O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Christiano Athayde de Oliveira – UFES [email protected] Eugênia Miranda Boa Morte – UFES [email protected] Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de implementação do projeto piloto do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Gestão Escolar, inserido no Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, descrevendo o planejamento, as ações, os êxitos e as dificuldades detectadas durante a fase de tramitação institucional e início das atividades do curso no estado do Espírito Santo. Os resultados parciais nos indicam que há um desencontro entre a proposta norteadora da formação e os recursos tecnológicos a disposição dos alunos. Palavras-chave: gestão escolar; formação de gestores; educação a distância. INTRODUÇÃO O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica se trata de um Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” voltado para a formação continuada e Pós-Graduada de dirigentes da educação básica, sobretudo gestores das escolas públicas, a realizar-se por meio da Educação à Distância (EAD). Este vem sendo coordenado, desde janeiro de 2007, pela Secretaria de Educação Básica (SEB), contando com a colaboração da Secretaria de Educação à Distância (SEED) e do Fundo de Fortalecimento da Escola e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FUNDESCOLA\FNDE. O presente trabalho apresenta o relato de experiência do processo de implementação do projeto piloto do Curso de PósGraduação “Lato Sensu” Especialização em Gestão Escolar, descrevendo o planejamento, as ações, os êxitos e as dificuldades detectadas durante a fase de tramitação institucional e o inicio das atividades do curso no estado do Espírito Santo. O Ministério da Educação (MEC) passou a inserir-se nesse Programa 1 com maior vigor em função dos indicadores educacionais referentes ao ensino ministrado nas escolas de 1 O Programa Nacional Escola de Gestores foi implementado, em caráter experimental, em 2005, sob a coordenação do INEP, tendo realizado um projeto piloto de formação de dirigentes por meio de um curso de 100 horas que atingiu 400 dirigentes de escolas de 10 estados da federação. Nesse curso utilizou-se o suporte tecnológico do e-Proinfo. A re-elaboração do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica tem como referência, além da avaliação do projeto-piloto realizada pelo INEP, estudo realizado sobre programas de formação de gestores escolares, que teve como objetivo analisar de forma comparativa cinco programas voltados para a formação de gestores escolares, indicando suas principais características em relação às novas tendências educativas. São eles: Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares – PROGESTÃO, Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, Programa de Formação Continuada de Gestores da Educação Infantil e Fundamental – PROGED, Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores – CINPOP, Programa de Formação de Gestores da Educação Pública – UDJF. Ensino Fundamental e Médio que são analisados através de provas como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e na Avaliação Nacional do Desempenho Escolar (PROVA BRASIL). Seus resultados demonstram a necessidade de se trabalhar para uma maior eficiência e qualidade do ensino que estão sendo ministrados nas escolas, no intuito de possibilitar a definição de ações voltadas para a correção das distorções identificadas e o aperfeiçoamento das práticas e dos resultados apresentados pelas escolas e pelo sistema de ensino brasileiro. As especificidades dos critérios de seleção estabelecidos pela parceria Secretaria de Educação (SEDU)/União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)/ Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), se realizou mediante a análise da ficha de inscrição do candidato onde constou o diagnóstico da escola quanto aos seguintes indicadores: a) tipo de escola (urbana ou rural), b) número de turnos, c) número de alunos, taxa de aprovação, taxa de reprovação e taxa de distorção idade-série, d) tecnologias presentes na escola, e) desempenho da escola na PROVA BRASIL, f) elaboração, implantação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico da escola. Constatou-se que, de acordo com os recentes dados do Censo Escolar /2004, a realidade da gestão escolar no Brasil é bastante diversa no que se refere à formação dos dirigentes. Os dados nos revelam, segundo os dirigentes escolares pesquisados, que 29,32 % possuem apenas formação em nível médio, sobretudo nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O percentual de dirigentes com formação em nível superior é de 69,74 %, enquanto apenas 22,96 % possuem curso de Pós-Graduação Lato Sensu/Especialização. A partir dessas evidências, o MEC está desenvolvendo programas, projetos e ações de apoio à gestão da educação básica com o propósito de fortalecer a escola pública brasileira. Uma dessas ações é o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que está sendo oferecido na modalidade EAD (Educação a Distância) em nível de Pós-Graduação Lato-Sensu/Especialização. Cabe salientar que o curso que ora está sendo implementado (meados de 2006, 2007, com previsão de esta turma inicial findar até julho de 2008) conta com a previsão da formação de 4.000 cursistas nos 10 Estados da federação que fazem parte deste Projeto Piloto. Os Estados que participam do Projeto Piloto são: Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Tocantins. Salientamos que a classificação se deu a partir dos indicadores escolares apresentados na ficha de inscrição, tendo prioridade os candidatos oriundos de escolas que apresentaram indicadores em desvantagens quanto à gestão escolar e à qualidade de ensino. No entanto, devido a estes critérios adotados para a seleção dos cursistas, entendemos que o MEC se contradiz na proposta do modelo de formação oferecido. Oportuniza-se a formação pela EAD, porém não se institui políticas de oferta de um aparato tecnológico para que os cursistas se integrem efetivamente ao projeto. Os resultados parciais nos indicam que há um desencontro entre a proposta norteadora da formação e os recursos tecnológicos a disposição dos alunos. A IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PLANEJAMENTO E AÇÕES O Projeto foi enviado ao Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 16 de novembro de 2006, obtendo a aprovação no dia 17 de novembro de 2006, do Presidente deste Conselho. Em 21 de novembro do mesmo ano o processo foi encaminhado ao Presidente do Conselho Universitário e ao Presidente da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais para análise e demais providências. O parecer favorável foi apresentado no dia 22 de novembro do mesmo ano. Em primeiro de dezembro do ano de 2006, com base no artigo 24, inciso XIII da lei 8.666/93, efetua-se a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA), instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da UFES, para prestar apoio ao gerenciamento dos recursos financeiros referentes à execução do Projeto. De acordo com a proposta apresentada o projeto poderá ser executado em até 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de aumento do prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo a ser aprovado previamente pelo conselho universitário, conforme artigo 57 da lei 8.666/93, inciso IV, § 1º e 2º. O valor total orçado a ser gerido pela FCAA correspondente a R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Os recursos financeiros são provenientes da SEB/MEC e acompanham a proposta orçamentária padrão para as 10 IFES envolvidas, compreendendo R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) por curso, ou seja, por IFES participante; não podendo haver débito em conta. Entendemos como pertinente salientar que a verba é oriunda do MEC, no aguardo do repasse do Banco Mundial, que até o presente momento não ocorreu, aos cofres do Governo Federal. Em 29 de novembro de 2006 publicou-se o edital 001/2006 nos Jornais da Grande Vitória, no Estado do Espírito Santo (ES), tornando pública a abertura de seleção para o Curso de Especialização em Gestão Escolar. O edital também foi disponibilizado no site da UFES <www.ufes.br> e da SEDU <www.sedu.es.gov.br>. As inscrições foram realizadas nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para os candidatos das escolas estaduais e na UNDIME/estadual para os candidatos de escolas municipais, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2006, durante o horário normal do expediente dos órgãos administrativos citados. Em 11 de dezembro de 2006 a UNDIME/ES reuniu-se extraordinariamente para iniciar a seleção das inscrições para o curso de especialização em gestão escolar. A Presidenta em efetivo exercício na data informou aos gestores das escolas municipais, presentes na reunião, que foram destinados a eles 200 vagas. Foram recebidas 260 inscrições por meio fax e e-mails. Entretanto, após a análise dos documentos dos candidatos inscritos para a seleção, detectou-se a inscrição de candidatos que não estavam em efetivo exercício da direção de escola; estes tiveram suas inscrições indeferidas. No período de 08 a 12 de dezembro de 2006, realizou-se o processo de seleção dos candidatos das escolas públicas estaduais interessados em se integrar ao curso de gestão escolar. A seleção efetivou-se nas onze Superintendências Regionais de Educação (SREs) de acordo com o Edital 001/2006, publicado em 29 de novembro, pela UFES. As fichas dos candidatos selecionados foram entregues à Equipe de Tecnologias da SEDU/ES, sob a responsabilidade da Coordenadora de Assistência/SEDU/ES/Escola de Gestores. No dia 5 de março de 2007, no Teatro Universitário da UFES, às 18 horas, houve a solenidade de abertura do Curso e, no dia 6 de março, às 9 horas, nesse mesmo local, realizouse uma reunião em que foram apresentadas as diretrizes gerais do Programa, os profissionais que integram a equipe pedagógica e administrativa do Curso, bem como algumas informações essenciais para o bom andamento das atividades didático-acadêmicas. Neste encontro constatou-se a ausência de 53 alunos. Após a constatação das ausências, contatou-se com todos os alunos que não compareceram à aula inaugural e confirmou-se 15 desistências. Sendo assim, abriu-se um novo Edital Público, de número 001/2007, para as vagas remanescentes e cadastro de suplentes. Havia 10 vagas destinadas ao ingresso de diretores de Escolas de Educação Básica estaduais, e, para os diretores de Escolas de Educação Básica municipais foram oportunizadas 5 vagas. Neste mesmo edital, foram oportunizadas e distribuídas eqüitativamente, 60 vagas destinadas aos Dirigentes de Escolas municipais e 60 vagas destinadas aos Dirigentes de Escolas Estaduais, constituindo assim um cadastro de suplentes para preencher futuras vagas decorrentes de alunos desistentes. A seleção de suplentes não estava condicionada a classificação prévia pela UNDIME e pela SEDU. No que se refere, à equipe formadora, tem-se a seguinte estrutura: Coordenação e Vice-Coordenação, 2 Coordenadores de Assistência (SEDU/UNDIME), 6 Coordenadores de Sala Ambiente, 10 Professores de Turma, 20 Professores Assistente 2 e 2 Suportes Tecnológicos Além da Secretaria Administrativa composta por um secretário e duas estagiárias. A primeira reunião entre a Coordenação Geral, Coordenadores de Salas Ambiente e Equipe Técnica Administrativa ocorre em 13 de fevereiro de 2007 para a apresentação e definição dos papéis e funções dos profissionais que integram a equipe do Curso de Especialização em Gestão Escolar/UFES. Nos dias 10 e 11 de maio de 2007, foi oferecido o curso presencial da plataforma Moodle, aos Professores Assistentes, por uma Professora formada em Ciências da Computação na UFRN e professora da Secretaria de Educação a Distância; da mesma instituição. As aulas foram ministradas na E.E.E.M Professor Fernando Duarte Rabelo, Vitória, ES. No entanto, observamos que apesar dos Professores Assistentes possuírem em seus currículos formações na área tecnológica e serem eles os que estarão presencialmente ao lado dos alunos, os próprios Professores Assistentes demonstraram dificuldades ao lidar com softwares básicos (editores de textos, editores de fotos, identificação de arquivos, identificação de drives de discos, dentre outros hardwares e softwares); requisitos prénecessários para a utilização da plataforma. O Curso teve início no dia 28 de maio de 2007. A primeira atividade foi um Curso de Introdução ao Moodle.3 Essa primeira atividade foi realizada em quatro dias de encontros presenciais (totalizando 32 horas presenciais e em 8 horas não-presenciais). Neste trabalho, os alunos foram distribuídos em 20 turmas de 20 alunos nos 10 Pólos do Neads (Núcleos de Educação a distancia) do Estado. De acordo com o edital, o aluno compromete-se a dedicar duas horas diárias ao curso. Porém, este aluno, estando em exercício efetivo na sua unidade escolar, vê-se incumbido de inúmeras tarefas. Este aluno possui condições diárias propícias para a formação continuada? Como não possuem acesso à internet em sua escola, como esse aluno pode efetivar sua participação no projeto em seu dia-a-dia? Como exemplo, de que essas dificuldades estão sendo vivenciadas pelos cursistas, apresentamos este relato de uma aluna: 2 No inicio do Projeto havia 10 Professores Assistentes. Em outubro de 2007, a SEB indicou a inserção de mais 10 Professores Assistentes. 3 Modular Object Oriented Dynamic Learning Enviroment. Sistema de Gerenciamento de Cursos utilizado pelo MEC neste programa. Aluna: [09:50, Seg, 3 setembro 2007]. A primeira aula do curso de gestores, para mim, foi uma festa. Eu tinha um e-mail, vocês que fizeram. Gente que mundo! Eu, diretora de escola, nunca tive e-mail, não sabia lidar com um computador, não tinha internet na escola nem em casa. Fiquei me sentindo uma analfabeta e ainda por cima cega. Já imaginou? Achava aquilo tudo, fotos, textos, chat, videos, bip, abre e fecha janela, MINIZAAAAAAA, RESTAURAAAAAA, tudo confuso e novo. A Professora Assistente me ajudou em tudo. Cheguei em casa, com computador e sem internet. O que fazer? Pedi a Professora Assistente que copiasse para mim em cd. Nesse meio tempo, entrei de licença médica de quinze dias, retornei e tudo me esperando na escola. Como conciliar com o curso se eu não sabia mexer no PC e estava engatinhando. Perdi um parente. Não aguentei a barra e peguei logo minhas férias que já estavam vencidas. Nesse meio tempo consegui internet em casa, foi outra festa. Bem agora mesmo levando duas horas para entender o computador, mais duas horas brigando com a filha que não tem paciência de ensinar vou reiniciar. Passei o domingo pesquisando na internet sobre a atividade 2 da sala 3. Consegui fazer mas não sei como enviar. Salvei num cd e vou levar para a Professora Assistente enviar e me ensinar. Professora de turma, estou iniciando esta atividade para não perder o prazo vou aproveitar o feriado para colocar as outras em dia .Estou muito lenta mas vou conseguir. Beijos. Obrigada pela compreensão. Entraves análogos relativos à plataforma também estão sendo deparados pelos Professores de Turma e Professores Assistentes; tais como: Professora de Turma 1 [20:58, terça, 3 julho 2007]. Olá Secretaria. Boa noite. Os alunos da turma 26 NÃO CONSEGUEM enviar para base de dados a atividade 1da sala projeto vivencial. Pelo que percebi não aparece o "acrescentar item" e algumas recebem uma mensagem assim: "sinto muito vc não participa de grupo nenhum e não pode ver esta atividade”. Preciso de ajuda porque temos essa semana para que as alunas postem a atividade. Obrigada. Professora de Turma 1 [20:11, domingo, 29 julho 2007]. Olá Secretaria. Boa noite. Eu gostaria de comunicar que o problema com o banco de dados continua e não sei mais o que dizer para os cursistas da sala 26. Mandei a mensagem para a SEB (que você me indicou lembra?) mas, não obtive resposta. Gostaria de saber o que faremos? Professora de Turma 1 [16:57, terça, 7 agosto 2007]. Olá Coordenação Geral, Suporte Tecnológico e Secretaria. Conforme temos conversado não tem sido possível o envio da atividade 1 - Base de Dados da Sala Ambiente Projeto Vivencial. Como não é mais possível esperar enviarei aos cursistas da turma 26 uma mensagem de que abrirei um tópico especial no fórum dessa sala para que sejam postadas as atividades. Abraços! Professora de Turma 2 [08:10, quinta, 16 agosto 2007]. Bom dia, Coordenadora de Sala Ambiente, Secretaria e Suporte Tecnológico. Comunico que para a maioria dos alunos da Turma 29 - na Sala Fundamentos do Direito a Educação - a Atividade 3- Obrigatória - BASE DE DADOS - AINDA NAO ENTROU NO AR. Este fato esta gerando um certo desconforto entre as minhas orientações e aquilo que os alunos estão visualizando. Favor verificar, por exemplo, a aluna 01 ou a aluna 02 da Turma 29. Gostaria de receber alguma orientação para que possa repassar a esses alunos como devem proceder. Obrigada. Professora Assistente 1 [08:39, terça, 17 julho 2007]. Olá Secretaria! Tudo bem! Olha só muitas atividades não estão sendo identificadas, aparece um ponto de interrogação e não aparece a atividade realizada. Os cursistas estão desesperados por não conseguirem enviar a atividade com sucesso. O que esta acontecendo? Dá para resolver isso? Professora Assistente 1 [17:09, terça, 7 agosto 2007] Olá. Secretaria. Estou cheia de dúvidas e de preocupações. Na Sala 1, alguns cursistas não conseguiram encaminhar com sucesso as Atividades 5 (vídeo) e 7 (Webfólio). Não é possível visualizar essas atividades de alguns deles, principalmente os da 3ª capacitação. Pensei que o fato era devido a terem entrado mais tarde no processo. Conversei com o Suporte Tecnológico que, após verificar a situação aí, pediu que eu enviasse os arquivos com as atividades dos cursistas ( enviei 22 anexos). Só que o problema continua... Na Sala 2 - Projeto Vivencial, não consigo abrir a atividade 1 de vários cursistas. Estou muito preocupada com esta situação. Por favor, aguardo orientações. Um grande abraço... Professora Assitente. Professora Assistente 2 [14:25]: segunda, 16 julho 2007. Oi Secretaria, boa tarde! Tem uma diretora querendo mandar uma foto para o fórum, Experiências exitosas, mas não está conseguindo. Vc pode nos ajudar? Eu havia orientado para mandar um anexo (opcional), quando ela estiver respondendo o fórum, mas assim não funcionou. Com a colega de São Mateus funcionou dessa forma. Aguardo ajuda. Abs DIFICULDADES QUE SE EVIDENCIARAM Não há, até hoje, um espaço físico (sala) para a alocação da Secretaria Administrativa do Curso. Esta, funciona de forma improvisada na sala do NEPALES (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Escrita do Espírito Santo) utilizando mesas, arquivos e um computador deste mesmo Núcleo; quiçá há computadores ou laboratórios de informática que possam ser utilizados pelos funcionários da Secretaria, bem como por cursistas que porventura venham procurar a Universidade para auxiliá-los no processo de aprendizagem ou acesso à internet. Foram-nos encaminhadas pela SEDU e UNDIME muitas fichas de matrícula com dados e com documentação incompletos. Muitos cursistas não possuíam e-mail ou telefone. E ainda alguns com endereço incompleto e principalmente sem o CEP (Código de Endereçamento Postal). Sendo assim, inúmeros questionamentos passaram a surgir, dentre os quais a forma como entraríamos em contato com esse aluno, a maneira como os informaríamos sobre a aula inaugural e quando seria o início do curso. Apesar de o curso ser via EAD haverá alguns encontros presenciais. Surgem então novos problemas frente ao modo de como agrupar os alunos nas turmas da plataforma Moodle, que não podia nem ultrapassar e nem ser abaixo de 40 por turma, e tentar fazer com que estes mesmos alunos estejam o mais próximos geograficamente; uma vez que o seu Professor Assistente seria da região geográfica mais próxima na qual este aluno foi matriculado. Ou seja, não seria viável que um aluno que resida no norte do Estado estivesse matriculado numa turma virtual no qual o seu Professor Assistente ofereça o suporte presencial no sul do Estado. Outras dificuldades enfrentadas foi o fato de haver regiões com grande número de alunos inscritos de determinados municípios, enquanto em outras, verificou-se um baixo número de inscrições. No entanto, teríamos que chegar a um número estabelecido de 40 alunos por turma, e, de acordo com o Planejamento do Curso apresentado pela SEB/MEC, há apenas um professor assistente destinado à cada turma com a incumbência de atender os alunos; independente da distância dos municípios às Superintendências Regionais de Educação. Apontamos como outros fatores que podem se apresentar como um entrave à execução das tarefas propostas para a avaliação dos alunos, a dificuldade que esses alunos podem ter para se encontrarem presencialmente, visando a efetivação dos trabalhos em grupos. Não podemos nos esquecer de que estes alunos Diretores/Gestores Escolares estão em efetivo exercício e em diversos municípios. CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar das dificuldades apontadas, está se criando uma rede de contato e relacionamento em todo o Brasil, de gestores de Escolas Públicas Municipais e Estaduais. Verifica-se a criação de uma sociabilização/interação entre os gestores de todo o estado, e do país, através da troca de experiências e conhecimentos, que, provavelmente, se não fosse pela internet, nunca se conheceriam e nem haveria a possibilidade deste intercâmbio de práticas educativas. Intercâmbio dos êxitos e das dificuldades apresentadas pelas escolas de diferentes regiões do estado, com diversas realidades. Consideramos relevante assinalar que estes alunos residem em municípios bastantes distantes das universidades; sendo assim, provavelmente eles dificilmente teriam condições de se formarem continuadamente; quiçá em uma Especialização (Pós-graduação Lato-Sensu). Podemos também assinalar que para que pudessem participar desse projeto exigiu-se o efetivo exercício como diretor escolar; isso pode possibilitar a aplicação prática, nas escolas, dos conhecimentos adquiridos nesse curso. Julgamos, mais ainda pertinente rememorar, que na aula inaugural do curso ocorrida nos dias 05 e 06 de março de 2007, no Teatro Universitário da UFES, houve a promessa, por parte de representantes do MEC e da SEDU, de que em até dois meses, a contar daquela data, todas as escolas em todos os municípios do estado, teriam conectividade com internet de banda larga; fato esse que até o presente momento não se verificou; e, nem obtivemos informação de nenhum avanço nesse sentido seja no âmbito municipal ou estadual. Evidenciamos que, na elaboração do material didático, que é o mesmo para todos os alunos em todas as IFES participantes, não houve participação da equipe pedagógica das IFES na composição dos conteúdos que estão sendo oferecidos aos alunos. Destarte, observamos uma verticalização da SEB/MEC perante as Universidades no que condiz à organização dos conteúdos pedagógicos programáticos. Como síntese preliminar deste relato de experiência consideramos pertinente instaurar a seguinte questão. O governo/MEC quer realmente aprimorar a formação do gestor escolar ou a preocupação é meramente gerar estatísticas educacionais? Esperamos que de fato o MEC assuma seu compromisso com a formação do Gestor Escolar para que a implantação de uma gestão democrática efetivamente se sobrevenha nas escolas brasileiras. REFERÊNCIAS BRASIL. Projeto do Curso de Especialização em Gestão Escolar. Brasília: MEC/SEB/CAFISE, 2006. _______, Diário Oficial da União, nº 146, p. 20-21. jul. 2007. _______, Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. Brasília: MEC/SEB/CAFISE, 2006. _______, Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. Mensagens da Plataforma Moodle: /http://moodle.mec.gov.br/mdl01. mar./set. 2007. UFES. Processo nº 23068.020771/2006-38. jan. 2007.