ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS N.º 17/2014
CREDENCIAMENTO
XXXXX, inscrita no CNPJ n. XXXXX CREDENCIA o(a) Sr(a). XXXXX, portador(a) da Carteira de
Identidade n. XXXXX e do CPF n. XXXXX, para representar nossa empresa na licitação acima
mencionada, podendo praticar todos os atos relativos ao procedimento, em especial apresentar
documentos, oferecer lances verbais (apenas no caso de pregão), negociar preços e condições,
prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos,
desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado
como bom, firme e valioso.
Salvador,..........de.................................de 20XX.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
Telefone:
Fax:
E-mail
Obs. O presente instrumento deve ser acompanhado de comprovação dos poderes do
Outorgante.
Obs. No caso de procuração, a mesma deverá ter firma reconhecida, conferir poderes para
representação junto a pessoas jurídicas de direito privado, considerando que o(s)
Contratante(s) é(são) pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, e com fim específico para
licitações.
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 17
ANEXO II
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS N.º 17/2014
DECLARAÇÕES
XXXXX, inscrita no CNPJ n. XXXXX, por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.) XXXXX,
portador(a) da Carteira de Identidade n. XXXXX e do CPF n. XXXXX, DECLARA:
- sob as penas da Lei, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato
impeditivo para a participação neste processo licitatório;
- que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menor de dezesseis anos;
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
(observação: em caso afirmativo, incluir a ressalva acima.)
- sob as penas da lei, que atende plenamente aos requisitos de habilitação para participação no
presente certame;
- que possui instalações, aparelhamento técnico e pessoal devidamente treinado, adequados e
disponíveis para a realização dos serviços objeto desta licitação.
Salvador,..........de.................................de 20XX.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
Telefone:
Fax:
E-mail
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado do licitante.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 18
ANEXO III
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS N.º 17/2014
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO – NUTRICIONISTA
Aos
CONTRATANTES
Prezados Senhores,
Eu, ________________________________ (nome completo do(a) nutricionista), registrado(a)
como nutricionista sob o nº __________________________________ no Conselho Regional de
Nutricionista da _________ Região sob o nº _____________ , inscrito(a) no CPF sob o nº
_______________________________, RG sob o nº ____________________________________,
domiciliado(a) na Rua/Av. __________________________________, nº _____________, na
cidade de _____________________________, DECLARO sob as penalidades da lei, para fins
desta licitação, PREGÃO PRESENCIAL n.º
017/2014, que caso a empresa
_____________________________________________, inscrita no CNPJ sob o n°
_________________________________________,
com
sede
na
rua
_______________________________, nº _________, bairro __________________, cidade de
___________________________________, seja vencedora do certame, assumirei total e irrestrita
responsabilidade técnica pelo serviço eventual de coffee break, lanches, café da manhã e
coquetel, nos termos do objeto deste certame, pois atenderá em seu processo de preparo,
manuseio, elaboração e fornecimento da alimentação, todas as normas técnicas cabíveis, sendo
que estas, sem reservas, estarão sob minha supervisão.
É o que declaro no dia ______ do mês de _______________________ de 2014.
Atenciosamente,
____________________________________________________
assinatura, nome do(a) nutricionista e nº do registro no CRN
(obrigatoriamente anexar cópia da carteira de registro profissional)
Telefone:
Fax:
E-mail:
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 19
ANEXO IV
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS Nº 17/2014
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço eventual de Coffee Break, Lanche
para aluno, Café da manhã e Coquetel, para atendimento das demandas das unidades do Sistema
FIEB.
2. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período através de termo aditivo.
3. CONDIÇÕES GERAIS
3.1 A prestação dos serviços poderá ocorrer no início, no intervalo ou final dos eventos, de
segunda à sexta feira, entre 7h (sete horas) e 22h (vinte e duas horas), podendo acontecer
eventualmente aos sábados, domingos e feriados;
3.2 A CONTRATADA deverá atender as solicitações dos serviços, sem atrasos nas entregas,
devendo estar com toda estrutura instalada e montada com 30 (trinta) minutos de antecedência do
início do horário do evento indicado na Solicitação de Fornecimento (SF);
3.3 Os itens a serem escolhidos, bem como o local do evento, serão informados pelos
CONTRATANTES através da Solicitação de Fornecimento;
3.4 Será de inteira responsabilidade da empresa CONTRATADA o fornecimento de todo o
material e utensílios necessários à execução dos serviços;
3.5 Ao final do evento, será de responsabilidade da CONTRATADA a limpeza das áreas
colocadas à disposição pelos CONTRATANTES para execução dos serviços;
3.6 Todas as pessoas envolvidas na prestação dos serviços deverão estar devidamente
uniformizadas, com calça, camisa e sapatos fechados, portando identificação do nome e nome da
empresa;
3.7 Os empregados da CONTRATADA devem apresentar-se asseados, barbeados, cabelos e
unhas aparados. Os empregados que participam do processo de produção e manipulação de
alimentos devem estar sempre com os cabelos presos e com toucas. Não é permitido uso de
esmalte e perfume;
3.8 O fardamento deverá considerar as necessidades operacionais, sendo adequado aos aspectos
de segurança e higiene de cada atividade;
3.9 Os arranjos deverão ser compostos com os seguintes tipos flores: Astromélia, Antúrio,
Lisianthus, Copo de leite e lírios.
3.9.1 A composição dos arranjos não deverá conter flores tropicais, rosas e gérberas;
3.9.2 A decoração floral poderá ser dispensada em comum acordo entre a CONTRATADA e
os CONTRATANTES, a depender do porte do evento.
3.10 Todos os utensílios utilizados deverão ser de porcelana/louças e vidros (bandejas, copos e
xícaras) e inox (talheres, garrafas térmicas e porta guardanapo);
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 20
3.11 As bebidas deverão estar identificadas através de placas de acrílico;
3.12 O café preto, o café com leite e o chocolate quente deverão estar acondicionados em
garrafas térmicas de pressão para líquidos quentes ou frios com capacidade mínima de 01 (um)
litro, com acabamento interno e externo em aço inox, inquebrável, sem ampola de vidro, base de
silicone contra quedas e batidas;
3.13 O café com leite deverá ser preparado com leite integral quente sem adição de açúcar (sendo
400ml de café e 600ml de leite);
3.14 O chocolate quente deverá ser preparado com leite integral, utilizando achocolatado
concentrado sem adição de açúcar;
3.15 A mesa fixa de café deverá ficar disponível do início ao fim do evento, com reposição dos
itens caso necessário;
3.16 O fornecedor deverá disponibilizar caixas de papelão para acondicionar os alimentos que
restaram no final do evento e entregá-las ao solicitante;
3.17 As SF’s serão encaminhadas pelos CONTRATANTES com a antecedência mínima de 02
(dois) dias úteis da data de realização do evento;
3.18 O cancelamento dos pedidos deverá ser registrado por e-mail à CONTRATADA, e poderá
ocorrer com no mínimo 24 horas de antecedência do dia do evento, sem que caiba ônus para os
CONTRATANTES;
3.19 A CONTRATADA deverá atender a todos os critérios de qualidade e bom gosto,
apresentando excelentes condições de uso e higiene;
3.20 A existência de preços registrados não obriga os CONTRATANTES a contratarem, sendo
facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao
beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições;
3.21 Deverá ser respeitada para a prestação do serviço o valor por pessoa dentro das faixas
estabelecidas em cada lote/item;
3.22 Sempre que solicitado, a CONTRATADA deverá encaminhar opções de cada item para
degustação e escolha dos CONTRATANTES;
3.23 A empresa declarada vencedora poderá, durante a vigência do contrato, ser submetida à
vistoria dos CONTRATANTES, de acordo com os itens constantes no item 6 deste TR;
3.24 Para a prestação dos serviços, a CONTRATADA deverá cumprir com todas as condições
estabelecidas neste TR;
3.25 A prestação dos serviços ocorrerá nos endereços das CONTRATANTES, constantes no item
5 deste TR.
3.25.1 Em casos especiais, a prestação dos serviços poderá ocorrer em outros endereços
dentro de Salvador e Região Metropolitana, sendo informado pelos CONTRATANTES na SF;
3.25.2 O valor do serviço em outros endereços será considerado o mesmo da
unidade/município solicitante;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 21
4. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
4.1. LOTE I – COFFEE-BREAK TIPOS I, II, III, IV e V.
4.1.1.Coffee Break (TIPO I):
01 (uma) xícara de Café preto; 01 xícara de Café com leite; 01 xícara de chocolate quente; 03
(três) tipos de sequilhos salgados; 03 (três) tipos de sequilhos doces.
4.1.1.1. Bebidas:
a) Café (100ml por pessoa);
b) Café com leite (100ml por pessoa);
c) Chocolate quente (150ml por pessoa);
4.1.1.2. Sequilhos salgados – 50g (03 opções por pessoa):
a) Pingo de ouro;
b) Rosca de queijo;
c) Cebolinha.
4.1.1.3. Sequilhos doces - 50g (03 opções por pessoa):
a) Beijuzinho de coco de açúcar;
b) Beijuzinho de coco e canela;
c) Goma;
d) Língua de sogra (palitinho de coco);
e) Primavera (florzinha);
4.1.1.4. Material de apoio:
a) Guardanapos descartáveis, na cor branca;
b) Copos de acrílico;
c) Sequilhos servidos em compoteiras de vidro, conforme modelo abaixo;
d) Toalha adamascada bege ou branca.
Obs.:
1 - As garrafas térmicas, as compoteiras e as toalhas deverão ser recolhidas após evento;
2 – Serviço sem recursos humanos, mobiliário e decoração Floral.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 22
4.1.2. Coffee Break (TIPO II):
01(uma) xícara de Café preto, 01 (uma) xícara de Café com leite; 01 (uma) xícara de Chocolate
quente; 01 (um) copo de água mineral sem gás; 03 (três) tipos de Folheados/Sequilhos salgados;
03 (três) tipos de Folheados/Sequilhos doce, conforme opções descritas abaixo:
4.1.2.1. Bebidas:
a) Café (100ml por pessoa);
b) Café com leite (100ml por pessoa);
c) Chocolate quente (150ml por pessoa);
d) Água mineral (copos individuais de 200ml por pessoa).
4.1.2.2. Folheados/Sequilhos salgados - 50g (03 opções por pessoa):
a) Mini Folheados de frango;
b) Mini Folheados de queijo gorgonzola;
c) Mini Folheados de peito de peru;
d) Mini Folheados de camarão;
e) Rosca de Queijo;
f) Taboquinha Queijo.
4.1.2.3. Folheados/Sequilhos doce - 50g (03 opções por pessoa):
a) Beiju coco e canela;
b) Beiju coco e açúcar;
c) Beiju coco e chocolate;
d) Gominha;
e) Língua de sogra;
f) Primavera;
g) Rosca de queijo;
h) Pastéis Santa Clara;
i) Folheado de Goiaba;
j) Folheado de banana com canela;
k) Mini Pastelzinho doce de goiabada;
l) Salada de frutas.
4.1.2.4. Material de apoio:
a) Xícaras em louças brancas para café preto, café com leite e chocolate quente;
b) Colher de chá em inox;
c) Sequilhos servidos em compoteiras em vidro com tampa conforme modelo abaixo:
d) Porta guardanapos em inox;
e) Guardanapos descartáveis, na cor branca, tamanhos grandes e pequenos, de boa qualidade,
folha dupla (Grand Hotel ou Snob Gala);
f) Sachês individuais de adoçante e açúcar.
4.1.2.5. Recursos humanos:
a) 01 (um) Auxiliar de serviços gerais;
b) 01 (um) Garçom para cada 50 convidados (sexo: masculino).
4.1.2.6. Mobiliários:
a) 01 (uma) mesa para disposição dos itens que compõem o serviço, em madeira antiga escura ou
provençal branca (Tamanho: 2,5x1,0m).
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 23
4.1.2.7. Decoração floral:
a) 01 (um) arranjo floral para mesa do buffet medindo 60cm de largura x 60cm de altura;
b) Os arranjos deverão ser acompanhados por uma base de vidro grande conforme modelos
abaixo.
4.1.3. Coffee Break (TIPO III)
01(um) copo de suco; 01 (um) copo de refrigerante; 01 (um) copo de água mineral sem gás; 03
(três) tipos de salgados tamanho festa; e 02 (dois) tipos de doces, conforme opções descritas
abaixo:
4.1.3.1. Bebidas:
a) Suco (copinhos individuais de 200ml por pessoa brasfrut ou Del Valle)
b) Refrigerante normal e zero (copinhos individuais de 200ml por pessoa - Coca-Cola e/ou
Guaraná Antártica);
c) Água mineral sem gás (copinhos individuais de 200ml por pessoa).
4.1.3.2. Salgados - 20g (03 opções por pessoa):
a) Trouxinha: peito de peru, frango e camarão;
b) Mini pastel de forno: frango, bacalhau ou camarão;
c) Folheados: frango, queijo gorgonzola, peito de peru ou camarão;
d) Quibe;
e) Coxinha de frango ou frango com catupiry;
f) Barquete de camarão ou queijo;
g) Saltenha;
h) Pãozinho com recheio: queijo, peito de peru defumado ou alho;
i) Pãozinho sem recheio;
j) Mini pãozinho com ou sem recheio;
k) Mini sanduíche: frango, atum, palmito ou frios;
l) Mini sanduíche integral de ricota;
m) Empadas: camarão, bacalhau, queijo, frango, carne seca ou palmito;
n) Mini Beirute;
o) Mini Esfiha de frango ou carne;
p) Mini hot dog.
4.1.3.3. Doces 20g (02 opções por pessoa):
a) Folheado de doce de leite;
b) Folheado de Goiaba com queijo;
c) Folheado de banana com canela;
d) Pastelzinho doce de goiabada;
e) Mini pastéis santa clara;
f) Mini Brownie;
g) Bombom tipo sonho de valsa;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 24
h) Bolinho de chocolate;
i) Bolinho de laranja;
j) Bolinho de cenoura com chocolate;
k) Bolinho de milho;
l) Salada de frutas (acondicionadas em potes individuais de 300ml);
m) Mini cuscuz de tapioca;
4.1.3.4. Material de apoio:
a) Guardanapos descartáveis, na cor branca, tamanhos grandes e pequenos, de boa qualidade,
folha dupla (Grand Hotel ou Snob Gala);
b) Copo descartável em acrílico;
c) Jarra de vidro para suco;
d) Sachês individuais de adoçante e açúcar.
4.1.3.5. Recursos humanos:
a) 01 (uma) Copeira a cada 100 (cem) convidados.
b) 01 (um) Garçom para cada 50 convidados (sexo: masculino);
4.1.3.6. Mobiliários:
a) 02 (duas) mesas de buffet (alimentos com tampo de 2,5x1 e bebidas com tampo de 1,60d), para
disposição dos itens que compõem o serviço;
b) Toalhas adamascada bege ou branca.
4.1.4. Coffee Break (TIPO IV):
01 (um) copo individual de suco; 02 (dois) copos de refrigerante; 01 (um) copo individual de água
mineral sem gás; 01 (um) copo de água coco; 04 (quatro) tipos de salgados tamanho festa; e 03
(três) tipos de doces; mesa fixa com: café preto, café com leite, chocolate quente, 02 (dois) tipos
de Folheados/Sequilhos salgados e 02 (dois) tipos de Folheados/Sequilhos doce, conforme
opções descritas abaixo:
4.1.4.1. Bebidas:
a) Suco (copinhos individuais de 200ml por pessoa brasfrut ou Del Valle);
b) Refrigerante normal e zero (copinhos individuais de 200ml por pessoa - Coca-Cola e/ou
Guaraná Antártica);
c) Água mineral (copinhos individuais de 200ml por pessoa);
d) Água de côco (200ml por pessoa).
4.1.4.2. Salgados - 20g (04 opções por pessoa):
a) Trouxinha: peito de peru, frango e camarão;
b) Mini pastel de forno: frango, bacalhau ou camarão;
c) Folheados: frango, queijo gorgonzola, peito de peru ou camarão;
d) Quibes;
e) Coxinha de frango ou frango com catupiry;
f) Barquete de camarão ou queijo;
g) Saltenha;
h) Pãozinho com recheio: queijo, peito de peru defumado ou alho;
i) Pãozinho sem recheio;
j) Mini pãozinho com ou sem recheio;
k) Mini sanduíche: frango, atum, palmito ou frios;
l) Mini sanduíche integral de ricota;
m) Empadas: camarão, bacalhau, queijo, frango, carne seca ou palmito;
n) Mini Beirute;
o) Mini Esfiha de frango ou carne;
p) Mini hot dog;
q) Mini Quiche: alho poro, bacalhau, camarão, frango defumado e ricota.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 25
4.1.4.3. Doces 20g - (03 opções por pessoa):
a) Folheado: doce de leite, goiabada ou banana com canela;
b) Pastelzinho doce de goiabada;
c) Mini pastéis santa clara;
d) Mini Brownie;
e) Bombom tipo sonho de valsa;
f) Bolinho: chocolate, laranja, cenoura com chocolate, milho, mesclado ou formigueiro;
g) Bolo Grande: chocolate, laranja, cenoura com chocolate, milho, mesclado ou formigueiro;
h) Salada de frutas;
i) Mini cuscuz de tapioca;
j) Queijadinha;
k) Mini sonho;
l) Beiju na folha de bananeira;
m) Pamonha de carimã;
n) Mini banana real;
o) Salada de frutas.
4.1.4.4. Mesa fixa de café:
a) Café (100ml por pessoa);
b) Café com leite (100ml por pessoa);
c) Chocolate quente (150ml por pessoa);
d) Água mineral (copinhos individuais de 200ml por pessoa);
4.1.4.5. Folheados/Sequilhos salgados - 50g (02 opções por pessoa):
a) Mini Folheados de frango;
b) Mini Folheados de queijo gorgonzola;
c) Mini Folheados de peito de peru;
d) Mini Folheados de camarão;
e) Rosca de queijo;
f) Taboquinha queijo.
4.1.4.6. Folheados/Sequilhos doce - 50g (02 opções por pessoa):
a) Beiju coco e canela;
b) Beiju coco e açúcar;
c) Beiju coco e chocolate;
d) Gominha;
e) Língua de sogra;
f) Primavera;
g) Rosca de queijo;
h) Pastéis Santa Clara;
i) Folheado de Goiaba;
j) Folheado de banana com canela;
k) Mini Pastelzinho doce de goiabada;
4.1.4.7. Material de apoio:
a) Xícaras em louças brancas para café com leite e chocolate quente;
b) Sequilhos servidos em compoteiras de vidro com tampa conforme modelo abaixo:
c) Porta guardanapos em inox;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 26
d) Guardanapos descartáveis, na cor branca, tamanhos grandes e pequenos, de boa qualidade,
folha dupla (Grand Hotel ou Snob Gala);
e) Sachês individuais de adoçante e açúcar.
4.1.4.8. Recursos humanos:
a) 01 (um) Gerente de eventos;
b) 01 (um) Auxiliar de serviços gerais;
c) 01 (um) Garçom para cada 20 (vinte) convidados. Sexo: masculino;
d) 01 (um) Garçom fixo para servir mesa da diretoria e/ou palestrante;
e) 01 (um) Ajudante de bar/cozinha para cada 100 (cem) convidados;
f) 01 (uma) Copeira a cada 100 (cem) convidados.
4.1.4.9. Mobiliários:
a) 01 (uma) mesa retangular de madeira antiga para os alimentos (2,5x1m);
b) 01 (uma) mesa redonda de madeira antiga para as bebidas (1,6D).
4.1.4.10. Decoração floral:
a) 01 (um) arranjo floral para mesa diretora medindo 2,5 metros de largura x 70 (setenta)
centímetros de altura, conforme modelo abaixo:
b) 01 (um) arranjo floral para mesa do buffet medindo 60cm de largura x 60cm de altura;
c) Os arranjos deverão ser acompanhados por uma base de vidro grande conforme modelo
abaixo:
4.1.5. Coffee Break (TIPO V)
05 unidades de Pãozinho delícia com recheio de: queijo, frango, atum, peito de peru e tomates
seco; 01(um) copo de suco; 01 (um) copo de refrigerante.
Somente entrega, sem serviço de apoio.
4.1.5.1. Bebidas:
a) Refrigerante normal e zero (copinhos individuais de 200ml por pessoa - Coca-Cola e/ou
Guaraná Antártica;
b) Suco (caixa de 200ml por pessoa brasfrut ou Del Valle), diversos sabores.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 27
4.1.5.2 Material de apoio:
a) Guardanapos descartáveis, na cor branca;
b) Copos de acrílico;
c) Sequilhos servidos em bandejas descartáveis em isopor.
4.2.
LOTE II – LANCHE PARA ALUNO, CAFÉ DA MANHÃ PARA PERIÓDICO E LANCHE
SAUDÁVEL.
4.2.1
Lanche para Aluno:
01 (uma) caixa de suco industrializado e 01 (um) salgado seguindo sugestões e pesos descritos
na tabela abaixo:
4.2.1.1 Bebidas:
a) Suco (caixa de 200ml por pessoa brasfrut ou Del Valle), sabores goiaba, manga, acerola, uva
ou maracujá;
4.2.1.2 Salgados:
a) Coxinha – 140g;
b) Saltenha – 100g;
c) Bauru – 100g;
d) Kibe – 100g;
e) Risole – 140g;
f) Empada – 100g;
g) Pastel de forno (frango, bacalhau ou camarão) – 100g;
h) Esfiha de carne ou frango – 100g;
i) Boliviano – 140g;
j) Pão com manteiga – 30g;
k) Folheado (queijo, frango, camarão, peito de peru ou Kani) – 100g;
l) Misto – unidade;
m) Cheeseburger – unidade;
n) Cachorro quente – unidade;
o) Sanduíche natural – unidade;
p) Sonho – 140g;
q) Banana Real – 140g.
Obs.: Os Kits de lanches deverão ser individuais, acondicionados em embalagens de sacos de
papel, acompanhados de no mínimo 02 (dois) guardanapos de papel embalados;
4.2.2
Café da manhã para exame periódico
Kit individual composto por 04 (quatro) itens conforme descritos a seguir:
a) 01 (uma) fruta (ameixa, maçã ou pêra acondicionados);
b) 01 (um) sanduíche natural preparado com 02 (duas) fatias de pão integral, requeijão cremoso
light, 02 (duas) fatias de peito de peru e cenoura ralada;
c) 01 (um) suco de caixinha (200 ml) brasfrut ou Del Valle, nos sabores: caju, manga, laranja e uva
(fornecido gelado);
d) 01 (um) iogurte ligth (170 g) Nestlé ou Danone nos sabores: natural, morango, pêssego e
ameixa (fornecido gelado);
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 28
4.2.2.1 Material de apoio:
a) Embalagens de plástico acompanhadas de no mínimo 02 (dois) guardanapos de papel
embaladas;
b) O serviço será prestado das 7h (sete horas) às 11h (onze horas) nos locais e datas informadas
na SF;
c) Será necessário que uma pessoa fique distribuindo o kit durante o horário estabelecido;
4.2.2.2 Mobiliários:
a) A CONTRATADA deverá fornecer 03 (três) mesas plásticas, forradas com toalha de tecido na
cor branca, para disposição dos kits;
b) O suco e o iogurte devem ser acondicionados em embalagem de isopor com gelo, para que
sejam disponibilizados gelados.
4.2.3
Lanche Saudável
01 mini sanduiche natural de pão integral e recheio de atum, 01 mini sanduiche natural de pão
integral e recheio de ricota, 01 porção de salada de frutas, iogurte desnatado de ameixa, pêssego
ou frutas (porção de 100 ml por pessoa), Granola (porção de 30 g por pessoa),oleaginosas
(damasco, nozes e castanha do pará na proporção de 2 unidades por pessoa), 01 copo de 300 ml
de suco natural da fruta, água mineral, café com leite, café puro, chá.
4.2.3.1
Material de apoio:
a) Embalagens de plástico acompanhadas de no mínimo 02 (dois) guardanapos de papel
embalados;
4.3.
LOTE III - COQUETEL
01 (uma) taça de 200ml de suco, 01 (uma) taça de 200ml de refrigerante normal e zero, 01 (uma)
taça de 200ml de água mineral sem gás, 01 (uma) taça de 200ml de água de coco, 03 (três) tipos
de salgados fritos, 02 (dois) tipos de canapés, 02 (dois) tipos de salgados frios, 03 (três) mini
empratados quente/frio e 05 (cinco) tipos de doces finos; mesa fixa com: café preto, café com leite,
chocolate quente, 02 (dois) tipos de Folheados/Sequilhos salgados e 02 (dois) tipos de
Folheados/Sequilhos doce, conforme opções descritas abaixo:
4.3.1. Bebidas:
a) Suco (200ml por pessoa);
b) Refrigerante normal e zero normal e zero (200ml por pessoa).
c) Água mineral (copinhos individuais de 200ml por pessoa);
d) Água de coco (200ml por pessoa);
e) Chás diversos (100ml por pessoa)
f) Café (100ml por pessoa);
g) Café com leite (100ml por pessoa);
h) Chocolate quente (150ml por pessoa);
4.3.2. Salgados fritos - 40g (03 opções por pessoa):
a) Bolinho: bacalhau, peixe, aipim, queijo e queijo com azeitonas;
b) Boliviano;
c) Camarão empanado com tapioca;
d) Camarão empanado tradicional;
e) Mini quibe;
f) Risole: camarão, carne, queijo e presunto, palmito;
g) Mini coxinha: frango ou frango com catupiry;
h) Perolas negras.
Obs: Os salgados deverão ser fritos na hora do evento, em local indicado pelos
CONTRATANTES.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 29
4.3.3. Salgados frios - 40g (02 opções por pessoa):
a) Folheados: bacalhau, queijo gorgonzola, camarão, peito de peru, frango, frango com catupiry,
bacalhau, bacalhau e camarão;
b) Barquete: queijo, camarão;
c) Tortinha: alho poro, frango defumado, camarão, camarão com catupiry, peito de peru
defumado, charque com banana da terra;
d) Mini Cesta em Massa Filó: Gorgonzola, creme cheese, salmão, camarão;
4.3.4. Canapés finos - 30g (02 opções por pessoa):
a) Tomate seco;
b) Muzzarela de búfala;
c) Camarão;
d) Kani;
e) Alho poro;
f) Presunto de parma;
g) Salmão;
h) Bacalhau;
i) Atum;
j) Salaminho italiano;
4.3.5. Mini empratados quentes/frios – entre 60 e 100g (03 opções por pessoa):
a) Bobó de camarão;
b) Frango indiano;
c) Filezinho com batata palha;
d) Camarão empanado ao molho de frutos do mar;
e) Fios de carne seca com purê de banana da terra;
f) Escondidinho: camarão, carne seca, carne seca com abóbora, filé mignon, frango;
g) Casquinha: siri, caranguejo;
h) Penne: molho quatro queijos, molho pomodori;
i) Risoto: Camarão, frango com ervas finas, carne seca com abobora, Filé mignon, tomate seco
com rúcula e funghi, azeitonas pretas com ervas finas, quatro queijos. Acompanhamento: Queijo
Ralado.
j) Salpicão de frango defumado;
k) Salada de camarão;
l) Salada de salmão;
m) Bifum de frutos do mar;
n) Salada de polvo.
Obs: Os mini empratados deverão ser servidos em mini porções em recipientes de porcelana.
Servir quentes e/ou gratinados, com exceção de saladas;
4.3.6. Doces - 30g (05 opções por pessoa):
a) Crocantes;
b) Morango coberto;
c) Ouriço;
d) Pelé;
e) Toffee de caramelo;
f) Mini tortinha búlgara;
g) Mini brownie;
h) Brigadeiro de copinho com crocante ou cereja (ver copinho para coquetel);
i) Surpresa de uva;
j) Bombom de cupuaçu;
k) Bombom de damasco;
l) Quindim;
m) Bombom tipo sonho de valsa;
n) Bombom de avelã;
o) Camafeu de nozes;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 30
p)
q)
r)
s)
t)
u)
Tarte de limão;
Tarte de maracujá;
Trufa chocolate;
Trufa de coco;
Trufa de café;
Opção com amêndoas.
4.3.7. Mesa fixa café:
a) Café (100ml por pessoa);
b) Café com leite (100ml por pessoa);
c) Chocolate quente (150ml por pessoa);
d) Água mineral (copinhos individuais de 200ml por pessoas)
4.3.8. Folheados/Sequilhos salgados - 50g (02 opções por pessoa):
a) Mini Folheados de frango;
b) Mini Folheados de queijo gorgonzola;
c) Mini Folheados de peito de peru;
d) Mini Folheados de camarão;
e) Rosca de Queijo;
f) Taboquinha Queijo.
4.3.9. Folheados/Sequilhos doce - 50g (02 opções por pessoa):
a) Beiju coco e canela;
b) Beiju coco e açúcar;
c) Beiju coco e chocolate;
d) Gominha;
e) Língua de sogra;
f) Primavera;
g) Rosca de queijo;
h) Pastéis Santa Clara;
i) Folheado de Goiaba;
j) Folheado de banana com canela;
k) Mini Pastelzinho doce de goiabada;
l) Salada de frutas.
4.3.10. Acessórios para bebidas:
a) Gelo em cubo;
b) Caixa térmica;
c) Freezer.
4.3.11. Material de apoio:
a) Copos e taças em vidros finos para: suco, refrigerante e água mineral;
b) Xícaras de louças para café;
c) Colherzinha inox para cafezinho;
d) Samovar (utensílio usado para servir chá) /chapas;
e) Fritadeira/forno elétrico/GLP;
f) Compoteiras/pegadores;
g) Bandejas inox para serviço volante;
h) Peças para arrumação dos míni empratados porcelana/colheres e garfo inox;
i) Balcão/machucadores/compoteiras/cooleer/pranchão;
j) Mini garfinho de três dentes;
k) Mini Colher de cabo longo;
l) Porta guardanapo;
m) Talher de serviço;
n) Guardanapos descartáveis, na cor branca, tamanhos grandes e pequenos, de boa qualidade,
folha dupla, decorado. Marcas (Grand Hotel ou Snob Gala)
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 31
n) Materiais de limpeza para o local da prestação do serviço como: vassoura, pá de lixo, pano de
chão, balde, flanela, esponja, detergente líquido e desinfetante.
4.3.12. Recursos humanos:
a) 01 (um) Gerente de eventos;
b) 01 (um) Maitre a cada 100 (cem) convidados;
c) 01 (um) Garçom para cada 12 (doze) convidados (sexo: masculino);
d) 01 (um) Garçom fixo para atendimento à mesa diretora e/ou palestrantes;
e) 01 (um) Auxiliar a cada 50 (cinquenta) convidados;
f) 01 (um) Ajudante de bar/cozinha a cada 100 (cem) convidados;
g) 01 (uma) Copeira a cada 50 (cinquenta) convidados.
4.3.13. Mobiliários:
a) 01 (uma) Mesa madeira antiga 2,5x1 para mesa de café fixa;
b) Mesas bistrôs com 02 (duas) banquetas (a cada 20 (vinte) convidados 01 jogo);
c) 02 (duas) Mesas madeira antiga redonda de 1,30D;
d) Lounges: 04 (quatro) sofás, 12 (doze) puff’s, 02 (duas) mesas de centro, 04 (quatro) mesas de
canto.
4.3.14. Decoração floral:
a) 01 (um) arranjo floral para mesa diretora medindo 2,5 metros de largura x 70 (setenta)
centímetros de altura, conforme modelo abaixo:
b) 03 (três) arranjos florais para mesa de madeira antiga redonda (1,30D e de 2,5x1);
c) 06 (seis) arranjos pequenos para banheiros e salas VIP’s;
d) Arranjos florais para mesas bistrôs (a cada 20 (vinte) convidados um arranjo).
e) Os arranjos deverão ser acompanhados por uma base de vidro grande conforme modelo
abaixo:
Obs.: As indicações de marcas constantes deste anexo constituem mero padrão de
qualidade a ser seguido pelos licitantes, não estando estes vinculados às referidas marcas.
Assim, serão admitidos produtos similares ou de melhor qualidade.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 32
5. ENDEREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
101-FIEB
Sede:
Rua Edístio Pondé, 342, Stiep. CEP: 41.770-395 - Salvador /Bahia. Fone: (71) 3343-1200 e Fax:
(71) 3343-1225 - CNPJ: 15.171.150/0001-35
SESI-DR/BA
201- Sede:
Rua Edístio Pondé, 342, Stiep. CEP: 41.770-395 - Salvador /Bahia. CNPJ: 03.795.086/0001-84
202- Clínica Itaigara
Av. ACM, 1034, Pituba Parque Center, ala B, sala 408 – Itaigara. CEP: 41.858-900 – Salvador/Ba.
CNPJ: 03.795.086/0001-84
203- ITAPAGIPE:
Av. Tiradentes - 1454 - Caminho de Areia. CEP: 40.440-000 – Salvador /Ba.
CNPJ: 03.795.086/0001-84
205- RETIRO:
Praça Visconde de Monte Alegre, s/nº, Largo do Retiro. CEP: 40.360-580 – Salvador /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0001-84.
206- CANDEIAS:
Praça Dr. Gualberto Dantas Fontes, 274 – Centro. CEP: 43.805-010 – Candeias /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0002-65.
207- RIO VERMELHO:
Rua Borges dos Reis nº 9 Rio Vermelho. CEP: 41.950-600 - Salvador /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0001-84.
208- LUCAIA:
Av. Juracy Magalhães Jr., nº. 1122, Parque Lucaia - Rio Vermelho. CEP: 41.940-060 - Salvador
/Bahia. CNPJ: 03.795.086/0001-84
212- GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Rua Edístio Pondé nº 200 – 1º andar – Stiep, CEP: 41.770-395 - Salvador /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0001-84
213- SIMÕES FILHO:
Av. Elmo Serejo Farias s/nº - CIA I, CEP: 43.700-000 - Simões Filho /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0004-27
214- Clínica Camaçari - CISEP (Centro Integrado de Saúde e Educação Profissional) - Casa do
Trabalho, Rua do Migrante, s/nº, CEP: 42.800-000 – Camaçari /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0011-56
218- PIATÃ: Escola Djalma Pessoa
Av. Orlando Gomes, 1757 – Piatã, CEP: 41.650-010 – Salvador /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0001-84
223- UNIDADE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA RMS E LITORAL NORTE
Av. Elmo Serejo Farias s/nº - CIA I, CEP: 43.700-000 - Simões Filho /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0004-27
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 33
224 – ITAPAGIPE LAZER
Av. Tiradentes - 1454 - Caminho de Areia. CEP: 40.440-000 – Salvador /Bahia.
CNPJ: 03.795.086/0001-84
226- GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Rua Frederico Simões nº. 125, Sala 901 – Ed. Liz Empresarial Caminho das Árvores
CEP: 41.820 774 - Salvador /Bahia. CNPJ: 03.795.086/0001-84
226- GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA
Rua Frederico Simões nº. 125, Sala 901 – Ed. Liz Empresarial Caminho das Árvores
CEP: 41.820 774 - Salvador /Bahia. CNPJ: 03.795.086/0001-84
SENAI-DR/BA.
301- SEDE
Rua Edístio Pondé, 342, Stiep, CEP: 41.770-395 Salvador /Bahia. CNPJ: 03795.071/0001-16
302- DENDEZEIROS
Av. Dendezeiros, 99 – Bonfim, CEP: 40.415-006 Salvador /Bahia. CNPJ 03.795.071/0001-16
313 -SENAI MOURARIA
Rua da Mouraria, nº33 - Mouraria – Salvador /BA - CNPJ 03.795.071/0001-16
314- SENAI LAPINHA
Rua do Queimado, nº17 - Lapinha – Salvador/BA - CNPJ 03.795.071/0001-16
304- CETIND
Av. Luiz Tarquínio Pontes, 938 – Aracuí. CEP: 42.700-000 Lauro de Freitas/Bahia.
CNPJ – 03.795.071/0004-69.
305- CIMATEC
Av. Orlando Gomes, nº 1845, Piatã, CEP: 41.650-010 Salvador/Bahia. CNPJ 03.795.071/0001-16
308- CAMAÇARI
Rua do Migrante, s/nº - Centro, Anexo à Casa do Trabalho. CEP: 42.800-210 - Camaçari /Bahia.
CNPJ – 03.795.071/0009-73.
IEL-BA.
401- Sede:
Rua Edístio Pondé, 342, Stiep. CEP: 41.770-395 - Salvador/Bahia. CNPJ : 15.244.114/0001-54
Prédio Anexo:
Rua Edístio Pondé, 200, Stiep, CEP: 41.770-395 Salvador/Bahia. CNPJ : 15.244.114/0001-54
IEL / Camaçari:
Rua do Migrante, s/n, Casa do Trabalho - Centro. CEP: 42.800-020 - Camaçari/Bahia.
CNPJ : 15.244.114/0001-54,
501- CIEB
Sede:
Rua Edístio Pondé, 342, Stiep. CEP: 41.770-395 - Salvador /Bahia. CNPJ: 15.232.820/0001-86
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 34
6. INSPEÇÃO
6.1. Edificação e Instalações;
6.2. Ventilação e Climatização;
6.3. Higienização das Instalações;
6.4. Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas;
6.5. Abastecimento de Água;
6.6. Manejo dos Resíduos;
6.7. Esgotamento Sanitário;
6.8. Equipamentos, Móveis e Utensílios;
6.9. Higienização dos Equipamentos e Maquinários, e dos Móveis e Utensílios;
6.10. Vestuário e EPI´S dos Manipuladores;
6.11. Produção e Transporte do Alimento;
6.12. Controle de Qualidade do Produto Final;
6.13. Transporte do Produto Final;
6.14. Documentação: Manual de Boas Práticas de Fabricação;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 35
ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS Nº 17/2014
PLANILHA DE PREÇOS
Pela presente, XXXXX (razão social da proponente), inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX e inscrição
estadual nº XXXXX, estabelecida no(a) XXXXX, ciente e de acordo com todas as especificações e
condições do Edital e seus Anexos, vem, por intermédio do seu representante legal ao final
assinado, propor os seguintes preços para prestação dos serviços abaixo descritos:
QTDE ESTIMADA
DE EVENTOS/
12 MESES
(QE)
DESCRIÇÃO DO LOTE I COFFEE BREAK
TIPO I– 01 (uma) xícara de Café preto; 01
(uma) xícara de Café com leite; 01 xícara de
chocolate quente; 03 (três) tipos de sequilhos
salgados; 03 (três) tipos de sequilhos doces.
TIPO II- 01 (uma) xícara de Café preto, 01
(uma) xícara de Café com leite; 01 (uma)
xícara de Chocolate quente; 01 (um) copo de
água mineral sem gás; 03 (três) tipos de
Folheados/Sequilhos salgados; 03 (três)
tipos
de
Folheados/Sequilhos
doce,
TIPO III– 01(um) copo de suco; 01 (um) copo
de refrigerante; 01 (um) copo de água
mineral sem gás; 03 (três) tipos de salgados
tamanho festa; e 02 (dois) tipos de doces.
TIPO IV - 01 (um) copo individual de suco;
02 (dois) copos de refrigerante; 01 (um) copo
individual de água mineral sem gás; 01 (um)
copo de água coco; 04 (quatro) tipos de
salgados tamanho festa; e 03 (três) tipos de
doces; mesa fixa com: café preto, café com
leite, chocolate quente, 02 (dois) tipos de
sequilhos salgados e 02 (dois) tipos de
sequilhos doces.
TIPO V - 120 unidades de Pãozinho delícia
com recheio de: queijo, atum, peito de peru e
tomates seco; 06 litros de Refrigerante ou
suco.
Somente entrega, sem serviço de apoio.
VALOR
QTDE DE
UNITÁRIO/ VALOR TOTAL
PESSOAS/
POR
=
POR EVENTO
PESSOA (VU)*(Q.E)*(Q.P)
(QP)
(VU)
30
até 15
70
16 a 30
50
31 a 60
15
61 a 120
20
De 120 a 300
40
até 15
75
16 a 30
100
31 a 60
50
61 a 120
30
De 120 a 300
30
até 15
115
16 a 30
100
31 a 60
70
61 a 120
55
De 120 a 300
30
até 15
60
16 a 30
50
31 a 60
50
61 a 120
15
De 120 a 300
80
até 15
60
16 a 30
50
31 a 60
25
61 a 120
20
De 120 a 300
VALOR GLOBAL DO LOTE I - R$ ...............................
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 36
DESCRIÇÃO DO LOTE II QTDE ESTIMADA
LANCHE PARA ALUNO E CAFÉ
DE EVENTOS/
DA
MANHÃ
PARA
EXAME
12 MESES
PERIÓDICO
E
LANCHE
(QE)
SAUDÁVEL
Lanche para Alunos - 01 (uma) caixa de
suco industrializado e 01 (um) salgado.
Café da manhã para Exame Periódico - 01
(uma) fruta (ameixa, maçã ou pêra
acondicionados); 01 (um) sanduíche natural
preparado com 02 (duas) fatias de pão
integral, requeijão cremoso light, 02 (duas)
fatias de peito de peru e cenoura ralada; 01
(um) suco de caixinha (200 ml) brasfrut ou
del valle, nos sabores: caju, manga, laranja e
uva (fornecido gelado); 01 (um) iogurte ligth
(170 g) nestlé ou danone nos sabores:
natural, morango, pêssego e ameixa
(fornecido gelado);
Lanche Saudável – 01 mini sanduiche
natural de pão integral e recheio de atum, 01
mini sanduiche natural de pão integral e
recheio de ricota, 01 porção de salada de
frutas, iogurte desnatado de ameixa,
pêssego ou frutas (porção de 100 ml por
pessoa), Granola (porção de 30 g por
pessoa),oleaginosas (damasco, nozes e
castanha do pará na proporção de 2
unidades por pessoa), 01 copo de 300 ml de
suco natural da fruta, água mineral, café com
leite, café puro, chá.
QTDE DE
PESSOAS/
POR EVENTO
(QP)
325
16 a 30
230
31 a 60
1
61 a 120
30
De 120 a 400
20
até 15
15
16 a 30
5
31 a 60
10
61 a 120
5
De 120 a 350
20
até 15
15
16 a 30
10
31 a 60
10
61 a 120
5
De 120 a 300
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
/ POR
=
PESSOA (VU)*(Q.E)*(Q.P)
(VU)
VALOR GLOBAL DO LOTE II - R$ ...............................
DESCRIÇÃO DO LOTE III COQUETEL
Coquetel – 01 (uma) taça de 200ml
de suco, 01 (uma) taça de 200ml de
refrigerante normal e zero, 01 (uma)
taça de 200ml de água mineral sem
gás, 01 (uma) taça de 200ml de água
de coco, 03 (três) tipos de salgados
fritos, 02 (dois) tipos de canapés, 02
(dois) tipos de salgados frios, 03
(três) mini empratados e 05 (cinco)
tipos de doces finos; mesa fixa com:
café preto, café com leite, chocolate
quente, 02 (dois) tipos de sequilhos
salgados e 02 (dois) tipos de
sequilhos doces.
QTDE
ESTIMADA DE
EVENTOS/
12 MESES
(QE)
QTDE DE
PESSOAS/
POR EVENTO
(QP)
20
até 15
15
16 a 30
20
31 a 60
30
61 a 120
30
De 120 a 300
VALOR
UNITÁRIO/
POR PESSOA
(VU)
VALOR TOTAL =
(VU)*(Q.E)*(Q.P)
VALOR GLOBAL DO LOTE III - R$ ...............................
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 37
Obs: O valor total de cada lote será definido utilizando as multiplicações (VU) * (QE) * (QP) = Valor
Total, considerando a quantidade máxima de pessoas por evento.
Obs: Eventuais erros de cálculo na planilha de preços dos licitantes, desde que sanáveis, poderão
ser corrigidos durante a sessão.



VALOR GLOBAL PARA O LOTE XX: R$ ______ (VALOR POR EXTENSO).
Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
A proposta deverá consignar obrigatoriamente e expressamente todos os elementos que
formarão o preço final do objeto ou serviço proposto, já devendo estar incluídos nos preços
os tributos diretos e indiretos incidentes sobre o objeto, as taxas, os fretes (CIF), os
insumos, os seguros, ou seja, os preços cotados deverão incluir todas e quaisquer
despesas, tais como administração local e central, mão-de-obra, fornecimento de uniforme
e equipamentos indispensáveis à execução dos serviços, benefícios diretos e indiretos
concedidos através de acordo/dissídio coletivo da categoria a que estiverem vinculados os
seus empregados, os materiais a serem utilizados na consecução do objeto desta
licitação, conforme modelo Anexo ao presente Edital.
Salvador,..........de.................................de 20XX.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
Telefone:
Fax:
E-mail
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado do licitante.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 38
ANEXO VI
PREGÃO PRESENCIAL SUPRIMENTOS Nº 17/2014
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No dia __ de ___________ de 2014, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
– FIEB, associação sindical de grau superior, inscrita no CNPJ nº 15.171.150/0001-35,
representada pelo (cargo), (Nome do representante legal), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, o CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA –
CIEB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 15.232.820/000186, representado pelo (cargo), (Nome do representante legal), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO
REGIONAL DA BAHIA – SESI/DR/BA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ nº 03.795.086/0001-84, representado pelo (cargo), (Nome do representante
legal), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, o SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA – SENAI/DR/BA,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 03.795.071/0001-16,
representado pelo (cargo), (Nome do representante legal), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e o INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA
BAHIA – IEL/BA, associação civil, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 15.244.114/0001-54,
representado pelo (cargo), (Nome do representante legal), (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, todos com sede na Rua Edístio Pondé, n° 342, Stiep, Salvador
(BA), doravante designados CONTRATANTES, em conformidade com o resultado do Pregão
Presencial Suprimentos n.º 17/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, devidamente
homologado, resolve, nos termos dos Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI/SENAI,
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento dos itens relacionados nesta Ata, os quais
foram adjudicados na licitação ao doravante designado FORNECEDOR, em conformidade com o
Pregão, as cláusulas e condições que se seguem.
FORNECEDOR:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE:
CNPJ:
CPF:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
coffee break, lanches para alunos, café da manhã e coquetel aos CONTRATANTES, de acordo
com as condições e especificações constantes desta Ata e seus Anexos, bem como do Edital,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e preços relacionados no Anexo I deste
instrumento.
§1º Integram-se ao presente instrumento todos os dispositivos do Pregão Presencial
Suprimentos nº 17/2014 e seus Anexos e a proposta do FORNECEDOR, datada de xx/xx/2014,
como se aqui estivessem transcritos.
§2º A existência de preços registrados não obriga os CONTRATANTES a contratarem, sendo
facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao
beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 39
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES
I - Constituem obrigações do FORNECEDOR:
a) executar fielmente os serviços objeto desta Ata, responsabilizando-se por sua qualidade e
correção, nos termos do Anexo I deste instrumento;
b) preparar os alimentos com gêneros de primeira qualidade e através de profissionais
qualificados, sob a supervisão do nutricionista responsável técnico pela execução do serviço;
c) manter sua estrutura dentro dos padrões de higiene exigidos pelas autoridades sanitárias,
assim como adotar medidas destinadas à conservação das refeições e dos estoques de alimentos,
controlando inclusive a qualidade da matéria-prima dos mesmos;
d) coletar amostras de todos os componentes dos alimentos, mantendo-as em refrigeração por 48
(quarenta e oito) horas. Em caso de toxinfecção alimentar, deverá oferecer todas as condições e
facilidades aos CONTRATANTES para que este determine a realização de análise bromatológica
da refeição.
e) suportar os ônus relativos a atendimentos médicos ambulatoriais e hospitalares decorrentes de
eventual toxinfecção alimentar, responsabilizando-se pelas remoções que se fizerem necessárias,
ressarcindo os CONTRATANTES dos prejuízos causados;
f) substituir, de comum acordo com os CONTRATANTES, em tempo hábil, a falta de um dos
componentes do cardápio, ou na ocorrência de atraso na preparação do mesmo;
g) responsabilizar-se pelo fornecimento de embalagens compatíveis para os tipos de salgados e
doces considerando inclusive que todos os alimentos deverão estar acondicionados em
embalagens que garantam total higiene e conservação;
h) cumprir as normas e instruções exaradas pelos CONTRATANTES, executando os serviços
através de pessoas idôneas, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos que venham a
cometer no desempenho de suas funções, podendo os CONTRATANTES solicitar a substituição
daquele, cuja conduta seja julgada inconveniente;
i) responsabilizar-se por todo e qualquer dano causado diretamente aos CONTRATANTES ou a
terceiros, por sua culpa ou dolo, na execução desta Ata, responsabilidade esta que não se exclui
nem reduz em decorrência da fiscalização ou acompanhamento exercido pelos CONTRATANTES;
j) manter-se, durante o prazo de execução desta ata, em compatibilidade com as obrigações ora
assumidas, preservando todas as condições de contratação exigidas, cabendo aos
CONTRATANTES o direito de exigir, a qualquer tempo, a comprovação destas condições;
l) cumprir rigorosamente as exigências da legislação tributária, assumindo todas as obrigações e
encargos legais inerentes e respondendo integralmente pelos ônus resultantes das infrações
cometidas;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 40
m) respeitar as normas de segurança do trabalho vigentes nas dependências dos
CONTRATANTES, das quais declara ter pleno conhecimento, sendo de sua inteira
responsabilidade quaisquer acidentes ocorridos nestas dependências, causados por negligência,
imprudência ou imperícia pelo não cumprimento das normas de segurança ou mau uso de
equipamentos por parte de seus profissionais;
n) participar sempre que necessário, de reuniões com os CONTRATANTES, em razão dos
serviços ou de melhor gerenciamento desta Ata;
o) manter seu pessoal devidamente identificado, mediante o uso de crachás com fotografia
recente, uniformizado de forma condizente com o serviço a executar, com vestuário formal para se
apresentar dentro dos padrões de eficiência e higiene recomendáveis, abstendo-se de repassar os
custos de qualquer um desses itens de uniformes e equipamentos ou inerentes à prestação dos
serviços a seus empregados;
p) responder perante aos CONTRATANTES pela conduta, frequência e pontualidade dos seus
empregados designados para a execução dos serviços objeto desta Ata, bem como comunicar
aos CONTRATANTES, por escrito e com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
qualquer anormalidade que interfira no bom andamento dos serviços, provocada por empregados
seus, substituindo-os quando solicitado;
q) pagar os salários devidos pela sua condição de única empregadora do pessoal contratado para
a execução dos serviços, inclusive indenizações oriundas, por exemplo, de acidentes do trabalho
ou de demissões, obrigando-se, ainda, ao fiel cumprimento das obrigações sociais, previdenciárias
e trabalhistas dos seus empregados, bem como a observar e respeitar as Legislações Federal,
Estadual e Municipal, relativas aos serviços prestados, sendo-lhe defeso invocar a existência desta
Ata para tentar eximir-se daquelas obrigações ou transferi-las aos CONTRATANTES;
r) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes,
necessários à execução dos serviços objeto da presente Ata, inclusive efetuando, pontualmente, o
pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas
atividades;
s) ao final do evento limpar as áreas colocadas à disposição pelos CONTRATANTES para
execução do serviço;
t) manter sob sua exclusiva responsabilidade toda a supervisão, direção e mão de obra para
execução completa e eficiente dos serviços objetos desta Ata, sem qualquer ônus para os
CONTRATANTES;
u) responder por erros motivados pela inobservância desta Ata, leis, regulamentos, e normas em
geral, de qualquer âmbito, aplicáveis ao objeto contratado;
v) não sub-contratar, sequer parcialmente, os serviços que lhe foram adjudicados, salvo se
expressamente autorizado, por escrito, pelos CONTRATANTES;
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 41
x) comprovar, sempre que solicitado, o cumprimento das obrigações estabelecidas neste
instrumento, sob pena de ser sustado o pagamento de quaisquer faturas que lhes forem devidas,
até o cumprimento desta obrigação e da eventual regularização das pendências existentes;
z) indicar, quando da assinatura desta Ata, Preposto que efetivamente se responsabilizará pela
execução dos serviços objeto deste instrumento e representará a CONTRATADA, em todos os
atos junto aos CONTRATANTES.
II - Constituem obrigações do(s) CONTRATANTE(S):
a) designar gestor e fiscal para os contatos e processo de acompanhamento das ações do
FORNECEDOR;
b) promover os meios necessários para o regular fornecimento dos materiais ou equipamentos
objeto desta Ata, aferindo a sua qualidade e especificações técnicas;
c) cancelar pedidos através de e-mail que poderá ocorrer com no mínimo 24 horas de
antecedência do dia do evento, sem que caiba ônus para os CONTRATANTES;
d) emitir a Solicitação de Fornecimento (SF), constando endereço, valor unitário e global,
quantitativos e prazo de entrega;
e) rejeitar, no todo ou em parte, os materiais e equipamentos entregues em desacordo com as
obrigações assumidas pelo FORNECEDOR.
f) efetuar o pagamento nas condições pactuadas, realizando as retenções previstas em lei.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em uma única parcela para cada Solicitação de Fornecimento (SF),
mediante a execução dos serviços solicitado, acompanhado de Nota Fiscal discriminada de
acordo com a SF, após conferência de quantidade e qualidade pelo(s) CONTRATANTE(S), sendo
o crédito do pagamento realizado exclusivamente na conta corrente do FORNECEDOR,
considerando-se, porém, que:
a) não será aceita cobrança bancária;
b) não serão admitidos pagamentos antecipados;
c) não será permitida negociação de títulos.
§1º O pagamento será efetuado após a efetiva execução dos serviços e aceite do(s)
CONTRATANTE(S), podendo ser realizado nos dias 05, 15 ou 25 do mês subsequente, mediante
apresentação de nota fiscal, emitida conforme legislação vigente, observando o prazo mínimo de
07 (sete) dias úteis entre a data da entrega da nota fiscal e o pagamento.
§2º As notas fiscais serão emitidas em nome do(s) CONTRATANTE(S) indicado(s) na SF, nos
termos da legislação vigente.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 42
§3º Havendo qualquer irregularidade nas notas fiscais apresentadas, o prazo para pagamento
somente será contado a partir de sua regularização.
§4º Nos valores ora contratados estão incluídos todos os custos com salário, encargos sociais,
previdenciários e trabalhistas, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros
custos que, direta ou indiretamente, se relacione com o fiel cumprimento, pelo FORNECEDOR, de
suas obrigações.
§5º Todos os tributos incidentes acham-se inclusos no preço, e os recolhimentos serão de acordo
com a legislação em vigor. O(s) CONTRATANTE(S) reterá(ão) dos pagamentos que efetuarem e
recolherão, nos prazos de Lei, os tributos a que estiverem obrigados pela legislação.
§6º O FORNECEDOR se obriga a apresentar, juntamente com a nota fiscal, documento
comprobatório da sua titularidade em relação à conta bancária para pagamento, sob pena de não
receber os valores devidos até que seja apresentado o documento em questão.
§7º Esta Ata de Registro de Preços tem valor global estimado de R$ xxxxxx (xxxxxxxxxxx), que
não implicará na utilização obrigatória pelo(s) CONTRATANTE(S).
CLÁUSULA QUARTA – DA ENTREGA E DA EXECUÇÃO
O(s) CONTRATANTE(S) solicitará(ão), durante a vigência da respectiva Ata de Registro de
Preços, os serviços registrados, na quantidade que for preciso, mediante Solicitação de
Fornecimento (SF), enviada ao FORNECEDOR, conforme modelo anexo.
§1º Os serviços devem ser executados na forma especificada na Solicitação de Fornecimento
(SF), sem qualquer ônus para o(s) CONTRATANTE(S), no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
após o recebimento da SF, salvo casos emergenciais em que o prazo será acordado entre as
partes, devendo obedecer o horário comercial, de 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas (de
segunda a sexta-feira), exceto feriados.
§2º As SF’s serão encaminhadas pelos CONTRATANTES com a antecedência mínima de 02
(dois) dias úteis da data de realização do evento;
§3º A prestação dos serviços poderá ocorrer no início, do intervalo ou final dos eventos, de
segunda à sexta feira, entre 7h (sete horas) e 22h (vinte e duas) horas, podendo acontecer
eventualmente aos sábados, domingos e feriados;
§4º A CONTRATADA deverá atender as solicitações dos serviços, sem atrasos nas entregas,
devendo estar com toda estrutura montada com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário do
evento, indicado na Solicitação de Fornecimento (SF);
§5º O faturamento será efetuado considerando o número de pessoas participantes no evento,
conforme descrito nas SF’s.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 43
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante celebração de termo aditivo,
exclusivamente para utilização de eventual saldo remanescente.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O FORNECEDOR ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta
Ata, mesmo que a conclusão dos serviços esteja prevista para data posterior ao seu vencimento.
Todos os serviços deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal correspondente.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
Compete à Fiscalização, dentre outras atribuições:
a) transmitir ao FORNECEDOR as determinações que julgar necessárias;
b) ordenar o imediato afastamento de empregados do FORNECEDOR cuja permanência seja
inconveniente, ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo por exclusiva
conta do FORNECEDOR quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem
como qualquer outra que tal fato imponha;
c) recusar os serviços que não tenham sido executados de acordo com as condições especificadas
nesta Ata;
d) comunicar ao FORNECEDOR quaisquer defeitos ou irregularidades encontrados na execução
dos serviços, estabelecendo prazos para que os mesmos sejam regularizados.
e) exigir a substituição, ou vetar qualquer empregado do FORNECEDOR, no interesse do serviço,
por incapacidade técnica, conduta inconveniente ou, nos casos em que os mesmos não estejam
cumprindo, convenientemente, as suas atribuições.
§1º Fica facultada aos CONTRATANTES a substituição unilateral do(a) Fiscal desta Ata.
§2º A ação ou omissão, total ou parcial, da Fiscalização dos CONTRATANTES não eximirá o
FORNECEDOR da total responsabilidade na execução dos serviços objeto da presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, o FORNECEDOR sujeitar-se-á, garantida a
prévia defesa, às seguintes sanções, que poderão ser cumulativas, sem prejuízo das demais
cominações aplicáveis, quais sejam:
I - advertência;
II - multa; ou
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 44
III - suspensão temporária do direito de participar em licitações ou contratar com todas as
entidades que compõem o Sistema FIEB (FIEB, SESI, SENAI, IEL e CIEB), por um período não
superior a 02 (dois) anos.
§1º O prazo para defesa do FORNECEDOR será de 02 (dois) dias úteis, contados da data da
notificação. No caso de suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com
as entidades do Sistema FIEB, o prazo para defesa será de 10 (dez) dias corridos, contados da
data da notificação.
§2º Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior poderão ser estendidos a exclusivo critério
do(s) CONTRATANTE(S).
§3º Poderá ser aplicada ao FORNECEDOR multa de:
I – 05% (cinco por cento), sobre o valor total de cada Solicitação de Fornecimento - SF:
a) por atraso superior a 15 (quinze) minutos do horário estabelecido ou por deficiência da entrega
do objeto;
II – 08% (oito por cento), sobre o valor total de cada Solicitação de Fornecimento - SF:
a) por ausência da entrega do objeto;
b) prestar informações inexatas ou causar embaraços à fiscalização;
c) desatender às determinações da fiscalização.
d) transferir ou ceder suas obrigações, no todo ou em parte, a terceiros, sem prévia autorização,
por escrito, dos CONTRATANTES;
e) cometer quaisquer infrações às normas legais federais, estaduais e municipais.
III – 10% (dez por cento), sobre o valor total de cada Solicitação de Fornecimento - SF:
a) executar os serviços em desacordo com as normas técnicas e especificações desta Ata,
independente da obrigação de fazer as correções necessárias, às suas expensas;
b) praticar, por ação ou omissão, qualquer ato que, por culpa ou dolo, venha causar danos aos
CONTRATANTES ou a terceiros, independente da obrigação de reparar os danos causados;
c) não cumprir com quaisquer outras obrigações assumidas.
§4º As multas poderão ser cumulativas, reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que se repetir o
motivo, assegurado ao FORNECEDOR o devido processo legal.
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 45
§5º As multas aplicadas ao FORNECEDOR serão descontadas da garantia ou dos pagamentos
devidos, a critério exclusivo do(s) CONTRATANTE(S), e quando for o caso, cobradas
judicialmente.
§6º As multas previstas nesta Cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não
eximirá o FORNECEDOR da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações
cometidas.
CLÁUSULA NONA – DA NOVAÇÃO
A falta de utilização, pelo(s) CONTRATANTE(S), de qualquer direito ou faculdade que lhe
concede essa Ata, não constituirá novação, nem importará em renúncia aos mesmos direitos e
faculdades, mas mera tolerância para fazê-los prevalecer em qualquer outro momento ou
situação.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser denunciado pelo(s) CONTRATANTE(S), mediante notificação
escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou rescindido automaticamente,
independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial à outra parte, quando
houver configurado o descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, hipótese em
que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total das
Solicitações de Fornecimento até então emitidas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DO FORO
Fica eleito como competente o foro de Salvador (BA), para dirimir eventuais dúvidas deste
instrumento, com renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de
igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais
efeitos.
Salvador,
de
de 201x.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Representante do XXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Sócio da (nome da empresa)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Representante do XXXXX
TESTEMUNHAS:
1.
Nome:
CPF:
2.
Nome:
CPF:
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 46
ANEXO I DA ATA
ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 47
ANEXO II DA ATA
PROPOSTA DA CONTRATADA
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 48
ANEXO VII
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE
NOME DA ENTIDADE
CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX - INSC. EST.: ISENTO
(ENDEREÇO DA ENTIDADE CONTRATANTE)
Solicitante:
Telefone:
Vinculada à Ata de Registro
de Preço
Fax:
CONTRATADA
Razão
Social:
Endereço:
Fone:
E-mail:
ORDEM
CNPJ:
ITEM
Inscr.
Estadual:
Fax:
Contato:
UN. QTDE. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
OBJETO / ESPECIFICAÇÃO
VALOR GLOBAL (por extenso):
FRETE
CIF


SOLICITAÇÃO
DE FORNECIMENTO
Nº
PRAZO DE
ENTREGA
Os
serviços
deverão
ser
prestados no dia
xxx (xxx) dias, às
xxh.
TOTAL R$
PRAZO DE PAGAMENTO
VIGÊNCIA
O pagamento será realizado em uma única
parcela, após a efetiva conclusão de cada
etapa do serviço/fornecimento do bem e
aceite do(s) CONTRATANTE(S), podendo
ocorrer nos dias 05, 15 ou 25 do mês
subsequente, mediante apresentação de nota
fiscal, emitida conforme legislação vigente,
observando o prazo mínimo de 07 (sete) dias
úteis entre a data da entrega da nota fiscal e
o pagamento.
45 (quarenta e cinco
dias), contados do
recebimento
deste
documento.
PRAZO DE GARANTIA
-
LEGISLAÇÃO
O(s) CONTRATANTE(S) efetuará/ão todas as retenções determinadas pela legislação tributária vigente.
A CONTRATADA deverá observar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, levando
em consideração que o(s) CONTRATANTE(S) não é/são contribuinte(s).
OBSERVAÇÔES
 Conforme Ata de Registro de Preços diretamente firmada, estão inclusas no preço todas as despesas com impostos,

fornecimento de materiais, transporte, mão de obra e outras despesas quaisquer havidas ou por haver em decorrência da
presente contratação.
No Faturamento, favor informar o número desta Solicitação de Fornecimento (SF) na observação da Nota Fiscal
ENDEREÇO DE ENTREGA / EXECUÇÃO
 Local:
 Pessoa para contato / Tel:
ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE INSTRUMENTO
 Tabela de dias e horários de fornecimento;
 Anexo I – Especificações do objeto;
 Ata de Registro de Preço nº ___/___
Salvador/BA,
de
de 201x.
Nome do aprovador conforme alçada
Cargo
Pregão Presencial Suprimentos – pág. 49