Segunda Reunião do Grupo de Estudos Legislativos, Associação Latino Americana de Ciência Politica. 17-­‐19 Novembro 2014 Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Universidade Estadual do Rio De Janeiro Rio De Janeiro, Brasil. *** SOLICITAÇAO DE PROPOSTAS DE TRABALHOS *** O Grupo de Estudos Legislativos (GEL-­‐ALACIP, http://alacip.org/?p=4116) promoverá sua segunda reunião nos dias 17-­‐19 de novembro, 2014, no Rio de Janeiro. A primeira reunião foi realizada em 2011 na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, e foi um grande sucesso. O evento visa reunir pesquisadores cujos trabalhos enfocam os legislativos da América Latina, preferencialmente a partir de uma perspectiva comparada. Os painéis serao organizados de forma a garantir a diversidade metodológica e a interação entre pesquisadores de orientações empírica e teórica. No momento estamos solicitando propostas de trabalhos e posters a serem apresentados durante a reunião de novembro. São bem-­‐vindas propostas puramente empíricas ou puramente teóricas, assim com propostas que combinam as duas abordagens. Trabalhos que adotam uma perspectiva explicitamente comparative são particularmente bem-­‐vindos, ainda que também consideraremos estudos de legislativos específicos. A reunião será organizada em torno de seis sessões (possivelmente dois painéis em cada, dependendo do número de propostas). A descrição das sessões encontra-­‐se ao fim deste documento. As propostas de trabalho devem ser submetidas até o dia 17 de agosto de 2014, por email a [email protected] . Devem conter (1) um resumo do trabalho (máximo de 200 palavras); (2) o endêreço de contato dos autores; e (3) a sessão onde o paper deve ser incluído. Todos os participantes devem ser membros da ALACIP para ter acesso ao evento (http://alacip.org/?p=4116). Dependendo do sucesso de nossos esforços, o GEL-­‐ALACIP poderá custear despesas de viagem e estadia. Porém, sugerimos que todos os participantes busquem recursos próprios para custear sua participação. Reuniões passadas e futuras: 2011: Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. 2014: Instituto de Estudos Sociais e Politicos, Universidade Estadual do Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil. 2016: Universidad Catolica de Chile, Santiago, Chile. 2018: Universidad de La Republica, Montevideo, Uruguay. Comitê de Organização e Seleção: Argelina Figueiredo, Gisela Sin, José Antonio Cheibub, Magna Inácio, y Mariana Llanos. Programa (Preliminar) Conferência Inaugural: Professor Shane Martin, Leicester University, Inglaterra Painel 1: Estrutura institucional e atividade legislativa Coordenadores: Gisela Sin (University of Illinois at Urbana-­‐Champaign, USA) Ernesto Calvo (University of Maryland, USA) Trabalhos nesta categoria compreendem estudos que relacionam o poder legislativo com outras instituições, tais como federalismo, bicameralismo e media. Pertencem a este grupo os trabalhos cujo enfoque sejam a formação, organização e atividades dos legislativos sub-­‐nacionais, as condições e consequências da existência de uma segunda Câmara, e a representação do poder legislativo nos meios de comunicação. Painel 2: Partidos políticos dentro e fora do congresso Coordenadores: José Antonio Cheibub (University of Illinois at Urbana-­‐Champaign) Fernando Limongi (University of São Paulo, Brazil) O objetivo deste painel é discutir o papel dos partidos políticos na coordenação intra-­‐ e inter-­‐partidária para eleições legislativas, a existência e os mecanismos utilizados para a organização partidária dentro das casas legislativas. Incluem-­‐se nesta categoria estudos sobre a disciplina partidária dentro do legislativo e a chamada "conexão eleitoral," ou seja, a influência da competição eleitoral no comportamento do legislador individual. Painel 3: Legislativos e governos Coordenadores Argelina Figueiredo (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brazil) Daniel Chasquetti (Universidad de la Republica, Uruguay) O objetivo deste painel é examiner questões relacionadas com a interação entre os poderes legislativo e executivo. Dentre elas destacam-­‐se o uso dos poderes legislativos dos presidents, a formação e manutenção de uma base de apoio legislativo dos governos, e a capacidade de monitoramento e fiscalização da burocracia pública por parte do poder legislativo. Painel 4: Candidatos, políticos e representação Coordenadoras Mariana Llanos (GIGA-­‐Institute of Latin American Studies, Germany) Mercedes Garcia Montero,(Universidad de Salamanca, Spain) Nest painel encontram-­‐se os trabalhos que enfocam as carreiras parlamentares, o modo de representação legislativa, a representação de grupos específicos (mulheres, negros, populações indígenas) e a correspondência entre os legisladores e as suas bases de apoio. Painel 5: Distribuição de poder dentro do legislative Coordenadoras: Leanny Barreiro Lemos (Senado Federal Do Brasil, IPOL/UnB) Magna Inácio (Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil) Lucio Renno (Universidade da Brasilia) Este painel considera questões sobre a organização interna do poder legislativo e o impacto que esta tem sobre as suas atividades, institucionalização, relações com o executivo e capacidade de formular e aprovar políticas públicas. Fazem parte deste painel trabalhos sobre as comissões legislativas, o papel da liderança legislativa no funcionamento do Congresso, e a tramitação de projetos. Painel 6: Producão legislativa e políticas públicas Coordenadores Alejandro Bonvechi (Universidad Torcuato De Tella, Argentina) Valeria Palanza, (Universidad Catolica de Chile) Este painel considera trabalhos sobre o papel do poder legislativo na produção de políticas públicas: em que sentido e em que medida o poder legislativo define a agenda de políticas do país? Qual a sua capacidade de negociar com o executive durante a tramitação de projetos de lei? Qual é a sua permeabilidade a demandas advindas da sociedade civil e outros setores governamentais (burocracia, judiciário)? Seção de posters Esta seção é dedicada exclusivamente aos alunos matriculados em programas de pós-­‐
graduação. Através de uma exposição gráfica de seus trablhos, eles terão a oportunidade de discuti-­‐los com os membros do Encontro, que livremente circularão e solicitarão o engajamento dos expositors. Esperamos contar com dez posters cujos tópicos correspondem aos seis temas dos painéis temáticos em tordo dos quais o Encontro de organiza. Mesa redonda: "O Papel do Poder Legislativo nas Democracias da América Latina" (participantes a serem determinados)