Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: MS
RESPONSÁVEL
CPF
ACIR KAUÁS
042.264.538-91
Deliberação: Acórdão 2435/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Selvíria/MS (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Região
Centro-Oeste (transferidor)
AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA
048.676.611-04
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿
(Beneficiário); SUS(Transferidor)
AGAMENON RODRIGUES DO PRADO
220.387.791-04
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (TRANSFERIDOR);SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA/MS (BENEFICIÁRIO)
ALDO SERRA GONÇALVES
101.919.091-49
Deliberação: Acórdão 1896/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
ALFREU SILVA
051.537.511-04
Deliberação: Acórdão 1360/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS(BENEFICIÁRIO);
EDUCAÇÃO -FNDE(TRANSFERIDOR)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
AMILTON FERNANDES ALVARENGA
160.523.401-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
ANA MARIA CHAVES FAUSTINO TIETE
450.499.478-04
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO
196.670.947-15
Deliberação: Acórdão 1290/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Dourados/MS
ANTÔNIO GOBO
276.019.279-20
Deliberação: Acórdão 5267/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município de Coronel Sapucaia/MS (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE
ARLINDO OLMOS CHAVES
256.351.401-06
Deliberação: Acórdão 1178/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (TRANSFERIDOR)
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA
074.305.668-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL
S/A - TELEMS
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA
074.305.668-04
Deliberação: Acórdão 987/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL
S/A - TELEMS
CARLOS FURTADO FRÓES
068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 490/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS
CARLOS FURTADO FRÓES
068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 616/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS
CELSO VITÓRIO PIEREZAN
161.063.349-00
Deliberação: Acórdão 1636/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FUFMS
Página: 278/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CLÁUDIO DA SILVA
175.905.741-04
Deliberação: Acórdão 2299/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO NASCIMENTO DA PAIXÃO
780.632.728-20
Deliberação: Acórdão 513/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005
Prefeitura Municipal de Terenos/MS
CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER
337.655.531-15
Deliberação: Acórdão 137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA/SRH(TRANSFERIDOR)
CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER
337.655.531-15
Deliberação: Acórdão 3267/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); FNS (transferidor)
DILMAR DA SILVA LEITE
294.650.521-91
Deliberação: Acórdão 1984/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CARACOL/MS (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
DILMAR DA SILVA LEITE
294.650.521-91
Deliberação: Acórdão 2668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
DIVINO CARLOS DO NASCIMENTO
096.801.288-49
Deliberação: Acórdão 0267/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Santa Rita do Pardo/MS (beneficiário); Ministério da Integração Regional
(transferidor)
DOMINGOS GREGOL PUCKES
140.321.551-00
Deliberação: Acórdão 1738/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Paranhos/MS(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
DOMINGOS GREGOL PUCKES
140.321.551-00
Deliberação: Acórdão 3344/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
ÉDER MOREIRA BRAMBILLA
439.605.458-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
EDILBERTO GONÇALVES PAEL
106.487.801-63
Deliberação: Acórdão 779/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ
048.764.230-91
Deliberação: Acórdão 3123/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO ESTUDANTE/FAE
(EXTINTA) (TRANSFERIDOR)
ERONIAS CÂNDIDO REZENDE
006.057.861-00
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
EULINA PIRES TEIXEIRA BARBOSA
356.130.504-06
Deliberação: Acórdão 3719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Abaré/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)
FERDINANDO JOSÉ URIZAR
004.977.701-72
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL - SENAI/MS
Página: 279/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GILDO RODRIGUES TENÓRIO
198.577.052-00
Deliberação: Acórdão 1483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal
HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO
004.812.541-53
Deliberação: Acórdão 163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS
HÉLIO YUDI KOMIYAMA
139.622.641-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL
(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
HUMBERTO TEIXEIRA
003.721.701-10
Deliberação: Acórdão 34/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 002/2003, em sessão de 29/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
JAIR BONI COGO
521.984.058-49
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
JANE APARECIDA DA SILVA
201.663.201-10
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
JOÃO CAVALCANTE COSTA
173.036.301-63
Deliberação: Acórdão 2522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Sonora/MS
JOÃO MARTINS VILELA
005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 2857/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE JARAGUARI/MS.
JOÃO MARTINS VILELA
005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 3020/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.
JOEL DE OLIVEIRA
278.681.928-87
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
JOEL DE OLIVEIRA
278.681.928-87
Deliberação: Acórdão 384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO INDÍGENA E MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JORGE ANDRÉ CAETANO
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 0916/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JORGE ANDRÉ CAETANO
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 95/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JORGE ANTONIO DAS NEVES
161.672.951-15
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
JORGE ELIAS ZAHRAN
004.130.201-00
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL - SENAI/MS
Página: 280/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JORGE JOÃO CHACHA
073.551.901-30
Deliberação: Acórdão 1985/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
JORGE JOÃO CHACHA
073.551.901-30
Deliberação: Acórdão 599/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO
256.770.801-44
Deliberação: Acórdão 563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de
Juti/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ AFONSO DIAS PALMEJANI
847.063.258-20
Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO
529.043.501-87
Deliberação: Acórdão 1889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Ivinhema/MS(benefiário); Ministério da Cultura(transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 1986/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 2677/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 307/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ CARLOS MARTOS
157.627.501-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL
(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
JOSÉ CLAUDIO VILELA
096.504.824-15
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL
(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
JOSÉ LUIZ DOS REIS
422.152.691-20
Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)
JOSÉ UILSON DA SILVA
969.202.468-72
Deliberação: Acórdão 1026/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINTO
466.493.601-04
Deliberação: Acórdão 2489/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT/DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL-DR/MS
LÍSIO LILI
106.263.361-04
Deliberação: Acórdão 2445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
FUNAI EM MATO GROSSO DO SUL
LUCIOMAR CAMPOS LIMA
393.996.301-10
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿
(Beneficiário); SUS(Transferidor)
LUÍS LANDES DA SILVA PEREIRA
068.537.651-68
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL
(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
Página: 281/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
071.421.376-49
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL
(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.
LUIZ TENÓRIO DE MELO
275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 041/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS
LUIZ TENÓRIO DE MELO
275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI
421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1061/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município de Itaquiraí/
MS (beneficiário)
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI
421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1359/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI
421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 1657/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, em sessão de 14/04/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Itaquiraí/MS (beneficiário).
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI
421.265.171-87
Deliberação: Acórdão 5321/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Itaquiraí/MS (beneficiário); Ministerio da Integração Nacional (transferidor)
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON
058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 054/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON
058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 1409/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON
058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 2233/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON
058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 683/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MARCOS CÂMARA DE MORAES
249.786.471-34
Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
MARIA GIRLANE DA FONSECA BUCHER
164.393.171-72
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EM CAMPO GRANDE/MS
MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS
542.544.261-00
Deliberação: Acórdão 1385/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Porto Murtinho/MS(beneficiário); FNDE(transferidor)
NÉLIO DINIZ
051.303.951-15
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
NERI KUHNEN
424.230.079-49
Deliberação: Acórdão 3489/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Ivinhema/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 282/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NESTOR SILVESTRE TAGLIARI
176.557.731-49
Deliberação: Acórdão 147/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA
148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 1428/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA
148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
NOÉ NOGUEIRA FILHO
073.492.381-34
Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
ODILSON ROBERTO DIAS
030.575.501-34
Deliberação: Acórdão 773/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS
OLAVO MARIANO MENDES
013.188.969-91
Deliberação: Acórdão 1125/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Sete Quedas/MS (beneficiária) - Ministério da Integração Regional (transferidor)
OMAR DANIEL
202.140.141-34
Deliberação: Acórdão 2493/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
ORLANDO ALVES SANTEJO
562.189.748-04
Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Nioaque/MS(Beneficiário);Sistema Único de Saúde-SUS(Transferidor)
OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES
492.972.957-20
Deliberação: Acórdão 1714/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS
PASCUAL PUCHETA
163.982.031-00
Deliberação: Acórdão 1430/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS
PAULO ÉZIO CUEL
201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 2415/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Rio Brilhante/MS(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social¿FNAS
(Transferidor)
PAULO ÉZIO CUEL
201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿
(Beneficiário); SUS(Transferidor)
PAULO ÉZIO CUEL
201.013.090-15
Deliberação: Acórdão 3634/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
PAULO GONÇALVES DA SILVA
237.804.601-49
Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA ¿ MS (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO
398.681.097-87
Deliberação: Acórdão 3291/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Funasa - Coordenação Regional/MS
REINALDO ROSA DA COSTA
558.837.451-72
Deliberação: Acórdão 1185/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
11º Regimento de Cavalaria Mecanizado ¿ Ponta Porã/MS
Página: 283/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RENATO TONELLI
200.261.291-91
Deliberação: Acórdão 2097/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Itaquiraí/MS
RICARDO CHIMIRRI CANDIA
080.754.108-74
Deliberação: Acórdão 3180/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS:
DELIQ/MP
BENEFICIÁRIO: PM DE CORUMBÁ/MS
ROGÉRIO LOPES POSSER
142.240.110-34
Deliberação: Acórdão 3239/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
SAMIR CHAFIK GARIB
006.418.801-97
Deliberação: Acórdão 3119/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
Município de Fátima do Sul/MS (beneficiário); Ministério da Ação Social- extinto (transferidor)
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR
140.757.411-68
Deliberação: Acórdão 2238/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR
140.757.411-68
Deliberação: Acórdão 524/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS
SUNUR BOMOR MARO
800.127.108-06
Deliberação: Acórdão 510/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS
SUNUR BOMOR MARO
800.127.108-06
Deliberação: Acórdão 587/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 09/11/2000
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS
SYLVIO JOSÉ NUNES GARCIA
249.928.871-04
Deliberação: Acórdão 1493/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
TEODORO VASQUES
148.575.371-68
Deliberação: Acórdão 388/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2002, em sessão de 30/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PONTA PORÃ - MS
TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA SILVA
273.416.151-68
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
TERTULIANO DA SILVA
070.528.801-30
Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007
Fundação Nacional do Índio em Campo Grande/MS
VAGNER ALVES GUIRADO
390.252.841-91
Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Anaurilândia ¿ MS (beneficiário); Sistema Único de Saúde (transferidor)
VANDERLEY CARLOS SPOLADORE SILVA
337.487.211-53
Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. DOURADOS - MS
VANIR TEODORO DE FREITAS
090.659.201-10
Deliberação: Acórdão 1672/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Inocência/MS
Página: 284/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1881/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
Secretaria: MS
-
115 responsáveis.
Página: 285/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: MT
RESPONSÁVEL
CPF
ADEMIR MACORIN DA SILVA
197.084.409-49
Deliberação: Acórdão 6122/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municipio de Tapurah/MT(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ MPO
(Transferidor)
ADVAN ALVES DINIZ
122.612.381-34
Deliberação: Acórdão 1262/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ALCENOR ALVES DE SOUZA
550.641.087-53
Deliberação: Acórdão 1924/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos;
Alto Paraguai/MT - beneficiário dos recursos
Município de
ALOÍSIO COELHO DE BARROS
028.628.081-72
Deliberação: Acórdão 1923/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos;
Cáceres/MT- beneficiário dos recursos
Município de
ALOÍSIO COELHO DE BARROS
028.628.081-72
Deliberação: Acórdão 2493/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Cáceres/MT (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 1838/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
ALZIRA ARAÚJO MENEZES CATUNDA
071.058.943-34
Deliberação: Acórdão 805/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO - DFA/MT
ANGELIM JOSÉ FOQUESATTO
216.810.150-72
Deliberação: Acórdão 2106/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS;
NOVA GUARITA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MUNICÍPIO DE
ANGELIN JOSÉ FOGUESATTO
216.810.150-72
Deliberação: Acórdão 2730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Nova Guarita/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
ANTÔNIO DIDONET
135.009.450-15
Deliberação: Acórdão 637/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO
208.866.401-72
Deliberação: Acórdão 1537/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2003, em sessão de 15/10/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - DISTRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NORTELÂNDIA - MT
ANTÔNIO TINTINO CALADO
535.731.701-10
Deliberação: Acórdão 702/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT
Página: 286/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
APARECIDO BRIANTE
045.704.809-34
Deliberação: Acórdão 0879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José do Rio Claro/MT (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (transferidor)
ARGEU FOGLIATTO
127.750.459-87
Deliberação: Acórdão 1065/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Transferidor); Sindicato Rural de Tangará da
Serra/MT(Beneficiário)
ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE
068.599.091-53
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO
353.574.361-34
Deliberação: Acórdão 1256/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATAIDE NASCIMENTO BARROSO
396.453.471-49
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
AURINO RODRIGUES DA SILVA
070.221.621-66
Deliberação: Acórdão 2107/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos;
Arenápolis/MT - Beneficiário dos recursos
Município de
AURINO RODRIGUES DA SILVA
070.221.621-66
Deliberação: Acórdão 6149/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Arenápolis/MT (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS(Transferidor).
AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS
835.896.001-87
Deliberação: Acórdão 3398/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência Campo Novo do Parecis-MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MONACO.
304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 1195/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Rosário do Oeste/MT(Beneficiário dos recursos); extinta Fundação de Assistência ao
Estudante ¿ FAE/MEC(Transferidora).
BOLESLAU DZIACHAN
085.679.800-20
Deliberação: Acórdão 1399/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Nova Mutum/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
BRAZ PEREIRA DA SILVA
201.758.171-20
Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE(TRANSFERIDOR)
BRAZ PEREIRA DA SILVA
201.758.171-20
Deliberação: Acórdão 787/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Ponte Branca/MT(beneficiário); FUNASA(transferidor)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
271.001.547-15
Deliberação: Acórdão 365/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 287/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 1581/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Lambari D Oeste/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 1791/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE /FUNASA
(TRANSFERIDOR)
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 263/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE - MT
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 301/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 696/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
CARLOS PIROTA NETO
198.410.518-34
Deliberação: Acórdão 963/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de São José dos Quatro Marcos/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)
CARLÚCIO DE FREITAS BORGES
199.597.531-15
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
CÉLIA NASCIMENTO BARROZO
808.575.661-72
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
CIDERVAL CARVALHO DE AZEVEDO
327.402.981-53
Deliberação: Acórdão 0744/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
MEC/FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO).
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 462/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 846/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Municipal de Barão de Melgaço-MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor)
CLÁUDIO ANTONIO MARQUES JESUS
935.905.128-49
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
CLÁUDIO CÉSAR GOTTFRIED DOS SANTOS
346.622.861-15
Deliberação: Acórdão 1083/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA COXIPÓ/MT
Página: 288/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CLEOMENES NERES COSTA
138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 0905/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
FNDE (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIO)
CLEOMENES NERES COSTA
138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 2564/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO);
(TRANSFERIDOR)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA
CLEOMENES NERES COSTA
138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 701/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
CLEOMENES NERIS COSTA
138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 3878/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CLEOMENES NERIS COSTA
138.571.181-72
Deliberação: Acórdão 844/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA
070.081.711-53
Deliberação: Acórdão 2163/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT
DANTE SANTULLO JÚNIOR
074.035.931-20
Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA.
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA
056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 1732/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE(TRANSFERIDOR)
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA
056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 2130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Pontes e Lacerda/MT (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA
(transferidor)
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA
056.256.294-04
Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município
de Pontes e Lacerda/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)
DELCINDO MENDES DA FONSECA
051.208.531-53
Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT(beneficiário); Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
DELSUC DAVI
142.315.811-34
Deliberação: Acórdão 400/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR)
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 018/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2007, em sessão de 24/01/2007
Município de Ponte Branca/MT (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 1603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE (TRANSFERIDOR)
Página: 289/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DEUSIMAR CARMO CANDIDO
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 750/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Alto da Boa Vista-MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor)
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 1262/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR
MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 2228/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista/MT
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 450/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Municipio de Alto Boa Vista/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 2204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Nobres/MT(beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(beneficiário)
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 2755/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Município de Nobres/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 3506/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE NOBRES/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 600/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 620/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Nobres/MT (beneficiário dos recursos);
Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento de
EDIGAR LAURINDO DA SILVA
163.006.451-34
Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU/MT
(BENEFICIÁRIO)
EDILSON LUCAS CÂNDIDO
469.078.311-04
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
EDSON GONÇALVES
081.053.081-34
Deliberação: Acórdão 1993/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT
EDSON JOSÉ DA COSTA
415.626.901-91
Deliberação: Acórdão 1425/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL
314.135.101-59
Deliberação: Acórdão 2105/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos;
Itiquira/MT- beneficiário dos recursos
EDUARDO SORTICA DE LIMA
Município de
207.640.301-91
Deliberação: Acórdão 1403/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Caixa Econômica Federal - Agência de Arenápolis/MT
Página: 290/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ELISEU DOS SANTOS NETO
162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 1518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Ribeirão Cascalheira/MT (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do
Desporto (transferidor)
ELISEU DOS SANTOS NETO
162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 1681/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELISEU DOS SANTOS NETO
162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 2162/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELMO DOS SANTOS BERTINETTI
083.387.950-20
Deliberação: Acórdão 807/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
ELVIO OLIVEIRA DE JESUS
037.523.056-49
Deliberação: Acórdão 0657/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Acorizal - MT (beneficiário).
ELZA BISPO DE OLIVEIRA
091.754.401-30
Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO
079.657.294-15
Deliberação: Acórdão 1094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA(TRANSFERIDOR)
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO
079.657.294-15
Deliberação: Acórdão 1377/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Oeste/MT
FLAVIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES
848.201.951-15
Deliberação: Acórdão 170/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2870/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER (11º DRF)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER - 11º DISTRITO/MT
(EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
Página: 291/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO
080.932.531-49
Deliberação: Acórdão 1812/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município de
Peixoto de Azevedo/MT- Beneficiário dos Recursos
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO
080.932.531-49
Deliberação: Acórdão 2160/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Peixoto de Azevedo/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHÃES
202.334.931-15
Deliberação: Acórdão 2022/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Fundação Nacional do Índio ¿ Funai
FRANCISCO OTAVIANO OLIVEIRA FONTES
202.999.584-34
Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT
GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA
318.080.691-53
Deliberação: Acórdão 1579/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GEOVANE MARCHETTO
459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município
de Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
GEOVANE MARCHETTO
459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 5370/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Marcelândia/MT (beneficiário);Ministério da Integração Nacional (transferidor).
GEOVANE MARCHETTO
459.053.631-53
Deliberação: Acórdão 5528/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Marcelância/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 1521/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 3013/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MG
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 3048/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de São José do Povo/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor)
GILBERTO LUIZ BERNARDES
779.244.448-15
Deliberação: Acórdão 340/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PORTO-CUIABÁ -MT
GILMAR APARECIDO PASSARINI
705.449.998-00
Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
GILMAR DE SOUZA MATOS
284.635.101-59
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
GILSANE
DE ARRUDA E SILVA TOMAZ
298.124.961-49
Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional em Mato Grosso
GILSON AMBRÓSIO
111.608.701-44
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
Página: 292/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 0883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER - 11º Distrito/MT
(Extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
11º Distrito Rodoviário Federal do extinto¿DNER, no Estado de Mato Grosso.
HÉLIO VITORINO SILVA
253.874.561-68
Deliberação: Acórdão 1580/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Querência/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
IRINEU DE ARAÚJO
073.599.771-34
Deliberação: Acórdão 2273/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/MT
IRINEU DE ARAÚJO
073.599.771-34
Deliberação: Acórdão 2935/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT
Página: 293/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
IRON MARQUES PARREIRA
180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 0656/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Confresa/MT (beneficiário).
IRON MARQUES PARREIRA
180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 3628/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Confresa/MT(beneficiário);
(transferidor)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IRON MARQUES PARREIRA
180.530.501-82
Deliberação: Acórdão 4179/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT (BENEFICIÁRIO); EXTINTA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE ¿ FAE
(TRANSFERIDOR)
JAIME LUIZ MURARO
098.474.309-00
Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)
JAMIL BOUTROS NADAF
002.150.901-87
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Serviço Social do Comércio-SESC/MT
JAMIL BOUTROS NADAF
002.150.901-87
Deliberação: Acórdão 412/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional no Estado do Mato Grosso ¿ Sesc/MT
JEAN MARTINS E SILVA NUNES
571.252.791-04
Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)
JOAMIR FONTES DA SILVA
078.275.551-87
Deliberação: Acórdão 249/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2002, em sessão de 10/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2269/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Nossa Senhora do Livramento/MT (Beneficiários dos recursos);
Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)
Fundo Nacional de
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 29/07/2008
Município de Nossa do Livramento/MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 2776/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Munipal de Nossa Senhora do Livramento-MT
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
411.785.301-59
Deliberação: Acórdão 3546/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Municííol de Nossa Senhora do Livramento/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE (transferidor)
JOÃO BENTO NETO
022.237.671-68
Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO
DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO LOURENÇON BERTINETTI
288.977.900-97
Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia
JOAQUIM MATIAS VALADÃO
482.305.701-59
Deliberação: Acórdão 1115/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Campinápolis/MT(beneficiário); INCRA(transferidor)
JONAS CORRÊA DA COSTA
371.535.287-68
Deliberação: Acórdão 1323/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Hospital Júlio Müller-HUJM
Página: 294/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
340.009.921-04
Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA
035.726.096-15
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA
077.297.231-15
Deliberação: Acórdão 0977/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Araguainha/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA
077.297.231-15
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS BALBO
005.423.808-03
Deliberação: Acórdão 1836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
JOSÉ CARLOS BALBO
005.423.808-03
Deliberação: Acórdão 2199/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
202.477.611-68
Deliberação: Acórdão 0882/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
202.477.611-68
Deliberação: Acórdão 187/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS
(transferidor)
JOSÉ FERREIRA LEITE
240.026.317-53
Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
TRE/MT
JOSÉ GONÇALVES FILHO
075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 0751/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Jauru/MT(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ GONÇALVES FILHO
075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 1980/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GONÇALVES FILHO
075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 707/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARCELINO BARBOSA
206.049.391-91
Deliberação: Acórdão 2237/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
JOSÉ MEIRELES
140.259.908-06
Deliberação: Acórdão 2064/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Página: 295/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LEANDRO ALVES FEITOSA
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 2971/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE TESOURO/MT
LEANDRO ALVES FEITOSA
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 302/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Tesouro/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 1764/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 2153/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 3320/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Peixoto de Azevedo/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)
LEVINO HELLER
277.412.819-68
Deliberação: Acórdão 5270/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Municipio de Itaúba/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
LIANA POSTAL
537.934.801-78
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
LINCOLN HEIMAR SAGGIN
091.293.751-34
Deliberação: Acórdão 2342/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Torixoréu/MT (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(transferidor)
LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS
026.118.991-34
Deliberação: Acórdão 464/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT
LOURI CERON BERTINETTI
269.821.020-68
Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia
(beneficiário); SUS (transferidor)
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 598/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 924/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
289.934.707-15
Deliberação: Acórdão 1922/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Fundação Nacional do Índio/Funai
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA
050.353.171-53
Deliberação: Acórdão 277/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT(BENEFICIÁRIA):
INCRA (TRANSFERIDOR)
Página: 296/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ CARLOS MACHADO
092.218.671-53
Deliberação: Acórdão 1813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDORDOS RECURSOS;
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT -
LUIZ CARLOS MACHADO
092.218.671-53
Deliberação: Acórdão 2066/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Municipio de Porto Alegre do Norte/MT(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação¿FNDE(Transferidor)
LUIZ ROBERTO DA FONSECA
075.252.221-34
Deliberação: Acórdão 1116/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO DO GROSSO -TRE/MT
LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCÃO
209.473.561-34
Deliberação: Acórdão 0138/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de Poconé/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
161.913.661-91
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
MARCOS AMORIM DA SILVA
146.421.071-34
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/MT
MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI
617.173.471-34
Deliberação: Acórdão 2774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
MARINES GAVIOLLI
626.942.941-20
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
MÁRIO LEMOS DE ALMEIDA
081.058.391-72
Deliberação: Acórdão 4180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
MUNICÍPIO DE DENISE/MT (BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (ADA/MI)
(TRANSFERIDOR)
MÁRIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA
275.553.057-04
Deliberação: Acórdão 1151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS
MÁRIO TAKEHIKO ISSAKA
916.238.128-87
Deliberação: Acórdão 4560/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Municipio de Paranaíta/MT (beneficiário); Ministério do Planejamento e Orçamento (transferidor)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
Página: 297/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS
531.628.201-97
Deliberação: Acórdão 3629/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Confresa/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS
197.436.703-78
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
MILTON GONÇALVES DA SILVA
043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 425/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT
MILTON GONÇALVES DA SILVA
043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO
227.896.930-72
Deliberação: Acórdão 637/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO
227.896.930-72
Deliberação: Acórdão 721/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO
227.896.930-72
Deliberação: Decisão 326/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON JOSE TONIAZZO
227.896.930-72
Deliberação: Relação 075/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MILTON OTANI NEPOMUCENO
080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 2162/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT (beneficiário); Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (transferidor)
MILTON OTANI NEPOMUCENO
080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 2295/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT (beneficiário); Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (transferidor)
MILTON OTANI NEPOMUCENO
080.481.691-34
Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
MÔNICA DE CAMPOS MORAES FRIAS
340.238.446-91
Deliberação: Acórdão 0336/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Caixa Econômica Federal
MUNIL DA SILVA TAQUES
302.602.647-68
Deliberação: Acórdão 2274/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Município de Barão de Melgaço/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MUNIL DA SILVA TAQUES
302.602.647-68
Deliberação: Acórdão 2491/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NATAL DA SILVA REGO
106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 1042/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Página: 298/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NATAL DA SILVA RÊGO
106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 1563/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Governo do Estado de Mato Grosso
NATAL DA SILVA RÊGO
106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 3101/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);SECRETARIA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE MATO GROSSO(BENEFICIÁRIO)
NATAL DA SILVA RÊGO
106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 911/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO(BENEFICIÁRIA);
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MEC(TRANSFERIDOR)
NATANAEL MATOS NASCIMENTO
479.030.317-91
Deliberação: Acórdão 2445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
NELSON GUEDES
253.573.281-53
Deliberação: Acórdão 2321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
NELSON GUEDES
253.573.281-53
Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
NÉVIO LORENZET
294.625.410-00
Deliberação: Acórdão 2808/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Município de Nova Xavantina/MT(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
NICANOR FREIRES DOS SANTOS
072.423.601-53
Deliberação: Acórdão 5829/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Cocalinho/MT (beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
Mapa (transferidor)
NILSON PEREIRA LIMA
141.588.848-53
Deliberação: Acórdão 3786/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ODETE LOPES DE BRITO
251.619.701-20
Deliberação: Acórdão 426/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT
OLACIL PAULO DA SILVA
393.592.801-78
Deliberação: Acórdão 2260/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ECT
OLINDA COSTA SAGGIN
622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 1128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OLINDA COSTA SAGGIN
622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 475/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OSMARI CEZAR DE AZEVEDO
549.336.418-20
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO
048.234.861-53
Deliberação: Acórdão 1056/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/MT
Página: 299/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO
028.501.171-53
Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008
Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO
028.501.171-53
Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA
065.047.791-04
Deliberação: Acórdão 1580/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA
065.047.791-04
Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA
792.421.541-72
Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT
PEDRO ALVES DA SILVA
329.348.151-53
Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT
PEDRO JAMIL NADAF
265.859.101-25
Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Serviço Social do Comércio-SESC/MT
PEDRO JAMIL NADAF
265.859.101-25
Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional em Mato Grosso
PEDRO PAULO PEREIRA
346.002.481-04
Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
918.372.601-25
Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, em sessão de 08/10/1996
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO
PEDRO REINDEL FONSECA
362.954.691-91
Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
PEDRO SIMON BARBOSA
042.226.521-72
Deliberação: Acórdão 563/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO
DE ARAGUAIANA/MT(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRNASFERIDOR)
RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES
071.395.428-05
Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA
032.484.106-04
Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)(Transferidor);Municipio de Salto do Céu/MT
(Beneficiário)
REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA
488.913.041-15
Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
REGINALDO HONORATO AMORIM
290.142.041-91
Deliberação: Acórdão 2131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIA) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 300/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
REGINALDO SANTOS
109.836.861-49
Deliberação: Acórdão 1594/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO-DRT/MT
REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES
513.088.191-53
Deliberação: Acórdão 2683/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
REINALDO BOTELHO
734.636.398-15
Deliberação: Acórdão 2154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT
RENILDES DUARTE VARJÃO
383.803.741-34
Deliberação: Acórdão 252/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ROBERTO FRANÇA AUAD
034.959.221-72
Deliberação: Acórdão 2993/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
(TRANSFERIDORA).
ROBERTO FRANÇA AUAD
034.959.221-72
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
057.525.749-00
Deliberação: Acórdão 1164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT
RÔMULO FONTENELLE MORBACH
000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH
000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH
000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto)
RÔMULO FONTENELLE MORBACH
000.110.882-49
Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT
SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA
325.871.551-34
Deliberação: Acórdão 1204/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Campinápolis/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS
676.631.418-49
Deliberação: Acórdão 156/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, em sessão de 26/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO
510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 2075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA
065.896.931-53
Deliberação: Acórdão 0286/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MINISTERIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR); PM DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (BENEFICIÁRIO)
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA
065.896.931-53
Deliberação: Acórdão 1581/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Prefeitura Municipal de
recursos)
Chapada dos Guimarães/MT (beneficiária); FNDE (transferidor dos
Página: 301/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS
163.725.229-34
Deliberação: Acórdão 1309/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS
163.725.229-34
Deliberação: Acórdão 527/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT
SERAFIM DOMINGUES LANZIERI
369.664.957-00
Deliberação: Acórdão 1039/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO ESTADO DE MATO GROSSO
SÉRGIO NAVARRO VIEIRA
062.191.101-10
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
TALES MAGNO GARCIA
528.582.601-25
Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município
de Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES
103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 1149/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES
103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 532/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VARLEY LOPO DA COSTA
071.418.741-00
Deliberação: Acórdão 398/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALTERLY RIBEIRO DA SILVA
056.260.302-63
Deliberação: Acórdão 590/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO - MT
WALTER MIRANDA DA FONSECA
007.675.141-49
Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ? TRE/MT
WALTER VIEIRA DE SOUZA
032.179.901-10
Deliberação: Acórdão 5269/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Municipio de Novo São Joaquim/MT (beneficiário); FNDE (transferidor)
YOLANDA DE GOIS
420.206.891-20
Deliberação: Acórdão 2492/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Vale São Domingos/MT (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
YOLANDA DE GÓIS
420.206.891-20
Deliberação: Acórdão 6359/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Vale de São Domingos/MT (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS
(transferidor)
ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLIM
531.532.001-49
Deliberação: Acórdão 2258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Castanheira/MT
Secretaria: MT
-
252 responsáveis.
Página: 302/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: PA
RESPONSÁVEL
CPF
ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR
460.904.012-34
Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Instituto de Metrologia do Pará ¿ Imep/PA (beneficiário); Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial ¿ Inmetro (transferidor)
AFONSO BRITO CHERMONT
000.037.432-68
Deliberação: Acórdão 1507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/Fadesp (beneficiário); Fundação Nacional de
Saúde (transferidor)
AFONSO COUTO DOS SANTOS
174.610.062-15
Deliberação: Acórdão 730/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2000, em sessão de 12/12/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AGEMIRO GOMES DA SILVA
050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 0208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Rio Maria-PA(Beneficiário); Ministério da Saúde(Transferidor)
AGEMIRO GOMES DA SILVA
050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 2307/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA (BENEFICIÁRIO); EXTINTA SUDAM (TRANSFERIDOR)
AGEMIRO GOMES DA SILVA
050.455.682-72
Deliberação: Acórdão 2373/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Rio Maria/PA(Beneficiário);Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM
(Extinta) - (Transferidor)
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
307.021.602-10
Deliberação: Acórdão 865/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR
236.102.472-15
Deliberação: Acórdão 1721/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA
133.727.772-04
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Caixa Econômica Federal - Agência Icoaracy, Belém/PA
ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO
092.550.872-15
Deliberação: Acórdão 876/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MARITUBA-PA
ALLAN SILVA DOS SANTOS
633.533.502-68
Deliberação: Acórdão 0389/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2009, em sessão de 11/03/2009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ¿ TRT/PA
AMADEU COELHO BRAGA
121.329.422-34
Deliberação: Acórdão 0368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
AMADEU COELHO BRAGA
121.329.422-34
Deliberação: Acórdão 2751/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Mocajuba - PA
ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA
116.262.752-20
Deliberação: Acórdão 2258/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 303/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANSELMO HOFFMANN
195.869.149-68
Deliberação: Acórdão 0200/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Vitória do Xingu/PA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)
ANSELMO HOFFMANN
195.869.149-68
Deliberação: Acórdão 1002/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Vitória de Xingu
ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
076.574.556-91
Deliberação: Acórdão 957/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municípal
de São Félix do Xingu/PA
ANTONIO GERALDO LAZARINI.
252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 1522/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI
252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 289/20008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Uruará/PA(beneficiário); ex-SUDAM(transferidor)
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI
252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 329/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (transferidor dos recursos); Município
de Uruará/PA (beneficiário).
ANTÔNIO GERALDO LAZARINI
252.959.932-72
Deliberação: Acórdão 614/2008--2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município Uruará/PA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)
ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
048.753.702-53
Deliberação: Acórdão 405/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO
126.989.462-53
Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Cametá/PA(beneficiário); SEPRE/MPO (transferidor)
ANTÔNIO MAIA DE BRITO
024.312.112-15
Deliberação: Acórdão 1082/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA
ANTONIO PAULINO DA SILVA
041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 5471/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de São Félix do Xingu/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(transferidor)
ANTÔNIO PAULINO DA SILVA
041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
Município de São Felix do Xingu/PA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional da Cultura
(Transferidor)
ANTÔNIO PAULINO DA SILVA
041.666.041-04
Deliberação: Acórdão 5563/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR).
Página: 304/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1265/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - BENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 141/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1557/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1651/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Município de Baião/PA (beneficiária); ADA, sucessora da SUDAM (transferidor dos recursos)
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 1176/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC
(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 123/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 513/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 566/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 6692/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Municipio de Almeirim/PA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde - Funasa(Transferidor)
ARIOSVALDO PEREIRA REBELO
012.149.772-00
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURITI/PA
ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA
036.469.712-15
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
Página: 305/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
AROLDO KAIABY RIBEIRO
490.565.812-87
Deliberação: Acórdão 2776/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. URUARÁ - PA
ATIL JOSÉ DE SOUZA
125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 1817/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Xinguara/PA
(beneficiário)
ATIL JOSÉ DE SOUZA
125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 3055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Xinguara/PA
(beneficiário)
ATIL JOSÉ DE SOUZA
125.045.211-20
Deliberação: Acórdão 3929/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Xinguara/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
000.115.842-20
Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR
037.806.352-91
Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 1319/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Repassador ;
- Beneficiário dos Recursos
Município de São João da Ponta/PA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 2018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 370/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA
AVERALDO PEREIRA LIMA
029.524.672-34
Deliberação: Acórdão 138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Rurópolis/PA(beneficiário); MPO(transferidor)
BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA
046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 3355/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA
046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 3016/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Gurupá/PA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA
046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 696/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
032.139.862-91
Deliberação: Acórdão 650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
BENIGNO OLAZAR REGES
072.074.841-00
Deliberação: Acórdão 1416/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Itaituba/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
BENIGNO OLAZAR REGES
072.074.841-00
Deliberação: Acórdão 4259/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Municipio de Itaituba/PA (beneficiário); Ministerio
(transferidor)
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Página: 306/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
BENTO NOGUEIRA DE SOUZA
040.026.282-72
Deliberação: Acórdão 2153/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 3021/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Ponta de Pedras/PA
(Beneficiário)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 511/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Ponta de Pedras/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTA DE PEDRAS/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM
208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 2157/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM
208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 767/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Arari/PA
CACILDA ROSA DA SILVA
282.026.782-34
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA
(TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA
023.779.502-72
Deliberação: Acórdão 709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CARLOS ACATAUASSÚ NUNES
000.314.022-91
Deliberação: Acórdão 3023/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 53/2009, em sessão de 09/12/2009
Companhia Docas do Pará - CDP
CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO
003.623.282-34
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Breves/PA
CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES
009.665.457-02
Deliberação: Acórdão 0199/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE FLORÉSTA DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (REPASSADOR DOS RECURSOS)
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
066.166.902-53
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA
199.307.982-34
Deliberação: Acórdão 1317/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor); Município de Melgaço/PA (beneficiário).
Página: 307/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CÉLIO RIBEIRO PAZ
153.947.002-49
Deliberação: Acórdão 4814/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
CIMAR GOMES DA SILVA
223.860.332-87
Deliberação: Acórdão 1317/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
CIMAR GOMES DA SILVA
223.860.332-87
Deliberação: Acórdão 853/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Canaã dos Carajás/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor)
CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ
315.288.131-20
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA
(TRANSFERIDOR)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 5768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Campina Grande/PB (beneficiário); Funasa
(transferidor)
CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ
019.498.962-34
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
DANIEL CAPITANI
224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Placas/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)
DANIEL CAPITANI
224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 1991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE PLACAS - PA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
DANIEL CAPITANI
224.040.909-68
Deliberação: Acórdão 3024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Placas/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA
394.614.322-91
Deliberação: Acórdão 6104/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municipio de Igarapé-Miri/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor)
Página: 308/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1094/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1095/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 422/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 925/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 971/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DORIVAL PEREIRA GALVÃO
026.144.642-87
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
EDILSON DIAS BOTELHO
028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 1092/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Itaituba/PA
EDÍLSON DIAS BOTELHO
028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 3521/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE (TRANSFERIDOR)
EDÍLSON DIAS BOTELHO
028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 51/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Município de Itaituba/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA
270.156.102-72
Deliberação: Acórdão 2490/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE SÃO BRAZ/PA
EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO
050.358.302-25
Deliberação: Acórdão 1590/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA
170.355.462-00
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
EDUARDO AZEVEDO
014.473.512-15
Deliberação: Acórdão 5750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Jacareacanga/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (transferidor)
Página: 309/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS
302.613.172-53
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA
088.801.072-91
Deliberação: Acórdão 2840/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. SÃO BRAZ - PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 1842/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Município de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 507/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 768/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES
199.387.482-87
Deliberação: Acórdão 1198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. QUATRO BOCAS - PA
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
032.670.082-04
Deliberação: Acórdão 28/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
032.670.082-04
Deliberação: Acórdão 572/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Portel/PA (beneficiário dos recursos);
Educação - FNDE/PDDE (transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1495/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1496/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1646/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1735/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal
de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 840/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Abaetetuba/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor)
EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO
140.232.962-87
Deliberação: Acórdão 2389/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA
ECT
189.360.242-72
Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA (BENEFICIÁRIO);
SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)
Página: 310/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ERMIDA LOBATO BORGES
069.079.542-49
Deliberação: Acórdão 1892/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES
156.662.982-91
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
FERNANDO DA SILVA CARVALHO
023.705.222-91
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO
110.861.732-87
Deliberação: Acórdão 954/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL DE BELÉM - PA
FLORA CARDOSO QUARESMA
089.958.422-53
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA
025.201.922-91
Deliberação: Acórdão 2097/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA
029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1190/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - BENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA
029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1316/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA
029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 1415/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS
(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA
029.502.942-00
Deliberação: Acórdão 794/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Medicilândia/PA (beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (transferidor
dos recursos)
FRANCISCO ALVES VASCONCELOS
667.103.677-20
Deliberação: Acórdão 811/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 0360/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Caixa Econômica Federal-CEF(Transferidor); Município de São Domingos do Araguaia/PA
(Beneficiário)
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 1818/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
DE
045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 2779/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA(BENEFICIÁRIO)
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA
045.795.263-68
Deliberação: Acórdão 2780/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
FNDE(Transferidor);Município de São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário)
Página: 311/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 1986/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 2438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municípal
de Floresta do Araguaia/PA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 80/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FNDE
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 856/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Floresta do Araguaia/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO
025.417.342-04
Deliberação: Acórdão 861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Capitão Poço/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
FRANCISCO MAUÉS CARVALHO
030.347.802-06
Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA
154.889.772-87
Deliberação: Acórdão 3120/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006
MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSTERIDOR)
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 423/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 52/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Município de Placas/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-MS (transferidor)
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 697/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
301.670.002-68
Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA
(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO
050.978.512-34
Deliberação: Acórdão 5254/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
GERALDO TEMPONI BARBOSA
304.586.176-87
Deliberação: Acórdão 1013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Cumaru do Norte (beneficiário); FNDE (transferidor)
GERALDO TEMPONI BARBOSA
304.586.176-87
Deliberação: Acórdão 280/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Cumarú do Norte/PA(Beneficiário do recurso); Secretaria Nacional de Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
GERSON SALVIANO CAMPOS
038.752.702-82
Deliberação: Acórdão 922/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Porto de Moz/Pa(Beneficiário);Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ¿ Fundeb(Transferidor)
Página: 312/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 0275/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Breves-PA(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 116/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, em sessão de 13/02/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 1565/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO);
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2367/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2559/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
Município de Breves/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 2809/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Breves/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 3336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Breves/PA (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social
(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 3546/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Breves/PA(Beneficiário);Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam
(Transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 6609/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Breves - PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA
005.010.002-59
Deliberação: Acórdão 70/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); SUDAM(TRANSFERIDOR)
GILBERTO BITTENCOURT PESSOA
287.324.482-87
Deliberação: Acórdão 2078/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VISEU - PA
GILSON GOMES DOS SANTOS
137.928.732-49
Deliberação: Acórdão 600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GUILHERME ANTONIO DA COSTA
064.208.772-53
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA
(transferidor)
Página: 313/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 582/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
HILTON SANTOS DA SILVA
286.973.402-68
Deliberação: Acórdão 280/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ISAÍAS BATISTA FILHO
071.890.012-04
Deliberação: Acórdão 558/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (extinta - Transferidora dos recursos);
Município de Juruti/PA (Beneficiário).
ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL
030.761.052-72
Deliberação: Acórdão 790/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA
032.715.792-53
Deliberação: Acórdão 697/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Xinguara/PA(beneficiário); FNDE (transferidor)
IVAN SALGADO SIQUEIRA
147.949.002-44
Deliberação: Acórdão 837/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO
084.049.252-91
Deliberação: Acórdão 518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT)-Agência em Bagre/PA
Página: 314/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1188/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - repassador ; Município de Eldorado dos Carajás/
PA - Beneficiário dos Recursos
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1528/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Eldorado dos Carajás - PA (beneficiário);
MPAS/SEAS (transferidor)
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1696/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Eldorado dos Carajás/PA (beneficiário); Ministério da Previdência Social
(Transferidor)
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1817/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO
ELDORADO DOS CARAJÁS/PA-BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JAIR DA CAMPO
DE
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 1984/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 481/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 536/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 59/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
JESIEL SOARES DOS SANTOS
429.084.502-91
Deliberação: Acórdão 1032/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NOVA ESPERANTINA DO PIRIÁ - PA
JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO
054.368.262-53
Deliberação: Acórdão 126/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
JOÃO BATISTA EVANGELISTA
574.457.379-87
Deliberação: Acórdão 1073/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
JOÃO CHAMON NETO
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 1276/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
JOÃO CHAMON NETO
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 800/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
Página: 315/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 1030/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
PREFEITURA
MUNICÍPAL
DE MAGALHÃES BARATA/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 3250/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Magalhães Barata/
PA(Beneficiário)
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 3140/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Moju/PA (beneficiário); FNS (transferidor)
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 3305/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de
(Transferidor)
Moju/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO
038.234.402-25
Deliberação: Acórdão 4618/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Moju/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO
036.266.102-25
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA
164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 1825/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO
BANNACH/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA
DE
164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA
164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 2762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município Bannach/PA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
JOARY BARRIGA FILHO
047.161.162-04
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA
(transferidor)
JOEL DO NASCIMENTO PINTO
140.222.142-87
Deliberação: Acórdão 990/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
JONAS PEREIRA BARROS
024.263.902-04
Deliberação: Acórdão 3478/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Tracuateua/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JONNY SANTOS DE SOUZA
381.045.982-87
Deliberação: Acórdão 1344/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PA
JORIMAR SANTOS SILVA
121.938.362-72
Deliberação: Acórdão 2104/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Caixa Econômica Federal
Página: 316/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA
137.568.182-68
Deliberação: Acórdão 372/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ ALVES BEZERRA
159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 58/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municípal
de Tomé-Açu/PA
JOSÉ ALVES BEZERRA
159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 6196/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Tomé Açu/PA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA
147.003.522-72
Deliberação: Acórdão 73/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO
008.645.602-49
Deliberação: Acórdão 479/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA - FINAM
JOSÉ AVES BEZERRA
159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 2183/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA
JOSÉ CARLOS CAETANO
136.451.021-91
Deliberação: Acórdão 2854/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Brasil Novo/PA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ
042.185.822-20
Deliberação: Acórdão 0209/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, em sessão de 19/02/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Agência de Colares/PA
JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES
137.846.332-34
Deliberação: Acórdão 944/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA
055.428.472-34
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA
266.438.202-00
Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, em sessão de 03/06/2009
Município de São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA
(transferidor)
JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA
166.095.142-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte ? PA
JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS
297.979.002-82
Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Bagre/PA (beneficiário);
Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA
000.902.042-04
Deliberação: Acórdão 875/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municípal
de Óbidos/PA.
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES
050.568.702-00
Deliberação: Acórdão 1917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ NETO FILHO
282.198.301-82
Deliberação: Acórdão 1994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Página: 317/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSENVALTO REIS DE SOUSA
183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 2752/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Conceição do Araguaia/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSENVALTO REIS DE SOUSA
183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 3023/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Conceição do Araguaia-PA(Beneficiário);Ibama(Transferidor)
JOSENVALTO REIS DE SOUSA
183.837.001-30
Deliberação: Acórdão 3056/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ OLÍMPIO BASTOS
032.917.822-91
Deliberação: Acórdão 797/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ ¿ SESI/PA.
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
046.442.122-53
Deliberação: Acórdão 129/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
046.442.122-53
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA
081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 1014/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Cametá/PA (beneficiário).
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA
081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 3054/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município Cametá/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA
081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 3479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Cametá - PA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOSÉ RODRIGUES QUARESMA
081.628.752-04
Deliberação: Acórdão 573/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Cametá/PA (beneficiário dos recursos);
Educação - FNDE/PNAC e PNAE (transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA
086.143.262-20
Deliberação: Acórdão 456/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ECT
JOSÉ SILVA DE SOUZA
036.629.772-49
Deliberação: Acórdão 1698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Órgão transferidor dos recursos: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq
JOSUÉ DA SILVA NEVES
064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Curuçá/PA (beneficiário).
JOSUÉ DA SILVA NEVES
064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Curuçá/PA
(beneficiário)
JOSUÉ DA SILVA NEVES
064.325.222-34
Deliberação: Acórdão 6696/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Curuçá/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde - FNS(Transferidor)
JURACY FERREIRA DE ARAUJO
008.523.922-49
Deliberação: Acórdão 080/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
Página: 318/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LAUDI JOSÉ WITECK
251.808.789-34
Deliberação: Acórdão 1318/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Repassador dos Recursos; Município de Tucumã/PA
- Beneficiário dos Recursos
LAURELÚCIA PEREIRA BORGES
258.999.532-68
Deliberação: Acórdão 4952/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, em sessão de 22/09/2009
Município de Novo Repartimento/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
LAURIVAL CAMPOS CUNHA
003.558.012-72
Deliberação: Acórdão 608/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
LEOCI DA CUNHA MACEDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Bagre/PA (beneficiário);
Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
LEOCI DA CUNHA MACEDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 3844/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
Município de Bagre/PA (beneficiário); Secretaria Especial de Política Regional/SEPRE
(transferidor)
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 205/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 516/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 95/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEON CORREA BOUILLET
003.072.622-00
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
LEVI SILVA DE LIMA
398.823.732-91
Deliberação: Acórdão 0362/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Agência dos Correios da cidade de Palestina/PA
LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA
008.963.062-91
Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP
LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA
012.307.942-04
Deliberação: Acórdão 927/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA
LUIZ DOS REIS CARVALHO
033.689.392-20
Deliberação: Acórdão 1725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTERIO DA CULTURA/MINC (TRANSFERIDOR);MUN. DE ANAPU/PA (BENEFICIÁRIO).
LUIZ FURTADO REBÊLO
103.568.192-72
Deliberação: Acórdão 41/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA(Transferidor)
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
005.107.182-72
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA
Página: 319/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA
595.799.512-68
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
MANOEL CARVALHO DA SILVA
026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 201/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará/PA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MANOEL CARVALHO DA SILVA
026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 2086/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA
MANOEL CARVALHO DA SILVA
026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 283/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA(BENEFICIÁRIA);
ORÇAMENTO/MPO(TRANSFERIDOR)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
MANOEL DA SILVA MONTEIRO
243.344.802-68
Deliberação: Acórdão 1031/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
MANOEL FARIAS TAVARES
227.334.182-20
Deliberação: Acórdão 1712/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
MANOEL PEREIRA DA SILVA
325.092.002-91
Deliberação: Acórdão 2124/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Gurupá/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 0055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1565/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2000/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2335/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA SUDAM(TRANSFERIDOR)
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2772/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de São Domingos do Capim-PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY
205.622.922-68
Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Caixa Econômica Federal
MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA
491.449.522-87
Deliberação: Acórdão 1516/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS
039.256.682-68
Deliberação: Acórdão 1967/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Governo do Estado do Pará
(Beneficiário)
Página: 320/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES
318.813.432-00
Deliberação: Acórdão 3281/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Municipio de Muaná/PA(Beneficiário);extinto Ministério da Assistência Social(Transferidor)
MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES
318.813.432-00
Deliberação: Acórdão 4381/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município da Mauná - Pará (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Assistência Social
(Transferidor).
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 1522/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Pacajá/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 1645/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Pacajá/PA
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 2297/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA(BENEFICIÁRIO);DNER(TRANSFERIDOR)
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 610/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS
057.793.162-87
Deliberação: Acórdão 1058/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município
de São João do Araguaia- PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARIVALDO PAES DA COSTA
023.458.112-34
Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 1789/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Rondon do Pará/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 3053/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Rondon do Pará/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 546/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
Página: 321/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MAURÍCIO BASTAZINI
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 1330/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2004, em sessão de 08/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 135/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 389/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 11/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAX FARADAY DIAS
530.599.641-49
Deliberação: Acórdão 2084/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
Ministério da Saúde-MS(Transferidor);Município de Marabá/PA(Beneficiário)
MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA
055.933.952-68
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
004.947.202-04
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
MIGUEL SANTANA DE CASTRO
064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 1012/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Afuá/PA (Beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
MIGUEL SANTANA DE CASTRO
064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 1414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Afuá/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
MIGUEL SANTANA DE CASTRO
064.388.732-68
Deliberação: Acórdão 3356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Afuá/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1096/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1985/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 2118/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 269/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 712/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO
045.432.112-00
Deliberação: Acórdão 1990/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ(TRANSFERIDOR)
Página: 322/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NANCY DE ARAÚJO GUEDES
133.603.372-04
Deliberação: Acórdão 865/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL /PA(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE(TRANSFERIDOR)
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA
184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1227/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Garrafão do Norte/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor)
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA
184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
PA
NILAIRSON CABRAL DA SILVA
049.027.502-87
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Caixa Econômica Federal - Agência Icoaracy, Belém/PA
NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON
334.740.959-00
Deliberação: Acórdão 3401/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NOÉ COSTA LIMA
263.257.132-49
Deliberação: Acórdão 1815/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO
208.271.052-15
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA
056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 1564/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE VIGIA/PA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE − FNS(TRANSFERIDOR)
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA
056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 1820/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA
NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA
056.067.992-00
Deliberação: Acórdão 2411/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, em sessão de 14/10/2009
Município
de Vigia - PA (beneficiário); SUDAM (transferidor)
NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES
397.132.022-87
Deliberação: Acórdão 272/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ODOLFO PINTO DA MOTA
242.193.201-72
Deliberação: Acórdão 42/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Piçarra/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
ONORINA DE ALMEIDA NUNES
167.166.632-15
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS
014.850.911-87
Deliberação: Acórdão 0185/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Goianésia do Pará-PA(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE)-Transferidor
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS
014.850.911-87
Deliberação: Acórdão 876/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura
Municípal
de Goianésia do Pará/PA
Página: 323/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1843/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Curionopólis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1968/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1988/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 208/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2119/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura do Municípal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2385/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura
Municipal de Curionópolis/PA,
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2574/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 3965/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2009, em sessão de 28/07/2009
Município de Curionópolis/PA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 864/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
OSMAR ROBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 3196/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Curionópolis/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 324/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1020/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1160/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1430/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 2003/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 2744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Marapainm/PA (beneficiário); FUNASA (transferidor)
OTI SILVA SANTOS
033.919.732-34
Deliberação: Acórdão 1844/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Belterra/PA (beneficiário);
FNDE (transferidor)
OTI SILVA SANTOS
033.919.732-34
Deliberação: Acórdão 1867/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e AdultosRecomeço/Eja(Transferidor); Município de Belterra/PA(Beneficiário)
PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS
456.518.766-34
Deliberação: Acórdão 1113/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE/FNS/DENASUS (TRANSFERIDOR)
PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES
103.797.892-72
Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ICOARACY, BELÉM/PA
PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA
163.342.302-63
Deliberação: Acórdão 0119/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT
PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA
163.342.302-63
Deliberação: Acórdão 2612/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
PAULO ROBERTO ALEXANDRE
SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 538/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
(TRANSFERIDOR)
Página: 325/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 2182/0042-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Santa Maria do Pará/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 515/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 685/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Santa Maria do Pará/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor)
PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL
028.967.962-15
Deliberação: Acórdão 649/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
160.086.697-20
Deliberação: Acórdão 645/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
160.086.697-20
Deliberação: Decisão 288/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.
PEDRO SERGIO DA SILVEIRA
287.828.442-91
Deliberação: Acórdão 3655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT(Agência de Correios do Município de Trairão/
PA)
PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA
126.735.282-53
Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Caixa Econômica Federal
RAFAEL DE LOUREIRO REIS
014.320.442-49
Deliberação: Acórdão 365/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municípal
de Maracanã/PA
RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA
061.664.902-91
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 0290/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA (BENEFICIÁRIO) - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 26/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 3201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Município de Terra Santa/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 877/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura
Municipal de Terra Santa/PA
Página: 326/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 1662/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 26/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 2863/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Santo Antônio do Tauá/PA (Beneficiário dos recursos);
(Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Saúde
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 5606/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA/MS
(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO FRANCISCO COSTA
058.957.312-87
Deliberação: Acórdão 1294/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ULIANÓPOLIS, AURORA DO PARÁ E SANTA LUZIA DO
PARÁ - PA
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES
117.819.392-68
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
RAIMUNDO LUIZ DE MORAES
611.073.362-87
Deliberação: Acórdão 3095/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Marapanim/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO
123.827.012-34
Deliberação: Acórdão 1012/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS (transferidor); Município de Anajás/PA (beneficiário).
RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO
123.827.012-34
Deliberação: Acórdão 3232/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA
056.841.292-34
Deliberação: Acórdão 1306/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Caixa Econômica Federal (Caixa).
RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO
047.133.972-53
Deliberação: Acórdão 2367/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2008, em sessão de 29/10/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Unidade Mista em Itaituba/PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 1495/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 2749/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 705/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ¿ PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE (TRANSFERIDOR).
Página: 327/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
143.704.842-00
Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FNDE/MEC (transferidor); Município de Curuçá/PA (beneficiário).
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
143.704.842-00
Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Curuçá/PA
(beneficiário)
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES
117.315.162-15
Deliberação: Acórdão 2766/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA
029.263.002-63
Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Maracanã/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA
029.263.002-63
Deliberação: Acórdão 2771/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Maracanã/PA
(Beneficiário)
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR
109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR
109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 760/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO SILVEIRA LIMA
013.051.663-53
Deliberação: Acórdão 1556/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal
de São Geraldo do Araguaia/PA
REGINALDO BRINDEIRO MAIA
083.474.842-87
Deliberação: Acórdão 545/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura
Municipal
de Aveiro/PA(beneficiária); FNDE(transferidor)
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
055.357.862-68
Deliberação: Acórdão 1734/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA
RENATO CORADASSI
372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 0282/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Concórdia do
Pará/PA (beneficiário)
RENATO CORADASSI
372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 1577/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Concórdia do Pará (beneficiário); FNDE (transferidor).
RENATO CORADASSI
372.573.409-78
Deliberação: Acórdão 1616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, em sessão de 10/06/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE/MEC (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ/PA (BENEFICIÁRIO)
ROBERTO JORGE MAIA JACOB
042.407.152-53
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
RONALDO AQUINO BONFIM
242.594.111-87
Deliberação: Acórdão 2366/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA
RONALDO KOURY MAUÉS
031.701.442-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
Página: 328/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RUBEM RIBAS
004.248.202-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA
050.438.752-91
Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Coordenação Regional da Funasa/PA.
SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO
153.353.992-87
Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
SAULO CASTRO COSTA
429.254.282-15
Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ ¿ IMEP/PA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ¿ INMETRO (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
128.615.022-15
Deliberação: Acórdão 2269/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
SEBASTIÃO SALES MARTINS
154.409.232-68
Deliberação: Acórdão 668/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
174.106.812-68
Deliberação: Acórdão 78/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES
SÉRGIO CABEÇA BRAZ
025.383.502-04
Deliberação: Acórdão 1538/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Centro Federal de Educação Tecnológica/PA
SÉRGIO DA FONSECA DIAS
019.961.932-87
Deliberação: Acórdão 1242/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Chaves/PA(Beneficiário dos Recursos));MPO/CEF(Transferidor)
SÉRGIO DA FONSECA DIAS
019.961.932-87
Deliberação: Acórdão 512/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA
250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 5770/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Abel Figueiredo/PA (beneficiário); Funasa (transferidor)
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA
250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 623/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA
TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
185.146.262-72
Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
VALDECIR PINHEIRO DA SILVA
096.980.782-15
Deliberação: Acórdão 860/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 329/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 1320/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 1717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município de
Trairão/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 2120/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 2205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 232/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Irituia/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1429/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 2387/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura
Municipal de Irituia/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 2809/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor);Município de Irituia/PA(Beneficiário)
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 482/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 483/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 514/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 94/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
Página: 330/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1422/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;
RECURSOS
MUNICÍPIO DE
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
IGARAPÉ-AÇU/PA - BENEFICIÁRIO DOS
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal
de Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal der Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal Igarapé-Açu - PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA
WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN
005.101.572-20
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1093/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1999/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 535/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 633/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Bonito/PA(Beneficiário);Sudam(Tansferidor)
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE
240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE
240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS
122.330.992-49
Deliberação: Acórdão 1131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
Página: 331/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 1018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 1718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE
RURÓPOLIS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
Secretaria: PA
-
421 responsáveis.
Página: 332/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: PB
RESPONSÁVEL
CPF
ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA
131.856.404-20
Deliberação: Acórdão 329/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
132.872.144-20
Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB
ACHILLES LEAL FILHO
109.904.704-82
Deliberação: Acórdão 2474/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
ACHILLES LEAL FILHO
109.904.704-82
Deliberação: Acórdão 4040/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Município de Mulungu/PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional¿MI(Transferidor)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
519.211.464-00
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
ALBERTO NEPOMUCENO
076.287.574-72
Deliberação: Acórdão 1319/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2009, em sessão de 17/06/2009
Municipio de Barra de Santa Rosa/PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)
ALBERTO NEPOMUCENO
076.287.574-72
Deliberação: Acórdão 6486/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Município de Barra de Santa Rosa/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
205.813.604-78
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
ALLAN PONTES NEPOMUCENO
645.671.924-00
Deliberação: Acórdão 2004/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
ALLAN PONTES NEPOMUCENO
645.671.924-00
Deliberação: Acórdão 4692/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Damião/PB(Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil / MI(Transferidor)
ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA
752.139.074-15
Deliberação: Acórdão 717/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Frei Martinho - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
343.341.904-30
Deliberação: Acórdão 3531/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008
Município de Caldas Brandão/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES
132.651.804-68
Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Coremas/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN e
Saúde/MS (transferidores)
Ministério da
ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA
027.296.954-00
Deliberação: Acórdão 0363/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Camalaú-PB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
132.291.094-49
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB
Página: 333/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA
157.607.154-53
Deliberação: Acórdão 2293/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, em sessão de 04/05/2010
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq
ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA
067.633.404-00
Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Areia/PB
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
726.960.794-04
Deliberação: Acórdão 2911/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Mulungu/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 1291/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Juru/PB
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 372/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU - PB
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS
078.558.854-04
Deliberação: Acórdão 2991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
054.657.268-57
Deliberação: Acórdão 1212/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ARIANO DANTAS MONTEIRO
665.407.804-78
Deliberação: Acórdão 3465/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do
Ministério da Integração Nacional (transferidor)
ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO
272.552.474-15
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 1428/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 1979/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 368/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB
BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
003.004.034-53
Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Congo/PB
CACILDA BEZERRA MARQUES
964.427.354-00
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO
227.395.216-34
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
CARLOS PESSOA NETO
185.891.034-04
Deliberação: Acórdão 2296/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)
Página: 334/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
131.423.804-34
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
131.423.804-34
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
CLAUDINO CÉSAR FREIRE
008.385.604-82
Deliberação: Acórdão 2426/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 4041/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Campina Grande-PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 4719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Campina Grande/PB (beneficiário); FUNASA (transferidor)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
203.817.514-49
Deliberação: Acórdão 6607/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Campina Grande - PB(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO
024.211.785-68
Deliberação: Acórdão 953/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB
DARCY ALVES DE LACERDA
039.985.764-87
Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA
(TRANSFERIDOR)
DJACI FARIAS BRASILEIRO
078.677.864-49
Deliberação: Acórdão 1382/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2004, em sessão de 15/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)
DJACI FARIAS BRASILEIRO
078.677.864-49
Deliberação: Acórdão 422/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)
DURVAL BARBOSA DA SILVA
367.293.024-53
Deliberação: Acórdão 1655/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Alagoinha/PB (Beneficiário dos recursos);
(Transferidor).
Ministério da Integração Nacional
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
141.183.004-00
Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE COREMAS/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MIN E
SAÚDE/MS (TRANSFERIDORES)
EDMILSON ROCHA DE LIMA
MINISTÉRIO DA
108.727.604-72
Deliberação: Acórdão 1714/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB
EDMILSON ROCHA DE LIMA
108.727.604-72
Deliberação: Acórdão 754/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB
EDMOUR ABRANTES FERREIRA
003.897.224-72
Deliberação: Acórdão 1494/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
160.296.154-91
Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB
Página: 335/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA
396.340.604-63
Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Cacimba de Areia/PB (Beneficiário dos recursos);
(Transferidor).
Ministério da Integração Nacional
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
324.709.404-00
Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(beneficiário)
FNDE(transferidor); Município de Mataraca/PB
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
324.709.404-00
Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(BENEFICIÁRIO)
FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007
Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor); Município de Livramento/PB(benefiaciário)
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC
(transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 1449/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Lastro/PB (beneficiário); FNDE (transferidor).
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 712/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Lastro/ PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
ERNANI DE SOUZA DINIZ
003.731.094-15
Deliberação: Acórdão 1843/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
Município de Diamante - PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
ERNANI DE SOUZA DINIZ
003.731.094-15
Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ
338.234.994-91
Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).
Página: 336/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1845/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2122/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura
(transferidor)
Municipal
de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do Bem-Estar Social
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 749/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FERNANDA NERVO RAFFIN
602.539.914-04
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
FERNANDO BARBOSA DE MORAES
032.950.118-69
Deliberação: Acórdão 1429/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS;
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB - BENEFICIÁRIO DE RECURSOS
FERNANDO BARBOSA DE MORAES
032.950.118-69
Deliberação: Acórdão 4042/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
Municipio de Gado Bravo¿PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
FLÁVIA SERRA GALDINO
451.697.804-00
Deliberação: Acórdão 710/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Piancó - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS
089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 397/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB
FRANCISCO AMILTON DE SOUSA
110.599.404-00
Deliberação: Acórdão 972/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB
FRANCISCO DA COSTA VIEIRA
025.574.954-68
Deliberação: Acórdão 466/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB
FRANCISCO DA COSTA VIEIRA
025.574.954-68
Deliberação: Acórdão 558/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB
FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR
057.685.194-91
Deliberação: Acórdão 1649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB
Página: 337/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 1144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Juru/PB
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 1213/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Juru/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 4396/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Juru/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA
025.545.774-04
Deliberação: Acórdão 290/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Transferidor) e Município de Igaracy/PB
(Beneficiário).
FRANCISCO LOPES DA SILVA
008.922.704-20
Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/
MPO(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB
(Beneficiário)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO
046.343.814-00
Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA
154.139.424-00
Deliberação: Acórdão 5948/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Escola Agrotécnica Federal de Sousa na Paraíba - MEC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA
140.941.004-82
Deliberação: Acórdão 1321/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA
078.580.514-15
Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 4112/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de de Itabaiana/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde
(Transferidor).
Página: 338/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GERALDO ESTRELA DANTAS
225.422.484-00
Deliberação: Relação 109/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)
GERALDO LUIZ LEITE
104.554.264-49
Deliberação: Acórdão 6942/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Juru/PB (beneficiário); Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS
(transferidor)
GESSE GOMES MEIRA
002.896.554-04
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
GESSÉ GOMES MEIRA
002.896.554-04
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
GILBERTO AURELIANO DE LIMA
206.995.224-04
Deliberação: Acórdão 443/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. BORBOREMA/PB
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
251.458.514-72
Deliberação: Acórdão 4914/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Serra Redonda/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
GILDIVAN LOPES DA SILVA
110.005.034-53
Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GIL GALDINO
004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GIL GALDINO
004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
GIL GALDINO
004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
GIL GALDINO
004.343.534-34
Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
GILVANDO CABRAL DE SANTANA
374.250.564-53
Deliberação: Acórdão 2005/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
GILVANDO CARNEIRO LEAL
146.511.144-15
Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB
GILVANDO CARNEIRO LEAL
146.511.144-15
Deliberação: Acórdão 202/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lagoa Seca/PB(beneficiário do recurso); FNDE(Transferidor)
Página: 339/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA
665.180.678-53
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
GREGÓRIO CHAVES FILHO
003.242.564-34
Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
GREGÓRIO CHAVES FILHO
003.242.564-34
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO
007.405.354-04
Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 2876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Pitimbu/PB (Beneficiário dos recursos);
Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 298/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (TRANSFERIDOR) E MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB
(BENEFICIÁRIO).
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 743/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (vinculador) (Transferidor);Prefeitura
Municipal de Pitimbu/PB(Beneficiário)
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 1315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Pilões/PB
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 1932/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 3310/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Pilõezinhos/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB
HUMBERTO FELIX DE MENEZES
279.028.464-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
205.057.794-04
Deliberação: Acórdão 3391/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Teixeira/PB (beneficiário); Instituto Brasileiro de Turismo (transferidor)
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
205.057.794-04
Deliberação: Acórdão 7344/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Teixeira ¿ PB(Beneficiário); MI(Transferidor)
IRACI CASSIANO SOARES
048.820.834-34
Deliberação: Acórdão 333/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB
IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA
236.307.364-91
Deliberação: Acórdão 229/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 340/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
IVANILDO SOARES NOGUEIRA
151.224.254-34
Deliberação: Acórdão 1383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município
de Amparo/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JADER NUNES DE OLIVEIRA
044.800.904-87
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER NUNES DE OLIVEIRA
044.800.904-87
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER SOARES PIMENTEL
020.659.834-34
Deliberação: Acórdão 0503/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Guarabira/PB (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante
(transferidor)
FAE
JÁDER SOARES PIMENTEL
020.659.834-34
Deliberação: Acórdão 1080/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Guarabira - PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JANDUHY MONTEIRO
081.551.604-59
Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB
JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
144.032.774-20
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA
206.753.134-49
Deliberação: Acórdão 1589/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOÃO BATISTA ROCHA
160.471.844-72
Deliberação: Acórdão 3627/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO
141.153.444-15
Deliberação: Acórdão 575/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB
JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR
003.825.038-13
Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal
de Triunfo - PB
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 2003/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
836.594.478-20
Deliberação: Acórdão 3343/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ
300.830.444-34
Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO
181.267.744-87
Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB
Página: 341/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO LEITE DE ALMEIDA
009.564.574-87
Deliberação: Acórdão 3262/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município
de Desterro/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO RIBEIRO
050.585.704-91
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOÃO RIBEIRO SOBRINHO
206.367.684-49
Deliberação: Acórdão 236/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - PB
JOAQUIM LACERDA NETO
151.033.404-10
Deliberação: Acórdão 0140/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José de Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO
069.861.454-20
Deliberação: Acórdão 5794/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/FNAS (Transferidor dos recursos);
Município de Gurinhaém/PB (Beneficiário).
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
203.243.674-49
Deliberação: Acórdão 2006/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
Município de Santa Terezinha-PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(transferidor)
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA
108.734.064-00
Deliberação: Acórdão 1220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ ALEXANDRE ALVES
203.787.935-00
Deliberação: Acórdão 611/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1268/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1272/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB
JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
203.956.394-68
Deliberação: Acórdão 128/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JUAREZ TÁVORA - PB
JOSÉ
DA COSTA MARANHÃO
396.021.764-15
Deliberação: Acórdão 613/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
Página: 342/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO
945.520.378-20
Deliberação: Acórdão 1896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ DE ASSIS PIMENTA
033.479.154-53
Deliberação: Acórdão 197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB
JOSÉ DE ASSIS PIMENTA
033.479.154-53
Deliberação: Acórdão 2675/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB
JOSÉ DE SOUSA GOMES
092.808.984-34
Deliberação: Acórdão 843/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB
JOSÉ DIAS PALITOT
069.512.877-91
Deliberação: Acórdão 1271/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB
JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA
424.008.054-15
Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ELOSMAN PEDROSA
358.646.724-91
Deliberação: Acórdão 7356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Monte Horebe/PB (beneficiário); Funasa (transferidor)
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO
067.503.544-91
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA
041.608.354-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
JOSÉ FELICIANO FILHO
045.114.924-68
Deliberação: Acórdão 809/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GONÇALVES VIANA
016.104.814-53
Deliberação: Acórdão 686/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HÉLIO DE LUCENA
009.721.854-53
Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HUMBERTO DE
FREITAS
441.326.204-25
Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
JOSÉ LINS DA SILVA
023.404.884-00
Deliberação: Acórdão 0908/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
MUNICÍPIO DE NATUBA/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ LINS DA SILVA
023.404.884-00
Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Natuba/PB
JOSÉ MARIA GURGEL
058.996.724-04
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
Página: 343/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
114.181.254-15
Deliberação: Acórdão 603/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE
044.510.314-00
Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES
009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 543/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES
009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 609/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES
009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 825/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS
131.948.284-87
Deliberação: Acórdão 1357/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
132.233.564-87
Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTERIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PAULO DA SILVA
139.492.174-87
Deliberação: Acórdão 1527/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
MUNICÍCIO DE MOGEIRO/PB (BENEFICIÁRIO) FNS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PIMENTEL DE MELO
006.053.104-59
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 479/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA
205.414.064-34
Deliberação: Acórdão 218/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA
205.414.064-34
Deliberação: Acórdão 275/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA DE ITATUBA - PB
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Prefeitura Municipal de Itatuba/PB
JOSÉ SOARES DE CARVALHO
214.972.904-06
Deliberação: Acórdão 650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 344/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ WILLIAM MADRUGA
142.061.964-00
Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, em sessão de 17/02/2009
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)
JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA
002.902.034-49
Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA
002.902.034-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
250.401.464-34
Deliberação: Acórdão 7327/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Cubati ¿ PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
033.769.824-49
Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
033.769.824-49
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
LÍDIO MEIRA DE MELO
131.468.074-91
Deliberação: Acórdão 561/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVÊDOS/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1273/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal
de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 2429/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
LUÍS CARDOSO DA SILVA
059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB
LUÍS CARDOSO DA SILVA
059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura
Municípal
de
Serra da Raiz/PB
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
110.332.154-49
Deliberação: Acórdão 3312/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
146.334.774-04
Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB
Página: 345/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MANOEL DOMICIANO DANTAS
364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL DOMICIANO DANTAS
364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 301/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, em sessão de 26/01/2010
Ministério da Integração Nacional (Transferidor) e Município de São José do Sabugi/PB
(Beneficiário).
MANOEL DOMICIANO DANTAS
364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 977/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
338.337.614-15
Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
338.337.614-15
Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 2021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 99/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
254.467.034-72
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS
(transferidor).
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 6750/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
MUNICÍPIO DE BAÍA DE TRAIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
Página: 346/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA
277.501.164-00
Deliberação: Acórdão 6212/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE/MEC (transferidor)
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO
161.693.364-04
Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS
521.196.104-87
Deliberação: Acórdão 016/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB
MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA
098.654.894-49
Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE
(transferidor)
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1233/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA
141.252.504-72
Deliberação: Acórdão 504/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA
141.252.504-72
Deliberação: Acórdão 533/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA MARLENE FERREIRA
727.341.084-53
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
MARINÉSIO DE SOUZA RAMALHO
089.095.984-68
Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
MILTON LÚCIO FILHO
160.909.344-53
Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
082.971.004-30
Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Universidade Federal da Paraíba
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
082.971.004-30
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
Página: 347/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NELSON EVANGELISTA FREIRE
437.150.604-68
Deliberação: Acórdão 589/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JOSÉ DO BONFIM E AG. SALGADINHO - PB
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO
181.605.064-49
Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO
181.605.064-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
NILTON MARQUES BEZERRA
058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 0747/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Salgado de São Félix/PB (beneficiário).
NILTON MARQUES BEZERRA
058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 1134/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB
NILTON MARQUES BEZERRA
058.732.904-15
Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
OBERDAN DE SOUSA SILVEIRA
436.903.864-20
Deliberação: Acórdão 1197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO MIGUEL DO TAIPÚ - PB
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 6749/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Diamante/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA
132.237.204-72
Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
OILDO SOARES
044.598.144-04
Deliberação: Acórdão 1500/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB
PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES
008.961.874-20
Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB
PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS
131.408.924-20
Deliberação: Acórdão 675/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
484.800.887-53
Deliberação: Acórdão 130/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RAILTON CARDOSO DA COSTA
424.459.064-15
Deliberação: Acórdão 474/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
REGINA LÚCIA MEDEIROS DA NÓBREGA CARVALHO
507.133.614-68
Deliberação: Acórdão 1434/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB
Página: 348/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RIUDATI BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA
132.080.804-25
Deliberação: Acórdão 404/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RIVALDO CAETANO LEITE
041.778.604-25
Deliberação: Acórdão 1235/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Catingueira/PB
ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS
160.309.404-06
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
ROBERTO SABINO DE SOUZA
207.042.754-49
Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
SABINO SARAIVA NETO
078.851.644-20
Deliberação: Acórdão 0141/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
SALATIEL RIBEIRO COSTA
276.700.234-49
Deliberação: Acórdão 556/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 2536/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (TRANSFERIDOR)
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 2663/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(TRANSFERIDOR)
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 3563/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Municíípio de Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (transferidor)
SAULO ROLIM SOARES
186.001.074-15
Deliberação: Acórdão 0683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE (TRANSFERIDOR)
SAULO ROLIM SOARES
186.001.074-15
Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 0502/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio da
Secretaria Nacional de Defesa Civil (transferidor)
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 1591/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
Página: 349/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
415.892.624-68
Deliberação: Acórdão 2532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
415.892.624-68
Deliberação: Acórdão 3260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
SEVERINO BRONZEADO NETO
160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do
Interior
SEVERINO BRONZEADO NETO
160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do
Interior
SEVERINO MARCONDES MEIRA
008.269.364-15
Deliberação: Acórdão 113/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
144.184.794-49
Deliberação: Acórdão 1236/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRASFERIDOR)
TARCIZIO JOSÉ DIAS
039.960.344-15
Deliberação: Acórdão 328/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2002, em sessão de 11/09/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 1348/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
MUNICIPIO DE SANTA CECÍLIA/PB(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 2320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Santa Cecília/PB(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(Transferidor)
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
146.374.804-34
Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos);
Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
THOMPSON FERNANDES MARIZ
160.623.704-78
Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA
131.388.634-34
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA
046.500.504-72
Deliberação: Acórdão 1724/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO
ITAPOROROCA/PB -0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
VALCENY HERMINIO DE ANDRADE
DE
654.201.368-72
Deliberação: Acórdão 6612/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Santarém/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
VICENTE DE LUCENA BELTRÃO
067.792.044-04
Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005
Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB
Página: 350/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA
067.961.924-00
Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
WAGNER SANTIAGO VIANA
123.922.944-53
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
WALDOMIRO JAYME DA ROCHA
025.465.314-68
Deliberação: Acórdão 1503/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA);
MPO -EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
WILSON PESSOA DA CUNHA
002.427.304-00
Deliberação: Acórdão 2436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB
WILSON PESSOA DA CUNHA
002.427.304-00
Deliberação: Acórdão 762/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB
WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
288.354.174-49
Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
Secretaria: PB
-
286 responsáveis.
Página: 351/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: PE
RESPONSÁVEL
CPF
ABNOAM GOMES DA SILVA
174.443.304-68
Deliberação: Acórdão 993/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
105.595.824-04
Deliberação: Acórdão 1586/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
105.595.824-04
Deliberação: Acórdão 509/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO
152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 1112/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO
152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 552/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO
152.178.924-04
Deliberação: Acórdão 637/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
ADELMO ALVES DE MOURA
500.264.884-34
Deliberação: Acórdão 1590/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO
125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 574/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO
125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 684/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
355.850.054-72
Deliberação: Acórdão 1287/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
355.850.054-72
Deliberação: Acórdão 587/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE
ALFREDO PEREIRA CAMPOS NETO
077.834.424-04
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
ALUIZIO CABRAL DE MOURA
090.226.514-87
Deliberação: Acórdão 0015/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Capoeiras/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
AMARO RUFINO DA SILVA FILHO
014.576.594-68
Deliberação: Acórdão 91/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS/PE
AMAURY PEDROSA RIBEIRO
005.320.294-53
Deliberação: Acórdão 1846/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO
298.102.564-34
Deliberação: Acórdão 4771/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICIPAL DE MARAIAL/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
Página: 352/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANA PAULA VIEIRA DA SILVA
659.764.444-15
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
ANTENOR HERMÓGENES STEPPLE DE AQUINO
694.217.064-04
Deliberação: Acórdão 152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Caixa Econômica Federal
CEF
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO
353.974.974-87
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA
029.564.204-10
Deliberação: Acórdão 1385/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE
ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
192.872.834-00
Deliberação: Acórdão 3397/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Município de Capoeiras/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES
021.680.904-59
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal
de São João/PE.
ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES
021.680.904-59
Deliberação: Acórdão 445/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E CONTABILIDADE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE (BENEFICIÁRIO).
ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA
340.532.984-15
Deliberação: Acórdão 1303/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE
ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO
220.981.514-20
Deliberação: Acórdão 1844/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municípal de Carnaíba/PE.
ARISTIDES FELIPE SANTIAGO
217.721.934-53
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
ARNALDO GONÇALVES GUERRA
001.754.634-68
Deliberação: Acórdão 201/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municípal
de Camaragibe/PE
ARNALDO PEDRO DA SILVA
093.945.404-15
Deliberação: Acórdão 5472/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Flores/PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor).
ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO
226.645.214-20
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO
014.054.114-49
Deliberação: Acórdão 446/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MINISTÉRIO DA CULTURA-SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE
(BENEFICIÁRIO)
AURICLÉIA SOUSA LIMA
028.356.274-99
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
Página: 353/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
AVELINO MEDEIROS FILHO
002.072.844-15
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
AVELINO MEDEIROS FILHO
002.072.844-15
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE
105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 1032/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura
Municípal
de Garanhuns/PE
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE
105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 2169/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE
105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 2566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE
013.606.984-34
Deliberação: Acórdão 1179/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Buíque/PE(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)
CARLOS FRANCISCO GOMES
421.060.954-49
Deliberação: Acórdão 3560/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Caixa Econômica Federal/Caixa - Agência Goiana/PE
CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL
215.234.104-00
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL
215.234.104-00
Deliberação: Acórdão 784/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2003, em sessão de 02/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS
070.107.104-49
Deliberação: Acórdão 1883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Aliança/PE(beneficiário);Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS(transferidor)
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS
070.107.104-49
Deliberação: Acórdão 2988/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA
128.512.564-91
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 3º BE CNST
CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA
128.512.564-91
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
CILENE BARBOSA DE QUEIROZ
749.684.674-00
Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
Página: 354/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS
448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 0186/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município de Itaíba/PE(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Transferidor
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS
448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 2504/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Município de Itaíba/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS
448.033.384-34
Deliberação: Acórdão 401/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Itaíba/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
CLÁUDIO ROCHA FILHO
048.049.704-44
Deliberação: Acórdão 1991/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE
CLÁUDIO ROCHA FILHO
048.049.704-44
Deliberação: Acórdão 2557/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE IPUBI/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO
152.932.974-49
Deliberação: Acórdão 0786/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA
(TRANSFERIDOR)
CLODOALDO BEZERRA JONATAS
016.477.504-82
Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
CLODOALDO BEZERRA JONATAS
016.477.504-82
Deliberação: Acórdão 3339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Águas Belas/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DAGUIMAR SOARES BEZERRA
054.271.424-87
Deliberação: Acórdão 2019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim/PE
DEOLINDA MARIA DA SILVA
353.750.354-72
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
DJALMA ALVES DOS SANTOS
298.189.744-68
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI
019.317.414-68
Deliberação: Acórdão 1040/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE(BENEFICÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
EDMÍLSON AUGUSTO DA SILVA
590.937.654-34
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR
394.032.114-15
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
EDVALDO REIS BARBOSA
016.110.704-49
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
Página: 355/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ELANE VIEIRA DA SILVA
170.973.554-68
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
593.337.744-91
Deliberação: Acórdão 2838/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
Justiça Federal ¿ Seção Judiciária de Pernambuco ¿ TRF/5ª Região
ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
593.337.744-91
Deliberação: Acórdão 372/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2009, em sessão de 11/03/2009
Justiça Federal ¿ Seção Judiciária de Pernambuco ¿ TRF/5ª Região
ELIZABETH CARVALHO FERNANDES
685.895.144-04
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA/CEFET
ELNE DEMHOSTENES BRAGA VIANA
718.761.544-20
Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); PM de Cachoeirinha/PE (beneficiário)
EMANUEL SANTIAGO DE ALENCAR
080.569.194-49
Deliberação: Acórdão 2257/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
EMELIANO TEIXEIRA LEITE
046.984.604-68
Deliberação: Acórdão 1882/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICÍPIO DE TRINDADE - PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAS
EMELIANO TEIXEIRA LEITE
046.984.604-68
Deliberação: Acórdão 2494/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Trindade/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO
084.446.094-04
Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO
084.446.094-04
Deliberação: Acórdão 1021/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
ENILDA MARIA DA SILVA SANTOS
900.083.084-20
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
ERIVALDO ARAÚJO DE FARIAS
371.217.154-49
Deliberação: Acórdão 227/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE
ERIVÂNIA CAMÊLO DE ALMEIDA
475.978.014-91
Deliberação: Acórdão 1896/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS
345.951.984-34
Deliberação: Acórdão 1461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE JUREMA/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(TRANSFERIDOR)
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA
167.414.474-15
Deliberação: Acórdão 1658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
ERONIDES FRANCISCO SOARES
014.450.904-06
Deliberação: Acórdão 1566/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO
COMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO INTERIOR MINTER,(TRANSFERIDOR)
Página: 356/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS
142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 1818/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Prefeitura Municipal de São Caetano/PE
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS
142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 578/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE
ETTORE LABANCA
037.488.804-30
Deliberação: Acórdão 313/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 1158/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2003, em sessão de 20/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 308/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 569/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
148.883.944-15
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
EUGENIO MAURICIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 3094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
MUNICÍPIO DE POMBOS/PE(BENECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 1213/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde - FNS
(órgão transferidor); Municipio de Pombos/PE(beneficiário)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 1443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pombos/PE
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 2503/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Município de Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 2995/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 3708/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Pombos/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS
(transferidor).
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 58/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Pombos/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE
014.164.484-20
Deliberação: Acórdão 4932/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Pesqueira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(Transferidora).
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA
272.446.104-59
Deliberação: Acórdão 3789/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Calçado/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)
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Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS
337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 1695/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS
337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 2668/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS
337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 2669/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Municipal de São Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS
337.074.134-20
Deliberação: Acórdão 3051/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de São Benedito do Sul/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
008.598.854-53
Deliberação: Acórdão 397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, em sessão de 10/02/2009
Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região/PE - JT
FERNANDO DO REGO BARROS
053.837.064-53
Deliberação: Acórdão 2087/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Municipio de Jaqueira/PE(Beneficiário); Ministério da Assistência Social-extinto(Transferidor)
FILOGÔNIO ARAUJO DE OLIVEIRA
244.055.074-49
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO CINTRA GALVÃO
001.821.334-00
Deliberação: Acórdão 1286/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO CINTRA GALVÃO
001.821.334-00
Deliberação: Acórdão 204/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO CINTRA GALVÃO
001.821.334-00
Deliberação: Decisão 141/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FRANCISCO EDISON PEREIRA LIMA
127.857.174-49
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO
907.042.827-04
Deliberação: Acórdão 5380/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 033/2009, em sessão de 22/09/2009
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim ¿ EAFBJ/PE - MEC
FRANCISCO MARIANO DA SILVA
133.074.444-68
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3º
BE CNST
FRANCISCO RAMOS DA SILVA
104.978.384-00
Deliberação: Acórdão 2664/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Ouricuri/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS
(transferidor)
Página: 358/543
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 059/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 060/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 467/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 468/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
GAUDÊNCIO DE LIMAS SOBRINHO
103.756.784-68
Deliberação: Acórdão 2217/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BELO JARDIM/PE - EAFBJ
GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS
355.183.244-72
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
GENIVALDO DE SOUZA CARVALHO
589.881.654-20
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal
de São João/PE.
GENIVALDO PEREIRA LEITE
127.380.934-34
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
Município de Serra Talhada/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)
GEOVANI CARÍCIO CALDAS
007.911.054-15
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO
010.024.814-49
Deliberação: Acórdão 2328/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE.
GERALDO PEDROSA LINS
003.715.804-04
Deliberação: Acórdão 0014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
Município de Trindade/PE (Beneficiário); Ministério do Meio-Ambiente (Transferidor)
GERALDO PEREIRA DE SOUZA
214.706.184-00
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
GERMANO DE VASCONCELOS COELHO
000.470.154-20
Deliberação: Acórdão 202/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
GERVÂNIO GOMES DE LIMA
134.971.384-87
Deliberação: Acórdão 1826/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Página: 359/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1171/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1929/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 2371/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Fundo Nacional de Saúde(Transferidor);Município de Bom Conselho/PE(Beneficiário)
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 1033/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Flores/PE
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 1299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Flores/PE (beneficiário); FNS (transferidor)
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 3517/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município das Flores/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 627/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR)
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 628/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de Flores/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) (transferidor)
GILSON CALDAS BRAYNER
557.342.604-44
Deliberação: Acórdão 273/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
GILSON CALDAS BRAYNER
557.342.604-44
Deliberação: Acórdão 416/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
GILSON CALDAS DE ARAÚJO
476.743.424-68
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GIL TEOBALDO DE AZEVEDO
002.143.534-00
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça(Transferidor)
GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA
268.003.654-91
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
Página: 360/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR
416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 1376/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão/PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR
416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR
416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GLÁCIA MARIA DE ALENCAR PONTES
370.599.634-72
Deliberação: Acórdão 574/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GUILHERME ANTONIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE
080.208.094-49
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça(Transferidor)
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 3516/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES
328.049.544-04
Deliberação: Acórdão 2698/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES
328.049.544-04
Deliberação: Acórdão 3337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Araçoiaba/PE (Beneficiária); FNDE (Transferidor)
HORÁCIO DE MELO SOBRINHO
014.698.194-49
Deliberação: Acórdão 3536/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Ouricuri/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC
(Transferidor)
ILKA REJANE SILVA SOARES
732.913.744-87
Deliberação: Acórdão 692/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. GRANITO/PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 179/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 600/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE
INALDO GALDINO DE MENEZES
113.305.464-15
Deliberação: Acórdão 1497/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
INALDO IVO LIMA
003.243.704-82
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça(Transferidor)
INALDO IVO LIMA
003.243.704-82
Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA
114.364.334-87
Deliberação: Acórdão 2591/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
Página: 361/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JACIRA VIEIRA CAVALCANTI
127.907.104-49
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
JACÓ GOMES DA SILVA
080.388.214-91
Deliberação: Acórdão 164/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
JAIME CORREIA DE SOUZA
036.082.714-49
Deliberação: Acórdão 2776/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Município de Nazaré da Mata/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
JAIR DO NASCIMENTO CHAVES
659.320.724-15
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDOR)
JAIRO JOSÉ DE SOUZA
258.946.764-87
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT.
JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS
283.753.514-15
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA
244.038.734-72
Deliberação: Acórdão 0207/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Amaraji/PE (Beneficiário) - FNDE (Transferidor)
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA
244.038.734-72
Deliberação: Acórdão 2295/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Amaraji, em Pernambuco (beneficiário); Ministério do Integração Nacional
(transferidor)
JERLÂNDIA SOARES LEAL
906.109.704-53
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal
de São João/PE.
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO
025.627.824-53
Deliberação: Acórdão 2423/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO
025.627.824-53
Deliberação: Acórdão 3519/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)
JÉSSICA BARROS DE SÁ
545.518.034-72
Deliberação: Acórdão 6570/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes)
JOÃO BARATA DE MELO
050.913.144-15
Deliberação: Acórdão 2310/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Caixa Econômica Federal
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA
499.303.894-15
Deliberação: Acórdão 6716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA - PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(TRANSFERIDOR)
JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO
192.984.124-87
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
JOÃO CLEMENTINO MONTARROYOS NETO
196.507.014-00
Deliberação: Acórdão 444/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. DE CABO/PE
Página: 362/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO FREIRE DE CARVALHO
015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 299/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO
015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 334/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO
015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 358/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO FREIRE DE CARVALHO
015.157.644-00
Deliberação: Acórdão 554/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO
397.004.458-87
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
JOÃO VALENÇO BEZERRA
220.445.154-15
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
JOAQUIM MANOEL GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA
004.652.084-87
Deliberação: Acórdão 416/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM PERNAMBUCO - DMC/PE
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 1028/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Itamaracá - PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 1273/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Itamaracá - PE (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿
FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 3307/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 452/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 59/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 60/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 61/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 909/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE
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RESPONSÁVEL
CPF
JORGE ROBERTO GARZIERA
171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 2261/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE
JORGE ROBERTO GARZIERA
171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 2746/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Lagoa Grande/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JORGE ROBERTO GARZIERA
171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 770/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2005, em sessão de 15/06/2005
Prefeitura
Municípal
de Lagoa Grande/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1317/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Feira Nova/PE
(Beneficiário)
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1573/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1575/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 211/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura
Municipal
de
Feira Nova/PE(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 2572/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007
Município de Feira Nova/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
JOSÉ ALVES DA SILVA
124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 0187/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Município
(Transferidor)
de Escada/PE (Beneficiário);pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
JOSÉ ALVES DA SILVA
124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 1033/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura
Municípal
de Escada/PE
JOSÉ ALVES DA SILVA
124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 927/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE (BENEFICIÁRIO); PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO
 DELIQ  MP (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DA SILVA
124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 928/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Escada/PE
JOSÉ BAIA DE MELO FILHO
030.802.504-00
Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municípal
de São João/PE.
JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA RAMOS
036.311.332-00
Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002
DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3º
BE CNST
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
212.382.784-34
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
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RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
402.366.924-53
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS DO CANTO
233.580.844-34
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
JOSÉ CÁSSIO FERNANDES SOUZA
273.576.944-53
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE
079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 202/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE
079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 203/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Paulista/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE
079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 681/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Paulista/PE(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor)
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE
263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 1245/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE
263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 935/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF 5ª Região
JOSÉ CORDEIRO FEITOSA
104.892.404-10
Deliberação: Acórdão 302/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓI
111.700.264-00
Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE(BENEFIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS-MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS
111.700.264-00
Deliberação: Acórdão 3495/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Custódia/PE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).
JOSÉ GASPAR CAVALCANTI UCHÔA
001.172.694-68
Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA
004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 517/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA
004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 565/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA
004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 679/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSÉ HILÁRIO DE SOUSA
252.467.714-15
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
Página: 365/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ INÁCIO DA SILVA
000.776.074-49
Deliberação: Acórdão 1315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE
JOSÉ INÁCIO DA SILVA.
000.776.074-49
Deliberação: Acórdão 1695/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 28/05/2008
Município de Brejo da Madre de Deus/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿
FNS (transferidor)
JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO
002.403.894-68
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
JOSÉ JOÃO DA SILVA
165.408.084-53
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ MAURO BEZERRA GALINDO
340.450.744-49
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES
148.573.834-20
Deliberação: Acórdão 1304/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR).
JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA
170.143.284-68
Deliberação: Acórdão 637/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Fundação Nacional do Índio-Funai/MJ
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR
042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR
042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR
042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI
012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 300/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI
012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 437/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 599/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ ROLIM DA SILVA
019.287.594-91
Deliberação: Acórdão 97/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE
JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA
293.459.363-00
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA-CEFET
JOSÉ VIANA DE CARVALHO
015.452.304-63
Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina-CEFET
Página: 366/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ VIEIRA PEREIRA
069.923.823-49
Deliberação: Acórdão 2347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE MANARI/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ VIEIRA PEREIRA
069.923.823-49
Deliberação: Acórdão 847/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Manari/PE (beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ ZENÓBIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS
005.816.314-04
Deliberação: Acórdão 1327/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE
JURANDIR BEZERRA LINS
030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 380/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE
JURANDIR BEZERRA LINS
030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 959/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO
047.620.614-68
Deliberação: Acórdão 266/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
LEENNE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA
440.595.404-63
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)
LÊUCIO OLIVEIRA MOTA
403.973.604-44
Deliberação: Acórdão 279/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA
149.916.084-49
Deliberação: Acórdão 1775/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Salgadinho/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA
149.916.084-49
Deliberação: Acórdão 930-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Salgadinho - PE (beneficiário); Ministério Integração Nacional
(transferidor)
LUÍS GOMES DINIZ
070.009.524-15
Deliberação: Acórdão 605/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE
LUÍS HERÁCLIO DO REGO SOBRINHO
031.893.504-00
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE
LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI
321.796.187-00
Deliberação: Acórdão 2994/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 19/08/2008
7ª Região Militar/Comando do Exército
LUÍZA MATIAS DOS SANTOS
024.986.004-00
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
Página: 367/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO
120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 005/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO
120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 683/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO
120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 904/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUIZ GONSAGA CABRAL
015.054.674-20
Deliberação: Acórdão 2166/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de São João/PE (beneficiário); Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social-Inamps (transferidor)
LUIZ GUILHERME GOMES PINTO
458.880.784-68
Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO
(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)
LUIZ JOAQUIM MATIAS
100.713.854-87
Deliberação: Acórdão 3874/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) - (transferidor)
LUIZ JOAQUIM MATIAS
100.713.854-87
Deliberação: Acórdão 504/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
LUIZ TENÓRIO FALCÃO
100.153.024-15
Deliberação: Acórdão 2370/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Iati/PE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)
LUIZ TENÓRIO FALCÃO
100.153.024-15
Deliberação: Acórdão 3049/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Iati/PE (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBE
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 1460/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 1746/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco/PE
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 2832/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
REGIONAIS - SEPRE (TRANSFERIDOR)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 2994/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Belém de São Francisco/PE (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 597/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE
MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO
015.173.504-25
Deliberação: Acórdão 0907/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Orobó/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
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Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MANOEL JOSÉ DA SILVA
125.443.104-72
Deliberação: Acórdão 2454/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA
BENEFICIÁRIO: PM DE CORTÊS PE
MANOEL RICARDO DE MESQUITA FILHO
488.788.984-49
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
MANOEL TAVARES DA CRUZ
055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 408/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MANOEL TAVARES DA CRUZ
055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 436/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MARCELO DE LIMA RAMOS
409.610.364-00
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT.
MARCO ANTÔNIO BARRETO
373.502.184-00
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
MARCO ANTÔNIO RUSSEL DE PINHO ALVES
217.897.624-72
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 769/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1223/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
MUNICIPIO DE XEXÉU/PE (BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA
371.030.244-72
Deliberação: Acórdão 2555/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Caixa Econômica Federal
MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU
037.715.394-04
Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
MARDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSU
037.715.394-04
Deliberação: Acórdão 682/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA/PE
MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA
367.001.184-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA ÂNGELA BRAINER ARAÚJO
234.167.504-20
Deliberação: Acórdão 1890/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 369/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
MARIA CLEMENTE BARBOSA
CPF
DA SILVA
080.710.474-49
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO
574.421.934-04
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES
728.856.964-00
Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)
MARIA DAS GRAÇAS SOARES
825.191.534-15
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO
820.409.234-20
Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006
MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
MARIA JACILDA GODOI URQUISA
698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 1024/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Olinda/PE
MARIA JACILDA GODOI URQUISA
698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 1305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
MARIA JACILDA GODOI URQUIZA
698.103.204-00
Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO
(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)
MARIA JOSE DOS SANTOS
024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 4661/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Gameleira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
(Transferidora).
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 1320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidor); Município de Gameleira PE (beneficiário).
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 2806/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
Município de Gameleira/PE(Beneficiário);Ministério da Cultura-MINC(Transferidor)
MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 418/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA
234.566.204-20
Deliberação: Acórdão 3791/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Bonito/PE(Beneficiário);Ministério do Planejamento(Transferidor)
MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES
166.835.284-20
Deliberação: Acórdão 0291/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (NEMS/PE).
MARIA ZULEIDE LIMA DE MELO
780.494.234-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
MUNÍPIO DE CUMARU/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
Página: 370/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
179.423.304-00
Deliberação: Acórdão 3170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Caixa Econômica Federal/CEF-Agência Goiana/PE
MILTON DURVAL COSTA DOLERON BARRETO
353.439.904-87
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
174.615.704-63
Deliberação: Acórdão 2202/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Tracunhaém/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)
NELSON PEREIRA DE CARVALHO
166.036.804-91
Deliberação: Acórdão 842/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Mirandiba/PE(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA
053.340.634-04
Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (REPASADOR DOS RECURSOS)
(BENEFICIÁRIO)
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE
NEWTON D¿EMERY CARNEIRO
000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça(Transferidor)
NEWTON D'EMERY CARNEIRO
000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 2497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (BENEFICIÁRIO) EXTINTA SECRETARIA DE POLÍTICAS
REGIONAIS/SEPRE (TRANSFERIDOR)
NEWTON D'EMERY CARNEIRO
000.764.814-68
Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
NOMERIANO FERREIRA MARTINS
317.859.644-53
Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
OSVALDO VICENTE FERREIRA
770.314.744-34
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
OZANA MARIA TONONI SILVA
282.386.487-34
Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 077/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 2845/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 29/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 11ª SRPRF/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 37/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2006
11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - Estado de Pernambuco
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 696/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
11ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PE
Página: 371/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PAULO BATISTA DOS PRAZERES
070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 27/02/2008
Mnistério do Meio-Ambiente (transferidor dos recursos); PM de Cachoeirinha/PE (beneficiária)
PAULO BATISTA DOS PRAZERES
070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 1117/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Cachoeirinha/PE(beneficiário); (Ministério da Cultura(transferidor)
PAULO BATISTA DOS PRAZERES
070.151.784-00
Deliberação: Acórdão 1615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Cachoeirinha/PE (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
PAULO GOMES VENTURA CHAVES
073.571.174-72
Deliberação: Acórdão 4535/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Municipio de Tacaimbó - PE (beneficiário); FNDE (transferidor)
PAULO JORGE DINIZ COSTA
084.847.404-04
Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO
071.802.685-34
Deliberação: Acórdão 1294/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO
071.802.685-34
Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO
237.764.124-53
Deliberação: Acórdão 1374/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Condado/PE(Beneficiário); FNS(transferidor)
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
293.468.351-68
Deliberação: Acórdão 3867/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Caixa Econômica Federal ¿ CAIXA/Agência de Igarassu/PE
PAULO ROBERTO DE SANTANA
126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 0313/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Camaragibe/PE (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)
PAULO ROBERTO DE SANTANA
126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 2170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Camaragibe/PE (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social
(transferidor)
PAULO ROBERTO DE SANTANA
126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 3635/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Camaragibe/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
PAULO ROBERTO DE SANTANA
126.762.254-72
Deliberação: Acórdão 5861/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Camaragibe - PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS (transferidor)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA
090.296.564-68
Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS
029.761.024-49
Deliberação: Acórdão 1885/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS/MS (TRANSFERIDOR)
PETRÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS
036.560.394-53
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
Página: 372/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM
004.556.104-44
Deliberação: Acórdão 1169/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE
PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM
004.556.104-44
Deliberação: Acórdão 2320/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura
Municipal
de Parnamirim/PE
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO
193.124.584-34
Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006
Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)
RANNIERI AQUINO DE FREITAS
695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 2667/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Sanharó/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
RANNIERI AQUINO DE FREITAS.
695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 1850/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR
DOS RECURSOS).
RANNIERI AQUINO DE FREITAS.
695.208.104-63
Deliberação: Acórdão 308/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Sanharó - PE (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).
RICARDO GENERINO DA SILVA
420.401.914-53
Deliberação: Acórdão 572/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RICARDO LUIS PESSOA RESENDE
113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 309/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Paudalho/PE (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde /FUNASA (transferidor)
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE
113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 1032/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Paudalho/PE
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE
113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 3632/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Paudalho/PE(beneficiário); FNS(transferidor)
ROBERTA MORGANA DA MOTA QUIRINO
032.404.734-70
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
ROBERTO GILSON RAIMUNDO
418.882.784-04
Deliberação: Acórdão 1348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
ROBERTO GÍLSON RAIMUNDO
418.882.784-04
Deliberação: Acórdão 269/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - PE
ROBERTO RODRIGUES DE MELO
455.982.154-20
Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT.
Página: 373/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO
410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 0277/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Paranatama/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO
410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 2542/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO
410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 2990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Paranatama/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA GOMES
356.023.334-87
Deliberação: Acórdão 6144/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Santa Maria da Boa Vista/PE (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE (Transferidor).
ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA
000.384.074-34
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO - SESC/PE
ROMERO MAGALHÃES LEDO
268.358.784-87
Deliberação: Acórdão 2745/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
RÓSEO LEITE CARTAXO
019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1091/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2008, em sessão de 11/06/2008
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/PE
RÓSEO LEITE CARTAXO
019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Serviço Social do Comércio - Administração Regional em Pernambuco - SESC/PE
ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA
194.311.204-53
Deliberação: Acórdão 1509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE
ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA
194.311.204-53
Deliberação: Acórdão 710/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE
RUBEM CARDOSO DE CARVALHO FILHO
045.903.334-49
Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS
022.213.904-82
Deliberação: Acórdão 1347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE.(BENEFICIÁRIO;
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS
022.213.904-82
Deliberação: Acórdão 1996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS
052.475.354-72
Deliberação: Acórdão 1411/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de João Alfredo/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
SEVERINO CORREIA GASTON
046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 015/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
SEVERINO CORREIA GASTON
046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 451/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
Página: 374/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SEVERINO SARAIVA BEZERRA
257.387.634-91
Deliberação: Acórdão 132/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE
SILAS SALGADO DA SILVA
065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 1071/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Gravatá/PE (beneficiário); FNS (transferidor)
SILAS SALGADO DA SILVA
065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 3093/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor); Município de Gravatá/PE
(Beneficiário)
SILAS SALGADO DA SILVA
065.858.094-91
Deliberação: Acórdão 680/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Gravatá-PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
SÍLVIO ROBERTO SÁ LEITÃO DA MOTA
500.218.507-04
Deliberação: Acórdão 0193/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SÍLVIO ROMERO BEZERRA LIMA
710.479.724-68
Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, em sessão de 26/09/2007
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
SÔNIA MARIA MARQUES TORRES
859.522.658-04
Deliberação: Acórdão 346/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Caixa Econômica Federal
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES
305.596.264-87
Deliberação: Acórdão 1888/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES
305.596.264-87
Deliberação: Acórdão 4660/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Carnaubeira da Penha - PE (beneficiário dos recursos);
Assistência Social/SEAS/MPAS (transferidor).
Secretaria de Estado de
THASIA ELIZABETE SANTOS LEIMIG
125.991.664-20
Deliberação: Acórdão 1560/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
INAMPS (extinto)
THURAN CEDRIC CÉSAR DA SILVA
173.548.974-34
Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS
208.648.254-04
Deliberação: Acórdão 515/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Nacional do Índio ¿ Funai, AER Arcoverde/PE
URBANO ROGÉRIO DE VASCONCELOS MACHADO
303.408.104-91
Deliberação: Acórdão 2382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Caixa Econômica Federal
CEF
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
052.003.004-44
Deliberação: Acórdão 1989/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Macaparana/PE
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
052.003.004-44
Deliberação: Acórdão 227/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE
Página: 375/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA
105.490.214-34
Deliberação: Acórdão 60/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
114.328.454-20
Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
WEBERTY MOURA BARBOSA
570.987.784-00
Deliberação: Acórdão 5671/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Caixa Econômica Federal - MF
WELLINGTON CARNEIRO DE FRANÇA
285.878.804-97
Deliberação: Relação 089/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Secretaria: PE
-
372 responsáveis.
Página: 376/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: PI
RESPONSÁVEL
CPF
ABEL DE BARROS ARAÚJO
415.479.697-68
Deliberação: Acórdão 1036/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura
Municípal
de Picos/PI
ABEL DE BARROS ARAÚJO
415.479.697-68
Deliberação: Acórdão 971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Picos/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
ADAO WALLACE LUZ MENDES
079.211.793-04
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PI
ADÃO WALLACE LUZ MENDES
079.211.793-04
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Coordenação Regional no Estado do Piauí
ADELINO FORTES DE MORAES MELO
048.723.473-15
Deliberação: Acórdão 083/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
ADELINO FORTES DE MORAES MELO
048.723.473-15
Deliberação: Acórdão 1896/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
ADELMAR MORENO BENVINDO
007.008.003-87
Deliberação: Acórdão 1526/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Bom Jesus - PI (beneficiário)Ministério do Meio Ambiente - MMA (transferidor)
ADERSON EVELYN SOARES FILHO
097.024.583-15
Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde- FNS
(órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário)
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO
066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 164/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA DE JERUMENHA - PI
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO
066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 502/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE JERUMENHA - PI
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO
066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 746/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI
AGAPITO COELHO DA LUZ
309.052.903-30
Deliberação: Acórdão 2505/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI
ALDI BORGES DOS SANTOS
159.597.403-20
Deliberação: Acórdão 486/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
ALIOMAR VIEIRA LIMA
151.767.383-68
Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência de Parnaguá/PI
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS
047.403.193-49
Deliberação: Acórdão 2323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Aroazes (PI)
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS
047.403.193-49
Deliberação: Acórdão 887/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Aroazes/PI
Página: 377/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO COSTA COELHO
246.352.351-49
Deliberação: Acórdão 1463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE-PI (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA
007.388.833-87
Deliberação: Acórdão 1575/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI
ANTÔNIO DE SAMPAIO RAMEIRO
011.020.283-04
Deliberação: Acórdão 3557/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A./AGESPISA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MDES EXTINTO (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
097.132.633-91
Deliberação: Acórdão 3154/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI
ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES
121.885.828-10
Deliberação: Acórdão 4115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 626/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 1298/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 1494/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 2506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 916/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO MARIA DA SILVA
014.713.093-04
Deliberação: Acórdão 2091/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí/PI
ANTÔNIO ORLANDO DA SILVA
138.644.243-72
Deliberação: Acórdão 776/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ANTONIO RIBEIRO TAVARES
010.896.503-10
Deliberação: Acórdão 5473/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município Buriti dos Lopes/PI - ¿Projeto Sentinela¿(beneficiário); ex-MPAS/SEAS(transferidor)
Página: 378/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO SARAIVA TORRES
022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 1150/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DE ALMEIDA - PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES
022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 264/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES
022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 773/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA
047.327.313-68
Deliberação: Acórdão 1585/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Matias Olímpio/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA
047.327.313-68
Deliberação: Acórdão 574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Município de Matias Olímpio - PI (beneficiário dos recursos);
da Educação - FNDE (transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento
AURICÉLIO RIBEIRO
227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 1562/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura
Municípal
de Jurema - PI
AURICÉLIO RIBEIRO
227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 375/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI
BENEDITO WILSON DE SOUSA
066.681.863-00
Deliberação: Acórdão 697/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PI
BENÍCIO BARROS ALVES
151.904.393-72
Deliberação: Acórdão 1019/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Municipio de Nossa Senhora de Nazaré - PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
BENÍCIO BARROS ALVES
151.904.393-72
Deliberação: Acórdão 4140/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI (BENEFICIÁRIO); MPO (TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 1274/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 171/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 300/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Palmeirais
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 755/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI
CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA
001.545.203-49
Deliberação: Acórdão 3380/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado do Piauí
Página: 379/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS
014.278.903-82
Deliberação: Acórdão 2484/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS
014.278.903-82
Deliberação: Acórdão 915/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 630/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO
150.899.323-87
Deliberação: Acórdão 708/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Santa Luz/PI (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor)
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1614/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1849/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI
347.533.973-00
Deliberação: Acórdão 1035/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí/PI (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde/FNS
(transferidor)
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI
347.533.973-00
Deliberação: Acórdão 1693/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Colônia do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 1617/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Curral Novo do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 3155/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí/PI
DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO
025.833.563-72
Deliberação: Acórdão 238/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
066.009.723-00
Deliberação: Acórdão 1130/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí/PI
DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
035.720.563-49
Deliberação: Acórdão 713/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Campo Largo do Piauí/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
Página: 380/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DOROTEU BARBOSA LIMA
036.262.293-00
Deliberação: Acórdão 330/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI
DOROTEU BARBOSA LIMA
036.262.293-00
Deliberação: Acórdão 579/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI
EDILENE ALVES PEREIRA
349.888.153-15
Deliberação: Acórdão 798/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de
Demerval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO
776.377.473-87
Deliberação: Acórdão 49/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO
776.377.473-87
Deliberação: Acórdão 891/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 1692/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(BENEFICIÁRIO)
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 888/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 914/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 991/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
PI
EDUARDO PIAUILINO MOTA
067.136.023-04
Deliberação: Acórdão 1015/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MPO-EXTINTA (TRANSFERIDORA);MUNICÍPIO DE
REGENERAÇÃO/PI (BENEFICIÁRIO).
ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
181.005.113-49
Deliberação: Acórdão 2247/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 1294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Jaicós/PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 3152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 842/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
Página: 381/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1032/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1495/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1497/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 2311/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA
233.743.653-53
Deliberação: Acórdão 1333/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Altos/PI(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(Transferidor)
ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA
233.743.653-53
Deliberação: Acórdão 6610/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
MUNICIPIO DE ALTOS - PI
(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 1407/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de São Braz do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 1915/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE (TRANSFERIDOR)
ERCULANO DE CARVALHO SANTOS
451.301.673-68
Deliberação: Acórdão 366/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. IPIRANGA DO PIAUÍ - PI
ESDRAS AVELINO FILHO
084.458.421-53
Deliberação: Acórdão 4073/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município
de Monte Alegre do Piauí - PI (beneficiário); então MPAS (transferidor)
ESDRAS AVELINO FILHO
084.458.421-53
Deliberação: Acórdão 5762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Monte Alegre do Piauí/PI (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência
Social (transferidor)
ESTELITA GUERRA DE MACEDO
126.001.484-34
Deliberação: Acórdão 3306/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI(BENEFICIÁRI);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA(TRANSFERIDOR)
EURIMAR NUNES DE MIRANDA
036.265.043-87
Deliberação: Acórdão 1899/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI
EURIMAR NUNES DE MIRANDA
036.265.043-87
Deliberação: Acórdão 339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANTO DO BURITI - PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
EVALDO DA COSTA ARAÚJO
182.462.573-15
Deliberação: Acórdão 378/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA
159.953.563-72
Deliberação: Acórdão 588/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI
Página: 382/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FELIPE RIBEIRO DUAILIBE
038.147.261-20
Deliberação: Acórdão 1552/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura
Municipal de Gilbués/PI.
FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS
066.357.763-20
Deliberação: Acórdão 1341/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI
FERNANDO DE ARAÚJO PÁDUA
105.453.793-34
Deliberação: Acórdão 576/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
FERNANDO FLORO DA SILVA
511.947.834-49
Deliberação: Acórdão 254/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FERNANDO FLORO DA SILVA
511.947.834-49
Deliberação: Acórdão 485/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS
217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-COORDENAÇÃO REGIONAL - PI
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS
217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS
217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 634/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundação Nacional de Saúde - Coordenação-Regional no Estado do Piauí ¿ Funasa/PI
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS
217.369.283-68
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde/PI
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ
058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ
058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3234/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI (BENEFECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ
058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3302/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ
058.920.868-36
Deliberação: Acórdão 3180/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Corrente/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA
011.306.173-00
Deliberação: Acórdão 4749/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de São João da Serra/PI (beneficiário) - Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA
008.727.093-53
Deliberação: Acórdão 1517/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Beneditinos/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA
008.727.093-53
Deliberação: Acórdão 1901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI
Página: 383/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO ALENCAR
035.910.263-87
Deliberação: Acórdão 687/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI
FRANCISCO ALVARENGA ROCHA
078.417.793-72
Deliberação: Acórdão 1286/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2007/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2846/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Municipio de Cocal/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 1234/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2120/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 475/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 841/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 988/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI (BENEFICÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA
011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE - PI
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIRÓZ CÂMARA
011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 2326/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA /MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FRANCISCO DA MATA SANTANA
065.725.373-15
Deliberação: Acórdão 4088/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Município de Vera Mendes/PI (beneficiário); Funasa (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES
145.295.803-34
Deliberação: Acórdão 1708/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
LUIZ FRANCISCO ARAÚJO DO REGO MELLO(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES
145.295.803-34
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Nacional de Saúde ¿ Coordenação Regional no Estado do Piauí
Página: 384/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOBRINHO
151.971.403-30
Deliberação: Acórdão 1041/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA (PI)(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA
099.107.353-34
Deliberação: Acórdão 355/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA
099.107.353-34
Deliberação: Acórdão 570/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 1615/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 1902/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 3206/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 3235/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Isaías Coelho - PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 4229/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Isaías Coelho/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor).
FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES
099.100.853-72
Deliberação: Acórdão 1195/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Alvorada do Gurguéia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
FRANCISCO EDILTON ALENCAR
077.155.013-87
Deliberação: Acórdão 832/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI
FRANCISCO EVANGELISTA REZENDE
182.336.003-34
Deliberação: Acórdão 426/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Milton Brandão/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidor)
FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO
065.669.103-44
Deliberação: Acórdão 2508/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de José do Divino/PI
FRANCISCO JACÓ FERREIRA
011.530.483-53
Deliberação: Acórdão 1108/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (BENEFICIÁRIO)FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ODONI SOBREIRA SOARES
025.484.373-53
Deliberação: Acórdão 1084/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí/PI
FRANCISCO PEREIRA FILHO
054.243.563-20
Deliberação: Acórdão 1613/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
Página: 385/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO PEREIRA NUNES
099.377.303-68
Deliberação: Acórdão 1964/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Passagem Franca do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ SENAC/PI.
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, em sessão de 19/11/2008
Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI
FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE
048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI
FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE
048.380.683-87
Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, em sessão de 07/12/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial /Senac-PI
FRANCIVALDO SOUZA GALVÃO
466.388.223-49
Deliberação: Acórdão 290/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
GELMA REIS DA SILVA EVELYN
821.913.793-20
Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Saúde- FNS
(órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário)
GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO
185.104.423-04
Deliberação: Acórdão 1680/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Guadalupe-PI(beneficiário); FNDE(transferidor)
GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA
728.820.263-15
Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 134/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 1916/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé/PI
GLÊNIO BARREIRA E LIRA
086.714.941-87
Deliberação: Acórdão 2159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO
518.601.637-34
Deliberação: Acórdão 2071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI
GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES
011.254.003-15
Deliberação: Acórdão 3231/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Piracuruca/PI (beneficiário); Ministério do Interior-extinto (transferidor)
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
096.964.313-68
Deliberação: Acórdão 3926/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Ilha Grande/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)
HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS
096.914.643-49
Deliberação: Acórdão 0889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Curralinhos - PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
Página: 386/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA
526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 352/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA
526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 734/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
ISAÍAS COELHO SOBRINHO
130.088.463-00
Deliberação: Acórdão 377/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI(BENEFICIÁRIA); EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1269/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1355/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1375/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1739/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1963/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JENEILSON PIO BARBOSA
349.634.643-49
Deliberação: Acórdão 3927/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de São Miguel da Baixa Grande/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional MI (transferidor)
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO
010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 1479/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO
010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 247/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO
010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 425/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO
010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 739/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOÃO BATISTA DE CARVALHO
197.297.664-87
Deliberação: Acórdão 125/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE SIMÕES/PI
JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
066.499.473-34
Deliberação: Acórdão 2081/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
Página: 387/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO EUDES MARTINS
127.960.854-49
Deliberação: Acórdão 1300/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOÃO FALCÃO NETO
233.172.803-87
Deliberação: Acórdão 1587/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Cristino Castro/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
JOÃO FALCÃO NETO
233.172.803-87
Deliberação: Acórdão 234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI
JOÃO LUIZ DA ROCHA
051.843.123-15
Deliberação: Acórdão 1591/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Guadalupe - PI(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
JOÃO LUSTOSA AVELINO
028.952.501-20
Deliberação: Acórdão 1033/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI (beneficiária);
FNS (transferidor dos recursos)
JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO
065.216.223-15
Deliberação: Acórdão 641/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI
JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO
038.574.843-49
Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Município de Simões/PI (beneficiário); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério/Fundef (transferidor)
JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE
032.926.653-53
Deliberação: Acórdão 2114/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Valença do Piauí/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
JOEL LINO DA SILVA
067.835.538-09
Deliberação: Acórdão 1196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. AROAZES - PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1354/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 205/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 206/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 2507/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
PI
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO
030.199.773-04
Deliberação: Acórdão 775/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI
Página: 388/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SENAC/PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 1745/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, em sessão de 06/04/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Piauí ¿ Senac/PI
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
066.031.813-04
Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, em sessão de 07/12/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial /Senac-PI
JOSÉ ALVES DOS REIS
047.813.683-87
Deliberação: Acórdão 1492/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI
JOSÉ ANCHIETA DE MOURA CHAVES
030.103.093-68
Deliberação: Acórdão 627/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI
JOSÉ AUGUSTO ALVES PERES
226.524.003-63
Deliberação: Acórdão 491/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA
044.826.703-91
Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, em sessão de 19/11/2008
Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI
JOSÉ AVELAR FERNANDES DE OLIVEIRA
275.032.753-91
Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração
Nacional (Transferidor)
JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA
095.955.623-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 0043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Sigefredo Pachedo (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 1119/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Sigefredo Pacheco/PI(beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento(transferidor)
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
349.629.483-34
Deliberação: Acórdão 2710/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Sigefredo Pacheco/PI (beneficiário); FNAS (transferidor)
JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA
229.178.103-00
Deliberação: Acórdão 1032/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM/PI (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS.
306.789.353-00
Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).
Página: 389/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE
201.466.983-04
Deliberação: Acórdão 1493/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/
FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE
201.466.983-04
Deliberação: Acórdão 1900/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí /PI
JOSÉ IVALDO FRANCO
059.723.293-87
Deliberação: Acórdão 2803/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI(BENEFICIÁRIA; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDORA)
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 1281/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 1477/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 441/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2002, em sessão de 27/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 509/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 701/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, em sessão de 18/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
065.356.233-00
Deliberação: Acórdão 0654/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
065.356.233-00
Deliberação: Acórdão 3061/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ LEITE DE SOUSA
041.742.753-00
Deliberação: Acórdão 0281/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Pedro Laurentino/PI (Beneficiário)
JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR
-
FNDE (Transferidor)
433.497.813-49
Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).
JOSÉ MARTINS MOURA DE ARAÚJO
019.837.923-49
Deliberação: Acórdão 494/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ MARTINS SILVA
146.551.013-34
Deliberação: Acórdão 2490/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ MARTINS SILVA
146.551.013-34
Deliberação: Acórdão 2491/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Baixa Grande do
Ribeiro/PI(Beneficiário)
JOSÉ MOREIRA RAMOS
007.664.103-15
Deliberação: Acórdão 513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI
Página: 390/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ NATANIEL LOPES REIS
239.982.023-15
Deliberação: Acórdão 3360/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Oeiras/PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)
JOSÉ NICOLAU DE SOUSA
006.760.633-49
Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR
240.860.373-00
Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí.
JOSÉ PAULO DE SOUSA
008.811.713-87
Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, em sessão de 29/09/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
066.410.593-91
Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 2068/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO
180.858.903-30
Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí.
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO
339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO
339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
Página: 391/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1126/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1194/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Currais/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1651/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 2255/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 487/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 488/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 751/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JURACI PIRES DE CARVALHO
352.675.003-30
Deliberação: Acórdão 18/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO
047.167.954-20
Deliberação: Acórdão 3150/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE MARCOLÂNCIA/PI
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO
273.677.973-87
Deliberação: Acórdão 074/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO
273.677.973-87
Deliberação: Acórdão 133/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 1028/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 135/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 2086/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/
PI(BENEFICIÁRIO)
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 821/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 976/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
Página: 392/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ CÁRLITO DE SOUZA ROCHA
226.666.303-82
Deliberação: Acórdão 1160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NAZARÉ DO PIAUÍ - PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO
367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Coordenação Regional da FUNASA/PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO
367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 2539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/PI
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO
367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO
367.185.485-53
Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde/PI
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 0499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Luiz Correia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 1849/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Luiz Correia/PI (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social
(transferidor)
LUIZ EDUARDODOS SANTOS PEDROSA
327.464.583-49
Deliberação: Acórdão 63/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES
069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 0670/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE (transferidor);Município de Matias Olímpio/
PI (beneficiário).
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES
069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 1372/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Município de Matias Olímpio/PI
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES
069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 2780/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (TRANSFERIDOR)
LUZANETE RODRIGUES DA SILVA
678.444.563-53
Deliberação: Acórdão 1604/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
MANOEL AFRÂNIO RAMOS
054.202.293-15
Deliberação: Acórdão 919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI
MANOEL BATISTA LIMA
322.494.973-20
Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência de Parnaguá/PI
Página: 393/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 1578/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2279/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2372/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de São João da Serra/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde(Transferidor)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2751/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 2753/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de São João da Serra/PI (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 4205/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
(transferidor)
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 4753/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
MANOEL DA SILVA MOURA
065.653.873-20
Deliberação: Acórdão 528/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI
MANOEL DE CARVALHO NETO
065.391.813-53
Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Município de Simões/PI (beneficiário); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério/Fundef (transferidor)
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO
200.078.093-87
Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO
200.078.093-87
Deliberação: Acórdão 439/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, em sessão de 20/04/2005
Prefeitura
Municipal de Socorro do Piauí/PI.
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES
027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 1899/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES
027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 596/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS
199.904.723-00
Deliberação: Acórdão 1994/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
MARCO AURÉLIO BONA
217.344.103-53
Deliberação: Acórdão 934/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI (beneficiário); Ministério do Bem Estar Social
(transferidor)
MBES
Página: 394/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO
183.567.883-15
Deliberação: Acórdão 1196/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(beneficiário)
FNDE(transferidor);Municípío de Marcos Parente/PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 1436/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 1496/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de João Costa - PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 974/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
MARIA JURACI FERREIRA
106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 477/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA JURACI FERREIRA
106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 556/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA JURACI FERREIRA
106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 729/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA LUISA ALMEIDA DE SOUSA
296.974.683-20
Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
MARIA TELMA LEAL
446.497.543-72
Deliberação: Acórdão 222/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI
MARIA TELMA LEAL
446.497.543-72
Deliberação: Acórdão 600/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE
077.358.123-53
Deliberação: Acórdão 774/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI
MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
228.328.742-15
Deliberação: Acórdão 235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES/PI
MERIAM ABRAHAM OHANA
044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 2083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MERIAM ABRAHAM OHANA
044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 2511/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, em sessão de 28/10/2009
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A.
MERIAM ABRAHAM OHANA
044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 325/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2005, em sessão de 30/03/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MIGUEL LUIZ TELES
047.661.053-20
Deliberação: Acórdão 1553/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura de Massapê do Piauí/PI
Página: 395/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
015.366.278-60
Deliberação: Acórdão 2848/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI.
MILTON CARREIRO DE FRANCA
053.538.233-20
Deliberação: Acórdão 6200/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Jerumenha - PI (beneficiário); Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE/MEC (transferidor)
MILTON CARREIRO DE FRANÇA
053.538.233-20
Deliberação: Acórdão 0045/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE JERUMENHA/PI (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
MOACI DA ROCHA AMORIM
042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 140/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, em sessão de 11/02/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MOACI DA ROCHA AMORIM
042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 217/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MOACI DA ROCHA AMORIM
042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 2838/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/203, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
MURILO ANTONIO PAES LANDIM
046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 1727/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE¿FUNASA(TRANSFERIDOR)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM
046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 1119/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de São João do Piauí/PI (Beneficiário) - Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO
(Transferidor)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM
046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 2310/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de São João do Piauí - PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)
MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM
046.716.861-04
Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração
Nacional (Transferidor)
NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO
577.667.113-20
Deliberação: Acórdão 1200/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA (transferidor); Município de Santa Rosa do Piauí/PI
(beneficiário)
NESTOR COELHO CHAGAS
105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
NESTOR COÊLHO CHAGAS
105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 6216/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS
(transferidor)
NESTOR COÊLHO CHAGAS
105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 6217/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS
(transferidor)
Página: 396/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
Deliberação:
022.479.843-04
0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , em sessão de 07/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 023/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 195/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 2335/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 443/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 445/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 528/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 615/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 658/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 817/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
OSIRES CASTRO SILVA
185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 1566/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OSIRES CASTRO SILVA
185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 246/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2004, em sessão de 17/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OSIRES CASTRO SILVA
185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 560/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Página: 397/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1134/205-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Moro Cabeça no Tempo/PI
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1491/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 4260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Morro Cabeça no Tempo/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 710/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Morro Cabeça no Tempo/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO
439.920.993-34
Deliberação: Acórdão 4750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Murici dos Portelas/PI (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA
(transferidor)
OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO
439.920.993-34
Deliberação: Acórdão 5567/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 034/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Murici dos Portelas/PI
Educação (transferidor)
(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
OZACY MOITA LEAL
884.814.924-34
Deliberação: Acórdão 0885/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Lagoa Alegre/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA
093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 1020/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA
093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 2585/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA
093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 614/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA
010.850.853-68
Deliberação: Acórdão 1353/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
010.827.238-94
Deliberação: Acórdão 4058/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Município de Paraná/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
PETRÔNIO MARTINS FALCÃO
004.852.171-04
Deliberação: Acórdão 3060/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI
QUIRINO COSTA
156.327.763-87
Deliberação: Acórdão 0118/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2007, em sessão de 13/02/2007
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 398/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 1136/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Arraial/PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 2325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE DE ARRAIAL/PI (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 3334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Arraial/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR
178.968.275-49
Deliberação: Acórdão 1034/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Prefeitura Municipal de
Francisco Macêdo/PI (beneficiária); MMA (transferidor dos recursos)
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA
077.681.683-72
Deliberação: Acórdão 1781/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS - PI
RAIMUNDO NONATO SOARES
199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 1312/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Boqueirão do Piauí/PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
RAIMUNDO NONATO SOARES
199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 2097/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Boqueirão do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
RAIMUNDO NONATO SOARES
199.963.223-00
Deliberação: Acórdão 536/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí/PI(beneficiária); FNDE(transferidor)
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 165/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 455/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
RAMIRO DA SILVA COSTA
305.409.333-68
Deliberação: Acórdão 2666/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Coronel José Dias/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
Página: 399/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 161/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1741/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1847/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA (TRANSFERIDOR)
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 2195/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura
Municipal
de
Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 4907/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Guaribas/PI (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 709/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Guaribas (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
RITA MARTINS DE CÁSSIA
022.622.823-15
Deliberação: Acórdão 248/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2006, em sessão de 08/03/2006
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet/PI)
RITA MARTINS DE CÁSSIA
022.622.823-15
Deliberação: Acórdão 5249/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí ¿ CEFET/PI - MEC
Página: 400/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 071/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 1569/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 193/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 2340/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 2682/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 410/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 415/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 466/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 585/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 802/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 826/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROWENA LOBÃO SALIM COELHO
183.586.083-49
Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 732/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA
216.800.513-34
Deliberação: Acórdão 987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Corrente/PI
Página: 401/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 074/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 2939/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 364/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2004, em sessão de 07/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 498/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2004, em sessão de 05/05/2004
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 561/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 644/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR JONAS DA ROCHA
054.223.533-15
Deliberação: Acórdão 1288/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI
VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO
139.188.343-87
Deliberação: Acórdão 2312/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI
VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO
200.777.693-68
Deliberação: Acórdão 2425/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA /PI (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
003.059.103-10
Deliberação: Acórdão 921/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.(beneficiária); SEPRE/Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão(transferidor)
WALTER LIMA JUNIOR
429.179.723-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
Página: 402/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 105/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 1825/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 2132/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 418/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 599/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WELLINGTON JIM BOAVISTA
011.767.903-82
Deliberação: Acórdão 669/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI
ZACARIAS PEREIRA LIMA
022.479.763-87
Deliberação: Acórdão 968/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Arraial - PI(beneficiário); FNDE(transferidor)
Secretaria: PI
-
387 responsáveis.
Página: 403/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: PR
RESPONSÁVEL
CPF
ABRÃO JOSÉ MELHEM
079.161.679-72
Deliberação: Acórdão 1778/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR
ACINDINO RICARDO DUARTE
112.565.409-00
Deliberação: Acórdão 606/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR
ACINDINO RICARDO DUARTE
112.565.409-00
Deliberação: Acórdão 621/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS/SEAS
(TRANSFERIDOR)
ADAIR CASSAROTTI
413.758.749-34
Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)
ADALVI HASS
183.950.239-87
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
ADIR SNEGE
215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
ADIR SNEGE
215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ADJAHYR BESTEL
139.158.279-91
Deliberação: Acórdão 4392/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cerro Azul/PR (beneficiário); FNDE/MEC (transferidor)
ADJAHYR BESTEL
139.158.279-91
Deliberação: Acórdão 5461/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
ALBINO CORAZZA NETO
126.569.419-20
Deliberação: Acórdão 457/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR
ALÉSCIO CANELO
062.396.929-72
Deliberação: Acórdão 838/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
MUNICIPIO DE KALORÉ/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
ALICE DIAS DOS SANTOS
496.206.909-82
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal - Caixa
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA
110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA
110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO
325.833.629-68
Deliberação: Acórdão 002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR
ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO
325.833.629-68
Deliberação: Acórdão 279/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR
Página: 404/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO NADIR BIGATI
115.314.879-04
Deliberação: Acórdão 1134/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, em sessão de 13/06/2007
MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO-MPO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
ARLINDO ADELINO TROIAN
005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 4744/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Município de Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social
(transferidor)
ARLINDO ADELINO TROIAN
005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 5181/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Municipio de Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social
(transferidor)
ARLINDO ADELINO TROIAN
005.696.079-49
Deliberação: Acórdão 7367/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Nova Londrina/PR (beneficiário); Ministério do Desenvolv. Social e Combate à Fome/
MDS (transferidor)
ARNALDO VERZOLLA
240.231.759-00
Deliberação: Acórdão 379/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR
CARLOS ALBERTO FARACO
088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, em sessão de 13/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS ALBERTO FARACO
088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, em sessão de 13/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS ALBERTO FARACO
088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
428.164.169-68
Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO
201.123.199-04
Deliberação: Acórdão 2546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Doutor Ulysses/PR(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¿FNDE
(Transferidor)
CÉLIA CRISTINA VICENTE
583.134.009-00
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/
PR
CELSO LUIZ SOARES ROCHA
183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 1525/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)
CELSO LUIZ SOARES ROCHA
183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 4395/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Fazenda Rio Grande/PR (Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação(Transferidor)
CELSON LUIZ SOARES ROCHA
183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 76/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR; Transferidor dos recursoso: Fundo
Nacional de Saúde
Página: 405/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CELSO SOARES DA COSTA
048.985.578-48
Deliberação: Acórdão 127/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ
CELSO SOARES DA COSTA
048.985.578-48
Deliberação: Acórdão 665/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, em sessão de 16/04/2008
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná- DRT/PR.
CELSO TOZZI
024.009.369-00
Deliberação: Acórdão 0181/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
CLARICE APARECIDA TEREZA
235.604.449-34
Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná ¿ Senac/PR
CLÁUDIO RENATO FILUS
285.937.239-34
Deliberação: Acórdão 2963/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI
243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
SEAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA);
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI
243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 1627/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Tomazina - PR(Beneficiário);Ministerio da Integração Nacional(Transferidor)
CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI
243.888.319-72
Deliberação: Acórdão 7366/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Tomazina/PR (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
CLEUSA GIANE ANTUNES DE SOUZA
404.823.679-20
Deliberação: Acórdão 2575/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA
CLÓVIS JOSÉ DA SILVA
587.128.109-59
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
DALMO ARAÚJO NAVARRO VIEIRA
583.217.489-53
Deliberação: Acórdão 2658/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES/MEC
DAUTO NODARI.
138.110.969-15
Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS
(transferidor).
DAVID SANTOS DE CARVALHO
423.080.469-53
Deliberação: Acórdão 3950/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
DIRCEU ZONATO
459.778.879-49
Deliberação: Acórdão 1902/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DJALMA BOZZE DOS SANTOS
412.729.519-87
Deliberação: Acórdão 1692/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR
DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA
037.805.709-04
Deliberação: Acórdão 2134/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR), MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR(BENEFICIÁRIO)
Página: 406/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DORIVAL MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
328.722.089-68
Deliberação: Acórdão 837/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR(BENEFICIÁRIO)
DURVAL EMÍDIO DOS SANTOS
061.868.909-53
Deliberação: Acórdão 0145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA PR
EDGARD LEMES GONÇALVES
151.616.769-49
Deliberação: Acórdão 168/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR
EDGARD LEMES GONÇALVES
151.616.769-49
Deliberação: Acórdão 663/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
EDINA APARECIDA MENDES
066.788.188-30
Deliberação: Acórdão 1078/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
EDSON POLY
147.384.909-82
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/
PR
EDUARDO TABIRA DOS SANTOS PESSOA
369.592.359-87
Deliberação: Acórdão 1039/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ELOIR JOSÉ BERGER
374.455.459-72
Deliberação: Acórdão 91/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ELPÍDIO BEZERRA MELO
116.414.289-53
Deliberação: Acórdão 441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ÊNIO VALDIR CENI
306.113.939-72
Deliberação: Acórdão 1261/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Chopinzinho/PR(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
ÉRICO MORBIS
008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/
PR
ÉRICO MÓRBIS
008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ÉRICO MÓRBIS
008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ERNESTO ANTÔNIO RAMPAZZO
043.800.029-34
Deliberação: Acórdão 480/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR
EURÍDICE GOMES MADUREIRA
435.484.159-20
Deliberação: Acórdão 2852/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (AGÊNCIA JACAREZINHO/PR)
FÉLIX D¿ÁVILA
002.387.671-91
Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.
Página: 407/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA
061.799.679-20
Deliberação: Acórdão 2971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 17/09/2008
Municipio de Paranacity/PR(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA
061.799.679-20
Deliberação: Acórdão 297/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Município de Paranacity ¿ PR (beneficiário); MDS (transferidor)
FRANCISCO ERNESTO HALILA ZANARDINI
566.212.139-72
Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região ? Crefito/PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/
PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná ¿ Senac/PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FUAD KFFURI
083.710.329-00
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
GEISE BARBIERI DUARTE CORREIA
641.793.549-34
Deliberação: Acórdão 2991/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA NOVA GUAPORÉ/PR
GEMA FONTANA
335.410.359-00
Deliberação: Acórdão 2441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007
SECRETARIA DE ESTADO E EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO-SERT/TEM/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO(TRANSFERIDOR)
GENTIL PASKE DE FARIA
462.245.139-53
Deliberação: Acórdão 2188/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Muicipal de Itaperuçu/PR
GENTIL PASKE DE FARIA
462.245.139-53
Deliberação: Acórdão 2539/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
GERALDO CÂNDIDO THIAGO
545.474.669-04
Deliberação: Acórdão 3106/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM CENTENÁRIO DO SUL/PR
GILBERTO BERGUIO MARTIN
475.455.269-53
Deliberação: Acórdão 954/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ/PR
GILBERTO GIMENES
409.773.319-20
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
GILBERTO PINHEIRO DE MELO
362.224.709-63
Deliberação: Acórdão 2775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
Página: 408/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GIOVANNI LODDO
017.161.319-87
Deliberação: Acórdão 202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
HAMILTON COSTA JÚNIOR
359.489.909-82
Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ILSON MENDES
458.520.579-91
Deliberação: Acórdão 968/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Município de Sabáudia/PR (beneficiário); FNS (transferidor)
INÁCIO MENDES FILHO
240.075.529-91
Deliberação: Acórdão 743/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor);Municipal de Mauá da Serra-PR(Beneficiário)
IRONALDO PEREIRA DE DEUS
355.744.379-53
Deliberação: Acórdão 278/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
(BENEFICIÁRIA);
IVAN CARLOS BELIGNI
205.175.219-20
Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
IVAN CARLOS CARRA
624.299.659-68
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
IZABEL CRISTINA DIAS
874.770.509-44
Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.
JAIME GILSON RAUT
292.351.119-00
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
JAIR GHIRALDI
206.241.669-53
Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
Município de Doutor Camargo/PR (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde
(transferidor dos recursos)
JESUEL DE OLIVEIRA
202.618.539-53
Deliberação: Acórdão 1184/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Novo Itacolomi/PR(beneficiário); Ministério da Cultura-MC(transferidor)
JOÃO BENTO DE LACERDA
111.163.319-34
Deliberação: Acórdão 273/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO PARANÁ ¿ CROMB/PR
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 1802/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR.
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 2532/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 93/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL - PR
JOÃO DIRCEU NAZZARI.
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 11/06/2008
Município de Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS
(transferidor).
Página: 409/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO FALAVINHA IENSEN
275.360.099-68
Deliberação: Acórdão 622/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/PR
JOÃO LUIZ CARLINI
633.631.869-91
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
JOÃO MARIA DE MORAES
202.747.269-04
Deliberação: Acórdão 1209/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MBESEXTINTO (TRANSFERIDOR)
JOÃO MARIA DOS SANTOS
734.965.459-68
Deliberação: Acórdão 1711/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;
MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOÃO ROBERTO PEREIRA
348.892.649-49
Deliberação: Acórdão 310/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
JOÃO SANCHES STABELINI
514.974.849-87
Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
196.975.039-15
Deliberação: Acórdão 3513/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Roncador/PR (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JONAS XAVIER PINTO
120.945.606-00
Deliberação: Acórdão 1500/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Altônia
PR
JORGE FERRARI COCICOV
552.710.819-15
Deliberação: Acórdão 0672/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Caixa Econômica Federal
JOSÉ APARECIDO RAFAELI
175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 1785/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Sertanópolis/PR (beneficiário); Ministério do Bem Estar Social-MBES (transferidor)
JOSÉ APARECIDO RAFAELI
175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 1929/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PR
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
076.589.848-92
Deliberação: Acórdão 911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR
JOSÉ DA ROCHA PITA
197.059.729-15
Deliberação: Acórdão 1885/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Cantu/PR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA
055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, em sessão de 13/08/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA
055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, em sessão de 13/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA
055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Página: 410/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ JUSTINO GOUVEIA
124.213.169-87
Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
SEAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA);
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ JUSTINO GOUVEIA
124.213.169-87
Deliberação: Acórdão 2253/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE TOMAZINA/PR.(BENEFICIÁRO);
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP)
(TRANSFERIDOR)
JOSELITO CANTO
526.461.229-34
Deliberação: Acórdão 1211/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Municipio de Ponta Grossa/PR(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
734.965.459-68
Deliberação: Acórdão 1377/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Laranjal/PR(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ PAULO NOVAES
052.409.994-49
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 93/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
JULIO CEZAR BANDEIRA
462.470.849-00
Deliberação: Acórdão 1605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JÚLIO CEZAR SALOMÃO
253.747.299-34
Deliberação: Acórdão 1191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES - PR
KURT FEHLAUER
200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
KURT FEHLAUER
200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
LAÉRCIO BARRIQUELO
387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 0183/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO
DESPORTO - INDESP(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO BARRIQUELO
387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 1087/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE CAMBIRA/PR(BENEFICIÁRIO);INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO-INDESP
(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO BARRIQUELO
387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 213/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Município de Cambira/PR(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
LAÉRCIO BARRIQUELO
Funasa(transferidor)
387.822.199-15
Deliberação: Acórdão 954/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
FNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA/PR (BENEFICIÁRIA);
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Página: 411/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ ALBERTO JARDIM NOCCHI
086.719.829-04
Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município de Doutor Camargo/PR
(Beneficiário dos recursos).
LUIZ CARLOS MACHIAVELLI PETRECHEN
183.653.889-87
Deliberação: Acórdão 761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS/PR
LUIZ FERNANDO VECCHI
114.621.599-15
Deliberação: Acórdão 1928/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura de Altamira do Paraná/PR
LUIZ HUMBERTO FREITAS RIBEIRO
598.195.029-34
Deliberação: Acórdão 761/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ PAGLIARINI
023.586.469-20
Deliberação: Acórdão 2948/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CAMBÉ - PR
LUIZ ROBERTO KUENZER BOND
157.514.229-53
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
LUIZ ROBERTO KUENZER BOND
157.514.229-53
Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ YOSHIHARU SATO
405.224.829-53
Deliberação: Acórdão 1567/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Jataizinho/PR
MANUEL DE ORNELAS
024.644.039-20
Deliberação: Acórdão 1995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/PR(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
MÁRCIO JACOMEL
321.210.919-04
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
MARCOS CÉSAR SCACABAROSSI
404.538.551-72
Deliberação: Acórdão 522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Borrazópolis/PR
Página: 412/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA DE LOURDES PEREIRA
805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 0105/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2009, em sessão de 27/01/2009
Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); Município de Borrazópolis/PR
(beneficiário)
MARIA DE LOURDES PEREIRA
805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 1824/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MARIA DE LOURDES PEREIRA
805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 2847/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Ministério da Integração Nacional(transferidor); Município de Borrazópolis/PR(beneficiário)
MARIA DE LOURDES PEREIRA
805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 4594/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde¿FNS(Transferidor)
MARIA DE LOURDES PEREIRA
805.917.959-49
Deliberação: Acórdão 6728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
MARIA MENDES
258.944.399-49
Deliberação: Acórdão 516/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARILENE CESTARI CASAGRANDE
587.583.059-04
Deliberação: Acórdão 474/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Caixa Econômica Federal
MARI LUIZE MEYER WEHMUTH
462.719.459-53
Deliberação: Acórdão 1815/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Caixa Econômica Federal
MÁRIO CIVIDINI
136.284.709-78
Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)
MÁRIO HENRIQUE BRANDÃO
364.174.089-49
Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal - Caixa
MARLEI FERREIRA SIQUEIRA
497.678.609-91
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
MAURO LUCAS CLEMENTINO
348.818.679-20
Deliberação: Acórdão 882/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Rio Bom/PR
NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI
627.447.557-53
Deliberação: Acórdão 3375/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Guaraqueçaba/PR (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI
627.447.557-53
Deliberação: Acórdão 3507/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de Guaraqueçaba/PR(Beneficiário);Fungetur ¿ Fundo Geral de Turismo do Ministério do
Turismo(Transferidor)
OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO
080.439.499-72
Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Caixa Econômica Federal - Caixa
OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO
080.439.499-72
Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 413/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OZÓRIO RIBEIRO
161.290.599-49
Deliberação: Acórdão 1260/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
PAULO CUNHA NASCIMENTO
113.609.179-34
Deliberação: Acórdão 495/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR
PAULO DE OLIVEIRA
057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 2778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Conselho Mairinck/PR
PAULO DE OLIVEIRA
057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 3091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Municipio de Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)
PAULO DE OLIVEIRA
057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 785/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
Município de Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES
429.070.559-68
Deliberação: Acórdão 0423/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
(TRANSFERIDOR)
PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI
156.943.649-53
Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município de Doutor Camargo/PR
(Beneficiário dos recursos).
PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI
156.943.649-53
Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)
PAULO SÉRGIO ESTEVES
089.787.538-92
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
PAULO TODERO
209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 622/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
(TRANSFERIDOR)
PAULO TODERO
209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 626/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Primeiro de Maio/PR(Beneficiário); Fundo Geral do Turismo ¿ Fungetur (Transferidor)
PAULO TODERO
209.626.739-00
Deliberação: Acórdão 745/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
(TRANSFERIDOR)
PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
041.937.929-00
Deliberação: Acórdão 1541/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor);
(beneficiário)
Prefeitura Municipal de Jussara/PR
RICARDO SAMPAIO
143.458.899-87
Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR
RICHARD GOLBA
363.685.129-20
Deliberação: Acórdão 2425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu/PR
Página: 414/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RODOLFO HAIDER
130.486.519-34
Deliberação: Acórdão 440/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS/PR
RONALDO AUGUSTO ROSSI CHEVALIER
635.532.879-34
Deliberação: Acórdão 90/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN
000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 138/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN
000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN
000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
SANDRO ROBERTO GROCHENTZ
561.637.629-91
Deliberação: Acórdão 92/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SÉRGIO SILVEIRA POHLMANN
424.333.049-20
Deliberação: Acórdão 981/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Caixa Econômica Federal
SERVILHO CHERUBIM FILHO
239.768.299-00
Deliberação: Acórdão 2408/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA (TRANSFERIDOR)
SHIGUEMI KIARA
203.678.489-53
Deliberação: Acórdão 2587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
SILVANA SEGALLA REIS
662.932.439-00
Deliberação: Acórdão 311/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
SIMÃO PEDRO TAVARES
087.655.619-53
Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR
SÔNIA CAREGNATTO VACARI
706.823.309-06
Deliberação: Acórdão 3148/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
TADEU NICOLETTI
964.512.628-20
Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
ULICES EUGÊNIO DA SILVA
Crefito/PR
328.111.529-20
Deliberação: Acórdão 200/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste
VAGNER BATISTA DE SOUZA
042.712.119-15
Deliberação: Acórdão 1705/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Tapira/PR
VAGNER BATISTA DE SOUZA
042.712.119-15
Deliberação: Acórdão 2068/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MUNICÍPIO DE TAPIRA/PR.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 415/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VALDECIR APARECIDO POLETTINI
307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 1090/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
VALDECIR APARECIDO POLETTINI
307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 1823/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) (TRANSFERIDOR)
VALDECIR APARECIDO POLETTINI
307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 314/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Faxinal/PR
VALDECIR APARECIDO POLETTINI
307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 444/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010
MUNICÍPIO DE FAXINA/PR (BENEFICIÁRIO). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-COORDENAÇÃO DE
CONTABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR)
VALDECI TEIXEIRA
031.831.659-53
Deliberação: Acórdão 1657/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VALÉRIO REMO ZANINI
547.082.579-53
Deliberação: Acórdão 5725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Jataizinho/PR (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa/PR (transferidor)
VALTER GONÇALVES BESSANI
397.455.629-04
Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007
MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VERA LÚCIA ROBLES PEDROSO DE OLIVEIRA
553.052.459-15
Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/
PR
VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO
079.906.189-15
Deliberação: Acórdão 972/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Goioerê/PR(beneficiário); Ministério da Cultura(transferidor)
VILMAR JOSÉ SANGALETTI
242.989.219-72
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
VILSON LUIZ WINKLER
184.014.309-68
Deliberação: Acórdão 1822/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WAGNER JOÃO CARREIRA
553.269.789-20
Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR
WALDIQUE BISPO PEREIRA
175.393.079-00
Deliberação: Acórdão 386/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/1995, em sessão de 30/11/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA/PR
WANDERLEY ALVES DA COSTA
412.645.179-04
Deliberação: Acórdão 1456/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Município de de Querência do Norte/PR.(beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE(transferidor)
Secretaria: PR
-
197 responsáveis.
Página: 416/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: RJ
RESPONSÁVEL
CPF
ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS
008.559.607-87
Deliberação: Acórdão 817/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2006, em sessão de 31/05/2006
Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro
CRA/RJ.
ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN
094.945.537-72
Deliberação: Acórdão 3555/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Magé/RJ; Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária/SEAC (transferidor)
ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS
377.536.227-49
Deliberação: Acórdão 102/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ
ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS
377.536.227-49
Deliberação: Acórdão 3041/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/
INAN/MS (TRANSFERIDOR)
ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO
073.052.307-15
Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).
AGNALDO PERES MELLO
680.140.907-72
Deliberação: Acórdão 0497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Cambuci/RJ (beneficiário); Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária do
extinto Ministério do Interior (transferidor)
AGNALDO PERES MELLO
680.140.907-72
Deliberação: Acórdão 2259/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS /MMA(TRANSFERIDOR)
AITIA DE FÁTIMA VEIGA DE FREITAS
798.874.227-20
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
ALAIR FRANCISCO CORRÊA
082.548.507-04
Deliberação: Acórdão 3333/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Cabo Frio/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ALCINO CARDOSO
249.940.307-15
Deliberação: Acórdão 2418/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ? FUNASA(TRANSFERIDOR)
ALCIR MOLINA
041.506.277-20
Deliberação: Acórdão 2804/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
ALFREDO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR
026.136.897-49
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO
431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 1021/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2005, em sessão de 27/07/2005
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DFAARA/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO
431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 24/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DFAARA/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO
431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 342/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DFAARA/RJ
Página: 417/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ALQUINA DA SILVEIRA GUZZO
359.424.877-15
Deliberação: Acórdão 1827/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA).
ALTAIR DA CONCEIÇÃO
357.570.357-49
Deliberação: Acórdão 1774/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.
ALTAMIR GOMES MOREIRA
251.429.687-00
Deliberação: Acórdão 577/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ
ALUÍSIO FERNANDES DE BARROS
235.711.017-15
Deliberação: Acórdão 1140/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação
Centro
Brasileiro para Infância e Adolescência
ANA CRISTINA FONTES VIEIRA
708.759.957-72
Deliberação: Acórdão 385/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA
Deliberação:
537.375.557-53
0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , em sessão de 16/10/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA
537.375.557-53
Deliberação: Acórdão 283/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA
537.375.557-53
Deliberação: Acórdão 503/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANDRE AMARAL DE ARAUJO
332.668.597-15
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO
332.668.597-15
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
ANTÔNIO BENTO E SILVA
544.921.147-34
Deliberação: Acórdão 1029/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
ANTÔNIO CARLOS ALVES CARVALHO
024.811.703-34
Deliberação: Acórdão 1011/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Previdência Social/MPS/Dataprev
ANTÔNIO CARLOS DE LACERDA
112.728.997-72
Deliberação: Acórdão 3324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Silva Jardim/RJ (beneficiário); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do
Ministério da Justiça (transferidor)
ANTÔNIO JÚLIO DO NASCIMENTO
396.574.857-20
Deliberação: Acórdão 1139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação
Centro
Brasileiro para Infância e Adolescência (FCBIA/RJ)
ARACI NORVICO DA SILVA
339.442.377-49
Deliberação: Acórdão 920/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA (EXTINTA)
ARLINDO DA SILVA VASCONCELOS
816.258.807-82
Deliberação: Acórdão 2835/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
Página: 418/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ARNALDO FRANÇA VIANNA
268.776.197-49
Deliberação: Acórdão 704/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOYTACAZES/RJ (BENEFICIÁRIA);
CEF (REPASSADORA DOS RECURSOS)
ASTOR PEREIRA DE MELLO
014.416.557-00
Deliberação: Acórdão 1502/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO-RJ
AUDICÉIA JOSME CABRAL
694.267.167-34
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES
034.018.807-30
Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES
034.018.807-30
Deliberação: Acórdão 699/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ
CARLO BUSATTO JÚNIOR
582.763.517-00
Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA
454.436.537-68
Deliberação: Acórdão 0880/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (beneficiário); Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (transferidor)
CARLOS DE SOUZA ARAÚJO
456.101.267-20
Deliberação: Acórdão 4408/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência ¿ FCBIA (Extinta).
CARLOS GUEDES
060.710.407-44
Deliberação: Acórdão 1141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA
CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO
345.394.097-00
Deliberação: Acórdão 484/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
CARMEN LÚCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA
641.141.397-53
Deliberação: Acórdão 1039/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CÉZAR DE ALMEIDA
281.879.547-87
Deliberação: Acórdão 1564/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 2520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
221.857.987-15
Deliberação: Acórdão 1378/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Universidade Federal Fluminense ¿ UFF.
CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES
221.857.987-15
Deliberação: Acórdão 2448/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CID AMERICANO NETO
601.975.017-53
Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Caixa Econômica Federal
Página: 419/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CLAUDENIR JORGE DE AMORIM
326.017.607-10
Deliberação: Acórdão 2259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT
CLAUDETTE DA COSTA FIGUEIREDO
386.649.687-72
Deliberação: Acórdão 421/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência /FCBIA-MJ
CLEUSAIR DA SILVA
315.445.337-72
Deliberação: Acórdão 1550/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
CRISTINA HEROÍNA DA SILVA FELICIANO
295.820.917-20
Deliberação: Acórdão 1142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
DAGOBERTO BERNARDO DA SILVA
382.060.057-49
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
DAVI CAVALCANTE DOS REIS
338.829.247-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 2094/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 373/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 3866/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ(BENEFICIÁRIO; EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL/MIR
(TRANSFERIDOR)
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 437/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 780/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DÉA MENDES
467.490.807-82
Deliberação: Acórdão 2104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA
DENISE FOLLY RIBEIRO ALVES
857.945.037-34
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
DERCY ALEXANDRE DA SILVA
026.105.087-78
Deliberação: Acórdão 0805/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência/FCBIA (extinta)
EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
368.885.597-34
Deliberação: Acórdão 507/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAB PALÁCIO DO EXÉRCITO - RJ
EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA
641.646.407-15
Deliberação: Acórdão 2630/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
Página: 420/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ERACLYDES GONZAGA
345.640.477-87
Deliberação: Acórdão 1630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência ¿ FCBIA
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA
076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 0500/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Conceição de Macabu/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA
076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 2406/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/11/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA
076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 2567/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA
076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
FABRÍCIO FRANCISCO DE SOUZA
119.591.267-68
Deliberação: Acórdão 4686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.
FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE
139.212.829-34
Deliberação: Acórdão 1889/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE
139.212.829-34
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO
370.118.397-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO
370.118.397-04
Deliberação: Acórdão 659/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA
259.792.807-15
Deliberação: Acórdão 300/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEMEC/RJ
GERALDO MAGELA SOARES
092.023.907-20
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GIL BORGES PEREIRA JORGE
383.124.177-53
Deliberação: Acórdão 0914/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
GILSON JOSÉ DA ROCHA
CRM/RJ
206.612.587-34
Deliberação: Acórdão 745/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GLÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
610.230.517-53
Deliberação: Acórdão 1399/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO
033.983.237-15
Deliberação: Acórdão 1584/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Niterói/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MI (transferidor)
Página: 421/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GUILBERT VIEIRA PEIXOTO
033.947.517-04
Deliberação: Acórdão 1632/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
GUTEMBERG LANDI DE OLIVEIRA BARROS
341.695.397-53
Deliberação: Acórdão 526/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - POSTO DE VENDA EM RAMOS - RJ
HANNELORE APPÉ
227.634.227-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN
004.549.407-00
Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
HENRIQUE CARLOS VALLADARES
237.357.837-91
Deliberação: Acórdão 568/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/RJ
HÉRCULES BASSALO ANTUNES
697.443.517-72
Deliberação: Acórdão 1488/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ
IVAN NEGRO ÍSOLA
041.191.018-35
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
IVAN RAMOS CASTRO
284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 1396/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
COMPANHIA USINAS NACIONAIS (CUN)
IVAN RAMOS CASTRO
284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 808/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, em sessão de 09/05/2007
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRAS (EXTINTA)
IVAN RAMOS CASTRO
284.982.677-49
Deliberação: Acórdão 899/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO
LLOYDBRÁS (EXTINTA).
IZABEL AQUINO DE OLIVEIRA
180.335.047-49
Deliberação: Acórdão 147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra.
JACOB KLIGERMAN
011.755.487-15
Deliberação: Acórdão 2515/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, em sessão de 28/10/2009
Instituto Nacional do Câncer ¿ INCA/MS
JACY DE ABREU FERREIRA
184.836.827-53
Deliberação: Acórdão 572/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JADILSON NOGUEIRA DE BARROS
408.590.297-00
Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JAIRO CORTEZ COSTA
030.113.217-87
Deliberação: Acórdão 6475/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(TRANSFERIDOR)
JOÃO BARBOSA BRAVO
035.320.467-68
Deliberação: Acórdão 615/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ
Página: 422/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO CARLOS MOREIRA
767.104.247-15
Deliberação: Acórdão 1845/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO
358.499.917-00
Deliberação: Acórdão 319/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ/RJ (BNEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOÃO CÉSAR DA SILVA CÁFFARO
358.499.917-00
Deliberação: Acórdão 4744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Itaboraí/RJ (beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JOÃO DE SOUZA FERNANDES
211.817.997-91
Deliberação: Acórdão 524/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAS
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
JOÃO LUIZ HANRIOT SELASCO
010.186.397-72
Deliberação: Acórdão 2109/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Instituto Nacional de Tecnologia ¿ INT/MCT
JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO
556.886.837-91
Deliberação: Acórdão 1317/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003
HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI
JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO
556.886.837-91
Deliberação: Acórdão 1995/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2004, em sessão de 08/12/2004
HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI
JOÃO SOARES
096.012.797-68
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM
JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES
300.227.977-34
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS/RJ
JORGE MARQUES
352.575.207-53
Deliberação: Acórdão 707/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MJ
JORGE SILVEIRA MELLO NETO
352.254.678-49
Deliberação: Acórdão 1123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS
JORGE WALDIR FERREIRA
161.526.547-34
Deliberação: Acórdão 6645/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
441.548.287-20
Deliberação: Acórdão 4666/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Duque de Caxias - RJ (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS
(Transferidor).
JOSÉ CARLOS AZEREDO DE MENEZES
016.199.857-72
Deliberação: Acórdão 2855/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR
JOSÉ CARLOS DO SANTOS ROCHA
321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 3325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
Página: 423/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA
321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA
321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0877/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA
321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 0878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA
321.810.867-53
Deliberação: Acórdão 1201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ
JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU
289.895.707-00
Deliberação: Acórdão 991/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 0908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ¿ Crea/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 0909/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ¿ Crea/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1439/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1477/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ
JOSÉ MÁRCIO CATALDO DOS REIS
731.492.927-00
Deliberação: Acórdão 1939/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
JOSEMAR COELHO AZEVEDO
194.754.897-20
Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARQUES DE LIMA
091.573.797-34
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
JOSÉ RENATO TORRES DE ALMEIDA
431.115.807-68
Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ RICARDO RODRIGUES
090.589.907-53
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM
JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO
363.823.457-68
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS
720.985.037-68
Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Departamento de Marinha Mercante - DMM
Página: 424/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JUSSARA POMPÍLIO DO AMARAL
523.207.157-20
Deliberação: Acórdão 518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
JUVÊNCIO FRANCISCO MENDES BARBOSA
037.088.105-20
Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ DATAPREV
LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
746.666.227-72
Deliberação: Acórdão 0742/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Caixa Econômica Federal/CEF
LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA
049.998.607-59
Deliberação: Acórdão 023/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2000, em sessão de 10/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA
049.998.607-59
Deliberação: Acórdão 430/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS
299.568.627-20
Deliberação: Acórdão 2662/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS
636.741.737-00
Deliberação: Acórdão 1549/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LUIZ CARLOS MENDONÇA DOS SANTOS
003.121.227-13
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
LUIZ CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES
381.524.287-87
Deliberação: Acórdão 2737/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, transferidor dos recursos
LUIZ PAULO FIARES AVELINO
336.590.797-15
Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
(TRANSFERIDOR)
LUTIGAR DO NASCIMENTO PIMENTEL
401.765.767-20
Deliberação: Acórdão 639/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/MJ ¿ FCBIA (extinta)
MARCELO FABIANI DA FONSECA MENDES
455.157.941-68
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
MARCELO MOREIRA SANTANA
426.177.826-20
Deliberação: Acórdão 2174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Caixa Econômica Federal
MÁRCIO LHAMAS DE SIQUEIRA
911.384.187-49
Deliberação: Acórdão 6912/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MARCO AURÉLIO COUTO
SILVA
053.963.603-72
Deliberação: Acórdão 298/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ
MARCO AURÉLIO FARIA REZENDE
544.180.977-91
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
Página: 425/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARCOS ANTÔNIO DE JESUS
464.073.754-87
Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro
MARCOS RAIMUNDO GOMES DE FREITAS
107.487.337-87
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Universidade Federal Fluminense - UFF
MARCOS RODRIGUES LEÃO
325.429.507-25
Deliberação: Acórdão 1960/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)
MARIA EUGENIA MOTTA DE SÁ
363.569.727-34
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO
149.157.667-72
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
MARIA LIA FARIA DE SOUZA CAVALCANTI
337.748.627-53
Deliberação: Acórdão 1663/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, em sessão de 14/04/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO
766.845.807-78
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
MÁRIO NOVIS DE OLIVEIRA
207.386.177-68
Deliberação: Acórdão 0999/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2005, em sessão de 20/07/2005
PREFEITURA
MUNICÍPAL
DE
SÃO GONÇALO/RJ.
MARKUS MOZES KATZ
007.363.097-72
Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, em sessão de 01/09/2004
INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRÁS)
MAURÍCIO DOS SANTOS CORREA
406.422.757-34
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAURO LOPES DE SOUZA
238.257.317-15
Deliberação: Acórdão 1296/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - RJ/ES
MAURO MARCONDES RODRIGUES
316.053.977-68
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
MAURO MARCONDES RODRIGUES
316.053.977-68
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
MAXWEL RIBEIRO MOREIRA
312.105.977-72
Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
MIRIAM KAUFMANN
468.943.497-20
Deliberação: Acórdão 876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA
NABUCO FRANCISCO BARCELOS DA SILVA
009.668.860-20
Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
Página: 426/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NÁDIA GIANINI DE AZEVEDO ALMAS
513.914.577-49
Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ
NANDI MARIA SOBREIRA DE CARVALHO
535.493.417-68
Deliberação: Acórdão 6477/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS
462.806.857-72
Deliberação: Acórdão 4601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Magé/RJ(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
NEDINA PEDRO DE MELLO
271.286.957-53
Deliberação: Acórdão 3298/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA - extinta.
NELSON COSTA MELLO
119.674.127-15
Deliberação: Acórdão 3332/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Magé - RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
NELSON FLORENTINO DA SILVA FILHO
032.201.148-57
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
NILSON OTÁVIO ABREU BRASIL
290.168.197-20
Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, em sessão de 01/09/2004
INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRÁS)
NILSON SALES DOS SANTOS
747.309.087-91
Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
OSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO
263.137.827-04
Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Universidade Federal Fluminense - UFF
PAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR
858.437.177-04
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 1107/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 2902/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2009, em sessão de 02/12/2009
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 388/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉSAR DA SILVA LEITE
226.344.877-20
Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
(TRANSFERIDOR)
PAULO CÉSAR RONDINELLI
367.095.307-87
Deliberação: Acórdão 097/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA - INTO
PAULO CÉSAR RONDINELLI
367.095.307-87
Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO
Página: 427/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PAULO CÉZAR WERMELINGER
421.745.977-72
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
PAULO ROBERTO BENEVIDES
376.243.007-10
Deliberação: Acórdão 1563/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Furnas Centrais Elétricas S/A
PAULO ROBERTO PEREIRA COELHO
901.397.717-00
Deliberação: Acórdão 1811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundação Nacional
da Saúde
PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO
352.742.807-06
Deliberação: Acórdão 0590/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2008, em sessão de 09/04/2008
Departamento de Informática do SUS ¿ Datasus/MS
PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LUZ COLAGROSSI
539.856.487-00
Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSINTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).
PEDRO CARLOS MENDES
213.659.977-15
Deliberação: Acórdão 2524/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município
de Cambuci-RJ (beneficiário); FNDE (transferidor)
PEDRO LUIZ BARBOSA
636.319.897-68
Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Mangaratiba/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
PIETRO NOVELLINO
083.398.137-49
Deliberação: Acórdão 68/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO
PIETRO NOVELLINO
083.398.137-49
Deliberação: Acórdão 792/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ UNIRIO
RENATO PEREIRA SIMÕES
746.644.177-72
Deliberação: Acórdão 1529/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2007, em sessão de 08/08/2007
SECRETARIA DE POLÍTICAS, EMPREGO E SALÁRIO - MTE(REPASSADOR DOS RECURSOS);
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-SETRAS/RJ (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS)
RENATO VIANNA DE SOUZA
248.832.557-00
Deliberação: Acórdão 1411/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - Repassador dos Recursos;
Arraial do Cabo/RJ - Beneficiário dos Recursos
ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA
Município de
247.431.357-53
Deliberação: Acórdão 1654/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA
247.431.357-53
Deliberação: Acórdão 478/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ
ROBERTA DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES
013.847.617-99
Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROBERTO CALONICO DOS SANTOS
207.038.647-34
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
ROGÉRIO DO AMARAL GIL
500.344.727-20
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
Página: 428/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RONALDO PANAYOTIS CONTOPOULOS
043.023.707-34
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
RONILDO DE OLIVEIRA
135.938.380-87
Deliberação: Acórdão 2412/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROSÂNGELA GONÇALVES SANTOS
037.423.517-10
Deliberação: Acórdão 3205/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ
ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA
230.930.807-20
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUY LOURENÇO MARTINS
031.022.467-53
Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV
SANDRA REGINA DOS SANTOS RAMOS
513.730.767-04
Deliberação: Acórdão 2259/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA FILHO
094.605.607-25
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SÉRGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO
007.935.747-49
Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO
SÉRGIO LUIZ MAGARÃO
092.393.247-04
Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
SILVESTRE PRADO DE SOUZA NETO
318.481.097-68
Deliberação: Acórdão 2098/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
SÔNIA ILDEFONSO DE JESUS
541.775.297-53
Deliberação: Acórdão 1022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA-FCBIA(EXTINTA)
TÁCITO TEIXEIRA DE CARVALHO
519.318.697-15
Deliberação: Acórdão 1099/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
TÂNIA REGINA BARBOZA DA SILVA
638.138.907-91
Deliberação: Acórdão 6476/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)
TEREZINHA DE JESUS GUIMARÃES
029.887.807-06
Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
UBIRAJARA MUNIZ
089.196.581-53
Deliberação: Acórdão 030/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
VANDA SANTOS DE OLIVEIRA
298.448.357-04
Deliberação: Acórdão 2246/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. GOVERNADOR -RJ
VERA LÚCIA DIAS DAS CHAGAS
628.815.077-00
Deliberação: Acórdão 1138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolecência (FCBIA/RJ)
Página: 429/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VERANIL TEIXEIRA PONTE
349.576.507-72
Deliberação: Acórdão 4982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência-FCBIA
VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA
384.979.137-87
Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO ¿ CRP-5/RJ.
VORNEI MENDES
049.029.207-00
Deliberação: Acórdão 1119/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
363.161.997-91
Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILLIAN CARDOSO PORTES
443.929.747-15
Deliberação: Acórdão 13/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 20/01/2005
Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ
WLADIMIR BRÁULIO JÚNIOR
307.846.467-91
Deliberação: Acórdão 96/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM
ARCO - CBTARCO
Secretaria: RJ
-
214 responsáveis.
Página: 430/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: RN
RESPONSÁVEL
CPF
ABEMOR FERNANDES JÚNIOR
150.335.624-87
Deliberação: Acórdão 3886/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Municipio de São Fernando/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO
029.971.933-20
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
188.345.074-87
Deliberação: Acórdão 2444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO)
BENEFICIÁRIO: P. M. DE SÃO VICENTE/RN
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 3042/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Senador Elói de Souza/RN (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 5692/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Senador Elói de Souza/RN(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
AÉCIO FERNANDES DA COSTA
107.314.278-74
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
003.312.284-91
Deliberação: Acórdão 6145/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
MUNICÍPÍO DE SÃO TOMÉ/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR).
AILTON ARAÚJO
139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 1182/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Lagoa de Velhos/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
AILTON ARAÚJO
139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 789/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
AÍLTON ARAÚJO
139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 8/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE VELHOS/RN
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 1730/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Municipio de São Bento do Norte-RN(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 2548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de São Bento do Norte/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde/MS¿Funasa
(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 956/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de São Bento do Norte/RN (beneficiário); Min. da Integr. Nacional(transferidor).
ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO
004.142.528-61
Deliberação: Acórdão 1171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
MUNICÍPIO DE NATAL/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
¿ FNDE/MEC(TRANSFERIDOR).
Página: 431/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 1734/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 2929/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 765/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALUISIO ELOI RODRIGUES
039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2063/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 17/07/2007
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ALUÍSIO ELOI RODRIGUES
039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 1725/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município de
Campo Redondo/RN - Beneficiário dos Recursos
ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES
039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2908/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA
026.621.834-20
Deliberação: Acórdão 132/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - RN
AMARILDO ELIAS DE MORAIS
323.887.644-91
Deliberação: Acórdão 1120/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/MDS
(transferidor)
AMARILDO MARTINS TAVARES
422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 2816/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
FNDE
AMARILDO MARTINS TAVARES
422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 714/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Página: 432/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional do Rio Grande do Norte
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 328/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 329/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 809/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES
588.791.614-15
Deliberação: Acórdão 2543/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MI
(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA
814.187.104-82
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA
779.515.574-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1119/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1428/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Secretaria de Defesa Civil/MI - Repassador de Recursos;
Beneficiário de Recursos
Município de Parazinho/RN -
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1512/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde¿Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN
053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN
053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
ANTÔNIO DANTAS NETO
200.008.124-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
Página: 433/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2201/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Tibau do Sul/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2702/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 540/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
FNDE(TRANSFERIDOR)
DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA);
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 636/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 1328/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 5858/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
¿ DNOCS (transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS
114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 0507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Campo Grande /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS
114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 1043/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICÍPAL
FNDE (TRANSFERIDOR)
DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA);
ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO
037.850.254-91
Deliberação: Acórdão 282/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Ministério da Ação Social (Transferidor) e Município de Várzea/RN (Beneficiário).
ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO
074.529.504-53
Deliberação: Acórdão 3071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - RN
ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR
064.307.676-04
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
Página: 434/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 1208/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RN(beneficiário)
FNDE(transferidor); Município de Bento Fernandes/
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 203/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 2550/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 3405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Bento Fernandes/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
596.237.724-91
Deliberação: Acórdão 3561/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 1481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Companhia Docas do Rio Grande do Norde - Codern
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 947/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO
480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO
480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
DAMIÃO NUNES DA CRUZ
261.440.424-15
Deliberação: Relação 89/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PASSAGEM - RN
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO
056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1044/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO
056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1258/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
Fundação Nacional
recursos
da Saúde - Transferidor;
Município de Extremoz/RN - Beneficiário dos
EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS
012.269.754-53
Deliberação: Acórdão 6714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Municipal de Ipueira/RN (beneficiário); Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração
Nacional (transferidor)
EDNARDO
BENIGNO DE MOURA
077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 2254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Patu/RN
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 1584/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Município de Patu/RN (beneficiário), Ministério da Integração Nacional (transferidor)
Página: 435/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ELIZABETH LIMA DA SILVA
200.875.604-10
Deliberação: Acórdão 3634/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Kilombo Organização Negra do Rio Grande do Norte/RN (beneficiária); extinta Secretaria de Estado
dos Direitos Humanos/SEDH-MJ (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA
106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 0608/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA
106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 1202/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA
106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 3381/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA
106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 507/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA
106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 960/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(transferidor)
FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS
044.403.662-87
Deliberação: Acórdão 3449/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO
333.038.517-00
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA.
351.856.944-91
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
261.068.844-04
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1198/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA (transferidor);Município de Poço Branco/RN(beneficiário)
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1747/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Poço Branco/RN (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto ¿
Indesp (transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 1615/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município Baraúna/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MI(Transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMDS(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 766/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Página: 436/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO GOMES NETO
107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
FRANCISCO GOMES NETO
107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO GOMES NETO.
107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ
229.757.054-68
Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO
035.763.374-15
Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1380/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1772/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 6023/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(transferidor); Município de Sítio Novo/RN
(beneficiário)
FRANCISCO JUCIER FURTADO
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 008/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JUCIER FURTADO
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 0897/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR DOS RECURSOS;
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO JUCIER FURTADO
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 4278/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Públicas da
Presidência da República - SEPRE-PR (transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Lajes Pintadas/RN, (beneficiário dos recursos); Funasa
FRANCISCO JUCIER FURTADO
(transferidor dos recursos
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO JUCIER FURTADO.
509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
Página: 437/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE
107.894.134-34
Deliberação: Acórdão 2010/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
012.157.104-10
Deliberação: Acórdão 3887/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Japi/RN. (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
FRANCISCO PEREIRA DO VALE
330.725.314-04
Deliberação: Acórdão 2367/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Pureza/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1017/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1204/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1501/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Prefeitura Municipal de
Coronel Ezequiel/RN (beneficiária);
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
FNDE (transferidor dos recursos)
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Página: 438/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 0890/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Serra Caiada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1267/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1427/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE
SERRA CAIADA/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Município de Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1815/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR ;
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1884/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2576/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2846/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 869/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA CAIADA/RN (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
GERSON GONÇALVES CHICOUREL
061.656.215-20
Deliberação: Acórdão 3452/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Paraú/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
GIOVANNI SILVA WANDERLEY
020.016.404-04
Deliberação: Acórdão 3463/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN (beneficiária); Secretaria Especial de Ação Comunitária
(repassador dos recursos)
HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
335.993.944-15
Deliberação: Acórdão 1686/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Pureza/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
096.465.154-87
Deliberação: Acórdão 3329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Touros/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
214.814.151-15
Deliberação: Acórdão 619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
Página: 439/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 2239/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 3586/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Serra de São Bento/RN (beneficiário); MDS (transferidor)
IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
453.078.224-72
Deliberação: Acórdão 596/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
IVONE DE FREITAS VIANA
026.158.274-72
Deliberação: Acórdão 0685/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN (beneficiário); pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JACÓ PEREIRA NUNES
156.732.604-82
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN.
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO
229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 487/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO
229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO BATISTA DE SANTANA
138.793.754-53
Deliberação: Acórdão 0905/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Senador Georgino Avelino/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 1205/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 2865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Santana do Matos/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿
Funasa (Transferidora).
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 6142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Santana do Matos/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor).
JOÃO FÉLIX NETO
136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2154/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO FÉLIX NETO
136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2775/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO MARIA DE GÓIS, EX-PREFEITO
154.594.624-87
Deliberação: Acórdão 3265/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN (BENEFICIÁRIO); PNAE/FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 440/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO PEDRO FILHO
041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 2257/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Guamaré/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO
041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3342/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO
041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO
041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 788/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Guamaré/RN (beneficiário dos recursos); FNDE (transferidor dos recursos)
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO
044.368.574-68
Deliberação: Acórdão 0896/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Sítio Novo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JÔNATAS MARTINS BEZERRA.
004.465.804-49
Deliberação: Acórdão 1185/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Pendências/RN (Beneficiário dos recursos);
Ministério da Cultura (Transferidor).
JOSÉ BALDUÍNO BISPO
762.351.578-00
Deliberação: Acórdão 126/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 1241/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 2181/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Alexandria
RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 699/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 441/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 0044/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Lagoa Salgada - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1201/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1206/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1216/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Lagoa Salgada/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 2842/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Lagoa Salgada/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 3228/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA
044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 716/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE ARAÚJO DIAS
026.805.484-34
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMDS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 0681/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN (BENEFÍCIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
157.210.864-91
Deliberação: Acórdão 344/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2002, em sessão de 25/09/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 442/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN(beneficiário); FNS(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1585/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 188/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS
(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 4130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação/FNDE/MEC
(transferidor).
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 5439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES
358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 929/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1121/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); FNDE (transferidor).
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 128/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, em sessão de 23/02/2005
Prefeitura
Municipal de Vila Flor/RN
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1588/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ FARIAS DA COSTA
035.763.024-68
Deliberação: Acórdão 2625/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
Página: 443/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1585/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFIÁRIA);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA-MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1840/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 2847/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 288/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de
Almino Afonso/RN
(beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 2270/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 610/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
037.833.244-91
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - RN
JOSÉ JOVINO DE SOUZA
200.855.674-34
Deliberação: Acórdão 717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS
067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 2502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Assu/RN
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS
067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 682/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Assu/RN(beneficiário); FUNASA(transferidor)
JOSÉ PRIMO DE SOUSA
282.231.524-87
Deliberação: Acórdão 1036/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PUREZA - RN
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1117/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1409/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de São Rafael/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ RIBAMAR LEITE
106.960.404-68
Deliberação: Acórdão 692/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
Página: 444/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ SALISMAR SENA
423.242.114-91
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ WILSON DE SOUZA
035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 0139/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de Ipanguaçu/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ WILSON DE SOUZA
035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 1500/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
KÁTIA TERESA MAIA CUNHA
271.687.354-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 1505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Município de São José de Campestre/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 2256/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 524/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 5527/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA
323.442.526-49
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA
465.378.724-72
Deliberação: Acórdão 2198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA
143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA
143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
076.840.024-49
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Municipio de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
Página: 445/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUFRAN MEDEIROS
039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 0501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa
(transferidor)
LUFRAN MEDEIROS
039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 2670/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa
(transferidor)
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
130.252.284-15
Deliberação: Acórdão 2496/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Pilões/RN (Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil (Transferidor)
MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR
405.861.974-00
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR.
632.282.624-72
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 3247/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Várzea/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 609/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Várzea/RN (Beneficiário); FNDE (Tranferidor)
MANOEL MARTINS
012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 1215/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Jandaíra/RN(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
MANOEL MARTINS
012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 4174/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Jandaíra - RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (transferidor)
MANOEL PAULO CAVALCANTE
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1183/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA/MS - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
-
MANOEL PAULO CAVALCANTE
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1195/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TRANSFERIDOR;
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE
MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN -
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 796/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA);
FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MANOEL PAULO CAVALCANTE
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 952/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMARIZAL/RN
(BENEFICIÁRIA);
MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO
FUNASA
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
057.425.014-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA
851.523.904-34
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
Página: 446/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA DE LORETO AMORIM LINO
085.697.624-53
Deliberação: Acórdão 576/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
MARIA EDNA BEZERRA FURTADO
566.466.904-72
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA
(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS.
640.994.664-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS
150.200.291-49
Deliberação: Acórdão 1647/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
MILSON COSTA DA SILVA
035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 2116/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN
MILSON COSTA DA SILVA
035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 3562/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 0043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2155/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2624/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2661/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(BENEFICIÁRIO),
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
OTACÍLIO OZIEL DE CARVALHO
199.058.904-91
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 2713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Carnaúba dos Dantas-RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MIN
(Transferidor)
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 683/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2005, em sessão de 01/06/2005
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
PAULO GOMES JÚNIOR
074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 2365/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Barcelona/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
PAULO GOMES JÚNIOR
074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 375/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RECURSOS)
BARCELONA/RN
(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(TRANSFERIDOR DOS
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PEDRO ALMEIDA DUARTE
020.417.583-68
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Secretaria de Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
010.827.238-94
Deliberação: Acórdão 0505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 14/11/2006
Município de Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
PEDRO VICENTE RODRIGUES
086.087.924-00
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR
110.048.274-15
Deliberação: Acórdão 1935/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Caraúbas RN
RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA
144.314.324-34
Deliberação: Acórdão 2196/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ECT
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS
115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS
115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 3446/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante/FAE-extinta
(transferidor)
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 1483/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 549/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARD WAGNER SILVA FERREIRA
164.444.003-25
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO)
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA
057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN
RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA
057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1612/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/SERHID/RN
SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
012.637.654-91
Deliberação: Acórdão 791/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Baía Formosa/RN (beneficiário); Ministério da Educação e Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidores)
SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES
020.406.623-91
Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN
SEVERINO DANTAS DA SILVA
106.227.134-34
Deliberação: Acórdão 1322/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Municipio de Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
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Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 1306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN (BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 5860/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(transferidor)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 6025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social (transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 0904/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 3889/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); FUNASA (transferidor0
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA
143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA
RN
143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 1817/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 2433/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Japi/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 4087/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Japi/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor).
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 607/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
003.367.504-04
Deliberação: Acórdão 3636/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Nova Cruz/RN (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação Comunitária da PR
(transferidor)
THEODORICO BEZERRA NETTO
230.967.134-72
Deliberação: Acórdão 1327/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/
RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO
130.965.754-87
Deliberação: Acórdão 3686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Ceará Mirim/RN (beneficiário); Ministério do Bem-Estar Social/MBES - extinto
(transferidor)
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 0906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 1892/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município
Rio do Fogo/RN - Beneficiário dos Recursos
VALDIR FERREIRA DE MIRANDA
de
130.001.444-04
Deliberação: Acórdão 610/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE
058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN(transferidor); Município de Nova Cruz/RN(beneficiário)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE
058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 374/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de
dos recursos)
Nova Cruz/RN (beneficiária);
Fundação Nacional de Saúde (transferidor
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA
039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1583/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA
039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1590/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vera Cruz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
WALDECI GOMES CONFESSOR
024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 174/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 14/04/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALDECI GOMES CONFESSOR
024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 824/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0607/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Extremoz/RN (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0898/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0902/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 3868/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 433/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Extremoz/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 702/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN
Página: 450/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ZÉLIA MARIA JUVENAL DOS SANTOS
412.976.524-87
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA
324.120.294-15
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
ZENILDO BATISTA DE SOUZA
150.726.814-91
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
ZILENILDO MORAES DE MENEZES
465.120.124-53
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO
130.665.954-04
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
Secretaria: RN
-
275 responsáveis.
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Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: RO
RESPONSÁVEL
CPF
ADÃO NINKE
115.744.022-34
Deliberação: Acórdão 1739/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Theobroma/RO (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ADEMARIO SERAFIM DE ANDRADE.
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 108/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Municipio de Jaru/RO (beneficiario dos recursos)/ Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor).
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 1216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Jarú/RO(Beneficiário);Ministério do Planejamento e Orçamento-MPO(Transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2042/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Jaru/RO (beneficiário); Ministério da Previdência Social (transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2109/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos;
Jaru/RO - Beneficiário dos recursos
Município de
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2155/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Município de Jaru (RO)(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
(transferidor
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Município de Jaru/RO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(Transferidor)
ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE
330.691.319-72
Deliberação: Acórdão 6650/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário), Fundação
Nacional de Saúde (transferidor)
AÉCIO ALMEIDA GUIMARÃES
090.853.352-72
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 15/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1619/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Ministerio da Saúde -
Escritório de representação em Rondônia
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1642/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALÍPIO CADAMURO
825.652.798-68
Deliberação: Acórdão 1664/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
DFA/RO
ALÍPIO CADAMURO
825.652.798-68
Deliberação: Acórdão 1937/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Delegaicia Federal de Agricultura no Estado de Rondônia - DFA/RO
Página: 452/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ÁLVARO GERHARDT
074.003.571-15
Deliberação: Acórdão 2009/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
SECRETARIA DE SAÚDE DE RONDÔNIA
ANDERSON LUCIANO DE SOUZA
603.855.372-04
Deliberação: Acórdão 2817/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT
ANÍSIO REGINALDO DE ARAÚJO
095.066.169-49
Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)
ANTÔNIO CAMPOS MONTEIRO
255.861.903-97
Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ANTONIO CARLOS DURAN
018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO
ANTÔNIO CARLOS DURAN
018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ANTÔNIO CARLOS DURAN
018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CASSEMIRO DA SILVA
077.802.221-87
Deliberação: Acórdão 274/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
ANTONIO GERALDO DA SILVA
156.841.569-91
Deliberação: Acórdão 2752/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GERALDO DA SILVA
156.841.569-91
Deliberação: Acórdão 3018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Municipio de Presidente Médici/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA(Transferidor)
ANTÔNIO RUFINO DA SILVA
161.965.382-68
Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.
ARÉDIO BENTO DE PAULO
090.756.822-04
Deliberação: Acórdão 1217/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia ¿ Sescoop/RO.
ARÉDIO BENTO DE PAULO
090.756.822-04
Deliberação: Acórdão 2036/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SESCOOP/RO.
ARI ANTONIO CAGOL
341.965.799-49
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA
142.320.651-72
Deliberação: Acórdão 1408/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Corumbiara/RO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
ARNO VOIGT
144.196.020-15
Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ
(TRANSFERIDOR).
Página: 453/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
AUGUSTO CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO
091.019.183-20
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
BERNADETE BASÍLIO DA SILVA
085.493.382-49
Deliberação: Acórdão 989/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRANSFERIDOR)
BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO
350.956.442-15
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL
243.939.086-00
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURÇA
042.701.262-72
Deliberação: Acórdão 915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Diretório Regional do Partido Progressista Brasileiro ¿ PPB, no Estado de Rondônia
CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA
456.819.459-87
Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
CÉLIA FERRARI BUENO
386.912.212-91
Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN
(transferidor)
CERENEU JOÃO NAUÊ
032.582.629-34
Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
CÍCERO JOSÉ ALVES CAÇULA,
081.477.283-87
Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
(TRANSFERIDOR)
CLAUDENOR DELL ZOTTO RITTER
286.936.200-53
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)
CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO
203.130.802-59
Deliberação: Acórdão 92/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO
CLÁUDIO RAMALHÃES FEITOSA
568.738.838-91
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM RONDÔNIA
CLÁUDIO REINOLDO WINK
108.317.621-87
Deliberação: Acórdão 206/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO
CLOTER SALDANHA DA MOTA
022.872.262-49
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
DARCI JOSÉ DE VARGAS
003.144.392-34
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
DARCILA TERESINHA CASSOL
204.621.582-68
Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN
(transferidor)
Página: 454/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DILCEU FERNANDES MACHADO
204.014.262-20
Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, em sessão de 24/09/2008
GOVERNO DE RONDÔNIA_SECRETARIA DE EST
(TRANSFERIDOR)
DO TRAB E AÇÃO SOCIAL - SETAS/RO(BENEFICIÁRIO);MTB-FAT
DOMÊNICO LAURITO
168.215.800-49
Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
EDIMILSON MATURANA DA SILVA
582.148.106-63
Deliberação: Acórdão 1406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
EDU ARRUDA JÚNIOR
001.930.031-04
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO
ELENAI LIMA VIDAL
191.519.772-49
Deliberação: Acórdão 3100/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Nova Brasilândia d¿Oeste/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento(Transferidor)
ELIAS SILVA DA CONCEIÇÃO
473.923.557-91
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ELIZABETH TOMINAGA BOERO
136.999.112-68
Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
EMERSON TEIXEIRA,
472.048.187-68
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
EMES SOARES MAIA
242.338.972-87
Deliberação: Acórdão 312/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO
ÊNIO BRAGA DE CARVALHO
005.659.463-15
Deliberação: Acórdão 855/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Ubajara/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE
(transferidor)
EUGENIO FELICIO FRATARI
953.193.448-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
EUGÊNIO FELÍCIO FRATARI
953.193.448-72
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 694/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
Página: 455/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FÁTIMA DE LIMA BARRETO
139.085.372-15
Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FÁTIMA DE LIMA BARRETO
139.085.372-15
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FLÁVIO BATISTA MOREIRA
802.799.378-49
Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009
Município de Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
FRANCISCO DE SALES DUARTE
AZEVEDO
035.770.662-53
Deliberação: Acórdão 397/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2005, em sessão de 13/04/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE ARIQUEMES/RO.
FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO
035.770.662-53
Deliberação: Acórdão 3043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO FERREIRA CABRAL
123.283.089-53
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
FRANCISCO TAVARES DE MELO
106.934.082-00
Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.
FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES
046.702.991-15
Deliberação: Acórdão 3315/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional de Rondônia ¿ Sesc/RO
GILBERTO BAPTISTA
237.202.202-49
Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.
HÉLIO JÚLIO BEZERRA
085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 2270/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos);
Educação-FNDE (Transferidor)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
HÉLIO JÚLIO BEZERRA
085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 2271/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos);
Educação-FNDE (Transferidor)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
HÉLIO JÚLIO BEZERRA
085.316.412-68
Deliberação: Acórdão 3289/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
HORÁCIO BATISTA GUEDES
009.260.512-53
Deliberação: Acórdão 310/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 11/03/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA-DAMF/RO
ILDEMAR KUSSLER
346.317.809-59
Deliberação: Acórdão 1721/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
ILDEMAR KUSSLER
346.317.809-59
Deliberação: Acórdão 3331/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
Página: 456/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ISAAC BENNESBY
032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 1586/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Guajará-Mirim/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
ISAAC BENNESBY
032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
(TRANSFERIDOR)
ISAAC BENNESBY
032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 2664/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
(BENEFICIÁRIO)
ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA
297.648.079-68
Deliberação: Acórdão 2324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
IVAN LEITÃO E SILVA
184.882.269-34
Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ
(TRANSFERIDOR)
IVONE VICENTIN
204.267.552-00
Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JAIRO SILVA SANTANA
396.813.860-00
Deliberação: Acórdão 1264/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010
Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC -RO - JT
JAIR RAMIRES
639.660.858-87
Deliberação: Acórdão 921/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Ji-araná/RO
JANATAN ROBERTO DA IGREJA
275.687.339-04
Deliberação: Acórdão 1597/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JANATAN ROBERTO DA IGREJA
275.687.339-04
Deliberação: Acórdão 910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOACIL BRAGA BRANDÃO
072.507.624-00
Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, em sessão de 24/09/2008
Governo de Rondônia_Secretaria de Est
(Transferidor)
do Trab e Ação Social - SETAS/RO(Beneficiário);MTb-FAT
JOÃO NILSON DIAS
209.692.529-00
Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Jaru/RO
(Beneficiário)
JOÃO RICARTE TEIXEIRA
045.435.483-53
Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO ROSA VIEIRA
055.494.692-00
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Estado de Rondônia
Página: 457/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
043.254.002-49
Deliberação: Acórdão 286/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2002, em sessão de 07/08/2002
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES
855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 1826/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES
855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 197/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2001, em sessão de 15/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES
855.270.418-87
Deliberação: Acórdão 2427/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS
326.653.502-20
Deliberação: Acórdão 3397/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Alto Paraíso/ RO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(Transferidor)
JOSÉ OLIVEIRA ROCHA
044.845.172-72
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
JOSÉ PEREIRA DE ASSIS
188.025.409-34
Deliberação: Acórdão 199/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
JÓZI LUIZ FARIA MACHADO
126.874.056-04
Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA
272.309.292-53
Deliberação: Acórdão 2996/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO DEPORTO (TRANSFERIDOR)
JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA
272.309.292-53
Deliberação: Acórdão 5963/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Município de Nova Brasilândia D¿Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS
(transferidor)
JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO
826.270.968-34
Deliberação: Acórdão 0427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPART. REGIONAL DE RONDONIA SESI/RO
JULIO MARQUES SIMÕES
127.639.265-68
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
LÉO ANTÔNIO ALMEIDA GODINHO
126.397.531-34
Deliberação: Acórdão 3865/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SES/RO (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde - FNS
(transferir)
Página: 458/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 132/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
LOURIVALDO RENATO RUTTMANN
310.257.149-20
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Vilhena/RO
LUIZ GONÇALVES DE BARROS
283.642.109-63
Deliberação: Acórdão 521/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Agricultura.
LUIZ MALHEIROS TOURINHO
001.047.872-87
Deliberação: Acórdão 1482/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (SEBRAE/RO)
MANOEL DE ANDRADE VENCESLAU
006.188.758-75
Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Governador Jorge Teixeira/RO (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARCELINO HELLMANN
203.326.292-87
Deliberação: Acórdão 3402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Campo Novo de Rondônia/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS
(transferidor)
MARCIA VASCONCELOS
SANTOS
461.412.786-04
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
MARCOS SOARES DOS SANTOS
371.981.737-72
Deliberação: Acórdão 1656/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2004, em sessão de 27/10/2004
Serviço Social do Comércio
Administração Regional no Estado de Rondônia
MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA
057.515.861-15
Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC
MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA
057.515.861-15
Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MARIA AUXILIADORA MENEZES
125.546.772-04
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
MARIA DO SOCORRO COSTA MIRANDA
098.223.302-78
Deliberação: Acórdão 2139/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC-RO
MARIA LÚCIA DE LIMA
044.802.602-34
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Social do Comércio em Rondônia
MAURÍCIO DE OLIVEIRA SOMBRA
011.468.312-34
Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.
Página: 459/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MELKISEDEK DONADON
204.047.782-91
Deliberação: Acórdão 1878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Colorado do Oeste/RO(beneficiário);extinto Ministério do Bem Estar Social
(transferidor)
NAZARENO GOMES BARBOSA
484.943.484-34
Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)
PAULO AMÂNCIO MARIANO
085.300.922-87
Deliberação: Acórdão 781/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
(TRANSFERIDOR)
PAULO DE TARSO NERY
FUNASA
094.816.528-66
Deliberação: Acórdão 0051/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUS E FNDE (TRANSFERIDORES)
PAULO MADELLA
425.454.129-53
Deliberação: Acórdão 1613/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO
PAULO MADELLA
425.454.129-53
Deliberação: Acórdão 712/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Campo Novo de Rondônia/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
PAULO SILVANO ROZO
062.218.159-91
Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)
PAULO TOSHIAKI SAJI
380.966.178-34
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
PEDRO DAMIÃO DE ARAÚJO CAVALCANTE
192.225.132-15
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
028.189.222-91
Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
PETRÔNIO FERREIRA SOARES
141.152.394-68
Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO
Página: 460/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS
305.744.473-34
Deliberação: Acórdão 483/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, em sessão de 27/06/1996
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AGÊNCIA PERIQUITOS/DIRETORIA REGIONAL DA ECT
NO NORDESTE
RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ
183.300.702-63
Deliberação: Acórdão 2111/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RONES ROBERTO MESQUITA
515.461.756-87
Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
município de São Miguel do Guaporé/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE(transferidor)
ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA
418.816.057-87
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
RUY LUIZ ZIMMER
193.595.780-53
Deliberação: Acórdão 2700/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Jaru/RO
SAMUEL MARQUES DOS SANTOS
204.645.762-53
Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Delegacia Regional do Trabalho/RO.
VANDELINO SEBASTIÃO SIMON FILHO
575.344.467-91
Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
VERÔNICA NASCIMENTO SILVA
348.493.512-04
Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO
VILDOMAR FERNANDES MORAIS
186.919.432-20
Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Serviço Social do Comércio em Rondônia
WALTER ARAÚJO DE LIMA
015.354.553-49
Deliberação: Acórdão 1650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO
WILLEM PIETER GROENEVELD
285.941.342-15
Deliberação: Acórdão 409/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Instituto de Pré-História, Antropologia e Ecologia /Iphae(beneficiário do recurso); Fundação
Nacional de Saúde/Funasa(transferidor)
ZILDA BRAIDO VERLY
350.464.492-34
Deliberação: Acórdão 0412/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
Secretaria: RO
-
148 responsáveis.
Página: 461/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: RR
RESPONSÁVEL
CPF
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA
017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA
017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
AILAN DE OLIVEIRA SILVA
231.230.522-49
Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR(BENEFICIÁRIO); FUNASA/RR(TRANSFERIDOR)
ALBENER DA COSTA MEDEIROS
077.434.912-34
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ALEXANDRE FERREIRA LIMA NETO
029.026.481-20
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ALTAMIR RIBEIRO LAGO
136.825.552-34
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA(BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA
(TRANSFERIDOR)
ANA HELENA GONÇALVES BARBOSA
381.967.272-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ANTÔNIA EDUARDO ALVES
164.367.332-72
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
ANTÔNIO DA COSTA REIS
006.863.282-72
Deliberação: Acórdão 754/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caracaraí/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)
ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO
206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 5170/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Município de Caroebe/RR (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(Transferidora).
ANTÔNIO SOUSA MARTINS FILHO
206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 6937/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Caroebe/RR (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)
ANTONIO SOUZA MARTINS FILHO
206.664.033-68
Deliberação: Acórdão 6007/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Caroebe/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)
APARECIDO VIEIRA LOPES
333.934.949-53
Deliberação: Acórdão 649/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Mucajaí ¿ RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(Transferidor)
AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA
316.563.402-59
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA
153.954.722-15
Deliberação: Acórdão 1496/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2009, em sessão de 08/07/2009
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Roraima ¿ GRA/MF/RR
Página: 462/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
BARAC DA SILVA BENTO
018.253.052-34
Deliberação: Acórdão 191/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2004, em sessão de 03/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR
BASÍLIO ANTÔNIO DRESCH
149.719.762-72
Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (BENEFICIÁRIO), FNS (TRANSFERIDOR)
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
180.156.622-49
Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Boa Vista Energia S/A.
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER
(TRANSFERIDOR)
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 2178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 56/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima
DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES
082.523.197-34
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
140.367.974-68
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO
057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 1252/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Ministério da Defesa (Transferidor); Município de Mucajaí/RR(Beneficiário)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO
057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 1259/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO
057.203.598-50
Deliberação: Acórdão 4738/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
ELIANE DE SOUZA ROCHA
383.366.342-15
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
ELIZEU ALVES
084.790.622-15
Deliberação: Acórdão 215/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de São Luiz do Anauá/RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação(Transferidor)
ELIZEU ALVES
084.790.622-15
Deliberação: Acórdão 4983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
Município de São Luiz do Anauá/RR;
(beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 463/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO CARVALHO VIANA
164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO CARVALHO VIANA
164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
010.543.332-20
Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário), FNS (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
010.543.332-20
Deliberação: Acórdão 3724/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa
(transferidora)
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS
273.391.067-15
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
GERALDO FRANCISCO DA COSTA
113.829.452-72
Deliberação: Acórdão 4606/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de São Luiz do Anauá/RR
(beneficiário); FNDE (transferidor)
GERALDO MARIA DA COSTA
142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 1279/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
GERALDO MARIA DA COSTA
142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal Rorainópolis/RR
GILMAR INÁCIO DA SILVA
087.801.218-45
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
HILDEMÁRIA TEIXEIRA MIRANDA
335.477.342-15
Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
Município de Pacaraima/RR(beneficiário); Funasa/RR(transferidor)
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 1311/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Paracaima/RR (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
144.462.432-68
Deliberação: Acórdão 3955/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Ministério da Integração Nacional (transferidor); Município de Pacaraima/RR (beneficiário)
JANDER GENER CESAR GUERREIRO
287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Governo do Estado de Roraima
JANDER GENER CESAR GUERREIRO
287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Governo do Estado de Roraima(beneficiário); Agência Nacional de Vigilância Sanitária ¿ Anvisa
(transferidor)
JANDER GENER CÉSAR GUERREIRO
287.415.442-34
Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Estado de Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Federal (Transferidor)
Página: 464/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOIR SOARES VIANA
119.337.047-72
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
JORCI MENDES DE ALMEIDA
126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Estado de Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Federal (Transferidor)
JORCI MENDES DE ALMEIDA
126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Governo do Estado de Roraima
JORCI MENDES DE ALMEIDA
126.011.101-63
Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Governo do Estado de Roraima(beneficiário); Agência Nacional de Vigilância Sanitária ¿ Anvisa
(transferidor)
JORGE DE SOUZA SCHMIDT
149.457.037-87
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS
365.534.841-04
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS
365.534.841-04
Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
LESLIÊ DAS NEVES BARRETO
225.178.552-34
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
LUCIMAR NORMANDO
032.506.224-27
Deliberação: Acórdão 3276/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT - Agência Central de Boa Vista/RR
LÚCIO CAMPOS SILVA
132.193.596-04
Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
MARCOS HERBERT FELIX
301.660.121-49
Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
MARCOS HERBERT FÉLIX
301.660.121-49
Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima
MATHIAS ARIEL COSTA MARTINS
056.470.969-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
229.805.552-15
Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
229.805.552-15
Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
Página: 465/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NARA NEY COSTA DE SOUZA
382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
NARA NEY COSTA DE SOUZA
382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
NÉLIO STRADIOTTO BRANCO
250.531.249-49
Deliberação: Acórdão 1761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
NERTAN RIBEIRO REIS
036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 121/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Município de Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS
(transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS
036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 4734/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Municipio de Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
(transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS
036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 4735/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Municipio de Alto Alegre/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)
NERTAN RIBEIRO REIS
036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 6130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Alto Alegre/RR (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente - MMA (Transferidor).
NERTAN RIBEIRO REIS
036.691.732-34
Deliberação: Acórdão 886/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2009, em sessão de 10/03/2009
Fundo Nacional de Assistência Social/MDS(Transferidor);Município de Alto Alegre/RR(Beneficiário)
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
021.097.782-53
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)
NOUJAIN PEREIRA
323.502.104-30
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
322.777.412-72
Deliberação: Acórdão 4739/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR (BENEFICIÁRIO);
MINISTERIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)
OTON MELO DOS PRAZERES
153.949.802-68
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA
032.211.722-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 30/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
PAULO DE SOUZA PEIXOTO
060.221.702-49
Deliberação: Acórdão 1795/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2008, em sessão de 27/08/2007
Município de Cantá/RR (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
PAULO DE SOUZA PEIXOTO
060.221.702-49
Deliberação: Acórdão 793/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
PAULO FRANCISCO DA SILVA
199.800.002-87
Deliberação: Acórdão 891/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Bonfim/RR(beneficiário); FUNAI(transferidor)
Página: 466/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PAULO JOSÉ AMATE
269.996.507-30
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS
PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO
154.965.892-15
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RAIMUNDO PEREIRA LIMA
187.708.511-15
Deliberação: Acórdão 1557/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de São João da Baliza/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)
RAIMUNDO PEREIRA LIMA
187.708.511-15
Deliberação: Acórdão 5797/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de São João da Baliza/RR (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor dos recursos).
ROBERTO LEONEL VIEIRA
547.060.178-15
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RUI ANTONIO DO CARMO BARAUNA
074.850.422-20
Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Boa Vista Energia S/A.
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
011.271.102-25
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Universidade Federal de Roraima ¿ UFRR
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
SEBASTIÃO PORTELLA
021.410.279-34
Deliberação: Acórdão 1057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005
Prefeitura
Municípal
de Caracaraí/RR.
SEVERINA DA SILVA B. MÜLLER
702.710.547-00
Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007
Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
STÊNIO JOSÉ DA SILVA
402.240.234-20
Deliberação: Acórdão 1148/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima-TRE/RR
SUELI GOERISCH
378.611.150-20
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
031.395.812-20
Deliberação: Acórdão 741/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (em extinção)
VITLAS EMMANUEL PEREIRA CANTANHEDE
166.271.212-04
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO
007.049.209-30
Deliberação: Acórdão 076/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
BOA VISTA ENERGIA S.A.
Página: 467/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WALDIR FERREIRA DA SILVA
187.128.942-49
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE
048.452.692-87
Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO); DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER
(TRANSFERIDOR)
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS
830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 1579/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS
830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 2301/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS
830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
WILSON DE MORAES SOUZA
508.128.582-04
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR.
ZELZA MUNIZ DE BARROS
129.969.552-34
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
Secretaria: RR
-
100 responsáveis.
Página: 468/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: RS
RESPONSÁVEL
CPF
ADI JOSÉ PRETTO
180.923.300-34
Deliberação: Acórdão 0761/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ADI JOSÉ PRETTO
180.923.300-34
Deliberação: Acórdão 2171/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
Municipal de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ALEXANDRE MACHADO SCHULER
299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALEXANDRE MACHADO SCHULER
299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 118/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALEXANDRE MACHADO SCHULER
299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 626/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2003, em sessão de 04/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
263.672.970-49
Deliberação: Acórdão 2057/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul - GRPU/RS
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
196.313.910-00
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO RICARDO MONTEIRO MARINHO
397.594.820-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES
009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES
009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES
009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES
009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS
ANUAR JACQUER JORGE
005.867.300-87
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS
ARLINDO MENEGAZ
031.355.270-34
Deliberação: Acórdão 2319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Charrua/RS
BEATRIZ DA SILVA ROCHA
421.480.810-04
Deliberação: Acórdão 1497/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA
004.869.508-40
Deliberação: Acórdão 217/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG/RS
Página: 469/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CARLOS ALBERTO SAMPAIO
011.901.990-68
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CARLOS ALBERTO TEJERA DE RÉ
184.340.530-04
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
CARLOS RIVACI SPEROTTO
029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO
029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 2196/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, em sessão de 22/11/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO
029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS RIVACI SPEROTTO
029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 386/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 22/08/2002
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CARLOS ROGÉRIO DE GODOY
055.477.330-91
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CARLOS SÁ AZAMBUJA
031.871.520-15
Deliberação: Acórdão 146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Bagé/RS(beneficiário); FNDE(transferidor)
CILON DOS SANTOS NASCIMENTO
324.085.520-87
Deliberação: Acórdão 1640/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CLAUDIA LUCIANE SARAIVA FREITAS
707.329.140-00
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO
062.507.420-34
Deliberação: Acórdão 070/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO
062.507.420-34
Deliberação: Acórdão 389/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2003, em sessão de 23/04/2003
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
CLÁUDIO LUIZ ROSSETO
014.020.139-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
CLÉCIO RAMIRO DE LARA
299.470.490-00
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
CLEUSA CONCEIÇÃO SOARES DETOFOL
358.392.870-91
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
CLOVIS JOSÉ ASSMANN
241.666.930-34
Deliberação: Acórdão 2115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Município de Feliz/RS (Beneficiário) ; extinta Secretaria Especiasl da Habitação e Ação
Comunitária (Transferidor)
Página: 470/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CONCEIÇÃO DEROMAR CASTRO KRUSSER
194.586.309-91
Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)
DANIEL LUIZ BORDIGNON
287.808.760-72
Deliberação: Acórdão 1736/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Gravataí/RS
EDELBERT KRÜGER
196.075.980-91
Deliberação: Acórdão 79/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, em sessão de 01/02/2006
CEFET/Pelotas
EDISON DANILO MASSULO LISBOA
346.082.490-53
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS).
ÉDISON LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS
131.852.090-87
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
EGON BIRLEM
087.731.220-68
Deliberação: Acórdão 1866/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
FNDE(Transferidor);Município de Capão da Canoa/RS(Beneficiário)
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 1431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Conselho Regional de Química da 5ª Região - Rio Grande do Sul - CRQ/5ª Região
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 2240/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, em sessão de 13/12/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região
CRQ/RS
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 505/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região
RS.
ÉRICO ANDRÉ PEGORARO
065.551.790-15
Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop
ÉRICO ANDRÉ PEGORARO
065.551.790-15
Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/RS
ERICSON ROBERTO RAABE
193.649.030-72
Deliberação: Acórdão 643/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÂNTANO GRANDE/RS
EZÍQUIO BARROS FILHO
012.889.893-34
Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
FÁTIMA DORNELLES GUARESCHI DA ROCHA
307.578.600-44
Deliberação: Acórdão 1732/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF/MF
Página: 471/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FERNANDO CRAIDY
008.769.760-20
Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO CRAIDY
008.769.760-20
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO CRAIDY
008.769.760-20
Deliberação: Decisão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 22/08/2002
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
FERNANDO MALERBA MARTELLET
541.676.470-87
Deliberação: Acórdão 1109/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
Caixa Econômica Federal
CAIXA
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA
122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA
122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA
122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul-CORE/RS
FERNANDO PAULA MANTA
065.475.830-15
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
FERNANDO PAULA MANTA
065.475.830-15
Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
FLÁVIA MARIA MOSENA
356.749.200-44
Deliberação: Acórdão 1350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FLÁVIO GONÇALVES DIAS
154.651.520-87
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
GILMAR JOSÉ PEDRUZZI
277.607.070-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS
GLEI CABRERA MENEZES
142.492.350-68
Deliberação: Acórdão 149/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de de Rosário do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
GLÊNIO PEREIRA LEMOS
070.079.490-53
Deliberação: Acórdão 1259/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/
RS - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GRAZIELA BEATRIZ CASTRO DOS SANTOS DE CASTRO
397.525.180-87
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2007
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
HANS GEORG SCHREIBER
008.043.200-04
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS
Página: 472/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
HENRIQUE MARTINS DE FREITAS
444.140.480-87
Deliberação: Acórdão 33/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
IGNÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO MAHFUZ
233.436.560-20
Deliberação: Acórdão 2085/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
INGUELORE SCHEUNEMANN DE SOUZA
165.329.370-53
Deliberação: Acórdão 2126/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Universidade Federal de Pelotas - FUFPel
ISABEL CRISTINA DI GIORGI MEDEIROS
892.736.480-53
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Conselho Federal de Representantes Comerciais
JAIME GUEDES SILVEIRA
271.203.250-00
Deliberação: Acórdão 1576/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Charqueadas/RS (beneficiário); Fundo Nacional da Cultura (transferidor)
JAIME GUEDES SILVEIRA
271.203.250-00
Deliberação: Acórdão 621/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Município de Charqueadas/RS(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
JAIME ZILLE FERREIRA
234.940.770-53
Deliberação: Acórdão 1770/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL¿ GRPU/RS
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
199.404.240-00
Deliberação: Acórdão 1914/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNCIPAL DE GÚAÍBA/RS
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO
250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 1587/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO
250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 995/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JOÃO UBIRAJARA DA SILVA MARTINS
164.269.080-53
Deliberação: Acórdão 807/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ BATISTA DA SILVA MILANEZ
091.663.190-72
Deliberação: Acórdão 3039/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
MUNICÍPIO DE TORRES/RS(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)/ (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE ARAÚJO COSTA
022.129.193-87
Deliberação: Acórdão 341/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA/MA
JOSÉ EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA
464.768.650-72
Deliberação: Acórdão 3405/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
Município de Triunfo/RS(Beneficiário);Ministério Nacional da Integração(Transferidor)
JOSÉ LUIZ MARZULLO PATELLA
146.072.710-04
Deliberação: Acórdão 602/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS
JOSEMAR MAGAGNIN
415.165.080-68
Deliberação: Acórdão 918/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Barra do Guarita/RS (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
Página: 473/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ORION LEMOS NUNES
224.322.300-78
Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)
JOSÉ PAULO MAYER COSTA
244.574.180-72
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART
260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 181/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 18/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART
260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 1894/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART
260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 442/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JUVENAL SOARES DIAS DA COSTA
302.034.730-00
Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS
LEDORINO BROGNI
095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 305/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEDORINO BROGNI
095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 322/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEDORINO BROGNI
095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 403/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LEOPOLDO DA SILVA DEVES
221.317.600-00
Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);
MAPA (TRANSFERIDOR)
LICEU PAULO CAYE
005.550.450-72
Deliberação: Acórdão 312/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
LICEU PAULO CAYE
005.550.450-72
Deliberação: Acórdão 492/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
LUIS FERNANDO PAGANO TEIXEIRA
378.263.790-91
Deliberação: Acórdão 637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
AG. CANOAS/RS
LUIS SIMÃO KALIL
006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUÍS SIMÃO KALIL
006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1464/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR)
LUÍS SIMÃO KALIL
006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1465/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS) (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA(TRANSFERIDOR)
Página: 474/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS
072.038.700-06
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUIZ ANTÔNIO DE MELLO MOREIRA
133.677.060-00
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
LUIZ AUGUSTO FACCHINI
254.345.940-53
Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLYMPIO MELLO
502.356.720-68
Deliberação: Acórdão 2639/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS
LUIZ HENRIQUE LERSCH
221.167.020-20
Deliberação: Acórdão 2053/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA
153.021.800-49
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura
Municipal
de
Butiá/RS
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
044.249.303-78
Deliberação: Acórdão 0515/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde
MARIA TERESINHA
FNS (transferidor)
DE BRITO CARVALHO
300.432.630-20
Deliberação: Acórdão 084/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARILEI FÁTIMA DE MATTOS
308.024.150-91
Deliberação: Acórdão 1693/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MÁRIO BERND NETO
157.235.690-15
Deliberação: Acórdão 1635/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL - FUNASA/RS
MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO VIEIRA
623.265.970-87
Deliberação: Acórdão 1501/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARTA CUNHA DOS SANTOS
281.410.320-20
Deliberação: Acórdão 988/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
MARTIN MORECI GOMES DONINELLI
466.213.850-72
Deliberação: Acórdão 198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO - FADE
NÉLIO VICARI
193.742.670-04
Deliberação: Acórdão 1710/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/RS
NORMA CRISTINA PEREIRA
460.755.850-87
Deliberação: Acórdão 383/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VILA JARDIM - RS
OMAR CLARO RODRIGUES
049.012.820-34
Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
Página: 475/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA
064.263.280-49
Deliberação: Acórdão 2164/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO/
INDESP - EXTINTO (BENEFICIÁRIO)
PAULO CÉSAR SOUZA LACERDA
747.797.700-25
Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (Sesi/RS)
PAULO ROBERTO KOELZER FALLER
221.255.580-68
Deliberação: Acórdão 958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PANTANO GRANDE - RS
PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY
011.150.570-49
Deliberação: Acórdão 684/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Viamão/RS
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
055.540.473-00
Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
REINALDO AFONSO ROCKENBACH HENDGES
332.392.820-20
Deliberação: Acórdão 1608/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
RENATO BAPTISTA DOS SANTOS
007.714.300-00
Deliberação: Acórdão 1314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura de Taquari/RS
RENATO DUARTE DE OLIVEIRA
186.852.000-59
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura
Municipal
de
Butiá/RS
RENATO SELHANE DE SOUZA
058.805.300-78
Deliberação: Acórdão 2511/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Xangri-Lá - RS
RENATO TADEU SEGHESIO
109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 1325/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS
RENATO TADEU SEGHESIO
109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, em sessão de 01/07/2009
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/RS
RENATO TADEU SEGHESIO
109.333.440-15
Deliberação: Acórdão 41/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2005
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS
RICARDO BALDINO E SOUZA
114.515.800-53
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
RICARDO JOSÉ BRONSTRUP
428.727.150-53
Deliberação: Acórdão 4723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Teutônia/RS (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto/
Indesp (transferidor)
ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES
301.710.240-87
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES
301.710.240-87
Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
Página: 476/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RONALD LUIZ STEIN
013.069.870-91
Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Barros Cassal/RS (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
ROQUE VALTER CASAGRANDE
123.634.300-00
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
ROSE MARI ALENCASTRO NOSCHANG
410.062.240-68
Deliberação: Acórdão 1439/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
RUBENS CÉSAR LUIZ BERAS
177.425.440-91
Deliberação: Acórdão 759/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RUI BURILLE DALL AGNOL
166.014.670-49
Deliberação: Acórdão 5560/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Municipio de Constantina - RS (beneficiária); Fundo Nacional de Cultura-Minc (transferidor)
RUI FRANCISCO BERTÉ
227.352.910-49
Deliberação: Acórdão 1771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Gramado Xavier/RS
SANTO ANTONIO DEZORDI
132.717.840-00
Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);
MAPA (TRANSFERIDOR)
SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO
303.999.390-91
Deliberação: Acórdão 137/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS
SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO
303.999.390-91
Deliberação: Acórdão 806/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, em sessão de 09/05/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS
SÉRGIO GERALDO PRETTO
295.940.490-49
Deliberação: Acórdão 644/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Rolante/RS(beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do exMinistério do Planejamento e Orçamento(transferidor)
SILVIO JOSÉ BAPTISTA CENTENO
335.452.350-68
Deliberação: Acórdão 148/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE - RS
SILVIO LUIZ FUHRMANN
063.006.000-25
Deliberação: Acórdão 120/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO - CRECI/RS
SIMONE JAQUELINE LIMBERGER
742.853.600-63
Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, em sessão de 20/05/2009
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (Core/RS)
TELMO MARQUES WEBER
002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 1407/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
TELMO MARQUES WEBER
002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 236/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2001, em sessão de 19/09/2001
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
Página: 477/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 735/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 736/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 737/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
VALÉRIO JOSÉ CALLIARI
002.427.480-15
Deliberação: Acórdão 113/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 06/04/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS
VALTER BIDARTE JÚNIOR
463.155.780-04
Deliberação: Acórdão 1515/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE GRAVATAÍ/RS
VICENTE JOAQUIM BOGO
338.911.769-53
Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop
VICENTE JOAQUIM BOGO
338.911.769-53
Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/RS
WILMO MIOLA
023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
WILMO MIOLA
023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
WILMO MIOLA
023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS
Secretaria: RS
-
151 responsáveis.
Página: 478/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: SC
RESPONSÁVEL
CPF
ACI FERREIRA DE OLIVEIRA
005.717.419-91
Deliberação: Acórdão 385/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC
ACI FERREIRA DE OLIVEIRA
005.717.419-91
Deliberação: Acórdão 583/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC
ADELAR BENETTI
454.295.459-53
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC
ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA
415.205.999-00
Deliberação: Acórdão 3066/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRC/SC
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
ALTER ALVES FERRAZ
001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
ANA CLÁUDIA PAULI
910.495.479-34
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA
432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 507/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2009, em sessão de 25/03/2009
Instituto Treinar de Educação e Tecnologia (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE (transferidor)
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA
432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 666/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009
Instituto Treinar de Educação e Tecnologia(beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/
SPPE
ANTONIO AMANTINO JACOMELLI
305.871.079-87
Deliberação: Acórdão 3291/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ
096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 2067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ
096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 230/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
ANTÔNIO EDMUNDO PACHECO
103.128.979-87
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS
019.497.649-15
Deliberação: Acórdão 2108/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE - SC
ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA
394.952.646-34
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Página: 479/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
BERNARDO LIMA FURTADO
027.413.423-34
Deliberação: Acórdão 5164/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Município de Araguanã/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)
CÁSSIO ROGÉRIO REBELO
294.405.139-34
Deliberação: Acórdão 1859/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2004, em sessão de 24/11/2004
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SC.
CÉLIA FERNANDES
432.727.389-91
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)
CHARLES EDGAR MORITZ
002.288.429-72
Deliberação: Acórdão 142/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, em sessão de 18/08/1999
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EM SANTA CATARINA -SENAC/SC
CLÓVIS BERGAMASCHI
146.702.679-49
Deliberação: Acórdão 611/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC
DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES
105.218.369-72
Deliberação: Acórdão 133/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO - SC
DIVALDO DE OLIVEIRA DARELA
029.452.669-20
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)
DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA
067.152.659-68
Deliberação: Acórdão 476/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN
070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 2152-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN
070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN
070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DER/Santa Catarina
FERNANDO DE MELLO VIANNA
187.581.770-00
Deliberação: Acórdão 955/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Fundação Hospitalar de Blumenau/SC
Hospital Santo Antônio
Página: 480/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL -
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DNER
GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE
063.603.378-35
Deliberação: Acórdão 322/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR)
GILMAR PAULO LEIDENS
344.093.190-00
Deliberação: Acórdão 1520/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Calmon/SC (beneficiário); INCRA (transferidor)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
GILTON ANDRADE SANTOS
074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)
Página: 481/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GLADYS DOS SANTOS ALCÂNTARA
771.470.659-72
Deliberação: Acórdão 015/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
HELENA ARAOKA
080.867.881-72
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER (extinto)
HYLÁRIO ZEN
011.499.628-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
ITACIR DETOFOL
477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 2711/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (beneficiária); FNDE (transferidor)
ITACIR DETOFOL
477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 3136/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JANI ERDMANN TOLOZA
430.342.849-34
Deliberação: Acórdão 1592/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MARAVILHA/SC
JOACIR DA SILVA
251.983.949-04
Deliberação: Acórdão 2055/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2009R, em sessão de 02/09/2009
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren/SC
JOSÉ CASSIANO DA SIVA
007.228.041-72
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO -
JOSEPH BRAIS
831.982.028-68
Deliberação: Acórdão 0429/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EM SANTA CATARINA ¿
INMETRO/SC.
JOSÉ RODOLFO KOWALSKY
341.319.657-04
Deliberação: Acórdão 2060/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO
249.493.379-04
Deliberação: Acórdão 2523/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC
LIRA MARIA LOPES
153.902.171-87
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
LUCIANO RÉGIS FERREIRA
533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 159/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUCIANO RÉGIS FERREIRA
533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 349/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ CARLOS MINUSSI
273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 479/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio-SC
LUIZ CARLOS MINUSSI
273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 814/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC
Página: 482/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LUIZ CLAUNER CASTILHOS
295.379.599-53
Deliberação: Acórdão 895/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES
033.881.400-06
Deliberação: Acórdão 2691/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Itapema/SC
MARCELO SCHLEMPER
910.076.669-00
Deliberação: Acórdão 808/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA
MÁRCIA HELENA NEVES
850.742.689-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
MÁRCIA REGINA MÜLLER
632.759.539-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
MARCOS SANT'ANA MATTOS BRASIL
548.072.049-04
Deliberação: Acórdão 606/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA HELENA JACINTA DE CARVALHO
101.675.604-68
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 351/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 504/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
PAULO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA
194.988.109-15
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC
REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO
106.155.122-91
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RENATE KLEIN
432.922.679-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RICARDO FERREIRA
316.379.060-72
Deliberação: Acórdão 4400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Caixa Econômica Federal
RICARDO RIBEIRO
623.764.979-49
Deliberação: Acórdão 1133/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
ROBERT DALFOVO
550.443.879-91
Deliberação: Acórdão 014/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ROBERTO PAIVA
398.680.109-00
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ROBERTO ZIMMERMANN
003.710.179-04
Deliberação: Acórdão 161/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA - DFA/SC
Página: 483/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ROLAND ZESCH
010.688.309-72
Deliberação: Acórdão 2091/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008
Município de Benedito Novo-SC(Beneficiário); Ministério da Ação Social-extinto(Transferidor)
RUBENS AVIZ
669.552.038-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
SALÉSIO ZIMMERMANN
378.343.639-72
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
SAUL JOSÉ ROVER
018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 1137/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC
SAUL JOSÉ ROVER
018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 382/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC
SONI DE CARVALHO
289.921.729-15
Deliberação: Acórdão 855/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
Escola Técnica Federal de Santa Catarina
VAMILTON OLIVEIRA
221.271.359-20
Deliberação: Acórdão 1278/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, em sessão de 03/09/2003
8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
VILSON BEZ BIROLO
494.608.979-91
Deliberação: Acórdão 197/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
Caixa Econômica Federal ¿ Agência Hercílio Luz
WAGNER PEREIRA MOURA
068.382.351-53
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT
Secretaria: SC
-
86 responsáveis.
Página: 484/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: SE
RESPONSÁVEL
CPF
ADAILTON ALVARES CARVALHO
343.621.345-49
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALAELSON CRUZ DOS SANTOS
393.946.895-91
Deliberação: Acórdão 699/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
102.441.405-10
Deliberação: Acórdão 0194/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALDA MARIA MENEZES SANTANA
312.531.805-04
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1072/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE SALGADO/SE(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FNDE(TRANSFERIDOR)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1716/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, em sessão de 20/08/2008
Município de Salgado/SE (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2059/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Prefeitura Municipal de de Salgado-SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2740/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 306/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 3140/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 3377/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Salgado/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 806/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO
067.375.955-53
Deliberação: Acórdão 1311/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2006, em sessão de 02/08/2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE
CEFET (SE)
ANTÔNIO CORRÊA FERNANDES
292.004.315-34
Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
(TRANSFERIDOR)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Página: 485/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA POMBO
288.606.834-91
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
236.205.365-20
Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Departamento Regional em Sergipe
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
236.205.365-20
Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE - SENAC/SE
ANTÔNIO FRANCISCO SOBRAL GARCEZ
038.456.995-15
Deliberação: Acórdão 3549/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
SERGIPORTOS (beneficiário); Ministério do Interior/Minter e Ministério da Ação Social/MAS extintos (transferidores)
ANTÔNIO JOSÉ ALVES MIRANDA
153.866.605-78
Deliberação: Acórdão 1431/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. LAGARTO - SE
ANTÔNIO LISBOA ALVES
102.081.865-49
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA
201.909.995-00
Deliberação: Acórdão 2260/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO
068.236.615-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL
DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA
022.430.085-72
Deliberação: Acórdão 2746/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CARLA PRISCILA DA COSTA
004.866.375-14
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA
806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? Departamento Regional em Sergipe
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA
806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 30/07/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Departamento Regional em Sergipe ¿Senac/SE
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA
806.210.828-72
Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Sergipe - SENAC/SE
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS
103.346.375-20
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS
103.346.375-20
Deliberação: Acórdão 602/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO - EAFSC/SE
CLODOALDO FERREIRA FILHO
242.618.155-91
Deliberação: Acórdão 2812/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Hospital Regional Amparo de Maria/Sociedade de Beneficência Amparo de Maria
Página: 486/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
033.925.625-72
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
601.472.885-68
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS
055.012.885-91
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS
055.012.885-91
Deliberação: Acórdão 2815/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Fundação Nacional de Saúde(Transferidor);Município de Rosário do Catete/SE(Beneficiário)
DOMINGOS SÁTIRO DE OLIVEIRA
038.949.595-68
Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA
102.460.705-44
Deliberação: Acórdão 2052/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
EDUARDO OLIVEIRA CRUZ
235.704.665-15
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
EDVÂNIO DIAS DE SOUZA
610.014.905-25
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
ELAINE INOCÊNCIO DA SILVA NASCIMENTO
151.728.211-04
Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, em sessão de 04/02/2009
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E IDOSOS DE SERGIPE ¿ ASAPREVI/
SE (BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH/MJ (TRANSFERIDOR)
ELIANE MENEZES OLIVEIRA
436.551.735-04
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
MINISTÉRIO DA CULTURA
ENOQUE SALVADOR DE MELO
052.339.925-15
Deliberação: Acórdão 2749/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Muncípio de Poço Redondo/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FLÁVIA OLIVEIRA DA COSTA
485.555.924-53
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
GERUZA BARROSO FRANÇA
138.051.005-82
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS
102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 2113/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE(BENEFICIÁRIO);MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-MPAS E
MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDORES)
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS
102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 3389/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Caixa Econômica Federal (transferidor)
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS
102.827.425-49
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
Página: 487/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
103.698.215-72
Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
103.698.215-72
Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Carmópolis/SE(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA
253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA
253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 3308/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GILDEON FERREIRA DA SILVA
253.053.015-72
Deliberação: Acórdão 3309/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿
FNDE ( transferidor)
HOOVER PASSOS BARRETO
039.428.215-91
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
IARA SOARES COSTA
310.966.115-20
Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
ISIS CLEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
552.860.466-49
Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE
IZABEL CRISTINA SANTOS
696.152.685-34
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
IZAIAS DE ALMEIDA SANTOS
077.030.155-04
Deliberação: Acórdão 1578/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JACK NELSON SCHUMACHER
395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JACK NELSON SCHUMACHER
395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
JACQUELINE SILVA SOUZA E SANTOS
437.640.025-49
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JÁDSON GONÇALVES RICARTE
079.205.985-91
Deliberação: Acórdão 808/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRC/SE
JANETE DE OLIVEIRA SILVA
189.987.205-15
Deliberação: Acórdão 1098/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Página: 488/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JANY VALÉRIA CARVALHO SILVA
558.421.945-20
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
MINISTÉRIO DA CULTURA
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS
068.278.455-91
Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS
068.278.455-91
Deliberação: Acórdão 3690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JILVANO NUNES DE SANTANA
003.949.535-33
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOÃO ALVES DOS SANTOS
155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
JOÃO ALVES DOS SANTOS
155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 214/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
JOÃO ALVES DOS SANTOS
155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
(TRANSFERIDOR)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA
010.860.305-91
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOÃO BOSCO MACHADO
103.513.615-53
Deliberação: Acórdão 327/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Carira/SE
JOÃO CANUTO MAIA NOVAES
357.046.835-68
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
199.678.965-15
Deliberação: Acórdão 2312/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
MUNICÍPIO DE GARARU/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JONAS DIAS NETO
102.108.905-25
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA
033.697.575-91
Deliberação: Acórdão 1797/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA
155.279.215-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSE ALVES DE FARIAS FILHO
151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Página: 489/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO
151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Fundação Nacional da Saúde/Coord. Reg. de Sergipe
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO
151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSÉ AMÉRICO MENEZES
111.740.725-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSE ANTONIO PERRUCHO DE FARIAS
126.722.465-72
Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
JOSÉ ANTÔNIO PERRUCHO FARIAS
126.722.465-72
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
FUNASA/SE
JOSEBERG TRINDADE COSTA
626.938.595-49
Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
JOSÉ BONFIM OLIVEIRA SANTOS
103.260.225-20
Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Fundação Nacional da Saúde/Sergipe
JOSÉ CARDOSO MATOS
021.950.625-68
Deliberação: Acórdão 1062/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Gararu/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CORREIA FILHO
014.379.685-20
Deliberação: Acórdão 2960/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO
479.497.915-00
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JOSÉ EDSON SANTANA
502.347.575-15
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA
116.759.505-04
Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA
279.390.305-15
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSEFA FARIAS DOS SANTOS
626.053.565-15
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
022.334.105-30
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
JOSÉ GILSON SILVA NETO
311.983.415-72
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
Página: 490/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ GOMES NETO
235.912.935-04
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ HELENO DOS SANTOS
262.590.367-87
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ
366.539.505-49
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES
085.601.615-20
Deliberação: Acórdão 2803/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LEALDO LIMA COSTA
072.812.185-91
Deliberação: Acórdão 1025/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE
JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ
315.485.715-04
Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
JOSÉ MATOS VALADARES
003.740.165-34
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS
060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 0604/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Estância/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS
060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS
060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 570/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENECIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 4084/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 036/2008, em sessão de 07/10/2008
MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO.
200.017.205-97
Deliberação: Acórdão 1427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
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Tribunal de Contas da União
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY
126.497.244-04
Deliberação: Acórdão 2666/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
312.125.815-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO
116.339.805-53
Deliberação: Acórdão 30/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos);
FNDE (Transferidor)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO
116.339.805-53
Deliberação: Acórdão 3052/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiário); FAE (Transferidor)
JOSÉ WIMAS SANTOS
013.284.845-72
Deliberação: Acórdão 1398/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO
661.467.128-68
Deliberação: Acórdão 377/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CRM/SE
JOUBERT SANTANA PIMENTEL
138.631.855-87
Deliberação: Acórdão 1424/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE
JUAREZ SANTOS DE SOUZA
067.954.045-87
Deliberação: Acórdão 1432/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE
JÚLIA DE CARVALHO OLIVEIRA
201.490.935-00
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
LELSON NEVES DA COSTA
231.148.434-68
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
LUIZ ANTÔNIO BARRETO
056.873.305-34
Deliberação: Acórdão 1028/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor)
LUIZ ANTÔNIO BARRETO
056.873.305-34
Deliberação: Acórdão 4136/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
Secretaria do Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe/(SEED/SE
(transferidor)
(beneficiário); FNDE
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
663.864.895-00
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
Ministério da Cultura
MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO
149.202.715-49
Deliberação: Acórdão 1400/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Capela/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MANOEL MESSIAS DE SÁ
290.649.375-91
Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
154.899.145-72
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
Página: 492/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MANOEL SOARES DE SOUZA
052.310.605-00
Deliberação: Acórdão 1397/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE
MANOEL SOARES DE SOUZA
052.310.605-00
Deliberação: Acórdão 698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO/SE
MARCOS ANTÔNIO COSTA
276.182.345-15
Deliberação: Acórdão 3036/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
MARCOS DE SANTANA
556.619.205-04
Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES
036.958.085-00
Deliberação: Acórdão 1313/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
MARIA AUXILIADORA COSTA
067.363.195-87
Deliberação: Acórdão 2280/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SE
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA
340.116.845-20
Deliberação: Acórdão 2342/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006
Município de Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA
340.116.845-20
Deliberação: Acórdão 3285/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Propriá/SE (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)
MARIA EDILMA DE MELO
695.111.285-15
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
MARIA NEUZA SANTOS
103.869.555-49
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/SE
MARIA RIZONETE SILVA
103.270.885-91
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MARIETA OLIVEIRA FALCÃO
267.451.945-20
Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
MARTA OLIVEIRA BARRETO
170.185.875-49
Deliberação: Acórdão 7315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Governo do Estado de Sergipe (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA
360.840.505-49
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Prefeitura Municípal
de Nossa Senhora do Socorro/SE
MOACIR GONÇALVES DE SÁ
013.313.885-20
Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
MURILO MENEZES BARBOSA
293.113.065-68
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
Página: 493/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
NEIDIL ESPINDOLA DA COSTA
317.360.177-72
Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, em sessão de 04/02/2009
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de Sergipe ¿ Asaprevi/
SE (beneficiária); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH/MJ (transferidor)
OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA
528.236.017-91
Deliberação: Acórdão 886/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PAULO ALVES DE MENEZES
013.835.405-78
Deliberação: Acórdão 0188/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR).
PAULO ALVES DE MENEZES
013.835.405-78
Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE(transferidor)
RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG
051.680.745-53
Deliberação: Acórdão 485/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE
RENES FERREIRA DE BARROS
155.228.305-49
Deliberação: Acórdão 3040/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Santo Amaro das Brotas/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RENES FERREIRA DE BARROS
155.228.305-49
Deliberação: Acórdão 780/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do
Abastecimento(transferidor)
ROBERTO BISPO DE LIMA
235.186.855-20
Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
ROBSON ANSELMO SANTOS
517.632.575-68
Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)
TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
ROSA CLARA SANTOS MENEZES
573.933.385-72
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS
503.697.505-78
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ
312.999.704-00
Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 19/09/2007
Conselho Regional de Farmácia/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ
312.999.704-00
Deliberação: Acórdão 2850/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE)
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS
067.514.825-15
Deliberação: Acórdão 2257/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS
067.514.825-15
Deliberação: Acórdão 4398/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cristinápolis/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 494/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SELMO PEREIRA DE ALMEIDA
217.021.525-53
Deliberação: Acórdão 1071/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
SHEILA ROGERIA ROCHA DE ANDRADE
000.336.575-13
Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, em sessão de 23/09/2008
Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SÔNIA DA SILVEIRA
626.034.185-72
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
SÔNIA MARIA CANÁRIO COSTA AZEVEDO
412.510.595-20
Deliberação: Acórdão 1135/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, em sessão de 13/06/2007
MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL
001.447.975-34
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL
001.447.975-34
Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)
TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA
894.156.205-87
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
THEOTÔNIO NARCISO DA CRUZ NETO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 1723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Município de Carmópolis/SE (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 1882/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 0422/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 4382/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Carmópolis/SE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
¿ FNDE/MEC(Transferidor).
THEOTÔNIO NARCIZO DA CRUZ NETTO
038.784.655-72
Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
THIAGO AQUINO DE ARAÚJO .
000.549.785-05
Deliberação: Acórdão 4236/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Associação Sergipana de Transgêneros-Astra (beneficiário); FNS (transferidor)
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS
170.391.345-00
Deliberação: Acórdão 0675/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Núcleo do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS
170.391.345-00
Deliberação: Acórdão 3137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE
Página: 495/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO
061.464.495-04
Deliberação: Acórdão 2738/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE
VALTER BARRETO GÓIS
061.096.165-91
Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE(transferidor)
VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR
045.255.745-34
Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
VERÔNICA MARIA DA SILVA GOMES
417.196.544-68
Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)
TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
WALKER MARTINS CARVALHO
067.675.325-68
Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 30/07/2008
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Departamento Regional em Sergipe ¿Senac/SE
ZENAIDE FELIX DA SILVA
585.264.205-34
Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
Secretaria: SE
-
179 responsáveis.
Página: 496/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: SP
RESPONSÁVEL
CPF
ADEMAR ANTONIO DE ALMEIDA
273.430.228-49
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
ADEMIO FETTER
083.474.769-34
Deliberação: Acórdão 1543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Maracaí/SP
ADEMIR ALVES DE NOVAES
597.007.188-91
Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP
AGOSTINHO DEPERON
016.118.018-34
Deliberação: Acórdão 0046/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ALADINO OJEDA
973.543.098-34
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
ALBERTO DA COSTA JÚNIOR
033.205.538-87
Deliberação: Acórdão 5174/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
ALOISIO VIEIRA
517.212.798-49
Deliberação: Acórdão 2874/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Lorena/SP (Beneficiário dos recursos);
Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
ALOÍSIO VIEIRA
517.212.798-49
Deliberação: Acórdão 1830/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor;
Município de
Lorena/SP - beneficiário dos recursos
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO
068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO
068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
ANDRÉIA DE SOUZA BUENO
268.391.858-50
Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA
935.059.658-04
Deliberação: Acórdão 1413/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA
935.059.658-04
Deliberação: Acórdão 445/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2004, em sessão de 28/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ANTÔNIO ADEMIR VENÂNCIO
140.228.348-20
Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí/SP.
ANTÔNIO ALONSO
912.393.628-20
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Juquiá/SP
ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
Página: 497/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA
034.886.968-12
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;
MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA
034.886.968-12
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DA COSTA
855.922.698-20
Deliberação: Acórdão 2513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de São Sebastião da Grama/SP.
ANTÔNIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO
246.890.338-20
Deliberação: Acórdão 352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP
ANTÔNIO CARLOS TRANNIN
183.544.839-91
Deliberação: Acórdão 1682/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS VAZ DE AGUIAR
980.582.828-04
Deliberação: Acórdão 1498/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP (BENEFICIÁRIA);
INDESP (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO FERNANDO DOS REIS
595.932.458-04
Deliberação: Acórdão 260/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP
ANTONIO IZZO FILHO
708.961.358-53
Deliberação: Acórdão 322/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP
ANTONIO IZZO FILHO
708.961.358-53
Deliberação: Acórdão 604/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP
Página: 498/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO JOSÉ TORRES PARO
013.005.638-34
Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA
448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 1355/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO (SP)(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA
448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 33/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (Beneficiária dos recursos);
FNDE (Transferidor)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA
448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 613/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de
Teodoro Sampaio/SP
(beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)
ANTONIO RIBEIRO FILHO
031.068.728-45
Deliberação: Acórdão 4127/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO
549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 429/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO
549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 636/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
ANTÔNIO SANCHES CARDOSO
973.789.338-72
Deliberação: Acórdão 3165/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
BENEFICIÁRIO: PM DE JALES/SP
ANTÔNIO SÉRGIO TORQUATO
684.416.658-34
Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, em sessão de 17/08/2005
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-FUNDACENTRO
ANTÔNIO SOARES MARINHO
007.887.028-31
Deliberação: Acórdão 1324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
ARAMIS DA GRAÇA PEREIRA DE MORAES
666.816.428-53
Deliberação: Acórdão 587/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA
055.645.488-09
Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social
(transferidor)
ARLINDA DIAS CORREA BARBOSA
144.551.528-81
Deliberação: Acórdão 489/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
- SP
Página: 499/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARMANDO RICARDO GUEDES
136.164.238-64
Deliberação: Acórdão 1898/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
ARTHUR BELTRAME RIBEIRO
193.106.418-00
Deliberação: Acórdão 2776/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Ministério da Saúde(Transferidor);Fundação Oswaldo Ramos/SP(Beneficiário)
ATÍLIO MAURO SUARTI
009.615.608-27
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
AUGUSTO VITORELI GARCIA
151.219.928-15
Deliberação: Acórdão 380/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura
Municipal
de Urânia/SP
BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI
146.191.308-00
Deliberação: Acórdão 1191/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2006, em sessão de 19/07/2006
Município de Jacareí/SP (Beneficiário dos recursos) Educação (Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO
020.509.488-08
Deliberação: Acórdão 403/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Cajuru/SP(beneficiário)
BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO
020.509.488-08
Deliberação: Acórdão 4397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Cajuru/SP (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(transferidor)
BENEDITO SANT'ANNA
620.116.858-34
Deliberação: Acórdão 497/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - SP
BENIGNES SILVA JÚNIOR
065.605.088-89
Deliberação: Acórdão 2330/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapei/SP
Página: 500/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
BENJAMIM SAMPAIO SANCHES
643.685.647-15
Deliberação: Acórdão 1144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI
022.034.438-80
Deliberação: Acórdão 205/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação - CBHP
CARLOS CÉSAR DINIZ
074.845.048-31
Deliberação: Acórdão 3340/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Riversul/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
CARLOS EDUARDO SALES
006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
CARLOS EDUARDO SALES
006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU
041.102.288-16
Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO);
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR)
CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU
041.102.288-16
Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP (beneficiário); do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (transferidor)
CARLOS RAFAEL DE MELLO VIEIRA
460.926.170-72
Deliberação: Acórdão 6219/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF.
CARLOS ROBERTO DE CASTRO NEVES
375.018.448-87
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
727.027.028-72
Deliberação: Acórdão 3088/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Mirante do Paranapanema/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)
CAROLINA MARTINEZ SANTOS
012.556.248-92
Deliberação: Acórdão 787/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
SPOA-Ministério da Cultura
CÉLIA OLGA DOS SANTOS
902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
CÉLIA OLGA DOS SANTOS
902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRAMF/SP
CÉLIA OLGA DOS SANTOS
902.396.108-06
Deliberação: Acórdão 1153/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2008, em sessão de 18/06/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
Página: 501/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP).
CÉLIA ROCHA NUNES
935.788.738-53
Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP
CÉLIO JULIANO DA SILVA COIMBRA
016.976.848-15
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).
CELSO AUGUSTO BIROLLI
738.034.648-20
Deliberação: Acórdão 1183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Uchoa/SP (beneficiário); FNS (transferidor)
CELSO LUIZ DE FREITAS
065.387.028-05
Deliberação: Acórdão 1339/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP
CELSO ROCHA SEPEDA
002.485.758-05
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
CIRILO ARCANJO RAMOS
375.692.366-53
Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Ribeirão Grande/SP (beneficiário).
CLÁUDIA PEREIRA GUEDES RAMASSI
047.527.768-63
Deliberação: Acórdão 987/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
Caixa Econômica Federal
CRISTIANE BRISKI NOBRE DE CAMPOS
096.949.218-99
Deliberação: Acórdão 273/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF
DÁLCIO LUIZ OLIVEIRA SANTOS
482.907.779-49
Deliberação: Acórdão 2747/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DÉLVIO BUFFULIN
018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 1634/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP
DÉLVIO BUFFULIN
018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 987/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DENISE MARIA GONÇALVES
692.421.008-20
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
Página: 502/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
DIRCEU SILVESTRE ZALOTI
752.107.388-68
Deliberação: Acórdão 3202/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Cerqueira César/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 2352/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 391/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
PREFEITUR MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
DOMINGOS SPINA
025.998.808-15
Deliberação: Acórdão 1315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, em sessão de 31/03/2009
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região  TRT/Campinas/SP.
DONIZETE APARECIDO MOREIRA
124.877.908-81
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DOUGLAS ISSAMU TAMADA
799.716.608-49
Deliberação: Acórdão 2374/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Juquiá/SP
(Beneficiário)
EBER EMANOEL VIANA SERAFIM ARAÚJO
501.545.754-53
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
ÉDIO THEODORO CORRÊA
042.296.068-34
Deliberação: Acórdão 1040/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (Campinas/SP).
EDSON YUKIO SAITO
115.071.048-98
Deliberação: Acórdão 4925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Caixa Econômica Federal
EDUARDO BORGES DOS SANTOS
174.555.868-33
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO LUIZ LORENZATO
429.181.038-53
Deliberação: Acórdão 2370/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
EDUARDO MARCELO DE SOUZA
160.535.148-29
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO TADEU DE LIMA E SILVA
021.533.588-09
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
EDVALDO ALVES DA SILVA
965.906.538-87
Deliberação: Acórdão 677/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Caixa Econômica Federal - CEF
EDVALDO FRAGA DA SILVA
784.388.888-87
Deliberação: Acórdão 3086/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Ouroeste/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)
Página: 503/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
EDWALDO SANTOS NASCIMENTO
021.489.598-08
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
ELCIO FIORI DE GODOY
051.829.718-77
Deliberação: Acórdão 1532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Lindóia/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)
ÉLCIO JOSÉ FERREIRA
415.249.348-87
Deliberação: Acórdão 164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI
025.144.948-34
Deliberação: Acórdão 2083/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor);Associação Fundo de Incentivo à PsicofarmacologiaAFIP/SP(Beneficiário)
ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI
025.144.948-34
Deliberação: Acórdão 523/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Fundo Nacional de Saúde
ELIZABETE CUPERTINO DA SILVA
540.685.848-34
Deliberação: Acórdão 259/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EMÍLIO ALVES FERREIRA JÚNIOR
716.771.008-34
Deliberação: Acórdão 3546/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
ERIVELTO BITTENCOURT
219.045.709-25
Deliberação: Acórdão 32/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ERNESTO BETTIOL
551.130.798-04
Deliberação: Acórdão 2339/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ERNESTO BETTIOL
551.130.798-04
Deliberação: Acórdão 941/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA
121.604.718-95
Deliberação: Acórdão 3023/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)
ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA
121.604.718-95
Deliberação: Acórdão 3464/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Américo de Campos/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS
(transferidor)
ESDRAS IGINO DA SILVA
145.422.728-18
Deliberação: Acórdão 550/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS
(TRANSFERIDOR).
EURICO CRUZ NETO
131.116.207-00
Deliberação: Acórdão 455/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMPINAS - SP
EVANDRO BIZARRO PATTI
675.112.608-53
Deliberação: Acórdão 1488/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO
412.004.974-49
Deliberação: Acórdão 485/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2010, em sessão de 17/03/2010
Gerência Regional de Patrimônio da União em São Paulo ¿ GRPU/SP.
Página: 504/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
EVERALDO PACHECO DE CAMPOS
122.181.368-48
Deliberação: Acórdão 624/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Caixa Econômica Federal-CEF/Ibitinga/SP
FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES
737.698.868-87
Deliberação: Acórdão 2058/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP
FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES
737.698.868-87
Deliberação: Acórdão 2416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
FÁBIO GONTIJO SILVEIRA
164.114.987-68
Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FAUSTO VICTORELLI
016.014.238-53
Deliberação: Acórdão 532/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP
FERNANDO BERLINCK DUTRA VAZ
064.034.998-66
Deliberação: Acórdão 1923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
FLÁVIO MARTINS DA SILVA
146.116.338-29
Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, em sessão de 12/08/2009
Diretoria Reg. de São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. de Correios e Telégrafos.
FRANCISCO ADILSON NATALI
036.449.108-63
Deliberação: Acórdão 0447/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO ADILSON NATALI
036.449.108-63
Deliberação: Acórdão 1699/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Caçapava/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
068.737.588-68
Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA
031.517.568-08
Deliberação: Acórdão 1213/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE/SP
FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
787.464.698-34
Deliberação: Acórdão 1651/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2005, em sessão de 19/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
787.464.698-34
Deliberação: Acórdão 520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
FRANCISCO CLEMENTE
082.852.688-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
114.584.008-67
Deliberação: Acórdão 5853/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
112.310.258-91
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
Página: 505/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
FRANCISCO JOSÉ BARAÇAL PRADO
331.704.018-15
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FRANCISCO PEREIRA PAREDES
256.288.361-68
Deliberação: Acórdão 1074/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
FRANCISCO PIMENTEL
335.939.308-20
Deliberação: Acórdão 1439/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
Município de Bom Sucesso de Itararé/SP(Beneficiário);Ministério da Saúde/MS(Transferidor)
FRANCISCO ZAGARI NETO
304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região ? Creci/SP
FRANCISCO ZAGARI NETO
304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Conselho Regional de Corretores de Imóveis ¿ SP/2ª Região.
FRANCISCO ZAGARI NETO
304.487.948-53
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER
634.224.768-49
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
FUAD NASSIF BALLURA
011.036.608-53
Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ¿ CEAGESP
GERMÍNIA DOLCE VENTUROLLI
042.272.808-00
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
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Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 0486/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2008, em sessão de 26/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, em sessão de 04/06/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1271/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 2840/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, em sessão de 03/12/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 334/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
GERSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
GÉRSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
GÉRSON DE OLIVEIRA
936.016.118-72
Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
GERSON DOS SANTOS REZENDE
295.226.768-53
Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
HEITOR HUGO RESCEM ELLERY
139.623.373-34
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
HÉLIO EGYDIO NOGUEIRA
073.335.878-00
Deliberação: Acórdão 1655/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Universidade Federal de São Paulo/SP
Página: 507/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA
032.337.708-47
Deliberação: Acórdão 164/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, em sessão de 26/01/2010
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ AGÊNCIA ITAPECERICA DA SERRA-SP
HENRIQUE MARTINS FILHO
404.531.388-53
Deliberação: Acórdão 1723/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor;
recursos
Município de Monteiro Lobato/SP - beneficiário dos
HERONDI ALDO LA MOTTA
899.793.978-53
Deliberação: Acórdão 32/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
HOMERO RODRIGUES LEITE
740.620.188-53
Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ¿ CEAGESP
HUMBERTO CARLOS PARRO
121.065.008-82
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
ISNAR FRESCHI SOARES
051.074.338-20
Deliberação: Acórdão 0905/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
PM de Sarutaiá/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)
ISSAMU MIYASHITA
005.928.588-55
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ITAMAR VISCONTI LOPES
065.137.038-83
Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, em sessão de 04/06/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - GRA/SP
ITAMAR VISCONTI LOPES
065.137.038-83
Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
IVAN BARTOL ROSA
541.446.718-87
Deliberação: Acórdão 81/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP
IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO
513.343.728-53
Deliberação: Acórdão 2928/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JACKSON PLAZA
044.359.728-67
Deliberação: Acórdão 1965/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Monte Azul Paulista/SP (beneficiário), Ministerio da Previdência e Assistência
Social-MPAS (transferidor)
JACKSON PLAZA
044.359.728-67
Deliberação: Acórdão 686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Monte Azul Paulista/SP(beneficiário); MDS(transferidor)
JAIME PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
487.705.907-53
Deliberação: Acórdão 4931/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
Caixa Econômica Federal - MF
JAMIL ADIB ANTONIO
071.269.138-34
Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social
(transferidor)
Página: 508/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOÃO ADAUTO VIDAL
396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 1018/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ADAUTO VIDAL
396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 1899/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ADAUTO VIDAL
396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 482/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO ANTÔNIO PEREIRA
785.554.778-91
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO
(TRANSFERIDOR)
JOÃO BASTOS SOARES
337.731.148-34
Deliberação: Acórdão 3528/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Cruzeiro/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOÃO BOSCO PRISCO DA CUNHA
040.438.808-63
Deliberação: Acórdão 635/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2007, em sessão de 18/04/2007
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA
743.056.388-00
Deliberação: Acórdão 2836/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Cássia dos Coqueiros/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO
550.644.858-91
Deliberação: Acórdão 1540/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de São Carlos/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)
JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO
550.644.858-91
Deliberação: Acórdão 3530/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de São Carlos/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOAQUIM ABEL GONÇALVES
139.898.478-72
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;
MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOAQUIM ABEL GONÇALVES
139.898.478-72
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JONAS BRAZ DE OLIVEIRA
000.952.718-48
Deliberação: Acórdão 2088/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
MUNICIPIO DE SETE BARRAS-SP(BENEFICIÁRIO);EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEAC,
VINCULADA À ANTIGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA(TRANSFERIDOR)
JORGE IKEDA
403.774.238-15
Deliberação: Acórdão 928/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP
Página: 509/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
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RESPONSÁVEL
CPF
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 209/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 282/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 2836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 293/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 401/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 402/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 408/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 512/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 557/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 736/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Decisão 107/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Decisão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Decisão 445/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE MARANHO
148.389.748-68
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Fundo Nacional de Saúde - Repassador de Recursos; Município de Duartina/SP
Recursos
JORGE MARANHO
- Beneficiário dos
148.389.748-68
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JORGE VITORINO DOS SANTOS
134.677.728-46
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Página: 510/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ AGOSTINO SALATA
981.958.598-87
Deliberação: Acórdão 1432/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS/SP(BENEFICIÁRIO);MAPS/SEAS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ÁLVARO MOISÉS
049.249.678-15
Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º
8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
400.098.408-00
Deliberação: Acórdão 2839/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
400.098.408-00
Deliberação: Acórdão 3203/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ ARAÚJO COSTA
045.184.898-53
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA
737.884.068-87
Deliberação: Acórdão 2784/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura
Municipal de Redenção da Serra/SP
JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI
302.627.048-20
Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP
JOSÉ CARLOS GOMES
005.242.328-06
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN
015.654.318-47
Deliberação: Acórdão 2661/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Caixa Econômica Federal (CEF)
JOSÉ CARLOS MENDES
021.917.448-26
Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO)
JOSÉ CARLOS MENDES
021.917.448-26
Deliberação: Acórdão 4118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Fundo de Assistência Social do Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (beneficiário); Fundo
Nacional de Assistência Social -¿ FNAS (transferidor)
JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO
465.233.758-20
Deliberação: Acórdão 1421/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
(BENEFICIÁRIA);
JOSÉ DA SILVA
002.349.311-91
Deliberação: Acórdão 3248/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR
015.466.528-25
Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JÚNIOR
015.466.528-25
Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;
MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
Página: 511/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ EDISON TORINO
156.455.178-49
Deliberação: Acórdão 2281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Queluz/SP (Beneficiários dos recursos);
Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ EUDES SILVA LOPES
030.973.742-72
Deliberação: Acórdão 943/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ - SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DO VALE
093.009.101-91
Deliberação: Acórdão 1465/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC.PARA O DESENV. AUDIOVISUAL¿SDAV/MINC (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL (LEI
8.685/1993)-LEI DO AUDIOVISUAL; CASA DE PROD. FILME E VÍDEO LTDA. (BENEFICIÁRIA)
JOSÉ FRANCISCO PIRES
065.439.818-65
Deliberação: Acórdão 429/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DMME/SP (EXTINTA)
JOSÉ GARCIA LUIZ
786.896.948-20
Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO(TRANSFERIDOR)
JOSÉ GARCIA MARTINS
086.135.328-53
Deliberação: Acórdão 481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Dracena/SP
JOSÉ JORGE CORDEIRO DE BRITO
017.228.588-77
Deliberação: Acórdão 3226/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CAIXA - AGÊNCIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP
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Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA
706.398.508-63
Deliberação: Acórdão 1338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA
706.398.508-63
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
JOSÉ LAVELLI DE LIMA
074.149.868-53
Deliberação: Acórdão 0047/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA/SP(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LÁZARO ZICO DE ALMEIDA SOARES
187.150.448-15
Deliberação: Acórdão 626/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Capivari/SP(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
JOSÉ OTÁVIO BIGATTO
820.333.588-87
Deliberação: Acórdão 0328/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSÉ RENATO THOMAZINI
820.980.348-49
Deliberação: Acórdão 5676/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Caixa Econômica Federal
JOSE RICARDO SCARONI
070.997.018-86
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
JOSÉ ROBERTO DE MELO FILHO
044.848.908-28
Deliberação: Acórdão 2255/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
JOSÉ ROBERTO NUNES DANIA
019.547.948-35
Deliberação: Acórdão 700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ SANTILLI SOBRINHO
004.372.981-91
Deliberação: Acórdão 1319/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MIR(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ASSIS/SP(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ VALDIR BORTOLASSO
060.239.678-68
Deliberação: Acórdão 3787/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
Município de Socorro/SP (beneficiário); Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social/Inamps (transferidor)
JOSEVAL DOS PASSOS DE JESUS
018.060.898-31
Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, em sessão de 25/06/2008
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)
JOSÉ VIEIRA ANTUNES
248.392.808-00
Deliberação: Acórdão 1698/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
JÚLIO OMAR RODRIGUES
969.604.008-30
Deliberação: Acórdão 655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Presidente Bernardes/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE (transferidor)
JURANDIR MARQUES PINHEIRO
783.891.198-20
Deliberação: Acórdão 405/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Caiabu/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
Página: 513/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LEDISLEI VALCAZARA CHUERI
277.032.318-00
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
FNDE (TRANSFERIDOR)
DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);
LUIS FERNANDO MODESTO
016.758.308-51
Deliberação: Acórdão 901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ ALBERTO COSTA FRANCO
031.392.128-87
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
LUIZ ANTÔNIO GARCIA FERREIRA
045.601.288-55
Deliberação: Acórdão 1075/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
LUIZ FABIANO CORDEIRO
009.770.578-01
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ FERNANDES NOGUEIRA
047.157.468-67
Deliberação: Acórdão 373/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SP
LUIZ HENRIQUE VILLA
960.370.328-15
Deliberação: Acórdão 2069/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Echaporã/SP
LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA
778.316.918-04
Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ SERGIO FERREIRA NEVES
839.970.598-53
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
MANOEL GINO MARANHÃO
051.789.178-63
Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, em sessão de 28/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
MANOEL SOARES DA COSTA FILHO
038.119.468-03
Deliberação: Acórdão 2867/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Juquiá/SP (Beneficiário dos recursos);
dos recursos).
MARCELO CARNEIRO DA SILVA
Fundo Nacional de Saúde - FNS (Transferidor
252.352.488-05
Deliberação: Acórdão 3313/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
MARCELO DE AZEREDO
028.264.018-58
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA
059.249.628-73
Deliberação: Acórdão 1169/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, em sessão de 24/03/2009
Ministério da Assistência e Promoção Social(Transferidor);Município de Cananéia/SP(Beneficiário)
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA
059.249.628-73
Deliberação: Acórdão 3231/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
MUNICÍPIO DE CANANÉIA/SP (BENEFICIÁRIO);
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
MÁRCIO SILVEIRA BUENO
823.521.788-00
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
Página: 514/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARCO ANTÔNIO COELHO DE MORAES
940.078.458-91
Deliberação: Acórdão 684/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Ministério da Cultura (vinculador)
MARCO ANTÔNIO SEABRA DE ABREU
222.329.826-53
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
MARCOS APARECIDO MARCARI
040.800.168-24
Deliberação: Acórdão 2870/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Barrinha/SP (Beneficiário dos recursos);
(Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de de Assistência Social
MARCOS APARECIDO MARCARI
040.800.168-24
Deliberação: Acórdão 2977/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
BENEFICIÁRIO: PM DE BARRINHA/SP
MARCOS AURÉLIO ALVARENGA MAIA
340.134.156-15
Deliberação: Acórdão 3146/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MARCOS ONOFRE MARQUES DA SILVA
954.175.838-04
Deliberação: Acórdão 1080/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
MARIA ANUNCIADA DE SOUZA
837.453.518-00
Deliberação: Acórdão 276/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
MARIA APARECIDA BEVILACQUA
085.824.698-88
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS PRADO
993.414.098-53
Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, em sessão de 22/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
MARIA ASSUNÇÃO FAUS DA SILVA DIAS
693.963.618-87
Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
MARIA DO CARMO LOMBARDI
992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 16/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 3/2007, em sessão de 24/01/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP).
MARIA DO CARMO LOMBARDI
992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP
MARIA DO CARMO LOMBARDI
992.196.468-20
Deliberação: Acórdão 277/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
MARIA DO CÉU LOUSADA LEOPOLDO E SILVA
051.624.638-09
Deliberação: Acórdão 328/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Página: 515/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MARIA EMÍLIA BATINI
125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 0580/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 014/2007, em sessão de 11/04/2007
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
MARIA EMÍLIA BATINI
125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 1076/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-GRAMF/SP
MARIA EMÍLIA BATINI
125.034.528-68
Deliberação: Acórdão 341/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
MARIA IVANETE HERNANDES VETORASSO
057.030.028-26
Deliberação: Acórdão 4029/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMDS (TRANSFERIDOR)
MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA
171.682.448-68
Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO);
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(TRANSFERIDOR)
MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA
171.682.448-68
Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP(beneficiário); Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (transferidor)
MÁRIO LÚCIO LUCATELLI
735.650.758-72
Deliberação: Acórdão 4402/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
Município de Severínia/SP (beneficiário); FNS (transferidor)
MÁRIO PINTO NETO
343.393.708-78
Deliberação: Acórdão 585/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Colina/SP
MARISA HELENA DE AQUINO
929.601.038-15
Deliberação: Acórdão 6151/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Caixa Econômica Federal ¿ CEF.
MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA
114.366.895-20
Deliberação: Acórdão 258/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA
114.366.895-20
Deliberação: Acórdão 309/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
MARLY DOS SANTOS
682.826.138-00
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
MAURO CÉSAR MARTINS DE SOUZA
761.365.828-72
Deliberação: Acórdão 0051/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - TRT/Campinas/SP
MERCY PECA
598.265.098-68
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
Página: 516/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA
049.313.866-87
Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º
8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA
049.313.866-87
Deliberação: Acórdão 1466/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, em sessão de 30/07/2008
Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual - Ministério da Cultura - SDAv/MinC - (Recursos
captados por meio das Leis 8.313/1991 (Lei Rouanet) e/ou 8.685/1993 (Lei do Audiovisual)
NANCY ROSA CARUSO
048.284.028-53
Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
NÉDER MARÇAL VIEIRA
098.100.508-01
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
NEDIR COLOMBO
484.480.608-49
Deliberação: Acórdão 3341/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Pontal/SP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
NELSO MOREIRA
685.586.278-00
Deliberação: Acórdão 2999/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Juquitiba/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
NELSON NICÁCIO DE LIMA
043.123.678-09
Deliberação: Acórdão 2838/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
NELSON STEIN
621.258.188-68
Deliberação: Acórdão 812/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira/SP
NELSON STEIN
621.258.188-68
Deliberação: Acórdão 813/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTHUR NOGUEIRA/SP
NEUSELI APARECIDA SCATOLIN WENDEL
017.207.708-75
Deliberação: Acórdão 1278/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NEWTON LIMA NETO
762.524.428-87
Deliberação: Acórdão 227/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, em sessão de 05/05/1998
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - FUFSCAR
NEWTON RODRIGUES DA SILVA
349.446.998-91
Deliberação: Acórdão 2089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE/MEC- EXTINTA(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ROSANA-SP
(BENEFICIÁRIO)
NILO SÉRGIO PINTO
600.304.458-68
Deliberação: Acórdão 340/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal
de Leme/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)
NILTON FERNANDES LEITE LIMA
725.216.608-25
Deliberação: Acórdão 548/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP
NILVA GREGOL NOGUEIRA
254.635.431-00
Deliberação: Acórdão 3135/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Caixa Econômica Federal
OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES
018.541.638-17
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
Página: 517/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ORLANDO ALVES DOS SANTOS
783.881.208-91
Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
ORLANDO ROSA DE MOURA
789.726.398-34
Deliberação: Acórdão 2417/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(TRANSFERIDOR)
OSMAR MERISE
330.389.298-91
Deliberação: Acórdão 1225/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de São Bento do Sapucaí/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor)
OSVALDO AGOSTINHO RICCOMINI
369.024.978-34
Deliberação: Acórdão 638/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
OSVALDO VISONI
074.705.688-91
Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)
OVÍDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS
985.071.338-00
Deliberação: Acórdão 1087/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. IBIÚNA - SP
PASCHOAL THOMEU
007.396.778-53
Deliberação: Acórdão 2755/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Guarulhos/SP (Beneficiário); Ministério da Ação Social (Transferidor)
PAULO AMÉRICO MERCADANTE
619.240.408-91
Deliberação: Acórdão 703/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP
PAULO CÉSAR BRITISQUI
067.310.928-35
Deliberação: Acórdão 2639/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008
Caixa Econômica Federal
PAULO HENRIQUE MARQUES
142.874.648-00
Deliberação: Acórdão 541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO SOARES DO CARMO
182.893.028-86
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PEDRO FERRAZ
034.270.808-20
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
FNDE (TRANSFERIDOR)
DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);
PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA
277.361.558-10
Deliberação: Acórdão 2075/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP
PEDRO LOSI NETO
043.116.908-00
Deliberação: Acórdão 3039/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Botucatu/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(transferidor)
PEDRO MATARÉZIO
341.107.638-00
Deliberação: Acórdão 15292009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Auriflama/SP (beneficiário); MDS e MPAS (transferidores)
PÉRSIA MARIA CASTILHO ROCHA
065.958.108-67
Deliberação: Acórdão 2852/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Caixa Econômica Federal-CEF/Campos do Jordão/SP
Página: 518/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAMIRO MARCONDES DA FONSECA
087.438.558-06
Deliberação: Acórdão 763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RENATA DA SILVA PEREIRA
262.906.178-77
Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRAMF/SP
RENATO LUCHIARI
166.484.808-82
Deliberação: Acórdão 1861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE PROMISSÃO-SP
(BENEFICIÁRIO)
RICARDO LUÍS PINHEIRO
083.112.888-79
Deliberação: Acórdão 1462/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP
RICARDO SILVEIRA DE PAULA
326.908.277-00
Deliberação: Acórdão 3041/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
HOSPITAL E MATERNIDADE PEREIRA BARRETO LTDA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(TRANSFERIDOR).
RICARDO VASCONCELOS MARTINS
050.901.848-36
Deliberação: Acórdão 483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Pontal/SP
RINALDO JOSÉ ANDRADE
077.608.988-94
Deliberação: Acórdão 2246/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, em sessão de 15/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA
156.861.718-66
Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
ROBERTO CAPUANO
037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Creci/SP
ROBERTO CAPUANO
037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Conselho Regional de Corretores de Imóveis ¿ São Paulo - 2ª Região (Creci-SP).
ROBERTO CAPUANO
037.062.148-49
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
ROBERTO CARVALHO CARDOSO
008.853.558-49
Deliberação: Acórdão 2179/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Conselho Regional de Administração/SP
ROBERTO PAULO RICHTER.
006.978.938-04
Deliberação: Acórdão 1422/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de São Paulo/SP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS
(transferidor)
Página: 519/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, em sessão de 13/08/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP)
RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS
838.269.478-00
Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
ROGÉRIO MARQUES CORREA
142.032.808-50
Deliberação: Acórdão 2340/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2007, em sessão de 07/11/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP)
ROMACILDE DONIZETI GOMES
045.774.718-84
Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP
ROMUALDO FONTES
042.251.248-60
Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro
ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA
624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 1069/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Ministério da Cultura(Transferidor); Município de Ibitinga - SP(Beneficiário do recurso)
ROOSEVELT
ANTÔNIO
DE ROSA
624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 1722/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MP (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP
(BENEFICIÁRIO)
ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA
624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 455/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP(BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR)
ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA
624.129.738-49
Deliberação: Acórdão 5865/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Ibitinga/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC
(transferidor)
ROSALINDA ROMANO
134.853.118-55
Deliberação: Acórdão 3323/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Página: 520/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RUBENS ALONSO
106.866.148-87
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
RUBENS ALONSO
106.866.148-87
Deliberação: Acórdão 941/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
RUBENS ESTEVES ROQUE.
041.939.038-34
Deliberação: Acórdão 1651/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Óleo/SP (Beneficiário dos recursos);
(Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de de Assistência Social
RUBENS TAVARES AIDAR
069.622.038-53
Deliberação: Acórdão 1437/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP
RUY CARLOS GONZALEZ
595.483.638-87
Deliberação: Acórdão 3529/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
SAID APAZ
211.841.948-15
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP
SALVADOR CASUO MATSUNAKA
802.863.568-72
Deliberação: Acórdão 861/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA/SP
SAMIR ASSAD NASSBINE
820.217.248-91
Deliberação: Acórdão 5564/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Terra Roxa/SP(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
¿ MDS(Transferidor)
SANDRA ALVES PEREIRA DONATO DOS SANTOS
143.258.438-33
Deliberação: Acórdão 1295/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 521/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO
009.334.768-50
Deliberação: Acórdão 0910/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-TRE/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo -GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 2149/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, em sessão de 01/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP.
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, em sessão de 22/10/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 335/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 387/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2008, em sessão de 12/03/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP
SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA .
073.695.728-62
Deliberação: Acórdão 708/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 23/04/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP.
SANDRA FERREIRA PINTO E SOUZA
353.571.936-49
Deliberação: Acórdão 3399/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CAIXA
SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS
007.746.528-88
Deliberação: Acórdão 814/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)
SELMA BAPTISTA BARRETO
007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 202/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
SELMA BAPTISTA BARRETTO
007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 1861/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, em sessão de 03/09/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
SELMA BAPTISTA BARRETTO
007.555.658-86
Deliberação: Acórdão 2247/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, em sessão de 15/10/2008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP
SÉRGIO ANTÔNIO DRAIBE
360.231.678-53
Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
SÉRGIO EUSTÁQUIO ASSUNÇÃO
091.211.966-72
Deliberação: Acórdão 1467/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008
SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º
8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)
SÉRGIO LUIZ PEREIRA
066.151.268-18
Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, em sessão de 17/08/2005
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ? FUNDACENTRO
SÉRGIO MOURA DOS SANTOS
741.404.188-34
Deliberação: Acórdão 601/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EM CACHOEIRA PAULISTA - INPE - SP
Página: 522/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
SIDNEI CELSO COROCINE
052.224.528-59
Deliberação: Acórdão 135/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP
SIDNEI CELSO COROCINE
052.224.528-59
Deliberação: Acórdão 704/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP
SÍLVIA APARECIDA RODRIGUES
008.894.248-10
Deliberação: Acórdão 1479/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal
SÍLVIA HELENA DA SILVA DE CASTRO GUIMARÃES
002.662.478-81
Deliberação: Acórdão 004/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2001, em sessão de 24/01/2001
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS (EXTINTO)
SILVIO CAPUCHO HUMMEL
031.847.738-68
Deliberação: Acórdão 1121/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Cachoeira Paulista/SP (Beneficiário) - Secretaria de Assistência Social/MPAS
(Transferidor)
SÍLVIO MARTINS VIANA
137.948.288-79
Deliberação: Acórdão 1379/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.
SÔNIA APARECIDA BRAZ
636.065.938-72
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
SUELI LACERDA SANTANA
005.076.278-81
Deliberação: Acórdão 2222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI
107.750.648-15
Deliberação: Acórdão 3945/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Ministério da Saúde/MS/SUS (transferidor); Município de Itapuí/SP (beneficiário)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1007/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1011/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1077/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1078/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 163/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo-GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1681/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1682/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007
Página: 523/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1807/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2007, em sessão de 05/09/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 1938/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, em sessão de 10/09/2008
Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 203/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 279/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 281/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP).
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 839/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2008, em sessão de 13/05/2008
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo - GRA/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 997/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
TERESINHA DO CARMO ARAÚJO
063.538.988-60
Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
THELMO DE ALMEIDA CRUZ
018.362.268-53
Deliberação: Acórdão 1322/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
MUNICÍPIO DE JACAREÍ - SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)
UBIRAJARA SILVA DE LIMA
886.399.837-04
Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, em sessão de 12/08/2009
Diretoria Reg. de São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. de Correios e Telégrafos.
ULYSSES FAGUNDES NETO
578.451.908-53
Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Universidade Federal de São Paulo/SP
Página: 524/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ULYSSES FAGUNDES NETO.
578.451.908-53
Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
VÁGNER PINHEIRO CARINI
499.068.957-72
Deliberação: Acórdão 2322/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ¿ IMBEL
VALDEMAR MATEUS VALÁRIO
042.134.258-78
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
VALDIR APARECIDO COSSARI
033.656.328-08
Deliberação: Acórdão 0903/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Itajobi/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)
VALMIR PRASCIDELLI
051.949.428-85
Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP
VANDA DOS SANTOS DIAS
084.437.928-09
Deliberação: Acórdão 667/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
VANDIR MENDES DE QUEIROZ
369.787.528-00
Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE/SP (BENEFICIÁRIO).
VÂNIA MARIA TURCI NÉVOA
026.604.758-06
Deliberação: Acórdão 1268/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VERÔNICA OTÍLIA VIEIRA DE SOUZA
030.007.598-75
Deliberação: Acórdão 1008/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP
VITOR LUÍS CÂNDIDO DE SOUSA
717.157.118-15
Deliberação: Acórdão 0196/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NÚCLEO DO PAS SANTA GERTRUDES_CAMPINAS/SP
WAGNER FONTES CALÇADO
170.999.786-91
Deliberação: Acórdão 3788/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO/SP
WALTER JOÃO BRASIL
000.747.648-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
Página: 525/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER RODRIGUES NAVAS
369.051.788-53
Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP
WILLIAM JOSÉ CORREA
130.045.278-12
Deliberação: Acórdão 1570/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ECT
WILLIAM LEI
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 6022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ¿ CORCESP.
WILSON APARECIDO PIGOZZI
221.256.128-87
Deliberação: Acórdão 868/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
Prefeitura Municipal
MP(transferidor)
de Osvaldo Cruz/SP(beneficiária);
Departamento de Extinção e Liquidação/
WILSON NUNES JUNIOR
659.344.158-91
Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ZENILDO GOMES DA COSTA
038.520.404-34
Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, em sessão de 28/01/2009
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3
Secretaria: SP
-
456 responsáveis.
Página: 526/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria: TO
RESPONSÁVEL
CPF
ABSALÃO COELHO
018.052.071-72
Deliberação: Acórdão 1445/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
ALBERTO GOMES DE LIMA
306.742.397-68
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA
187.846.071-49
Deliberação: Acórdão 295/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO
ANABAN EDUARDO DA SILVA
175.689.863-49
Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Governo do Estado de Tocantins (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 1863/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, em sessão de 03/09/2008
Município de Mateiros/TO (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 221/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Mateiros/TO(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
377.545.051-34
Deliberação: Acórdão 3923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Mateiros/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO
301.319.361-15
Deliberação: Acórdão 3396/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Sítio Novo do Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS
(transferidor)
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO
301.319.361-15
Deliberação: Acórdão 571/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1250/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal(Transferidor); Município de Arapoema/TO
(Beneficiário)
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1251/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENV. URBANO/PR/CEF
(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO
126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1373/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2010, em sessão de 30/03/2010
Município de Arapoema/TO (beneficiário); Ministério das Cidades (transferidor)
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO
126.127.741-49
Deliberação: Acórdão 1708/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República(Transferidor);
Município de Arapoema/TO(Beneficiário)
ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE
041.953.291-91
Deliberação: Acórdão 0264/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Goianorte/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ANTÔNIO DIAS DA LUZ
129.083.471-72
Deliberação: Acórdão 4934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
Página: 527/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR
067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 208/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR
067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 2439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 1325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 1357/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 215/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO TAVARES DE SALES
219.340.531-04
Deliberação: Acórdão 2777/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
BOLESLAW DAROSZEWSKI JUNIOR
229.252.361-20
Deliberação: Acórdão 6563/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Araguatins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR
229.252.361-20
Deliberação: Acórdão 0269/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Araguatins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
Funasa (transferidor)
199.441.011-68
Deliberação: Acórdão 2786/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA - TO
CARLOS AUGUSTO DA PAZ
061.395.743-15
Deliberação: Acórdão 2936/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS
(TRANSFERIDOR)
CARLOS LUIZ DE SOUZA
126.499.701-97
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO
CARLOS ROBERTO DE ABREU
126.209.471-20
Deliberação: Acórdão 527/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Miranorte/TO
Página: 528/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
CELSO ARAÚJO LUCENA
049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 316/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO
CELSO ARAÚJO LUCENA
049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 64/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO.
CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU
838.781.908-59
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
CELSO RENATO CAIXETA
283.209.051-68
Deliberação: Acórdão 0053/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde
(transferidor)
CHARLES ALBERTO ELIAS
191.843.791-20
Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.
CÍCERO LOPES MARQUES
187.755.191-00
Deliberação: Acórdão 0980/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007
Município de Carrasco Bonito/TO (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do
Desporto (transferidor)
CÍCERO LOPES MARQUES
187.755.191-00
Deliberação: Acórdão 2166/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.(BENEFICIÁRIO);
SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)
CONDORCET CAVALCANTE FILHO
168.835.601-06
Deliberação: Acórdão 1105/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
Município de Monte do Carmo/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional/Secretaria de
Infra-Estrutura Hídrica(Transferidor)
Página: 529/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS
008.169.491-15
Deliberação: Acórdão 304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS
(TRANSFERIDOR)
DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
131.757.931-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
DEUMAR ALVES DOS SANTOS
128.098.373-68
Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
DINORAH JOSÉ COSTA
168.858.721-72
Deliberação: Acórdão 0410/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 003/2009, em sessão de 10/02/2009
MINISTÉRIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO (BENEFICIÁRIO).
DINORAH JOSÉ COSTA
168.858.721-72
Deliberação: Acórdão 1587/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO(BENEFICIÁRIO);
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
EDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA
044.904.778-48
Deliberação: Acórdão 2273/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiários dos recursos);
Saúde (Transferidor)
Fundação Nacional de
ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA
044.904.778-48
Deliberação: Acórdão 2864/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
(TRANSFERIDOR)
EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA
093.492.941-68
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
EDUARDO MACHADO SILVA
521.102.657-87
Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, em sessão de 17/02/2009
Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.
ELIANO MOURA LEITÃO
087.012.531-15
Deliberação: Acórdão 1430/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO
ELY PEREIRA
041.504.491-04
Deliberação: Acórdão 1518/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Couto de Magalhães/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE (transferidor)
ELY PEREIRA
041.504.491-04
Deliberação: Acórdão 640/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO
EMILIANE PEREIRA DUARTE
011.156.251-10
Deliberação: Acórdão 4122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
GRUPO DE TEATRO LIVRE DE PALMAS/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA (TRANSFERIDOR)
ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES
161.174.251-04
Deliberação: Acórdão 1246/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Rio da Conceição/TO (beneficiário) - Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
ENIO JOÃO DETTENBORN
205.843.260-68
Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 530/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
EWALDO BORGES DE REZENDE
023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 2512/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EWALDO BORGES DE REZENDE
023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
FENELON BARBOSA SALES
071.125.721-34
Deliberação: Acórdão 249/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO
FENELON BARBOSA SALES
071.125.721-34
Deliberação: Acórdão 422/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO
FRANCISCO AUGUSTO RAMOS
003.702.075-72
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ¿TRE/TO
FRANCISCO BRAGA
081.463.731-00
Deliberação: Acórdão 603/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO TOCANTINS/TO
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 2274/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 2328/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 469/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO.(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 6769/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Campos Lindos-TO (beneficiário); FNS (transferidor)
FRANCISCO RODRIGUES NETO
197.154.551-15
Deliberação: Acórdão 2248/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Natividade/TO(Bnenficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
GEOVANE DE SOUZA TAVARES
396.991.531-72
Deliberação: Acórdão 1595/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Aurora do Tocantins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
Página: 531/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 129/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial de Desenvolvimento
Urbano da Presidência da República(Transferidor)
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 3003/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário); MPAS(Transferidor)
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário);
(transferidor)
Ministério da Integração Nacional
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 96/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 1506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura
Municípal
Pequizeiro/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 1586/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FNDE(TRANSFERIDOR)
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 2785/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura
Municípial de Pequizeiro/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 3568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Pequizeiro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
HÉLIO PEREIRA DA SILVA
387.098.721-91
Deliberação: Acórdão 608/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA
307.964.231-72
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO
HUGO ARAÚJO FILGUEIRA
020.497.751-72
Deliberação: Acórdão 371/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
HUGO ARAÚJO FILGUEIRA
020.497.751-72
Deliberação: Acórdão 432/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 26/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO
569.957.844-72
Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO
480.031.821-15
Deliberação: Acórdão 2316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO
Página: 532/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2189/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Fundo Nacional de Saúde
FNS
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2546-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Secretaria Estadual de Saúde - TO
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 492/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Secretaria do Estado da Saúde de Tocantins(beneficiário); FNS(transferidor)
JAIRTON CASTRO DA SILVA
328.601.371-49
Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial de Desenvolvimento
Urbano da Presidência da República(Transferidor)
JAIRTON CASTRO DA SILVA
328.601.371-49
Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Município de Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
JOANA DE ALMEIDA LOPES
153.932.671-34
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS/TO
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
031.112.701-06
Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
031.112.701-06
Deliberação: Acórdão 2990/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
JOÃO FREIRE DE ALMEIDA
020.318.331-20
Deliberação: Acórdão 63/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (TO).
JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO
426.756.697-68
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
Página: 533/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
JOAQUIM URCINO FERREIRA
166.524.951-04
Deliberação: Acórdão 4743/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Chapada da Natividade/TO (beneficiário) - FNDE (transferidor)
JONAS MACEDO
130.668.031-04
Deliberação: Acórdão 5807/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Palmeirópolis/TO (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿
FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).
JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA
087.846.982-68
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA
052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Lizarda/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA.
052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 1640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Lizarda/TO (Beneficiário dos recursos);
Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA
052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 1884/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, em sessão de 13/04/2010
MUNICIPIO DE LIZARDA/TO (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA
052.136.651-87
Deliberação: Acórdão 3394/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Lizarda/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO
215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 1456/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO
215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 3156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municípal
de Lagoa da Confusão/TO.
JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA
029.179.711-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
Página: 534/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
JOSÉ BARBARESCO
017.728.561-34
Deliberação: Acórdão 0915/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Alvorada/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
287.747.286-87
Deliberação: Acórdão 146/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Sucupira/TO (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recurosos)
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 1671/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2629/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2787/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2946/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ DIAS CARNEIRO
025.182.361-04
Deliberação: Acórdão 689/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO
JOSÉ GESO DE OLIVEIRA
045.208.823-20
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA
099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1293/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura
Municípal
de Araguatins/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA
099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura
Municipal de Araguatins/TO
JOSÉ MARIA CARDOSO
278.483.881-15
Deliberação: Acórdão 94/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Pugmil/TO - beneficiária;
FNDE - transferidor dos recursos
JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS
127.033.462-04
Deliberação: Acórdão 1230/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Wanderlândia/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES
234.479.581-20
Deliberação: Acórdão 5601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Caixa Econômica Federal (Agências Palmas/TO e Colinas/TO)
JOSÉ VIEIRA LEITE
206.517.593-15
Deliberação: Acórdão 3046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Sítio Novo de Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JUSCELINO ANTONIO DA COSTA
349.340.901-00
Deliberação: Acórdão 3210/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007
Município de Juarina/TO(beneficiário); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
KARLA MARTINS FERREIRA
427.166.751-04
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
Página: 535/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
LÍGIA DE SOUZA MOURA
551.750.663-15
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO
059.155.701-00
Deliberação: Acórdão 1900/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO.(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA
449.016.821-72
Deliberação: Acórdão 528/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TOCANTÍNIA - TO
LUZILENE DA CRUZ VELOSO
599.990.551-68
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL DE JESUS TORRES
037.360.241-34
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
MANOEL DE JESUS TORRES
889.145.345-53
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL LOPES TEIXEIRA
081.472.301-25
Deliberação: Acórdão 638/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
FNS(TRANSFERIDOR)
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES
126.354.721-49
Deliberação: Acórdão 0265/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Aparecida do Rio Negro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
MARIA BRITO DE OLIVEIRA
188.786.101-78
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO
150.782.641-91
Deliberação: Acórdão 369/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré/TO
MARIA EDITE MACEDO SILVA
382.440.981-04
Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
576.452.303-63
Deliberação: Acórdão 421/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Secretaria de Assistência Social/MPAS (Transferidora dos recursos);
(Beneficiário).
MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI
Município de Itaguatins/TO
158.064.211-04
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
MARIA NOELI DIEDRICH
250.516.520-34
Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor;
Município de
Sampaio/TO - beneficiário dos recursos
MARIA TEREZA ROSA MARTINS
319.451.551-91
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
Página: 536/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MÁRIO BEZERRA DE SOUSA
025.188.641-72
Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 01/03/2005
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR;
MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MAXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAÍDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MAX
SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 537/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
MERVAL PIMENTA AMORIM
166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 326/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)-(TRANSFERIDOR)
MERVAL PIMENTA AMORIM
166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 3566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA
(TRANSFERIDOR)
MERVAL PIMENTA AMORIM
166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 620/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 1925/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
Município de Natividade/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor)
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 1979/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Natividade/TO
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 54/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípial
de Natividade/TO.
NADIN EL HAGE
333.468.958-15
Deliberação: Acórdão 1379/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Peixe/TO
NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA
021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 0051/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA
021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 1556/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ¿ SUDAM(TRANSFERIDOR)
NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA
021.513.161-49
Deliberação: Acórdão 3545/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
NILO ROBERTO VIEIRA
060.828.151-49
Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
MUNICÍPIO
DE PEIXE/TO (BENEFECIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
NILSON GONÇALVES LOPES
169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 1933/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007
Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)
NILSON GONÇALVES LOPES
169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 2209/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (Repasador dos recursos)
TOCANTINS/TO (Beneficiário)
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO
NILSON GONÇALVES LOPES
169.344.581-68
Deliberação: Acórdão 2696/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município
de Santa Terezinha do Tocantins-TO
(beneficiário); FNDE (transferidor)
Página: 538/543
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Tribunal de Contas da União
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
OLÍMPIO BARBOSA NETO
094.323.963-04
Deliberação: Acórdão 0908/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Goiatins/TO (beneficiário); Secretaria de Estado de Assistência Social do
Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor)
OLÍMPIO BARBOSA NETO
094.323.963-04
Deliberação: Acórdão 1036/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de Goiatins/TO
OLIVA MIRANDA SOUZA
307.834.531-91
Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO
OLÍVIA MIRANDA SOUZA
307.834.531-91
Deliberação: Acórdão 3952/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009
Funasa/Ministério da Saúde (transferidor); Município de Conceição do Tocantins/TO (beneficiário)
OSCAR MILHOMENS FONSECA
071.073.821-87
Deliberação: Acórdão 463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
OSMAR LIMA CINTRA
002.759.478-58
Deliberação: Acórdão 1082/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Transferidor dos recursos);
Município de Almas/TO (Beneficiário).
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA
018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 1031/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Município de Silvanópolis-TO(beneficiário); FNDE(transferidor)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA
018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 1875/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007
MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA
018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 2024/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Silvanópolis/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA
018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 323/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA
018.267.351-00
Deliberação: Acórdão 3381/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município
de Silvanópolis/TO (beneficiário); FUNASA (transferidor)
PAULO PEREIRA DA COSTA
412.913.873-15
Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional da Saúde - transferidor;
PAULO ROBERTO RIBEIRO
Município de
Sampaio/TO - beneficiário dos recursos
088.124.461-91
Deliberação: Acórdão 458/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2008R, em sessão de 19/03/2008
MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR).
PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS
295.653.161-15
Deliberação: Acórdão 0050/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 31/10/2006
Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
Página: 539/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
PEDRO LOPES DA SILVA
135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 562/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA
(TRANSFERIDOR)
MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA
PEDRO LOPES DA SILVA
135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 668/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNASA (TRANSFERIDOR)
DE
SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIA);
PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE
586.818.411-49
Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Peixe/TO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
¿ FNDE/MEC(Transferidor).
PERCIVAL DE ABREU CARVALHO
004.538.621-87
Deliberação: Acórdão 983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiário) - extinta Secretaria Especial de Ação
Comunitária(Transferidor)
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA
385.525.747-72
Deliberação: Acórdão 1232/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Itapiratins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA
385.525.747-72
Deliberação: Acórdão 907/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
RAINEL BARBOSA ARAÚJO
251.593.721-72
Deliberação: Acórdão 7374/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Miracema do Tocantins/TO( beneficiário) - Secretaria Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República ¿ SEDH/PR(transferidor)
Página: 540/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
RAINEL RODRIGUES PEREIRA
399.423.761-00
Deliberação: Acórdão 2149/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal
de Taipas do Tocantins/TO
RAINEL RODRIGUES PEREIRA
399.423.761-00
Deliberação: Acórdão 2285/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, em sessão de 04/05/2010
Município de Taipas do Tocantins (beneficiário); Funasa (transferidor)
RALUM BUCAR VERAS
413.957.861-00
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
RENATO CINTRA
082.784.901-04
Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO
RIUZA FERREIRA JACEVICIUS
320.475.331-04
Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Governo do Estado de Tocantins (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA
057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1684/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2009, em sessão de 29/07/2009
Município de Lagoa do Tocantins/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA
320.969.331-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
SANDRA MARIA SOARES
659.592.561-34
Deliberação: Acórdão 173/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA
087.933.101-10
Deliberação: Acórdão 667/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNASA (TRANSFERIDOR)
DE
PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA);
SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL
036.006.701-82
Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO TAVARES FERNANDES
206.580.602-87
Deliberação: Acórdão 1782/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. BURITI DO TOCANTINS-TO
SEVERINO CARREIRO DE SOUZA
063.149.881-87
Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, em sessão de 05/07/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins/TO
SÍLVIO EGÍDIO COSTA
114.134.761-04
Deliberação: Acórdão 539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO
STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS
128.593.621-34
Deliberação: Acórdão 0509/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Piraquê/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
Página: 541/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/08/2005
MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Araguaína/TO
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
060.071.201-04
Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Goiatins/TO
VALTENIS LINO DA SILVA
235.155.701-87
Deliberação: Acórdão 291/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO
VALTENIS LINO DA SILVA
235.155.701-87
Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 1338/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantis/TO
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 145/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO (beneficiária); FNDE (transferidor dos
recurosos)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 2995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
(TRANSFERIDOR)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocontins/TO
VILMAR ALVES DOS SANTOS
263.054.371-49
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
Página: 542/543
Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL
CPF
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA
198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 284/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA
198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 534/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA
198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 541/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 20/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA
198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 743/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA
157.994.681-04
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
WILLIAM FERREIRA PONS
119.022.990-00
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
WILSON SARAIVA DE CARVALHO
297.818.761-15
Deliberação: Acórdão 1570/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Ananás/TO
ZELINO VITOR DIAS
134.056.671-00
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
Secretaria: TO
-
239 responsáveis.
Página: 543/543