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Ensaios
Os riscos da utilização
das cadeiras de rodas
fabricadas no Brasil
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O Inmetro ensaiou oito marcas de cadeiras de rodas manuais com
capacidade entre 75 e 100 kg, das marcas Carone, CDS, Freedom, Jaguaribe,
Ortobras, Ortometal, Ortomix e Vanzetti, em função das reclamações
recebidas dos consumidores que estão relacionadas à questão da segurança
do usuário ou do cadeirante. E os resultados não foram muitos promissores
Hayrton Rodrigues do Prado Filho
A
" A cadeira de
rodas é definida
como um
equipamento
de auxílio ao
deslocamento, e
está entre uma
das tecnologias
assistivas
utilizadas por
pessoas que
apresentam a
impossibilidade,
temporária
ou definitiva,
de se deslocar
utilizando
os membros
inferiores. "
cadeira de rodas é definida como
um equipamento de auxílio
ao deslocamento, e está entre
uma das tecnologias assistivas
utilizadas por pessoas que apresentam a
impossibilidade, temporária ou definitiva,
de se deslocar utilizando os membros
inferiores. Para que uma pessoa adquira
uma cadeira de rodas é necessário que um
profissional habilitado prescreva o tipo de
cadeira e as adaptações necessárias para a
melhor acomodação do paciente.
Para que o profissional prescreva uma
cadeira de rodas o primeiro conhecimento
que deve adquirir sobre o equipamento
é quais são suas partes e as variedades de
cada equipamento que a constitui, bem
como as possibilidades de adaptações que
podem ser utilizadas de acordo com o
contexto em que a cadeira será utilizada,
sendo estes últimos removíveis ou fixos.
As medidas de prescrição da cadeira de
rodas podem ser tomadas de uma mesma
maneira, exceto quando há necessidade de
suporte para a correção e/ou acomodação
de deformidades e contraturas.
Sendo a cadeira de rodas um substitutivo
da função do caminhar, o uso deste
equipamento está implícito em um
contexto que também deve ser avaliado
durante sua prescrição. Os aspectos sociais
e ambientais em que esta cadeira será
utilizada irá impactar no tipo de cadeira
e quais as adaptações serão necessárias
acrescentar à prescrição do equipamento.
Um usuário que é independente para se
deslocar com a cadeira de rodas e utilizar
um sistema público de transporte, por
exemplo, necessitará de uma cadeira leve,
de medidas adequadas que facilitem a
manipulação dos aros de propulsão, de
uma maneira que economize o máximo de
energia e que o agrade esteticamente.
Dessa forma, é necessário levar em
consideração que a cadeira de rodas passa
a se tornar uma extensão do corpo da
pessoa, por isso deve ser confortável e ter
a contribuição do usuário ou da família na
sua escolha, principalmente esteticamente
no que diz respeito às adaptações que serão
utilizadas. Deve-se pensar que a pessoa,
com incapacidade de caminhar, quando
está em sua cadeira de rodas está livre
para andar e se deslocar pelo espaço, pois
sem ela, isso não seria possível de forma
independente por alguns tipos de usuários.
Essa liberdade permitirá que uma pessoa
realize suas atividades e esteja presente
em espaços públicos, no trabalho, na
escola e muitos outros locais. Para isso, há
a necessidade de se ter conhecimento do
equipamento ao indicá-lo a uma pessoa que
iniciará seu uso, pois os profissionai que
a prescrevem podem facilitar e auxiliar o
indivíduo a ser incluído na sociedade com
uma adequada prescrição e realizando as
adaptações necessárias para que esta seja
confortável e de fácil usabilidade.
Entre 10% a 12 % da população mundial
(algo em torno de 700 a 800 milhões de
pessoas) têm alguma deficiência física.
Dessas, perto de 90% vivem nos chamados
países em desenvolvimento, e o mesmo
percentual vale para os que estão em idade
produtiva, mas vivem desempregados.
Pessoas com deficiência são as que
possuem impedimentos de longo prazo
de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, as quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua
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participação plena e efetiva na sociedade
em igualdades de condições com as
demais pessoas.
O Inmetro realizou testes nas cadeiras
de rodas nacionais, pois importante
e necessário garantir às pessoas com
deficiência o direito de locomoção com
autonomia e independência, permitindo
assim o seu fortalecimento social, político
e econômico como cidadãos. Um dos
equipamentos de tecnologia assistiva
mais utilizados para o deslocamento de
pessoas que apresentam impossibilidade
de deslocar-se (temporária ou
definitivamente), utilizando os membros
inferiores,é a cadeira de rodas.
E, apesar dos direitos das pessoas
com deficiência estarem garantidos
em lei no Brasil, diferentes esferas de
governo, empresas e a sociedade civil
ainda encontram dificuldades em
prover mecanismos que possibilitem aos
cadeirantes o amplo acesso, o que tem
comprometido não apenas a eficácia
do direito de “ir e vir” dessas pessoas,
mas também a sua autonomia. Desde a
sua primeira utilização, em Nuremberg,
Alemanha, até os dias de hoje, muito se
avançou nesse setor.
Atualmente, é possível encontrar no
mercado de consumo uma infinidade de
modelos de cadeiras de rodas, de cores
e diferentes formas de funcionamento
(mecânica ou elétrica). Por outro lado, ainda
existe um longo caminho a ser percorrido,
como por exemplo, a necessidade de
planejamento das edificações, a correta
sinalização e manutenção do trânsito e
das calçadas, a adequação de veículos de
transporte urbano, etc.
A cadeira de rodas não deve ser um
produto de compra deliberada. Sua compra
prescinde de uma avaliação personalizada,
devendo a mesma ser prescrita a cada
usuário, mediante a avaliação do binômio
necessidades x características. O’Sullivan6
(1993) informa que, para uma adaptação
ideal da cadeira de rodas ao seu usuário,
é necessário a utilização do protocolo
de avaliação fisioterapêutica, no qual se
observam as habilidades funcionais do
paciente, a presença de contraturas ou
deformidades fixas ou em potencial, as
medidas do paciente e sua cadeira de rodas.
Reforça ainda que, algumas vezes também
se faz necessária uma avaliação da função
cardiopulmonar, do estado da pele, do
tipo de tônus e da fala do usuário a que
ela se destinará. O Inmetro tem recebido,
reiteradamente, por meio dos seus canais de
comunicação, relatos e pedidos de análise
para o produto em questão. A preocupação
dos consumidores, expressa nos relatos
abaixo transcritos, relaciona-se, na maioria
das vezes, com a qualidade do produto,
objetivando suprir a demanda de pessoas
com necessidades especiais e favorecer a sua
autonomia e locomoção.
Para os testes o Inmetro usou a NBR
ISO 7176:2009 – Cadeira de Rodas, Partes
1, 3 e 8; e a Lei 8.078, de 11 de setembro
de 1990 – Código de Proteção e Defesa do
Consumidor. A NBR ISO 7176-1 de 04/2009
– Cadeira de Rodas – Parte 1:
Determinação da estabilidade estática
especifica os métodos de ensaio para
determinação da estabilidade estática de
reclinação das cadeiras de rodas, incluindo
scooters. Esta parte da NBR ISO 7176 é
aplicável a cadeiras de rodas e veículos que
estão incluídos nas séries 12.21 descritas
na ISO 9999 e pretende dar mobilidade
em ambientes internos e externos para as
pessoas com incapacidades cuja massa não
exceda a massa máxima do boneco de ensaio
dado na ABNT ISO NBR 7176-11.
A NR ISO 7176-3 de 04/2009 – Cadeira
de rodas – Parte 3: Determinação de
eficiência dos freios especifica métodos de
ensaio para medir a eficiência dos freios
das cadeiras de rodas manuais e elétricas,
incluindo scooters individuais com
velocidade máxima de 15 km/h. Também
especifica os requisitos para informação
sobre o produto por parte do fabricante.
A NBR ISO 7176-8 de 04/2009 – Cadeira
de rodas – Parte 8: Requisitos e métodos
de ensaio para força estática, de impacto
e fadiga especifica as exigências dos
requisitos de forças estática, de impacto
" As cadeiras
de rodas,
diferentemente de
outros produtos,
deveriam ser
comercializadas
de forma
personalizada,
considerando o peso
e altura do usuário;
a biomecânica
da postura; a
ergonomia; a
configuração de
componentes; a
utilização a que
se destina; dentre
outros aspectos..."
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e fadiga das cadeiras de rodas, incluindo
scooters, indicadas aos usuários cuja
massa não exceda 100 kg. Ela especifica os
métodos de ensaio para determinar se os
requisitos foram encontrados, bem como
os requisitos para divulgação dos resultados
dos ensaios. Uma configuração de referência
está especificada para cadeiras de rodas e
scooters ajustáveis que permitem que os
resultados do ensaio sejam utilizados para
comparação de desempenho.
Aplica-se ao ocupante e ao auxiliar
para cadeiras de rodas dirigidas
manualmente e cadeiras de rodas
elétricas que oferecem mobilidade interna
e externa para pessoas incapacitadas.
Para cadeiras de rodas elétricas, ela se
aplica aquelas com a velocidade máxima
de não mais que 15 km/h, onde não mais
do que duas rodas são conduzidas e as
quais têm três ou mais rodas localizadas
em duas paralelas e eixos transversais.
Não se aplica a cadeiras de rodas onde as
rodas estão em mais de dois eixos (por
exemplo, em configuração ‘diamante’).
O Inmetro testou oito diferentes
marcas de cadeiras de rodas manuais, de
fabricação nacional, uso adulto, e com
capacidade de 75 a 100kg. Os resultados
encontrados na análise demonstraram que
a tendência do setor de cadeiras de rodas
é a de não conformidade com a norma
técnica vigente, já que nenhuma das
cadeiras de rodas atendeu, na íntegra, aos
requisitos normativos, significando que o
seu uso não é seguro.
Segundo o Inmetro, o cenário de 100%
de não conformidade pode ser considerado
preocupante no sentido de que, nem o
usuário (cadeirante, ou aquele que faz
uso do produto de forma temporária),
tampouco a Administração Pública,
quando de procedimentos licitatórios
destinados ao Sistema Único de Saúde
(SUS), de fato adquirem produtos seguros
e que atendam à finalidade a que foram
criados. Ou seja, as cadeiras, que deveriam
ser a extensão do cadeirante ou de quem
delas faz uso, mostraram-se ineficientes,
não oferecendo a segurança que delas se
espera, prejudicando assim a autonomia do
indivíduo e a sua sociabilidade.
Para além dos aspectos de segurança
do usuário, a análise evidenciou
também infrações sanitárias junto ao
regulamentador, ou seja, algumas das
cadeiras sequer possuíam registro na Anvisa
e outras possuíam registro de modelos
diferentes dos analisados. Tanto no primeiro
caso quanto no segundo, esses produtos
estão sendo comercializados no mercado
nacional de forma irregular.
Cabe destacar que, na etapa de
compra de amostras pelo Inmetro, as
lojas onde as cadeiras foram adquiridas,
questionaram apenas a que peso a cadeira
de rodas se destinava.
As cadeiras de rodas, diferentemente
de outros produtos, deveriam ser
comercializadas de forma personalizada,
considerando o peso e altura do usuário;
a biomecânica da postura; a ergonomia;
a configuração de componentes; a
utilização a que se destina; dentre outros
aspectos, mas eles só fazem sentido
quando associados a requisitos mínimos
de segurança, o que não foi observado na
análise. Deve-se ressaltar que a maioria
dos fabricantes analisados reconheceram
a importânciados resultados encontrados
pelo Inmetro e se comprometeram em
implementar melhorias no produto.
O Inmetro enviará os resultados
encontrados nesta análise à Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH), bem como à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
regulamentadora do produto, sugerindo a
regulamentação do produto analisado, ou
delegar por competência ao Inmetro essa
regulamentação. Paralelamente, o Inmetro se
reunirá com as partes interessadas, a fim de
discutir oportunidades de melhoria para o
setor,uma vez que a deficiência do processo
produtivo das cadeiras de rodas dificulta a
interação das pessoas com deficiência no
meio social, criando barreiras que impedem
a sua plena e efetiva participação na
sociedade em igualdade de oportunidades
com as demais.
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O uso de animais e os métodos
alternativos em pesquisas científicas
A confusão gerada pela invasão de um laboratório em
São Paulo para o resgate de animais usados em pesquisas
científicas está levando a sociedade brasileira a rediscutir esse
assunto. O uso de animais em pesquisas científicas acontece
desde a Grécia antiga e dos primeiros experimentos médicos.
Durante séculos, médicos e pesquisadores utilizaram
animais para conhecer melhor o funcionamento de órgãos
e sistemas do corpo humano e aprimorar suas habilidades
cirúrgicas. A ascensão da ciência biomédica moderna
no século XIX causou o aumento do número de animais
utilizados em experiências, bem como da resistência à
vivissecção. Embora a opinião sobre o grau de sofrimento
experimentado por animais variasse entre os cientistas e o
público, a maioria dos cientistas ficou unida na crença de que
experiências em animais eram fundamentais para expansão
do conhecimento.
Após o nascimento da indústria química sintética no
final de 1800, o campo da toxicologia cresceu em resposta à
necessidade de se compreender como dezenas de milhares de
novas substâncias poderiam afetar a saúde dos trabalhadores e
consumidores envolvidos na sua produção e utilização. O uso
de animais vivos para estudar os efeitos adversos potenciais de
novos medicamentos, aditivos alimentares, pesticidas e outras
substâncias passou a ter maior consistência durante a década de
1920, quando o farmacologista J.W. Trevan propôs a dose letal
para 50 por cento (DL50) para a determinação da dose única
de uma substância química que mataria metade dos animais
expostos a ele. A idéia de um índice de toxicidade comparativa
oferecia apelo imediato às agências reguladoras dos governos
– tanto que as variantes do ensaio DL50 continuam sendo os
testes em animais mais prevalentes até hoje.
A publicação do livro “Principles of Human Experimental
Technique” pelos pesquisadores William Russel e Rex Burch
em 1959 iniciou o movimento de proteção aos animais usados
em experimentação, e representou um marco na discussão
sobre a utilização de animais para a avaliação de toxicidade.
A partir deste, fica estabelecido o princípio dos 3R´s que,
nas décadas seguintes à sua publicação, possibilitou a união
dos pesquisadores e defensores do bem-estar animal em torno
de um objetivo comum: encontrar alternativas cientificamente
válidas para os testes feitos em animais. No avanço da ciência,
nos anos posteriores, ficaram mais claras as diferenças
metabólicas e de respostas que controlam a homeostasia
tecidual em animais e humanos e fica evidente a necessidade
de modelos in vitro mais apropriados.
Princípio dos 3R’s:
Reduction ou Redução – reflete a obtenção de nível
equiparável de informação com o uso de menos animais;
Refinement ou Refinamento – promove o alívio ou a
minimização da dor, sofrimento ou estresse do animal;
Replacement ou Substituição – estabelece que um
determinado objetivo seja alcançado sem o uso de animais
vertebrados vivos.
Assim, os métodos alternativos podem ser definidos como
qualquer método que possa ser usado para substituir, reduzir
ou refinar o uso de experimentos com animais na pesquisa
biomédica, ensaios ou ensino. Uma experiência não poderá
ser executada em animal se um outro método cientificamente
satisfatório, que não implique a utilização de um animal,
seja razoável e praticamente possível. Com a implantação do
“Animal welfare guideline” em 1986 (diretriz 86/609/EC), a
política declarada das instituições da Comunidade Européia
é de estimular e desenvolver o uso de métodos alternativos ao
uso de animais.
Igualmente, pode-se destacar algumas regulamentações
sobre os métodos alternativos:
t A Diretiva de Cosméticos - ou a sétima emenda à
Diretiva 76/768 de 27 Julho de 1976) – é, sem dúvida, o
marco regulatório no tema. A Diretiva assegurava a livre
circulação de produtos cosméticos no mercado interno
europeu, garantindo a segurança do produto para os
consumidores. E a sétima emenda (Directive 2003/15/
EEC of the European Parliament and of the council
of 27 February 2003) estabeleceu a proibição de testes
em animais para ingredientes e/ou produtos acabados
(testing ban), bem como a proibição da comercialização
na Comunidade Europeia de produtos (ou seus
ingredientes) testados em animais (marketing ban).
t O programa REACH (Registration, Evaluation,
Authorisation and restriction of CHemicals.) – para
registro e comercialização de químicos na Comunidade
Europeia – requer a avaliação da toxicidade para
classificação de substâncias através do uso de métodos
alternativos, que também se aplicam ao controle
e desenvolvimento de medicamentos, saneantes,
dispositivos médicos e que são utilizados para
classificação toxicológica de substâncias no sistema
global de classificação e rotulagem de químicos (Global
Harmonization System-GHS).
t A Lei Arouca ou a Lei nº 11.794 de 08 de outubro de 2008
que versa sobre o uso de animais na experimentação e
no ensino, regulamentada através do Decreto nº 6.899,
de 15 de julho de 2009. Tem como principal objetivo
zelar pela ética na utilização de animais em pesquisa e
ensino observando sempre os anseios da comunidade
científica de, sempre que possível, reduzir o número
de animais, evitar seu sofrimento e estresse, bem como
sua substituição. Esta lei reforça o compromisso do
país com o bem estar e ética na utilização de animais
em experimentação avançando no que já fora previsto
no artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, a
qual prevê pena de detenção a quem realiza experiência
dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins
didáticos ou científicos, quando existirem recursos
alternativos. A implantação e desenvolvimento de
métodos alternativos é um passo fundamental para o
mais amplo cumprimento da legislação.
A criação do Conselho Nacional de Controle de
Experimentação Animal (Concea) ocorreu como desdobramento
da Lei Arouca. Esta entidade é responsável por credenciar as
instituições que utilizem animais em seus trabalhos, além de criar
as normas brasileiras de criação e uso de animais de laboratório.
Ainda, dentre suas responsabilidades está monitorar e avaliar
a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de
animais no ensino e na experimentação.
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Existem também exemplos de métodos alternativos. Por
exemplo, os peixes, anfíbios, répteis e pássaros são bastante
próximos aos mamíferos. A maioria das propriedades
das transmissões químicas em células nervosas foi obtida
por meio do estudo das junções neuromusculares (a
sinapse entre o nervo e o músculo esquelético) de sapos.
O desenvolvimento embrionário também mantém muitas
similaridades entre a classe vertebrada. Assim sendo, esses
animais podem servir de modelos para entender o que
ocorre em mamíferos.
Entre os invertebrados, os insetos são os representantes
majoritários. O grande número de pesquisas realizadas a
partir do uso dessas espécies culminou, e ainda contribui,
no entendimento de mecanismos biológicos existentes em
quase todos os seres vivos. Por exemplo, estudos sobre a
pigmentação dos olhos da Drosophila (mosca da fruta)
levaram à hipótese de que cada gene controla uma única
enzima, um conceito fundamental da biologia molecular.
Geralmente os microorganismos, tais como bactérias
e leveduras, são aceitos como modelos para estudo de
metabolismo, genética e bioquímica. Como exemplo
mais comum da utilização desse recurso pode-se citar os
fundamentos dos mecanismos de expressão gênica desses
organismos que são aplicáveis para compreensão do
desenvolvimento normal e patológico de embriões humanos.
Alguns estudos mostram que algumas semelhanças são
preservadas entre esses microorganismos e mamíferos.
Leveduras, por exemplo, possuem receptores de estrogênio
que apresentam afinidade idêntica aos encontrados em útero
de ratas. Esses dados mostram que esses seres podem ser
utilizados como modelos, mas não substituem totalmente os
mamíferos.
Por outro lado, o entendimento do mecanismo de
funcionamento de outro microorganismo, o vírus, pode
ser utilizado em benefício da saúde humana. A terapia
genética utiliza o vírus como veículo para transportar genes
normais para células de tecidos acometidos por doenças
genéticas. Quando o vírus (modificado para que não cause
doença) infecta a célula hospedeira transfere o gene que os
pesquisadores inseriram no seu genoma, fazendo com que a
célula do hospedeiro expresse o gene de interesse.
Já a cultura de células e também de tecidos são utilizados,
principalmente, em pesquisa básica aplicada. Como exemplo
pode-se citar os estudos sobre a ação de quimioterápicos sobre
a viabilidade de células cancerígenas. Esses experimentos são
a base para saber se uma droga tem o potencial de eliminar
células cancerígenas. Testes de toxicidade de algumas
substâncias também podem ser realizados em cultivo de
células. Esses ensaios dão suporte, por exemplo, para o
conhecimento se uma droga ou substância recém descoberta é
tóxica para células do organismo humano.
As células em cultura são fáceis de serem manipuladas
e observadas do ponto de vista microscópio, bioquímico e
molecular, após a adição de substâncias no meio onde estão
sendo cultivadas. Todavia, essa mesma substância testada nas
células deve ter seu comportamento estudado quando aplicada
em um organismo vivo (em animais de experimentação –
principalmente mamíferos), pois, in vivo, vários fatores do
próprio organismo podem interferir nos resultados.
Um exemplo concreto da utilização de tecidos humanos
na pesquisa é a glândula hipófise (pituitária). Essas glândulas,
provenientes de doadores cadáveres, eram utilizadas para
extração do hormônio do crescimento para ser oferecido no
tratamento de crianças com deficiência na produção desse
hormônio. Essa prática caiu em desuso após a constatação de
contaminação de algumas crianças com doenças infecciosas
provenientes do doador. A bioengenharia utilizando a bactéria
Escherichia coli tornou a produção desse hormônio mais
eficiente sem o risco de contaminações provindas dos doadores.
Experimentos in vitro são apropriados para algumas áreas
da ciência biológica. Por exemplo, vários estudos sobre o
metabolismo intermediário utilizam a bioquímica para o
estudar a dinâmica de reações enzimáticas que ocorrem em
nosso sistema biológico. Já os modelos matemáticos podem
contribuir para o trabalho experimental através da definição
de variáveis e testando teorias, reduzindo o custo desses
experimentos e os tornando mais eficazes.
Um exemplo disso é a predição, através de modelos
matemáticos, da estrutura de proteínas, que poderiam prever
suas propriedades físicas e químicas. Testes de irritabilidade
poderiam ser beneficiados por esses estudos, todavia, apesar
de contribuir para a diminuição do número de animais
utilizados, essa metodologia não dispensaria o teste final
em animais ou substituto biológico (ovos fertilizados de
galinha ou cultura de células). É sempre preciso lembrar que
computadores processam e armazenam conhecimentos já
existentes e muitos deles foram adquiridos com a utilização de
animais na pesquisa.
No passado, os testes de irritabilidade de substâncias
eram comumente realizados diretamente aplicando a
substância sobre a córnea de coelho (ensaio de Draize).
Vários testes foram desenvolvidos para substituir essa
prática. O teste da membrana corio alantóide utiliza
ovos de galinha fertilizados para avaliar a irritabilidade
da membrana corion alantóide, que possui uma grande
quantidade de vasos sanguíneos. No teste de hemólise
são avaliados os fenômenos de hemólise e desnaturação
protéica, decorrentes da ação da substância teste.
No teste de opacidade de córnea bovinasão testadas a
opacidade e permeablidade de córnea provinda de olhos
de bovinos (que seriam descartados), após a exposição à
substância a ser testada. O teste em olhos isolados de coelhos
ou galinha: em olhos isolados de animais mortos (que seriam
descartados) são testadas, após a exposição à substância teste,
o edema e opacidade da córnea bem como a retenção de
fluorescência. No teste de viabilidade celular, substâncias são
adicionadas aos meios de cultura de células específicas e são
testados alguns parâmetros de sua viabilidade (danos em suas
membranas ou em suas junções).
Em culturas de células de diversos tecidos podem ser
realizados testes de toxicidade de várias substâncias. A
viabilidade celular bem como danos em sua estrutura são
utilizados como parâmetros de análise dessa toxicidade. O
teste de toxicidade durante o desenvolvimento e reprodução
podem ser realizados em embriões de galinha, peixe e anfíbios
e essa metodologia mostrou ser bastante importante. Todavia,
como conclusão não muito boa, nenhum teste in vitro pode
substituir ainda o teste em animais.