Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, HANNA LAURIA BANDEIRA LOURES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Equipe 1, da Assessoria de Cerimonial, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LUÍS FELIPE NUNES BENDER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Coordenação de Equipe 1, da Assessoria de Cerimonial, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, INALDO JOSÉ SANTOS SILVA
FERREIRA DE ARAÚJO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação Intergovernamental, da Assessoria Internacional, da Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR INALDO JOSÉ SANTOS SILVA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Assessoria
Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LUDMYLLA DE PAIVA MARQUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Coordenação Administrativa, da Assessoria Internacional, da Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR JORGE FERNANDES CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Manutenção e Execução
de Obras, da Diretoria de Obras e Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras e Licenciamento, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS EULER CURRLIN PERPETUO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras e
Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras e Licenciamento, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS EULER CURRLIN PERPETUO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Brasília, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR IVAN LOPES FARIAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado,
do Núcleo de Apoio Técnico, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da
Diretoria de Urbanismo e Projetos, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ANDRÉ CRISTIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado,
do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR CLAYTON LOPES DE BARROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR DANIEL ESTRELA COSTA, matrícula 1.653.730-0, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO MARIANO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de
Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ APOLINÁRIO JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de
Encarregado, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR VIVIANE HELENA PEREIRA SILVA BRAVO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MAYRA COIMBRA ALVERCA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos,
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da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LÍDIA DOS SANTOS BARRENSE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA HELENA BORGES CRUVINEL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA DALVA MARQUES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARCELA MALHEIROS DE MELO do Cargo em Comissão, Símbolo, DFA-11,
de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria
de Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR NEIRON CESAR LOPES DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR PATRÍCIA FIGUEIREDO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05,
de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROSÂNGELA ALVES BRAVO DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR YOCOTANE DOS SANTOS CAVALCANTE do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GERALDA SARDINHA CLAUDINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Encarregado, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do Gabinete,
da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ROSÂNGELA DA SILVA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de
Assistente, da Junta Regional do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional de
Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LEANDRO NERES NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de
Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da
Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de março de 2014, publicado no DODF nº 54, de
17 de março de 2014, página 17, o ato que exonerou FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Licenciamento de Obras,
da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de março de 2014, publicado no DODF nº 54, de 17
de março de 2014, página 17, o ato que exonerou HELENA NOGUEIRA FRANÇA, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR PATRICIA MARINHO SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ORLANDO SEVERINO DE FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MAYARA MAHATMA GARRE, matrícula 1.656.956-3, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de
Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO JORGE FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WILLIAN SOARES DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula 1.659.484-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico,
da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR WILLIAN SOARES DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 1.659.484-3, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Núcleo de Articulação com Fundações e Empresas Públicas, da Gerência de Articulação com Executivo Federal, da Diretoria de
Assuntos Federativos, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
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EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCELO VIEIRA DIAS MACHADO, matrícula 1.652.157-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da
Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, da Administração Regional de
Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO VIEIRA DIAS MACHADO, matrícula 1.652.157-9, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria
de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VALDEMIR NOGUEIRA LIMA,
matrícula 1.655.578-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo
de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VALDEMIR NOGUEIRA LIMA, matrícula 1.655.578-3, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da
Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JUSTINO MOURA DE SOUZA,
matrícula 90.099-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenação de Administração Geral, da
Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal.
NOMEAR JUSTINO MOURA DE SOUZA, matrícula 90.099-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, Assessor Técnico, da Assessoria Especial, da Superintendência
do Arquivo Público do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANA CRISTINA DA SILVA FONTENELE para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da
Coordenação de Administração Geral, da Superintendência do Arquivo Público do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO CESAR RAMOS DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-02, de Coordenador Adjunto, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito
Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR JOAQUIM NARCISO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo
dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CLARISSA RIHL JOKOWSKI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Articulação Político Institucional, da Coordenadoria
da Agenda Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DANIEL GARCIA DIAS do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria Especial
de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL GARCIA DIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE05, de Diretor, da Diretoria de Articulação Político Institucional, da Coordenadoria da Agenda
Institucional, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR GESSILENE NOQUEIRA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Relação Institucional, Planejamento e Desenvolvimento Econômico Social Étnico Racial, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade
Racial do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, Gestora em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.093-0, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tomada de Contas Especial, da Unidade de Correição e Tomada de Contas de Empresas Vinculadas, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR LÚCIA CRISTINA DIAS CORDEIRO, Técnica em Gestão Fazendária, matrícula
43.522-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Instrução Prévia, da Unidade de Correição e Tomada de Contas de Empresas Vinculadas, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR HADEMILDO LUCENA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Políticas de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA HENRIQUE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Produção da Folha de Pagamento, da Coordenação de Acompanhamento da Produção da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR EMANUEL FERNANDES LACERDA, Técnico de Atividades Rodoviárias, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, matrícula 197.491-2, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização
de Obras, da Gerência de Obras, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento
Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
NOMEAR MATHEUS SOUZA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise de Sistemas, da Gerência de Acompanhamento de
Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria Adjunta de Administração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária
da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DANAILA FERREIRA BARROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suporte, da Gerência de Suporte e Telecomunicações, do
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Departamento de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria Adjunta de Administração, da
Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa
2014, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARCO ANTÔNIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico
de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 31.203-7, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Ensino Médio, da Subsecretaria de
Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 05 de
março de 2014.
NOMEAR KÁTYA FABYANI AGUIAR OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio
Administrativo, matrícula 67.222-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Assessor Técnico, da Coordenação de Ensino Médio, da Subsecretaria de Educação Básica, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR GILBERTO ANTERO DOS SANTOS SOUSA, matrícula 54.649-6, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Educação Inclusiva, Projetos, Programas e Convênios, da Coordenação de Educação Inclusiva, da Subsecretaria de Educação Básica,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 05 de fevereiro de 2014.
NOMEAR MARCELO HORÁCIO FORTINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Modernização Institucional e de Processos, da Coordenação
de Modernização da Gestão da Educação, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de julho de 2013, publicada no DODF nº 152, de 25
de julho de 2013, página 46, o ato que nomeou HERNANY SILVEIRA ROCHA para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Modernização Institucional
de Processos, da Coordenação de Modernização da Gestão da Educação, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LEIDIANE MOURA DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 219.523-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Setor de Expediente, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR VALDIVINO MOREIRA DE ALMEIDA, Agente de Gestão Educacional, matrícula
27.951-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Prestação de Contas
do Fundo Constitucional, da Gerência de Execução de Despesas com Pessoal, da Diretoria de
Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR TANCREDO ARAGÃO GUERRA DA CUNHA, Analista de Gestão Educacional –
Ciências Contábeis, matrícula 219.830-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Prestação de Contas do Fundo Constitucional, da Gerência de Execução
de Despesas com Pessoal, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LÚCIA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 49.973-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de março de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR,
Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 20.047-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico de Gestão Educacional – Apoio
Administrativo, matrícula 20.047-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SANDRA DE CASTRO FROES
OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 69.147-X, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Gestão dos
Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA DE CASTRO FROES OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional – Apoio
Administrativo, matrícula 69.147-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DE LOURDES PUCCINELLI, Técnico GE – Apoio Administrativo, matrícula 43.819-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico,
da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA LÚCIA GONÇALVES DE ABREU, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 49.973-0, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 07 de março de 2014.
NOMEAR MARINA MORENA ALVARES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR WANDERLAN JUNIO MOREIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MAÍRA CUNHA VASCONCELOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Sistemas de Informações, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
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EXONERAR, a pedido, VALDICÉIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 41.533-2, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Núcleo de Deficiências Sensoriais, da
Gerência de Educação Inclusiva, Projetos, Programas e Convênios da Coordenação de Educação
Inclusiva, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 10 de março de 2014.
NOMEAR ELIANA MARIA SARRETA ALVES, Professor, matrícula 205.869-3, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pesquisa da Educação Básica, da
Gerência de Pesquisa e Avaliação, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação.
EXONERAR, a pedido, MARGARETH DA FONSECA LANGIE DIAS, Professor, matrícula
210.754-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor,
da Escola Classe 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 06 de março de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EVA INEZ MEDEIROS DA SILVA,
Professor, matrícula 206.753-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo
DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino
do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EVA INEZ MEDEIROS DA SILVA, Professor, matrícula 206.753-6, para exercer o
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe
04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR BIANCA DA SILVA ROQUE FRANZON, Professor, matrícula 31.563-X, para
exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor,
da Escola Classe 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SAMIRA GHASSAN RAHHAL,
matrícula 265.717-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenadoria
de Novas Mídias, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação
Social do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE LESSA SARDINHA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenadoria de Novas Mídias, da Subsecretaria de Novas Mídias,
da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.
EXONERAR CELINA DA COSTA TOURINHO, matrícula 265.551-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Eventos, da Subsecretaria de Apoio
à Realização de Eventos, da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.
NOMEAR SAMIRA GHASSAN RAHHAL, matrícula 265.717-1, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Eventos, da Subsecretaria de Apoio
à Realização de Eventos, da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GISELLE SILVA DE CANTUÁRIA,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
NOMEAR ADRIANA MORAES SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
do Distrito Federal.
NOMEAR GISELLE SILVA DE CANTUÁRIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria
Administrativo Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WELLINGTON RODRIGUES LEITE do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente da Gerência de Suporte Tecnológico, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico do Distrito Federal, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
NOMEAR CRISTIANE VALERIE XAVIER CURY para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte Tecnológico, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, AÉTIO LOPES TIMO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Análise de Cartas-Consulta, da Diretoria de Análise de Projetos, da
Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
NOMEAR ROSILÉIA MARTINS FRANCO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise de Cartas-Consulta, da Diretoria de Análise
de Projetos, da Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de
Estado Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo ROSILÉIA MARTINS FRANCO GOMES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise de Viabilidade de
Projetos, da Diretoria de Análise de Projetos, da Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento
Econômico, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
NOMEAR MARCIO LOPES COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Análise de Viabilidade de Projetos, da Diretoria de Análise de Projetos, da Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado
Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCIO LOPES COELHO, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Análise de Cartas-Consulta, da
Diretoria de Análise de Projetos, da Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico,
da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
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EXONERAR, a pedido, FERNANDO BIAGI DA SILVA, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Investimentos Externos, da
Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
NOMEAR MARCOS MITSUYA NAKAMURA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Investimentos Externos, da
Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 27 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 21, de 28
de janeiro de 2014, página 18, o ato que nomeou NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE,
matrícula 261.196-1, Coordenador, da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02,
de Corregedor Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
do Distrito Federal, sem acumular vencimento.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NAICE LANDIM TEIXEIRENSE
DEMATTE, matrícula 261.196-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria
Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Corregedor Geral, da Corregedoria Geral,
da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR MARCOS CESAR DOS SANTOS SOUSA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
do Distrito Federal.
NOMEAR NILSON MATIAS GURGEL DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR ABNER RODRIGUES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Trabalho do
Distrito Federal.
NOMEAR VERA LÚCIA RODRIGUES RAULINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR MAURIZON ABADIOS ALVES JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e Relações do Trabalho,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR THALITA DE SOUSA MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Contratos e Convênios,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho de Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, DAVID RODRIGUES DOS SANTOS PENA, matrícula 16547826, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do
Distrito Federal.
NOMEAR TATILA DE SOUZA AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KELLY CRISTINA FRANCA,
matrícula 02647419, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Concessão de Microcrédito, da Diretoria de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e
Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR GLAISSON SANTOS COSTA, matrícula 00910457, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Concessão de Microcrédito, da Diretoria
de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GLAISSON SANTOS COSTA, matrícula 00910457, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Agencia de Microcrédito-Taguatinga, da Gerência de Concessão de Microcrédito, da Diretoria de Microcrédito,
da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do
Distrito Federal.
NOMEAR MARYANA MOURA XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, da Agencia de Microcrédito-Taguatinga, da Gerência de Concessão de Microcrédito, da
Diretoria de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RUTH DE SOUZA MAIA SILVA,
matrícula 02653885, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agencia de Microcrédito - Plano Piloto, a Gerência de Concessão de Microcrédito, da Diretoria de
Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR MARLETE DA SILVA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Assessor Técnico, da Agencia de Microcrédito - Plano Piloto, a Gerência de Concessão
de Microcrédito, da Diretoria de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR KELLY CRISTINA FRANCA, matrícula 02647419 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR DAVID RODRIGUES DOS SANTOS PENA, matrícula 16547826, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR RUTH DE SOUZA MAIA SILVA, matrícula 02653885 para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agencia do Trabalhador-Guara, da Diretoria
de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR TAGORE SILVA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Atendimento ao Trabalhador Autônomo, da Diretoria de Empreendedorismo e Geração de Renda, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR TAYNARA PEREIRA VILAS BOAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agencia de Microcrédito-Plano Piloto, da Gerência de
Concessão de Microcrédito, da Diretoria de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e
Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR EDIMÁCIO DE SOUZA MACÊDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Agencia de Microcrédito-Plano Piloto, da Gerência de
Concessão de Microcrédito, da Diretoria de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e
Empreendedorismo, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 230,
de 05 de novembro de 2013, página 12, o ato que nomeou LUCIANA COLARES MENDES para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Estrutural, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento
ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, por
não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR JAQUELINE SANTANA MARTINS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Estrutural, da Diretoria de
Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VINICIUS FERNANDES BARREIRA DE MACEDO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de
13 de dezembro de 2013.
NOMEAR NEMESIO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao
Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 248,
de 26 de novembro de 2013, página 49, o ato que nomeou CLEBER JOSÉ ALVES DA SILVA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Galeria do Trabalhador, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de
Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito
Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR SIMONE APARECIDA SILVA CRUZ GUEDES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Galeria do Trabalhador,
da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao
Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JANETE GOMES DA CONCEIÇÃO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Riacho Fundo, da Diretoria de
Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 12 de dezembro de 2013.
NOMEAR ÉRIKA PINHEIRO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Riacho Fundo, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIEL SOUZA DE LARA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 27 de janeiro 2014.
NOMEAR MICHELLE LIMA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ADRIANO CASTRO DE PINHO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Execução, da Diretoria de Execução e Acompanhamento de Projetos, da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação Profissional, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 02 de janeiro 2014.
NOMEAR MELQUISEDEQUE DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, da Gerência de Execução, da Diretoria de Execução e Acompanhamento
de Projetos, da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação Profissional, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELIZABETH MEDEIROS SOTERO SOARES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 1º de janeiro de 2014.
NOMEAR ELIZABETH MEDEIROS SOTERO SOARES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOSÉ ODAR MOURA JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Trabalho
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
NOMEAR MARILENE BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Trabalho
do Distrito Federal.
EXONERAR HELIZABETH SANTOS LARA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Santa Maria, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR RENATA OLIVEIRA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Santa Maria, da Diretoria de Ações para
o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR LUCIANE SANTOS DE MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Santa Maria, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR LYSSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – Santa Maria, da Diretoria de
Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador,
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR SUZIANE CRUVINEL BORGES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – São Sebastião, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR PALOMA SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador – São Sebastião, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR PEDRO FERREIRA CAVALCANTE FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR CLAYTON FERNANDES MOREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da
Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de março de 2014, publicado do DODF nº 57, de 20
de março de 2014, página 38, o ato que nomeou JALES CLAUDIO DOS SANTOS para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de março de 2014, publicado do DODF nº 57, de 20
de março de 2014, página 38, o ato que exonerou LIDIA MARIA DE SOUSA ALCANTARA
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM NELSON MÜLLER
DA SILVA CUNHA, matrícula 50.129-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de
Chefe, da Ajudância de Ordens, da Casa Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o SGT QPPMC JOSE GRIJALMA FARIAS RODRIGUES do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM NELSON MÜLLER DA SILVA CUNHA, matrícula 50.129-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor Técnico, do Gabinete do Comando Geral, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR EDIENE BORGES ASSANTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente da Escola Pública de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR ROSIMEIRE PAIVA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente da Escola Pública de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, ANDRÉA ALVES DA COSTA, matrícula 1196-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ação Educativa de Trânsito, da Diretoria
de Educação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR JOSÉ FLÁVIO MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Ação Educativa de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR o 3º SGT QPPMC JANIO FARIAS MARQUES, matrícula GDF 1.655.914-2,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de
Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o ST QPPMC ALEXINEY JOAQUIM LOURENÇO, matrícula GDF 1.655.870-7,
do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Administrativa, da Casa
Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança
Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o ST QPPMC ARINALDO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 13.376-0, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Administrativa,
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar
de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de
dezembro de 2012.
EXONERAR o ST QPPMC ANDRÉ LUIZ GOMES, matrícula GDF 260.342-X, do Cargo de
Assessor Técnico, da Diretoria de Informática, da Subsecretaria de Comunicações e Informática, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar
de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de
dezembro de 2012.
EXONERAR o ST QPPME VIRGÍLIO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula GDF 1.656.016-7, do
Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar
de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de
dezembro de 2012.
NOMEAR o ST QPPME EDMILSON FELISBERTO GUIMARÃES, matrícula 10.462‑0,
para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria
Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº
5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR o ST QPPME JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula GDF
1.656.022-1, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da
Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei
nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o ST QPPME FRANCISCO ARIOSVALDO NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula 11.640-8, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada,
da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo
1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR o ST QPPME FLÁVIO BARBOSA MARTINS, matrícula GDF 1.655.996‑7, do
Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar
de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de
dezembro de 2012.
NOMEAR a ST QPPME TARCILIA INES SCHOFFEN MARTINS, matrícula 17.662‑1, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação
Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de
21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEAN HENRIQUE LACERDA
SENA, matrícula 221.391-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Produção e Rede, da Diretoria de Organização e Sistemas, do Centro de Estudos, da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAUL CARVALHO DE SOUZA,
matrícula 224.030-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Planejamento e Governança em Tecnologia da Informação, da Diretoria de Organização e Sistemas, do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR RAUL CARVALHO DE SOUZA, matrícula 224.030-0, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Produção e Rede, da Diretoria de Organização e Sistemas, do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR JEAN HENRIQUE LACERDA SENA, matrícula 221.391-5, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Governança em
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Organização e Sistemas, do Centro de Estudos, da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 40,
de 21 de fevereiro de 2014, página 41, o ato que nomeou VANESSA GONÇALVES TORRES
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fomento de
Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da
Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR THAYS DE LOURENÇO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Fomento de Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da
Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
EXONERAR JOSE VIEIRA RIBEITO, matrícula 56.800-7, Técnico de Desenvolvimento
Agropecuário, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento
Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília, da Defensoria Pública do Distrito
Federal, a contar de 06 de março de 2014.
NOMEAR KAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de
Brasília, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
EXONERAR CELSO RICARDO DA SILVA, matrícula 225.120-5, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Material, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Defensoria Pública
do Distrito Federal.
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NOMEAR JUNIOR CESAR ATAÍDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
Chefe do Núcleo de Material, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e
Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MICHELLE RODRIGUES DINIZ,
matrícula 224.126-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor, da Defensoria
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR MICHELLE RODRIGUES DINIZ, matrícula 224.126-9, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Defensoria Pública do
Distrito Federal.
NOMEAR PRISCILLA SOBREIRA BARROSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de
Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALEX CASTRO MOURA, matrícula 125.179-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor
Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais de Brasília,
da Defensoria Pública do Distrito Federal.
NOMEAR MEIRY MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 43.791-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05,
de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais
de Brasília, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VINICIUS COSTA SARAIVA, matrícula 217.209-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência
Jurídica da Saúde, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 14 de março de 2014.
NOMEAR VICTORYAN REGYA ARAÚJO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de
Assistência Jurídica da Saúde, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de março de 2014, publicado no DODF nº 50, de
11 de março de 2014, página 14, o ato que exonerou RAQUELINE CARVALHO MARTINS,
matrícula 217.655-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo
de Assistência Jurídica de Planaltina, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de março de 2014, publicado no DODF nº 50, de 11
de março de 2014, página 14, o ato que nomeou ELENICE PEREIRA SANTANA, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica
de Planaltina, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº
9.359/86 e o Decreto nº 27.988/07, resolve:
DISPENSAR JUREMA PAULO DO NASCIMENTO da Função de Membro Suplente, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DESIGNAR LEANDRO SILVA ALMEIDA para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
RECONDUZIR MARIA DO SOCORRO PAIVA GARRIDO para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DISPENSAR LUIZ ALEXANDRE GRATÃO FERNANDES da Função de Membro Titular, do
Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Polícia
Civil do Distrito Federal.
DESIGNAR RODRIGO BONACH BATISTA PIRES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da
Polícia Civil do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no art. 8° da Lei Complementar nº 861, de 11 de março de 2013 e o artigo 6° do Decreto 34.522
de 16 de julho de 2013, resolve:
DESIGNAR CÉLIO RENÊ TRINDADE VIEIRA, Secretário Adjunto, para exercer a Função
de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, como
representante da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ ANTÔNIO SOARES SILVA para exercer a Função de Vice Presidente, do
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE, como Conselheiro Titular
e representante das Federações Desportivas do Distrito Federal.
DESIGNAR JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA, matrícula 43.865-5, para exercer
a Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte –
CONFAE, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DESIGNAR ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula 125.6483, para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de
Apoio ao Esporte – CONFAE, como representante da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO, matrícula 59855-0, para exercer a Função
de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE,
como representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO para exercer a Função de Membro Suplente,
Página 24
Diário Oficial do Distrito Federal
do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE, como representante
da dos Atletas do Distrito Federal.
DESIGNAR FELIPE FERREIRA GUEDE para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE, como representante do
Esporte Universitário.
DESIGNAR ADEMAR INÁCIO LAMÓGLIA para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE, como representante das
Federações Desportivas do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
RECONDUZIR SABINO SOBREIRA DA SILVA para exercer a Função de Membro Efetivo,
do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Federal – CODHAB, por ter sido eleito na Conferência Distrital das Cidades em 2013, e conforme
Termo de Posse assinado em 20 de janeiro de 2014.
DISPENSAR JUSCELINO FRANÇA LOPO da Função de Membro Efetivo, do Conselho de
Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.
DESIGNAR FRANCISCO DORION DE MORAIS para exercer a Função de Membro Efetivo,
do Conselho de Administração, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Federal – CODHAB, conforme Termo de Posse assinado em 20 de janeiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto
da Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006 e Lei nº 4.602, de 15 de julho de 2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 220, de
22 de outubro de 2013, página 22, o ato que designou MARCELO ALVES DE SOUZA para
exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal,
como representante das Obras Assistenciais Centro Espírita Irmão Jorge.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 220, de
22 de outubro de 2013, página 22, o ato que designou SILVIA HELENA LOPES para exercer
a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, como
representante da Obra Assistenciais Centro Espírita Irmão Jorge.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, resolve:
EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar da data especificada:
FERNANDA GOMES TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 226.531-1, do cargo de Professor de
Educação Básica – MGEB, etapa 01-PQ3, a contar de 13/02/2014, processo 0467-000104/2014;
SILVIA HELENA RODRIGUES, matrícula 031.104-9, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 16-PV5, a contar de 05/02/2014, processo 0080-001134/2014;
ROBERTO MURILO XAVIER REIS, matrícula 226.564-8, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 01-PQ3, a contar de 19/02/2014, processo 0467-000120/2014;
DANIELA CANDIDA DA SILVA, matrícula 225.714-9, do cargo de Monitor de Gestão Educacional, etapa 01-MT5, a contar de 10/02/2014, processo 0466-000018/2014;
THIAGO MACHADO DA COSTA, matrícula 223.386-x, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 02-PV3, a contar de 18/02/2014, processo 0461-000035/2014;
ALEXANDRE DAVID ZEITUNE, matrícula 226.328-9, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 01-PV3, a contar de 11/02/2014, processo 0467-000081/2014;
DARLITON REIS DOS SANTOS, matrícula 226.434-X, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 01-PV3, a contar de 20/02/2014, processo 0470-000070/2014;
FRANCINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 205.183-4, do cargo de Professor de
Educação Básica – MGEB, etapa 13-PV3, a contar de 03/02/2014, processo 0462-000198/2014;
NEUSA MARIA LISITA CELICO, matrícula 035.229-2, do cargo de Professor de Educação
Básica – MGEB, etapa 12-PQ1, a contar de 24/02/2014, processo 0080-001583/2014;
EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, matrícula 226.724-1, do cargo de
Analista de Gestão Educacional – Psicologia, etapa 01-NQ1, a contar de 21/02/2014,
processo 0080-001518/2014;
TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 219.510-0, do cargo de Professor de Educação Básica – MGEB, etapa 02-PQ3, a contar de 28/02/2014, processo 0080-001840/2014;
PAULO DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula 213.941-3, do cargo de Monitor de Gestão Educacional, etapa 02-MQ2, a contar de 28/01/2014, processo 0471-000019/2014;
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, LEANDRO JOSE MARTINS, matrícula 215361-0, ocupante do Cargo de Especialista em Assistência Social – Educador Social Artes, terceira classe, padrão IV,
da Carreira Pública de Assistência Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal,
a contar de 25 de fevereiro de 2014, conforme processo 380.000.456/2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, MURILO DE SOUZA DIAS, matrícula 0222061-X, Ocupante do
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Cargo Efetivo de Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor, Terceira Classe – Padrão I, da
Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 12 de março de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento decisão
judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2013.00.2.020907-0, resolve:
NOMEAR, na condição sub judice, a candidata abaixo aprovada no concurso público a que se
refere o Edital Normativo nº 1/2008 - SEPLAG/DER, publicado no DODF nº 230, de 19/11/2008
e Edital de Resultado Final nº 8/2009 – SEPLAG/DER, de 2/4/2009, publicado no DODF nº 65,
de 3/4/2009, para exercer o cargo de Analista de Atividades Rodoviárias, Terceira Classe, Padrão
I, da Carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER/DF, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
ENGENHEIRO CIVIL: DANIELLE TALITA DE LIMA FERREIRA, 63º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento à decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:
DECLARAR reservada uma vaga em benefício da candidata VANESSA SANTOS REZENDE,
aprovada para o Cargo de Técnico de Gestão Educacional, Especialidade: Apoio Administrativo,
da Carreira Assistência à Educação, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01/2009, de 19 de junho 2009,
publicado no DODF nº 120, de 24 de junho de 2009, classificando-se em 639º lugar, conforme
Edital de Resultado Final nº 06 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 19 de novembro de 2009, publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, até o julgamento do mérito do Mandado de
Segurança nº 2014.00.2.002815-9.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 31 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 25, de 03 de fevereiro de 2014, página
14, o ato que nomeou JAIME PEREIRA DE FREITAS JÚNIOR, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal-DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “...77.8910-0...”, LEIA-SE: “...78.910-0...”.
No Decreto de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 39, de 20 de fevereiro de 2014,
página 26, o ato que exonerou MARÍLIA DE FARIA FERREIRA, ONDE SE LÊ: “...do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.”, LEIA-SE: “...do Departamento de
Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF, a contar de 17 de fevereiro de 2014.”.
No Decreto de 12 de março de 2014, publicado no DODF nº 52, de 13 de março de 2014, página
49, o ato que exonerou RODIVAN ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: “…da
Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “…da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 31 de agosto de 2013.”; o ato que exonerou DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “…da Secretaria de Estado de Trabalho
do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “…da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, a
contar de 21 de janeiro de 2014.”.
No Decreto de 13 de março de 2014, publicado no DODF nº 53, de 14 de março de 2014, página
26, o ato que exonerou a pedido LUIZ FERNANDO FERREIRA BARBOSA, ONDE SE LÊ: “...
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “…da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal, a contar de 09 de janeiro de 2014.”.
No Decreto de 12 de março de 2014, publicado no DODF nº 52, de 13 de março de 2014, página 49, o ato que exonerou FLÁVIA REJANE DA SILVA SANTOS, da Fundação de Apoio
à Pesquisa-FAP, ONDE SE LE: “EXONERAR...”, LEIA-SE: “TORNAR SEM EFEITO no
Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2014, página
41, o ato que nomeou...”.
No Decreto de 12 de março de 2014, publicado no DODF nº 52, de 13 de março de 2014, página
50, o ato que nomeou LUIS CARLOS DELFINO NETO da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...LUIS CARLOS DELFINO
NETO...”, LEIA-SE: “...LUIS CARLOS DELFINO DO NASCIMENTO JÚNIOR...”.
No Decreto de 17 de março de 2014, publicado no DODF nº 55, de 18 de março de 2014, página
27, o ato que exonerou MÁRIO FERNANDES DE FREITAS, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal-DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “EXONERAR MÁRIO FERNANDES DE
FREITAS...’’, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido, MÁRIO FERNANDO DE FREITAS...”.
No Decreto de 06 de março de 2014, publicado no DODF nº 48, de 07 de março de 2014,
página 32, o ato que nomeou ANDERSON DAMASCENO DIAS, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1.396X...’’, LEIA-SE: “...
matrícula 67.204-1...”.
No Decreto de 19 de março de 2014, publicado do DODF nº 57, de 20 de março de 2014, página
38, o ato que nomeou JALES CLAUDIO DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Proteção
e Defesa Civil do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Assessoria Especial...”, LEIA-SE: “...
da Assessoria...”; o ato que exonerou LIDIA MARIA DE SOUSA ALCANTARA, ONDE SE
LÊ: “...da Assessoria Especial...”, LEIA-SE: “...Assessoria...”.
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 1991, publicada no DODF nº 75 de 22 de abril de 1991,
página 13 , o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidor SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matrícula 22.107-4 , ONDE SE LÊ: “...1º decênio de 31.03.81 a 10.04.91...”,
LEIA-SE: “...1º decênio de 31.03.81 a 28.03.91...”.
Na Ordem de Serviço de 19 de julho de 1996, publicada no DODF nº 140 de 22 de julho de 1996,
página 6039, o ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à SOLANGE FERREIRA
DA SILVA, matrícula 22.107-4, ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio de 11.04.91 a 08.04.96...”,
LEIA-SE: “...1º quinquênio de 29.03.91 a 26.03.96...”.
Na Ordem de Serviço de 25 de setembro de 2001, publicada no DODF nº 188 de 28 de setembro
de 2001, página 60, o ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à SOLANGE FERREIRA
DA SILVA, matrícula 22.107-4, ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio de 09.04.96 a 07.04.2001...”,
LEIA-SE: “...2º quinquênio de 27.03.96 a 25.03.2001...”.
Na Portaria de 1º de outubro de 2007, publicada no DODF nº 192 de 4 de outubro de
2007 página 27, o ato que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à SOLANGE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, matrícula 22.107-4, ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio...”,
LEIA-SE: “...3º quinquênio...”.
Na Ordem de Serviço nº 64, publicada no DODF nº 81 de 29 de abril de 2011, página 23 o ato
que concedeu Licença Prêmio por assiduidade à SOLANGE FERREIRA DA SILVA BARBOSA,
matrícula 22.107-4 ONDE SE LÊ: “...5º quinquênio...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio...”.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de
julho de 2013, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado
no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RAQUEL PESSOA DE MAGALHÃES
MACIEL, matrícula 174.467-4, Assistente do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados,
da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, símbolo DFA-08, para
substituir EDUARDO MONTEZUMA ALVES DE LIMA, matrícula 1.650.959-5, Chefe da
Junta Regional do Serviço Militar, símbolo DFG-12, no período 10 a 29 de março de 2014,
por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de
julho de 2013, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado
no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARCONI BRITO MAIA, matrícula
1.651.621-4, Assessor da Diretoria de Urbanismo e Projetos, símbolo DFA-12, para substituir GERALDO LOPES VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula 1.656.103-1, Chefe
do Núcleo de Apoio Técnico, da Gerência de Exame, Elaboração e Aprovação de Projetos,
da Diretoria de Urbanismo e Projetos, símbolo DFG-12, no período 05 a 19 de março de
2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, do
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 151, de
24 de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR ELIZABETH LIMA DOS SANTOS, matrícula 1.651.894-2,
Assistente da Diretoria Social, símbolo DFA-08, para substituir MARCELO DAMASCENO
DE SENA, matrícula 1.651858-6, Gerente de Cultura e Educação da Diretoria Social, símbolo
DFG-14, no período 10 a 19 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA
Página 25
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 17 DE MAÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, do artigo 53, Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ ÊNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.651.320-7, Diretor Social
- RAVI, como Executor do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a
Empresa CEB Distribuição S.A, visando a contratação de Serviços de instalação e retirada
de um (um) ponto de energia destinado a atender ao evento ação social “DF TV CIDADÃO”,
processo 135.000.170/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais
que lhe confere os incisos IV, XXXIII, LXXX, do artigo 35, do Regimento da Administração
Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, c/c o artigo 73,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 44 e inciso III, do artigo 61, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo da obra sinalização indicativa
do Paranoá, objeto do processo 140.000.538/2012, exceto quanto ao disposto no artigo 1245,
do Código Civil Brasileiro.
Art. 2º Designar EMERSON SILVA SOUZA matrícula 1.657.197-5 Diretor de Desenvolvimento
Econômico e NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da comunicação escrita da
Contratada, para efetivar o recebimento provisório e 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados
do recebimento provisório, para realizar o recebimento definitivo das citadas obras, conforme
descrito no Contrato de Execução de Obras nº 027/2012 e 014/2013 – RA VII, levando-se em
conta a não existência de pendências e apresentar o Ato de Recebimento em nome da Administração Regional do Paranoá, devidamente assinado pelos representantes acima citados e pela
Empresa Contratada.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR CASTRO LOPES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais
que lhe confere os incisos IV, XXXIII, LXXX, do artigo 35, do Regimento da Administração
Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, c/c o artigo 73,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 44 e inciso III, do artigo 61, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo da obra de construção de
baias para acomodação de containers, objeto do processo 140.000.616/2012, exceto quanto ao
disposto no artigo 1245, do Código Civil Brasileiro.
Art. 2º Designar EMERSON SILVA SOUZA matrícula 1.657.197-5 Diretor de Desenvolvimento
Econômico e NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da comunicação escrita da
Contratada, para efetivar o recebimento provisório e 45 (quarenta e cinco) dias corridos,
contados do recebimento provisório, para realizar o recebimento definitivo das citadas obras,
conforme descrito no Contrato de Execução de Obras nº 022/2012 e 015/2013 – RA VII,
levando-se em conta a não existência de pendências e apresentar o Ato de Recebimento em
nome da Administração Regional do Paranoá, devidamente assinado pelos representantes
acima citados e pela Empresa Contratada.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR CASTRO LOPES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo
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Diário Oficial do Distrito Federal
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais
que lhe confere os incisos IV, XXXIII, LXXX, do artigo 35, do Regimento da Administração
Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, c/c o artigo 73,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 44 e inciso III, do artigo 61, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo da obra de construção de
playgrouds em Núcleos Rurais, objeto do processo 140.000.372/2013, exceto quanto ao disposto
no artigo 1245, do Código Civil Brasileiro.
Art. 2º Designar EMERSON SILVA SOUZA matrícula 1.657.197-5 Diretor de Desenvolvimento
Econômico e NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.656.458-8, Gerente de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da comunicação escrita
da Contratada, para efetivar o recebimento provisório e 45 (quarenta e cinco) dias corridos,
contados do recebimento provisório, para realizar o recebimento definitivo das citadas
obras, conforme descrito no Contrato de Execução de Obras nº 17/2013 – RA VII, levando-se em conta a não existência de pendências e apresentar o Ato de Recebimento em nome
da Administração Regional do Paranoá, devidamente assinado pelos representantes acima
citados e pela empresa Contratada.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR CASTRO LOPES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá,
aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o
inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar TIAGO DAMIÃO DOS SANTOS, Gerente de Cultura, matrícula 1.661.508-5,
como Executor, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada para locação de
tendas, processo 140.000.063/2014.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao supervisor técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre
que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos
parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo
41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR CASTRO LOPES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 16.247, de 29 de
dezembro de 1994 e nos termos da Portaria 08, de 23 de julho de 2013, nos termos do artigo 22
da Lei 5.190, de 25 de setembro de 2013 e da Informação 171/2013-CONPJ/SUGEP/SEAP, de
22 de novembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas, a LUIZ CARLOS NUNES DE ASSUNÇÃO, matrícula 91.228-X, cargo: Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, servidor do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
requerimento datado em 20/02/2014, percentual de 8%, processo 138.000172/2014, com efeitos
financeiros a contar de 01/03/2014.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de
2012, publicada no DODF nº 71, de 11/04/2012, RESOLVE: CONVOCAR o ex-servidor
ALLYSSON RODRIGUES PRATA, matrícula 1.653.494-8, para que no prazo de 15
(quinze) dias corridos, a contar desta publicação, compareça à Gerência de Gestão
de Pessoas/Administração Regional de Ceilândia, para tratar de assunto constante do
processo 138.001.305/2013.
ARI DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº
16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012,
publicada no DODF nº 71, de 11/04/2012, RESOLVE: CONVOCAR os familiares do
ex-servidor JOSE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 161.484-3, para que no prazo de
15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, compareça à Gerência de Gestão
de Pessoas/Administração Regional de Ceilândia, para tratar de assunto constante do
processo 138.001.433/2009.
ARI DE ALMEIDA
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994 e na conformidade da delegação de competência contida no Art. 1º, inciso III da Portaria nº
53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Recebimento Definitivo de Obra do Contrato, referente à EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E RECUO DE CALÇADAS
PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER NO CRUZEIRO CENTER- CRUZEIRO VELHO/
DF, em virtude dos autos nº 139.000.446/2013.
Art. 2º Designar LAUREMAR GOMES DANTAS, matrícula nº 1.651.602-8, Diretora de Obras,
da Administração Regional do Cruzeiro, LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE PASSOS, matrícula
nº 1.651.909-4, Gerente de Licenciamento, da Administração Regional do Cruzeiro e DARLY
DALVA SILVA MÁXIMO, Diretora de Serviços Públicos, da Administração Regional do Cruzeiro. A presidência da Comissão fica exercida pela primeira servidora e secretariada pela última.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 20 MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº. 16.247, de
29 de dezembro de 1994, e de acordo com o Disposto na Lei complementar n° 840, de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, matrícula 52.007-1, Técnico de Sistema de Saneamento, MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA, matrícula 174.655-3, Gerente
da Gerencia de Exame e Aprovação de Projeto, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA
LIMA SAUERESSIG, matrícula 165.629-68, Chefe de Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, ANTÔNIO ELIZEU TELES DE SOUSA, matrícula 165.351-11, Encarregado
do Núcleo de Material e Patrimônio, GABRIEL MAGALHÃES VEIGAS MARTINS, matrícula
165.583-67, Assessor da Diretoria de Obras, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Bens Imóveis Não Incorporados, conforme relatório da comissão de inventário físico
patrimonial de bens imóveis Nº 022/2014, com a finalidade de localizar, recuperar e incorporar
os bens imóveis não incorporados apontados no referido relatório.
Art. 2ºEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade
com o Artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011e de acordo com a Portaria Nº 08 de 23 de julho de 2013, Artigo 1º, inciso III, RESOLVE:
SUSPENDER as férias do servidor: GUILHERME MIGUEL DIAS SILVA, matrícula: 165.68435, previamente marcadas no período de 19/03/2014 a 28/03//2014, tendo em vista a necessidade
do serviço a ser prestado na Administração Regional de Samambaia.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO N° 24, DE 28 DE FEVEREIRO 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, matrícula 1.656.051-5, Diretor de Obras,
como Executor dos serviços constantes da Nota de Empenho n.°2014NE0038 do Contrato de
Execução de Obras nº 41/2013/RA XIV, processo 144.000.571/2013, celebrado com a Empresa
WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA EIRELI LTDA, cabendo-lhe as seguintes atribuições:
a) acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os §1° e 2°, do artigo 67, da Lei
n° 8.666, de junho de 1993, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro
de 2010, que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade
do Distrito Federal; b) atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e instruir
o respectivo processo de pagamento; c) exercer o controle e a observância do prazo para execução
dos serviços, e d) apresentar relatório ao término dos serviços ou quando solicitado.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JUCELIO GOMES MORENO
ORDEM DE SERVIÇO N° 25, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
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suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº. 22.338, de 27 de agosto de 2001, e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOSEFINO MARIANO PASCOA NETO, matrícula 1.654.028-X, Assessor do
Gabinete, como responsável pela frota de veículos nesta Administração Regional.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JUCELIO GOMES MORENO
Itapoã, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III b, da Lei nº
840, de 23 de dezembro de 2011 a JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 165.125-61, no
período de 16/03/2014 a 23/03/2014, devido ao falecimento de sua mãe.
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO,
DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo
1º, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a ordem de serviço nº 14, publicada no DODF nº 57, de 20 de março
de 2014, pág. 42.
Art. 2º Designar RICARDO ESTEVAM MOREIRA, matrícula 1660028-2, DFA 08 – Assistente
Administrativo da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Administração Regional do
Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, do Governo
do Distrito Federal, para substituir ADEMAR JOSÉ BENEDITO, matrícula 1657009-X, DFG
14 - Gerente da Gerencia de Execução de Obras, Conservação e Manutenção da Diretoria de
Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, no período de 06 de Março a 04 de
Abril de 2014, em virtude de férias regulamentares do titular.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
ORDEM DE SERVIÇO N° 27, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do artigo 43, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ELÍAS ALVES MOREIRA, matrícula 16608461, Gerente de Cultura da Diretoria Social - RAXVII, como Executor dos serviços constantes da NE nº 072/2014, referente
ao processo 148.000.056/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ORDEM DE SERVIÇO N° 28, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 43, do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar WALTER PFRIMER NETO, matrícula 16607635, JEFFERSON DE SOUSA
OLIVEIRA, matrícula 16629035, JOSE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 16622111, CARLOS
DAVI SILVA MARTINS, matrícula 16608364, para sob a presidência do primeiro, constituir
Comissão de Recebimento Definitivo da Obra, objeto dos processos 148.000.027/2012 e
148.000.114/2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro
de 1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: AVERBAR o
tempo de serviço prestado por: LAUDETE FERREIRA RODRIGUES, matrícula 174.616-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Técnico
de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na
Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal; Averba: 1.771 (um mil, setecentos e setenta e um dias) dias,
conforme Certificado de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, compreendendo o período de 01/03/2004 a 07/01/2009, interpolado, contado para efeito
de aposentadoria. Processo 301.000.026/2014.
ALINE BARROSO LINS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL no uso da
competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR, conforme § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, ALESSANDRA APARECIDA DE AZEVEDO SOUZA TELES, matrícula
175833-0, Gestora PPGG, lotada no Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral , da Administração Regional do Jardim Botânico,
para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, KELLY ALVARES MACHADO, matrícula 1651966-3, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, símbolo
DFG-12, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração
Regional do Jardim Botânico, no período de 06.03.2014 a 15.03.2014, face o gozo de férias
regulamentares do titular e pela excessiva demanda de serviço desempenhado pelo Gerente de
Administração desta RA XXVII.
CÉSAR TRAJANO DE LACERDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAPOÃ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 19 DE MARÇODE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, combinado com o inciso II, do artigo 41, das Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do processo 366.000.018/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA, matrícula 1.658.564-X, Gerente de
Licenciamento da Diretoria de Obras/RA-XXX para Executora e RAQUEL CAVALCANTE
MACHADO, matrícula 1.663.061-0, Gerente de Exames, Aprovação, e Elaboração de Projetos da
Diretoria de Obras/RA-XXX, para Supervisora da Obra de urbanização com construção de baias
coletoras de lixo, meios-fios, passeios em concreto e caixas coletoras estacionárias em diversos
locais de Vicente Pires/DF, Convite nº 03/2014, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente Pires e a firma WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigorar na data da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º 16.247, de
29 de dezembro de 1994, combinado com o Inciso II do Artigo 41 das Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto n.º 32.598 de 15 de
dezembro de 2010 e tendo em vista o constante do Processo 366.000.019/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAQUEL CAVALCANTE MACHADO, matrícula 1.663.061-0, Gerente de Exames,
Aprovação e Elaboração de Projetos da Diretoria de Obras / RA-XXX para EXECUTORA e CASSIA
CAROLINE RAMIRO ROCHA, matrícula 1.658.564-X, Gerente de Licenciamento da Diretoria de
Obras / RA-XXX, para SUPERVISORA da Obra de urbanização com execução de cercamento em
diversos locais de Vicente Pires/DF, convite nº 02/2014, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Vicente Pires e a firma VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO HERBERTH DO COUTO ARAUJO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 175.195-6 e EDNA LUZIA MENDES, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.576-X, para atuarem, respec-
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Diário Oficial do Distrito Federal
tivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE dos serviços constantes da Nota de Empenho nº
2014NE00108, cujo objeto é a prestação de serviços para confecção de carimbos, conforme
consta do processo nº 480.000092/2014.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67, da
Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações posteriores.
Art. 3º A Gerência de Administração de Contratos desta Secretaria deverá disponibilizar aos
servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer
necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade
ao servidor JOÃO RICARDO ANDRADE NEIRELLI, matrícula 171.921-1, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013.
FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 29/11/2013, publicada no DODF nº 254, de 3/12/2013, pág. 53, retificada no
DODF nº 55, de 18/03/2014, pág. 32, o ato que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais à AUZERINA FRANCISCA DA SILVA, matrícula 100.852-8, processo nº
070.001.855/2013, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, ONDE
SE LÊ: “...Classe Especial, Padrão V...”, LEIA-SE: “...Classe Única, Padrão X...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida
pela letra “k”, inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº
21, de 13 de maio de 2008; e nos termos do que dispõe o Inciso III, Art. 61, da lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o art. 7º do Decreto nº 29.018, de 02 de maio de 2008,
RESOLVE: CONCEDER horário especial de estudante aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome, cargo, matrícula, processo, período: GUILHERME
OLIVEIRA LEMOS, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1661702-9,
070.000486/2014, 10/03/2014 a 16/07/2014; ANDRÉ ALVES SANTANA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1661696-0, 070.000513/2014, 10/03/2014 a 16/07/2014.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 19 de maio de 2000, publicada no DODF nº 97, de 23.05.2000, pagina
12, que concedeu licença prêmio ao servidor REINALDO FRANCISCO TAVARES, matrícula
nº 1650113-0, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio 26/02/95 a 23.02,2000...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio 26.02.1995 a 24.02.2000...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço de 19 de maio de 2000, publicada no DODF nº 97, de 23.05.2000, pagina 12, que
concedeu licença prêmio ao servidor REINALDO FRANCISCO TAVARES, matrícula nº 1650113-0,
ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio 24 de fevereiro de 2000 à 21 de fevereiro de 2005...”, LEIA-SE: “...5º
Quinquênio 25.02.2000 a 22.02.2005...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Na Ordem de Serviço nº 206, de 26 de julho de 2010, publicada no DODF nº 144, de 28.07.2010,
pagina 34, que concedeu licença prêmio ao servidor REINALDO FRANCISCO TAVARES, matrícula nº 1650113-0, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio 22.02.2005 a 20.02.2010...”, LEIA-SE: “...6º
Quinquênio 23.02.2005 a 21.02.2010...”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar LUCICLEIDE ARAÚJO DE SOUSA ALVES, matrícula nº 66.368-9, gestora
suplente dos Contratos nº 94/2012 e 94-A/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e as empresas DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A e
POSITIVO INFORMÁTICA S/A, respectivamente, objeto do processo nº 080.005328/2012,
REG GTP Nº 006811/2014.
Art. 2º Designar CLÁUDIA TELES DE MEDEIROS, matrícula nº 206.949-0, gestora suplente
dos Contratos nº 94/2012 e 94-A/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO - SEDF e as empresas DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A e POSITIVO INFORMÁTICA S/A, respectivamente, objeto do processo nº 080.005328/2012,
REG GTP Nº 006811/2014.
Art. 3º Dispensar LUCICLEIDE ARAÚJO DE SOUSA ALVES, matrícula nº 66.368-9, gestora
suplente e Fiscal Requisitante titular dos Contratos nº 116/2013, 117/2013 e 118/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e as empresas DIGIBRÁS
INDÚSTRIA DO BRASIL S/A, POSITIVO INFORMÁTICA S/A e DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, respectivamente, objeto do processo nº 080.005328/2012,
REG GTP Nº 006811/2014.
Art. 4º Designar CLÁUDIA TELES DE MEDEIROS, matrícula nº 206.949-0, gestora suplente
e Fiscal Requisitante titular dos Contratos nº 116/2013, 117/2013 e 118/2013, formalizado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e as empresas DIGIBRÁS
INDÚSTRIA DO BRASIL S/A, POSITIVO INFORMÁTICA S/A e DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, respectivamente, objeto do processo nº 080.005328/2012,
REG GTP Nº 006811/2014.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR KELLEN GRADASCHI GARCEZ, matrícula 174.747-9 para substituir ATADEUS
ALVINO DE LIMA, matrícula 21.670-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Registro e
Consolidação do Patrimônio Imobiliário, da Coordenação Geral de Patrimônio, da Subsecretaria
de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 08 de
março a 06 de maio de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR LUCIANA ALVES, matrícula 175.905-1, para substituir HELBER ROCHA
WOLNEY, matrícula 44.527-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Análise das Operações Patrimoniais de Bens Imóveis, da Coordenação Geral de Patrimônio, da Subsecretaria de
Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, do período 17 a 31 de
março de 2014, por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Designa servidores da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP - PROFISCO para desempenhar atividades de coordenação e execução do Projeto de Desenvolvimento Fazendário do
Distrito Federal – PRODEFAZ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, visando à designação de servidores ao exercício das funções da estrutura gerencial
da Unidade de Coordenação de Projeto – UCP, no âmbito do PROFISCO, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores a seguir nominados para o exercício das funções constantes
da estrutura gerencial da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) no âmbito do PROFISCO:
MARCOS FABRÍCIO DE JESUS SOUSA, matrícula 174.760-6, para o exercício da função de
Coordenador Geral; FRANCISCO CORREA RABELLO, matrícula 112.080-8, para o exercício
da função de Coordenador Técnico; KLEIDINAR ALVES DE FARIA, matrícula 43.290-3, para
o exercício da função de Coordenador Administrativo-Financeiro; CRISTIANA APARECIDA
SANTOS FERREIRA, matrícula 262.496-6, para o exercício da função de Assistente Técnico
de Monitoramento e Avaliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do
artigo 67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de
15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar WANLEY FIGUEIREDO DE GIRÃO MAIA, matrícula 265.494-6 e ROMILDO
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PEREIRA SOARES, matrícula 158.076-0, como Executor e Substituto, respectivamente, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014, que trata da prestação de serviços de organização
de eventos e correlatos, objeto do processo 370.000.265/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO CARVALHO
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no caput do
artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso II, do artigo 41,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de
fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBERT WAGNER DE SANTANA, matrícula 1.430.783-9, em substituição
a WELLINGTON RODRIGUES LEITE, matrícula 262.876-7 e GABRIEL GOMES OLIVEIRA, matrícula 264.900-4 em substituição a ROBERT WAGNER DE SANTANA, matrícula
1.430.783-9, sendo o primeiro como Executor e o segundo como Suplente, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 01/2010, referente à locação de equipamentos de informática, objeto
do processo 370.000.212/2010.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do
Artigo 450 do DECRETO nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº 054, de
15 de março de 2013, RESOLVE
Art. 1º Designar FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a)
no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula
130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº 028/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO
PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 2º Designar RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/
SES, como Executor(a) Titular e FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9,
lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 029/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 3º Designar FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a)
no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula
130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº
037/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 4º Designar RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/
SAS/SES, como Executor(a) Titular e FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula
145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº 040/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO
PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 5º Designar RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/
SAS/SES, como Executor(a) Titular e FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula
145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato
nº 042/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO
PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 6º Designar MANOEL SILVA NETO, matrícula 1401.377-0, lotado(a) no(a) Diretoria
de Vigilância Sanitária/DIVISA/SVS, como Executor(a) Titular e GABRIEL ANGELO DE
BARROS, matrícula 1401.046-1, lotado(a) no(a) NCIS/GEAF/DIVISA/SVS, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 016/2014-SES/DF, celebrado com a empresa TNL PCS S/A.
Art. 7º Dispensar PEDRO FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 1431.543-2, lotado(a)
no(a) DA/CGSG, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 051/2013-SES/DF, celebrado com a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA. e DESIGNAR FLAVIO ROBERTO
PINHEIRO RAMOS, matrícula 134.132-4, lotado(a) no(a) DA/HRG, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 8º Dispensar KELLY SABOIA MENEZES DIAS, matrícula 171.474-0, lotado(a) no(a)
Gerência de Enfermagem/CGSS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 086/2013-SES/DF,
celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR
LUIS HENRIQUE ALMEIDA PRADO DE OLIVEIRA, matrícula 142.548-X, lotado(a) no(a)
UTI/HRS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 9º Dispensar JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE, matrícula 153.039-9, lotado(a)
no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Titular e CLEONICE
RODRIGUES MELO, matrícula 113.936-3, lotado(a) no NURI/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 012/2009-SES/DF, celebrado com a empresa ALFA – SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR SHARDA DE PAULA NASCIMENTO PESSOA, matrícula 145.278-9, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como Executor(a) Titular e SINGLEHUSTON
Página 29
CORREIA DE FREITAS, matrícula 130.269-8, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 10. Dispensar TÂNIA MAGALI MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 139.020-1, lotado(a)
no(a) NLR/HMIB, como Executor(a) Titular; ADALBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula 122.7580, lotado(a) na NLRC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); REJANE MARIA MALHEIROS
DO AMARAL, matrícula 140.053-3, lotado(a) no(a) NLR/HRAN, como Executor(a) Titular do
Contrato nº 133/2012-SES/DF, celebrado com a empresa BRASÍLIA MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA. e DESIGNAR TANIA MAGALI MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 1659.851-2,
lotado(a) no(a) NLR/HMIB, como Executor(a) Titular; VIRGILIO DA SILVA SOUZA, matrícula
122.754-8, lotado(a) na NLRC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a); IVANILDA MIRANDA
MAGALHAES, matrícula 125.509-6, lotado(a) no(a) NLR/HRAN, como Executor(a) Titular
do aludido ajuste.
Art. 11. Dispensar JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE, matrícula 153.039-9, lotado(a)
no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Titular e ALICE
MARIA MONIZ DE ARAGÃO, matrícula 130.415-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Radiologia
e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 152/2011-SES/DF,
celebrado com a empresa BSB MEDICAL ASSITÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR MARCUS VINICIUS SOUZA
FRASÃO, matrícula 158.439-1, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como Executor(a) Titular e
CLEONICE RODRIGUES MELO, matrícula 113.936-3, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 12. Dispensar CLÁUDIO GAZE DE MOURA, matrícula 118.103-3, lotado(a) no NUMARE/
HRAN, como Executor(a) Titular e JOSÉ DE SOUSA FELIPE, matrícula 116.208-X, lotado(a) no
NUMARE/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 011/2010-SES/DF, celebrado
com a empresa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR JOSE ANTONIO CORREA, matrícula
131.262-6, lotado(a) no(a) NUMARE/HRAN, como Executor(a) Titular e VICENTE PONTE
NETO, matrícula 133.810-2, lotado(a) no(a) NUMARE/HRAN, como Executor(a) Substituto(a)
do aludido ajuste.
Art. 13. Dispensar JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE, matrícula 153.039-9, lotado(a)
no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Titular e ALICE MARIA
MONIZ DE ARAGÃO, matrícula 130.415-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 032/2012-SES/DF, celebrado com a
empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR MARCUS VINICIUS
SOUZA FRASÃO, matrícula 158.439-1, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como Executor(a) Titular
e CLEONICE RODRIGUES MELO, matrícula 113.936-3, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como
Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 14. Dispensar SEVERINO PEREIRA DA SILVA, matrícula 142.778-4, lotado(a)
no Radiologia/HRT, como Executor(a) Titular; GYLSE ANNE DE SOUZA LIMA, matrícula 137.676-4, lotado(a) no(a) NURI/HRAN, como Executor(a) Titular e CARLOS
VAUGRAND SOUSA FARIAS, matrícula 127.001-X, lotado(a) no(a) DA/HRAN, como
Executor(a) Substituto(a); MARIA DAS NEVIS M. REIS, matrícula 115.281-5, lotado(a)
no(a) Ginecologia/HRC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 179/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR ROGERIO DE SOUZA LIMA HIPOLITO, matrícula 1440.813-9, lotado(a)
no NRI/HRT, como Executor(a) Titular; CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU, matrícula 135.629-1, lotado(a) no(a) NURI/HRAN, como Executor(a) Titular
e RAIMUNDA DE SOUSA NUNES CRIVELARO, matrícula 120.339-8, lotado(a)
no(a) NURI/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); GRACILENE RODRIGUES DE
ARAUJO, matrícula 1440.489-3, lotado(a) no(a) Ginecologia/HRC, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 15. Dispensar JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE, matrícula 153.039-9, lotado(a)
no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Titular e ALICE MARIA
MONIZ DE ARAGÃO, matrícula 130.415-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 039/2009-SES/DF, celebrado com
a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR SINGLEHUSTON
CORREIA DE FREITAS, matrícula 130.269-8, lotado(a) no(a) NURI/HBDF, como Executor(a)
Titular e SHARDA DE PAULA NASCIMENTO PESSOA, matrícula 145.278-9, lotado(a) no(a)
NURI/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 16. Dispensar CLÁUDIO GAZE DE MOURA, matrícula 118.103-3, lotado(a) no NUMARE/
HRAN, como Executor(a) Titular e MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS, matrícula 120.591-9,
lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 015/2010SES/DF, celebrado com a empresa VETON ELETROMEDICINA LTDA. e DESIGNAR JOSE
ANTONIO CORREA, matrícula 131.262-6, lotado(a) no(a) NUMARE/HRAN, como Executor(a)
Titular e VICENTE PONTE NETO, matrícula 133.810-2, lotado(a) no(a) NUMARE/HRAN,
como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 17. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 15, de 06 de março de 2014, publicada no DODF nº 49, de 10 de
março de 2014, páginas 42 e 43, referente ao Contrato nº 025/2014-SES/DF, celebrado com
a empresa ALTO RELLEVO PRODUÇÕES E EVENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA-EPP.
ONDE SE LÊ: “...Contrato nº 025/2014-SES/DF, celebrado com a empresa AUTO RELEVO PRODUÇÕES E EVENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA ...”; LEIA-SE: “...Contrato nº
025/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ALTO RELLEVO PRODUÇÕES E EVENTOS
FOTOGRÁFICOS LTDA-EPP ...”.
Página 30
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso
de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº
63, de 1º de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos
termos do artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº 221, de 27
de dezembro de 1991 a PAULO MARTINS PUGAS, matricula 123.769-1, 4º quinquênio: 15.07.2000
a 14.07.2005, 5º quinquênio: 15.07.2005 a 14.07.2010; RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOARES, matricula 145.480-3, 2º quinquênio: 09.04.2008 a 08.04.2013; VALCIRENE MEDEIROS
LIMA, matricula 146.825-1, 2º quinquênio: 23.10.2008 a 22.10.2013; GUSTAVO TRAVAGLIA
SANTOS, matricula 173.706-6, 1º quinquênio: 12.01.2009 a 11.01.2014; ELZA MARIAANDRADE
ABREU ROURE, matricula 172.705-2, 1º quinquênio: 13.11.2008 a 12.11.2013; ALESSANDRA
NOGUEIRA LOPES, matricula 147.436-7, 2º quinquênio: 03.01.2009 a 02.02.2014; FLAVIA LEITE LOPES, matricula 140.749-X, 2º quinquênio: 11.05.2006 a 10.05.2011; SIRLHEY SOARES
RIBEIRO LUSTOSA, matricula 128.210-7, 5º quinquênio: 30.10.2008 a 29.10.2013; ELZA MARIA
ANDRADE ABREU ROURE, matricula 147.606-8, 2º quinquênio: 08.01.2009 a 07.01.2014; TERESA CRISTINA FREITAS SOARES, matricula 132.466-7, 4º quinquênio: 1º.02.2008 a 31.01.2013.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61
de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
Art. 1º Designar DIVA MARTINS COSTA, Enfermeiro, matrícula 172.163-1, como Coordenadora do Programa de DST/AIDS, na Atenção Primária à Saúde da coordenação Geral da Saúde
da Asa Sul, nos termos do memorando nº 159/2014-GAB/CGSAS.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61
de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROSALY RULLI COSTA, Médico, matrícula 161.697-8, como Responsável
Técnico da Reprodução Humana e Endoscopia do Hospital Materno Infantil de Brasília da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, nos termos do memorando nº 165/2014-GAB/CGSAS.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61
de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a): GLAUCIA ANDRADE BERNAL, Nutricionista, matrícula 129.211-0, no dia 18/02/2014, por motivo de doação de sangue nos termos do
Artigo 62, Item I, alínea “a”, da Lei complementar 840/2011; ALESSANDRA MARIA DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 137.833-3, no dia 11/02/2014, por motivo de
doação de sangue nos termos do Artigo 62, Item I, alínea “a”, da Lei complementar 840/2011;
SOLANGE MACHADO MOTA, Odontólogo, matrícula 137.360-9, no dia 24/02/2014, por motivo de realização de exames médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer
de mama ou do colo de útero nos termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar
840/2011; CRISTINA ALVES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 137.537-7, no
dia 17/02/2014, por motivo de realização de exames médicos preventivos ou periódicos voltados
ao controle de câncer de mama ou do colo de útero nos termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”,
da Lei complementar 840/2011; ANABELA MARTINS DE JONAS, Técnico Administrativo,
matrícula 146.591-0, no dia 20/02/2014, por motivo de realização de exames médicos preventivos
ou periódicos voltados ao controle de câncer de mama ou do colo de útero nos termos do Artigo
62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar 840/2011; CRISTINA MOREIRA DE AZEVEDO,
Psicóloga, matrícula 151.289-7, no dia 11/03/2014, por motivo de realização de exames médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de mama ou do colo de útero nos
termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar 840/2011; ZULEIDE MARIA DE
ARAUJO, THD, matrícula 179.964-9, no dia 20/02/2014, por motivo de realização de exames
médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de mama ou do colo de útero
nos termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar 840/2011; VALERIA SILVA
GOMES, Psicólogo, matrícula 1.435.823-9, no dia 04/02/2014, por motivo de recadastramento
biométrico eleitoral, nos termos do Artigo 62, Item II, da Lei Complementar 840/2011; TATIANA KELLEN DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico em Enfermagem, matrícula 1.439.363-8, no
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
dia 06/02/2014, por motivo de recadastramento biométrico eleitoral, nos termos do Artigo 62,
Item II, da Lei complementar 840/2011; MARIA ELIZETE CAVALCANTE, AOSD, matrícula
122.828-5, no período de 18/02/2014 a 25/02/2014 em razão do falecimento de sua irmã, nos
Termos do Artigo 62, Item III, alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011; LEILA DE CARVALHO LIBAINO, Técnico Administrativo, matrícula 133.009-8, no período de 27/12/2012 a
03/01/2012, em razão do falecimento de seu pai, nos Termos do Artigo 62, Item III, alínea “b”,
da Lei Complementar 840/2011; ANTONIO VALDO AGUIAR FERNANDES, Técnico Administrativo, matrícula 179.103-6, no período de 15/02/2014 a 22/02/2014, em razão do falecimento
de seu pai, nos Termos do Artigo 62, Item III, alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011
CONCEDER Auxílio Natalidade a: ANA LIGIA DA SILVA SOUSA, Enfermeiro, matrícula
159.601-2, em virtude do nascimento de seu filho, no dia 06/02/2014, de acordo com o Artigo
96 da Lei Complementar 840/2011; VANESSA MACEDO SILVEIRA FUCK, Médico, matrícula
190.546-5, em virtude do nascimento de sua filha, no dia 14/12/2013.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da lei complementar
840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada a seguinte
seqüência: nome, matrícula, qüinqüênio e período aquisitivo a: GEMILDO RODRIGUES DIAS,
112.575-3, 7°, 17/01/2009 a 15/01/2014; ANTONIO LUIZ DE ABREU RICARTE, 117.830-X,
5°, 01/03/2008 a 27/02/2013; ELIZEUDO XAVIER TRaVASSOS, 120.003-8, 6°, 11/03/2008 a
09/03/2013; CLAUDIO REGIO BEZERRA, 122.243-0, 6°, 03/03/2009 a 01/03/2014; SELMA
SOARES ALEXANDRE MATOS, 127.583-6, 4°, 03/09/2002 a 01/09/2007 e 5°, 02/09/2007 a
29/09/2012; LUCIA MEIRA DE OLIVEIRA SOUSA, 133.626-6, 4°, 07/02/2009 a 05/02/2014;
FRANCIANE VEIGA CASTELLO BRANCO, 133.691-6, 4°, 26/02/2009 a 24/02/2014;
ANDREA GONÇALVES DE SOUZA, 138.520-8, 23/04/2005 a 21/04/2010; WANDERSON
FERREIRA LOPES DOS SANTOS, 145.327-0, 2°, 02/06/2008 a 02/10/2013; VANUSA PESSOA QUEIROZ, 147.413-8, 2°, 26/10/2008 a 24/10/2013; JULIANA AMARO DA SILVEIRA
CAMPIAO, 147.588-6, 2°, 29/12/2008 a 27/12/2013; LILIAN CUNHA BARBOSA LIMA,
172.718-4, 1°, 13/11/2008 a 11/11/2013; ZELIA DE SOUZA VASCONCELOS, 173.612-4,
1°, 12/01/2009 a 10/01/2014; GABRIELLE DO VALE ASSIS, 156.732-2, 1°, 07/07/2006 a
05/07/2011; FABIANA BUSNELLO PRATAVIERA, 156.846-9, 1°, 11/07/2006 a 09/07/2011;
MARIA TERESA DE GODOY MORAIS, 169.677-7, 1°, 04/09/2008 a 02/09/2013; YANNA
AIRES GADELHA DE MATTOS, 169.852-4, 1°, 11/09/2008 a 09/09/2013; FLAVIA DE ASSIS
SILVA, 169.916-4, 1°, 11/09/2008 a 09/09/2013; CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE
PAIVA LOPES, 171.007-9, 1°, 10/09/2008 a 08/09/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) LILIANNE DAMASCENO NASCIMENTO, Médico, matrícula 1.442.272-7, no período de 24/03/2014 a 26/03/2014,
para participar do CURSO AVANCADO DE CIRURGIA PEDIATRICA LAPAROSCOPICA/IRCAD, em Barretos/SP, conforme autos do processo 272.000207/2014;
EDIONE MAGDA NERI, Médico, matrícula 157.091-9, no período de 24/03/2014
a 26/03/2014, para participar do CURSO AVANÇADO DE CIRURGIA PEDIATRICA LAPAROSCOPICA/IRCAD, em Barretos/SP, conforme autos do processo
272.000226/2014; SARAH LOOSE TIMM CASAGRANDE, Enfermeiro, matrícula
1.659.649-8, no período de 26/03/2014 a 30/03/2014, para participar do 15° CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTROENTEROLOGIA, em Natal/RN, conforme autos
do processo 272.000181/2014; DANILLA PARMA QUEIROZ, Enfermeiro, matrícula
173.875-5, no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, para participar do I CONGRESSO
INTERNACIONAL SOBRE SEGURANÇA DO PACIENTE/ISMP, em Ouro Preto/
MG, conforme autos do processo 272.000154/2014; CRISTINA MARIA DA CRUZ
TAVARES, Terapeuta Ocupacional, matrícula 1.438.520-1 e 1.441.518-6, no período
de 26/03/2014 a 02/04/2014, para participar do CURSO DE REVISÃO – CADEIAS
MUSCULARES E ARTICULARES: MÉTODO GDS(Ciclo IV), no Rio de Janeiro/RJ,
conforme autos do processo 272.000164/2014; JORDANA REY LAURETO, Médico,
matrícula 153.720-2, no período de 09/04/2014 a 11/04/2014, para participar do V
SIMPOSIO INTERNACIONAL DE MEDICINA INTENSIVA, em São Paulo/SP,
conforme autos do processo 272.000166/2014; VANESSA GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 1.438.869-3, no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, para participar
do I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SEGURANCA DO PACIENTE, em
Ouro Preto/MG, conforme autos do processo 272.000160/2014; KELLY CRISTINE
DE LIMA ALENCAR MONTERANI, Enfermeiro, matrícula 183.593-2, no período
de 09/04/2014 a 12/04/2014, para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE SEGURANÇA DO PACIENTE/ISMP, em Ouro Preto/MG, conforme autos
do processo 272.000159/2014; LILIANE TRAVASSOS CAVALCANTI DE SOUSA,
Enfermeiro, matrícula 182.541-0, no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SEGURANCA DO PACIENTE/
ISMP, em Ouro Preto/MG, conforme autos do processo 272.000158/2014; LIA ESTHER CORREA DE PAULA NEIVA, Enfermeiro, matrícula 1.435.069-6, no período
de 09/04/2014 a 12/04/2014, para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE SEGURANÇA DO PACIENTE/ISMP, em Ouro Preto/MG, conforme autos
do processo 272.000157/2014; GRACIELE POLLYANNA MERTENS CARVALHO,
Enfermeiro, matrícula 1.440.405-2, no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, para
participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SEGURANÇA DO PACIENTE/ISMP, em Ouro Preto/MG, conforme autos do processo 272.000156/2014;
TATIANA SANTOS FREIRE, Enfermeiro, matrícula 156.112-X, no período de
09/04/2014 a 12/04/2014, para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE SEGURANÇA DO PACIENTE/ISMP, em Ouro Preto/MG, conforme autos
do processo 272.000.155/2014.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março
de 2009 publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE: DESIGNAR
MARIA MÁRCIA DE OLIVEIRA PORTO, Técnico Administrativo, matrícula 125.424-3, para
substituir CELMA FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.366-0,
símbolo DFG-7, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Saúde nº 1 da Diretoria
Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no período de
17 a 26/03/2014, por motivo de férias do Titular.
ROBSON UMBELINO BRITO
HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009, RESOLVE: DESIGNAR VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Carreira Médica –
Cirurgia Geral, matrícula 1.431.610-2, para substituir JANAINA RAMOS DE MIRANDA,
Carreira Médica - Cardiologia, matrícula 152.973-0, Diretora da Diretoria de Atenção à Saúde
do Hospital de Base do Distrito Federal, CNE-06, no período de 02/02/2014 a 31/07/2014, por
motivo de licença maternidade do titular do cargo.
JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO
HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º, da Portaria nº
61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo a ALESSANDRO MELO
ALVES, matrícula 183.071-6, por falecimento de pessoa da família (irmã), no período de 22/02
a 02/03/2014, de acordo com o artigo 62, item III, alínea-b, da Lei complementar nº 840/2011.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE MARÇO DE 2014.
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 2°, item IV, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA ESTUDOS da servidora FLAVIA MARQUES BORBA
MODESTO, Odontóloga, matrícula n° 140.369-9, lotada no Centro de Saúde n° 9/CGS-Ceilândia,
para participar do Doutorado em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), no período
de 24/03/2014 a 24/03/2015, com fundamento no art. 161, da Lei Complementar n° 840/2011,
conforme processo n° 276.000.548/2012.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
do Art.3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
1- CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto
14.647, de 25.03.93, aos servidores, que completaram o interstício, no ESTÁGIO PROBATÓRIO,
das Carreira Médica; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro e Assistência Pública a Saúde do Distrito
Federal, admitidos MARÇO/2011 , relacionados Abaixo nesta Ordem de Serviço, conforme
processo nº 060.000242/2014.
2- Os efeitos financeiro decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.
3- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
REGIONAL: 010 - ADMC
8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432767-8; SUELMA SANTOS DO NASCIMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
Página 31
REGIONAL: 011 - COMPP
7030-03 - PSICOLOGO; - 1432814-3; ANA CAROLINA GUIMARAES BARBOSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL: 013 - HBDF
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432431-8; LUCIANA VIEIRA TAVERNARD DE OLIVEIRA
URACHE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 09/03/2014; - 1432576-4; LIDIANE NASCIMENTO
SANCHES PRATA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432765-1; ALLISSON LUIS
DE SOUZA LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432689-2; SANDRA FERNANDES RIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432756-2; ANTONIA FERNANDA MELO VASCONCELOS; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432792-9; CIBELE FONSECA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432872-0; EMIVAL PEREIRA DE CARVALHO; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 31/03/2014.
REGIONAL: 014 - DRS - ASA SUL - HRAS
701073-03 - MEDICO - CITOPATOLOGIA; - 1432744-9; KELLY BARBOSA DE BARROS
FERNANDES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 28/03/2014 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA;
- 1432457-1; ISABELLE SALGADO SILVA GUIMARAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
14/03/2014; - 1432545-4; LAURA MARIA TOMAZI NEVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
30/03/2014; - 1432554-3; SHEILA AZEVEDO ZARAMELLA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432649-3; LETICIA CAIXETA DIAS SOUTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432582-9; LYDIA MARCELINA
DE CARVALHO SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432661-2; ERILANIA MARIA MAGALHAES DIAS PINHEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432692-2; JOANA CLECY TOLEDO DORNELES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432699-X; FRANCISCA ANTONIA SALES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL: 015 - DRS - ASA NORTE
701072-03 - MEDICO - CIRURGIA VASCULAR; - 1432902-6; FELIPE COELHO NETO;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 28/03/2014 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432538-1;
NADJA NARA CAMACAM DE LIMA QUADROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432551-9; FILIPPE VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432552-7; MARIA CAROLINA VIANA VALE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432591-8; ANDERSON ALBUQUERQUE DE CARVALHO; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432635-3; ANGELINA FREITAS SIQUEIRA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432680-9; CAMILA DE PAIVA BARCELLOS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432609-4; REGINA
PEREIRA CARDOSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 017 - DRS - SOBRADINHO
8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432430-X; CLAUDIANA JACOBINO LIMA
SESANA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432626-4; MARTA ALBINA DE
AVELAR SOARES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432650-7; ANA PAULA
CARDOSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 019 - DRS - GUARA
7030-03 - PSICOLOGO; - 1432691-4; ALINE AGUIAR FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432686-8; SABRINA F SILVA
L VALLE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 020 - DRS - TAGUATINGA
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432415-6; LIVIAN SHARON CAMARGO DUARTE;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/03/2014; - 1432594-2; ELZA PAULA NUNES GONCALVES
MIRANDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432647-7; NAYARA ALMEIDA
FERNANDES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432653-1; ANDRESSA HELENA FERFOGLIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432654-X; ANA CLAUDIA
RABELO DA SILVA DE MOURA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 023 - DRS - CEILANDIA
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432644-2; FERNANDA DUTRA DOS SANTOS; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432663-9; RENATA CLAUDIA ZANCHET; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 28/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432484-9; MARIA
MATIAS DE MEDEIROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432492-X; ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432586-1;
VALDELI ALVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432719-8; ANA CRISTINA
CARVALHO ALVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 024 - DRS - BRAZLANDIA
8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432477-6; ALCIONE NUNES DE ARAUJO;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432502-0; ELIANA CARVALHO TOLEDO
NUNES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 026 - DRS - SANTA MARIA
4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1432990-5; MARILIA CAMPANELLA DE ASSUNCAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 7030-03 - PSICOLOGO; - 1432602-7; CAROLINE PEREIRA YONAHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432690-6; POLYANA
MARRA SOARES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA; 1432112-2; FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432436-9; JULIANA DIAS AREDA VASCONCELOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432464-4; LUDMILA CAVALCANTE DE MIRANDA COIMBRA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 15/03/2014; - 1432491-1; ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432500-4; FABIO PINHEIRO DE LEMOS MASSON; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432547-0; JADER SILVA CAMARGO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432548-9; RENATA GODOY MARQUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
Página 32
Diário Oficial do Distrito Federal
- 1432569-1; TANILE REBOUCAS DE ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432583-7; KEMIL ROCHA SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432587-X;
SILVIA MARIA COSTA PINTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432592-6; LUDMILLA PINTO GUIOTTI CINTRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432597-7;
THIAGO MUNDIM MAGALHAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432600-0;
PATRICIA NEIVA DE ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432604-3; KARINA FEITOSA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432606-X; GISELLE
MARQUES BORBA FERNANDES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432610-8;
MICHELLE MARIA RESENDE MIZIARA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 14326221; ELIANA CALDAS DE SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432625-6;
DANIELA CHRISTINA BARBOSA PIRES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 14326345; NATHALIA DOS SANTOS LEITE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432638-8;
DAMMARIS DE SANTANA ROCHA FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432651-5; CAMILLA CAMARGO FELIPE ANDO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432681-7; CAMILA SILVA DE MEDEIROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432698-1; SARAH RIBEIRO LEMES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432700-7;
LUCIANE ARCOVERDE DA NOBREGA BELLUZZO ALBA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432701-5; MONICA VALERIA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432702-3; ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432704-X; ARIANA BERNARDES JUSTINIANO; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432705-8; ALEXANDRE VINICYUS RIBEIRO DANTAS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432714-7; RAQUEL DE MORAES FURTADO VIEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432721-X; VANESSA RODRIGUES DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432723-6; PRISCILA SALES DE CAMPOS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432725-2; RODRIGO DE SOUZA ARAUJO; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432773-2; JOAO LUIS MOTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432781-3; MARALUCIA LEITE CAVALCANTE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432782-1; JAQUELINE LOPES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432807-0; JUSCELINO CASTRO BLASCZYK; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432871-2; RAQUEL AMANDA DE MELO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03
- AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432382-6; DANIELA SILVA VIEIRA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 16/03/2014; - 1432456-3; ANA PAULA DE MOURA MELO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432458-X; MARCIO CHRISTIAN COIMBRA RIBEIRO; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432463-6; SIMONE GOMES DE ASSIS C FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432479-2; ANA CLAUDIA C P LIMA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432482-2; SIMONE CAMARGOS MENDES; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432493-8; SONIA DA SILVA M DUTRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432495-4; EDINALDA SANTANA DA SILVA ASSIS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432499-7; MARIA JOSE PIRES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432501-2; ELIZANE ALMEIDA DE SALES; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432515-2; KATIA REGINA DE AMORIM FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432546-2; SHEILA CRISTINA R DE SOUZA DA CUNHA; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432553-5; ADILENE ARAUJO DA SILVA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432556-X; ELIANE GALIENE BATISTA DA SILVA; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432568-3; ANDREIA CRISTINA ALVES GUERRA SOUTO;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432571-3; MARTA ALVES CORDEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432572-1; MARIA APARECIDA SILVA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432573-X; CLAUDINEIA DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432574-8; CHIRLEY ADRIANA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432577-2; PATRICIA RENATA DOS SANTOS CARVALHO; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432578-0; SONICE DO SOCORRO SANTOS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432579-9; LUZIA JOSE GOMES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432580-2; ELISANGELA MARIA DA COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432581-0; LIDIANE DE SOUSA MENDONCA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432585-3; FLAVIA DOS SANTOS MENDES LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432589-6; FRANCILMA MAGALHAES DOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432590-X; ELANE BRAGA MAGALHAES; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432593-4; CLAUDECI FRANCISCA DE O TEIXEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432596-9; MARLI MACIEL MENDES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432611-6; KLEUDER DE OLIVEIRA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432615-9; ESTER ALVES CAMELO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432616-7; ELISANGELAALVES FIUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 14326175; VANUZIA BATISTA DE PAULA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 14326183; CLAUDIRENE DE JESUS SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432619-1;
JANINA DA SILVEIRA NASCIMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432620-5;
ALOANO LIMA BRITO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432621-3; PATRICIA
NASCIMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432623-X; DANIELA CHAVES
MONTEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432624-8; RENATA GONCALVES
MOTA DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432632-9; MARIA NUBIA DE
SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432637-X; ROSANA MARIA SOUZA
RODRIGUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432642-6; RAIMUNDO FRANKLIN
DIAS DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432643-4; ADRIANA BELA DE
SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432648-5; MONICA MARIA DA MOTA;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432655-8; DANIELLA FRANCISCO DE JESUS;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432660-4; ATONIEL QUEIROZ REGO; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432668-X; QUEZIA MATIAS DUARTE; TERCEIRA I; TER-
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
CEIRA IV; 25/03/2014; - 1432669-8; PATRICIA GOMES MAIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432670-1; KARLEI OLIVEIRA CARVALHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432671-X; PAULA DENISE ANDRADE PASSOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432672-8; KATIA BARBOSA DE ARAUJO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432673-6; ADONILIA MARIA LEITE MAGALHAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432678-7; MARIA DELIA VASCONCELOS; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432682-5; VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432683-3; SHEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432684-1; LILIAN DA SILVA LELES; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432685-X; WILMA FREIRE DE ARAUJO FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432687-6; MIRIAM MENDES MOREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432688-4; KAMILLA BARBARA M RODRIGUES; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432693-0; ROSANA MONTEIRO VIANA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432706-6; ANA PAULA SILVA GODOY; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432710-4; CARINA KARLA FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432711-2; EVA JANE LOPES AMORIM; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432712-0; DORCAS MARIA RODRIGUES LEITE MARTINS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 27/03/2014; - 1432715-5; ALEXANDRE GASPAR MENEZES; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432716-3; ELIANA MARIA DA CUNHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432724-4; RUBENIA ALBINO DE FARIAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432734-1; EDNA CARLA CORREA D ALELUIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432740-6; CAMILA PRENHOLATTO DA COSTA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432741-4; ALEXANDRA PAULO LOPES; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432743-0; GEYLHA ANDRADE DE JESUS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432745-7; ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 30/03/2014; - 1432746-5; JANAINA GOMES DE MORAIS; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432764-3; ROGERIO BEZERRA DE MESQUITA; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432769-4; ANDREIA ALVES C BRANCO; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432779-1; JUSSIARA AUGUSTA SANTOS CARDOSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432783-X; KELLE ARAUJO DA SILVA; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432784-8; IVANICE RODRIGUES DE MATOS; TERCEIRA
I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432787-2; JOELMA OLIVEIRA BRITO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432788-0; YARA PAIVA DAMASCENO; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014; - 1432793-7; DILMA MENEZES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;
25/03/2014; - 1432794-5; MAGDA REGIS MARTINS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432795-3; ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432802-X; NYDIA SOUSA CARVALHO SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432808-9; NILTON CARDOSO DE FREITAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; 1432829-1; ADRIANA LOPES DOS REIS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 14328305; SANDRA FERNANDES DA SILVA ASSUNCAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1432945-X; VIVIANE MATIAS DOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014;
- 1433519-0; SHISLEY FERREIRA SACRAMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 027 - DRS - SAMAMBAIA
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432679-5; GIUSEPPE ATAIDE GOMES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432639-6;
MARINAUBES APARECIDA SANTOS SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432570-5; ANTONIO NOVELY CARDOSO DE VILANOVA;
TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432645-0; GISELE TONINI DE MENEZES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14325500; RENATO ROCHA DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432641-8;
GILVAN ALVES PEREIRA RODRIGUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 030 - DRS - SAO SEBASTIAO
7030-03 - PSICOLOGO; - 1432631-0; THAIS COSTA PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA
IV; 25/03/2014.
REGIONAL..: 031 - DRS CANDANGOL./BAND/RIAC.FUNDO
7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 1432437-7; GISLAINE CAMPOS DE SOUSA; TERCEIRA I;
TERCEIRA IV; 25/03/2014 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1432497-0; VANESSA CORREA BRAGA CANTARIN; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014; - 1432588-8;
REGINA AUREA MARTINS DA ANUNCIACAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/03/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Janeiro de 2014 referente aos requerimentos
de Dezembro de 2013 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e
Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das
informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1
- Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado
pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013.
1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CGS- BRAZLÂNDIA
16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.359-3, EUNICE RAMOS VENTURA,
274.000.197/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.911-6, RAILTON XAVIER DE
JESUS, 274.000.196/2014;
CGS- CEILÂNDIA
16% - Agente Comunitário de Saúde: 184.128-9, EVERTON BRANDÃO TURÍBIO,
276.000.043/2014;
CGS- PARANOÁ
8% - Agente Comunitário de Saúde: 1435.047-5, ROSANGELA DA TRINDADE MONTEIRO
MAIA, 282.000.031/2014.
.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de
2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Fevereiro de 2014
referente aos requerimentos de Janeiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos
da Lei nº 5.237/2013 e Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por
lotação e especialidade. 1.1 - Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do
requerimento apresentado pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10
da Portaria n° 328/2013. 1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS – BRAZLÂNDIA
24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.801-3, RENATA ALVES VIEIRA, 274.000.191/2014;
CGS – CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.784-X, ROSANGELA DA SILVA LIMA
RODRIGUES, 060.002.462/2014;
CGS – CEILÂNDIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 1.434.906-X, ANA MARIA DOS SANTOS SOUSA,
276.000.564/2014; 1.434.849-7, ELIANA FERREIRA PIRES, 276.000.562/2014; 24% - Agente
Comunitário de Saúde: 188.309-7, ALCIONE VENANCIO DOS SANTOS, 276.000.280/2014;
1.435.015-7, RUBENS DE MORAES REIS, 276.000.552/2014; 22% - Agente Comunitário de
Saúde: 1.434.876-4, CARINA BARBOSA DOS SANTOS, 276.000.233/2014; 183.318-9, LEILTON ARAUJO PESSOA, 276.000.147/2014; 20% - Agente Comunitário de Saúde: 183.140-2,
RONALDO RONES SANTOS DA SILVA, 276.000.142/2014; 14% - Agente Comunitário de
Saúde: 1.434.882-9, ALEX PEREIRA DE SOUSA, 276.000.281/2014; 10% - Agente Comunitário
de Saúde: 183.098-8, IVAN FRANCISCO DE MESQUITA, 276.000.258/2014; 8% - Agente
de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.671-7, FRANCISCO ANTONIO FRANCO RIBEIRO,
276.000.563/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.208-2, LAURA MONTEIRO NASCIMENTO, 276.000.272/2014; 184.149-1, DONIZETE CARLOS DA SILVA, 276.000.061/2014
CGS – GAMA
16% - Agente Comunitário de Saúde: 155.907-9, DARQUILENE SANTOS SILVA,
275.000.104/2014
CGS – PARANOÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183.335-9, LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES,
282.000.179/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.654-1, MARCIA NEVES FERREIRA DE SOUZA, 282.000.173/2014; 14% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.475-7, ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA, 282.000.082/2014; 8% - Agente Comunitário
de Saúde: 183.341-3, LUCIANA GOMES DE MEDEIROS, 282.000.178/2014;
CGS – SAMAMBAIA
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.412-9, ROGERIO ALVES DE ANDRADES, 284.000.078/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1° de Março de 2014 referente aos requerimentos
de Fevereiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e
Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das
informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1
- Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado
pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013.
1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS – BRAZLÂNDIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.941-8, JOSIVAN ALVES DA ROCHA,
274.000.195/2014; 1434.891-8, RENATA PRIMO CARDOSO, 274.000.194/2014; 155.789-0,
MARCELO MENDES CARDOSO, 274.000.193/2014; 155.537-5, LUCIANO RIBEIRO DE
MACEDO ARAUJO SANTOS, 274.000.192/2014;
CGS – CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.784-X, ROSANGELA DA SILVA LIMA
RODRIGUES, 060.002.462/2014;
Página 33
CGS – CEILÂNDIA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183.152-6, CELIA FIRMINO SALGADO,
276.000.105/2014; 184.112-2, WERBETON OLIVEIRA FRANCA, 276.000.568/2014;
1.434.925-6, IVANA MARIA SALES SANTOS, 276.000.141/2014; 1.434.870-5,
NILZA SILVA SOUSA, 276.000.553/2014; 155.259-7, VANEUSA MARQUES,
276.000.559/2014; 155.411-5, ANDERSON LUIZ AKAI DE SOUZA, 276.000.555/2014;
1.434.899-3, EDILVAN PEREIRA DOS SANTOS, 276.000.561/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.405-6, WANESSA CRISTINA DE JESUS GOMES DA SILVA, 276.000.566/2014; 24% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.672-5, ANA
CARLA COSTA DO AMPARO, 276.000.558/2014; 22% - Agente Comunitário de Saúde:
184.201-3, WELLINGTON GUEDES DOS SANTOS, 276.000.137/2014; 155.448-4,
JULIA YANE PEREIRA DANTAS, 276.000.089/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.747-0, KARLA CHRISTINE ROSA FONSECA, 276.000.095/2014;
156.363-7, ROBERTA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, 276.000.067/2014; 156.566-4,
IVONILDE SOARES SANTANA E SILVA, 276.000.290/2014; 156.234-7, JULIANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS, 276.000.122/2014; 156.356-4, CLAUDINA APARECIDA FELIPE, 276.000.066/2014; 156.226-6, FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, 276.000.084/2014; 20% - Agente Comunitário de Saúde: 156.035-2,
WELLINGTON DE SOUZA, 276.000.140/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde:
155.765-3, PATRICIA DE LIMA CUSTODIO, 276.000.560/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156.717-9, MARCELA FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA,
276.000.238/2014; 156.719-5, OTACILIO DANTAS FERREIRA, 276.000.032/2014;
156.646-6, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA CARVALHO, 276.000.117/2014;
156.671-7, FRANCISCO ANTONIO FRANCO RIBEIRO, 276.000.554/2014; 14% Agente Comunitário de Saúde: 155.671-1, MARIA HELENA RODRIGUES DE PAULA, 276.000.108/2014; 183.418-5, MARTA SOUSA OLIVEIRA, 276.000.135/2014;
1.434.889-6, WALTER GOMES DA SILVA FILHO, 276.000.277/2014; 184.240-4,
MARIA RITA BRANDAO VIEIRA, 276.000.115/2014; Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156.745-4, VERA LUCIA SANTANA LIMA, 276.000.239/2014; 156.6237, SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO, 276.000.097/2014; 155.683-5, SIMONE
SILVA CAVALCANTE FREITAS, 276.000.252/2014; 12% - Agente Comunitário de
Saúde: 183.342-1, ADALGISA MARIA DE CARVALHO, 276.000.072/2014; 155.4921, HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 276.000.253/2014; 1.434.862-4,
ELISANDRA DA SILVA MACIEL, 276.000.146/2014; 156.049-2, ELAINE ANGELICA BARBOSA ELIAS, 276.000.055/2014; 10% - Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.362-9, SILVIA LETICIA GONCALVES NOGUEIRA, 276.000.058/2014;
8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.499-9, ELIVANIO PAULINO MARINHO,
276.000.567/2014; 156.107-3, INEZ CRISTINA BENTO DA SILVA, 276.000.556/2014;
155.406-9, DANIEL JOSE DE LIMA, 276.000.557/2014; Agente de Vigilância Ambiental
em Saúde: 156.218-5, VALMIRA DE SOUZA SILVA, 276.000.287/2014; 156.573-7,
MARINEZ FRANCISCA DE LIMA, 276.000.119/2014; 156.571-0, SANDRA HELENA
DE JESUS SILVA, 276.000.078/2014; 156.672-5, ANA CARLA COSTA DO AMPARO, 276.000.565/2014; 156.359-9, ELAINE CRISTINA GONCALVES NOGUEIRA,
276.000.099/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 183.099-6, CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, 276.000.149/2014; 184.098-3, MARCOS ANTONIO
FRANCISCO, 276.000.145/2014; 1.435.008-4, MARCOS ANDRE SOUSA PASSOS, 276.000.234/2014; 155.774-2, DANIEL ALVES FRAZAO, 276.000.107/2014;
1.434.922-1, FRANCISCO NILSON GONCALVES PEREIRA, 276.000.051/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.232-0, JUCELIA MENDES DA COSTA,
276.000.121/2014; 5% - Agente Comunitário de Saúde: 184.273-0, MARCIA CRISTINA
DA SILVA, 276.000.138/2014; 4% - Agente Comunitário de Saúde: 155.253-8, ROSANA
DE JESUS MARQUES, 276.000.038/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.788-8, EVANIL BASTOS NASCIMENTO, 276.000.286/2014
CGS – PARANOÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 155.571-5, SUELMA ANTONIO DE MATOS,
282.000.174/2014; 1436.104-3, NUBIA MARIA ARAUJO, 282.000.180/2014; 155.465-4,
WAGNER RODRIGUES BEDA, 282.000.010/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde:
183.682-X, SARA GOMES DA SILVA, 282.000.176/2014; 22% - Agente Comunitário
de Saúde: 183.426-6, SABRINA SOUZA MOTA ARRAIS, 282.000.036/2014; 155.269-4,
MARIA DO SOCORRO SILVA CARDOSO, 282.000.017/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155.177-9, SILVANA FERREIRA DE FRANCA, 282.000.047/2014;
183.176-3, SANDRA CAVALCANTE TEIXEIRA, 282.000.111/2014; 1434.897-7,
EUDE APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA, 282.000.105/2014; 184.238-2, MACELLE
CAVALCANTI FLORENCIO GOMES, 282.000.076/2014; 1434.863-2, ALESANDRA
CANDIDO DA SILVA, 282.000.108/2014; 1435.000-9, EDIRLENE DA SILVA SANTOS
FERNANDES, 282.000.109/2014; 155.653-3, VALDELICY FERREIRA DA ROCHA,
282.000.018/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.432-3, MARINETE PEREIRA DE SOUSA, 282.000.079/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde:
1434.856-X, ILDA FERREIRA MAFRA, 282.000.112/2014; 1435.007-6, CIBELE DA
SILVA OLIVEIRA, 282.000.121/2014; 184.165-3, JORDELINO FERREIRA DA COSTA
SOARES, 282.000.053/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.901-9, WILLIAN
DE OLIVEIRA, 282.000.022/2014; 184.262-5, ELIANE PACHECO DE ARAUJO LIMA,
282.000.029/2014; 155.463-8, SILVIA DINIZ PEREIRA E SILVA, 282.000.033/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.502-8, SONARIA PEREIRA SILVA,
282.000.078/2014; 4% - Agente Comunitário de Saúde: 184.351-6, FABIANA DE JESUS
DOS SANTOS, 282.000.028/2014.
Página 34
Diário Oficial do Distrito Federal
CGS – SAMAMBAIA
22% - Agente Comunitário de Saúde: 155.368-2, MARIA APARECIDA FERREIRA,
284.000.138/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 11 e 12 da Portaria nº 328 de 18 de
dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de 1°
de Janeiro de 2014, referente ao requerimento de Dezembro de 2013, que teve seu
recurso deferido no percentual abaixo especificado, nos termos da Lei nº 5.237/2013
e Portaria nº 328/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte
ordem das informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação
e especialidade. 1.1 - Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente
ao do requerimento apresentado pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n°
5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013. 1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em
vigor na data de sua publicação.
CGS-CEILANDIA
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: KARLA CHRISTINE ROSA FONSECA,
276.000.095/2014; 156.363-7, ROBERTA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, 276.000.067/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no artigo 11 e 12 da Portaria nº 328 de 18 de
dezembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a partir de
1° de Fevereiro de 2014, referente ao requerimento de Janeiro de 2013, que teve seu
recurso deferido no percentual abaixo especificado, nos termos da Lei nº 5.237/2013
e Portaria nº 328/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte
ordem das informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação
e especialidade. 1.1 - Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente
ao do requerimento apresentado pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n°
5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013. 1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em
vigor na data de sua publicação.
CGS-ASA SUL
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.610-5, MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, 272.000.008/2014.
CGS-CEILANDIA
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.566-4, IVONILDE SOARES SANTANA
E SILVA, 276.000.290/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, da Portaria n° 61,
de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus limitado, à servidora JOSILENE ALBINO DE FREITAS LIMA, CE – Enfermeira, matrícula n°
184.043-6, lotada no Núcleo de Enfermagem/SAMU, para participar do Congresso Brasileiro
de Profissionais do SAMU, no período de 30/04/2014 a 05/05/2014, a realizar-se em Porto Seguro/BA, com base na Lei Complementar n° 840/2011 e no Decreto n° 29.290/2008, conforme
processo n° 060.003.312/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço, de 14/02/2014, publicada no DODF nº 38, de 19/02/2014, página 75, que
concedeu a Gratificação de Titulação a servidora FABIANE TORRES OLIVEIRA, matrícula nº
155.788-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na CGS- GAMA – retificar percentual: ONDE
SE LÊ: “...16% (dezesseis por cento)...”, LEIA-SE: “...8% (oito por cento)...”.
Na Ordem de Serviço, de 14/02/2014, publicada no DODF nº 38, de 19/02/2014,
página 76, concedeu a Gratificação de Titulação ao servidor WATSON MARIANO
DA SILVA, matrícula nº 183.421-5, Agente Comunitário de Saúde, lotado na CGS-SAMAMBAIA– retificar percentual: ONDE SE LÊ: “...10% (dez por cento)...”;
LEIA-SE: “...30% (trinta por cento)...”.
Na Ordem de Serviço nº 01, de 10 de março de 2014, publicada no DODF n° 55 de 18
de março de 2014, pagina 36, o que se refere no artigo 5º, ONDE SE LÊ: “...Ordem
de Serviço nº 03, de 24/04/2013, publicada no DODF nº. 85, de 25/04/2013,...”,
LEIA-SE: “...Ordem de Serviço nº 09, de 18/09/2012, publicada no DODF nº 192,
de 21/09/2012, página 30...”.
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de
17 de janeiro de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR, com fundamento no inciso III, do artigo 19,
do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento de: PAULO ROBERTO BATISTA
DE OLIVEIRA, matrícula 182.573-9 e LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula
42.148-0, a cidade de Recife/PE, no período de 24 a 28/03/2014, a fim de participarem, na qualidade de palestrantes, do Simpósio de Garantia da Lei e da Ordem e Operações Interagências
em Grandes Eventos, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção da remuneração.
SANDRO TORRES AVELAR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOSTILAMENTO
Em 19 de março de 2014
O SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “g”, da Portaria nº 110 de
06 de dezembro de 2002, RESOLVE:
I - Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo ex-servidor, RAIMUNDO EVANGELISTA GOMES DA SILVA, matrícula 31.908-2, Analista de Apoio as Atividades Policiais
Civis, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, seja excluída como
beneficiária da pensão temporária DANIELE TAVARES GOMES DA SILVA, por ter adquirido
maioridade em 18/03/2014.
II - Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo ex-servidor, WALBER JOÃO
PEREIRA DA SILVA, matrícula 23.840-6, Analista de Apoio as Atividades Policiais Civis,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, seja excluído como
beneficiário da pensão temporária ANDRE FELIPE PEREIRA NONATO, por adquirir
maioridade em 27/03/2014.
III - Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo ex-servidor, PAULO ROBERTO SILVA, matrícula 31.872-8, Analista de Apoio as Atividades Policiais Civis, 3ª
Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, seja excluída como beneficiária da pensão temporária MONIQUE BLENDA HERNANDES TROVÃO SILVA, por
ter adquirido maioridade em 24/11/2013.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11 de
junho de 2010, e considerando o o disposto no § 1º do artigo 24 da Lei nº 10.486/2002, RESOLVE:
CONCEDER a parcela de Auxílio-Invalidez, a contar de 26 de dezembro de 2013, em conformidade
com o artigo 26, inciso II, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 12.086 de
06 de novembro de 2009, ao SD PM REF ALVARO JACIR DE CASTRO, matrícula 05.900/5, bem
como isentá-lo do imposto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de
1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e Art. 39, Inciso XXXIII do regulamento
do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11
de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.001.100/2013, RESOLVE:
REFORMAR, ex officio, o ST PM RR JOSÉ ARIMATÉIA COSTA, matrícula 08.173/6, da
Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao
soldo de sua graduação, nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de
1986; combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ;
24, inciso IV, § 1º; 26, inciso II da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e
117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o
Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e Art. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto
3.000, de 26 de março de 1999 e Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,
por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº 31.793, de 11
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 054.002.222/2010, RESOLVE:
REFORMAR, ex officio, o 1º SGT PM RR JOSÉ IVAN LIMA MORAIS, matrícula 07.946/4,
da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos
ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de
1986; combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ;
24, inciso IV, § 1º; 26, inciso II da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e
117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o
Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro
de 1995 e Art. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto
3.000, de 26 de março de 1999 e Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,
por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996 e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163,
de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de
novembro de 1991, e tendo em vista o que consta nos autos do processo 053.000.770/2006-CBMDF, RESOLVE: RETIFICAR o item II, da Portaria de 06 de dezembro de 2013, publicada
no DODF nº 261, de 09 de dezembro de 2013, que trata do licenciamento “ex-offício” do ex-Soldado BM Ref. RODRIGO DA COSTA BESSA, matrícula 1406186, para onde se lê “artigo
110, inciso 11, § 2º, “a” da Lei nº 7.479/86-EBM..., lei-se: “artigo 110, inciso II, § 2º, “a”, do
EBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479/1986...”.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos artigos 26 e 29, do Decreto Federal
nº 7.163, de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº
8.255, de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado com a Portaria - CBMDF nº 93, de
21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
RETIFICAR em cumprimento a Diligência nº 7/2014 – CONAP/CONT, a Portaria de 1º de junho de 2011, referente a pensão militar instituída pelo ex-1º Tenente BM SYLVIO PRIMO DO
NASCIMENTO, matrícula 1414842, falecido em 12 de novembro de 2008, publicada no DODF
nº 109, de 07 de junho de 2011 e contida nos autos do processo 053.000032/2009 – CBMDF, para
substituir o inciso I, do artigo 37, da Lei nº 10.486/2002, pelo artigo 37, Caput da mesma Lei.
RETIFICAR em cumprimento a Diligência nº 9/2014 – CONAP/CONT, a Portaria de 30 de agosto
de 2013, referente a pensão militar instituída pelo ex-Cabo BM JOÃO ROCHA SOBRINHO,
matrícula 1419461, falecido em 02 de outubro de 2010, publicada no DODF nº 185, de 05 de
setembro de 2013, contida nos autos do processo 053.001576/2010 – CBMDF, para onde se lê:
JOÃO DA ROCHA LIMA, leia se: JOÃO ROCHA SOBRINHO.
RETIFICAR, em cumprimento à Diligência nº 8/2014-CONAP/CONT da Controladoria Geral do
Distrito Federal contida nos autos do processo de Pensão Militar nº 053.001.257/2010-CBMDF,
a Portaria de 21 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 211, de 1º de novembro de
2011, referente à Pensão instituída pelo ex-1º Sargento BM Ref. JOSE MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula 1400744 para excluir da fundamentação legal o parágrafo 3º, do artigo 39,
da Lei nº 10.486/2002.
TORNAR SEM EFEITO, em cumprimento à Diligência nº 8/2014-CONAP/CONT da
Controladoria Geral do Distrito Federal contida nos autos do processo de Pensão Militar nº
053.001.257/2010-CBMDF, na Portaria de 21 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial
nº 211, de 1 de novembro de 2011, referente à pensão instituída pelo ex-1º Sargento BM Ref.
JOSE MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula 1400744, o que se segue: “deduzindo 7% (sete)
por cento da pensão tronco a título de pensão alimentícia a Maurício Rodrigues de Almeida”.
ISRAEL DOS SANTOS GOMES
APOSTILAMENTO DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, com base no artigo 27, do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril
de 2010 que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de
1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2013, nos autos do
processo 053.000.132/1991–CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de ZULEIDE CIRINO
GOMES, matrícula 05648921, viúva do ex-3º SGT BM Ref. VALDECI CIRINO GOMES,
matrícula 1419635, falecido em 09 de fevereiro de 1991. Em consequência transferir a referida
Pensão Militar para: VALDENICE CIRINO GOMES, matricula 04205341, VALDENILZA
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CIRINI GOMES, matricula 04225911 e VALDIRENE CIRINO GOMES, matricula 04225953,
filhas do instituidor, que terão seus percentuais alterados de 1/8 (um oitavo) para 1/3 (um terço) da
pensão militar, calculada com base no soldo de 3º Sargento BM, a contar da data do falecimento
da ex-pensionista, com fundamento no artigo 24, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c
artigo 48, “ a”, do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, nos autos
do processo 053.000.954/1999 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de LYDIA MARIA
BORGES, matrícula 04213360, viúva do ex-3º Sargento BM Ref. CÍCERO SEBASTIÃO
BORGES, matrícula 1419801, falecido em 11 de agosto de 1999. Em consequência transferir a
referida Pensão Militar para: CATARINA DA CONCEIÇÃO BORGES, filha do instituidor, que
terá seu percentual alterado de 1/2 (um meio) para 1/1 (um inteiro) da pensão militar, calculada
com base no soldo de 3º Sargento BM, a contar de 12 de dezembro de 2013, com fundamento
no artigo 24, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c artigo 48, “a”, do Decreto nº 49.096,
de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, nos autos
do processo 053.000.265/1994 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de MARLI GOMES
DA SILVA TELLES, matrícula 04225929, viúva do ex-Subtenente BM Ref. RAYMUNDO DA
SILVA TELLES, matrícula 1419780, falecido em 09 de abril de 1994. Cessar o pagamento do
benefício por não mais haver beneficiário habilitavel, com fundamento no artigo 24, da Lei nº
3.765, de 04 de maio de 1960.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, nos autos do
processo 053.000.127/1996 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de ZILMA MARIA
SANTOS BARCELOS, matrícula 04207564, filha do ex-Cabo BM Ref. CARLOS MARINHO
DOS SANTOS, matrícula 1419824, falecido em 06 de dezembro de 1995. Em consequencia
transferir a referida Pensão Militar para: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS
matrícula 04207581, viúva do instituidor, que terá seu percentual alterado de 1/2 (um meio) para
1/1 (um inteiro) da pensão militar, calculada com base no soldo de Cabo BM, a contar de 16 de
dezembro de 2013, com fundamento nos artigo 24, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c
artigo 48, “a”, do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 28 de julho de 2011, nos autos do
processo 053.000.352/2001 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de TAMIRES DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 04239954, filha do ex-1º Sargento BM Ref. AMÉRICO PEREIRA SANTIAGO, matrícula 1406357, falecido em 26 de dezembro de 2000. Em consequência
transferir a referida Pensão Militar para: ADILEA PEREIRA SANTIAGO matrícula 04213581,
viúva do instituidor, que terá seu percentual alterado de 1/2 (um meio) para 1/1 (um inteiro) da
pensão militar, calculada com base no soldo de 1º Sargento BM, a contar de 16 de dezembro de
2013, com fundamento nos artigo 24, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c artigo 48, “a”,
do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro de 2014, nos
autos do processo 053.000.032/2009 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MAIA, matrícula 05193796, filha do ex-1º Tenente
BM Ref. SYLVIO PRIMO DO NASCIMENTO, matrícula 1414842, falecido em 12 de
novembro de 2008. Em consequência transferir a referida Pensão Militar para: LUIZA
HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, matrícula 05179581, ANA CRISTINA DO
NASCIMENTO BASTOS, matrícula 05193729 e ISABEL OLIVIA DO NASCIMENTO
DE ASSIS, matrícula 4949480, filhas do instituidor, que terão seus percentuais alterados
de 1/4 (um quarto) para 1/3 (um terço) da pensão militar, calculado com base no soldo de
1º Tenente BM, a contar da data de falecimento da ex-pensionista, com fundamento no
artigo 50, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002.
CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 1 de dezembro de 2013, nos
autos do processo 053.000.445/1992 – CBMDF, o pagamento da Pensão Militar de HILDA
MOREIRA VICENTE, matrícula 04210948, viúva do ex-2º Tenente BM Ref. PAULO
ANTONIO VICENTE, matrícula 1419634, falecido em 17 de maio de 1992. Em consequência reverter a referida Pensão Militar para: SOLANGE MOREIRA VICENTE, filha do
instituidor, que faz jus a 1/1 (um inteiro) da pensão militar, calculada com base no soldo
de 1º Tenente BM, a contar da data do falecimento da ex-pensionista, com fundamento nos
artigos 7º, II e 24, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c artigo 48, “b”, do Decreto
nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, a partir de 03 de novembro de 2009, nos autos do processo 053.000.495/1994
– CBMDF o pagamento da Pensão Militar de PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 04243544, por ter completado na referida data 21 (vinte e um) anos, idade
limite para recebimento do benefício. Em consequência integralizar o benefício para: MARIA
HELENA DE FRANÇA, matrícula 04210701, concernente à Pensão instituída pelo ex-Soldado
BM Ref. CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, matricula 1396293, falecido em 15 de maio de
1994, com fundamento no artigo 23, II da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, c/c o artigo 48,
§ único, do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
CANCELAR, a partir de 18 de janeiro de 2011, nos autos do processo 053.000.760/2002 – CBMDF o pagamento da Pensão Militar de ALEXSANDRO DE CARVALHO, matrícula 04242602,
por ter completado na referida data 21 (vinte e um) anos, idade limite para recebimento do
benefício, concernente à pensão instituída pelo ex-Soldado BM Ativ. ADEMI DAMIÃO DE
CARVALHO, matricula 1401969, falecido em 29 de abril de 2002, Cessar o pagamento do
benefício por não mais haver beneficiário habilitável, com fundamento no artigo 50, da Medida
Provisória 2.218, de 05 de setembro de 2001.
ISRAEL DOS SANTOS GOMES
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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da
Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHÃES, Diretora de Publicidade e Promoção,
matrícula 216.991-6, executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2014, firmado entre
o Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo/SETUR e a Empresa PBC
COMUNICAÇÃO LTDA, constante do processo nº 510.000.067/2014.
Art. 2º Cabe à designada as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010 e,
artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar à servidora, cópia do Contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas
funções como executor.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no
DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche
e Pré-Escola, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101,
inciso IV, em favor de GEISA CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, matrícula 265.039-8,
ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessora de Gabinete da Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, pela dependente FLORA FLÔR
AUGUSTO LOPES, nascida em 24 de agosto de 2010, conforme certidão de nascimento datada
de 18 de dezembro de 2012.
REINALDO COSTA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei n° 3.984, de 28 de
maio de 2007, e no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 5° e 53, do Decreto nº 28.112,
de 11 de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1° Estender o prazo e Alterar a Comissão Multidisciplinar criada pela Instrução nº 14, de 29
de janeiro de 2014, publicada no DODF em 03 de fevereiro de 2014, responsável pela análise
do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – /RIAC do processo 391.000.337/2009
que trata das obras de implantação do túnel rodoviário e do Boulevard na Avenida Central de
Taguatinga do Distrito Federal, tendo como interessado a Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil - NOVACAP.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores: Coordenador – RICARDO NOVAES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 217.097-3, LEONARDO DE ABREU PEREIRA
RODRIGUES, matrícula 264.489-4, SANDOR ANTÔNIO DE LIMA, matrícula 195.360-5 e
ROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 263.980-7.
Art. 3° A Comissão terá prazo de 60 (sessenta dias) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Esta Instrução entra em vigor na data da publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, de acordo com o Decreto nº 24.204,
de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, constituída através da Instrução nº 12, de 17 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 14, de 19 de
janeiro de 2012, alterada pela Instrução 107, de 28 de maio de 2013, publicada no DODF de 03 de
junho de 2013; designando MARCIA ADRIANA MONTEIRO DE LIMA, matrícula 184.089-4,
Presidente; ALEX DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 184.050-9, Suplente; FERNANDA ZANINI MINEIRO, matrícula 183.968-3, Membro; HUGO RODRIGUES BEZERRA, matrícula
183.975-6, Membro; JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA, matrícula 183.993-4, Membro;
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
DILBERTO BATISTA DA SILVA, matrícula 263.913-0, Membro; e SANDRO ANTÔNIO DE
LIMA, matrícula 195.360-5, Membro.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de
julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Executor da Cooperação Técnica nº 01/2014, celebrada entre IBRAM e a União
dos Escoteiros do Brasil – Região do Distrito Federal, o qual tem por objeto a formar parceria com
o IBRAM/DF para a instalação de Grupos Escoteiros do Distrito Federal em Parques definidos pelo
IBRAM/DF, garantindo, pela presença dos convenentes, a utilização adequada dos Parques; o desenvolvimento de atividades: educativas, comunitárias voltadas para a preservação e manutenção dos locais
ocupados; de educação ambiental para a comunidade local, bem como o desenvolvimento de programas
e projetos de cooperação dirigidos ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da educação não
formal para crianças e jovens da comunidade, de 6 a 21 anos, aplicando os Princípios e o Método Escoteiro, para alcançar o Propósito de contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento,
especialmente do caráter e das suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais,
na formação de cidadãos participantes e úteis às suas comunidades, conforme o Projeto Educativo da
União dos Escoteiros do Brasil: SAULO GUILHERME DE FREITAS, matrícula 191.537-1.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro
de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: CONCEDER o
benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de
1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 a JEOVANE LUCIO DE
OLIVEIRA, matrícula 1.660.568-3, pela dependente GIOVANNA DOS SANTOS OLIVEIRA,
nascida em 10 de abril de 2008, conforme certidão de nascimento datada de 12 de abril de 2008.
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância composta por: ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO, matrícula 265.938-7; CAROLINA ESTEVES DA CUNHA LOBO, matrícula 261.201-1,
e FRANCISCO JOSÉ FEIJÓ PAIVA, matrícula 80.059-7, para sob a presidência do primeiro e
no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos constantes do processo 196.000.058/2014.
Art. 2º Esta Instrução entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
INSTRUÇÃO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASILIA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURICIO ALFREDO TEIXEIRA, matrícula 80.060-0, para substituir THIAGO SILVESTRE NOMIYAMA DE OLIVEIRA, matrícula 265.701-5, membro designado na
Comissão de que trata a presente Instrução.
Art. 2º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância do processo
196.000.276/2012, instituída através da Instrução nº 05, de 24 de janeiro de 2014, publicada no
DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2014, pág. 30, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do
Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro
de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada
pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar CÍCERO CARLOS GOMES DE LACERDA, matrícula 81.185-8, como Executor para receber e acompanhar a instalação das 18 (dezoito) tendas adquiridas pelo SLU/DF
da empresa MUNDIAL TENDAS INDÚSTRIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, conforme pregão
presencial nº 01/2014, processo nº 094.000.138/2014 e Nota de Empenho nº 2014NE00191.
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 2º Fica o mencionado servidor incumbido da fiel observância das disposições acima mencionadas.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que
integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal,
conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando o artigo 67 da
Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ ROBERTO FERNANDES MAZZILLI, Assessor Especial, matrícula 263.8290, CPF N.º 010.137.081-48, e SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA, Assessora Técnica,
matricula 262.232-7, CPF N.º 799.260.961-15, ambos lotados na Subsecretaria de Saúde, Segurança
e Previdência dos Servidores, para atuarem como executor e suplente, respectivamente, da Nota de
Empenho 2014NE00012, emitida em favor da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho,
objetivando atender a despesa com a inscrição de servidores do GDF no II CONGRESSO BRASILIENSE DE MEDICINA DO TRABALHO, em Brasília, conforme processo n° 414.000.600/2013.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e
Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do Processo 290.000.031/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar BÁRBARA MORAS MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 1.200.567-3, para
sem prejuízo de sua função, atuar como EXECUTORA titular do Contrato nº 02/2014 celebrado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e a empresa LOGGOS – JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do Processo 290.000.038/2013, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 14, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº
28, de 06 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Designar IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 1.200.011-6, para sem prejuízo
de suas funções, atuar como PRESIDENTE e THIAGO CUNHA BICUDO DE CASTRO, matrícula
1.200.282-8, e LUCAS DANTAS MARTINS, matrícula 1.200.574-6, para atuarem como membros da
comissão de acompanhamento da execução dos Contratos originários do Processo 290.000.038/2013,
referente à Ata de Registro de Preços nº 01/2013, cujo objeto é, a aquisição, mediante Sistema de Registro
de Preços, de solução integrada de rede sem fio com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e
softwares, incluindo instalações, configuração, suporte, manutenção, monitoramento e garantia, para cobertura de áreas determinadas pela SECTI-DF, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XV,
Página 37
do artigo 24 do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 11.231-1,
de 1º de setembro de 1988, RESOLVE: DESIGNAR SONIA BEZERRA DOS SANTOS
MORAIS matricula 174.458-59 Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para substituir JOSUÉ JOSÉ DE SOUSA, matricula 262-685-3, CNE-07, Diretor de
Administração Geral, por motivo de férias, no período de 20/01/2014 a 03/02/2014,
conforme Art. 44 da LC 840 2011 e nos Termos do Decreto nº 33.551 de 29/02/2012,
Art. 3º, Parágrafo Único.
ADALBERTO MONTEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21
de janeiro de 2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de
29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NETO,
matrícula 1.657.402-8, Agente Operacional, para substituir ELAINE CRISTINA FARIAS
DE SOUSA, matrícula 1.651.139-5, Ouvidora da Secretaria de Estado da Ordem Pública
e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 21.02.2014 a 07.03.2014,
por motivo de licença médica da titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Instrução nº 19, de 12/08/10, combinada com os incisos IV, XV e XVI do art.
30 do Regimento Interno aprovado pela Instrução nº 01, de 13/06/2008, com
fundamento no art. 211, combinado com o inciso II do § 1º do art. 255, todos da
Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar Processo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades relacionadas
no Processo 361.005.698/2013 no qual constam as informações relativas à indicação da autoria
e materialidade da infração.
§ 1º Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão Processante Especial instaurada pela Instrução nº 171, de 10 de outubro de 2013, publicada no DODF nº. 243, de 20 de
novembro de 2013.
Art. 2º Designar os servidores estáveis ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula
91.255-7, Auditor de Atividades Urbanas - OEU, ALBERTO MAGNO ARAGÃO
RODRIGUES, matrícula 31.939-2, Auditor de Atividades Urbanas – GEVISA e
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 40.812-3, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas - AEU, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão Processante Especial.
§ 1º Os membros da Comissão Processante devem dedicar tempo integral aos trabalhos de
apuração, ficando dispensados do trabalho na unidade de origem até a entrega do relatório final.
§ 2º Compete ao Presidente da Comissão Processante controlar a frequência e atestar os relatórios
emitidos pelos seus membros.
Art. 3º Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos, conforme parágrafo único
do art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
RETIFICAÇÃO
Nas Instruções nº 52, 53, 54 e 55, de 11 de março de 2014, publicadas no DODF de 14/03/2014,
pelas quais foram instaurados Processo Disciplinar e Sindicâncias de Acidente em Serviço,
ONDE SE LÊ: “...VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,
matrícula nº 170.670-5...”, LEIA-SE: “...VIDAL FERNANDEZ MARTINEZ, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, matrícula nº 40.674-0...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA Nº 28 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III, do
Decreto nº 34.225 de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 03(três) meses de
Licença Prêmio por assiduidade não usufruída a que faz jus a ex-servidora ANA LUIZA
UCHOA DE ABREU BRANCO, matrícula nº 171.870-3, Especialista em Assistência Social
– Psicóloga, 2ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal,
conforme processo 002.000.099/2014.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
Página 38
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO geral
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do
artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de
agosto de 2012, RESOLVE: DESAVERBAR o tempo de serviço de 368 (trezentos e sessenta
e oito) dias para efeitos de aposentadoria de FRANCISCO FREIRE DE ARAÚJO, matrícula
nº 102.726-3, Auxiliar em Assistência Social, publicado no DODF nº 86, de 26/04/2013,
página 26, referente aos períodos de 13/11/1972 a 31/12/1972; 11/07/1979 a 10/12/1979;
12/01/1981 a 13/04/1981; 03/08/1981 a 18/09/1981; e, 14/10/1981 a 09/11/1981, nos termos
do processo 101.000.376/1997.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I
do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de
agosto de 2012, RESOLVE:
CONCEDER horário especial para estudo ao servidor CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA,
matrícula nº 104.467-2, Atendente de Reintegração Social - ATRS, no período de 10/02/2014 a
01/07/2014, conforme o disposto no artigo 61, inciso III da Lei Complementar n° 840, de 23 de
dezembro de 2011, em conformidade com o processo nº 0417.000.652/2013.
CONCEDER horário especial para estudo ao servidor FRANCISCO SILVA CRISPIM, matrícula
nº 172.617-X, Atendente de Reintegração Social - ATRS, no período de 10/02/2014 a 04/07/2014,
conforme o disposto no artigo 61, inciso III da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro
de 2011, em conformidade com o processo nº 0400.001.576/2010.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro
de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do art.
139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, o gozo da LICENÇA PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE a DALILA TOLEDO DA SILVA, matrícula 42.796-9, Técnico Jurídico,
pelo período de 19/03/2014 a 17/04/2014, referente ao 1º quinquênio.
MARCIA CARVALHO GAZETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula 114.779-X, Defensor Público, do período
de 17.03.2014 a 16.04.2014, a partir de 18.03.2014, por motivo de necessidade de serviço. Fica
assegurada a servidora a fruição do período suspenso para 22/04/2014 a 20/05/2014.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de
12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda
à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme disposições contidas no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, aos seguintes servidores, lotados em Unidades Orgânicas diversas da Defensoria Pública
do DF: CRISCÉLIA MARIA ARAÚJO M. DE CARVALHO, matrícula nº 40.611-2, referente
ao 4º Quinquênio: de 28/02/2009 a 26/02/2014; EDILENE BORGES MACHADO BARBOSA, matrícula nº 1.400.916-1, referente ao 4º Quinquênio: de 21/03/2002 a 19/03/2007 e ao 5º
Quinquênio: de 20/03/2007 a 17/03/2012; GILBERTO SOARES DE FREITAS, matrícula nº
175.683-4, referente ao 1º Quinquênio: de 05/02/2009 a 03/02/2014; MÁRCIA CAIXETA DE
MELO SILVA, matrícula nº 175.666-4, referente ao 1º Quinquênio: de 05/02/2009 a 03/02/2014;
MARISA MARTINEZ GRADIN E SILVA, matrícula nº 39.163-8, referente ao 6º Quinquênio:
de 23/02/2009 a 21/02/2014; ROSA CAVALCANTE DE LOIOLA, matrícula nº 40.571-X,
referente ao 4º Quinquênio: de 26/02/2009 a 24/02/2014; ROSILEY FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 175.642-7, referente ao 1° Quinquênio: de 11/02/2009 a 09/02/2014; SÔNIA
Nº 58, sexta-feira, 21 de março de 2014
MARIA SOUZA CARVALHO FARIA, matrícula nº 80.158-5, referente ao 4º Quinquênio: de
28/02/2009 a 26/02/2014.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 153, de 16 de Dezembro de 2013, publicada no DODF nº 262 de 10 de dezembro
de 2013, página 43, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a KELLY CRISTINE COSTA
LIMA, matrícula nº 172.575-0, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: de 13/11/2008 a 11/11/2008”;
LEIA-SE: “...1º Quinquênio: de 13/11/2008 a 11/11/2013”.
Retificar na Ordem de Serviço nº 120, de 31 de julho de 1990, publicada no DODF de 09 de
agosto de 1990, páginas 2 e 3, que concedeu Licença Especial a ANTONIO DANTAS DA
GAMA, matrícula nº 00.269-0, ONDE SE LÊ: “...DECÊNIO: 02/01/79 a 02/01/89”; LEIA-SE:
“...DECÊNIO: de 02/01/1979 a 29/12/1988”.
Na publicação do DODF de 08 de agosto de 1994, página 23, do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO – DEFER, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL – DAG, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTONIO DANTAS DA
GAMA, matrícula 00.269-0, ONDE SE LÊ: “...Quinquênio: de 02/01/89 a 02/01/94”; LEIA-SE:
“...1º Quinquênio: de 30/12/1988 a 28/12/1993”.
Na Ordem de Serviço de 30 de março de 2001, publicada no DODF nº 63, de 02 de abril de
2001, página 13 e 14, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, a ANTONIO DANTAS
DA GAMA, matrícula nº 392.407-6, ONDE SE LÊ: “...ANTONIO D. DA CUNHA, Quinq. 4º,
Período de 03/01/1994 a 01/01/1999”; LEIA-SE: “...ANTONIO DANTAS DA GAMA, Quinq.
2°, Período de 29/12/1993 a 27/12/1998”.
Na Portaria nº 81, de 18 de novembro de 2005, publicada no DODF nº 223, de 25 de novembro
de 2005, página 39, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTONIO DANTAS DA
GAMA, matrícula nº 392.407-6, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio, no período de 02/01/1999 a
31/12/2003”; LEIA-SE: “...3º Quinquênio: período de 28/12/1998 a 26/12/2003”.
Na Ordem de Serviço nº 08, de 27 de abril de 2009, publicada no DODF nº 82, de 29 de abril
de 2009, página 34, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ANTONIO DANTAS DA
GAMA, matrícula nº 392.407-6, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio”; LEIA-SE: “...4º Quinquênio”.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em
vista o que se apresenta no Processo nº 14405/2009, resolve:
Rever a Portaria nº 83, de 8 de junho de 2009, publicada no DODF de 09.06.2009, retificada
pela Portaria nº 262, de 16 de agosto de 2011, publicada no DODF de 17.08.2011, que concedeu
pensão civil vitalícia a ANA MARIA SILVÉRIO DANIEL, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO
DANIEL, falecido em 13 de maio de 2009, para fins de incluir o artigo 6º-A, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 70/12, ficando inalterados os demais termos da concessão inicial.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em
vista o que se apresenta no Processo nº 36574/2007, resolve:
Rever a Portaria nº 226, de 9 de novembro de 2007, publicada no DODF de 13.11.2007, que
concedeu pensão civil vitalícia a ORENY DE MOURA FERREIRA, viúva do ex-servidor
NATALINO AVELINO GOMES FERREIRA, falecido em 14 de outubro de 2007, para fins de
incluir o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12, ficando inalterados os
demais termos da concessão inicial.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL
Em 19 de março de 2014
Despacho nº 109/2014 – Segedam (AP); Processo nº 1033/2014; Interessada: MARIA CARDOSO
ESPÍNDULA; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores.
Manifestando-me de acordo com a Informação nº 109/2014 – Segep, fl. 53, e no uso da competência
delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a
dívida por exercícios anteriores, em favor da pensionista MARIA CARDOSO ESPÍNDULA, no
montante de R$ 14.033,13 (quatorze mil e trinta e três reais e treze centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativos de fls. 52/54, condicionando o pagamento à existência de recursos
na dotação orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA