. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 074/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “CIRCULAÇÃO QUARTETO CAPIVARA” de interesse do Beneficiário acima
especificado; no valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) que serão liberados em parcela única e
transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012
- Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará
em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias);
Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/
Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: FELIPE NUNES GUIMARÃES,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 064/2015.
Processo: 150.003.258/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X ANA KAREN FRANCO GONÇALVES.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 064/2015; DO Objeto: O presente
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 092/2015.
Processo: 150.003.210/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 092/2015; Do Objeto:
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 071/2015.
Processo: 150-003.213/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X FERNANDA ALVARENGA CABRAL.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 071/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “Circulação Primeira Infância - Pupila d´água” de interesse do Beneficiário
acima especificado; no valor: R$ 49.990,99 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais
e Noventa e Nove Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: FERNANDA ALVARENGA CABRAL,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio
financeiro do FAC ao Projeto “Festival Quaresmada” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 204.544,53 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais
e cinquenta e três centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 055/2015.
Processo: 150.003.234/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X GERLAN SILVA MESQUITA. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 055/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “TEATRO MÓVEL” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$
90.000,00 (Noventa Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: GERLAN SILVA MESQUITA, Testemunhas:
GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 077/2015.
Processo: 150.003.198/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X JOELMA BOMFIM. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 077/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
“PARAIBOLA - CIRCULO DE FEIRAS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta
do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: JOELMA BOMFIM, Testemunhas: GILDÁSIO
HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 097/2015.
Processo: 150-003.190/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X JOSÉ GOMES GARCIA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 097/2015; Do Objeto: O presente termo de
ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao
Projeto “Festival Banca de Poetas” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor:
R$ 130.154,20 (Cento e Trinta Mil Cento e Cinqüenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) que
serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta
no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do
Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300;
Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura,
com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
P/ Beneficiário: JOSÉ GOMES GARCIA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO
e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 084/2015.
Processo: 150.003.237/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X MARCOS DAVI ROCHA LIMA DE
BARROS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 084/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “Não alimente os bichos” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à
Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MARCOS DAVI ROCHA LIMA DE BARROS,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 073/2015.
Processo: 150.000.364/2015; Das Partes: DF/SC/FAC X MARIA CHRISTINA DIAS MEIRELLES. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 073/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do
FAC ao Projeto “Christina Meirelles – De Toda a Natureza” de interesse do Beneficiário acima
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especificado; no valor: R$ 22.770,00 (Vinte e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais) que serão
liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência:
O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração
de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:
MARIA CHRISTINA DIAS MEIRELLES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO
e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 047/2015.
Processo: 150.003.422/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X MARIA SOLEDAD GARCIA. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 047/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “Iara, o Encanto das Águas do DF” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 46.649,88 (Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e
Oito Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário,
especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura
do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da
data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO
PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME
ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MARIA SOLEDAD GARCIA, Testemunhas: GILDÁSIO
HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 058/2015.
Processo: 150.003.812/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X MAURO SÉRGIO FERNANDES DA
SILVA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 058/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “SUPER QUADRAS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à
Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MAURO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 083/2015.
Processo: 150-003.224/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X PAULO AVELINO DA SILVA. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 083/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “Paulim Diolinda Noutros Cantos” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 56.800,00 (Cinqüenta e Seis Mil Oitocentos Reais) que serão liberados
em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de
Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência:
O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração
de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:
PAULO AVELINO DA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 101/2015.
Processo: 150-003.229/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X RAUL EDUARDO CRUZ MACHADO
SANTIAGO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 101/2015; Do Objeto:
O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio
financeiro do FAC ao Projeto “Seu preto - tocando por mudança 2015” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 79.995,52 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e
Cinco Reais e Cinqüenta e Dois Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará
em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias);
Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/
Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: RAUL EDUARDO CRUZ
MACHADO SANTIAGO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 082/2015.
Processo: 150.003.270/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X REGINA MAGNA SANT’ANA MATTE. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 082/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
FAC ao Projeto “AUTOPSIA CIRCULAÇÃO” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à
Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: REGINA MAGNA SANT’ANA MATTE,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
R$ 89.998,36 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos)
que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta
no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do
Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300;
Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura,
com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ CEDENTE: LUIS GUILHERME ALMEIDA
REIS P/ Beneficiário: THIAGO SOUSA BRESANI, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE
SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 089/2015.
Processo: 150-003.246/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X ROGER REGNER DE OLIVEIRA.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 089/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “Carametade” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$
80.000,00 (Oitenta Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do
Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: ROGER REGNER DE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 060/2015.
Processo: 150.003.218/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X TUANNY PEREIRA DE ARAÚJO. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 060/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao
Projeto “Circulação do espetáculo “Pentes”” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará
em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do
Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: TUANNY PEREIRA DE ARAÚJO,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 088/2015.
Processo: 150.003.210/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X RUDNEI RAMOS DA SILVEIRA. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 088/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “COMÉDIA MUSICAL DELON E DINEY - É RUIM, MAIS É BOM” de interesse
do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 119.999,65 (cento e dezenove mil, novecentos
e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012
- Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará
em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do
Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: RUDNEI RAMOS DA SILVEIRA,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 081/2015.
Processo: 150-003.228/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS.
Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº N.º 081/2015; Do Objeto: O presente
termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “CARAVANA DF MAMULENGOS DO CERRADO” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) que serão liberados
em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de
Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de
Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Da Vigência:
O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração
de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário:
VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 087/2015.
Processo: 150-003.269/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X SARA LOIOLA VIANA. Na qualidade
de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 087/2015; Do Objeto: O presente termo de ajuste
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto
““Folião de Raça” - Circulação Nacional” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 179.991,61 (Cento e Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta
e Um Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário,
especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura
do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da
data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor: COMISSÃO
PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS GUILHERME
ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: SARA LOIOLA VIANA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 015/2015.
Processo: 150.000.528/2015. Cláusula Primeira – Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o senhor PEDRO DE LIMA MARIANO.
Cláusula Terceira – Do Objeto: 3.1 - O presente Termo tem por objeto a Autorização de Uso do
(a) SALA DE BALLET, situado(a) no Teatro Nacional Claudio Santoro - TNCS, para realização do projeto “SALSA PARA TODOS”; 3.2 - O prazo da autorização ocorrerá nos dias 23 e
30/05/2015 das 12:00 às 14:00 horas; 06,13,20 e 27/06/2015 das 12:00 às 14:00 horas; 05, 12,
19 e 26/06/2015 das 19:00 às 20:00 horas; 04, 11, 18 e 25/07/2015 das 12:00 às 14:00 horas; 03,
10, 17, 24 e 31/07/2015 das 19:00 às 20:00 horas, conforme especifica o processo acima citado
e a Proposta apresentada, que passam a integrar o presente Termo. Cláusula Quarta – Do prazo
de vigência: O Termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/07/2015. Cláusula
Quinta – do Valor: 5.1 - Obriga-se a(o) AUTORIZATÁRIO(A) a recolher, mediante recibo e como
condição indispensável para a assinatura deste Termo, as seguintes taxas na Gerência de Vendas
e Arrecadação da SECRETARIA, em dinheiro, cheques administrativos ou de sua titularidade e
nominativos à Secretaria de Estado de Cultura, não se aceitando, em nenhuma hipótese, cheques
de terceiros: I - a título de PREÇO PÚBLICO DE USO, o valor de R$1,00 (um real) por hora
para atividades gratuitas e R$ 5,00 (cinco reais) por hora para atividades com cobrança de taxas
ou mensalidades, totalizando o valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), que será revertido aos
cofres o Governo do Distrito Federal; II a título de caução, o valor de R$1.000,00 (um mil reais),
referente à GARANTIA PATRIMONIAL, que será devolvida à(ao) AUTORIZATÁRIO(A) após
vistoria das instalações do Espaço, retida ou revertida aos cofres do Governo do Distrito Federal,
conforme o caso; 5.2 – As oficinas serão gratuitas. Data da Assinatura: 20 de maio de 2015.
Signatários: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. Pelo Autorizatário:
PEDRO DE LIMA MARIANO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 086/2015.
Processo: 150.003.271/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X TÂMARA JACINTO ELIAS. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 086/2015; Do Objeto: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC
ao Projeto “FESTIVAL ABRE CAMINHOS” de interesse do Beneficiário acima especificado;
no valor: R$ 199.893,82 (Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e
Oitenta e Dois Centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte
e à Cultura do DF – Fonte 300; Da Vigência: O presente termo de ajuste entrará em vigência
a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); Do Executor:
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ Cedente: LUIS
GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: TÂMARA JACINTO ELIAS, Testemunhas:
GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 051/2015.
Processo: 150.003.279/2014; Das Partes: DF/SC/FAC X THIAGO SOUSA BRESANI. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Termo de Ajuste nº 051/2015; Do Objeto: O presente termo de
ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao
Projeto “Sombras no Centro-Oeste” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2015.
PROCESSO: 020.001.201/2015. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL X ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A (CNPJ nº 86.781.069/0001-15).
OBJETO: Contratação de assinatura anual para acesso a banco de dados especializados em
publicações de matérias técnico-jurídicas. VALOR: R$ 7.876,80 (sete mil oitocentos e setenta
e seis reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 25/05/2015. VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00076 de
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
08/05/2015, Valor: R$ 7.876,80 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 12901, Programa de Trabalho –
03122600342200007, Fonte de Recurso – 370, Natureza da Despesa – 339039. SIGNATÁRIOS:
Pelo DISTRITO FEDERAL: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, Procuradora-Geral
Adjunta do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: REINALDO LUIZ LUNELLI, Gestor
Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 10/2015
PROCESSO Nº 429.000.095/2014; PARTES: DF/DF/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO X DAYTONA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso das áreas contíguas
à Projeção “C”, da superquadra Noroeste 103, SQNW 103, do Setor de Habitações Coletivas
Noroeste - SHCNW – Brasília/DF, de forma não onerosa na área de 1.516,91m2, de avanço em
subsolo; 170,09m2 em nível de solo para torre de circulação vertical, bem como, 23.14m2 para
instalação técnica (central de gás - GLP); 1.030,86m2 em avanço de espaço aéreo (varanda e
expansão de compartimento), bem como, 104,88m2 para instalação técnica (laje técnica), perfazendo o total de 2.845,88m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto
de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 101 e 164 do processo. Prazo: 30
(trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: As Áreas em avanço de subsolo
para garagem, solo para torre de circulação vertical e instalação técnica – central de gás GLP, bem
como, em avanço de espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento, instalação técnica
p laje técnica são não onerosas, conforme disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 4º, da Lei
Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 15/05/2015. Signatários:
Pelo Distrito Federal: ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário da Central
de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito
Federal. Pela concessionária: MARCELO TOLEDO DE FREITAS e ARTHUR HENRIQUE
SANTOS CECÍLIO, na qualidade de Representantes.
EDITAL Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2015.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe
confere o artigo 6º, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, torna
pública a abertura de concurso interno de remoção de Procuradores do Distrito Federal, com
vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga na Coordenação de Responsabilidade Subsidiária da
Procuradoria Administrativa; 01 (uma) vaga na Coordenação de Procurador-Coordenador de
Licitações, Contratos, Convênios e Matéria Residual; 03 (três) vagas na Procuradoria de Pessoal;
e 01 (uma) vaga na Procuradoria Fiscal, observando as regras estabelecidas por meio da Portaria
nº 56, de 26 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 258, de 29
de dezembro de 2008, e do presente Edital:
1.Os Procuradores do Distrito Federal em exercício interessados em se candidatar à presente
remoção deverão protocolar requerimento junto à Unidade Executiva do Gabinete da Procuradora-Geral do Distrito Federal (Edifício Sede da PGDF, 4º andar, Sala 412-D), até o terceiro dia útil
contado da publicação do presente Edital, entre 10 e 19 horas, indicando a sua atual lotação e a
Procuradoria Especializada cuja vaga pretende concorrer.
Os pedidos também poderão ser encaminhados via FAX (telefone: 3325-8602) ou por e-mail (endereço
eletrônico: [email protected]), no mesmo prazo constante do item 1, considerando-se
como limite final o horário de término do expediente da Procuradoria, ou seja, 19 horas.
Findo o processamento dos requerimentos, far-se-á publicar edital com o resultado provisório
do concurso interno de remoção, cabendo recurso à Procuradora-Geral do Distrito Federal, no
prazo de 3 (três) dias úteis, na forma do artigo 6º da Portaria nº 56, de 26 de dezembro de 2008.
Após a análise dos recursos ou da análise dos recursos eventualmente interpostos, será publicado
edital com resultado final do concurso interno de remoção.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 17/2014
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. EPP - CNPJ nº
32.908.188/0001-67 - Objeto: prestação de serviços de consultoria para a realização de ações
em Organização e Métodos visando à elaboração e diagramação de manuais de procedimentos
administrativos para setores administrativos do Gabinete da Presidência, para as unidades da
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Contas do Distrito Federal, bem como para os
serviços de: execução e fiscalização de contratos, inventários anuais de patrimônio e de material
em estoque, e atividades de cerimonial - Alteração do cronograma físico-financeiro estabelecido
no contrato, bem como ajuste dos pagamentos ao novo cronograma e prorrogação do prazo de
vigência contratual - Processo n.º 000.002.919/2014-e - Licitação: Tomada de Preço nº 2/2014,
com fulcro na Lei nº 8.666/1993 e alterações supervenientes e demais legislações aplicáveis Fundamento Legal do Aditivo: arts. 57, §1º, III c/c 65, II, alínea “c” ambos da Lei nº 8.666/1993
– Vigência: de 25/05/2015 a 11/08/2015. Execução: conforme novo cronograma físico-financeiro,
até 31/07/2015. Valor do Aditivo: R$0,00 (zero reais) - Unidade Gestora 20101 – Gestão 01 Classificação Orçamentária: 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Programa de Trabalho:
01122600585170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da
Nota de Empenho: 2014NE00843 – Data de Emissão da NE: 24/09/2014 - Valor: R$116.000,00
PÁGINA 59
(cento e dezesseis mil reais) - Data da assinatura: 25/05/2015 - Assinam: pelo Contratante, Paulo
Cavalcanti de Oliveira e, pela Contratada, Ney Pereira Villa.
Data de Publicação do termo anterior: Contrato nº 17/2014 (DODF nº 216, pág. 35, 14/10/2014);
1º TA (DODF nº 260, pág. 47, de 12/12/2014).
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação. Processo: 650/2015
– TCDF. Valor estimado: R$ 5.399,94; enquadramento: natureza 33.90.39.63 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica, classificação funcional e programática 01.122.6005.8517.0019
– Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do TCDF, fonte de Recursos 100. Data
limite de recebimento das propostas: 16/06/2015, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à
disposição no Serviço de Licitação, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742
ou pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A Sessão Pública será processada
no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015,
as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio www.tc.df.gov.br, link:
Consulta Processo do TCDF.
Brasília/DF, 26 de maio de 2015.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira
INEDITORIAIS
COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – COOPERSERVG/DF,
Localiza a QN 314, Conjunto 02, lote 03, sala 301, parte 01, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP:
72.308-202, inscrita no CNPJ 16.548.897/0001-22. Em conformidade com o Art. 23, do Estatuto
social da Cooperativa, o senhor Presidente Gilson José de Oliveira, de acordo com as atribuições
que lhe foram conferidas, convoca os senhores cooperados para a realização da Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Cooperativa. Conforme normas estatutárias, a primeira convocação ocorrerá impreterivelmente dia 12 de junho de 2015 as 16h com a presença
da maioria simples dos associados. Caso quórum mínimo não seja alcançado, será realizado
segunda convocação as 17h do mesmo dia com qualquer número de cooperados. A assembleia
Geral Ordinária terá a seguinte ordem do dia: Alteração de endereço; Eleição da nova diretoria.
DAR-598/2015.
COMERCIAL MARIANA DERIVADOS DO LEITE LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental –IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 16/2015 para a atividade
de construção de lagoas de estabilização para o tratamento dos efluentes gerados pela atividade
de laticínio, no Módulo D-05, PAD-DF, Capão Seco, Paranoá/DF, processo 391.000.039/2013.
Anna Carolina Costa Barreto.
DAR-599/2015.
MIGUEL ANGELO SOARES PIRES
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 020/2015, para a atividade de
Avicultura de Corte, na Fazenda Santo Antonio dos Guimarães – Parte, den. Fazenda Tia Dora, DF
130, Km 26, Paranoá/DF, Processo nº 190.001.456/2002. Proprietário: Miguel Ângelo Soares Pires
DAR-621/2015.
TRANSUNICA TRANSPORTADORA UNIVERSAL DE CARGAS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação
da Licença de Operação nº 074/2011, para atividade de transporte de produtos perigosos, no SIN
Sul Lote 02, Bloco “B”, Brasília-DF, processo 190.000.770/2004. Ueliton Baltasar Caetano –
Sócio Administrador.
DAR-622/2015.
HF DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental, a Licença Prévia nº 004/2015 para atividade de Distribuidora
PÁGINA 60
Diário Oficial do Distrito Federal
de Combustíveis no Polo de Desenvolvimento Econômico JK, Trecho 01, Conjunto 09,
Lote 04, Santa Maria – DF, processo nº 391.001.502/2011. HF DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental, a Licença de Instalação nº 008/2015 para atividade de Distribuidora de Combustíveis no Polo de Desenvolvimento Econômico JK, Trecho 01, Conjunto
09, Lote 04, Santa Maria – DF, processo nº 391.001.502/2011. HF DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
DAR-623/2015.
POSTO E MOTEL RODOBELLO LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 021/2015, para a atividade
de Transporte de Produtos Perigosos. No endereço Ponte Alta Rodovia DF 001 KM 58,8-GAMA-DF, processo nº 391.000.032/2014. JOSÉ CARLOS FERNANDES – Procurador.
DAR-624/2015.
JC RENOVADORA DE PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 025/2015, para atividade
de Reforma de pneumáticos usados, na ST SIC Quadra 11 Lote 20 Ceilândia/DF, processo nº
391.000.918/2013. Zelaine Caixeta - Procuradora.
DAR-625/2015.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL– SENAC
RELAÇÃO DE CONCLUINTES
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC - CEILÂNDIA, Credenciado pela Portaria
SENAC-DF N.º 509/2009 de 28/02/2012 e Parecer 250/2009 de 16/12/2009: TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Livro 01, Natália Fontenele de Medeiros Silva, 056,020; Priscila Vieira dos
Santos, 057, 021; Raina Lins Nunes Caetano, 058,021; Fernando Luiz Balbino Vieira, 059,021;
Crícia Delgado de Almeida 060,022; Guilherme Bonifácio de Medeiros, 061,022; Carlos Viana
Dias, 062,022; Renan Cardoso de Sousa, 063,023; Adriana Cardoso do Nascimento de Freitas,
064,023; Elaine César da Silva, 065,023; Jéssica de Menezes Rodrigues, 066,024; Járlisson
Santana Grimaldi de Oliveira, 067,024; Analia Soares da Silva, 068,024; Michelle Nunes
Souza, 069,025; Fernanda Evangelista Monteiro, 070,025; Roney dos Santos Freitas, 071,025;
Josimeire Horacia da Silva Sousa Sobrinho,072,026; Priscila Carvalho Rocha Dualibe, 073,026;
Credenciado pela Portaria SENAC-DF N.º 005/2012 de 28/02/2012 e Parecer 005/2012 de
28/02/2012: TÉCNICO EM SECRETARIADO, Livro 01, Ágatha Kerollen Caetano Teixeira,
008,004; Cássio Pereira Lages, 009,004; Michele Lorrany de Jesus Almeida, 010,005; Gillene
Sousa da Silva, 011,005. Credenciado pela Portaria SENAC-DF N.º 007/2012 de 28/02/2012 e
Parecer 002/2012 de 28/02/2012: TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Livro 01, Jânio oliveira da Cruz
002,002; Josiel Tolentino de Souza 003,002; Lucilene da Silva, 004,003; Kleriston Ferreira de
Araújo, 005,003; Cleonilson Bidô de Araújo, 006/003.
Credenciado pela Portaria SENAC-DF N.º 018/2012 de 04/12/2012 e Parecer 018/2012 de
04/12/2012: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Livro 01, Max David dos Santos, 006,003; Kelery
Allister Carvalho de Souza, 007,003;
Diretor Elson José da Silva Reg. nº 0445 – ARQ. EAD/SENAC; Secretário Escolar Ary Ferreira
do Amaral Neto Reg. nº 2746 IMH – Instituto Monte Horebe.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
DIRETOR REGIONAL SENAC/DF
DAR-626/2015.
SINDICATO DOS INSTRUTORES E EMPREGADOS EM
AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA E CFC-A,
B E AB DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
SINDICATO DOS INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTOESCOLA E MOTO
ESCOLA E CFC-A, B e AB DO DISTRITO FEDERAL-SIEAME/DF, entidade sindical
regularmente inscrita no Ministério do Trabalho e de atuação no Distrito Federal, inscrito no
CNPJ sob o n° 33.487.026/0001-65, com sede na SDS BLOCO “O”, Nº 39, ED. VENÂNCIO
VI, 1º SUBSOLO, LOJA 01, CEP 70393-905 – Brasília/DF, telefones 3321.2565, no gozo
de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o Art. 39 do Estatuto Social
do Sindicato, CONVOCA seus associados para as eleições de novos membros da Diretoria e
Conselho Fiscal, como também seus Suplentes, que realizar-se-á no dia 04 de Julho de 2015,
Nº 102, quinta-feira, 28 de maio de 2015
no horário compreendido entre às 08h (oito horas) até as 17h (dezessete horas) com uma urna
fixa e uma itinerante nos seguintes locais: 01 urna fixa na sede do sindicato; 01 urna (itinerante)
no Gama e Santa Maria; 01 urna (itinerante) em Taguatinga e Ceilândia; 01 urna (itinerante)
Plano Piloto/Guará; 01 urna (itinerante) em Sobradinho/Planaltina. Ficando determinado o
período de 08 a 19 de Junho de 2015 para inscrições de chapas, na secretaria da entidade que
funcionará no período de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), de segunda-feira à sexta-feira, que levará a primeira chapa inscrita o nº 01 e assim sucessivamente. Havendo empate
entre as chapas mais votadas, as novas eleições serão realizadas no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, conforme Estatuto, bem como se não atingir o quorum mínimo, limitando-se às chapas
empatadas, bem como, não havendo pedido de registro de nenhuma chapa, serão procedidas
as eleições na forma prevista no Estatuto em vigor. Brasília/DF, 27 de maio de 2015. Antonio
de Sá Viana. Presidente.
DAR-627/2015.
CAIXA AUXILIADORA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL – C.A.P
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente substituto da C.A.P, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do artigo
31 do Estatuto, convoca todos os associados da Entidade para comparecerem à Assembleia-Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de junho de 2015, em sua sede à QND27, Lote 17, Ed.
Sede, Térreo, Avenida Comercial Norte, Taguatinga-DF, das 08h às 11h, as 08h em primeira
convocação com maioria absoluta dos sócios e às 09h, em segunda e última convocação com
qualquer número de sócios, com a seguinte pauta: alterar o Estatuto e efetivar a posse do vice-presidente no cargo de presidente da C.A.P.
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
DAR-628/2015.
SINDECOF/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL
SDS Ed. Venâncio VI Sala 502/504
CEP 70.393-900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 3323-4279 - Fax: (61) 3323-4282
CNPJ 26.444.125/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital o Presidente do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal,
no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil – CAU/BR em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 02 de junho de 2015, em primeira
convocação às 17 horas e em segunda e última convocação às 17 horas e 30 minutos, conforme
prevê o artigo 18 do estatuto da entidade, no auditório da CUT Nacional, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de pauta especifica de reivindicações b) Eleição de
Delegados Sindicais do CAU/BR c) Outros assuntos. Brasília-DF, 28 de maio de 2015. Douglas
de Almeida Cunha – Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital o Presidente do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em
Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito
Federal, no gozo de suas atribuições legais, convoca os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á
no dia 03 de junho de 2015, em primeira convocação às 18 horas e em segunda e última
convocação às 18 horas e 30 minutos, conforme prevê o artigo 18 do estatuto da entidade, no
auditório da CUT Brasília, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Remanejamento
de cargos na Diretoria Executiva b) Eleição de Delegados Sindicais do Conselho Regional
de Farmácia do Distrito Federal – CRF/DF. Brasília-DF, 28 de maio de 2015. Douglas de
Almeida Cunha – Presidente.
DAR-629/2015.
TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO EIRELI
AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação, a título de prorrogação da Licença de Instalação nº 21/2013, para atividade industrial de captação e envase de água
mineral, situada na Chácara Raziel, Km 44, BR251 – Setor Habitacional Tororó – SHTo, Santa
Maria, Brasília/DF, processo 190.000.406/2002. Anajúlia Elizabete Heringer Salles, proprietária.
DAR-630/2015.