TERCEIRA CONFERÊNCIA BIENAL DA SOCIEDADE LATINOAMERICANA DE DIREITO INTERNACIONAL (SLADI)
América Latina e a Jurisdição Internacional
Programa
Bogotá, Colômbia, 14, 15 e 16 de Agosto de 2014.
Universidade Externado de Colômbia
Rua 12, no 1-17 Este.
Idiomas de trabalho: castelhano, português, inglês e francês.
Inscrições:
http://portal.uexternado.edu.co/irj/portal/anomynous/Conferencia_7_Sladi
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QUINTA-FEIRA, 14 de Agosto
10:00 às 11:00
Saudações de Boas Vindas
Juan Carlos Henao P. – Reitor da Universidad Externado de
Colombia
Roberto Hinestrosa R. – Decano da Faculdade de Governo e
Relações Internacionais – Universidad Externado de Colombia
Marcelo Kohen – Professor de Direito Internacional do
Graduate Institute de Genebra – Diretor Geral da SLADI
Magdalena Correa – Diretora do Departamento de Direito
Constitucional – Universidad Externado de Colombia
José Manuel Álvares Z. – Diretor do programa de Direito
Econômico Internacional da Universidad Externado de Colombia –
Coordenador da Conferência
Ralph Wilde – Membro da Junta Executiva da Sociedade
Europeia de Direito Internacional (ESIL) – Investigador da
University College of London
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Conferência inaugural
11:00 às 12:00
S. E Antonio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte
Internacional da Justiça – Presidente SLADI
12:00 às 14:00
14:00
às
Almoço
15:00
Plenária: O apoio à
tribunais permanentes
gestão
processual
nos
Mediador: Hernando Valencia – Presidente de REDCOLDI – Professor da
Universidad Pontifícia Bolivariana (Medelín)
Rafael Vasconcelos – Secretário da Corte Permanente do MERCOSUL
Gustavo García Brito – Secretário do Tribunal de Justiça da Comunidade
Andina
Helen Ahrens-Alexandre Schubert, GIZ Costa Rica
15:30 às 16:30
Painel 1 América Latina, o Direito Internacional e a Corte Internacional
Mediadora: Elizabeth Villalta, Diretora Regional de Soberania e
Integridade Territorial, Chancelaria de El Salvador, exRelatora da OEA, Professora de Direito Internacional Público
de ESEN, El Salvador
Oradores:
Luis Alexandre Gonzáles Martin, REDCOLDI, Pontifícia
Universidad
Bolivariana
(Bucaramanga),
Colômbia.
“Evolução do retrocesso ou retrocesso da evolução.
Participação de juristas latino-americanos na construção de
direito internacional nos séculos XIX e XX”.
Jeancezar Ditzz De Souza Ribeiro, Professor da
Universidade Federal de Rio de Janeiro, Brasil. “Rui Barbosa
na conferência da paz de Haia de 1907, a defesa do principio
da Igualdade dos estados e dos direitos dos neutros.”
Rafael Zelesco Barretto, Professor da Universidade Federal
de Rio de Janeiro, Brasil. “A obra indigenista de Francisco de
Vitória como instância de reflexão sobre três Desafios da
jurisdição internacional nos dias atuais.”
Carlos Cerda Dueñas, Tecnológico de Monterrey, México.
“A Corte Permanente de Arbitragem e a recepção da sua
Jurisdição no México.”
15:30 às 16:30
Arbitragem de Investimentos
Painel 2
Mediador: Carolina Vásquez Arango, Professora de Direito Internacional
Econômico, Universidad de Antioquia, REDCOLDI, Colômbia
Oradores: Viviana Herrera, Assessora Jurídica da C&H advogados,
Colômbia. “América Latina, um ator de primeira ordem na
arbitragem de investimentos.”
Maria Teresa Gutiérrez-Haces, Investigadora do Instituto de
Investigações Econômicas da UNAM, México. “Estratégias
alternativas ante os efeitos da arbitragem sobre investimento na
América Latina.”
Esther Anaya Vera, Thomson Reuters & Caballero
Bustamente, Peru; Rodrigo Polanco Lazo, World Trade
Institute – University of Bern, Chile. “O Tribunal de Justiça da
Comunidade Andina: Um novo foro de solução de
controvérsias de investimento estrangeiro?”.
Nicolás M. Perrone, Professor investigador de Direito
Econômico Internacional da Universidad Externado da
Colombia, Argentina. “O regime internacional de investimentos
e os direitos do investidor estrangeiro: um outra visão de uma
estória popular.”
15:30 às 16:30 Painel 3 Os Direitos Humanos, o Individuo e a Jurisdição Internacional
Mediadora: Elvira Méndez Chang, Professora de Direito Internacional
Público da Pontifícia Universidad Católica de Perú, Peru.
Oradores:
Paola Andrea Acosta Alvarado, Professora investigadora da
Universidad Externado de Colombia. “O diálogo judicial
interamericano, um caminho de dupla via para a proteção
efetiva.”
Ranieri Lima Resende, LASIL-SLADI, Brasil. “Natureza do
precedente da corte interamericana de direitos humanos:
Controle
de
convencionalidade
e
harmonização
jurisprudencial.”
Mónica Naime, Professora da UNAM, México. “julgando os
juízes: A corte internacional de justiça versus os tribunais
nacionais na proteção dos direitos humanos.”
16:30 às 16:45
Perguntas e respostas
16:45 às 17:00
17:00 às 18:30
Recesso para café
Painel 1
América Latina, o Direito Internacional e a Corte Internacional
Mediador: Alberto Moreira, Professor da Universidad Nacional de Mar
del Plata, Argentina.
Oradores: Paula Wojcikiewicz Almeida, Professora da Faculdade de
Direito da Fundação Getulio Vargas, Brasil. “A contribuição da
América Latina para o desenvolvimento do direito
internacional: um estudo de caso sobre a Corte Internacional de
Justiça.”
S.E Carlos Gianelli, Uruguay. “A sentença da Corte
Internacional de Justiça sobre as fábricas de célulose no Rio
Uruguay: uma importante contribuição para o direito ambiental
internacional.”
Martha Guadalupe Guerrero Verano, Instituto de Ciências
Sociais e Humanidades da Universidad Autônoma del Estado
de Hidalgo, México. “O direito à assistência consular na
jurisdição internacional.”
17:00 às 18:30
Painel 2
Arbitragem de Investimentos
Mediador: Claudio Finkelstein, assessor em arbitragem, Brasil
Oradores: Mariana de Araujo Mendes Lima, Universidade de São Paulo,
Brasil.“A legitimidade na arbitragem de investimentos.”
Sara Patricia Guzmán Suárez, REDCOLDI/Pontifícia
Universidad Bolivariana (Bucaramanga), Colômbia. “A
arbitragem sobre investimento: desafios da transparência do
sistema frente ao direito e à melhoria continua com as condições
da existência dos colombianos”.
Érika Capella Fernandes, UNESP, Brasil. “Medidas
regulatórias expropriatórias na visão dos tribunais arbitrais do
ICSID.”
Vivian Rocha – José Augusto Fontoura Costa, Universidade
de São Paulo, Brasil. “O Brasil e a proteção jurídica dos
investimentos estrangeiros: da negociação de novos Acordos à
reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de
investimentos.”
17:00 às 18:30
Painel 3
Os Direitos Humanos, o Individuo e a Jurisdição Internacional
Mediador: Silvana Insignares, Professora de Direito Internacional da
Universidad del Norte, Colômbia – REDCOLDI
Oradores: Claudia Josi, Universidad de Santa Clara (California), Peru.
“As sentenças de barrios altos, a cantuta e Fujimori: A
influência da jurisprudência da corte interamericana de direitos
humanos no processo de transação peruano e o juízo contra
Alberto Fujimori.”
Camilo Umaña, Universidad de Otawa, Colômbia. “crimes de
estado como um conceito valido.”
Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, Escola Paulista de
Direito, Brasil. “Corte interamericana de direitos humanos, jus
cogens e universalismo: Legado do debate Álvarez- Sá
Vianna?”
Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht,
Universidade de Coimbra (Portugal), “O acesso à corte
interamericana de direitos humanos pelos povos da CELAC.”
18:30 às 18:45
Perguntas e respostas
SEXTA-FEIRA, 15 de Agosto
Plenária sobre integração
8:00 às 10:00
Mercosul e Tribunal Andino
Mediador: Ariel Mansi – Asociación Argentina de Derecho Internacional –
Professor da Universidad Nacional del Mar del Plata
Hon. Leonor Perdomo Perdomo – Presidente do Tribunal de Justiça da
Comunidade Andina
Hon. Luis José Luis Canseco Núñez – Juiz do Tribunal Andino de Justiça
Jorge Fontoura – Quinto árbitro do Tribunal Permanente do Mercosul
10:00 às 10:30
Recesso para café
10:30 às 12:00 Painel 4
Tribunais Internacionais e o Direito do Mar
Mediador: Paulo Emilio Borges de Macedo, Professor de Direito
Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Brasil
Oradores: Rafael Prado, LASIL-SLADI, Brasil. “O Tribunal Internacional
do Direito do Mar (ITLOS) e os meios judiciais para solução
pacífica de controvérsias: existe algum lugar para a proteção do
meio-ambiente marinho?”
Wilfredo Robayo Galvis, Professor investigador da
Universidad Externado de Colombia. “A equidade como
elemento fundamental nos processos de Delimitação territorial e
marítima na America latina, à luz da jurisprudência da corte
internacional da justiça.”
André Panno Beirão, Escola de Guerra Naval, Brasil. “Uma
abordagem sobre a segurança jurídica do direito à exploração
em Plataformas Continentais Estendidas.”
Eloá Souza Figaro, Universidade de São Paulo, Brasil.
“Interdisciplinaridade nas decisões do tribunal internacional do
direito do mar: Reflexos de uma visão sistêmica do direito
internacional.”
Sibele Walkiria Lopes, Univesidade de São Paulo, Brasil.
“Controvérsia sobre a fronteira terrestre, insular e marítima
entre El Salvador e Honduras.”
10:30 às 12:00 Painel 5
Comércio e Integração Regional
Mediadora: Laura García, Professora de Direito Internacional da
Universidad do Rosario, Colômbia (a confirmar)
Oradores: Nicolás Cobo Romaní, Subdiretor do Centro de Estudios
Internacionales de la Universidad Católica de Chile, Chile.
“Transparência e sua importância para um accountability e boa
governança no processo de integração regional.”
Cristian Delpiano, Comissão Nacional de Ciência e
Tecnologia do Chile, Chile. “Convergência e divergência nos
acordos do livre comercio na America latina.”
Laina P. Maia – Andreas R. Ziegler, Université de Lausanne
(Suíça), Brasil. “Conflitos na integração regional?
Considerações sobre a Superposição dos acordos internacionais
da investimento, os acordos comerciais Regionais e a OMC na
América Latina.”
Aline Beltrame de Moura, Universitá sugli Studi di Milano
(Itália), Brasil. “Os desafios da opinião consultiva enquanto
mecanismo de Colaboração jurisdicional no MERCOSUL.”
Meryl Thiel, Investigadora no Institut du Driot de la Paix et du
Développement (IDPD), França. “Entre ordem e sistema:
ALADI, CAN, MERCOSUL e OSD, as consequências da
cooperação jurídica no futuro das integrações comerciais
regionais.”
10:30 às 12:00
Painel 3
Os Direitos Humanos, o Individuo e a Jurisdição Internacional
(SEGUNDA FASE)
Mediadora: Maria Clara Galvis, professora direitos humanos da
Universidad Externado de Colombia/REDCOLDI, Colômbia.
Oradores: Thais dos Santos, Largo São Francisco, Brasil. “Direitos
humanos e jurisdição internacional.”
Lucas E. Barreiros – Maria Victoria Gama, Universidad de
Buenos Aires, Argentina. “Os Direitos Humanos e a Jurisdição
Internacional.”
Gustavo A. M Vieira, Lima e Falcão Advogados/Universidade
de São Paulo, Brasil. “Jurisdição internacional dos direitos
humanos: os desafios da fragmentação jurídica sistêmica.”
Elizabeth Santalla Vargas, Universidad Privada de Bolivia,
Bolívia. “Os direitos humanos e o direito internacional
humanitário ante à Corte Internacional de Justiça – implicações
para o direito internacional.”
Luis Peraza Parga, Professor visitante da Universidad
Missouri Kansas City, Espanha. “O acesso do individuo e a
jurisdição internacional.”
12:00 às 12:30
Perguntas e Respostas
12:30 às 14:30
Almoço
14:30 às 16:30
Plenária: O Individuo e os Tribunais Internacionais
Mediador: George Rodrigo Bandeira – Universidade de Brasília
Hon. Humberto Sierra Porto – Juiz da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
Veronika Bilkova – Professora Titular da Universidade de Praga
Hon. Francisco Dario Lobo Lara - Presidente Corte Centro-americana de
Justiça
Hon. Rolston Nelson – Juiz da Corte de Justiça do Caribe
Alvaro Tirado Mejía – Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
da ONU
16:30 às 17:00 Recesso para café
17:00 a 18:00
Painel 4
Tribunais Internacionais e o Direitos do Mar
Mediador: Ricardo Abello, Professor de Direito Internacional da
Universidad de Rosario, Colômbia.
Oradores: Ena Carnero Arroyo, Universidad Nacional de Trujillo, Peru.
“A decisão sobre a delimitação marítima entre Peru e Chile
garante a Paz, segurança e justiça internacional entre as partes?”
Sebastián López Escarcena, Pontificia Universidad Católica
do Chile, Chile. “A disputa marítima entre Peru e Chile.
Comentário da sentença da corte internacional da justiça de 27
de janeiro de 2014.”
Pedro Díaz Polanco, Diretor da carreira de Ciências Políticas e
Gestão Pública da Universidad San Sebastian-Chile, Chile. “A
nova teoria dos direitos expectativos face ao direito
internacional.”
Eric Tremolada, Professor investigador da Universidad
Externado de Colombia, Colômbia. “A coisa julgada nas
sentenças da Corte Internacional de Justiça, nas disputas da
Nicarágua contra Colômbia e do Peru contra o Chile.”
17:00 às 18:00 Painel 5
Comercio e Integração Regional
Mediador: Augusto Jaeger Junior, Professor de Direito Internacional da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
Oradores: Sabrina Rodrigues Santos, Universidade de São Paulo, Brasil.
“A cooperação internacional judiciária no MERCOSUL –
proatividade das cortes Constitucionais.”
Shirley Llaín, REDCOLDI/ Universidad del Norte,
Barranquilla, Colômbia. “A harmonização de políticas
internacionais da OMC e dos TLC: O caso das indicações
geográficas na América Latina.”
Julian Tole, Professor investigador da Universidad Externado
da Colombia, Colômbia.”Forum shopping entre a OMC e os
TLC.”
Pamela dos Santos Cristan, Servidora Pública estatal na
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Brasil. “Diálogo das
cortes – a jurisdição constitucional nos países do MERCOSUL
e a corte interamericana de direitos humanos.”
Gilbert Boutin, Decano da Faculdade de Direito e Ciências
Políticas da Universidad de Panamá. “Forum Shopping
derivado dos foros arbitrais de integração e o direito
internacional privado, a experiência panamenha”.
17:00 às 18:00
Painel 3
Os Direitos Humanos, o Individuo e a Jurisdição Internacional
(SEGUNDA FASE)
Mediador: Ángel Horna, Ministério das Relações Internacionais do Peru,
Representação permanente do Peru ante às Nações Unidas.
Oradores: Ana Maria Moure, Universidad de Chile, Chile. “Mecanismos
institucionalizados de apoio aos tribunais internacionais, nos
âmbitos da paz e da segurança.”
Daniel Campos de Carvalho, Universidade Federal de São
Paulo, Brasil. “O regime da resolução 1267/1999 do CS/ONU e
os mecanismos de proteção dos Direitos humanos: desafios para
a atuação dos tribunais internacionais.”
Ximena Gauché, Universidad de Concepción, Chile. “A não
discriminação na jurisprudência da corte interamericana de
direitos humanos.”
Susana Borrás, Universitat Rovira i Virgili (Itália), Espanha.
“Os desafios na proteção dos defensores ambientais na America
Latina.”
18:00 às 18:30
Perguntas e Respostas
SÁBADO, 16 de Agosto
9:00 às 11:00
Plenária: “América Latina e a Jurisdição Internacional:
visões desde diferentes ângulos”
Mediadora: Lilian del Castillo, Professora da Universidad de Buenos Aires
Marcelo Kohen – Diretor Geral da SLADI – Professor do Graduate
Institute (Genebra)
María Teresa Infante – Professora da Universidad de Chile
Jean Michel Arrighi – Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA
Wagner Meneses – Universidade de São Paulo, Brasil – Diretor Executivo
da SLADI
José Manuel Alvarez Z. – Universidad Externado de Colombia
Eduardo Valencia Ospina – Membro da Comissão de Direito Internacional
e Ex-secretário da Corte Internacional de Justiça.
11:00 às 11:15
Recesso para café
11:15 às 11:30 Apresentação de novas propostas de Grupos de Interesse (Reuniões de
organizações concorrentes)
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História e teoria do direito internacional – Paula Almeida FGV
Responsabilidade internacional
Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno – Paola
Acosta – UEC
11:30 às 12:30 Assembleia da SLADI
12:30 às 13:00 Conferência de encerramento. Palavras do novo presidente da SLADI.