PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 6ª Reunião Ordinária do Conselho Seccional – Triênio 2013/2015 – 17 de abril de 2013.
I - Expediente:
1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2. Leitura de ofícios e comunicações;
a) Regimento Interno da OAB/RN;
b) Nova Sede;
c) Conselho Nacional de Justiça
1. Vaga do Quinto Constitucional da OAB/RN;
2. Indicação do Conselheiro Federal Paulo Eduardo P. Teixeira;
d) Reunião com o Corregedor do TJ/RN;
e) Férias dos Advogados;
f) Reunião do Conselho Seccional em Currais Novos – 23/05/2013;
g) ESA – Aulas inaugurais em Assu/RN;
h) Curso de Iniciação à Advocacia;
i) Curso de alienação parental;
j) Solenidade de entrega de carteiras;
k) Softurbano;
l) Centro de Referencia em Direitos Humanos – UFRN – Ofício n. 127/13.
II – Ordem do Dia:
Julgamentos de competência do Conselho:
N°
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
PROCESSO
ASSUNTO
ORIGEM
RELATOR
FILIPE GUSTAVO
BARBOSA MAUX
0414/2012* OAB/RN - SUBSECÇÃO MOSSORO ANTONIO LISBOA FERNANDES
FILIPE GUSTAVO
BARBOSA MAUX
0408/2012* LUIZA EMILIA DAMASIO BEZERRA JOSE ALBERTO MONTENEGRO
FILIPE GUSTAVO
0413/2013* JOAO BATISTA DE MEDEIROS
JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA BARBOSA MAUX
RAFAEL MARQUES MARTINS DE
JULIANO MESSIAS
OLIVEIRA
FONSECA
0428/2013 INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
DANIELA DIAS DE MIRANDA
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
0445/2013 LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO TORQUATO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
0384/2013 LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO TATIANA LEITÃO VALOIS
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA
EDSON GUTEMBERG
0423/2013 LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO JÚNIOR
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
0447/2013 LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO JÚLIA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA DE SOUSA FILHO
ANNA CLAUDIA OLIVEIRA FREITAS DE EDSON GUTEMBERG
0449/2013 LICENCIAMENTO DE INSCRIÇÃO CASTRO
DE SOUSA FILHO
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 10.
0464/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
GUILHERME CASTRO LOPO
0359/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
0387/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
DINAH LINS GALVÃO MOREIRA
INGRID NÓBREGA VILAR
NASCIMENTO MORAIS
0364/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
KARLA MARI DE SOUZA DANTAS
0415/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
FERNANDA SIMONETTI ALVES
0134/2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
0472/2013
SOLICITA PROVIDÊNCIAS
KARWANA SANTOS DO AMARAL
COMISSÃO DOS APROVADOS
INTERESSADO: JAIME GROFF
570/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ADRIANA MOSCOSO MENDES
534/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
540/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ADOMILTON ALVES DOS SANTOS
ALLENDE MAGNO DE FREITAS
CORTEZ
577/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
585/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA
AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE
SOUZA
592/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ANA MARIA PEREIRA DE PAIVA
593/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
573/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO
ANTONIO CLAUDIO SILVA DE
OLIVEIRA
546/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ADRIANO DE SOUZA SOARES
554/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ALEX DAYAN MORAIS DE LIMA
552/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
ANE MICAELA FREITAS BESSA
606/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
BARBARA DANTAS NERI
620/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
596/2013
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
INSCRIÇÃO PRINCIPAL POR
TRANSFERÊNCIA
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
BRUNO GURGEL BEZERRA
CHEYENNE PORTO DE AZEVEDO
COSTA
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
543/2013
591/2013
CICERO CORDEIRO DA SILVA
CLAUDIO HENRIQUE C. DE ARAUJO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
EDSON GUTEMBERG
DE SOUSA FILHO
PABLO DE MEDEIROS
PINTO
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 33.
DAYANA GABRIELLA FIDELIS DE
SOUZA
594/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
582/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
588/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
556/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
528/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
520/2013
493/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
INSCRIÇÃO PRINCIPAL POR
TRANSFERÊNCIA
568/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
586/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
622/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
576/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
555/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
FRANCILEA DE OLIVEIRA C. VARELA
FABIO HENRIQUE DE CARVALHO
BEZERRA
605/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
FILIPE CAMARA DE OLIVEIRA
551/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
FERNANDA LARISSA DO N. CARDOSO
567/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
499/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
FÁBIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA
FABIO HENRIQUE VARELA DE
QUEIROZ
529/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
503/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
530/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
557/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
516/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
583/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
34.
35.
DIEGO CAMPEZZI CABRAL
DANILO LEMOS TEIXEIRA DE
CARVALHO
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
DIOGO DE AMORIM QUINTANEIRO
DINARTE DE MEDEIROS BRITO
JUNIOR
EWERTON HENRIQUE DE MACEDO
VIANA
EIDER NOGUEIRA MENDES NETO
ELORA FRANCIS GERALDA DA SILVA
ALVES
ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO
MELLO
EUGENIA VIVIANE DE ARAUJO
REGO
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
FELIPE GURGEL DE ARAUJO
FRANCISCO DE PAULA BOAVENTURA
VIDAL
51.
52.
FELIPE ALEXANDRE LEITE
GABRIELA JATOBA MEDEIROS
BEZERRA
53.
54.
GALTHER GUEDES DE LIRA
GABRIELA CARLA DE O. BRANDÃO
LEITÃO
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
PAULO LOPO SARAIVA
JUNIOR
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 55.
575/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
619/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
544/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
569/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
609/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
574/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
615/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
589/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
497/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
617/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
523/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
560/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
548/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
535/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
610/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
531/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
561/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
539/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
616/2013
547/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
INSCRIÇÃO PRINCIPAL POR
TRANSFERÊNCIA
624/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
546/2013
590/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
HUGO CESAR DO NASCIMENTO
COSTA
HELDERGLEYSON PINHEIRO
GUERREIRO
HELENA LOUISE FRAIFER DE A.
PALHANO
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
ISABELA DE NASSAU BOTELHO
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
ICARO JOSE DANTAS DA SILVA
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
JOÃO LUIZ LIMEIRA LAPOLLI
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
JAKELINE BEZERRA DA SILVA
PINHEIRO BARROS
JOSÉ AUGUSTO DANTAS DE
FELIPE MACIEL
REZENDE
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
JACKELINE JERONIMO DE OLIVEIRA
PINHEIRO BARROS
KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA
FELIPE MACIEL
SANTOS
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
KARINA TAVARES DA GRAÇA SILVA
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
LUIZZA KARLA BARRETO FERREIRA
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
LIVIA ALVES PESSOA
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
LUCIAN AMORIM DUARTE
LUAN PAULO MARIZ DE MEDEIROS. A. FELIPE MACIEL
FREIRE
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
LARISSA ARAUJO PORTELA
FELIPE MACIEL
MARIA EUGENIA BARRA DE OLIVEIRA PINHEIRO BARROS
MARCIA KALINNE LIMA GALVÃO DE
FELIPE MACIEL
OLIVEIRA
PINHEIRO BARROS
FELIPE MACIEL
PINHEIRO BARROS
MARINA FERNANDES DE MOURA
MARIA LUIZA LIRA FORMIGA
VENCESLAU FONSECA
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 78.
565/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
608/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
564/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
538/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
553/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
519/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
505/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
559/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
579/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
614/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
549/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
623/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
587/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
578/2013
521/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
INSCRIÇÃO PRINCIPAL POR
TRANSFERÊNCIA
571/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
517/2013
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
492/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
566/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
572/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
597/2013
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
518/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
MARCUS TADEU DUARTE SOARES
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA
VENCESLAU FONSECA
NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
ODILON JOSÉ MARTINS BEZERRA
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO
PRISCILLA MICHELY S. MARTINIANO
VENCESLAU FONSECA
PAULO
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
PEDRO ITALO DOS SANTOS GALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
PEDRO RIBEIRO FAGUNDES
PEDRO HENRIQUE DANTAS DE A.
VENCESLAU FONSECA
MOTTA
DE CARVALHO JÚNIOR
PAULO MICAEL HONORATO
VENCESLAU FONSECA
SOBRINHO
DE CARVALHO JÚNIOR
RAISSA MOREIRA LEITE DE MELLO
VENCESLAU FONSECA
SOUSA
DE CARVALHO JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS S.
VENCESLAU FONSECA
JUNIOR
DE CARVALHO JÚNIOR
ROBERTA CRISTINA DE SOUZA S. DA VENCESLAU FONSECA
SILVA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
RENATA BEATRIZ FARIAS DANTAS
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
RAIANA MARIA FONSECA DA SILVA
DE CARVALHO JÚNIOR
RICARDO VALERIO CALAZANS DE
VENCESLAU FONSECA
MENEZES
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
SILVANA DE SENA PATRICIO
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
SILVIO ROMERO ALVES MACHADO
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
SIDNEY RIBEIRO PALMEIRA
DE CARVALHO JÚNIOR
SIMONE APARECIDA DA SILVA
VENCESLAU FONSECA
MEDEIROS
DE CARVALHO JÚNIOR
PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SECCIONAL 100.
595/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
584/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
532/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
SINTHIA SHEILLIANE OLIVEIRA DA
FONSECA
THAIS RAMOS DE BARROS
CAVALCANTI
THAISE PATRICIA FERNANDES
FERREIRA
525/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
THALES JOSE REGO DOS SANTOS
512/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
WANDERLEY DIAS BARRETO
524/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
515/2013
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
WILLIAM FERREIRA DE CASTRO
WELTON RODRIGO DA SILVA
FERNANDES
507/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
370/2013
INSCRIÇÃO PRINCIPAL
DAVI COSTA FEITOSA ALVES
GESSICA RENAISSA FERREIRA
CALDAS
506/2013
INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO
FABIO DE MEDEIROS LIMA
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
III - Proposições.
IV - Comunicações da Presidência.
V - Discussão de outros assuntos de interesse da classe.
VI - Encerramento da sessão.
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
VENCESLAU FONSECA
DE CARVALHO JÚNIOR
MIROCEM FERREIRA
DE LIMA JUNIOR
MIROCEM FERREIRA
DE LIMA JUNIOR
MIROCEM FERREIRA
DE LIMA JUNIOR
MIROCEM FERREIRA
DE LIMA JUNIOR