SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA 08 e 09 de outubro de 2015 Escola Superior Dom Helder Câmara PROGRAMAÇÃO Dia 8 (quinta-feira) 8h30min: Recepção e Credenciamento 9h30 às 11h20min: a) Abertura – Paulo U. Stumpf SJ (Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara) b) Apresentação do Projeto de Pesquisa – Beatriz Souza Costa (Pró-Reitora de Pesquisa e Líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito Ambiental Comparado da PanAmazônia) e Grupo de Pesquisa c) Lançamento de Livro: A Amazônia no Direito Internacional – Autor: André de Paiva Toledo Palestras e Debates: d) A mineração ilegal na Amazônia. Uma irreversível, ambiciosa e brutal destruição da floresta – Genaro F. Uribe Santos (Docente de Direito Ambiental na Universidad Alas Peruanas em Arequipa – Peru) e) A efetivação dos Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Nativas da PanAmazônia – Equipe da PanAmazônia: Paulo Tadeu Barause SJ, Rafael Lería Ortega SJ, Diego Aguiar, Silvio Marques Souza Santos SJ Coordenadora: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos Debatedores: Márcio Luís de Oliveira, Sebastien Kiwongui Bizawu 14h30min: Painel: Apresentação do resultado dos trabalhos da Primeira Etapa da Pesquisa: Aspectos fundamentais e específicos da Legislação Ambiental de cada País da PanAmazônia: a) Brasil: Elcio Nacur Rezende b) Bolívia: Marcelo Kokke c) Colômbia: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos d) Equador: Sebastien Kiwongui Bizawu, Lorena Rodrigues Belo da Cunha 15h45min: Cafezinho 16h às 17h30min: Continuação do Painel: a) Guiana: Márcio Luís de Oliveira b) Guiana Francesa: André Paiva Toledo c) Peru: Franclim J. Sobral de Brito, Márcio Luís de Oliveira d) Suriname: Lorena Rodrigues Belo da Cunha e) Venezuela: Beatriz Souza Costa 19h30min às 21h: a) Lançamento do Livro Meio Ambiente e Instituições Financeiras Autores: Sébastien Kiwonghi Bizawu, Bruna Luísa Capellini Vilela Palestras e Debates: b) A atuação do IBAMA na Defesa da Amazônia – Jair Schmitt (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, CENSIPAM e CoordenadorGeral de Fiscalização Ambiental do IBAMA) c) Intermediação Jurídica de Conflitos Ambientais – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao IBAMA) Coordenador: Elcio Nacur Rezende Debatedores: Marcelo Kokke, André Paiva Toledo Dia 9 (sexta-feira) 8h30min: Colóquios (trabalho interno do Grupo de Pesquisa e convidados): a) A Rede Eclesial Panamazonica (REPAM) – (a confirmar) (Integrante da Comissão Executiva da REPAM) b) Encaminhamentos em vista do debate sobre o Projeto do Marco Legal da PanAmazônia – (a confirmar) (Integrante da Comissão do Meio Ambiente do Senado e/ou da Câmara) c) Definição de Temática específica para a Segunda Etapa da Pesquisa e atribuições dos Integrantes do Grupo d) Definição da composição dos integrantes do Grupo de Pesquisa para a Segunda Etapa e) Encaminhamentos práticos para a continuidade da pesquisa e ações socioambientais 9h15min: Cafezinho 9h30min às 11h20min: a) Lançamento da Editora Dom Helder – Paulo U. Stumpf SJ, José Adércio Leite Sampaio, Beatriz Souza Costa Palestras e Debates b) Desafios de uma Ecologia Integral: a Encíclica Laudato Si – José Roque Junges SJ (UNISINOS) c) Povos Indígenas e o Direito ao Conhecimento Tradicional – Valmir Cesar Pozzetti (Universidade Federal do Amazonas) Coordenadora: Lorena Rodrigues Belo da Cunha Debatedores: Franclim J. Sobral de Brito, Beatriz Souza Costa d) Encerramento – Beatriz Souza Costa PARTICIPAÇÃO / INSCRIÇÕES: 1) Para estudantes da Dom Helder que terão participação como turma no horário de aula, valerá como presença em aula. As turmas que participarão valendo aula, serão avisadas; 2) Para os demais, contará 4 (quatro) horas de Atividade Complementar em Pesquisa para cada sessão; 3) Estudantes e Docentes da Dom Helder não precisarão fazer inscrições prévias; basta registrar presença no início e no término de cada sessão; 4) É aberto ao público externo mediante inscrição gratuita pelo [email protected] APOIO: domtotal.com REALIZAÇÃO: Pró-Reitoria de Pesquisa Mestrado Direito Ambiental Rua Álvares Maciel, 628 – B. Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG www.domtotal.com / (31) 2125-8815 [email protected] Currículos de Palestrantes Externos Diego Aguiar Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Desenvolve pesquisas sobre recursos hídricos (contexto da Bacia Amazônica), eventos hidrológicos extremos, eventos climáticos e outros estudos voltados à Hidrologia. Manaus, AM. Genaro F. Uribe Santos Advogado, com estudos de Pós-Graduação na Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, e na Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza (Argentina). Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Politécnica de Barcelona (Espanha) e em Gestão Ambiental pela Universidad Católica de Santa María (Perú). Docente de Direito Ambiental na Universidad Alas Peruanas em Arequipa. Membro do Conselho Internacional de Honra de Mestrados em Direito Ambiental da Universidad de Educação à Distância, Madrid (Espanha). Presidente da Academia Transdiciplinária Internacional do Ambiente – ATINA. Arequipa, Peru. Jair Schmitt Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental – Universidade de São Paulo. Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB. Especialização em Monitoramento e Inteligência Competitiva. Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos. Atuação no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, CENSIPAM. Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA. Curitiba, PR. José Roque Junges SJ Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1973); mestrado em Teologia pela Pontificia Universidad Catolica de Chile (1980) e doutorado em Teologia Moral pela Pontificia Università Gregoriana de Roma, Itália (1985). Atualmente é professor de bioética nos cursos de Graduação da área de saúde e professor/pesquisador do PPG em Saúde Coletiva da UNISINOS; Vice-Presidente da Sociedade Riograndense de Bioética (SORBI) e Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral (SBTM). Livros publicados: Bioética: Perspectivas e desafios (São Leopoldo: Unisinos, 1999); Ecologia e Criação: Resposta cristã à crise ambiental (São Paulo: Loyola 2001); Evento Cristo e Ação Humana: Temas fundamentais de ética teológica (São Leopoldo: Unisinos, 2001); Ética ambiental (São Leopoldo: Unisinos, 2004); Bioética: Hermenêutica e Casuística (São Paulo: Loyola, 2006); (Bio) Ética Ambiental (São Leopoldo: Unisinos, 2010). São Leopoldo, RS. Mariana Barbosa Cirne Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao IBAMA. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Processo Civil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB. Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou junto à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Professora de Direito Constitucional. Curitiba, PR. Paulo Tadeu Barause SJ Bacharel em Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua na Região Amazônica – Marabá, PA. Rafael Lería Ortega SJ Licenciado em Direito pela Universidad de Malaga (Espanha), Mestrado em Filosofia Social pelo ITESO de Guadalajara Jalisco (México), Graduado Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua na Equipe Itinerante da PanAmazônia – Manaus, AM. Silvio Marques Souza Santos SJ Mestre em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontificia Universidad Javeriana – Bogotá. Graduado em Direito, Filosofia e Teologia. Jesuíta. Atua como Assessor Indigenista em Belém, PA. Valmir Cesar Pozzetti Doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges, França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente pela Université de Limoges, França e Professor Adjunto A da Universidade Federal do Amazonas. Manaus, AM.