As Melhores Práticas
de Sustentabilidade na
Administração Pública
Presidente da República
Dilma Rousseff
Vice-presidente da República
Michel Temer
Ministra do Meio Ambiente
Izabella Teixeira
Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Samyra Brollo de Serpa Crespo
Diretor de Cidadania e Responsabilidade Ambiental
Geraldo Vitor de Abreu
Coordenadora da A3P
Ana Carla Leite de Almeida
Indice
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Apresentação
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A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
a) As prioridades da A3P
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O 4 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
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O troféu do 4 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
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Comissão Julgadora
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Experiências vencedoras do 4 o Prêmio Melhores Práticas da A3P
17 a) Categoria Gestão de Resíduos
27 b) Categoria Uso Sustentável dos Recursos Naturais
37 c) Categoria Inovação na Gestão Pública
47 d) Categoria Destaque na Rede A3P
Apresentação
Na condição de grande consumidora e geradora de resíduos sólidos, a administração pública brasileira deve assumir um papel de liderança pelo exemplo e promover as transformações necessárias
para uma gestão pública sustentável e de alto desempenho.
Reduzir desperdícios, utilizar os recursos naturais de forma eficiente e o poder de compras para
promover o desenvolvimento nacional sustentável são ações estratégicas que exigem o comprometimento dos gestores públicos.
Entendendo que o caminho da sustentabilidade na ação governamental passa pela valorização,
estímulo e divulgação das experiências exitosas implantadas o MMA criou, em 2009, o Prêmio Melhores Práticas da A3P. Neste ano, 40 instituições e 74 projetos concorreram à premiação em quatro
categorias temáticas: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação da
Gestão Pública e a inédita Destaque da Rede A3P, que permitiu a participação de órgãos e entidades públicos que ainda não firmaram adesão com a A3P.
Por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P o MMA tem buscado institucionalizar a Responsabilidade Socioambiental - RSA nas práticas do Poder Público. Temos apoiado e
nos integrado aos esforços e iniciativas públicas voltadas para a sustentabilidade. A realização do
Prêmio é um exemplo do compromisso do MMA e homenageia os gestores comprometidos com a
responsabilidade socioambiental.
Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente
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A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
A A3P é um programa que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas
atividades da Administração Pública. A Agenda estimula e apóia a implementação de ações que envolvam mudanças nas atitudes, nos investimentos, nas compras, contratações e serviços prestados
pelo governo com critérios de sustentabilidade, gestão adequada dos recursos naturais utilizados e
redução dos resíduos gerados. O Programa promove ainda a sensibilização e capacitação dos gestores públicos com vistas à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
As diretrizes da A3P se fundamentam nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica
aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças
nos padrões insustentáveis de consumo”; no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os
Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Johanesburgo, que institui a “adoção do
consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.
A Agenda Ambiental na Administração Pública surgiu em 1999 como uma ação voluntária dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que buscavam a revisão dos padrões de produção e consumo
e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração
pública. As áreas prioritárias instituídas no inicio do Programa foram aperfeiçoadas e transformadas
nos seguintes eixos temáticos:
1. Gestão Adequada dos Resíduos Gerados;
2. Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos;
3. Sensibilização e Capacitação dos Servidores;
4. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho;
5. Licitações Sustentáveis.
A A3P se constitui na principal iniciativa de construção de uma agenda de responsabilidade socioambiental governamental e possui como desafio estabelecer um novo padrão de responsabilidade
nas atividades econômicas, sociais e ambientais na administração pública.
A administração pública brasileira, na condição de grande consumidora de recursos naturais, bens e serviços e de grande geradora de resíduos, possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção
e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade socioambiental e deve “dar o exemplo”
por meio da implementação de ações e estabelecimento de novos padrões e práticas sustentáveis.
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As prioridades da A3P
A A3P tem atuado por meio de cinco ações prioritárias: 1) Formulação de Estratégia Nacional de
Implementação da A3P por meio de Planos de Gestão Socioambiental; 2) Realização do Fórum Nacional da A3P; 3) Realização do Prêmio Melhores Práticas da A3P; 4) Capacitação dos parceiros e
gestores públicos em A3P; e, e) Consolidação da A3P no MMA e vinculadas.
Em relação à estratégia nacional de implantação da A3P, a Agenda conta atualmente com 160 parceiros que já firmaram Termos de Adesão e elaboraram seus Planos de Gestão Socioambiental. Isso
demonstra que as instituições públicas, cada vez mais, têm interesse em promover a Responsabilidade Socioambiental. Além dos compromissos já firmados, mais de 50 instituições se encontram
em processo de adesão.
Com vistas a fortalecer as ações implementadas pelos parceiros da A3P, promover a troca de experiências e discutir temas atuais e relevantes à Agenda, anualmente, é realizado o Fórum da A3P, que
já se encontra na 7a edição, e teve como tema o “Consumo Sustentável e a Gestão de Resíduos na
Administração Pública”. A criação do Prêmio “Melhores Práticas da A3P”, em 2008, por sua vez, teve
como objetivo o amplo reconhecimento do mérito das iniciativas de sustentabilidade da administração
pública. A capacitação dos parceiros da A3P é uma ação contínua de melhoria e aperfeiçoamento
que auxilia os parceiros da A3P na implementação de suas ações.
No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o processo de consolidação da Agenda se iniciou
com uma ampla ação interna de sensibilização dos servidores, intitulada “De Quem é a responsabilidade?”. Essa iniciativa buscou sensibilizar e incentivar os servidores a adotarem práticas socioambientais em suas atividades diárias. Foram realizadas ações de conscientização por meio de
mensagens eletrônicas na intranet, exposição de totens com informações dos dados de consumo
do MMA e da coleta seletiva solidária, instalação de pontos de coleta nas salas com lixeiras específicas de plástico e não recicláveis, conscientização sobre o uso racional do papel e combate ao
desperdício, bem como substituição dos copos descartáveis por copos permanentes distribuídos
aos funcionários. Também foi realizado um monitoramento das ações implementadas e uma pesquisa de opinião com os servidores do MMA, com vistas a avaliar as práticas de sustentabilidade e o
andamento da campanha com a publicação dos resultados no site da A3P.
O 4o Prêmio Melhores Práticas da A3P
O Prêmio “Melhores Práticas da A3P” tem como intuito dar visibilidade às iniciativas de cunho socioambiental, estimular a replicação das ações bem-sucedidas e reconhecer o mérito das atividades promovidas pelos órgãos públicos na prática da A3P.
A primeira edição do Prêmio foi realizada em 2009, com a inscrição de 23 instituições públicas e
41 projetos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, onde foram contabilizados 21 instituições e 33
projetos inscritos. Na terceira edição 26 instituições e 39 projetos foram inscritos.
Neste ano, com a criação de uma nova categoria denominada “Destaque da Rede A3P”, foi possibilitada a participação de órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a A3P
na quarta edição do Prêmio. Assim, chegou-se à marca de 40 instituições e 74 projetos inscritos,
com a seguinte distribuição:
1.
Gestão de Resíduos: 14
2.
Inovação na Gestão Pública: 26
3.
Uso Sustentável dos Recursos Naturais: 14
4.
Destaque da Rede A3P: 20
Objetivos do prêmio Melhores Práticas da A3P:
a) Identificar e reconhecer as iniciativas implementadas no âmbito da administração pública que
contribuam para a sustentabilidade;
b) Estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão socioambiental que contribu am para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente;
c) Compartilhar informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; e
d) Encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso na implementação da A3P.
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Categorias
Os órgãos e entidades da administração pública de todo o país puderam participar da premiação por
meio da inscrição de iniciativas em uma das seguintes categorias, considerando seu foco prioritário:
I.
Gestão de Resíduos:
Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e minimizando o desperdício
dos recursos naturais;
II.
Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia):
Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativas que atuem na gestão
sustentável de água ou energia. No caso da gestão da água, as iniciativas devem envolver desde
projetos de captação e esgotamento até redução no consumo, produzindo resultados positivos para
o meio ambiente. E em caso da gestão de energia, as iniciativas devem englobar mudanças no uso
desse recurso, seja pela implementação de fontes alternativas de energia, seja pelo melhoramento
na gestão com resultados diretos na economia de energia, atuando em consonância com o meio
ambiente e com o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC);
III.
Inovação na Gestão Pública:
O troféu do 4o Prêmio Melhores Práticas da A3P
O Troféu foi inspirado nos “5Rs” do eixo temático da A3P: reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar,
recusar (consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos) e buscou captar a
essência humana na base para a sustentabilidade e o futuro das gerações.
A Figura humanizada se mostra frágil e delicada como a nossa própria condição humana em relação ao planeta e se encontra a esse interligado, demonstrando que ambos devem ser cuidados e
observados todos os dias. A figura esguia está em posição ereta com pernas e pescoço alongados
representando o vasto percurso na busca da melhor visão e caminho para um meio ambiente sustentável. Os pés estão em bases firmes o que representa a certeza para os feitos em relação ao meio. As
mãos grandes para se construir obras positivas e sustentar a futura geração representada por um globo.
A cabeça da figura e o globo estão na mesma tonalidade, ambos, numa conexão de constante sintonia.
A figura também aparenta estar grávida e suas mãos protegem e acalentam sua prole.
O troféu foi produzido com recursos que fazem parte do reaproveitamento, utilizou-se como matéria-prima principal o papel (papel machê), madeira (mdf ) e etiqueta adesiva em vinil e tecido para
produzir a base. Os demais materiais utilizados foram: cola, tintas e verniz, todos a base de água.
A obra foi elaborada pela artista plástica e designer gráfica Verônica Saiki.
Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativas que contemplem os demais eixos temáticos da A3P - Licitações Sustentáveis, Sensibilização e Capacitação dos Servidores, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho -, além de iniciativas que promovam mudanças em
práticas anteriores, por meio de incorporação de princípios e ações de gestão socioambiental, que
produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.
IV.
Destaque da Rede A3P:
Premiação do órgão ou entidade participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de Adesão e que demonstre implementar iniciativas enquadradas nas categorias previstas nos itens I, II e
III.
Além da premiação das três melhores iniciativas, com indicação dos 1o , 2o e 3o colocados em
cada categoria, foi identificada pela Comissão Julgadora do Prêmio um projeto destaque para o
qual foi concedida menção honrosa.
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Comissão Julgadora
Marcus Saussey
Diretor de Projetos da empresa social em Educação Ambiental Energy Marcon, mestre em Lingüística Aplicada pela Universidade Federal Fluminense e MBA em Gestão
Ambiental pela Universidade de São Paulo. Possui cursos de extensão e pós-graduação em Educação Ambiental e Meio Ambiente nas instituições: COPPE UFRJ, Fundação Getúlio Vargas, UNESP e UFF. Mestre em Lingüística Aplicada pela Universidade
Federal Fluminense. Diretor de Projetos de Educação Ambiental na empresa Energy
Marcon. Auditor Líder na Norma ISO 14.001 pela DNV Veritas. Membro e participante
do Congresso Internacional sobre Green Economy promovido pela LEAD no Canadá
em 2011. Embaixador do Clima pelo Programa do British Council “Climate Generations”.
Vera Catalão
Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (1993), doutora em Ciências da
Educação pela Universidade de Paris VIII (2002)- França e pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação da FEUSP (2011) com pesquisa sobre aprendizagem social
e formação humana para uso sustentável da Água. É professora da Universidade de
Brasília atuando na graduação da Faculdade de Educação e no Programa de Pós-graduação em Educação na área de Educação e Ecologia Humana. Tem experiência
nas áreas de Educação e Cultura com ênfase em Educação Ambiental e Ecologia
Humana, com foco nos seguintes temas: educação ambiental, ecopedagogia, educação indígena, cultura e arte-educação. Desenvolve pesquisa sobre metodologias
em Educação Ambiental e Ecologia Humana com ênfase na abordagem complexa e
transdisciplinar de temas ambientais, especialmente sobre a ecopedagogia da água e
seu universo simbólico. Participa do Comitê científico do Laboratório da Complexidade do CDs-UnB, do Groupe de Recherce en Ecoformation (GREF) da Universidade de
Paris VIII e Universidade François Rabelais de Tour e do Laboratório de Pesquisa em
Educação Ambiental TEIA-USP, onde desenvolveu pesquisa de pós-doutorado sobre
aprendizagem social e formação humana para uso sustentável da Água.
Walter Ewoud
João Luiz Valim Batelli
Formado em Arquitetura pela Universidade de Brasília. Autor do projeto de retrofit do Ministério do Meio Ambiente e da nova sede do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade. Foi membro da Coordenação Geral de Gestão
Administrativa do Ministério do Meio Ambiente.
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Formou-se com honras especiais em arquitetura e engenharia pela Universidade Técnica de Delft- Países Baixos. Depois fez Mestrado em Tecnologias Alternativas pela Escola
de Belas Artes de Lisboa, Portugal, em cooperação técnica com Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Delft, Países Baixos. Em Portugal trabalhou como pesquisador pelo governo regional da região do Algarve na área de habitação social. De volta
na Holanda trabalhou como arquiteto se dedicando à arquitetura e design sustentável e
projetos de desenvolvimento socioambiental integrados, com quais ele ganhou uma vasta
experiência na coordenação de equipes multidisciplinares. Com projetos realizados nos
Países Baixos, Croácia, Alemanha, Portugal e Brasil, ele tem um profundo interesse nas
diferenças culturais no mundo e tem a capacidade de moldar ideias e conceitos conforme
a cultura local, apoiado pelo seu domínio de várias línguas. Em 1995 veio ao Brasil ao ser
convidado pela Fundação FEMI-Holanda para supervisionar projetos sociais que a mesma financiava no Brasil. Pela fundação Ewoud idealizou no interior do Estado de Rio de
Janeiro, Projetos Habitacionais Multissetoriais visando o desenvolvimento sustentável das
comunidades. Além de trabalhar com habitação fundou uma instituição de microcrédito
no Estado de Rio de Janeiro. Desde 2005, mora em Brasília onde trabalha como arquiteto e engenheiro especializado em sustentabilidade e é Sócio-Diretor da empresa OPEN
SPACE – Consultoria em Sustentabilidade Ltda. Além do trabalho na OPEN SPACE Ltda.,
é Professor de Arquitetura pela FATECTS (Faculdade de Tecnologia e de Ciências Sociais)
do UNICEUB - Centro Universitário de Brasília-DF. Ewoud se formou nos Estados Unidos
também como mediador da tecnologia “Open SPACE”.
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Experiências vencedoras do
4o Prêmio Melhores Práticas da A3P
Categoria
Gestão de Resíduos
Governo de Pernambuco
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Implantação de Unidade Experimental de Valorização
Energética da Manipueira, Localizada em Lajedo - PE
mada em 150 m³/dia). A meta é expandir a oferta de etanol nas regiões mais distantes, fornecer biofertilizante para os agricultores e garantir o tratamento da manipueira nessas regiões. Também em termos de
desenvolvimento tecnológico na área de combustíveis renováveis, a Unidade servirá para a realização
de pesquisas em escala piloto de novos sistemas integrados ao processo existente, como por exemplo,
utilizar parte do biofertilizante a um processo de microfiltração para a obtenção de água tratada. Assim,
esse projeto endossará o início de uma transformação estratégica dentro de todas as esferas que compõe a cadeia produtiva da farinha de mandioca, levando a conscientização e os benefícios ambientais,
sociais e econômicos à população pernambucana.
Coordenador da Iniciativa: Eduardo Azevedo Rodrigues
Responsável pela Instituição: José Almir Cirilo (Secretário)
Resumo:
A manipueira é um resíduo com elevada carga orgânica e efeito tóxico, obtida a partir do processamento da mandioca para a fabricação de farinha e fécula. Visando solucionar seu descarte inadequado e explorar seu potencial energético, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Lajedo reuniram
esforços para implantar a Unidade Experimental de Valorização Energética da Manipueira.
Ela possui um sistema integrado para produzir etanol, biogás e biofertilizante. A Unidade é capaz
de processar 16 m³ de manipueira/dia, o que corresponde a captação de aproximadamente 40% do
volume gerado diariamente nas casas de farinha da cidade. A capacidade de produção de etanol é
de 200 l/dia e este servirá como combustível para os veículos utilizados no serviço público. O biogás
(aprox. 20 m³/dia) será utilizado na Unidade para gerar energia elétrica e o biofertilizante (aprox.
15 m³/dia), também obtido a partir da biodigestão ao final do processo, será utilizado na agricultura
local.Este projeto traz relevantes benefícios ambientais, econômicos e sociais. A prática consiste na
devolução do cartucho usado para a Lexmark, que o destina à reciclagem. A cada cartucho devolvido a empresa envia R$ 15 reais para a ONG. Até setembro de 2011, a iniciativa já havia resultado
em uma renda de mais de R$ 1 milhão para a ONG Moradia e Cidadania e a destinação correta de
mais de 67 toneladas de resíduos tóxicos.
Esse projeto fundamenta-se por apresentar benefícios sociais, ambientais e econômicos através da
redução da contaminação dos recursos hídricos, diminuição dos gastos com combustível pela Prefeitura
Municipal de Lajedo e aumento da oferta de um fertilizante natural para ser distribuído entre os agricultores. Em um segundo momento a Unidade terá sua tecnologia aprimorada para servir como modelo na
criação de outras unidades com maior capacidade de processamento, visando atender outras regiões
produtoras de farinha, especialmente a região do Araripe (onde a produção diária de manipueira é esti18
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Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Projeto Reciclar
Coordenadora da Iniciativa: Norma Almeida Lamber tucci
Responsável pela Instituição: Nelson Breve Dias (Diretor-Presidente)
1° semestre de 2012, a EBC doou 8.962 Kg de papel branco, 7.780 Kg de papelão, 10.938 Kg
de jornal, 372 toner e cartuchos. Os valores oriundos da comercialização desses volumes foram
rateados entre os associados das cooperativas.
Outras ações previstas na agenda ambiental A3P foram realizadas na EBC em 2012, como por
exemplo, o recolhimento de 60 Kg de pilhas/baterias as quais foram entregues nos postos de recolhimento do banco Santander. Buscando dispensar o uso do copo plástico foram distribuídas,
nesse ano, cerca de 1.300 canecas para os funcionários da EBC que, na sua maioria, passaram
a utilizar a mesma. A implantação da Ginástica Laboral também foi um sucesso, em 60 aulas
ministradas houve a adesão de 10.800 funcionários. No mês de julho foi realizada campanha
de vacinação em Brasília e nas sucursais São Paulo e Rio de Janeiro, com a aplicação de 811
doses da vacina H1N1 e 414 doses de difteria e tétano.
Resumo:
O Projeto Reciclar contou com a participação de todos os segmentos da empresa. Foi feito
um acompanhamento permanente das ações desenvolvidas e os resultados obtidos foram devidamente registrados e divulgados internamente. O projeto também representou economia para a
empresa e contribuiu para a conscientização dos empregados quanto às questões de sustentabilidade
e aproveitamento de material. Alem de promover solidariedade e aprendizado com as cooperativas de
catadores.
Ao longo do processo, enfrentaram-se obstáculos como a falta de estrutura das cooperativas
para o recolhimento dos resíduos e a falta de sensibilidade por parte de alguns empregados,
para executar as ações do projeto. Mas ambos foram resolvidos por meio do diálogo e por
orientações a todos os segmentos, pois a melhor maneira de multiplicar as ações é através da
divulgação a todos os empregados da empresa, e também pelo repasse desta oportunidade
para outras instituições.
A EBC, como empresa pública e como empresa de comunicação, tem responsabilidade de
criar e difundir conteúdos que contribuam para a formação crítica das pessoas. Ela acredita na
independência dos conteúdos, na transparência e na gestão participativa e defende os direitos
humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania. Além disso, valoriza as pessoas
e a diversidade cultural brasileira e cultiva a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.
A parceria com as cooperativas de catadores de resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que
orienta o consumo responsável, dá aos empregados a oportunidade de contribuir com as famílias dos cooperados que encontram na atividade da coleta à sua sobrevivência e sustento. No
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Instituto Vital Brazil
a 41,6 telhas ecológicas. Em 2009, com a adesão do Programa Arquiteto de Família/Soluções Urbanas, com 100 famílias cadastradas, acreditamos ter sensibilizado em torno de mais 300 pessoas,
totalizando 1350 pessoas ou 450 famílias. A Feira de Trocas Solidárias foi um sucesso, com grande
adesão da comunidade do entorno, que com a moeda social teve acesso aos materiais de construção.
Telhados Ecológicos: Logística Reversa de Caixas
Longa Vida na Promoção da Saúde da Família
Através da coleta seletiva de caixas longa vida ficou evidenciado o sucesso da iniciativa, pois no
período entre 2007 e 2012 187.442 unidades deixaram de ir para lixões ou aterros sanitários, ou
5.066 quilos de material. Observa-se que para a confecção de uma telha de 2,20m x 0,90m, utilizam-se 4.440 embalagens e, portanto, ao final do período, 41,6 telhas foram construídas.
Coordenadora da Iniciativa: Elisa Ferreira Bastos e Paulo Rober to Rodrigues Bravo
Responsável pela Instituição: Antônio Joaquim Werneck de Castro (Presidente)
Resumo:
O Instituto Vital Brazil vem progressivamente adotando as normas de qualidade da Organização
Internacional de Padronização - ISO 9000, que concentra normas que formam um modelo de Gestão da Qualidade, a ISO 14000, que estabelece diretrizes básicas para um modelo de sistema de
Gestão Ambiental e a ISO 26000, que reúne diretrizes, de uso voluntário, pelo desejo e propósito
das organizações em incorporarem considerações socioambientais em seus processos decisórios
e a responsabilizar-se pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente. Isso implica um comportamento ético e transparente que contribui para o desenvolvimento
sustentável da empresa.
Outro benefício do projeto arquitetos de família para a comunidade do Morro Vital Brazil foi a inauguração do Centro Comunitário, com cerca de 94m², para ser usado, entre outras coisas, como sede
da Associação de Moradores. Na reforma do imóvel foram utilizadas as telhas ecológicas. Em 2009,
por meio da adesão ao Programa Arquiteto de Família/Soluções Urbanas, com 100 famílias cadastradas, acreditamos ter sensibilizado em torno de mais 300 pessoas, totalizando 1350 pessoas ou
450 famílias. A Feira de Trocas Solidárias foi um sucesso, com grande adesão da comunidade do
entorno, que com a moeda social teve acesso aos materiais de construção.
A literatura relata que o tempo médio de decomposição para caixas longa vida é de até 100 anos.
Um ponto importante é que estas caixas, ao se degradarem, liberam alumínio que pode reagir com
outros elementos químicos presentes no lixão ou aterro, percolando e contaminando o solo e águas
superficiais e subterrâneas. Ao substituir telhas de amianto por telhas ecológicas estamos promovendo a saúde da família e protegendo o meio ambiente.
O ponto focal deste trabalho está na Logística Reversa preconizada na Lei nº 11.205/2010, a Lei da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde as caixas longa vida, após o consumo do alimento, são
encaminhadas pelo consumidor até os ecopontos localizados nas dependências do Vital Brazil. Em
seguida são coletadas e transformadas em telhas ecológicas, retornando ao Vital Brazil para serem
utilizadas pelos arquitetos de família na substituição das telhas de fibrocimento com amianto, ainda
presentes em grande parte das moradias do Morro Vital Brazil. O amianto, também conhecido como
asbesto, é uma fibra de origem mineral altamente nociva à saúde e vários estudos apontam que o
amianto provoca câncer, e no pulmão a asbestose e placas neurais, por estes motivos está incluído na classe de resíduos perigosos pela Resolução nº 348 de 16 de Agosto de 2004 do CONAMA
(Conselho Nacional do meio Ambiente).
Com este projeto foi possível retirar do meio ambiente até Agosto de 2012 , a quantidade de 187.
442 caixas ou 5.066 quilos, ou seja, cinco toneladas de embalagens longa vida, o que corresponde
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Menção Honrosa
Prefeitura Municipal de Ibirarema - SP
Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia
Coordenador da Iniciativa: Allan Oliveira Tácito
Responsável pela Instituição: Arlindo Varalta (Prefeito Municipal)
Resumo:
A disposição de resíduos sólidos domiciliares e industriais no Município de Ibirarema era realizada
sem nenhum controle técnico e exposto a céu aberto. O aterro sanitário municipal encontrava-se
em situação precária, com fortes odores, chorume, presença de urubus e catadores de lixo sem
condições de trabalho.
Não havia treinamento da equipe operacional municipal e nem conscientização ambiental com a
comunidade em relação ao trato dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, tais como reciclável,
orgânico, reciclável, óleo de cozinha, pneus e entulho. Outro motivo de preocupação era a despreocupação, por parte do comércio em geral, com o uso indiscriminado de sacolas plásticas e separação precária dos resíduos da construção civil.
Finalmente, a Administração Pública Municipal utilizava, sem controle, recursos materiais como papel comum e copos descartáveis que, além de gerar cada vez mais resíduos, aumentava os custos
com aquisição por parte da Municipalidade.
Verificados estes entraves, foi feito treinamento com os funcionários municipais através da equipe
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, bem como orientação da comunidade
através de panfletos de educação ambiental fornecidos mensalmente junto às faturas de água. Os
catadores de lixo também foram orientados sobre a implantação da coleta seletiva, que passaria ao
modelo de porta em porta numa rotina semanal.
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O Projeto foi implementado através das seguintes medidas:
•
Planos de Gerenciamento de: Coleta Seletiva, Equipamentos Eletrônicos, Óleo de Cozinha,
Pneumáticos Inservíveis, Resíduos de Serviços de Saúde, Resíduos da Construção Civil;
•
Política de Compras e Licitações Sustentáveis;
•
Proibição de distribuição de sacolas plásticas;
•
Proibição completa do uso de copo descartável;
•
Obrigatoriedade do uso do papel reciclado;
•
Aplicação do diferencial ecológico nas licitações e compras da Administração Pública com critérios de
sustentabilidade.
O resultado foi positivo e os resíduos sólidos gerados passaram a ser descartados corretamente, e,
além disso, sua destinação adequada também foi efetivamente implantada no Município de Ibirarema.
Ademais, houve grande conscientização pela maior parte da comunidade local, além da implementação
de legislação ambiental municipal que define critérios de sustentabilidade nas atividades da Administração Pública Municipal. Todos os Departamentos Municipais foram envolvidos no projeto e, ainda, cerca
de 50 servidores públicos diretamente e outros 200 indiretamente, além de toda a população local com
aproximadamente 7.000 habitantes.
No que tange à legislação ambiental municipal e à conscientização dos habitantes, as seguintes medidas
foram tomadas:
1. Agosto/2009: Aprovação do Código Municipal do Meio Ambiente;
2. Janeiro/2010: Divulgação à população das atividades a serem desenvolvidas;
3. Fevereiro/2010: Implementação do Código
Ambiental e do Projeto Ibirarema LIXO MÍNIMO;
4. Abril/2010: Treinamento dos servidores municipais;
5. Maio/2010 aos dias atuais: Educação Ambiental
com a comunidade local.
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Categoria
Uso Sustentável dos
Recursos Naturais
Prefeitura Municipal de Vitória - ES
Vitória Sustentável
Coordenadora da Iniciativa: Maria Luiza Grillo Cabral
Responsável pela Instituição: João Carlos Coser (Prefeito Municipal)
Resumo:
O programa iniciou em 2011, como alternativa às ações realizadas com foco na redução de gastos, para ações que privilegiassem a mudança de atitudes por meio da conscientização ambiental e
seus impactos sobre a qualidade de vida no ambiente de trabalho e fora dele. O Programa trabalha
em cinco temáticas: Eficiência Energética, Água, Coleta Seletiva, Licitações Sustentáveis e materiais.
Priorizando de imediato o uso sustentável para copos plásticos e papel e ações educativas para a
coleta seletiva. Ao realizar as campanhas específicas como: “Adote sua caneca”, ”CONSCIÊNCIA”
e “Separe o lixo e acerte na lata”, realizamos também abordagens educativas e formativas para os
servidores e colaboradores, além de inseri-los como protagonistas destas campanhas. Os resultados que surgiram a partir da implantação do programa, mesmo que tímidos, demonstram que estamos nos caminho certo, num exemplo de que as atitudes e ações desenvolvidas separadamente
podem ser consolidadas num esforço único, resultando na preservação do meio ambiente e na
promoção sadia da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Resultados Esperados
Termo de Adesão a Agenda Ambiental na
Administração Pública (MMA)
01
O termo de adesão a A3P, foi assinado no dia
20/05/2011
Evento de lançamento formal do Programa com
assinatura do Termo
01
Evento realizado no dia 20/05/2011 com a
participação de 400 servidores
Lançamento nas Secretarias da PMV
12
Os mini-lançamentos foram realizados nas
Secretarias, alcançando um púbico de 1.200
servidores
Criação da Comissão Gestora do programa
01
A comissão foi criada e instituída por meio do
Decreto 15.039/2011
Plano de comunicação para divulgação do
programa
01
Todas as mídias e materiais destinados a divulgação
do programa e de suas atividades segue as
orientações da SECOM
Utilização de imagens de servidores da PMV nos
materiais produzidos para divulgação do Programa
100%
Em todos os materiais produzidos foram utilizados
imagens de servidores das diversas Secretarias da PMV
Atendimento às solicitações de apresentação em
outro órgão e setores extras PMV
100%
Todas as solicitações de apresentações do Programa
foram atendidas (TJ, MPES, IDAF, Eventos dos
Catadores, TV’s, Rádios)
Redução do consumo de copos descartáveis na PMV
14%
Comparação de consumo 2010/2011
Distribuição de canecas permanentes e
personalizadas dos servidores
100%
Foram distribuídas 16.650 canecas
48%
Foram distribuídas lixeiras e realizado mensalmente
o monitoramento do lixo nas Secretarias: SEMCID,
SEMSE SEMFA, SEMAD, SECOP, CGM, PGM, GAB/PREF,
SECOM, SEGER e SEGES
Implantação e monitoramento da coleta seletiva em
todas as sedes administrativas das Secretarias da PMV
28
Resultados Alcançados
Quantitativo
Qualitativo
29
Resultados Esperados
Eletrobras Eletronor te - Gerência dos Programas e
Projetos de Eficiência Energética - OIEE
Resultados Alcançados
Quantitativo
Qualitativo
Envolvimento de 40% (5.900) de servidores da PMV
nas ações educativas e coleta Seletiva
31%
Foram realizadas atividades educativas (abordagem
local e Ação de multiplicadores) na SEMCID, SEMSE,
SEMFA, SEMAD, SECOP, CGM, PGM, GAB/PREF,
SECOM, SEGER E SEGES, atingindo um quantitativo
de 1.834 servidores
Redução do consumo de papel A4
26%
Os dados analisados referem-se ao período de
2010/2011
Uso de papel reciclado nas impressões da PMV
95%
A partir de abril de 2012, todas as Secretarias com
exceção da Saúde passaram a utilizar papel reciclado
Criação de 01 (uma) unidade Gestora de Eficiência
Energética
Sem dados
Houve várias desistências, não efetivando o
Engenheiro Eletricista nomeado
Inclusão nos editais de compras e contratações de
serviços critérios sustentabilidade
01
Foi promulgado o Decreto nº 15.379 de 05 de junho
de 2012
O PROCEL Educacional como Ferramenta de
Combate ao Desperdício de Energia Elétrica
Coordenador da Iniciativa: Ar thur Quirino da Silva Neto
Responsável pela Instituição: Davidson Pereira Campos (Gerente Executivo)
Resumo:
O Brasil tem várias políticas de eficiência energética, como o PROCEL - Programa Nacional de
Conservação de Energia Elétrica - e a etiquetagem de equipamentos elétricos. O Plano Nacional
de Energia 2030 – PNE 2030 – projeta que até o
ano de 2030 o Brasil tenha uma matriz energética
onde 53 mil GWh deve ser proveniente de economia com ações de eficiência energética.
Nesse âmbito, a Eletrobras Eletronorte por meio do Programa Eletronorte de Eficiência Energética
(PEEE) vem desenvolvendo programas educacionais de uso racional da energia em diversos municípios dos estados de sua região de atuação. Por meio do PEEE foi implantado o Programa Educacional em 35 escolas municipais no município de Timon – MA, que por intermédio da metodologia do
PROCEL “A Natureza da Paisagem. Energia: recurso da vida” busca cultivar hábitos e atitudes em
prol da eficiência energética e combater o desperdício de energia na comunidade escolar.
A principal dificuldade é sensibilizar os professores, que inicialmente alegam muitas responsabilidades em relação à remuneração que recebem, e em função disso são destinadas oito horas da
capacitação para esse objetivo, com palestras, filmes e diversas dinâmicas com apelos ambientais
para que eles se sintam tocados e se transformem em multiplicadores para um mundo melhor. O empenho desses professores e apoio dos gestores reforça a credibilidade para os alunos e familiares
30
31
ao programa, sendo constatados inúmeros projetos implantados a partir do programa da Eletrobras
Eletronorte para preservação dos recursos naturais e uso racional de energia.
Caixa Econômica Federal
As iniciativas são expressivas e mostram resultados incontestáveis, haja vista, os eventos de médio e grande porte envolvendo a população, ou seja, o programa educacional para uso racional de
energia ultrapassa os muros das escolas e invade as ruas motivando a comunidade a economizar
energia elétrica. A economia de energia elétrica alcançada em 4 anos do programa no município
de Timon foi de 683.014 kWh, envolvendo mais de 18 mil pessoas. Este resultado contribui para as
metas do PNE 2030 e do Brasil de eficiência energética, além da mudança de hábito das pessoas
da comunidade escolar e local. Esses são os principais motivos para que o caso de sucesso de
Timon continue sendo multiplicado.
Programa de Racionalização de Gastos e
Eliminação de Desperdícios - PROGED
Coordenador da Iniciativa: Sebastião Carlos de Castro
Responsável pela Instituição: Jorge Fontes Hereda (Presidente)
Resumo:
O Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios – PROGED foi instituído na
CAIXA no ano de 2002 e surgiu em um momento de pós-reestruturação nas Instituições Financeiras
Federais, como um suporte à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, objetivando a potencialização do uso de recursos, a revisão de processos operacionais, o controle e a racionalização
dos gastos. A implementação de projetos e ações de economia na CAIXA proporcionam resultados
financeiros à instituição e resultados ambientais ao planeta, pois promove a diminuição do consumo
de recursos naturais.
Desde a sua criação, os projetos acompanhados e implementados pelo PROGED, em parceria
com as áreas gestoras dos produtos e processos, já geraram R$ 5,4 bilhões de economia, sendo
que R$ 1,7 bilhão referem-se aos projetos de 2010 e 2011. Além de resultado financeiro, algumas
das ações implementadas pelo PROGED trazem significativos resultados ambientais e sociais, por
promoverem a racionalização de consumo de recursos naturais. O Programa de Racionalização
de Gastos e Eliminação de Desperdícios – PROGED atua de forma bastante próxima com as áreas
responsáveis pela responsabilidade socioempresarial e pelo meio ambiente, em uma interatividade
que vem trazendo bons resultados para a CAIXA. Resultados em preservação ambiental já são mensurados nas ações do PROGED.
32
33
Dos 54 projetos acompanhados e implementados pelo PROGED nos anos de 2010 e 2011, 14 resultaram em economia de recursos naturais, como por exemplo:
Projeto/ ação
Resultado sustentável ou economia ambiental
Armazenamento de mandados digitalizados e
intimações via SIDAP
2,61 litros de água
28.000 folhas de papel
0,011 toneladas de CO 2
1,57 árvores
130,48 quilos de resíduo de obras
Redução de emissão de Guias - Programas Sociais
10,62 litros de água
114.000 folhas de papel
0,044 toneladas de CO 2
6,40 árvores
531,24 quilos de resíduo de obras
Sistema de Assinatura de Magistrados
5,03 litros de água
54.000 folhas de papel
0,021 toneladas de CO 2
3,03 árvores
Redução de Consumo de Papel
4,23 litros de água
45.412 folhas de papel
17,83 toneladas de CO 2
2,55 árvores
Redução de Despesa com Seguro de Vida
11,97 litros de água
128.500 folhas de papel
0,05 toneladas de CO 2
7,22 árvores
Lançamento da LCI CAIXA
29,29 litros de água
314.320 folhas de papel
287,66 quilos de Gases de Efeito Estufa
16,95 árvores
1.464,79 quilos de resíduos de obras
1.753,94 litros de combustível
Adequação no Tamanho dos Recibos de Apostas das
Loterias
239,151 litros de água
2.566.000 folhas de papel
1.007 toneladas de CO 2
144,20 árvores
Serviço de FGTS pelo celular
205,040 litros de água
2.200.000 folhas de papel
0,86416 toneladas de CO 2
123,64 árvores
Divulgação de Parecer Risco de Crédito
12,25 litros de água
131.500 folhas de papel
0,051 toneladas de CO 2
7,39 árvores
Eliminação de Sacos Plásticos
34
6.000,00 quilos de resíduo de obras
0,94 toneladas de CO 2
Menção Honrosa
Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região
Pare e Pense
Coordenadora da Iniciativa: Ana Cristina Barbosa Gomes
Responsável pela Instituição: Rosemarie Diedrichs Pimpão (Desembargadora Presidente)
Resumo:
Não fosse suficiente a Recomendação 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2007) em que
preconiza a adoção de critérios sustentáveis no Poder Judiciário, o mesmo CNJ, em 2010, estabeleceu a Meta 6 do Poder Judiciário, que assim dispõe: “Reduzir em pelo menos 2% o consumo per
capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e
combustível (ano referência: 2009).”
Diante da Meta 6 do Poder Judiciário, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRS)
diagnosticou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT PR) em 2010, e apontou o seguinte: necessidade
de reflexão acerca do uso dos recursos naturais, principalmente de água e energia, cujo consumo
já se apresentava em abril daquele ano 14% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.
Foi assim que se propôs e desenvolveu, em 2010, a Campanha Pare e Pense, criada com o objetivo
de dar atendimento à Meta 6, mas que se configurou posteriormente como um instrumento poderoso de envolvimento e participação dos integrantes do corpo funcional do TRT PR. A campanha
produziu resultados surpreendente de acordo com o CNJ, já que o TRT-PR dispendeu, em 2010,
6,27% menos no consumo de itens sob controle da meta 6, superando, portanto, a meta inicialmente
estabelecida (2%).
No decorrer da Campanha realizaram-se duas paradas obrigatórias de 15 minutos cada, em que
magistrados e servidores, em suas unidades de lotação, promoveram a reflexão e o diálogo de
35
como estava, naquele momento, o consumo de água, energia, papel, telefonia e combustível e o
que poderia ser realizado para otimizar este consumo. O apanhado das paradas foi registrado por
meio de relatórios enviados à CRS. Portanto, o resultado do Pare e Pense atesta que o empenho
conjunto provê resultados efetivos em matéria de sustentabilidade.
Tais relatórios foram encaminhados a setores competentes na implantação de medidas sugeridas
pelos integrantes do TRT PR, que foram, então, avaliadas pelos setores responsáveis para a efetiva
execução das ações propostas. Algumas foram prontamente levadas adiante, outras necessitaram
de maior prazo em virtude da complexidade da adoção por este Tribunal, e, ainda, algumas vêm
sendo continuamente implantadas nas novas obras e reformas prediais. E, em 2012, influenciada
pelo escopo do Pare e Pense, a CRS finalizou a Cartilha de Boas Práticas Socioambientais, com o
intuito de congregar as sugestões emanadas no Pare e Pense.
Este conjunto de medidas promoveu a redução global de consumo em 6,27% dos itens elencados
pela Meta 6. Já na comparação direta do resultado per capita de 2010 em relação a 2009, obtemos:
36
•
Telefonia – consumo 28,4% menor;
•
Papel – consumo 10,3% menor;
•
Combustível – consumo 8,1% menor;
•
Energia – consumo 8,8% maior;
•
Água – consumo 1,1% maior:
Categoria
Inovação na
Gestão Pública
Exército Brasileiro - Escola de Formação Complementar do Exército
Câmara dos Deputados - EcoCâmara
Implantação de Centro de Produção de Mudas de
Árvores para Reflorestamento e Compensação de
Carbono pelo Exército no Hai ti
Regulamentando as Licitações Sustentáveis
na Câmara dos Deputados - Esverdeando as
Aquisições
Coordenador da Iniciativa: Major José Rober to Pinho de Andrade Lima
Responsável pela Instituição: Coronel Carlos Alber to Mansur (Comandante / Diretor
de Ensino)
Coordenadora da Iniciativa: Janice de Oliveira e Silva Silveira
Responsável pela Instituição: Marco Maia (Presidente)
Resumo:
Resumo:
O Comando do Exército Brasileiro assinou o Termo de Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública, junto ao Ministério de Meio Ambiente, em
fevereiro de 2011 e a publicação desse ato ocorreu no Boletim do Exército
08/2011. Este ato reforçou o compromisso do Exército Brasileiro de incorporar
os princípios da responsabilidade socioambiental nas suas atividades. O projeto “Implantação de Centro de Produção de Mudas de árvores para reflorestamento e compensação de carbono pelo Exército Brasileiro no Haiti”,
iniciativa pioneira nas Forças Armadas e no mundo, contribuiu para promover mudanças em práticas anteriores
não desejáveis e pela promoção de princípios e ações de gestão socioambiental mais adequados.
Desde 2003, a licitação sustentável constitui um dos focos centrais do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados – EcoCâmara. A inserção de critérios ambientais nas compras
governamentais era vista como temerária, em razão da inexistência de uma normatização mais específica sobre o assunto e devido aos altos valores dos produtos. Ainda assim, o órgão já inovava,
encarando o desafio de processar diversos certames com cunho ambiental para produtos de grande
impacto. A partir de então, o assunto foi trabalhado no sentido de sensibilizar, capacitar e envolver
servidores na construção de um arcabouço legal interno que garantisse sua implementação efetiva.
O Brasil integra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti desde 2004, atuando na manutenção
da segurança interna e no apoio humanitário com cerca de 2.000 militares. A questão ambiental é relevante no
Haiti, onde 98% da cobertura vegetal nativa foi destruída e existe vulnerabilidade a catástrofes naturais. Entre
2010 e 2011, o oficial de gestão ambiental do Batalhão Brasileiro de Força de Paz implementou, com o apoio da
ONU, um Centro de produção de mudas de árvores para reflorestamento
com objetivo de contribuir com a recuperação ambiental local e compensar parte do carbono emitido nas operações militares brasileiras.
Em um ano de projeto, gerou-se renda para 300 trabalhadores haitianos,
foram plantadas cerca de 12.000 mudas e houve a compensação de
cerca de 2.600 toneladas de CO2 que seriam lançados na atmosfera do
Haiti. O projeto significou uma inovação no sistema das Nações Unidas
e na gestão pública nas Forças Armadas Brasileiras, aliando o processo
de ingerência da questão e responsabilidade socioambiental com resultados positivos para o meio ambiente e para o serviço público.
38
A regulamentação das licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados representou um marco
no “esverdeamento” das aquisições da Casa. Foi com a instituição da sua Política Socioambiental,
bem como do Ato da Mesa nº 4/2011, o qual dispõe especificamente sobre licitações sustentáveis,
que o quesito socioambiental passou a figurar como parte integrante do processo licitatório, representando um aumento significativo das compras com os respectivos critérios.
Os resultados esperados superaram as expectativas, na medida em que a prática das licitações sustentáveis intensificaram-se consideravelmente com a inclusão de novos produtos com requisitos ambientais, além de fazer constar nos editais as exigências legais de cunho ambiental. Desde 2003 já se
fazia compra de papéis reciclados, tintas e colas isentas de elementos tóxicos. No presente, adquiriram-se também papéis com certificação, utilizando como parâmetros os selos CEFLOR, FSC e PEFC.
Registra-se que em 2012 foram adquiridas 69.944 resmas de papel e em 2011 foram 72.427 resmas com
certificação, o que demonstra o poder de compra do órgão contribuindo para o meio ambiente. Outros
papéis, como o papel feito do bagaço de cana-de-açúcar, estão sendo testados pelo Setor de Especificações, Análise e Ensaios do Departamento de Material e Patrimônio visando incorporá-los se cabíveis.
39
Nas licitações referentes à aquisição de madeira ou produtos derivados, a Câmara exige que a
empresa fornecedora possua credenciamento ou registro junto ao IBAMA, comprove a procedência
legal da madeira por meio da emissão de DOF (Documento de Origem Florestal), para o caso de fornecimento de madeiras de espécies nativas e comprove a procedência legal da madeira utilizada,
de que não é de espécie ameaçada da flora brasileira e de que não seja colhida em áreas florestais
em que haja violação de direitos trabalhistas.
No caso das pilhas, a evolução deu-se com a aquisição das recarregáveis e exigência da logística
reversa, ou seja, obrigação da contratada em responsabilizar-se pelo descarte de materiais usados
ou inservíveis de acordo com os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada, obedecidas às disposições contidas na Resolução CONAMA
n. 257. e no art. 33 da Lei nº 12.305/2010. Na compra de pneus demandou-se a obrigação de a
contratada coletar os pneus fornecidos, após o uso, segundo o disposto no artigo 11 da Resolução
CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999.
projetos complementares para as obras e serviços são elaborados segundo princípios de qualidade e sustentabilidade, priorizando-se soluções passivas, que levam à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzem o impacto ambiental, seja na reforma de espaços existentes ou na
construção de novas edificações.
Considera-se que os objetivos almejados foram alcançados, em razão do aumento expressivo do
número de processos licitatórios com os requisitos ambientais. E com isso, foi reforçado o estímulo
aos fornecedores na produção de produtos sustentáveis, com um modo de produção mais limpo,
observadas as exigências ambientais condizentes. A meta constitui-se em ampliar continuamente o
catálogo de produtos com requisitos ambientais e incluir outros cuja especificação é técnica, bem
como rever rotinas, no intuito de evitar aquisições desnecessárias.
Na aquisição de computadores, exigência do cumprimento dos requisitos estabelecidos na norma
IEEE1680, implementados pelo selo EPEAT, reconhecido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA),
na categoria GOLD, comprovando que o equipamento cumpre as exigências para controle do impacto ambiental em seu processo de fabricação. Para os eletrodomésticos são exigidos o selo de
eficiência energética-PROCEL. Outra inovação de destaque refere-se à exigência de embalagens
com o menor volume possível e com reciclabilidade efetiva no Brasil. Na aquisição de equipamentos
médico-hospitalares e laboratoriais, o Departamento Médico e o EcoCâmara mantém programa de
segregação retirada e descarte dos resíduos de serviços de saúde e dos componentes substituídos.
Há contratação de empresa especializada no recolhimento e o descarte ambientalmente correto de
resíduos químicos oriundos do serviço gráfico.
Na concessão administrativa de uso das dependências destinadas a lanchonetes e restaurantes
exige-se da contratada que apresente plano de manejo de resíduos. Nos contratos de serviço de
impressão a contratada é responsável pelo descarte ambientalmente responsável dos resíduos gerados na prestação dos serviços, incluindo consumíveis, peças usadas e embalagens como toner,
cartuchos e outras. Na contratação de serviços de limpeza e conservação demanda-se a observância da legislação nacional e distrital quando da aquisição e utilização de produtos de limpeza e
manutenção. Nos certames cujo objeto abrange a aquisição de lâmpadas fluorescentes incluiu-se
a exigência de a licitante assinar declaração de que cumprirá o disposto no Art. 33 da Lei 12.305,
de 2/08/2010, quanto à estruturação e à implementação de sistema de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso, sob seu encargo.
Visando extinguir a utilização de embalagens de 1,5L de água mineral, a Casa, até 2011, adquiriu
340 filtros e 150 (cento e cinquenta) torneiras com fechamento automático e 20 (vinte) torneiras com
sensor, no intuito de reduzir o consumo de água. Com relação aos projetos de arquitetura e demais
40
41
a
Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região
Programa TRT8 AMBIENTAL
Coordenadora da Iniciativa: Erika Moreira Bechara
Responsável pela Instituição: José Maria Quadros de Alencar (Desembargador Presidente)
Resumo:
Mudar hábitos e procedimentos não é uma tarefa simples em uma instituição, seja ela pública ou
privada. É preciso determinação e coragem para inovar ações com o intuito de reduzir os problemas
socioambientais que afetam a vida da população. Nesse sentido, ainda em 2006, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ciente do seu papel perante a sociedade, vislumbrou a necessidade
de definir uma política efetiva de gestão ambiental como forma de estimular a adoção de atitudes
e procedimentos que levassem ao uso consciente dos recursos naturais e dos bens públicos, contribuindo para reduzir os impactos ambientais causados pela entrega da prestação jurisdicional. O
Programa TRT8 AMBIENTAL nasceu neste momento, instituído pela Resolução TRT8 n.º 237, de 9
de julho de 2007, e representa o compromisso do Tribunal para com o desenvolvimento de projetos
e ações de combate ao desperdício e de redução dos impactos ambientais.
para 13.886 em 2012), ao mesmo tempo em que passou a ser recomendada a impressão em frente
e verso e o uso de fonte mais econômica (courier new). Destaca-se, ainda, no período de 2007 a
2011, a habilitação de 15 entidades de catadores, após processos de seleção, em cumprimento
as exigências do Decreto 5.940/2006. Por fim, ressalta-se a importância do alinhamento das ações
ambientais à estratégia do Tribunal como fator preponderante para a garantia da continuidade das
ações ambientais, por meio da consolidação da responsabilidade socioambiental como valor institucional da 8ª Região.
Entre os obstáculos enfrentados, destacamos a resistência à mudança por parte do corpo funcional, fato que ainda impede avanços ainda mais significativos na condução do Programa. Contudo,
tais resistências vêm sendo gradativamente mitigadas com o crescimento do nível de conscientização da própria sociedade acerca da relevância e urgência do tema.
O Programa TRT8 AMBIENTAL já é referência local, regional e nacional para diversos órgãos públicos e privados, com impacto positivo para a imagem institucional do Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região, cuja visão de futuro é “ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados”. Nesse sentido, as ações do Programa podem e devem ser replicadas para que mais instituições possam contribuir para a preservação do meio ambiente e para a
própria sustentabilidade do nosso planeta.
Os pontos relevantes para a implementação e o sucesso até aqui alcançado com o desenvolvimento do Programa TRT8 AMBIENTAL foram a participação efetiva da Administração do Tribunal na
condução das ações do Programa, além da ênfase na conscientização em detrimento da imposição
de ações. Isto porque a prática adotada em todas as iniciativas do Programa se deu no sentido de
privilegiar a adesão do corpo funcional.
As canecas foram entregues a quem assumiu o compromisso de utilizá-las em prol do meio ambiente, mas os descartáveis continuaram disponíveis. O resultado desta abordagem foi a redução
de 18,70% do consumo de descartáveis em relação à média de 2006 a 2010. Do mesmo modo, houve redução do consumo do papel A4-Clorado Branco (de 10.212 resmas em 2010 para aproximadamente 3.000 em 2012) e aumento do consumo de papel A4-Reciclado (de 4.875 resmas em 2010
42
43
Menção Honrosa
Prefeitura Municipal de Guarulhos - SP
Inserção de Uso do Concreto Permeável no Espaço Público Urbano
Coordenador da Iniciativa: Luiz Henrique Rodrigues Zanetta
Responsável pela Instituição: Sebastião Alves de Almeida (Prefeito Municipal)
Resumo:
Um dos principais impactos negativos do crescimento desordenado das áreas urbanas é a intervenção no processo hidrológico do ambiente construído. Enchentes, contaminação de rios, baixa
infiltração de água no solo, ilhas de calor, altos custos em soluções de drenagem, são alguns dos
desgastes ocasionados pelas superfícies impermeáveis nas cidades.
O concreto permeável surgiu no século XIX na Europa e, a partir de 1970, difundiu-se pelos Estados Unidos como Best Management Practice através da Agência de Proteção Ambiental (EPA),
pois sua função no processo de gestão das águas pluviais era bastante relevante. Neste contexto,
a Prefeitura Municipal de Guarulhos deu início à pesquisa
do concreto permeável com diversas bibliografias, bem
como aplicações do material, experimentação de traços,
determinação de índice de permeabilidade e resistência.
Hoje já existem diversos locais na cidade onde o concreto permeável é uma alternativa de piso drenante, otimizando a microdrenagem e a maior qualidade ambiental
das intervenções públicas.
adquirir a técnica do concreto permeável já em prática em outros países, mas incipiente no Brasil.
A utilização deste material estimula, ensina e sensibiliza a sociedade, quando inserida com qualidade e tecnologia aos olhares da população. O concreto permeável proporciona diversos benefícios,
dentre eles:
•
Realimentação dos aquíferos subterrâneos;
•
Redução da quantidade e velocidade do escoamento superficial das águas pluviais;
•
Minimização, e até dispensa, de obras de microdrenagem local;
•
Transferência de ar e água para raízes das plantas dos canteiros urbanos;
•
Permite a filtragem da poluição difusa ocasionada por óleos e fluídos automobilísticos durante sua percolação no solo em várias camadas de infiltração;
•
Sua cor clara e vãos reduzem o armazenamento de calor em sua superfície, auxiliando na
redução das ilhas de calor urbanas;
•
Redução de gastos com obras de drenagem urbana;
•
É adaptável a diferentes regiões, permitindo fazer uso de materiais locais;
•
Ainda que sua aplicação possa ser aparentemente mais cara, sua durabilidade e eficiência
são superiores a diversos outros tipos de pisos;
•
Evita acúmulo de água nas vias, melhorando a circulação de carros e pedestres;
•
Sua rugosidade evita escorregamentos;
•
É esteticamente atrativo por sua textura e permite variabilidade de cores.
Assim, a Divisão Técnica de Pré-Fabricados da Prefeitura Municipal de Guarulhos iniciou os testes a fim de
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45
Categoria
Destaque da
Rede A3P
Prefeitura Municipal de Ibiporã - PR
Programa de Separação de Lixo de Ibiporã
Coordenador da Iniciativa: Diógenes Magri da Silva
Responsável pela Instituição: José Maria Ferreira (Prefeito
Municipal)
Resumo:
Através do princípio da segregação dos resíduos na fonte geradora, a prefeitura apostou no compartilhamento de responsabilidades com a população e investiu em uma ampla campanha voltada a orientar os
cidadãos na separação do lixo em casa, em três modalidades, resíduos recicláveis, resíduos orgânicos e
rejeitos, ou seja, aqueles resíduos que não têm viabilidade técnica para serem reaproveitados ou reciclados. Após este processo, o material é encaminhado a uma célula de rejeitos, impermeabilizada e com os
devidos controles ambientais.
Para que esse objetivo se concretizasse, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto da cidade
investiu em uma campanha de orientação à população de Ibiporã e realiza o monitoramento dos resíduos
coletados, a fim de que seja possível mensurar a evolução do programa, e concomitantemente, a realização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Tal ação culminou
com a publicação da nova Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Municipal 2449/2011), que já nasceu
em consonância com as exigências da norma geral federal.
Concluído o período de transição do sistema de coleta antigo para o novo, em novembro de 2009, já foi
possível observar em dezembro resultados muito positivos, com um aumento significativo na quantidade de
recicláveis e rejeitos coletados e uma diminuição dos orgânicos. Em apenas um mês, houve um aumento
de 208,20% de rejeitos e 60,61% de recicláveis com consequente redução de 22,49% na quantidade de
orgânicos. Estes resultados iniciais mostraram adesão imediata da população que se dispôs a participar
do programa.
Ao longo dos meses seguintes, observou-se uma melhora continua da coleta, mesmo que menos acentuada, do que em comparação com o mês de dezembro, logo após a transição dos sistemas. Em julho
48
de 2010, geralmente uma época de pouca geração de resíduos, a coleta de
recicláveis que no sistema antigo era de 1.700Kg/dia passou a ser de quase
5100kg/dia, um crescimento de aproximadamente 300%. Os rejeitos, seguindo
a mesma tendência, passaram de 1300kg/dia no mês de novembro de 2009,
primeiro mês de coleta seletiva, para quase 5000kg/dia em julho de 2010.
Conforme previa a metodologia apresentada, com o aumento da coleta de
rejeitos e recicláveis, esperava-se uma redução da coleta dos orgânicos, antigamente chamados de “úmidos”. A quantidade de “’úmidos” coletados no
sistema antigo era de cerca de 28,5 toneladas por dia e passou a totalizar em
julho de 2010 - oito meses após a transição entre os sistemas de coleta - cerca
de 19 toneladas por dia. Esses resultados mostram que a segregação na fonte e a coleta dos resíduos já
separados ocorreram em uma evolução positiva. A partir de julho de 2010, houve uma estabilização nos
resultados da coleta seletiva, com um crescimento sazonal da produção de resíduos no período de festas
de fim de ano, como no Natal e ano novo de 2010.
Visando a aprimorar o sistema de coleta seletiva e buscar uma melhor compreensão em relação aos hábitos e dúvidas da população, foram realizadas duas pesquisas de opinião ao longo de 2010. Dentre os
resultados obtidos destaca-se a quantidade de pessoas que alegaram participar da coleta seletiva, que
passou de 87% em fevereiro de 2010, quando foi realizada a primeira pesquisa, para 96% em julho de
2010. Segundo, destaca-se a quantidade de pessoas que declararam ter dúvidas quanto a como segregar
os resíduos, que passou de 39% na primeira pesquisa para apenas 7% na segunda pesquisa. Nesse sentido, foi perceptível que o trabalho da frente de comunicação atingiu a população e levou as informações
necessárias para que todos participassem da coleta seletiva de forma efetiva.
Paralelamente ao programa de coleta seletiva, foram realizadas obras de adequação do antigo lixão, esgotado à época, poluindo solo e água, repleto de animais como aves, ratos e cães, com resíduos expostos
a céu aberto trazendo mau cheiro e doenças. Com as obras de adequação foi construída uma nova vala
de rejeitos, impermeabilizada com geomembrana de PEAD, drenos de gás e chorume, destinação deste
chorume para sistema de tratamento e uma operação com constante compactação e recobrimento dos
resíduos. O antigo lixão, por sua vez, foi interditado e recuperado, procedendo-se à recobertura de todos
os resíduos ali presentes com terra para evitar a percolação de água da chuva e a produção de chorume.
Além disto, foram instalados drenos de gás para a redução da geração de odores e presença de animais
indesejáveis.
Em suma, como consequência de todas as ações, o município de Ibiporã passou de uma situação onde
se enterrava o lixo sem controle para uma situação em que se leva para disposição final adequada nada
menos do que 6 toneladas por dia de rejeitos e, posteriormente, reaproveita-se o remanescente através da
reciclagem e compostagem.
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos
Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho
2RComp - Reciclagem e Reaproveitamento de
Computadores Obsoletos
Coordenadora da Iniciativa: Ana Maria Castro Borges
Responsável pela Instituição: João Oreste Dalazen (Ministro Presidente)
Coordenador da Iniciativa: João Paulo de Toledo Gomes
Responsável pela Instituição: Juvêncio Geraldo de Moura (Diretor-Geral)
Resumo:
Resumo:
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em sua competência constitucional, realizou, em 2010, o I
Simpósio de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho com os TRTs para atender à A3P em Licitações Sustentáveis. Criou-se, então, um grupo para elaborar um Guia com critérios de sustentabilidade para
contratações da Justiça do Trabalho. Tal ação iniciou-se através de um seminário sobre o tema e seus aspectos
jurídicos, seguido de reuniões, em sua maioria, virtuais.
A necessidade de a instituição ter um laboratório de hardware para práticas acadêmicas fez com que arrecadássemos doações em empresas da cidade de peças de informática reutilizáveis. A partir das doações recebidas,
os alunos durante as aulas realizavam o processo de triagem de placas e peças a fim de restaurar computadores
para uso do laboratório. Com a triagem foi possível remanufaturar 15 computadores completos e montar um pequeno estoque de peças para futuras montagens e manutenções, além da exposição de peças de hardware em
painéis de madeira e resto de tinta de obra.
O Guia, recentemente lançado, aborda critérios a serem exigidos nos editais dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e a Resolução CSJT 103, de 25 de maio de 2012 foi elaborada instituí-lo e implementá-lo. A
meta estipulada era de 80% dos TRTs, até 2014, adotando plenamente o Guia. Tal Resolução também instituiu
o Fórum Permanente que conta com a participação de dois servidores de cada Tribunal Regional do Trabalho
(24 Regiões), sendo um titular e outro suplente, um representante da área de Responsabilidade Socioambiental
e outro de área técnica relacionada a licitações e contratações. Este Fórum é o ponto focal para compartilhamento de sugestões, resolução de dúvidas, gestão do Portal de Contratações Sustentáveis (plataforma virtual
para compartilhamento de editais, ideias e informações importantes sobre o tema), cuidar das parcerias com
outros órgãos, propor eventos e capacitação para os Tribunais Regionais e acompanhar as metas elaboradas
por cada órgão da Justiça do Trabalho para implementação das diretrizes.
Espera-se que esses critérios sejam paulatinamente incorporados nas licitações de todos os órgãos e, para
isso, a Resolução que instituiu o Guia determinou a instituição de um Fórum Permanente de Contratações
Sustentáveis que acompanhará as metas a serem estabelecidas pelos tribunais Regionais, de acordo com as
realidades locais, bem como cuidará de manter uma plataforma virtual com um
banco de editais sustentáveis e, ainda, contribuirá com propostas de capacitação,
parcerias e eventos relacionados às contratações públicas sustentáveis.
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Os computadores recuperados estão em pleno funcionamento, sendo utilizados em práticas de formatação e
instalação de sistemas operacionais, drivers e outros softwares. Foi possível, ainda, montar um pequeno estoque
de peças para futuras manutenções no laboratório e uso no próprio Campus e, ainda, elaborou-se uma pequena
exposição através de painéis utilizando de restos de madeira e tinta de uma obra de ampliação do Campus.
A possibilidade de reutilizar o lixo eletrônico que seria descartado em locais inadequados e a reciclagem para o próprio aprendizado dos alunos denota a importância do projeto. A implantação foi possível através da autorização da direção do Campus em liberar um
local para acomodar as doações, porém diante da quantidade material recebido, fez-se
necessária uma parceira com a associação de catadores. A cooperativa COCARES recebeu tudo o que não foi reaproveitado das 5 toneladas de lixo eletrônico que recebemos,
beneficiando as famílias envolvidas. O descarte foi realizado de forma correta e sustentável, sem prejuízos ao meio ambiente, visto que muitos dos componentes envolvidos no lixo
eletrônico são compostos de metais pesados e tóxicos ao solo.
O envolvimento dos alunos também foi bastante relevante, pois eles abraçaram a
causa, ultrapassando a simples ideia de remontagem de um laboratório de hardware,
passando ao envolvimento com a reciclagem póstuma.
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Menção Honrosa
Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins
Sensibilização e Capacitação dos Servidores por meio da Oficina
Reci_Ar t
Coordenadoras da Iniciativa: Edna Mendonça e Eliana Rebello
Responsável pela Instituição: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues (Presidente)
Resumo:
A Sensibilização e Capacitação dos servidores na Instituição sobre os conteúdos da Agenda Ambiental do Naturatins – A2N segue as diretrizes da A3P do Ministério do Meio Ambiente. A equipe
técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Socioeconômico (Codes) adotou as oficinas como
estratégia para sensibilizar e capacitar os servidores da Instituição e também fora dela.
A oficina passou a se chamar Reci_Art por mesclar a aplicação de diversas técnicas ao reaproveitamento de materiais recicláveis associados a arte. A ação desenvolvida durante as oficinas possibilita contextualizar teoria e prática, sendo uma etapa destinada para apresentação e abordagens
de conceitos sobre a temática em questão e outra para a prática, momento propício para dialogar,
questionar e trocar experiências entre os envolvidos no processo. Vale salientar que as ações
desenvolvidas nas oficinas permeiam e perpassam todos os eixos temáticos: o uso racional dos
recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, qualidade de vida no ambiente de trabalho
e compras sustentáveis.
Foram realizadas oito oficinas, sendo 1 realizada com pessoas da comunidade situada no setor
Santo Amaro com os servidores do Naturatins, 5 no âmbito da Instituição e 2 em outras Instituições
(Ministério Público Estadual e SENAI). São elas:
Oficina
Reci_Ar t
P r o g ra m a ç ã o
Período
Lo ca l
Responsáveis
Camisetas A3P /
Cartilhas /folder/
Cartazes
Reaproveitamento das camisetas
A3P e materiais didáticos
através da pintura e adesivos da
logomarca do governo anterior
Julho a Dez
2011
Naturatins
Equipe Técnica - Codes
Lembrancinhas de
Natal
Reaproveitamento de caixas
tetra park mesclado com enfeites
comprados
Dez/2011
Sabão artesanal
Reaproveitamento do óleo de
frituras.
Fev/2012
Naturatins
Equipe Técnica - Codes
Técnica em
Decoupage em
caixas de MDF
Pintura, Decoração, técnica de
decoupage em caixas de MDF,
fabricada a partir de sobras de
madeiras
Março/2012
Naturatins
Equipe Técnica - Codes
Blocos de Rascunho
Reutilização do verso do papel.
Naturatins
Equipe Técnica - Codes
Ecobags – Bolsas
ecológicas
Reutilização de faixas de
propaganda na fabricação de
sacolas ecologicamente corretas
(Ecobag).
Maio/2012
Naturatins
Equipe Técnica - Codes
Recipiente para Uso
e Reuso do papel
Reaproveitamento de Caixas de
chamex para recipiente do uso e
reuso do papel
Junho/2012
Ministério Público
Estadual
Equipe Técnica - Codes
SENAI
Equipe Técnica - Codes
Armadilha e
Repelente Natural
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Abril/2012
Reaproveitamento de garrafa
pet na confecção de armadilha e
produção de repelente natural no Agosto/2012
combate ao mosquito da dengue
Codes
Márcia
Servidora da
coordenadoria
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A
A
A GEN DA AMBIENT AL NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC
A