caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VIII • Edição 1887 • São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2015
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 275/2015
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica aos magistrados que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a
declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício 2015 (ano base 2014) deverá ser enviada
eletronicamente no Portal do Magistrado, em formato PDF, até o dia 31 de julho de 2015, no endereço http://www.tjsp.jus.br/
Download/pdf/AtualizacaoCadastralInclusaoIRPF.pdf.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Comemoração dos 90 Anos de Instalação da Vara Central da
Infância e da Juventude da Capital, a realizar-se no dia 19 de maio de 2015 (terça-feira), às 10h30, no Fórum João Mendes
Júnior – Praça João Mendes, s/nº – 3º andar – Centro – São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
COMUNICADO
A Comissão da 63ª Páscoa da Família Forense comunica que a reunião preparatória dos funcionários
forenses, representantes de cada unidade judiciária da Capital (Fóruns Centrais e Regionais), será no dia 21 de maio de 2015
(quinta-feira), às 16 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé,
s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica
do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Francisco Thomaz de Carvalho Filho, a ser realizada
pelo Desembargador Francisco Thomaz de Carvalho Júnior, no dia 27 de maio de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, na Sala
“Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICA, ARTE E CULTURA NO TJSP E APOIO AO COMITÊ DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA (CASC)
CANCELAMENTO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa que, por motivo de força maior, o “Projeto
Jornadas Musicais”, coordenado pelo Desembargador Sidney Romano dos Reis, no Projeto “Arte e Cultura no TJSP”, que
apresentaria o vídeo “Pássaro de Fogo”, de Igor Stravinsky, com The Royal Ballet e a Orquestra Royal Opera House,
tendo como Regente o Maestro John Carewe, a ser realizado no dia 20 de maio de 2015 (quarta-feira), às 18 horas,
no Salão do Júri, Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP, foi cancelado, sendo oportunamente
agendada uma nova data.
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 68/1978 – SALTO – 3º OFÍCIO JUDICIAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça, em 15/05/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do Cartório do 3º Ofício
Judicial da Comarca de Salto, no período de 29/05 a 19/06/2015, sem prejuízo do exame da apreciação das questões urgentes
e da realização das audiências já designadas.
PROCESSO Nº 163/1978 – REGISTRO – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/05/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Registro, no período de 08 a 12/06/2015, sem prejuízo do exame
das questões urgentes.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de
junho de 2015, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
IBIÚNA
Dia 06
OSVALDO CRUZ
Dia 08
ARUJÁ
Dia 09
ITANHAÉM
Dia 10
NAZARÉ PAULISTA
Dia 12
PAULÍNIA
FRANCISCO MORATO
Dia 13
ADAMANTINA
AMERICANA
APIAÍ
BURI
CACHOEIRA PAULISTA
CAIEIRAS
CARAGUATATUBA
CONCHAS
CORDEIRÓPOLIS
GUARATINGUETÁ
ITAÍ
ITIRAPINA
JUNQUEIRÓPOLIS
JUQUIÁ
LINS
MACATUBA
MARTINÓPOLIS
OSASCO
PARAIBUNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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PIRACAIA
PIRACICABA
PIRAJUÍ
PIRANGI
PORANGABA
QUATÁ
RANCHARIA
SÃO SIMÃO
URÂNIA
Dia 15
PIQUETE
NUPEMEC
PROCESSO NUPEMEC Nº 99.072/2011 – F.D. CAIEIRAS – Comarca de Franco da Rocha - O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exíguo lapso temporal, em 11/05/04/2015, autorizou, “ad
referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a instalação do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do F.D. Caieiras - Comarca de Franco da Rocha.
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2
COMUNICADO Nº 365/15
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA comunica aos Srs. Magistrados inscritos no concurso para provimento
por PROMOÇÃO à vaga de DESEMBARGADOR – CARREIRA (edital nº 19/2015) que o prazo para as desistências será,
impreterivelmente, de 19 a 21 de maio de 2015 (quinta-feira), às 19 horas.
OBSERVAÇÕES:
1. Somente serão aceitas desistências efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
2. A desistência é irretratável.
3. Durante o prazo de desistência o sistema aceitará apenas a exclusão de opções formuladas quando da inscrição, não
sendo possível a inclusão de novas opções, a alteração da preferência manifestada ou recuperação de opção excluída pela
desistência.
ATENÇÃO: não será aceita desistência:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
MERECIMENTO
DESEMBARGADOR
1 CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
FAÇO PÚBLICO que, encerrado em 18 de maio de 2015 o concurso para provimento de um cargo de DESEMBARGADOR – CARREIRA
(edital nº 19/2015), pediram inscrição os seguintes Magistrados:
POR PROMOÇÃO
ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO
Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira
S
Milton Paulo de Carvalho Filho
S
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Samuel Francisco Mourão Neto
S
Edson Luiz de Queiroz
S
Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
S
Maria Isabel Caponero Cogan
S
Antonio Carlos Táfari
S
Eduardo Velho Neto
S
Osni Assis Pereira
S
Lavínio Donizetti Paschoalão
S
José Henrique Rodrigues Torres
S
Egon Barros de Paula Araújo
S
EDITAL Nº 5/2015
INTERIOR
Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 19 a 25 de maio do corrente, as inscrições dos
Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 181/2006 modificada pela Resolução TRE/SP nº
309/2014, para a designação de Juiz Eleitoral das seguintes Zonas:
12ª ZONA ELEITORAL – PARAGUAÇU PAULISTA
14ª ZONA ELEITORAL – ARARAS
22ª ZONA ELEITORAL – BATATAIS
77ª ZONA ELEITORAL – MONTE APRAZÍVEL
83ª ZONA ELEITORAL – PALMITAL
88ª ZONA ELEITORAL – PEREIRA BARRETO
95ª ZONA ELEITORAL – PIRAJUÍ
103ª ZONA ELEITORAL – PROMISSÃO
116ª ZONA ELEITORAL – SANTA RITA DO PASSA QUATRO
151ª ZONA ELEITORAL – GUARARAPES
188ª ZONA ELEITORAL – LEME
359ª ZONA ELEITORAL – ITAPEVI
364ª ZONA ELEITORAL – MAUÁ
368ª ZONA ELEITORAL – ILHA SOLTEIRA
382ª ZONA ELEITORAL – RIBEIRÃO PIRES
As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As
orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.
jus.br), no menu Institucional/ Conheça o TRE-SP/ Inscrição para juiz eleitoral.
São Paulo, 14 de maio de 2015
(a)Mário Devienne Ferraz
Presidente em exercício
SERVIÇO PSICOSSOCIAL VOCACIONAL
12º PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
O Presidente da Comissão de Coordenação do Serviço Psicossocial Vocacional do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, e a supervisora Maria Teresa Gonçalves Rebello informam que será
iniciado o 12º Programa de Orientação Profissional no próximo mês de agosto.
Objetivo: Este programa, por meio de atividades específicas, pretende possibilitar aos participantes o autoconhecimento e a
aquisição de informações que favoreçam a escolha do melhor caminho profissional a seguir.
Pré-inscrição: 08/06 a 19/06/2015 (ou até o preenchimento das vagas) das 10h00 às 18h00, exclusivamente pelo telefone
3207-2223, quando será agendado horário para a entrevista de inscrição.
Inscrição: 23 ou 24/06/2015 às 14h00. Os pré-inscritos deverão comparecer a este Serviço para inscrição munidos de xerox
dos seguintes documentos: RG do adolescente/jovem, comprovante de matrícula escolar, cédula funcional ou hollerith do
funcionário responsável e termo de guarda ou de tutela.
Público-alvo: filhos, netos e dependentes legais de magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça estadual residentes na
capital e na Grande São Paulo.
Nível de escolaridade: 9º ano do ensino fundamental, 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, concluído ou não, com idade
máxima de 21 anos. Jovens universitários, com curso concluído ou não, até 23 anos.
Duração do Programa: de 05 de agosto a 21 de setembro de 2015; nove sessões em grupo, cada uma com duas horas e
meia de duração, duas vezes por semana, e uma sessão individual. A primeira sessão será aberta aos pais e as demais serão
realizadas somente com os jovens.
Número de vagas: no máximo 72, distribuídas em grupos de trabalho, respeitada a ordem de inscrição.
Opções de horários: segundas e quartas-feiras das 14h30 às 17h00 ou terças e quintas-feiras das 14h30 às 17h00.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
SEMA 1.2.2
Nº 133.809/2010 – Nos Embargos de Declaração opostos por Orfap – Comercial e Representações Ltda., de 11/05/2015,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, em 13/05/2015, exarou o
seguinte despacho: “ (...) não se conhece da irresignação.”
ADVOGADO: CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRA – OAB/SP nº 61.991 e outros
Nº 17.522/2015 – No Agravo Regimental interposto pelo Doutor Paulo Afonso Nogueira Ramalho, advogado, de 22/04/2015,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, em 28/04/2015, exarou o
seguinte despacho: “(...) Portanto, cumpra-se o v. Acórdão, promovendo-se o arquivamento.”
ADVOGADOS: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO - OAB/SP nº 89.878 e PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR –
OAB/SP nº 284.709
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 99
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 39.298/2015 – Representação formulada por Adnei Fernandes, de 18/03/2015.
ADVOGADOS: MARCO TÚLLIO BRAGA - OAB/SP nº 138.123-A, FLÁVIO FERREIRA JÚNIOR – OAB/SP nº 350.426 e
SIMONE PAIVA DE LIMA FATTORE – OAB/SP nº 306.664
Nº 42.371/2015 – Representação formulada pelo Doutor José Roberto Pacheco di Francesco, advogado, de 30/03/2015.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO – OAB/SP nº 33.216 e FÁBIO TEIXEIRA LEITE PACHECO
DI FRANCESCO – OAB/SP nº 296.276
Nº 44.642/2015 – Representação formulada pelo Doutor Osvaldo de Jesus Pacheco, de 06/04/2015.
ADVOGADO: OSVALDO DE JESUS PACHECO – OAB/SP nº 44.700
Nº 49.807/2015 – Representação formulada por André Luís Ferreira Nogueira, de 13/04/2015.
ADVOGADO: GRIJALBA SCARABEL NOGUEIRA – OAB/SP nº 25.938
Nº 57.471/2015 – Representações formuladas pelas Doutoras Iranilda Azevedo Silva e Erica Silva de Oliveira, de 23 e
29/04/2015.
ADVOGADAS: IRANILDA AZEVEDO SILVA – OAB/SP nº 131.058 e ERICA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 332.165
Nº 58.041/2015 – Representação formulada pelo Doutor Homero José Nardim Fornari, de 27/04/2015.
ADVOGADO: HOMERO JOSÉ NARDIM FORNARI – OAB/SP nº 234.433
NOTA DE CARTÓRIO: Nos autos abaixo relacionados e nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 03/2012 da
Corregedoria Geral da Justiça, os interessados deverão regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, do CPF e do comprovante
ou declaração de residência, nas dependências da SEMA – Secretaria da Magistratura, Fórum João Mendes Júnior, sito à Praça
Doutor João Mendes Júnior, s/nº, 21º andar, sala 2100.
Nº 68.783/2015 – Representação formulada pelo Doutor Luiz Mauricio Silva Botelho, advogado, de 29/03/2015.
ADVOGADO: LUIZ MAURICIO SILVA BOTELHO – OAB/SP nº 90.833
DICOGE
EDITAL
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS que, no dia 28 (vinte e oito) de
maio de 2015 (dois mil e quinze), com início às 10h00min (dez horas), realizará, pessoalmente, visita correcional na serventia,
devendo permanecer o livro de visitas e correições em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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EDITAL
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER aos Delegados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede e 3º Tabelião de
Notas da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS que, no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2015 (dois mil e quinze), com início
às 10h00min (dez horas), realizará, pessoalmente, visitas correcionais nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e
correições em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
SANTA FÉ DO SUL
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício Judicial
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Esmeralda
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Canaã Paulista
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Clara D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubinéia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Rita D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana da Ponte Pensa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras
Juizado Especial Cível
Posto Avançado de Atendimento Judiciário de Três Fronteiras
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídios
(Cadeia Pública de Santa Fé do Sul)
3ª Vara
3º Ofício Judicial
Júri
Execuções Criminais
DICOGE 2
COMUNICADO CG nº 610/2015
(Processo nº 2015/59399)
A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos Ilmos. Srs. Escrivães atuantes na área da Infância e da Juventude que,
consoante ao art. 3ª da Instrução Normativa nº 03/2009 da E. Corregedoria Nacional de Justiça, não deverão ser remetidas
cópias das guias de acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes acolhidos a esta Corregedoria.
(15, 19 e 21/05/2015)
COMUNICADO CG nº 611/2015
(Processo nº 2014/168431)
A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares das Varas Criminais do Fórum Criminal Ministro Mário
Guimarães se há interesse em coordenar estudos acerca de anexo relacionado aos crimes de organização criminosa e ocultação
de bens, direitos e valores. SOLICITA-SE o encaminhamento, somente de respostas positivas, para o e-mail dicoge2.1@tjsp.
jus.br, até o próximo dia 05 de junho 2015.
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DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 617/2015
A Corregedoria Geral da Justiça determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca a seguir descrita que
preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, sob pena de falta grave:
COMARCA
SANTO ANASTÁCIO
PENDÊNCIA
Penhoras não prenotadas no Sistema, que ultrapassam o prazo de 72 (setenta e duas) horas PH000089818 , PH000089821
PROCESSO Nº 2015/40160 - GUARUJÁ - EDSON ARAÚJO PEIXOTO, OAB/SP 89.575 (em causa própria) - Parte:
JOAQUIM RODRIGUES DE CASTRO - Advogado: NELSON TAKAHASHI, OAB/SP 106.654.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª. Juíza Assessora da Corregedoria, e, por seus fundamentos, que adoto, nego
provimento ao recurso. São Paulo, 27 de abril de 2015. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2015/50559 - TUPÃ - BELMIRO BENAZZI FILHO - Advogado: GENÉSIO CORRÊA DE MORAES FILHO,
OAB/SP 69.539.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM Juiz Assessor e por seus fundamentos, que adoto, dou provimento parcial ao recurso,
nos termos propostos. Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2015. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2015
9000009-13.2008.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida;
Nº origem: 08/08; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Apelante: Ofena Claude Silva Yaktin; Advogada: Sonia Maria de Oliveira
(OAB: 76029/SP); Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos
e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Sebastião; Interessado: Carlos Eduardo Rosenthal; Advogado:
Carlos Eduardo Rosenthal (OAB: 24807/SP);
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para responder pelo final do Titular II, 40ª Vara Cível - Capital em 04/05/2015 e em
06/05/2015, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FLAVIA BEZERRA TONE XAVIER, para assumir, 1ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó em
20/05/2015, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma Vara.
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