uma publicação do Fórum de ONG Aids de São Paulo
OCUPA CRT
Por um dia o prédio CRT/Aids foi ocupado
exigindo ações concretas da SES/SP [Pg. 8]
Revoltados com o descaso da
Aids, ativistas de vários estados
protestam em São Paulo [Pg 12]
Vaias e cartão vermelho ao
representante do MS marcaram abertura
do Congresso de Prevenção [Pg 18]
Coordenação Geral
Rodrigo Pinheiro
Conselho Editorial
Rodrigo Pinheiro
Cláudio Pereira
Jornalista Responsável
Liandro Lindner – MTB 7836/RS
Reportagem e Redação
Liandro Lindner
Edição de Arte e Edição Eletrônica
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Impressão
Stampato
Financiamento
Edição com financiamento de recursos do TC 003/12 do
Programa Estadual de DST/Aids da Secretaria Estadual da
Saúde de São Paulo.
Tiragem: 1000 exemplares
DIRETORIA FOAESP
Presidente: Rodrigo de Souza Pinheiro (GHIV)
Vice-Presidente: Margarete Preto (PROJETO BEM-ME-QUER)
1º Secretária: Simone Aparecida da Cruz Farias (CEFRAN)
2º Secretário: Arnaldo Barbosa (SONHO NOSSO)
1º Tesoureiro: Maria Lucila Magna (GEPASO)
2º Tesoureiro: Claudio Pereira (GIV)
Conselho Fiscal Titular
Regina Célia Pedrosa (ALIVI)
Emilio Hugo Graeser (GAAVER)
Marta Macbritton (INSTITUTO CULTURAL BARONG)
Assessoria Jurídica
Claudio Toledo Soares Pereira
Assessoria de Projetos
Marta Santos
Contato
Avenida São João, 324, 7° andar, sala 701,
CEP 01036-000 - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3334-0704
Fax: (11) 3331-1284
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Edições Anteriores: forumAidssp.org.br/publicacoes
Fale com o Presidente: [email protected]
Contato para Parcerias: [email protected]
Editorial
Apagão na resposta governamental
de luta contra a Aids
2
012 talvez tenha sido um dos anos mais difíceis no enfrentamento da Aids e na luta pela saúde
pública de qualidade. Além do quadro preocupante que os dados epidemiológicos tem mostrado
e do crescimento de populações sem acesso ao sistema de saúde que diariamente correm as
portas das ONGs, muitas vezes como única busca de apoio, assistimos incrédulos o desmonte da
resposta governamental brasileira de luta contar a Aids.
Durante três décadas a resposta, forjada na luta da sociedade civil, cavou espaços junto as gestões municipais, estaduais e federal criando condições de discussão de uma realidade desconhecida e ampliando ações
de direitos humanos a populações antes esquecidas. Hoje, o que se assiste é um melancólico desenlace que
têm, a cada dia, nos surpreendido e revoltado. Se antes tínhamos a direção do Departamento Nacional de
DST/Aids como um parceiro na briga contra a burocracia estatal e o descaso político-partidário, hoje o que
vemos é uma concordância quase senhoril e atitudes que fazem perceber que a real intenção é apenas a
manutenção do status dos dirigentes dentro do Ministério da Saúde e não um compromisso com a epidemia.
O ano de 2012 foi recheado de péssimas noticias para quem vive com HIV/Aids, atingindo pro extensão
seus familiares, as comunidades envolvidas e as populações mais vulneráveis e vítimas de preconceito. O
veto a campanha de carnaval, direcionada a jovens gays, foi um prenúncio de um ano difícil e um anúncio
do tipo de “política” que o governo federal pretendia dar continuidade. Durante meses diversas ONGs em
vários estados fecharam suas portas, ou reduziram seus trabalhos, sem que houvesse sensibilidade do
gestor federal na promoção de ações de sustentabilidade real, limitando-se a pequenos e pontuais editais
de concorrência cujas ações ficaram restritas e sem garantia de uma continuidade de atendimento aos
usuários que continuam batendo nas portas das organizações cada vez maior número. O desprestígio
internacional é visto de forma clara, principalmente em grandes fóruns de discussão, onde o Brasil – antes
apontado como exemplo- hoje emagrece diante da falta de continuidade de ações tornando-se um necessitado de ajuda, contrariando a imagem de grande país que a mídia estatal tenta vender.
Agora surge a noticia do fim do incentivo de ações voltadas para a Aids, a partir de 2014, passando este
montante a fazer parte de um “bloco” único e sua aplicação ficando ao bel prazer do gestor local. Considerando o enfraquecimento do controle social, vitima da desnutrição de apoio e da necessidade de encontrar
ações de sustentabilidade para garantir a própria existência, e o aparelhamento de boa parte das instâncias
de decisão do SUS, o caminho de destinação de recursos sem “carimbo” se apresenta temerário e se torna
um indício maior de enfraquecimento da resposta brasileira.
Mas o que mais deixa mais impactados, é a apatia e a falta de engajamento dos atuais dirigente s do Departamento Nacional de DST/Aids. O Departamento antes era ouvido pelas diversas secretarias do Ministério
da Saúde e por outras instâncias na Esplanada dos Ministérios. Hoje sua voz soa fraca diante do mar de
conservadorismo que atingiu toda a máquina pública federal. No passado recente, o Departamento era
usina de novas ideias, de constante diálogo, de presença forte na mídia como propulsor de uma resposta
nacional. Hoje se restringe a defesas rasas diante de ataques constantes pela inércia de suas ações. O que
mais nos revolta é a falta de engajamento dos dirigentes, muitos com projeção criada dentro da realidade
do movimento social, que se acomodam quando as imposições se mantêm adversas, virando as costas até
mesmo a sociedade civil, antes parceira e construtura conjunta de uma política.
Estamos acompanhando este triste desenrolar e esperando uma mudança de perspectiva que poderá
salvar a resposta brasileira na luta contra o HIV/Aids. Fora
isto continuará o fechamento de portas, o descrédito de autoridades, a perda de vidas e o aumento da incidência onde
mais se precisa de atenção. Neste cenário, o último a sair que
apague a luz.
Que no novo ano não nos falte disposição e forca para lutar
por um futuro melhor e que nossas autoridades criem compromissos reais de enfrentamento longe dos interesses pessoais
e partidários e em sintonia com as necessidades das populações mais vulneráveis.
Rodrigo Pinheiro
Presidente Fórum de ONG/Aids
do Estado de São Paulo
Crédito: DD DST-Aids-MS
REVISTA CIDADANIA EM DESTAQUE
2012
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Casas de Apoio:
realidades, desafios e reflexões
A Associação Civil Anima é
uma ONG/Aids/Educacional
que atua há 18 anos na luta
contra a Aids.
S
ão reais as dificuldades que as instituições que
organizam Casas de Apoio passam. Sua constante luta por recursos financeiros, reduzido número de leitos para portadores de deficiências,
dificuldade em conseguir profissionais e/ou voluntários, entre inúmeras outras. Manter um ambiente saudável nestas condições é um esforço tremendo e nem todas
as Casas de Apoio conseguem chegar a este patamar.
Entre o que se enquadra como saudável está também a
saúde mental, e nesse sentido, não podemos deixar que
anos mais tarde ao olharmos para o cenário da epidemia da Aids, vermos que “algo” ficou de fora. Algo que,
em certos planos, desmembra uma concepção de sujeito
biopsicosocial, enfatizando um ser dissociado de seus desejos, necessidades, relacionamentos sócioafetivos. Um
ser com demandas físicas apenas.
Arquivo FOAESP
Aqueles que se infectaram com o vírus HIV, foram (e ainda
são) alvos de exclusão do meio social, ligam-se à sua doença
seu estilo de vida, tido muitas vezes como anormal, estranho,
desregrado... Entretanto, após muita luta foi possível vislumbrar outros horizontes para os soropositivos, o atendimento
de saúde especializado e medicamentos gratuitos, são al-
[ 4 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
guns desses avanços. O respeito no local de trabalho, em lugares
públicos, os direitos reprodutivos, também estão na contabilidade.
Se, continuamos avançando no cenário da epidemia da Aids, não apenas no âmbito da prevenção, mas concomitantemente, para aqueles
que vivem e convivem com o HIV, em que “pé” estamos neste processo? Muito se discute sobre a falta de medicamentos, atualmente vivemos o fechamento de algumas instituições de referência no tratamento
da doença, ainda se tem muito enraizado o preconceito com relação ao
portador; e quem olha para o morador das Casas de Apoio? Existe uma
comissão dos moradores das Casas?
A Associação Civil Anima em seu trabalho com as Casas de Apoio vem
nesse texto chamar a atenção para alguns pontos articulados dentro de
uma proposta que busca à todo momento estimular diretrizes como a
autonomia, a independência, a integração e o acesso à cultura.
A intenção do trabalho que se realiza com Casas de Apoio na Anima,
e também deste artigo, é ajudar o movimento de Aids a pensar no
processo de institucionalização que, por sua vez, acaba por embotar
a autonomia do sujeito. Há toda uma rotina nas Casas para atender
as necessidades básicas do morador, horário do banho, horário para
os medicamentos, consultas médicas, alimentação equilibrada, TV...
Neste processo qual a atenção para os laços afetivos que o atendido
possuía antes da internação que, em muitos casos, foi algo repleto de
disputas e rompimentos? Qual a atenção para que o próprio atendido
possa fazer parte de seu próprio tratamento? Qual o (re)aproveitamento da habilidade do atendido na rotina da instituição, incentivando-o a exercer sua profissão ou até mesmo estimulando outras? Se a
dificuldade de saírem é grande, qual o crime cometido que o impede
de exercer sua liberdade?
Estas questões refletem o cenário que muitos dos moradores das
Casas de Apoio enfrentam, cada um à sua maneira. Muitos residentes optam por não sair da Casa, esta opção é de fato real, ou seja,
estes não possuem condições físicas, financeiras, emocionais de
viverem fora da Casa de Apoio ou seria necessário um trabalho mais
aprofundado nestas questões. Vamos pensar também, naqueles
Arquivo FOAESP
Também para os soropositivos foram erguidos locais específicos
para os acomodarem. As Casas de Apoio surgem no cenário da
epidemia para tratar daqueles que, doentes de Aids, necessitam
de uma atenção maior. Quer seja por uma iniciativa governamental ou da sociedade civil, o que acontece quando direcionamos
nosso olhar intramuros?
que ainda mantém a esperança em sair da instituição e retomar sua
vida, quando o farão? Diante da necessidade de regras institucionais para a convivência e normatização do funcionamento destes
equipamentos sociais, deixa-se de olhar para o indivíduo portador
de demandas, necessidades e vivências específicas.
Existe atualmente uma luta para a obtenção de novos leitos Tipo II,
ou seja, para os doentes de Aids que precisam de cuidados especiais para realizar atividades e outros cuidados diários. Podemos
pensar que a falta de leitos se deve a, 1) ao aumento no número
de novos casos de Aids com diagnóstico tardio e, que demandam
esta necessidade por decorrência das doenças oportunistas, tornando os leitos existentes insuficientes e, 2) a insuficiência destes
se deve ao fato de que os pacientes que carecem desta atenção
também tiveram um aumento da expectativa de vida, mas sem
um trabalho que possibilite sua saída da instituição, não se torna
possível uma rotatividade nas Casas. Se, aumentarmos os leitos
Tipo II, não corremos o risco de continuar a atual questão, porém,
agora em um número maior?
Este texto não se difere do contexto em que ele se propõe a chamar a atenção para a reflexão, pois somos nós, profissionais, que
trabalhamos com esta população sendo porta-voz das demandas
e necessidades. Qual seria o ideal? Temos uma longa caminhada
pela frente e estamos juntos nesta construção.
Autores: Domenica Figueiredo; Mayra Lourenço; Paulo Henrique Yaekashi; Renata Godinho Brandoli; Solange de Souza Queiroz.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 5 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Campanha Carnaval Censurada
Ministério Público cobra explicações
A
campanha de carnaval de 2012, tradicionalmente
promovida pelo Ministério da Saúde, teve um elemento a mais este ano: o vídeo que trazia um casal
de jovens gays foi censurado e sua exibição proibida.
Em seu lugar outra peça mais simples e cheia de dados foi produzida às pressas.
Preocupado com esta limitação imposta, certamente por motivos políticos e ideológicos, o FOAESP acionou o Ministério
Público Federal para se manifestasse sobre o tema. Segundo
o MS o vídeo foi retirado do site oficial do ministério com pretexto de que seria de divulgação restrita. A campanha era uma
antiga demanda do movimento social, considerando o aumento no número de jovens gays infectados pelo HIV.
[ 6 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
O Ministério da Saúde, através da assessoria do Gabinete do ministro
Alexandre Padilha, respondeu as demandas do procurador Federal
dos Direitos do Cidadão, Aurélio Virgílio Veiga Rios, que teve como
motivador o requerimento apresentado pelo FOAESP e pela ABGLT
(Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais)
questionando o veto da campanha destinada a jovens gays. As duas
iniciativas foram juntadas pela procuradoria para envio.
Na resposta o MS responde a onze questões levantadas pelo
procurador e esclarece sobre orçamentos, dados epidemiológicos da população HSH, além de procedimentos para elaboração de campanhas e sobre o caso específico.
O procurador vai analisar as repostas e decidir se as acata ou
se abre inquérito sobre o caso.
Os documentos de resposta estão abaixo:
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Conferência Internacional de Aids
Brasileiros se unem a ativistas de outros países e protestam
C
erca de 25 mil pessoas participaram da 19ª Conferência Internacional de Aids, realizada na capital
americana no mês de julho. Foi a primeira vez em
22 anos que essa conferência, organizada a cada
dois anos, acontece nos Estados Unidos, país que
havia proibido em 1990 a entrada de pessoas soropositivas.
A medida foi suspensa em 2009, quando o presidente Barack
Obama promulgou uma lei votada pelo Congresso.
O encontro foi marcado pelos protestos de ativistas de todo
o mundo reivindicando mais atenção, recursos e incremento
em pesquisas. Ativistas brasileiros do Movimento Nacional
de Luta Contra Aids se juntaram a militantes do mundo todo
para protestar chamando a atenção dos governantes, financiadores e da sociedade global para o tema, lotando os jardins da Casa Branca.
Um dos principais temas dos protestos foi a ampliação do tratamento para 15 milhões de pessoas, até 2015.
Participam do seminário ativistas de 45 organizações da
Argentina, México, Jamaica, China, USA, Ucrânia, Singapura, Filipinas, Tailândia, Rússia, Índia entre outros
países, somando 20 nações. Além do FOAESP participam representantes do Grupo de Incentivo a Vida (GIV)
e Pela Vidda/SP. O presidente do FOAESP Rodrigo
Pinheiro e o diretor e assessor jurídico Cláudio Pereira
participaram do encontro.
Arquivo pessoal
Prévia a 19ª Conferência Internacional de Aids, a Fundação Levi’s, promoveu um encontro vidando a troca
de experiências entre organizações de varias partes
do mundo, com trabalho voltado a temática da Aids,
acesso a saúde e Direitos Humanos. O encontro conta
com a parceria da B-Change Foundation (BCF) e visa
fortalecer as os laços entre os parceiros, defensores
da justiça social, tomadores de decisão e atingidos
pela epidemia da Aids em todo o mundo e teve como
tema “Connect, Vocalize, Amplify” (Ligue, Vocaliza,
Amplifique) o encontro discute questões relacionadas
ao advocay junto a mídia e aos centros de decisão de
cada país e reflete como o ativismo pode hoje ser um
incentivador da democracia.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 7 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
OCUPA CRT
Por um dia o prédio CRT/Aids
foi ocupado exigindo ações
concretas da SES/SP
C
ansados de promessas de governo, de reuniões sem
resultados e do descaso com que o governo estadual
vem tratando a questão da Aids no maior estado brasileiro, ativistas resolveram tomar uma atitude mais
forte e ocuparam durante um dia o prédio do CRT/
Aids, na Vila Mariana. Foi um ato extremo diante da sucessão
de angustias das pessoas que vivem com Aids em São Paulo.
Murilo Duarte, do Grupo Pela Vidda/SP, informou em reunião
do FOAESP, que recebeu quatro ligações de usuários informando que os serviços do hospital/dia e do Pronto Atendimento do CRT/Aids estariam com os dias contatos. “Dois deles
forma informados pelos próprios médicos”, esclarece Murilo.
Da mesma forma Regina Pedrosa da ONG ALIVI (Associação
Aliança pela Vida), confirmou as informações afirmando que
outros pacientes também relataram esta situação. O nível
de preocupação cresceu, quando se soube que em recente
reunião do COGES - Conselho Gestor do CRT-DST/Aids, foi
discutida a proposta da CCD - Coordenadoria de Controle
de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, de desativação da Internação do CRT/Aids. Os Conselheiros Usuários e
Crédito: LL
Trabalhadores se mobilizaram para impedir o fechamento de
leitos através de um abaixo assinado a ser encaminhado ao
Secretário Estadual de Saúde. “O CRT/Aids sempre teve excelência no atendimento, seu fechamento representaria mais
um golpe no estado de saúde dos pacientes. Me trato lá desde
1990 e reconheço sua capacidade”, afirmou Murilo Duarte.
Em resposta ao movimento a Secretaria Estadual de Saúde
de São Paulo, emitiu uma nota acusando os ativistas de ato
“partidário e ideológico”. Imediatamente o Fórum respondeu
repudiando qualquer ilação deste tipo. Para o colegiado “o
princípio apartidário que norteia as ações do movimento social
são a base de sua organização e garantem a independência
necessária para efetuar críticas e apontar deslizes independente do partido que ocupe o governo”.
Contestando a resposta os ativistas garantem que “a mobilização continuará e se ampliará sempre que for necessário
garantir os direitos dos pacientes, seus familiares e entorno
social principalmente os atingidos pela epidemia de HIV/Aids
e os mais vulneráveis que acabam ser os mais prejudicados
com o descaso governamental.”
Crédito: LL
Crédito: LL
[ 8 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Carta aberta
– do Fórum de ONGs/Aids
Estamos contra
desativação dos leitos da
internação do CRT/HIV/
Aids de São Paulo
A ameaça da diminuição dos serviços oferecidos pelo
Centro de Referência e Treinamento (CRT/Aids), está
mobilizando os pacientes, ativistas e militantes da saúde
pública. Depois de sucessivas reuniões com os gestores
estaduais sem solução, a alternativa avaliada pelo grupo
é a mobilização através da ocupação do prédio onde funcionam os serviços. Chamando a atenção da sociedade
para o problema, principalmente o vivido pelos pacientes
de HIV/Aids que fazem seus tratamentos naquele serviço.
O governo do estado de São Paulo pretende desativar vinte e quatro leitos, que atendem usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS, portadores do vírus HIV. O programa
de HIV/Aids que já foi modelo para o mundo agora corre
sério risco.
Começa com a desativação dos leitos, passa para a privatização das recepções, já que segurança, limpeza, refeitório
já são terceirizados, assim, justificando passar a administração do Centro de referência e treinamento em DST/HIV/
Aids para as mãos da iniciativa privada, as tais Organizações Sociais, (que de sem fins lucrativos não têm nada).
Os usuários do SUS, que utilizam o serviço não querem
permitir que isso aconteça, mas é necessária a adesão de
todos, não só ao tratamento, mas nesse momento a união
de toda a população se faz necessária para que esse serviço não seja mutilado e nem privatizado.
Um abaixo-assinado estará circulando pela instituição e
contamos com a assinatura de todos. Não só as pessoas
Crédito: LL
vivendo com HIV/Aids, mas também as pessoas vivendo
com hepatites virais, que também são tratadas no mesmo
centro e também as pessoas LGBT, familiares de todos
os grupos citados e simpatizantes. Garantindo, assim, o
direito de todos por um serviço de saúde digno e resolutivo como sugere a Constituição cidadã de 05/10/1988 nos
seus parágrafos de 196 a 202. Deve descrever os parágrafos citados.
CRT/Aids sempre teve excelência no atendimento, seu
fechamento representaria mais um golpe no estado de
saúde dos pacientes. Já fecharam a Casa da Aids e estão inchando o Emílio Ribas, isto reflete negativamente na
saúde dos pacientes. São Paulo responde por grande parte dos casos do país, e é preciso um olhar de qualidade e
não uma resposta baseada na economia e no encolhimento de serviços. Ameaça de fechamento de leitos do CRT/
Aids mobiliza pacientes e ONGs
A ameaça da diminuição dos serviços oferecidos pelo
Centro de Referência e Treinamento (CRT/Aids), esta
mobilizando os pacientes, ativistas e militantes da saúde
pública. Depois de sucessivas reuniões com os gestores
estaduais sem solução, a alternativa avaliada pelo grupo é
a mobilização através da ocupação do prédio onde funciona os serviços. Chamando a atenção da sociedade para o
problema, principalmente o vivido pelos pacientes de HIV/
Aids que fazem seus tratamentos naquele órgão.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 9 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Emílio Ribas já atende
quase dez mil pacientes
Crescimento do número de pacientes não
acompanha contratação de recursos humanos e
prejudica qualidade do atendimento.
Segundo o último boletim epidemiológico do estado de São
Paulo, entre os anos de 2003 e 2010, o número de pessoas
com Aids no estado cresceu de 65 mil para 100 mil, isto não
incluindo as que são assintomáticas. Além disso, a Aids é a
principal causa de morte entre pessoas na faixa de 35 a 44
anos e a primeira doença entre homens e mulheres entre 24
e 25 anos. Uma publicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, integrante do
projeto Saúde Brasil 2030, critica o desprestígio da resposta
brasileira a Aids, e confirma o que os ativistas de todo o país
tem acompanhado diariamente. O documento afirma que o
Programa Nacional “arrefeceu” e dá fortes indicativos da falta
[ 10 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
Arquivo FOAESP
A
notícia da decisão de fechamento da Casa da Aids,
após quase 20 anos de funcionamento mobilizou o
FOAESP e a Frente Parlamentar paulista em busca
de entendimentos desta decisão e garantia de qualidade dos serviços aos pacientes. Após diversas tratativas com os gestores estaduais e articulações com os funcionários das duas casas e, principalmente, com os pacientes
e familiares que são atendidos pela Casa da Aids, um grupo
de ativistas foi recebido pelo Secretário Estadual de Saúde de
São Paulo Giovanni Cerri. A instituição que existia há 18 anos
e atende atualmente 3,2 mil pacientes que serão atendidos
pelo Hospital Emílio Ribas.
de entusiasmo governamental diante dos novos dilemas que a
epidemia da Aids tem apresentado.
Por outro lado os argumentos principais apresentados pela Secretaria de Saúde são que, devido ao crescimento do preço dos
imóveis na região do bairro Cerqueira Cézar, onde se localizava
o prédio da Casa da Aids, o valor cobrado pela locação do prédio
cresceu de forma exorbitante, ficando impraticável a continuidade
do contrato. Além disto, os interesses comerciais com o imóvel-que esta localizado num ponto comercial estratégico - tem gerado uma procura de empreendedores com a intenção de adquiri-lo. Na realidade há mais de dois anos está em discussão uma
Crédito: LL
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
iniciativa de fusão dos serviços de saúde concentrando-os num
local com maior estrutura e capacidade instalada.
Atendimento de qualidade e diálogo
constante
O presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
(FOAESP), Rodrigo Pinheiro, ressaltou que o fechamento da
Casa da Aids e a transferência dos pacientes para o Emílio
Ribas, ocasionará um incremento na demanda desta unidade
que passará a somar mais de 10 mil pacientes, “aumentando
a sobrecarga e arriscando a qualidade do atendimento “. Para
ele dois pontos são fundamentais para que não haja prejuízo
aos pacientes atendidos na Casa da Aids: primeiro que a qualidade do tratamento seja garantida e segundo que os usuários
acompanhem todas as etapas deste processo de integração.
“ Nossa preocupação é que tantos os pacientes da Casa da
Aids como os do Emílio Ribas sejam atendidos de forma digna
e que o ambiente de tratamento contribuía para sua qualidade
de vida”, enfatizou.
Pinheiro reforçou ainda a necessidade de “uma gestão inovadora” diante da necessidade de incrementar a política de
enfrentamento da Aids no estado de São Paulo. Ao final da
reunião ficou acertada a participação do chefe de gabinete do
Secretário de Saúde, Reynaldo Mapelli Junior, em uma reunião do FOAESP a fim de discutir o panorama da Aids em São
Paulo e as ações de enfrentamento.
Crédito: LL
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 11 ]
Arquivo FOAESP
Arquivo FOAESP
Arquivo FOAESP
Protesto Patriarca
A
Revoltados com o descaso da Aids, ativistas de vários
estados protestam em São Paulo
tivistas de todo o Brasil reunidos em São Paulo realizaram um ato de protesto, no dia 30 de agosto, na
praça do Patriarca no centro de São Paulo denunciando a diminuição o descaso com a epidemia da Aids e
cobrança aos gestores são o tema principal
O município de São Paulo já apresenta dificuldades pela reposição de recursos humanos. Com a aposentadoria de médicos e outros profissionais e a não contratação, a demora no
atendimento se amplia e os tratamentos ficam comprometidos.
No âmbito federal se observa um aumento de 10% no número de óbitos, saindo de 11.100 óbitos em 2005 para 12.073
em 2010. O número equivale a um óbito por hora. Além disto,
a redução do número de gestantes com o HIV que recebem
o tratamento que pode evitar a transmissão do vírus para o
[ 12 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
recém-nascido: de 53,8% das gestantes soropositivas para o
HIV em 2005 para 49,7% em 2008. A falta de diagnóstico e
tratamento resulta em três casos de Aids em recém-nascidos a
cada dois dias. Em relação aos casos de Aids, se nota um aumento de 12% no número de casos de Aids: de 33.166 casos
em 2005 para 37.219 em 2010. Apesar disso, estados, como
São Paulo, reduzem o número de médicos e fecham serviços
e leitos especializados.
O FOAESP cobrou ações inovadoras e continuadas para que
o quadro se reverta e prioridade de fato as populações vulneráveis. Para os ativistas a perda do protagonismo do Brasil é
fruto de um desmonte da saúde pública e da falta de compromisso efetivo de gestores, além do crescente fechamento das
ONG/Aids sem apoio para seu funcionamento.
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Capacitação continuada
U
ma das atividades introduzidas, neste ano, na
agenda das entidades que compõe o FOAESP foi
a criação de espaços de formação antecedendo as
reuniões mensais do fórum. Assuntos de interesse
comum passaram a ser debatidos, auxiliando na elaboração de respostas mais qualificadas.
Foram realizadas cinco oficinas em 2012, a primeira discutiu
aspectos da relação com a comunicação e Aids e mídia tratando de ações junto a mídia e aos diversos públicos.
Os participantes concordaram com a necessidade de se
aprofundar mais no funcionamento do SICONV e também se
interessaram pelo acesso as emendas parlamentares, outra
sistemática de acesso a fundos públicos via Orçamento Geral da União.
Os objetivos de um projeto são sempre o principal ponto de eliminação das propostas juntos aos avaliadores. A falta de clareza, solidez e sustentabilidade acaba fazendo com que boas
propostas acabem sendo eliminadas. Preocupado com esta
situação foram promovidas três oficinas para discutir formato
de projetos. A ideia foi levantar as experiências de formulação
de projetos, identificar formas de traçar objetivos e tentar indicar caminhos para a qualificação deste processo. Participaram
cerca de 42 ONGs associadas da capital e do interior.
Arquivo FOAESP
Também foi promovida uma apresentação e introdução ao Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), que tende a médio prazo em se transformar no principal sistema de
acesso da sociedade civil a editais financiados pelo governo
federal. Segundo o instrutor da oficina, Rick Ferreira o sistema é mais democrático e permite uma transparência maior da
utilização do recurso público. “A ideia é de que a concorrência
a recursos de maior volume possa ser feita e que a prestação
de contas seja constante e de acesso aos cidadãos”, explicou.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 13 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Seminário discute Fechamento
e sustentabilidade de ONG
Dificuldade de acessar recursos e de manter o quadro de
pessoal e o atendimento tem preocupado ativistas.
O
Arquivo FOAESP
Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo promoveu o seminário “O Fechamento das ONG
e o retrocessos no combate à Aids no Brasil”. Cerca de 60 representantes da sociedade civil estiveram reunidos para discutir alternativas para enfrentar a crise financeira que atinge a maioria
das organizações. Algumas organizações já fecharam as portas e grande parte reduziu sues
atendimentos e trabalhos, o que tem ocasionado perda da mão de obra qualificada das instituições e consequente aumento na demanda das organizações que ainda mantem seus serviços.
[ 14 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
O seminário, dividido em duas mesas e tempo amplo para
debates, iniciou com a participação da advogada Renata Reis, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
(ABIA), do Rio de Janeiro, que destacou a “grave crise
estrutural” que vivem as organizações. Segundo ela, existem duas situações a serem enfrentadas nesta crise: “a
falta de recursos financeiros para manutenção das ações
e as dificuldades de diálogo com o governo federal.”O
diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites
Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, segundo
painelista discordou de Renata, reafirmando que “o diálogo e o debate do governo têm sido permanentes e constantes com as organizações da sociedade civil, embora
nem todas sejam acessadas no mesmo nível”. Eduardo
destacou ainda que o tema da sustentabilidade está sendo tratado constantemente nas instâncias representativas
do movimento como a CAMS e CNAids.
A segunda mesa começou com o articulador com a sociedade civil do Programa Estadual de DST/Aids, Jean
Carlos Dantas, fazendo um histórico das parcerias e
ações de sustentabilidade das ONG/Aids no Estado de
São Paulo, desde a década de 1990. Apresentou gráfico e números e ao final deixou alguns questionamentos
para o debate.
O segundo expositor Mario Scheffer, iniciou destacando
que ao mesmo tempo em que devemos denunciar retrocessos buscamos compreender de que forma as ONGs
e grupos irão seguir com a luta contra a Aids daqui em
diante. Segundo ele, “sem apoio internacional (diante
da imagem de país que agora é rico e que resolveu o
problema da Aids, o que não é verdade) e sem ajuda
das comunidades, com uma causa que não consegue
mais doadores, as ONGs não conseguem mais assegurar recursos que são fundamentais para a manutenção
das ONGs, sem eles vários grupos estão fechando as
portas.” Scheffer destacou que identifica certo desprezo
dos gestores, sobretudo municipais, que reconhecem as
parcerias, mas não se preocupam com a crise institucional das ONGs, muitos não repassam os recursos, para
ele não há mais consenso entre os programas sobre o
papel e a importância das ONGs.
Também fez uma autocrítica ao movimento, admitindo
erros principalmente no momento em que se perdeu a
forca do trabalho voluntário e, no lugar, as ONGs aderiram à dinâmica dos projetos e muitas abandonaram o ativismo crítico, mudaram a missão e os objetivos na busca
de oportunidades financeiras. Em relação a alternativas
para enfrentamento desta crise o expositor refletiu sobre os riscos de propostas de projetos estratégicos que
podem desvirtuar ainda mais o papel das ONGs, transformando as ONGs em prestadoras de serviços, terceirizando para ONGs, por exemplo, parte da testagem e do
diagnóstico do HIV. Também sugeriu uma discussão em
novos patamares de relacionamentos e financiamentos,
resgatando o conceito público de ONG/Aids. Acrescenta
ainda que a discussão que esta ocorrendo na Casa Civil,
de novo marco legal das ONGs, deve ser acompanhada
pelo movimento de Aids.
Os debates começaram com um chamamento para a
construção de propostas efetivas que o momento crítico
exige para isto as relações de responsabilidade precisa
ser compartilhadas, não apenas pelo governo, mas também por outros setores. Outros participantes questionam
se neste momento o papel das ONGs já não estaria cumprido devendo os governos assumir na integralidade a
responsabilidade pelas ações de saúde. Um diagnóstico
quase unânime foi que a curso prazo o movimento social
só vai se manter com recursos públicos neste momento,
considerando o horizonte difícil de financiamentos externos e a falta de cultura da iniciativa privada brasileira em
apoiar as ONG/Aids. Outras análises apontaram para a
dificuldade de pensar em parcerias estratégicas, principalmente considerando o modelo de que estas são resultado de um fortalecimento político bem incrementado.
O seminário se concluiu com uma visão mais ampla do atual momento vivido no enfrentamento da Aids no Brasil e a
necessidade de se repensar modelos para que estes novos
tempos sejam adequados as realidades das organizações.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 15 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Ministro Padilha recebe ativistas
e ouve cobranças
O
ministro da saúde Alexandre Padilha recebeu representantes da sociedade civil e academia, em
setembro, no seu gabinete em Brasília. “Queremos que o Brasil continue referência na luta
contra a Aids e o protagonismo deve ser construído com todos os setores”, afirmou o ministro. Segundo
a Agência Saúde.
A reunião foi motivada pelo movimento “Aids no Brasil Hoje”,
que lançou um manifesto apoiado por ativistas, organizações
não governamentais e pesquisadores de diversos estados do
Brasil. O documento declara que “A afirmação de que a epidemia de Aids está sob controle no Brasil, além de falaciosa,
tem prejudicado a resposta nacional, despolitizando a discussão e afastando investimentos internacionais. Se no passado,
declarar que éramos o melhor programa de Aids do mundo
legitimou as decisões ousadas que outrora caracterizaram o
programa brasileiro e que tantos benefícios trouxeram à população, o que temos hoje é, pelo contrário, um programa desatualizado, cujos elementos são insuficientes para enfrentar a
configuração nacional da epidemia”. A grande repercussão na
mídia e nos meios de controle social acabaram por forçar uma
reunião com o Ministro da Saúde.
A proposta discutida na reunião é de ampliar o envolvimento
de gestores, meio acadêmico e sociedade civil nas discussões
sobre os rumos da política de Aids do país de forma a tornar
o tema pauta constante na saúde. Durante a reunião, Padilha
ressaltou o esforço do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Aids, citando como exemplo a ampliação dos testes rápido para diagnosticar a doença. “A divulgação anual de
dados e a experiência acumulada não nos isenta de discutir
a diversidade da epidemia no país para reorientar as estratégias”, afirmou.
Tentando dar efetividade as discussões foram agendadas reuniões especiais na CNAIS, CAMS e comissão de Aids, hepatites e tuberculose do Conselho Nacional de Saúde a fim de
encaminhas as discussões.
Posterior a reunião o colegiado do FOAESP analisou o momento político e avaliou a reunião e divulgou o seguinte documento se pronunciando sobre o encontro:
Crédito: ASCOM-MS
Crédito: ASCOM-MS
[ 16 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
CARTA ABERTA AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sobre recente reunião do
Ministro da Saúde com o
Movimento Social
Crédito: ASCOM-MS
O Fórum de ONG/Aids de São Paulo (FOAESP), colegiado
que reúne 98 instituições com trabalho direcionado a prevenção, assistência e promoção dos Direitos Humanos junto a
população em geral e as pessoas vivendo com HIV/Aids em
especial, vêm por intermédio deste, após reunião geral em
14 de setembro, se posicionar a respeito de recente audiência entre o movimento social e representantes do Ministério
da Saúde, em especial o ministro Alexandre Padilha:
●● As reflexões e reivindicações apresentadas naquele encontro já são de amplo conhecimento do Ministério da Saúde,
tanto através de documentos produzidos e enviados pela
Sociedade Civil, como de manifestações e informes formais
e informais junto a diretoria do Departamento de DST/Aids
e Hepatites virais, a Secretaria de Vigilância em Saúde, e o
gabinete do Ministro entre outros interlocutores.
●● A desaceleração da resposta brasileira e a consequente
fragilização das ações são vistas por toda a sociedade
tanto no país como fora dele, e ilustradas nos relatórios,
entrevistas e manifestações de autoridades internacionais, ativistas, pesquisadores e pessoas afetadas.
●● Mais do que questões pontuais, a mudança que se quer é
além de arranjos ocasionais ou repetições de diagnósticos.
Toda a sociedade anseia por mudanças reais de direção,
trazendo de volta o protagonismo e a liderança do Brasil
no cenário mundial, a partir de soluções locais com o apoio
da Sociedade Civil, Uma mudança política, que contemple
novos rumos é essencial para que os problemas já listados
sejam encarados, encaminhados e resolvidos.
●● Neste ponto o mero encaminhamento das questões a Comissão Nacional de Aids (CNAids) e Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS) não resolve as
demandas apresentadas, correndo o risco de se tornarem
repetições de fatos já tratados, sem que o enfrentamento
necessário para o pano de fundo da questão se apresente.
●● A volta do empoderamento do Departamento de DST/
Aids e HIV, junto ao Ministério da Saúde e aos demais
órgãos do governo federal, o compromisso dos estados e
municípios, avalizados pelo CONASS e CONASSEMS e a
valorização dos conselhos municipais, estaduais e o nacional de saúde como espaço de discussão e deliberação
são fundamentais para que a retomada do enfrentamento
ocorra de forma ousada e consequente como o momento
político exige.
Diante do exposto conclamamos a uma reflexão que resulte numa mudança de rumo, de política e de gestão no
enfrentamento da epidemia de HIV/Aids no Brasil. Somente
assim que garantiremos a continuidade de ações exitosas
e conquistas empreendidas da década de 1990 e 2000 e a
ampliação de outros pontos que os dias atuais apresentam
como desafio.
São Paulo, 20 de Setembro de 2012.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 17 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Movimento dá recado forte ao Ministério da
Saúde na abertura congresso de prevenção
Vaias e cartão vermelho ao representante do MS,
Jarbas Barbosa, marcaram a abertura
União)”, Alckmin e Kassab: mais leitos, mais ambulatórios e
mais médicos para mais pessoas com HIV/Aids”, HSH sem
campanhas de prevenção?, “Nossos corpos são diferentes
dos homens e das crianças; exigimos pesquisas e tratamento
adequado para o efeito do ARV e HIV”, entre outros.
Arquivo FOAESP
Arquivo FOAESP
A
abertura do IX Congresso de Prevenção das DST/
Aids, ocorrido no mês de agosto em São Paulo foi
marcado por grandes protestos contra a política
que o Governo Federal vem adotando no enfrentamento a epidemia de Aids, contra a influência
conservadora na elaboração destas políticas e pela necessidade de dialogo e ações em conjunto com a sociedade
civil, academia e outros parceiros. O representante do ministro da Saúde, Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância
em Saúde do MS, levou uma sonora vaia
de mais de sete minutos e teve seu pronunciamento interrompido por ativistas
de todo o pais que gritavam palavras de
ordens como “Dilma que papelão, não
se governa com religião” e “Tenho Aids,
tenho pressa, saúde é o que interessa”.
Além de mostrarem cartão vermelho ao
Secretário, os ativistas exibiram também
cartazes com os seguintes dizeres: “Dilma
está acabando com o programa de Aids:
não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, “Por uma política
de saúde laica”, “12.000 mortos, 37.000
novos casos”, “Dilma e Padilha: devolvam
os 5 bilhões à saúde que vocês tiraram
com a DRU (desvinculação de receitas da
[ 18 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
Crédito: Agência de Notícias da Adis
Beto Volpe, o Grupo Hipuriara de São Vicente, falou representando as redes de pessoas vivendo com HIV/Aids e criticou o
veto federal ao kit anti-homofobia e a imensa dificuldade que
tem sido a utilziação dos recursos do Planos de Ações de Metas (PAMs) pelos municípios. “Milhões na conta corrente sem
movimentação enquanto necessidades imensas se acumulam
sem uma solução concreta”, bateu. Já o presidente do Fórum
de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, na
mesa representando o movimento social, destacou a realidade
que se vive com a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas e o fechamento de
leitos para pacientes com HIV e Aids.
Foi o maior protesto diante de uma autoridade do Governo Federal nos últimos anos. Mesmo interrompido o secretário tentou argumentar a necessidade de diálogo e construção constante, mas
os ativistas continuaram a gritar e levantar cartões vermelhos.
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Reunião com
Secretaria
de Ciência e
Tecnologia
A
tendendo solicitação da Articulação Nacional de
Aids (ANAids) foi elaborado um documento solicitando apoio na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para pesquisas em vacina preventiva, terapêutica, cura, tratamento como prevenção e PrEP
(Profilaxia pré-exposição). O mesmo foi enviado para vários
destinatários entre os quais a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
O Secretário Carlos Gadelha recebeu o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, enfatizando a importância do envolvimento do Brasil nestes temas de prevenção e de tratamento.
Informamos que durante a coletiva de imprensa dada pelo
Grupo de Trabalho pela Cura do HIV durante a Conferência de
Washington, sua co-presidente, Françoise Barré-Sinoussi, co-descobridora do HIV e prêmio Nobel, enfatizou a importância
do investimento em vacinas e que o investimento na pesquisa
de cura não pode ser tirado do acesso a tratamento.
Gadelha também foi informado sobre a Carta da ANAids e
perguntado sobre as formas possíveis de envolvimento de
pesquisadores e ativistas brasileiros neste esforço global. Ele
respondeu favoravelmente dizendo que já há outros países
Crédito: ASCOM-MS
em desenvolvimento fazendo parte do Comitê, como a Índia e
que seria importante a presença do Brasil.
Sobre os contratos de parceria com os laboratórios detentores
das patentes disseram que devíamos fazer contato os laboratórios públicos e que o Ministério da Saúde não conhecia o
teor dos contratos. Expusemos que durante a gestão de Humberto Costa e Saraiva Felipe houve o contrato da Abbott para o
Lopinavir/r e que este estabelecia preços tão altos que um ano
depois a própria Abbott diminuiu-os unilateralmente. Também
incluía cláusulas abusivas, como o não uso da licença compulsória. Expressaram que a política atual era de fazer parcerias
com as empresas e não usar a Licença Compulsória.
Ressaltamos que o GTPI (Grupo de Trabalho de Propriedade
Intelectual) tentou obter dados dos contratos, mas não conseguiu em todos os casos. E disseram que como havia um
parceiro privado seria mais difícil. Rodrigo Pinheiro insistiu salientando que se tratava de dinheiro público e que por isso era
necessária a transparência e que sendo o Ministério da Saúde
o comprador potencial, deveria haver um preço sendo negociado. Eles responderam que o MS faz somente uma análise,
a qual será oficialmente solicitada.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 19 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
FOAESP lança livro contando
os 15 anos de sua história
U
ma década e meia de trabalho, lutas, conquistas e
muito esforço estão retratados no livro “15 anos na
promoção de direitos”, lançado no mês de maio. A
publicação, escrita pelo jornalista Aureliano Biancharelli, narra momentos que marcaram a criação do Fórum de ONG Aids do estado de São Paulo
Dividido em 25 capítulos, conta os primeiros tempos vividos
na emergência, a necessidade de formação constante e a
conquista gradativa dos espaços de controle social atem se
tornas uma referência nacional e internacional.
Merecem destaque os capítulos dedicados aos encontros de
ONG do interior, valorizando a experiência e a realidade fora
da capital e região metropolitana de São Paulo. Lutas históricas como a reivindicação pela quebra de patentes para medicamentos antiretrovirais e disputas coma Igreja Católica em
função de campanhas sobre o uso do preservativo também
são contadas a partir de interlocutores que protagonizaram
estes momentos.
Os interessados em adquirir o livro pode entrar em contato com o Fórum de ONG Aids
do Estado de São Paulo, pelo e-mail [email protected].
[ 20 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Trecho do livro:
“Tolerância zero”
Foi em 2010 que o movimento de Aids passou a adotar uma estratégia mais agressiva diante das frequentes falta de medicamentos. Lideradas pelo Fórum de São
Paulo, as manifestações ganharam o nome de “tolerância zero”. “Era hora de dizer
chega a tantas falhas previsíveis”, relata Rodrigo Pinheiro. “Naquele momento,
o Abacavir já estava faltando havia quatro meses e numa reunião ordinária do
Fórum os participantes cobraram o envolvimento de outros Estados. Não era um
problema apenas de São Paulo e o grande desafio foi envolver outros Fóruns. Já
havia uma manifestação deliberada para São Paulo, mas as ONGs participantes
da assembleia cobravam do Fórum uma mobilização nacional”, diz Pinheiro. “Entramos em contato com outros Estados e marcamos o dia 28 de abril para uma
manifestação simultânea. Oito Estados participaram naquele dia, e outros fizeram
ações em datas separadas. A ordem era uma só, ‘a partir daquele momento a
gente não tolerava mais a falta de medicamentos’.”
Em São Paulo, a manifestação aconteceu diante da Secretaria de Estado da Saúde e um grupo foi recebido pela assessoria do então secretário Luiz Roberto Barradas Barata. Durante todo sua gestão como secretário, Barradas nunca recebeu
pessoalmente representantes do movimento de Aids. Uma carta endereçada a
ele lembrava que a “Saúde é um dever também dos Estados” e que São Paulo é
igualmente responsável pela falta do Abacavir. O mesmo medicamento já havia
apresentado problemas em 2005. “O ponto marcante dessa manifestação foi a
participação conjunta do movimento em todo o país e a decisão de cobrar antes
que o problema ocorra”, afirma Pinheiro.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 21 ]
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
Posicionamento FOAESP
sobre Novas Tecnologias
de Prevenção
E
m reunião ordinária do mês de maio das ONG integrantes do Fórum
de ONG/Aids de São Paulo, os representantes discutiram a incorporação de novas tecnologias de prevenção, a partir do anteriormente debatido no Fórum de Dirigentes do Estado de São Paulo.
Ao final da reunião foi elaborado um documento tratando do tema.
O objetivo inicial do texto foi lembrar de algumas atividades desenvolvidas
pela sociedade civil sobre o tema que tem sido, ao longo do tempo, reconhecidas pelos gestores, academia e sociedade.
O documento alerta que a terceirização da gestão de saúde tem trazido
vários problemas. Citando como exemplo os governos do Estado e Municípios de São Paulo os ativistas afirmam que “não se preenchem as vagas
de médicos e enfermeiros que se demitem ou aposentam tentando asfixiar
deste modo o serviço público.
“Há anos que a Secretária Municipal de Saúde promete a realização de
concurso para mais de 1.700 médicos, sem nada ter feito até o momento.
Ao mesmo tempo, não oferecem salários adequados para preencher estas
vagas”, alerta o documento.
O FOAESP também contesta o rótulo de “conservador” afirmado por um técnico do Ministério da Saúde na referida reunião e admite que poderia ter sido
mais arrojado na pressão pela adoção de novas tecnologias de prevenção
para o HIV. “Mas depois dos fiascos protagonizados pelo Ministério da Saúde, onde as campanhas para a prevenção no dia primeiro de dezembro de
2011 e no Carnaval de 2012 que visavam os jovens HSH foram censuradas
não se pode chamar o Movimento Social de Aids de conservador.”
O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Movimento Social e
as secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
[ 22 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESFÓRUM2011 ]
E
Casas de Apoio lutam por
ampliação do atendimento
de qualidade
m 2012 0 GT Casas de Apoio do Fórum de
ONG/Aids de São Paulo discutiu a situação
destas instituições revendo prioridades para a
garantia da qualidade dos atendimentos prestados. A retomada das discussões pretendeu
viabilizar e fortalecer as Casas de Apoio, sobretudo na
ampliação de leitos.
De acordo com portaria do Ministério da Saúde de 2011,
as Casas de Apoio se dividem em dois grupos: nas de
tipo 1 são abrigados adultos, crianças e/ou adolescentes
assintomáticos do HIV ou que apresentem os primeiros
sinais e sintomas da Aids e que necessitem de abrigo de
curta duração. Já as de tipo 2 oferecem abrigo aos que
apresentam sintomatologia da Aids, com maior grau de
dependência para realizar atividades e cuidados da vida
diária, com necessidade de cuidados especiais, porém
sem demandar o uso de equipamentos de assistência à
saúde de caráter contínuo.
Os técnicos do Programa Estadual de DST/Aids informam que o levantamento realizado entre os municípios
obteve um retorno muito baixo e que é preciso “ampliar
a visão de realidade para se conhecer o cenário suas
dificuldades”. Luciméia Santos do Grupo Vida de Cam-
pinas, criticou a forma com que o levantamento foi feito
afirmando que “deveria ser realizada uma pesquisa
mais minuciosa, principalmente junto as organizações
que coordenam as casas, o que permitiria uma visão
alem da gestão municipal.” Regina Pedrosa da ALIVI (
Associação Aliança pela Vida) destaca necessidade de
se realizar uma conversa mais ampla entre gestores
e ONGs a fim de priorizar este atendimento que vive
cercado de demandas frequentes.
Para Márcia Pereira Silva, da SAPAB (Associação de
Apoio a Pessoas com Aids de Bauru), a demanda de
população de rua usuário de álcool e outras drogas,
tem sido crescente. “Temos condições de receber até
12 pessoas com qualidade, a média tinha se mantido
entre 8/9, mas agora estamos com 13 pacientes”, afirmou. A SAPAB completará vinte anos de atividades
em novembro e atende ainda cerca de 130 famílias
com cestas básicas e medicamentos. Completando o
diagnóstico, Alessandra dos Santos, da ALV (Associação Liberdade e Vida) de São Mateus alerta para as
burocracias dos municípios que impedem de realizar
ações necessárias como reformas e manutenção dos
prédios. “Os planos de ação são restritivos e dificultam
necessidades que temos”, desabafou.
As primeiras Casas de Apoio surgiram nos anos 1980, sendo a primeira a Casa de Apoio Brenda Lee em 1986. Já
em 1984, o “Palácio das Princesas”, como era chamada a casa de Brenda, recebera o primeiro paciente encaminhado pelo Hospital Emílio Ribas. Em 1988, foi aberta a ALIVI, realizada pela Alemã Lizeth, a Terra da Promessa
foi uma propriedade cedida pela Igreja. Em 1991, o padre Valeriano Paitoni abriu o Lar Betânia, a primeira de
quatro casas que criaria nos anos seguintes. O primeiro Grupo de Trabalho sobre as Casas de Apoio dentro do
Fórum de ONGs do Estado de São Paulo foi criado em 1996, antes mesmo da fundação oficial do Fórum.
Foi esse trabalho de ONGs e OGs que levou à publicação em 28 de novembro de 2001 da Portaria Conjunta
2 entre o CVS, Centro de Vigilância Sanitária, e o CRT, Centro de Referência e Treinamento em DST Aids.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 23 ]
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
Um sonho (realizado) de Academia
GEPASO
Sorocaba
Profissionalismo
Crédito: Arquivo GEPASO
Metas cumpridas, mas as mangas continuam arregaçadas. Para
manter esses resultados, o profissionalismo e a disciplina falam mais
alto, mesmo nas festinhas de aniversário realizadas mensalmente
no local com direito a prêmios para os alunos mais assíduos. “É um
estímulo para a participação”, explica Lucila.
N
a recepção, uma mesa com toalha limpa, bolachas, suco
e café à vontade, chamam a atenção de quem conhece a
Academia Superar de Bem com a Vida, do Gepaso - Grupo
de Educação à Prevenção a Aids de Sorocaba. E não é por
acaso. O ambiente acolhedor, aliado ao trabalho desenvolvido com profissionalismo e comprometimento, é o segredo da
média de 100% de aproveitamento dos seus 89 alunos em um ano
de atividades da Academia, completos no último dia 30 de setembro.
“Os resultados na parte física e na auto-estima dos nossos alunos
foram além do esperado”, comemora Lucila Magno, presidente do
Gepaso e idealizadora do projeto.
Seus olhos brilham quando fala das conquistas e planos para a Academia Superar. O sonho, segundo ela, foi realizado por completo. “O
sentimento hoje é de vitória e sucesso”,diz com orgulho. Planejada
para tratar, prevenir e minimizar os danos causados pela Síndrome
Lipodistrófica em pacientes com HIV/AIDS, a Academia está formando esportistas. Em tão pouco tempo de atividade, seus alunos participam de competições e atividades externas entre caminhadas, corridas, maratonas e até provas de velocistas com direito a medalhas.
Por conta disso, o Gepaso está adquirindo uma van para transporte
através de verba federal, repassada ao município pelo Estado, o qual
celebra convênio com a ONG.
Os resultados positivos começam a transformar a Academia Superar em um modelo prático da batalha contra a Aids e o preconceito.
Convites para worshops e palestras, entre elas, no GHIV de Ribeirão
Preto e no Crefi - Conselho Regional de Educação Física, já estão
sendo recebidos. “Há ainda interesse de um intercâmbio internacional que trará alunos universitários de outros países para conhecer
nosso trabalho”, revela Lucila.
Para ser aluno da Academia, é preciso passar pela avaliação médica de
uma infectologista e um cardiologista e realizar acompanhamento trimestral da carga viral e CD 4, garantindo assim a adesão ao medicamento. O
aluno tem ainda que manter em ordem o kit que ganha quando é matriculado, contendo um jogo de cinco peças de roupa (agasalho, camiseta
e shorts), uma mochila, um squeeze, uma toalha e um desodorante. Se
desistir da Academia, terá que devolver o uniforme. Para o próximo ano, a
promessa é de dar um par de tênis específico para os exercícios.
Para os alunos, a Academia tornou-se um segundo lar. Sérgio de
Barros, de 53 anos, divorciado, pai de três filhas, não perde as aulas
realizadas duas vezes por semana. Seu corpo fragilizado pela doença adquirida há dez anos, passou de 59 para 62 quilos em três meses, ganhando massa muscular e força. A falta de auto estima,que o
levou a ser internado em hospital psiquiátrico, também mudou. “Me
olho no espelho e me sinto melhor”, conta.
Como os demais alunos, Sérgio é acompanhado por um educador físico,
uma nutricionista, uma fisioterapeuta e uma assistente social. A Superar
também se destaca por ser a primeira academia país com um quadro de
profissionais completo destinada a PVHA- Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.
Serviço
A Academia Superar de Bem com a vida funciona no segundo andar
do prédio da Sociedade Médica de Sorocaba, centro de Sorocaba.
As aulas são gratuitas de segunda à sexta das 9h às 18h.
Crédito: Arquivo GEPASO
A Academia também está sendo alvo de estudos por parte da Universidade Estadual de Maringá/Paraná sobre o impacto da prática
esportiva em portadores de HIV-Aids.
[ 24 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
Crédito: Arquivo GEPASO
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
É DE LEI
São Paulo
O
Seminário discute Mídia, Drogas e HIV
Centro de Convivência É de Lei promoveu em setembro
o Seminário Mídia, Drogas e HIV que reuniu jornalistas, ativistas, especialistas em saúde e representantes
do governo. A cobertura da mídia sobre a cracolândia,
o cruzamento sobre prevenção e comunicação, novas
experiências de comunicação alternativa sobre estes temas, serão
alguns dos assuntos que foram discutidos.
O evento tratou de redes sociais e ações de prevenção numa mesa
que teve a participação de Manuela Estolano, da Rede Nacional de
Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, contando sua experiência utilizando as ferramentas da internet como primeiro canal de
comunicação para conhecer outros jovens infectados.
Segundo os participantes do Seminário, os mesmos avanços conquistados sobre a abordagem da mídia na questão das doenças sexualmente
transmissíveis, como a Aids, espera-se ainda em relação às drogas.
Bruno Rico, jornalista e coordenador do Ponto de Cultura – projeto do É
de Lei que realiza oficinas de foto e vídeo, buscando redução de vulnerabilidade dos participantes – defende mais “humanização” dos usuários
de drogas por parte da imprensa. “Fazemos isso nos nossos vídeos.
Mostramos os usuários de droga se vestindo, fazendo alguma atividade
do seu dia a dia e não ali apenas naquele ato de fumar o crack”, explica.
Para a também jornalista Laura Capriglione, da Folha de S. Paulo, a
recente ação policial na Cracolândia marcou um novo e melhor, na
sua opinião, olhar da mídia sobre os usuários de crack. “Pelo fato da
Cracolândia estar no centro de São Paulo e muito perto da nossa
Redação, conseguimos fazer uma cobertura muito próxima e intensa
deste caso... E o que marcou muito para mim esta cobertura foi ouvir
mais os dependentes de crack”, disse.
Antes, segundo Capriglione, os médicos e outros especialistas em drogas eram sempre os primeiros e principais entrevistados sobre o assunto. Agora, no entanto, criou-se uma divisão melhor das fontes. “O que
estava claro para muitos jornalista é que os craqueiros eram lixos, que os
filhos deles eram coitados e que a internação compulsória era mesmo a
única saída. Hoje, isto parece ter caiu por água abaixo. Passamos a ver
e ouvir os usuários de crack de fato como seres humanos”, comparou.
Representando o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do
Ministério da Saúde no evento, Márcia Colombo reforçou a importância de envolver os públicos-alvo das campanhas de prevenção nos
processos de criação. “Quando chamamos os usuários para conversar, o resultado fica melhor”, disse.
O Seminário ocorreu no Hotel Excelsior, no centro de São Paulo, e
teve apoio do Programa Estadual de DST/Aids.
Insumos e folders utilizados na ação ResPire
O Projeto ResPire iniciou suas atividades em Junho/2011 e já realizou 19 intervenções em festas de música eletrônica no Estado de São
Paulo. A partir das ações realizadas verificou-se que muitos organizadores de festas se interessaram pelo trabalho e atualmente consideram o serviço como fundamental em suas festas. Esse projeto proporcionou a capacitação de mais de 20 jovens adultos sobre redução de
danos em contextos de festas, realizou debates sobre o tema em universidade e em festivais de música eletrônica. Desde Junho/2011 o
projeto conseguiu mapear festas de música eletrônica no Estado de São Paulo, capacitar redutores de danos para intervir nas festas, participar de congressos da área de álcool e drogas e realizar debates sobre redução de danos. O ResPire foi premiado na categoria “Projeto
Inovador” no evento “ABRAMD Educação” em 2011 organizado pela Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas.
Crédito: Ponto de Cultura É de Lei
Durante as intervenções do projeto verificou-se a necessidade de ampliar a atuação dos redutores de danos para outros contextos
de festas que, não sejam apenas de música eletrônica, pois acredita-se que as intervenções devam ser disseminadas.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 25 ]
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
P
Adesão ao tratamento é tema de
seminário em Ribeirão Preto
rofissionais de saúde, pacientes e ativistas discutiram
em novmbro questões relacionadas com a adesão ao
tratamento da Aids, qualidade de vida e assuntos relacionados no seminário sobre o tema promovido pelo
grupo GHIV ( Grupo Humanitário de Incentivo a Vida),
com participantes de Ribeirão Preto e da região.
Crédito: Arquivo GHIV
O painel inicial teve a participação da medica Caritas Relva
Basso, que atua no CRT-Aids de São Paulo e trabalha com
o tema há 16 anos. Ela apresentou questões relacionadas a
qualidade de vida do paciente que faz uso de medicamentos
incluindo aspectos de relação médico/paciente, alimentação,
grupos de adesão e outros. Já Agnaldo Gomes, presidente
do GHIV, fez relato pessoal de sua experiência como paciente destacando aspectos de preconceitos e estigmas que
circulam esta temática. Para ela o apoio mútuo de pessoas
vivendo a mesma realidade ajuda numa adesão maior e mais
eficiente. “A gente não quer só remédio, queremos também
viver bem, amar e ser felizes” destacou.
[ 26 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
Foram apresentadas três experiências de trabalhos de grupos
de adesão nas cidades de Sorocaba, Campinas e Ribeirão
Preto. A presidente do GEPASO (Grupo de Educação À Prevenção Contra Aids Em Sorocaba) Lucila Magno lembra que
a montagem de uma academia direcionada a pessoas vivendo com HIV-Aids considerada uma nova e importante etapa
na superação da lipodistrofia considerada um novo estigma
da doença, por provocar anormalidades nos seus portadores,
com acúmulo de gordura em determinadas partes do corpo
(abdômen, costa, seios) e diminuição da massa muscular em
outras (pernas e braços).
A academia foi implantada com recursos federais, além de
repasses do Governo do Estado ao município, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba e do Programa
de DST/Aids.O projeto recebeu uma verba de R$139 mil, na
sua implantação,em 2011 e R$173 mil este ano. O mesmo
valor já está aprovado para 2013. A Academia conta com
dois educadores físicos, nutricionista, fisioterapeuta, psicólo-
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
GHIV
Ribeirão Preto
ga, enfermeira. Além de parceria com assistente social, o projeto tem apoio da infectologista
Rosana Maria Paiva dos Anjos. Atualmente
cerca de 80 pessoas estão matriculadas na
academia, após avaliação medica e a lista de
esperar já passa de 3 mil pessoas.
A experiência do GHIV foi apresentada pela
psicóloga Bruna Pérsico que trabalha adesão
como algo maior que as medicações, mas sim
com a co-responsabilização entre os pacientes
e os serviços. O grupo de adesão se transforma num espaço maior de dialogo e trocas de
experiências entre os pacientes criando um
ambiente de confiança que acaba por influenciar de forma positiva nos tratamentos. Já a
RNP+ de Campinas apresentou o projeto, que
envolvia a realização de um café reunindo os
pacientes quando iam realizar exames de CD4,
Carga Viral e outros no programa municipal. O
contato foi crescendo e a partir dele que surgiram grupos de adesão e no grupo de auto-ajuda e diversas outras atividades em conjunto. Conforme José Carlos Morais da Silva,
a partir da idéia de atração dos participantes
pelo fornecimento de um kit de lanche hoje se
consegue reunir um grupo de adesão de até
50 pessoas, de 16 a 60 anos, enquanto que no
mês são distribuídos mais de 1200 kits.
O evento reuniu cerca de 50 pessoas e concluiu que o bom relacionamento entre a gestão,
os profissionais e os pacientes tem resultado
na adesão ao medicamento e no aumento na
qualidade de vida das pessoas que vive com
AIDS. “ As diversas ações das ONGs do interior são exemplares para minimizar os impactos
negativos dos medicamentos” declarou Rodrigo
Pinheiro, presidente do Fórum de ONG-Aids do
Estado de São Paulo.
A coordenadora do projeto psicologia enviou as informações anexas
e estou complementando, estão sendo realizados 6 acompanhamentos e realizando reuniões de socialização entre usuários e familiares.
Fora isso foram realizadas oficinas de capacitações junto a população sendo em Conselho de Saúde, Planos de Enfrentamento á Epidemia, Mídia, Adesão com participação de profissionais de saúde,
sociedade civil, etc.
Em parceria com ONG LGBT de Ribeirão Preto realizado trabalho
de prevenção em bares e boates distribuindo preservativos masculinos e folhetos informativos para população LGBT.
O Núcleo de Assistência Psicossocial do GHIV:
O objetivo é oferecer assistência à saúde mental da pessoa soropositiva, garantindo o controle da doença e melhor qualidade de
vida. Atualmente é composto por um grupo de psicólogos responsáveis pelo plantão psicológico, atendimentos individuais e em grupo e uma secretária.
Através do pronto-acolhimento telefônico, que preserva o sigilo do
usuário, este poderá ter acesso aos serviços da ONG, descritos
abaixo. Basta apenas ligar na secretaria do GHIV para agendar um
horário com o psicólogo responsável pelo plantão. Ao profissional
da rede, os profissionais da ONG estarão disponíveis para discussão de casos encaminhados, sendo necessário somente entrar em
contato com a secretaria do GHIV.
Plantão psicológico: realizada pela equipe de psicólogos do GHIV,
esta modalidade de atendimento visa acolher o sofrimento da pessoa vivendo com HIV/Aids e seus familiares, auxiliando no enfrentamento da doença e suas implicações.
Acompanhamento psicoterápico individual e
em grupo
Grupos de Socialização e Grupos de Discussão Temática: encontros
mensais visando a construção coletiva de novas alternativas de cuidado e troca de
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 27 ]
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
RNP SOL
Crédito: Arquivo RNP+ SOL
Araraquara
Crédito: Arquivo RNP+ SOL
Crédito: Arquivo RNP+ SOL
VI Semana de
Diversidade Sexual
A
s atividades da VI semana da Diversidade Sexual
em Araraquara iniciaram com a apresentação do
filme “UM AMOR QUASE PERFEITO”, seguindo-se
palestra com o filósofo Carlos Fonseca (Unesp-Araraquara). As atividades da semana incluíram palestras e filmes de curta metragem com abordagem na prevenção
das DST-Aids, Direitos Humanos e outros temas relevantes,
além da inserção da comunidade LGBT em espaços públicos
como teatro municipal, teatro de arena e outros.
No sábado ocorreu o concurso Miss Gay muito prestigiada pelos moradores da cidade e região e no domingo a VI Parada
do Orgulgo LGBT, iniciando com o hino nacional e pronunciamentos da organização.
Crédito: Arquivo RNP+ SOL
Através da intervenção do Vereador Carlos Alberto Nascimento, solidário à causa, foi proposta uma emenda parlamentar
junto a Câmara local, no valor de cem mil reais. Outra conquista foi a criação da Assessoria de Políticas Públicas para a
Diversidade Sexual.
[ 28 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
SONHO NOSSO
Crédito: Arquivo Sonho Nosso
Nova Guataporanga
Crédito: Arquivo Sonho Nosso
Crédito: Arquivo Sonho Nosso
Crédito: Arquivo Sonho Nosso
Sonho Nosso realiza ações na
Festa do Peão em Barretos
A
s ações da Comitiva Sonho Nosso realizadas durante a 57ª Festa do Peão Boiadeiro de Barretos,
desenvolveram atividades diretas para 15 mil pessoas, nos dias 25 e 26 de Agosto. Foram realizadas abordagens individuais, em grupo, oficinas de
sexo mais seguro. Distribuídos 25 mil preservativos masculinos, material gráfico e pirulitos
As intervenções ocorrem na entrada da festa e no seu desenrolar, em parceria com o serviço ambulatorial do município-sede. No primeiro momento são definidas as frentes
de trabalho, grupos de pessoas a serem abordadas e pos-
teriormente realiza-se um estudo dessa população-alvo para
padronização da linguagem, abordagem, etc.
Após definido a população-alvo e linguagem, inicia-se a capacitação da equipe de educadores, tratando de temas como
sexualidade, conceitos básicos sobre DST/Aids, epidemiologia, técnicas de explanação e oratória. Para que a “mensagem” da prevenção seja transmitida de forma mais eficiente e
eficaz. As abordagens são realizadas através de educadores
“tra”vestidos e “incorporados” por personagens lúdicos regionais, com adereços e vestimenta, no momento da entrada do
público nos recintos e onde estes se aglomeram.
CIDADANIA EM DESTAQUE [ 29 ]
[ AÇÕESASSOCIADAS ]
Crédito: Arquivo Sonho Nosso
A equipe de educadores é dividida em duas turmas:
a) Equipe Volante: Onde os educadores atuam no “meio do
povão” ou seja, entremeados na multidão
b) Equipe Estática: Os educadores realizam as oficinas no hall
de entrada da do recinto.
Como o objetivo proposto é a diminuição da vulnerabilidade
da população frente às DST/Aids, através do aumento do nível
de conhecimento sobre estas questões, a Sonho Nosso elaborou uma metodologia de avaliação e monitoramento para
acompanhamento das ações, baseada na aplicação de um
pré e pós teste, ou seja, antes das oficinas são selecionados
aleatoriamente alguns participantes (cerca de 5 – 10%) para
responderem a um questionário de respostas fechadas com
conteúdo básico do assunto, e ao final das ações aplicam-se
novamente estes testes, a diferença nos resultados antes e
depois é a avaliação mais fidedigna, para saber se o conteúdo
ofertado foi fixado ou não.
Também, como estratégia de atenção e disseminação de informação, serão realizadas pequenas oficinas de capacitação,
com rodas de bate-papo e entrevistas individuais aleatórias
com o público-alvo, visando a captação de informações sobre
comportamento sexual, e pontos de estrangulamento do uso
do preservativo e aquisição de conhecimento acerca de DST/
HIV/Aids.
O fechamento dos trabalhos é realizado com uma dinâmica
de reflexão, agradecimento e bate-papo para discussão dos
[ 30 ] CIDADANIA EM DESTAQUE
pontos positivos e negativos da ação, e avaliação preliminar
dos resultados.
Como as ações da Instituição já são desenvolvidas em espaços semelhantes na região da Alta Paulista, identificou-se
de maneira geral, além de grande interesse pelo público participante, a “surpresa” destes pelas atividades lúdicas desenvolvidas. As nossas ações tem como base conceitual a teoria
“Freiriana”, haja visto, a maior eficácia na transferência de informações onde o processo de aprendizagem é desenvolvido
a partir da Leitura de Mundo do educando, ou seja, da qual são
identificadas as situações significativas da realidade em que
o indivíduo-alvo está inserido, assim se identificando com o
“personagem” e melhorando a receptividade das informações,
neste caso sobre sinais e sintomas de DST e auto-vulnerabilidade frente à estes agravos.
A Sonho Nosso entende que esta modalidade de atividade é
de responsabilidade dos espaços governamentais, contudo,
as desenvolve quando estes nos participam e/ou estão ausentes por “n” fatores. Independente das responsabilidades, o
nosso objetivo é garantir a promoção da saúde e a prevenção
às DST/Aids e Hepatites Virais, assim nesta intervenção atingimos nosso objetivo.
Para esta ação, contamos com o apoio da Coordenação Municipal de DST/Aids de Barretos-SP, Gerência de Vigilância
Epidemiológica XIV – Barretos, Programa Estadual de DST/
Aids de São Paulo e Ministério da Saúde – Departamento de
DST, Aids e Hepatites Virais.