Centro de Estudos e Debates Estratégicos Seminário C apital E mpreendedor : impactos econômicos e desafios legislativos OBJETIVO GERAL: Discutir o ambiente do capital empreendedor no Brasil e as principais medidas legislativas e regulamentares a serem adotadas para a expansão dos investimentos de risco no país, a fim de contribuir para nosso desenvolvimento econômico e social. MESA DE ABERTURA: 09H ÀS 10H Deputado Inocêncio Oliveira – Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos Deputado José Humberto – Relator do Estudo Capital Empreendedor Eduardo Fernandez Silva – Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados Fernando Borges – Presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital MESA 1: 10H ÀS 12H30 – Desafios Regulatórios ao Capital Semente e ao Investimento-Anjo Coordenador: Cássio Rabello – Especialista em Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) • Bernardo Portugal – Membro do Conselho de Administração da Confrapar Participações S.A. • Cassio Ângelo Spina – Fundador da Anjos do Brasil • Cristiana Pereira – Diretora Comercial e de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA • Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos – Chefe do Departamento de Investimento em Fundos do BNDES - Área de Capital Empreendedor • Marcos Vinícius de Souza – Diretor do Departamento de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) MESA 2: 14H ÀS 16H – Regulação e Tributação dos Investimentos em Capital Produtivo Coordenador: Marcelo Sobreiro Maciel – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados • Francisco Bastos Santos – Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) • Luiz Eugenio Figueiredo – Vice-Presidente da ABVCAP • Matheus Cavallari – Secretário Adjunto de Política Microeconômica do Ministério da Fazenda • Rodrigo Menezes – Conselheiro da Anjos do Brasil e sócio da Derraik & Menezes Advogados MESA 3: 16H15 ÀS 17H45 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade de Sócios e Administradores na Execução Trabalhista Coordenador: Marcos Pineschi Teixeira – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados • Marcelo Pereira Gômara – Sócio da Tozzini Freire Advogados • Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira – Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e sócio da Caliendo & Estevez Advogados Associados • Victor Russomano Júnior – Professor da Universidade de Brasília (UnB) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e sócio da Russomano Advocacia MESA DE ENCERRAMENTO: 17H45 ÀS 18H00 INFORMAÇÕES: (61) 3215.8629 / 8628 - [email protected] INSCRIÇÕES: www.camara.leg.br/cedes Consultoria Legislativa Centro de Estudos e Debates Estratégicos