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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, ÉRIKA LUDMILA ONISKO LUNIÉRE, matrícula 1.657.907-0, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial,
da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREIA DE SOUZA CASTRO,
matrícula 1.657.260-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Núcleo de
Protocolo, da Assessoria Administrativa, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do
Gabinete da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NAYARA FALCÃO TAVARES,
matrícula 1.656.565-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de
Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREIA DE SOUZA CASTRO, matrícula 1.657.260-2, Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR NAYARA FALCÃO TAVARES, matrícula 1.656.565-7, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Assessoria Administrativa,
da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LÍLIA MÁRCIA COIMBRA MACHADO CIBULSKA VALENTE, matrícula 262.945-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Unidade de Planejamento Territorial Central Adjacente II, da Diretoria de
Desenvolvimento Urbano Local II, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR LÍLIA MÁRCIA COIMBRA MACHADO CIBULSKA VALENTE, matrícula
262.945-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
da Assessoria Especial, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ÉRIKA LOYANE MENDES CORREA, matrícula 1655743-3, Diretor, da Diretoria
de Obras, para ter exercício, interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços,
da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal, sem acumular vencimento.
EXONERAR DIRLEI FREIRES VENTURA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Assistente, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL BEZERRA DO VALE ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da
Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR KELMA ROSENDO DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de
Feiras, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA ALINE ROSA DE JESUS HONORATO, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado,
da Gerência de Feiras, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Ceilândia, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RONILTON VENÂNCIO FERNANDES do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de
Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
a contar de 10 de janeiro de 2014.
NOMEAR RÔMULO FERNANDO LEITE DE MATOS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração
Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal.
EXONERAR ROSA MARIA DO VALE DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional
do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
a contar de 02 de dezembro de 2013.
NOMEAR ANTÔNIO DIOMAR SOARES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA MEDINA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,
Encarregado, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO PAULO PATROCINA MARQUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licencia-
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mento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR FABIANA ABADIA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,
Encarregado, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR o CEL QOPM FLORISVALDO FERREIRA CÉSAR, matrícula GDF 1.660.765- 1,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Ajudância de Ordens, da Casa
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM NELSON MÜLLER DA SILVA CUNHA, matrícula 50.129-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Ajudância de Ordens, da
Casa Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, matrícula 50.1395, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de
Transportes, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o CEL QOPM JAHIR LOBO RODRIGUES, matrícula 50.007-0, do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Departamento Operacional, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM JAILSON FERREIRA
BRAZ, matrícula 50.062-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da
Diretoria de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM ERISSON LEMOS
PITA, matrícula 00.460-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do
Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM JOSÉ CAETANO FERREIRA JUNIOR, matrícula 50.041-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Chefe, da Secretaria-Geral, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM SÉRGIO LUIZ DE
SOUZA CORDEIRO, matrícula 50.028/3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05,
de Comandante, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a CEL QOPM VERÔNICA LÚCIA
DANTAS, matrícula 08.370-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do
Gabinete do Comandante-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM LAÉRCIO SILVANO
DE OLIVEIRA, matrícula 50.089-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Comandante, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do
Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM ADAUTO LIMA DE
AMORIM JUNIOR, matrícula 50.090/9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de
Comandante, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do
Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM ANDRÉ MARTINS
THORPE, matrícula 50.078-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05 de Chefe, do
Centro de Inteligência, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM JOÉLCIO FRANCISCO
URTIGA, matrícula 50.064-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor,
da Diretoria de Pagamento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal,
da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o CEL QOPM PAULO SÉRGIO SOARES SARMENTO, matrícula 50.080/1, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Apoio Lo­gístico e
Finanças, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar
do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPM CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO, matrícula 50.111-5, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamentária e
financeira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM JOSÉ CAETANO FERREIRA JUNIOR, matrícula 50.041-0, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante do Comando de
Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM JAILSON FERREIRA BRAZ, matrícula 50.062-3, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Departamento Operacional, do
Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM ERISSON LEMOS PITA, matrícula 00.460-X, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, do
Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM JOÉLCIO FRANCISCO URTIGA, matrícula 50.064-X, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do Centro de Polícia Comunitária e
Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, matrícula 50.028-3, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Gabinete do Comandante-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM FLORISVALDO FERREIRA CESAR, matrícula 50.109-3, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de
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Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral,
da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM NÉVITON PEREIRA JÚNIOR, matrícula 50.127-1, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Policiamento
Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do
Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM LAÉRCIO SILVANO DE OLIVEIRA, matrícula 50.089-5, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de
Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM ADAUTO LIMA DE AMORIM JUNIOR, matrícula 50.090/9, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Apoio Lo­
gístico e Finanças, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA - Matrícula 50.130-1,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05 de Chefe, do Centro de Inteligência,
do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR a CEL QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, matrícula 08.370-4, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Secretaria-Geral, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, matrícula 50.096-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução
Orçamentária e financeira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPM NELSON MULLER DA SILVA CUNHA, matrícula 50.129-8, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Auditoria, do Departamento de Controle e
Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR a pedido, JULIANA MENDES AGUIAR MONTEIRO, matrícula 265.326-5,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Assuntos Urbanísticos
e Edificações, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura Urbana, Assuntos Urbanísticos e
Edificações, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,
a contar de 06 de janeiro de 2014.
NOMEAR ROSEMBERG CAMILO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Assuntos Urbanísticos e Edificações, da Coordenação
de Projetos de Infraestrutura Urbana, Assuntos Urbanísticos e Edificações, da Subsecretaria de
Projetos, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.
EXONERAR a pedido, PEDRO TONISSI MANZANO, matrícula 264.606-4, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Contratos, da Gerência de Contratos
e Convênios, da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a contar de 08 de
janeiro de 2014.
NOMEAR CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Contratos, da Gerência de Contratos e Convênios,
da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.
NOMEAR ULYSSES ANTONIO CORRÊA, matrícula 46.247-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, Assessor Técnico, da Gerência de Legislação Tributária, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CELY STIVAL FERNANDES do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, a contar de 06
de janeiro de 2014.
NOMEAR DÉBORA BERGANTIN MEGID AMARO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, 1º SGT QBMG ALDENOR NUNES NEIVA EULÁLIO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-09, de Agente de Planejamento de Vigilância, da Diretoria de Vigilância
do Solo e da Água, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 27 de novembro de 2013.
NOMEAR EDIENE BORGES ASSANTE, matrícula 193.189-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola Pública de Trânsito, da Diretoria de Educação
de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
NOMEAR ANDRÉA ALVES DA COSTA, matrícula 1.196-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ação Educativa de Trânsito, da Diretoria de
Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
NOMEAR RAFAELA RODRIGUES BATISTA NEVES SAMPAIO ALBUQUERQUE, matrícula 182.332-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Formação e Cursos de Trânsito, da Escola Pública de Trânsito, da Diretoria de Educação de
Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EDIENE BORGES ASSANTE, matrícula 193189-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Formação
e Cursos de Trânsito, da Escola Pública de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDRÉA ALVES DA COSTA,
matrícula 1196-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Escola Pública
de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal - DETRAN/DF.
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EXONERAR, a pedido, ERANDI DA CRUZ SILVA, matrícula 1171-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ação Educativa de Trânsito, da Diretoria de
Educação de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
NOMEAR ILDECER MENESES DE AMORIM para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Micro
e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR WALTER AMARO SOBRINHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena
Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR CARLOS PEREIRA ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Veículos, da Gerência de Vistoria, da Diretoria Operacional, da
Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR EDSON SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Veículos, da Gerência de Vistoria, da Diretoria
Operacional, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR o Delegado de Polícia THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA, matrícula
218.701-9, SIAPE 1686809, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional
de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia HENRIQUE OTAVIO RIBEIRO PANTUZO, matrícula
220.662-5, SIAPE 1957153, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia JOSE FULGENCIO MARTINS, matrícula 35.201-2, SIAPE
1409316, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de
Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia JOAS BRAGANÇA BORGES, matrícula 199.588-X, SIAPE 1829591, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão,
da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCO AURELIO DA SILVA, matrícula 219.610-7, SIAPE
1371309, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de
Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia DEOCLECIANO VIRGINIO BARROS JUNIOR, matrícula
47.005-8, SIAPE 1409901, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia SILVIO LUIZ SEABRA DE ALVARENGA, matrícula 57.0176, SIAPE 1100499, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia MARCELO LUIS MOTTA DE SOUZA, matrícula 59.0932, SIAPE 1412351, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA, matrícula 180.1074, SIAPE 1706694, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA, matrícula 59.0827, SIAPE 1412342, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia ROSENETE DE CASTRO PEREIRA, matrícula 59.206-4,
SIAPE 1122783, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia RAMOM MAGALHÃES ALVES, matrícula 180.594-0, SIAPE
1672366, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional
de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia LUIZ FERNANDO HORACIO DE SA, matrícula 57.135-0,
SIAPE 1410971, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 59.106-8, SIAPE
0040596, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional
de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS CESAR RODRIGUES, matrícula 58.004-X, SIAPE
1077891, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de Investigação Geral, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente Penitenciário MARLON
HUMBERTO CARVALHO, matrícula 58.677-3, SIAPE 1412114, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática,
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da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia MICHELINE CRISTINA DA SILVA, matrícula 58.261-1, SIAPE
1411797, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de Apoio
Administrativo, Estatística e Informática, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia MICHELINE
CRISTINA DA SILVA, matrícula 58.261-1, SIAPE 1411797, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe, da Seção de Repressão às Drogas, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente Penitenciário MARLON HUMBERTO CARVALHO, matrícula 58.677-3,
SIAPE 1412114, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de
Repressão às Drogas, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia FLAVIO FERNANDO DE GODOY MARTINS, matrícula
38.423-2, SIAPE 1409594, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de
Investigação de Crimes Violentos, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia WALDEMIRO GOMES LOPES NETO, matrícula 36.246-8,
SIAPE 1410291, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção
de Investigação de Crimes Violentos, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia WALDEMIRO
GOMES LOPES NETO, matrícula 36.246-8, SIAPE 1410291, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe, da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com
Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 30ª Delegacia de Polícia,
do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ALESSANDRA MARCIA DE CAMARGO BOUDENS, matrícula
77.387-5, SIAPE 1532594, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da
Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais
e de Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia JULIO CESAR
DE MARTINS E PINHEIRO, matrícula 23.695-0, SIAPE 1408179, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de Lavagem e Lubrificação, da Divisão de Transporte, do
Departamento de Administração Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JULIO CESAR DE MARTINS E PINHEIRO, matrícula 23.695-0,
SIAPE 1408179, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de
Controle de Combustível, da Divisão de Transporte, do Departamento de Administração Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o Papiloscopista Policial RIDEVALDO BRITO JUNIOR, matrícula
59.202-1, SIAPE 1412436, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de
Protocolo, Expediente e Arquivo, da Divisão Administrativa, do Instituto de Identificação, do
Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Papiloscopista Policial MARCELO JACINTO DA SILVA, matrícula 38.293-0,
SIAPE 1417627, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Seção de
Protocolo, Expediente e Arquivo, da Divisão Administrativa, do Instituto de Identificação, do
Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por ANDRÉ LUIZ DE LIMA COSTA, matrícula 64.465-X,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.001970/2013, a
contar de 21 de outubro de 2013.
NOMEAR LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 263.975-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Fiscalização de Fauna, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de
Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR MARCELO PENALVA RUFINO DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 264.660-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Fiscalização de Flora, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR MARIA FERNANDA DAVID CEZE para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR MARCOS ANTONIO CAMARGO FERREIRA, Analista de Atividades do Meio
Ambiente, matrícula 264.439-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Assessor Especial, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR JOÃO BOSCO TEIXEIRA SAMPAIO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR THÁBITA PAIVA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente da Gerência de Centro de Triagem e Centros de Reabilitação de Animais Silvestres, da
Coordenação de Fauna, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
NOMEAR ALMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle Sobre e Uso da Fauna, da Coordenação de Fauna,
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do
Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento
ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON, ocupado
por CÍCERO ISAQUIEL BATISTA MESSIAS NASCIMENTO, em virtude de seu falecimento.
NOMEAR WALLER RICARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento,
da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal – PROCON.
EXONERAR, a pedido, MARIA DO CARMO CALDAS DE SOUSA, Técnico em Gestão
Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 23.166-5, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR VALDINEI VIEIRA DE SOUSA, Professor, matrícula 26.936-0, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de
Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE DE BRITO ALMEIDA,
Professor, matrícula 204.976-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
EXONERAR PAULA SOARES MARQUES ZILLER, Professor, matrícula 24.298-5, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica, da
Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
NOMEAR EDILENE MARQUES DA SILVA SERAFIM, Professor, matrícula 220.274-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de
Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE DE BRITO ALMEIDA, Professor, matrícula 204.976-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica, da Coordenação
Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FABIANA VIEIRA NUNES, Professor, matrícula 37.490-3, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Avaliação de Ações de Formação, da
Gerência de Pesquisa e Avaliação, da Coordenação de Apoio Pedagógico, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR o Maj QOPMSD ODAIR PIRES GUERRA, matrícula/GDF 1.661.886-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assessor Militar Adjunto, da Assessoria Militar da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-09, nos termos do artigo 3º, da
Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o Maj QOPM ÁURIO SÉRGIO D’ANUNCIAÇÃO, matrícula/GDF 1.431.742-7,
da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Militar Adjunto, da
Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como
CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-09,
nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 51 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA DELACÉLIA MENDONÇA, matrícula nº 1.661.356-2,
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Especialidade Agente Administrativo,
Terceira Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de
Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a contar de 22 de novembro de 2013, conforme
processo administrativo nº 070.002.181/2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o
artigo 31, da Lei nº 2.725, de 13 de junho de 2001, e os artigos 3º e 5º, do Decreto nº 30.183,
de 23 de março de 2009, resolve:
DESIGNAR EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI para exercer a Função de
Presidente, do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, e como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA SILVIA ROSSI para exercer a Função de primeiro membro suplente, e LUDMYLA MACEDO DE CASTRO E MOURA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
DESIGNAR GERALDO MAGELA PEREIRA para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano;
DESIGNAR JANE TEREZINHA COSTA DIEHL para exercer a Função de primeiro membro
suplente, e PAULO VALÉRIO SILVA LIMA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano.
DESIGNAR LÚCIO TAVEIRA VALADÃO para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal;
DESIGNAR JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e MARC LEONARDO DA SILVA SOUTO para exercer a Função de segundo
membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal;
DESIGNAR SERGIO COELHO TOLENTINO para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO DE MEDEIROS para exercer a Função de primeiro membro suplente, e ALEX JONES SIMÕES LIMA para exercer a Função de
segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
DESIGNAR HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal;
DESIGNAR ANA CLÁUDIA TEIXEIRA PIRES para exercer a Função de primeiro membro suplente, e BEATRICE ARRUDA ELLER GONZAGA para exercer a Função de segundo membro
suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal;
DESIGNAR LUÍS OTÁVIO ROCHA NEVES para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal;
DESIGNAR ALESSANDRO BATISTA GOMES para exercer a Função de primeiro membro
suplente, e MEYRE FRANCE FERREIRA LEÃO para exercer a Função de segundo membro
suplente, representantes da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal;
DESIGNAR PETRÔNIO DA SILVA LOPES para exercer a Função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
DESIGNAR JOYCE DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer a Função de primeiro membro suplente, e ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
DESIGNAR LUIZ GUSTAVO BEZERRIL DE MENEZES para exercer a Função de membro
titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
DESIGNAR ANDRÉ FELIPE DE ASSUNÇÃO E BRITO para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e TIAGO DE OLIVEIRA AMARAL para exercer a Função de segundo membro
suplente, representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
DESIGNAR POLLIANA CARVALHO BARROS NASCIMENTO para exercer a Função de
membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ordem Pública do Distrito Federal;
DESIGNAR FÁBIO CÁSSIO DE AQUINO SANTANA para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e MORVAM JORGE DE CARVALHO para exercer a Função de segundo
membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Ordem Pública do Distrito Federal;
DESIGNAR PAULO RICARDO BOSQUETI DE OLIVEIRA para exercer a Função de membro
titular, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal;
DESIGNAR CRISTINA DE ARAÚJO para exercer a Função de primeiro membro suplente, e
NELSON SANTOS PASCHOAL para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal;
DESIGNAR VANDETE INÊS MALDANER para exercer a Função de membro titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília
Ambiental – IBRAM;
DESIGNAR PATRÍCIA VALLS para exercer a Função de primeiro membro suplente, e
RENATA MACHADO MONGIN para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental – IBRAM;
DESIGNAR VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES para exercer a Função de membro
titular, representante da Agencia Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito
Federal – ADASA;
DESIGNAR DIÓGENES MORTARI para exercer a Função de primeiro membro suplente, e RAFAEL MACHADO MELLO para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes
da Agencia Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA;
DESIGNAR CÉLIO BIAVATI FILHO para exercer a Função de membro titular, representante
da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
DESIGNAR CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO para exercer a Função de primeiro membro suplente, e MAURICIO LEITE LUDUVICE para exercer a Função de segundo membro
suplente, representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
DESIGNAR PRISCILA PARIS MENDONÇA PEREIRA para exercer a Função de membro
titular, representante da Companhia de Energética de Brasília – CEB;
DESIGNAR RAPHAEL QUEIROZ GOMES para exercer a Função de primeiro membro suplente,
e ELIAS BARBOSA DE ALVARENGA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Companhia de Energética de Brasília – CEB;
DESIGNAR LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES para exercer a Função de membro
titular, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA/DF;
DESIGNAR RAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA para exercer a
Função de primeiro membro suplente, e MANOEL ALESSANDRO ARAÚJO para exercer a
Função de segundo membro suplente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA/DF;
DESIGNAR JORGE ENOCH FURQUIN WERNECK LIMA para exercer a Função de membro
titular, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
DESIGNAR EDUARDO CYRINO DE OLIVEIRA FILHO para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e VINICIUS BOF BUFON para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
DESIGNAR REGINA FITTIPALDI para exercer a Função de membro titular, representante da
primeira vaga da entidade ambientalista não governamental;
DESIGNAR MARA MOSCOSO para exercer a Função de primeiro membro suplente, e MONICA
VERÍSSIMO para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes da primeira
vaga da entidade ambientalista não governamental;
DESIGNAR LUIZ ARISTIDES RIOS LARGURA para exercer a Função de membro titular,
representante da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;
DESIGNAR LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURÃO SÁ para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e FLAVIA GUIMARÃES para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;
PÁGINA 15
DESIGNAR GENÉSIO ANTÔNIO MULLER para exercer a Função de membro titular, representante do Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF;
DESIGNAR FRANCISCO ALVES RIBEIRO para exercer a Função de primeiro membro
suplente, e NATAL GOMES DA SILVA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes do Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF;
DESIGNAR DARIO DE SOUZA CLEMENTINO para exercer a Função de membro titular,
representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA;
DESIGNAR MARCELO RIBEIRO BILAC para exercer a Função de primeiro membro suplente,
e ANA PAULA DIAS DE CASTRO MACHADO PESSOA para exercer a Função de segundo
membro suplente, representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA;
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO para exercer a Função de membro
titular, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no
Distrito Federal - ÚNICA – DF;
DESIGNAR ROSÂNGELA DE JESUS NASCIMENTO para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e TEREZA LIMA para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito
Federal - ÚNICA – DF;
DESIGNAR CÉLIO ERNESTO BRANDALISE para exercer a Função de membro titular,
representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão - CBH/MA;
DESIGNAR MARÍLIA TIBERI CALDAS para exercer a Função de primeiro membro suplente,
e MÔNICA CALTABIANO EICHLER para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão - CBH/MA;
DESIGNAR CLÁUDIO MALINSKI para exercer a Função de membro titular, representante do
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto - CBH/Preto;
DESIGNAR GENÉSIO MULLER para exercer a Função de primeiro membro suplente, e VILSON THOMAS para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes do Comitê
de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto - CBH/Preto;
DESIGNAR PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para exercer a Função de membro
titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranoá - CBH/Paranoá;
DESIGNAR DAVI SILVA FAGUNDES para exercer a Função de primeiro membro suplente, e
MAYA TERRA FIGUEIREDO para exercer a Função de segundo membro suplente, representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranoá - CBH/Paranoá;
DESIGNAR CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES para exercer a Função de
membro titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Seção do Distrito
Federal - ABRH/DF;
DESIGNAR OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e CARLOS HENRIQUE LIMA para exercer a Função de segundo membro
suplente, representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Seção do Distrito Federal - ABRH/DF;
DESIGNAR LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU para exercer a Função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF;
DESIGNAR MAURO ROBERTO FELIZATTO para exercer a Função de primeiro membro
suplente, e MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO para exercer a Função de
segundo membro suplente,
representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF;
DESIGNAR WALDIR DUARTE COSTA FILHO para exercer a Função de membro titular,
representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS;
DESIGNAR DEBORA PEROZZO para exercer a Função de primeiro membro suplente, e MARIA
ANTONIETA ALCANTARA MOURÃO para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS;
DESIGNAR SÉRGIO KOIDE para exercer a Função de membro titular, representante da Universidade de Brasília – UnB;
DESIGNAR JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR para exercer a Função de primeiro
membro suplente, e DIRCEU SILVEIRA REIS JÚNIOR para exercer a Função de segundo
membro suplente, representantes da Universidade de Brasília – UnB;
DESIGNAR MARCELO GONÇALVES RESENDE para exercer a Função de membro titular,
representante da Universidade Católica de Brasília – UCB;
DESIGNAR LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de primeiro membro suplente, e DOUGLAS JOSÉ DA SILVA para exercer a Função de segundo membro suplente,
representantes da Universidade Católica de Brasília – UCB.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276, de 24 de dezembro de 2013,
página 15, o ato que nomeou EDIGAR FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, da Administração
Regional do Guará, ONDE SE LÊ: “...EDIGAR FERNANDES DE LIMA JÚNIOR...”, LEIA-SE: “...EDGAR FERNANDES DE LIMA JÚNIOR...”.
No Decreto de 09 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 262, de 10 de dezembro de
2013, página 21, o ato que exonerou JOANA SOARES DE BRITO LACERDA, ONDE SE LÊ:
“EXONERAR JOANA SOARES DE BRITO LACERDA...”, “...da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido, JOANA SOARES DE BRITO...”,
“...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 10 de outubro de 2013.”.
No Decreto de 02 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 02, de 03 de janeiro de 2014,
página 44, o ato que exonerou KENIO MARLOS LEMES MARTINS, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 171.472-4...”, LEIA SE: “...matrícula
150.092-9...”.
PÁGINA 16
Diário Oficial do Distrito Federal
No Decreto de 06 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 04, de 07 de janeiro de 2014,
página 11, o ato que nomeou JOAO BENEDITO SANTARENI DE BRITO, da Transporte
Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, ONDE SE LÊ: “...JOAO BENEDITO SANTARENI
DE BRITO...”, LEIA-SE: “...JOAO BENEDITO SANTAREM DE BRITO...”.
No Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276, de 24 de dezembro de
2013, página 15, o ato nomeou RONE PABLO MAGALHÃES OLIVEIRA, da Administração
Regional de Brasília, ONDE-SE-LÊ: “...RONE PABLO MAGALHÃES OLIVEIRA...”, LEIA-SE: “...RONNE PABLO MAGALHÃES OLIVEIRA...”.
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 13 de janeiro de 2014.
Processo: 428.000.004/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão do MAJ QOPM ÁURIO SÉRGIO D’ANUNCIAÇÃO, matrícula/GDF
1.431.742-7, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a fim de exercer o cargo em comissão,
símbolo GMSP-09, de Assessor Militar Adjunto, da Assessoria Militar, da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Distrito Federal, nos termos do item 3, parágrafo 1°, do artigo 21, do
Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro
de 1975, mediante efetiva nomeação pelo órgão cessionário, conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, para conhecimento e
providências complementares.
Processo: 360.000.434/2012. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR ALCENEVES
COSTA DAMASCENO - MATRÍCULA 09.863-9. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO
EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFA-09, DE ASSISTENTE MILITAR, DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES, DA SUBCHEFIA DE SEGURANÇA, DA CASA MILITAR
DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR ALCENEVES COSTA DAMASCENO - Matrícula 09.863-9, requer o pagamento e incorporação do
valor correspondente ao Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente Militar, da Divisão
de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança da Casa Militar da Governadoria do
Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991, 2.885/2002, 3.481/2004 e
5.007/2012, bem como a decisão nº 2.663/2013-TCDF e a Informação nº 302/2013-DAAPMDF/
CM, RESOLVO:
1. INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal;
2. REVOGAR o ato que concedeu ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos,
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), publicado no DODF n.º 132,
de 05 de julho de 2012;
3. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar de PRIMEIRO-SARGENTO - (GFM 05), a
título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo
2º, da Lei nº 5.007/2012, a contar de 17 de fevereiro de 2012, data de sua transferência para a
reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito
da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
4. ALERTAR à PMDF que, dos valores retroativos decorrentes desta concessão, deverão ser
abatidos os percentuais eventualmente pagos a título de Gratificação de Função Militar - GFM,
conforme publicado no DODF n.º 132, de 05 de julho de 2012;
5. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 428.000.096/2013. Interessado: CORONEL QOPM RR. PAULO ROBERTO WITT
ROSBACK - MATRÍCULA 50.019-4. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o Coronel QOPM RR. PAULO ROBERTO
WITT ROSBACK - Matrícula 50.019-4, Ex-Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito
Federal, requer o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente ao
Cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, considerando a fundamentação
das Leis nº 186/1991, 807/1994, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como a decisão nº
2.663/2013-TCDF e a Informação nº 304/2013-DAAPMDF/CM, RESOLVO:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente ao Cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar
de 12 de setembro de 2013, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de
cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar do Governo do
Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências complementares.
Processo: 428.000.001/2014. Interessado: SUBTENENTE QPPMC RR JOSÉ DOMINGOS ALVES
- MATRÍCULA 08.731-9. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
No processo administrativo em referência, no qual o Subtenente QPPMC RR JOSÉ DOMINGOS ALVES - Matrícula 08.731-9, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Assistente
Militar, da Divisão de Segurança Pessoal, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da
Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991,
3.481/2004 e 5.007/2012, bem como a decisão nº 2.663/2013-TCDF e a Informação nº
01/2014-DAAPMDF/CM, RESOLVO:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de SUBTENENTE (GFM 06), a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007,
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 27 de janeiro de 2012, data de sua transferência para a
reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito
da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.
Processo: 428.000.002/2014. Interessado: 2º SGT QPPMC RR MÁRCIO OLIVANEY
ALVES - MATRÍCULA 13.849-5. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o 2º SGT QPPMC RR MÁRCIO OLIVANEY
ALVES - Matrícula 13.849-5, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à
Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Auxiliar Militar, da Subchefia de
Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação
das Leis nº 186/1991, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como a decisão nº 2.663/2013-TCDF e a
Informação nº 02/2014-DAAPMDF/CM, RESOLVO:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar de SOLDADO (GFM 01), a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007,
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 03 de outubro de 2013, data de sua transferência para a
reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito
da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.
Processo: 428.000.003/2014. Interessado: SUBTENENTE QPPMC RR MARCOS LEITE
BEZERRA DA SILVA - MATRÍCULA 10.835-9. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E
INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Subtenente QPPMC RR MARCOS LEITE BEZERRA DA SILVA - Matrícula 10.835-9, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar,
da Assessoria de Segurança Pública da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como a decisão
nº 2.663/2013-TCDF e a Informação nº 03/2014-DAAPMDF/CM, RESOLVO:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de TERCEIRO-SARGENTO (GFM 03), a título
de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º,
da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 12 de dezembro de 2012, data de sua
transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido
função militar no âmbito da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.
Processo: 002.000.519/2011; Interessado: ST QPPMC Ref. CLAUDIONOR MONTEIRO
FERREIRA - Matrícula 09.516-8; Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE À GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Subtenente QPPMC Ref. CLAUDIONOR
MONTEIRO FERREIRA - Matrícula 09.516-8, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da Função de Assistente Militar
da Subchefia de Segurança da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis nº 186/1991, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como a decisão
nº 2.663/2013-TCDF e a Informação nº 309/2013-DAAPMDF/CM, RESOLVO:
1. REVOGAR o ato que concedeu ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos,
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), publicado no DODF n.º 116,
de 18 de junho de 2012;
2. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos,
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de SUBTENENTE (GFM-06), a
título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no
artigo 2º, da Lei nº 5.007/2012, a contar de 18 de abril de 2011, data de sua reforma, com
base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Casa Militar
do Governo do Distrito Federal;
3. ALERTAR à PMDF que, dos valores retroativos decorrentes desta concessão, deverão ser
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
deduzidos os percentuais eventualmente pagos a título de Gratificação de Função Militar – GFM05, conforme publicado no DODF n.º 116, de 18 de junho de 2012;
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 053.001.450/2013 Interessado: CLAÚDIO ALVES PINHEIRO - CEL RRm. - Matrícula
1399769. Assunto: REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
No processo de requerimento administrativo em que o CEL RRm. CLAÚDIO ALVES PINHEIRO, matr. 1399769, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, solicita o pagamento de parcela
remuneratória inerente ao Cargo de Natureza Especial afeto ao regular exercício da função de
Subcomandante-Geral do CBMDF, nos termos e datas descritos pelo interessado e nos termos
da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, RESOLVO:
1. CONHECER o requerimento formulado pelo interessado;
2. INDEFERIR os pedidos formulados, pois a concessão da gratificação inerente ao cargo de
Subcomandante-Geral do CBMDF, que a época era referente ao Símbolo CNE-04, conforme
os autos do processo judicial nº 2009.01.1.089533-5, foi publicada no DODF nº 206, de 03 de
outubro de 2013, pág. 38, não necessitando, diante das razões e fatos que permeiam o caso, de
medida corretiva ou modificativa da situação publicada.
3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.
Processo: 002.000.589/2011. Interessado: CORONEL RRm. SINDULFO TEIXEIRA CHAVES
- Matrícula 1402006 Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO
DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o CORONEL RRm. SINDULFO
TEIXEIRA CHAVES - Matrícula 1402006, requer o pagamento e incorporação, em seus
proventos, do valor correspondente ao Cargo de Secretário-Adjunto da Casa Militar do
Distrito Federal, considerando as Leis no 186/1991, 213/1991, 3.481/2004, e 5.007/2012,
a Decisão nº 2.663/2013, do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a Informação
nº 003/2014/DIASB/SAI, RESOLVO:
1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal;
2. REVOGAR o ato que concedeu ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos,
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM - 10), publicado no DODF nº
111, de 11 de junho de 2012;
3. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar de TENENTE – CORONEL (GFM 11), de que
tratavam as Leis no 186, de 22 de dezembro de 1991 e 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a título
de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º,
da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 21 de abril de 2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo INTEGRAL, por ter exercido função
militar no âmbito da Casa Militar do Distrito Federal;
4. ALERTAR ao CBMDF que, dos valores retroativos decorrentes desta concessão, deverão ser
abatidos os percentuais eventualmente pagos a título de Gratificação de Função Militar – GFM,
conforme publicado no DODF nº 111, de 11 de junho de 2012;
5. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.
Processo: 360.000.372/2011. Interessado: CORONEL RRm. GABRIEL CABRAL RAPÔSO
DA CÂMARA NETO - Matrícula 1399803 Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO DE
SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o CORONEL RRm. GABRIEL CABRAL
RAPÔSO DA CÂMARA NETO - Matrícula 1399803, requer o pagamento e incorporação,
em seus proventos, do valor correspondente ao Cargo de Subcomandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, considerando as Leis no 186/1991, 213/1991, 807/1994
3.481/2004, e 5.007/2012, a Decisão nº 2.663/2013, do Tribunal de Contas do Distrito Federal
- TCDF, e a Informação nº 002/2014/DIASB/SAI, RESOLVO:
1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal para a concessão,
nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010;
2. ALERTAR ao CBMDF que o interessado já recebe o valor a que faz jus correspondente à
Gratificação de Função Militar de MAJOR - (GFM 10), a contar de 28 de fevereiro de 2011,
data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo PARCIAL, conforme
publicado no DODF n.º 120, de 21 de junho de 2012;
3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.
Processo: 053.002.620/2013. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIROS MILITARES - ESPANHA.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de
28 de abril de 2010, o afastamento do País do Cel. QOBM/Comb. LUIZ TADEU VILLELA
BLUMM, Matr. 1399828 e outros, com destino à cidade de Sevilha - Espanha, no período de
19 de janeiro de 2014 a 1º de fevereiro de 2014, a fim de realizarem vistoria do lote do projeto
executivo das viaturas tipo Auto Serviço de Extinção - ASE, adquiridas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante o Contrato nº 047/2013, com ônus, no que se refere
às diárias e passagens internacionais, além da preservação de suas remunerações normais (em
moeda nacional), conforme processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para as providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
PÁGINA 17
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de
23/07/2013, considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da
Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS EUGÊNIO TIMO BRITO, matrícula 263.532-1, para atuar como
executor e VLADIMIR EUGÊNIO PASCOAL CAMPELO, matrícula 175.904-3, para atuar como
eventual substituto do Contrato nº 04/2014-CACI, celebrado entre a Casa Civil da Governadoria
e a empresa CONT – CORTE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI-ME,
cujo objeto é a prestação de serviços de impressão, plotagem e cópias de arquivos digitais e/ou
fotocópias de projetos em papel sulfite, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência e na Proposta constantes nos autos, visando atender às demandas e necessidades da contratante e órgãos vinculados, referente ao processo 002.002.067/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do
Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de
23/07/2013, considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da
Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar ST QBMG RINALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula 1.657.539-3, para atuar como executor da Nota de Empenho n° 2014NE00018, relativa ao processo 002.000.698/2013,
emitida pela Casa Civil da Governadoria em favor da empresa JG DA FONSECA FILHO
COMÉRCIO ME, cujo objeto é a aquisição de etiquetas adesivas de identificação de visitantes.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo
67, da Lei nº 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº
32.598/2010 e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANADETE GONÇALVES REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora TELMA OLIVEIRA FARIA FIGUEIREDO, matrícula 1.655.077-3, Chefe, símbolo CNE-07, da Assessoria às Secretarias Especiais
da Subsecretaria de Administração Geral, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
marcadas para o período de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de necessidade do serviço. ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, do
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 151, de 24
de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR CARLOS RENATO DE OLIVEIRA, matrícula 1.650.984-6, Gerente
de Manutenção e Execução de Obras, da Diretoria de Obras e Licenciamento, símbolo DFG-14,
para substituir PAULO DUBOIS SOBRINHO, matrícula 1.651.196-4, Diretor do Parque Sarah
Kubitschek, da Administração Regional de Brasília, símbolo CNE-07, no período de 06 a 25 de
janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais e considerando o artigo 1º, item I, da Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 1.652.031-9,Chefe, DFG-12, do
Núcleo de Conservação e Manutenção de Equipamentos, Próprios e Áreas Públicas, da Gerência
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
de Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, para substituir JOSE MAURICIO DA
SILVA, matrícula 1.651.291-X, Gerente, DFG-14, da Gerência de Conservação e Manutenção,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 21/01/2014 a 04/02/2014, por
motivo de férias do titular, nos termos do Decreto nº 33.551, de 29/02/2012.
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
06/01/2014 à 20/01/2014, por motivo de necessidade de serviços. Determino ainda, que seja
dado conhecimento do presente ao Núcleo de Pessoal, para os devidos apontamentos no Sistema
de Gestão de Recursos de Humanos.
ERIVALDO ALVES PEREIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO N°152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o
artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar JANILTON SANTOS DE ALMEIDA, matricula 1654.030-1, Gerente de
Cultura e Educação, da Diretoria Social como executor dos serviços constantes das Notas de
Empenho nº 2013NE00299, 2013NE00300, 2013NE00301, 2013NE00302, 2013NE00303,
2013NE00304, 2013NE00305, 2013NE00306, 2013NE00307, 2013NE00308 referente ao
processo nº 144.000.591/2013 e das Notas de Empenho nº 2013NE00317, 2013NE00318,
2013NE00319, 2013NE00320 referente ao processo 144.000.588/2013.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNARIA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo,
no uso das atribuições que lhe confere o Ítem II, Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23/07/2013,
RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ao dependente do servidor
abaixo relacionada, de acordo com a Lei nº 792, de 10.11.1994, regulamentada pelo Decreto nº
16.409 de 05.04.1995: HEVERTON THOMAS SANTOS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
matrícula 1.661.852-1, pelo dependente ENZO GABRIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, nascimento: 16/12/2013, req.:09/01/2014, conforme certidões apresentadas.
VANESSA FRANÇA OLIVEIRA ALVES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto n° 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei n° 4.426/2009 e Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de novembro de
2004, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de
abril de 1995, ao ANTONIO HUMBERTO MENÊZES BONFIM, matricula 1.662.412-2 pela
dependente Isabela Iane Menêzes de Moraes, nascida em 01/07/2008, lotado na Administração
Regional de Sobradinho, conforme certidão de nascimento apresentada, com vigência a partir
de janeiro de 2014.
GILBERTO CARLOS DUARTE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições
que lhe confere o artigo 53, Inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Ordem de Serviço Nº 155, de 12 de Dezembro de 2013, publicado no
DODF nº 279, de 27 de dezembro de 2013, página 34, o ato que designou VANESSA NUNES
DUARTE, matrícula 1.652.317-2, Símbolo DFA-08, Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer,
da Diretoria Social, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, FLÁVIO DE ALMEIDA FELINTO, matrícula 1.656.665-3, Símbolo DFG-14, Gerente,
da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional do Guará, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de
06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo de exoneração do titular, publicada no DODF Nº 276, de
24 de dezembro de 2013, página 15.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições
que lhe confere o artigo 53, Inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o pagamento da Indenização de Transporte, do WALDEMIR TUCUNDUVA
ARANTES, matrícula 1.655.620-8, Símbolo DFG-12, Chefe, de Núcleo de Topografia, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, desta Administração Regional, concedido
conforme Processo 137.000.560/2012, por ter sido exonerado, do respectivo cargo em comissão.
Fica cancelado o referido benefício a contar de 07/01/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011 e inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013.
RESOLVE: SUSPENDER as férias de VALÉRIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula
1652927-8, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, marcadas para o período de
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 180, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de 29
de dezembro de 1994, e ainda o prescrito no artigo 3º, e seus parágrafos, do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR CLEMENTE PIRES FERREIRA, matrícula 1.662.209-X, símbolo DFG-14,
Gerente, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, para substituir, sem
acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ALEXANDRE DE FREITAS, matrícula 1.653.948-6, símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal, no período de 30/12/2014 a 13/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria a Região Administrativa do Varjão, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche, instituído pela Lei nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de
13 abril de 1995 a ALINE ANTÔNIA DOS SANTOS, matrícula 1.662.538-2, Dependente Luanny
Victória dos Santos Levy, nascida em 09 de fevereiro de 2009, a contar de 10 de dezembro de 2013,
conforme apresentação da Certidão de Nascimento e a QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula
1.662.526-9, Dependente Maria Isabelly Silva Ribeiro, nascida em 05 de setembro de 2009, a contar
de 13 de dezembro de 2013, conforme apresentação da Certidão de Nascimento.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, de 10 de
abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO, matrícula 1661630-8,
Chefe de conservação e próprios, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor de
Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil do Governo do Distrito
Federal para substituir, GIL ANIZIO DE SOUSA FILHO, matrícula 1653631-2, CNE-07, Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor Indústria e Abastecimento, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, no período de 06 de
janeiro a 04 de fevereiro de 2014, em virtude de férias regulamentares do titular.
MARIA DE FATIMA SILVA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e o Artigo 1º da
Portaria n° 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIELE SCHETTINO
LUTTEMBARCK, matrícula 1.431.246-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JUSCIMARI
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 1.654.487-0, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de
Pessoal, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período
de 23/12/2013 a 28/01/2014, por motivo de Licença Médica.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de janeiro de 2014.
Processo: 417.002.107/2013. Interessado: DANIEL COSSÃO GONÇALVES ROSA. Assunto:
AFASTAMENTO PROVISÓRIO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Atendente de Reintegração Social da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DANIEL
COSSÃO GONÇALVES ROSA, matrícula 197.527-7, no período de 13 a 28/01/2014, a fim de
participar do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado, na cidade de Buenos Aires/
Argentina, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para os
devidos fins.
MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ
Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o
inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o
disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, RESOLVE:
SUSPENDER as férias de DAIANA ÉRICA BATISTA OLIVEIRA, matrícula 187.436-5, relativas
ao período de 9 a 18 de janeiro de 2014, por motivo de necessidade do serviço.
SUSPENDER as férias de ELISETE DE SOUZA CARDOZO, matrícula 25.070-8, relativas ao
período de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de necessidade do serviço.
SUSPENDER as férias de DANIELLE DE CÁSSIA BASTOS NEVES IMBELONI,
matrícula 174.403-8, relativas ao período de 13 a 19 de janeiro de 2014, por motivo de
necessidade do serviço.
MAURO ALMEIDA NOLETO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra
“m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE:
CONCEDER com fundamento no artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
Gratificação de Titulação aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de
informações: nome do servidor, cargo, matrícula, título (percentual), data do requerimento, número do processo: JOSÉ LUIZ GUERRA NEVES, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, 1661703-7, PÓS-GRADUAÇÃO (15%), 05/12/2013, 0070-002168/2013; JURACI
DOMINGAS DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 16616952, GRADUAÇÃO (10%), 22/11/2013, 0070-00002080/2013; ANÉZIO JOSÉ BARBOSA,
Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 100517-0, ENSINO MÉDIO (07%),
17/10/2013, 0070-001746/2013; ELIEL DE LIMA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, 1661605-7, GRADUAÇÃO (10%), 25/11/2013, 0070-002178/2013; DAVID
FONSECA BARROS, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 100711-4,
PÓS-GRADUAÇÃO (15%), 05/12/2013, 0070-002171/2013. Estabelecer os efeitos financeiros
a partir do recebimento da solicitação em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art.
15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, Inciso I, alínea m, do
Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002 e tendo em vista o que consta nos Laudos Técnicos
das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT das unidades da estrutura orgânica desta Secretaria de Estado, emitidos pela Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho, da Subsecretaria
de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, da Secretaria de Estado de Administração
Pública, RESOLVE: CONCEDER, com fundamento nos artigos 79 e 83 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, adicional de insalubridade ao servidor nominado a seguir e
no percentual discriminado: PROC. 070.000.784/2013, LEONARDO GOMES CARRAZZA,
Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 1.657.696-9, Grau
Máximo (20%); Estabelecer que o efeito financeiro tenha por base a data de emissão do Laudo
Técnico incluso no processo administrativo mencionado neste ato.
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Recomendar ao chefe imediato do setor, que, na hipótese de remoção de servidor da unidade
orgânica e ao qual foi concedido o benefício, comunique o fato à Diretoria de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração Geral desta Pasta, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência conferida pelo artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007,
com redação dada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; RESOLVE:
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 31/10/2013, publicada no DODF nº 239, de 14/11/2013
P. 32, proc. 070.001.754/2013, o ato de averbação de tempo de serviço insalubre de ANTÔNIO
SIMPLÍCIO NETO, matrícula 100.829-3, para EXCLUIR: “...de 1/4/1985 a 16/8/199, totalizando
88 dias...” e INCLUIR: “...de 1/10/1989 a 16/8/1990, totalizando 127 dias...”.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas
por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro
de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER afastamento, no período de 06 a 24 de janeiro de
2014, a ANA CAROLINA PERDIGÃO FALEIROS, matrícula 174253-1, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, em conformidade com o artigo 162, § 1º, inciso II, da Lei
Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, de acordo com o processo 150.003859/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDENS DE SERVIÇO DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011,
RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO AMADO BATISTA, matrícula 221647-7,
Especialista em Assistência Social, para substituir LÚCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA,
matrícula 216049-8, Coordenadora da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes,
da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 01 de dezembro de 2013 a 28
de fevereiro de 2014, por motivo de licença médica.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de
março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntaria a TEREZINHA DE FATIMA FIDELES DE OLIVEIRA,
matrícula 103242-9, no Cargo Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotada
na Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente- UNACA/Taguatinga, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de
junho de 30 de junho de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, com as vantagens pessoais previstas no artigo 7º, da Lei nº 1.004 de 09 de janeiro de
1996, combinado com o artigo 4º da Lei nº 1.141 de 10 de junho de 1996, mantidos pelo parágrafo único do artigo 4º, Lei nº 1.864 de 19 de janeiro de 1998, alterada pelo artigo 5º da Lei nº
4.584 de 08 de julho de 2011. Processo 380.002965/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a MARGARETE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula
102820-0, no cargo Especialista em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotada no Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua - Taguatinga, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho
de 30 de junho de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Processo 380.002978/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a ODILON CLARO DE MOURA FILHO, matrícula
101696-2, no Cargo Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotado na Unidade
de Acolhimento para Criança e Adolescente UNACA / Taguatinga, do Quadro de Pessoal da
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Diário Oficial do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de
30 de junho de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Processo 380.002973/2013.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a JOÃO LEMES SOARES, matrícula 102856-1, no
Cargo Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotado no Centro de Convivência - Brazlandia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do Distrito Federal, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar nº 769 de 30 de junho de 30 de junho de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º
da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 380.000006/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a EXPEDITO FERREIRA MENDES, matrícula 1017233, no Cargo Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotado no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS/ Taguatinga, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 30 de junho
de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, com as vantagens
pessoais previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004 de 09 de janeiro de 1996, combinado com o artigo
4º da Lei nº 1.141 de 10 de junho de 1996, mantidos pelo parágrafo único do artigo 4º, Lei nº
1.864 de 19 de janeiro de 1998, alterada pelo artigo 5º da Lei nº 4.584 de 08 de julho de 2011.
Processo 380.000007/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a MARISTELA SOARES CARVALHO, matrícula
102544-9, no Cargo Auxiliar em Assistência Social, Classe Única, Padrão X, lotado no Centro
de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS/Brasília, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 30
de junho de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, com as
vantagens pessoais previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004 de 09 de janeiro de 1996, combinado
com o artigo 4º da Lei nº 1.141 de 10 de junho de 1996, mantidos pelo parágrafo único do artigo
4º, Lei nº 1.864 de 19 de janeiro de 1998, alterada pelo artigo 5º da Lei nº 4.584 de 08 de julho
de 2011. Processo 380.000009/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntaria a EVANILDO SALES SANTOS, matrícula 102647-X,
no Cargo Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V, lotado na Unidade de Acolhimento para Adultos em Situação de Rua - Taguatinga, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 30 de junho
de 2008, combinado com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, com as vantagens
pessoais previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004 de 09 de janeiro de 1996, combinado com o artigo
4º da Lei nº 1.141 de 10 de junho de 1996, mantidos pelo parágrafo único do artigo 4º, Lei nº
1.864 de 19 de janeiro de 1998, alterada pelo artigo 5º da Lei nº 4.584 de 08 de julho de 2011.
Processo 380.000012/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 21 de maio de 2013, publicada no DODF nº
105 de 22 de maio de 2013, pagina 27/28, o ato que retificou as revisões de pensão nas Ordens
de Serviços de 15 de agosto de 2011, e 05 de abril de 2011, instituída pelo ex-servidor JOIL
DE BRITO MARQUES, matricula 0091054-6, Técnico em Administração Pública, Classe
Especial, Padrão III, do Quadro de Inativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Transferência de Renda do Distrito Federal. Processo 380.002003/2009. Em atendimento a
Decisão nº 5729/2013-TCDF.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 05 de abril de 2011, publicada no DODF nº 66 de 06
de abril de 2011, pagina 25/26, o ato de revisão de Pensão Temporária a SUZANA VITÓRIO
MARQUES, LEONARDO VITÓRIO MARQUES E SORAYA DE SOUZA MARQUES, filhos
menores do ex-servidor JOIL DE BRITO MARQUES, matricula 0091054-6, Técnico em Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Inativos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal para ONDE SE LÊ: “...
ALEIGAIL DO PRADO MARQUES...”, LEIA-SE: “... ALEIGAIL DO PRADO...”. Ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 380.002003/2009. Em atendimento
a Decisão nº 5729/2013-TCDF.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 15 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 159 de 16 de
abril de 2011, pagina 21/22, o ato que reviu a concessão de pensão Temporária a SUZANA VITORIO MARQUES, LEONARDO VITORIO MARQUES E SORAYA DE SOUZA MARQUES,
filhos menores do ex-servidor JOIL DE BRITO MARQUES, matricula 0091054-6, Técnico em
Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Inativos da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal para incluir em sua
fundamentação legal: “o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990” e Excluir: “revisto através da Ordem de Serviço de 15 de setembro de 2009, publicado no
DODF nº 179 de 16 de setembro de 2009”. Ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 380.002003/2009. Em atendimento a Decisão nº 5729/2013-TCDF.
CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56 de 09 de março de 2011,
com base no artigo 142, § único da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e conforme
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/
PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída,
a que faz jus a servidora a seguir relacionada por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: ENEDINA LOPES
DE SOUZA, matrícula 102.065-X, aposentada voluntariamente, conforme publicação no DODF nº
4 de 7 de janeiro de 2014, página 14, sendo o período não usufruído de 12(doze) meses, distribuídos
da seguinte maneira: 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, retificado no DODF nº 234 de 8 de
dezembro de 2006, página 32, 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, retificado no DODF nº 234
de 8 de dezembro de 2006, página 32, 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, publicado no DODF
nº 222 de 21 de novembro de 2006, página 26, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, publicado no
DODF nº 248 de 28 de dezembro de 2011, página 21 e conforme processo nº 101.003945/1991; JOSÉ
ABADIA DA SILVA LIMA, matrícula 102.369-1, aposentado por invalidez, conforme publicação no
DODF nº 4 de 7 de janeiro de 2014, página 15, sendo o período não usufruído de 4(quatro) meses,
distribuídos da seguinte maneira: 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, publicado no DODF nº 129
de 7 de julho de 2008, página 24, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, publicado no DODF nº
123 de 17 de junho de 2013, página 35 e conforme processo nº 101.002337/1992.
CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 172, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, e considerando o que determina o Decreto nº 33.800, de 26 de julho de 2012,
publicado no DODF nº 149, de 27 de julho de 2012, e ainda, considerando a necessidade de apoio
à estruturação e à institucionalização das Agendas Territoriais de Desenvolvimento Integrado de
Alfabetização e Educação de Jovens Adultos, como parte integrante das ações complementares
do Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Distrital da Agenda Territorial Integrada de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal, insituída pela Portaria nº 276 de 27
de novembro de 2013.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal passa a ser representada
por HENRIQUE NEUTO TAVARES, matrícula 23.648-9, em substituição a Francisca Niedja
Alves de Albuquerque Taboada (titular) e por ANA PAULA ROSA J. DA CONCEIÇÃO PENA,
matrícula 73.545-0, em substituição a Pollyana Cabral Porto (suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito
Federal e tendo em vista o disposto na Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Técnica Distrital, no âmbito do Fórum Distrital de Educação, com vistas
à organização da Conferência Distrital de Educação e elaboração do Plano Distrital de Educação.
Art. 2º Integrarão a Comissão Distrital de Educação os seguintes representantes indicados pelo
Fórum Distrital de Educação:
a) CLERTON OLIVEIRA EVARISTO, pela Secretaria de Estado de Educação do DF, matrícula 66479-0;
b) Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho, pela Secretaria de Estado de Educação do DF,
matrícula 30957-5;
c) Natália de Souza Duarte pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS;
d) Remi Castione, PROIFES – pela Federação dos Professores de Instituições Federais de
Ensino Superior;
e) Maria Luiza Pinho Pereira – pelo FORUM-EJA – Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização;
f) Mário Lúcio Souto Lacerda – pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em
Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF;
g) Julio Cezar Barros de Farias – pelo Sindicato dos Professores do DF;
h) Luis Claudio Megiorin – pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do
Distrito Federal – ASPA;
i) Rodrigo Pereira de Paula pelo Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares
de Enino do DF – SINPROEP/DF;
j) Adilson César Araújo pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB;
k) Clayton da Silva Braga pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito
Federal – SINEPE/DF;
Art. 3° São atribuições da Comissão Técnica Distrital a análise situacional da realidade educacional do DF para a elaboração do texto-base da proposta de Plano Distrital de Educação.
Art. 4º A Comissão Técnica Distrital ora constituída apresentará, no prazo de 60 (trinta) dias, a
contar da publicação desta Portaria, o texto elaborado como documento-base do Plano Distrital
de Educação a ser submetido ao Fórum Distrital de Educação, ao Conselho de Educação do
Distrito Federal e posteriormente discutido em plenárias regionais e na Conferência de Educação
do Distrito Federal.
Art. 5 Os trabalhos da Comissão Técnica Distrital se encerrarão com a publicação do Plano
Distrital de Educação.
Art. 6° A participação na Comissão Técnica Distrital não é remunerada, considerando-se de
relevante interesse público.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8° Revogam-se as disposições em contrário.
MARCELO AGUIAR
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE:
DESIGNAR INÊS SOARES MENDES GOMES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 29.089-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional do Lago Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.449-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional do Lago Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR RONALDO DO AMARAL, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.217-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Aspalha, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ CARLOS DAMIÃO RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 30.745-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Lago
Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FELLIPE DE LIMA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 210.270-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de Brasília, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARINA SOARES BARBOSA DE CARVALHO, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 213.197-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de
Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, KISLEU MENDES TEIXEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 214.661-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas 02 de Brasília, da Coordenação
Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de dezembro de 2013.
DESIGNAR MARIA CÉLIA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 30.797-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas 02 de Brasília, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JAMIR ALVES PINTO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.274-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, da Escola Classe da Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda, da Coordenação
Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DESIGNAR JAMIR ALVES PINTO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 225.442-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe da Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR REGINA ANDRÉA FERNANDES BONFIM, Professor, matrícula, 49.824-6, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Especial 02 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, CLEIDE CORTEZ CIRILO, Agente de
Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.406-7, da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06 do Cruzeiro, da Coordenação
Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, DEBORA BURGARDT DA SILVA,
Professor, matrícula 38.582-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 06 de Brasília, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, TANIA MARCIA MARTINS INGLES,
Professor, matrícula 44.980-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Lago Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SILVIA RAQUEL GONCALVES, Professor, matrícula 38.440-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MIRIAN DA SILVEIRA SILVA, Agente
de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.208-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do
Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, AMANDA OLIVEIRA BATISTA, Pro-
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fessor, matrícula 69.796-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Médio Setor Leste, da Coordenação Regional de Ensino do
Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, JORGE ARY MARQUES DA SILVA,
Professor, matrícula 66.058-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, do Centro Educacional do Lago Norte, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ZAIRA LEITE RAMOS, Orientador
Educacional, matrícula 45.661-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional do Lago, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, REUS ANTUNES DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 36.150-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro Educacional de Jovens e Adultos da Asa Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, DANYLO DE OLIVEIRA ALMEIDA,
Professor, matrícula 31.702-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI02, de Supervisor, do Centro Educacional de Jovens e Adultos da Asa Sul, da Coordenação
Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, LUCIANE SILVA QUEIROZ DE FREITAS, Professor, matrícula 204.991-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola do Parque da Cidade Proem, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL FREDER, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais,
matrícula 21.399-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC Professor Benedito Carlos de Oliveira, da Coordenação Regional de Ensino
de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR APARECIDA DA COSTA VENTURA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 41.733-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC Professor Benedito Carlos de
Oliveira, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ELAINE AGUIAR ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 213.296-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 06 de Brazlândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 16
de dezembro de 2013.
DESIGNAR ANTÔNIO RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 215.249-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 06 de Brazlândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ANTÔNIO RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional
- Secretário Escolar, matrícula 215.249-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06 de Brazlândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ÉVILA DA SILVA BRASIL, Professor, matrícula 34.545-8, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06
de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ROSELY RODRIGUES PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 20.331-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Incra 06 de Brazlândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR WELTON DA SILVA SOUSA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.159-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Incra 06, da Coordenação Regional de Ensino
de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, PAULO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.516-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 09 de Brazlândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR ELZI RAMOS VENTURA DE SOUSA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 225.509-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 09 de Brazlândia, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, THIAGO SILVEIRA RIBEIRO, Técnico de Gestão Educacional Secretário Escolar, matrícula 221.217-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brazlândia,
da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 9 de dezembro de 2013.
DESIGNAR DIANNE ARAÚJO ALCÂNTARA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
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Diário Oficial do Distrito Federal
Escolar, matrícula 214.653-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brazlândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SANDRA GONÇALO DE ALCANTARA,
Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula 21.480-9, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Bucanhão,
da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SIMONE ALVES DA SILVA, Professor,
matrícula 210.992-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro de Educação Infantil 01 de Brazlândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, CIRO CARVALHO FERNANDES,
Professor, matrícula 205.672-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, JEZABEL GONTIJO M. DE OLIVEIRA,
Professor, matrícula 41.661-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, do Centro Educacional Irma Maria Regina Velanes Regis, da Coordenação
Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR FLAVIA DE BARROS GONZAGA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.500-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 27 de Ceilândia,
da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE
SOUZA, Professor, matrícula 66.407-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR MICHELE LIMA KOPAVNICK, Professor, matrícula 39.723-7, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
06 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, CRISTINA PADILHA DE ALMEIDA,
Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 68.779-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR MILENE CARLI ODORIZZI, Professor, matrícula 224.743-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
02 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JULIANO ANDRÉ SOARES DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.301-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.250-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro De Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR LENI PEREIRA DA NATIVIDADE SOUZA, Técnico Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 29.168-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JULIANO ANDRÉ SOARES DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.301-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR GLAUCO JÚNIO NEIVA DA COSTA, Agente de Gestão Educacional - Copa
e Cozinha, matrícula 210.195-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 5 de dezembro de 2013.
DESIGNAR GLAUCO JÚNIO NEIVA DA COSTA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 225.553-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR VERÔNICA MARTINS PEREIRA, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 25.789-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, Chefe de
Secretaria, da Escola Classe 50 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DESIGNAR VERÔNICA MARTINS PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 225.541-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Sím-
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
bolo FGI-01, Chefe de Secretaria, da Escola Classe 50 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FRANCISCO JOSÉ LOPES DA COSTA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 29.139-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 9
de dezembro de 2013.
DESIGNAR CARLOS ROBERTO MATOS DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 43.570-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, MARCONES RODRIGUES DE SOUZA,
Professor, matrícula 204.935-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Professora Maria do Rosário Gondim
Silva, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR KATIA CILENE ZIEGENRUCKER, Professor, matrícula 49.333-3, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental Professora Maria do Rosário Gondim Silva, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JULIANA MENDES DE ALMEIDA VIEIRA, Agente de Gestão Educacional Copa e Cozinha, matrícula 209.180-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 30 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 21 de dezembro de 2013.
DISPENSAR SUELI MARIA DA SILVEIRA DE BRITO, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 63.560-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 10 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LEONARDO VIEIRA DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 219.712-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Profissional de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR STEFANNA DANIELLE LEAL DE ANDRADE, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 219.696-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 66 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR BRUNA DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.261-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 66 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CARINA VIEIRA DE CARVALHO LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.315-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-02, de Supervisor, da Escola Classe 66 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR RIVA VAZ DA SILVA, Professor, matrícula 202.809-3, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, da Escola Classe 66 de Ceilândia, da
Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR MÔNICA DE OLIVEIRA TAVARES, Professor, matrícula 181.129-0, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, da Escola Classe
66 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ALANA PIRANGI NACIF, Professor, matrícula 28.251-0, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 66 da Ceilândia,
da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
DESIGNAR NAEJ LUCAS CHAVES COLIDIO, Professor, matrícula 181.113-4, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
66 da Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR WESLEY RODRIGUES RAMOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 213.208-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 31 de dezembro de 2013.
DESIGNAR NEURACI ANTONIA MACEDO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 67.075-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MAIARA GOMES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.297-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ELAINE AGUIAR ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 213.296-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSAR DONILZA ALVES DOS SANTOS RAMOS, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 219.681-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 66 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR STEFANNA DANIELLE LEAL DE ANDRADE, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 219.696-4, para exercer a Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 66 de Ceilândia,
da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, VALDIVINO GRACÊS DE MORAIS,
Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 67.772-8, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 40 de Ceilândia, da
Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR MARTA GORETE DA SILVA LIMA, Professor, matrícula 216.560-0, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor da Escola Classe
40 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JOSIMAR LUIZ PEREIRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 210.288-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de
Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 da Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR EDILEUSA ALVES DE MELO MOREIRA, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 45.785-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 56 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR DARLENE SAMARITANA BATISTA PINTO, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 23.025-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, Chefe de Secretaria, da Escola Classe 56 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR PAULA FERREIRA DE ANDRADE, Professor, matrícula 206.865-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 28 da Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ÍTALO AMORIM DE SOUZA, Professor, matrícula 220.416-9, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental 28 da Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SUELI MARIA DA SILVEIRA DE BRITO, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 63.560-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 10 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR TAYSE BONFIM RESENDE, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 208.948-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 10 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino
de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ROBSON DE HOLANDA COSTA PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 49.921-8, da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 36 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, KARLA KARINE RODRIGUES DA
COSTA, Professor, matrícula 34.792-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 39 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA APARECIDA MOREIRA, Professor, matrícula 65.131-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do CAIC Bernardo Sayão, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR GETULIO DE JESUS LUCENA OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional Copa e Cozinha, ma­trícula 210.185-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 18 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 4 de setembro de 2013.
DISPENSAR GLAUCO JÚNIO NEIVA DA COSTA, Agente de Gestão Educacional - Copa
e Cozinha, matrícula 210.195-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 6 de dezembro de 2013.
DISPENSAR, a pedido, MARA NEIVA DOS SANTOS, Professor, matrícula 29.380-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 08
do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 31 de dezembro de 2013.
DISPENSAR LÍVIA FERNANDA FERREIRA DE BRITO, Professor, matrícula 63.848-X, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Educação Infantil 01 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
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DESIGNAR CLÁUDIA DIAS BRAGA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.925-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 01 do Gama, da Coordenação Regional
de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, SERGIO SOARES DA SILVA, Técnico
de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 20.084-0, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 do Gama, da
Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ELIANE ALVES COSTA FERREIRA,
Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 68.508-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 14 do Gama,
da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ANGELICA FAUSTA DOS SANTOS,
Professor, matrícula 39.525-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, da Escola Classe 16 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR ANTONIO ADRIANO TEIXEIRA, Professor, matrícula 38.673-1, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANDREA ALEXANDRA DE SOUZA OLIVEIRA SÁ, Professor, matrícula 40.2249, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor,
do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, da Coordenação Regional de
Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR KELLY WANESSA DE SOUZA, Professor, matrícula 37.770-8, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06 do
Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 19 de dezembro de 2013.
DISPENSAR MEIRE APARECIDA SOARES PEREIRA, Agente de Gestão Educacional
- Portaria, matrícula 30.362-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe SRIA do Guará, da Coordenação Regional
de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
6 de dezembro de 2013.
DESIGNAR MEIRE APARECIDA SOARES PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional Secretário Escolar, matrícula 225.482-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe SRIA do Guará,
da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
DISPENSAR SILVIA RAQUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 31.106-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 08 do Guará, da
Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 9 de janeiro de 2014.
DISPENSAR ANDREA BORGES BOTTINO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.605-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará, da Coordenação
Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 1° de janeiro de 2014.
DISPENSAR CARLOS AURELIO VERAS, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula
30.230-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do
Centro de Ensino Fundamental 08 do Guará da Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino
do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR NARA FERREIRA GOMES DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 209.568-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 da Estrutural, da Coordenação Regional
de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 21
de novembro de 2013.
DESIGNAR CARLOS AURELIO VERAS, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula
30.230-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 da Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino do
Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ROBSON FRANKLIN BARBOSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 49.920-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 02 do Guará, da Coordenação Regional
de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 13
de dezembro de 2013.
DESIGNAR THIAGO SILVEIRA RIBEIRO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 221.217-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 02 do Guará, da Coordenação Regional
de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, GEYCEA PESSOA COSTA, Professor,
matrícula 32.156-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, da Escola Classe 01 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino de Guará, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, GLAUCIA HERCILIA ALMEIDA DE
MOURA, Professor, matrícula 38.898-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
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Diário Oficial do Distrito Federal
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II, da
Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, DIEGO SORIA RODRIGUEZ JUNIOR,
Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.950-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Riacho
Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR ALBERTINA GOMES DE ARAÚJO, Professor, matrícula 63.152-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06
de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 3 de dezembro de 2013.
DISPENSAR NAIR ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Conservação
e Limpeza, matrícula 40.321-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 01 Planaltina, da Coordenação
Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 5 de dezembro de 2013.
DESIGNAR NAIR ANTONIO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 225.534-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 01 Planaltina da Coordenação
Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, VALDSON JOSÉ DA SILVA, Agente de
Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.071-6, da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 do Arapoanga, da Coordenação
Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR VANESSA RHAYANE BASILIO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 211.393-7,
para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da
Escola Classe 01 do Arapoanga, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, DIVANICE SILVA ROCHA, Professor,
matrícula 205.588-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, da Escola Classe 16 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ANA PAULA PRUDÊNCIO BONFIM, Professor, matrícula 34.705-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 09 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR ANA VIRGINIA DE CASTRO SALGADO, Técnico de Gestão Educacional
- Secretário Escolar, matrícula 213.275-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Palmeiras, da Coordenação Regional
de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, DIVANICE SILVA ROCHA, Professor,
matrícula 205.588-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, da Escola Classe 16 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR CYNTHIA FREITAS CARDOSO LIMA, Professor, matrícula 37.254-4, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da
Escola Classe 16 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA GUILHERMINA DE SOUZA,
Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 20.388-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Boa
Vista, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, DILSON NUNES MENESES, Técnico
de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 23.331-5, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA,
Professor, matrícula 45.513-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 08 de Sobradinho, da Coordenação
Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, WELDER LIMA DE ATAIDES,
Professor, matrícula 32.831-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 02 de Sobradinho, da Coordenação Regional
de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, AURENI ALMEIDA NOBRE FRITZ, Professor, matrícula 203.854-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de
Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 20 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 244,
de 21 de novembro de 2013, página 45, o ato que designou DANIELA ABREU FERNANDES,
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Professor, matrícula 222.940-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 54 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARCINA SALDANHA DA TRINDADE,
Professor, matrícula 68.773-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de
Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SILVIO PAULO DE CARVALHO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 24.646-8, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR FLÁVIA DE BARROS GONZAGA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.500-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CHARLES MUNIZ, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.371-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LÚCIA PEREIRA DE LIMA, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais,
matrícula 45.717-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 17 de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JOÃO JOSÉ PEREIRA ROCHA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 51.575-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 17 de Taguatinga,
da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
DISPENSAR THIAGO LUIZ BARBOSA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 208.959-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, da Escola Classe 27 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SUELI MARIA DA SILVEIRA DE BRITO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 63.560-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 52 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LUCIEL DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 28.695-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 27 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA APARECIDA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 30.824-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 27 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, VLADIA PAULA CARVALHO, Professor,
matrícula 65.755-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 10 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, RAQUEL BLANCO SABOIA SOARES,
Professor, matrícula 39.104-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, JARLI CARDOSO ALVES, Professor,
matrícula 68.228-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, PATRICIA ROSA LOPES, Técnico de
Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 30.836-6, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 12
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, a pedido, IRISVANDA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 28.614-1, Agente
de Gestão Educacional - Portaria, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, Supervisor, do CAIC Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 8 de
outubro de 2013.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ELEN FERREIRA SANTOS BERNARDES, Professor, matrícula 30.044-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 511 de Samambaia, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DISPENSAR, a pedido, KARLA SIQUEIRA BEZERRA, Professor, matrícula 208.510-0, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
419 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar de 3 de janeiro de 2014.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ANDYARA DA GAMA WOLNEY, Professor, matrícula 38.340-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 411 de Samambaia, da Coordenação Regional
de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, LUCIENE ALVES BRANDAO, Professor,
matrícula 204.295-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 123 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR LEIDIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 35.084-2, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 03 do
Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 2 de janeiro de 2014.
DESIGNAR ISABEL GUIMARÃES SOUZA, Professor, matrícula 200.121-7, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola
Classe 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, ROSA MARIA TORRES PERES, Agente de Gestão Educacional - Copa
e Cozinha, matrícula 209.111-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR PATRÍCIA APARECIDA DO NASCIMENTO FREITAS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.033-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR TANIA DE SOUSA LIMA, Professor, matrícula 209.580-7, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional PAD/DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FERNANDO SÉRGIO RIOS PEREIRA, Professor, matrícula 300.746-4, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro Educacional PAD/DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ARICELMA ASSUNÇÃO PEDRA VALES, Professor, matrícula 211.148-9,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro
Educacional PAD/DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA BRITO, Professor, matrícula 31.929-5,
para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor,
do CED PAD/DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR SÔNIA MARA FLAUZINO DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.509-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional PAD/DF, da Coordenação Regional de Ensino
do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MÁRCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTE, Agente de Gestão Educacional
- Conservação e Limpeza, matrícula 21.541-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional PAD/DF, da Coordenação
Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR PAULA ARANTES, Professor, matrícula 205.011-0, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Itapoã, da
Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 3 de dezembro de 2013.
DESIGNAR DARIO DA SILVA MEDEIROS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 210.233-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Itapoã, da Coordenação Regional de Ensino do
Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MAHATMA SOUSA LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.488-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, da Escola Classe 01 do Itapoã, da Coordenação Regional de Ensino do
Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ISAC AGUIAR DE CASTRO, Técnico de
Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.219-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 03 do Paranoá, da
Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DESIGNAR ROSA MARIA TORRES PERES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.111-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula 49.382-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, Coordenação
Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FRANCISCO JEOVANE DA SILVA SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.382-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda
Arns, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
PÁGINA 25
DISPENSAR RONALDO DO AMARAL, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.217-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
2 de janeiro de 2014.
DESIGNAR SEBASTIANA RIBEIRO PINTO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 67.903-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FELIPE TORRES VITAL, Professor, matrícula 212.125-5, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental
01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FLAVIANE SANTANA OLIVEIRA, Professor, matrícula 212.729-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JENIFER DAL-CERE LOUREIRO XAVIER NASCIMENTO, Professor, matrícula 220.539-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de
Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, LEIDIMAR AFONSO DE OLIVEIRA,
Professor, matrícula 35.084-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, da Escola Classe 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, EDNICE JOSE DOS SANTOS, Professor, matrícula 33.696-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Paranoá, da Coordenação Regional
de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MONICA ROSA CLIFFORD, Técnico
de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 70.641-8, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Natureza, da
Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outro cargo, PAULO CESAR DOS SANTOS, Professor, matrícula 201.023-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, da Coordenação Regional
de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2014.
DESIGNAR ALEXANDRO MARQUES DIAS, Professor, matrícula 38.807-6, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental 201 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.280-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria, da Coordenação
Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR EDITE OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, matrícula 40.932-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont de Santa Maria,
da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DESIGNAR EDITE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 225.462-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont de
Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, VERA MARIA DE JESUS RIBEIRO,
Professor, matrícula 400.090-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, da Escola Classe 100 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino
de Santa Maria, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ADALVANY ARAUJO DE SOUSA
NOGUEIRA, Professor, matrícula 39.662-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC Albert Sabin, da Coordenação Regional de
Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 1º de janeiro de 2014.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 08 de novembro de 2013, publicada no DODF
nº 236, de 11 de novembro de 2013, página 44, o ato que dispensou ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA E SILVA, Professor, matrícula 175.586.2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 01 de São
Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR WANYR PEREIRA PENICHE RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 209.292-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Agrovila São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 20 de novembro de 2013.
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR VALDIR ALVES BEZERRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 210.302-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Agrovila São Sebastião, da Coordenação
Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR RICARDO PINTO DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.412-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do CAIC Unesco, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, OLÍVIA APARECIDA DE LIMA COELHO, Professor, matrícula 47.764-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 03 de São Sebastião, da Coordenação
Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, GEISE DE FÁTIMA DO CARMO
REIS, Professor, matrícula 208.023-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe Dom Bosco, da Coordenação Regional de
Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ALINE GRAZIELLE DA SILVA GOMES,
Professor, matrícula 204.102-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental São José, da Coordenação Regional
de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR TATIANE LIMA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 219.349-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 306 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR RAIMUNDO DEODATO DA SILVA, Técnico de Gestão Escolar - Secretário
Escolar, matrícula 215.282-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Myriam Ervilha, da Coordenação Regional
de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BISPO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 225.510-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Myriam Ervilha, da
Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR KÁTIA ROSANE DIAS DOS SANTOS, Professor, matrícula 48.518-7, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação
Infantil 304 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CLÁUDIA REGINA PIRES DINIZ, Professor, matrícula 27.044-X, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Educação Infantil 304 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto
das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR RAIMUNDO LEUNES REZENDE, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 28.389-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 113 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSE ROBERTO PAULINO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 45.255-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 113
do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR VALDEMIR DOS REIS NEVES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.538-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria da Escola Classe 510 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR DANIEL DIAS DE SOUZA FILHO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.966-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 510 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR GEUSINEIDE CÂNDIDO LIMA, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 49.955-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA VIRGÍNIA ALVES GOMES, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 25.147-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto
das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR NORBELINA MARIA DOS SANTOS MACEDO FERREIRA, Professor, matrícula 34.860-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor,
da Escola Classe 401 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto
das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA CAROLINE BRITO DA COSTA, Professor, matrícula 208.144-X, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da
Escola Classe 401 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
DISPENSAR OSIAS FUNES VIEIRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 24.460-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor,
da Escola Classe 401 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto
das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JAIRA CRISTIANE SOUSA GOMES RANGEL, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 219.899-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 401 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, PATRICIA HENRIQUES DA SILVA,
Professor, matrícula 208.075-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 510 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional
de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, NATALIA DA CONCEICAO NOGUEIRA
FERNANDES, Professor, matrícula 39.044-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 101 do Recanto das Emas,
da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
DISPENSAR NATÁLIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA FERNANDES, Professor, matrícula
39.044-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro de Ensino Fundamental 101 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino
do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ISA SILVA BARROS, Professor, matrícula 39.426-2, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 101 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
MARCELO AGUIAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 09 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 213, de 11 de outubro de 2013, o ato
que dispensou BETÂNIA MARIA DE BRITO, matrícula 208.422-8, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... Símbolo FGI-02...”, LEIA-SE: “... Símbolo FGI-01...”.
Na Portaria de 28 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 182, de 02 de setembro de 2013,
página 34, o ato que autorizou o Afastamento Remunerado para Estudos a servidora HARA
DESSANO FARIAS, ONDE SE LÊ: “... HARA DESSANO FARIA...”, LEIA-SE: “... HARA
DESSANO FARIAS...”.
Na Portaria de 30 de dezembro de 2013, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014, página 10, ONDE SE LÊ: “...
PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013...”, LEIA-SE: “... PORTARIA N° 01, DE 07
DE JANEIRO DE 2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 275, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 281, de 30 de dezembro de
2013, pág. 11, o ato que designou KLEMER BEZERRA DA COSTA, matrícula nº. 38.893-9, para
substituir, JOSÉ ROBERTO LEITÃO E SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 35.128-8, ONDE SE LÊ: “...
no período de 06 a 14 de janeiro de 2014...” LEIA-SE: “...no período de 06 a 15 de janeiro de 2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA N° 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº.
23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei nº. 8.666/1993, e com base no que
dispõe o artigo 41 do Decreto nº. 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária
e Financeira do DF, RESOLVE:
Art. 1° Designar o Auditor de Atividades Urbanas SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA, matricula nº 108.568-9, como Supervisor do Contrato nº. 070/2013–SO, nos termos do Padrão nº
009/2002, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretária de Estado de Obras e a empresa
T&T ENGENHARIA, IRRIGAÇÃO E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA., tendo como
objeto a execução das obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor
Habitacional São Bartolomeu 1ª etapa, no Jardim Botânico - RA XXVII, no Distrito Federal,
constituído de redes coletoras públicas, ramais condominiais, sifões e conduto forçado. Processo
Administrativo nº. 092.006.612/2012.
Art. 2° Designar o Auditor de Atividades Urbanas SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA, matricula
nº 108.568-9, como Supervisor do Contrato nº. 071/2013–SO, nos termos do Padrão nº 009/2002,
firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretária de Estado de Obras e a empresa T&T
ENGENHARIA, IRRIGAÇÃO E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA., tendo como objeto
a execução das obras para implantação das redes coletoras públicas, ramais condominiais e uma
estação elevatória de esgotos com sua linha de recalque, no Setor de Mansões de Sobradinho,
em Sobradinho II - DF. Processo Administrativo nº. 092.004.703/2012.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA N° 04, DE 13 JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei n°.8.666/1993, e do Decreto
n°.32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº.
108.568-9 como EXECUTOR do Contrato nº. 080/2013-SO, nos Termos do Padrão nº 09/2002 firmado
entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: MARQUES E PINHEIRO
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME: tendo por objeto: a instalação de corrimão em concreto armado na
calçada em declive ao lado do Setor Bancário Norte, Brasília/DF, conforme Processo 141.004.443/2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
i.exe
i.exe
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço de MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula nº 23.791-4,
Auditor de Atividades Urbanas, 210 dias, ou seja, 0 ano 7 meses e 0 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeitos somente de aposentadoria, Processo nº 110.000.402/2012.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de
2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013 e, Considerando a Lei nº 12.764, de
27 de dezembro de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista e, ainda, o disposto na Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de
dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do SUS, RESOLVE:
Art.1º Instituir o Grupo Condutor, composto pelos representantes abaixo listados, objetivando à
elaboração da Linha de Cuidados para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro Autista
e seus familiares, nos diferentes pontos da Rede de Saúde do SUS-DF, desde a detecção precoce
dos riscos até o diagnóstico, projeto terapêutico singular, profissionais e equipes de referência,
tecnologias do cuidado, atenção à urgência e emergência, leitos ou enfermaria de Saúde Mental
em Hospital Geral, tratamento medicamentoso e reinserção social.
- Centro de Orientação Médico-Psicopedagógico (COMPP)
Simone Maria Loureiro Cabral de Melo Guimarães, matrícula 129540-3
- Núcleo de Apoio Terapêutico (NAT/HMIB)
Audrey Regina Magalhães Braga, matrícula 134460-9
- Diretoria de Saúde Mental (DISAM/SAS/SES-DF)
Daniella de Souza Viana, matrícula 198410-1
- Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi/COMPP)
Valdelice Nascimento de França, matrícula 188909-5
- Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi Sobradinho)
Luiz Ricarte Serra Filho, matrícula 189130-8
- Centro de Atenção Psicossocial II – Transtornos (CAPS II)
Fabíola Gonçalves Araújo Rebouças, matrícula 145303-3
- Coordenação de Neuropediatria SAS/SES-DF
Christian Muller, matrícula 1436384-4
- Adolescentro
Ivan Guilherme Hamouche Abreu, matrícula 1434657-5
- Instituto de Saúde Mental – ISM
Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, matrícula 144.230-14
- Representante usuários
Margareth Kalil Sphair
Parágrafo Único. Podem ser convidados outros Serviços para participação no Grupo, assim como
podem acontecer reuniões intersetoriais conforme necessidade.
Art. 2º Instituir que a Coordenação do Grupo Condutor ficará a cargo da representante do COMPP,
Dra. Simone Maria Loureiro Cabral de Melo Guimarães e a Vice-Coordenação a cargo da Dra.
Audrey R. M. Braga, representante do NAT/HMIB.
Art. 3º Fixar o prazo de 06 (seis) meses para conclusão dos trabalhos e, se necessário, prorrogação
do mesmo por mais 06 (seis) meses.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
PORTARIA Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no exercício
das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando a
Portaria/SES-DF nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no DODF de 26 de junho de 2009,
e alterações, assim como o Edital nº 13, de 26 de março de 2013, que homologa o resultado final
do processo seletivo interno de preceptor para os programas de residência médica para exercício
de 1º de abril de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
PÁGINA 27
DISPENSAR ROBERTA GAVA TEDESCO HORTA, matrícula 154916-2, do exercício da função de preceptor do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia do HRAS.
DISPENSAR SAULO EMILIO VIEIRA DA SILVEIRA, matrícula 130957-9, do exercício da
função de preceptor do Programa de Residência Médica em Anestesiologia do HBDF.
DISPENSAR CARLOS ROBERTO ROCHA, matrícula 124665-8, do exercício da função de
preceptor do Programa de Residência Médica em Pediatria do HRAN.
DISPENSAR MIRIAM CONCEIÇÃO MOURA, matrícula 134351-3, do exercício da função de
preceptor do Programa de Residência em Neurologia do Hospital de Base do Distrito Federal.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 061, de 30
de março de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR FERNANDA BORGES OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1724681, para substituir JOSE MENEZES NETO, matrícula 14317516,
Diretor Executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, CNE 02, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR MANUELA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, Técnico Administrativo,
matrícula 141643x, para substituir JAYNNE VERISSIMO LIMA, matrícula 1981897, Gerente de
Orçamento, DFG-14, da Diretoria Executiva do Fundo de Saúde do Distrito Federal, no período
de 06/01/2014 a 25/01/2014, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR GILBERTO GRILLO MAGALHÃES JÚNIOR,
Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 143.596-5, para substituir
CLEUZA COIMBRA DE CASTRO SANTOS, Técnica de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.169-7, Chefe do Núcleo de Instrução Processual, DFG-9, da Gerência
de Instrução Processual da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à
Saúde, no período de 6 a 20/1/2014, por motivo de férias da titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 24 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 277, de 26 de dezembro de 2013, página 39, ONDE SE LÊ: “... DESIGNAR LEONARDO DOS REIS CORRÊA,
Técnico Administrativo, ...”, LEIA-SE: “... DESIGNAR LEONARDO DOS REIS CORRÊA,
Auditor de Atividades Urbanas...”.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, art. 1.º, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: DESIGNAR ROSA MARIA
DE SOUZA XIMENES, Enfermeira, matrícula 1443147-5, para substituir SUERLENE AGUSTINHO PEREIRA BORGES, matrícula: 1440260-2, Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde
nº 12, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde – DIRAPS, da Coordenação Geral de
Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-12, no período de 30 de dezembro de 2013 à 18 de janeiro
de 2014, por motivo de férias do titular do cargo.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, art. 1.º, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:
DESIGNAR ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO, Técnico Administrativo, matrícula: 1443448-2,
para substituir WANDER PREUSSE REIS JÚNIOR, matrícula 135406-X, Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência - NUREM, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-07,
no período de 05 de janeiro de 2014 à 24 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular do cargo.
DESIGNAR AGENOR PEREIRA DIAS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 118235-8,
para substituir CÉLIA APARECIDA BECKER BAUER, matrícula: 129082-7, Gerente de Diagnose e Terapia - GDT, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-12, no período
de 25 de novembro de 2013 à 14 de dezembro de 2013, por motivo de férias do titular do cargo.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art.
1.º, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: DESIGNAR MICHELE OLIVIERA CAPANEMA, Enfermeira, matrícula 1435263-X, para substituir LUCIANA MARINHO DO PRADO,
matrícula: 146629-1, Supervisora de Enfermagem por Área de Internação da Clínica Cirúrgica,
PÁGINA 28
Diário Oficial do Distrito Federal
da Gerência de Enfermagem, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-07, no
período de 01 de janeiro de 2014 à 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular do cargo.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria
nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR SANDRA HELENA LEANDRO,
Técnico administrativo, matrícula 119.454-2, para substituir o chefe do Núcleo de Controle
e Prestação de Contas/DA, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, Símbolo DFG-07,
Francisco Diniz de Sousa, matrícula 110.963-4, no período de 04/01/2014 a 25/01/2014, por
motivo de férias do titular.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA,
DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 à ERONILDA
MARQUES DE SOUSA, matrícula 145.691-1, 2.º quinquênio: 11/04/2008 a 10/04/2013,
processo 060.005863/2008.
SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES
SUBSCRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 2°, item IV, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, mediante dispensa de 20 (vinte) horas semanais da carga
horária total de 40 horas, do servidor CLÁUDIO ALVES DE MELO, Enfermeiro, matrícula
n° 154.597-3, com lotação no Núcleo de Enfermagem do HSVP, para frequência no Curso de
Mestrado em Ciências Políticas, com ônus limitado, no período de novembro/2013 a novembro/2015, na cidade de Brasília/DF, nos termos do disposto no Decreto n° 29.290/2008 e na Lei
Complementar n° 840/2011. Processo n° 288.000.141/2013.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, a TEREZINHA MARIA DO CARMO DE CARVALHO, matrícula nº
124.351-9 no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão
V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC.
Processo nº 276.000.010/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, §
7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, a RAIMUNDA INÊS DE SOUSA LEMES, matrícula nº 121.011-4 no cargo de
Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.008/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, a VALMIR ARAUJO SANTOS, matrícula nº 113.391-8 no cargo de
Auxiliar em Saúde – Artífice – Obras Civis, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo nº 278.000.831/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo
artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DEODORO
EVANGELISTA PORTO, matrícula n° 121.425-X, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro,
Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRPl / CS - 03. Processo nº 278.000.782/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo
41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90,
regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a
FRANCISCA MORAIS GALDINO VIEIRA, matrícula n° 119.438-0, no cargo de Técnico em
Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl / CS - 03. Processo nº: 278.000.915/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, §
7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado
pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º
da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MYRIA DO EGITO
VIEIRA DE SOUZA, matrícula n° 120.521-8, na carreira de médico – Médico-Anestesiologia,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: ADMC. Processo nº: 060.008.556/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
IRENE MARIA DO CARMO RODRIGUES, matrícula nº 120.997-3, no cargo de Técnico em
Saúde – Auxiliar de Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.443/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a FARAILDES
LINDOSO SABOIA TORRES, matrícula nº 119.109-8, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: CGSCNBRFPW / CS-O4. Processo nº 280.000.194/2012.
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, in
fine, de acordo com o Laudo Médico nº 40/2013, a JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 124.002-1, no Cargo de AOSD – Anat. Patológica - NA-17 (equivalente ao cargo de
Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo nº 060.010.314/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDENS DE SERVIÇO DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 118.323-1, Analista de Sistemas. Publicada no
DODF nº 110 de 02 de junho de 1993, pág.13.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30
de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005,
3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem das informações; matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data
do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
HAB
30% - Técnico em Enfermagem; 16619579; MARISA DUARTE MONTEIRO; 23/12/2013;
16622898; CONCEICAO CHAVES DE QUEIROZ; 03/01/2014; 16621654; MARILENE
BARBOSA FERREIRA FIGUEIREDO; 24/12/2013; 16620070; PATRICIA PEREIRA DA
SILVA GARCIA; 23/12/2013; - 24% - Técnico em Enfermagem; 16621395; CLEDINEIDE
ALBUQUERQUE EGITO; 23/12/2013; 16621506; CLEUMA DOS REIS CORADO E SILVA;
30/12/2013; - 21% - Técnico Administrativo; 1350218; RAILSON JUNIOR SILVA SANTOS;
17/12/2013; - 13% - Técnico em Enfermagem; 16620267; DELIA MARCIEL PEREIRA;
23/12/2013; 11% - Técnico em Enfermagem; 1658984-X; ELI SOUZA DA SILVA; 10/12/2013;
- 7% - Farmacêutico; 1434738-5; JOSELITO SANTOS; 10/12/2013; Técnico de Laboratório;
1659742-7; JACY MOREIRA DE CARVALHO; 10/12/2013; - 2% - Auxiliar de Enfermagem;
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
1838385; LILIANA VIEIRA DE ANDRADE; 18/12/2013; AOSD – Operador de Maquinas;
1414062; MARCOS ARAUJO DOS REIS; 07/01/2014.
CGS-ASA NORTE
30% - Médico; 1661954-4; KAROLINE DOMINGOS CHIARI; 13/12/2013; 01660951-4; MONICA RICARTE PETERS SOARES; 02/12/2013; Terapeuta Ocupacional; 01441325-6; ANA
CAROLINA SUCUPIRA SILVA; 29/11/2013; Técnico de Higiene Dental; 01660821-6; LEIDIANI
SECUNDO SOARES; 10/12/2013; 01660942-5; ALEXSANDRO LOPES LIMA; 26/11/2013; Técnico de Enfermagem; 01661737-1; ANDERSON FERREIRA DOS REIS; 09/12/2013; 01661575-1;
ADRIANA CAMELO DOS SANTOS; 10/12/2013; 1661679-0; ELAINE ROCHA MEDEIROS;
13/12/2013; 1661685-5; CILIA REGINA DA SILVA; 11/12/2013; 01661769-X; LILIA DA
SILVA; 10/12/2013; 01661486-0; PRISCILA PEREIRA CAMPOS; 10/12/2013; 01661571-9;
ELBA DOS SANTOS CRUZ SOUSA; 10/12/2013; 01661436-4; MARCELO JOSÉ DA SILVA
MOURA; 09/12/2013; - 26% - Técnico de Enfermagem; 01661483-6; AVALLUS ANDRE ALVES
ARAÚJO; 09/12/2013; 01660548-9; MONICA ALVES FLOR; 03/12/2013; - 24% - Enfermeira;
01659563-7; MARÍLIA BARROSO DE SOUSA; 25/11/2013; - 23% - Técnico em Enfermagem;
01661330-9; DOUGLIEL VIEIRA ROCHA; 09/12/2013; 1661872-6; WELVISLEY HONORATO
DE MEDEIROS; 11/12/2013; - 22% - Técnico em Enfermagem; 1661324-4; LINDAMÁCIA LIMA
DE JESUS ANANIAS; 12/12/2013; - 16% - Técnico de Hematologia; 01660404-0; ADRIANO
CASQUEIRO DE ARAÚJO; 26/11/2013; - 15% - Técnico em Enfermagem; 1661456-9; MARCIA
CONCEIÇÃO VIDAL COSTA; 11/12/2013; - 14% - Médico; 0129227-7; CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CASTELLO BRANCO DOS SANTOS; 21/11/2013; Auxiliar de Enfermagem; 151780-5;
RUTH MARQUES DA SILVA; 02/12/2013; - 13% - Técnico em Enfermagem; 1661323-6; LUCAS
GOMES DE OLIVEIRA; 17/12/2013; - 12% - Técnico em Enfermagem; 01660963-8; ALBERTO
PEREIRA DA SILVA; 26/11/2013; - 10% - Fisioterapeuta; 01432552-7; MARIA CAROLINA
VIANA VALE; 25/11/2013; Psicóloga; 01657787-6; THANANDRA TAIZA PEREIRA DIAS;
10/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 1434351-7; VERA LUCIA DE SOUSA; 11/12/2013; - 8%
- Enfermeiro; 0180182-1; JOSENALDO LINS DE OLIVEIRA; 29/11/2013; Técnico de Higiene
Dental; 01438801-4; ANDERSON MONSUETH ALVES; 27/11/2013; 01660859-3; MILENE
DOS PASSOS PERUSO; 10/12/2013; Técnico em Radiologia; 0158322-0; FABRÍCIO DE
OLIVEIRA SOUZA; 27/11/2013; - 7% - Técnico de Higiene Dental; 01660855-0; DARILENE
XAVIER DE LIMA; 21/11/2013; - 4% - Técnico de Enfermagem; 0118672-8; FRANCINETE
GALVÃO SOARES CARDOSO; 28/11/2013; Técnico Administrativo; 0126438-9; MARCUS
NUNES; 26/11/2013; - 2% - Assistente Social; 0195762-7; ANA ALICE DA SILVA MEIRELLES
VIEIRA; 25/11/2013; Técnico em Radiologia; 142760-1; SHIRLEY MEDEIROS DE SANTANA;
11/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 136252-6; IRENI SOUSA CORREIA; 16/12/2013; Técnico
de Enfermagem; 0145788-8; MONALYZA REIS MEDEIROS; 21/11/2013.
CGS-CEILÂNDIA
30% - Médico; 0195012-6, CRISTHIANE GAIA CAETANO, 26/11/2013; Técnico em Enfermagem; 1661670-7, MAIARA TALITA DE SOUSA MELO, 09/12/2013; - 26% - Técnico de
Enfermagem; 1659203-4, KELLE CRISTINA SILVA LIMA CAMELO, 28/11/2013; - 23%
- Técnico em Enfermagem; 1661561-1, DENISE PEREIRA MATHEUS, 13/12/2013; - 22%
- Médico; 1442259-X, YESCA SUYANNE DE ARAUJO PANOBIANCO, 12/12/2013; Técnico Lab. Hemat. e Hemoterapia; 0146942-8, ANTONIO HAROLDO CAMELO DA SILVA,
08/10/2013; - 18% - Auxiliar de Enfermagem; 0131.510-2, ROZILDA PEREIRA DOS SANTOS,
27/11/2013; - 15% - Médico; 0133083-7, ROOSEVELT JOSE E SILVA, 12/12/2013; - 14% Psicóloga; 1443744-9, FERNANDA SORAGGI CESARINO, 26/11/2013; - 12% - Agente de
Saúde Pública; 116788-X, VILMA CARVALHO DE BRITO, 11/11/2013; - 9% - Técnico em Enfermagem; 0142841-1, ÉRIKA MAURÍCIO DO PRADO MACEDO, 29/11/2013; - 8% - Médico;
1439592-4, JORDANA OLIVEIRA MILANEZ, 11/12/2013; 1661207-8, BÁRBARA GOMES
DE SANTOS, 05/12/2013; Técnico Administrativo; 1443181-5, LEONARDO CORREA BRITO,
10/12/2013; Técnico em Nutrição; 1437791-8, PATRICIA DE MORAES NUNES GUIMARÃES
E SILVA, 04/12/2013; - 7% - Médico; 0168473-6, MARCELO BARROS PEREIRA, 12/12/2013;
Enfermeira; 1659580-7, MARINA SIMÕES CUNHA, 16/12/2013; - 4% - Técnico Administrativo; 1443319-2, CLEIA PEREIRA DE CASTRO MUNIZ, 04/12/2013; - 2% - Nutricionista;
0145.723-3, LIDIANA SOUSA CASTRO, 11/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 0125243-7,
MARIA DE LOURDES MARCIANO, 29/11/2013; 0130112-8, JOVENILDE NERIS FERREIRA CARDOSO, 05/12/2013; 0169891-5, LIGIA FERREIRA DA SILVA, 11/12/2013; Técnico
Administrativo; 1443186-6, JACQUELINE DAMASCENA DUTRA REZENDE, 26/11/2013.
CGS-SAMAMBAIA
30% - Médica; 1442317-0; GABRIELA PROFIRIO JARDIM SANTOS; 17/12/2013; Técnico em
Enfermagem; 1661335-X; BRUNA ANÁLIA FAGUNDES AIRES; 09/12/2013; 1661748-4; CARLA GONÇALVES DE SOUZA; 12/12/2013; 1661756-8; DEIBDIANE GOMES DE MIRANDA
CÔRTE; 09/12/2013; 1661759-2; JULIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA CARVALHO; 09/12/2013;
1661763-0; KLEBIANE BARROS GOMES; 12/12/2013; 1661307-4; LUCINEIDE MARTINS
RODRIGUES; 09/12/2013; 1661498-4; MARIA DULCE DE SOUZA VIANA; 10/12/2013; Técnico
em Higiene Dental; 1660930-1; TATIANA CÍNTIA MARIA SOARES MARREIROS DA SILVA;
11/12/2013; - 29% - Técnico em Enfermagem; 1661467-4; LUCIANE GARCIA CARDOSO;
29/11/2013; 1661479-8; SELTON NEGRÃO FEITOSA; 12/12/2013; - 24% - Médico; 1661197-7;
FREDERICO BUENO DO PRADO; 05/12/2013; 1661224-8; MARIANA MAGALHÃES ALVES;
11/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1661736-3; CARLOS ROBERTO MACHADO DA SILVA;
09/12/2013; 1661687-1; NOEMI FRANCISCO DE SOUSA; 09/12/2013; Técnico Administrativo;
1442914-4; LEBOART NUNES FERNANDES; 12/12/2013; - 23% - Técnico Administrativo;
1443482-2; ANDRESSA GODOI BATISTA; 27/11/2013; - 22% - Técnico em Enfermagem; 16617746; LINO RAMOS VIEIRA MONTEIRO; 09/12/2013; - 20% - Técnico em Enfermagem; 1661748-7;
ALEMIR RIBEIRO SANTOS; 10/12/2013; - 16% - Médico; 1661223-X; FERNANDO HENRIQUE
LOPES BOMFIM; 27/11/2013; - 15% - Cirurgião Dentista; 1436834-X; JULIANA DE QUEIROZ
MIZIARA; 16/12/2013; - 12% - Auxiliar de Enfermagem; 1434099-2; MARIA MARLENE DOS
SANTOS; 22/11/2013; - 9% - Técnico em Enfermagem; 1661495-X; JOYCE DE SOUZA PESSOA;
PÁGINA 29
10/12/2013; - 8% - Médico; 1661199-3; ESLEI JUDSON LISBOA LEITÃO; 13/12/2013; Psicóloga;
1434700-8; VANESSAABRITTA; 21/11/2013; Técnico Administrativo; 1434292-8; ANA CLÁUDIA
SANTANA FLORES; 22/11/2013; - 7% - Técnico de Enfermagem; 1661475-5; ISLA MARIA DE
OLIVEIRA BRAGA; 12/12/2013; - 6% - Médico; 1661197-7; FREDERICO BUENO DO PRADO;
21/11/2013; Enfermeira; 1436319-4; MAIZA CAROLINE SALLES; 12/12/2013; - 4% - Auxiliar
de Enfermagem; 151497-0; DANIELLE KARILI VAZ MARTINS; 10/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1652578-0; GLAUCIO COELHO GRIJÓ; 21/11/2013; - 2% - Técnico em Enfermagem;
147450-2; DENISE CRISTIANE SOUZA FERREIRA; 04/12/2013; Agente de Portaria; 134874-4;
EURICO JORGE OLIVEIRA SARAIVA; 28/11/2013; - 1% - Auxiliar de Enfermagem; 1436674-6;
FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA; 06/12/2013.
HBDF
30% - Medico; 16612868; EWERTON ARYEL SALES SOBREIRA; 11/12/2013; 16610342
MARIANA UBALDO BARBOSA PAIVA; 16/12/2013; Tecnico em Enfermagem; 16613260;
ALBERTO VASCONCELOS SABALA; 09/12/2013; 1661741X; APARECIDA DE FATIMA
GOMES DOS SANTOS; 11/12/2013; 16616898; ATEILZA ARRAES DE CARVALHO BENTEMULLER; 13/12/2013; 16613325; CAMILA ALVES DE SOUZA; 12/12/2013; 16617576;
DANIELLE ROSA AZEVEDO PORTO; 11/12/2013; 16588150; DESIANE ANDRADE DE
CASTRO; 13/12/2013; 16613090; EDUARDO SANTANNA DA SILVA NASCIMENTO;
10/12/2013; 16613155; GISELE RIBEIRO DE SOUZA; 09/12/2013; 1661318X; HUGO GOMES
MACEDO; 09/12/2013; 16613007; IDELMA APARECIDA SILVA; 16/12/2013; 16613082;
JACIARA RODRIGUES DE JESUS; 09/12/2013; 16612965; JAIME JORGE PEREIRA DAS
NEVES; 09/12/2013; 16613163; LARIANNE RAMOS DE LACERDA; 13/12/2013; 16614976;
LARISSA CHRISTINE DE SOUZA MERCEZ; 09/12/2013; 1661478X; LAZARO MOREIRA
DE SOUZA; 10/12/2013; 16613279; LEIDIANE LOPES LINO; 12/12/2013; 16613120; LUANA
FERREIRA CANDIDO; 09/12/2013; 16614771; MARIA APARECIDA MARINHO DA SILVA;
10/12/2013; 16617797; MARIA DA CONCEICAO CALDAS MORIANI; 09/12/2013; 16614313;
RITIELLY SOUSA CAETANO; 09/12/2013; 1661481X; RODRIGO DE SOUZA GOMES;
09/12/2013; 16617886; THAIS DA SILVA BRAGA ABEN-ATHAR; 10/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 1274791; CARMO CORREIA LIMA; 12/12/2013; 1349325; ROSA GERALDA DE
OLIVEIRA; 12/12/2013; - 28% - Tecnico em Enfermagem; 16602897; IVONEIDE MARTINS
DE PAULA; 10/12/2013; - 26% - Nutricionista; 1891324; LUCIANA DE ARAUJO SOUZA;
16/12/2013; Tecnico em Enfermagem; 16613287; JANNAINA ABREU DE LIRA; 12/12/2013;
- 25% - Tecnico em Enfermagem; 16613295; ADAO DUEDEN NOGUEIRA; 12/12/2013;
16617738; MIRELLE CARVALHO E SILVA; 09/12/2013; - 24% - Tecnico em Enfermagem;
16614895; EUZIENE D’ABADIA DOS REIS; 09/12/2013; - 22% - Tecnico em Enfermagem;
16614887; IVANILDES PAULINO DA SILVA; 10/12/2013; AOSD-Anatomia Patológica;
125717X; LINDORIFO DE FARIA JUNIOR; 17/12/2013; AOSD-Enfermagem; 1120832;
DORALICE SANTANA DE SOUSA; 06/12/2013; AOSD-Radiologia; 1277618; EDNEICIDA
FERNANDES CARDIA; 13/12/2013; - 20% - Tecnico em Enfermagem; 16584414; DENISE
ELOAR FERREIRA DE SOUSA; 10/12/2013; - 18% - Tecnico em Enfermagem; 16614828;
MARIA APARECIDA REIS MOREIRA; 09/12/2013; 16612604; RENATA SOUSA BARBOSA;
16/12/2013; AOSD-Eletroencefalografia; 1286145; IVES DA SILVA BORGES; 05/12/2013;
- 17% - Tecnico em Enfermagem; 16613317; CLAUDENICE DE JESUS CARVALHO DA
NOBREGA; 09/12/2013; - 16% - Tecnico em Enfermagem; 16615778; DENISE TAVARES DA
SILVA; 09/12/2013; 16614828; MARIA APARECIDA REIS MOREIRA; 23/12/2013; 16615565;
ROBERTA NOBRE DA SILVA; 09/12/2013; Auxiliar em Enfermagem; 1301446; GILESIA
NONATO DE SOUSA VIANA; 13/12/2013; - 15% - Medico; 1283782; ILDERICO JOSE DA
SILVA LIMA SA; 20/12/2013; 14420252; SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE
SA; 20/12/2013; 14414929; VICTOR NETTO FIGUEIREDO; 06/12/2013; - 14% - Tecnico
Administrativo; 1180711; PAULO CLEMINTINO DE SOUZA; 04/12/2013; Tecnico em Enfermagem; 16614437; MARIA ABADIA DOS REIS; 09/12/2013; AOSD-Lavand. Hospitalar;
1331078; SALETE MARIA ALVES; 11/12/2013; - 12% - Tecnico em Enfermagem; 1661755X;
ALANA PRISCILLA DA SILVA ARNOLT; 10/12/2013; 16584953; BEATRIZ MILENA BRITO
DA SILVA; 04/12/2013; - 11% - Tecnico em Enfermagem; 16614321; FERNANDA TAKUNO; 09/12/2013; - 10% - Tecnico em Enfermagem; 16615638; FRANCISCO DAMASIO DE
FIGUEIREDO JUNIOR; 12/12/2013; - 9% - Tecnico em Enfermagem; 16614801; DANIELA
CARVALHO ALMEIDA; 09/12/2013; 16607813; ELIVANIA PORTO DA SILVA; 19/12/2013;
- 8% - Tecnico em Enfermagem; 16613104; LAYLA PEREIRA DE CARVALHO; 09/12/2013;
16589238; ELEN MARIA DA SILVA; 10/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 1893459; THIAGO
GUIMARAES FONSECA; 03/12/2013; AOSD-Apoio Administrativo; 1300296; MAGALY
MARIA ROSA DE SOUSA; 12/12/2013; AOSD-Eletroencefalografia; 128147X; ANA MARIA
SILVA DE OLIVEIRA; 12/12/2013; - 7% - Medico; 1441483X; JULIANA LASNEAUX RIBEIRO; 18/12/2013; Enfermeiro; 16595211; VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA FIALHO;
12/12/2013 - 6% - Tecnico em Enfermagem; 16613295; ADAO DUEDEN NOGUEIRA;
19/12/2013; 16613031; RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA; 17/12/2013; - 5% - Tecnico em Enfermagem; 16607317; VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS; 04/12/2013; - 4% - Farmaceutico
Bioq. Farmac.; 14413329; NATHALIA LOBAO BARROSO DE SOUZA; 04/12/2013; Tecnico
em Enfermagem; 16612981; MARCIO DA SILVA BASTOS; 09/12/2013; - 3% - Auxiliar em
Enfermagem; 129346X; ISAURINA CARVALHO DOS SANTOS; 12/12/2013; - 2% - 16617460;
DEBORA NOELMA SANTOS DE OLIVEIRA; 10/12/2013.
COMPP
30% - Tecnico em Enfermagem; 16620127; PATRICIA MORORO MILHOMEM DERWICH;
30/12/2013; - 6% - Enfermeiro; 14387484; MARIANA ANDRE HONORATO FRANZOI;
20/12/2013.
CGSG
30% - Técnico em Enfermagem; 1662001-1; MARCIA GARCIA MADOZ; 02/01/2014; 16623525; ANTONIA FONTENELES DE SOUZA; 26/12/2013; 1662253-7; THAISE DE MENDONÇA
GOMES; 27/12/2013; 1662023-2; LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO MENDES; 23/12/2013;
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
1662107-7; ISABEL MARIA BATISTA; 23/12/2013; 1661790-8; KARLA ALVES CAIXETA
GUIMARÃES; 12/12/2013; 1661751-7; FERNANDA GABRIELLA APARECIDA MACIEL
ARAÚJO; 11/12/2013; 1661582-4; SILMA MARTINS GODINHO; 11/12/2013; AOSD-Serviços
Gerais; 114049-3; SERGIO PAULO LILI; 27/12/2013; - 25% - Técnico em Enfermagem; 16620526; MARCIO HENRIQUE SOARES BARREIRA; 26/12/2013; - 23% - Técnico Administrativo;
179433-7; MOISÉS DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU; 16/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1662312-6; PATRICIA RODRIGUES DE BARROS; 24/12/2013; - 19% - Nutricionista;
1659919-5; LARISSA CORTES PEREIRA; 17/12/2013; Técnico de Enfermagem; 1661553-0;
HISMAILEI FERREIRA DOS SANTOS; 12/12/2013; - 18% - Técnico em Enfermagem; 16616693; MÁRCIA SANTOS DE OLIVEIRA; 12/12/2013; - 16% - Auxiliar de Enfermagem; 14362597; KASSIA MARIANA FERNANDES RIBEIRO; 27/12/2013; 126809-0; JOSÉ ADILSON
BARBOZA; 17/12/2013; AOSD-Patologia Clínica; 137099-5; CAIRO COIMBRA PANGARO;
23/12/2013; - 15% - Técnico em Enfermagem; 1661336-8; LEIDIANA ROCHA; 12/12/2013; 10% - AOSD-Patologia Clínica; 137099-5; CAIRO COIMBRA PANGARO; 18/12/2013;- 8%
- Administrador; 1658160-1; ELISMAR DA GRAÇA MELO DE LIMA; 30/12/2013; Técnico
em Enfermagem; 1662312-6; PATRICIA RODRIGUES DE BARROS; 27/12/2013; Auxiliar de
Enfermagem; 1436373-9; LUCIANA BRITO MOREIRA; 16/12/2013 AOSD-Patologia Clínica;
1660354-0; FRANCISCA MARLENE PEREIRA DA SILVA; 18/12/2013; - 7% - Médico; 1332171; PAULO CESAR ABREU DA BOUZA; 10/12/2013; Técnico de Laboratório; 1659736-2;
MARLENE DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA; 18/12/2013.
CGSAS
30% - Técnico em Enfermagem; 1661.770-3; MARESSA SEILA MARTINS LOPES; 09/12/2013;
1661.337-6, LEONISE SANTOS DE OLIVEIRA, 09/12/2013; 1661.749-5; ESLI PAULINO DE BRITO, 09/12/2013; 1662.169-7; ZENAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA; 06/01/2014; 1662.305-3; TANIA
CRISTINA LOURENCO; 06/01/2014; 1662.102-6; WANIA DE LIMA LULA BASTOS; 23/12/2013;
1661.894-7; LUANNA APARECIDA DO AGUIAR LIMA; 26/12/2013; Técnico em Higiene Dental;
1660.827-5; FLAVIANE OLIVEIRA DE SOUSA; 06/12/2013; 23% - Técnico de Enfermagem; 1661.321X; NUBIA SOUZA DE AZEVEDO; 09/12/2013; - 17% - Técnico de Enfermagem; 1661.317-1; SUHAILA
FAWZI HALIM; 13/12/2013; - 16% - Administrador; 1444.001-6; ALDIRENE BEZERRATORRES DE
CARVALHO, 13/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 180.221-6; DEISY GONCALVES VERISSIMO;
07/01/2014;- 15% - Técnico em Enfermagem; 1660.791-0; MARINEIDE COSTA MACEDO VILANOVA, 19/12/2013; Técnico em Higiene Dental; 1438.679-8; FERNANDAARAUJO VIEIRA, 05/12/2013;
12% - Auxiliar de Enfermagem; 171.581-X, TATIANE SALOMAO, 06/01/2014; 10% - AOSD Patologia
Clínica; 1659.823-7; ANA PAULA DE OLIVERA CAMPELO, 16/12/2013; 9% - Técnico em Enfermagem; 1661.782-7; MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES; 16/12/2013; 8% - Auxiliar
de Enfermagem; 127.239-X; ANA AMELIA CUNHA DO ESPIRITO SANTO, 10/12/2013; Técnico de
Enfermagem; 1661.321-X; NUBIA SOUZA DE AZEVEDO; 07/01/2014; 6% - Técnico em Radiologia;
127.786-3; RITA DE CASSIA BRANDINI LIMA; 12/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 132.534-5;
SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA DE AMORIM, 06/01/2014; 4% - Auxiliar de Enfermagem;
151.763-5; GILMA DOS SANTOS; 17/12/2013; 2% - Assistente Social; 196.583-2; SOLANGE MARIA
DE LACERDA LEITE; 05/12/2013; 1% - Auxiliar de Enfermagem; 1435.220-6; MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARROS, 12/12/2013; Fonoaudiólogo; 1660.004-5; TAYANA TEIXEIRA
DE ALMEIDA; 12/12/2013.
NPCR/GEAP
30% - Médico; 14389339; HEDER MURARI BORBA; 03/01/2014; - 7% - Médico; 1728725;
BARBARA DE SÁ FERNANDES; 17/12/2013; Tecnico Administrativo; 1307932; DAYSE
SOBRINHO PESSOA DE ARAUJO; 06/12/2013; - 5% - Biologo; 14341670; SARA CAMILO;
11/12/2013; - 1% - Farmaceutico Bioquimico; 123403X; ROSALIA MAIA; 17/12/2013.
CGSGU
30% - Técnico em Enfermagem; 16619633; MARILIA ABRANTES GONÇALVES; 30/12/2013;
- Técnico em Laboratório; 192993-3; LAURA ISABELA OLIVEIRA MORAES; 17/12/2013;
- Técnico em Enfermagem; 16612949; DANYELLA SOARES DE MELO; 11/12/2013; - 15% Enfermeira; 1436543-X; MARIANA BASTOS GUEDES; 11/12/2013; - Enfermeira; 146.657-7;
CHRISTIANE TOLEDO RODRIGUES VENTURELLI; 02/12/2013.
CGSPA
30% - Tecnico em Enfermagem; 16615557; RONAN CARLOS PEREIRA; 09/12/2013; 16622723;
SHEILA MARIA DO NASCIMENTO; 26/12/2013; 16616677; LUCINEIA DURAES VERSIANE AZEVEDO; 09/12/2013; - 24% - Médico; 1442116X, JULIANA PAIVA FERRAZ; 04/12/2013; Tecnico em
Enfermagem; 16619218; MIRIAM SILVA SANTOS; 27/12/2013; 16621794; KATIA RAQUEL TORRES
DE SOUSA; 27/12/2013; - 20% - Tecnico em Enfermagem; JOSE VALVERDE DE BRITO; 23/12/2013;
- 16% - Tecnico em Enfermagem; 16620321; LIVIA SILVA DE JESUS; 06/01/2014; 16621123; MARCILENE PIGNATA PAIVA; 24/12/2013; 14337800; ALESSANDRA DINIZ LIMA LOPES; 23/12/2013;
Tecnico em Nutrição; 16582039; ELIETE CANTANHEDE DA SILVA; 09/12/2013; - 15% - Medico;
169992X; FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA; 09/12/2013; - 13% - Aux. Enfermagem;
1828649; SANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE; 16/12/2013; 1738771; PAULA CRISTINA GOMES
FONSECA; 19/12/2013; - 8% - Medico; 14413787; EDDI SOFIA DE LA SANTISSIMA TRINIDAD
SERICIA MEJIAS MEDREI; 05/12/2013; Enfermeira; 1826506; ANA CAROLINA SOBRAL HAGIHARA; 06/01/2014; - 7% - Enfermeiro; 1563750; VIVIANE FRANZOI DA SILVA; 18/12/2013; - 6%
- Tecnico Administrativo; 1420216; ANDERSON RODRIGUES COSTA; 13/12/2013; - 2% - Tecnico
em Enfermagem; 16619422; ROBSON CORREIA DOS SANTOS; 27/12/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais através do artigo 3º da Portaria nº. 61
de 30 de março de 2009, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a progressão funcional concedida a
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
servidora CHU YA TING, matrícula nº. 157.163-X, Médica da Família e Comunidade da Terceira IV
para Terceira V, em 11 de agosto de 2010, na Ordem de Serviço, de 13 de agosto de 2010, publicada
no DODF nº. 157, de 16 de agosto de 2010, página 49, conforme Processo nº. 278.000.570/2010.
MÁRCIO EL-CORAB MOREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço, de 15/09/2005, publicada no DODF nº. 177, de 16/09/2005, DRS/ASA
NORTE, página 35, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido à servidora
MARIA JOSÉ RODRIGUES GALVÃO, matricula nº. 131861-6, Auxiliar de Enfermagem,
referente ao requerimento Anexo I, datado de 22/07/2005. ONDE SE LÊ: 8% LEIA-SE: 06%,
conforme processo nº. 271.000.051/2010.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA EXECUTIVA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 26 inciso II do Anexo III do Decreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, considerando a
Ordem de Serviço nº 61, de 9 de setembro de 2013, publicada no DODF de 10 de setembro de
2013, que cria a Coordenação de Processos Seletivos no âmbito desta Fundação, RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros permanentes da Coordenação de Processos Seletivos (CPS) os
servidores FERNANDA GOULART DUARTE, matrícula 147.631-9; JOÃO BATISTA FREITAS,
matrícula 117.635-8; ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, matrícula 151.251-X, e MAURÍCIO
MARTINS TEIXEIRA, matrícula 131.151-4.
Art. 2º A presidência da Coordenação será exercida pela servidora FERNANDA GOULART
DUARTE, e, na sua ausência, pelo servidor JOÃO BATISTA FREITAS.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Parágrafo único do artigo 128 da Lei
Complementar nº 840 de 26.12.2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias do servidor PAULO
ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 182.573-9, Secretário Adjunto, a partir de
06.01.2014, por absoluta necessidade do serviço.
SANDRO TORRES AVELAR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” - RESOLVE:
Conceder Adicional de Qualificação – AQ, nos termos do artigo 26 da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo
050.000.534/2010, relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento
e percentual: 31.866-3, VALMIR LACERDA RIBEIRO, ANALISTA PPGG, 10/12/2013, 4%,
175.897-7, MARCELO DE S. PREXEDES, AG. ATIV. PENIT., 20/12/2013, 4%, 176.049-1,
CICERO GONÇALVES MATOS, AG. ATIV. PENIT., 6/12/2013, 4%, 176.061-0, THAYSE
FELIX CAMPOS, AG. ATIV. PENIT., 9/12/2013, 4%, 176.323-7, GABRIELE CRISTINA C.
SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 4/12/2013, De 2% p/ 4%, 177.730-0, DEIDSON BRIAN R. DOS
R OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 18/12/2013, 4%, 178.289-4, DANNIEL EUFRÁSIO G FERREIRA, AG. ATIV. PENIT., 25/11/2013, 4%, 178.379-3, THIAGO HEBERT G. ALVES, AG.
ATIV. PENIT., 17/12/2013, 4%, 178.425-0, THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO, AG. ATIV.
PENIT., 4/12/2013, 4%, 178.684-9, ADILSON JOSÉ DA S. OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT.,
6/1/2014, 4%, 181.515-6, JOSÉ ROBERTO COSTA, AG. ATIV. PENIT., 5/12/2013, De 3% p/ 4%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” , RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, de acordo com o § 6º
do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013 e com base na informação nº 171/2013, de 20 de novembro
de 2013 - CONPJ/SUGEP/SEAP, aos servidores abaixo relacionados, relação por ordem de
matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual.
106.904-7, CELMA GONÇALVES DE O. LIMA, TPPGG, 01/12/13, De 8% p/ 11%, 07.228-5,
ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, TPPGG, 01/10/13, 11%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e” , RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades Penitenciárias - GHAP, de acordo com o
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
§ 5º do artigo 3º da Lei nº 5.182/2013 e com base na informação nº 171/2013, de 20 de novembro de
2013 - CONPJ/SUGEP/SEAP, aos servidores abaixo relacionados, relação por ordem de matrícula,
nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual. 175.819-5, ERASMO DE MIRANDA
SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%,; 176.204-4, JOSELINO DA CRUZ, AG. ATIV. PENIT.,
01/11/13, 11%, 176.205-2, EDVAN FRANCISCO DE JESUS, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%,
176.441-1, CLAUDIO EDUARDO DA C ALVES, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 176.532-9,
CLAUDIO ROMÉRIO DE SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%, 176.538-8 MARILIA
CANDIDA A DE OLIVEIRA AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 176.564-7, FABIO DA SILVA
VICTER, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 177.254-6, KATIA DALDEGAN SILVA, AG. ATIV.
PENIT., 01/11/13, 11%, 177.501-4, EDSON VINICIUS SENA, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%,
177.730-0, DEIDSON BRIAN R. DOS R. OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 178.281-9,
KELLY TEIXEIRA PIRES, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%, 178.452-8, CLAUDIO BATISTA N.
FILHO, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%, 178.470-6, CRISTINE OLIVÉ CORRÊA, AG. ATIV.
PENIT., 01/01/14, 11%, 178.497-8, DORINALDO NOBREGA DE SOUZA, AG. ATIV. PENIT.,
01/12/13, 11%, 178.503-6, MERANILDES MERCES DA LUZ, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%,
178.568-0, MARCILIO B. DE SOUZA VIEIRA, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%, 181.488-5, FLAVIO DE ALMEIDA FIRMINO, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%, 181.636-5, AILLA CRISTINA
DE C MATIAS, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%, 182.020-6, TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA,
AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 186.172-7, HUDSON ALVES MORENO, AG. ATIV. PENIT.,
01/11/13, 11%, 187.546-9, DELANIO DE BRITO SILVA, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13 , 11%,
187.549-3, MATHEUS SURER DA COSTA REIS, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%, 187.552-3,
PATRICIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%, 187.560-4, JOTA JUNIO
A. FERREIRA, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 187.562-0, ELIANE BARBOSA DE SOUSA,
AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 187.604-X, RENAN WILSON N. DE MELO, AG. ATIV. PENIT.,
01/10/13,11%, 187.623-6, VANESSA CARVALHO DE S. N. SILVA, AG. ATIV. PENIT., 01/10/13,
11%, 187.873-5, LEONARDO ALBINO P. DOS SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%,
192.194-0, JORGE LUIZ C CARVALHO, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 192.223-8, RICARDO
GOMES VIEIRA, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 192.453-2, RONE HOFFMAN P. DA SILVA,
AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 193.698-0, RAMON VERNAY LOPES, AG. ATIV. PENIT.,
01/01/14, 11%, 193.703-0, JADSON GUEDES DOS SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13,
11%, 193.723-5, JOCIEL LUCIANO MOTA, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 194.655-2, JOEL
CARLOS A. ARAÚJO, AG. ATIV., PENIT., 01/12/13, 11%, 194.972-1, FRANCISCO VENANCIO
BEZERRA, AG. ATIV. PENIT., 01/11/13, 11%, 195.060-6, CHRISTINA DA C. S. HAINE, AG.
ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 195.067-3, DANIEL DE SOUSA BARBOSA, AG. ATIV. PENIT.,
01/01/14, 11%, 197.083-6, RONIVALDO PIRES MONTEIRO, ATIV. PENIT., 01/10/13, 11%,
197.140-9, BARBARA CRISTINA S. DE ARAÚJO, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%, 197.7334, TATYANE GOMES DOURADO, AG. ATIV. PENIT., 01/01/14, 11%, 198.731-3, JAQUELINE
APARECIDA DE S. INÁCIO, AG. ATIV. PENIT., 01/12/13, 11%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
Referência: Sindicância nº 40/2013 – SESIPE. SINDICADO: RAFAEL ALMEIDA DA SILVA,
Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 178.311-4.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento
de suas funções legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 40/2013,
RESOLVE: APLICAR a RAFAEL ALMEIDA DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula 178.311-4. lotado no Centro de Detenção Provisória – CDP, a sanção disciplinar de
ADVERTÊNCIA, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no
prevista artigo 190, inc. I, da Lei Complementar nº 840/2011 (São infrações leves: I - descumprir
dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes;), c.c. art. 180 inc.
I do mesmo diploma legal (São deveres do servidor: I – exercer com zelo e dedicação suas atribuições;), em razão de haver deixado de apresentar no dia 30.10.2012, o preso JOÃO BOSCO DE
SOUZA, na Sessão Plenária do Júri do Núcleo Bandeirante-DF, ocasionando o seu cancelamento.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
Referência: Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/2012 – SESIPE. Sindicado: CLAYTON
SILVA FREIRES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 178.242-2.
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
cumprimento de suas funções legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado no Processo
Administrativo Disciplinar nº 004/2012-SESIPE, RESOLVE: APLICAR ao servidor, CLAYTON
SILVA FREIRES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 178.242-2, lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE, a sanção disciplinar de 30 (TRINTA) DIAS
DE SUSPENSÃO, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista
no artigo 192, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011 (“ofender fisicamente a outrem em
serviço, salvo em resposta a injusta agressão ou em legítima defesa própria ou de outrem”), em
razão de ter praticado ato atentatório à integridade física do interno FERNANDO CÂNDIDO
DA CONCEIÇÃO, o qual sofrera, em razão dos fatos, uma lesão contusa consistente em discreto
edema traumático em região frontal direita, conforme Laudo de Exame de Corpo de Delito n°
04918/11/IML/PCDF. O ocorrido foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia do DF, através da
Ocorrência Policial nº 885/2011, sendo objeto do processo 2011.12.1.003712-0, que tramita no
Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião/DF.
CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES
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POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de
2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em
vista o requerimento do interessado de nº 08/DPAD, de 31 de dezembro de 2013, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 31 de dezembro de 2013, o Segundo-Tenente VANDERLI
JOSE DA ROCHA - matricula 10.726/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos
da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os
artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando
transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril
de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo
em vista o ofício de nº 203/2013/NUPES/DAG/RA-X de 19 de dezembro de 2014 e o Termo de
Posse e Compromisso de 02 de dezembro de 2013, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro,
a contar de 02 de dezembro de 2013, o Tenente-Coronel ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA
FREITAS - matricula 50.203/0, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do
Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro
de 1984, por ter passado à disposição da Administração Regional do Guará – RA-X para exercer
função de natureza policial-militar.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de
abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994,
e tendo em vista o ofício de nº 3948/2013 -DGP/SUAG/SEOPS, de 19 de dezembro de 2013,
RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 17 de dezembro de 2013, o Capitão
GILVAN MONTEIRO CUNHA - matricula 09.538/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares
Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I,
da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado
da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.244/2003. RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 174, de 05 de novembro de 2012, publicada no DODF
Nº 232 de 14 de novembro de 2012, e a Portaria nº 78, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no
DODF Nº 32 de 13 de fevereiro de 2013, que tratam da reforma do 3º SGT PM REF EDSON
DOS SANTOS - matricula 004.615-9, haja vista o fato motivador da referida concessão ser a
incapacidade definitiva decorrente de moléstia especificada em lei, em atendimento da DILIGÊNCIA CONAP/CONT Nº 358/2013, de 11 de dezembro de 2013.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.937/2006, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 133, de 17 de agosto de 2006, publicada no DODF nº 162, de 23
de agosto de 2006, que trata da reforma do SD PM REF ANÍSIO MOREIRA BARBOSA matricula 014.537-8 com intuito de: 1) Tornar sem efeito a Portaria nº 114, de 09 de abril de
2013, publicada no DODF nº 74, de 11 de abril de 2013; 2) Considerar os proventos integrais
relativos ao soldo de Terceiro-Sargento PMDF, bem como, consignar a vigência da concessão
a contar de 15 de agosto de 1995, data está do ato de licenciamento do militar tornado nulo em
cumprimento à decisão do TJDFT, referente ao Processo 2000.01.1.056341-8/1ª VFPDF; 3)
Incluir na fundamentação legal da presente concessão os dispositivos “...art. 96, inciso V, art.
97 e 98, §§ 1º e 2º, inciso III, da Lei nº 7.289/1984, e excluir a menção aos dispositivos da Lei
nº 10.486/2002 e da Lei nº 11.134/2005, não vigentes à época da concessão...”; 4) Registrar que
a presente alteração decorre da sentença prolatada nos autos do Processo 2007.01.1.0395698, de Embargos à Execução ajuizados pelo Distrito Federal, em cumprimento da DECISÃO
TCDF Nº 5910/2013, de 26 de novembro de 2013.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho
de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.001.360/1996. RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 57, de 09 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 11, de 15 de
janeiro de 2013, e a Portaria nº 130, de 22 de abril de 2013, publicada no DODF nº 91, de 06 de
maio de 2013, que trata da reforma do MAJ PM RR FRANKLIN VIEIRA CAIANA - matricula
000.826-5, tendo em conta que tais atos não atingiram a finalidade de sanear os citados autos,
em cumprimento da DILIGÊNCIA Nº 332/2013 – CONAP/CONT, de 04 de dezembro de 2013.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista, o disposto na Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013,
RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a relação nominal dos servidores da Carreira de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal que, mediante manifestação expressa, formalizaram a opção
de retorno para a Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, na forma do artigo 31, da Lei nº 5.190 de 25 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 200 de 26 de
setembro de 2013:
COM VIGÊNCIA A PARTIR DE OUTUBRO/2013.
CARGO ANCLASSE/
TERIOR DA
DATA DA
CLASSE/PADRÃO
MATR.
NOME
PADRÃO
CARGO ATUAL DA CARREIRA DE PPGG
CARREIRA
OPÇÃO
ATUAL
ANTERIOR
DE APOIO.
25.169-0
ALEXANDRE ARAUJO SOARES
TECNICO ESPECIAL, III 27/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
31.892-2
ANTONIO CARLOS SANTANA
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
22.579-7
CANDIDO DOS SANTOS NETO
TECNICO ESPECIAL, III 27/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
25.181-X
CARLIENA DA COSTA XIMENES
TECNICO ESPECIAL, III 27/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
41.640-1
CLAUDIO XAVIER DE SANTANA
AUXILIAR ESPECIAL, III 26/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUXILIAR 22.337-9
CLEUMA PEREIRA DA SILVA
ESPECIAL, III 27/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUPORT
30.614-2
EDGAR RODRIGUES ALVES
AUXILIAR ESPECIAL, III 30/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
43.034-X
ELIAS JOSE DE SENA JUNIOR
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
31.829-9
ELINEY LUZIA GALVÃO
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
31.267-3
HELNA NEVES CORREIA COSTA
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
AUXILIAR 43.834-0
JAQUELINE MARIA DA SILVA
ESPECIAL, III 27/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUPORT
AUXILIAR 30.750-5
MARIA WALDES TORRES DA SILVA
ESPECIAL, III 30/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUPORT
25.661-7
MARILENE DE BARROS SOUZA
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
SANDRA FRANCISCA LIMA DA
34.332-3
ANALISTA ESPECIAL, II 30/09/2013
GESTOR
ESPECIAL, IV
SILVA
30.719-X
SHEYLA MARIA LIMA
AUXILIAR ESPECIAL, III 27/09/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
31.044-1
SILENE ALMEIDA TORRES
TECNICO ESPECIAL, III 30/09/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
SILVANA MARTINS GARCIA CAS34.495-8
ANALISTA ESPECIAL, II 30/09/2013
GESTOR
ESPECIAL, IV
CAO
SUELI LEAL FRANÇA VASCONCE34.454-0
ANALISTA ESPECIAL, II 30/09/2013
GESTOR
ESPECIAL, IV
LOS
44.056-6
43.740-9
31.760-8
31.852-3
35.358-2
26.076-2
43.683-6
31.888-4
38.888-2
43.677-1
31.709-8
34.614-4
43.080-3
25.658-7
31.036-0
31.038-7
31.037-9
25.693-5
43.808-1
22.460-X
31.841-8
22.306-9
26.715-5
30.925-7
31.875-2
43.755-7
ALCIONEIDE DE SOUSA YONEKURA
ANA PAULA DA SILVA
ÁUREA LUCIA ALVES ROCHA
DE MORAIS
AURILENE ALVES DA SILVA
BELCHIOR CAIXETA DOS
REIS
CLEIDIMAR SILVA MAGALHÃES
DAMIÃO ROSA DE SOUSA
DONIZETE JOSÉ DE ARAÚJO
DORACI ROSA GONÇALVES
EDNILTON PEREIRA DA SILVA
ELIZABETH BERNARDES
MOREIRA
GERCIVAL CAVALCANTE DA
SILVA
HELIANE DE SOUZA LIMA
IZAURA D’ABADIA GONZAGA
JESINALDO MACENA DE
MENEZES
JOSÉ DILSON DE ABREU CAVALCANTI
JOSÉ RENATO TELES DA
SILVA
LEILA BARBOSA DE BRITO
DA SILVA
LEILA DE SOUSA
LUCIENE MARIA VIEIRA
MELO
MÁRCIA CRISTINA F. DOS
SANTOS.
MARCOS QUIRINO PASSOS
MARIA ALICE PEREIRA DA
COSTA
MARLY DAS GRAÇAS DE
MELO DA SILVA
PAULO ROBERTO BEZERRA
PEDRO PARENTE PAES
COM VIGÊNCIA A PARTIR DE NOVEMBRO/2013.
AUXILIAR - AUPORT
ESPECIAL, III
09/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
TECNICO
ESPECIAL, II
08/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, IV
TECNICO
ESPECIAL, III
02/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
17/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
29/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
25/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
AUXILIAR
TECNICO
TECNICO
AUXILIAR
ESPECIAL, III
ESPECIAL, III
ESPECIAL, II
ESPECIAL, III
29/10/2013
07/10/2013
02/102013
29/10/2013
TÉCNICO
ANALISTA
ANALISTA
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
ESPECIAL, V
ESPECIAL, IV
CLASSE ÚNICA, X
AUXILIAR - AUPORT
ESPECIAL, III
23/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
TECNICO
ESPECIAL, III
31/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
02/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
AUXILIAR
ESPECIAL, III
01/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
TECNICO
ESPECIAL, III
29/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
04/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
29/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
AUXILIAR
ESPECIAL, III
29/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUXILIAR - AUPORT
ESPECIAL, III
09/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
TECNICO
ESPECIAL, III
02/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
AUXILIAR - AUPORT
ESPECIAL, III
10/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
AUXILIAR - AUPORT
ESPECIAL, III
07/10/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
TECNICO
ESPECIAL, III
07/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
04/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
AUXILIAR
ESPECIAL, III
1ª CLASSE, IV
03/10/2013
07/10/2013
ANALISTA
TÉCNICO
ESPECIAL, V
CLASSE ÚNICA, VII
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
30.547-2
21.842-1
34.425-7
39.004-6
23.345-5
43.971-1
25.164-X
32.188-5
25.794-X
27.423-2
39.677-X
23.148-7
30.431-X
25.397-9
30.702-5
25.728-1
25.660-9
VALDETE RODRIGUES DOS
SANTOS
VICENTE PAULO FERNANDES MARANHÃO
ADRIANA MARIA POLLAZZON
ANTÔNIO GOMES DOURADO
CARLOS ROBERTO ALVES
LUCIO
EDIEL BENTO DA COSTA
EREVELT FREITAS PONTES
GLAUCIA GLADYS FRANCISCO
JACY FERREIRA DO NASCIMENTO
JANICE RIBEIRO DE SANTANA
JOÃO BATISTA AFONSO DOS
SANTOS
JOSÉ CLEUMAR DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ WILSON DA SILVA
LUCIO CARLOS DE OLIVEIRA
MARIA DO DESTERRO EPAMINONDAS
MARIA DOS ANJOS SOARES
DA SILVA
NEUMA FRANCISCA DE LIMA
CAMPOS
PÁGINA 33
TECNICO
ESPECIAL, III
07/102013
ANALISTA
ESPECIAL, V
TECNICO
ESPECIAL, III
08/10/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DEZEMBRO/2013.
GESTOR
ESPECIAL, IV
08/11/2013
GESTOR
ESPECIAL, IV
ANALISTA
ESPECIAL, V
14/11/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
ANALISTA
ASSISTENTE
ANALISTA
ESPECIAL, V
CL ÚNICA, VII
ESPECIAL, V
13/11/2013
22/11/2013
06/11/2013
ANALISTA
TÉCNICO
ANALISTA
ESPECIAL, V
CLASSE ÚNICA, VII
ESPECIAL, V
ANALISTA
ESPECIAL, V
25/11/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
ASSISTENTE
CL ÚNICA, X
12/11/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
ANALISTA
ESPECIAL, V
08/11/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
ANALISTA
ESPECIAL, V
25/11/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
ANALISTA
ESPECIAL, V
13/11/2013
ANALISTA
ESPECIAL, V
ANALISTA
ANALISTA
ESPECIAL, V
ESPECIAL, V
14/11/2013
22/11/2013
ANALISTA
ANALISTA
ESPECIAL, V
ESPECIAL, V
ASSISTENTE
CL ÚNICA, X
22/11/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
ASSISTENTE
CL ÚNICA, X
14/11/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
ASSISTENTE
CL ÚNICA, X
13/11/2013
TÉCNICO
CLASSE ÚNICA, X
WATSON WARMLING
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante nos processos 052.000.033/2014, 052.000.032/2014 e 052.000.024/2014,
respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a ELSON AUGUSTO DE MENDONÇA, matrícula 27.863-7, no
cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a JOSE HEITOR DE SALES, matrícula 24.519-4, no cargo efetivo
de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos
do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a FRANCISCO IRAN VIEIRA, matrícula 31.672-5, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
APOSTILAMENTO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante no processo 052.000681/2012 e 052.002371/2007, AUTORIZA:
Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo servidor EDISON LASMAR, matrícula
20.003-4, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil
do Distrito Federal, seja excluída como beneficiária de pensão temporária, na condição menor sob
guarda, MARIANA OLIVEIRA GUIMARÃES, a partir de 11/11/2013, em virtude de completar
21 anos de idade.
Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo servidor JOSÉ FRANCISCO PEREIRA,
matrícula 13.173-3, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, seja excluído como beneficiário de pensão temporária, na condição
menor sob guarda, THIAGO DA SILVA PEREIRA MACENA, a partir de 01/01/2014, consoante
decisão administrativa prolatada nos autos do processo 052.000.974/2013, em atendimento ao
disposto na Instrução Normativa nº 7/2013- MPOG.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 110, XII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº
34.255, de 02 de abril de 2013, diante do preceituado no art. 128 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o gozo de férias de ELAINE FREITAS
ALVES DOS SANTOS, matrícula 261.298-4, marcadas para o período de 06 de janeiro a 20 de
janeiro de 2014, a contar do dia 13 de janeiro do corrente ano.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 327, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de
2007, ainda com base no Parágrafo Único, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, no artigo 17 do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e no Memorando nº
049/2013 – DTE/DFTRANS, RESOLVE: DESIGNAR FELIPE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, matrícula 180.209-7, para substituir THAÍS HELENA JUNTA GONCALVES COSSICH,
matrícula 262.139-8, no Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-07, de Gerente da Gerência
de Custos e Tarifas, da Transporte Urbano do Distrito Federal, no período de 11 de novembro
de 2013 a 10 de março de 2014, por motivo de licença maternidade da titular.
MARCO ANTONIO CAMPANELLA
INSTRUÇÃO N° 356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de
2007, RESOLVE: DESIGNAR JULIO CESAR DOS SANTOS, matrícula 263.633-6, para
substituir ADRIANO LÁZARO LOURENÇO DOS REIS, matrícula 02625024, no Cargo em
Comissão, Símbolo, CNE 03, de Diretor Administrativo-Financeiro, da Transporte Urbano do
Distrito Federal – DFTRANS, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias
regulamentares do titular.
MARCO ANTONIO CAMPANELLA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 26 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014,
página 39 referente a substituição do servidor OZORINO ESPINDULA DE SANTANA, matricula 93.424-0, pelo servidor GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO, matrícula 93.871-8, ONDE SE
LÊ: “... OZORINO ESPINDULA DE SANTANA...”, LEIA-SE: “... OROZINO DE SPINDULA
SANTANA...”, ONDE SE LÊ: “... Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados do Primeiro
PÁGINA 34
Diário Oficial do Distrito Federal
Distrito...”, LEIA-SE: “... Encarregado de roçada do Nucleo de Conservação Manual do Primeiro Distrito...” e ONDE SE LÊ :“... no período de 03/12/2013 a 01/04/2014...”, LEIA-SE:
“... 06/12/2013 a 28/01/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais,
e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar JULIANA BRASIL ABREU, matrícula nº 220.932-2, para atuar como suplente
do Contrato de Prestação de Serviço nº 27/2013-SETUR, firmado entre o DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a FOZ BRASIL VEÍCULOS ESPECIAIS
LTDA-EPP, conforme consta do Processo 510.000.988/2012.
Art. 2º Cabe à designada as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL – SEDHAB/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto
nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012,
e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como da Portaria nº 86, de 02 de dezembro
de 2013, e ainda o que consta no processo 390.000.314/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar FÁBIO FERREIRA CAMPOS, matrícula 265.55-2, como Executor Suplente dos
Contratos para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal, representadas pelas Notas de Empenhos
nº 2013NE00514 e 2013NE00515, firmados entre a SEDHAB/DF e as empresas Grandes Marcas
Comércio de Materiais e Equip. LTDA e São Francisco de Souza ME, referente aquisição de uma
Câmara Fotográfica e uma Câmara Filmadora, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB-DF e dá outras providências.
O DIRETOR PRESIDENTE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social da
Companhia, nos termos da Lei Complementar nº 01/1994 e da Resolução nº 102 – TCDF, de
15/07/98, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar a autoria das irregularidades apontadas no Relatório Final da Sindicância, constante do
processo nº 392.049.984/2013.
Art. 2º Designar GEOVANE MARTINS OLIVEIRA, matrícula 413-8, MARIA LUZ DALMA
SILVA BATISTA, matrícula 26-4 e SIDNEY FERREIRA DE SOUSA, matrícula 474-x, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão com o objetivo de apurar o disposto no art. 1º.
Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação
necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais
provas que entender pertinentes.
Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Resolução, para concluir os trabalhos.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL OLIVEIRA
ADITAMENTO DE RESOLUÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estatutárias da Companhia, com registro sob
o nº 20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVE:
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Art. 1º Aditar o artigo 1º da Resolução nº 100.000.310/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Designar HAMILTON JOSÉ MARQUES, matrícula 391-3, para atuar como EXECUTOR e LIGIA DANIELE DA COSTA ARAÚJO, matrícula 349-2, e JOELMA ALVES
ROMEIRO, matrícula 342-5, para atuarem como CO-EXECUTORES no acompanhamento
das obrigações inerentes ao Contrato nº 021/2013, celebrado com a Empresa PROJEBEL
Serviços e Comércio Gerais Ltda.”
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos da Resolução nº 310/2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 1°, do Decreto n° 23.212, de
06 de setembro de 2002, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço do servidor Vilmario Ferreira da Silva, matrícula nº 01.564-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU, no total
de 2.815 (dois mil oitocentos e quinze) dias, ou seja; 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte)
dias, referente aos períodos de 01/09/1976 a 24/10/1978, 09/01/1979 a 01/06/1982, 02/06/1982
a 31/07/1984, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às
fls. 04/05, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 094.000002/2014.
AVERBAR o tempo de serviço da servidora Maria de Lourdes Silva, matrícula nº 01.591-1,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU,
no total de 302 (trezentos e dois) dias, ou seja; 10 (dez) meses e 02 (dois) dias, referente aos
períodos de 01/08/1978 a 28/12/1978, 04/11/1980 a 02/12/1980, 01/04/1979 a 01/08/1979, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às fls. 04/05, contados
para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 094.000003/2014.
AVERBAR o tempo de serviço do servidor Antonio Alves Ribeiro, matrícula nº 79.483-X, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do QP/SLU, no total de
206 (duzentos e seis) dias, ou seja; 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, referente ao período de
13/07/1978 a 03/02/1979, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às fls. 04, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 094.000004/2014.
AVERBAR o tempo de serviço do servidor Fernando Francisco de Castro, matrícula nº 81.075-4,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU,
no total de 1.686 (um mil seiscentos e oitenta e seis) dias, ou seja; 04 (quatro) anos, 07 (sete)
meses e 16 (dezeseis) dias, referente aos períodos de 02/02/1976 a 01/07/1977, 02/12/1979
a 31/01/1982, 02/07/1982 a 14/07/1983, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social-INSS, às fls. 04/05, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Processo nº 094.000005/2014.
AVERBAR o tempo de serviço do servidor Francisco de Assis Ribeiro, matrícula nº 82.182-9, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU, no total
de 755 (setecentos e inquenta e cinco) dias, ou seja; 02 (dois) anos e 25 (vinte e cinco) dias, referente
aos períodos de 04/05/1982 a 19/07/1982, 09/08/1982 a 02/11/1982, 01/12/1982 a 02/12/1982,
09/05/1983 a 01/11/1983, 15/03/1985 a 01/06/1985, 02/01/1986 a 31/10/1986, 01/01/1985 a
31/01/1985, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, às fls.
04/05, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 094.000006/2014.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância composta pelos servidores: PAULO ANTÔNIO
DAVID FRANCO, matrícula 261.744-7, Diretor de Museologia; CLAUDIA DOS SANTOS
CHAGAS REIS, matrícula 37.684-1, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e
VINÍCIUS EDUARDO SODRE FERREIRA, Matrícula 264.718-4, Diretor de Biblioteconomia
para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos constantes do
processo 196.000.265/2013.
Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução nº 103, de 26 de novembro de 2013, publicada no DODF
nº 250, de 28 de novembro de 2013, página 73.
Art. 3º Esta Instrução entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551,
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora SUELY SALES
DE ALMEIDA, matricula nº 31.779-9 Gerente Financeiro, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, no período de 27/01/2014
a 05/02/2014, por motivo de necessidade de serviço, ficando o usufruto desses dias de férias
marcado para ocorrer de 18/02/2014 a 27/02/2014.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta
Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro
de 2011, resolve:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor
e Suplente do Contrato nº 001/2014 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa EXTINTUR TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção
e recarga dos extintores de incêndios dos próprios da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento, compreendendo o edifício Anexo do Palácio do Buriti e a Diretoria de Gestão de
Frota, LOTE 1, conforme processo n° 410.000.900/2013.
PAULO ROBERTO SANTOS MARTINS, Gerente de Administração do Anexo do Buriti, matrícula nº 1.401.534-X, CPF nº 276.044.381-72, e BENEDITO PEREIRA MIRANDA, Técnico
em Extintor, matrícula nº 51.169-2, CPF Nº 153.572.791-87.
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local,
do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria
e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços
continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições
estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo n° 410.000.637/2013.
GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU, Supervisor, matrícula nº 166.407-7, CPF nº 603.026.66168 e JOSE CARLOS GONÇALVES, Atendente, matrícula nº 168.608-9, CPF nº 400.189.701-68,
no âmbito da SEJUS – NA HORA – Empresarial;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor
e Suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio
desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo
do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010.
GIULIANO SAMAGAIO DE ABREU, Supervisor, matrícula nº 166.407-7, CPF nº 603.026.66168 e JOSE CARLOS GONÇALVES, Atendente, matrícula nº 168.608-9, CPF nº 400.189.701-68,
no âmbito da SEJUS – NA HORA – Empresarial;
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo
único, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e,
ainda o artigo 113, do Regimento Interno da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCIANA DANGELO DA COSTA CÉSAR, matrícula 224.651-1, ROGÉRIA DIAS
FARIAS, matrícula 224.647-3 e JÚNIO JOSÉ SANTANA SILVA, matrícula 223.567-6, para sob
a presidência da primeira, constituírem Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar os cálculos
das multas pertinentes às irregularidades apontadas no Processo 400.001.666/2009 e seus apensos.
Art. 2º Fixar, que o Grupo de Trabalho elabore o referido cálculo no prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogáveis, com reuniões às segundas, quartas e sextas no período de 09:00 às 12:00hs.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON RIBEIRO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1° Designar GILSON SIMÕES RAMOS, matrícula 217.216-X, como Executor Técnico,
e o LUIZ GUSTAVO PIMENTA MOREIRA, matrícula 224.599-X, como Executor Substituto,
do Contrato nº 16/2013, celebrado entre a SEJUS e a CARMONA & TEIXEIRA LTDA - ME,
conforme processo 400.000.774/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II
e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:
DESIGNAR MATEUS DOUNIS VINCHON GUIMARÃES, Assessor Especial do Gabinete,
Símbolo CNE- 06, matrícula 1.654.449-8, para substituir SANDRA DI CROCE PATRÍCIO,
matrícula 1.654.591-5, Subsecretária, CNE-02, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, no período de 07/01 a 05/02/2014, NAYARA TORRES HAMÚ, Assessora, DFA-12, da
Subsecretaria de Administração Geral, para substituir LUANA MAYLA DUARTE DA SILVA,
Ouvidora, CNE-06, da Ouvidoria, no período de 07 a 21/01/2014.
DESIGNAR KARINE MIRANDA BERTOLAZZE, Técnico em Assistência Social, matrícula
1.657.113-4, para substituir MARIA JOSÉ ALVES DE LEMOS SIQUEIRA, Gerente, da Gerência de
Pessoal, matrícula 37.890-9, no período de 20/01/2014 a 18/02/2014, por motivo de férias dos titulares.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 05 de dezembro de 2013, ato que designou GABRIELA
NERES VIEIRA, matrícula 261.434-0, para substituir LUANA MAYLA DUARTE DA SILVA,
publicado no DODF nº 279, de 27/12/2013, página 46.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito
Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FATIMA APARECIDA
DA SILVA MUSTAFA, matrícula 220.511-4, para substituir ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES
NETO, matrícula 220.510-6, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário
de Administração Geral,da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Criança, pelo período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias regulamentares.
VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui­ções que lhe confere o inciso II do artigo 1º da
Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora MIRIAM ALVES DE ALMEIDA, matrícula 194.814-8, Especialista em Assistência Social - Pedagoga, no total de 934 (novecentos
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Diário Oficial do Distrito Federal
e trinta e quatro) dias, no período de 08/02/2008 a 29/08/2010, de acordo com a Certidão de
Tempo de Contribuição emitida pela Prefeitura Municipal de Unaí – MG, contados para efeito
de aposentadoria, nos termos do processo 417.001.892/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor RENATO LUCAS REZENDE CRUZ,
matrícula 220.926-8, Atendente de Reintegração Social, no total de 785 (setecentos e oitenta
e cinco) dias, no período de 19/07/2010 a 10/09/2012, de acordo com a Certidão de Tempo de
Serviço emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contados para efeito
de aposentadoria, nos termos do processo 0417.001.983/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora MARIA JULIANA FAGUNDES PEREIRA,
matrícula 220.493-2, Especialista em Assistência Social - Pedagoga, no total de 384 (trezentos e oitenta e
quatro) dias, no período de 22/06/2011 a 09/07/2012, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do processo 417.002.101/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora NÁDIA CRISTINA GONÇALVES, matrícula 220.580-7, Especialista em Assistência Social - Pedagoga, no total de 488 (quatrocentos e
oitenta e oito) dias, no período de 14/02/2011 a 15/06/2012, de acordo com a Certidão de Tempo
de Serviço e Contribuição emitida pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
contados para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do processo 0417.002.102/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor GILSON MARTINS BRAGA, matrícula
102.826-X, Especialista em Assistência Social - Psicólogo, no total de 1.042 (mil e quarenta
e dois) dias, sendo: 33 dias, no período de 09/10/1978 a 10/11/1978; 951 dias, no período de
11/01/1979 a 18/08/1981; e, 58 dias, no período de 14/09/1981 a 10/11/1981, de acordo com a
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0417.002.103/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor JONATHAN CARDOSO DE OLIVEIRA,
matrícula 220.425-8, Atendente de Reintegração Social, no total de 511 (quinhentos e onze) dias,
no período de 17/02/2011 a 11/07/2012, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição
emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do processo 0417.000.017/2014.
AVERBAR o tempo de serviço convertido em função de trabalho insalubre por JAQUELINE
ROCHA COSTA, matrícula 103.073-6, Auxiliar em Assistência Social, no total de 228 (duzentos
e vinte e oito) dias, no período de 01/07/1987 a 16/08/1990, conforme Certidão de Tempo de Insalubridade emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
do Distrito Federal, contados para efeito de aposentadoria, conforme processo 417.002.100/2013.
AVERBAR o tempo de serviço convertido em função de trabalho insalubre por FRANCISCA
RIBEIRO DANTA DE SOUZA, matrícula 103.405-7, Auxiliar em Assistência Social - Auxiliar
Operacional de Serviço Social, de 228 (duzentos e vinte e oito) dias, no período de 01/07/1987
a 16/08/1990, conforme Certidão de Tempo de Insalubridade emitida pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, contados para efeito
de aposentadoria, conforme processo 417.002.106/2013.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor GERSON CARLOS DE ALMEIDA,
matrícula 104.471-0, Atendente de Reintegração Social, no total de 3.880 (três mil oitocentos e
oitenta) dias, sendo: 166 dias, no período de 15/04/1986 a 27/09/1986; 1.022 dias, no período de
16/06/1987 a 02/04/1990; e, 2.692 dias, no período de 19/04/1991 a 31/08/1998, de acordo com
a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
contados para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0417.002.104/2014.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso
XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’, do
Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA
a SÔNIA MARIA COSTA, divorciada, com direito a pensão vitalícia, do servidor AMADEU
SANTOS RODRIGUES, matrícula 18.617-1, aposentado no cargo de Procurador do Distrito
Federal – Categoria II, falecido em 24/11/2013, nos termos do art. 29, I, § 4º, e do art. 30-A, I,
‘b’, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, bem como do art. 40, § 7º, I, e § 8º,
da Constituição Federal de 1988, com efeitos retroativos à data do óbito do instituidor, cujo valor
deverá ser calculado na forma determinada pelo art. 30-B, § 2º, I, da Lei Complementar nº 769,
de 30 de junho de 2008, considerando o disposto no Parecer nº 136/2013 – PROPES/PGDF e na
Decisão nº 2.806/2013 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo nº 0020-006946/2013.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
Constitui Comissão Executora para acompanhar, supervisionar, fiscalizar e atestar o objeto do
Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2013 – PGDF e dá outras providências.
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso
V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Executora para acompanhar, supervisionar, fiscalizar e atestar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2013-PGDF e respectivos
anexos, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, nos autos do Processo Administrativo nº 0020-004537/2013.
Art. 2º Designar para compor a Comissão Executora a que se refere o artigo anterior, os se-
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
guintes servidores: I- ALFREDO OTON DE LIMA, matrícula 108.352-X, ocupante do Cargo
em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete, como presidente; II- ÉRICA YAEKO INADA,
matrícula 138.804-5, Analista Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente da Gerência
de Perícias Judiciais do Centro de Apoio Técnico, como membro; III- EDMILSON FÉLIX COELHO, matrícula 27.729-0, Técnico Jurídico, ocupante do cargo de Chefe dos Serviços Gerais
da Gerência de Administração Geral da Diretoria de Administração Geral, como membro; e
IV- PAULO AUGUSTO DEL CASTILO RAIOL, matrícula 175.470-X, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Material da Gerência de Administração Geral da Diretoria de Administração Geral, como membro.
Art. 3º A Comissão exercerá suas atividades na forma estabelecida nas Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício das atribuições lhe conferem o artigo 5º, § 3º, e o artigo 6º, incisos XIV e XXXV,
da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe o artigo 44 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBERTA QUEIROZ MARTINS BARRETO DE ALMEIDA, Gestora em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.471-8, como substituta do Pregoeiro
da Diretoria de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – Símbolo CNE-07, para os casos de férias, ausências, licenças,
afastamentos e demais impedimentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
PORTARIA Nº 17, DE 13 JANEIRO DE 2014.
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso
XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea “d”,
do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando o que dispõe o artigo 139 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a AGENOR ALVES DAMASCENO, matrícula 24.436-8,
Técnico Jurídico, referente ao 6º quinquênio: período de 04/12/2008 a 02/12/2013; e a EDSON
CHAVES DA SILVA, matrícula 30.092-6, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, referente
ao 5º quinquênio: período de 29/12/2008 a 27/12/2013.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 236, de 12 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 239, de 14 de novembro
de 2013, página 58, o ato que designou DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, para
substituir MARIA JÚLIA FERREIRA CÉSAR, matrícula 140.689-2, ONDE SE LÊ: “... no período de 14/01/2014 a 11/02/2014...”; LEIA-SE: “... no período de 13/01/2014 a 02/02/2014...”.
Na Portaria nº 271, de 16 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 269, de 17 de dezembro de 2013,
página 37, o ato que designou MELINA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERNANDEZ COSTA, matrícula
153.261-8, para substituir CLÁUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL, matrícula 42.052-2, ONDE SE LÊ:
“... no período de 06/01/2014 a 20/01/2014...”; LEIA-SE: “... no período de 06/01/2014 a 25/01/2014...”.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº
80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda
à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias da MARTA DE SOUSA
SANTANA FREITAS, matrícula 91.565-3, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do
período de 07.01.2014 a 16.01.2014, a partir de 08.01.2014 a 16.01.2014, por motivo de necessidade
de serviço. Fica assegurada a servidora a fruição do período suspenso para 03.02.2014 a 11.02.2014.
ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA
PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Emenda à Lei Orgânica
nº 61, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária à MARIA
EDNA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 33.163-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotada no Núcleo de Iniciais de Brasília, de acordo com o artigo 2º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia 31.12.2003, a contar de 10 de
outubro de 2013, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de
2008, por haver preenchido os requisitos para aposentadoria e ter optado por permanecer em
atividade, conforme Processo 401.000.382/2013.
ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA