Centro de Estudos Notariais e Registais
Curso Breve de Pós-graduação em
Direito Notarial e Registo Predial
Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita
1ª Semana
1 4 d e S e t e m b r o – S e g u n d a- fe ir a
1 0 h3 0 – 1 3h00 A i m p o r t â n c i a d o
economia nacional
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
registo
e
do
n o t a r iado
par a
a
P r e s i d e n t e do C o nse lho D ire ctivo do I.R.N . , I P
B asto nár io d a O r d e m d o s N o t á r i o s
O registo e o notariado e as novas tecnologias; bases de
dados, sigilo e protecção do utente
M e s t r a C a t a r i n a C a s t r o – A s s i s t e n t e da F.D.U.C. e Juíza
do T ribu nal Co n stitu c io nal
1 5 d e S e t e m b r o – T er ça-feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0
A atribuição (transferência e constituição) de direitos
reais sobre imóveis – D i r e i t o p o r t u g u ê s e d i r e i t o
comparado.
Prof. Doutora Mónica Jardim – Professora da F.D.U.C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Publicidade registal e princípios do registo
Prof. Doutora Mónica Jardim – Professora da F.D.U.C.
1 6 d e S e t e m b r o – Quarta - feir a
1 0 h 30 – 1 3 h 00
O controlo
registal
da
legalidade,
âmbito
da
qualificação
P r o f . D o u t o r a M ó nica Jardim – P r o f e s s o r a d a F . D . U . C .
Obrigatoriedade do Registo
1 4 h 30 – 1 7 h 00
D r a . M a d a l e n a T e i x e i r a – Conse r va dor a do Registo Predial
e membro do Conselho Consultivo do I.R.N.
1 7 d e S e t e m b r o – Quinta - feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 O âmbito do registo pred ial
D r a . M a d a l e n a T e i x e i r a – Conse r va dor a do Registo
Predial e membro do Conselho Consultivo do I.R.N.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
A importância do Cadastro para um bom Registo
Predial
D r . A r m é n i o C a s t a n h e i r a - Engenheiro
1 8 d e S e t e m b r o – S e xt a- feir a
1 0 h 30 – 1 3 h00 O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas
Registais Tipo.
Prof. Doutora Mónica Jardim – Professora da F.D.U.C
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Dos actos notariais – tipos, requisitos e vicissitudes”.
2ª semana
2 1 d e S e t e m b r o - S e g u n d a- fe ir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 O direito de propriedade, alguns modos de aquisição o co ntr ato , alg uns t ipo s legais
- A Compra e venda
D r a . D u l c e P ó v o a– N o t á r i a
Prof. Doutor Filipe Matos – Professor da F.D.U.C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição o co ntr ato , alg uns t ipo s le ga is
- A Doação
Dr. João Menezes – Notário
2 2 d e s e t e m b r o - T erç a-feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 O direito de propriedade, alguns modos de aquisição o co ntr ato , alg uns t ipo s le ga is
- A Permuta
Dr. João Menezes – Notário
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição ac essã o ind ust rial i mobiliár ia e usuca pião
P r o f . D o u t o r a M ó n i c a j a r d i m – P r o f e s s o ra da F.D. U.C.
2 3 d e S e t e m b r o – Quarta -feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 Propriedade horizontal.
P r o f . D o u t o r a M ó n i c a j a r d i m – P r o f e s s o ra da F.D. U.C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
E mp ren diment os t ur íst ic o s e c onjunt os i mobiliár ios
- Instalação de Empreendimentos Turísticos
Joana Pinto Monteiro – Assistente Convidada da F.D.U.L.
e Advogada.
2 4 d e S e t e m bro – Quinta - feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 - T ítu lo co n stitut ivo de e mp re ndime nto s t ur ís t i c os e m
propriedade plural
M e stra Joana Pinto Monteiro – A s s i s t e n t e C o n v i d a d a d a
F.D.U.L. e Advogada.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Usufruto
Mestre Margarida
F.D.U.C.
Costa
And ra de
–
Assistente
da
25 d e Se t e m b ro – S e xt a- feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 S u p e r f í c i e e S e r v i d õ e s
M e s t r e M a r g a r i d a Costa A ndrade – A s s i s t e n t e d a F . D . U . C
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Hipoteca
Mestre Afonso Patrão – Assistente da F.D.U.C
Centro de Estudos Notariais e Registais
Curso Breve de Pós-graduação em
Direito Notarial e Registo Predial
Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita
3ª Semana
2016
2 8 d e Ma rço, seg un d a -feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 A c ç ã o e xe c u t i v a e r e g i s t o
Prof. Doutor Remédio Marques– Prof. da F.D.U.C. 1 4 h 30 – 1 7 h0 0
A c ç ã o e xe c u t i v a e r e g i s t o
2 9 d e Ma rço, te rç a- feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 U r b a nismo
Operações de transformação fundiária
D r a . M a d a l e n a T e i x e i r a- Conse r va dor a do Re gis to Pr edi al
e membro do Conselho Técnico do I.R.N.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Urbanismo
Operações de transformação fundiária
D r a . M a d a l e n a T e i x e i r a- Conse r va dor a do Re gis to Pr edi al
e membro do Conselho Técnico do I.R.N.
3 0 d e Ma rço, qua rta-fe ir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 U r b a n i s m o
Áreas urbanas de génese ilegal.
M e s t r a D u l c e L o p e s – A s s i s t e n t e d a F . D . U . C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Urbanismo
E xp ro pria ção e re gisto
M e s t r e R af a el Va le e Re is– A s s i s tente da F.D.U.C.
3 1 d e Ma rço, quin ta- feir a
1 0 h 3 0 – 1 3 h 00 Meio ambiente e a publicidade registal.
Prof. Doutora Alexandra Aragão – P r o f e s s o r a d a F . D . U . C .
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
D r . ª M a d a l e n a T e i x e i r a – Conse r va dor a d o Re gisto
Predial e membro do Conselho Técnico do I.R.N.
Os registos e notariado e o direito internacional
privado, uma perspectiva geral
Mestre Afonso Patrão – Assistente da F.D.U.C.
1 d e A b r i l, s e xt a-fe ir a
1 0 h 3 0 – 1 3 h 00 C i r c u l a ç ã o i n t e r n a c i o n a l d e d o c u m e n t o s p ú b l i c o s e
cooperação registal internacional
Mestre Afonso Patrão – Assistente da F.D.U.C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
O reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros.
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da F.D.U.C.
4ª Semana
4 d e A b r i l , s e g u n d a- feira
1 0 h 3 0 – 1 3 h 00 N a c i o n a l i d a d e o r i g i n á r i a : a t r i b u i ç ã o d a n a c i o n a l i d a d e
por efeito da lei, e por efeito da vontade, aos nascidos
em território português e aos nascidos no estrangeiro.
E feito s.
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da F.D.U.C.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
N a c i o n a l id a d e a d q u i r i d a : a q u i s i ç ã o d a n a c i o n a l i d a d e
por efeito da vontade e por naturalização. Oposição à
aq u is içã o
da
na c io na lidade .
R eaquisi çã o
da
nacionalidade. Efeitos.
Mestre Geraldo – Assistente na F.D.U.C.
5 d e A b r i l , t e rç a- feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 Mediaç ão
Mestra Dulce Lopes
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Mediação
Mestre Afonso Patrão – Assistente da F.D.U.C.
6 d e A b r i l , q uar ta-feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 Testamento Vital
Mestre Rafael Vale e Reis
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
A adopção, o registo e o direito ao conhecimento das origens
genéticas
Mestre Rafael Vale e Reis
7 d e A b r i l , q u i n t a- feir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 Transexualismo e o registo
P r o f . D o u t o r R e m é d i o M a r q u e s.
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Registo de patentes de biotecnologia
Prof. Doutor Remédio Marques
8 d e A b r i l , s e xt a-fe ir a
1 0 h 30 – 1 3 h0 0 Garantias impugnatórias
profissionais do registo
e
responsabilidade
dos
Mestre Rafael Vale e Reis – Assistente da F.D.U.C
1 4 h 30 – 1 7 h0 0
Garantias impugnatórias
profissionais notariais
– Notário
e
responsabilidade
dos