SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA
08 e 09 de outubro de 2015
Escola Superior Dom Helder Câmara
PROGRAMAÇÃO
Dia 8 (quinta-feira)
8h30min: Recepção e Credenciamento
9h30 às 11h20min:
a) Abertura – Paulo U. Stumpf SJ (Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara)
b) Apresentação do Projeto de Pesquisa – Beatriz Souza Costa (Pró-Reitora de
Pesquisa e Líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito Ambiental Comparado da
PanAmazônia) e Grupo de Pesquisa
c) Lançamento de Livro: A Amazônia no Direito Internacional – Autor: André de
Paiva Toledo
Palestras e Debates:
d) A mineração ilegal na Amazônia. Uma irreversível, ambiciosa e brutal
destruição da floresta – Genaro F. Uribe Santos (Docente de Direito Ambiental
na Universidad Alas Peruanas em Arequipa – Peru)
e) A efetivação dos Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas e
Comunidades Nativas da PanAmazônia – Equipe da PanAmazônia: Paulo
Tadeu Barause SJ, Rafael Lería Ortega SJ, Diego Aguiar, Silvio Marques Souza
Santos SJ
Coordenadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Debatedores: Márcio Luís de Oliveira, Sebastien Kiwongui Bizawu
14h30min:
Painel: Apresentação do resultado dos trabalhos da Primeira Etapa da
Pesquisa: Aspectos fundamentais e específicos da Legislação Ambiental de cada
País da PanAmazônia:
a) Brasil: Elcio Nacur Rezende
b) Bolívia: Marcelo Kokke
c) Colômbia: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
d) Equador: Sebastien Kiwongui Bizawu, Lorena Rodrigues Belo da Cunha
15h45min: Cafezinho
16h às 17h30min:
Continuação do Painel:
a) Guiana: Márcio Luís de Oliveira
b) Guiana Francesa: André Paiva Toledo
c) Peru: Franclim J. Sobral de Brito, Márcio Luís de Oliveira
d) Suriname: Lorena Rodrigues Belo da Cunha
e) Venezuela: Beatriz Souza Costa
19h30min às 21h:
a) Lançamento do Livro Meio Ambiente e Instituições Financeiras
Autores: Sébastien Kiwonghi Bizawu, Bruna Luísa Capellini Vilela
Palestras e Debates:
b) A atuação do IBAMA na Defesa da Amazônia – Jair Schmitt (Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, CENSIPAM e CoordenadorGeral de Fiscalização Ambiental do IBAMA)
c) Intermediação Jurídica de Conflitos Ambientais – Mariana Barbosa Cirne
(Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao IBAMA)
d) Direitos das Populações Ribeirinhas da Amazônia Peruana – Atílio Battistuz
(Atua na defesa dos direitos dos povos da Amazônia Peruana)
Coordenador: Elcio Nacur Rezende
Debatedores: Marcelo Kokke, André Paiva Toledo
Dia 9 (sexta-feira)
8h30min:
Colóquios (trabalho interno do Grupo de Pesquisa e convidados):
a) A Rede Eclesial Panamazonica (REPAM) – Vanildo Pereira da Silva SJ
(Representando a REPAM)
b) Encaminhamentos em vista do debate sobre o Projeto do Marco Legal da
PanAmazônia – (a confirmar) (Integrante da Comissão do Meio Ambiente do
Senado e/ou da Câmara)
c) Definição de Temática específica para a Segunda Etapa da Pesquisa e
atribuições dos Integrantes do Grupo
d) Definição da composição dos integrantes do Grupo de Pesquisa para a Segunda
Etapa
e) Encaminhamentos práticos para a continuidade da pesquisa e ações
socioambientais
9h15min: Cafezinho
9h30min às 11h20min:
a) Lançamento da Editora Dom Helder – Paulo U. Stumpf SJ, José Adércio Leite
Sampaio, Beatriz Souza Costa
Palestras e Debates
b) Desafios de uma Ecologia Integral: a Encíclica Laudato Si – José Roque
Junges SJ (UNISINOS)
c) Povos Indígenas e o Direito ao Conhecimento Tradicional – Valmir Cesar
Pozzetti (Universidade Federal do Amazonas)
Coordenadora: Lorena Rodrigues Belo da Cunha
Debatedores: Franclim J. Sobral de Brito, Beatriz Souza Costa
d) Encerramento – Beatriz Souza Costa
PARTICIPAÇÃO / INSCRIÇÕES:
1) Para estudantes da Dom Helder que terão participação como turma no horário de aula, valerá como
presença em aula. As turmas que participarão valendo aula, serão avisadas;
2) Para os demais, contará 4 (quatro) horas de Atividade Complementar em Pesquisa para cada sessão;
3) Estudantes e Docentes da Dom Helder não precisarão fazer inscrições prévias; basta registrar presença
no início e no término de cada sessão;
4) É aberto ao público externo mediante inscrição gratuita pelo [email protected]
APOIO:
domtotal.com
REALIZAÇÃO:
Pró-Reitoria de Pesquisa
Mestrado Direito Ambiental
Rua Álvares Maciel, 628 – B. Santa Efigênia –
Belo Horizonte – MG
www.domtotal.com / (31) 2125-8815
[email protected]
Currículos de Palestrantes Externos
Atílio Battistuz
Graduado em Filosofia e Teologia. Frade Franciscano da Ordem dos Frades Menores, presbítero. Desenvolve
trabalho junto às populações indígenas da PanAmazônia. Participa do Serviço Franciscano de Justiça, Paz e
Integridade da Criação Ordem dos Frades Menores. Requena, Amazônia Peruana, Peru.
Diego Aguiar
Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrando no Programa de PósGraduação em Clima e Ambiente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Desenvolve pesquisas sobre
recursos hídricos (contexto da Bacia Amazônica), eventos hidrológicos extremos, eventos climáticos e outros
estudos voltados à Hidrologia. Manaus, AM.
Genaro F. Uribe Santos
Advogado, com estudos de Pós-Graduação na Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, e na Universidad
Nacional de Cuyo, Mendoza (Argentina). Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Politécnica de Barcelona
(Espanha) e em Gestão Ambiental pela Universidad Católica de Santa María (Perú). Docente de Direito Ambiental
na Universidad Alas Peruanas em Arequipa. Membro do Conselho Internacional de Honra de Mestrados em
Direito Ambiental da Universidad de Educação à Distância, Madrid (Espanha). Presidente da Academia
Transdiciplinária Internacional do Ambiente – ATINA. Arequipa, Peru.
Jair Schmitt
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa
Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental – Universidade de São Paulo. Doutorando em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB. Especialização em Monitoramento e Inteligência Competitiva.
Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos. Atuação no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia, CENSIPAM. Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA.
Curitiba, PR.
José Roque Junges SJ
Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1973); mestrado em Teologia
pela Pontificia Universidad Catolica de Chile (1980) e doutorado em Teologia Moral pela Pontificia Università
Gregoriana de Roma, Itália (1985). Atualmente é professor de bioética nos cursos de Graduação da área de
saúde e professor/pesquisador do PPG em Saúde Coletiva da UNISINOS; Vice-Presidente da Sociedade
Riograndense de Bioética (SORBI) e Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral (SBTM). Livros
publicados: Bioética: Perspectivas e desafios (São Leopoldo: Unisinos, 1999); Ecologia e Criação: Resposta
cristã à crise ambiental (São Paulo: Loyola 2001); Evento Cristo e Ação Humana: Temas fundamentais de ética
teológica (São Leopoldo: Unisinos, 2001); Ética ambiental (São Leopoldo: Unisinos, 2004); Bioética:
Hermenêutica e Casuística (São Paulo: Loyola, 2006); (Bio) Ética Ambiental (São Leopoldo: Unisinos, 2010). São
Leopoldo, RS.
Mariana Barbosa Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao IBAMA. Pós-graduada em Direito Constitucional e
em Processo Civil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB. Doutoranda em Direito
pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou junto à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República. Professora de Direito Constitucional. Curitiba, PR.
Paulo Tadeu Barause SJ
Bacharel em Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua na Região Amazônica – Marabá, PA.
Rafael Lería Ortega SJ
Licenciado em Direito pela Universidad de Malaga (Espanha), Mestrado em Filosofia Social pelo ITESO de
Guadalajara Jalisco (México), Graduado Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua na Equipe Itinerante da PanAmazônia
– Manaus, AM.
Silvio Marques Souza Santos SJ
Graduado em Filosofia pelo FAJE e em Teologia pela Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá. Mestre em
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUJ, BOGO. Jesuíta. Atua como Assessor Indigenista em
Belém, PA.
Valmir Cesar Pozzetti
Doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges, França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio
Ambiente pela Université de Limoges, França e Professor Adjunto A da Universidade Federal do Amazonas.
Manaus, AM.
Vanildo Pereira da Silva SJ
Graduado em Direito, Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua na Assessoria Jurídica ao Conselho Indigenista
Missionário (CIMI-Norte I – Amazonas e Roraima) e na Comissão de Direitos Humanos da Rede Eclesial
Panamazônia (REPAM).