TERMO
DE
ENCERRAMENTO
DOS
TRABALHOS
EXECUTADOS PELA COMISSAO MISTA DE LIMITES E
DE
CARACTERJZA<;Ao
DA
FRONTElRA
BRASIL-
PARAGUAl, DURANTE A CAMPANHA DE 2013.
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Aos vinte e nove dias do mes de abril do ano de 2013, reunem-se na cidade de
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Pedro Juan Caballero, Departamento de Amambay, Republica do Paraguai, com
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fim de
presente Termo de Encerramento dos Trabalhos executados durante a campanha do
corrente ano, os senhores membros presentes da Comissao Mista de Limites e de
Caracte~za<yao da Fronteira Brasil-Paraguai: pela Republica Federativa do Brasil
ANDRE THADEU DA SILVA SELON e
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senhor
Topografo MARCOS ANTONIO
COSTANZI, Segundos Cornissarios; e pela Republica do Paraguai os senhores,
Engenheiros Civis EMILIANO MORA ZORRILLA e JAVIER A. CABRERA
MARECOS, Segundos Comissarios.
Dando inicio it reuniao, os Cornissarios atuantes nos trabalhos da campanha se
congratularam pelos bons resultados alcancados c pelo clima de perfcita harmonia e
camaradagem em que decorreram as atividades.
Deixa-se assinalado que durante
0
desenvolvimento das atividades, cstiveram na
zona de Ponta Pora - Pedro Juan Caballero e Mundo Novo - SaIto del Guaira,
0
Engenheiro
UItLIO GOUvEA PRADO, Chefe da Segunda Comissao Brasileira Demarcadora de
Limites e
0
Embaixador ENRIQUE JARA OCAMPOS, Presidente da "Comision
Nacional Demarcadora de Limites de Paraguay",
Primeiros Comissarios Brasileiro e
Paraguaio.
Os trabalhos cia campanha, iniciados aos nove dias e concluidos aos vinte e oito dias
do mes de abril do corrente ano, foram executados no II e no IV setores da fronteira seca,
de conformidade com
0
que fora programado no item Sexto, letra A) numeros 1 a 5 e letra
B), da Ata da 59" Conferencia cia Comissao Mista de Limites e de Caracterizacao da
Fronteira Brasil-Paraguai, realizada na cidade do Rio de Janeiro, Republica Federativa do
Brasil, em marco de 2013.
Termo de Encerramenio dos Trabalhos Brasil-Paraguai 2013
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Os detalhes destes trabalhos sao os seguintes :
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1) Reconstrucao total do Marco de Seguncia Ordem Especial, IIIE 1-2, na regiao de Ponta
Pora - Pedro Juan Caballero,
2) Reconstrucao dos fuste com elevacao da plataforma da base e do fuste dos Marcos de
Segunda Ordem Especiais, IIIB 18-19 e II/C 18-19, na regiao de Sanga Puita - Zanja Pyta.
3) Elevacao cia plataforma cia base e do fuste dos Marcos de Segunda Ordem Especial IliA
18-19 e HID 18-19 localizados na regiao de Sanga Puita - Zanja Pyta.
4) Medicoes pelo Sistema de Posicionamento Global (Metodo Diferencial), para a
determinacao de coordenadas dos seguintes marcos compreendidos no trecho "Marco
Secundario U/7 - Marco Secundario Il/79", 11/79, 11/78, IIJ77, IIJ76, 1I/75 e 1l174, feitas
com base na estacao 3ASS, localizada na 3" Subsede da SCDL - Ponta Pora, nurn total de
06 marcos, com vistas a urn controle das coordenadas homologadas na 52" Conferencia da
Comissao Mista de Limites e de Caracterizacao da Fronteira Brasil-Paraguai, realizada na
cidade de Assuncao, Republica do Paraguai, em maio de 2006.
5) Verticalizacao do Marco Secundario H/48, que se encontrava com sua estrutura muito
inclinado.
6) Reboco total do Marco de Segunda Ordem Especial lIlE 1-2 e inscricao no mesmo de
sua identificacao correspondente e as palavras " BRASIL" e "PARAGUAY".
7) Reboco dos Marcos de Segunda Ordem Especiais IlIA 18-19, IIIB 18-19, WC 18-19 e
HID 18-19 e inscricao no mesrno do sua identificacao correspondente e as palavras
"BRASIL" e "PARAGUAY",
Termo de Encerrament o dos Trabalh os Brasil-Paraguai 2013
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8) Reparacao geral no reboco do fuste e ou da base do marcos: III13, IIJIS, 11/16, IIJ42,
~ ~ IIJ43, 1I/44, IIJ46, 11150, IIISl , II/S3, WS6, IIJS7, 1I/62, 11/63, W64, I1J6S, I1J66, 11170,
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~ ~IIJ76, I1J78 e Marco Principal Rincao do Julio, num total de 21 marcos.
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9) Desenterro da base e / ou fuste dos marcos lI/33, I1J34, 11/35, I1J36, I1J37, 11/38, 1IJ39,
I1142, I1143, I1144, I1J49, IIISO, I1JS4, W60, I1J6I, I1162, 1l/63, 11170, I1171 , Il/72, II173,
11174 e Marcos de Segunda Ordem Especiais IIIH 18-19 e IIIJ 18-19, num total de 24
marcos.
10) Limpeza ao redor e pintura em branco com nurneracao e letras em preto de todos os
marcos localizados no trecho "Marco Secundario lI/7 - Marco Secundario ll/79", num total
de 81 marcos ;
II) Trabalhos de levantamento topografico para
entre
0
0
tracado das curvas de myel na regiao
Marco Secundario IV/37S e a cabeceira noroeste do Refugio Biol6gico de
Maracaju da ltaipu Binacional, regiao de Mundo Novo - Salto del Guaira , com
0
proposito
de determinar os pontos de maior cota na mencionada regiao, necessaries para localizar os
pontos da construcao de marco(s) secundario(s) para finalizar a caracterizacao naquela area.
Em vista que
0
Marco Secundario II/39 encontra-se abaixo do nivel do solo com seu
fuste (mais de 50%), os Segundos Cornissarios atuantes concordaram em sugerir a
Comissao Mista para construir urn novo marco sobre
0
ja existente, tendo em conta
0
mencionado anteriormente, para ser tratado na proxima conferencia,
B) TRABALHOS DE GABINETE
1) Processamento das medicoes efetuadas pelo Sistema de Posicionamento Global (Metodo
Diferencial), com a determinacao de coordenadas dos marcos compreendidos no trecho
"Marco Secundario IV7 - Marco Secundario IV79", conforrne
0
Item 4 da letra A
Termo de Encerramento dos Trabalhos Brasil-Paraguai 2013
precedente. A estacao utilizada como base foi
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2) Processamento dos pontos levantados no campo , gerando um modelo tridimensional do
terreno e tracado das curvas de nivel do terreno , na regiao entre
0
Marco Secundario IV/375
e a cabeceira noroeste do Refugio Biol6gico de Maracaju, regiao de Mundo Novo - Salto
de Guaira, feitos independentemente por cada subcomissao, com a finalidade de serem
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apreseotados na proxima conferencia para a definicao da quanti dade de marcos a serem
construidos assim como do local de construcao de cada urn.
3) Reunioes Tecnicas Conjuntas (duas), para coordenacao de metodologia e pariimetros de
processamento, assim como de intercambio de dados medidos e resultados preliminares.
C) TRABALHOS AD1CIONAIS
1) Foi definido pelos Primeiros Cornissarios, presentes aos trabalhos, a alteracao das
caracteristicas de construcao de "Marco de Segunda Ordem Especial", aprovadas na 13"
Conferencia da Comissao Mista de Lirnites e de Caracterizacao da Fronteira Brasil­
Paraguai , realizada na cidade de Ponta Pora, Republica Federativa do Brasil, em
as de maio
de 1941, para:
"Marco de segunda ordem especial em concreto de cimento, a empregar nos limites entre
povoacoes, constituido de tres partes: fundacao , pedestal e fuste. A fundacao tern a forma de
urn prisma reto, de base quadrada, medindo 1,00m x 1,00m x
o,sOm,
podendo esta
dimensao variar de acordo com a natureza do terreno. Sobre este bloco, cuja superficie
superior estara ao nivel do solo, esta
0
pedestal constituido por um cilindro rete de base
circular com 1,1am de raio e 0,30m de altura; sobre estc outro cilindro reto de base circular
com 0,30m de raio e 0,1am de altura. Sobre este cilindro, encontra-se
0
fuste que se
constitui de um prisma reto de base quadrada, de a,20m x a,2Om x a,70m. A armadura do
Termo de Encerramento dos Trabalhos Brasil-Paraguai 20/3
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fuste leva quatro vergalhoes de ferro devidamente amarrados e embutidos na fundacao, 0
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trace do concreto, definido na Ata da 138 Conferencia cia Comissao Mista de Limites e de
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Caracterizacao da Fronteira Brasil-Paraguai, realizada na cidade de Ponta Pora, Republica
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e de
1,1Om Na face superior do cilindro de maior dimensao estara escrito,
em baixo relevo, as palavras " BRASIL" e "P ARAGUA Y", voltados para os respectivos
territ6rios nacionais e tern a identificacao do marco, igualmente em baixo relevo, voltada
para direcao de quem vern do inicio da linha. 0 marco sera pintado na cor branca com as
inscricoes em preto",
0
esquema dos Marcos de Segunda Ordem Especiais encontra-se
anexo a este Termo de Encerramento com as novas dimensoes,
2) Medicoes e calculo, pelo Sistema de Posicionamento Global (Metodo Diferencial), para a
determinacao de coordenadas dos marcos WO A e lIfO B, compreendidos no trecho "Marco
Monumental de PODta Pora - Marco Secundario III 1", construidos na Campanha de 2012, e
os Marcos de Segunda Ordem Especiais, DIE 1-2, IIJA 18-19, IIIB 18-19, IIJe 18-19 e
IIJD 18-19, reconstruidos nesta campanha, feitas com base na estacao 3ASS, localizada na
38 Subsede da SCDL - Ponta Pora, cujas coordenadas foram homologadas na 59"
Conferencia da Comissao Mista de Limites e de Caracterizacao cia Fronteira Brasil­
Paraguai, realizada na cidade do Rio de Janeiro, Republica Federativa do Brasil, em marco
de 2013.
3) Pintura em branco com numeracao e letras em negro dos marcos compreendidos entre
0
trecho " Marco Secundario IIJOA - Marco Secundario IIJ6", em um total de 19 marcos.
4) Contatos com as autoridades da Prefeitura de Ponta Pora e da Intendencia de Pedro Juan
Caballero, com a finalidade de reiterar as referidas autoridades, da vigencia dos acordo por
Notas Reversais referentes as faixas Non Aedificandi nas zonas rurais e urbanas,
estabelecidas em 25 e 10 metros para cada lado, respectivamente.
Termo de Encerramento dos Trabalhos Brasil-Paraguai 2013
Nada mais havendo a tratar, lavra-se
0
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presente termo em quatro
exemplares do mesmo teor, dois em portugues e dois em espanhol,
0
qual, depois de lido e
achado conforme, e assinado pelos membros presentes cia Comissao Misra, ficando cada
Subcornissao com urn exemplar em cada idioma.
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Engenheiro Civil
Segundo Cornissario
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RAMARECOS
Engenheiro Civil
Tecnico em Services Geograficos
Top6grafo
Segundo Comissario