INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE TURÍSTICA.
Rio de Janeiro
2010
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE TURÍSTICA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Gestão de Projetos do Instituto A
Vez do Mestre, como requisito parcial à
obtenção do grau de Pós-Graduação em Gestão
de Projetos.
Profo. Luiz Cláudio - Orientador
Rio de Janeiro
2010
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ATIVIDADE TURÍSTICA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Gestão de Projetos do Instituto A
Vez do Mestre, como requisito parcial à
obtenção do grau de Pós-Graduação em Gestão
de Projetos.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.
PROFESSOR EXAMINADOR
Profo. Luiz Cláudio – Orientador
Instituto A Vez do Mestre - AVM
AGRADECIMENTOS
Torna-se complicado mensurar quantos agradecimentos necessito fazer, pois
são muitos os que me acompanham em minha trajetória acadêmica. Contudo,
aqueles que não forem aqui citados tenham a certeza que o registro estará no meu
coração.
Inicialmente gostaria de agradecer aos meus pais, que me deram a chance de
estudar e por todo o estímulo que me deram ao longo deste último ano. E, também
ao meu irmão Armando Antônio que sempre foi um grande exemplo para a minha
vida.
Agradeço de maneira muito carinhosa a minha namora e grande cúmplice
Caroline Marques, por toda a paciência e principalmente zelo com os meus projetos.
Agradeço aos amigos que sempre estiveram ao meu lado, incentivando-me e
por muitas ocasiões estimulando-me a continuar. Deixo aqui registrado o
agradecimento a alguns amigos do curso, Glaucia Borga e Wilson Leonardo. Na
pessoa de uma amigo muito especial, na verdade um irmão, agradeço o apoio a
todos os meus amigos, Diogo Diniz, obrigado por toda confiança, estímulo e por
fazer sempre que eu acredite em meu potencial. Muito obrigado pela torcida nesta
caminhada rumo ao sucesso.
E para homenagear meus amigos que são peças muito queridas em minha
vida faço uma breve dedico estas breves palavras: “A Amizade é uma construção
que requer empenho, assim como a trama dos teares requer demora na escolha das
linhas e das cores.”
Agradeço ainda todos os meus antigos e recentes colegas de trabalho, que
me ajudaram a amadurecer a idéia sobre a atividade turística. E muito especial, a
minha tão estimada Mariângela Rossetto e a Patrícia Mattos do Carmo por todo
estímulo e incentivo.
Agradeço a Deus, pela paciência e discernimento que me concedeu no
período dos meus estudos. Agradeço a Ele pelas bênçãos e por me encorajar
sempre.
Dedico este trabalho à minha
mãe, meu Pai, meus irmãos e
familiares, minha namorada Carol
e a meus amigos.
RESUMO
Este trabalho descreve ações necessárias a serem tomadas para a promoção da
prática do desenvolvimento sustentável. Trata da relevância da participação de todos
os atores envolvidos no contexto da atividade turística, numa gestão participativa.
Apresenta os impactos negativos e positivos gerados pelo turismo, segundo a
Professora Doutora Doris Rushmann. Ressalta a questão da conscientização
ambiental que o turismo deve promover, quebrando, assim, muitas barreiras
ambientais, por meio da cidadania, com a afirmação dos pressupostos de uma
gestão turística participativa Relata ações práticas e objetivas para a busca de uma
maior maturidade ambiental e crescimento econômico. Conclui que o fenômeno
turístico encarado, não só atua como agregador no cenário econômico, mas também
nas esferas ambientais, sociais e culturais, culminando em sua sustentabilidade.
Palavras-chave: Turismo, meio ambiente, cidadania, educação ambiental.
RESÚMEN
Este artículo describe las acciones necesarias que deben adoptarse para promover
la práctica del desarrollo sostenible. Direcciones de la importancia de la participación
de todos los actores involucrados en el contexto del turismo, en una gestión
participativa. Presenta los impactos negativos y positivos generados por el turismo,
según la profesora Doris Rushmann. Destaca la cuestión de la conciencia ambiental
que el turismo debe ser promovido, rompiendo las barreras ambientales tantos, a
través de la ciudadanía, con la exposición de las hipótesis de un informe de gestión
participativa del turismo y objetiva las acciones prácticas para buscar un ambiente
más maduro y el crecimiento económico. Concluye que el fenómeno del turismo de
vista no sólo actúa como un agregador en el ámbito económico sino también en el
ámbito medioambiental, los derechos sociales y culturales, culminando en su
sostenibilidad.
Palabras clave: el turismo, medio ambiente, la ciudadanía, la educacion ambiental.
METODOLOGIA
A pesquisa realizada tem caráter exploratório. Foram utilizados como fonte de
informação livros, artigos, jornais, revistas e publicações periódicas, para dar
sustentação teórica ao trabalho. Foi utilizada, ainda, como fonte secundária uma
pesquisa documental extraída de livros, artigos acadêmicos e revistas, além de fotos
que tivesse por finalidade ilustrar o assunto abordado, educação ambiental junto a
atividade turística. Além disso, foram utilizados autores não-clássicos, que tratassem
da relevância da sustentabilidade turística, educação ambiental e inclusão ambiental.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PIB – Produto Interno Bruto
UC – Unidade de Conservação
MEC – Mnistério da Educação
MMA – Ministério do Meio Ambiente
Mtur – Ministério do Turismo
ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental
PNT – Plano Nacional do Turismo
OMT – Oranização Mundial do Turismo
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.............................................................................................................11
2
REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................13
3
SUSTENTABILIDADE NO TURISMO.....................................................................19
3.1
OS ASPECTOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE SUSTENTABILIDADE
TURÍSTICA...................................................................................................................21
3.2
A ATIVIDADE TURÍSTICA E OS EFEITOS AMBIENTAIS....................................23
4
O FENÔMENO DO TURISMO E A ABORDAGEM AMBIENTAL....................26
4.1
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA COMO GERADORES DE
DESENVOLVIMENTO................................................................................................27
4.2
POLÍTICAS PÚBLICAS NO TURISMO.....................................................................30
5
A ATIVIDADE TURÍSTICA BASEADA EM UM PLANEJAMENTO
CONSCIENTE.............................................................................................................33
5.1
6
TURISMO RESPONSÁVEL E CONDUTA CONSCIENTE......................................34
CONCLUSÃO................................................................................................................37
REFERÊNCIAS
ANEXOS
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como finalidade aprofundar os estudos na relevância da
questão ambiental junto ao processo de desenvolvimento da atividade turística. Visa
destacar o intercâmbio social e ambiental, paralelo ao crescimento do fenônomeno
turístico e ao equilíbrio entre visantes, comunidade nativa e território onde ocorre o
turismo. O estudo aqui realizado destina-se a reiterar a necessidade de firmar um
compromisso junto ao meio ambiente por meio da educação ambiental. Visto que, os
cuidados com o meio ambiente acarretaram uma maior competitividade no local
onde o turismo é instalado.
Em
seguida,
será
apresentado
como
o
acontece
o
processo
de
sustentabilidade. A pesquisa mostrará um panorama de como a atividade turística
pode
ser
trabalhada
de
maneira
sustentável.
Assim,
destacará
que
o
desenvolvimento da atividade deverá estar atrelado a uma preservação do ambiente
e dos recursos naturais com o objetivo de resguardar estes para as gerações
futuras.
Neste
sentido,
torna-se
indispensável
estimular
o
desenvolvimento
harmonioso e equilibrado do turismo, uma vez que caso não ocorra o equilíbrio com
o meio ambiente a
atividade turística estará comprometendo a sua própria
existência. É de conhecimento que o turismo em sua essência é originário da
iniciativa privada. Contudo, o poder público tem fundamental participação no
caminhada do desenvolvimento desta atividade. Esta atuação é percebida na
definição de políticas públicas e ações, na organização e articulação entre todos os
segmentos envovlidos no fenônome turístico e na garantia dos recursos de infra
estrutura, promoção, passando pela educação ambiental e qualificação de mão-deobra.
O turismo, quando bem conduzido, pode se construir em um aliado
estratégico para o conhecimento, para o aprendizado, e para a difusão da
diversidade ambiental para diversos coletivos. Atualmente, vive-se uma diferente
realidade de busca de desenvolvimento. O objetivo central nas novas realidades do
turismo está em trabalhar as experiências de desenvolvimento socioeconômicos
concumitantemente no ponto de vista social e ambiental.
Ao pensar na construção de uma plano estratégico de desenvolvimento do
turismo em um determinado local deverá inumerar alguns impactos sejam eles
positivos e negativos que a atividade trará. Uma vez que o presente trabalho versa
frisar o lado ambiental do turismo percebe-se que os benefícios ambientais trazidos
pelo turismo estão permaeados em: no incentivo a preservação de recursos
naturiais, culturais e hsitóricos; o turismo como estímulo a revitalização e
embelezamento paisagístico, entre outros aspectos. Já no ponto de visto de
destavantagens destacamos o turismo desordenado e sem critérios com finalidade
de degradar a qualidade de importantes recursos naturais e históricos. O sucesso
econômico do turismo poderá elevar uma maior pressão sobre os recuros naturiais,
entre outros.
Levando-se em consideração o turismo, a presente pesquisa amplia
discussão sobre a relevância da questão ambiental, ou seja seja, de um sentimento
maior de conscientização do local onde o turismo se hospeda. Ajudando assim, a
identificar e analisar as melhores maneiras de contribuir e os melhores
esclarecimentos do processo de desenvolvimento educacional junto ao meio
ambiente.
O desenvolvimento do turismo em muitas ocasiões está relacionado a um
desenvolvimento econômico para a população onde a atividade está instalada.
Contudo, existem outros pilares muito relevantes para que realmente o turismo
caracterize-se como algo positivo na região onde ele acontece, são eles: o
desenvolvimento cultural e ambiental.
O turismo já é considerado uma atividade econômica com altos índices de
faturamento,mas existe ainda uma necessidade de conscientização para diminuir
cada vez mais os impactos negativos que este fenômeno proporciona, como
exemplo a degradação em muitas circunstâncias bruscas do meio ambiente. Sendo
assim, nota-se a importância de atividades que visem uma maior educação no
âmbito educacional.
A partir daí, é apresentada a indagação objeto desta pesquisa: Quais são os
impactos que a educação ambiental pode proporcionar visando o desenvolvimento
do fenômeno turístico ?
Para tal estudo, foram utilizados, como fontes, alguns autores que servem
como base para a realização do trabalho. Dentre eles, destacam-se a Margarita
Barretto (2000), Doris Ruschmann (2002),Susana Gastal (2007) e Mario Petrocchi
(2002).
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O turismo é a atividade do setor terceário que mais cresce no mundo todo,
fonte relevante de geração de trabalho e renda e de empregos diretos e indiretos,
fundamentais para diversas economias do mundo, principalmente para a economia
brasileira que por meio da ajuda do desenvolvimento da atividade turística passa
atualmente por um ótimo processo de aceleração econômica.
Para muitos especialistas o turismo está na bola da vez. Em muitos países o
turismo é a principal atividade econômica ou então a que possui mais peso no PIB
(Produto Interno Bruto). E, com o aumento do tempo livre na sociedade
contemporânea, aliado às novas facilidades de meios de deslocamento e com o
advento
de
novas
ferramentas
de
comunicação,
entre
outras
causas
e
condiocionantes o turismo tem alta importância na economia de um país.
A atividade turística também é caracterizada por ser uma atividade com muito
dinamismo, decorrente do fator humano, este sendo primordial para o
seu
desenvolvimento. O planejamento do turismo e suas tomadas de decisão envolvem
vários atores, como os empresários hoteleiros, de restaurantes, guias de turismo, a
população local, entre outros. A etapa do planejamento deve ser realizada
anteriomente a etapa da execução. Assim, Barretto (2000, p. 12) define
planejamento como:
Uma atividade, não é algo estático, é um devir, um acontecer
de muitos fatores concomitantes, que têm que ser coordenados
para alcançar um objetivo que está em outro tempo. Sendo um
processo dinãmico, é lícita a revisão, a correção de rumo, pois
exige um repensar constante, mesmo após a concretização dos
objetivos.
A autora completa ainda caracaterizando o processo de planejar com um
processo de determinação de objetivos e meios para a sua execução; mecanismos
orientados para o futuro; projeto de um futuro desejado e dos meios efetivos para
torná-lo realidade. Já Theobald (2001) acredtia que planejamento é o sucesso de um
enfoque estratégico que dependa fundamentalmente de uma análise sistemática e
estruturada dos amplos fatores ambientais.
Um planejamento bem estruturado envolve o desenvolvimento da base local,
que por sua vez, pressupõe uma participação mais ativa de todos os atores
envolvidos nas iniciativas do planejamento. Assim, conforme Gastal (2007, p. 49) o
planejamento com base local, por meio de projetos que tenham a participação da
comunidade tem por finalidade:
Manter e valorizar do meio ambiente, convivendo com a presença do
ser humano, oresgate de tradições, dos valores e dos costumes
locais, garantindo , assim, a atratividade turística, e possibilitando a
geração de trabalho e renda, novos empreendimentos e , por fim, a
melhoria da qualidade de vida.
O planejamento é um dos principais instrumentos utilizado pelo Estado com
finalidade de estimular a atividade turística. Ao pensarmos no processo de planejar
devemos associar esta etapa a busca da redução do número possível de
alternativas, ou seja, àquelas que melhor se ajustem aos fins propostos e os meios
disponíveis. Segundo Vignati (2008, p.100) a relevância do planejamento consiste:
Em exercer mútiplas funções entre elas destaca-se que o
planejamento é o proncipal instrumento da política de turismo;
orienta e define políticas de crédito e incentivo; facilita a
integração dos esforços públicos e privados, melhora a eficácia
comercail dos destinos turísticos, entre outras funções.
No procedimento formal de planejar uma atividade é necessário que todas as
partes envolvidas, os stakeholders, estejam atuando. É necessário que todos
conheçam na íntegra a missão do sistema, além do dever de acreditar no sucesso
do projeto. Assim Petrocchi (2002, p. 97)
caracteriza planejamento como
instrumento de:
1. Comunicação. Na medida em que divulga o conhecimento da missão do
sistema, das premissas de trabalho e dos objetivos operacionais;
2. Racionalização. Quando torna visível o papel que cada um pode e deve
dsempenhar; evitando, assim, a tomada de direções conflitantes oua
realização de esforços duplicados, aspectos que derrubam a produtividade do
todo;
3. Otimização. Ao buscar oportunidades de sinergia, ações compartilhadas e
criação de verdadeiro sentido de equipe entre as empresas e as isntituições
envolvidas;
4. Motivação. Na medida em que os resultados são contabilizados e os
benefícios irrigam todos os compartimentos do sistema.
Portanto, nota-se que o planejamento da atividade turística constitui em uma
tarefa de muita complexidade, uma vez que envolverá vários aspectos dentre eles
destacamos: a ocupação territorial, a sociologia, e à cultura dos núcleos receptores,
além das características dos locais emissores e à consequente heterogeneidade dos
turistas. Já Ruschmann (2002, P. 113) associa o planejamento turístico ao Estado da
seguinte forma:
O planejamento dos espaços com potencial turístico é tarefa do
Estado que, dewsenvolvê-los, se dê diante de dois objetivos
conflitantes: o primeiro, que é o de prover a oportunidade e o
acessoa locais para o maior número de de pessoas possível,
se contraponto do segundo, de proteger e evitar a
descaracterização dos locais pela natureza e a cultura original
da população receptora.
Não é recomendado refletir sobre a atividade turística sem a aproximação
entre as pessoas, e a exclusão deve ser combatida. É preciso incluir física e
geograficamente todos os envolvidos na atividade turística. Esta inclusão significará
dar lugar à população nativa na sociedade, com direitos, oportunidade e status.
Neste processo, o indivíduo deve ser mobilizado a preservar, conservar e buscar sua
essência, sua originalidade.
Segundo Carlos (1996, p.28),
O lugar é, em sua essência, produção humana, visto que se
produz na relação entre espaço e sociedade, o que significa
criação, estabelecimento de uma identidade entre comunidade
e lugar, identidade essa que se dá por meio de formas e
apropriação para a vida.
Para garantir o envolvimento da comunidade no processo de desenvolvimento
deve-se manter a manutenção do meio ambiente, convivendo com a presença do ser
humano, o regate de tradições, dos valores dos costumes locais, garantindo,assim, a
atratividade turística, e possibilidade a geração de renda e trabalho, novos
empreendimentos e, por fim, a melhoria da qualidade de vida.
Atualmente a questão ambiental é bem debatida no panorama do fenômeno
turístico. E percebe-se que é necessário uma urgência cada vez maior para tratar
este assunto de grande relevância. Isto, deve ao fato, que o futuro da humanidade
depende de uma relação estabelecida entre a natureza e pela ação do homem nos
recursos naturais disponíveis. A autora RUSCHMANN (1997) esclarece de seguinte
maneira o seu ponto de visto em relação a educação embiental e o turismo:
A educação ambiental para o turismo deverá ser desenvolvida
por meio de programas não-formais, convidando o “cidadãoturista” a uma participação consciente do meio ambiente não
apenas durante as férias, mas também no codiano e no local
de residência permanente.
Este trabalho versa também apresentar como o meio ambiente ao ser
impactado pela atividade turística pode promover ações que gerem a educação
ambiental com finalidade de promover cidadãos mais conscientes e comprometidos
com as gerações futuras, ou seja, o desenvolvimento sustentável. Então, segundo
NEIMAN; RABINOVICI (2002, P. 146) a educação ambiental pode ser promovida da
seguinte maneira:
A educação ambiental tem como um de seus objetivos formar
cidadãos conscientes de sua relação com a natureza e com
seu
habitat.
Diante
disso,
conclui-se
que
ela,
independentemente da metodologia, deve primar pela
formação de pessoas conscientes de seu papel e de sua
relação com o meio ambiente de modo a primarem pela
sustentabilidade, através do uso racional dos recursos naturais,
para que tanto este quanto as futuras gerações possam
também deles usufruir.
Quando exercita-se um sentimento de cidadania tal medida ajuda a compreender
melhor os anseios do desenvolvimento sustentável. Assim, acredita-se que um projeto
de educação ambiental deve fundamentar-se no conjunto de direitos e deveres do
cidadão para o exercício de uma soberania coletiva sobre os ecossistemas da
biosfera. Segundo Peres (2010) em seu artigo sobre educação ambiental caracteriza
o processo de conscientização como:
Constitui-se na resolução concreta de abordagem dos
problemas ambientais, por meio de enfoques interdisciplinares
e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e
da coletividade, como agente fortalecedor da transformação
social.
A evolução do turismo ao longo dos últimos anos nos possibilita identificar
uma grande expansão da atividade, visto que é um dos setores da economia que
vem ganhando uma maior visibilidade no cenário da economia mundial.
Em uma realidade mais prática a atividade turística deve impulsionar um
caráter promocional, contudo é necessário promover a preservação do meio. O
turismo quando organizado de uma forma sustentável visará um menor impacto ao
meio físico e ao ser humano que estão envolvido nesta atividade. Segundo
RUSCHMANN (2002, P. 148) o desenvolvimento sustentável da atividade turística é
Um novo direcionamento da atividade e, consequentemente,
um grande desafio para os órgãos responsáveis pela
preservação ambiental e pelo turismo onde este acontece por
meio dos recursos naturais consideráveis existentes.
A autora reitera ainda que o desenvolvimento sustentável não acontece em
apenas um medida, mas sim por meio de algumas etapas, e afirma que este
processo é realizado de maneira gradual , portanto, de extensão territorial menor,
pois assim facilitará o acompanhamento e o controle de sua evolução.
O conceito de turismo sustentável é destacado no Código Mundial de Ética
do Turismo da seguinte maneira no artigo 3:
É dever de todos os agentes envolvidos no desenvolvimento
turístico salvaguardar o ambiente e os recursos naturais na
perspectiva de um crescimento econômico sadio, contínuo e
sustentável, capaz de satisfazer equitativamente as
necessidades e as aspirações das gerações presentes e
futuras.
Segundo Petrocchi (2002, p. 111) o desenvolvimento do turismo sustentável
pode ser alcançado trabalhando quatro áreas básicas. São elas:
1. Preservação/recuperação do meio natural;
2. Preservação/planejamento/recuperação do meio urbano;
3. Capacitação profissionalização;
4. Conscientização da população.
O autor explica as considerações acima refletindo que as duas primeiras
áreas são as que compõem a parte física dos sistemas, os ativos intangíveis. Já as
duas seguintes o autor considera que sejam intangíveis, como a qualificação dos
serviços profissionais e a busca do desenvolvimento da coletividade, onde, afinal,
deve ancorar-se o processo no qual denominamos Gestão do turismo.
A trajetória para chegar a um visível desenvolvimento da atividade turística em
uma determinada localidade é esbarrada em alguns entraves, tais como a educação
, o fator econômico, entre outros. Barreto (1996) afirma as seguintes palavras quanto
o desenvolvimento da atividade turística.
O desenvolvimento do turismo só será possível na medida em que
houver uma distribuição de renda que permita que segmentos
cada vez mais amplos da população possam viajar. O simples
crescimento numérico dos dólares movimentados pelo turismo não
significa em envolvimento de maiores da sociedade beneficiaremse do efeito multiplicar, através de melhores salários. O turismo de
boa qualidade poderá desenvolver-se à medida que tiver bons
recursos humanos, e isso só será possível quando todos os
cidadãos tiverem educação e saúde garantidas.
A esfera pública deve estar envolvida com a atividade turística, de maneira a
contribuir para a melhoria de espaços físicos, criação de empregos, promoção da
educação e a formação de recursos humanos, além de maximizar os benefícios da
comunidade. O setor público se apresenta no turismo da seguinte forma, para
Pearce (1998, p.458):
O turismo é um fenômeno multifacetado constituído por inúmeros
setores (meios de hospedagem, transportes, atrativos turísticos e infraestrutura) e provido por diversos atores. Muitos dos serviços e
facilidades utilizadas pelos turistas são supridas pelo setor privado, mas
o setor público, em todos os níveis (nacional, estadual e local) também
se envolve no turismo, de maneiras diferentes (tal como planejando,
provendo infra-estrutura e realimentando a economia) e por razões
diversas (econômica, social/cultural, ambiental e política).
A Política Pública é um conceito da economia e da política que designa um
tipo de orientação para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou
coletivos. Para Beni (2006, p. 91) as políticas públicas no turismo pode ser
caracterizada
No caso do turismo, as políticas devem ser orientações específicas
para a gestão diária do turismo, abrangendo os muitos aspectos
dessa atividade. Numa visa bem simplista, elas procuram
maximizar os benefícios e minimizar possíveis efeitos adversos e,
como tal, fazem parte do desenvolvimento planejado de uma
região do país, em que é necessário criar, desenvolver, conservar
e proteger recursos turísticos.
As políticas públicas ao participar do processo de desenvolvimento do turismo
objetiva aprofundar as parcerias entre o setor público, o privado, a sociedade civil e o
cidadão. Também faz-se importante buscar, por meio das ações, o atendimento aos
cidadãos de todas as classes e raízes culturais em suas vivências de lazer. Para
Gastal (2007, p. 51)
A gestão realizada pelo Poder Público onde a atividade turística
está instalada deve estimular o turismo urbano e o lazer, tendo
cuidado no manejo do ciclo vital do produto (introdução,
crescimento, maturidade e declínio), que é a oferta integral dos
atrativos do lugar, as facilidades e as atividades programadas no
destino turístico, de maneira que possa compensar a adequada
prestação de serviços, à medida que sejam solicitados nas
distintas fases do ciclo, já que é inevitável que ocorram altos e
baixos na demanda.
Portanto, os conceitos de desenvolvimento sustentável, de políticas públicas
sólidas, da conscientização da questão ambiental não devem ser entendidos como
meros pensamentos, mas, sim relevantes instrumentos e estudos técnicos. Deve-se
acreditar que por meio destes conceitos o aperfeiçoamento progressivo da atividade
turística aconteça.
3 SUSTENTABILIDADE NO TURISMO
Para a Organização Mundial do Turismo – OMT - o turismo sustentável é a atividade
que satisfaz às necessidades dos turistas e às necessidades socioeconômicas das regiões
receptoras, preservando a cultura e os recursos naturais para as gerações futuras. A OMT
acrescenta ainda que deve-se levar em conta a um manejo de todos os recursos, de uma
maneira que as necessidades econômicas, sociais e estéticas possam ser satisfeitas
enquanto a integridade cultural, processo biológicos essenciais, diversidade biológica e
sistemas de suporte a vida sejam mantidos.
Para que a comunidade se beneficie com o turismo é preciso que o dinheiro reverta
em benefício da cidade. O dinheiro deixado pelo turista deve servir para melhorar a
qualidade de vida da população local. Isso podemos conceituar como sustentabilidade: o
ambiente sendo preservado e atividade turística trazendo desenvolvimento econômico e
social à região e sua comunidade.
O conceito de desenvolvimento sustentável não é novo, mas a crescente exploração
dos recursos termináveis do planeta e forte pressão sobre a capacidade que o meio
ambiente possui fizeram com que a filosofia por uma sustentabilidade fosse reafirmada. O
turismo por sua vez, caracteriza importantes componentes para que aconteça uma melhor
aplicabilidade do desenvolvimento turístico sustentado. Para Murphy (2001, p. 191), cita
entre outros os seguintes componentes
•
Estabelecimento dos limites ecológicos e de normas mais equitativas: exige
a promoção de valores que estimulem padrões de consumo dentro das
fronteiras
do
ecologicamente
possível
e
aos
quais
todos
possam
razoavelmente aspirar.
•
Redistribuição da atividade econômica e realocação dos recursos: o
entendimento das necessidades especiais em parte da realização de todo o
potencial de crescimento e desenvolvimento sustentável e exige ainda o
crescimento econômico em lugares onde essas demandas não estão sendo
entendidas.
•
Conservação dos recursos básicos: o desenvolvimento sustentado não deve
colocar em risco os sistemas naturais que garantem a vida na terra: a
atmosfera, as águas, os solos, os seres vivos.
•
Capacidade de carga e rendimento sustentado: os recursos mais renováveis
fazem parte de um ecossistema complexo e inter-relacionado, e o máximo
rendimento sustentado deve ser definido depois de levar em conta os efeitos
da exploração no sistema como um todo.
•
Máxima redução dos efeitos negativos: O desenvolvimento sustentado exige
que os efeitos negativos sobre a qualidade do ar, da água e de outros
elementos naturais sejam minimizados de forma a garantir a integridade geral
do ecossistema.
•
Viabilidade econômica: A política ambiental das grandes corporações e uma
extensão da administração da qualidade total.
•
Supervisão ambiental: Um sistema de supervisão ambiental eficiente está no
cerne da boa administração ambiental.
•
Acesso mais equitativo aso recursos e intensificação de iniciativas
tecnológicas para utilizá-los de modo mias eficiente: O crescimento não tem
limites estabelecidos em termos de população ou de utilização de recursos,
acima dos quais está o desastre ecológico...Mas existem limites definitivos, e
a sustentabilidade exige que, muito antes que estes sejam atingidos, o mundo
deve garantir um acesso equitativos aos recursos limitados e reorientar as
iniciativas tecnológicas para aliviar a pressão.
A sustentabilidade no turismo é apresentada como fonte de um novo direcionamento
que a atividade vem tomando, e consequentemente, um grande desafio para os órgãos
responsáveis pela preservação ambiental. Segundo o autor France (1997)
O desenvolvimento do turismo com base nos critérios de
sustentabilidade deve: ser ecologicamente suportado e
economicamente
viável,
simultaneamente;
distribuir
equitativamente seus benefícios; observar a ética e ser
socialmente aceito pela comunidade receptora; integra-se com
todos os aspectos do ambiente, de modo a respeitar áreas
frágeis e a capacidade de suporte das áreas visitadas;
incentivar a participação de todos os atores envolvidos, pois a
conservação da herança cultural e natural envolve cooperação,
planejamento e manejo e estar integrado a economia local e
promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades
receptoras.
A sustentabilidade deve ser entendida como princípio estruturador de um
processo de desenvolvimento centrado na eficiência econômica, na diversidade
cultural, na proteção, na conservação do meio ambiente e na equidade social. A
Tourism Canadá (1990,p.3) afirma que a sustentabilidade do turismo pode ser
considerada por meio de um fator que
Permite o gerenciamento de todos os recursos de modo a
atendermos a necessidades econômicas, sociais e estéticas,
preservando ao mesmo tempo a integridade cultural os
processo ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os
sistemas de apoio a vida .
Portanto, o desenvolvimento é uma das excelentes maneiras de realizar o
progresso da atividade turística em uma determinada região. Logo, a preservação e
a conscientização da população nativa são ações básicas para a concretização
desse processo de sustentabilidade.
3.1
OS ASPECTOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DA SUSTENTABILIDADE
TURÍSTICA
O Brasil tem uma legislação muito boa que favorece a atividade turística. O
turismo deve buscar sempre um relação sustentável entre o meio ambiente e ação
do homem. De fato é preciso impulsionar cada vez mais o engajamento das pessoas
nas causas ambientais, qualquer que seja esta causa, para assim minimizarmos os
problemas que vem acontecendo com a natureza.
A participação dos vistantes neste processo de conscientização é importante,
pois coma participação direta, o visitante torna-se mais um a atuar na causa da
preservação do meio ambiente. Com isso teremos o efeito multiplicador que
proporcionará uma fortalecimento ainda maior do turismo.
A sustentabilidade diz respeito, também e principalmente, a um padrão de
organização de um sistema que se mantém ao longo do tempo. Percebe-se que um
sistema é sustentável ao perceber nele a durabilidade, ou seja, quando o sistema é
capaz de auto-organizar-se, de se reproduzir.
Pode-se considerar o o ambiente a base dos recursos naturais e culturais e
qualquer atividade socioeconômica, em especial o turismo, depende da qualidade e
da proteção do meio ambiente a longo prazo. Ceballos-Lascurain (1996) define meio
ambiente da seguinte maneira:
Define-se meio ambiente como todas as condições,
circunstâncias e influências que cercam e afetam o
desenvolvimento de um organismo ou grupo de organismos.
A relação entre o turismo e o meio ambiente é muito próxima, pode ser
mensurada como uma relação de dependência. Toda e qualquer atividade turística
para realizar-se necessitará de um ambiente para acontecer, e este ambiente ainda
que em menor ou maior proporção sofrerá uma descaracterização do seu status
original por motivo da ação humana.
Segundo o SEBRAE – Série Desenvolvendo o Turismo (2002,p.25), o impacto
ambiental promoverá negativamente a ação humana produzida em meio natural,
trazendo, assim, alterações bruscas no meio ambiente, principalmente aquelas
alterações provocadas por novas atividades econômicas.
As práticas ambientais devem andar em um linear comum da atividade
turística. Carlos Minc, ex-Ministro do Meio Ambiente do Brasil (2009,p280), afirma
que
O turismo deve ser sustentável em todas as suas praticas quer
seja nas cidades, quer seja na natureza. O turismo e o meio
ambiente devem buscar cada vez mais uma unidade. Nessa
relação é preciso incentivar ainda em maior escala a
participação comunitária no processo de desenvolvimento do
setor turístico. Pois assim, além de uma maior descentralização
da atividade e geração de empregos nestas comunidades o
turismo terá ainda mais valor agregado na sua indústria.
Cada vez mais aumenta o interesse dos turistas pela busca de espaços
naturais para a promoção da prática da atividade turística, concomitante a isso tem
aumentado a preocupação sobre os impactos que a atividade pode gerar. Esta
preocupação dá-se ao fato de que grande parte das áreas procuradas são frágeis,
finita e possuem um valor conservacionista.
Outro fator fundamental para a proteção dos recursos naturais é a promoção
do envolvimento comunitário, principalmente em áreas protegidas. Dificilmente será
possível proteger as unidades de conservação sem que seja formado um grupo de
usuários ou visitantes que as conhecem, entendem seu valor e estão dispostos a
defender suas áreas. RUSCHMANN fala um pouco sobre este equilíbrio afirmando
que
O equilíbrio é necessário para que o desenvolvimento da
atividade turística beneficie a conversação ambiental, as
comunidades
receptoras
e
os
turistas
envolve,
necessariamente, um planejamento multissetorial. Este
planejamento deverá considerar que a conservação de recursos
naturais do valor paisagístico notável deve atentar para o fato
de que o meio ambiente é considerado patrimônio público e o
aspecto da sua conservação ecológica deverá estar equilibrado
com o uso comum pelo povo.
Assim, considera-se que o equilíbrio entre natureza e fenômeno turístico,
onde a primeira constitui matéria-prima para o segundo, necessita ser regulado e
disciplinado. Uma relação harmônica entre turismo e meio ambiente é muito
importante, então, Pearce & Turner destaca-se
Aquele que pretende maximizar e otimizar a distribuição dos
benefícios que a atividade turística pode oferecer, baseado no
estabelecimento e na consolidação das condições de
segurança sob as quais se manterão os serviços turísticos, a
fim de que os recursos sejam mantidos, restaurados e
melhorados dentro de um futuro previsível.
Neste sentido, acredita-se que práticas inovadoras, um sentimento de
cooperação entre todos os envolvidos no sistema turístico serão uma alternativa
para conseguir uma atividade mais promissora quanto ao compromisso na causa do
meio ambiente. Além disso, tornará a atividade economicamente viável, socialmente
justa e ambientalmente sadia e sustentável. Então, ao considerar a relevância dos
aspectos ambientais será produzido uma evolução do desenvolvimento da
sustentabilidade do turismo.
3.2
A ATIVIDADE TURÍSTICA E OS EFEITOS AMBIENTAIS (IMPACTOS
POSITIVOS E NEGATIVOS)
A compreensão do meio ambiente pode levar a ações transformadoras, mas
para que isso aconteça é muito importante promover uma participação dos
stakeholders do processo da atividade turística de forma ativa e não somente
observadora.
O meio ambiente já há décadas vem se degradando, mas como atualmente
os meios de comunicação divulgam e discutem esta realidade, parte dos turistas
está se tornando mais sensível aos problemas de degradação ambiental. Esta
degradação representa perda de qualidade.
De fato, o turismo, tem o potencial de colaborar com a proteção e a
conservação do em ambiente e também com a consequente melhoria e manutenção
da qualidade de vida das comunidades receptoras. É necessário muito empenho e
trabalho para que o impacto realizado pelo turismo seja sempre o mínimo possível.
Pois os benefícios que se encontram com a instalação do turismo será proporcional
ao esforço empregado.
Nas regiões onde turismo já faz-se presente poderá perceber os impactos,
sejam eles positivos ou negativos, por meio da elaboração e implementação do
Plano de Monitoria e Avaliação. Há diversas formas do turismo contribuir para a
conservação e proteção do meio ambiente, ou seja, impactando de forma positiva.
Dentre elas, podemos citar:
1. Aumento no investimento para a conservação e manutenção do ambiente
visitado. Por meio de contribuições financeiras diretas, resultantes de vendas
de serviços, compra de ingressos, entre outros. Uma parte deve ser investida
na conservação e manutenção do meio ambiente visitado;
2. Melhorias na condições ambientais do destino aliada à melhoria da infraestrutura básica da localidade, como sistemas de saneamento, de
transporte,de saúde, trazendo benefícios para a população local. Os recursos
para efetuar estas melhorias podem vir por meio de contribuições financeiras
indiretas, como pagamento de impostos.
3. Geração de emprega e renda. Em áreas naturais, as oportunidades que o
turismo oferece podem ajudar a diminuir a pressão sobre o uso no
sustentável. O turismo produz impactos em diversos segmentos da economia
empregando em sua cadeia desde mão-de-obra qualificada, mas áreas de
tecnologia até em área de menor qualificação, tanto no mercado formal
quanto informal.
4. Conservação, preservação, proteção e recuperação dos ambientes naturais.
O turismo pode agregar valor às áreas naturais. Podemos citar o caso das
Unidades de Conservação - UC. O poder público e os empresários podem
melhorar a qualidade do serviço nestes lugares (UC).
Então, percebe-se que com a ação integrada entre o Poder Público, iniciativa
privada,a sociedade civil e o terceiro setor o turismo poderá acontecer de maneira
mais competitiva. Ações como a sensibilização dos turistas para as questões
ambientais ajudará no fortalecimento da qualidade ambiental do destino turístico.
Em contra ponto aos aspectos positivos notamos que os aspectos negativos
são numerosos e sua visibilidade é ainda maior. Faz-se necessário notar que
qualquer ação que seja terá consequências no ambiente natural, ou seja, muitos
aspectos negativos sejam eles socioculturais ou econômicos. A exemplificação deste
impacto podemos notar pelo seguinte exemplo: Quando o Turismo não é bem
planejado
e
não
realiza
aspectos
de
inclusão
social
promoverá
uma
descaracterização original de uma comunidade tradicional. Entre outros aspectos
ambientais negativos podemos citar:
1. Ampliação da demanda pelos recursos naturais disponíveis, que pode gerar
competição com a população local pelo uso de recursos e consequentemente
a degradação destes.
2. Poluição em todas as suas formas. O turismo pode causar poluição em
diversas maneiras. São elas: emissão de gases através dos meios de
transporte; lançamento de óleo na água, por lanchas, iates; poluição
sonora,pela utilização de aparelhos de som, pelo excesso de pessoas
visitando um local, entre outros.
3. Uso excessivo dos recursos. Exemplo: quando ocorre um número excessivo
de visitas em um determinado atrativo natural muito frágil.
4. Desenvolvimento além do esperado, aglomeração e congestionamento. Falta
de estudos, fiscalização e monitoramento da capacidade de suporte. Este
desrespeito à capacidade em áreas naturais pode gerar destruição da
vegetação, erosão de trilhas, entre outros problemas.
Portanto, os impactos devem estar sempre controlados e mesurados. O
turismo deve promover ativamente ações que despertem interesse na conservação,
revitalização, conscientização e recuperação dos recursos naturais e buscar
resultados econômicos com ética, contribuindo para a promoção da justiça social e a
valorização das culturas locais.
4 O FENÔMENO DO TURISMO E A ABORDAGEM AMBIENTAL
A importância que o turismo vem adquirindo com o passar dos anos nos leva
também, obrigatoriamente, cada vez mais pensarmos em melhorias para que nos
possibilite continuar a desfrutar deste prazer, que é a prática do turismo. Daí o papel
fundamental de uma consciência ambientalista, assim como também a promoção do
bem-estar das populações, residentes no local.
A partir do momento em que uma atividade é colocada em serviço de uma
determinada região, esta deve, necessariamente, incluir de forma sustentável as
populações que ali vivem e, primordialmente, aquela que retira sua necessidade
naquele ecossistema.
O panorama da abordagem da Educação Ambiental para os praticantes da
atividade em qualquer segmento do turismo, assim como para as sociedades ali
incluídas deve ser analisada e praticada de uma forma distinta da tradicional
Educação Ambiental que é praticada nas escolas ou parques recreativos. Claro que
elas não são excludentes, mas a Educação Ambiental praticada em um parque
ecoturístico, por exemplo, deve conter diretrizes diretamente ligadas à problemática
local ali estabelecida, É que os problemas ali existentes podem ser endêmicos da
região. O visitante não pode, de maneira nenhuma, aventurar-se ecologicamente,
sem ter a mínima informação, conscientização, comportamento, conhecimento,
habilidade e participação sobre a dinâmica local e as relações humanísticas e
culturais da região.
A dimensão ambiental no turismo deve envolver os elementos que o
compõem e, também com o meio. Assim, teremos uma discussão onde o ambiente
seja estudado como ecossistema integrado e o homem sendo caracterizado como
um elemento importante e válido dentro do ecossistema.
Franco (2000, p. 55) comenta a relevância da relação entre questão ambiental
e turismo gerando sustentabilidade da seguinte maneira
Um sistema será sustentável na medida da sua flexibilidade e
de sua diversidade. O papel da diversidade está estreitamente
ligado com a estrutura em rede do sistema. Um sistema
diversificada será flexível, pois contém muitas partes com
funções sobrepostas que podem, parcialmente, substituir umas
das outras.
Já RUSCHMANN (2002, p. 98) assiste a busca do equilíbrio entre turismo e meio
ambiente da seguinte forma
O equilíbrio é necessário para que o desenvolvimento da
atividade beneficie a conservação ambiental, as comunidades
receptoras e os turistas. Este equilíbrio entre natureza e o
turismo precisa ter uma regulamentação e uma maior
disciplina. Ou seja, o turismo (visitantes, moradores)
necessitam ter um relacionamento harmonioso que vise a
conservação ambiental.
4.1
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
E
CIDADANIA
COMO
GERADORES
DE
DESENVOLVIMENTO
Entende-se por educação ambiental o processo pelo qual o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Este mecanismo de
educação ambiental deve ser um processo permanente de aprendizagem. Ele deve
ser baseado no respeito a todas as formas de vida, afirmando valores e ações que
contribuem para a transformação humana e social e para a proteção ambiental.
Estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente
equilibradas, que conservam,
Os Ministérios do Meio Ambiente – MMA e Ministério da Educação – MEC,
atualmente coordenam o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, que
tem por finalidade atender ao preconizado pela Constituição Federal do Brasil, à
promoção pelo poder público da educação ambiental em todos os níveis de ensino e
à conscientização pública para a conservação do meio ambiente. Segundo
Rodrigues (2003, P. 88-89) este tipo de programa
É uma experiência inovadora na área de educação ambiental
no Brasil. Essas iniciativas têm contribuído significativamente
ao estimular a reflexão e apontar soluções para os problemas
enfrentados por comunidades tradicionais, promovendo uma
participação social e considerando valores e comportamentos
particulares de diversas culturas que compõem nossa
sociedade em processos decisórios relacionados ao turismo e a
qualidade de vida.
No entanto, o processo de educação ambiental como sendo um dos vetores
para a prática do turismo sustentável precisa lidar ainda com algumas realidades e
desafios. Dentre os quais encontramos: alto grau de informalidade da atividade
turística; falta de conhecimento de normas e critérios legítimos.
Assim, acredita-se que a população local deve em todos os momentos
envolver-se. Pois entende-se que o desenvolvimento gera transformação social.
Gastal, Moesch (2007)
O turismo propõe valorizar os recursos naturais e culturais ,
desenvolvendo maior sentimento de pertencimento e,
conseqüentemente, elevando seu grau de cidadania. A postura
cidadã leva as pessoas a se tornarem protagonistas nos
processos de decisão sobre o tipo de turismo e de turistas com
os quais dispostos a compartilhar seu próprio espaço de
vivência.
O caminho para o envolvimento acontece, por meio de estímulo de ações que
possam acompanhar e monitorar o que acontece no desenvolvimento da atividade
turística. Dentre essas ações destacam-se:
•
Estimular o respeito à legislação ambiental vigente.
•
Conservar o ambiente natural e sua biodiversidade.
•
Considerar o patrimônio cultural e os valores locais.
•
Promover a revitalização da localidade.
Portanto, a idéia de educação ambiental em uma localidade promoverá em
desenvolvimento socioambiental.
Para que a comunidade local se sinta motivada a participar do contexto do
turismo, os agentes ou gestores devem estimulá-la a mostrar o seu valor, resgatar e
priorizar a preservação dos costumes e da cultura local, em um verdadeiro processo
de cidadania. Segundo Coriolano (2002)
A preservação e a conservação dos hábitos e costumes da
comunidade local; a inclusão da comunidade local nos
processos de planejamento e execução do turismo deve
acontecer para atingir a sustentabilidade do turismo. Pois, com
essa valorização da comunidade local a qualidade de vida, a
segurança e outros fatores serão beneficiados.
O envolvimento da comunidade é considerado uma das ações fundamentais
para o desenvolvimento da atividade turística, tendo em vista que este
desenvolvimento só acontecerá caso a comunidade conheça, valorize e passe a
respeitar o seu patrimônio. Tendo em vista que a atividade turística deve oferecer
um trabalho contínuo, sugerimos que ocorra uma permanente mobilização da
população. Logo, o turismo poderá ser uma oportunidade de desenvolvimento
quando utilizado de forma consciente, enfatizando os valores locais, tendo em vista
que o turismo é mais uma alternativa de desenvolvimento de uma cidade ou região,
principalmente no que diz respeito ao resgate de sua história e cultura. Barreto
(2000) constata que
Preservar significa proteger, resguardar, evitar que alguma coisa
seja atingida por alguma outra que lhe possa ocasionar dano.
Conservar significa manter, guardar para que haja uma
permanência no tempo. Desde que guardar é diferente de mantêlo estático e intocado, ao passo que conservar implica integrá-lo
no dinamismo do processo cultural. Isso pode, às vezes, significar
a necessidade de ressemantização do bem considerado
patrimônio.
Neste resgate da identidade e, além de ações que auxiliem no processo da
promoção da cidadania a população passará a dar mais valor ao seu patrimônio. Isto
acontecerá visto que ela passará a conhecer algo que antes não sabia, não vivia..
Assim, a conservação do espaço será realizada uma vez passará a representar o
local de sua origem. Para Melo (2008)
A identidade nos diz sobre nós mesmos. Diz a nós e aos
outros. Existem dois aspectos interessantes na identificação:
uma afirmação e uma negação. Identificar-se é um jeito que a
pessoa ou local tem de afirmar o que é, mas também é um jeito
de afirmar o que não é. Ao identificar-se a pessoa ou local
estabelece uma autenticação, mas também uma separação.
A identidade é parte integrante de uma sociedade, em grande parte moldada
por sua história e por seu inconsciente e implica pertencer a uma comunidade
imaginada, cujos membros não se conhecem, mas partilham importantes referências
comuns: mesma história e tradição (Barreto, 2000).
A identidade, posta como identificação, consegue aproximar-se o que
chamamos de cidadania, ambas em um conjunto relativamente coeso de
características, buscando ser amparadas em normas legais e políticos-institucionais.
Ao associarmos a cidadania à atividade do turismo, encaminharia-se outras
possibilidades de construção de sujeito, cidadão. Onde este deve participar plena e
ativamente no processo de tomada de decisão, além de impor uma maior exigência
sobre as políticas. A participação, entretanto, só se dará se os sujeitos
compreenderem e dominarem os processos envolvidos e a realidade concreta onde
elas se dão. E segundo Demo (1992, p.17), devemos compreender cidadania como
Um processo histórico de conquista popular, através do qual a
sociedade adquire, progressivamente, condições de tornar-se
sujeito histórico consciente e organizado, com capacidade de
conceber e efetuar processo próprio. O contrário significa
condição de massa
marginalização.
de
manobra,
de
periferia,
de
Quando pensamos no turismo não devemos somente pensar sob o olhar de
visitante, mas também daqueles que residem no local. Assim, seria um excelente
passo para a construção de um novo aspecto no turismo, o de turista cidadão.
Marutschka Moesch (2007, p. 65) gestora deste novo conceito explica isso da
seguinte forma
O turista cidadão é aquele morador da localidade que vivencia
as práticas sociais, no seu tempo rotineiro, onde é provado em
relação à cidade. Turista cidadão é aquele que resgata a
cultura da cidade, fazendo uso do estranhamento da mesma.
Este estranhamento inicia no momento em que o individuo
descobre, no espaço do cotidiano, outras culturas, outras
formas étnicas e outras oportunidades de lazer e
entretenimento.
Assim conclui-se que a cidadania, quando relacionada a sua contribuição para
a formação de um cidadão, será um fenômeno da área de educação em parceria
com área cultural podendo ainda envolver a questão ambiental, o que ocasionaria o
desenvolvimento.
4.2 POLÍTICAS PÚBLICAS NO TURISMO
Com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, no primeiro mandato do
presidente Lula e a implementação do Plano Nacional de Turismo (PNT), documento
que registra as políticas para desenvolvimento da atividade turística no país, o
governo brasileiro vem focando o aprimoramento de políticas públicas que visem ao
processo de inclusão da atividade. Pereira (2007, p.19) destaca como função do
Estado:
Agente fomentador coordenador no que diz respeito à
participação de outros órgãos do governo, da sociedade civil
organizada e do setor privado, com objetivo claramente definido
de recuperação psicofísica e de ascensão sociocultural e
econômica dos indivíduos
O Estado ao visar o desenvolvimento do turismo vem cada vez mais criando
políticas públicas. No Código Mundia de Ética do Turismo no artigo 1º (item 04) se
observa
As autoridades públicas têm como por missão assegurar a
proteção dos turistas e vistantes, bem como dos seus bens;
devem conceder atenção especial à segurança dos turistas
estrangeiros, por causa da sua particular vulnerabilidade;
disponibilizar meios específicos de informação, de prevenção,
de proteção, de seguros de assistência, correspondendo às
necessidades deles[...]
É de conhecimento de todos que a Organização Mundial do Turismo – OMT
tem recomendado reiteradamente aos países que dela são membros que
estabeleçam planos e projetos que busquem desenvolver o turismo como forma de
inclusão social, distribuição de renda, preservação ambiental e valorização cultural.
No Brasil, Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010 – uma viagem a inclusão afirma
que
O Ministério do Turismo – Mtur foi instituído com a missão de
promover o desenvolvimento do turismo como agente de
transformação, fonte de riqueza econômica e desenvolvimento
social, por meio da qualidade e da competitividade dos
produtos turísticos da ampliação e melhoria de infra-estrutura e
da promoção comercial do produto turístico brasileiro no
mercado nacional e no exterior.
Como base no Programa de Qualficação a Distância para o Desenvolvimento
do Turismo: formação de gestores das políticas públicas do turismo (2007, p. 114116), é possível afirmar que os Estados Brasileiros estão aptos para desenvolver as
ações que lhe são inerentes dentre as quais se destacam:
→ Primar pela ética e justiça social em turismo. Não buscar somente o lucro
financeiro acima de tudo, mas sim incentivar as ações de justiça social.
→ Elaborar o planejamento turístico. Pois, sem planejamento turístico não há como
estabelecer formas confiáveis de desenvolvimento do turismo no Estado. Há muito
tempo “o achismo” e decisões baseadas no senso comum foram substituídas no
turismo por pesquisas científicas, estudos de mercados, estratégias de marketing e
ações fundamentalmente em conhecimento construídos por especialistas.
→ Financiar empreendimentos turísticos. Os Estados podem criar linhas de crédito
direcionadas para o pequeno ou médio empreendedor que deseja investir no
turismo. Os juros e correções do financiamento podem ser atrativos e
empreendimentos podem ser isentos de impostos até que se estabeleça
completamente.
→ Primar pelo não comprometimento de características
culturais e nacionais.
Empreendimento que modiquem a fauna, a flora, as paisagens naturais e levem a
descaracterização das culturas locais devem ser proibidos pelos estados federados.
→ Auxiliar na pesquisa, organização e interpretação de dados turísticos. Pode ser
criado um organismo estatal existente, que seja responsável pela criação de
modelos estatísticos para a correta interpretação e organização dos dados
referentes ao turismo.
→ Estabelecer políticas de turismo locais. Tendo em vista as diretrizes e
encaminhamentos do Plano Nacional de Turismo – PMN e dos dados do turismo em
seu território.
→ Implantar infraestrutura básica e turística. De acordo com as ações e estratégias
indicadas no planejamento turístico, o Estado deve direcionar, em seu orçamento,
recursos para a viabilização de novos atrativos ou aperfeiçoamento de atrativos já
existentes.
→ Apoiar projetos visando o estabelecimento e fortalecimento dos fluxos turísticos
internos.
A política servirá para nortear as tomadas de decisão que serão provenientes
de ações, tanto de caráter público ou privado, com a finalidade de atingir objetivos
específicos. Contudo, o turismo não atingirá o seu desenvolvimento, se as ações
privadas e públicas forem feitas de maneira isoladas.
Na sua essência as políticas públicas estarão voltadas para multiplicar os
benefícios sociais e já as ações priorizadas pelo setor privado se voltarão para a
maximização dos lucros, o crescimento econômico. É bastante interessante que haja
uma cooperação entre o setor público e privado que vise ao desenvolvimento do
vetor turístico, tanto no âmbito econômico quanto social.
Portanto, considera-se que as políticas públicas de turismo são como um
vetor inclusivo na sociedade. E, entende-se ainda que o papel do Estado, nesse
caso, é ser um agente fomentador e coordenador no que diz respeito à participação
de outros órgãos do governo, da sociedade civil organizada e do setor privado. O
Estado tem por dever fomentar a ascensão sociocultural, ambienta e econômica dos
indivíduos.
5 A ATIVIDADE TURÍSTICA BASEADA EM UM PLANEJAMENTO CONSCIENTE
Quando pensa-se em planejamento está pensando em um processo
antecipado as ações de um determinado projeto. Ou seja, é decidir antecipadamente
o que deverá ser feito. O planejamento deve ser caracterizado com uma linha de
ação preestabelecida. Quando trazemos esta etapa (planejar) para associar a
atividade turística percebe-se que é uma tarefa bastante complexa, pois envolve
aspectos relativos a ocupação territorial, economia, sociologia e à cultura dos
núcleos receptores. Idalberto Chiavenato (1987) considera que
O planejamento costuma figurar como a primeira função
administrativa, por ser exatamente aquela que serve de base
para as demais. O planejamento é uma função administrativa
que determina antecipadamente o que deve fazer e quais os
objetivos que devem ser atingidos.
Considera-se então, o ato de planejar um modelo teórico que tem por
finalidade uma ação futura. Esta ferramenta visa ainda dar condições para que o
sistema seja organizado e dirigido a partir de certas hipóteses acerca da realidade
atual e futura.
Para RUSCHMANN planejamento relacionado ao turismo é
Uma tarefa do Estado que, para desenvolver os espaços com
potencial turístico encontra-se diante de dois objetivos
conflitantes. São eles: o primeiro, que é o dever a oportunidade
e ao acesso a esses locais para o maior número de pessoas
possível, se contrapondo o segundo, de proteger e evitar a
descaracterização dos locais privilegiados pela natureza e a
cultura original da população receptora.
O turismo implica não apenas em dinheiro circulando, equipamentos sendo
construídos e serviços de apoio sendo administrados. Implica pessoas se
deslocando, comunidade recebendo. Assim, BARRETTO (2000, P. 13) acredita que
Um bom planejamento de turismo requer uma profunda
pesquisa social, em que toda e qualquer tentativa de
neutralidade seria um desrespeito para com os sujeitos que
necessariamente fazem parte do processo.. Assim, deve-se ter
no planejamento pessoal especializado e técnicos profissionais.
O planejamento integrado visando o desenvolvimento turístico vem sendo
proposto por diversos autores. Neste trabalho, destacaremos BENI (1987) em sua
tese de doutorado, quando o mesmo propõe o Sistema do Turismo – Sistur. Onde
ele conceitua sistema como sendo
O conjunto de procedimentos e doutrinas, idéias e princípios,
logicamente ordenados e coesos, com intenção de descrever o
funcionamento da atividade turística como um todo.
Neste caso o autor situa o turismo de uma forma bastante abrangente,
complexa e multi usual em um esquema sintetizados e dinâmico. Este modelo
teórico referencial proposto por Beni sugere a a a análise e integração dos seguintes
conjuntos:
•
relações ambientais que envolvem os seguintes subsistemas: ecológico,
social, econômico e cultural;
•
organização estrutural que envolve a superestrutura e a infra-estrutura;
•
ações operacionais que envolvem, no mercado, a oferta e a demanda
relacionadas com a produção e o consumo, respectivamente.
Encontramos ainda outros autores que definem planejamento com conceitos
equivalentes e que, no nosso entender, complementam-se:
•
Sistema de idéias organizado para determinar mentalmente o que fazer na
realidade depois de examinadas as circunstâncias concorrentes;
•
processo de determinação de objetos e meios para sua consecução;
•
modelos normativos de teorias operacionais;
•
mecanismos orientados para o futuro;
•
projeto de um futuro desejado e dos meios efetivos para torná-lo realidade.
Portanto, planejamento é uma atividade que não deve ser considerada como
algo estático e sim, bastante dinâmico. Onde, muitos são os fatores concomitantes
que têm de ser coordenados para se alcançar um objetivo que está em outro tempo.
Processo este que além de dinamismo irá ser marcado também por uma constante
revisão, uma correção de rumo, pois exige um repensar constante, mesmo após a
concretização dos objetivos.
5.1 TURISMO RESPONSÁVEL E CONDUTA CONSCIENTE
A compreensão e a promoção dos valores éticos comuns à humanidade, num
espírito de tolerância e de respeito pela diversidade das crenças religiosas,
filosóficas e morais, são ao mesmo tempo fundamento e consequência de um
turismo responsável; os atores do desenvolvimento turístico e os próprios turistas
devem ter em conta as tradições ou práticas sociais e culturais de todos os povos,
incluindo as das minorias e populações autóctones, reconhecendo a sua riqueza
(Código Mundial de ética do Turismo, Artigo 1º – item 1).
O turismo pode ser considerado uma atividade que promove um verdadeiro
aprendizado prático sobre o que fora vivenciado na viagem. Para facilitar na
promoção de um turismo responsável o indivíduo deve buscar ter conhecimento
sobre o atrativo. E, além disso é importante que o visitante receba, receba antes do
início da atividade, maiores informações sobre a conduta esperada. Assim, podemos
perceber a prática da responsabilidade ao realizar a atividade turística por simples
situações. A responsabilidade no turismo em muitas oportunidades associada a
educação ambiental. Logo, algumas ações básicas de responsabilidade, entre elas
estão:
•
Não retirar nada da natureza como recordação;
•
não cortar árvores, galhos ou abrir novas trilhas;
•
carregar o lixo, mesmo quando se tratar de matéria orgânica;
•
observar o comportamento dos animais mantendo uma distância apropriada.
Nota-se que o turismo atualmente passa por uma realidade caracterizado por
uma nova mentalidade, na qual se discute o controle do turismo de “massa” e o
desenvolvimento de outras formas de turismo, como exemplo o “responsável”. Este
tem como uma dos objetivos a apregoar a conservação da autenticidade dos meios
naturais e das comunidades receptoras para as gerações futuras. Entre outras
características do turismo responsável podemos notar segundo RUSCHMANN
(2002, p. 100)
As comunidades receptoras deverão ser conscientizadas da
importância da atividade turística em si e da conservação da
autenticidade dos recursos naturais, pois deles depende o
futuro turístico da localidade e, consequentemente, as suas
oportunidades e de emprego e complementação de orçamento
doméstico.
Existem algumas relevantes soluções comportamentais que que auxiliam no
processo de proteção ao meio ambiente. Desta forma ainda que a atividade turística
seja instalada a mesma terá uma impacto menor. Weiner & Doescher
(1991)
comenta estas soluções comportamentais da seguinte maneira
As soluções comportamentais para proteção do meio ambiente,
assim ocasionando uma maior responsabilidade ao realizar a
atividade do turismo são identificadas por meio de condições
sob as quais os agentes individuais de desenvolvimento
restringem voluntariamente o uso de bens públicos, sem
coações ou obrigações externas, controlando seus ímpetos de
desenvolvimento. Estas soluções envolvem valores tais como o
altruísmo, a confiança, a consciência, a responsabilidade social
e a comunicação.
Assim, entende-se que o turismo em todos as suas fases
deve adotar
práticas de mínimo impacto sobre o ambiente natural. Deve monitorar efetivamento
os impactos, de forma que contribui para a manutenção das dinâmicas e dos
processos naturais, além do contexto social e econômico já existente.
Algumas ações poderão ser realizadas, visando à prática de um turismo mais
consciente. Estas ações tem um contexto de preservação e valorização cultural,
como,
•
Disponibilizar informações sobre a história e cultura local;
•
promover entendimento e valorização do patrimônio pela comunidade que
pode desenvolver trabalhos educativos com os turistas e cobrar deles uma
postura de respeito;
•
incutir a compreensão do turismo cultural como um meio de promoção do
patrimônio.
Desta forma, a implementação de ações que estimulem hábitos mais
responsáveis e conscientes no turismo, fará com que o indivíduo busque a melhoria
de suas condições de vida contribuindo, assim, para o desenvolvimento do turismo.
6 CONCLUSÃO
Após analisar a crescente relevância que é dada à preservação e à
valorização do patrimônio, além da questão da educação ambiental e aspectos de
cidadania por meio da atividade turística, ficou muito claro que o fenômeno turístico
deve relacionar-se ativamente com práticas sustentáveis, para que seja considerado,
uma atividade capaz de promover a transformação na sociedade. Logo, é necessário
criar políticas públicas eficazes que fundamentem o planejamento do turismo. Assim,
o Estado, na promoção destas políticas, incentivará a valorização das culturas,
tornando os destinos mais aptos para receberem os turistas.
Contudo, ao inserir a atividade turística em determinada área é inevitável não
impacta-lá. Os impactos negativos são inúmeros. Nota-se que qualquer ação tem
consequência no ambiente natural, e essa consequência está inserida no ambiente
sociocultural e econômico, sempre nociva ao meio ambiente. Fica muito marcante
quando percebemos a descaracterização de uma comunidade tradicional, cuja
implantação da atividade turística foi gerida sem planejamento.
Por isso, por meio desta pesquisa fica confirmado que o planejamento é uma
ferramenta
fundamental
para o desenvolvimento turístico equilibrado e em
harmonia com os recursos físicos, culturais e sociais das regiões onde o turismo se
instala. Assim, neste
trabalho ficou evidenciado que a nova prática do turismo
aponta para uma administração moderna. Ou seja, de longo prazo e com uma
postura responsável diante da integridade do meio ambiente como um todo – que
encontra o desenvolvimento sustentado do turismo o caminho da consolidação da
atividade, e da lucratividade dos investimentos realizados no setor.
Percebemos, na pesquisa realizada, que o turismo serve como uma
ferramenta capaz de contribuir com a conservação do meio ambiente. Assim fica
notoriamente percebido o quanto o turismo é capaz de ser uma atividade
transformadora. Tendo analisado o turismo no contexto do seu desenvolvimento,
percebemos que a sustentabilidade é ainda um foco muito recente.
O turismo, visa a ampliar a participação efetiva da comunidade no processo
da gestão permitindo-lhe, expressar interesses, necessidades, expectativas e
sugestões, para que colabore com a implementação de um projeto comum a todos.
Destacamos a necessidade de dar uma maior relevância a questão da
educação ambiental por parte da academia, estimulando que aconteçam mais
estudos nas diversas áreas do saber, como: sociologia, ciências sociais e
ambientais, visando a estimular e apoiar, além de acompanhar o desenvolvimento
deste tipo de prática. Notamos ainda que o aprofundamento nestes estudos por
parte da academia pode estimular a formulação de políticas públicas que contribuam
para o progresso da conscientização da questão ambiental como vetor de
desenvolvimento da atividade turística.
Para que haja o aumento da disseminação da importância da educação
ambiental na localidade onde o turismo se hospeda é necessário o fortalecimento de
parcerias entre o poder público e privado, um processo contínuo de capacitação,
encontros de sensibilização para os moradores locais, entre outras ações sugeridas
para o desenvolvimento da Questão Ambiental.
REFERÊNCIAS
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Papirus, 1996.
BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural. Campinas: Ed Papirus, 2000.
BENI, Mario Carlos. “Sistema de turismo: Construção de um modelo teórico
referencial para aplicação da pesquisa em turismo”. São Paulo, ECA/USP, 1987
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ANEXO I
Fórum Global - Conferência da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente
Rio de Janeiro, 1992 (Rio-92)
PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO
RESPONSABILIDADE GLOBAL
PARA
SOCIEDADES
SUSTENTÁVEIS
E
1. A educação é um direito de todos; somos todos aprendizes e educadores.
2. A educação ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em
qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo
a transformação e a construção da sociedade.
3. A educação ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar cidadãos
com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a
soberania das nações.
4. A educação ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político, baseado
em valores para a transformação social.
5. A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a
relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.
6. A educação ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito
aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as
culturas.
7. A educação ambiental deve tratar as questões globais críticas, suas causas e
interrelações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico.
Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, tais
como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da
flora e fauna, devem ser abordados dessa maneira.
8. A educação ambiental deve facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nos
processos de decisão, em todos os níveis e etapas.
9. A educação ambiental deve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizar a
história indígena e culturas locais, assim como promover a diversidade cultural,
lingüística e ecológica. Isto implica uma revisão da história dos povos nativos para
modificar os enfoques etnocêntricos, até de estimular a educação bilíngüe.
10. A educação ambiental deve estimular e potencializar o poder das diversas
populações, promover oportunidades para as mudanças democráticas de base que
estimulem os setores populares da sociedade. Isto implica que as comunidades
devem retomar a condução de seus próprios destinos.
11. A educação ambiental valoriza as diferentes formas de conhecimento. Este é
diversificado, acumulado e produzido socialmente, não devendo ser patenteado ou
monopolizado.
12. A educação ambiental deve ser planejada para capacitar as pessoas a
trabalharem conflitos de maneira justa e humana.
13. A educação ambiental deve promover a cooperação e o diálogo entre indivíduos
e instituições, com a finalidade de criar novos modos de vida, baseados em atender
às necessidades básicas de todos, sem distinções étnicas, físicas, de gênero, idade,
religião, classe ou mentais.
14. A educação ambiental requer a democratização dos meios de comunicação de
massa e seu comprometimento com os interesses de todos os setores da sociedade.
A comunicação é um direito inalienável e os meios de comunicação de massa
devem ser transformados em um canal privilegiado de educação, não somente
disseminando informações em bases igualitárias, mas também promovendo
intercâmbio de experiências, métodos e valores.
15. A educação ambiental deve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e
ações. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de
sociedades sustentáveis.
16. A educação ambiental deve ajudar a desenvolver uma consciência ética sobre
todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus
ciclos vitais e impor limites à exploração dessas formas de vida pelos seres
humanos.” (fonte: Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e
Responsabilaidade Global).
ANEXO II
“ O CÓDIGO MUNDIAL DE ÉTICA DO TURISMO”
PRINCÍPIOS
ARTIGO 1º
Contribuição do turismo para a compreensão e respeito mútuoentre homens e
sociedades
1) A compreensão e a promoção dos valores éticos comuns à humanidade, num
espírito de tolerância e de respeito pela diversidade das crenças religiosas,
filosóficas e morais, são ao mesmo tempo fundamento e consequência de um
turismo responsável; os actores do desenvolvimento turístico e os próprios turistas
devem ter em conta as tradições ou práticas sociais e culturais de todos os povos,
incluindo as das minorias e populações autóctones, reconhecendo a sua riqueza;
2) As actividades turísticas devem conduzir-se em harmonia com as especificidades
e tradições das regiões e países de acolhimento, e observando as suas leis, usos e
costumes;
3) As comunidades de acolhimento por um lado, e os actores profissionais locais por
outro, devem aprender a conhecer e respeitar os turistas que os visitam, e informarse sobre os seus modos de vida, gostos e expectativas; a educação e formação
ministradas aos profissionais contribuem para um acolhimento hospitaleiro;
4) As autoridades públicas têm por missão assegurar a protecção dos turistas e
visitantes, bem como dos seus bens; devem conceder especial atenção à segurança
dos turistas estrangeiros, por causa da sua particular vulnerabilidade;disponibilizar
meios específicos de informação, de prevenção, de protecção, de seguros e de
assistência, correspondendo às necessidades deles; os atentados, agressões,
raptos ou ameaças visando os turistas e os trabalhadores da indústria turística, bem
como as destruições voluntárias de instalações turísticas ou de elementos do
património cultural ou natural, devem ser severamente condenadas e reprimidas em
conformidade com as respectivas legislações
nacionais;
5) Os turistas e visitantes devem evitar, aquando das suas deslocações, praticar
actos criminosos ou considerados delituosos pelas leis do país visitado, bem como
comportamentos considerados chocantes ou que firam as populações locais, ou
ainda susceptíveis de atentar contra o meio ambiente local; devem abster-se de todo
o tráfico de droga, armas, antiguidades, espécies protegidas, bem como de produtos
ou substâncias perigosas ou proibidas pelas regulamentações nacionais;
6) Os turistas e visitantes têm a responsabilidade de procurar informar-se, antes
mesmo da sua partida, sobre as características dos países que se propõem visitar;
devem ter consciência dos riscos em matéria de saúde e segurança inerentes a toda
a deslocação para fora do seu meio habitual, e comportar-se de maneira a minimizar
esses riscos.
ARTIGO 2º
O turismo, vector de desenvolvimento individual e colectivo
1) O turismo, actividade a maior parte das vezes associada ao repouso, à
descontração, ao desporto, ao acesso à cultura e à natureza, deve ser concebido e
praticado como meio privilegiado de desenvolvimento individual e colectivo;
praticado com a necessária abertura de espírito, constitui um factor insubstituível de
auto-educação, de tolerância mútua e de aprendizagem das diferenças legítimas
entre povos e culturas, e da sua diversidade;
2) As actividades turísticas devem respeitar a igualdade entre homens e mulheres;
devem tender a promover os direitos do homem e, especialmente, os particulares
direitos dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças, os idosos ou
deficientes, as minorias étnicas e os povos autóctones;
3) A exploração dos seres humanos sob todas as suas formas, nomeadamente
sexual, e especialmente no caso das crianças, vai contra os objectivos fundamentais
do turismo e constitui a sua própria negação; a esse título e em conformidade com o
direito internacional, ela deve ser rigorosamente combatida com a cooperação de
todos os Estados envolvidos e sancionada sem concessões pelas legislações
nacionais, quer dos países visitados, quer dos de origem dos actores desses actos,
mesmo quando estes são executados no estrangeiro;
4) As deslocações por motivos de religião, de saúde, de educação e deintercâmbios
culturais ou linguísticos constituem formas particularmente interessantes de turismo,
que merecem ser encorajadas;
5) A introdução nos programas de educação de um ensino sobre o valor dos
intercâmbios turísticos, dos seus benefícios económicos, sociais e culturais, mas
também dos seus riscos, deve ser encorajada.
ARTIGO 3º
O turismo, factor de desenvolvimento sustentável
1) O conjunto dos actores do desenvolvimento turístico têm o dever de salvaguardar
o ambiente e os recursos naturais, na perspectiva de um crescimento económico
são, contínuo e sustentável, capaz de satisfazer equitativamente as necessidades e
as aspirações das gerações presentes e futuras;
2) Todos os tipos de desenvolvimento turístico que permitam economizar os recursos
naturais raros e preciosos, nomeadamente a água e a energia, bem como evitar na
medida do possível a produção de dejectos, devem ser privilegiados e encorajados
pelas autoridades públicas nacionais, regionais e locais;
3) A repartição no tempo e no espaço dos fluxos de turistas e de visitantes,
especialmente o que resulta das licenças de férias e das férias escolares, e um
melhor equilíbrio entre locais frequentados devem ser procurados por forma a reduzir
a pressão da actividade turística sobre o meio ambiente, e a aumentar o seu impacto
benéfico na indústria turística e na economia local;
4) As infraestruturas devem estar concebidas e as actividades turísticas ser
programadas por forma a que seja protegido o património natural constituído pelos
ecosistemas e a biodiversidade, e que sejam preservadas as espécies ameaçadas
da fauna e flora selvagens; os actores do desenvolvimento turístico, nomeadamente
os profissionais, devem permitir que lhes sejam impostas limitações ou obstáculos às
suas actividades quando elas sejam exercidas em zonas particularmente sensíveis:
regiões desérticas, polares ou de alta montanha, zonas costeiras, florestas tropicais
ou zonas húmidas, propícias à criação de parques naturais ou reservas protegidas;
5) O turismo de natureza e o ecoturismo são reconhecidos como formas de turismo
especialmente enriquecedoras e valorizadoras, sempre que respeitem o património
natural e as populações locais se ajustem à capacidade de acolhimento dos lugares
turísticos.
ARTIGO 4º
O turismo, utilizador do patrimônio cultural da humanidade e contribuindo para
o seu enriquecimento
1) Os recursos turísticos pertencem ao patrimônio comum da humanidade. As
comunidades dos territórios onde eles se situam têm face a eles direitos e brigações
especiais;
2) As políticas e actividades turísticas são desenvolvidas no respeito pelo património
artístico, arqueológico e cultural, competindo-lhes a sua preservação e transmissão
às gerações futuras; um cuidado especial deve ser concedido à preservação e
valorização dos monumentos, santuários e museus, bem como de locais históricos e
arqueológicos, quando estejam em grande parte abertos à frequência turística; deve
ser encorajado o acesso do público aos bens e monumentos culturais privados, no
respeito pelos direitos dos seus proprietários, bem como aos edifícios religiosos, sem
prejudicar as necessidades do culto;
3) Os recursos obtidos pela frequência dos locais e monumentos culturais estão
vocacionados, pelo menos em parte, para ser utilizados na manutenção,
salvaguarda, valorização e enriquecimento desse patrimônio;
4) A actividade turística deve ser concebida por forma a permitir a sobrevivência e
desenvolvimento de produções culturais e artesanais tradicionais, bem como do
folclore, e não para provocar a sua padronização e empobrecimento.
ARTIGO 5º
O turismo, actividade benéfica para os países e comunidades de acolhimento
1) As populações locais estão associadas às actividades turísticas e participam
equitativamente nos benefícios económicos, sociais e culturais que geram, e
nomeadamente na criação de emprego directo ou indirecto que daí resulta;
2) As políticas turísticas devem ser conduzidas de tal forma que contribuam para a
melhoria do nível de vida das populações das regiões visitadas e respondam às suas
necessidades. A concepção urbanística e arquitectónica e o modo de exploração das
estâncias e alojamentos devem visar a sua melhor integração no tecido econômico e
social local. Em caso de iguais habilitações deve ser prioritariamente selecionado o
emprego de mão de obra local;
3) Uma particular atenção deve ser dada aos problemas específicos das zonas
costeiras e aos territórios insulares, bem como às regiões rurais ou de média
montanha frágeis, para quem o turismo representa muitas vezes uma das raras
oportunidades de desenvolvimento face ao declínio das atividades econômicas
tradicionais;
4) Os profissionais do turismo, nomeadamente os investidores, devem, no quadro da
regulamentação estabelecida pelas autoridades públicas, proceder a estudos de
impacto dos seus projetos de desenvolvimento no ambiente e meios naturais; devem
de igual forma prestar, com a maior transparência e objectividade requerida, as
informações quanto aos seus futuros programas e aos impactos previstos, abrindose ao diálogo nessas matérias com as populações interessadas.
ARTIGO 6º
Obrigações dos actores do desenvolvimento turístico
1) Os actores profissionais do turismo têm por obrigação fornecer aos turistas uma
informação objectiva e sincera sobre os destinos, sobre as condições de viagem, de
acolhimento e de estada; asseguram a transparência perfeita das cláusulas dos
contactos propostos aos seus clientes, quer em matéria da natureza, preço e
qualidade das prestações que se comprometem fornecer, quer das contrapartidas
financeiras que lhes incumbem em caso de ruptura unilateral por sua parte dos
referidos contratos;
2) Os profissionais do turismo, quando isso depender de si, preocupam-se, em
cooperação com as autoridades públicas, pela segurança, prevenção de acidentes,
protecção sanitária e higiene alimentar dos que aos seus serviços recorrem; zelam
pela existência de sistemas de seguro e assistência apropriados; aceitam a
obrigação
de
prestar
contas,
segundo
as
modalidades
previstas
nas
regulamentações nacionais, e, se necessário, pagar uma indemnização equitativa no
caso de desrespeito pelas suas obrigações contratuais;
3) Os profissionais do turismo, quando tal depender de si, contribuem para o pleno
desenvolvimento cultural e espiritual dos turistas e permitem o exercício, durante as
deslocações, do seu culto religioso;
4) As autoridades públicas dos Estados de origem e dos países de acolhimento, em
ligação com os profissionais interessados e suas associações, zelam pela existência
dos mecanismos necessários ao repatriamento dos turistas no caso de falência das
empresas que organizaram as suas viagens;
5) Os governos têm o direito - e o dever - especialmente em caso de crise, de
informar os seus viajantes das condições difíceis, mesmo dos perigos que podem
encontrar por ocasião das suas deslocações ao estrangeiro; incumbe lhes, no
entanto, fornecer tais informações sem prejudicar de forma injustificada ou
exagerada a indústria turística dos países de acolhimento e os interesses dos seus
próprios operadores; o conteúdo de eventuais avisos deve assim ser previamente
discutido com as autoridades dos países de acolhimento e os profissionais
interessados; as recomendações formuladas serão estritamente proporcionais à
gravidade das situações e limitadas às zonas geográficas onde a insegurança estiver
provada devendo ser aligeiradas ou anuladas logo que o retorno à normalidade o
permitir;
6) A imprensa, nomeadamente a imprensa turística especializada e os outros média,
incluindo os modernos meios de comunicação electródica, devem fornecer uma
informação honesta e equilibrada sobre os acontecimentos e situações susceptíveis
de influir na frequência turística; têm igualmente por missão fornecer indicações
precisas e fiáveis aos consumidores de serviços turísticos. As novas tecnologias de
comunicação e o comércio electródico devem ser igualmente desenvolvidos e
utilizados para esse fim, não devendo, de forma alguma tal como a imprensa e os
média incentivar o turismo sexual.
ARTIGO 7º
Direito ao turismo
1) A possibilidade de aceder, directa e pessoalmente, à descoberta das riquezas do
planeta constitui um direito aberto a todos os habitantes do mundo. A participação
cada vez mais alargada no turismo nacional e internacional deve ser considerada
como uma das melhores expressões possíveis do crescimento contínuo do tempo
livre, e não deve ser obstaculizada;
2) O direito ao turismo para todos deve ser visto como corolário do direito ao repouso
e aos tempos livres, e nomeadamente do direito a uma razoável limitação da
duração do trabalho e licenças periódicas pagas, garantido no artigo 24 da
Declaração Universal dos Direitos do Homem, e no artigo 7.1 do Pacto Internacional
relativo aos direitos económicos, sociais e culturais;
3) O turismo social, e nomeadamente o turismo associativo, que permite o acesso do
maior número de cidadãos aos tempos livres, às viagens e às férias, deve ser
desenvolvido com o apoio das autoridades públicas;
4) O turismo das famílias, dos jovens e dos estudantes, das pessoas de idade e dos
deficientes deve ser encorajado e facilitado.
ARTIGO 8º
Liberdade das deslocaçoes turísticas
1) Os turistas e visitantes beneficiam, no respeito pelo direito internacional e
legislações nacionais, da liberdade de circulação, quer no interior do seu país, quer
de um para outro Estado, em conformidade com o artigo 13 da Declaração Universal
dos Direitos do Homem; devem poder aceder às zonas de trânsito e estada, bem
como aos locais turísticos e culturais sem exageradas formalidades, nem
discriminação;
2) Os turistas e visitantes devem ver-lhes reconhecida a faculdade de utilizar todos
os meios de comunicação disponíveis, interiores ou exteriores; devem beneficiar de
um pronto e fácil acesso aos serviços administrativos, judiciários e de saúde locais;
bem como ao livre contacto com as autoridades consulares do seu país de origem,
em conformidade com as convenções diplomáticas em vigor;
3) Os turistas e visitantes beneficiam dos mesmos direitos que os cidadãos do país
visitado quanto à confidencialidade dos dados e informações pessoais que lhes
respeitem, nomeadamente as armazenadas sob forma electrónica;
4) Os procedimentos administrativos de passagem das fronteiras, impostos pelos
Estados ou resultantes de acordos internacionais, como vistos, ou formalidades
sanitárias e aduaneiras, devem ser adaptados de modo a facilitar a liberdade de
viajar e o acesso do maior número de pessoas ao turismo internacional; os acordos
entre grupos de países visando harmonizar e simplificar tais procedimentos devem
ser encorajados; os impostos e encargos específicos penalizando a indústria turística
e atentando contra a sua competitividade devem ser progressivamente eliminados
ou corrigidos;
5) Os viajantes devem poder dispor, desde que a situação econômica dos países
donde são originários o permita, do abono de divisas convertíveis necessário às
suas deslocações.
ARTIGO 9º
Direito dos trabalhadores e dos empresários da indústria turística
1) Os direitos fundamentais dos trabalhadores assalariados e independentes da
indústria turística e actividades conexas devem ser assegurados sob controlo das
administrações, quer dos Estados de origem, quer dos países de acolhimento, com
especial atenção dados os obstáculos específicos ligados especialmente à
sazonalidade da sua actividade, à dimensão global da sua indústria e à flexibilidade
que a natureza do seu trabalho muitas vezes impõe;
2) Os trabalhadores assalariados e independentes da indústria e das actividades
conexas têm o direito e o dever de adquirir uma formação ajustada, inicial e
contínua; é-lhes assegurada uma proteção social adequada; a precaridade do
emprego
deve
ser
limitada
ao
máximo
possível;
um
estatuto
especial,
nomeadamente no que diz respeito à sua proteção social, deve ser proposto aos
trabalhadores sazonais do sector;
3) Toda a pessoa física e moral, desde que cumpra as imposições e disponha das
qualificações necessárias, deve ver-se reconhecido o direito de desenvolver uma
atividade profissional no domínio do turismo, no quadro das legislações nacionais em
vigor; os empresários e os investidores - especialmente no domínio das pequenas e
médias empresas - devem ver-lhes reconhecido o livre acesso ao sector turístico
com um mínimo de restrições legais ou administrativas;
4) As trocas de experiência oferecidas aos quadros e trabalhadores, assalariados ou
não, de diferentes países, contribuem para o desenvolvimento da indústria turística
mundial, devendo ser incentivadas sempre que possível, no respeito pelas
legislações nacionais e convenções internacionais aplicáveis;
5) Fator insubstituível de solidariedade no desenvolvimento e dinamismo das trocas
internacionais, as empresas multilaterais da indústria turística não devem abusar das
situações de posição dominante que por vezes detêm; devem evitar tornar-se vector
de modelos culturais e sociais artificialmente impostos às comunidades de
acolhimento; em troca da liberdade de investir e operar comercialmente, que lhes
deve ser plenamente reconhecida, devem comprometer-se com o desenvolvimento
local evitando, pelo repatriamento excessivo dos seus benefícios ou pelas
importações induzidas, reduzir a contribuição que dão às economias onde estão
implantadas;
6) O partenariado e o estabelecimento de relações equilibradas entre empresas dos
países emissores e receptores concorrem para o desenvolvimento sustentável do
turismo e para uma repartição equitativa dos benefícios do seu crescimento.
ARTIGO 10
Aplicação dos princípios do Código Mundial de Ética do Turismo
1) Os actores públicos e privados do desenvolvimento turístico cooperam na
aplicação dos presentes princípios e devem zelar pelo controlo da sua efetivação;
2) Os actores do desenvolvimento turístico reconhecem o papel das Instituições
internacionais, na primeira linha das quais a Organização Mundial do Turismo, e das
organizações não governamentais competentes em matéria de promoção e
desenvolvimento do turismo na protecção dos direitos do homem, do ambiente ou da
saúde, no respeito dos princípios gerais do direito internacional;
3) Os mesmos actores manifestam a intenção de submeter, para efeitos de
conciliação, os litígios relativos à aplicação ou interpretação do Código Mundial de
Ética do Turismo a um organismo terceiro imparcial denominado: Comité Mundial de
Ética do Turismo.