Florianópolis, 17 de junho de 2008 (terça-feira) – Ano II – Número 0422
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO N. 251/2008/CSMP
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e. no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 18, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de
2000, resolve REMOVER, por antiguidade, o doutor JOÃO ALEXANDRE MASSULINI
ACOSTA, matrícula nº 305.135-8, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da comarca de
Urubici, para o cargo de 2º Promotor de Justiça da comarca de Itapema, criado pela Lei
Complementar n. 368/2006.
Florianópolis, 16 de junho de 2008.
GLADYS AFONSO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 2.387/2008
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Ministério Público
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA,E.E., no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 24, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.080 de 8 de agosto de 2007 e tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 14.360, de 23 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reduzido na importância de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), nas
atividades abaixo discriminadas, os seguintes elementos de despesa:
04000 MINISTÉRIO PÚBLICO
04001 MINISTÉRIO PÚBLICO
ATIVIDADE 03.122.0910.0413.A.006763
ELEMENTO
3.3.90.39 (0100) .................
ATIVIDADE 03.091.0940.0233.A.006765
ELEMENTO
3.1.90.11 (0100) ................
ATIVIDADE 03.091.0950.0240.A.006546
ELEMENTO
3.1.90.11 (0100) ................
R$
225.000,00
R$
65.000,00
R$
100.000,00
Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, ficam suplementados nas
atividades abaixo discriminadas, os seguintes elementos de despesa:
04000 MINISTÉRIO PÚBLICO
04001 MINISTÉRIO PÚBLICO
ATIVIDADE 03.122.0910.0413.A.006763
ELEMENTO
3.1.90.13 (0100) .................
ATIVIDADE 03.091.0940.0233.A.006765
ELEMENTO
3.1.90.92 (0100) .................
ELEMENTO
3.1.91.13 (0100) .................
ATIVIDADE 03.091.0950.0240.A.006546
ELEMENTO 3.1.90.92 (0100) .................
R$
225.000,00
R$
R$
30.000,00
35.000,00
R$
100.000,00
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de junho de 2008.
GLADYS AFONSO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA,E.E.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO N. 249/2008/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições previstas no art.
18, X, da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000, e
RESOLVE :
Art. 1º Designar os Doutores HÉLIO SELL JÚNIOR, matrícula n. 305.141-2, ocupante do
cargo de 5º Promotor de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, e LUIZ FERNANDO GÓES
ULYSSÉA, matrícula n. 316.089-0, ocupante do cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca
de São Miguel do Oeste, para compor o Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional
da Cidadania e Fundações, em substituição aos Promotores de Justiça Doutores João Carlos
Linhares da Silveira e Alexandre Piazza, designados pelo Ato n. 239/2007/PGJ.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.
Florianópolis, 13 de junho de 2008.
GERCINO GERSON GOMES NETO
Procurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO N. 247/2008/PGJ - Define procedimentos para adequação da situação funcional dos
servidores do Ministério Público Catarinense à Resolução n. 27/2008 do Conselho Nacional do
Ministério Público. Florianópolis, 12 de junho de 2008. GERCINO GERSON GOMES
NETO - Procurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Edital de Convocação n. 21/2008/PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício da atribuição prevista no art. 18, inciso XIV,
letra "c", da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e, em obediência ao
item 17.3 do Edital n. 002/2004, vem TORNAR PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem
final de classificação, a convocação da seguinte candidata aprovada no último concurso
destinado a prover vaga no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público
de Santa Catarina:
N.º
Inscrição
09650-4
Candidato(a)
Cargo
Lotação
Tarsila de Mello Cardoso
Oficial de Diligência
Florianópolis
A candidata acima relacionada deverá, até o dia 30 de junho do corrente ano, dirigir-se à
Coordenadoria de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça (CORH), sito à Avenida
Othon Gama D'Eça, n. 611, Centro, Florianópolis (fones 3229.7557 e 3229.7518), munida dos
documentos constantes no Anexo ao Ofício Circular n. 1/CORH/MP/2008, o qual será enviado
à convocada.
Florianópolis, 13 de junho de 2008.
GERCINO GERSON GOMES NETO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Edital de Convocação n. 22/2008/PGJ
A Procuradora-Geral de Justiça, e.e., conforme atribuição prevista no art. 18, inciso XIV,
letra "c", da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e, em obediência ao
item 17.3 do Edital n. 002/2004, vem TORNAR PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem
final de classificação, a convocação do seguinte candidato aprovado no último concurso
destinado a prover vaga no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público
de Santa Catarina, em face de desistência de candidato anteriormente convocado:
N.º Inscrição
Candidato(a)
Cargo
Lotação
54279-4
Rogério Pett
Técnico em Informática
Jaraguá do Sul
O candidato acima relacionado deverá, até o dia 30 de junho do corrente ano, dirigir-se à
Coordenadoria de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça (CORH), sito à Avenida
Othon Gama D'Eça, n. 611, Centro, Florianópolis (fones 3229.7557 e 3229.7518), munido dos
documentos constantes no Anexo ao Ofício Circular n. 1/CORH/MP/2008, o qual será enviado
ao convocado.
Florianópolis, 16 de junho de 2008.
Edital de Convocação n. 23/2008/PGJ
A Procuradora-Geral de Justiça, e.e., conforme atribuição prevista no art. 18, inciso XIV,
letra "c", da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e, em obediência ao
item 17.3 do Edital n. 002/2004, vem TORNAR PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem
final de classificação, a convocação da seguinte candidata aprovada no último concurso
destinado a prover vaga no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público
de Santa Catarina:
N.º Inscrição
04544-6
Candidato(a)
Cargo
Lotação
Técnico do Ministério
Keli Soares de Anhaia
Florianópolis
Público
A candidata acima relacionada deverá, até o dia 30 de junho do corrente ano, dirigir-se à
Coordenadoria de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça (CORH), sito à Avenida
Othon Gama D'Eça, n. 611, Centro, Florianópolis (fones 3229.7557 e 3229.7518), munida dos
documentos constantes no Anexo ao Ofício Circular n. 1/CORH/MP/2008, o qual será enviado
à convocada.
Florianópolis, 16 de junho de 2008.
GLADYS AFONSO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e.